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“PNAIC como política pública de formação de professores alfabetizadores” I Encontro Estadual META 5 Em debate: Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro MIRNA FRANÇA DA SILVA DE ARAUJO Coordenadora Geral de Formação de Professores da Educação Básica

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“PNAIC como política pública de formação de professores alfabetizadores”

I Encontro Estadual META 5

Em debate: Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro

MIRNA FRANÇA DA SILVA DE ARAUJO Coordenadora Geral de Formação de Professores da Educação Básica

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O PNAIC

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC (Portaria nº 867, de 04 de julho de 2012)

Trata-se de um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal,

dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas

até os oito anos de idade, ao final do 3ª ano do Ensino Fundamental.

Eixos de Atuação (Art. 6º, Portaria nº 867/2012):

1) Formação continuada de professores alfabetizadores;

2) Materiais didáticos, literatura e tecnologias educacionais;

3) Avaliação; e

4) Gestão, controle e mobilização social.

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OBJETIVOS

I - garantir que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam

alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, até o final do 3º ano do

ensino fundamental;

II - reduzir a distorção idade-série na Educação Básica;

III - melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);

IV - contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores alfabetizadores;

V - construir propostas para a definição dos direitos de aprendizagem e

desenvolvimento das crianças nos três primeiros anos do ensino fundamental

(Portaria nº 867/2012, art. 5º).

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NÚMEROS DO PNAIC – 2013/2014/2015/2016

2013 2014 2015 2016

UNIVERSIDADES 38 39 39 40

COORDENADOR LOCAL

5.479 5.554 5.547

CE 27

CR 653

CL 5.383

UNDIME 26

ORIENTADORES DE ESTUDOS

15.848 15.570 14.690 13.196

PROFESSORES ALFABETIZADORES

313.600 312.154 301.397 287.818

ESTADOS 27 27 27 27

MUNICÍPIOS

5.420 5.494 5.501 5.361

Avaliação do PNAIC

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Diagnóstico: Avaliação do PA sobre Formação - Sispacto 2013, 2014, 2015

Formação Média de boa a excelente da avaliação quanto à distribuição do tempo, volume de informações,

relevância e aplicabilidade do conteúdo; Indicação pelos cursistas de compreensão decisiva sobre os direitos de aprendizagem Indicação de contribuição na organização do trabalho pedagógico, inclusão, currículo e avaliação Gestão 91,11% dos participantes consideraram que as condições de deslocamento, alimentação e

hospedagem foram asseguradas pelos sistemas de ensino; 49,71% consideraram que os resultados da sua escola na ANA ficaram acima da expectativa

Fonte: Sispacto

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Avaliação: A fala dos professores e Consultoria

1. Avaliação de boa a excelente quanto à distribuição do tempo, volume de informações, relevância e aplicabilidade do conteúdo;

2. Indicação de contribuição na organização do trabalho pedagógico, inclusão, currículo e avaliação;

3. Elevada satisfação com o desempenho dos formadores (97,5%) - procedimentos e processos instrucionais, nível de conhecimento, segurança e disposição para esclarecer dúvidas e estimular a participação;

4. Professores e orientadores de estudo altamente motivados para aplicar o aprendido na formação (95,69%);

5. Elevado uso de busca de ajuda do material didático (84,01%).

• Os professores não conseguem aplicar na escola o que aprenderam no PNAIC;

• Alta motivação para aplicar o

aprendido X Baixa execução da aplicação.

Formador Orientador de estudos

Professor Alfabetizador

Alunos

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24,13 22,21

33,1 33,96 32,85 32,63

9,92 11,2

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2013 2014

Leitura - Brasil

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Resultados- LEITURA

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Resultados- ESCRITA

11,64 15,03

7,79

55,66

9,88

0

10

20

30

40

50

60

2014

Escrita - Brasil

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

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Resultados- MATEMÁTICA

23,7 24,29

34,16 32,78

18,23 17,78

23,91 25,15

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2013 2014

Matemática - Brasil

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

PROPOSTA PARA O PNAIC 2017

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Princípios do Novo PNAIC

Descentralização, autonomia & responsabilização

1

Mecanismos consorciados, arranjos educacionais locais/regionais 2

Trabalho coletivo e coordenado 3

Eficiência e resultados que levam à equidade e à qualidade 4

Criação de competências locais – valorização do professor 5

Valorização da escola como espaço de formação 6

Formação referenciada na proposta da BNCC para o 1º, 2º e 3º ano 7

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Gestão, Material e Formação

Fortalecer o trabalho nas escolas, aproximando o espaço de formação com a

prática docente

Gestão

Gerenciar as ações da política e fazer intervenções pedagógicas para

garantir o alcance dos resultados de ensino e aprendizagem

Material

Fornecer materiais para formação de professores e para uso pelos estudantes

Formação

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Estrutura de Governança para Gestão e Formação

Comitê de Alfabetização

Comitê Territorial de Cooperação Federativa

ESTA

DO

Formador Local

Formador Estadual

Formador Regional

Coordenador Regional

Coordenador Local

Articulador da Escola

Formador Local

Formador Regional

MU

NIC

ÍPIO

Novo Mais Educação

Coordenador Estadual Coordenador Undime Coordenador de Formação Coordenador de Gestão

PNAIC Pré-Escola

Mediador de Aprendizagem

Coordenador Pedagógico

Professor Alfabetizador

Formador Local

Formador Estadual

Formador Regional

Coordenador Pedagógico

PNAIC 1º a 3º

Professor

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Formação Continuada

A formação sugerida é por meio de OFICINAS que sejam estruturadas:

(1) a partir dos materiais definidos pelas redes;

(2) com foco nos direitos de aprendizagem a serem alcançados a cada ano letivo,

observando-se a proposta da BNCC e referenciais próprios das redes;

(3) no protagonismo dos professores alfabetizadores com reconhecida experiência e

resultados;

(4) na formação em serviço combinada com momentos de reflexão e aperfeiçoamento da

prática pedagógica;

(5) no respeito à diversidade e à autonomia dos sistemas.

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Operacionalização

Carga horária: Mínimo de 16h/mês: oficinas presenciais + atividades realizadas em sala de aula Período de formação: junho a novembro de 2017 Material: A definição dos materiais de apoio à alfabetização será feita pela rede pública. As redes podem organizar arranjos educacionais locais ou regionais para racionalizar custos e facilitar a gestão, o acompanhamento das metas e a implementação de ações pedagógicas que promovam inclusão, equidade e qualidade. Diretrizes: Orientada para o diagnóstico de cada sala de aula para oferecer ao professor uma integração maior entre teoria e prática, com vivências coletivas de situações reais, inseridas no contexto de atuação, que respondam às necessidades do cotidiano escolar e promovam momentos de reflexão, ação, investigação e socialização de práticas bem-sucedidas.

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Outros atores envolvidos: instituições de ensino superior (IES)

• Pesquisa: As instituições de ensino superior formadoras (IES) serão

convidadas a organizar grupos de pesquisa para acompanhamento da

formação e construção de estudos de casos que registrem o trabalho e

contribuam para o desenvolvimento do processo.

• Formação: A participação das instituições de ensino superior formadoras

(IES) nas atividades de formação, acompanhamento e certificação da

formação será definida em diálogo com a rede pública de ensino.

PNAIC http://pacto.mec.gov.br/index.php (61) 2022-8369 / 8366 0800- 616161 ou

(http://mec.cube.call.inf.br/)