Título

Filosofia: Origem, conceito e objeto

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

1

Tema

O que é Filosofia? O que é Filosofia Jurídica?

Objetivos

Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:

Conhecer o conceito de Filosofia e os seus objetos de investigação;

Compreender a Filosofia como a possibilidade de uma leitura crítica da realidade;

Identificar o conceito de Filosofia jurídica;

Estudar os objetos de investigação da Filosofia Jurídica.

Estrutura do Conteúdo

Unidade 1 - Filosofia: Origem, conceito e objeto

1.1. O que é Filosofia? 1.2. Objetos de estudo da Filosofia.

1.3. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica.

Aplicação Prática Teórica

Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e

enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma

resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - Os pilares do pensamento

Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos

Por Eugênio Mussak

É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que

compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus pensamentos

estão relacionados a quatro grandes áreas , constituídas por extremos: o belo e o feio; o verdadeiro e o falso; o bom e o mau; o útil e o inútil. Sem perceber, você está empenhado em perseguir o belo, o verdadeiro, o bom e o útil, ao mesmo tempo que procura afastar -se de seus opostos. Essa maneira abrangente de comandar o pensamento, de controlar o

comportamento e de construir a vida não tem nada de novo. É a filosofia de um homem que viveu em Atenas entre 429 e 347 a.C. e que criou a Academia, considerada a primeira

universidade do mundo, que funcionou durante 800 anos e foi a mais perfeita que já existiu. Esse homem chamava -se Platão.

Seguindo essa linha de raciocínio, o belo é o representado pela arte, pela música, pela moda, pelos cuidados com o corpo. A estética torna a vida mais agradável, mais calma e mais feliz. ´tão forte em nossas vidas que está relacionada até com a perpetuação da espécie, pois a atração física começa pela percepção da beleza. O verdadeiro sinifica a busca

da verdade em todas áreas. Por isso estudamos, adquirimos conhecimento e até estabelecemos regras que garantam a manutenção e a soberania da erdade. O bom está relacionado à construção da moral e da compaixão. A busca desses valores é uma das marcas registradas da espécie humana e uma das mais controversas, pois a história mostra que o homem às vezes é mau ao tentar impor o valor do bom. Basta lembrar da Inquisição ou de qualquer outro tipo de fundamento religioso. E, finalmente, o útil, um valor mais moderno e cada vez mais procurado na atualidade. Hoje, tudo que tem um propósito prático e imediato tende a ser valorizado.

A vida ideal seria aquela que contempla essas quatro áreas. A busca de uma delas não deveria ofender as demais, ou pelo menos deveria atingi-las o mínimo possível. O homem costuma mudar a relação entre esses valores. Na Grécia antiga, por exemplo, a sequência ideal era: o belo, o verdadeiro, o bom e o útil. A Revolução Francesa porpôs uma inversão, priorizando o bom e colocando o verdadeiro, o belo e o útil na sequência. Outras épocas tiveram seus próprios modelos. Hoje, vivemos o império do útil, seguido do belo e do bom. Deixamos o verdadeiro para o final (que o digam os balanços de certas companhias). Parece que a regra vigente é esta: se for útil não precisa ser verdadeiro e se for belo não precisa ser bom. É claro que não tem como dar certo desse jeito. A história mostra que o desequilíbrio entre essas quatro partes é o que provoca a decadência. Roma que o diga e a

América que se cuide! (Fonte: Revista VOCÊ S/A, setembro 2002, nº 51)

Pergunta-se:

1. Qual a importância da Filosofia? 2. Como o autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais?

Caso 2 - Sobre os fundamentos da Justiça

O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade de acesso ao Poder Judiciário, no sentido do rompimento das barreiras que separam o cidadão da instituição destinada a proteger os seus interesses. Não diz do acesso á justiça mas do alcance do órgão estatal que, por definição, é o lugar das lamentações em torno dos conflitos humanos gerados a partir da obrigatoriedade da coexistência a que todos estamos condenados por sentença dos deuses, desde as nossas obscuras origens. Portanto, deixamos claro que os fundamentos da justiça que buscamos jamais se comprometeram com as instituições destinadas à efetivação da sua eficácia, ressalvada a configuração aproximativa do ideal de justiça. A pergunta pelos fundamentos da justiça vai muito além da crença na sua realizabilidade institucional, uma vez que esta se mostra apenas na órbita dos possíveis e não na esfera fundante disso que nominamos justiça na milenar trajetória da vida do espírito. (...) Começar a entender os fundamentos da justiça implica entender esse fluir da vivência na sua mais primitiva manifestação, pois é nesse campo primitivo, do a-temático, da ausência de quaisquer categorias que se instaura o apelo à justiça. Mas o que é a justiça? De onde vem e quais são os seus indicadores? Eis a questão! (GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Pequena introdução à filosofia política . A questão dos fundamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 87-90.)

Diante do texto apresentado, responda as perguntas abaixo:

1 - É possível dizer que o texto apresenta uma reflexão filosófica sobre o Direito?

2 - Destaque uma parte do texto que justifica sua resposta anterior.

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA

Plano de Aula: Filosofia: Origem, conceito e objeto

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

NOME DA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

CÓDIGO:

TÍTULO DA ATIVIDADE

A leitura de textos (ANEXOS AO PLANO DE ENSINO) à maneira filosófica

OBJETIVO:

O objetivo da atividade é ofertar ao aluno um exercício prático que possibilite o desenvolvimento da habilidade de ler um texto à maneira filosófica. Denomina -se este modelo de método de leitura estrutural, porque se realiza uma análise interna do texto, observando seu caráter sistemático e orgânico ? a ordem das razões. O que significa dizer que todo texto, filosófico ou não, deve ser lido como parte de um sistema coerente de argumentos, conceitos e proposições. Visa -se fundamentalmente preparar o estudante para que, ao final do seu curso, possa ser capaz de

pensar o Direito e suas aporias. Faz-se necessário ensinar esse método estrutural para ler textos filosóficos ou não e, ao mesmo tempo, estimular o pensamento autônomo. O que se procura mostrar é que o rigor na leitura decorre da própria organização conceitual dos textos.

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

A atividade visa promover no aluno uma atitude reflexiva e crítica segundo a qual um texto deve ser lido, observando -

o como parte de um sistema coerente de argumentos, conceitos e proposições. O aluno deverá procurar a interpretação que permita recuperar a coerência e a lógica interna dos argumentos apresentados no texto. Para tanto, ao ler um texto de maneira filosófica, deve-se buscar, em primeiro lugar, um esforço efetivo para compreensão da inteligência do texto. Antes de proferir seu juízo de valor sobre a validade substantiva das proposições, deve-se

buscar a sua lógica interna. Usa -se esse modelo de leitura para se compreender a lógica interna dos filósofos, sendo certo afirmar, que se não se entende a lógica interna de um Filósofo/autor, não poderemos compreender sua filosofia/argumentos. Visa-se, portanto, desenvolver um olhar voltado para o método do pensar crítico, ou seja, o método de organizar o discurso. Para que serve o estudo de filosofia? Por que um estudante precisa estudar filosofia? Para ler cientificamente um texto e desenvolver as aptidões de julgar e raciocinar de forma coerente. A atividade propõe as condições de possibilidade para que o aluno desenvolva o olhar do intérprete estrutural que se preocupa primordialmente com a concatenação argumentativa das ideias do autor de um texto, estimulando assim a reflexão pessoal e filosófica. Ler um texto de maneira eficiente constitui -se em habilidade fundamental em qualquer disciplina. Nesta atividade o aluno não lê somente, mas estuda.

DESENVOLVIMENTO:

1ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 2 e 3. O aluno deverá analisar dois textos ao longo do semestre. O primeiro é o Voto da Ministra Ellen Gracie sobre o aborto de fetos anencéfalos e, o segundo, a Petição Amicus Curiae de Luis Roberto Barroso, disponíveis no ambiente do webaula. O primeiro texto deverá ser analisado até a AV1. O segundo até o momento da AV2, sendo apenas neste último acrescido de uma crítica elaborada pelo o aluno, a partir dos autores estudados nas três últimas aulas: Habermas, Rawls e Dworkin. O texto elaborado pelo aluno como resultado da análise realizada, deverá ser inserido no webaula.

2ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 4 e 5. Começa-se com uma leitura rápida para através dela ter uma visão global do texto. Deve-se ler o texto inteiro sem interrupções. Nesta fase, observe, parágrafo por parágrafo, para verificar o uso de termos. Consulte o dicionário (língua portuguesa e/ou jurídico) para esclarecer dúvidas quanto à acepção escolhida pelo autor; faça uma breve pesquisa na internet sobre o autor do texto, sua área de atuação e titulação; investigue eventuais fatos históricos ou acontecimentos mencionados pelo autor e seu histórico; destaque o tema central abordado no texto ? deve-se responder às seguintes perguntas: (a) do que trata o texto? (b) o que está sendo afirmado? Apresente, em linhas gerais, a posição do autor (a favor ou contra) em relação ao tema do texto. Familiarize-se, nesta etapa, com o repertório conceitual do autor.

3ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 6 e 7. leitura aprofundada ? o estudante deve se fixar em cada

passagem do texto para identificar todos os movimentos do texto. Deve-se responder às seguintes perguntas: (a) Em quantas partes o texto está dividido? Que critérios foram utilizados para essa divisão? Alguns textos já estão divididos pelo próprio autor, outros não. (b) Justifique a escolha do número de partes que foram encontradas. (c) enumere os argumentos apresentados no texto separando os argumentos centrais e subargumentos. Após destacá-los numere-os à margem do próprio texto. Em muitos textos os argumentos não estão numerados, mas são apresentados numa ordem lógica discursivamente (?Em primeiro lugar.../Por um lado...).

4ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 8 e 9 . Defina com clareza, numa proposição, o argumento apresentado pelo autor em cada parte do texto ( identificados na 3ª etapa). Procure organizá-los como se fosse uma

estrutura arborizante (tronco ? argumento central/ galhos ? subargumentos). Identifique o lugar da ideias

apresentadas pelo autor nos argumentos e subargumentos selecionados. Releia com atenção diferenciada as partes que contém as ideias centrais e estruturantes de cada argumento defendido no texto. Reconstrua o texto a partir de uma representação gráfica dos argumentos (Exemplo: 1. Tema; 2. tese central; 2.1. argumento; 2.1.2. subargumento etc). Procure responder às seguintes perguntas: (a) o que está sendo dito detalhadamente? Como? (b) Identifique a tese central apontada pelo autor.

5ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 12 e 13. Releia o texto de uma única vez. Reler é mais vantajoso do que tentar entender tudo na primeira leitura. Após a releitura, elabore um texto, com autoria, apresentando discursivamente respostas às seguintes perguntas: (a) Do que fala o texto? (b) Qual é o tema principal do texto e como o autor o desenvolve de maneira ordenada? (c) Como ele está dividido? (d) Por que o autor construiu sua argumentação dessa forma? (e) Contra quem o texto está sendo escrito? (f) Qual a tese central do texto? (g) A que conclusão chegou?

Somente para o segundo texto acrescente o seguinte item: Dentre os autores estudados nas três últimas aulas (Habermas, Rawls e Dworkin), qual seria mais adequado para uma melhor compreensão da tese central ofertada pelo autor do texto analisado?

PRODUTO/RESULTADO:

É importante observar que não existe um modelo rígido para leitura de textos, mas nesta atividade, o aluno aprende algumas dicas para se iniciar no estudo de textos complexos e no campo da leitura reflexiva. Compreenderá, ao final, que no momento da leitura é preciso entender as ideias antes de julgá -las. E que ler um texto com atenção significa captar a intencionalidade do autor que se desvela no sentido dos argumentos que apresenta. Assim, o

aluno apresentará dois textos, na forma de um fichamento de leitura, contendo os itens solicitados, a saber:

(a) Do que fala o texto? (b) Qual é o tema principal do texto e como o autor o desenvolve de maneira ordenada? (c) Como ele está dividido? (d) Por que o autor construiu sua argumentação dessa forma? (e) Contra quem o texto está sendo escrito? (f) Qual a tese central do texto? (g) A que conclusão chegou?

Somente para o segundo texto, Petição Amicus Curiae, acrescentará o seguinte item: Dentre os autores estudados nas três últimas aulas (Habermas, Rawls e Dworkin), qual seria mais adequado para uma melhor compreensão da tese central ofertada pelo autor do texto analisado? Justifique sua escolha.

Estácio de Sá Página 1 / 3

Título

Filosofia: Origem, conceito e objeto

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

1

Tema

O que é Filosofia? O que é Filosofia Jurídica?

Objetivos

Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:

Conhecer o conceito de Filosofia e os seus objetos de investigação;

Compreender a Filosofia como a possibilidade de uma leitura crítica da realidade;

Identificar o conceito de Filosofia jurídica;

Estudar os objetos de investigação da Filosofia Jurídica.

Estrutura do Conteúdo

Unidade 1 - Filosofia: Origem, conceito e objeto

1.1. O que é Filosofia? 1.2. Objetos de estudo da Filosofia.

1.3. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica.

Aplicação Prática Teórica

Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e

enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma

resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - Os pilares do pensamento

Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos

Por Eugênio Mussak

É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que

compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus pensamentos

estão relacionados a quatro grandes áreas , constituídas por extremos: o belo e o feio; o verdadeiro e o falso; o bom e o mau; o útil e o inútil. Sem perceber, você está empenhado em perseguir o belo, o verdadeiro, o bom e o útil, ao mesmo tempo que procura afastar -se de seus opostos. Essa maneira abrangente de comandar o pensamento, de controlar o

comportamento e de construir a vida não tem nada de novo. É a filosofia de um homem que viveu em Atenas entre 429 e 347 a.C. e que criou a Academia, considerada a primeira

universidade do mundo, que funcionou durante 800 anos e foi a mais perfeita que já existiu. Esse homem chamava -se Platão.

Seguindo essa linha de raciocínio, o belo é o representado pela arte, pela música, pela moda, pelos cuidados com o corpo. A estética torna a vida mais agradável, mais calma e mais feliz. ´tão forte em nossas vidas que está relacionada até com a perpetuação da espécie, pois a atração física começa pela percepção da beleza. O verdadeiro sinifica a busca

da verdade em todas áreas. Por isso estudamos, adquirimos conhecimento e até estabelecemos regras que garantam a manutenção e a soberania da erdade. O bom está relacionado à construção da moral e da compaixão. A busca desses valores é uma das marcas registradas da espécie humana e uma das mais controversas, pois a história mostra que o homem às vezes é mau ao tentar impor o valor do bom. Basta lembrar da Inquisição ou de qualquer outro tipo de fundamento religioso. E, finalmente, o útil, um valor mais moderno e cada vez mais procurado na atualidade. Hoje, tudo que tem um propósito prático e imediato tende a ser valorizado.

A vida ideal seria aquela que contempla essas quatro áreas. A busca de uma delas não deveria ofender as demais, ou pelo menos deveria atingi-las o mínimo possível. O homem costuma mudar a relação entre esses valores. Na Grécia antiga, por exemplo, a sequência ideal era: o belo, o verdadeiro, o bom e o útil. A Revolução Francesa porpôs uma inversão, priorizando o bom e colocando o verdadeiro, o belo e o útil na sequência. Outras épocas tiveram seus próprios modelos. Hoje, vivemos o império do útil, seguido do belo e do bom. Deixamos o verdadeiro para o final (que o digam os balanços de certas companhias). Parece que a regra vigente é esta: se for útil não precisa ser verdadeiro e se for belo não precisa ser bom. É claro que não tem como dar certo desse jeito. A história mostra que o desequilíbrio entre essas quatro partes é o que provoca a decadência. Roma que o diga e a

América que se cuide! (Fonte: Revista VOCÊ S/A, setembro 2002, nº 51)

Pergunta-se:

1. Qual a importância da Filosofia? 2. Como o autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais?

Caso 2 - Sobre os fundamentos da Justiça

O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade de acesso ao Poder Judiciário, no sentido do rompimento das barreiras que separam o cidadão da instituição destinada a proteger os seus interesses. Não diz do acesso á justiça mas do alcance do órgão estatal que, por definição, é o lugar das lamentações em torno dos conflitos humanos gerados a partir da obrigatoriedade da coexistência a que todos estamos condenados por sentença dos deuses, desde as nossas obscuras origens. Portanto, deixamos claro que os fundamentos da justiça que buscamos jamais se comprometeram com as instituições destinadas à efetivação da sua eficácia, ressalvada a configuração aproximativa do ideal de justiça. A pergunta pelos fundamentos da justiça vai muito além da crença na sua realizabilidade institucional, uma vez que esta se mostra apenas na órbita dos possíveis e não na esfera fundante disso que nominamos justiça na milenar trajetória da vida do espírito. (...) Começar a entender os fundamentos da justiça implica entender esse fluir da vivência na sua mais primitiva manifestação, pois é nesse campo primitivo, do a-temático, da ausência de quaisquer categorias que se instaura o apelo à justiça. Mas o que é a justiça? De onde vem e quais são os seus indicadores? Eis a questão! (GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Pequena introdução à filosofia política . A questão dos fundamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 87-90.)

Diante do texto apresentado, responda as perguntas abaixo:

1 - É possível dizer que o texto apresenta uma reflexão filosófica sobre o Direito?

2 - Destaque uma parte do texto que justifica sua resposta anterior.

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA

Plano de Aula: Filosofia: Origem, conceito e objeto

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

NOME DA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

CÓDIGO:

TÍTULO DA ATIVIDADE

A leitura de textos (ANEXOS AO PLANO DE ENSINO) à maneira filosófica

OBJETIVO:

O objetivo da atividade é ofertar ao aluno um exercício prático que possibilite o desenvolvimento da habilidade de ler um texto à maneira filosófica. Denomina -se este modelo de método de leitura estrutural, porque se realiza uma análise interna do texto, observando seu caráter sistemático e orgânico ? a ordem das razões. O que significa dizer que todo texto, filosófico ou não, deve ser lido como parte de um sistema coerente de argumentos, conceitos e proposições. Visa -se fundamentalmente preparar o estudante para que, ao final do seu curso, possa ser capaz de

pensar o Direito e suas aporias. Faz-se necessário ensinar esse método estrutural para ler textos filosóficos ou não e, ao mesmo tempo, estimular o pensamento autônomo. O que se procura mostrar é que o rigor na leitura decorre da própria organização conceitual dos textos.

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

A atividade visa promover no aluno uma atitude reflexiva e crítica segundo a qual um texto deve ser lido, observando -

o como parte de um sistema coerente de argumentos, conceitos e proposições. O aluno deverá procurar a interpretação que permita recuperar a coerência e a lógica interna dos argumentos apresentados no texto. Para tanto, ao ler um texto de maneira filosófica, deve-se buscar, em primeiro lugar, um esforço efetivo para compreensão da inteligência do texto. Antes de proferir seu juízo de valor sobre a validade substantiva das proposições, deve-se

buscar a sua lógica interna. Usa -se esse modelo de leitura para se compreender a lógica interna dos filósofos, sendo certo afirmar, que se não se entende a lógica interna de um Filósofo/autor, não poderemos compreender sua filosofia/argumentos. Visa-se, portanto, desenvolver um olhar voltado para o método do pensar crítico, ou seja, o método de organizar o discurso. Para que serve o estudo de filosofia? Por que um estudante precisa estudar filosofia? Para ler cientificamente um texto e desenvolver as aptidões de julgar e raciocinar de forma coerente. A atividade propõe as condições de possibilidade para que o aluno desenvolva o olhar do intérprete estrutural que se preocupa primordialmente com a concatenação argumentativa das ideias do autor de um texto, estimulando assim a reflexão pessoal e filosófica. Ler um texto de maneira eficiente constitui -se em habilidade fundamental em qualquer disciplina. Nesta atividade o aluno não lê somente, mas estuda.

DESENVOLVIMENTO:

1ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 2 e 3. O aluno deverá analisar dois textos ao longo do semestre. O primeiro é o Voto da Ministra Ellen Gracie sobre o aborto de fetos anencéfalos e, o segundo, a Petição Amicus Curiae de Luis Roberto Barroso, disponíveis no ambiente do webaula. O primeiro texto deverá ser analisado até a AV1. O segundo até o momento da AV2, sendo apenas neste último acrescido de uma crítica elaborada pelo o aluno, a partir dos autores estudados nas três últimas aulas: Habermas, Rawls e Dworkin. O texto elaborado pelo aluno como resultado da análise realizada, deverá ser inserido no webaula.

2ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 4 e 5. Começa-se com uma leitura rápida para através dela ter uma visão global do texto. Deve-se ler o texto inteiro sem interrupções. Nesta fase, observe, parágrafo por parágrafo, para verificar o uso de termos. Consulte o dicionário (língua portuguesa e/ou jurídico) para esclarecer dúvidas quanto à acepção escolhida pelo autor; faça uma breve pesquisa na internet sobre o autor do texto, sua área de atuação e titulação; investigue eventuais fatos históricos ou acontecimentos mencionados pelo autor e seu histórico; destaque o tema central abordado no texto ? deve-se responder às seguintes perguntas: (a) do que trata o texto? (b) o que está sendo afirmado? Apresente, em linhas gerais, a posição do autor (a favor ou contra) em relação ao tema do texto. Familiarize-se, nesta etapa, com o repertório conceitual do autor.

3ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 6 e 7. leitura aprofundada ? o estudante deve se fixar em cada

passagem do texto para identificar todos os movimentos do texto. Deve-se responder às seguintes perguntas: (a) Em quantas partes o texto está dividido? Que critérios foram utilizados para essa divisão? Alguns textos já estão divididos pelo próprio autor, outros não. (b) Justifique a escolha do número de partes que foram encontradas. (c) enumere os argumentos apresentados no texto separando os argumentos centrais e subargumentos. Após destacá-los numere-os à margem do próprio texto. Em muitos textos os argumentos não estão numerados, mas são apresentados numa ordem lógica discursivamente (?Em primeiro lugar.../Por um lado...).

4ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 8 e 9 . Defina com clareza, numa proposição, o argumento apresentado pelo autor em cada parte do texto ( identificados na 3ª etapa). Procure organizá-los como se fosse uma

estrutura arborizante (tronco ? argumento central/ galhos ? subargumentos). Identifique o lugar da ideias

apresentadas pelo autor nos argumentos e subargumentos selecionados. Releia com atenção diferenciada as partes que contém as ideias centrais e estruturantes de cada argumento defendido no texto. Reconstrua o texto a partir de uma representação gráfica dos argumentos (Exemplo: 1. Tema; 2. tese central; 2.1. argumento; 2.1.2. subargumento etc). Procure responder às seguintes perguntas: (a) o que está sendo dito detalhadamente? Como? (b) Identifique a tese central apontada pelo autor.

5ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 12 e 13. Releia o texto de uma única vez. Reler é mais vantajoso do que tentar entender tudo na primeira leitura. Após a releitura, elabore um texto, com autoria, apresentando discursivamente respostas às seguintes perguntas: (a) Do que fala o texto? (b) Qual é o tema principal do texto e como o autor o desenvolve de maneira ordenada? (c) Como ele está dividido? (d) Por que o autor construiu sua argumentação dessa forma? (e) Contra quem o texto está sendo escrito? (f) Qual a tese central do texto? (g) A que conclusão chegou?

Somente para o segundo texto acrescente o seguinte item: Dentre os autores estudados nas três últimas aulas (Habermas, Rawls e Dworkin), qual seria mais adequado para uma melhor compreensão da tese central ofertada pelo autor do texto analisado?

PRODUTO/RESULTADO:

É importante observar que não existe um modelo rígido para leitura de textos, mas nesta atividade, o aluno aprende algumas dicas para se iniciar no estudo de textos complexos e no campo da leitura reflexiva. Compreenderá, ao final, que no momento da leitura é preciso entender as ideias antes de julgá -las. E que ler um texto com atenção significa captar a intencionalidade do autor que se desvela no sentido dos argumentos que apresenta. Assim, o

aluno apresentará dois textos, na forma de um fichamento de leitura, contendo os itens solicitados, a saber:

(a) Do que fala o texto? (b) Qual é o tema principal do texto e como o autor o desenvolve de maneira ordenada? (c) Como ele está dividido? (d) Por que o autor construiu sua argumentação dessa forma? (e) Contra quem o texto está sendo escrito? (f) Qual a tese central do texto? (g) A que conclusão chegou?

Somente para o segundo texto, Petição Amicus Curiae, acrescentará o seguinte item: Dentre os autores estudados nas três últimas aulas (Habermas, Rawls e Dworkin), qual seria mais adequado para uma melhor compreensão da tese central ofertada pelo autor do texto analisado? Justifique sua escolha.

Estácio de Sá Página 2 / 3

Título

Filosofia: Origem, conceito e objeto

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

1

Tema

O que é Filosofia? O que é Filosofia Jurídica?

Objetivos

Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:

Conhecer o conceito de Filosofia e os seus objetos de investigação;

Compreender a Filosofia como a possibilidade de uma leitura crítica da realidade;

Identificar o conceito de Filosofia jurídica;

Estudar os objetos de investigação da Filosofia Jurídica.

Estrutura do Conteúdo

Unidade 1 - Filosofia: Origem, conceito e objeto

1.1. O que é Filosofia? 1.2. Objetos de estudo da Filosofia.

1.3. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica.

Aplicação Prática Teórica

Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e

enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma

resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - Os pilares do pensamento

Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos

Por Eugênio Mussak

É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que

compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus pensamentos

estão relacionados a quatro grandes áreas , constituídas por extremos: o belo e o feio; o verdadeiro e o falso; o bom e o mau; o útil e o inútil. Sem perceber, você está empenhado em perseguir o belo, o verdadeiro, o bom e o útil, ao mesmo tempo que procura afastar -se de seus opostos. Essa maneira abrangente de comandar o pensamento, de controlar o

comportamento e de construir a vida não tem nada de novo. É a filosofia de um homem que viveu em Atenas entre 429 e 347 a.C. e que criou a Academia, considerada a primeira

universidade do mundo, que funcionou durante 800 anos e foi a mais perfeita que já existiu. Esse homem chamava -se Platão.

Seguindo essa linha de raciocínio, o belo é o representado pela arte, pela música, pela moda, pelos cuidados com o corpo. A estética torna a vida mais agradável, mais calma e mais feliz. ´tão forte em nossas vidas que está relacionada até com a perpetuação da espécie, pois a atração física começa pela percepção da beleza. O verdadeiro sinifica a busca

da verdade em todas áreas. Por isso estudamos, adquirimos conhecimento e até estabelecemos regras que garantam a manutenção e a soberania da erdade. O bom está relacionado à construção da moral e da compaixão. A busca desses valores é uma das marcas registradas da espécie humana e uma das mais controversas, pois a história mostra que o homem às vezes é mau ao tentar impor o valor do bom. Basta lembrar da Inquisição ou de qualquer outro tipo de fundamento religioso. E, finalmente, o útil, um valor mais moderno e cada vez mais procurado na atualidade. Hoje, tudo que tem um propósito prático e imediato tende a ser valorizado.

A vida ideal seria aquela que contempla essas quatro áreas. A busca de uma delas não deveria ofender as demais, ou pelo menos deveria atingi-las o mínimo possível. O homem costuma mudar a relação entre esses valores. Na Grécia antiga, por exemplo, a sequência ideal era: o belo, o verdadeiro, o bom e o útil. A Revolução Francesa porpôs uma inversão, priorizando o bom e colocando o verdadeiro, o belo e o útil na sequência. Outras épocas tiveram seus próprios modelos. Hoje, vivemos o império do útil, seguido do belo e do bom. Deixamos o verdadeiro para o final (que o digam os balanços de certas companhias). Parece que a regra vigente é esta: se for útil não precisa ser verdadeiro e se for belo não precisa ser bom. É claro que não tem como dar certo desse jeito. A história mostra que o desequilíbrio entre essas quatro partes é o que provoca a decadência. Roma que o diga e a

América que se cuide! (Fonte: Revista VOCÊ S/A, setembro 2002, nº 51)

Pergunta-se:

1. Qual a importância da Filosofia? 2. Como o autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais?

Caso 2 - Sobre os fundamentos da Justiça

O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade de acesso ao Poder Judiciário, no sentido do rompimento das barreiras que separam o cidadão da instituição destinada a proteger os seus interesses. Não diz do acesso á justiça mas do alcance do órgão estatal que, por definição, é o lugar das lamentações em torno dos conflitos humanos gerados a partir da obrigatoriedade da coexistência a que todos estamos condenados por sentença dos deuses, desde as nossas obscuras origens. Portanto, deixamos claro que os fundamentos da justiça que buscamos jamais se comprometeram com as instituições destinadas à efetivação da sua eficácia, ressalvada a configuração aproximativa do ideal de justiça. A pergunta pelos fundamentos da justiça vai muito além da crença na sua realizabilidade institucional, uma vez que esta se mostra apenas na órbita dos possíveis e não na esfera fundante disso que nominamos justiça na milenar trajetória da vida do espírito. (...) Começar a entender os fundamentos da justiça implica entender esse fluir da vivência na sua mais primitiva manifestação, pois é nesse campo primitivo, do a-temático, da ausência de quaisquer categorias que se instaura o apelo à justiça. Mas o que é a justiça? De onde vem e quais são os seus indicadores? Eis a questão! (GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Pequena introdução à filosofia política . A questão dos fundamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 87-90.)

Diante do texto apresentado, responda as perguntas abaixo:

1 - É possível dizer que o texto apresenta uma reflexão filosófica sobre o Direito?

2 - Destaque uma parte do texto que justifica sua resposta anterior.

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA

Plano de Aula: Filosofia: Origem, conceito e objeto

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

NOME DA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

CÓDIGO:

TÍTULO DA ATIVIDADE

A leitura de textos (ANEXOS AO PLANO DE ENSINO) à maneira filosófica

OBJETIVO:

O objetivo da atividade é ofertar ao aluno um exercício prático que possibilite o desenvolvimento da habilidade de ler um texto à maneira filosófica. Denomina -se este modelo de método de leitura estrutural, porque se realiza uma análise interna do texto, observando seu caráter sistemático e orgânico ? a ordem das razões. O que significa dizer que todo texto, filosófico ou não, deve ser lido como parte de um sistema coerente de argumentos, conceitos e proposições. Visa -se fundamentalmente preparar o estudante para que, ao final do seu curso, possa ser capaz de

pensar o Direito e suas aporias. Faz-se necessário ensinar esse método estrutural para ler textos filosóficos ou não e, ao mesmo tempo, estimular o pensamento autônomo. O que se procura mostrar é que o rigor na leitura decorre da própria organização conceitual dos textos.

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

A atividade visa promover no aluno uma atitude reflexiva e crítica segundo a qual um texto deve ser lido, observando -

o como parte de um sistema coerente de argumentos, conceitos e proposições. O aluno deverá procurar a interpretação que permita recuperar a coerência e a lógica interna dos argumentos apresentados no texto. Para tanto, ao ler um texto de maneira filosófica, deve-se buscar, em primeiro lugar, um esforço efetivo para compreensão da inteligência do texto. Antes de proferir seu juízo de valor sobre a validade substantiva das proposições, deve-se

buscar a sua lógica interna. Usa -se esse modelo de leitura para se compreender a lógica interna dos filósofos, sendo certo afirmar, que se não se entende a lógica interna de um Filósofo/autor, não poderemos compreender sua filosofia/argumentos. Visa-se, portanto, desenvolver um olhar voltado para o método do pensar crítico, ou seja, o método de organizar o discurso. Para que serve o estudo de filosofia? Por que um estudante precisa estudar filosofia? Para ler cientificamente um texto e desenvolver as aptidões de julgar e raciocinar de forma coerente. A atividade propõe as condições de possibilidade para que o aluno desenvolva o olhar do intérprete estrutural que se preocupa primordialmente com a concatenação argumentativa das ideias do autor de um texto, estimulando assim a reflexão pessoal e filosófica. Ler um texto de maneira eficiente constitui -se em habilidade fundamental em qualquer disciplina. Nesta atividade o aluno não lê somente, mas estuda.

DESENVOLVIMENTO:

1ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 2 e 3. O aluno deverá analisar dois textos ao longo do semestre. O primeiro é o Voto da Ministra Ellen Gracie sobre o aborto de fetos anencéfalos e, o segundo, a Petição Amicus Curiae de Luis Roberto Barroso, disponíveis no ambiente do webaula. O primeiro texto deverá ser analisado até a AV1. O segundo até o momento da AV2, sendo apenas neste último acrescido de uma crítica elaborada pelo o aluno, a partir dos autores estudados nas três últimas aulas: Habermas, Rawls e Dworkin. O texto elaborado pelo aluno como resultado da análise realizada, deverá ser inserido no webaula.

2ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 4 e 5. Começa-se com uma leitura rápida para através dela ter uma visão global do texto. Deve-se ler o texto inteiro sem interrupções. Nesta fase, observe, parágrafo por parágrafo, para verificar o uso de termos. Consulte o dicionário (língua portuguesa e/ou jurídico) para esclarecer dúvidas quanto à acepção escolhida pelo autor; faça uma breve pesquisa na internet sobre o autor do texto, sua área de atuação e titulação; investigue eventuais fatos históricos ou acontecimentos mencionados pelo autor e seu histórico; destaque o tema central abordado no texto ? deve-se responder às seguintes perguntas: (a) do que trata o texto? (b) o que está sendo afirmado? Apresente, em linhas gerais, a posição do autor (a favor ou contra) em relação ao tema do texto. Familiarize-se, nesta etapa, com o repertório conceitual do autor.

3ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 6 e 7. leitura aprofundada ? o estudante deve se fixar em cada

passagem do texto para identificar todos os movimentos do texto. Deve-se responder às seguintes perguntas: (a) Em quantas partes o texto está dividido? Que critérios foram utilizados para essa divisão? Alguns textos já estão divididos pelo próprio autor, outros não. (b) Justifique a escolha do número de partes que foram encontradas. (c) enumere os argumentos apresentados no texto separando os argumentos centrais e subargumentos. Após destacá-los numere-os à margem do próprio texto. Em muitos textos os argumentos não estão numerados, mas são apresentados numa ordem lógica discursivamente (?Em primeiro lugar.../Por um lado...).

4ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 8 e 9 . Defina com clareza, numa proposição, o argumento apresentado pelo autor em cada parte do texto ( identificados na 3ª etapa). Procure organizá-los como se fosse uma

estrutura arborizante (tronco ? argumento central/ galhos ? subargumentos). Identifique o lugar da ideias

apresentadas pelo autor nos argumentos e subargumentos selecionados. Releia com atenção diferenciada as partes que contém as ideias centrais e estruturantes de cada argumento defendido no texto. Reconstrua o texto a partir de uma representação gráfica dos argumentos (Exemplo: 1. Tema; 2. tese central; 2.1. argumento; 2.1.2. subargumento etc). Procure responder às seguintes perguntas: (a) o que está sendo dito detalhadamente? Como? (b) Identifique a tese central apontada pelo autor.

5ª etapa: Essa etapa será realizada nas aulas 12 e 13. Releia o texto de uma única vez. Reler é mais vantajoso do que tentar entender tudo na primeira leitura. Após a releitura, elabore um texto, com autoria, apresentando discursivamente respostas às seguintes perguntas: (a) Do que fala o texto? (b) Qual é o tema principal do texto e como o autor o desenvolve de maneira ordenada? (c) Como ele está dividido? (d) Por que o autor construiu sua argumentação dessa forma? (e) Contra quem o texto está sendo escrito? (f) Qual a tese central do texto? (g) A que conclusão chegou?

Somente para o segundo texto acrescente o seguinte item: Dentre os autores estudados nas três últimas aulas (Habermas, Rawls e Dworkin), qual seria mais adequado para uma melhor compreensão da tese central ofertada pelo autor do texto analisado?

PRODUTO/RESULTADO:

É importante observar que não existe um modelo rígido para leitura de textos, mas nesta atividade, o aluno aprende algumas dicas para se iniciar no estudo de textos complexos e no campo da leitura reflexiva. Compreenderá, ao final, que no momento da leitura é preciso entender as ideias antes de julgá -las. E que ler um texto com atenção significa captar a intencionalidade do autor que se desvela no sentido dos argumentos que apresenta. Assim, o

aluno apresentará dois textos, na forma de um fichamento de leitura, contendo os itens solicitados, a saber:

(a) Do que fala o texto? (b) Qual é o tema principal do texto e como o autor o desenvolve de maneira ordenada? (c) Como ele está dividido? (d) Por que o autor construiu sua argumentação dessa forma? (e) Contra quem o texto está sendo escrito? (f) Qual a tese central do texto? (g) A que conclusão chegou?

Somente para o segundo texto, Petição Amicus Curiae, acrescentará o seguinte item: Dentre os autores estudados nas três últimas aulas (Habermas, Rawls e Dworkin), qual seria mais adequado para uma melhor compreensão da tese central ofertada pelo autor do texto analisado? Justifique sua escolha.

Estácio de Sá Página 3 / 3