PLATAFORMA DE TRABALHO COMUM ASSOCIAÇÕES...

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas

B Ib o l e t i m i n f o r m a t i v o 2 5

ASSOCIACcedilOtildeES ANGOLANAS

PLATAFORMA DE TRABALHO COMUM

NUNO FILIPE OLIVEIRA

BOAS PRAacuteTICAS E DISCRIMINACcedilAtildeO

EXOTIC ASIA MARKET

Agrave PROCURA DE NOVOS SABORES

Alto-Comissariado para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas

acimeJ A N E I R O

Boletim Informativo Janeiro 2005Boletim Informativo Janeiro 2005

Com um natural toque de optimismo existe um ditado portuguecircs conhecido por muitos que diz ldquoano novo vida novardquo lembrando a todos na sua vida privada e social que a esperanccedila deve ser a uacuteltima coisa a morrerAs condiccedilotildees objectivas no Mundo na Europa e em Portugal natildeo satildeo boas haacute que reconhececirc-lo No Mundo o terrorismo o fundamentalismo e o prolongamento das situaccedilotildees beacutelicas no Iraque Afeganistatildeo e Meacutedio-Oriente para laacute da morte e destruiccedilatildeo natildeo soacute desviam avultadas verbas de outros fins mais humanos como acordam fantasmas e promovem medos e desconfianccedilas Na Europa o crescimento econoacutemico e indirectamente a justiccedila social e o emprego tardam a chegar E em Portugal onde vivemos tambeacutem a situaccedilatildeo poliacutetica econoacutemica e social eacute complicada com um paiacutes parcialmente adiado suspenso agrave espera de eleiccedilotildeesPerante este ldquoquadro sombriordquo que se veio agravar com a recente cataacutestrofe do Tsunami asiaacutetico que nos entra pelos olhos ouvidos e coraccedilotildees dentro que fazerLamentar-mo-nos Atirar-mos as culpas aos outros Cruzar-mos os braccedilos Esse ldquoderrotismordquo doenccedila que facilmente se propaga como uma epidemia em nada ajuda a resolver os problemas reais das pessoas e das suas famiacuteliasEacute preciso comeccedilar de novo a partir do que se tem e do que se pode fazer muito mais do que falar Soacute isso pode dar um contributo vaacutelido para a resoluccedilatildeo dos problemas reais pois o desacircnimo a desistecircncia e o desespero satildeo as grandes tentaccedilotildees que nos abatem paralisam e destroemO papel de cada um na sua vida pessoal e no seu ciacuterculo familiar e de amigos o papel tambeacutem das associaccedilotildees de imigrantes organizaccedilotildees natildeo-governamentais e outras instituiccedilotildees eacute fulcral para natildeo nos deixarmos abater e continuarmos a lutar pela dignidade pela justiccedila e pela solidariedadeAprender a tirar bem do mal eacute forccedila e sabedoria Talvez a atitude e o comportamento dos sobreviventes do Tsunami possa ser para noacutes exemplo e estiacutemulo Depois de um momento de grande dor e surpresa haacute que pocircr matildeos agrave obra e recomeccedilar pois a vida continua E ao mesmo tempo quanta solidariedade puacuteblica e privada natildeo estaacute a ser gerada e a tornar-se ajuda eficazOlhar a realidade de frente abrir-se agrave esperanccedila motivar os outros e recomeccedilar Entatildeo podemos dizer com coragem e confianccedila Ano Novo Vida Nova

P Antoacutenio Vaz Pinto sj

Alto Comissaacuterio para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas

() Esse

ldquoderrotismordquo

doenccedila que

facilmente se

propaga como

uma epidemia

em nada ajuda

a resolver os

problemas reais

das pessoas e das

suas famiacutelias

()


EDITORIAL ldquoANO NOVO VIDA NOVArdquo


Apesar de ter sido criada muito recentemente a Unidade de Missatildeo para o Diaacutelogo com as Religiotildees jaacute publicou tambeacutem um guiatildeo de visita aos locais de culto de Lisboa e um calendaacuterio inter-religioso Tudo isto em acreacutescimo agraves iniciativas realizadas durante o ano de 2002 e 2003 faz com que nos possamos orgulhar de pela primeira vez em Portugal ter sido criada uma verdadeira poliacutetica de imigraccedilatildeoTemos no entanto consciecircncia de que haacute ainda um caminho por percorrer sobretudo assente em quatro aacutereas essenciais nas quais eacute preciso apostar Refiro-me ao aprofundamento dos direitos de cidadania ao acesso ao trabalho agrave habitaccedilatildeo e ao ensino da liacutengua portuguesaCriadas que estatildeo as estruturas que tecircm por objectivo o acolhimento dos imigrantes importa agora apostar nestas vertentes que remetem para um trabalho a longo prazo mas que satildeo essenciais para a integraccedilatildeo sobretudo as do aprofundamento dos direitos de cidadania em direcccedilatildeo agrave chamada cidadania partilhada Em cima da mesa deve tambeacutem estar o debate sobre a agilizaccedilatildeo do acesso agrave nacionalidade sobretudo por parte das chamadas segundas e terceiras geraccedilotildees de imigrantes O crescimento da populaccedilatildeo imigrante em Portugal natildeo sendo um problema e sendo mesmo encarado como positivo pelo Governo levanta no entanto questotildees a que eacute preciso dar resposta e problemas que eacute preciso prevenir Como escrevi no iniacutecio julgo que a sociedade portuguesa tem respondido de forma muito responsaacutevel a este novo desafio no espiacuterito de toleracircncia e humanismo que nos eacute reconhecido Importa agora a niacutevel do poder central apostar no reforccedilo da entidade poliacutetica encarregue desta aacuterea justificando-se que seja criado um ministeacuterio da Imigraccedilatildeo tal como jaacute acontece em alguns paiacuteses da Uniatildeo Europeia Eacute minha convicccedilatildeo de que o futuro das poliacuteticas de imigraccedilatildeo passaraacute seguramente por esta medida

O iniacutecio de mais um ano eacute uma eacutepoca adequada para balanccedilos e para perspectivar o futuro No caso das poliacuteticas de imigraccedilatildeo sobretudo na vertente da integraccedilatildeo dos imigrantes estou convicto de que o paiacutes registou ao longo de 2004 avanccedilos consideraacuteveis tanto a niacutevel das poliacuteticas definidas pelo governo como a niacutevel da proacutepria sociedade nas suas diversas vertentesA niacutevel do Governo o ano que findou permitiu a concretizaccedilatildeo de uma seacuterie de medidas tanto legislativas como administrativas que considero muito positivas Refiro-me em concreto agrave publicaccedilatildeo de um diploma que protege os menores filhos de pais em situaccedilatildeo ilegal e lhes garante o acesso agrave sauacutede e agrave educaccedilatildeo ao decreto regulamentar agrave chamada Lei da Imigraccedilatildeo que permite a regularizaccedilatildeo dos imigrantes com situaccedilatildeo laboral estaacutevel agrave transposiccedilatildeo da directiva nordm 200443CE - a chamada Directiva da Raccedila ndash a reestruturaccedilatildeo do Programa Escolhas ndash 2ordf Geraccedilatildeo que abrange mais de 20 mil crianccedilas e jovens por todo o paiacutes em risco de exclusatildeo a consolidaccedilatildeo dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante e a criaccedilatildeo de uma Unidade de Missatildeo para o Diaacutelogo com as Religiotildees A niacutevel administrativo criaram-se os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante de Lisboa e Porto cujo impacto na populaccedilatildeo imigrante ultrapassou todas as expectativas reforccedilando a ideia de que este era um instrumento necessaacuterioConsolidou-se a rede de Centros Locais de Apoio ao Imigrante com 40 centros inaugurados ateacute final de Janeiro um pouco por todo o paiacutes Consolidou-se o trabalho do Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo que jaacute publicou cerca de 12 estudos sobre a imigraccedilatildeoReestruturou-se o Secretariado Entreculturas que este ano jaacute publicou uma seacuterie de manuais de apoio pedagoacutegico agraves escolas

Dr Feliciano Barreiras Duarte

Secretaacuterio de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro

OPINIAtildeO

() importa agora apostar

nestas vertentes que

remetem para um trabalho

a longo prazo mas que

satildeo essenciais para a

integraccedilatildeo sobretudo as do

aprofundamento dos direitos

de cidadania em direcccedilatildeo

agrave chamada cidadania

partilhada ()

PASSADO E FUTURO DAS POLIacuteTICAS DE IMIGRACcedilAtildeO

Boletim Informativo Janeiro 2005

Em Espanha o nuacutemero de diaacuterios e revistas para imigrantes multiplicou-se nos uacuteltimos anos para responder agraves necessidades de informaccedilatildeo de um puacuteblico cada vez mais numeroso Em Barcelona que juntamente com Madrid concentra a maioria das publicaccedilotildees para os imigrantes residentes no paiacutes vizinho existem dois jornais paquistaneses quatro publicaccedilotildees latino-americanas duas chinesas e uma intercultural A primeira barreira para a leitura dos jornais espanhoacuteis eacute a liacutengua Contudo como demonstra o sucesso dos jornais especificamente destinados aos imigrantes de origem latino-americana a liacutengua natildeo eacute o uacutenico motivo da proliferaccedilatildeo das publicaccedilotildees para os imigrantes que procuram tambeacutem uma informaccedilatildeo elaborada a pensar no seu ponto de vista Por aleacutem disso outro dos motivos que levam os estrangeiros residentes em Espanha a preferir os jornais especificamente destinados agraves suas comunidades eacute a escassez de informaccedilatildeo sobre os seus proacuteprios paiacuteses nos grandes jornais espanhoacuteis Assim apenas em Barcelona a comunidade latina tem quatro jornais Os chineses satildeo tambeacutem um grupo muito dinacircmico nesta cidade com duas publicaccedilotildees perioacutedicas Quanto agraves comunidades russa e ucraniana a ausecircncia de jornais em Barcelona deve-se apenas ao facto de estes serem editados noutras cidades espanholas Uma ausecircncia surpreendente nesta aacuterea eacute a da comunidade do Magrebe que apesar da sua forte presenccedila natildeo dispotildee de nenhum jornal proacuteprio na Catalunha A maioria destes jornais emprega poucos colaboradores e eacute distribuiacuteda gratuitamente em locais frequentados pelos imigrantes

Fonte Jornal ldquoEl Mundordquo

BR

EV

ES

No futuro os ucranianos que pretendam vir trabalhar para Portugal teratildeo um regime legal mais transparente O Conselho de Ministros aprovou no dia 8 de Dezembro o acordo entre a Ucracircnia e Portugal assinado em 12 de Fevereiro de 2003 por forma a ldquoagilizar os procedimentos tendentes agrave obtenccedilatildeo de vistos de trabalho subordinado por parte dos cidadatildeos ucranianosrdquo Apoacutes a entrada em vigor do diploma o Estado portuguecircs compromete-se a dar informaccedilotildees agraves autoridades ucranianas sobre as ofertas de emprego em territoacuterio nacional atraveacutes dos oficiais de ligaccedilatildeo do Serviccedilo de Estrangeiros e Fronteiras em Kiev Segundo o mecanismo estabelecido no acordo os empresaacuterios portugueses que pretendam contratar cidadatildeos ucranianos poderatildeo fazer chegar as ofertas de emprego ao Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional que as divulga na Ucracircnia atraveacutes do instituto correspondente o Centro Estatal de Emprego da Ucracircnia A entrada em vigor do acordo dar-se-aacute um mecircs apoacutes as autoridades ucranianas serem notificadas por Portugal sobre a aprovaccedilatildeo do decreto Para aleacutem da Ucracircnia foram tambeacutem assinados acordos deste tipo com outros Estados nomeadamente Cabo Verde e a Romeacutenia

UCRAcircNIA E PORTUGAL

ESTABELECIMENTO DE ACORDO DE IMIGRACcedilAtildeO

ESPANHA

JORNAIS PARA IMIGRANTES PROLIFERAM

Segundo um comunicado da Reitoria desde o iniacutecio de Dezembro que a Brasup associaccedilatildeo representativa dos cerca de trezentos brasileiros que estudam na Universidade do Porto tem instalaccedilotildees proacuteprias Os brasileiros satildeo a maior comunidade estrangeira na Universidade do Porto constituiacuteda sobretudo por alunos dos cursos de mestrado e doutoramento o que implica uma estadia prolongada na cidade O espaccedilo disponibilizado pela Reitoria universitaacuteria e que abrigou em tempos a Faculdade de Engenharia tem trecircs pisos No reacutes-do-chatildeo haacute uma grande sala de conviacutevio e na parte superior existem agora computadores televisatildeo e viacutedeo a pensar nos muitos estudantes que vivem em quartos e natildeo tecircm meios de estudo ou de entretenimento Este espaccedilo serviraacute ainda para atendimento e aconselhamento a estudantes brasileiros que cheguem agrave cidade e para a realizaccedilatildeo de conviacutevios entre os associadosCom existecircncia legal desde 2002 a Brasup tem por objectivo definido estatutariamente ajudar agrave integraccedilatildeo de estudantes brasileiros na universidade na cidade e na sociedade portuguesa

Brasup - Associaccedilatildeo de Cidadatildeos Brasileiros na

Universidade do Porto

Travessa de Cedofeita nordm 65 agrave Praccedila Coronel Pacheco

E-mail brasupreituppt

UNIVERSIDADE DO PORTO

ESTUDANTES BRASILEIROS COM ESPACcedilO PROacutePRIO

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigraccedilatildeo e Minorias EacutetnicasACIME | Alto-Comissariado para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas

No passado dia 11 de Janeiro de 2005 o Alto Comissariado para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas (ACIME) organizou um Workshop dedicado ao estudo A Mediaccedilatildeo Soacutecio-cultural em Portugal um puzzle em construccedilatildeo desenvolvido por Ana Oliveira e Carla Marques Galego com a colaboraccedilatildeo de Laura Godinho Integrado no plano de estudos do Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo o presente estudo exploratoacuterio procura abordar o papel da mediaccedilatildeo soacutecio-cultural em Portugal especialmente no contexto da integraccedilatildeo social de imigrantes e minorias eacutetnicas bem como analisar as praacuteticas e representaccedilotildees do trabalho desenvolvido pelos mediadores nos seus contextos de actuaccedilatildeo O estudo resultou da necessidade de se conhecer atraveacutes de um diagnoacutestico mais preciso a situaccedilatildeo actual das praacuteticas de actuaccedilatildeo dos mediadores soacutecio-culturais no nosso paiacutes e pretende ainda divulgar junto de vaacuterias entidades interessadas os aspectos inovadores e factores de sucessoinsucesso da mediaccedilatildeo soacutecio-cultural Do conjunto de conclusotildees provisoacuterias e prospectivas que emergem da anaacutelise dos dados deste estudo exploratoacuterio destaca-se a necessidade de aprofundar e precisar o conceito de mediaccedilatildeo na realidade do nosso paiacutes bem como estabelecer eixos comuns de formaccedilatildeo que definam um perfil de mediador para melhor definir as suas funccedilotildees e consequentemente diferenciaacute-lo de outras figuras que existem no

WORKSHOP

A MEDIACcedilAtildeO SOacuteCIO-CULTURAL EM PORTUGAL

terreno de intervenccedilatildeo No que diz respeito ao campo de actuaccedilatildeo da mediaccedilatildeo soacutecio-cultural o estudo conclui que em Portugal esta surge muito ligada a comunidades culturais desfavorecidas muitas vezes em contextos de exclusatildeo social As relaccedilotildees interpessoais estabelecidas entre os mediadores e os outros actores intervenientes no processo da mediaccedilatildeo satildeo contudo positivas natildeo apresentando sinais de conflitualidade latente Um dos principais factores apontados pelos mediadores que colaboraram neste estudo diz respeito agrave necessidade da criaccedilatildeo de uma entidade reguladora ao niacutevel da mediaccedilatildeo soacutecio-cultural que proporcione um maior acompanhamento e avaliaccedilatildeo do trabalho desenvolvido Uma uacuteltima conclusatildeo relaciona-se ainda com a necessidade sentida de profissionalizaccedilatildeo referida na instabilidade profissional dos mediadoresA Mediaccedilatildeo Soacutecio-cultural em Portugal um puzzle em construccedilatildeo constitui mais um estudo promovido pelo Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo cuja versatildeo final poderaacute ser consultada brevemente no site do Acime e do Observatoacuterio da ImigraccedilatildeoPoderaacute aceder aos estudos jaacute publicados pelo Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo em wwwoiacimegovpt ou em wwwacimegovpt

OBSERVATOacuteRIO DA IMIGRACcedilAtildeO

ESTRATEacuteGIAS EMPRESARIAIS DE IMIGRANTES EM PORTUGAL

O fenoacutemeno imigratoacuterio em Portugal eacute reconhecido a partir da deacutecada de 1980 em inuacutemeros estudos cientiacuteficos e artigos jornaliacutesticos sendo objecto de debates puacuteblicos No entanto os estudos acerca da imigraccedilatildeo tecircm sido marcados por perspectivas pessimistas que ligam as populaccedilotildees estrangeiras agrave marginalidade laboral ou agrave exclusatildeo residencial Eacute exactamente com o intuito de contrariar essas perspectivas que Catarina Reis Oliveira a autora deste estudo procura caracterizar a estrutura empresarial imigrante da uacuteltima deacutecada em Portugal O objectivo eacute dar conta de como os empresaacuterios imigrantes se dispersaram pelo paiacutes e desenvolveram novas estrateacutegias de inserccedilatildeo econoacutemica revitalizando ruas comerciais com novos produtos definindo novas teacutecnicas de marketing e abrindo ligaccedilotildees comerciais com outros empresaacuterios imigrantes em diferentes sociedades de acolhimento Assim o objecto central deste trabalho eacute o estudo dessas novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho introduzidas pelos imigrantes e seus descendentes em Portugal fornecendo uma nova leitura do fenoacutemeno migratoacuterio que contraria as conotaccedilotildees pejorativas de integraccedilatildeo econoacutemica destas populaccedilotildees Este estudo pode ser consultado em

httpwwwacimegovptdocsPublicacoesestudosEstrategias_Empresariaispdf

Este trabalho solicitado pelo Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo do ACIME surge com o objectivo de contribuir para uma visatildeo de profundidade sobre o impacto do trabalho imigrante nas empresas portuguesas O tecido empresarial enquanto elemento estruturante do corpo social reflecte as caracteriacutesticas de transversalidade do fenoacutemeno da imigraccedilatildeo que se revelam na multiplicidade de experiecircncias e acontecimentos do quotidiano de trabalho nas empresas com matildeo-de-obra imigrante Deste modo o autor Lourenccedilo Xavier de Carvalho procurou identificar e caracterizar muitas das variaacuteveis que emergem do quotidiano empresarial abordando-as na oacuteptica dos factores directos e indirectos com maior impacto na sua estrutura e funcionamento assim como na expansatildeo produtividade e competitividade relacionadas com a matildeo-de-obra imigrante A dinacircmica do estudo veio levantar questotildees como a relevacircncia das habilitaccedilotildees e competecircncias dos trabalhadores imigrantes para as tarefas que desempenham e de que forma estas se reflectem na sua mobilidade profissional Outra das questotildees abordadas no decurso da investigaccedilatildeo eacute a caracterizaccedilatildeo dos modelos predominantes de recrutamento e contrataccedilatildeo identificando resistecircncias e estrangulamentos de forma a equacionar outros processos que melhor possam servir as necessidades das empresas e dos imigrantes Este Estudo pode ser consultado em

httpwwwacimegovptdocsPublicacoesestudosImpacto_nas_Empresaspdf


IMPACTO E REFLEXOS DO TRABALHO IMIGRANTE NAS EMPRESAS PORTUGUESAS


O Grupo de Especialistas em Traacutefico de Seres Humanos apresentou agrave Comissatildeo Europeia um relatoacuterio divulgado no dia 22 de Dezembro O relatoacuterio que se organiza em trecircs partes estruturantes ndash prevenccedilatildeo assistecircncia e protecccedilatildeo a viacutetimas e reforccedilo legislativo em sentido abrangente ndash sublinha que o traacutefico de seres humanos atinge de forma particular crianccedilas e mulheres que satildeo vendidas como se fossem uma propriedade bem como refugiados e migrantes que ficam agrave mercecirc de organizaccedilotildees criminosas Este documento cujos resultados preliminares foram divulgados em Outubro conclui que a Uniatildeo Europeia estaacute atrasada no que diz respeito agrave assistecircncia agraves viacutetimas deste crime A directiva aprovada no final de 2003 sobre a disponibilizaccedilatildeo por parte dos paiacuteses de uma autorizaccedilatildeo de permanecircncia de seis meses para as viacutetimas que cooperem com a poliacutecia e a justiccedila eacute apenas o iniacutecio referiu Marjan Wijers presidente do grupo de peritos Segundo a Comissatildeo Europeia esta medida vai de encontro agrave necessidade de uma abordagem integrada e multidisciplinar assente nos direitos humanos e agrave exigecircncia de ter em particular consideraccedilatildeo as necessidades especiacuteficas das crianccedilas sugerindo o desenvolvimento de novas iniciativas programas e actividades com base nas recomendaccedilotildees da Declaraccedilatildeo de Bruxelas de 2002O relatoacuterio encontra-se disponiacutevel em

httpeuropaeuintcommjustice_homedoc_centrecrimetrafficking

docreport_expert_group_1204_enpdf

COMISSAtildeO EUROPEIA RELATOacuteRIO SOBRE TRAacuteFICO DE SERES HUMANOS

O Pelouro da Juventude da Cacircmara de Lisboa lanccedilou em Dezembro o Guia do Jovem Imigrante que contou com o apoio do ACIME Este Guia foi criado como ponto de partida no sentido de colmatar as carecircncias e problemas com que os jovens imigrantes se deparam no seu processo de integraccedilatildeo numa nova comunidadeSatildeo vaacuterias as barreiras que se colocam ao jovem imigrante tais como uma liacutengua que natildeo domina uma cultura que lhe eacute estranha e uma cidade desconhecida Essas barreiras podem tornar-se verdadeiros entraves agrave vivecircncia e agrave integraccedilatildeo destes jovens Com este guia editado em portuguecircs e inglecircs o jovem imigrante poderaacute duma forma mais faacutecil e acessiacutevel conhecer os seus direitos e deveres e os locais adequados para resolver os problemas do seu quotidiano O Guia pretende ainda fazer sentir ao puacuteblico alvo que a Autarquia o quer envolver na vivecircncia da cidade e pretende trabalhar com ele para facilitar a sua integraccedilatildeo na cidade de Lisboa Este Guia teraacute distribuiccedilatildeo gratuita nos Espaccedilos da Juventude da Cacircmara Municipal de Lisboa e em diversas associaccedilotildees juvenis

CAcircMARA MUNICIPAL DE LISBOA PUBLICA

GUIA DO JOVEM IMIGRANTE

Segundo afirmou Joatildeo Paulo II na sua mensagem para a Jornada do Migrante e do Refugiado a celebrar em Janeiro a integraccedilatildeo dos imigrantes requer que se encontre o ldquojusto equiliacutebrio entre o respeito agrave proacutepria identidade e o reconhecimento da alheiardquo O Papa convida assim catoacutelicos e natildeo catoacutelicos a superar tanto os modelos de ldquoassimilaccedilatildeordquo como os de ldquomarginalizaccedilatildeordquo que podem levar ao ldquoapartheidrdquo De acordo com Joatildeo Paulo II a palavra ldquointegraccedilatildeordquo eacute frequentemente utilizada para indicar a necessidade de os imigrantes se inserirem nos paiacuteses de acolhimento mas o conteuacutedo deste conceito natildeo eacute faacutecil de definir Para o Papa integraccedilatildeo natildeo significa assimilaccedilatildeo praacutetica que leva agrave supressatildeo ou ao esquecimento da identidade cultural proacutepria Assim eacute fundamental que cada um aceite o contacto com o ldquooutrordquo tal como ele eacute assim como os aspectos vaacutelidos de cada cultura procurando ldquoum justo equiliacutebrio entre o respeito da proacutepria identidade e o reconhecimento da alheiardquo O caminho da verdadeira integraccedilatildeo de acordo com Joatildeo Paulo II exige uma perspectiva aberta que evite considerar apenas as diferenccedilas entre imigrantes e autoacutectones Assim o objectivo deveraacute ser a promoccedilatildeo de uma ldquofecundaccedilatildeo reciacuteproca das culturasrdquo no respeito pelos ldquovalores comuns irrenunciaacuteveis porque estatildeo fundados nos direitos humanos universaisrdquo

MENSAGEM DO PAPA

DEVEM EVITAR-SE TANTO A ASSIMILACcedilAtildeO COMO A MARGINALIZACcedilAtildeO

Em Dezembro iniciou-se no Brasil uma campanha contra o racismo cujo objectivo eacute mostrar o preconceito disfarccedilado que existe no paiacutes Entre os ldquoesconderijosrdquo do racismo estatildeo as piadas a heranccedila eacutetnica e a educaccedilatildeo Os organizadores afirmaram que a campanha ldquoOnde vocecirc guarda seu racismordquo apoiada pelo governo foi pensada para demonstrar que para aleacutem das causas econoacutemicas o racismo inconsciente estaacute tambeacutem na origem das dificuldades de milhotildees de negros ldquoEste racismo natildeo pode existir sem racistasrdquo afirmou Fernanda Carvalho coordenadora da campanha desenvolvida pelo grupo ldquoDiaacutelogos contra o Racismordquo formado por quarenta organizaccedilotildees da sociedade civil Numa sondagem realizada no Brasil 96 dos inquiridos consideraram natildeo ser racistas No entanto 87 reconhecem a existecircncia - nos outros ndash de atitudes racistas Isto eacute as pessoas natildeo se consideram racistas mas acham que os outros o satildeo A campanha tem o apoio do Governo e iniciou-se no Rio de Janeiro devendo posteriormente ser alargada ao resto do Brasil Nos uacuteltimos anos houve avanccedilos na luta contra o racismo Contudo as estatiacutesticas demonstram que no Brasil os negros recebem menores salaacuterios pelo mesmo trabalho tecircm menos acesso aos estudos e menor longevidade e poucos negros ocupam postos importantes no governo e nas empresas

Mais informaccedilotildees

httpwwwdialogoscontraoracismoorgbr

BRASIL

CAMPANHA CONTRA O RACISMO


Estatildeo abertas as inscriccedilotildees para a terceira ediccedilatildeo do Preacutemio ldquoImigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas - Jornalismo pela Toleracircnciardquo promovido pelo Alto-Comissariado para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas Esta iniciativa que conta jaacute com duas ediccedilotildees anteriores tem tido todos os anos uma adesatildeo significativa por parte de profissionais da comunicaccedilatildeo social (Raacutedio Televisatildeo e Imprensa Escritaem Linha) e propotildee-se uma vez mais premiar trabalhos jornaliacutesticos no acircmbito da Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas na convicccedilatildeo de que uma abordagem seacuteria e objectiva do actual contexto migratoacuterio portuguecircs poderaacute constituir um factor importante para combater todas as formas de discriminaccedilatildeo e promover boas praacuteticas Criado pelo Alto-Comissariado para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas este preacutemio eacute destinado a jornalistas que tenham desenvolvido trabalhos que promovam a toleracircncia e a integraccedilatildeo combatam todas as formas de racismo e discriminaccedilatildeo ou contribuam para compreender as diferenccedilas culturais religiosas e eacutetnicas Os trabalhos realizados durante o ano de 2004 deveratildeo ser enviados ateacute 31 de Janeiro de 2005 para

ACIME - AC Miguel Alves

R Aacutelvaro Coutinho 14

1150-025 Lisboa

Informaccedilotildees 21 810 61 00

Consulte aqui o regulamento do concurso

httpwwwacimegovptdocsPublicacoesFolheto_PJornalismopdf

A Associaccedilatildeo Mulher Migrante cujo objectivo eacute a defesa dos interesses e direitos das mulheres emigrantes e imigrantes e suas famiacutelias nas sociedades de origem e de acolhimento tem novas instalaccedilotildees O novo espaccedilo tornou possiacutevel a esta Associaccedilatildeo estabelecer um serviccedilo de atendimento diaacuterio para tratar de questotildees relacionadas com a sauacutede emprego e seguranccedila social Segundo a Presidente Rita Gomes as novas instalaccedilotildees situadas em Lisboa iratildeo permitir um atendimento directo e personalizado agraves mulheres emigrantes e imigrantes de forma a procurar soluccedilotildees para os problemas apresentados ou encaminhaacute-los para as entidades competentes No caso das mulheres imigrantes a Associaccedilatildeo atende situaccedilotildees relacionadas com a sauacutede seguranccedila social emprego e legalizaccedilatildeo Ateacute agora esta instituiccedilatildeo tem sobretudo procurado defender os interesses das mulheres emigrantes Esta eacute uma situaccedilatildeo que se vai inverter com as novas instalaccedilotildees que permitiratildeo o desenvolvimento de um trabalho junto das mulheres estrangeiras que vivem em Portugal uma tarefa que no passado foi difiacutecil devido agrave falta de estruturas Ao comemorar dez anos de existecircncia a Associaccedilatildeo Mulher Migrante pretende ainda aumentar a rede de associados em Portugal e nas comunidades portuguesas para ldquoum melhor intercacircmbio entre as mulheres migrantesrdquo Actualmente possui 211 associadas 73 das quais vivem fora de Portugal

Mulher Migrante - Associaccedilatildeo de Estudo

Cooperaccedilatildeo e Solidariedade

R Maria Pia Lote 4 Loja 1

1350 ndash208 Lisboa

21 ndash 3909417

E-mail ragsapopt

NOVO SERVICcedilO PARA IMIGRANTES

ASSOCIACcedilAtildeO MULHER MIGRANTE COM ATENDIMENTO DIAacuteRIO

3ordf EDICcedilAtildeO DO PREacuteMIO

IMIGRACcedilAtildeO E MINORIAS EacuteTNICAS - JORNALISMO PELA TOLERAcircNCIA

Nas uacuteltimas semanas foram inaugurados mais 4 Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI) O distrito da Guarda dispotildee desde o dia 28 de Dezembro de um CLAI localizado em Figueira de Castelo Rodrigo Este espaccedilo foi inaugurado pelo secretaacuterio de Estado adjunto do ministro adjunto do primeiro-ministro Feliciano Barreiras Duarte que algumas horas depois esteve presente na cerimoacutenia de abertura do CLAI de Macedo de Cavaleiros Na veacutespera Barreiras Duarte tinha jaacute inaugurado o CLAI de Faro Jaacute em Janeiro foram inaugurados os CLAI do Barreiro Odivelas e Coruche elevando-se assim para 34 o nuacutemero de centros de apoio ao imigrante disponiacuteveis em todo o paiacutes Em todos os CLAI o atendimento eacute realizado por um animador responsaacutevel pelo posto multimeacutedia (um computador com acesso agrave Internet para que eventuais duacutevidas possam ser esclarecidas atraveacutes da consulta ou pesquisa de informaccedilatildeo) telefone ligado agrave Linha SOS Imigrante e folhetos de informaccedilatildeo em Portuguecircs Inglecircs e Russo O serviccedilo prestado pelo CLAI funciona em articulaccedilatildeo com outras entidades e o sistema informaacutetico montado em rede tem capacidade para dar resposta a uma grande quantidade de solicitaccedilotildees distintas Neste momento existem jaacute CLAI em Amarante Aveiro Azambuja Beja Bombarral Braga Castelo Branco Coimbra Eacutevora Faro Figueira de Castelo Rodrigo Leiria Lisboa Lourinhatilde Macedo de Cavaleiros Mealhada Oacutebidos Oliveira de Azemeacuteis Ponta Delgada Portalegre Portimatildeo Porto Queluz Santa Maria da Feira Sines Tavira Valongo Viana do Castelo Vila Real Viseu e Vouzela Seratildeo inaugurados brevemente os CLAI de Ponte da Barca Santareacutem Montijo Seixal Albufeira e Silves

NOVOS CLAI

UMA REDE NACIONAL EM CONSTRUCcedilAtildeO


O relatoacuterio ldquoA situaccedilatildeo dos Rom numa Europa alargadardquo publicado em finais de 2004 propotildee uma seacuterie de recomendaccedilotildees dirigidas a instituiccedilotildees da Uniatildeo Europeia aos Estados-membros e a organizaccedilotildees natildeo governamentais sobre as formas de reforccedilar poliacuteticas e planos de acccedilatildeo neste campo O relatoacuterio desenvolvido em parceria por Focus Consultancy European Roma Rights Centre e European Roma Information

Office aborda as condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo Rom Cigana e noacutemada percorrendo um leque de domiacutenios educaccedilatildeo emprego habitaccedilatildeo e cuidados de sauacutede Para aleacutem dos estudos de terreno desenvolvidos em onze Estados-

membros da UE e paiacuteses candidatos o relatoacuterio incorporou ainda recomendaccedilotildees dos Serviccedilos da Comissatildeo das autoridades nacionais e de organizaccedilotildees natildeo-governamentais tendo ainda em consideraccedilatildeo as recomendaccedilotildees saiacutedas da conferecircncia internacional sobre a populaccedilatildeo Rom organizada em Bruxelas em Abril de 2004 Segundo este documento o tratamento de Rom Ciganos e noacutemadas ldquotornou-se um dos problemas mais prementes com que a Europa se tem confrontado no plano poliacutetico social e dos direitos humanosrdquo Os autores do relatoacuterio chamam a atenccedilatildeo para o papel chave que a Uniatildeo Europeia pode desempenhar contribuindo para sensibilizar a opiniatildeo puacuteblica para a situaccedilatildeo dos Rom na sociedade designadamente o racismo e a exclusatildeo social enfrentados por estas populaccedilotildees Uma das conclusotildees refere-se agrave necessidade de explicitamente mencionar os Rom em programas e outras medidas comunitaacuterias de inclusatildeo social e de luta contra a discriminaccedilatildeo O relatoacuterio encontra-se disponiacutevel em inglecircs e em francecircs em

httpeuropaeuintcommemployment_socialfundamental_rightspdf

studiesroma04_enpdf


studiesroma04_frpdf

RELATOacuteRIO

A SITUACcedilAtildeO DOS ROM NUMAEUROPA ALARGADA

Em Julho de 2003 a OCDE organizou uma recolha de dados sobre populaccedilatildeo nascida no estrangeiro em cada paiacutes da OCDE A base de dados resultante permitiu uma perspectiva da migraccedilatildeo para cada paiacutes da OCDE nas uacuteltimas deacutecadas bem como da movimentaccedilatildeo de pessoas com formaccedilatildeo superior A apresentaccedilatildeo preliminar do trabalho de Jean-Christophe Dumont e Georges Lemaitre desenvolve uma anaacutelise desta nova base de dados e avanccedila alguns resultados Os autores abordam a qualidade e comparabilidade dos dados internacionais sobre migraccedilotildees partindo da constataccedilatildeo de que os dados sobre fluxos migratoacuterios natildeo providenciam uma ideia clara dos movimentos que atravessam paiacuteses e de que as informaccedilotildees disponiacuteveis estatildeo condicionadas pelas diferentes perspectivas nacionais sobre quem eacute considerado ldquoimigranterdquo Para aleacutem disso afirma o documento a maioria dos paiacuteses da OCDE dispotildee de escassa informaccedilatildeo sobre expatriadosO trabalho estaacute organizado em quatro partes a primeira descreve a nova base de dados que serve de fonte de informaccedilatildeo a segunda apresenta os principais resultados a terceira e quarta parte discutem em detalhe os resultados sobre expatriados de paiacuteses membros e natildeo membros da OCDE a quinta parte providencia uma perspectiva geral sobre recentes medidas poliacuteticas relacionadas com migraccedilotildees altamente qualificadas em paiacuteses da OCDE seguida de uma siacutentese e conclusatildeoO texto deste artigo ldquoCounting immigrants and expatriates in OECD countries a new perspectiverdquo encontra-se disponiacutevel em

httpwwwoecdorgdataoecd27533868740pdf

PAIacuteSES DA OCDE

IMIGRANTES E EXPATRIADOS

De acordo com um estudo publicado em Dezembro a populaccedilatildeo de Vila Franca de Xira tem pouco contacto com os imigrantes residentes no concelho revelando uma atitude positiva face aos aspectos sociais e menos generosa nas questotildees laborais O estudo de caracterizaccedilatildeo das comunidades imigrantes do concelho de Vila Franca de Xira realizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento analisou a visatildeo da populaccedilatildeo local sobre os imigrantes residentes bem como as perspectivas destes em relaccedilatildeo agrave localidade de acolhimento e as suas expectativas vivecircncias relaccedilotildees de trabalho e laccedilos de sociabilidade Os autores do trabalho salientam que as atitudes positivas satildeo ldquomais pronunciadasrdquo nos aspectos sociais como o acesso agrave sauacutede e aos estudos ldquomoderadasrdquo no que diz respeito ao acesso agrave habitaccedilatildeo e ldquomenos generosasrdquo quanto agraves oportunidades de trabalho e progressatildeo na carreira Assim os indianos e os cidadatildeos da Europa de Leste satildeo os que recolhem opiniotildees mais favoraacuteveis Os africanos satildeo mais conhecidos atraveacutes dos locais puacuteblicos do que a niacutevel de proximidade de vizinhanccedila ou em situaccedilatildeo de trabalho Por seu lado os brasileiros tecircm uma apreciaccedilatildeo intermeacutedia sendo vistos como ldquosimpaacuteticos mas virtuais competidores no mercado de trabalhordquo Finalmente os ciganos satildeo os mais ignorados apenas 22 por cento da populaccedilatildeo os refere como conhecendo-os em locais puacuteblicos e 74 por cento em relaccedilotildees de trabalho Segundo este estudo o pouco contacto entre a populaccedilatildeo local e os imigrantes natildeo implica contudo uma maacute relaccedilatildeo conclui que em Vila Franca natildeo se vive um clima de tensatildeo inter-eacutetnica e que naturais e imigrantes natildeo se sentem mal uns com os outros

VILA FRANCA DE XIRA

POPULACcedilAtildeO RECONHECE DIREITOSDOS IMIGRANTES


ASSOCIACcedilOtildeES DE ANGOLANOS

LANCcedilAR AS BASES DE UM TRABALHO COMUM

A esta plataforma poderatildeo ainda vir a juntar-se outras que o pretendam podendo para o efeito contactar qualquer uma das associaccedilotildees jaacute aderentes

A iniciativa conjunta levada a

cabo por algumas Associaccedilotildees

de Imigrantes Angolanos

no sentido de estabelecer

uma plataforma de trabalho

comum representa um sinal

positivo de que eacute possiacutevel

ampliar os recursos e tornar

mais eficaz o trabalho das

associaccedilotildees

Contactos

Associaccedilatildeo Unida e Cultural da Quinta do Mocho Urbanizaccedilatildeo dos Terraccedilos da Ponte lote 20 Bloco 2 Rc2685-119 SacaveacutemTel 21 940 06 00

Associaccedilatildeo de Defesa dos Angolanos Rua Viacutetor Cunha Rego lote 134 - Loja A Alto do Lumiar1750 LisboaTel 21 758 91 76E-mail adangolanossapoptSite wwwadangolanosnosapopt

Uniatildeo da Juventude Angolana em Portugal Urbanizaccedilatildeo Terraccedilos da Ponte lote nordm 81 - 3ordm esq2685 SacaveacutemTel 96 955 60 59

FSA - Foacuterum Social Angolano Praceta Joatildeo Dinis Nunes lote B 5 Rc D2745 MassamaacuteTel 933462492fsaorghotmailcom

Associaccedilatildeo Apoio Sem Limite - ASLIAlameda da Estaccedilatildeo nordm 40 - Apartado 14118 1064-002 Lisboa1600 LisboaTel 217971218

Associaccedilatildeo de Promotores de Sauacutede Ambiente e Desenvolvimento Soacutecio Cultural Urbanizaccedilatildeo Terraccedilos da Ponte lote nordm 20 Bloco nordm 2 rc2685-119Tel 219400600E-mail prosaudeschotmailcom

Este trabalho pretende abranger aacutereas como a protecccedilatildeo aos direitos de legalizaccedilatildeo e de reagru-

pamento familiar de acesso agrave justiccedila ao trabalho e agrave seguranccedila social

As associaccedilotildees de imigrantes satildeo na perspectiva do ACIME forccedilas vivas da sociedade civil que exprimem a dinacircmica e a riqueza de uma sociedade plural e democraacutetica Deste modo estas associaccedilotildees tornam-se parceiros obrigatoacuterios no trabalho junto das comunidades e cidadatildeos imigrantes por si mesmas ou seguindo modelos de trabalho que resultem em parcerias ou redes de parcerias Neste sentido o trabalho realizado em conjunto por determinadas associaccedilotildees de imigrantes angolanos demonstra que esta eacute uma estrateacutegia capaz de aumentar os recursos disponiacuteveis e potenciar o trabalho destas As associaccedilotildees que se uniram em torno deste projecto comum satildeo a ADA (Associaccedilatildeo de Defesa dos Angolanos) a ASLI (Associaccedilatildeo Apoio Sem Limite) a PROSAUDESC (Associaccedilatildeo de Promotores de Sauacutede Ambiente e Desenvolvimento Socio-Cultural) a Associaccedilatildeo Unida e Cultural da Quinta do Mocho o Foacuterum Social Angolano a Associaccedilatildeo Aacutefrica Renascer e a UJAP (Uniatildeo da Juventude Angolana em Portugal)Na origem desta articulaccedilatildeo entre as associaccedilotildees angolanas aderentes estaacute a necessidade de implementaccedilatildeo conjunta dos projectos nos quais estatildeo envolvidas para o desenvolvimento e integraccedilatildeo da comunidade Angolana em Portugal Assim este trabalho cooperativo pretende abranger aacutereas de actividade comum tais como a protecccedilatildeo aos direitos de legalizaccedilatildeo dos imigrantes angolanos e de reagrupamento familiar a promoccedilatildeo do acesso agrave justiccedila ao trabalho e agrave seguranccedila social agrave escolaridade agrave formaccedilatildeo profissional e agrave participaccedilatildeo na cultura portuguesa Para aleacutem destes um dos grandes objectivos eacute a promoccedilatildeo da cultura angolana privilegiando o intercacircmbio e a reciprocidadeEste trabalho de construccedilatildeo e implementaccedilatildeo da rede inter-associativa teve o seu iniacutecio em Janeiro de 2004 No mesmo ano a 6 de Novembro um acontecimento significativo foi a formalizaccedilatildeo e a assinatura de uma Declaraccedilatildeo Conjunta por parte dos representantes das referidas associaccedilotildees Entre outros aspectos esta Declaraccedilatildeo Conjunta destaca a necessidade de rentabilizar para o bem comum os saberes recursos e competecircncias de todas as associaccedilotildees envolvidas mantendo cada uma delas a sua autonomia e independecircncia Nesta declaraccedilatildeo tornou-se tambeacutem prioritaacuteria a cooperaccedilatildeo com a Missatildeo Diplomaacutetica da Repuacuteblica de Angola em Portugal


O GARSE ndash Gabinete

de Assuntos Religiosos

e Sociais Especiacuteficos

ndash eacute um gabinete da Cacircmara

Municipal de Loures que

desde 1993 se dedica agraves

questotildees relacionadas com a

imigraccedilatildeo Numa entrevista

conjunta Antoacutenio Pereira

Vereador dos Assuntos

Sociais Ana Carla Assunccedilatildeo

Coordenadora do GARSE

e Paulo Joseacute Silva teacutecnico

deste organismo procuraram

transmitir o panorama de

mais de uma deacutecada de

experiecircncia e de trabalho

no acompanhamento de

uma realidade em constante

mutaccedilatildeo

O que levou a Cacircmara Municipal de Loures a criar desde tatildeo cedo um organismo que se ocupasse especifi-camente das questotildees da imigraccedilatildeo Dado ser um concelho proacuteximo da capital para onde as pessoas convergem Loures tem uma percentagem elevada de populaccedilatildeo imigrante (75) e uma grande presenccedila de minorias eacutetnicas Deste modo foi sentida a necessidade desde iniacutecios dos anos 90 de criar um serviccedilo que desse e promovesse a integraccedilatildeo de imigrantes e minorias O GARSE (Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Especiacuteficos) foi criado em 1993 para responder a questotildees mais especiacuteficas que iam surgindo cuja resoluccedilatildeo natildeo podia ser concretizada pelos serviccedilos entatildeo existentes na Cacircmara Nessa altura havia obviamente poucos teacutecnicos Hoje o GARSE tem uma grande equipa que trabalha em todas as aacutereas com teacutecnicos especializados em cada uma das suas intervenccedilotildees Temos um Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo e acompanhamos as questotildees relacionadas com a rede social ou o trabalho das associaccedilotildees de imigrantes As associaccedilotildees tecircm um papel muito importante nesta aacuterea porque satildeo um elo de ligaccedilatildeo com as comunidades e eacute graccedilas a elas que o municiacutepio consegue coordenar as formas de combater problemas cada vez mais complexos O facto de termos teacutecnicos no terreno eacute uma mais valia que frequentemente nos permite ultrapassar situaccedilotildees graviacutessimas

Desde o iniacutecio houve uma preocu-paccedilatildeo expressa com os ldquoassuntos religiososrdquo Para aleacutem dos cristatildeos Loures tem uma comunidade hindu e uma comunidade muccedilulmana muito significativas Procuraacutemos conseguir que todas as religiotildees desta comunidade convivessem de uma forma harmoniosa Mas natildeo se trata apenas de convivecircncia tem sido notaacutevel o trabalho desenvolvido lado a lado por cristatildeos muccedilulmanos e hindus Haacute de facto uma conivecircncia muito saudaacutevel A autarquia tem vindo a apoiar na manutenccedilatildeo construccedilatildeo e cedecircncia de espaccedilos de culto

De que forma tecircm sido divulgadas as actividades do GARSEA autarquia organiza anualmente seminaacuterios sobre imigraccedilatildeo O uacuteltimo designou-se ldquoArtigo 13ordm - Encontro sobre Migraccedilotildeesrdquo e contou com a participaccedilatildeo do ACIME Neste encontro foram apresentados elementos do trabalho do Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo Houve ainda um encontro sobre o envelhecimento onde apresentaacutemos outros dados Para aleacutem disso nas ldquoJornadas

sobre a Cultura Saloiardquo a equipa do GARSE apresentou um trabalho sobre a imigraccedilatildeo de Leste que se instalou na zona norte de Loures considerada a mais saloia e rural do concelho Foi interessante procurar perceber quais as razotildees que levam tantos imigrantes de Leste a essa zona e aquilo que os atrai

No futuro apresentaremos os trabalhos de investigaccedilatildeo publicando as conclusotildees Gostariacuteamos que ficasse registada a disponibilidade para participarmos em encontros onde venha a propoacutesito apresentar esses resultados

Uma das vocaccedilotildees do GARSE eacute promover a comunicaccedilatildeo entre a sociedade receptora e o imigrante De que formas se manifesta esse trabalho O GARSE dirige a sua acccedilatildeo natildeo soacute para os imigrantes mas tambeacutem para a sociedade receptora Temos vindo a realizar com as escolas um trabalho de Educaccedilatildeo Intercultural e Multicultural para os jovens que tecircm um espiacuterito mais aberto e jaacute estatildeo a conviver diariamente com as realidades da imigraccedilatildeo no sentido de promover a aceitaccedilatildeo e o respeito pela diferenccedila Haacute pouco tempo direccionaacutemos uma acccedilatildeo de prevenccedilatildeo de comportamentos preconceituosos dentro da autarquia para os trabalhadores municipais No acircmbito dessa acccedilatildeo distribuiacutemos a banda desenhada ldquoRacista eurdquo pelos vaacuterios serviccedilos o que teve uma excelente recepccedilatildeo especialmente por parte dos trabalhadores que exercem funccedilotildees na rua e se cruzam com muita facilidade com pessoas de culturas e de religiotildees diferentes No dia 10

GARSE DE LOURES

UMA DEacuteCADA DE TRABALHO COM IMIGRANTES

ldquoProcuramos conseguir que todas as religiotildees deste concelho con-vivam de uma forma harmoniosa Mas natildeo se trata apenas de convi-vecircncia tem sido notaacutevel o traba-lho desenvolvido lado a lado por cristatildeos muccedilulmanos e hindusrdquo

ENTREVISTA

Paulo Joseacute Silva Ana Carla Assunccedilatildeo e Antoacutenio Pereira


de Dezembro comemorando o Dia Internacional dos Direitos Humanos dirigimos uma outra acccedilatildeo de sensibilizaccedilatildeo para os funcionaacuterios Haacute ainda o trabalho com o movimento associativo imigrante Existem sediadas no Concelho 26 associaccedilotildees de imigrantes representando vaacuterias comunidades imigrantes e religiosas Procuramos trabalhar natildeo para elas mas com elas ajudando a construir e a concretizar os seus planos de actividades

Ao longo do tempo qual tem sido o aspec-to mais visiacutevel deste trabalho com os imi-grantesQuando o GARSE foi criado tiacutenhamos um problema de habitaccedilatildeo por resolver havendo uma zona de barracas sem um miacutenimo de condiccedilotildees Entretanto o municiacutepio conseguiu realojar quase todas essas famiacutelias Existia um caso simboacutelico muito conhecido pela negativa que era a Quinta do Mocho e o trabalho de realojamento realizou de facto uma interligaccedilatildeo entre as vaacuterias culturas envolvidas No iniacutecio existiam questotildees muito sensiacuteveis mas a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo social fez com que determinados problemas se fossem resolvendo com alguma paz Sendo esta uma aacuterea da responsabilidade da Divisatildeo Municipal de Habitaccedilatildeo tem havido um esforccedilo no sentido de conseguir uma grande interligaccedilatildeo que tem sido fundamental entre esse sector e o GARSE

No que respeita aos imigrantes quais satildeo actu-almente as prin-cipais aacutereas de intervenccedilatildeo Neste momento o GARSE tem como principais aacutereas de intervenccedilatildeo a emigraccedilatildeo e a imigraccedilatildeo e aiacute estaacute incluiacutedo o Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo o apoio ao movimento associativo e a educaccedilatildeo intercultural e multicultural a aacuterea por excelecircncia do GARSE Haacute ainda a aacuterea das religiotildees e comunidades de culto tambeacutem muito importante pois temos registadas neste Concelho 38 igrejas de cultos distintos Haacute todo um trabalho realizado por estas igrejas que o GARSE apoia Haacute ainda a gestatildeo de um espaccedilo do municiacutepio destinado aos requerentes de asilo e a aacuterea da implementaccedilatildeo da rede

social Para aleacutem disso haacute pouco tempo abriu um espaccedilo cedido pelo municiacutepio para juntamente com o IEFP apoiar os imigrantes que procuram integrar-se e conseguir trabalho O GARSE tem ainda sob a sua responsabilidade a gestatildeo de duas Casas da Cultura a Casa da Cultura de Sacaveacutem e o Centro Comunitaacuterio da Apelaccedilatildeo E actualmente em conjunto com o ACIME estamos a estudar a possibilidade de abrir um Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI)

Para aleacutem do apoio a diversas ins-tituiccedilotildees o GARSE eacute parceiro em alguns projectosNo passado fomos parceiros em diversos projectos Actualmente um dos projectos em que somos parceiros foi jaacute referido o

espaccedilo dedicado aos requerentes de asilo A entidade promotora eacute o Conselho Portuguecircs para os Refugiados Estamos ainda em parceria com duas associaccedilotildees de imigrantes a Unida e Cultural e a Prosaudesc no Programa Escolhas 2ordf Geraccedilatildeo para o qual estas associaccedilotildees se

uniram e criaram o Projecto Esperanccedila Desenvolvemos ainda parcerias de intervenccedilatildeo comunitaacuteria em territoacuterios problemaacuteticos e que necessitem de uma intervenccedilatildeo mais direccionada Estas parcerias estatildeo a funcionar em quatro bairros a Quinta do Mocho em Sacaveacutem a Quinta da Fonte na Apelaccedilatildeo a Quinta das Sapateiras em Loures e a Quinta da Vitoacuteria na Portela de Sacaveacutem

UM OBSERVATOacuteRIO DA IMIGRACcedilAtildeO A NIacuteVEL LOCAL

O Observatoacuterio da Imigraccedilatildeo de Loures apenas entrou em funcionamento em 2004 mas o projecto eacute muito anterior Pretendeu-se elaborar um projecto de acccedilatildeo para se conhecer as mutaccedilotildees da imigraccedilatildeo de modo a facilitar agrave autar-quia agraves associaccedilotildees aos imigrantes e agrave populaccedilatildeo em geral modelos de com-preensatildeo fazendo o paralelismo nas investigaccedilotildees locais com os dados nacio-nais O Observatoacuterio trabalha com toda a equipa do GARSE e tem neste momento uma equipa de cinco profissionais a fazer trabalho de investigaccedilatildeo duas geoacutegra-fas uma antropoacuteloga e dois socioacutelogos Esta equipa funciona com o apoio do IEFP tendo estabelecido um protocolo com trecircs universidades a Universidade de Lisboa atraveacutes do Centro de Estudos Geograacuteficos o Instituto Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa e a Universidade Nova de Lisboa atraveacutes do Foacuterum Socioloacutegico Estas instituiccedilotildees fornecem orientaccedilatildeo cientiacutefica apoian-do o trabalho dos estagiaacuterios de modo a garantir a qualidade dos resultados Neste momento o Observatoacuterio tem em curso trabalhos sobre os imigrantes de Leste o bairro de realojamento da Quinta da Fonte e a forma como as suas ima-gens satildeo projectadas pela imprensa local e regional assim como os locais onde vivem e o trabalho relativamente a estes imigrantes desenvolvido pela autarquia

ldquoTemos vindo a realizar com as escolas um trabalho de Educaccedilatildeo Intercultural e Multicultural para os jovens que tecircm um espiacuterito mais aberto e jaacute convivem dia-riamente com as realidades da

imigraccedilatildeordquo


Apoacutes o tratado de

Amesterdatildeo e do artigo

13 que atribui agrave Uniatildeo

Europeia o poder para

combater todas as formas

ldquode discriminaccedilatildeo baseadas

no sexo na raccedila ou origem

eacutetnica religiatildeo deficiecircncia

idade e orientaccedilatildeo sexualrdquo

um conjunto de iniciativas

e programas decorreram

naturalmente deste quadro

legal1

aos candidatos pertencentes agrave maioria O que estes dois exemplos evidenciam eacute por um lado o palatino processo de tomada de consciecircncia da existecircncia do fenoacutemeno de discriminaccedilatildeo racial no espaccedilo europeu e por outro o reconhecimento de que havendo um problema eacute possiacutevel encontrar os instrumentos para o combater

Quadro legal europeu e programa de acccedilatildeo comum

Com base no art 13ordm do Tratado o Conselho adoptou duas directivas contra a discriminaccedilatildeo racial ou eacutetnica A directiva 200043EC de Junho de 2000 que implementa o princiacutepio da igualdade de tratamento independentemente da raccedila ou origem eacutetnica (conhecida por ldquoRacial Directiverdquo) e a directiva 200078EC de Novembro de 2000 que estabelece o enquadramento legal para a igualdade de

tratamento no emprego e ocupaccedilatildeo mas que para aleacutem das origens raciais ou eacutetnicas eacute extensiacutevel agraves necessidades especiais idade e a orientaccedilatildeo sexual Ambas as directivas tinham como data limite para a sua implementaccedilatildeo Julho de 2003 Em Portugal a parte concernente agrave implementaccedilatildeo de um oacutergatildeo monitorizador assim como eacute prevista

na ldquoDirectiva Racialrdquo jaacute tinha sido substancializada na Comissatildeo para a Igualdade e contra a Discriminaccedilatildeo Racial (CICDR) outros elementos foram integrados na legislaccedilatildeo nacional podendo noacutes dizer que em Portugal a implementaccedilatildeo das duas directivas foi efectuada

Concomitantemente foi lanccedilado o Programa de Acccedilatildeo Comunitaacuterio para o Combate agrave Discriminaccedilatildeo adoptado pelo Conselho da Europa em Novembro de 2000 Este programa serve de respaldo agraves duas Directivas contra a discriminaccedilatildeo O Programa de Acccedilatildeo ao complementar estas duas directivas visa desenvolver a cooperaccedilatildeo a troca de informaccedilatildeo e de ldquoboas praacuteticasrdquo entre os Estados Membros O objectivo maior eacute sem duacutevida a harmonizaccedilatildeo das poliacuteticas de combate agrave discriminaccedilatildeo e simultaneamente o impulsionar de uma sociedade europeia onde a diferenccedila seja respeitada e a multiplicidade integrada nos preceitos legais

A este respeito seraacute necessaacuterio salientar que um caminho seguro em que foram dados alguns passos essenciais para a harmonizaccedilatildeo das poliacuteticas europeias jaacute foi encetado e continua a ser aprofundado Numa primeira fase eacute de assinalar que os esforccedilos iniciais se concentraram na aacuterea do mercado de trabalho A tiacutetulo de exemplo duas iniciativas merecem ser referidas quer pela novidade que representaram em termos de consciencializaccedilatildeo para o combate agrave discriminaccedilatildeo quer pelos seus resultados A primeira foi a ldquoJoint Declaration on the Prevention of Racial Discrimination and Xenophobia and Promotion of Equal Treatment at the Workplacerdquo assinada pelos parceiros sociais em Florenccedila em 1995 atraveacutes da qual se esboccedilava um plano de acccedilatildeo para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas de igualdade de oportunidades no local de trabalho Seguindo o modelo americano onde o modelo de ldquoequal oportunitiesrdquo foi sendo consolidado durante os anos 80 a entatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Conjuntardquo lanccedilou um pacote de poliacuteticas tendo em conta aspectos como o recrutamento equitativo e a necessidade de reflectir a composiccedilatildeo multi-eacutetnica local nas organizaccedilotildees considerados de importacircncia capital para um mercado de emprego mais competitivo e passiacuteveis de serem disseminados como boas praacuteticas A segunda iniciativa foi o projecto de investigaccedilatildeo conduzido pela OIT (Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho) ldquoCombating discrimination agains (im)migrant workers and ethnic minorities in the world of workrdquo Este projecto foi lanccedilado no sentido de avaliar e aferir o niacutevel de discriminaccedilatildeo no mercado de trabalho e teve a duraccedilatildeo de 7 anos tendo sido finalizado em 1999 O estudo consistiu na aplicaccedilatildeo do ldquoteste situacionalrdquo no conjunto de cinco paiacuteses O teste situacional coloca dois candidatos de origem eacutetnica diferente mas cujas outras caracteriacutesticas satildeo o mais idecircnticas possiacutevel (niacutevel educacional experiecircncia laboral etc) a concorrer a um mesmo emprego O objectivo eacute o de isolar a variaacutevel eacutetnica do conjunto das outras variaacuteveis e mostrar se ela eacute determinante no processo de selecccedilatildeo Os resultados deste estudo mostraram que na praacutetica um terccedilo dos candidatos pertencentes a uma minoria eacutetnica eram preteridos em relaccedilatildeo


ldquoA aplicaccedilatildeo de ldquocoacutedigos de condutardquo por grandes multi-nacionais visando eliminar comportamentos racistas e discriminatoacuterios no local de trabalho eacute um exemplo de

como a discriminaccedilatildeo pode ser combatida a partir do interior

das organizaccedilotildeesrdquo

Nuno Filipe Oliveira Investigador associado da Nuacutemena e especialista

destacado para o Observatoacuterio Europeu do Racismo

e da Xenofobia (EUMC)

OPINIAtildeO


dos Estados-membros Eacute na intersecccedilatildeo destes dois domiacutenios que se inscreve a promoccedilatildeo de ldquoboas praacuteticasrdquo

ldquoBoas praacuteticasrdquo

O conceito de ldquoboas praacuteticasrdquo tem vindo a ganhar uma aplicaccedilatildeo cada vez mais abrangente Todavia subordinado a este tiacutetulo podemos encontrar um conjunto heterogeacuteneo de iniciativas que vai desde o simples controlo da ilegalidade dos imigrantes ateacute agrave implementaccedilatildeo de coacutedigos de conduta nas empresas para a prevenccedilatildeo da discriminaccedilatildeo sendo que este uacuteltimo constituiria um exemplo de boa praacutetica propriamente dito Existem diversas razotildees para a instabilidade do quadro definitoacuterio Em grande medida esta deve-se agrave multiplicidade de contextos e por conseguinte aos diferentes historiais migratoacuterios de cada potencial contexto de aplicaccedilatildeo Natildeo surpreende portanto que o entendimento de ldquoboas praacuteticasrdquo em paiacuteses cuja imigraccedilatildeo constituiu um fenoacutemeno recente - entre eles Portugal - seja ou demasiado limitado ou de reduzida implementaccedilatildeo institucional

Quando falamos de ldquoboas praacuteticasrdquo no combate agrave discriminaccedilatildeo devemos ter presente uma interrogaccedilatildeo de fundo que tem necessariamente que ser tida em conta e que se prende fundamentalmente com dois vectores saber quem satildeo os potenciais beneficiaacuterios das ldquoboas praacuteticasrdquo e de que forma podem os ciclos de exclusatildeo que afectam estes grupos ser quebrados e revertidos A resposta agrave primeira questatildeo implica antes de mais monitorizaccedilatildeo Sem mecanismos adequados para a recolha de informaccedilatildeo sem um escrutiacutenio eficaz das praacuteticas discriminatoacuterias e sem uma percepccedilatildeo apurada das assimetrias que por vezes interceptam e se justapotildeem agraves fronteiras grupais pouco poderaacute ser dito e reflectido sobre a capacidade de actuar no sentido de atenuar estas mesmas assimetrias No contexto portuguecircs conveacutem assinalar a constituiccedilatildeo da jaacute referida Comissatildeo que veio suprir uma lacuna ao implementar um instrumento importante que permite canalizar queixas especiacuteficas de discriminaccedilatildeo racial Todavia a realidade retratada pelo elenco das queixas natildeo pode ser confundida com o reflexo fiel da verdadeira dimensatildeo da discriminaccedilatildeo Desde logo porque eacute improvaacutevel que todas as queixas e portanto todos os incidentes que assim possamos considerar cheguem ao conhecimento da Comissatildeo Consequentemente a sensibilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para a existecircncia destes mecanismos complementa o seu funcionamento propriamente dito A sua eficaacutecia eacute directamente proporcional ao conhecimento que deles se tem e agrave facilidade de a eles aceder Para aleacutem da importacircncia juriacutedica de que se reveste este mecanismo ele permite (e estamos em crer que com o tempo permitiraacute cada vez

mais) um reconhecimento preliminar dos grupos e sectores mais afectados Como este conhecimento seraacute pelas razotildees apontadas anteriormente sempre incompleto precisa de ser suplementado com investigaccedilatildeo nos diferentes domiacutenios onde a discriminaccedilatildeo se possa fazer sentir A este propoacutesito sabemos ainda pouco sobre quais os padrotildees de aceitabilidade das minorias pelos diversos segmentos do mercado de trabalho ou sobre o seu acesso ao mercado habitacional para referir apenas dois exemplos Trata-se de um conhecimento fundamental se queremos saber onde e como podemos agir e aqui a investigaccedilatildeo cientiacutefica eacute determinante Este primeiro apanhado permitir-nos-aacute responder agrave primeira questatildeo ou seja quais os grupos afectados

O segundo vector possui implicaccedilotildees mais vastas e eacute o corolaacuterio necessaacuterio do reconhecimento da situaccedilatildeo Procurar corrigir as desigualdades oferecendo oportunidades semelhantes para todos independentemente da ldquoraccedilardquo2 ou da etnia constitui uma das razotildees principais para a introduccedilatildeo de ldquoboas praacuteticasrdquo sendo que por introduccedilatildeo queremos significar especificamente a sua implementaccedilatildeo regular e sistemaacutetica A este respeito importa reflectir sobre o conjunto de agentes que devem ser chamados a intervir O Estado possui evidentemente um papel fundamental ao ser o principal agente regulador sobretudo atraveacutes da legislaccedilatildeo Todavia natildeo pode este substituir-se aos agentes da sociedade civil que devem por sua vez assumir a sua quota-parte da responsabilidade quer na atenuaccedilatildeo e correcccedilatildeo das desigualdades quer no caso negativo na sua perpetuaccedilatildeo A aplicaccedilatildeo de alguns ldquocoacutedigos de condutardquo por grandes companhias designadamente multinacionais visando eliminar comportamentos racistas e discriminatoacuterios no local de trabalho eacute um exemplo de como a discriminaccedilatildeo pode ser combatida a partir do interior das organizaccedilotildees A valorizaccedilatildeo de um perfil multi-eacutetnico dos trabalhadores natildeo se prende apenas com uma questatildeo subjectiva de moral mas sobretudo com a necessidade de coadunar as condiccedilotildees empresariais a um mundo globalizado onde

a diferenciaccedilatildeo passou a ser o coacutedigo que regula as trocas Estrateacutegias de integraccedilatildeo como os programas de ldquoequal oportunitiesrdquo ou o ldquodiversity managementrdquo satildeo duas das actuais formas que cada vez mais merecem atenccedilatildeo da parte dos agentes econoacutemicos e empresariais Se a primeira procura estabelecer uma correspondecircncia entre o tecido social e a composiccedilatildeo eacutetnica da organizaccedilatildeo a segunda procura ajustar as praacuteticas internas das organizaccedilotildees agrave jaacute existente diversidade eacutetnica do seu pessoal atraveacutes da aceitaccedilatildeo das diferenccedilas resultantes de um ambiente multicultural Embora se encontrem em momentos diferentes do processo de integraccedilatildeo natildeo deixam de concorrer para o mesmo fim a diversificaccedilatildeo da forccedila de trabalho tornando as condiccedilotildees de acesso ao emprego mais equitativas

Aqui aflorou-se apenas uma temaacutetica que merecia - ateacute pela sua actualidade e relevacircncia crescente - ser mais detalhada A implementaccedilatildeo dos modelos referidos na maioria dos paiacuteses europeus eacute recente e encontra-se ainda naquilo que pode ser descrito como uma fase experimental Todavia com a previsiacutevel diferenciaccedilatildeo cultural do espaccedilo europeu e com a crescente rotatividade dos fluxos migratoacuterios que demandam esse mesmo espaccedilo eacute natural que se assista a um aumento do interesse por estes instrumentos

Notas

(1) Entre eles a criaccedilatildeo de um observatoacuterio do racismo e da xenofobia (EUMC) que visa recolher dados objectivos e comparaacuteveis

(2) Usamos a palavra ldquoraccedilardquo entre aspas para assinalar que natildeo lhe atribuiacutemos um sentido essencialista rejeitando assim todas as teorias baseadas numa pretensa especificidade bioloacutegica que possibilitasse a distinccedilatildeo entre diferentes grupos humanos Infelizmente natildeo existe ainda nenhum termo passiacutevel de substituir as velhas noccedilotildees o que natildeo significa que ldquoracismordquo e ldquoracializaccedilatildeordquo natildeo sejam conceitos perfeitamente operativos


PROGRAMA ldquoNOacuteSrdquo

IMIGRANTES QUE TRABALHAM PARA IMIGRANTES

Flaacutevio Bignon coordenador de promoccedilatildeo

ldquoGosto de tudo a natildeo ser do friordquo

Flaacutevio tem 31 anos eacute formado em comunicaccedilatildeo social e a sua cidade de origem eacute o Rio de Janeiro onde trabalhava na Petrobraacutes a maior empresa de petroacuteleo da Ameacuterica Latina na aacuterea de projectos para Internet Estaacute em Portugal haacute pouco mais de um ano Veio ldquoagrave procura de mudar de aresrdquo e na decisatildeo de aqui se instalar pesou o facto de a sua matildee viver em Portugal haacute cerca de dez anos o que tornou mais faacutecil ldquolargar tudordquo Assim chegou ao nosso paiacutes acompanhado da mulher tambeacutem funcionaacuteria da aacuterea de comunicaccedilatildeo da Petrobraacutes com o objectivo de fazer um mestrado na Universidade Nova No iniacutecio o projecto era ficar dois anos mas agora que a sua mulher iniciou tambeacutem uma poacutes-graduaccedilatildeo os prazos natildeo satildeo tatildeo certos e ldquologo se veraacuterdquo Para Flaacutevio a vida em Portugal eacute muito diferente a comeccedilar pelo aspecto da dimensatildeo e das distacircncias que natildeo satildeo incomensuraacuteveis como no Brasil

Tendo vindo de uma cidade grande a adaptaccedilatildeo a Lisboa cidade que jaacute tinha visitado em 2000 natildeo foi difiacutecil Desde o iniacutecio foi com grande facilidade que se adaptou aos ritmos da capital portuguesa mais segura do que o Rio de Janeiro e na sua opiniatildeo uma cidade fantaacutestica com cultura diferente e pessoas diferentes uma arquitectura maravilhosa e onde a qualidade de vida o continua a encantar mas com um pequeno senatildeo ldquono Veratildeo achei uma maravilha estava em casa O pior foi quando comeccedilou o friordquo

Kattia Hernandez produtora

ldquoTem sido muito faacutecil viver em Portugalrdquo

Kattia veio do Meacutexico tem 33 anos eacute licenciada em Ciecircncias da Comunicaccedilatildeo e tem uma larga experiecircncia nesta aacuterea na qual jaacute trabalhou em Nova Iorque e na Cidade do Meacutexico no canal Disney e num talk-show diaacuterio da MTV Uma vida profissional esgotante que levou a merecidas feacuterias na Europa Nos seus planos iniciais nem sequer estava incluiacuteda uma passagem por Portugal mas foi este o paiacutes onde se acabou por instalar ldquode uma maneira lindardquo quando em Lisboa conheceu o Paulo um portuguecircs que a seguiu ateacute Barcelona para a convencer a ficar Esteve primeiro um mecircs ldquopara ver como erardquo decidiu-se foi ao Meacutexico entregar o apartamento alugado onde vivia e regressou Para Kattia viver em Portugal eacute fantaacutestico Faz quase um ano que se instalou em Carcavelos e natildeo paacutera de se espantar com o que gosta de Portugal e dos portugueses encantando-se com a gastronomia a seguranccedila nas ruas a simpatia das pessoas e o seu interesse por questotildees culturais apesar de reconhecer que esses

mesmos portugueses de quem tanto gosta podem ser por vezes um pouco intolerantes Entre o nosso paiacutes e o Meacutexico encontra muitos pontos em comum alguns positivos como a importacircncia da famiacutelia e a simplicidade no relacionamento das pessoas e outros nem tanto como a falta de pontualidade e a burocracia Assim Portugal eacute um projecto a longo prazo e com saldo largamente positivo apesar das saudades que se combatem com prolongadas conversas com os amigos atraveacutes da Internet e uma ou outra encomenda que vai chegando com doces mexicanos e tequilla

Elaine Jaworski jornalista

ldquoViver em Portugal eacute estar ligado agrave Europardquo

Elaine eacute brasileira de origem polaca Tem 26 anos e formou-se em jornalismo na Universidade Federal de Ponta Grossa no Brasil Mais tarde fez uma poacutes-graduaccedilatildeo em jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina e comeccedilou a trabalhar numa televisatildeo de Florianoacutepolis num programa de jornalismo rural Era ldquouma vida tranquila e perto de casardquo mas esta brasileira tinha o sonho de conhecer outras realidades e outras paragens e comeccedilou por Portugal instalando-se em Lisboa para realizar uma poacutes-graduaccedilatildeo na Universidade Catoacutelica Para Elaine viver em Portugal eacute estar ligado agrave Europa muito perto de um mosaico de fronteiras onde em curtas distacircncias ao contraacuterio do que acontece no Brasil se atravessam territoacuterios com liacutenguas e culturas distintas Eacute uma realidade muito diferente

com um ldquoperfume europeurdquo que se traduz no traccedilado das cidades na arquitectura e na postura das pessoas mas tambeacutem um lugar de grandes afinidades onde a cada passo se encontram as raiacutezes de uma cultura comum Assim o ldquomelhor de Portugalrdquo e no seu caso da cidade de Lisboa eacute para aleacutem de estar a trabalhar na sua aacuterea profissional a oferta de espectaacuteculos e a animada vida cultural que ao contraacuterio do que acontece no Brasil eacute muitas vezes gratuita ou a preccedilos acessiacuteveis Visivelmente satisfeita com a sua vida em Portugal Elaine reconhece que pelo menos nos primeiros tempos foi difiacutecil fazer amigos portugueses ldquoos portugueses exigem uma certa persistecircncia para se ser amigo deles eacute preciso que vocecirc os conquiste aos pouquinhos E eu ainda estou comeccedilandordquo

Noacutes No canal 2 da RTP todos os domingos agraves 10h00 e de segunda a sexta feira agraves 7h00

Todos os domingos agraves 10h00 o canal 2 da RTP transmite o ldquoNoacutesrdquo um programa destinado

a todos coordenado pelo ACIME onde o tema eacute a imigraccedilatildeo na perspectiva do acolhimento

e integraccedilatildeo das comunidades que escolheram Portugal para viver Neste programa sobre

imigrantes trabalham Kattia Hernandez produtora Flaacutevio Bignon coordenador de promoccedilatildeo

e Elaine Jaworski jornalista Trecircs profissionais para quem o facto de ser imigrante eacute uma mais

valia que permite sentir com maior proximidade as realidades abordadas


Chaacute para mordidas de serpente hoacutestias de camaratildeo rebuccedilados de gengibre vinagre de coco ou ninhos de andorinha satildeo alguns dos ldquomil saboresrdquo que o Exotic Asia Market em Sacaveacutem convida a descobrir Segundo os seus responsaacuteveis este eacute o uacutenico estabelecimento comercial em Portugal onde no mesmo local se pode encontrar ldquotodo e qualquer produto de origem oriental japonecircs indiano chinecircs macaense tailandecircs e ateacute macrobioacutetico ou vegetarianordquo Em que outro lugar seria possiacutevel encontrar por exemplo um frasco de maionese japonesa Pelas prateleiras distribuem-se mais de oito mil produtos de toda a Aacutesia Oriental Iacutendia Singapura Tailacircndia Malaacutesia China ou Vietname Haacute mesmo produtos regionais especiacuteficos por exemplo de Hong Kong ou de Macau Satildeo latas multicoloridas frasquinhos e embalagens de todos os feitios que deixam no ar um aroma adocicado muitos deles de conteuacutedo indecifraacutevel para os natildeo iniciados que aqui vecircm pela primeira vez ldquoUm lugar mil saboresrdquo eacute o convite deste estabelecimento que um grupo de empresaacuterios da restauraccedilatildeo trouxe para Portugal O espaccedilo entrou em funcionamento em 2003 Depois de um periacuteodo inicial dedicado sobretudo agrave identificaccedilatildeo dos gostos dos clientes ajustando a oferta agrave procura neste momento a grande aposta eacute a divulgaccedilatildeo porque os produtos culinaacuterios exoacuteticos para aleacutem da sua clientela tradicional atraem um nuacutemero crescente de cidadatildeos portugueses agrave procura da novidade e do requinte Actualmente os produtos mais vendidos satildeo os crepes as chamuccedilas e a massa chinesa Grande parte das embalagens directamente importadas da Tailacircndia Egipto ou Taiwan estatildeo jaacute traduzidas Junto agrave entrada segundo informaccedilatildeo dos responsaacuteveis existe o uacutenico forno em Portugal que permite cozinhar o verdadeiro pato cantonecircs Aqui se preparara este e outros pratos orientais que se podem comprar e levar para casa ou comer num espaccedilo proacuteprio preparados por um cozinheiro indiano e outro cantonecircs

Os portugueses agrave procura de novos sabores

Segundo Yen Lu responsaacutevel pela aacuterea do restaurante entre as razotildees do sucesso do Exotic Asia Market estaacute a crescente preocupaccedilatildeo pela sauacutede que leva os consumidores a procurar os produtos orientais mais saudaacuteveis do que a alimentaccedilatildeo tradicional Assim os portugueses tecircm-se revelado abertos a experimentar novos sabores Agrave entrada do supermercado uma das frases mais ouvida eacute ldquovenho soacute verrdquo a que normalmente se segue uma passagem pela caixa com um ou dois cestos de compras Normalmente os consumidores mesmo os mais conhecedores mostram-se impressionados com a variedade da escolha Eacute verdade que a maioria destes

produtos se pode encontrar noutros estabelecimentos portugueses mas eacute difiacutecil encontraacute-los no mesmo local Uma das apostas do Exotic Asia Market satildeo os produtos especiacuteficos para tratar ou prevenir doenccedilas e chaacutes que prometem o emagrecimento a reduccedilatildeo do colesterol ou o combate ao envelhecimento Nesta secccedilatildeo encontram-se os ninhos de andorinha das cavernas da Malaacutesia Tailacircndia ou Singapura ldquoapanhados em determinadas eacutepocas e cozidos a vapor com uma pedra de accediluacutecar de canardquo o supra-sumo dos produtos de beleza orientais Na estante ao lado estatildeo os pacotes com misturas de vegetais e leguminosas para as constipaccedilotildees ou as poccedilotildees amorosas agrave base de misteriosas raiacutezes

Uma das preocupaccedilotildees da equipa eacute ensinar os clientes e convidar agrave experimentaccedilatildeo o que eacute como se faz e qual eacute o sabor Para complementar a informaccedilatildeo estatildeo agrave venda livros dedicados agrave culinaacuteria japonesa ou tailandesa ou de receitas saudaacuteveis e vegetarianas Apesar da localizaccedilatildeo deste espaccedilo em Sacaveacutem ser um pouco fora de matildeo o interesse dos consumidores tem sido crescente admitindo-se jaacute a possibilidade de expandir o negoacutecio e levar o exotismo a outras zonas do paiacutes

Exotic Asia Market

Rua Maria Umbelina 5 AC

2685-148 Sacaveacutem

Tel 707 288 888

Website wwweamcompt

Consulte o guia gastronoacutemico ldquoSabores do Mundordquo

em wwwacimegovpt

O gosto pelas culinaacuterias vai-se vulgarizando sendo jaacute possiacutevel nas ruas das grandes cida-

des encontrar estabelecimentos comerciais que satisfazem os mais exigentes paladares de

um nuacutemero crescente de cidadatildeos nacionais e estrangeiros De entre estes o ldquoExotic Asia

Marketrdquo eacute certamente um dos que maior variedade oferece

EXOTIC ASIA MARKET

OS SABORES DO ORIENTE

ldquoPelas prateleiras distribuem-se mais de oito mil produtos de toda a Aacutesia Oriental Iacutendia Singapura

Tailacircndia Malaacutesia China Vietnamerdquo


Imigraccedilatildeo em Portugal

Ediccedilatildeo SOS Racismo

O ponto de partida para a anaacutelise dos fenoacutemenos migratoacuterios tem que ser a motivaccedilatildeo das pessoas para abandonar a sua comunidade e imigrar Mas natildeo basta dizer que os imigrantes fogem da miseacuteria agrave procura de uma vida melhor O mais importante eacute reflectir sobre as poliacute-ticas objectivas que provocam tais fluxos migratoacuterios Segundo os auto-res desta obra o debate na nossa sociedade em torno do fenoacutemeno da imigraccedilatildeo eacute demasiado reducionista e mal informado Assim o SOS Racismo pretende contribuir para lanccedilar os alicerces de um debate sobre a imigraccedilatildeo em Portugal e na Europa revelando dados objectivos e desconstruindo os diferentes mitos que normalmente ldquobaralhamrdquo a dis-cussatildeo sobre a entrada de imigrantes em Portugal

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ndash informaccedilatildeo uacutetil

(versatildeo em liacutengua russa)

Ediccedilatildeo ACIME

Este guia pretende levar informa-ccedilatildeo uacutetil aos imigrantes que natildeo dominando o portuguecircs tecircm o russo como liacutengua de origem Agrave semelhanccedila da versatildeo jaacute existente em portuguecircs trata-se de uma compilaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre direitos e deveres dos imigrantes que residem em Portugal Estaacute organizado por capiacutetulos cada um referente a uma aacuterea especiacutefica lei da imigraccedilatildeo reagrupamento familiar acesso agrave sauacutede acesso agrave educaccedilatildeo reconhecimento de habilitaccedilotildees e competecircncias lei da nacionalidade portuguesa e retor-no voluntaacuterio O uacuteltimo capiacutetulo conteacutem toda a informaccedilatildeo sobre o ACIME e os serviccedilos que tem agrave disposiccedilatildeo dos utentes bem como a sua rede nacional de informaccedilatildeo e contactos uacuteteis

Relaccedilatildeo Escola-Aluno-Famiacutelia

Autores Helena de Jesus e Ana

Luiacutesa Neves


ldquoRelaccedilatildeo Escola-Aluno-Famiacuteliardquo tem como objectivo ajudar a avaliar e sempre que possiacutevel a integrar as diferentes vivecircncias soacutecio-culturais Este caderno surge na sequecircncia do Moacutedulo de Formaccedilatildeo ldquoCooperaccedilatildeo Escola-Famiacutelia - Guia do Facilitadorrdquo de Maria Helena Noronha e Maria Helena de Jesus editado em Novembro de 1998 pelo Secretariado Coordenador dos Programas de Educaccedilatildeo Multicultural Uma obra que para aleacutem de funcionar como um suporte agrave reflexatildeo vem contribuir para um melhor conhecimento da realidade atraveacutes de testemunhos de alunos pais e professores e da apre-sentaccedilatildeo de experiecircncias em escolas portuguesas

Aacutefrica ndash Trajectos Poliacuteticos

Religiosos e Culturais

Autor Eugeacutenio Costa Almeida

Ediccedilatildeo Autonomia 27

O escritor angolano Eugeacutenio Luiacutes da Costa Almeida apresentou em Dezembro na Casa de Angola em Lisboa a obra ldquoAacutefrica Trajectos Poliacuteticos Religiosos e Culturaisrdquo Neste livro dividido em trecircs grandes partes o autor aborda o mosaico etnoloacutegico africano e a sua dissemi-naccedilatildeo pelo continente bem como os fundamentalismos e diferentes tole-racircncias com especial destaque para o judaiacutesmo e o islamismo Eugeacutenio Costa Almeida nasceu haacute 48 anos na cidade do Lobito eacute mestre em rela-ccedilotildees internacionais e doutorado em ciecircncias sociais Para aleacutem de artigos em vaacuterios jornais lisboetas publicou recentemente um outro livro sobre o fundamentalismo islacircmico Mais infor-maccedilotildees em

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Simetrias e Identidades Jovens

Negros em Portugal

Autores Jorge Vala Viacutetor Seacutergio

Ferreira Marcus Eugecircneo Lima Diniz

Lopes

Ediccedilatildeo CeltaIPJ

Este livro editado em 2003 fala das aspiraccedilotildees projectos de vida atitudes e identidades dos jovens negros que residem em Portugal e tecircm origem nas ex-coloacutenias portu-guesas em Aacutefrica Mas este eacute um trabalho tambeacutem sobre a maioria branca uma maioria que para construir a sua proacutepria identidade criou categorias classificatoacuterias que diferenciam e muitas vezes estig-matizam e excluem pretos mino-rias eacutetnicas imigrantes de segunda geraccedilatildeo etc Roacutetulos que conjuram o receio da diferenccedila e protegem da ameaccedila da semelhanccedila

Programa NOacuteS

RTP 2

Domingo 10h00

2ordf a 6ordf feira 07h00

As emissotildees de 2005 comeccedilaram com histoacuterias vindas do longiacutenquo oriente Na VIII Semana Cultural da China em Lisboa o programa Noacutes dedicou a primeira emissatildeo do ano a este povo oriental Mostraacutemos que a criativi-dade eacute um produto de exportaccedilatildeo brasileiro Prova disso satildeo os publi-citaacuterios que estatildeo espalhados pelo mundo Uma das maiores agecircncias de Portugal a BBDO tambeacutem tem bra-sileiros ldquoinventando coisasrdquo e a colec-cionar preacutemios por terras lusitanas O Futebol vai marcar presenccedila com a participaccedilatildeo de grandes futebolistas assim como os Batoto Yetu uma asso-ciaccedilatildeo fundada em Nova Iorque que depois foi trazida para Portugal atra-veacutes do angolano Juacutelio Leitatildeo Natildeo vai faltar ainda o sabor da comida tiacutepica de Minas Gerais atraveacutes da reporta-gem no Restaurante Sabor Mineiro

ACIMEAlto Comissariado para

a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas

O ACIME encontra-se na dependecircncia

da Presidecircncia do Conselho de Ministros regulado pelo

DL nordm2512002 22 de Novembro

Alto Comissariado

PortoPraccedila Carlos Alberto 714050-157 PortoTel (00 351) 22 2046110Fax (00 351) 22 2046119

LisboaRua Aacutelvaro Coutinho nordm 14-161150-025 LisboaTel (00 351) 21 8106100Fax (00 351) 21 8106117

e-mail acimeacimegovpt

website

wwwacimegovptwwwoiacimegovpt

BOLETIM INFORMATIVODirecccedilatildeoP Antoacutenio Vaz Pinto SJAlto-Comissaacuterio para a Imigraccedilatildeo e Minorias EacutetnicasCoordenaccedilatildeo da ediccedilatildeoMiguel Justino AlvesRedacccedilatildeoJoatildeo Van Zeller(joaozelleracimegovpt)DesignJorge Vicente(druidamaccom)Colaboraram nesta ediccedilatildeo Andreacute Costa Jorge Bernardo Sousa Flaacutevio BignonGonccedilalo Gil Maria Helena Torres Marta Mendes Nuno OliveiraFotografias da capaFilipe Condado LUSA Pedro Prata Ricardo Martins Preacute-impressatildeo e ImpressatildeoEuro-ScannerTiragem5000 exemplaresDepoacutesito legal2345699


Com um natural toque de optimismo existe um ditado portuguecircs conhecido por muitos que diz ldquoano novo vida novardquo lembrando a todos na sua vida privada e social que a esperanccedila deve ser a uacuteltima coisa a morrerAs condiccedilotildees objectivas no Mundo na Europa e em Portugal natildeo satildeo boas haacute que reconhececirc-lo No Mundo o terrorismo o fundamentalismo e o prolongamento das situaccedilotildees beacutelicas no Iraque Afeganistatildeo e Meacutedio-Oriente para laacute da morte e destruiccedilatildeo natildeo soacute desviam avultadas verbas de outros fins mais humanos como acordam fantasmas e promovem medos e desconfianccedilas Na Europa o crescimento econoacutemico e indirectamente a justiccedila social e o emprego tardam a chegar E em Portugal onde vivemos tambeacutem a situaccedilatildeo poliacutetica econoacutemica e social eacute complicada com um paiacutes parcialmente adiado suspenso agrave espera de eleiccedilotildeesPerante este ldquoquadro sombriordquo que se veio agravar com a recente cataacutestrofe do Tsunami asiaacutetico que nos entra pelos olhos ouvidos e coraccedilotildees dentro que fazerLamentar-mo-nos Atirar-mos as culpas aos outros Cruzar-mos os braccedilos Esse ldquoderrotismordquo doenccedila que facilmente se propaga como uma epidemia em nada ajuda a resolver os problemas reais das pessoas e das suas famiacuteliasEacute preciso comeccedilar de novo a partir do que se tem e do que se pode fazer muito mais do que falar Soacute isso pode dar um contributo vaacutelido para a resoluccedilatildeo dos problemas reais pois o desacircnimo a desistecircncia e o desespero satildeo as grandes tentaccedilotildees que nos abatem paralisam e destroemO papel de cada um na sua vida pessoal e no seu ciacuterculo familiar e de amigos o papel tambeacutem das associaccedilotildees de imigrantes organizaccedilotildees natildeo-governamentais e outras instituiccedilotildees eacute fulcral para natildeo nos deixarmos abater e continuarmos a lutar pela dignidade pela justiccedila e pela solidariedadeAprender a tirar bem do mal eacute forccedila e sabedoria Talvez a atitude e o comportamento dos sobreviventes do Tsunami possa ser para noacutes exemplo e estiacutemulo Depois de um momento de grande dor e surpresa haacute que pocircr matildeos agrave obra e recomeccedilar pois a vida continua E ao mesmo tempo quanta solidariedade puacuteblica e privada natildeo estaacute a ser gerada e a tornar-se ajuda eficazOlhar a realidade de frente abrir-se agrave esperanccedila motivar os outros e recomeccedilar Entatildeo podemos dizer com coragem e confianccedila Ano Novo Vida Nova


Alto Comissaacuterio para a Imigraccedilatildeo e Minorias Eacutetnicas

() Esse

ldquoderrotismordquo

doenccedila que

facilmente se

propaga como

uma epidemia

em nada ajuda

a resolver os

problemas reais

das pessoas e das

suas famiacutelias

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EDITORIAL ldquoANO NOVO VIDA NOVArdquo






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