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PLANO PLURIANUAL

2018-2021 Lei Orçamentária Anual 2018

Coordenadoria Especial deParticipação Social


Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão

Instituto de Planejamentode Fortaleza



REGIONAL ITERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:

CARLITO PAMPLONA, JACARECANGA, MOURA BRASIL, PIRAMBU

É TEMPO DE PLANEJAR OS PRÓXIMOS 4 ANOS DA CIDADE

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

2018-2021 e LOA 2018

CADERNO ORIENTADOR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

REGIONAL I

TERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:

CARLITO PAMPLONA, JACARECANGA,

MOURA BRASIL, PIRAMBU

IPLANFOR – CEPS – SEPOG

1. APRESENTAÇÃO

Este caderno faz parte do processo metodológico da

participação social e objetiva orientar e facilitar a

participação da sociedade de Fortaleza na proposição de

prioridades para o Plano Plurianual de Fortaleza (PPA)

2018-2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

Contém algumas informações técnicas necessárias para

o entendimento do processo de planejamento das ações

da gestão pública e, também, um conjunto de informações

reunidas ao longo dos últimos quatro anos sobre o

município de Fortaleza, entre elas, as necessidades

apontadas a partir das propostas já construídas pela

população nas discussões nos territórios de cidadania,

nos Ciclos de Planejamento Participativo, nas oficinas

realizadas nos grupos de bairro do Fortaleza 2040 e em

outras instâncias de participação.

2. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL

As ações governamentais são planejadas em 3 grandes

instrumentos, definidos por lei (Constituição Federal/88,

Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município

de Fortaleza) e integrados entre si.

PLANO PLURIANUAL - PPA

É o principal instrumento de planejamento da administração.

Nele, são definidos os objetivos, os programas e as metas de

governo para o período de 4 anos.

O Projeto de Lei do PPA deve ser encaminhado até 30

de agosto à Câmara de Vereadores, onde será discutido,

votado e transformado em lei.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Tem um papel intermediário entre o PPA e a LOA, sendo

um instrumento de planejamento no qual destacam-se

as prioridades voltadas para a elaboração do orçamento.

Deve ser aprovada pelo Legislativo, portanto, por lei.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (Orçamento)

O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas

e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos,

sendo o instrumento que possibilita a execução das metas

e das prioridades estabelecidas pela gestão consultando

a sociedade, descrevendo um conjunto de ações a serem

realizados para atender a função pública.

3. ENTENDENDO O PPA

Princípios

• Dimensão territorial: alocação dos investimentos com

vistas a uma organização do território mais equilibrada

• Integração de políticas e programas: visa otimizar os

resultados da aplicação dos recursos, focalização do

público-alvo e das áreas temáticas

• Monitoramento e a avaliação dos programas: visa

a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade dos bens e serviços públicos

• Estabelecimento de parcerias: ampliar os recursos para

financiamento dos investimentos

• Gestão estratégica dos programas: gerenciamento

intensivo dos programas estimuladores do crescimento

• Transparência: ampla divulgação dos gastos e dos

resultados obtidos

• Participação social: permanente em todo o ciclo de

gestão do PPA como instrumento de interação Estado e

cidadão para aperfeiçoamento das políticas públicas

• O programa como unidade de gestão, orientado para

resultados

PARTICIPAÇÃOSOCIAL

ESTRUTURA DO PPA

PROGRAMA

Elemento central da integração do planejamento,

orçamento e gestão:

Como é elaborado

O plano é formulado de modo democrático, mediante

a parceria entre o governo e a sociedade, permitindo

contemplar os principais anseios dos mais variados

segmentos sociais, isto é, as necessidades eleitas

pela população em articulação com as diretrizes

governamentais.

A Base de elaboração PPA 2018/2021 será constituída

pelos diversos planos já existentes, como o Plano Fortaleza

2040, Plano de Governo 2017 a 2020 e a avaliação do PPA

2014 /2017.

Responsáveis pela elaboração

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),

órgão coordenador do processo, com a contribuição e

participação de todos os órgãos da prefeitura.

Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS),

Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) e

Secretarias Regionais coordenam a participação social

com apoio da SEPOG.

Como a população pode participar e contribuir

A participação social se dará em encontros específicos

realizados por Regional, onde serão promovidos debates

e orientada a coleta das priorizações da população, no que

se refere a programas e ações finalísticas.

4. UTILIZANDO O CADERNO

Este caderno contém informações e orientações que

facilitarão a priorização das propostas para o PPA 2018-2021.

A população, por meio de reuniões de grupo, poderá

apontar e justificar as prioridades do seu território,

partindo de um conteúdo já existente.

MODELO DE RELATÓRIO

Encaminhar para e-mail: [email protected]

RELATÓRIO SINTÉTICO DE PROPOSIÇÕESDE PRIORIDADES AO PPA 2018-2021

Bairro ou conjunto de bairrosLocal(is) e data(s) da(s) reunião(ões)

Ações prioritárias

DESCRIÇÃO(Descrever a ação: o que deverá ser feito, por quê, onde e outras informações que informem a prioridade)

1.2.3.4.

Quem participou? Anexar lista de participantes – pessoas e instituições

Quem elaborouo Relatório? Nome do (a) relator (a) e contatos

Para auxiliar nesta discussão, seguem organizadas informações

sobre os bairros que compõem o território, a saber:

1 – Quantitativo da população residente, o Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro e o conjunto de

assentamentos precários existentes no território.

2 – Equipamentos públicos de educação, saúde e

assistência social existentes no território.

3 – Necessidades apontadas ao longo dos processos

participativos ocorridos nos últimos anos: elaboração do

Plano Fortaleza 2040, Ciclo de Planejamento Participativo

e Projeto Abraça Fortaleza.

4 – Demandas eleitas para compor as Leis Orçamentárias

Anuais (LOA) dos anos de 2016 e 2017.

5 – Algumas ações de governo já executadas, projetadas e/

ou em andamento.

Ressaltamos que este conjunto de informações pode

conter incompletudes ou desatualizações. Assim,

solicitamos a colaboração dos grupos na sua atualização.

Para tanto, caso seja percebida alguma necessidade de

atualização, solicitamos que sejam enviadas, juntamente

com o relatório acima, as devidas inclusões e correções.

5. ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO

O acompanhamento das ações de governo é essencial

para este processo. A população pode contar com

importantes fontes oficiais de informação, tais como o

georreferenciamento do programa de monitoramento

dos programas prioritários de governo - MAPPFOR - e os

documentos produzidos com finalidade de prestação de

contas, como as mensagens de governo que, anualmente,

são apresentas na Câmara Municipal, todos disponíveis

por meio da internet.

Informação do MAPPFOR

Site: www.fortaleza.ce.gov.br

ÁLVARO WEYNE

BARRA DO CEARÁ

Informações SEPOG

Site: https://planejamento.fortaleza.ce.gov.br

PRINCIPAIS AÇÕES DE GOVERNOREGIONALIZADAS 2013-2016

Fonte: Mensagem 2017

O TERRITÓRIO: COMPOSIÇÃO E DEMOGRAFIA

Bairro IDH População

Faixa Etária

% da população

extremamente pobre

% de Populaçãode 0 a 14

anos

% de População de 15 a 64

anos

% de População maior de 64 anos

Carlito Pamplona 0,299 26.700 22,87% 70,52% 6,61% 5,21%

Jacarecanga 0,448 14.500 20,19% 70,02% 9,79% 4,28%

Moura Brasil 0,284 3.800 25,42% 67,46% 7,12% 6,77%

Pirambú 0,229 19.000 25,56% 66,84% 7,61% 10,30%

Bairros ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Carlito Pamplona

Conjunto “Terra da União”Nossa VozOlavo AndradeDom Helder CâmaraSocorro AbreuMachado AraújoRua LucasTravessa Olímpio PaivaVila Caminha

Jacarecanga

Stª EdwirgesMorro do OuroMercado VelhoComunidade Tirol, Comunidade rua larga

Moura Brasil Arraial Moura Brasil

Pirambú

Comunidade Alvaro de Alencar Comunidade Rio NiloComunidade Areia GrossaComunidade Beco do BiscoitoComunidade Cacimba dos Pombos

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES

CARLITO PAMPLONA PIRAMBU JACARECANGA MOURA

BRASIL

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 1 1

CRECHE CONVENIADA

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

2 3 2 1

ESCOLA DE ENSINO MÉDIO

ESCOLA ESPECIAL

HOSPITAL PARTICULAR

HOSPITAL PÚBLICO

POSTO DE SAÚDE (UAPS) 2

UPA 1

NECESSIDADES IDENTIFICADASAo longo das consultas realizadas pelo Projeto Fortaleza 2040, no Ciclo de Planejamento Participativo da CEPS e em outros momentos participativos, foram identificadas algumas necessidades de ação governamental neste territorial, a saber:

BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA

Carlito Pamplona

Conflitos Tráfico de drogas e gangues

Grupo Territorial Fortaleza 2040

Cultura

Reconhecimento cultural e turístico da Associação dos Cantadores do Nordeste situada na rua Coelho Fonseca, 195 no bairro Carlito Pamplona.

Fortaleza 2040

Drenagem

Desobstruir bocas de lobo nas esquinas das ruas Alvaro de Alencar com Cruzeiro do Sul e Avenida Pasteur com Francisco Sá.

Fortaleza 2040

Retirar o acúmulo de água parada na avenida Francisco Sá, entre avenida Pasteur e a rua alvaro de Alencar.

Fortaleza 2040

Fazer divulgação educativa com placas e panfletos sobre uso do lixo.

Fortaleza 2040

Carlito Pamplona

Educação

Construção de creche na rua tenente Lisboa com a rua Rachel de Queiroz (terreno abandonado galpão) no bairro

Fortaleza 2040

Construção de creche no terreno para desapropriação na rua Cruzeiro do sul, 49 (espólio Esteves), no bairro Carlito Pamplona.

Fortaleza 2040

Governança Suporte às associações.

Fortaleza 2040

Lixo

Diariamente há acúmulo de lixo: na Avenida Presidente Castelo Branco, números 2709, 3042, 3015; no Canteiro Central; na Rua Rutilo com Rua Tenente Lisboa (Canal do Trilho); na Rua Henrique Hellery com a Rua Tenente Lisboa; na Avenida Pasteur com a Rua Tenente Lisboa. Obs.: Terreno abandonado com muito lixo e proliferação de insetos e esconderijos de marginais:


Carlito Pamplona

Lixo

rua Tenente Lisboa com a rua Raquel de Queiroz (terreno do galpão da Ironte) e rua Cruzeiro do Sul, no 49 (terreno dos Estevãos). Acúmulo de lixo diário na Rua Padre Anchieta com a Rua Naturalista Feijó (na calçada).


Colocar postos de reciclagem com conteiner para coleta seletiva


Praças e Parques

Manutenção da praça do Padre Andrade; Poda e iluminação na praça do Conjunto Padre Santana.


Analisar a possibilidade de realização de recuperação da praça nas avenidas Francisco Sá e Pasteur - Carlito Pamplona

CEPS

ProdutividadeeCompetitividade

Apoio à reciclagem, cursos profissional-izantes oferecidos pelas associações. Gerenciamento das feiras culturais nas praças existentes. Ampliação do horário de funciona-mento do mercado ao longo de todo o dia. Abertura ao pú-blico e aos artistas locais da sala teatral do mercado.


Carlito Pamplona

QualidadeEspaços

Terrenos abandonados na rua Cruzeiro do Sul, 49 e a rua Tenente Lisboa com a rua Rachel de Queiroz (conjunto Ironte). Obs.: Existiu uma proposta de Creche OP 2007 nº 225, informando que o atendimento era na Creche Lenira Magalhães. Não existe creche lá.


SegurançaCombate ao tráfico de drogas e gangues.


SistemaViário

Sistema viário e gestão do tráfego: - alargamento da avenida Presidente Castelo Branco entre os trechos da aveni-da Pasteur até a rua filomeno Gomes; - asfalto do con-junto Lagoa Funda travessa Marques de Mesquita, Travessa João Barbosa Lima e Travessa Patricia; - recapeamento asfáltico em buracos nas ruas Hélio Campos com a rua Monsenhor Rosa 1148, rua Álvaro de Alencar com a rua Cruzeiro do Sul; avenida Francisco Sá com a rua Álvaro de Alencar 664; rua Santa Rosa 496, 604, 630.


Jacarecanga Acessibilidade

• Construção e revitalização de áreas para passeios e que estas estejam acessíveis para os que possuem deficiência e para a pessoa idosa.


Em todo esse trecho da Av. José Jatahy, 249, há uma linha de trem desativada, a calçada está numa situação muito degradada.

Mapas Co-laborati-vos do Site Fortaleza 2040

RISCO DE ATROPELAMENTO NA CALÇADA na R. José Pinto do Carmo, 248! No trecho entre Sgt. Hermínio/Fr. Sá, a calçada foi destruída em alguns pontos pra servir de desvio pra carros, dificultando mais ainda a locomoção do pedestre.


Na Av. Francisco Sá, 2526 havia um sinal exclusivo para pedestres que foi retirado. Era uma forma fácil e segura para atravessar essa avenida que apesar de estreita, é bastante movimentada e perigosa para o pedestre.


Jacarecanga

Acessibilidade

RISCO DE ACIDENTE GRAVE na Av. Francisco Sá, 1854-1932. A calçada no trecho que passa sobre o canal tem um buraco grande o suficiente para uma pessoa cair nele. O canal tem uma altura considerável.


Ao longo de todo o Francisco Sá (Av. Francisco Sá, 1934-2044), há calçadas muito estreitas. com o grande movimento de ônibus, se torna mais perigoso.


Na R. Francisco de Assis, 85 constantemente, motos e carros andam na contramão.


ALTO RISCO na Av. Francisco Sá, 774. O cruzamento é bastante perigoso, motoristas não respeitam o sinal, dificuldade para travessia de pedestres.


Água

• Preservação dos recursos hídricos existente no bairro. • Ampliação do abastecimento de água.


Jacarecanga

Centro

• Maior segurança no Centro. • Criação de projetos para as pessoas moradoras de rua com cursos profissionalizantes, inclusive para os moradores de rua. • Ampliação de programação cultural no Centro. • Disponibilização de banheiros públicos que atenda as necessidades da população local e visitantes.


Ciclovias• Aumento da quantidade de ciclovias.


controle de poluição

Fiscalização das empresas que estão localizadas no bairro (poluição sonora e ambiental).

Fortaleza 2040

Limpeza frequente do solo.

Fortaleza 2040

Preservação dos recursos hídricos do bairro, pois encontram-se em precário estado de preservação.

Fortaleza 2040

Jacarecanga

Cultura

Criação e incentivo de projetos culturais já existentes, como o teatro cultural Chico da Silva (curso de dança, teatro, música e capoeira); ponto de cultura Tirol (bumba meu boi, capoeira, danças folclóricas, quadrilha junina etc).

Fortaleza 2040

Construção de equipamentos que supram a neces-sidade cultural da comunidade.

Fortaleza 2040

Ampliação e incen-tivo dos projetos culturais existentes.

Fortaleza 2040

DrenagemLimpeza contínua dos espaços de es-coamento das águas.

Fortaleza 2040

Educação

Trabalho educativo com a comunidade para a valorização da educação.

Fortaleza 2040

Implementação de infraestrutura ade-quada.

Fortaleza 2040

Construção de mais creches no bairro (existe apenas uma creche).

Fortaleza 2040

Inserção e ampli-ação de cursos profissionalizantes para os alunos do Ensino Médio e para a comunidade.

Fortaleza 2040

Jacarecanga

Energia

Ampliar a rede energética.

Fortaleza2040

Trocar as lâmpadas pelas de LED.

Fortaleza2040

Esporte

Melhoria e refor-ma das praças e quadras de esporte existentes, para a prática de esportes e lazer.

Fortaleza2040

Projetos e investi-mento de incentivo à prática de ativi-dades esportivas e de lazer.

Fortaleza2040

Criação e incentivo de projetos cul-turais já existentes, como o teatro cul-tural Chico da Silva (curso de dança, teatro, música e capoeira); ponto de cultura Tirol (bumba meu boi, capoeira, danças folclóricas, quadril-ha junina etc).

Fortaleza2040

Construção de equipamentos que supram a neces-sidade cultural da comunidade.

Fortaleza2040

Ampliação e incen-tivo dos projetos culturais existentes.

Fortaleza2040

Jacarecanga Lixo

Problema com a poda de árvores.


• Ampliação da frota de carros para coleta de lixo. • Conscien-tização da popu-lação em relação aos dias e horários da coleta de lixo, bem como da sua importância. • Ponto de reciclagem.


A calçada do trecho da Av. Francisco Sá, 1933-2045 sobre o canal constante-mente é usada para despejo de lixo, for-mando rampas que impossibilitam o uso adequado da calça-da pelo pedestre.


Na Av. José Jatahy, 209 toda a área da linha de trem desativada serve de depósito de lixo, entulho.


Na Av. Presidente Castelo Branco, 2048 diariamente são formadas ram-pas de lixo, que en-tre outros prejuízos dificultam a circu-lação de pedestres no canteiro central desta avenida


Jacarecanga

Pavimentação

A Avenida Tenente Lisboa necessita de tartarugas e asfaltamento – lado esquerdo; Rua São José; Monsenhor Dantas; Pedro Cle-mente Fernandes; Cecília Meireles; Paulo Freire; Ra-quel de Queiroz; Monsenhor Rosa; Rua Santo Antônio; Tenente Lisboa; Jacinto de Matos; Odorico de Moraes.


Informação acerca da existência de um possível projeto para a requalificação do calçamento e das praças do Bairro Jacarecanga.

CEPS

Praças e Parques

É necessária uma reforma em todas as praças, pois encon-tram-se com piso esburacado, grade de proteção das qua-dras enferrujadas e quebradas, além de reforma dos bancos.


Aqui deveria ser con-struído um parque, com plantio de ar-vores e urbanização, equipamentos de esporte e lazer como foi feito no trecho próximo ao hiper. espaço com mto potencial, porem sub-utilizado. falta área de lazer no bairro. R. Caririaçu, 139

Mapa Co-laborativo Fortaleza 2040

Jacarecanga

Praças e Parques

Analisar a possibi-lidade de reforma da ‘’Praça do Abel’’, situada na Rua Alvaro de Alencar com Santa Eliza, e a construção de uma quadra poliesportiva no calçadão do Vila do Mar

CEPS

Informação acerca da existência de um possível projeto para a requalificação do calçamento e das praças do Bairro Jacarecanga.

CEPS

Produtividadee Competitividade

Oferta de cursos de capacitação/profissionalizantes. Implementação de mecanismo de valo-rização do artesana-to local.


Saúde

No posto de saúde falta medicação; material técni-co (computador, ar-condicionado); material esterilizado e de proteção (luva para profissionais); espaços inadequa-dos para atendimen-to especializado. Falta de profissionais de saúde; falta de material para atendi-mento odontológico; retelhamento do serviço. CAPS: quan-tidade inadequada de profissionais


Jacarecanga

Saúde

(técnicos, profission-ais na área da lim-peza, merendeira); falta de medicação; espaço inadequado para a prática de atividades artísticas e de lazer; banheiros com estruturas inadequadas; falta de alimentação, falta de material para o desenvolvimento de atividades artísticas; retelhamento do serviço.


SegurançaExistem pontos de drogas que não são combatidos.


Sistema Viário

Alargamento das ruas. Limpeza con-tínua e manutenção das ruas. Recuper-ação e ampliação das áreas que não possuem asfalta-mento.


Transporte Público

Renovação e ampli-ação das frotas que proporcione acesso para toda a Regional I.


Pirambu Lixo

Na Av. Presidente Castelo Branco, 2330 diariamente são formadas ram-pas de lixo, que en-tre outros prejuízos dificultam a circu-lação de pedestres no canteiro central desta avenida


Na Av. Presidente Castelo Branco, 2682 diariamente são formadas ram-pas de lixo, que en-tre outros prejuízos dificultam a circu-lação de pedestres no canteiro central desta avenida.


Na Av. Presidente Castelo Branco, 2854-2870 diaria-mente são formadas rampas de lixo, que entre outros pre-juízos dificultam a circulação de pedes-tres no canteiro cen-tral desta avenida.


Na R. Francisco Cordeiro, 282-318 diariamente são formadas rampas de lixo, que entre outros prejuízos dificultam a circu-lação de pedestres no canteiro central desta avenida.


Pirambu

Lixo

Na Rua Dom Helio Campos, 858-908 diariamente são formadas rampas de lixo, que entre outros prejuízos dificultam a circu-lação de pedestres no canteiro central desta avenida.






Pavimentação

Analisar a possibil-idade de realização dos serviços de reca-peamento asfáltico na Rua Santa Eliza, trecho que vai da Rua Alvaro de Alen-car até a avenida Pasteur - Pirambu

CEPS

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A 2017

Regional I - Território 3

BairroEixo

Título e Proponente da

Dem

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Detalhes da D

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Endereço de Execução

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atendida?

Arraial

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Pamplona

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DA

JacarecangaInfraestrutura

Construção de 72 C

asas no galpão da ironte

Valdiane Bernardo M

arques

Este local é um

matagal

abandonado. Já houve crim

e e estupro, agora

foi invadido por estas 72 fam

ílias, está causando

conflito das

pessoas.

Rua Vila M

arta, galpão da

ironte

( ) SIM ( ) N

ÃO ( ) É prioridade

Pirambu

Esporte e Lazer

Quadra de futebol

comunidade praça

do Abel

Evandro Rocha Rodrigues

É o sonho para nos essa quadra

ou canal no calçadão do vila

do mar

Calçadão vila do m

ar ou canal da praça

do Abel

( ) SIM ( ) N

ÃO ( ) É prioridade

AÇÕES DA PREFEITURA

• Implantação de uma Unidade de Acolhimento - SR I

CARLITO PAMPLONA


• Construção do Anexo do Posto de Saúde Guiomar Arruda • Reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde -

Guiomar Arruda - SR I • Projeto Vila do Mar - Urbanização • DRENURB - Drenagem Urbana no Riacho Jacarecanga -

Parte 1, Bairro Jacarecanga - SER I • Aquisição de Equipamento e Material Permanente e

Construção de Unidade e Saúde (Heliponto) • Centro de Educação Infantil - CEI Tipo B - Bairro

Jacarecanga - SER I

JACARECANGA


• Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPALeste oeste / Cristo Redentor / SER I

• Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma de Praças e Parques Públicos.

• Ironman America Latina, Etapa Fortaleza 2015 • Centro de Educação Infantil - CEI Tipo C - Bairro Moura

Brasil - SER I

MOURA BRASIL


• Projeto Pirambú - Mulheres da Paz e jovens Protejo

PIRAMBU

NO QUE VOCÊ PODE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA SUA RUA, COMUNIDADE OU DO SEU BAIRRO?

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