Informação reportada a 31 de Março de 2020
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NOTA DE ABERTURANa 9ª edição do Boletim Informativo do PO CH damos a conhecer o ponto de situação do Programa até 31 de Março de 2020, bem como histórias de sucesso de pessoas e projetos apoiados pelo POCH na área da educação e formação. Até 31 de março de 2020 o PO aprovou 5 239 operações, num investimento total elegível aprovado de 3483 M€, dos quais 2 960 M€ financiados pelo FSE. O fundo executado, de 2 001 M€, traduz-se numa taxa de execução de 65%, 18p.p acima da média do PT 2020 (47%) e em linha com os PO´s do PT2020 com maior taxa de execução com financiamento do FEDER e/ou FSE e Fundo de Coesão. O PO CH apresenta sistematicamente taxas de compromisso, execução e pagamento significativamente superiores à média do PT 2020 e do FSE.No eixo prioritário 1, da formação inicial de jovens, aprovaram-se 3 546 operações que mobilizaram 1839M€ de investimento FSE. Nesta edição do boletim partilhamos o testemunho de Francisco Cardoso que completou o curso profissional na área da agro-pecuária, na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela, com uma média de 17 valores, o que contribuiu para ter ganho um prémio de mérito, estando desde então a trabalhar no negócio da sua família. Até à data o POCH apoiou mais de 240 mil jovens na formação inicial de jovens, dos quais 196 131 formandos nos cursos profissionais.No Ensino Superior e Formação Avançada o PO CH apoiou mais de 126 mil estudantes e doutorandos. Nesta edição do boletim informativo do PO damos a conhecer a história de sucesso de Milene Tomaz que, após frequentar um curso profissional, realizou uma licenciatura em educação musical e um mestrado em Ensino da Música, variante de Instrumento e Música de Conjunto, sempre com o apoio do FSE. Neste período de programação o PO aprovou 86 operações neste eixo 2, mobilizando cerca de 568 M€ de investimento FSE.No eixo da Aprendizagem ao Longo da Vida apoiámos cerca de 186 000 participantes em cursos EFA, Cursos de aprendizagem e Centros Qualifica. Este boletim apresenta a história de sucesso de Paula Marcos que, imediatamente após ter frequentado o curso EFA de Técnica de Cozinha e Pastelaria, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, passou de situação de desempregada para empregada, sendo agora responsável pela bancada de carnes e pela bancada de pastelaria de um hotel de 5 estrelas, em Évora. O POCH tem 840 operações aprovadas no eixo 3, com um investimento FSE de 447 M€.No domínio da Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação foram aprovadas 763 operações, com um investimento 78 M€ de investimento FSE. O Diretor de Recursos e Projetos Especiais da Fundação de Serralves fala-nos do projeto “Con(s)CiênciArte”, apoiado pelo POCH/FSE, por intermédio do Portugal Inovação Social. Rui Costa explica que é um projeto que já abrangeu 14.512 alunos e que visa favorecer o sucesso educativo e prevenir o abandono escolar precoce, por via de diversificadas metodologias e atividades de educação não formal, nas áreas do Ambiente, das Ciências e das Artes.Destacamos que, no primeiro trimestre de 2020, o POCH lançou o concurso do Prémio Capital Humano, ao qual podem concorrer ex-formandos, jovens e adultos, protagonistas de percursos formativos de sucesso, bem como entidades formadoras que aplicaram o apoio do FSE na promoção de percursos formativos e de empregabilidade de jovens e adultos. Os prémios a concurso totalizam 55 000€ e destinam-se à aquisição de recursos didáticos / cheques formação (no caso dos ex-formandos) ou à aquisição de recursos didático (no caso das entidades formadoras).
A Comissão Diretiva do PO CH
2/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
O PO CH, através do cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE) e da Contrapartida Pública Nacional (CPN), tem como principal missão contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos portugueses, em linha com as prioridades da Estratégia Europeia para 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo) e do Programa Nacional de Reformas (PNR) definido pelo Governo Português.
A atuação do PO CH abrange os níveis de ensino básico, secundário e superior, intervindo nas regiões de Portugal Continental que apresentam um menor nível de desenvolvimento (Norte, Centro e Alentejo).
Foram aprovadas 5 239 Operações até 31 de março de 2020, correspondendo a 3 483 M€ de investimento total elegível aprovado, dos quais 2 960 M€ financiados pelo FSE.
O PO CH é o Programa Operacional Temático com o 2º maior volume de pagamentos no conjunto do PT 2020, valor que ascende a 2 139 M€ (FSE).
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A dotação do fundo colocado a concurso (3 421 M€) superou a programada (3 096 M€) na sequência da abertura de 58 concursos (56 já encerrados), posicionando o PO CH acima da média do PT 2020 (102,9%).
Destaque para as percentagens de fundo colocado a concurso nos Eixos 1 e 2 registadas nos 115% e 116% respetivamente.
2 960 M€APROVADO (FSE)
2 139 M€DE PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS (FSE)
AINDA NÃO COLOCADOA CONCURSO
0 M€(0%)
3 096 M€(100%)
FUNDO PROGRAMADO (FSE)
56CONCURSOSENCERRADOS
3 271 M€(106%)
COLOCADOA CONCURSO
3 421 M€(111%)
2CONCURSOS
ABERTO150 M€(5%)
111% DO FUNDO PROGRAMADO FOI COLOCADO A CONCURSO
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O PO
CH
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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
96108109
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5562 65
PO CH Total
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
Eixo 5
OS EIXOS 1 E 2 ASSUMEM AS MAIORES TAXASDE COMPROMISSO, EXECUÇÃOE PAGAMENTODO PROGRAMA
Taxa de Compromisso Taxa de Execução Taxa de Pagamento
Figura 2_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento por Eixo Prioritário (em %)
67% do total das operações aprovadas (3 546) integra o Eixo 1 (qualificação e empregabilidade de jovens), mobilizando 1 839 M€ de fundo aprovado, que se traduz numa taxa de compromisso de 108% do fundo disponível para ser aplicado nesse eixo (1 704M€).
Deste fundo programado para o Eixo 1, 73 % foi executado, correspondente a uma despesa validada que ascende a 1 235 M€ financiados pelo FSE.
O Eixo 2 (reforço do ensino superior e da formação avançada) regista importante taxa de pagamento aos beneficiários (88%), que representa 502M€ FSE e 55% (248 M€ FSE), respetivamente.
No Eixo 4 (qualidade e inovação do sistema de educação e formação) já foi pago 62% (48 M€).
O PO
CH
EM N
ÚMER
OSPO CH
PT 2020
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Taxa de Compromisso
65
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Taxa de Execução
72
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Taxa de Pagamento
O PO CH É DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DO PORTUGAL 2020 COM MAIORES TAXAS DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO
Figura 1_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento do PO CH e Média do PT 2020 (em %)
Até 31 de março de 2020 foram aprovadas 5 239 operações (2 960 M€ FSE), correspondendo a uma taxa de compromisso de 96% do fundo total disponível até ao fim do ciclo de programação, taxa superior à média do PT 2020 (93%).
O fundo executado, de 2 001 M€, traduz-se numa taxa de execução de 65%, 18p.p acima da média do PT 2020 (47%) e em linha com os POs com maior taxa de execução com financiamento do FEDER e/ou FSE e Fundo de Coesão.
O PO CH apresenta um volume de pagamentos do PT 2020 no montante de 2 139 M€ financiados pelo FSE, correspondendo a uma taxa de pagamento de 72%, 18 p.p. superior à média do PT 2020 (54%).
O PO CH apresenta sistematicamente taxas de compromisso, execução e pagamento significativamente superiores à média do PT 2020 e do FSE.
4/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
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Da dotação (FSE) do Eixo 1 (1 704 M€), 73% já foi executado (1 235 M€) e 72% pago aos beneficiários (1 322M€).
Os Cursos Profissionais somam 69% (2 433) do total de operações aprovadas, com um investimento total elegível aprovado de 1 967 M€ (1 672 M€ FSE). A despesa pública executada ascende a 1 334 M€ ( 1134 M€ FSE) e a paga a 1 426 M€ (1 212 M€ FSE).
As restantes tipologias de operação somam 1113 candidaturas aprovadas: 835 nos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), 199 nos Cursos Vocacionais
e 79 no Ensino Artístico Especializado - com um investimento total elegível de 197 M€ (167 M€ FSE).
A região Norte absorve cerca de 56% (1 242 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 1, seguindo-se região Centro, com 35% (775 M€) e o Alentejo, com 9% (203M€). Esta repartição é globalmente coerente com o peso destas regiões na população jovem do país.
No Eixo 1 foram apoiados desde o início do programa 242 369 jovens.
EIXO
1
OS BENEFICIÁRIOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS RECEBERAM1 426 M€
Figura 4_Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em %)
A taxa de realização nos Cursos Profissionais situa-se nos 68% (1 134 M€) do fundo aprovado nesta Tipologia de Operação (1 672 M€).
Os Cursos Profissionais registam um volume de paga-mentos elevado de 72% (1 212 M€ FSE).
Ensino Artístico Especializado
CursosProfissionais
Cursos de Educação e Formação de Jovens
CursosVocacionais
Ensino Artístico Especializado
Cursos Profissionais
Cursos de Educação eFormação de Jovens
Cursos Vocacionais
A APOSTA NA FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE DOS JOVENS TEVE UM INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL DE 2 164 M€, E BENEFICIOU MAIS DE 240 MIL JOVENS
Figura 3_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em M€).
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96 95
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Taxa de Realização Taxa de Pagamento
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Despesa TotalValidada (M€)
Investimento Total ElegívelAprovado (M€)
Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região
Pagamentos (M€)
1144241
1 967
Alentejo
Centro
Norte
524026
1 334
614029
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203
7751242
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
HIST
ÓRIA
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FRANCISCOCARDOSO
Francisco concluiu o 9º ano sabendo que queria prosseguir os seus estudos pela via profissional na área da agro-pecuária. O seu objetivo, já nessa altura, era ajudar o negócio familiar a crescer, tornando-o numa empresa maior e com mais sucesso.
Tal como testemunhou na História de Sucesso – formato video - não hesitou em fazer a pré-inscrição, quando uma professora o levou à Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela para que conhecesse o espaço e a oferta formativa. Em setembro de 2015 iniciava então o seu percurso formativo de três anos.
Sobre a escola e as instalações conta que se sentiu “como em casa”, quer no que respeita às pessoas, quer às infraestruturas e materiais.
Tendo concluído o curso com uma média superior a 17 valores, o que justificou ter recebido um prémio de mérito, é com convicção que afirma que há dois passos essenciais para o sucesso: gostar do curso e “saber ouvir e saber observar”.
Sobre o apoio do FSE refere que foi uma mais-valia e que durante a sua formação sempre teve consciência de que estes apoios foram um suporte importante, em particular ao nível do transporte da sua aldeia para Mirandela, o que lhe permitiu, por isso, estudar sem custos adicionais para a sua família.
Optou em 2018 por não prosseguir estudos para o ensino superior, mas não exclui essa possibilidade, até porque não duvida que o seu sonho é “poder ter a sorte de acordar todos os dias com o objetivo de evoluir, continuando o negócio do seu pai”. Francisco fala dos conhecimentos que adquiriu ao nível dos cuidados a ter com as máquinas e sobre as regras das plantações da azeitona e da amêndoa, que têm permitido que a empresa cresça de ano para ano, quer em quantidade produzida, quer em qualidade. Com orgulho, garante que já é possível sonhar com a expansão do negócio.
Francisco é um dos 196 131 formandos que o POCH já apoiou no âmbito dos Cursos Profissionais, através de 1 967 M€ de investimento total (1 672 M€/FSE).
IDADE_ 21 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/MirandelaCURSO PROFISSIONAL_ Técnico/a de Produção AgroPecuáriaDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2015/2018
6/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
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EIXO
2Re
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ada No Eixo 2 foram abertos 10 concursos, tendo sido
aprovadas 86 operações com cerca de 668 M € de investimento elegível total aprovado (568 M€ FSE).
Foram aprovadas 12 operações nas Bolsas de Ensino Superior para Alunos Carenciados, com um investimento total elegível aprovado de 427M€ (363 M € FSE).
O apoio a Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento, com 6 operações aprovadas, implica um investimento total elegível de 187 M € (159M€ FSE), estando 89% de despesa realizada (141 M € FSE).
Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) somam 67 operações aprovadas, com um investimento
total elegível de 42 M € (36M € FSE), dos quais 46% pagos aos beneficiários.
A região Norte absorve cerca de 57% (382 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 2, seguindo-se a região Centro, com 28% (189 M€) e as operações multi-regionais, com 11% (72 M€).
No Eixo 2 foram apoiados 115 543 estudantes do ensino superior, 5 787 na formação avançada (doutoramentos e pós-doutoramentos) e 5 181 nos TeSP perfazendo um total superior a 126 mil estudantes apoiados.
AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS E DE DOUTORAMENTO E PÓS-DOUTORAMENTO REGISTAM ELEVADAS TAXAS DE REALIZAÇÃO
Figura 6_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em %)
As Bolsas de Ensino Superior ( BES ) para Alunos Carencia-dos, bem como as bolsas de doutoramento e pós-douto-ramento, têm taxas de realização mais elevadas compa-rando com outras tipologias de operação deste eixo.
As BES e as Bolsas de Doutoramento e pós-doutoramento apresentam uma realização de 91% (330 M€) e 89% (141 M€) do fundo, respetivamente, aprovado.
Figura 5_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em M€)
Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)
Instrumentos Financeiros
8991
2533
Taxa de Realização
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Taxa de Pagamento
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Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)
Instrumentos Financeiros
427 M€ APROVADOS PARA APOIAR AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS, ABRANGENDO MAIS DE 115 MIL ESTUDANTES
Despesa TotalValidada (M€)
Investimento TotalElegível Aprovado (M€)
Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região
Pagamentos (M€)
Alentejo
Centro
Norte
Multi-regional
4214312
187427 389
193
392
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72 29
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
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MILENETOMAZ
Milene Tomaz sempre sonhou ser professora. Inicialmente queria ser professora de 1º ciclo, mas aos 9 anos de idade, quando iniciou os seus estudos musicais na banda filarmónica da sua terra natal, aprofundou o gosto pela música e decidiu ser professora de música. Com o apoio da banda e em parceria com junta de freguesia da sua terra, Milene conseguiu iniciar os seus estudos curriculares numa escola de música da sua cidade, Lamego, mantendo sempre o desejo de evoluir musicalmente e prosseguir todos os seus estudos na área da Música.
Assim, frequentou o Curso Profissional de Instrumentista de Sopro e Percussão na ESPROARTE. Paralelamente, Milene mantinha atividade com as Bandas Filarmónicas, quer enquanto formadora/orientadora de novos candidatos, quer enquanto instrumentista.
A frequência do curso profissional confirmou o seu propósito de vida. No fim do curso, Milene começou a trabalhar inspirando outras crianças para o mundo da música, no âmbito das AEC´s - Atividades Extra Curriculares.
Em 2012, após a conclusão do curso profissional, deu mais um passo rumo ao seu sonho profissional. Iniciou uma licenciatura em Educação Musical, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, finda a qual realizou um mestrado na área do Ensino da Música, na vertente de Instrumento e Música de Conjunto, na Universidade do Minho. O acesso a uma bolsa de ação social escolar cofinanciada pelo POCH a partir de 2014 foi crucial para a conclusão do 1º ciclo e frequência do 2º ciclo do ensino superior, permitindo cobrir os custos de deslocação, alimentação e propinas.
Ainda durante a frequência da sua profissionalização, Milene começou a lecionar na ESPROARTE, Escola de Arte de Mirandela, em regime de substituição.
Atualmente Milene mantém-se como instrumentista nas várias bandas filarmónicas, leciona Flauta Transversal no Agrupamento de Escolas de Mirandela, no âmbito do projeto “Orquestra Energia”, e na Academia de Música de Lamego. É professora na Escola Profissional de Arte de Mirandela, sendo responsável pelas disciplinas de Projetos Coletivos, Formação em Contexto de Trabalho e pela orientação dos alunos nos projetos finais da Prova de Aptidão Profissional.
Milene foi um dos 115.543 bolseiros de ensino superior de ação social apoiados pelo PO CH desde 2014 até à data.
IDADE_ 29 anos NACIONALIDADE_ PortuguesaINSTITUIÇÃO ENSINO SUPERIOR_ Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (Licenciatura) e Universidade do Minho (Mestrado)LICENCIATURA_Educação Musical DATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2015/2018
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HIST
ÓRIA
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ESSO
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
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Do universo das 840 operações aprovadas, 76% (640) incidem sobre o apoio aos CQEP/CQ. Os Cursos de Edu-cação e Formação de Adultos (EFA) e os Cursos de Aprendizagem, embora com um número inferior de operações aprovadas (144 e 56, respetivamente) mo-bilizam, em conjunto, 76% do investimento total elegí-vel aprovado no Eixo 3, o que corresponde a 401 M€, dos quais 340 M€ financiados pelo FSE.
A região Norte absorve cerca de 58% (322 M€) do inves-timento total elegível aprovado no Eixo 3, seguindo-se
região Centro, com 29% (163 M€) e o Alentejo, com 13% (64 M€). Esta repartição é globalmente coerente com o peso destas regiões na população adulta do país.
No Eixo 3 foram apoiados desde o início do programa cerca de 186 000 participantes. Desse total, 132 870 são jovens e adultos inscritos em CQEP/Centros Qualifica.
OS CURSOS DE APRENDIZAGEM E EFA REGISTAM UMA MAIOR DINÂMICA DE REALIZAÇÃO
Figura 8_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em %)
Os Cursos de Aprendizagem e EFA registam taxas de realização (59% e 58%, respetivamente) e de pagamento mais elevadas (62% e 60%
respetivamente), sendo mais reduzidas no caso dos CQEP/CQ, em particular a taxa de realização.
Figura 7_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em M €)
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Cursos de Aprendizagem
CQEP/CQ
VOLTAR AO INÍCIO
OS APOIOS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA ATINGEM 448 M€ APROVADOS, ABRANGENDO CERCA DE 186 MIL ADULTOS
5958
20
Taxa de Realização
60 62
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Taxa de Pagamento
230
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Despesa TotalValidada (M €)
Investimento TotalElegível Aprovado (M €)
Investimento Total ElegívelAprovado por região (M €)
Pagamentos (M €)
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Cursos de Aprendizagem
CQEP/CQ
Alentejo
Centro
Norte
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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
4525
PAULAMARCOS
A Paula Marcos é um bom exemplo de como as medidas da área da educação e formação de adultos, apoiadas pela PO CH, podem mudar, para melhor, a vida pessoal e profissional daqueles que as fre-quentam.
Tal como explicou há quase dois anos nesta História de Sucesso que o POCH registou, quando ainda frequentava o EFA de Técnica de Cozinha e Pastelaria, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, para obtenção do 12º ano, a Paula abandonou o sistema educativo sem completar o ensino secundário, quando começou a trabalhar na área da comunicação. Durante cerca de 30 anos dedi-cou-se à rádio, ao jornalismo e até à assessoria de imprensa.
Por razões familiares mudou a sua vida da Guarda para Évora, e estava longe de imaginar que muda-ria também o seu rumo profissional. Na situação de desempregada, Paula Marcos ainda procurou re-tomar a sua carreira mas foi uma oferta de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissio-nal de Évora, na área de Cozinha e Pastelaria, que lhe chamou a atenção e despertou uma vontade de abraçar um novo desafio. A cozinha sempre foi uma paixão mas até àquela data nunca tinha surgido uma oportunidade de a transformar numa saída profissional.
Foi então que em 2017 iniciou o curso que terminaria em 2019. Dois dias após ter terminado o curso, Paula, com ensino secundário completo e uma certificação profissional na área da Cozinha e Paste-laria, começou a trabalhar como Cozinheira de 2ª, responsável pela bancada de carnes e pela banca-da de pastelaria do Hotel de cinco estrelas, em Évora, com contrato de trabalho. Afirma com convic-ção que teve perfeita noção, ao longo da sua formação, de que estava o curso frequentado era apoiado pelo POCH/FSE e que os fundos europeus são muito importantes para permitir o (re)ingres-so no mercado de trabalho, sobretudo, a requalificação profissional de adultos, como é o seu caso.
A Paula é uma das 186 000 pessoas que o POCH já apoiou através das medidas dirigidas à qualifica-ção da população adulta com um investimento total de 526 M€ (447 M€/FSE), nos Cursos de Educa-ção e Formação de Adultos, Centros Qualifica e Cursos de Aprendizagem.
IDADE_ 52 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ Centro de Emprego e Formação Profissional de ÉvoraDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2017/2019CURSO_ Curso de Educação de Formação de Adultos - Técnica de Cozinha e Pastelaria
10/25VOLTAR AO INÍCIO
HIST
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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
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O Eixo 4 envolve ações estratégicas e inovadoras muito diversificadas para a promoção da qualidade e da inovação do sistema de educação e formação.
A tipologia ‘Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar’, com 586 operações aprovadas - com destaque para o apoio ao Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - mobiliza um investimento total elegível aprovado de 52 M€ (44 M€ FSE), dos quais cerca de 67 % já foi realizado(29 M€ FSE).
As tipologias ‘Formação Contínua de Docentes e Gestores Escolares’, os ‘Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede’ , as 'Ações de Inovação Social' e as “Redes de Cooperação Internacional” somam, em conjunto, 40 M€ de investimento total elegível aprovado (34 M€ FSE). Neste eixo 4 foram apoiados 68 024 participantes em ações de formação e 204 psicólogos, em equivalente a tempo integral. A região Norte absorve cerca de 53% (50 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 4 seguindo-se as regiões Centro com 30% (28 M€) e o Alentejo com 13% (13 M€).
Figura 9_Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em M€)
VOLTAR AO INÍCIO
A TAXA DE REALIZAÇÃO DA TIPOLOGIA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DEEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR É A MAIS ELEVADA NO CONJUNTO DAS TIPOLOGIAS DO EIXO 4 DO POCH, DESTACANDO-SE AINDA O APOIO AO REFORÇO DOS SPO
Figura 10_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em %)
A Tipologia ‘Qualidade e eficiência do sistema de edu-cação e formação para promoção do sucesso esco-lar’ regista taxas de realização (67%) e de pagamento mais elevadas (75%) no contexto do Eixo 4, que resul-tam dos montantes de fundo executado ( 29 M€) e
pago aos beneficiários (33 M€). Destaca-se ainda a dinâmica de realização do apoio do PO ao reforço dos SPO, permitindo a inserção de mais 204 psicológos, em equivalente a tempo integral, nas escolas das re-giões Norte, Centro e Alentejo.
Alentejo
Centro
Norte
PARA APOIAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR FOI APROVADO O MONTANTE DE 53 M€
Qualidade e eficiênciado sistema de
educação e formaçãopara promoção do
sucesso escolar
Formação de docentes e outros agentes de
educação e formação
Serviços de Psicologia eOrientação
(SPO) – Rede
Ações deInovação Social
Redes de cooperaçãonacional e transnacional
Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar
Formação de docentes e outrosagentes de educação e formação
Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede
Ações de Inovação Social
Redes de Cooperação Nacional e Transnacional
Despesa TotalValidada (M€)
Investimento TotalElegível Aprovado (M€)
Pagamentos (M€) Investimento Total ElegívelAprovado por região (M€)
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Taxa de Realização
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Taxa de Pagamento
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RUICOSTA
IDADE_ 49 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE_ Fundação SerralvesPROJETO_ Ações de inovação social para experimentação e testes de novas respostas na área educativa/Parcerias para o ImpactoDURAÇÃO DO PROJECTO_ 2018/2020
12/25VOLTAR AO INÍCIO
HIST
ÓRIA
S DE
SUC
ESSO
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
Rui Costa, Diretor de Recursos e Projetos Especiais da Fundação de Serralves, fala-nos do projeto em curso “Con(s)CiênciArte”, apoiado pelo POCH/FSE, por intermédio da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS).
Explica que é um projeto de inovação social - no âmbito do Programa Parcerias para o Impacto, pro-movido pela Fundação de Serralves, que visa favorecer o sucesso educativo e prevenir o abandono escolar precoce, por via de diversificadas metodologias e atividades de educação não formal, nas áreas do Ambiente, das Ciências e das Artes. Rui Costa informa que foram traçadas duas principais metas para este projeto: abranger 16.560 alunos e melhorar o desempenho escolar de 4.140 alunos. Até ao momento o projeto já abrangeu 14.512 alunos dos diferentes ciclos de ensino e que a Fundação está a desenvolver um intenso trabalho e estudo de medição de impacto do projeto, de modo a aferir o cumprimento e alcance dos objetivos propostos.
O Diretor acrescenta que o projeto contempla a realização de um conjunto de iniciativas em parceria e estreita ligação com as escolas da Região Norte, designadamente: ciclos de intervenção e capaci-tação destinados aos professores; um programa de mentoria de atividades educativas para imple-mentar nas escolas; intercâmbio e realização de trabalhos elaborados pelos alunos, a exibir, anual-mente, em contexto expositivo na Fundação de Serralves (projeto anual com escolas).
O projeto tem sido desenvolvido com base numa metodologia assente em oficinas e laboratórios vivos, envolvendo professores e alunos, com uma orientação diretamente relacionada com a prática construtivista de ensino e de vivência em contexto experimental («hands/on, minds/on») e permite alavancar a experiência que o Serviço Educativo de Serralves tem desenvolvido ao longo dos anos em articulação com a comunidade educativa e autarquias, na medida em que o financiamento europeu permitiu aprofundar o conhecimento, ampliar objetivos e introduzir novos fatores de inovação e de recursos que permitem alargar destinatários e alcançar resultados mais vastos.
Por palavras do próprio “O Con(s)CienciArte tem sido objeto de grande empenho por parte da equi-pa de Serralves, de grande adesão dos docentes e de contagiante entusiasmo de alunos de dife-rentes ciclos de ensino pré-escolar, básico e secundário. A pandemia da COVID-19 revelou-se um obstáculo à concretização de muitas atividades e ao estudo de impacto, o qual foi encarado como um desafio no sentido de se reinventarem soluções, designadamente, com o recurso à via digital”.Desde 2014 até à data o POCH, através do Organismo Intermédio EMPIS, apoiou 26 projetos de inova-ção social, num investimento total elegível de 6M€.
Quadro 1_ Calendarização das avaliações previstas no Plano de Avaliação e coordenadas pelo PO CH
Quadro 2_ Outros estudos apoiados pelo PO CHAVAL
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13/25
O Plano de Avaliação do PO CH constitui um instrumento operacional do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) e um contributo fundamental para a boa aplicação e gestão dos FEEI.Este plano prevê um conjunto de avaliações a realizar periodicamente no domínio do Capital Huma-no e coordenadas pelo PO CH (Quadro 1) e outras em que o PO CH participa (Quadro VI em anexo).
OUTROS ESTUDOS APOIADOS PELO PO CH
PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOSAvaliaçõesprevistas
no Plano deAvaliação
e coordenadaspelo PO CH *
* De acordo com a atualização do Plano de Avaliação do Portugal 2020 (janeiro 2020)
Calendário Duração
PO A
TPO
CI
PO IS
EPO
SEU
RPO
NOR
TEPO
CEN
TRO
PO A
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EJO
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SPO
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EIRA
PDR
PDR
AÇOR
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MAR
202
0
TEMÁ
TICA
CAP
ITAL
HUM
ANO
Avaliação do contributo dos FEEI para a formação avançada (Bolsas de Doutoramento, Pós-Doc e programas Doutorais)
2.º semestre/2017
IESE, ImproveConsult e PPLL Consult
(consórcio)
CIES- IUL,IESE e PPLL
Consult (consórcio)
74 950
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a melhoriadas qualificações e melhoria da qualidade dos empregos dos adultos empregados
1.º Semestre/2020
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a promoçãodo sucesso educativo, a redução do abandono escolar precoce e a empregabilidade dos jovens
1.º Semestre/2019
118 050
Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumentoda qualificação e (re)inserçãono mercado de trabalho dos adultos
Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumento dos diplomados do ensino superior
1.º Semestre/2020
105000
PROG
RAMA Avaliação do contributo dos
FEEI para os objetivos do PO CH por eixo prioritário
1.º semestre/2020
2 semestres
2 Semestres
3 Semestres
1.º Semestre/2019
1 Semestre CRIE N.A.
2 Semestres Ernst & Young SA
Ernst & Young SA
2 Semestres - 100 000
EntidadeResponsável
peloEstudo
PreçoContratual
ou Indicativo(€)
DESIGNAÇÃO DO ESTUDO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL MONTANTE
Políticas Educativas e Desempenho de Portugalno PISA 2017 Secretaria-Geral de Educação e Ciência (SGEC)
do Ministério da Educação/Instituto de Educaçãoda Universidade de Lisboa
50 000,00 €
OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE 115 000,00 €
Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal- na OECD Review
2018 OCDE 81 301,00 €
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Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
111 000
14/25
ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANOSem pretensões de exaustividade, no Quadro 3 encontram-se listadas publicações com rele-vância para o Domínio Temático Capital Humano, elaborados durante o atual período de pro-gramação (2014-2020), quer por entidades responsáveis pelas políticas públicas na área da educação/formação, quer por entidades externas prestadoras de serviços de consultoria e avaliação.
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AVAL
IAÇÕ
ES E
EST
UDOS
Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH
DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL
Os jovens e as políticas ativas de emprego – Cursos de Aprendizagem 2014 Universidade do Porto
Redução do Abandono Escolar Precoce – Uma Meta a Prosseguir 2014 RH +50 Associação Quadros Seniores
Combate ao Abandono Escolar Precoce: Políticas e Práticas 2014 CIES/ISCTE-IUL
Reintegração da população NEET no mercado de trabalho e no sistema de ensino/formação 2014 Serviços, Organização e Informática, Lda. (SERGA)
Ensino e Formação Profissional Dual 2014 CNE
Aprender a Ler e a Escrever em Portugal 2017 EPIS e o Fórum das Políticas Públicas – CIES-IUL
A população com 55 e mais anos no mercado de trabalho 2017 Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministériodo Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Promoção do Sucesso Escolar nas Instituições Públicas de Ensino Superior em Portugal 2017 DGEEC
Perfil do Aluno: Competências para o Século XXI 2017 CNE
O Estado da Educação 2016 2017 CNE
Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória 2017 DGEEC
Benefícios do Ensino Superior 2017 Fundação Francisco Manuel dos Santos
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
ESF Supporting Youth in Portugal – CIE of Vocational Training and Traineeships 2015 Dinâmia ‘CET/ISCTE-IUL
Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação 2015Parceria entre o CNE e a Fundação FranciscoManuel dos Santos
Inscritos e Diplomados no Ensino Superior por Áreas de Educação e Formação: Comparação Internacional 2015 DGEEC
Inquérito aos Doutorados 2012 (CDH12) – Principais resultados 2015 DGEEC
Estado da Educação 2016 2015 CNE
Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário 2015 CNE
Monitorização dos Cursos Vocacionais: Anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15 2015 DGEEC
Será a Repetição de Ano Benéfica para os Alunos? Resultados para Portugal 2016 Fundação Francisco Manuel dos Santos
Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 3.º Ciclo 2016 DGEEC
Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 2.º Ciclo 2016 DGEEC
Diplomados com o Ensino Superior: População dos 30 aos 34 anos – dados e projeções 2016 DGEEC
Transição entre o Secundário e o Superior: Parte I 2016 DGEEC
Estado da Educação 2015 2016 CNE
Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico 2016 CNE
CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE
15/25VOLTAR AO INÍCIO
AVAL
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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANO
Continuação
Situação após 3 anos dos alunos que ingressam no Ensino Profissional (Anos letivos 2014/15, 2015/16 e 2016/17) 2018 DGEEC
Education at a Glance 2018: OECD Indicators 2018 OCDE
Percursos no ensino superior: situação após 4 anos dos alunos inscritos emlicenciaturas de 3 anos 2018 DGEEC
Jovens no Pós-Secundário em 2017 - percursos de inserção escolar e profissional 2018 DGEEC
Estado da Educação 2017 2018 CNE
Contributo dos FEEI para a Formação Avançada – Relatório Final 2018 IESE, Improve Consult, PPLL, Lda/PO CH
Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de Transferênciae Valorização do Conhecimento 2018 Augusto Mateus e Associados, Lda/AD&C
Education and Training MONITOR 2018 Portugal 2018 Comissão Europeia
Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - na OECD Review 2018 OCDE
OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE
Vocational education and training in Europe: Portugal 2018 2019 Cedefop
Educação em Números 2019 2019 DGEEC
2019Getting Skills Right: Future-Ready Adult Learning Systems OCDE
OECD Review of Higher Education, Research and Innovation: Portugal 2019 OCDE
Education and Training MONITOR 2019 2019 Comissão Europeia
Prosseguimento de estudos entre os jovens que concluíram cursos de Técnico Superior Profissional – 2017/2018 2019 DGEEC
Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH (cont. )
DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL
16/25VOLTAR AO INÍCIO
GLOS
SÁRI
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SIG
LAS
SIGLA DESIGNAÇÃO
AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P
CIE Counterfactual Impact Evaluation
CIES-IUL Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa
CQ Centros Qualifica
CQEP Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional
CNE Conselho Nacional de Educação
DGEEC Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
DGPM Direção-Geral de Política do Mar
DINÂMIA/CET-IUL Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território – Instituto Universitário de Lisboa
EFA Educação e Formação de Adultos
EPIS Associação Empresários Pela Inclusão Social
FCT, I.P. Fundação para a Ciência e Tecnologia
FEEI Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
FSE Fundo Social Europeu
IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional
IF Instrumento Financeiro
ISCED International Standard Classification of Education – Classificação Internacional Normalizada da Educação
ISCED 2 Ensino secundário inferior ou segundo estágio da educação básica
ISCED 3 Ensino secundário
ISCED 5 Primeiro estágio do ensino superior (ou do ensino terciário)
ISCED 6 Bacharelato ou licenciatura – Formação superior avançada (pós-graduada)
ISCED 7 Mestrado
M€ Milhões de euros
NEET Not in Education, Employment or Training
OCDE Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
PDR Açores Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores
PDR Continente Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
PDR Madeira Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira
PGA PT 2020 Plano Global de Avaliação do Portugal 2020
PISA Programme for International Student Assessment
PNR Plano Nacional de Reformas
PO Programa Operacional
PO Açores Programa Operacional dos Açores
PO Algarve Programa Operacional do Algarve
PO AT Programa Operacional de Assistência Técnica
PO Centro Programa Operacional do Centro
PO CH Programa Operacional Capital Humano
PO CI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
PO ISE Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
PO Lisboa Programa Operacional de Lisboa
PO Madeira Programa Operacional da Madeira
PO Mar 2020 Programa Operacional MAR 2020
PO Norte Programa Operacional do Norte
PO SEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
PT 2020 Portugal 2020
QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional
SGEC Secretaria-Geral da Educação e Ciência
SI Sistema de Informação
SPO Serviços de Psicologia e Orientação
TeSP Cursos Técnicos Superiores Profissionais
TO Tipologia de operação
UE União Europeia
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
CONCEITO DESIGNAÇÃO
AAdiantamento Antecipação do pagamento da comparticipação comunitária ou nacional. Regra geral, os respetivos documentos justificativos de
despesa e de pagamento deverão ser apresentados em momento posterior.
Aviso ou períodode candidatura
Aviso ou períodode candidatura em aberto
Aviso ou período de candidatura com prazo para submissão de candidaturas a decorrer.
Aviso ou períodode candidatura encerrado
Aviso ou período de candidatura cujo prazo para submissão de candidaturas está terminado.
C Candidaturaapresentada
Candidaturaaprovada
Comparticipaçãonacional pública/Contrapartida pública nacional
DDespesacertificada
Despesa pública
Despesa validada
Dotação do fundo Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento programados para o atual período de programação.
Dotação totala concurso
F Fundo aprovado Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento aprovados e inscritos na decisão de financiamento em vigor para cada operação.
Fundo comunitárioa concurso
Fundo executado Corresponde à validação de despesas elegíveis que são consideradas necessárias para a execução satisfatória da operação.
I Investimento oucusto total elegível Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos comunitários.
O Operação
P Pagamento aosbeneficiários
R Rácio pagamentos/programado Valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários/valor da dotação de fundo programada.
T Taxa decompromisso Valor do fundo aprovado associado às operações /valor da dotação fundo programada.
Taxa de execução
Taxa de pagamento Valor do fundo pago aos beneficiários/valor do fundo aprovado associado às operações.
Taxa de realização Valor do fundo executado /valor do fundo aprovado associado às operações.
Taxa de reembolso
Fonte: Glossário Comum dos FEEI e Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 19, ambos disponíveis no Portal Institucional do Portugal 2020
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GLOS
SÁRI
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CON
CEIT
OS
Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia submetida a um aviso ou período de candidatura. Nos casos de avisos ou períodos de candidatura encerrados apenas se consideram as candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos.
Publicitação e sistematização do conjunto de requisitos que as candidaturas devem verificar, tanto ao nível da operação como do beneficiário, para aceder ao financiamento no âmbito de um Programa Operacional. No aviso devem constar, entre outros elementos, as tipologias de intervenção, os prazos para a apresentação de candidaturas, condições de admissão e seleção das candidaturas, a dotação financeira disponível para o seu financiamento em cada Programa Operacional e, quando aplicável, a respetiva região associada.
Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia selecionada e com decisão de aprovação e consequente cofinanciamento. O volume de candidaturas aprovadas é líquido de desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e, como tal, antes de concluído o processo de aprovação). Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação, salvo nos casos em que tal não é possível de apurar (corresponden-do aí à decisão de aprovação vigente, incluindo reprogramações).
Certificaçãoda despesa
Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um PO.
Qualquer participação pública para o financiamento de operações proveniente do Orçamento do Estado, de autoridades regionais e locais e qualquer despesa equiparável. É considerada despesa equiparável qualquer participação para o financiamento de operações proveniente do orçamento de organismos de direito público ou de associações de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de organismos públicos.
Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um Programa Operacional.
Montante financeiro da despesa apresentada pelo beneficiário em sede de pedido de pagamento que após a respetiva análise foi considerado em conformidade com as condições de aprovação da candidatura (elegibilidade estrita), que assegura a veracidade, a regularidade e a legalidade da despesa (verificação formal), bem como as condições de elegibilidade aplicáveis (elegibilidade normativa).
Dotação de fundo prevista no Aviso ou período de candidatura incluindo, quando aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o período de apresentação de candidaturas.
Um projeto ou grupo de projetos selecionado pela autoridade de gestão de um programa, ou sob a sua responsabilidade, que contribui para o objetivo de uma prioridade ou prioridades de investimento.
Todas as contribuições públicas para o financiamento da operação provenientes do orçamento de autoridades públicas nacionais, regionais ou locais, do orçamento da União relacionado com os FEEI, do orçamento de organismos de direito público ou do orçamento de associações de autoridades públicas ou de organismos de direito público; para efeitos de determinação da taxa de cofinanciamento para os programas ou para as prioridades do FSE, podem incluir recursos financeiros constituídos com a contribuição coletiva de empregadores e de trabalhadores.
Dotação global (fundo e contrapartida pública nacional, quando essa informação esteja disponível) prevista em determinado Aviso ou período de candidatura. Caso as candidaturas sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo, este campo será preenchido com o montante de Fundo associado ao Eixo Prioritário/Tipologia de intervenção quando este se encontre explicitado, nomeadamente, no respetivo aviso de abertura do período de candidatura. Nestes casos, sempre que exista um reforço da dotação a concurso, essa informação deverá ser atualizada.
Pagamento parcial ou total do financiamento comunitário e em alguns casos nacional para o beneficiário. O pagamento pode assumir, entre outras, a forma de adiantamento ou reembolso de despesas efetivamente pagas.
Valor do fundo pago aos beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas/valor do fundo executado. Sempre que este valor é superior a 100% significa que o montante pago por adiantamento(s) não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário associado à execução.
Valor do fundo executado/valor da dotação de fundo programada.
17/25 BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
18/25VOLTAR AO INÍCIO
INFO
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port
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2020
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
CONC
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NTOS
19/25
Programação Financeira
2014-2020 (PR)
Operações Aprovadas (AP)
Execução Despesa Validada (VAL)
Pagamentos Beneficiários
(PG)
Indicadores Financeiros(Fundo)
1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
2. Reforço do ensino superior e da formação avançada
3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação
5. Assistência técnica
TOTAL
1 704
522
719
100
51
3 096
2005
614
846
118
60
3 643
Financiam.Total(M€)
FSE(M€)
3 546
86
840
763
4
5 239
N.º
2 164
669
526
92
32
3 483
Investim.Total
Elegível(M€)
2 167
672
525
95
33
3 492
Investim.Total(M€)
1 839
568
447
78
28
2 960
FSE(M€)
1 453
572
259
51
19
2 354
Investim.Total
Elegível(M€)
1 236
486
220
43
16
2001
FSE(M€)
FSE(M€)
1 323
502
248
48
18
2 139
Taxa de Compro-
misso
(AP/PR)*
108%
109%
62%
78%
54%
96%
Taxa de Exe-cução
(VAL/PR)
73%
93%
31%
43%
32%
65%
Taxa de Reali-zação
(VAL/AP)*
67%
86%
49%
56%
58%
68%
Taxa de Paga-mento
(PG/AP)*
72%
88%
55%
62%
65%
72%
Taxa de Certifi-cação
(CT/PR)
66%
84%
24%
38%
28%
57%
Taxa de Reem-bolso
(PG/VAL)
107%
103%
113%
111%
111%
107%
Rácio
mado
Pagam/Progra-
(PG/PR)
78%
96%
34%
48%
35%
69%
EIXOS PRIORITÁRIOS
EIXOS PRIORITÁRIOS
Concursos Concursos/Períodos de Candidatura em Aberto
Concursos/Períodos deCandidatura Encerrados
N.º FSE a concurso(M€)
% da Dotação de Fundo N.º FSE a concurso
(M€)N.º FSE a concurso
(M€)
1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
2. Reforço do ensino superior e da formação avançada
3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação
5. Assistência técnica
TOTAL
1 704
522
719
100
51
3 096
20
10
9
17
2
58
1 952
608
677
109
75
3 421
115%
116%
94%
109%
148%
110%
0
0
1
0
1
2
0
0
105
0
45
150
20
10
8
17
1
56
1 952
608
572
109
30
3 271
DOTAÇÃODE FUNDO
TOTAL(M€)
Quadro I_ Concursos por Eixo Prioritário
Quadro II_ Programação, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
APRO
VAÇÕ
ES, E
XECU
ÇÃO
E PA
GAME
NTOS
20/25
EIXOSPRIORITÁRIOS
TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO
APROVAÇÕES EXECUÇÃO (DESPESA VALIDADA) PAGAMENTOS
TAXA DE
REALIZ.
TAXA DE
PAGAM.N.º Proj.
InvestimentoTotal
(€)
InvestimentoTotal Elegível
(€)
InvestimentoTotal Elegível
(€)
InvestimentoTotal Elegível
(€)
FSE(€)
FSE(€)
FSE(€)
Cursos Educação e Formação de Jovens
Ensino Artístico Especializado
Cursos Vocacionais
Cursos Profissionais
SUBTOTAL EIXO 1
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Bolsas de Doutoramentoe Pós-doutoramento
Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
SUBTOTAL EIXO 2
CQEP/Centros Qualifica
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação de Adultos
SUBTOTAL EIXO 3
Qualidade e eficiên-cia do sistema de educação e forma-ção para promoção do sucesso escolar
Formação de do-centes e outros agentes de educa-ção e formação
Serviços de Psico-logia e Orientação (SPO) – Rede
Redes de coopera-ção nacional e transnacional
InstrumentosFinanceiros
4
3
2
1
Quadro III_ Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário
VOLTAR AO INÍCIO
835
79
199
2 433
3 546
67
6
12
1
86
640
56
144
840
586
144
6
114 062 814
42 337 545
40 864 144
1 969 843 523
2 167 108 026
45 542 204
187 352 881
427 134 964
11 764 706
671 794 755
125 203 737
229 775 640
170 766 140
525 745 517
52 926 713
16 071 506
17 761 661
114 054 486
42 119 056
40 863 541
1 967 261 211
2 164 298 294
42 380 307
187 352 881
427 134 964
11 764 706
668 632 858
125 203 737
229 775 640
170 766 140
525 745 517
51 768 390
16 071 506
17 761 661
96 946 313
35 801 198
34 734 010
1 672 172 030
1 839 653 551
36 023 261
159 249 948
363 064 720
10 000 000
568 337 929
106 423 176
195 309 294
145 151 219
446 883 689
44 003 131
13 660 780
15 097 412
52 107 093
40 342 799
26 455 110
1 334 516 568
1 453 421 570
14 171 195
166 103 397
388 467 592
2 941 176
571 683 361
24 543 967
136 259 722
98 295 046
259 098 735
34 471 044
4 573 558
10 467 100
44 291 029
34 291 379
22 486 843
1 134 339 083
1 235 408 334
12 045 516
141 187 887
330 197 454
2 500 000
485 930 857
20 862 372
115 820 764
83 550 789
220 233 925
29 300 387
3 887 524
8 897 035
61 411 060
39 975 302
28 469 869
1 426 160 874
1 556 017 105
19 390 176
176 166 865
392 478 400
2 941 176
590 976 618
45 334 020
143 092 055
103 270 390
291 696 465
38 759 206
5 644 236
10 470 560
52 199 401
33 979 007
24 199 389
1 212 236 742
1 322 614 539
16 481 650
149 741 835
333 606 640
2 500 000
502 330 125
38 533 917
121 628 247
87 779 832
247 941 996
32 945 325
4 797 601
8 899 976
46%
96%
65%
68%
67%
33%
89%
91%
25%
86%
20%
59%
58%
49%
67%
28%
59%
54%
95%
70%
72%
72%
46%
94%
92%
25%
88%
36%
62%
60%
55%
75%
35%
59%
1 434 744 434 744 369 532 2 130 1 811 53 316 45 319 0% 12%
SUBTOTAL EIXO 4
Ações de Inovação Social 26
763
7 625 716
94 820 339
5 695 623
91 731 924
4 841 280
77 972 135
1 450 981
50 964 813
1 233 334
43 320 091
1 807 730
56 735 048
1 536 571
48 224 792
25%
56%
32%
62%
Assistência Técnica5 4 32 513 766 32 513 766 27 636 701 18 953 210 16 110 229 21 061 926 2 139 014 089 58% 65%
TOTAL 5 239 3 491 982 403 3 482 922 359 2 960 484 005 2 354 121 689 2 001 003 436 2 516 487 162 2 018 017 934 68% 72%
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
PO CH
PT 2020
FSE
TAXA
S
21/25
Figura I_ Evolução da Taxa de Compromisso
Figura II_ Evolução da Taxa de Execução Figura III_ Evolução da Taxa de Realização
Figura IV_ Evolução da Taxa de Pagamento Figura V_ Evolução da Taxa de Certificação do Fundo Programado
Figura VI_ Evolução da Taxa de Reembolso do Fundo Programado
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
116
143 141146
142136
124 123 120 116 113
114
124 123 122 120 117113 112 110 109 108
112 111
123 124 123 122 119 119 116111 109
112
106
110 109
110
107
107 104
110107
106 105
107
110
106
7
11
16 1619 20
2325
31
35
4547
2 25 5
79 10
14 1518
22 23
5 6
10 10 11 12 13
1821
24
2931
49
34
26
5456
37
41
29
32
56
41
32
Figura VII_ Evolução do Rácio Pagamento/Programado
2024
3235
3739
4448
51 5255
59
710
1416
1820
2427
2931
3537
1115
2023 24
$*29
3133
3538
41
61
4440
6365
4749
4347
69
5350
32 33
5557 58
62
69
7781 82
8791 92
82
75
26
31
41
4650
5659
6468
7276 78
2226
3942 44
4851
5760
64
70 72
9293 96
86
85 8779
56
63
48 4951 52 53 52
5457 58 58
26 26 2729 30 30
36 37 38 3943
4543
4037 37 38
40
45 45 46 4749
51
61
52
46 47
53
6461
Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
63
71
59 61 62 64 64 62 63 64 63 64
2932 33 35 36 36
41 41 42 4347 4850
5752
54 54 54 56 55 55 54 55 57
66
5249
68
59
50
56
39
1821
2628
3032
3740
4447
5053
7 811
1315
17
2124
2628
3335
911
1416 17
19
2325
2830
3436 38
59
4240
63
45
48
65
47
Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20 Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20 Set 19Jun 16 Set 16 Dez 16 Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
9390
46
55
67 68
50
54
70 72
58 61
52 54
LIST
A DO
S AV
ISOS
DE
ABER
TURA
DE
CONC
URSO
(AAC
)
22/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC)
TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS
02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-04 8 015 721
05-07-2017 03-08-2017PO CH-66-2017-08 33 000 000
22-12-2017 22-01-2018PO CH-66-2017-17 18 681 778
08-03-2018 09-04-2018PO CH-66-2018-03 6 000 000
Cursos Educação e Formação de Jovens24-09-2018 23-10-2018PO CH-66-2018-09 19 000 000
24-09-2018 07-11-2018PO CH-66-2018-10 7 388 600
24-08-2019 16-09-2019PO CH-66-2019-10 19 000 000
24-08-2019 30-09-2019PO CH-66-2019-11 6 000 000
Ensino Artístico Especializado 02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-03 36 954 664
Cursos Vocacionais
Cursos Profissionais
31-08-2015
08-02-2017
30-10-2015
09-03-2017
PO CH-66-2015-07
PO CH-66-2017-02
36 700 000
17 000 000
17-09-2014 30-09-2014PO CH-71-2014-01 587 626 556
31-08-2015 30-10-2015PO CH-71-2015-06 1 008 491
27-07-2016 07-09-2016PO CH-71-2016-03 622 068 270
12-01-2018 12-02-2018PO CH-71-2018-01 23 039 157
13-12-2017 12-01-2018PO CH-71-2017-16 202 527 139
24-09-2018 07-11-2018PO CH-71-2018-08 89 613 167
24-08-2019 16-09-2019PO CH-71-2019-08 69 145 309
24-09-2018 23-10-2018PO CH-71-2018-07 130 000 000
SUBTOTAL EIXO 1 20
02-08-2019 30-09-2019PO CH-71-2019-09 19 573 282
1 952 342 134
1
30-05-2016 30-06-2016PO CH-68-2016-01 20 350 000
Cursos técnicos Superiores Profissionais (TeSP) 01-08-2017 29-09-2017PO CH-68-2017-10 20 350 000
21-02-2018 23-04-2018PO CH-68-2018-02 14 000 000
25-09-2014 13-10-2014PO CH-68-2014-02 166 648 734
Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento
04-10-2016
22-06-2015
12-10-2016
30-06-2015
PO CH-68-2016-04
PO CH-69-2015-02
107 000 000
09-08-2017 08-09-2017PO CH-68-2017-12 105 000 000
Programas de Doutoramento 17-10-2017 31-11-2017PO CH-69-2017-13 19 000 000
61 500 000
01-08-2017 28-12-2017PO CH-69-2017-09 84 000 000
Qualidade das ofertas e igualdade no acessoao ensino superior – Instrumentos Financeiros 01-10-2018 31-10-2018PO CH-68-2018-11 10 000 000
2
SUBTOTAL EIXO 2 10 607 848 734
CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE
LIST
A DO
S AV
ISOS
DE
ABER
TURA
DE
CONC
URSO
(AAC
)
23/25VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
03-07-2015 10-09-2015PO CH-70-2015-04 15 000 000
CQEP/Centros Qualifica
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação de Adultos
EQAVET
18-09-2018 25-10-2018PO CH-70-2018-06 95 000 000
09-03-2017 17-08-2017PO CH-70-2017-04 50 000 000
30-06-2015 29-07-2015PO CH-70-2015-03 89 304 000
05-07-2017 28-08-2017PO CH-70-2017-07 86 375 000
24-10-2019 05-12-2019PO CH-70-2019-14 91 974 690
17-07-2015 12-08-2015PO CH-70-2015-05 81 825 293
07-06-2017 21-09-2017PO CH-70-2017-06 62 250 000
14-10-2019 31-12-2020PO CH-70-2019-13 105 000 000
SUBTOTAL EIXO 3 9 676 728 983
PNPSE 18-01-2017 16-02-2017PO CH-67-2017-01 29 000 000
Parcerias para a melhoria da qualidade 15-03-2018 15-05-2018PO CH-67-2018-04 5 000 000
04-01-2019 18-03-2019PO CH-67-2019-01 10 000 000
Catálogo Nacional de Qualificações 13-03-2019 11-04-2019PO CH-67-2019-02 1 500 000
Coordenação Ciência Viva 18-03-2019 16-04-2019PO CH-67-2019-05 500 000
Clubes Ciência Viva na Escola 18-03-2019 17-05-2019PO CH-67-2019-04 1 500 000
4
Campeonato das Profissões
17-06-2019 16-07-2019POCH-67-2019-06 850 000
04-02-2020 10-02-2020POCH-67-2020-01 170 000
Formação de docentes e outros agentes de educação e formação
27-06-2016 20-12-2016PO CH-67-2016-02 1 500 000
13-02-2017 30-03-2017PO CH-67-2017-03 14 000 000
21-06-2019 05-08-2019PO CH-67-2019-07 10 000 000
26-09-2019 25-11-2019PO CH-67-2019-12 2 500 000
Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede
Acções de Inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa
27-03-2017 26-04-2017PO CH-67-2017-05 10 000 000
13-03-2019 29-03-2019PO CH-67-2019-03 11 500 000
Cooperação Transnacional 17-05-2018 18-01-2019POCH-67-2018-05 2 000 000
06-11-2017 12-03-2018PO CH-67-2017-14 5 000 000
06-11-2017 16-01-2018PO CH-67-2017-15 4 037 500
SUBTOTAL EIXO 4 16 109 057 500
Assistência técnica27-05-2015 04-05-2018PO CH-77-2015-01 30 000 000
08-08-2017 31-12-2020PO CH-77-2017-11 45 000 000
SUBTOTAL EIXO 5 2 75 000 000
TOTAL 57 - - 3 420 977 350
5
3
Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC) (cont.)
TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS
SÍNT
ESE
DOS
INDI
CADO
RES
ESPE
CÍFI
COS
DE R
EALI
ZAÇÃ
O E
DE R
ESUL
TADO
24/25
EIXOS PRIORITÁRIOS INDICADORES TIPO DE INDICADOR EXECUÇÃO META 2018 META 2023
Jovens apoiados nas ofertas formativas dirigidas à promoçãodo sucesso educativo de nível ISCED 2 Realização
Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 * Realização
Diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucessoeducativo de nível ISCED 2 Resultado
Alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursosvocacionais de nível ISCED 2 Resultado
Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado
n.a.
160 000
n.a.
n.a.
n.a.
39 414
195 306
83%
85%
64%
44 650
300 000
80%
85%
70%
Empregabilidade ou prosseguimento de estudos nos 6 mesesseguintes à conclusão dos Cursos Profissionais Resultado n.a.n.a. 50%
1
Quadro V_ Síntese dos Indicadores Específicos de Realização e de Resultado
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
Despesa certificada * Financeiro 800 880 000 €1 127 181 638 € 1 704 000 000 €
Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveisISCED 5, 6 e 7 * Realização
Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 Realização
Bolseiros de doutoramento apoiados * Realização
Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7 que concluíram o grau de ensino Resultado
Estudantes Certificados nos Cursos Técnicos Superiores ProfissionaisISCED 5 ou que prosseguiram estudos Resultado
Doutoramentos concluídos Resultado
100 000
n.a.
3 500
n.a.
n.a.
n.a.
50%
82%
0
115 543
5 181
4 296
100 000
6 500
3 500
65%
65%
75%
2
Despesa certificada * Financeiro 358 494 194,73 €435 896 313 € 522 000 000 €
Adultos apoiados em cursos de formação de certificação escolare/ou profissional * Realização
Adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional Resultado
Despesa certificada * Financeiro
25 000
n.a.
136 610 000 €
28 230
61%
148 530 702 €
50 000
Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação do nível ISCED 3 * Realização 25 00025 000 57 800
60%
Diplomados nos Cursos de Aprendizagem de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado n.a.55% 61%
719 000 000 €
3
Participantes que concluíram ações de formação contínua dirigidasa docentes e outros agentes de educação e formação Resultado n.a.97%
Participantes apoiados em ações de formação de docentes ou outros agentes de educação e formação * Realização 60 00068 024 115 000
Novos psicólogos em equivalente a tempo integral apoiados Realização 200204 300
95%4
Resultado n.a.1005 1 140Alunos por psicólogo ou técnico de psicologia em equivalente a tempo integral
Despesa certificada * Financeiro 19 000 000 €38 379 044 € 100 000 000 €
58
3,7%
1
Despesa certificada * Financeiro n.a.14 131 973 € 50 832 100 €
* Indicadores, objectivos intermédios e metas fixadas no Quadro de Desempenho
Ações de acompanhamento on spot Realização n.a. 280
Avaliações produzidas Realização n.a. 4
Despesa coberta pelas ações de acompanhamento on spot Resultado n.a. 6%
5
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IRA
PO M
AR 2
020
PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOS
Calendário DuraçãoEntidade
Responsável pela
Avaliação
Preço Contratual
ou Indicativo(M€)
Avaliaçõesprevistas no
Plano de Avaliaçãoque envolvem
o PO CH
Quadro VI_ Calendarização das Avaliações Previstas no Plano de Avaliação que envolvem o PO CH
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 9 PO CH
GLOB
AIS
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a realização da estratégia UE 2020/PNR
1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000
Avaliação do contributo do Portugal2020 para o emprego e aempregabilidade em Portugal
1.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000
Avaliação do Impactomacroeconómico do Portugal 2020
1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a Estratégia Nacional para o Mar
1.º Semestre/2019 2 Semestres 125 000
Meta-avaliação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020
2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 100 000
COMP
ETIT
IVID
ADE
E IN
TERN
ACIO
NALI
ZAÇÃ
O Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de transferência e valorização de conhecimento
1.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 80 000
Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS3): Rede, Realizações e Resultados Esperados
2.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 100 000
Avaliação do contributo do Portugal2020 para a concretização dasEstratégias RIS 3
2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000
INCL
USÃO
SOC
IAL
E EM
PREG
O Avaliação das medidas de promoção de Inovação social
1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C
ou DGPM 75 000
Avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020: IF para a inovação e empreendedorismo social, para o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e para os empréstimos a estudantes do ensino superior (Lote 2)
1.º Semestre/2015 1 Semestre AD&C 60 000
TERR
ITOR
IAIS
Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial
2.º Semestre/2017 3 Semestre AD&C 125 000
OUTR
AS Avaliação da aplicação dos custos simplificados
2.º Semestre/2018 1 Semestre AD&C 90 000
Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação
A ponderar em função da oportunidade de realização e da abrangência da avaliação
AD&C ou DGPM
FICHA TÉCNICA: Título Boletim Informativo do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) N.º 9 • Autoria da Edição Programa Operacional Capital Humano
• Data da Edição Março de 2020 • Fotografia Tiago Pinto | Formanda Paula Marcos do Centro de emprego e Formação Profissional de Évora • Design e paginação SmashCreative • © PO CH, Lisboa – Portugal, 2020 • Autoriza-se a reprodução do conteúdo deste Boletim, exceto para fins comerciais, desde que mencionando o PO CH como autor, o título e o ano da edição.
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