Planos do ordenamento jurídico
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A Relação Jurídica: atualidade da obra de Pontes de Miranda, e sua recepção pela doutrina do direito civil constitucionalJoão Rodrigo StinghenPIBIC/CNPQProf. Dr. Eroulths Cortiano Junior
Planos do ordenamento jurídico
Teoria do Fato Jurídico
Mundo do direito
Mundo dos fatos
Distinção feita pela incidência da norma
Fato(s) Natural(ais)
Suporte fático
Seleção da parte juridicamente relevante do(s) fato(s)
Fato Jurídico
Eficácia
Incidência da normaPreceito
Existência
Existência
Eficácia
Validade
Elementos nucleares do supor fático: cerne e complentantes
Elementos complementares do suporte fático
Elementos integrativos do suporte fático
Fatos jurídicos
Existência
Validade
Eficácia
Fato s.s.
Ato-fato
Atos
Obs: plano da validade = atos (fatos volitivos)
Relação Jurídica