PODER EXECUTIVO -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº184 FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2010

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº270/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARMANDOHOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo de Articulador, matrículanº169362.1-9, deste Gabinete, a viajar às cidades de Massapê e Guaraciabado Norte, no dia 20 de setembro do ano em curso; Ipueiras e CamposSales, no dia 22 de setembro do ano em curso; Tauá e Acopiara no dia 23de setembro do ano em curso; todas no Estado do Ceará, com o objetivode participar das seguintes solenidades: assinaturas das Ordens de Serviçospara abastecimento de água dos municípios de Massapê, Groaíras, Santanado Acaraú, Marco, Guaraciaba, Tianguá, Ipueiras, Tamboril, Independência,Novo Oriente, Poranga, Campos Sales, Cariús, Tauá, Boa Viagem, Canindé,Acopiara, Catarina, Iguatu, Pedra Branca e assinatura da Ordem de Serviçopara instalação de melhorias sanitárias domiciliares (kits/banheiros) nosmunicípios de Aiuaba e Arneiroz, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia,no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizandoR$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, combinado com a classe III do anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 20 de setembro de 2010.

Fernando Antônio Pereira de AlbuquerqueSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA GG Nº274/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suasatribuições legais e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentadapelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interessesda Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, conformeProcesso nº10339494-0, e os termos do Ofício nº763/2010 de 01setembro de 2010, os ALUNOS da Faculdade de Educação de Itapipoca -FACED, abaixo arrolados, para, na qualidade de Colaboradores Eventuais,participarem da VII Escola de Verão de Química, tendo como objetivo ainterligação entre os Centros do Interior e da Capital, com fim deviabilizar conhecimento, aprimoramento e aperfeiçoamento dos alunos eprofessores, além de divulgar conhecimentos e técnicas na área de Química,desenvolvidas na Universidade. Os deslocamentos dos colaboradores abaixoarrolados obedecerão ao trecho: Itapipoca-CE/Fortaleza-CE/Itapipoca-CE,no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2010: 1) PAULO DESOUSA BRAGA JÚNIOR; 2) LINDSEY SIEBRA PIRES; 3) MARIA RONIELEFÉLIX TEIXEIRA; 4) ROSÂNGELA DE OLIVEIRA RIBEIRO; 5) ANACLARICE MELO AZEVEDO; 6) MARIA DE FÁTIMA GOMES DE MELO;7) MARIA JOSIENE FARIAS CRUZ; 8) FRANCISCO ELIVELTON ALVESLIMA; 9) BRENA KÉSSIA PINTO TEIXEIRA; 10) RICARDO DOUGLASDE SOUSA BERNARDO; 11) TATIANA KELLY DE SOUSA CHAGAS;12) ARNALDO ALVES DE LIMA; 13) JOCIANE IRINEU ROCHA; 14)ALBERTO BARROS DO NASCIMENTO; 15) ARIANA KARLARAMOS DA SILVA; 16) RENATA DA SILVA MELO; 17) LETÍCIA DONASCIMENTO SILVA; 18) ARNALDO ALVES DE LIMA. As despesasserão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º doDecreto nº27.561/2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores nãopertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que nãoperceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de Fortaleza-CE.



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PORTARIA GG Nº275/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suasatribuições legais e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentadapelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interessesda Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, conforme Processonº10339435-4, e os termos do Ofício nº763/2010, os ALUNOS da Faculdadede Educação de Crateús - FAEC, abaixo arrolados, para, na qualidade deColaboradores Eventuais, participarem da VII Escola de Verão de Química,tendo como objetivo a interligação entre os Centros do Interior e da Capital,com fim de viabilizar conhecimento, aprimoramento e aperfeiçoamentodos alunos e professores, além de divulgar conhecimentos e técnicas na áreade Química, desenvolvidas na Universidade. Os deslocamentos doscolaboradores abaixo arrolados obedecerão ao trecho: Crateús-CE/Fortaleza-CE/Crateús-CE, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2010: 1)HENRIQUE JORGE MASCARENHAS SOARES; 2) IDARLENEMARCELINO RODRIGUES ALVES; 3) JÉSSICA RODRIGUES SOUSA; 4)JOSÉ CLÁUDIO SAMPAIO CAVALCANTE; 5) ANTÔNIA MAYZA DEMORAIS FRANÇA; 6) MARIA LIDIANE SOUSA BARBOSA; 7)FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR; 8) WALDERLÂNDIACOELHO FONTENELE MARTINS; 9) ANA ALINE COELHOALCANFOR; 10) LORENA MARTINS INÁCIO; 11) MARIA KLEBIENEBEZERRA DA CRUZ; 12) JULIANA ALVES DA SILVA; 13) ANTONIAXIMENES DE PINHO; As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1ºda Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004, e que, trata-sede passagens terrestres. Ressalta-se que os referidos colaboradores nãopertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que nãoperceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de Fortaleza-CE.



*** *** ***PORTARIA GG Nº276/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suasatribuições legais e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentadapelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interessesda Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, conforme Processonº10339714-0, e os termos do Ofício nº795/2010 de 20 de setembro de2010, os ALUNOS do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia daRegião dos Inhamuns - CECITEC, abaixo arrolados, para, na qualidade deColaboradores Eventuais, participarem da VII Escola de Verão de Química,tendo como objetivo a interligação entre os Centros do Interior e daCapital, com fim de viabilizar conhecimento, aprimoramento eaperfeiçoamento dos alunos e professores, além de divulgar conhecimentose técnicas na área de Química, desenvolvidas na Universidade. Osdeslocamentos dos colaboradores abaixo arrolados obedecerão ao trecho:Tauá-CE/Fortaleza-CE/Tauá-CE, no período de 27 de setembro a 01 deoutubro de 2010: 1) JOSUÉ TORQUATO RODRIGUES; 2) JOSÉ CARLOSRODRIGUES DE MATOS; 3) RITA DE KÁSSIA FEITOSA; 4) MÁRCIOGONÇALVES DA SILVA; 5) CLAUDETE LEITE GOMES; 6) SARACAROLINA RIBEIRO TORQUATO; 7) DANIELE RODRIGUES DELIMA; 8) CRISTIANE FÉLIX DE PAIVA; 9) MARIA FLAVIANAGONÇALVES BATISTA; 10) ANTÔNIA GRACIELI COELHO JULIÃO;11) CARLOS AUGUSTO DE SOUSA LIMA; 12) FRANCISCO CHAGASLOIOLA JÚNIOR; 13) MARIA ILZA DE ARAÚJO FEITOSA; 14) DIOGODE SOUSA RODRIGUES; 15) IDELMARA JATY RIBEIRO SCARCELA;As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que os referidoscolaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de2010.



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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº184 FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2010

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do Governador (Respondendo)FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DE ALBUQUERQUECasa Civil (Respondendo)PEDRO JOSÉ FREIRE CASTELOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoJOSÉ LEITE JUCÁ FILHOControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Respondendo)ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIMSecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da Fazenda (Respondendo)JOÃO MARCOS MAIASecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e Cidadania (Respondendo)ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTASSecretaria do Planejamento e GestãoDESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIMSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da Saúde (Respondendo)RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

CASA CIVIL

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADENº DO DOCUMENTO 007/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ - FUNTELC - CNPJ 09.470.303/0001-42 CONTRATADA:SINFRÔNIO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ07.554.736/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DA MINISSÉRIE EMCOMPUTAÇÃO GRÁFICA, INTITULADA: 1915 - O DIA EM QUEA TERRA QUEIMOU, COM DURAÇÃO DE 100MIN, DIVIDIDA EM20 (VINTE) CAPÍTULOS DE 5MIN CADA, COM TRILHA SONORADE RAIMUNDO FÁGNER E DUBLAGEM DE TOM CAVALCANTE ELUÍZA TOMÉ, E SÉRIE ÚNICA DE (4) QUATRO BLOCOS COMDURAÇÃO INDIVIDUAL DE 25MIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE NR. 002/2010 C/C O ART.25INCISO III E MAIS O ART.26 PÚ E INCISOS II E III, TODOS DA LEI8.666/93 E AINDA OS TERMOS DA LEI 9.610/98, NOTADAMENTEEM SEUS ARTS.49 INCISO III C/C 81 §1º. FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES,INICIANDO EM 1º DE SETEMBRO DE 2010 E TERMINANDO EM 31DE AGOSTO DE 2011. VALOR GLOBAL: R$240.000,00 DUZENTOS EQUARENTA MIL REAIS pagos em (2) DUAS PARCELAS IGUAISDE R$120.000,00 CADA, EM MOEDA CORRENTE, MEDIANTEDEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 10453.30200001.24.722.037.10355.22.449052.00.0 E16117.30200001.24.722.037.10355.22.449052.70.0. DATA DA ASSINA-TURA: 1º DE SETEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: AUGUSTO CÉSARPONTES BENEVIDES - PRESIDENTE DA FUNTELC e SINFRÔNIODE SOUSA LIMA NETO - SÓCIO ADMINISTRADOR DA SINFRÔNIOCRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA.

Alcion Lemos JúniorASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100008IG Nº408844000

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009

e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados oADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto éaquisição de equipamentos para UTI pós operatório infantil do Hospitalde Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 14/10/2010 às 09:00 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100047

IG Nº566697000A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dosinteressados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais para oslaboratórios de microbiologia e processamento de alimentos do Curso Técnicoem Agroindústria (agitador de tubos, balança analítica, balança de precisão,banho-maria, etc...) visando atender as Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional - EEEP. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até odia 14/10/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de2010.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO



IG Nº570683000A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público paraconhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico


acima citado, cujo objeto é serviços de transporte de materiais diversosem caminhão baú com capacidade para 50 metros cúbico e quatorzetoneladas de Fortaleza para as unidades escolares e administrativas nointerior do estado do Ceará, visando atender as demandas desta pasta e desuas entidades vinculadas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 13/10/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembrode 2010.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100065

IG Nº571830000A SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dosinteressados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição de pneus novos. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/10/2010 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100326

IG Nº560108000A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados oADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é serviçosde manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médicos-hospitalares da marca takaoka e outros (aparelho de anestesia e ventiladores),pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/10/2010 às08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



IG Nº567163000A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados oADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto éaquisição de material de limpeza - diversos, utilizados na rotina de higienizaçãoda Hemorrede da SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 13/10/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembrode 2010.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA


A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009,torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do PregãoEletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de forma parcelada de frascosde material plástico para hemocultura de material biológico, proveniente debolsas de sangue (aeróbicos e anaeróbicos), que visa a reposição de materialutilizado na rotina de procedimentos da Rede de Hemocentros da SESA. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/10/2010 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 27 de setembro de 2010.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

ORIGEM ADECETOMADA DE PREÇOS Nº20100002

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE UMSISTEMA INFORMATIZADO PARA MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO DO PERFIL DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELOGOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ANÁLISE CUSTOMIZADA DOSSEUS INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS, ENVOLVENDOTAMBÉM O LEVANTAMENTO E A MIGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕESDAS EMPRESAS E A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORESENVOLVIDOS. A Comissão Especial de Licitação 03, em cumprimento ao§1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica as licitantes e demaisinteressados na Tomada de Preços em epígrafe, que NEGOUPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ASTROGILDO DESOUZA OLIVEIRA (DATA SYSTEMS SOFTWARES INDUSTRIAIS),mantendo a sua inabilitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de setembro de 2010.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CEASACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100003

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DELEILOEIRO QUALIFICADO PARA PROCEDER LEILÃO PÚBLICODE BEM IMÓVEL PERTENCENTE À CEASA/CE. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representantes da CEASA: João Bosco Paz Rebouçase Eliezé Moura Brasil Teixeira. REALIZAÇÃO - às 09:30h (nove horas etrinta minutos) do dia 03 de novembro de 2010, na Avenida Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520 (Centro AdministrativoBárbara de Alencar) Fone: 85-3101-6643 Fax: 85-3101-6622, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ouna internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2010.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


ORIGEM IPECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100003

IG Nº574023000OBJETO: Aquisição de material de consumo e material permanentede tecnologia da informação para o IPECE, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/10/2010 às 08:00 (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CBMCE


OBJETO: Aquisição de material hospitalar (material de consumo)para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia13/10/2010 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100027

IG Nº575344000OBJETO: Serviços automotivos com reposição total de peças originais,genuínas ou legítimas e acessórios, para 4 (quatro) veículos da marcaford, pertencentes à Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através donº482/2010, até o dia 14/10/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 24 de setembro de 2010.



ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100028

IG Nº575728000OBJETO: Aquisição de material de expediente, limpeza,hidráulico, elétrico e jardim, com complemento do estoque dereserva, a ser utilizado na SEPLAG, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/10/2010às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100036

IG Nº571960000OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e frios de 1ª qualidadepara o HPM - Hospital da Polícia Militar, DAL - Diretoria de Apoio Logístico,5º Batalhão Policial Militar (Presídio Militar), CPM - Colégio da PolíciaMilitar e 5ª Companhia do 1º Batalhão - 5ªCIA/1ºBPM, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia14/10/2010 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.



ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100043

IG Nº573745000OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dascentrais de alarme digital, com reposição de peças instalados noCampus do Itaperi/FUNECE, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/10/2010 às 08:30 (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC


OBJETO: Serviços de controle de pragas, dedetização e desratização,nas instalações da SEDUC (SEDE), conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/10/2010 às 09:00 (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.




IG Nº570881000OBJETO: Serviço de confecção de material gráfico, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia13/10/2010 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.




IG Nº573447000OBJETO: Aquisição de água mineral, sem gás, para consumohumano (somente o líquido), acondicionada em garrafão de polipropilenoou policarbonato azul claro, com capacidade para 20 (vinte) litros,transparente com nítida visibilidade, contendo dados de identificação doproduto, data da envase, validade, composição química, característicasfísico-químicas, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/10/2010 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.




IG Nº570424000OBJETO: Aquisição de reagentes - soros monoclonais, hemácias eoutros, material necessário para fenotipagem de pacientes e doadoresportadores de anticorpos do HEMOCE/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/10/2010 às08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2010.



ORIGEM ISSECTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20100001

IG Nº575404000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃOINFORMATIZADA, GESTÃO E A GUARDA TERCEIRIZADA(CUSTÓDIA) DOS ARQUIVOS, INTERMEDIÁRIO E PERMANENTE,A FIM DE ATENDER A PESQUISAS, CONSTANDO DE 1.375 METROSLINEARES DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DOINSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ -ISSEC. Realização: às 10h30min do dia 03 de novembro de 2010, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson


Queiroz, CEP: 60.811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: noendereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Maria Ângela Martins Mendes CavaleiroPRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMISSÃO ESPECIAL 02


ORIGEM CONPAMTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20100003

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOAJURÍDICA PARA ATUALIZAR A POLÍTICA DE REGIONALI-ZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS,NOS 27 MUNICÍPIOS DA BACIA DO PARNAÍBA, VISANDOSOLUÇÕES INTEGRADAS E CONSORCIADAS COM BASE NA LEIFEDERAL Nº11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS) ESEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº6.017/2007. PROCESSA-MENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação03 Realização: 9hs do dia 1 de novembro de 2010 na Central de Licitações noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTODO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CDvirgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2010.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100037

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEISNAS SUB-BACIAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. AComissão Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo 109 daLei nº8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada dePreços em epígrafe, que declarou CLASSIFICADAS em 1º lugar a propostade preços da empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAcom o valor global de R$98.826,06; em 2º lugar a proposta de preços daempresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,com o valor global de R$110.409,87; e em 3º lugar a proposta de preços daempresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA, com o valor global deR$123.200,01. Perfaz o presente processo o valor global de R$98.826,06.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SETURCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20090015

AVISO DE RESULTADO FINAL (LOTE I) CONCORRÊNCIA PÚBLICANº20090015–SETUR Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇOPOR LOTE, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOAEROPORTO DO POLO TURÍSTICO DE JERICOACOARA,DIVIDIDO EM LOTES: I – PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, PÁTIODE ESTACIONAMENTO E PISTA DE TAXI; II – TERMINAL DEPASSAGEIROS E SECINC, NO MUNICÍPIO DE CRUZ – CEARÁ. AComissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados nareferida Concorrência que o Senhor Governador acatou a decisão da ComissãoCentral de Concorrências, decidindo conhecer os recursos interpostos peloCONSÓRCIO CBEMI – TUCUMANN (CBEMI – CONSTRUTORABRASILEIRA E MINERADORA LTDA e TUCUMANN ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA), eis que tempestivos, para, no mérito,NEGANDO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisãoprolatada na sessão pública do dia 22 de julho de 2010, que desclassificou orecorrente e classificou, como vencedor, o CONSÓRCIO CONTERN –SBS (CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E SBSENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA), ambas participantes do LOTE1, de acordo com as “informações” que por fazerem parte integrante dosautos procedimentais dispensam transcrição, encerrando na esferaadministrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais para o LOTE1, com o envio do mencionado processo licitatório à SETUR, para fins dehomologação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24de setembro de 2010.


*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM FUNECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100034A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100034 - FUNECE, que tem por objetoaquisição de material permanente (expositores, esterilizador, enceradeirae etc) para a Biblioteca Central da FUNECE, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedor do lote 01 aempresa M G S MENDES ME, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais),adjudicado em 22/09/2010 às 13:57h, do lote 02 a empresaCOMERCIAL PIEDADE LTDA ME, no valor de R$2.071,20 (doismil, setenta e um reais e vinte centavos), adjudicado em 22/09/2010 às14:31h, do lote 03 a empresa COMERCIAL PIEDADE LTDA ME, novalor de R$1.475,66 (hum mil, quatrocentos e setenta e cinco reais esessenta e seis centavos), adjudicado em 22/09/2010 às 14:42h. Homologadoem 22/09/2010 às 17:38h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 24 de setembro de 2010.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO



A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100038, cujo objeto éo Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gênerosalimentícios para atender aos alunos das Escolas Diferenciadas Indígenasda Rede Pública Estadual, da 1ª Coordenadoria Regional de Educação –CREDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEINDÍGENA, localizadas nos Municípios de Aquiraz, Caucaia, Maracanaúe Pacatuba, tendo como vencedora do lote 01, a EMPRESAIMPERATRIZ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME, no valor deR$13.615,93 (Treze mil, seiscentos e quinze reais e noventa e trêscentavos), tendo como vencedora dos lotes 02 e 03, a EMPRESA FIRMEE VENANCIO LTDA ME, nos respectivos valores de R$13.972,19 (Trezemil, novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), e R$23.791,32(Vinte e três mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos),tendo como vencedora do lote 04, a EMPRESA NOVA HERACONSTRUÇÕES, IMOBILIÁRIA, SEGUROS E PARTICIPAÇÃOLTDA, no valor de R$3.063,51 (Três mil, sessenta e três reais e cinquentae um centavos), adjudicados em 21/09/2010 às 15h29min e homologadoem 21/09/2010 às 17h59min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100115 SRP

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100115– Nº COMPRASNET 02652010, cujoobjeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE SERÃO UTILIZADOSPELAS UNIDADES DE NEGÓCIO E DE SERVIÇO DA CAGECE, tendocomo vencedora a empresa: COMERCIAL LOGISTICA DEINFORMÁTICA LTDA – ME nos Itens: 01, com o valor unitário deR$10,00 (Dez Reais) e a quantidade de (250), 08 com o valor unitário deR$6,90 (Seis Reais e Noventa Centavos) e a quantidade de (65), 09 como valor unitário de R$9,90 (Nove Reais e Noventa Centavos) e aquantidade de (500), 11 com o valor unitário de R$18,00 (DezoitoReais) e a quantidade de (160),12 com o valor unitário de R$28,00(Vinte e Oito Reais) e a quantidade de (150),13 com o valor unitário deR$1,80 (Um Real e Oitenta Centavos) e a quantidade de (125), 14 como valor unitário de R$15,60 (Quinze Reais e Sessenta Centavos) e aquantidade de (130), 18 com o valor unitário de R$440,00 (Quatrocentose Quarenta Reais) e a quantidade de (115), 23 com o valor unitário deR$26,00 (Vinte e Seis Reais) e a quantidade de (20), 24 com o valorunitário de R$69,50 (Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) e a


quantidade de (10), 25 com o valor unitário de R$69,50 (Sessenta eNove Reais e Cinqüenta Centavos) e a quantidade de (05), 26 com ovalor unitário de R$13,40 (Treze Reais e Quarenta Centavos) e aquantidade de (50), 27 com o valor unitário de R$13,40 (Treze Reais eQuarenta Centavos) e a quantidade de (50), 28 com o valor unitário deR$13,40 (Treze Reais e Quarenta Centavos) e a quantidade de (375), 29com o valor unitário de R$13,40 (Treze Reais e Quarenta Centavos) e aquantidade de (50), 31 com o valor unitário de R$300,00 e a quantidade de(10),32 com o valor unitário de R$245,00 (Duzentos e Quarenta e CincoReais) e a quantidade de (55). Foram fracassados os itens 02, 03, 04, 05, 06,07, 10, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 30. O processo licitatório foi adjudicadoem 17/09/2010 às 07h40min e homologado em 20/09/2010 às 09h17min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembrode 2010.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100159

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ -CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009 comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº20100159CAGECE, cujo objeto é o registro depreço para aquisição de tubos pvc pba, defofo, coletor de esgoto e soldável,para serem utilizados pela CAGECE, tendo como vencedora dos Grupos1, 2, 3, 4 a AMANCO BRASIL LTDA, com os valores de R$1.553.618,80(Hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e dezoito reaise oitenta centavos), R$973.619,10 (Novecentos e setenta e três mil,seiscentos e dezenove reais e dez centavos),R$290.249,40 (Duzentos enoventa mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) eR$25.929,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais)respectivamente, adjudicados em: 21/09/2010 às 17h:12m e homologadosem: 22/09/2010 às 08h:38m. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Valdir FontesPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2010 0268

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica que o PregãoEletrônico nº2010 0268, cujo objeto é Fornecimento de material médicohospitalar (balão, stent, catéter, etc) para o setor de neurocirurgia doHGF, teve o seguinte resultado: MARIA DO SOCORRRO SILVABEZERRA ME venceu o lote 7 com o valor total de R$72.432,00(setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais); LITORMEDCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA venceu os itens 1 e8, com o valor total de R$304.351,40 (trezentos e quatro mil, trezentose cinquenta e um reais e quarenta centavos); ORBIMED COMÉRCIODE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME venceu os itens 2 e 5 com ovalor total de R$340.492,00 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos enoventa e dois reais); BOSTON SCIENTÍFIC DO BRASIL LTDA venceuos itens 3, 4, 6, 9 e 10 com o valor total de R$685.000,00 (seiscentos eoitenta e cinco mil reais). Adjudicado em 21/09/2010 às 14horas e 07min.Homologada em 21/09/2010 às 17horas e 54min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados peloDecreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20100289 cujo objeto é Aquisição por contrato de fornecimento em12 meses de material médico hospitalar para o centro de material eesterilização do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, tendo comovencedora dos Itens 1, 2, 3, e 5 a empresa LDM COMERCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA-ME, no valor de R$233.721,27 (Duzentose Trinta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Hum Reais e Vinte e Sete

Centavos); Itens 4, e 6 a empresa A C COSTA REPRESENTAÇO?SLTDA, no valor de R4 118.881,70 (Cento e Dezoito Mil, Oitocentos eOitenta e Hum Reais e Setenta Centavos); Itens 7, 8, 9, 10, 11 e 12 aempresa ART.MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$603.884,14(Seiscentos e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e CatorzeCentavos). O Certame foi adjudicado em 22/09/2010, às 10:00 h oras ehomologado em 22/09/2010, ás 18:12horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio, designados pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, 29.266/2008, 29.641/2009 e 29.756/2009,comunica o resultado do Pregão Eletrônico 2010 0361, cujo objeto é:Aquisição, com instalação, de 04 (quatro) fechaduras eletrônicas comsenha - tipo frigorífico, visando uma maior segurança nas câmaras frias,onde são armazenados os medicamentos de alto custo da COASF/SESAconforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, tendo comovencedora no Lote 01 - A empresa JPMED MATERIAL MEDICOHOSPITALARES LTDA com valor de R$26.000,00 (vinte e seis milreais), adjudicado em 22/09/2010 às 10h49min e homologado em22/09/2010 às 17h40min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2010.0369

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no DOE do dia 08/02/2008, comunica, nostermos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, o resultado doPregão Eletrônico Nº2010.0369, adjudicado em 24/09/2010 às 11:13 horas,homologado em 27/09/2010 às 09:41 horas, cujo objeto é o registro depreços para futuras e eventuais aquisições de insumos para nutrição, tendocomo vencedoras as EMPRESAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$320,00 para o item01; ART.MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, com o valor unitário de R$618,00 para o item 02e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, com o valor unitário deR$5,40 para o item 03 e R$49,35 para o item 04; perfazendo o valor globalde R$13.216.200,00 (treze milhões, duzentos e dezesseis mil e duzentosreais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembrode 2010.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2010 0390 - SESA, cujoobjeto: Aquisição de Material para Laboratório (Reagentes e insumos),para consumo durante um período de 12 (doze) meses, com equipamentoem regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificaçõescontidos no Edital e seus anexos, tendo como vencedora a empresa:BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no loteúnico com o valor de R$411.991,00 (quatrocentos e onze mil, novecentose noventa e um reais), adjudicado em 24/09/2010 às 10h02min ehomologado em 24/09/2010 às 17h18min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


*** *** ***


AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPROPOSTAS

ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100007

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº20100007,originária da CAGECE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PENEIRASROTATIVAS DE FLUXO INTERNO PARA ESTAÇÃO DE PRÉ-CONDICIONAMENTO DE ESGOTO – EPC, SITUADA NA CIDADE DEFORTALEZA/CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais60 (sessenta) dias, até 04/12/2010, tendo em vista que a expiração doprazo de validade acontecerá no próximo dia 05/10/2010. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 05/10/2010. Cabe salientarque a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando naexclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100008A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita às empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20100008, originária da DER, que tem por objeto EXECUÇÃO DASOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 241, NO TRECHO:ALCÂNTARA – ENTR. CE 364 (COREAÚ), COM EXTENSÃO/ÁREADE 14,4 KM, a prorrogação e revalidação das propostas por mais60 (sessenta) dias, até 04/12/2010 em decorrência do vencimento dasmesmas na data de 05/10/2010. A manifestação de prorrogação erevalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17 h do dia 05/10/2010. Cabesalientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº130/2010 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº10306091-0 do Sistema de Protocolo Único do Estado doCeará, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.25 da Lei nº13.743,de 29 de março de 2006 o servidor MÁRCIO GOMES REBELLOFERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Regulação, Classe E,Referência 1, matrícula 000108-1-2, GRATIFICAÇÃO DETITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base,referente a Especialização, com vigência a partir de 29 de julho de2010. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agostode 2010.

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira XimenesPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

*** *** ***PORTARIA Nº152/2010 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e seguintes do Decretosupracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇOPÚBLICO resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aosESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria queperceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO o valor mensal de R$479,19(quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), devendocorrer as despesas a conta da dotação orçamentária desta AUTARQUIA,

pelo prazo de um (01) ano, no período de 23 de setembro de 2010 a 23de setembro de 2011. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, emFortaleza, 23 de setembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2010 DE23 DE SETEMBRO DE 2010

Nº NOME CURSO

700.009-1-1 ANA LUZIA SIEBRA ALENCAR Gestão ambiental e Recursos Hídricos700.010-1-2 JONATHAN BARBOSA ARAÚJO Engenharia Civil700.011-1-X ROBERTA KELY SANTOS MAIA Comunicação Social e Jornalismo

*** *** ***PORTARIA Nº154/2010 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor MÁRCIO GOMES REBELLO FERREIRA, ocupante do cargode Analista de Regulação, matrícula nº000108-1-2, desta Autarquia, aviajar à cidade de Cascavel/CE, no dia 28 de setembro de 2010 a fim deobter soluções adotadas para regularizar a distribuição de água tratada,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta enove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (vinte enove reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ado §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe IV do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 23 desetembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº155/2010 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor MÁRCIO RODRIGUES MELO, ocupante do cargo deAnalista de Regulação, matrícula nº000028-1-X, desta Autarquia, a viajarà cidade de Sobral/CE, no dia 23 de setembro de 2010 a fim de realizaração de fiscalização, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizandoR$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286 de 18de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, emFortaleza, 22 de setembro de 2010.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0008/2010CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICAPRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação doserviço especializado no gerenciamento de impressãodepartamental, incluindo a prestação de serviços de assistênciatécnica integral, locação, reposição de peças, fornecimento decilindros, reveladores, tonners (exceto papel), e a instalaçãodos equipamentos e softwares necessários para a operacionalizaçãomonocromáticas, 50.000 páginas/mês, marca Lexmark e modelo X464DE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº023/2009 e naAta de Registro de Preços nº011/2009; Nos termos propostos pelaCONTRATADA que, simultaneamente: a) constem no processoadministrativo PADM/GAF/0011/2010; b) não contrariem o interessepúblico; Nas determinações das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 edos Decretos Estaduais nº28.087/06 e 28.089/06; Nos preceitos de direitopúblico; e Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratose nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, prorrogável por igual período contado a partir dapublicação do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$20.976,12(vinte mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos) pagos emconformidade a Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 13200001 .04 .126 .400 .80013 .22 .33903900 .70 .0 .00 ,


13200001.04.126.400.80013.22.33903900.83.2.00. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza, 26 de agosto de 2010 SIGNATÁRIOS: Marfisa Mariade Aguiar Ferreira Ximenes (Presidenta do Conselho Diretor da ARCE) eFábio Vidal Romano (Representante Legal).

Álisson José Maia MeloANALISTA DE REGULAÇÃO

Fortaleza, 08 de setembro de 2010.

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº204 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designarFRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA, ocupante do Cargo deConselheiro de Educação, nível IV, lotado neste Conselho de Educação,a viajar da cidade do Crato à Fortaleza, nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20,21, 22, 25 e 26/10/2010 a fim de participar de reuniões deste Colegiado,concedendo-lhe 09 e 1/2 (nove e meia) diárias no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizandoR$566,39 (quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos),de acordo com o Anexo único a que se refere o art.1º do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de setembro de2010.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº205 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designarMARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA, ocupante do Cargo deConselheiro de Educação, nível IV, matrícula nº166029-1-4, lotada nesteConselho de Educação, a viajar da cidade de Sobral à Fortaleza, nos dias13, 14, 25 e 26/10/2010 a fim de participar de reuniões deste Colegiado,concedendo-lhe 03 e 1/2 (tres e meia) diárias no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizandoR$208,62 (duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordocom o Anexo único a que se refere o art.1º do Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Conselho Estadual de Educação CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de setembro de2010.


*** *** ***PORTARIA Nº207/2010 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº09655259-0, RESOLVE designar ROBERTO DEARAÚJO BEZERRA, com a finalidade de proceder verificação préviano Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – CETAFR – Senai de Maracanaú, com vistas a Renovação do Reconhecimentodo curso Técnico em Eletromecânica, concedendo-lhe o prazo de 30(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciaçãoda Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 desetembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº208/2010 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº09655259-0, RESOLVE designar ROBERTO DEARAÚJO BEZERRA, com a finalidade de proceder verificação préviano Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues –CET AFR – Senai de Maracanaú, com vistas a Autorização para ministraro curso Técnico em Eletromecânica fora de sede, nas instalações daEmpresa Grendene S/A, no município de Sobral/Ce, concedendo-lhe oprazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório

à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional desteConselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,aos 21 de setembro de 2010.



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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2010I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2010,QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A E A MEMP CONSTRUÇÕES LTDACOM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA-ÇÕES E RODOVIAS - DER.; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE; III -ENDEREÇO: Av. Barão de Studart nº598 – Meireles, nesta Capital,; IV -CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:rua Manoel Queiroz nº470 – CEP: 60.176-150, Fortaleza - Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57, §1º, c/c art.65, inciso II, alineab, da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriorese processos SPU nº08568727- 8/08567995-0/08046204-9 e 10002072.;VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 2.1. Constitui-se objeto desteTermo Aditivo, prorrogar a vigência do Contrato nº01/2010, por 90(noventa) dias corridos, a partir de 24/08/2010 até 24/11/2010, para aexecução das obras de implantação da infra-estrutura de expansão daunidade fabril da Marisol Nordeste, no município de Pacatuba – CE, emRegime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços devem serexecutados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Editale seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, ao caderno de encargos doDER e às Normas da ABNT; IX - VALOR GLOBAL: deste Contrato é deR$1.739.434,47 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentose trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a ser pago com recursosdo Tesouro do Estado, com a seguinte classificação funcional:48100001.22.661.077.11003.22.44904100.00.0.00; X - DA VIGÊNCIA:A vigência deste Termo Aditivo é de 90 (noventa) dias contados a partirde 24/08/2010 até 24/11/2010 e poderá ser prorrogado por iguais esucessivos períodos, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 24 de agostode 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Zuza de Oliveira - DiretorPresidente da ADECE; Marcos Antonio Brasil - Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE; Antenor Romero Filho - Sócio-Gerente da MEMP;Francisco César Pierre Barreto Lima - Superintendente do DER.

Sarah Benvinda Castro FigueiredoASSESSORA JURÍDICA

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº17/2010 - CONPAM/NÚCLEOINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO Nº10166638-1CONTRATANTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente -CONPAM. CONTRATADA: NÚCLEO INFORMÁTICA COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de RegistroPreços nº02/2010 ETICE, lavrada de acordo com o resultado da licitaçãosob a forma de Pregão Eletrônico nº2009009, conforme Processonº09308377-7 tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduaisnº28.089, de 10.01.2006, nº28.087, de 10/01/2006, Decreto Federal Nº3.722de 09/01/2001 e pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições doedital. OBJETO: AQUISIÇAO DE 01 (UM) SCANER DE MESA,RESOLUÇÃO ÓTICA DE 600 PPP PROFUNDIDADE DE 24/48 BITSINT/EXT NÍVEIS DE SCALA DE CINZAS 256, CAPACIDADE DOALIMENTADOR 100 FOLHAS, VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃOFOTOS 24 SEG OCR 36 SEG MARCA: HP. VALOR: O valor globaldeste contrato é de R$4.583,78 (Quatro mil quinhentos e oitenta e trêsreais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


49100001.18.541.435.20587.22.44905200.00.0.00. VIGÊNCIA: Estecontrato terá vigência de doze meses a partir da data de sua publicação noDiário Oficial do Estado, ressalvado o prazo de garantia do equipamento.FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA:08 de setembro de 2010. ASSINATURAS: Maria Tereza Bezerra Farias Sales -Presidente em Exercício do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente -CONPAM e José Humberto Borges Araújo - Representante Legal da NúcleoInformática Comércio e Serviços Ltda. Certifico que o presente extrato conferecom o Contrato original. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.

Marcia Maria dos Santos SouzaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO – CONPAM/

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁPROCESSO Nº10166813-9

CEDENTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM.CESSIONÁRIA: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ. OBJETO: Constitui objeto deste a cessão de uso, porparte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos bens relacionados noAnexo Único, conforme quantificação e especificação ali detalhadas,fazendo parte integrante deste instrumento independentemente detranscrição, com o fim específico de uso por Brigada do Corpo de Bombeirosdo Estado do Ceará para prevenção e combate a incêndios florestais.VIGÊNCIA: O presente termo tem vigência de dois anos contados da datada publicação do extrato no DOE, podendo ser prorrogado havendointeresse justificado. DISPOSIÇÃO FINAL: O CESSIONÁRIO secompromete a devolver os equipamentos cedidos, a qualquer momento, acritério do CEDENTE, ou quando utilizados para fins diversos dos definidosdo Programa PREVINA. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de2010. ASSINATURAS: Maria Tereza Bezerra Farias Sales – Presidenteem Exercício do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente -CONPAM e João Vasconcelos de Sousa – Cel. BM Corpo de Bombeiros doEstado do Ceará. Certifico que o presente extrato confere com o Termode Cessão original. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE Fortaleza, 22 de setembro de 2010.

Marcia Maria dos Santos SouzaASSESSORIA JURÍDICA

ANEXO ÚNICO

EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA CORPO DE BOMBEIROS DOESTADO DO CEARÁ

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO TOMBO

PINGA FOGO 312.03660MOTOBOMBA 312.03662MOTOSERRA 312.03661RÁDIO PORTÁTIL COMUNICADOR 312.03663RÁDIO PORTÁTIL COMUNICADOR 312.03664

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº220/2010 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o inciso c, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário HUMBERTOCAVALCANTE GONDIM NETO, da área de Engenharia Química, daSuperintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 31 de agosto de2010. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 31 de agosto de 2010.

Maria Lúcia de Castro TeixeiraSUPERINTENDENTE


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2008I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,CNPJ nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José MartinsRodrigues, Nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, EdsonQueiroz, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa SOLUÇÃO -

SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº05,531,239/0001-01; V - ENDEREÇO: Rua Santa Adélia, nº170,Centro, Eusébio, Ceará, com representação em Fortaleza – Ceará, na RuaLeonardo Mota, nº2455, Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:No art.57, inciso II, combinado com o art.65, inciso II, letra d, combinadocom o §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e noprocesso nº10414237-5-SC&T; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII -OBJETO: A alteração das Cláusulas Quarta e Oitava, visando aprorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o mesmoprorrogado por mais doze (12) meses e para acréscimo do valor deR$331.787,40 (Trezentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta esete reais e quarenta centavos), a ser repassado mensalmente o valorde R$27.648,95 (Vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais enoventa e cinco centavos), na seguinte Dotação Orçamentária:31100001.19.126.400.80030.01.33903700.00.0.00; IX - VALOR GLOBAL:R$331.787,40 (Trezentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais equarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 1º de outubro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original,não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 21 de setembro de 2010;XIII - SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira, Secretário da SECITECE, comoCONTRATANTE e Orlando Braga de Almeida, Sócio Gerente, comoCONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2008

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,inscrita no CNPJ nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, EdsonQueiroz, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa SOLUÇÃO -SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJsob o nº05,531,239/0001-01; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua SantaAdélia, nº170, Centro, Eusébio, Ceará, com representação em Fortaleza –Ceará, na Rua Leonardo Mota, nº2455, Meireles; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, letra “d” e §1º da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo nº10208700-8 -SC&T; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A alteração daCláusula Quarta, para acréscimo ao valor global do Contrato original,na importância de R$14.657,52 (Quatorze mil, seiscentos e cinquenta esete reais e cinquenta e dois centavos), relativos ao período de janeiro àagosto de 2010, referente ao reajuste salarial das categorias de Sistema,suporte e O&M (Negócios) II; Programador Pleno; Programador Júnior;Técnico de Atendimento e Suporte Oper. em Hardware e Software,retroativo ao mês de janeiro de 2010, na seguinte Dotação Orçamentária:31100001.19.126.400.80030.01.33903700.00.0.00.; IX - VALORGLOBAL: R$27.648,95 (Vinte e sete mil. seiscentos e quarenta e oitoreais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originale dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por esteinstrumento; XII - DATA: 22 de setembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:René Teixeira Barreira, Secretário da SECITECE, como CONTRATANTEe Orlando Braga de Almeida, Sócio Gerente, pela CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº15/2010

CEDENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR – SECITECE, CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32.CESSIONÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE,CNPJ sob o nº07.885.809/0001-97. OBJETO: A Cessão de Uso, daCEDENTE à CESSIONÁRIA, dos equipamentos de informática,conforme quantidades e especificações descritas nas Movimentações deBens nos004/2009, 043/2009, 014/2010, 014A/2010, 015/2010, 016/2010,017/2010, 018/2010, 019/2010, 021/2010, 021A/2010, 022/2010, 023/2010,023A/2010, 023B/2010, 023C/2010, 023D/2010, 023E/2010, 023F/2010,023G/2010, 023H/2010, 023I/2010, 023J/2010, 023K/2010, 023L/2010,023M/2010, 023N/2010, 024/2010, 025/2010, 025A/2010, 025B/2010,027/2010, 027A/2010, 027B/2010, 027C/2010, 027D/2010, 027E/2010,027F/2010, 027G/2010, 027H/2010, 027I/2010, 027J/2010, 027K/2010,027L/2010, 027M/2010, 027N/2010, 027O/2010, 027P/2010, 027Q/2010,027R/2010, 027S/2010, 027T/2010, 027U/2010, 027V/2010, 027W/2010,027X/2010, 027Y/2010, 028/2010, 028A/2010, 028B/2010, 028C/2010,028D/2010, 028E/2010, 028F/2010, 028G/2010, 028H/2010, 028I/2010,029/2010, 029A/2010, 029B/2010, 029C/2010, 029D/2010, 029E/2010,041/2010, 041A/2010, 041B/2010, 041C/2010, 041D/2010, 041E/2010,


041F/2010, 041G/2010, 041H/2010, 041I/2010, 041J/2010, 041K/2010,041L/2010, 041M/2010, 041N/2010, 041O/2010, 041P/2010, 041Q/2010,041R/2010, 041S/2010, 041T/2010, 041U/2010, 042/2010, 042A/2010,042B/2010, 042C/2010, 042D/2010, 043/2010 e 044/2010, parte integrantedeste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Leis nº8.666/93 e 8.883/94, posteriores alterações, demais normasregulamentares e no processo nº10208698-2. VIGÊNCIA: Doze (12) meses,a partir de sua assinatura, podendo ser denunciado pela CEDENTE, a qualquertempo, através de notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30(trinta) dias. Não havendo manifestação em contrário das partes, o prazoacima estabelecido será renovado automaticamente. FORO: Fortaleza - Ceará.DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: RenéTeixeira Barreira, Secretário da SECITECE, como CONCEDENTE eFrancisco de Assis Moura Araripe, Reitor da UECE, como CONVENENTE.



CEDENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR – SECITECE, CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32.CESSIONÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –UVA, CNPJ/MF sob o nº07821622000120. OBJETO: Cessão de Uso,da CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos equipamentos de informática,conforme quantidades e especificações descritas na Movimentação deBens nº MBM 056/2010 e MBM 058/2010, parte integrante deste termo,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leisnº8.666/93 e 8.883/94, posteriores alterações, demais normasregulamentares e no processo nº10414367-3. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir de sua assinatura. FORO: Fortaleza - Ceará. DATA DA ASSINATURA:21 de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira, Secretárioda SECITECE, como CEDENTE e Antônio Colaço Martins, Reitor daUVA, como CESSIONÁRIO.



CEDENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR – SECITECE, CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32.CESSIONÁRIO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,CNPJ/MF sob o nº06.740.864/0001-26. OBJETO: A Cessão de Uso, daCEDENTE à CESSIONÁRIA, dos equipamentos de informática,conforme quantidades e especificações descritas na Movimentação deBens nº057/2010, parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº8.666/93 e 8.883/94,posteriores alterações e no processo nº processo nº10414406-8/SC&T.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Fortaleza -Ceará. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2010.. SIGNATÁ-RIOS: René Teixeira Barreira, Secretário da SECITECE, como CEDENTEe Plácido Cidade Nuvens, Reitor da URCA, como CESSIONÁRIA..


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2010I - ESPÉCIE: Aditivo nº02 ao Contrato nº48/2010 que entre si fazem deum lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e do outro lado o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,RODOVIAS – DER e a empresa ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA -EPP, para REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO CENTRO DE ESTUDOSSOCIAIS APLICADOS – CESA (LOTE II), NO CAMPUS DO ITAPERY,EM FORTALEZA – CE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: Av.Paranjana, 1700 - Itaperi - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ACLIVECONSTRUÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costae Silva, 1011 - Mondubim - Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Quarta doContrato Principal, inciso II, §1º do art.57 e letra “d”, inciso II doart.65 da Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações; VII-FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem porobjeto a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias; IX - VALOR

GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: O novo prazo de vigência do Contratocontará a partir de 10/09/2010 até 09/10/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original nãoalterado por este documento; XII - DATA: 09 de setembro de 2010;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECEe Sr. José Uneisse da Silveira Filho - ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA -EPP..

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº117, de 24 de junho de 2010, pagina 26, que publicoua Portaria nº1165/2010 de 17 de junho de 2010. Onde se lê: matrículanº006032-1-7. Leia-se : matrícula nº006302.1-7. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,23 de setembro de 2010.

Antônio de Oliveira Gomes NetoVICE - PRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº521/2010-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e com fundamento no Art.24, inciso IVe Art.28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, tendo em vista o queconsta do Processo nº096984597/SPU, RESOLVE, MAJORAR AGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor(a)FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JUNIOR, ocupante do Cargode Professor, Classe Assistente, Referência *D, matrícula 430789.1-7,folha 6758, portador do Título de MESTRE EM BIOPROSPECÇÃOMOLECULAR, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado aoCentro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS desta Fundação, dopercentual de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento)sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30 de abril 2010.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, aos 09 de setembro de 2010.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE


I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº02/2010-ASSEJUR,que fazem de um lado o Estado do Ceará, por meio da FundaçãoUniversidade Regional do Cariri-URCA, e a Empresa Casablanca Turismoe Viagens Ltda.; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por meio daFundação Universidade Regional do Cariri-URCA; III - ENDEREÇO:Rua Cel. Antônio Luíz, bairro Pimenta, Crato-Ce.; IV - CONTRATADA:Empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.; V -ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040, aldeota, Fortaleza.; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 65, inciso I, alínea “b”e & 1º,da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de julho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, e ainda no contrato em sua cláusula segunda.; VII- FORO:Crato/Ce; VIII - OBJETO: Objetiva o acréscimo de 25% (vinte ecinco por cento) sobre o valor do contrato principal; IX - VALORGLOBAL: 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais); X -DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foramexpressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Crato-Ce,13 de agosto de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Plácido Cidade Nuvens -Reitor da URCA; Cláudio Henrique Saraiva Câmara e Henrique Sérgio Ribeirode Abreu -SÓCIOS.

Plácido Cidade NuvensREITOR

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº15.520, parte I, de 18 de março de 1991, que publicoua Resolução nº00002/91 que concedeu a gratificação por progressãohorizontal aos 26 (vinte e seis) servidores lotados nesta Universidade,relacionados no anexo único desta Resolução. Onde se lê:


Nº DE NOME CARGO MATRÍCULA FOLHA PROGRESSSÃO VIGÊNCIAORDEM

05 Dinah Lucas Pinheiro de Azevedo professor 000058-1-9 6755 10% 01/01/8908 Manoel Dimas Rocha de Oliveira professor 000073-1-5 6755 10% 26/03/85

15% 26/03/9012 José Vilson Barreto Araújo professor 000070-1-3 6755 10% 09/01/9119 Maria de Fátima Carneiro Liberato Aux. Serviços 000165-1-9 6755 10% 02/02/9120 João Batista Siqueira Assist. Técnico 000175-1-5 6755 10% 01/02/9121 Antonio de Sousa Dias Carpinteiro 000134-1-2 6755 10% 01/02/9124 Germelina de Fátima Parente Contadora 000145-1-6 6755 10% 01/02/91

Leia-se :

Nº DE NOME CARGO MATRÍCULA FOLHA PROGRESSSÃO VIGÊNCIAORDEM

05 Dinah Lucas Pinheiro de Azevedo professor 000058-1-9 6755 10% 24/02/9608 Manoel Dimas Rocha de Oliveira professor 000073-1-5 6755 10% 24/02/9612 José Vilson Barreto Araújo professor 000070-1-3 6755 10% 16/06/8819 Maria de Fátima Carneiro Liberato Aux. de Serviços 000165-1-9 6751 10% 02/10/90

Gerais20 João Batista Siqueira Técnico em Assuntos 000175-1-5 6751 10% 01/02/91

Educacionais21 Antonio de Sousa Dias Oficial de Manutenção 000134-1-2 6751 10% 01/02/9124 Germelina de Fátima Parente Contador 000145-1-6 6751 10% 24/08/95

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA, em Sobral-CE, 29 de julho de 2010.Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTA EM EXERCÍCIO

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº206/2010-PRES - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVER PRORROGAR por 6 (seis)meses a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, à estagiária MIKAELE DE MELOMOREIRA, que perceberá a importância R$259,35 (duzentos e cinquenta enove reais e trinta e cinco centavos) mensal relativa às funções que irão desempenhardevendo correr as depesas à conta da dotação orçamentária desta Fundação, noperíodo de 1º de outubro de 2010 a março de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSEDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -FUNCAP, em Fortaleza, 02 de setembro de 2010.

Tarcísio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº207/2010-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretono 29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado detrabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessãode BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário YURI SILVA DAS CHAGAS queperceberá a importância mensal de R$259,35 (Duzentos e cinquenta e novereais e trinta e cinco centavos) proveniente de dotação orçamentária desteÓrgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01 de setembro de2010 a 31 de agosto de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, emFortaleza, 02 de setembro de 2010.

Tarcisio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº277/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834, de 13 de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007;

CONSIDERANDO as Portarias nos212 e 237/2010, publicadas no DiárioOficial de 05/08/10 e 19/08/2010 respectivamente, que autorizou LUISPEREIRA NETO, a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhe diárias,e CONSIDERANDO a modificação do Anexo I do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas ao ServidorPúblico, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da complementaçãodas diárias no valor de R$7,80 (sete reais e oitenta centavos). FUNDA-ÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 10 de setembro de 2010.

Luciana Cesar Torres Melo LimaDIRETORA TÉCNICA

*** *** ***PORTARIA Nº278/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834, de 13 de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007; CONSIDERANDOa Portaria nº194/2010, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010, queautorizou FRANCISCO DE ASSIS BRAGA, a viajar em objeto deserviço, concedendo-lhe diárias; e CONSIDERANDO a modificação doAnexo I do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, pelo Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre os valores das diáriasconcedidas ao Servidor Público, RESOLVE AUTORIZAR o pagamentoda complementação das diárias no valor de R$1,30 (um real e trintacentavos). FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 10 de setembro de2010.


*** *** ***PORTARIA Nº279/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834, de 13 de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007; CONSIDERANDOa Portaria nº222/2010, publicada no Diário Oficial de 17/08/2010, queautorizou CÍCERO RONALDO DE ARRUDA, a viajar em objeto deserviço, concedendo-lhe diárias; e CONSIDERANDO a modificação doAnexo I do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, pelo Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre os valores das diáriasconcedidas ao Servidor Público, RESOLVE AUTORIZAR o pagamentoda complementação das diárias no valor de R$3,90 (três reais e noventa


centavos). FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 10 de setembro de2010.


*** *** ***PORTARIA Nº280/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decreto nº28.834, de 13de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007; CONSIDERANDO as Portariasnos191, 216 e 224/2010, publicadas no Diário Oficial de 09/07/10, 13/08/10e 17/08/2010 respectivamente, que autorizou NELSON PAIVA RAULINODE SOUZA, a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhe diárias, eCONSIDERANDO a modificação do Anexo I do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, pelo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, quedispõe sobre os valores das diárias e ajuda de custo concedidas ao ServidorPúblico, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da complementação dasdiárias no valor de R$61,36 (sessenta e um reais e trinta e seis centavos).FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 10 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº281/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decreto nº28.834, de13 de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007; CONSIDERANDO a Portarianº216/2010, publicada no Diário Oficial de 13/08/2010, que autorizouMAGDA MARIA MARINHO ALMEIDA, a viajar em objeto de serviço,concedendo-lhe diárias e CONSIDERANDO a modificação do Anexo I doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, pelo Decreto nº30.286 de18 de agosto de 2010, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aoServidor Público, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da complementaçãodas diárias no valor de R$6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos).FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 10 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº282/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decreto nº28.834, de 13de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007; CONSIDERANDO as Portariasnos215, 223 e 247/2010, publicadas no Diário Oficial de 13/08/10, 17/08/10e 03/09/2010 respectivamente, que autorizou ANTONIO VIDAL DA SILVA,a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhe diárias, e CONSIDERANDOa modificação do Anexo I do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,pelo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre os valoresdas diárias concedidas ao Servidor Público, RESOLVE AUTORIZAR opagamento da complementação das diárias no valor de R$36,72 (trinta e seisreais e setenta e dois centavos). FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza,10 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº283/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decreto nº28.834, de 13de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007; CONSIDERANDO as Portariasnos201 e 245/2010, publicadas no Diário Oficial de 16/07/10 e 01/09/2010respectivamente, que autorizou FERNANDO CESAR MOURA DEANDRADE, a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhe diárias, eCONSIDERANDO a modificação do Anexo I do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, pelo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, quedispõe sobre os valores das diárias concedidas ao Servidor Público, RESOLVEAUTORIZAR o pagamento da complementação das diárias no valor deR$8,26 (oito reais e vinte e seis centavos). FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza,10 de setembro de 2010.


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PORTARIA Nº284/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834, de 13 de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007; CONSIDERANDOas Portarias nos195, 201, 212, 216, 226 e 245/2010, publicadas noDiário Oficial de 22/07/10, 16/07/10, 05/08/10, 13/08/10, 17/08/10e 01/09/2010 respectivamente, que autorizou GILBERTO MOBUS,a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhe diárias, eCONSIDERANDO a modificação do Anexo I do Decreto nº26.478 de21 de dezembro de 2001, pelo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de2010, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas ao ServidorPúblico, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da complementaçãodas diárias no valor de R$24,78 (vinte e quatro reais e setenta e oitocentavos). FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 10 de setembro de2010.


*** *** ***PORTARIA Nº287/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O.E de 14/08/2007, RESOLVEAUTORIZAR a servidora SÔNIA BARRETO PERDIGÃO DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento deSistema, matrícula nº000448.1.4, desta Fundação, a viajar à cidade deMorada Nova-Ce, no período de 23 a 24/09/2010, a fim de apresentaros resultados obtidos no mapeamento das áreas degradadas susceptíveisaos processos de desertificação na Região do Médio Jaguaribe e participarde discussão técnica para mostrar a população como melhor utilizaresses resultados em benefício do município, concedendo-lhe 01 (uma)diária e meia, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais esessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (oitenta e nove reais equarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 20 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº288/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O.E de 14/08/2007, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MAGDA MARIA MARINHO ALMEIDA,ocupante do cargo de Químico Industrial, matrícula nº000544.1.0, destaFundação, a viajar à cidade de Pentecoste-Ce, no dia 30 de setembro de2010, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Comitê da BaciaHidrográfica do Curú, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitáriode R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 20 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº289/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O.E de 14/08/2007, RESOLVEAUTORIZAR o servidor CÍCERO RONALDO DE ARRUDA, queexerce a função de motorista, matrícula nº000182.1.X, desta Fundação,a viajar à cidade de Pentecoste-Ce, no dia 30 de setembro de 2010, afim de conduzir técnico, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valorunitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação


orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEO-ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 20 desetembro de 2010.

Luciana César Torres Melo LimaDIRETORA TÉCNICA

*** *** ***PORTARIA Nº290/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O.E de 14/08/2007, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO HOILTON ARARIPE RIOS,ocupante do cargo de Analista de Gestão de Tecnologia da Informação,matrícula nº000576.1.4, desta Fundação, a viajar à cidade do Rio deJaneiro-RJ, no período de 20 a 22/09/2010, a fim de tratar de assuntosdos projetos financiados pela FINEP, concedendo-lhe 02 (duas) diáriase meia, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais eonze centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor totalde R$574,15 (quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), mais01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais esetenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Riode Janeiro-RJ/Fortaleza, no valor de R$902,20 (novecentos e dois reais evinte centavos), perfazendo um total de R$1.585,13 (hum mil quinhentose oitenta e cinco reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCEME.. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEO-ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 20 desetembro de 2010.



Nº DO DOCUMENTO 026/2010CONTRATANTE: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos -FUNCEME, com sede na Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota, Fortaleza - CE,CNPJ nº07.191.406/0001-48 CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORAREGADAS LTDA., com sede em Fortaleza, na Rua Ildefonso Albano, 1580,Fundos, Meireles, CNPJ sob o nº06.796.973/0001-65. OBJETO: SERVIÇOSDE IMPRESSÃO DE 500 (quinhentos) EXEMPLARES DO LIVROMAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTORNODOS RESERVATÓRIOS ORÓS, BANABUIÚ, ARARAS, FORQUILHA,AYRES DE SOUZA E EDSON QUEIROZ NO ESTADO DO CEARÁ,ORIGINÁRIO DA FUNCEME, inclusos os serviços de Impressão, Editoração,Arte e Diagramação, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I - Termo de Referências do Edital de PregãoEletrônico Nº010/2010 - FUNCEME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº8.666/93, Pregão Eletrônico Nº010/2010 FUNCEME –Processo Administrativo protocolizado sob o Nº10117826-3-SPU/FUNCEME FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 17/09/2010 a16/11/2010. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) pagosem até 15 (quinze) dias, através de Nota de Empenho, mediante aapresentação da Fatura e Nota Fiscal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200004.19.571.197.11769.22.33903900.83.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: Fortaleza, 17 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: LucianaCésar Torres Melo Lima - FUNCEME/Contratante e Raimundo FernandesFilho - GRÁFICA E EDITORA/Contratada.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 07/2010PROCESSO Nº10118230-9/2010 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº07/2010 - empresa ONE Cursos Treinamento, Desenvolvimento eCapacita. OBJETO: Contratação de empresa visando o pagamentoreferente a taxa de inscrição de servidor da FUNCEME, Luís CésarPinho, matrícula nº000037.1.9 ocupante do Cargo de Gerente doDepartamento Administrativo Financeiro -DEPAF-FUNMCEME, como objetivo de participar do Curso Aprenda a se Manifestar em Diligências,Citações, Solicitações de Auditorias e Requisições do TCU e da CGU, a serealizar na cidade de Brasília/DF no período de 20 a 22 de setembro de2010, evento promovido pela empresa ONE Cursos Treinamento,Desenvolvimento e Capacitação Ltda. JUSTIFICATIVA: A contrataçãoreferente aos serviços para pagamento da taxa de inscrição, de servidorda FUNCEME com o objetivo de participar do Curso Curso Aprenda a

Se Manifestar em Diligências, Citações, Solicitações de Auditorias eRequisições do TCU e da CGU, promovido pela empresa ONE CursosTreinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., a se realizar na cidadede Brasília - DF, no período de 20 a 22 de setembro de 2010, poderá ser feitade forma direta, por enquadra-se na situação de Inexigibilidade de Licitação,diante a inviabilidade de competição, tendo em vista que a empresa ONECursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., é a entidadeoficial promotora do evento, conforme documentos apresentados noprocesso nº10118230-9, não havendo portanto viabilidade de competiçãopara a escolha, configurando-se, no caso, típica hipótese de Inexigibilidadede Licitação, conforme estatuído no Art.25, inciso II combinado com oinciso VI do Art.13, da Lei Federal Nº8.666/93 esuas alterações posteriores.VALOR: R$1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200004.19.122.400.20294.22.33903900.00.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 Inciso II, combinado com o incisoVI do Art.13,da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores e noprocesso acima referenciado. CONTRATADA: ONE CURSOS TREINA-MENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJNºnº06.012.731/0001- 33, endereço ST SCS Quadra 02 Bloco B -20 -Sala 208 - ASA SUL,em Brasília/DF. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Declarada pela Diretora Técnica da Fundação Cearense de Meteorologia eRecursos Hídricos - FUNCEME, Luciana César Torres Melo Lima.RATIFICAÇÃO: Ratificada pelo Secretário da Ciência, Tecnologia eEducação Superior, René Teixeira Barreira.

Maria Lindalva de Assis RêgoASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº223/2010 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suasatribuições legais, conforme prevê, o §6º do Art.12 do Decreto nº28.442, de30/10/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2006, queregulamenta a Lei nº13.811, de 16/08/2006 e publicado no Diário Oficial doEstado de 22/08/2006, e conforme previsto no item 3.1 do VII Edital Prêmiode Incentivo às Artes 2010, na qualidade de Presidente, RESOLVE: I –CONSTITUIR: Comissão de Seleção Técnica do VII Edital Prêmio deIncentivo às Artes 2010; II – DESIGNAR COMO MEMBROS: MÚSICA:Maria Neide Lopes Cordeiro, Lucile Cortez Horn, Magda Ferreira Mendes,Angelita da Costa Ribeiro Torres, Francisco Eduardo Fidelis Dutra;LITERATURA, LIVRO E LEITURA: Karine Alves David, Julianne LarensLopes, Clemilton Lopes Pinheiro, Samarkandra Pereira dos Santos, YvantelmackDantas Valério; ARTES VISUAIS: Antônio Carlos Macedo Leitão, CândidoBezerra da Costa Neto, João Alfredo Dona de Sá Pessoa, José Guedes MartinsNeto, Carlos Velázquez Rueda; CIRCO: Francisco Otávio de Menezes, DejocesBaptista Junior, Círio dos Santos Brasil, Marcos Duarte de Oliveira, JaimeBarbosa Silva; TEATRO: Maria Rejane Reinaldo, Karla Karenina Sales Fernandes,Paulo Sérgio de Brito, Paulo Orlando Leal Martins, Francisco Haroldo AragãoFilho; DANÇA: Isabel Maria de Araújo Botelho, Andréa Sales de Carvalho,Thaís Gonçalves Rodrigues da Silva, Maria Goretti Quintela Girão, GersonCarlos Matias de Sousa; PREMIO ALBERTO NEPOMUCENO: FranciscoEduardo Fidelis Dutra, Argemiro Correia de Oliveira Neto, Antonio ArleyLeitão França, Vazquen Fermanian, Gladson Lima Carvalho; PRÊMIO CHICOALBUQUERQUE DE FOTOGRAFIA: Germana Coelho Vitoriano,MariaAuxiliadora Guimarães, Celso de Oliveira Silva, Jarbas Oliveira de Araújo, JacquesMartins Antunes. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2010.

Francisco Auto FilhoSECRETÁRIO DA CULTURA


*** *** ***PORTARIA Nº229/2010 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suasatribuições legais e com fundamento na Lei 13.811/2006, art.15, parágrafoúnico e Decreto 28.441 de 30/10/2006, art.12, parágrafo sexto, torna públicoos Editais lançados nos anos de 2009 e 2010, com os respectivos valores:

EDITAIS 2009

DENOMINAÇÃO VALOR

V Edital Ceará da Paixão 2009 530.000,00XI Edital Ceará Junino 2009 900.000,00VII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 3.000.000,00VI Edital de Incentivo às Artes 2009 3.200.000,00VI Edital Ceará Natal de Luz 2009 320.000,00

TOTAL 7.950.000,00


EDITAIS 2010

DENOMINAÇÃO VALOR

IV EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2010 450.000,00VI Edital Ceará da Paixão 2010 500.000,00XII Edital Ceará Junino 2010 900.000,00VIII Edital Prêmio Ceará de Cinema e Vídeo 3.000.000,00VII Edital Prêmio de Incentivo às Artes 3.200.000,00

TOTAL 8.050.000,00

SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de setembro de 2010.Francisco Auto Filho

SECRETÁRIO DA CULTURARegistre-se e publique-se.


Nº DO DOCUMENTO 036/2010CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrito(a) no CNPJnº07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: MAGNUM COMÉRCIOSREPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sobo nº07.045.768/0001-20. OBJETO: 2.1.1 - Serviços de recuperaçãode 77 cadeiras de madeira com assento e encosto de palhinhaestilo panamá, na cor preta, constando o serviço de recuperação daestrutura de madeira, substituição de peças danificadas, pintura com materialespecífico para esse tipo de mobiliário, e colocação de nova palhinhaoriginal não sintética, mantendo a estrutura e cor original conformemodelo existente no espaço do foyer do Theatro José de Alencar, commateriais e insumos por conta da empresa contratada; 2.1.2 - Serviçosde recuperação e reforma de 42 cadeiras de madeira estilo poltrona, comencosto e assento de palhinha, na cor preta, constando o serviço derecuperação da estrutura de madeira, substituição de peças danificadas,pintura com material específico para esse tipo de mobiliário, e colocaçãode nova palhinha original não sintética, mantendo a estrutura e cororiginal conforme modelo similar existente no espaço da sala principalde espetáculos do Theatro José de Alencar, com materiais e insumos porconta da empresa contratada; 2.1.3 - Serviço de recuperação e reforma de186 cadeiras estilo panamá com encosto de palhinha original não sintética,pintura na cor original com material específico e assento em tecidoveludo na cor vermelha, similar ás existentes nos camarotes e frisas daplatéia principal do theatro José de Alencar, com materiais e insumos porconta da empresa contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PregãoEletrônico nº20100014, devidamente homologado, a Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores e a proposta do(a) CONTRATADO(A) FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da data desua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$26.800,90 vinte e seismil e oitocentos reais e noventa centavos pagos em até 30 (trinta) diasapós a execução dos serviços devidamente atestados pela CoordenadoriaAdministrativa Financeira da SECULT, mediante depósito bancário emconta a ser fornecida pelo próprio licitante, que, preferencialmente,deverá ser no BANCO BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.392.110.10699.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 21 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisco Auto Filho -Secretário da Cultura, CPF: 016.648.403-20 e MAGNO CÉSARCABRAL MONTENEGRO - Representante Legal da Contratada, CPF:000.440.323-15.

Marcio AlencarASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº339/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BESSA

XAVIER, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrículanº169364-1-3, desta autarquia, a viajar à cidade de Brasilia-DF, noperíodo de 22 a 25/09/2010, a fim de participar de reunião com oINCRA para tratar sobre o programa Cadastro e Regularização Fundiáriano Brasil, concedendo-lhe 03 (Três) diárias e meia, no valor unitário deR$207,51 (Duzentos e Sete Reais e Cinquenta e Hum Centavo) acrescidosde 60%, no valor total de R$1.162,04 (Hum MIl, Cento e Sessenta eDois Reais e Quatro Centavos), mais uma ajuda de custo no valor totalde R$103,75 (Cento e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor deR$44,00 (Quarenta e Quatro Reais), e quantidade de R$50,00 (CinquentaReais) de taxa de transação, totalizando o valor de R$94,00 (Noventa eQuatro Reais), perfazendo o valor de R$1.359,79 (Hum Mil, Trezentose Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II no anexo único doDecreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de setembro de2010.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,

RESPONDENDORegistre-se e publique-se.

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº1097/2009 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOÃOBATISTA SALMITO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo FiscalEstadual Agropecuário, matrícula 1694481-5, desta Agência, a viajaràs cidades de Sobral/Massapê/Sobral, no dia 03/11/2009, a fim de participarda reunião mensal do Comitê Municipal de Desenvolvimento Sustentável –CMDS, como representante da unidade local de Sobral, concedendo-lhe0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais equarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 eainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junhode 2010.

Francisco Edilson de CastroPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº929/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objetivo de serviço, com a finalidade de recolher declarações docriador, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 eainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de junhode 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº929/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Ricardo Coelho Montenegro Analista de Risco IV 02/11/2009 Tianguá/Sobral/Tianguá 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual IV 20/11/2009 Aracati/Itaiçaba/Palhano/Aracati 0,5 56,87 28,44Agropecuário

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PORTARIA Nº930/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de visitar propriedades rurais, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processoadministrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 01 de junho de 2010.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

Fábio José Nunes de Sousa Agente Estadual V 25/11/2009 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 53,80 26,90

Agropecuário

Fábio José Nunes de Sousa Agente Estadual V 27/11/2009 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 53,80 26,90

Agropecuário

Francisco de Assis Souza Agente Estadual V 30/11/2009 Tianguá/Mucambo/Tianguá 0,5 53,80 26,90

Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº931/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de fiscalizar a Feira Agropecuária – Fest Berro, concedendo-lhes 5,5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda comfundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2010.





QUANT. VALOR TOTAL

Joyce da Cunha Xavier Agente Estadual V 18 a 23/11/2009 Crateús/Tauá/Crateús 5,5 53,80 295,90

Agropecuário

Mara Sampaio Feitosa Analista de Risco IV 18 a 23/11/2009 Crateús/Tauá/Crateús 5,5 56,88 312,78

Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº932/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de realizar atividades referentes ao programa de controle e prevenção da Anemia Infecciosa Equina, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2010.





QUANT. VALOR TOTAL

Elainne Cristine Félix Vasconcelos Analista de Risco IV 12/11/2009 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 56,88 28,44

Agropecuário

Elizabeth Saraiva Peixoto Pinheiro Fiscal Estadual IV 17/11/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44

Agropecuário

Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual V 26/11/2009 Pedra Branca/Mombaça/Piquet Carneiro/Pedra Branca 0,5 53,80 26,90

Agropecuário

Mara Sampaio Feitosa Analista de Risco IV 26/11/2009 Crateús/Independência/Crateús 0,5 56,88 28,44

Agropecuário

Joyce da Cunha Xavier Agente Estadual V 26/11/2009 Crateús/Independência/Crateús 0,5 53,80 26,90

Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº933/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de agendar e assistir vacinação compulsória, visitar inadimplentes e entregar autos de infração, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2010.






Cristiano Bendito da Silva Agente Estadual V 16 a 18/11/2009 Jaguaribara/Jaguaribe/Jaguaribara 2,5 53,80 134,50Agropecuário

Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 19/11/2009 Baturité/Capistrano/Itapiúna/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº934/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de fiscalizar lojas agropecuárias e resolver problemas de declarações do criador junto a Ematerce e lojas agropecuárias, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2010.





João Paulo Lima Alves Fiscal Estadual IV 11/11/2009 Tauá/Parambu/Tauá 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Daniel Victor Saraiva Agente Estadual V 17/11/2009 Canindé/Boa Viagem/Canindé 0,5 53,80 26,90Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº935/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de entregar autos de infração, fazer cadastro para o Pronaf e emitir multa de inadimplentes da Campanha de Vacinação contra FebreAftosa 2009, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2010.





Francisco de Assis de Souza Agente Estadual V 26/11/2009 Tianguá/Guaraciaba do Norte/Tianguá 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 30/11/2009 Sobral/Alcântara/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº936/2010. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de recolher Retav, realizar fiscalização volante e recolher autos de infração, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com oartigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2010.





Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual V 10/12/2009 Pedra Branca/Senador Pompeu/Pedra Branca 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 10/12/2009 Pedra Branca/Senador Pompeu/Pedra Branca 0,5 56,88 28,44Agropecuário

Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual V 14/12/2009 Jaguaribara/Pereiro/Jaguaribe/Jaguaribara 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual V 24/12/2009 Pedra Branca/Senador Pompeu/Pedra Branca 0,5 53,80 26,90Agropecuário


*** *** ***PORTARIA Nº965/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar atividades referentes a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo como artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2010.

Francisco Edílson de CastroPRESIDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº965/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010


Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 11/05/2010 Pedra Branca/Piquet Carneiro/Mombaça/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Armando César Macedo Saraiva Fiscal Estadual IV 11/05/2010 Itapipoca/Amontada/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 13/05/2010 Ipu/Varjota/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Raquel Soares C. de Macedo Moreira Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Itapipoca/Amontada/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Fábio José Nunes de Sousa Agente Estadual V 14/05/2010 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 14/05/2010 Sobral/Irauçuba/Forquilha/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Sobral/Meruoca/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Crateús/Independência/Ararendá/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Ailton Gadelha Maia Agente Estadual V 14 a 15/05/2010 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 14/05/2010 Crateús/Poranga/Crateús 0,5 53,80 26,90Agropecuário

José de Oliveira Santos Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Brejo Santo/Milagres/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual IV 15 a 16/05/2010 Campos Sales/Antonina do Norte/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual IV 15 a 16/05/2010 Campos Sales/Antonina do Norte/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Agropecuário

José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 15/05/2010 Ipu/Varjota/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 15/05/2010 Ipu/Varjota/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Maria Hermeline Ribeiro Quirino Fiscal Estadual IV 15 a 16/05/2010 Crato/Juazeiro do Norte/Crato 1,5 56,87 85,31Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº966/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de desenvolver atividades referentes a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2010, concedendo-lhes diárias ,de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, emFortaleza, 14 de maio de 2010.





Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 14/05/2010 Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual IV 17 a 21/05/2010 Campos Sales/Potengi/Araripe/Salitre/Assaré/Saboeiro/ 4,5 56,87 255,92Agropecuário Tarrafas/Aiuaba/Antonina do Norte/Campos Sales

Daniel Victor Saraiva Agente Estadual V 17 a 18/05/2010 Canindé/Itatira/Madalena/Canindé 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Marco/Morrinhos/Santana do Acaraú/Itarema/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Thomas Edson Abreu Nunes Agente Estadual V 17 a 20/05/2010 Crato/Juazeiro do Norte/Barbalha/Missão Velha/Jardim/Crato 3,5 53,80 188,30Agropecuário

Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 17/05/2010 Sobral/Irauçuba/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Ipu/Hidrolândia/Ipú 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco de Assis de Souza Agente Estadual V 17 a 21/05/2010 Tianguá/Viçosa do Ceará/Guaraciaba do Norte/Carnaubal/ 4,5 53,80 242,10Agropecuário Pacujá/São Benedito/Tianguá

Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 17/05/2010 Marco/Santana do Acaraú/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Davi Bastos Capistrano Júnior Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Itapipoca/Tururu/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Erisvaldo Maia Júnior Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Leonardo Burlini Soares Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Ailton Gadelha Maia Agente Estadual V 17/05/2010 Santa Quitéria/Catunda/Santa Quitéria 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual V 17 a 21/05/2010 Iguatu/Acopiara/Quixelô/Catarina/Iguatu 4,5 53,80 242,10Agropecuário

Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual IV 17 a 19/05/2010 Iguatu/Varzea Alegre/Jucás/Cariús/Iguatu 2,5 56,87 142,18Agropecuário


Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Limoeiro do Norte/Quixeré/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Sobral/Irauçuba/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Jackson de Sousa Queiroga Agente Estadual V 17 a 21/05/2010 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/Cedro/Icó/Orós/ 4,5 53,80 242,10Agropecuário Umari/Ipaumirim

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 17 a 21/05/2010 Crato/Juazeiro do Norte/Barbalha/Missão Velha/Jardim/Nova 4,5 56,87 255,92Agropecuário Olinda/Santana do Cariri/Altaneira/Farias Brito/Granjeiro/Crato

Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual V 17/05/2010 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Agropecuário

José de Oliveira Santos Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Brejo Santo/Milagres/Barro/Aurora/Abaiara/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Abel da Silva Vieira Fiscal Estadual IV 17 a 21/05/2010 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/Cedro/Icó/Orós/Umari/ 4,5 56,87 255,92Agropecuário Baixio/Ipaumirim

Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Aurélio Santiago Franklin Fiscal Estadual IV 17 a 18/05/2010 Canindé/Itatira/Madalena/Canindé 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 17/05/2010 Crateús/Poranga/Ararendá/Ipaporanga/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 18/05/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 18/05/2010 Ipu/Reriutaba/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Maria Hermeline Ribeiro Quirino Fiscal Estadual IV 18 a 20/05/2010 Crato/Juazeiro do Norte/Barbalha/Missão Velha/Crato 2,5 56,87 142,17Agropecuário

Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 18/05/2010 Ipu/Pires Ferreira/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 18/05/2010 Limoeiro do Norte/São João do Jaguaribe/Tabuleiro do 0,5 56,87 28,44Agropecuário Norte/Limoeiro do Norte

José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual V 18/05/2010 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 18/05/2010 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual V 18 a 19/05/2010 Pedra Branca/Senador Pompeu/Solonópole/Pedra Branca 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 18 a 19/05/2010 Pedra Branca/Senador Pompeu/Solonópole/Pedra Branca 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 18/05/2010 Crateús/Ararendá/Crateús 0,5 53,80 26,90Agropecuário

José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 18/05/2010 Ipu/Reriutaba/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 18/05/2010 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 18/05/2010 Marco/Jijoca de Jericoacoara/Cruz/Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Eudson Almeida dos Santos Fiscal Estadual IV 18/05/2010 Granja/Coreaú/Camocim/Granja 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Jaílson José da Silva Agente Estadual V 18/05/2010 Granja/Coreaú/Camocim/Granja 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual IV 18 a 20/05/2010 Aracati/Beberibe/Aracati 2,5 56,87 142,17Agropecuário

João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual V 18/05/2010 Brejo Santo/Milagres/Abaiara/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 18/05/2010 Marco/Acaraú/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Ana Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual IV 18 a 21/05/2010 Quixadá/Pacajus/Quixadá 3,5 56,87 199,05Agropecuário


Jaílson José da Silva Agente Estadual V 19/05/2010 Granja/Chaval/Barroquinha/Camocim/Granja 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 19/05/2010 Crateús/Ararendá/Crateús 0,5 53,80 26,90Agropecuário

José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 19/05/2010 Ipu/Pires Ferreira/Varjota/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 19/05/2010 Sobral/Groaíras/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual V 19/05/2010 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 19/05/2010 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 19/05/2010 Marco/Santana do Acaraú/Morrinhos/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Aílton Gadelha Maia Agente Estadual V 19 a 21/05/2010 Santa Quitéria/Catunda/Santa Quitéria 2,5 53,80 134,50Agropecuário

Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual V 19 a 21/05/2010 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 2,5 53,80 134,50Agropecuário


Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 19/05/2010 Ipu/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Daniel Victor Saraiva Agente Estadual V 19/05/2010 Canindé/Caridade/Paramoti/Canindé 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 19/05/2010 Marco/Bela Cruz/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário


João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual V 19/05/2010 Brejo Santo/Abaiara/Mauriti/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 19/05/2010 Ipu/Pires Ferreira/Varjota/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Eudson Almeida dos Santos Fiscal Estadual IV 19/05/2010 Granja/Chaval/Barroquinha/Camocim/Granja 0,5 56,87 28,44Agropecuário

David Caldas Vasconcelos Fiscal Estadual IV 19/05/2010 Sobral/Forquilha/Irauçuba/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário





José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual IV 19 a 20/05/2010 Jaguaribara/Potiretama/Iracema/Alto Santo/Jaguaribara 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual V 19 a 20/05/2010 Jaguaribara/Potiretama/Iracema/Alto Santo/Jaguaribara 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual IV 20 a 21/05/2010 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Tamboril/Santa Quitéria 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Ipu/Nova Russas/Ararendá/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Sobral/Senador Sá/Massapê/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual V 20/05/2010 Baturité/Aracoiaba/Redenção/Baturité 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Baturité/Aracoiaba/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Baturité/Aracoiaba/Redenção/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual V 20 a 21/05/2010 Pedra Branca/Senador Pompeu/Pedra Branca 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 20 a 21/05/2010 Pedra Branca/Senador Pompeu/Pedra Branca 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual IV 20 a 21/05/2010 Iguatu/Varzea Alegre/Quixelô/Iguatu 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 20/05/2010 Sobral/Meruoca/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Crateús/Ararendá/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário

João Batista Salmito Alves de Almeida Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Sobral/Meruoca/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Daniel Victor Saraiva Agente Estadual V 20/05/2010 Canindé/Paramoti/Canindé 0,5 53,80 26,90Agropecuário

José de Oliveira Santos Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Brejo Santo/Barro/Aurora/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Josimar Viana Torres Agente Estadual V 20/05/2010 Quixeramobim/Quixadá/Quixeramobim 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 20/05/2010 Marco/Itarema/Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 20/05/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Baturité/Capistrano/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Baturité/Capistrano/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 21/05/2010 Sobral/Massapê/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário



Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Quixadá/Choró/Ibaretama/Quixadá 0,5 56,87 28,44Agropecuário

João Batista Salmito Alves de Almeida Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Sobral/Massapê/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Limoeiro do Norte/São João do Jaguaribe/Tabuleiro do 0,5 56,87 28,44Agropecuário Norte/Limoeiro do Norte

José de Oliveira Santos Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Brejo Santo/Aurora/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Jaílson José da Silva Agente Estadual V 21/05/2010 Granja/Camocim/Granja 0,5 53,80 26,90Agropecuário

David Caldas Vasconcelos Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Sobral/Alcântaras/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 21/05/2010 Ipu/Reriutaba/Varjota/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Ipu/Reriutaba/Varjota/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual IV 21/05/2010 Iguatu/Cariús/Jucás/Iguatu 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual IV 22 a 23/05/2010 Campos Sales/Assaré/Potengi/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual IV 22 a 23/05/2010 Campos Sales/Assaré/Potengi/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº990/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar atividades referentes a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2010, concedendo-lhes diárias , deacordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, emFortaleza, 24 de maio de 2010.







Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual V 24/05/2010 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual IV 24 a 28/05/2010 Campos Sales/Potengi/Araripe/Salitre/Assaré/Saboeiro/ 4,5 56,87 255,92Agropecuário Tarrafas/Aiuaba/Antonina do Norte/Campos Sales

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 24 a 28/05/2010 Crato/Juazeiro do Norte/Barbalha/Missão Velha/Jardim/ 4,5 56,87 255,92Agropecuário Nova Olinda/Santana do Cariri/Altaneira/Farias Brito/Caririaçu

/GranjeiroArquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Ipu/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioSimone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Brejo Santo/Penaforte/Jati/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioManoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Crateús/Ararendá/Crateús 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioMileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Marco/Jijoca de Jericoacoara/Cruz/Marco 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioOsvaldo David de Alencar Agente Estadual V 24/05/2010 Marco/Jijoca de Jericoacoara/Cruz/Bela Cruz/Marco 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioFrancisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 24/05/2010 Crateús/Novo Oriente/Crateús 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioMarcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Ipu/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioAbel da Silva Vieira Fiscal Estadual IV 24 a 28/05/2010 Ipaumirim/Baixio/Umari/Icó/Orós/Cedro/Lavras da Mangabeira/ 4,5 56,87 255,92

Agropecuário IpaumirimStella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Sobral/Irauçuba/Sobral 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioJackson de Sousa Queiroga Agente Estadual V 24 a 28/05/2010 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/Baixio/Umari/Icó/Orós/ 4,5 53,80 242,10

Agropecuário Cedro/IpaumirimJosé de Oliveira Santos Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Brejo Santo/Barro/Aurora/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioRui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 24/05/2010 Sobral/Irauçuba/Sobral 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioThomas Edson de Abreu Nunes Agente Estadual V 24 a 27/05/2010 Crato/Juazeiro do Norte/Barbalha/Missão Velha/Farias 3,5 53,80 188,30

Agropecuário Brito/Caririaçu/Granjeiro/CratoAna Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual IV 24 a 28/05/2010 Quixadá/Pacajus/Quixadá 4,5 56,87 255,92

AgropecuárioFrancisco de Assis de Souza Agente Estadual V 24 a 28/05/2010 Tianguá/São Benedito/Graça/Guaraciaba do Norte/ 4,5 53,80 242,10

Agropecuário Carnaubal/TianguáEgner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 24/05/2010 Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioFrancisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual V 25/05/2010 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioPatrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioDavi Bastos Capistrano Júnior Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Itapipoca/Trairí/Itapipoca 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioRaquel Soares C. de Macedo Moreira Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Itapipoca/Trairí/Itapipoca 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioManoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Crateús/Poranga/Crateús 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioArmando César Macedo Saraiva Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Itapipoca/Trairí/Itapipoca 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioDaniel Victor Saraiva Agente Estadual V 25/05/2010 Canindé/Caridade/Canindé 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioFrancisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 25/05/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioJoão Paulo Lima Alves Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Tauá/Parambu/Tauá 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioFábio José Nunes de Sousa Agente Estadual V 25/05/2010 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioStella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Sobral/Senador Sá/Sobral 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioMarcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Ipu/Varjota/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioJoão Gutemberg Leite Moraes Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Quixeramobim/Banabuiú/Quixadá/Quixeramobim 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioRui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 25/05/2010 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioJosé Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 25/05/2010 Ipu/Varjota/Nova Russas/Ipu 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioJosé Erisvaldo Maia Júnior Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioOsvaldo David de Alencar Agente Estadual V 25/05/2010 Marco/Itarema/Acaraú/Marco 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioJosé Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual V 25/05/2010 Baturité/Acarape/Baturité 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioMônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Baturité/Acarape/Baturité 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioJarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Iguatu/Quixelô/Iguatu 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioMileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Marco/Bela Cruz/Itarema/Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioJoão Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual V 25/05/2010 Brejo Santo/Mauriti/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioArquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Ipu/Ipueiras/Ipu 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioJaílson José da Silva Agente Estadual V 25/05/2010 Granja/Coreaú/Granja 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioEudson Almeida dos Santos Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Granja/Coreaú/Granja 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioEgner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 25/05/2010 Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioFrancisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual V 26/05/2010 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 53,80 26,90

AgropecuárioPatrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioRaquel Soares C. de Macedo Moreira Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Itapipoca/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioDavi Bastos Capistrano Júnior Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Itapipoca/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44

AgropecuárioCristiano Benedito da Silva Agente Estadual V 26/05/2010 Jaguaribara/Potiretama/Jaguaribara 0,5 53,80 26,90

Agropecuário


Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Crateús/Poranga/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Daniel Victor Saraiva Agente Estadual V 26/05/2010 Canindé/Paramoti/Canindé 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 26/05/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Fernando Henrique Teixeira Gomes Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Canindé/Caridade/Canindé 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Sobral/Massapê/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Erisvaldo Maia Júnior Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 26/05/2010 Marco/Morrinhos/Santana do Acaraú/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Marco/Morrinhos/Santana do Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Limoeiro do Norte/Quixeré/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 26/05/2010 Ipu/Hidrolândia/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Armando César Macedo Saraiva Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Itapipoca/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual V 26 a 28/05/2010 Pedra Branca/Senador Pompeu/Deputado Irapuan Pinheiro/ 2,5 53,80 134,50Agropecuário Solonópole/Milhã/Pedra Branca

Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Ipu/Hidrolândia/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 26 a 28/05/2010 Pedra Branca/Senador Pompeu/Deputado Irapuan Pinheiro/ 2,5 56,87 142,17Agropecuário Solonópole/Milhã/Pedra Branca

João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual V 26/05/2010 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Iguatu/Várzea Alegre/Iguatu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual IV 26/05/2010 Iguatu/Várzea Alegre/Iguatu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Limoeiro do Norte/São João do Jaguaribe/Tabuleiro 0,5 56,87 28,44Agropecuário do Norte/Limoeiro do Norte

Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual V 27/05/2010 Jaguaribara/Jaguaribe/Jaguaribara 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Crateús/Novo Oriente/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Maria Hermeline Ribeiro Quirino Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Crato/Missão Velha/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário



Juliana Castelo Branco Mesquita Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Josimar Viana Torres Agente Estadual V 27/05/2010 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 27/05/2010 Sobral/Alcântaras/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Iguatu/Quixelô/Jucás/Iguatu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Iguatu/Quixelô/Jucás/Iguatu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Marco/Cruz/Bela Cruz/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual V 27/05/2010 Crateús/Novo Oriente/Crateús 0,5 53,80 26,90Agropecuário

José de Oliveira Santos Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Brejo Santo/Barro/Aurora/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 27/05/2010 Marco/Bela Cruz/Cruz/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário



Raquel Soares C. de Macedo Moreira Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Itapipoca/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Baturité/Mulungu/Aratuba/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Daniel Victor Saraiva Agente Estadual V 27/05/2010 Canindé/Itatira/Madalena/Canindé 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Ipu/Ipueiras/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Armando César Macedo Saraiva Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Itapipoca/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual V 27/05/2010 Baturité/Mulungu/Aratuba/Baturité 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual IV 27/05/2010 Campos Sales/Crato/Campos Sales 0,5 56,87 28,44Agropecuário







Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual IV 28/05/2010 Ipu/Hidrolândia/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Erisvaldo Maia Júnior Fiscal Estadual IV 28/05/2010 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 28/05/2010 Marco/Morrinhos/Santana do Acaraú/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 28/05/2010 Marco/Santana do Acaraú/Morrinhos/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 28 a 29/05/2010 Sobral/Senador Sá/Marco/Sobral 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Jaílson José da Silva Agente Estadual V 28/05/2010 Granja/Coreaú/Granja 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Eudson Almeida dos Santos Fiscal Estadual IV 28/05/2010 Granja/Coreaú/Granja 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual IV 28/05/2010 Aracati/Icapuí/Aracati 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 28/05/2010 Brejo Santo/Abaiara/Milagres/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual V 28/05/2010 Brejo Santo/Abaiara/Milagres/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Agropecuário



José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 29/05/2010 Ipu/Ipueiras/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Ana Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual IV 29 a 30/05/2010 Quixadá/Pacajus/Quixadá 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 29/05/2010 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Abel da Silva Vieira Fiscal Estadual IV 29 a 30/05/2010 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/Cedro/Icó/Orós/Ipaumirim 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual IV 29/05/2010 Ipu/Ipueiras/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual IV 29 a 30/05/2010 Campos Sales/Antonina do Norte/Saboeiro/Potengi/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual IV 29 a 30/05/2010 Campos Sales/Antonina do Norte/Saboeiro/Potengi/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Agropecuário

José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual V 29/05/2010 Baturité/Capistrano/Baturité 0,5 53,80 26,90Agropecuário




Francisco de Assis de Souza Agente Estadual V 31/05/2010 Tianguá/Croatá/Tianguá 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 31/05/2010 Pedra Branca/Mombaça/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual V 31/05/2010 Pedra Branca/Mombaça/Pedra Branca 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual IV 31/05/2010 Brejo Santo/Mauriti/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Agropecuário

João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual V 31/05/2010 Brejo Santo/Mauriti/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Agropecuário




Juliana Castelo Branco Mesquita Fiscal Estadual IV 31/05/2010 Quixeramobim/Banabuiú/Quixadá/Quixeramobim 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Josimar Viana Torres Agente Estadual V 31/05/2010 Quixeramobim/Banabuiú/Quixadá/Quixeramobim 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 31/05/2010 Crato/Juazeiro do Norte/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Célio Souza da Rocha Fiscal Estadual IV 31/05/2010 Campos Sales/Potengi/Saboeiro/Campos Sales 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Elizabeth Saraiva Peixoto Pinheiro Fiscal Estadual IV 31/05/2010 Santa Quitéria/Catunda/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 31/05/2010 Ipu/Pires Ferreira/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual IV 31/05/2010 Campos Sales/Potengi/Saboeiro/Campos Sales 0,5 56,87 28,44Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº1052/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de participar de reunião com Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de junho de 2010.







José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 23 a 24/11/2009 Ipu/Fortaleza/Ipu 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Ricardo Coelho Montenegro Analista de Risco IV 23 a 24/11/2009 Tianguá/Fortaleza/Tianguá 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Marcos Maurício da Silva Oliveira Analista de Risco IV 23 a 24/11/2009 Iguatu/Fortaleza/Iguatu 1,5 56,87 85,31Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº1053/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de fiscalizar e cadastrar propriedades de risco, realizar vacinação assistida, recolher material e acompanhar auditoria do MAPA,concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 eanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de junho de 2010.





Roger Henrique Sousa da Fiscal Estadual IV 13/12/2009 Crato/Juazeiro do Norte/Granjeiro/Farias Brito/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 14/12/2009 Crato/Juazeiro do Norte/Farias Brito/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 14/12/2009 Iguatu/Cariús/Jucás/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

José Soares Lima Filho Analista de Risco IV 15/12/2009 Crateús/Nova Russas/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário

José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual V 15/12/2009 Ipu/Nova Russas/Ipu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 15/12/2009 Crato/Juazeiro do Norte/Missão Velha/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 15/12/2009 Iguatu/Cariús/Várzea Alegre/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Edmilson Antônio Rocha Cardoso Analista de Risco IV 16/12/2009 Campos Sales/Crato/Campos Sales 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual IV 16/12/2009 Campos Sales/Crato/Campos Sales 0,5 56,87 28,44Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº1054/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizarmanutenção de veículo oficial, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de junho de 2010.





Jaílson José da Silva Agente Estadual V 01/12/2009 Granja/Sobral/Granja 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Ricardo Coelho Montenegro Analista de Risco IV 02/12/2009 Tianguá/Fortaleza/Tianguá 0,5 56,87 28,44Agropecuário


*** *** ***PORTARIA Nº1055/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARÁ -ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de realizar vacinação assistida e recolher material para a Auditoria do MAPA, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo como artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2010.





Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 14/12/2009 Iguatu/Cariús/Jucás/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuária

Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 14/12/2009 Iguatu/Cariús/Várzea Alegra/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuária

*** *** ***


PORTARIA Nº1056/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de participar de reunião com Secretários de Agricultura dos municípios, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 eainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de junho de 2010.





Davi Bastos Capistrano Júnior Fiscal Estadual IV 03/12/2009 Itapipoca/Paraipaba/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco de Assis de Souza Agente Estadual V 03/12/2009 Tianguá/Carnaubal/Tianguá 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 10/12/2009 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº1057/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de fiscalizar e cadastrar revendas, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processoadministrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 23 de junho de 2010.





Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 04/12/2009 Sobral/Massapê/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual IV 07/12/2009 Sobral/Forquilha/Irauçuba/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº1058/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de fiscalizar propriedades, revendas e eventos agropecuários, entregar documentos, cadastrar propriedades de risco e fiscalizarmatadouros e lixão, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de junho de 2010.





Ana Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual IV 01 a 02/12/2009 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Josimar Viana Torres Agente Estadual V 01 a 02/12/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Raquel Soares C. de Macedo Moreira Fiscal Estadual IV 02/12/2009 Itapipoca/Amontada/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Joyce da Cunha Xavier Agente Estadual V 02 a 07/12/2009 Crateús/Crato/Crateús 5,5 53,80 295,90Agropecuário



Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 08/12/2009 Marco/Itarema/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Ana Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual IV 10/12/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Josimar Viana Torres Agente Estadual V 11/12/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Juliana Castelo Branco Mesquita Fiscal Estadual IV 11/12/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Carlos Diógenes Lucena Fernandes Fiscal Estadual IV 13/12/2009 Crato/Nova Olinda/Altaneira/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Osvaldo David de Alencar Agente Estadual V 14/12/2009 Marco/Santana do Acaraú/Marco 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Carlos Diógenes Lucena Fernandes Fiscal Estadual IV 14/12/2009 Crato/Nova Olinda/Santana do Cariri/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Raquel Soares C. De Macedo Moreira Fiscal Estadual IV 16/12/2009 Itapipoca/Amontada/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual IV 16/12/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Edmilson Antônio Rocha Cardoso Analista de Risco IV 17 a 20/12/2009 Campos Sales/Antonina do Norte/Campos Sales 3,5 56,87 199,05Agropecuário

Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual IV 17 a 18/12/2009 Campos Sales/Antonina do Norte/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 22/12/2009 Crato/Barbalha/Missão Velha/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 23/12/2009 Crato/Barbalha/Jardim/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº1059/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de fiscalizar e sacrificar equídeos, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processoadministrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 23 de junho de 2010.





Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 03/12/2009 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual IV 04/12/2009 Baturité/Guaramiranga/Palmácia/Baturité 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 08/12/2009 Pedra Branca/Milhã/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 11/12/2009 Iguatu/Várzea Alegre/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuária

*** *** ***PORTARIA Nº1060/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de realizar vacinação assistida e compulsória e entregar autos de infração, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneaa/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda comfundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de junho de 2010.






Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual V 01/12/2009 Iguatu/Catarina/Acopiara/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 02/12/2009 Sobral/Groaíras/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 02 a 03/12/2009 Iguatu/Cariús/Iguatu 1,5 53,80 80,70Agropecuária

Francisco Robson de Lacerda Agente de Defesa V 02/12/2009 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuária

Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 03/12/2009 Limoeiro do Norte/Tabuleiro do Norte/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44Agropecuário



Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual V 07 a 08/12/2009 Sobral/Forquilha/Irauçuba/Sobral 1,5 53,80 80,70Agropecuário

Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 09 a 10/12/2009 Iguatu/Cariús/Jucás/Iguatu 1,5 53,80 80,70Agropecuária

Fernando Henrique Teixeira Gomes Fiscal Estadual IV 09/12/2009 Canindé/Madalena/Canindé 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Francisco Robson de Lacerda Agente de Defesa V 14/12/2009 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 53,80 26,90Agropecuária

Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 17/12/2009 Iguatu/Cariús/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuária

Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual V 17/12/2009 Iguatu/Catarina/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuário


Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa V 18/12/2009 Iguatu/Cariús/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuária

Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual V 18/12/2009 Iguatu/Catarina/Iguatu 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 21/12/2009 Pedra Branca/Milhã/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Agropecuário



Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual IV 22 a 23/12/2009 Pedra Branca/Deputado Irapuan Pinheiro/Piquet 1,5 56,87 85,31Agropecuário Carneiro/Pedra Branca

Fernando Henrique Teixeira Gomes Fiscal Estadual IV 22/12/2009 Canindé/Itatira/Canindé 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual V 23/12/2009 Jaguaribara/Alto Santo/Jaguaribara 0,5 53,80 26,90Agropecuário

*** *** ***PORTARIA Nº1061/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, coma finalidade de recolher e coletar declarações do criador e GTAs, orientar e treinar servidores para o lançamento das mesmas no Sidagro, cadastrar novosprodutores e emitir GTAs para liberação do Pronaf, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23de junho de 2010.





Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual IV 01/12/2009 Limoeiro do Norte/Russas/Quixeré/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Mara Sampaio Feitosa Analista de Risco IV 03/12/2009 Crateús/Independência/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Lidiane Barbosa Machado Fiscal Estadual IV 08/12/2009 Marco/Itarema/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual IV 08/12/2009 Aracati/Jaguaruana/Aracati 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual IV 08/12/2009 Crato/Missão Velha/Crato 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Jackson de Sousa Queiroga Agente Estadual V 09 a 11/12/2009 Ipaumirim/Baixio/Icó/Cedro/Lavras da Mangabeira/Ipaumirim 2,5 53,80 134,50Agropecuário

Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual IV 09/12/2009 Santa Quitéria/Catunda/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Maria Andrea Borges Cavalcante Fiscal Estadual IV 09/12/2009 Maranguape/Tejuçuoca/Maranguape 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Francisco de Assis de Souza Agente Estadual V 09/12/2009 Tianguá/São Benedito/Tianguá 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Joyce da Cunha Xavier Agente Estadual V 10/12/2009 Crateús/Independência/Crateús 0,5 53,80 26,90Agropecuário

João Mendes Frazão Sobrinho Fiscal Estadual IV 10 a 11/12/2009 Tianguá/Carnaubal/Ibiapina/Tianguá 1,5 56,87 85,31Agropecuário

Mara Sampaio Feitosa Analista de Risco IV 10/12/2009 Crateús/Independência/Crateús 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Jaílson José da Silva Agente Estadual V 14/12/2009 Granja/Coreaú/Granja 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 14/12/2009 Marco/Santana do Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Josimar Viana Torres Agente Estadual V 14/12/2009 Quixeramobim/Quixadá/Quixeramobim 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Fiscal Estadual IV 14/12/2009 Jaguaribara/Iracema/Ererê/Jaguaribara 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Jackson de Sousa Queiroga Agente Estadual V 14/12/2009 Ipaumirim/Orós/Ipaumirim 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Leonardo Burlini Soares Fiscal Estadual IV 15/12/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 56,87 28,44Agropecuário


David Caldas Vasconcelos Fiscal Estadual IV 16/12/2009 Sobral/Massapê/Sobral 0,5 56,87 28,44Agropecuário


Fernando Henrique Teixeira Gomes Fiscal Estadual IV 17/12/2009 Canindé/Itatira/Canindé 0,5 56,87 28,44Agropecuário

Cristiano Benedito da Silva Agente Estadual V 17/12/2009 Jaguaribara/Alto Santo/Iracema/Jaguaribara 0,5 53,80 26,90Agropecuário

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual IV 22/12/2009 Marco/Santana do Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Agropecuário


*** *** ***


PORTARIA Nº1062/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de realizar atividades referentes a I Expovale, exposição agropecuária do Vale do Coreaú, concedendo-lhes diárias, de acordo como artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de junho de 2010.






Jaílson José da Silva Agente Estadual Agropecuário V 09/12/2009 Granja/Coreaú/Granja 0,5 53,80 26,90Eudson Almeida dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/12/2009 Granja/Coreaú/Granja 0,5 56,87 28,44Jaílson José da Silva Agente Estadual Agropecuário V 16 a 20/12/2009 Granja/Coreaú/Granja 4,5 53,80 242,10Francisco Robson de Lacerda Agente de Defesa Agropecuária V 16 a 21/12/2009 Sobral/Coreaú/Sobral 5,5 53,80 295,90Ricardo Coelho Montenegro Analista de Risco Agropecuário IV 16 a 20/12/2009 Tianguá/Coreaú/Tianguá 4,5 56,87 255,92Eudson Almeida dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário IV 16 a 20/12/2009 Granja/Coreaú/Granja 4,5 56,87 255,92

*** *** ***PORTARIA Nº1063/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de sacrificar equídeos portadores de Anemia Infecciosa Equina - AIE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda comfundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2010.





Davi Bastos Capistrano Júnior Fiscal Estadual Agropecuário IV 01/12/2009 Itapipoca/Umirim/Itapipoca 0,5 56,87 28,44José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 04/12/2009 Baturité/Guaramiranga/Palmácia/Baturité 0,5 53,80 26,90José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 07/12/2009 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 53,80 26,90Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 07/12/2009 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 56,87 28,44Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 07/12/2009 Marco/Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Karla Maia Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 07/12/2009 Maranguape/Pentecoste/Maranguape 0,5 56,87 28,44João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário V 09/12/2009 Brejo Santo/Mauriti/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/12/2009 Brejo Santo/Mauriti/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário V 10/12/2009 Brejo Santo/Mauriti/Aurora/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/12/2009 Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/12/2009 Brejo Santo/Mauriti/Aurora/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 16/12/2009 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 56,87 28,44Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 16/12/2009 Aracati/Jaguaruana/Aracati 0,5 56,87 28,44Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 17/12/2009 Baturité/Barreira/Baturité 0,5 56,87 28,44Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 21/12/2009 Aracati/Jaguaruana/Aracati 0,5 56,87 28,44Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário V 22 a 23/12/2009 Pedra Branca/Deputado Irapuan Pinheiro/ 1,5 53,80 80,70

Piquet Carneiro/Pedra BrancaJosé Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 22/12/2009 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 53,80 26,90Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 22/12/2009 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 56,87 28,44Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário V 29/12/2009 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 53,80 26,90José Erisvaldo Maia Júnior Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/12/2009 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1064/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com afinalidade de recolher material, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2010.





Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual Agropecuário IV 01/12/2009 Pedra Branca/Piquet Carneiro/Deputado 0,5 56,87 28,44Irapuan Pinheiro/Pedra Branca

Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/12/2009 Baturité/Fortaleza/Baturité 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1065/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de localizare sacrificar bovino positivo para Brucelose, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2010.





João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário V 03/12/2009 Brejo Santo/Milagres/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário IV 03/12/2009 Brejo Santo/Milagres/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Iranildo Gomes Brasil Agente de Defesa Agropecuária V 04/12/2009 Iguatu/Várzea Alegre/Iguatu 0,5 53,80 26,90

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PORTARIA Nº1092/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MAURO ALVESNOGUEIRA, ocupante do cargo de Diretor de Sanidade Animal, matrículanº0002571-0, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Canindé/SantaQuitéria/Fortaleza, no período de 23 a 24/06/2010, a fim de acompanhar pós-vacinação e as atividades referentes a Exposição Agropecuária de Santa Quitéria,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$76,86 (Setentae seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$115,29 (Cento e quinzereais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de junho de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1093/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PEDRO CHAGASDE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula 1694441-6, desta Agência, a viajar às cidades de Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria, no dia 15/12/2009, a fim de acompanhar gerente aEmaterce para entregar placa de Escritório de Atendimento a Comunidade -EAC, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87(Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vintee oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ado §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e aindacom fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1094/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA HERMELINERIBEIRO QUIRINO, ocupante do cargo Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula1694301-0, desta Agência, a viajar às cidades de Crato/Fortaleza/Crato, noperíodo de 07 a 11/12/2009, a fim de desenvolver atividades de elaboração deformulários de defesa agropecuária e participar do I Seminário Ítalo-Brasileiro deSegurança Alimentar, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitáriode R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,92(Duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junho de 2010.


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PORTARIA Nº1095/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOÃOPAULO LIMA ALVES, ocupante do cargo Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula 1694371-1, desta Agência, a viajar às cidades de Tauá/Parambu/Tauá, no dia 08/12/2009, a fim de participar de reunião com oSecretário de Agricultura sobre trânsito de animais e coletar materialpara reteste de Anemia Infecciosa Equina - AIE, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais equarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 eainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junhode 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1096/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidorFRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA, ocupante do cargo AgenteEstadual Agropecuário, matrícula 0169451-0, desta Agência, a viajaràs cidades de Pedra Branca/Mombaça/Piquet Carneiro/Deputado IrapuanPinheiro/Pedra Branca, no dia 09/12/2009, a fim de entregar autos deinfração e convênio com Prefeituras, verificar justificativas deinadimplentes e realizar treinamento com servidores municipais paraemissão de Guias de Trânsito Animal - GTAs, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais e oitentacentavos), totalizando R$26,90 (Vinte e seis reais e noventa centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe V do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento noprocesso administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1099/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objetivo de serviço, com a finalidade de participar e fiscalizar eventoagropecuário, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e aindacom fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2010.





QUANT. VALOR TOTAL

Josimar Viana Torres Agente Estadual Agropecuário V 09 a 10/12/2009 Quixeramobim/Quixadá/Quixeramobim 1,5 53,80 80,70

João Mendes Frazão Sobrinho Fiscal Estadual Agropecuário IV 14 a 15/12/2009 Tianguá/São Benedito/Ubajara/Tianguá 1,5 56,87 85,31

*** *** ***PORTARIA Nº1100/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivode serviço, com a finalidade de prestar depoimento dos fatos relacionados a denúncia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA,concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 dejunho de 2010.






Joyce da Cunha Xavier Agente Estadual Agropecuário V 30 a 01/12/2009 Crateús/Fortaleza/Crateús 1,5 53,80 80,70Thomas Edson Abreu Nunes Agente Estadual Agropecuário V 30 a 01/12/2009 Crato/Fortaleza/Crato 1,5 53,80 80,70

*** *** ***PORTARIA Nº1101/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de participardo Fórum de Desenvolvimento Regional – Governo Intinerante, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2010.





Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário IV 02/12/2009 Crato/Brejo Santo/Crato 0,5 56,87 28,44Maria Hermeline Ribeiro Quirino Fiscal Estadual Agropecuário IV 02/12/2009 Crato/Brejo Santo/Crato 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1102/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com afinalidade de realizar sacrifício de animais, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2010.





Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário IV 11/12/2009 Iguatu/Várzea Alegre/Iguatu 0,5 56,87 28,44José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 17/12/2009 Baturité/Barreira/Baturité 0,5 53,80 26,90

*** *** ***PORTARIA Nº1103/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de participar de reunião sobre exigências sanitárias e ministrar palestra sobre ações realizadas pela Adagri, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2010.





Jackson de Sousa Queiroga Agente Estadual Agropecuário V 03/12/2009 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/ 0,5 53,80 26,90Cedro/Ipaumirim

Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/12/2009 Aracati/Fortim/Aracati 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1104/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de entregarmaterial técnico e autos de infração, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junho de 2010.





Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 13/12/2009 Aracati/Fortim/Aracati 0,5 56,87 28,44Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual Agropecuário IV 14 a 15/12/2009 Pedra Branca/Senador Pompeu/ 1,5 56,87 85,31

Quixeramobim/Pedra Branca

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PORTARIA Nº1105/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidorAURÉLIO SANTIAGO FRANKLIN, ocupante do cargo Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula 1694221-9, desta Agência, a viajar às cidadesde Canindé/Boa Viagem/Canindé, no período de 01 a 02/12/2009, a fimde realizar vacinação oficial de rebanho bovino de produtor inadimplentee fiscalizar lojas veterinárias, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia,no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e setecentavos), totalizando R$85,31 (Oitenta e cinco reais e trinta e umcentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda comfundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1106/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ABELDA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula 1694181-6, desta Agência, a viajar às cidades de Ipaumirim/Icó/Orós/Ipaumirim, no dia 02/12/2009, a fim de avaliar área para aconstrução de matadouro municipal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e setecentavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatrocentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda comfundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de junho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1108/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RUIRODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo Agente EstadualAgropecuário, matrícula 1693941-2, desta Agência, a viajar às cidadesde Sobral/Groaíras/Sobral, no dia 03/12/2009, a fim de realizar vacinaçãoassistida, visitar matadouros e participar de reunião com Secretário deAgricultura sobre abates clandestinos, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos),totalizando R$26,90 (Vinte e seis reais e noventa centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, Classe V do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,30 de junho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1142/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FÁBIOOLIVEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula 1694131-x, desta Agência, a viajar às cidades de Crateús/Independência/Crateús, no dia 01/12/2009, a fim de realizar vacinaçãooficial em rebanho de produtor inadimplente, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e setecentavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatrocentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento noprocesso administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de julho de 2010.


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PORTARIA Nº1223/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidoraPATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ, ocupante do cargo Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula 1694161-1, desta Agência, a viajar às cidadesde Aracati/Cascavel/Aracati, no período de 13 a 16/11/2009, a fim departicipar da I Feira Agropecuária Expoleste, concedendo-lhe 3,5 (três)diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), totalizando R$199,05 (Cento e noventa enove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 eainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julhode 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1224/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidoraMARIA ANDREA BORGES CAVALCANTE, ocupante do cargo FiscalEstadual Agropecuário, matrícula 1693991-9, desta Agência, a viajaràs cidades de Maranguape/Apuiarés/General Sampaio/Maranguape,no dia 26/11/2009, a fim de treinar servidores das PrefeiturasMunicipais para emissão de Guias de Trânsito Animal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seisreais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oitoreais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneaa do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julhode 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1225/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidorFRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA, ocupante do cargo AgenteEstadual Agropecuário, matrícula 0169451-0, desta Agência, a viajaràs cidades de Pedra Branca/Senador Pompeu/Milhã/Pedra Branca, nodia 17/12/2009, a fim de entregar autos de infração a inadimplentesda Campanha contra Febre Aftosa 2009.2 e agendar sacrifício deequino positivo para Anemia Infecciosa Equina, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais eoitenta centavos), totalizando R$26,90 (Vinte e seis reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe V do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda comfundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julhode 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1226/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objetivo de serviço, com a finalidade de realizar ações referentes aCampanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2009.2, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008 e ainda com fundamento no processoadministrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 22 de julho de 2010.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1226/2010, DE 22 DE JULHO DE 2010


Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Aracati/Itaiçaba/Jaguaruana/Aracati 0,5 56,87 28,44Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Aracati/Itaiçaba/Jaguaruana/Aracati 0,5 56,87 28,44Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário V 08/12/2009 Pedra Branca/Milhã/Pedra Branca 0,5 53,80 26,90

*** *** ***PORTARIA Nº1494/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço,com a finalidade de realizar atividades referentes a pós-etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2009.2, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008 e ainda com fundamento no processo administrativo 09614122-6, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de julho de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1494/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010


Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/12/2009 Ipu/Hidrolândia/Ipu 0,5 56,87 28,44Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/12/2009 Ipu/Ipueiras/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 14/12/2009 Ipu/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1518/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar atividade administrativa referente a veículo institucional, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1518/2010, DE 09 DE AGOSTO DE 2010


Elizabeth Saraiva Peixoto Pinheiro Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/08/2010 Santa Quitéria/Fortaleza/Santa Quitéria 0,5 59,62 29,81José Nilton de Almeida Júnior Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/08/2010 Jaguaribara/Fortaleza/Jaguaribara 0,5 59,62 29,81

*** *** ***PORTARIA Nº1556/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NEWTON MARTINS DA ROCHA, ocupante do cargo de Assessor TécnicoII, matrícula nº1693451-8, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Cariré/Fortaleza, no período de 15 a 17/09/2010, a fim de participar ecolaborar com a Comissão de Sanidade Animal da Adagri na II Expocariré, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$70,90(Setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25 (Cento e setenta e sete reais e vinte e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 15 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1557/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO NUNES FROTA, ocupante do cargo Gerente de Avaliação de Risco, matrículanº1693511-5, desta Agência, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 17/09/2010, a fim de participar de reunião junto a Coordenaçãode Febre Aftosa no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$174,04(Cento e setenta e quatro reais e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$417,70 (Quatrocentos e dezessetereais e setenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$521,45(Quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o dispostono anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1558/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar visita de inspeção em abatedouro, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2010.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1558/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010


José Mauro Alves Nogueira Diretor de Sanidade Animal II 13/09/2010 Fortaleza/Senador Sá/Fortaleza 0,5 80,58 40,29Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual Agropecuário IV 13/09/2010 Sobral/Senador Sá/Sobral 0,5 59,62 29,81

*** *** ***PORTARIA Nº1559/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de coletar material para diagnóstico diferencial, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.





Roberto Nunes Frota Gerente de Avaliação de Risco III 14 a 15/09/2010 Fortaleza/Crato/Fortaleza 1,5 70,90 106,35Vinicius Rodrigues de Castro Silva Gerente de Vigilância III 14 a 15/09/2010 Fortaleza/Crato/Fortaleza 1,5 70,90 106,35

Epidemiológica e Análise de Risco

*** *** ***PORTARIA Nº1560/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar propriedades rurais para atualizar dados do Sidagro, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea ado §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2010.





Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário V 10/09/2010 Marco/Itarema/Marco 0,5 56,40 28,20Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário V 13/09/2010 Sobral/Alcântara/Sobral 0,5 56,40 28,20

*** *** ***PORTARIA Nº1561/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de entregar e renovar termo de aditivo dos convênios entre Adagri e as Prefeituras Municipais, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, emFortaleza, 02 de setembro de 2010.





Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário IV 02/09/2010 Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte 0,5 59,62 29,81José de Oliveira Santos Fiscal Estadual Agropecuário IV 13/09/2010 Brejo Santo/Aurora/Mauriti/Brejo Santo 0,5 59,62 29,81

*** *** ***PORTARIA Nº1562/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizar atividade relacionada a manutenção de veículo institucional e recolher documentos fiscais, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 03 de setembro de 2010.





José Erisvaldo Maia Júnior Fiscal Estadual Agropecuário IV 03/09/2010 Morada Nova/Fortaleza/Morada Nova 0,5 59,62 29,81Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 13/09/2010 Quixadá/Fortaleza/Quixadá 0,5 59,62 29,81Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 14/09/2010 Marco/Fortaleza/Marco 0,5 59,62 29,81

*** *** ***


PORTARIA Nº1564/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EGNER GONÇALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº1694251-0, desta Agência, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte, no dia 31/08/2010, a fim de surpervisionar aemissão de Guias de Trânsito Animal no Escritório de Atendimento a Comunidade do município, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$59,62 (Cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (Vinte e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneaa do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1565/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalizar eventos agropecuários, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de setembro de 2010.





Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 06 a 09/09/2010 Quixadá/Quixeramobim/Quixadá 3,5 59,62 208,67Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 10 a 12/09/2010 Iguatu/Cariús/Iguatu 2,5 56,40 141,00

*** *** ***PORTARIA Nº1566/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de compor a Comissão de Sanidade Animal da Adagri no evento agropecuário II Expocariré, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.





Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário V 14 a 19/09/2010 Sobral/Cariré/Sobral 5,5 56,40 310,20Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual Agropecuário IV 14 a 17/09/2010 Sobral/Cariré/Sobral 3,5 59,62 208,67José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual Agropecuário V 14 a 19/09/2010 Ipu/Cariré/Ipu 5,5 56,40 310,20Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 14 a 20/09/2010 Ipu/Cariré/Ipu 6,5 59,62 387,53Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário V 15 a 19/09/2010 Santa Quitéria/Cariré/Santa Quitéria 4,5 56,40 253,80Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário V 16 a 19/09/2010 Marco/Ipu/Cariré/Marco 3,5 56,40 197,40Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 16 a 19/09/2010 Marco/Ipu/Cariré/Marco 3,5 59,62 208,67

*** *** ***PORTARIA Nº1567/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de localizar e sacrificar animais positivos para Anemia Infecciosa Equina - AIE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneaa/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1567/2010, DE 31 DE AGOSTO DE 2010


Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 31/08/2010 Aracati/Jaguaruana/Aracati 0,5 59,62 29,81Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário V 09/09/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 56,40 28,20Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/09/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 59,62 29,81Abel da Silva Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 13 a 17/09/2010 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/ 4,5 59,62 268,29

Cedro/Orós/Icó/IpaumirimJackson de Sousa Queiroga Agente Estadual Agropecuário V 13 a 17/09/2010 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/ 4,5 56,40 253,80

Cedro/Orós/Icó/IpaumirimLeonardo Burlini Soares Fiscal Estadual Agropecuário IV 16/09/2010 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 59,62 29,81

*** *** ***PORTARIA Nº1568/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizar atividades referentes ao pós-etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2010.1, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneaa/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de setembro de 2010.






Davi Bastos Capistrano Júnior Fiscal Estadual Agropecuário IV 06 a 07/09/2010 Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca 1,5 59,62 89,43Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário IV 08 a 09/09/2010 Iguatu/Acopiara/Quixelô/Iguatu 1,5 59,62 89,43Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 08 a 09/09/2010 Iguatu/Acopiara/Quixelô/Iguatu 1,5 56,40 84,60Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/09/2010 Ipu/Nova Russas/Ipu 0,5 59,62 29,81José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual Agropecuário V 09/09/2010 Ipu/Nova Russas/Ipu 0,5 56,40 28,20Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/09/2010 Sobral/Forquilha/Sobral 0,5 59,62 29,81Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/09/2010 Aracati/Jaguaruana/Aracati 0,5 59,62 29,81Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário IV 10 a 12/09/2010 Iguatu/Carius/Iguatu 2,5 59,62 149,05Manoel Eugênio da Mota Silveira Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/09/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 59,62 29,81Francisco de Assis Lemos Maia Agente Estadual Agropecuário V 10/09/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 56,40 28,20Francisco de Assis Lemos Maia Fiscal Estadual Agropecuário IV 13/09/2010 Crateús/Novo Oriente/Crateús 0,5 56,40 28,20Manoel Eugênio da Mota Silveira Filho Fiscal Estadual Agropecuário IV 13/09/2010 Crateús/Novo Oriente/Crateús 0,5 59,62 29,81Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário IV 13 a 15/09/2010 Iguatu/Várzea Alegre/Iguatu 2,5 59,62 149,05José de Oliveira Santos Fiscal Estadual Agropecuário IV 14/09/2010 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 0,5 59,62 29,81Manoel Eugênio da Mota Silveira Filho Fiscal Estadual Agropecuário IV 14/09/2010 Crateús/Independência/Crateús 0,5 59,62 29,81Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 14/09/2010 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 59,62 29,81José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 14/09/2010 Baturité/Palmácia/Baturité 0,5 56,40 28,20João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário V 14 a 15/09/2010 Brejo Santo/Abaiara/Brejo Santo 1,5 56,40 84,60Leonardo Burlini Soares Fiscal Estadual Agropecuário IV 15/09/2010 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 59,62 29,81José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 15/09/2010 Baturité/Itapiúna/Baturité 0,5 56,40 28,20Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 15 a 17/09/2010 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/ 2,5 59,62 149,05

Tamboril/Santa QuitériaJosé Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 16/09/2010 Baturité/Barreira/Baturité 0,5 56,40 28,20Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 16/09/2010 Baturité/Barreira/Baturité 0,5 59,62 29,81João Eudes Lopes Mamedes Agente Estadual Agropecuário V 16 a 19/09/2010 Brejo Santo/Farias Brito/Brejo Santo 3,5 56,40 197,40

*** *** ***PORTARIA Nº1569/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar captura e controle de morcegos hematófagos em propriedade com caso de raiva bovina, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,09 de setembro de 2010.





David Caldas Vasconcelos Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/09/2010 Sobral/Tianguá/Sobral 0,5 59,62 29,81Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário V 09 a 10/09/2010 Sobral/Tianguá/Sobral 1,5 56,40 84,60

*** *** ***PORTARIA Nº1570/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ NILTON DEALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrículanº1694291-x, desta Agência, a viajar às cidades de Jaguaribara/Fortaleza/Jaguaribara, no período de 13 a 14/09/2010, a fim de analisar processo de empresade pescado para implementação do Serviço de Inspeção Estadual - SIE, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (Oitenta e nove reais e quarentae três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 13 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1571/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MILEIDE DEARAÚJO GOES, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº1694321-5, desta Agência, a viajar às cidades de Marco/BelaCruz/Marco, no dia 13/09/2010, a fim de participar de reunião com Secretáriade Agricultura Municipal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$59,62 (Cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81(Vinte e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ado §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2010.



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PORTARIA Nº1572/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EUDSON ALMEIDADOS SANTOS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrículanº1693591-3, desta Agência, a viajar às cidades de Granja/Barroquinha/Granja,no dia 14/09/2010, a fim de realizar investigação epidemiológica, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reais esessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (Vinte e nove reais e oitentae um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1573/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID CALDASVASCONCELOS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº0169450-2, desta Agência, a viajar às cidades de Sobral/Forquilha/Irauçuba/Sobral, no dia 14/09/2010, a fim de realizar cadastro deprodutores e recolher lista de produtores e fornecedores de leite, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (Vinte e nove reais eoitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º,art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.



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PORTARIA Nº1574/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDOANTÔNIO CLEISON CRISTINO, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula nº1694191-3, desta Agência, a viajar às cidadesde Pedra Branca/Mombaça/Pedra Branca, no dia 13/09/2010, a fim deentregar blocos de Guias de Trânsito Animal e atualizar cadastros no Sidagro,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$59,62 (Cinquentae nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (Vinte e novereais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º doart.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1575/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PATRÍCIA GOMESDE MATOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº1694281-2, desta Agência, a viajar às cidades de Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no período de 14 a 15/09/2010, a fim de ministrarpalestra sobre o Programa Estadual de Sanidade Equidea, no curso denivelamento dos Agentes Estaduais Agropecuários da Adagri, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (Oitenta e nove reaise quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1576/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDOANTÔNIO CLEISON CRISTINO, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula nº1694191-3, desta Agência, a viajar às cidades dePedra Branca/Senador Pompeu/Piquet Carneiro/Pedra Branca, no períodode 08 a 09/09/2010, a fim de recolher Retav no Posto da Polícia RodoviáriaEstadual, entregar blocos e acompanhar lançamento de GTAs e fiscalizarrevendas veterinárias, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$89,43 (Oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 08 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1577/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ERISVALDOMAIA JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula nº1694261-8, desta Agência, a viajar às cidades de Morada Nova/Limoeiro do Norte/Morada Nova, no dia 01/09/2010, a fim de entregarnotificação e fiscalizar Posto de Fiscalização Zoofitossanitária, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (Vinte e nove reais eoitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º,art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de setembro de 2010.



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PORTARIA Nº1578/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorLEONARDO BURLINI SOARES, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula nº1694331-2, desta Agência, a viajar às cidadesde Morada Nova/Limoeiro do Norte/Morada Nova, no dia 08/09/2010,a fim de buscar lacres para utilizar em caminhões com bovinos comdestino a outro estado, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valorunitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$29,81 (Vinte e nove reais e oitenta e um centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 08 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1587/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉIVONILDO MOREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Gerente deTecnologia da Informação, matrícula nº1693521-2, desta Agência, aviajar às cidades de Fortaleza/Aracati/Fortaleza, no dia 21/09/2010, afim de realizar manutenção no Sistema de Defesa Agropecuária -SIDAGRO, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$70,90 (Setenta reais e noventa centavos), totalizando R$35,45(Trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 21 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1588/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJOAQUIM SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de AssessorTécnico II, matrícula nº1693651-0, desta Agência, a viajar às cidadesde Fortaleza/Ipu/Crateús/Tauá/Fortaleza, no período de 22 a 24/09/2010,a fim de acompanhar os trabalhos de pós-etapa da Campanha de Vacinaçãocontra Febre Aftosa 2010.1 e trabalhos rotineiros nas Unidades Locaisda Adagri, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário deR$70,90 (Setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25(Cento e setenta e sete reais e vinte e cinco reais), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentaria desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 21 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1589/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCÍCERO EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargoGerente de Emergência Sanitária, matrícula nº1693641-3, desta Agência,a viajar à cidade de Campo Grande - MS, no período de 26/09/2010 a01/10/2010, a fim de participar de reunião do SISBI/POA/SUASA, sobreáreas específicas de produtos carneos, lácteos, mel, pescado e orientaçõessobre o SISBI, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valorunitário de R$174,04 (Cento e setenta e quatro reais e quatro centavos),acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$1.244,39(Um mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reaise setenta e cinco centavos), totalizando R$1.348,14 (Um mil trezentose quarenta e oito reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexoIII do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo


único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2010.




Nº DO DOCUMENTO 013/2010CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaAGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAGRI, com endereçono Edifício sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, naAv. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:60.325-004, inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Titular,FRANCISCO EDILSON DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiroagrônomo, com CPF nº043.277.803-91 e RG nº278.647, SSP/CE,residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: EmpresaRICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na RuaLauro Maia, nº1370, Bairro José Bonifácio, CEP 60.055-210, Fortaleza,Ceará, inscrita no CNPJ sob nº04.368.344/0001-09, CGF sobnº06.309.641-2, aqui denominada de CONTRATADA, neste atorepresentada por LUIS AUDERNES ARAÚJO PINTO, brasileiro, comRG nº912.606, SSP/CE, e CPF nº164.194.563-04, com endereço emFortaleza, Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Locaçãode 01 (uma) Máquina Copiadora/Impressora digital, para atendera demanda da ADAGRI, de acordo com as condições estabelecidas noContrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratofundamenta-se: I - No resultado da Cotação Eletrônica nº022/2010,conforme Processo SPU nº10351963-7, tudo de acordo com a LeiFederal nº8.666/93, e do Decreto Estadual nº28.397/2006, observadasas condições do Termo de Participação, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis; II - nos preceitos de direito público; e III -supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nasdisposições do direito privado. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o Contrato que nãopossam ser resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo dacontratação será de 12 (doze) meses a partir da data de publicação dopresente Contrato no Diário Oficial do Estado - DOE, podendo ser prorrogadoconforme previsto na legislação se houver interesse da ADAGRI. VALORGLOBAL: R$7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) pagos em 12(doze) parcelas mensais com franquia de até 19.000 (dezenove mil)cópias/mês, acrescidos do valor das cópias excedentes, se for o caso, atéo 10º (décimo) dia útil do mês consecutivo à realização dos serviços,após apresentação da fatura e recibo comprovando a prestação dosserviços, devidamente atestado pela ADAGRI. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 21200011.20.122.400.20152.22.33903900.00.0.00 e21200011.20.122.400. 20152.22.33903900.70.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza (CE), 14 de Setembro de 2010 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDILSON DE CASTRO - PRESIDENTE/CONTRATANTEe LUIS AUDERNES ARAÚJO PINTO - REPRESENTANTE DA EMPRESARICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADO.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicadano Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2010 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, IZOLDA MARIA GOMES PEREIRA, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)QUIXADÁ - EEFM ABRAÃO BAQUIT (NÍVEL B), integrante da

Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 01 de Setembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 20 de setembro de 2010.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODesirée Custódio Mota Gondim

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no DiárioOficial do Estado em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008, realizadonos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no DiárioOficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado peloDecreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA TAVARESSANTANA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2lotado(a) no(a) JUAZEIRO DO NORTE - EEFM PRESIDENTE GEISEL(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Setembro de 2010. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2010.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODesirée Custódio Mota Gondim

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº557/2010 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no usode suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº000600881/SPU e CONSIDERANDO que os servidores, com fundamento no artigo 13 da Leinº10.206, de 25 de setembro de 1978, combinado com o artigo 62, inciso V, daLei 10.884, de 2 de fevereiro de 1984, e artigo 1º da Lei nº11.072, de 15 de julhode 1985, vêm percebendo, respectivamente, os percentuais referentes à concessãoda Gratificação por Efetiva Regência de Classe; CONSIDERANDO, que oprocedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicaçãono Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade deregularização funcional do servidor, RESOLVE conceder a Gratificação porEfetiva Regência de Classe, na base de 40% (quarenta por cento), sobre ovencimento base, e alterações dos percentuais posteriores, a servidora MARIEDOS SANTOS FERREIRA, que ocupa o cargo de Professor PLENO I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 12, matrícula(s) nº12151616,com exercício no(a) EEF JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO UV-04, nomunicípio de FORTALEZA, a partir de 01 de julho de 1998, SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza 09 de agosto de 2010

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº559/2010 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº103893636/SPU e CONSIDERANDO que os servidores, com fundamentono artigo 13, da Lei nº10.206, de 25 de setembro de 1978, combinado com oartigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 2 de fevereiro de 1984, e artigo 1º, da Leinº11.072, de 15 de julho de 1985, vem percebendo, respectivamente, ospercentuais referentes à concessão da Gratificação por Efetiva Regência deClasse; CONSIDERANDO, que o procedimento Administrativo adotado naépoca não sofreu a devida publicação no Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularização funcional da servidora,RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIADE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento base,e alterações dos percentuais posteriores, à servidora MARIA EDILENE DACUNHA, que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 16, matrícula(s) nº114095-1-2, comexercício no(a) EEF MARIA MENEZES DE SERPA, no município deMARACANAÚ, a partir de 21 de maio de 1996, SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza 09 de agosto de 2010.


*** *** ***


PORTARIA Nº664/GAB-2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo únicodesta Portaria, a partir de 01 de setembro de 2010. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº664/2010 DE15 DE SETEMBRO DE 2010

Nº NOME

01 FRANCISCO MATHEUS SANTIAGO DOS SANTOS02 PAULO ARTUR ROCHA TEIXEIRA03 HERLYSON RENAN LIMA SANTOS

*** *** ***PORTARIA Nº667/2010 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorJANES VALTER NOBRE RABELO, que exerce a função de Professornível 23 matrícula nº024021-0-4, lotado nesta Secretaria, a importânciade R$4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº15345. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2010.

Luís Alberto ParenteORDENADOR DE DESPESA



*** *** ***PORTARIA Nº685/2010-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo Art.93 da Constituição Estadual e, objetivando apoiar o desenvolvimento dainiciação científica nas Escolas Estaduais. Resolve: I-Instituir como prêmiopara o projeto Amigos da Renda, Tecendo o Amanhã, da EEEP Poeta SinóPinheiro, a participação dos alunos: FRANCISCO RAFAEL MAIAMAGALHÃES e ÍVNA QUINTO DIÓGENES e do professor JOSÉ ELIONEOLIVEIRA SILVA na 10ª Exposição Christus de Ciência e Tecnologia –EXCETEC, a ser realizada no período de 05 a 08/10/2010, em Fortaleza – Ce.II-Constará da premiação: passagens terrestres Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe,hospedagem e alimentação para 02 (dois) alunos e 1 (um) professor, que irãoapresentar o referido projeto na 10ª Exposição Christus de Ciência e Tecnologia –EXCETEC. III-Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação no DiárioOficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de setembro de 2010


*** *** ***PORTARIA Nº687/2010-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta dos Processosnos10390814-5 e 10316706-4/SPU, RESOLVE determinar ainstauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinarda Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora MARIA DA CONCEIÇÃOFONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino de 2º Grau,matrícula nº078934-1-8, acusada de haver praticado o ilícito tipificadono art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracterizaabandono de cargo/função, ocorrido a partir de outubro de 1991, até apresente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


*** *** ***

PORTARIA Nº688/2010-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processonº10314042-5/SPU, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizadopela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora ELIZABET VITORIANO DEOLIVEIRA CORREIA, ocupante da função de Professor do Ensino de1º Grau, matrícula nº80200-1-9, acusada de haver praticado o ilícitotipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de condutaque caracteriza abandono de cargo/função, a partir de maio de 1989, atéa presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.Fica sem efeito a Portaria nº572/2010-GAB, publicada no DOE de 16 deagosto de 2010, página 31, em virtude de incorreção em sua redação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº689/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº100883214/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do ex-servidor JOÃO FIRMO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais,integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 05, matrícula(s) nº077987-1-7, ocorrido em 01de setembro de 2010, conforme Certidão de Óbito expedida peloCARTORIO LAVÔR NORÕES DE OFICIO DE NOTAS E REGISTROS -Município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, em 06 de setembro de 2010,face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº690/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº104968389/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora OSMARINA LIMA SARAIVA, Professor, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 08, matrícula nº042617-1-2,ocorrido em 28 de agosto de 2010, conforme Certidão de Óbito expedidapelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA,em 28 de agosto de 2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº691/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº100888259/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora MARIA ZILDA FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais, integrantedo Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência12, matrícula(s) nº078810-1-0, ocorrido em 14 de agosto de 2010, conformeCertidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO CAVALCANTEMONTENEGRO - 1º OFÍCIO no Município de CEDRO, em 16 de agostode 2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,Fortaleza, 27 de setembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº692/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº104968443/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora MARIA AUGUSTA DE CARVALHO, Professor Iniciante I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05, matrícula(s)nº064476-1-9,074257-1-6, ocorrido em 06 de setembro de 2010,conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕESMILFONT no Município de FORTALEZA, em 08 de setembro de 2010,


face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27de setembro de 2010.


*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº005/2010 - PROCESSO Nº09509895-0/10498993-9PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009079

Aos 23 dias do mês de setembro de 2010, na sede da Secretaria daEducação do Estado do Ceará, foi lavrada a presente Ata de Registro dePreços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº2009079,e do respectivo resultado publicado no Diário Oficial do Estado em30/08/2010, homologado às fls. 09, do Processo nº09509895-0, quevai assinada pela Secretária da Educação do Estado do Ceará – ÓrgãoGestor do Registro de Preços e pelos representantes legais dos licitantesclassificados para registro de preços, todos qualificados e relacionadosao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETOA presente Ata tem por objeto o registro de preços, para futuras eeventuais contratações de serviço de alimentação para os 3.168(Três mil cento e sessenta e oito) alunos das Escolas Estaduais deEducação Profissional de Amontada, Paraipaba, Mombaça e Fortaleza.As referidas refeições serão compostas de 2 (dois) lanches e 1 (um)almoço diários, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhadas nos anexos I e II do Edital.. DA VIGÊNCIA A presente Ata deRegistro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contadosa partir da data da sua assinatura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Opresente instrumento fundamenta-se: I.no Pregão Eletrônico nº2009079;II.no inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; III.nos termos do DecretoEstadual nº28.087 de 10/01/2006 (DOE de 12/01/2006); IV.na Lei Federalnº10.520, de 17/07/2002; V.na Lei Federal nº11.488, de 15/06/2007;VI.na Lei Complementar nº123, de 14/12/2006; VII.na LeiComplementar nº127, de 14/08/2007; VIII.na Lei Estadual nº13.623 de15/07/2005; IX.no Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005; X.e,subsidiariamente, nas demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, e demais legislações pertinentes.. CLÁUSULA DOS PREÇOSREGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários ofertadosem cada lote do Pregão Eletrônico nº2009079 contidos nas propostasdos fornecedores signatários desta Ata, os quais estão relacionados,segundo a classificação de cada fornecedor, no Mapa de Preços do Serviço,anexo a esta Ata e servirão de base para as futuras contratações, observadasas condições de mercado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursosfinanceiros para fazer face ao pagamento do serviço advindo desta Ata deRegistro de Preços correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:Programa: 041, PA: 20550, PF: 2209542009, Fonte: 00 Chave Funcionalprogramática 4155 22100022.12.362.041.20550.01.33903900.00.04152 22100022 .12 .362 .041 .20550 .02 .33903900 .00 .0 41492 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 4 1 4 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 4 1 4 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 4 1 3 72 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 4 1 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 4 1 3 222100022.12.362.041.20550.08.33903900.00.0 DO FORO Fortaleza -CE. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação, CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO -Representante da Empresa. Fortaleza 23 de setembro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10087450-9/2010 - ASJUR.1184

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR LEITÃO – CNPJ: 00.170.767/0025-36 – NOVARUSSAS/CE CONTRATADA: SUPERMERCADO CATUNDA LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar para oEnsino Médio, constantes nos Anexos I e II, Itens: 04, 05, 06, 07, 08,11, 13, 14, 15, 19, 21, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$1.416,30 (Hum mil, quatrocentos

e dezesseis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATADA ASSINATURA: 19 de Julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria SelmaTavares Pinto, CONTRATANTE e Paulo Vinicius Martins Magalhães,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Karinne Oliveira dePaula, 02 – Antonio Lopes Feitosa. Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR LEITÃO – CNPJ: 00.170.767/0025-36 – NOVARUSSAS/CE CONTRATADA: M M MADUREIRO E MARTINSCOMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar para o EnsinoMédio, constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 02, 03, 09, 10, 12, 16,17, 18, 20, 22, 23, 24, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$3.287,70 (Três mil, duzentos eoitenta e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATADA ASSINATURA: 19 de Julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria SelmaTavares Pinto, CONTRATANTE e Francisco José de CarvalhoMadureira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana KarinneOliveira de Paula, 02 – Antonio Lopes Feitosa. Fortaleza, 16 de setembrode 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO – CNPJ: 00.126.592/0021-36 –RUSSAS/CE CONTRATADA: FIRME E VENÂNCIO LTDA - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,08, 12, 13, 17, 21, 23, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento)dias. VALOR GLOBAL: R$7.221,00 (Sete mil, duzentos e vinte e umreais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Araújo de Queiroz, CONTRATANTEe Antonio Carlos Venâncio, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Macia Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02 – Francisca Meire Pitombeira.Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO – CNPJ: 00.126.592/0021-36 –RUSSAS/CE CONTRATADA: IMPERATRIZ COMERCIO DEPAPEIS LTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 10, 15, 16, 19, 20, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)


dias. VALOR GLOBAL: R$451,50 (Quatrocentos e cinquenta e umreais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 24de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Araújo de Queiroz,CONTRATANTE e João Bosco Serpa Barroso Junior, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Macia Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02 –Francisca Meire Pitombeira. Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO – CNPJ: 00.126.592/0021-36 –RUSSAS/CE CONTRATADA: J. IVAN RABELO CUNHA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Item: 11.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$190,00 (Centoe noventa reais) pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 24 dejunho de 2010 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Araújo de Queiroz,CONTRATANTE e José Ivan Rabelo Cunha, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Macia Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02 –Francisca Meire Pitombeira. Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO – CNPJ: 00.126.592/0021-36 –RUSSAS/CE CONTRATADA: LUIS DEIJACIR CHAVES DESOUSA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisiçãode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 24,25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 120 (cento) dias. VALOR GLOBAL:R$1.680,00 (Hum mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DAASSINATURA: 24 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Raimundo NonatoAraújo de Queiroz, CONTRATANTE e Luis Deijacir Chaves de Sousa,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Macia Ilnar Almeida da SilvaMatoso, 02 – Francisca Meire Pitombeira. Fortaleza, 16 de setembro de2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO – CNPJ: 00.126.592/0021-36 –RUSSAS/CE CONTRATADA: M. C. ANDRADE GONÇALVES - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06,09,14,22.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 120 (cento) dias. VALOR GLOBAL: R$5.580,00(Cinco mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o

Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 24 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Raimundo NonatoAraújo de Queiroz, CONTRATANTE e Carlos André Sombra de Lima,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Macia Ilnar Almeida da SilvaMatoso, 02 – Francisca Meire Pitombeira. Fortaleza, 16 de setembro de2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO – CNPJ: 00.126.592/0021-36 –RUSSAS/CE CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE SOUSAPAPELARIA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 07, 18, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III daLei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 15 (quinze) dias. VALORGLOBAL: R$353,70 (Trezentos e cinquenta e três reais e setentacentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Araújo de Queiroz, CONTRATANTEe Francisco Pereira Vidal, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Maria Uchôa Leite, 02 – Francisca Meire Pitombeira. Fortaleza, 16 desetembro de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM WILEBALDO AGUIAR – CNPJ: 00.273.843/0030-04 –MASSAPÊ/CE CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTELTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar paraatender aos alunos do Ensino Médio num período de 60 (sessenta) diasreferente aos 3º,4º e 5º repasses de 2010, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 10, 16, 18 e 21.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL:R$1.973,23 (Hum mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e trêscentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS:Ana Georgele Olimpio Frota, CONTRATANTE e Paulo Sérgio Tomaz,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Lourdes CunhaFrota, 02 – Maria José Ferreira Gomes. Fortaleza, 16 de setembro de2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM WILEBALDO AGUIAR – CNPJ: 00.273.843/0030-04 –MASSAPÊ/CE CONTRATADA: L. C. CARNEIRO FROTA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar para atender aosalunos do Ensino Médio num período de 60 (sessenta) dias referente aos3º,4º e 5º repasses de 2010, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 08, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93


e suas alterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL:R$13.330,19 (Treze mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS:Ana Georgele Olimpio Frota, CONTRATANTE e Luis Carlos CarneiroFrota, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de LourdesCunha Frota, 02 – Maria José Ferreira Gomes. Fortaleza, 16 de setembrode 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM COELHO MASCARENHAS – CNPJ: 00.170.767/0028-89 –NOVO ORIENTE/CE CONTRATADA: FIRME E VENÂNCIO LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes no Anexo I, Itens: 02, 03, 04, 05, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 60 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$7.192,20 (Sete mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agostode 2010 SIGNATÁRIOS: Antonio Moreira Oliveira, CONTRATANTEe Fernando da Silva Costa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Francisco Augusto de Souza, 02 – Maria Ivonete Chaves. Fortaleza, 16de setembro de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM COELHO MASCARENHAS – CNPJ: 00.170.767/0028-89 –NOVO ORIENTE/CE CONTRATADA: ROZANDEA ARAÚJOSOARES MELO SUPERMECADO. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes no Anexo I, Item: 01, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA:O presente Contrato tem vigência de 60 (quarenta) dias, a partir dapublicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$490,00 (Quatrocentos e noventa reais) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2010 SIGNA-TÁRIOS: Antonio Moreira Oliveira, CONTRATANTE e RozandeaAraújo Soares Melo, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – FranciscoAugusto de Souza, 02 – Maria Ivonete Chaves. Fortaleza, 16 de setembrode 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF CLÓVIS MONTEIRO – CNPJ: 01.653.170/0040-44 –MARANGUAPE/CE CONTRATADA: F P S DISTRIBUIDORA -

FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios parao Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07,08, 09, 11, 12, 14, 15, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos)dias. VALOR GLOBAL: R$9.771,00 (Nove mil, setecentos e setenta eum reais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de2010 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida, CONTRATANTEe Sérgio Araújo da Silva, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Rozangela Maria Pereira da Silva, 02 – Samia Maria Siqueira de Paula.Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF CLÓVIS MONTEIRO – CNPJ: 01.653.170/0040-44 –MARANGUAPE/CE CONTRATADA: D. DE OLIVEIRA LIMA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 10, 13, 16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:R$6.314,70 (Seis mil, trezentos e quatorze reais e setenta centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de2010 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida, CONTRATANTEe Francisco José de Holanda, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Rozangela Maria Pereira da Silva, 02 – Samia Maria Siqueira de Paula.Fortaleza, 16 de setembro de 2010.



No Diário Oficial do Estado nº14.216 de 02 dezembro de 1985, página07, que Publicou a Gratificação por Efetiva Regência de Classe, paraprofessores lotados nesta Secretaria de Educação. ONDE SE LÊ:LIDUINA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO. LEIA-SE :LIDUINA MARIA MARTINS DE CARVALHO. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de setembrode 2010.


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SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº194/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembrode 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de outubro/2010. SECRETARIA DO ESPORTE, emFortaleza, 21 de setembro de 2010.

Robson de Oliveira VerasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº194/2010, 21 DE SETEMBRO DE 2010

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Augusto Cézar dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 849-1-3Alexandre César de Araújo Agente de Administração 489-1-7Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 827-1-6Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 816-1-2José Nascimento dos Reis Agente de Administração 357-1-8João da Silva Alves Oficial de Manutenção 337-1-5Jonatas Alves Mota Auxilia Serviços Gerais 845-1-4Josué Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 661-1-7Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 162-1-7Vanda Lúcia Bezerra Simões Agente de Administração 858-1-2

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº614/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor SAULO ARAÚJO TOSCANOJÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Contábil Financeiro - 1.A,matrícula 497813.1.8, lotado na Coordenadoria Administrativa e deTecnologia da Informação - CAT, a viajar aos municípios de Tianguá eCrato - CE, no período de 13 a 17 de setembro do corrente ano, a fim derealizar levantamento do material da Célula de Execução da AdministraçãoTributária em Tianguá e Posto Fiscal de Batateiras para execuçao doinventário da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias),no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), totalizando R$268,29 (duzentos e sessenta e oito reais e vintee nove centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeIV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de setembro de 2010.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº615/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃES DAMOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4.C, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Penaforte,Crato, Aracati e Tianguá - CE, no período de 13 a 16 e 17 de setembro docorrente ano, a fim de realizar visita técnica, junto aos Postos Fiscais dePenaforte, Crato, Aracati e Tianguá, concedendo-lhe 04 (quatro diárias),no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$225,60 (duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)de acordo com o Art.1º, alínea A e B do §1º do art.3º, classe V combinadocom o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº616/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor OSMAR BALTAZAR DE QUEIROZJÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual-2.A, matrícula 103510.1.4, lotado na Coordenadoria de AdministraçãoTributária - CATRI, a viajar aos municípios de Iguatu, Crato e Icó - CE, no

período de 15 a 19 de setembro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscalno trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), novalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos)de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com oanexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conformeDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº617/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor FRANCISCO ALVES BRANDÃO,ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.E, matrícula038065.1.0, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI,a viajar ao município de Viçosa do Ceará - CE, nos dias 14 a 15 de setembrodo corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte FHaroldo Vasconcelos e Cia. Ltda - CGF - 06.325.298-8, concedendo-lhe1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (oitenta e nove reaise quarenta e três centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº618/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº1028/2009,de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 de fevereiro de2010, autoriza o servidor KLEBER JUNIO SILVEIRA, ocupante do cargode Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.C, matrícula 104049.1.6, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao municípiode Canindé - CE, no dia 15 de setembro do corrente ano, a fim de participardo Fórum sobre Educação Fiscal com parceria da Secretaria de Educação,concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$59,62 (cinquentae nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (vinte e novereais e oitenta e um centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de setembro de 2010.



*** *** ***


PORTARIA Nº619/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor FRANCISCO LUIZ MACIEL,ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual- 1.E,matrícula 009748.1.1, lotado na Coordenadoria de AdministraçãoTributária - CATRI, a viajar ao município de Aratuba - CE, no dia 17 desetembro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito demercadorias, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário deR$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$28,20(vinte e oito reais e vinte centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do§1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº620/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor ARGEMIRO TORRES NETO,que exerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária -DNS-3, matrícula 104071.1.7, lotado na Célula de Educação Fiscal -CEDUF, a viajar aos municípios de Quixadá e Senador Pompeu - CE, nosdias 22 e 23 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Fórumsobre Educação Fiscal com parceria da Secretaria de Educação, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$70,90 (setenta reais enoventa centavos), totalizando R$106,35 (cento e seis reais e trinta ecinco centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeIII combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de setembro de 2010.



*** *** ***

PORTARIA Nº621/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor FRANCISCO ÁLVAROCALIXTO LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4.C, matrícula 106014.1.X, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Quixadá eSenador Pompeu - CE, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, afim de participar do Fórum sobre Educação Fiscal com parceria da Secretariade Educação, concedendo-lhe 1.5 (uma diária e meia), no valor unitário deR$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$84,60(oitenta e quatro reais e sessenta centavos) de acordo com o Art.1º, alíneaB do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº622/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexoúnico desta portaria, a viajarem aos municípios de Campos Sales eFortaleza - CE, a fim de participarem de plantão fiscal, diligência fiscal,seminário e encontro tematico, concedendo-lhes diárias de acordo com oArt.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alteradopelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº622/2010 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010DOCUMENTO DE VIAGEM Nº628/2010

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA 013783.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.A V 9 A 14/9 PLANTÃO FISCAL 5,5 56,40 310,20CAVALCANTEJUSSIER ALENCAR BEZERRA 103108.1.4 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 1 A 3,13 A 17, DILIGÊNCIA FISCAL 9,5 59,62 566,39

27 A 29/9DAVID BEZERRA 106658.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B V 13 A 17, DILIGÊNCIA FISCAL 9,5 56,40 535,80

20 A 24,27/9VALDERY AZEVEDO PONTES 101403.1.5 Orientador de Célula de III 8 A 10/9 SEMINÁRIO 2,5 70,90 177,25

Administração Fazendária - DNS-3VANDILSON GOMES PAIVA 032720.1.X Orientador de Célula de III 9 E 10/9 SEMINÁRIO 1,5 70,90 106,35

Administração Fazendária - DNS-3VANUZA MARIA RODRIGUES 106652.1.3 Orientador de Célula de III 9 E 10/9 SEMINÁRIO 1,5 70,90 106,35DOS SANTOS DIAS Administração Fazendária - DNS-3IVONEIDE EUGÊNIO SAMPAIO MARTINS 100586.1.9 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A V 17/9 ENCONTRO TEMETICO 0,5 56,40 28,20MANOEL COSTA FILHO 103626.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual -3. A V 17/9 ENCONTRO TEMETICO 0,5 56,40 28,20

TOTAL 1.858,74

*** *** ***PORTARIA Nº708/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência que lhefoi outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de 15/04/2010, publicada no D.O.E. de 22/04/2010, e tendo em vista oque consta do processo nº10374145-3 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº13.778, de 06 de junho de2006, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% para 30%, com vigência a partir de 09/08/2010, à AMARILIO LUIZDE SANTANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 006141-1-4, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do títulode MESTRE PROFISSIONAL EM ECONOMIA - MPE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA


*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO 81/2010

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, estabelecida na cidade de FORTALEZA, na AV SANTOSDUMONT,3060 5ANDS/520 E 522 ALDEOTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº54083035001647 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº69044422,


com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº103756531,encontra-se de conformidade com o disposto no inciso III, do artigo386 do Decreto nº24.569, de 31.07.97 (RICMS). RESOLVEM: I -Credenciar a requerente para, nos termos dos art.386 do RICMS eatravés de seus técnicos abaixo relacionados, garantir o funcionamentoe a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais,também abaixo relacionados, bem como intervir nos mesmos:

TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADE

FREDERICO JORGE RIOS 37183087387 141308187DENILSON LINHARES DANTAS 30305390325 89421585Antonio Inacio de Oliveira Jr. 36630900359 92002075670

MARCA MODELO ATO COTEPE

PROCOMP. IND. ELETRO PROCOMP IF ECF 2002 106/1998PROCOMP. IND. ELETRO PROCOMP IF ECF 2011 073/1998PROCOMP. IND. ELETRO PROCOMP IF ECF 2011 020/2001

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade até 9 de setembro de 2011, por força dos prazos estipuladosna legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedidopela empresa fabricante, sem prejuízo das sanções cabíveis, sempreque a empresa credenciada descumprir as exigências estabelecidas nalegislação tributária, nos moldes do §4º do artigo 386 supracitado; III -Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitosretroativos à 20 de setembro de 2010. OBSERVAÇÃO. COORDE-NADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 20 de setembrode 2010.

SERVIDOR(A) FAZENDÁRIO(A)

ORIENTADOR DA CELAB

COORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº112/2010

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº10132843-5 encontra-se compatívelcom o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir opresente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraimpressão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

VENUS GRAFICA E EDITORA LTDA 06.320122-4 CE

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 21 de setembro de 2010 até 20 de setembro de2011, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 21 de setembro de 2010.

José Raimundo Morais VilarCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA



O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 dejulho de 1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido decredenciamento protocolizado neste órgão sob o nº10425802-0encontra-se compatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS,RESOLVE: Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO àGRÁFICA abaixo especificada, para confecção de documentos fiscaistipo “4” blocos ou jogos soltos para impressão manual por processodatilográfico.


TIPOGRAFIA TRIUNFO LTDA - EPP 06.873584-7 CE





O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº10136432-6 encontra-se compatívelcom o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir opresente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “4” blocos oujogos soltos para impressão por processo datilográfico.


M V MARTINS 06.062127-3 CE





O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista noart.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº10477164-0 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecçãode documentos fiscais tipo “0” blocos para impressão manual.


MAX GRAFICA ARACATI LTDA 06.191951-9 CE



*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº04/2010

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITODE MERCADORIAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM DIGO,ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL EM PENAFORTE, no uso desuas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa número 148/1994, expedida pelo SECRETARIO DAFAZENDA. RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os Selos Fiscais deTrânsito, série AB de números 948756274. 2. Esclarecer que, sendodeclarados inidôneos, os selos fiscais supracitados não se prestam paracomprovação das operações e/ou prestações acobertadas por notas fiscaisnas quais os mesmos possam ter sido apostos. Publique-se. Cumpra-se.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Penaforte,19 de setembro de 2010.

David BezerraORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

DE MERCADORIASRegistre-se e publique-se.

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº05/2010O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e considerando o termo do processoprotocolizado neste órgão, de interesse da empresa relacionada no anexo único deste Ato Declaratório com seu respectivo CGF, AIDF e nota fiscalextraviada; RESOLVE: I. Declarar inidônea a nota fiscal não utilizada em razão da informação de seu extravio e esclarecer que sendoconsiderada inidônea não é válida para acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concede ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito nela destacado. II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para o Registro de Utilização deDocumentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrerem infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana, 20 de setembro de 2010.

Roxane Rios NogueiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº05/2010 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDF

DABLIO COM. DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA 100346243 06.687.930-2 NF1-9999 45590/2009


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22,III da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO emMessejana, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célulade Execução, conforme Editais nº147 a 160/2010 (publicado no D.O.E.de 26/08/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana, 20 de setembro de 2010.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº29/2010,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)147 A 160/2010

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.014.783-0 FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVAMICROEMPRESA

02 06.376.897-6 FRANCISCO CLEDIMAR RIBEIRO ME03 06.689.033-0 L & M ALIMENTOS LTDA MS04 06.993.391-0 R NOGUEIRA DA COSTA MICROEMPRESA05 06.693.373-0 P F MESQUITA FILHO06 06.916.659-5 ROGERIO FARRAPO FELIPE

MICROEMPRESA07 06.201.134-0 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

FERREIRA ME08 06.275.269-3 BARUC E CIA LTDA09 06.675.695-2 DISTRIFARMA DISTRIBUIDORA

FARMACEUTICA LTDA10 06.896.196-0 PAULISTANA COMERCIO E INDUSTRIA

DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA11 06.192.114-9 NIEVES COMERCIO DE BEBIDAS E DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA12 06.202.826-0 AFLIN FERREIRA DA SILVA ME13 06.216.351-5 OCCHIALI COMERCIO DE OCULOS LTDA14 06.354.916-6 NYNA RAQUEL CALIXTO FEITOSA ME15 06.189.421-4 MEGA DISTRIBUIDORA COM, IMPORT,

EXPORT, E REP DE MIUDE16 06.033.377-4 ANTONIO ALVES DA SILVA VASSOURAS

MICROEMPRESA17 06.065.524-0 JOSE PEREIRA RIBEIRO18 06.079.921-8 ABIGAIL ALMEIDA MARQUES19 06.827.722-9 JCM COMERCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA20 06.916.634-0 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

MORAIS MICROEMPRESA21 06.271.812-6 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS

SANTOS22 06.364.298-0 ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

LIMA ME

23 06.201.350-5 SALUTE INDUSTRIA DE ALIMENTOSESPECIAIS LTDA

24 06.212.433-1 ELIANE CUNHA SOUZA ME25 06.692.004-3 RECIFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE

PLASTICOS LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no 21, dai n nº033/93.; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEditais nº130, 161, 162, 163, 164, 165, 166/2010 (publicado no D.O.E.de 01/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana, 16 de setembro de 2010.




EDITAL(AIS) Nº(S)130, 161, 162, 163, 164, 165, 166/2010


01 06.680764-6 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESMACEDO

02 06.205018-4 BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORADE PRODUTOS DE INFORMATICA

03 06.369029-2 VIP CAR COMERCIO E SERVICOS DEAUTOMOVEIS LTDA ME

04 06.388010-5 LOJAS MOVELETRO LTDA05 06.196307-0 A FIRMINO DA SILVA06 06.691095-1 R. J. P. OLIVEIRA MERCADINHO07 06.908563-3 ADAGMAR ALCANTARA VICTORIANO -

MICROEMPRESA08 06.180017-1 AUGUSTO SAVIO DE SOUZA NUNES - ME09 06.188230-5 MANOEL BARBOSA DE SOUSA10 06.190026-5 FRANCISCO MENDES DE ARAUJO11 06.201252-5 LUIS VINICIUS CASTELO BRANCO

MOURAO12 06.293030-3 IRISMAR OTA DE FARIAS

MICROEMPRESA13 06.361580-0 G.M COSTA CONFECCOES14 06.366336-8 SARAH DE BRITO DELGADO

CONFECCOES15 06.368365-2 DANNA CHA COMERCIO DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA



16 06.369051-9 M V NOBRE DE ALMEIDA PRESENTES ME17 06.374930-0 LEY & PATY COMERCIO DE ROUPAS E

ACESSORIOS LTDA18 06.392563-0 MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA19 06.398910-7 PANTIS COMERCIO E CONFECCAO DE

ROUPAS INTIMAS LTDA ME20 06.700426-1 M S DE SALES - ME21 06.868916-0 OGINO LEMOS DE MOURA22 06.916830-0 JOYCE INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA - EPP23 06.964487-0 H F SANTOS MICROEMPRESA24 06.676577-3 MARIA CLEIENE MARTINS MELO - ME25 06.831753-0 MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES -

MICROEMPRESA26 06.368726-7 LINHA RETA TRANSPORTADORA LTDA -

ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Inst.Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Quixadá, não atendeu aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº032/2010 (publicado no D.O.E. de 17/09/2010). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

001 06892471-2 Marilene Ferreira de Souza -MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Quixadá, 20 de 09 de 2010.

Murilo Viana Araujo FilhoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o art.21,Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº280 A 281, 283 A 289, 291 A 296/2010 (publicado noD.O.E. de 20 de agosto de 2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionadosem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Joaquim Távora, 02 de setembro de 2010.

Rogério Araújo BandeiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)280 A 281, 283 A 289, 291 A 296/2010


001 068826249 MACPAR PANIFICACAO E COMERCIOLTDA

002 061805971 SUSHI TAIYANG RESTAURANTE LTDAE P P

003 063158469 MAISON D OR EMPREENDIMENTOS ECOM ALIMENTICIOS LTDA

004 063570203 D S GUEDES LANCHES RANGO005 063574233 MARIA GILVANIA BRILHANTE ARAUJO

ME006 063672111 TICAS RESTAURANTE SELF SERVICE

LTDA007 063711370 M P C BAR E RESTAURANTE LTDA008 066988209 FCF LANCHONETE LTDA009 063724910 CJ COMERCIO E SERVICOS DE

ALIMENTOS LTDA010 062905538 ELISANGELA M BEZERRA011 066959675 MARQUES SCIURANO COMERCIO DE

PIZZARIA LTDA012 063805006 BLESS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

ME013 061856819 L B NASCIMENTO ME014 063961628 MCJ COMERCIO E SERVICOS EM

VEICULOS LTDA ME015 069039828 ALEMA CONSTRUCOES LTDA016 069570299 MARIA JOSE VERAS DE SOUSA

MICROEMPRESA017 066739861 E & D FARMACIA COM MANIPULACAO

LTDA018 063015544 P R ROCHA CAVALCANTE ME019 069142564 DOMINGOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE

MICROEMPRESA020 063720329 BRAGA CONFECCOES COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA021 062802640 L A HOLANDA PINTO EPP022 063732840 J RAMON SOARES OLIVEIRA023 063801175 VWG INDUSTRIA TEXTIL LTDA024 063824469 BRASITALIA PORT COMERCIO E

REPRESSENTACOES LTDA025 062120158 ART.NOVA AMBIENTACOES IND E COM

DE MOVEIS LTDA ME026 061834114 M DAS GRACAS DE SOUSA GOMES EPP027 063865424 M CLARISSE FAUSTINO DO NASCIMENTO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº55/2010 (publicado no D.O.E. de 20/08/2010). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06 212 133-2 CICERA THAYZA NUNES GOMES02 06 391 756-4 ROBERTO DA SILVA ARTEZANATOS ME03 06 398 892-5 AC DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 21 de setembro de 2010.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a




convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº56/2010 (publicado no D.O.E. de 26/08/2010). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06 219 955-2 CARIRI INDUTRIAL DE OLEOS SA02 06 400 373-6 J R DA SILVA XAVIER MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 21 de setembro de 2010.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto noart.21 da Instrucao Normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célulade Execução, conforme Edital nº0046/2010 (publicado no D.O.E. de03/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 20 de setembro de 2010.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)0046/2010


01 06 009155 0 M C FERREIRA LESSA EPP02 06 081940 5 MAURICIO CUSTODIO MICROEMPRESA03 06 191640 4 MARIA ALDA CAVALCANTE JOSUE04 06 197999 6 MARCELO GUEDES GONCALVES MS05 06 210149 8 TEREZINHA PEREIRA LIMA FERNANDES06 06 264278 2 ELIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA

MARMORE MICROEMPRESA07 06 359060 3 J. ALVES DE LIMA FILHO CALCADOS08 06 690240 1 LUIZ MENDES FEITOZA EPP09 06 690997 0 MARIA ELIONETE VIANA BEZERRA

MICROEMPRESA10 06 697279 5 FRANCISCO RIOSO DE S. VIANA11 06 872958 8 MARINEIDE GOMES DE ALMEIDA

MICROEMPRESA12 06 958863 5 FRANCISCO HELDO PESSOA DE SOUSA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto noart.21 da Instrucao Normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célulade Execução, conforme Edital nº0047/2010 (publicado no D.O.E. de03/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade

para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 20 de setembro de 2010.




EDITAL(AIS) Nº(S)0047/2010


01 06 018351 9 F D NETO02 06 182451 8 FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO

BRAGA EPP03 06 281455 9 CONSTRUTORA IRMAOS CARLOS LTDA04 06 314415 8 LIBIAN BRASILEIRO DE MENEZES EPP05 06 355982 0 W. L. ALVES PROMOCOES ME06 06 365508 0 MANUEL TIAGO MARQUES VIEIRA ME07 06 365653 1 E LEANDRO ALVES ASSESSORIA E

COMUNICACAO08 06 383308 5 MULTIMIDIA PROPAGANDA EVENTOS &

MARKETING LTDA09 06 695087 2 MARIA LUCIA DA CONCEICAO

MICROEMPRESA10 06 902632 7 M. BANDEIRA DE ALMEIDA MACIEL

MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2010

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista Art.21 da I.N. 033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAMOCIM, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Camocim, 09 de setembro de 2010.

Francisco Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº008/2010 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010


01 06.066.207-7 JOAO ANTONIO DA CRUZ ME02 06.098.031-1 LUIZA MAGALHAES TELES ME03 06.288.640-1 LUCIA M DE SOUZA04 06.295.327-3 FRANCISCA NETA BARROS DE SOUSA ME05 06.376.719-8 M S COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME06 06.382.397-7 VAGUIMO SILVA SANTOS07 06.671.334-0 MONALISA FERREIRA DE VASCONCELOS08 06.678.154-0 M E DE ALMEIDA SOUSA EPP09 06.695.292-1 M I SAMPAIO DE SOUSA COUTINHO EPP10 06.835.740-0 ROSA HELENA SALLES DE BRITO ME11 06.865.572-0 FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO ME12 06.965.235-0 BELARMINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21 da InstruçãoNormativa nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 21 de setembro de 2010.

Vandilson Gomes PaivaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




001 06.191061-9 M T SOMBRA - ME002 06.367233-2 SOLONIO AFONSO DE CARVALHO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21 da InstruçãoNormativa nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 21 de setembro de 2010.

Vandilson Gomes PaivaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.026589-2 JOSE NIVALDO RODRIGUES OLIVEIRA -MICROEMPRESA

002 06.039662-8 FRANCISCO EURITONIO SOUSA003 06.183384-3 M. E. C. BARBOSA004 06.185927-3 CICI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

LTDA005 06.186272-0 JOSE MARIA MONTEIRO DE MENEZES

MICROEMPRESA006 06.188104-0 POLYANA MARIA DE SOUSA MESQUITA - ME007 06.201956-2 ANA CLAUDIA BRAGA008 06.202482-5 JOSE AGLAILSON DA SILVA GENTIL009 06.311842-4 F C MARTINS ROCHA MINIMERCADO

MICROEMPRESA010 06.370006-9 F RAFAEL DE OLIVEIRA - ME011 06.373129-0 AURENICE RODRIGUES CAJADO - ME012 06.375011-2 A RODRIGUES GOMES MERCEARIA - ME013 06.378318-5 RAIMUNDO NONATO DUARTE VITORINO -

ME014 06.379095-5 GLAURA VERENA NUNES BENTO - ME015 06.379326-1 E C F MOTA - ME016 06.380100-0 JOSE ORLANDO SOARES ROGERIO - ME017 06.388746-0 JENNYFER KELLY RIBEIRO LOBO ME018 06.391180-9 EFLAIN MOURA DE SOUZA019 06.670743-9 CAFE E RESTO COM DE ALIMENTOS E

BEBIDAS


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEUS, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, aoórgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixadade ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 20 desetembro de 2010.

Vanuza Ma. Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.903400-1. CRATEUS COMERCIO E CONSTRUÇOESLTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº15/2010O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EMARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADASa comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, em Aracati, 20 de setembro de 2010.

Luiz Carlos RodriguesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO



01 06.702186-7 MONTEIRO E SANTOS COMERCIO ESERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

02 06.964945-6 JOAO BATISTA REBOUÇAS03 06.971720-6 S H LIMA BARRETO MICROEMPRESA04 06.980095-2 VERONICA MARIA ALEXANDRE

MICROEMPRESA05 06.984505-0 TEMISTOCLES PEREIRA DE FREITAS06 06.990829-0 FLAVIO MARCOS LIMA BARRETO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21,Instrucao Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADASa comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO, em Quixadá, 17 de setembro de 2010.

Lenora Ma. de O. SilvaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.279182-6 Antonio Ronaldo Anselmo de SouzaMicroempresa

002 06.364816-4 Antonio Lucineudo da Silva003 06.402471-7 Francisca Marciana Silva Bezerra ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, InstrucaoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 17 de setembro de 2010.

Lenora Ma. de O. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.672225-0 João Paulo de Almeida Silva EPP

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº036/2010O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, InstrucaoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 17 de setembro de 2010.

Lenora Ma. de O. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.675753-3 Maria Gorete Ribeiro Costa ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista no disposto do Art.21 da I.N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazode 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretariada Fazenda em BREJO SANTO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Brejo Santo, 15 de setembro de 2010.

Cícero Ferreira FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.672942-4 FRANCISCO VANDER LAURENTINO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº33/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crato, 22 desetembro de 2010.

Valdery Azevedo PontesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.359953-8 CICERO ALEXANDRE DE SOUZA ME02 06.678146-9 ANGELA MARIA REZENDE GERMANO

CORREIA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelo

presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 16de setembro de 2010.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.194.004-6 EDILSON JOSE DE VASCONCELOS02 06.198.925-8 BIOFRESH AGRICULTURA COMERCIO

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.03 06.286.250-2 RITA ARAÚJO DA SILVEIRA MS04 06.682.687-0 BONAFRUX AGRICOLA LTDA.05 06.689.982-6 FLAVIO CESAR DE FREITAS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 17 de setembro de2010.




01 06.178.805-8 NORTE SUL COMERCIAL DE VEICULOSUSADOS SOCIEDADE LTDA.


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 17de setembro de 2010.




01 06.212.558-3 JEFFESON ANTONIO CARVALHO SILVAMICROEMPRESA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0050/2010O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 20de setembro de 2010.




01 06.320.164-0 MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA - MS02 06.374.724-3 W. M. PERNAMBUCO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21, DAINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 20 de setembro de 2010.




01 06.373.324-2 FERNANDO J. F. VAZ FILHO - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da InstrucaoNormativa de nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria daFazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 20 de setembro de 2010.




01 06 269134 1 FRANCISCO GURGEL DA SILVAMICROEMPRESA

02 06 359393 9 HOLANDA GURGEL REPRESENTACOESLTDA

03 06 375261 1 JEAN COSTA DE LIMA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº061/2010O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTAÇÃOTRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21, Instrução Normativa033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO E ADMINITRAÇÃO TRIBUTARIA, em Juazeiro do Norte,17 de setembro de 2010.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.189.600-4 Jose Rodrigues de Morais Junior02 06.216.559-3 Ronaldo Moises do Nascimento03 06.357.514-0 Comercial de Alimentos Cariri Ltda


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21 da Instrução Normativa 33/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRODO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 21 de setembrode 2010.




01 06 184 788-7 ROSA MARIA FERREIRA LATICINIOS02 06 197 711-0 BYANK COMERCIO DE CALCADOS LTDA

E P P03 06 215 874-0 AILSON LOPES ALZERI04 06 220 547-1 JOSE DE SOUZA BEZERRA05 06 298 299-0 FRANCISCA JUZANEIDE FERNANDES

MICROEMPRESA06 06 362 634-9 ROXANA ROSULA ANDRADE TORRES ME07 06 374 852-5 ROSA RIJO BEZERRA08 06 404 300-2 Z C SOUZA GOMES MICROEMPRESA09 06 670 603-3 RPS SATELITE E INFORMATICA LTDA10 06 692 237-2 FRANCISCA CARNEIRO BALDUINO11 06 848 222-1 VICENTE ARRUDA DA SILVA -

MICROEMPRESA12 06 862 263-5 LUIZ JOSE PEREIRA FILHO13 06 971 758-3 CICERO AUGUSTO DA SILVA -EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,


ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 20 desetembro de 2010.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.402567-5 F A COMERCIO DE VARIEDADES LTDA -ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 20 de setembro de 2010.




01 06.059168-4 JOSE UCLEUDES PIRES GOMES02 06.211609-6 BRUNO COSTA DA SILVA - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 21 de setembro de 2010.




01 06.209493-9 FRANCISCA VERA MOURA SOARES - ME02 06.363307-8 JONICA C N CARDOSO - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,

ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 desetembro de 2010.




01 06.889393-0 ARTUR R ROCHA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº167/2010 DE 25 DE AGOSTO DE 2010


01 06.199317-4 PREMAGRAN COM DE MAR E GRANITOLTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de2010.




01 06.366630-8 LUIZ ANTONIO VILAS BOAS ME02 06.386451-7 ROGERIO P DE OLIVEIRA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-


se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de2010.




01 06.177561-4 FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DEBEBIDAS LTDA

02 06.192900-0 ELO TRANSPORTES LTDA03 06.697725-8 ARTE NO PAPEL SERVICOS GRAFICOS

LTDA - ME






01 06.374508-9 PRAXEDES REPRESENTACOES ECOMERCIO DE HIGIENE PESSOAL LTDA

02 06.993540-8 HOSPCENTER COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA






01 06.367158-1 T T B TRANSPORTE DE CARGAS LTDA -E P P


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu

dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




01 06.407342-4 R I MENESES DIAS






01 06.701941-2 MALUME COMERCIO DE MOTOS LTDA -ME






01 06.378383-5 MAPTEX COMERCIO DE MAQUINASTEXTEIS LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no


Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




01 06.301845-4 JOSE ALENCAR LIMA MICROEMPRESA






01 06.216434-1 A. V. R. INDUSTRIA DE CONFECCAOLTDA






01 06.358314-3 ANTONIO BORGES DE QUEIROZ - ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DIAS) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




01 06.275564-1 FRANCISCO DE ASSIS CARIREMICROEMPRESA

02 06.278281-9 SANDRA SABINO DA SILVA TIMBO03 06.283553-0 JOSE NILSON MONTEIRO

MICROEMPRESA04 06.285080-6 CRISTINA MARIA CAVALCANTE MELO

MICROEMPRESA05 06.285240-0 FRANCISCO MAURO DANIEL DE LIMA -

ME MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




01 06.279022-6 FLAMBAR ALIMENTOS LTDAMICROEMPRESA

02 06.369264-3 R DE ARAUJO LEAO ACESSORIO03 06.383447-2 MILENA MONTENEGRO CUNHA - ME04 06.385748-0 EVANDIR DOS SANTOS MOTA ME05 06.681198-8 ADNA MONTEIRO DA SILVA06 06.684876-8 ANTONIO CARLOS ARAUJO BATISTA07 06.895907-9 ERANDIR DOS SANTOS MOTA

MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




01 06.192923-9 JOSE ARRAIS SOBRINHO ME02 06.369053-5 ARRAES FREITAS TEIXEIRA COMERCIO

DE PRODUTOS DE LIMPEZA03 06.689860-9 W M DE ALMEIDA MARMORE E

GRANITO ME04 06.829592-8 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA XAVIER

MICROEMPRESA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº182/2010A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MESSEJANA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 16de setembro de 2010.




01 06.392566-4 DAVI SEVERO ME02 06.401888-1 F J OLIVEIRA DA SILVA ALIMENTOS - ME






01 06.401985-3 J AURELIO DO NASCIMENTO ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MESSEJANA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 16de setembro de 2010.




01 06.205522-4 RDS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA02 06.379276-1 NATALIA GOMES PAULINO ME

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº185/2010A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2010.




01 06.198385-3 EDMAR GOMES DA SILVA






01 06.080162-0 MARIA HELENA JALES DE QUEIROZMICROEMPRESA

02 06.177497-9 ADRIANO SABINO DA SILVA03 06.177614-9 DALVINA DE PAIVA SILVA MUNIZ04 06.180277-8 ARTUR BATISTA NOGUEIRA05 06.180932-2 DIEGO PINHEIRO TAVARES FACANHA06 06.184602-3 ANA LUCIA XAVIER DE FREITAS ME

MICROEMPRESA07 06.188975-0 C M G DOS REIS08 06.191211-5 J. J. F. NOGUEIRA - ME09 06.191898-6 JOSE CAVALCANTE NOGUEIRA10 06.193418-6 CESAR ANASTACIO ALVES SILVA ME







01 06.188029-9 ANTONNY FERREIRA RODRIGUES ME02 06.200571-5 ANA CRISTIANE B. SAMPAIO ME03 06.200604-5 MARIA ANGELICA COSTA FREIRE ME04 06.202803-0 MADALENA ALVES DE NEGREIROS - MKE05 06.313918-9 MANOEL MULATO MACEDO






01 06.359226-6 TINELLI MENDES LOUZADA ME






01 06.188795-1 AM REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA02 06.210458-6 A M MACIEL ME03 06.312793-8 CRISTIANNE CALHEIROS CHAVES

MICROEMPRESA04 06.357008-4 KELVEN PEREIRA ALVES ME05 06.362822-8 FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA -

ME06 06.672020-6 ROBERTA DE OLIVEIRA SAMPAIO ME07 06.695237-9 EUCLIDES SILVA CAMPOS FILHO ME08 06.961663-9 LUCIANA CABRAL ALVES - EPP


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS

relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de2010.




01 06.032474-0 FRANCISCO WAGNER S MAGALHAES02 06.185511-1 LOURIVAL PARENTE DE ALBUQUERQUE

ME03 06.195484-5 F & F COM REP E SERV DE MATERIAL

MEDICO E HOSPITALAR LTDA04 06.294423-1 A & A METAIS COMERCIO E SERVICOS

LTDA - EPP05 06.361446-4 AFONSO JOSE CARNEIRO JUNIOR06 06.364335-9 DISTREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL E

REPRESENTACOES LTDA ME07 06.384441-9 M A CASTELO BRANCO DA COSTA ME08 06.384441-9 LOOPERMAQ COMERCIO DE MAQUINAS

DE COSTURA LTDA09 06.385914-9 R A PINHEIRO






01 06.201213-4 J ELIEZER DOS SANTOS - ME02 06.273643-4 GERLANE MAIA OLIVEIRA

MICROEMPRESA03 06.320272-7 MARIA DE JESUS FREIRE MICROEMPRESA04 06.671738-8 M.G.B. COMERCIO E REPRESENTACOES

LTDA05 06.674772-4 JOSE JACQUES DE LIMA ME06 06.676203-0 ADAIL MONTEIRO DA SILVA - ME07 06.677899-9 FRANCISCA OZELITA REBOUCAS - ME08 06.680040-4 J. W. ARAUJO DA COSTA - ME09 06.682438-9 FRANCISCO TIAGO SILVA SANTIAGO-ME10 06.694868-1 FRANCISCA DOS SANTOS VASCONCELOS

ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS


relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 17 de setembro de2010.




01 06.197109-0 HULIANNA OLIVEIRA DE MEDEIROS -MOVEIS ME

02 06.304089-1 VBN INDUSTRIA E COMERCIO LTDAMICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emFORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 17 de setembrode 2010.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 062009656 PAULO WATSON MAGALHAES DANOBREGA

02 063619270 AYMAR PESCADOS COMERCIAL LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emFORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 17 de setembrode 2010.




01 061841080 MARDEM FIGUEIREDO JUNIOR02 063168057 JOSIANE FARIAS DE SOUZA DE OLIVEIRA

E P P03 063616548 FENGLONG GUAN ME04 063804603 ZUARTH MODAS LTDA05 066753775 JOSE GOMES JUNIOR


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2010.




01 062097962 ANTONIO LOPES FILHO COMERCIAL02 062155440 B C VIANA COMERCIO E SERVICO DE

INFORMATICA LTDA03 062638211 ALEXANDRA CARNEIRO DE ARAUJO EPP04 062873202 JUVINIANA CITO FEITOSA TELES

MICROEMPRESA05 062899759 JOSE RIBAMAR DE SOUSA OTICA

MICROEMPRESA06 062910647 JOAO TRIUNFO DE MENEZES

MICROEMPRESA07 062943006 FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS

SANTOS DE MENESES MICROEMPRESA08 062969439 JOSE MENDES NETO SORVETES

MICROEMPRESA09 069795770 REKNMA COMERCIAL LTDA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº005/2010

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.26,Inciso III da Lei 12.732/97, FAZ SABER que ficam INTIMADOS osCONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para,através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO DE MARACANAÚ, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias,contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação desteEdital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ourecolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 17 de setembrode 2010.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº005/2010 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.188671-8 JOSÉ ERINALDO ASSUNÇÃO DE SOUSA 201012186-802 06.205861-4 ELANY CINGIA BATISTA VIANA 201012187-0

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº09/2010 - CESUTO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DASUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - CESUT,no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõem os artigos815 e 825 do Decreto estadual nº24.569/1997 e a Instrução Normativanº33/1997, da Secretaria da Fazenda, objetivando dar cumprimento aoDespacho nº2010.28299 faz saber que o contribuinte TONYROSSAIND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA.,CGF 06.698207-3, o(s) seu(s) dirigente(s) e/ou responsável(is), bemcomo, quando for o caso, o(s) seu(s) sucessor(es) e/ou representante(s)legal(is) perante o fisco, ficam INTIMADOS a atender o disposto noTermo de Intimação nº2010.21938, que aos intimados supra encontra-se disponibilizado na sede da CESUT, estabelecida na Av. da Abolição,3893, Mucuripe, CEP 60165-081, Fortaleza - Ceará. A ciência do referidoTermo de Intimação considerar-se-á feita 5 (cinco) dias após a data dapublicação oficial do presente Edital, de acordo com o que dispõe o incisoIII do parágrafo 7º do artigo 46 do Decreto estadual nº25.468/1999.CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR - CESUT, em Fortaleza - Ceará, 20 de setembrode 2010.

Gustavo A. N. de AlbuquerqueORIENTADOR DA CESUT


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto nos artigos 815 e 825 do Decreto 24569/97 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte M ALICE DEA MONTEIRO - ME - CGF 06.210741-0 para, através de seu dirigenteou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto aoNUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 05 (CINCO)dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixaçãodeste Edital a apresentar as DIEF’S OMISSAS referente ao período deNOVEMBRO de 2009 a AGOSTO de 2010 (10 MESES) com regime derecolhimento NORMAL. ORDEM DE SERVIÇO: 2010.28689 eTERMO DE INTIMAÇÃO 2010.22111. O não atendimento a presenteINTIMAÇÂO acarretará sanções previstas na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM RUSSAS-NUATLIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 21 de setembro de2010.

José Erivar de AraújoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto nos artigos 815 e 825 do Decreto 24569/97 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte J WILLAMFEITOSA ME - CGF 06.363488-0 para, através de seu dirigente ouresponsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto aoNUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 05 (CINCO)dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixaçãodeste Edital a apresentar as DIEF’S OMISSAS referente ao período deNOVEMBRO de 2009 a AGOSTO de 2010 (10 MESES) com regime derecolhimento NORMAL. ORDEM DE SERVIÇO: 2010.28678 eTERMO DE INTIMAÇÃO 2010.22112. O não atendimento a presenteINTIMAÇÂO acarretará sanções previstas na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM RUSSAS-NUATLIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 21 de setembro de2010.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerandoo disposto nos artigos 815 e 825 do Decreto 24569/97 - RICMS, FAZSABER que fica INTIMADO o contribuinte C & M COMERCIO DEMATERIAL PARA CONST E CONSTRUÇÕES LTDA - CGF 06.377515-8para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto ao NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentro doprazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após apublicação ou afixação deste Edital a apresentar as DIEF’S OMISSAS referenteao período de ABRIL de 2010 a AGOSTO de 2010 (05 MESES) com regimede recolhimento NORMAL. ORDEM DE SERVIÇO: 2010.28683 eTERMO DE INTIMAÇÃO 2010.22116. O não atendimento a presenteINTIMAÇÂO acarretará sanções previstas na legislação do ICMS. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM RUSSAS-NUAT LIMOEIRODO NORTE, em Limoeiro do Norte, 21 de setembro de 2010.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0035/2010O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto nos artigos 815 e 825 do Decreto 24569/97 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte C JBARRETO MICROEMPRESA - CGF 06.090812-2 para, através deseu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto ao NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentrodo prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias apósa publicação ou afixação deste Edital a apresentar as DIEF’S OMISSASreferente ao período de ABRIL de 2010 a AGOSTO de 2010 (05 MESES)com regime de recolhimento NORMAL. ORDEM DE SERVIÇO:2010.28686 e TERMO DE INTIMAÇÃO 2010.22114. O nãoatendimento a presente INTIMAÇÂO acarretará sanções previstas nalegislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOEM RUSSAS-NUAT LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte,21 de setembro de 2010.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto nos artigos 815 e 825 do Decreto 24569/97 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte M E LIMACHAVES ME - CGF 06.678256-2 para, através de seu dirigente ouresponsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto aoNUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 05 (CINCO)dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixaçãodeste Edital a apresentar as DIEF’S OMISSAS referente ao período deAGOSTO de 2009 a AGOSTO de 2010 (13 MESES) com regime derecolhimento NORMAL. ORDEM DE SERVIÇO: 2010.28691 eTERMO DE INTIMAÇÃO 2010.22113. O não atendimento a presenteINTIMAÇÂO acarretará sanções previstas na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM RUSSAS-NUATLIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 21 de setembro de2010.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto nos artigos 815 e 825 do Decreto 24569/97 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte D. M.REBOUCAS CONSTRUÇÕES - CGF 06.305841-3 para, através deseu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto ao NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentrodo prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias apósa publicação ou afixação deste Edital a apresentar as DIEF’S OMISSASreferente ao período de DEZEMBRO de 2008 a AGOSTO de 2010 (21MESES) com regime de recolhimento NORMAL. ORDEM DE SERVIÇO:2010.28760 e TERMO DE INTIMAÇÃO 2010.22135. O nãoatendimento a presente INTIMAÇÂO acarretará sanções previstas nalegislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOEM RUSSAS-NUAT LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte,21 de setembro de 2010.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto nos artigos 815 e 825 do Decreto 24569/97 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte FRANCISCODA SILVA PINHEIRO – MICROEMPRESA - CGF 06.919188-3 para,através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto ao NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentrodo prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após apublicação ou afixação deste Edital a apresentar as DIEF’S OMISSASreferente ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de agosto de 2010,por meio magnético com regime de recolhimento NORMAL. ORDEMDE SERVIÇO: 2010.28592 e TERMO DE INTIMAÇÃO 2010.22167. Onão atendimento a presente INTIMAÇÂO acarretará sanções previstas nalegislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOEM RUSSAS-NUAT LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 21de setembro de 2010.


*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº118/2010 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 20 de setembro de 2010.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº118/2010-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814438 PROCEDENTE 46.306,54V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814430 PROCEDENTE 72.232,16V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814435 PROCEDENTE 181.628,16V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814432 PROCEDENTE 140.312,22VATER DOS S. ALENCAR 06811276-9 1/200603370 PROCEDENTE 31.024,06PAULO JORGE CAMPOS 06863553-2 1/200700878 PROCEDENTE 70,54PAULO JORGE CAMPOS 06863553-2 1/200700939 PROCEDENTE 21.878,69MACHADO E CHAVES 06808774-8 1/200704669 PROCEDENTE 41.592,02MACHADO E CHAVES 06808774-8 1/200704667 PROCEDENTE 5.660,16INDUSGRÃO ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZAÇÃO 06699468-3 1/200702727 PROCEDENTE 26.668,88DE CEREAIS LTDAI A SAMPAIO IND METALURGICA 06274093-8 1/200705700 PROCEDENTE 112.949,61I A SAMPAIO IND METALURGICA 06274093-8 1/200705703 PROCEDENTE 2.732,72F E SANTOS DIAS 06312121-2 1/200700358 PROCEDENTE 14.611,93F E SANTOS DIAS 06312121-2 1/200700349 PROCEDENTE 15.531,12F E SANTOS DIAS 06312121-2 1/200700345 PROCEDENTE 88.185,17F E SANTOS DIAS 06312121-2 1/200700333 PROCEDENTE 4.165,40F E SANTOS DIAS 06312121-2 1/200700342 PROCEDENTE 5.786,26JOAN SIMOES DE ARAUJO 06305281-4 1/200909187 PROCEDENTE 30.445,52DANNLY LTDA 06665598-6 1/200703527 PROCEDENTE 77.015,03DANNLY LTDA 06665598-6 1/200703525 PROCEDENTE 87.283,70CARLOS ANTONIO G. PEREIRA 06094157-0 1/200703248 PROCEDENTE 15.117,76CARLOS ANTONIO G. PEREIRA 06094157-0 1/200703262 PROCEDENTE 50.543,35

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº119/2010 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de setembro de 2010.




V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814433 PROCEDENTE 146.181,00V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814431 PROCEDENTE 17.531,08V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814437 PROCEDENTE 21.403,17V. I. LUDOVICO - ME 06666736-4 1/200814441 PROCEDENTE 68.559,27PEDRO CIRILO PATRICIO-ME 06042773-6 1/200915587 PROCEDENTE 49.513,79NORQUIP COM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 06289674-1 1/200626687 PROCEDENTE 170.431,14MULTY BAG COM E INDUSTRIA LTDA 06674228-5 1/200917059 PROCEDENTE 74.962,75LIDER COMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA 06297422-0 1/200814859 PROCEDENTE 578.177,63JOSMILTON B PINHO ARMARINHO -ME 06205104-0 1/200915517 PROCEDENTE 485,56HOLANDA COML DE ELETRODOMESTICOS LTDA 06273521-7 1/200815423 PROCEDENTE 60.419,76HOLANDA COML DE ELETRODOMESTICOS LTDA 06273521-7 1/200815426 PROCEDENTE 433.553,34HOLANDA COML DE ELETRODOMESTICOS LTDA 06270878-3 1/200815273 PROCEDENTE 68.739,74FCO. RIBEIRO DE MATOS FILHO 06690694-6 1/200811434 PROCEDENTE 237.933,76FCO. RIBEIRO DE MATOS FILHO 06690694-6 1/200811436 PROCEDENTE 17.847,75FCO. RIBEIRO DE MATOS FILHO 06690694-6 1/200811431 PROCEDENTE 357.831,82FCO. RIBEIRO DE MATOS FILHO 06690694-6 1/200811509 PROCEDENTE 234.065,06


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei12.732/97, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 10 (dez) dias,recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto à autoridade julgadora de 1ª Instânciado Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazoacima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 23 de setembro de 2010.




ODIR LIS 906386899-53 2/200916451 REABERTURA PARA 60.178,80IMPUGNAÇÃO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº121/2010 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 23 de setembro de 2010.




ANDREZZA RIBEIRO LOPES-EPP 06671986-0 1/200917434 PARCIAL PROCEDENTE 13.435,56CLAUDIA NELINHA C. PEREIRA 06362215-7 1/200906120 PROCEDENTE 6.621,86DARLEY BRASIL DE ALMEIDA 06194017-8 1/200915105 PARCIAL PROCEDENTE 2.385,64ELISONETE R. FERREIRA-EPP 06178373-0 1/200916517 PROCEDENTE 3.139,67EDSON DIAS DE ANDRADE SILVA-EPP 06981276-4 1/200913315 PROCEDENTE 2.400,97J L DO CARMO CARGAS 075952270001-76 1/200803903 PROCEDENTE 26.101,98MACEDO CONSTRUÇÕES LTDA 06306950-4 1/200816224 PARCIAL PROCEDENTE 25.069,54NPR IND COM E IMP DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA 06694084-2 1/200915977 PROCEDENTE 1.163,56PAULO H J PANEDO 06198081-1 1/200915657 PROCEDENTE 729,96PROGRESSO COM DE ALIMENTOS LTDA 06362710-8 1/200908787 PROCEDENTE 2.466,09VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A 06073743-3 2/200307527 PROCEDENTE 8.551,81


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atosnos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito àAv. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial dopresente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 23 de setembro de 2010.



NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO ÓRGÃO DECGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO DECISÃO

FCO EVANDRO A. DA COSTA-ME 06311192-6 1/200916486 IMPROCEDENTE 1ª INSTÂNCIAFCO EVANDRO A. DA COSTA-ME 06311192-6 1/200916488 NULO 1ª INSTÂNCIAFCO EVANDRO A. DA COSTA-ME 06311192-6 1/200916485 IMPROCEDENTE 1ª INSTÂNCIANORQUIP COM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 06289674-1 1/200626681 IMPROCEDENTE 1ª INSTÂNCIA


No Diário Oficial nº178, de 21 de setembro de 2010, que publicou a PORTARIA Nº602/2010, de 01 de setembro de 2010 - ANEXO ÚNICO A QUESE REFERE A PORTARIA Nº602/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.. Onde se lê: 1 a 3,9,10,13 a 17,27,28. Leia-se: 1 a 3,9,10,13 a17,27,28/09. Fortaleza, 23 de setembro de 2010.


*** *** ***

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº038/2010 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2010. JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2010.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2010, 20 DE SETEMBRO DE 2010

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

CLAUDIA MARIA LIMA QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0003941-1 6,05 20 121,00MANUEL SOUSA SANTOS TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0039251-0 6,05 20 121,00ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0041521-9 6,05 20 121,00MARCOS ANTONIO DE ABREU SILVA MOTORISTA 0045021-9 6,05 20 121,00OLAVO FREITAS E SOUZA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0045841-4 6,05 09 54,45FRANCISCO CARLOS MAIA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0100231-7 6,05 20 121,00RAIMUNDO NONATO FURTADO DE AQUINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0131421-1 6,05 20 121,00JOSÉ KLEBER GONÇALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0131611-7 6,05 20 121,00CARMEM DÉBORA LOPES BARBOSA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0581141-4 6,05 20 121,00CAIO FROTA RODRIGUES SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000821-2 6,05 20 121,00CLÁUDIO BRAGA MONTEIRO ARTICULADOR DNS-3 1000551-5 6,05 20 121,00JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO MARTINS SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000611-2 6,05 20 121,00JUNIOR


GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000621-X 6,05 20 121,00ANA ISAURA DE PINHO PESSOA PACHECO SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000631-7 6,05 20 121,00CÉLIA FRANCISCA PEREIRA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000651-1 6,05 20 121,00ERIKA NALYGIA MARTINS AGUIAR SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000801-8 6,05 20 121,00JOSÉ SOARES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0894031-2 6,05 20 121,00

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 13 de setembro de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 10/076899-7 Banco DoBrasil S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE A DMINISTRACAO:10/087167-4 M Dias Branco S A Indústria E Comércio De Alimentos,SOCIE DADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 10/090489-0 Agrojaisa Agrop ecuária Jatahy Industrial S A,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/091317-2 Securitizadora C.P.M. - S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIAE EXTRAORDINARIA: 10/0 72578-3 Crd Participações S A, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARI O:10/092932-0 Governançabrasil S/A Tecnologia E Gestão Em Servilos,10/093092-1 A T elecom S A, 10/097484-8 Banco Do Brasil S A, ATA DEREUNIAO DE DIRETORIA: 10/097992- 0 Empreendimentos PagueMenos S A, 10/097993-9 Empreendimentos Pague Menos S A, ATA DEREUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 10/098196-8 AgênciaDe Desenvolvimento Do E stado Do Ceara S.A - Adece, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/076850-4T & T Serviços De Controle E Acompanhamento De Gastos Com FaturasDe Consu mo Ltda, 10/081045-4 Avelino Sousa Construções Ltda,10/088320-6 Family Fashion Indu stria E Comercio De Confecções Ltda,10/088535-7 Patrimonial Terceirização De Mão De Obra Ltda, 10/088628-0Jfs Lavanderia Ltda, 10/089027-0 Representacoes Parente Comer cialLtda, 10/092678-9 Hilton Comercio De Material Para Reciclagem Ltda,10/093819-1 Angios - Diagnostico Vascular Por Imagem Ltda, 10/095394-8Exclusive Imóveis Ltda, 1 0/095628-9 M5 Representações ComerciaisLtda, 10/095689-0 Philomeno Gomes Empreendim entos E ParticipaçõesLtda, 10/095762-5 Novo Norte Hyundai Comercio E Importação DeVeiculos Ltda, 10/095767-6 Pl Comercio De Material De Construção Ltda,10/095824-9 A lmeida & Lima Comercial De Alimentos Ltda, 10/095928-8Memorias Produções E Turismo Ltda, 10/096644-6 Phf DesenvolvimentoEmpresarial Ltda, 10/096660-8 16 X 9 Produções Ltda, 10/096701-9Marcelo & Jocivania Representações Ltda, 10/096706-0 Seriart.Serig rafiaE Arte Ltda, 10/096711-6 Fcl Viagnes E Turismo Ltda, 10/096727-2 AgroComercia l Pulvitractor Ltda, 10/096731-0 Control Inovações TecnologicaEm Produtos Eletricos E Eletronicos Ltda, 10/097938-6 Clio - ClínicaOdontologica Ltda, 10/097977-7 Imperi al Par EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 10/098216-6 R I Serviços Administrativos L tda,10/098424-0 Aragão & Marques Cia Ltda, 10/098426-6 Pousada TirolLtda, ALTERACA O: 10/076360-0 Geomarmore Construcoes E PremoldadosLtda Me, 10/076567-0 Jefricar Re frigeração Ltda Me, 10/080893-0Fortiplantas Distribuidora De Sementes Ltda, 10/081 044-6 F & R ComércioDe Móveis Ltda Epp, 10/083942-8 Medicalpro Comércio De Materiai sMédico E Cirúrgico Ltda Me, 10/086714-6 Inproagro Indústria E ComércioDe Produtos Agropecuários Ltda Me, 10/090624-9 L & R Material DeConstrucao Ltda, 10/090828-4 We Indústria E Comércio De Alimentos Ltda,10/091591-4 Exponencial Serviços De Consulto ria E Assessoria Ltda,10/092510-3 Trust Comércio De Móveis E Serviços Ltda Me, 10/0 92997-4José Martins Incorporações Spe Ltda, 10/093146-4 Km Industria EComercio De Moveis Ltda Me, 10/093801-9 Real Comércio De ProdutosDe Limpeza Ltda Me, 10/094271- 7 Hábil Contabilidade E Assessoria LtdaMe, 10/094977-0 Telebase Serviços Basicos Em Telecomunicações LtdaEpp, 10/095411-1 Alco Construtora Ltda, 10/095418-9 Ciclo Cons trutoraLtda, 10/095475-8 Distribuidora Milenio Ltda Me, 10/095650-5 HotelariaMarac ujá Ltda Me, 10/095675-0 Mg Centro Automotivo Ltda Me,10/095719-6 Chaba Comercio De Alimentos E Serviços Ltda, 10/095720-0F B Comercio De Alimentos E Servicos Ltda, 10/095734-0 InvestimentosHurricante Construções E Incorporações De Imóveis Ltda, 10/0 95784-6Talismã Metropole E Comercio De Petroleo Ltda, 10/095808-7Transautomóveis C argas Ltda Me, 10/095878-8 Freitas E Alves Ltda,10/095905-9 V. S. Comercio De Ótica s Ltda Epp, 10/095925-3 Theodora -Industria E Comercio Praia E Piscina Ltda, 10/095 933-4 Fidelis ServiçosDe Informatica Ltda, 10/095998-9 F & L Representações Ltda Me,10/096089-8 D S M Industria E Comercio De Confeccoes Ltda, 10/096112-6Luz Do Bras il Comercio E Representação De Material Para ConstruçãoLtda Me, 10/096156-8 Conterr anea Industria De Aguas Ltda, 10/096157-6Princesa Distribuidora De Peças Para Veicu los Ltda, 10/096158-4 FbcConstruções Ltda, 10/096234-3 Ponty S Exportação Importaçã o E

Comércio Ltda, 10/096514-8 Pousada E Bar Oceanus Ltda Me, 10/097781-2M G R Cosm eticos Ltda Me, 10/097797-9 Procont Contabilidade EControladoria Ltda Me, 10/097806 -1 Jcpf Enpreendimentos ImobiliariosIncorporações Ltda, 10/097950-5 Odonto System P lanos OdontológicosLtda, 10/097951-3 Utiseg Serviços De Inspeção Ltda, 10/098023-6Construvapt Serviços Eletricos E Refrigeração Ltda Me, 10/098053-8Evolet Importação Distribuição E Representação Ltda Epp, 10/098063-5Construtora Suvitiju Ltda, 10/098 098-8 Cbjg - Comercio E RepresentaçõesDe Carnes E Derivados Ltda, 10/098112-7 Auto Escola Nogueira Ltda Me,10/098118-6 Distribuidora Cummins Diesel Do Nordeste Ltda, 10/098119-4Viva Comércio De Produtos Agrícolas Ltda Me, 10/098124-0 Star LogisticaInternacional Ltda Epp, 10/098186-0 Cemig Corretora De Seguros Ltda,10/098210-7 Se curity Serviços De Informática & Segurança Ltda Me,10/098230-1 Escritório Contábil E Auditoria Ferreira Lima Me, 10/098259-0Hiper Ensino Escola Preparatória Ltda, 10/098267-0 Radar RepresentaçõesLtda, 10/098268-9 Aserti Assessoria Serviços Terceiriz ação De Mão DeObra E Informatização Ltda Me, 10/098337-5 Am Negócios ImobiliáriosL tda, 10/098341-3 Trana Construções Ltda, 10/098427-4 M Aguiar E CiaLtda, 10/098459- 2 Lira & Barros Comércio De Produtos FarmacêuticosLtda, 10/098468-1 A.V. Santos Com ercial E Serviço Ltda Me, 10/098571-8Atacadão Mix Comercio Atacadista E Varejista D e Presentes Ltda Me,10/098604-8 G M Construções Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 10/094743- 3Grivot & Gatin Locação De Imoveis E Veiculos Ltda, 10/095384-0 BistroBar E Resta urante Internacional Ltda Me, 10/095937-7 Consultoria EProjetos Em Bioenergia Ltda, 10/097460-0 S C Comercio Varejista DeProdutos Farmaceuticos Ltda Me, 10/098094-5 L ubritec Comercio ERepresentacoes Ltda Me, 10/098188-7 Paulistinha Industria E Comer cioDe Confeccoes Ltda, 10/098487-8 Comercial De Rações Treseles LtdaMe, 10/098536- 0 Ximenes Pinheiro Comercio Ltda Me, 10/098558-0Soft E Graphics Caninde Ltda Me, OU TROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 10/086662-0 DigiguardeServiço s De Segurança Ltda, 10/089315-5 Atual Service Locação De Mão-De-Obra Ltda Me, 10/09 7596-8 Star Construções E Publicidade Ltda Me,10/098056-2 Quartel General Industria E Comercio Ltda, 10/098433-9Acopi Associação De Construções E Promoções Imobiliaria Ltda,10/098506-8 Moto Traxx Da Amazonia Ltda, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/077112-2 Rosemary Sales,10/077119-0 Cleudo Alves Da Silva, 10/079366-5 Ailton De S ousa Oliveira,10/086122-9 D R H Freitas Me, 10/088459-8 Angela Maria De PaivaGondi m Manutenção, 10/088626-4 M De Fatima De Souza Leite,10/089129-2 Simone Paula Sousa Da Silva, 10/089696-0 M A S CarvalhoConfecções, 10/090121-2 Elinete Alencar Braga M e, 10/090439-4 AtaideDe Farias Oliveira, 10/091401-2 Anderson Francisco Almeida Mel o DaMaia, 10/093005-0 Francisco Soares Fernandes Me, 10/093251-7 LayneChaves Domin gos Me, 10/093350-5 L B De Andrade Restaurante,10/093698-9 F Mendes Sobrinho Cerâmi ca Me, 10/094234-2 F CasteloBranco Solheiro Artigos Do Lar Me, 10/094238-5 Ednilson Freitas DaSilva, 10/094479-5 M D De Souza A Cavalcante, 10/094480-9 Francisco JA S oares, 10/094482-5 Josefa Noatia A Rodrigues, 10/095352-2 MoesioMuniz Lira, 10/0954 30-8 Marcos Almino De Lucena, 10/095563-0 F HSoares Mota Publicidade E Eventos, 10/096550-4 W. M. Mendes Ciclo,10/096632-2 Sonia Gadelha Laurino, 10/096639-0 Gildat on CavalcanteDe Queiroz, 10/096646-2 F Dantas De Almeida, 10/096648-9 MoacirRibeir o De Aguiar, 10/096652-7 Fabio Lopes De Souza, 10/096655-1Eduardo Humberto C Monte Desenvolvimento, 10/096658-6 AntoniaAlcileide Nunes De Araujo, 10/096662-4 J D Sale s Lima, 10/096664-0Tiago Costa Helcias, 10/096666-7 Idalecio Oliveira Da Costa, 10/096679-9Francisca Cleidiana Rodrigues Da Silva, 10/096688-8 R Machado DeOliveira, 10/096692-6 Edson Rafael F Rodrigues, 10/096695-0 MeyeleneDe Oliveira Sousa, 10/096 699-3 Maria Fabia De Sousa Mota, 10/096703-5Ana Karla Da Silva Mota, 10/096713-2 Th iago Nascimento Da Silva,10/097933-5 A Alves Pereira Padaria, 10/097989-0 Anne Kari ne Lima DeFreitas, 10/098102-0 J Gildo Melo, 10/098117-8 Joelha Lopes Pereira,10/0 98130-5 João Damasceno Celestino Bezerra, 10/098139-9 C AlbertoCordeiro Filho, 10/0 98154-2 Wandeberg Da Silva Brito, 10/098212-3 MI Nogueira Costa Moveis, 10/098299-9 L L De Araujo Magalhaes,10/098417-7 Anabel Cristina Da Silva, 10/098441-0 E Furtado DiasTransportes, 10/098458-4 G Holanda Constancio, 10/098476-2 FranciscoVagner Da Silva Filho, 10/098517-3 T Tavares De Oliveira, 10/100467-2


Cybelle Rubya Lossio De Oliveira Candido, 10/100469-9 C. E. De SousaCarvalho, 10/100475-3 Anderson Camilo L ira, 10/100613-6 Paulo EdsonDa Silva Luna, 10/100616-0 R. P. Carneiro Calçados, 10/100618-7 A. R.Soares Do Nascimento, ALTERACAO: 10/077037-1 J M Santana PlasticosMe, 10/081072-1 M A X Pereira Cursos Me, 10/081073-0 Paulo RobertoDos Anjos Magalhaes Me, 10/081074-8 R T S De Souza Locação Me,10/085209-2 L G Nogueira Sales Me, 10/086 130-0 D R H Freitas Me,10/087968-3 Cristiane P. Silva Me, 10/088494-6 R. S. Azin Co mercio DeAlimentos Me, 10/088574-8 Antonio Borges De Queiroz Me, 10/089120-9Simone Paula Sousa Da Silva, 10/090122-0 Elinete Alencar Braga Me,10/090128-0 Francisco So ares Fernandes Me, 10/090438-6 Ataide DeFarias Oliveira, 10/090930-2 Luiz B. Do Nas cimento-Me, 10/093250-9Layne Chaves Domingos Me, 10/094235-0 F Castelo Branco Solhe iroArtigos Do Lar Me, 10/094254-7 F Mendes Sobrinho Cerâmica Me,10/094473-6 Mara C ristina Oliveira De Queiroz - Me, 10/094856-1 CiceroCalixto De Almeida Me, 10/09551 3-4 Sinesio Ferreira Dantas Me,10/095560-6 M Da Conceicao Lima De Oliveira Me, 10/0 95561-4 MariaDe Fatima Gomes Marinho Me, 10/095565-7 Tarcisio Guarim Pessoa Me,10/095642-4 Cilene Saraiva De Brito Duarte Me, 10/096507-5 F NeumaSantiago Maia Me, 10/096672-1 Anderson Rodrigues Figaro - Me,10/096673-0 Manuel Barros Neto - Me, 10/09 6681-0 Ana Amelia AlencarMacedo De Carvalho-Me, 10/096684-5 Roberto Carlos Paulo De LimaMe, 10/096685-3 F. De S. Costa Madeiras Me, 10/096687-0 Irineide MariaDos San tos Me, 10/096694-2 P Sergio Bastos Da Silva - Me, 10/096705-1Rafael Sobral Melo - Me, 10/096710-8 Jose Alanio Pereira Me, 10/097563-1F J Da Silva De Abreu Me, 10/097 565-8 A. Sobreira Sobrinho Hotel -Me,10/097566-6 Eufrasio Peixoto De Alencar, 10/0 97573-9 Maria Lucia DeSousa Livros Me, 10/097574-7 Eyder Figueiredo Pinheiro Me, 10/097580-1Marieta Cabral Pinheiro - Me, 10/097586-0 Maria Socorro Macedo CoelhoMe, 10/097588-7 Espedito Francisco De Pontes Me, 10/097593-3 AdrianaAlves Lima - Me, 10/097598-4 Jose Ricardo Medeiros Dos Santos00154088331, 10/097606-9 Cicero Valmir De Sousa Dias Me, 10/097607-7Clotilde De Lira Nunes Quintino Me, 10/097612-3 Marcia Ma ria A. DeSouza Confeitaria - Me, 10/098140-2 Sergio Celio Silva Me, 10/098145-3Efr aim Kaue Silveira Feitosa - Epp, 10/098150-0 Lilivane Maria Da SilvaMe, 10/098171-2 Gabriel Carneiro Lima Alencar Locação De Maquinas ETransporte De Cargas Me, 10/0982 55-7 Giordano P Costa Me, 10/098256-5Amauri Carneiro Silveira-Me, 10/098265-4 J L C arneiro Soluções Me,10/098300-6 R Z A Sales Produtos Alimentícios Me, 10/098301-4 M ariaDa Penha Rodrigues Confecções Me, 10/098302-2 Silvano De OliveiraNeves Me, 10/098334-0 Gehyse Kirie Ceris E Santos Me, 10/098342-1Juarez Francisco Da Silva Me, 1 0/098356-1 Alex Antonio Cavagnolli Me,10/098402-9 Aderbal Pacheco Pinto Me, 10/0 98413-4 Terezinha MedeirosDe Morais, 10/098415-0 Maria Carnelucia De Maria Me, 10/0 98416-9Paulo Helder De Alencar Braga Filho Me, 10/098432-0 Ancelmo RodriguesDo Nas cimento Me, 10/098455-0 Maria De Fatima De Oliveira BastosMe, EXTINCAO/DISTRATO: 10/066004-5 Manoel Fernandes Da Silva89361458353, 10/084928-8 Luis Lopes Sombra, 10/0 88345-1 MariaElizete Do Nascimento, 10/090120-4 Maria Nilma Luna Gomes Me,10/09096 0-4 Maria Iraneide Ferreira De Souza Me, 10/093262-2 RodeTania Dos Santos Brandao M e, 10/093515-0 Danieli Dos Santos Serra65297709334, 10/095405-7 Reginaldo De Brito Carneiro Me, 10/095498-7Cicero Alves De Sousa, 10/095507-0 Maria Da Silva Gonçalves Me,10/095551-7 Isaac Alves Bernardo 00074593358, 10/095559-2 C B AlvesDe Carvalho Me, 10/096184-3 Maria Do Socorro Martins Da Silva Me,10/096686-1 A E J Da Silva-Me, 10/097462-7 Cleone Bezerra Dedetização -Me, 10/097575-5 Jose Dezinho De Oliveira Me, 10/097579-8 Eliete GomesDe Araujo Nunes-Me, 10/097581-0 Edenia Lima Da Costa Me, 10/097645-0Kercia Cristina Da Silva Franco Me, 10/098151-8 Andrea Martins ColaresMe, 10/098159-3 Arlete Vasconcelos Magalhães Me, 10/098251-4 F RibeiroDos Santos Me, 10/098270-0 Francisca Eliene Soares Me, 10/098353-7Eveline Maria Juca Bezerra-Me, 10/098361-8 Maria Alves Dos SantosCarvalho Me, 10/098374-0 Maria José Justino Rod rigues Epp, 10/098388-0Washington Rocha De Souza Me, 10/098435-5 Francisca Dajela P ereiraLima Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 10/096080-4 Elaine Silva Marinho Me, 10/097486-4Carmem Lucia De Moraes Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:10/016386-6, 10/030427-3, 10/053935-1, 10/053940-8, 10/076660-9,10/07689 8-9, 10/076997-7, 10/077101-7, 10/077109-2, 10/077111-4,10/079009-7, 10/079010-0, 1 0/079368-1, 10/079977-9, 10/080990-1,10/081014-4, 10/083195-8, 10/084037-0, 10/0843 41-7, 10/084466-9,10/086152-0, 10/086670-0, 10/087685-4, 10/088907-7, 10/090329-0,10/090680-0, 10/090957-4, 10/090958-2, 10/090976-0, 10/092115-9,10/092201-5, 10/092 991-5, 10/092992-3, 10/092993-1, 10/093957-0,10/093974-0, 10/094038-2, 10/094039-0, 10/094040-4, 10/094236-9,10/094273-3, 10/094280-6, 10/094285-7, 10/094844-8, 10/09 4850-2,10/094853-7, 10/094854-5, 10/094855-3, 10/095129-5, 10/095145-7,10/095266-6, 10/095292-5, 10/095302-6, 10/095319-0, 10/095364-6,10/095525-8, 10/095527-4, 10/0 95533-9, 10/095543-6, 10/095636-0,

10/095649-1, 10/095662-9, 10/095877-0, 10/095904- 0, 10/095954-7,10/096082-0, 10/096095-2, 10/096258-0, 10/097459-7, 10/097463-5,10/097465-1, 10/097468-6, 10/097483-0, 10/097561-5, 10/097603-4,10/097643-3, 10/097782 -0, 10/097804-5, 10/097851-7, 10/097970-0,10/098005-8, 10/098021-0, 10/098041-4, 10/098044-9, 10/098055-4,10/098075-9, 10/098105-4, 10/098113-5, 10/098146-1, 10/09814 8-8,10/098149-6, 10/098172-0, 10/098177-1, 10/098185-2, 10/098195-0,10/098203-4, 1 0/098204-2, 10/098208-5, 10/098211-5, 10/098226-3,10/098233-6, 10/098247-6, 10/0982 48-4, 10/098249-2, 10/098257-3,10/098258-1, 10/098261-1, 10/098263-8, 10/098269-7, 10/098272-7,10/098273-5, 10/098274-3, 10/098286-7, 10/098322-7, 10/098328-6,10/098 329-4, 10/098336-7, 10/098346-4, 10/098347-2, 10/098348-0,10/098349-9, 10/098350-2, 10/098354-5, 10/098358-8, 10/098364-2,10/098365-0, 10/098366-9, 10/098368-5, 10/09 8369-3, 10/098387-1,10/098394-4, 10/098395-2, 10/098401-0, 10/098403-7, 10/098406-1,10/098414-2, 10/098423-1, 10/098436-3, 10/098443-6, 10/098450-9,10/098451-7, 10/0 98456-8, 10/098457-6, 10/098464-9, 10/098465-7,10/098470-3, 10/098472-0, 10/098480- 0, 10/098491-6, 10/098492-4,10/098496-7, 10/098518-1, 10/098519-0, 10/098527-0, 10/098530-0,10/098532-7, 10/098534-3, 10/098544-0, 10/100472-9, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2010.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 14 de setembro de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHODE ADMIN ISTRACAO: 10/095370-0 Energio Nordeste EnergiasRenováveis S.A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/085221-1 Francisco LeandroTransportes Ltda, 10/089018-0 Spe Angel Empreendimentos ImobiliariosLtda, 10/090941-8 A Dantas Comercia l De Petroleo Ltda, 10/092887-0Rca Administração De Obras Ltda, 10/094863-4 Sipex T ecnology Ltda,10/095246-1 Teixeira E Rocha Espaço Da Beleza Ltda, 10/095461-8Fundi çao F B Ltda, 10/095728-5 Sociedade Cumbuco De Gestão DeParticipações Societarias L tda, 10/095829-0 Sc Comercio Transporte DeCarga E Locação Ltda, 10/096022-7 Pop Cli nica Dentaria Fortaleza Ltda,10/096276-9 Mota Construções E Locações Ltda, 10/09662 3-3 CellmedDo Brasil Industria Quimica Cosmetica Importação E Exportação Ltda,10/0 96650-0 Bem Adminsitração De Imoveis Ltda, 10/096736-1 MrWine Representações De Beb idas E Alimentos Ltda, 10/096765-5 TotalImoveis Ltda, 10/096771-0 Jac Manutenção E Serviços Ltda, 10/096793-0Maia Representação Comercial Ltda, 10/097488-0 Sf Comerci o De CalçadosLtda, 10/097559-3 Jvc - Serviços Administrativos Ltda, 10/098030-9 I &C Comunicação Visual Ltda, 10/098044-9 Sl & R Studio De Beleza Ltda,10/098312-0 Zer o Grau Comercio E Serviços De Refrigeração Ltda,10/098484-3 Corpo Fitness Academia De Ginastica Ltda, 10/098615-3Industria De Confecções Jabô Ltda, 10/098694-3 D´Vall Locadora DeVeiculos Ltda, 10/098738-9 Artifice - Aquitetura E Urbanismo Ltda, 10/098795-8 Terra Nova Compra E Venda De Imóveis Ltda, 10/099501-2 BomJesus Industria E Comercio De Artefatos De Madeiras Ltda, ALTERACAO:10/063673-0 Construtora Maran Ltd a, 10/080851-4 Comercial De GenerosAlimenticios A E Medeiros Ltda Me, 10/080988-0 O ficina O Neto Ltda Me,10/081012-8 Farmácia Aguiar Magalhães Ltda Me, 10/081039-0 Co mercialOliveira Lopes Ldta, 10/090168-9 Codipa Distribuidora Comercial DeProdutos Alimenticios Ltda, 10/092146-9 Sousas Restaurante E PizzariaLtda Me, 10/092198-1 Ra diocelular Telecom Ltda Me, 10/092401-8Castro Representações Ltda, 10/093024-7 Ger Kasama Comercio ERepresentacoes Ltda, 10/093055-7 Summa Construcoes Ltda, 10/093852-3 Tsn- Terramar Serviços E Navegação Ltda, 10/093953-8 G-20Empreendimentos Imobili arios Ltda, 10/094069-2 Rpc Engenharia Ltda,10/094111-7 Thais Ferreira Confecções L tda, 10/094163-0 ParceriaEngenharia Ltda, 10/094385-3 Casa Do Boiadeiro Ltda Me, 10/094529-5Gft Serviços De Manutenção Em Equipamentos De Processamento De DadosLtda Me, 10/094774-3 Construtora Sanorte Ltda, 10/094799-9 New CarComercio De Peças E Se rviços Automotivos Ltda Epp, 10/094845-6 SacolãoSabor Da Terra Frutas E Verduras Lt da Me, 10/094858-8 Bigg Mix IndustriaE Comercio Ltda Me, 10/095102-3 A-4 Representa ção Comercial Ltda Me,10/095134-1 Bs Cred & Cob Representações Ltda, 10/095669-6 Be ttaConstruções & Empreendimentos Ltda, 10/095678-5 Hot Chocolate BarLtda Epp, 10/0 95761-7 Bt Servicos Ltda Epp, 10/095812-5 Cdm ComercioDe Pedra Naturais Ltda Me, 10/096055-3 Lourenço & Freitas Comercio EServiços Ltda Me, 10/096095-2 Silveira & Sou za Ltda Epp, 10/096160-6Jose Alves Lessa Me, 10/096274-2 Clarinete Promotora De Ven das E ServiçosFinanceiros Ltda, 10/097597-6 Al Construções Ltda Me, 10/097783-9 Clarear Consultoria Ltda, 10/097785-5 Epsi Empresa Prestadora De ServiçosAo Idoso Ltd a Me, 10/097796-0 Lavor E Sampaio Comercio De ConfeccoesLtda Me, 10/097945-9 Noguei ra E Lobo Construções Ltda Me, 10/097961-0


Mack Factoring Fomento Mercantil Ltda, 10/097962-9 E M Comercio DeCarnes Ltda, 10/097988-2 Aas Consultoria E Automação Indus trial Ltda,10/097997-1 Nazaria Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda,10/098 088-0 Vidronorte Distribuidora De Vidros Do Nordeste Ltda,10/098133-0 K & E Comerci o E Serviços De Locação De Veiculos Ltda,10/098211-5 Charron Industria E Comercio D e Confeccoes Ltda, 10/098266-2Roberta E Filomeno Comercial Ltda Me, 10/098285-9 M C astro ParticipaçõesLtda, 10/098385-5 Siberian Comercio De Alimentos Ltda, 10/098423 -1 FIrismar Frota & Cia Ltda, 10/098481-9 Atelie Das Piscinas Comercial LtdaMe, 10/098497-5 Academia De Musculação E Ginastica Universo GymLtda, 10/098500-9 Cav Enge nharia Ltda, 10/098501-7 Trade In TechnologyComercio E Servicos Em Informatica Ltda, 10/098515-7 Locservice LocaçãoDe Veículos E Serviços Ltda Me, 10/098518-1 Jm Terc eirização EmpresarialLtda Me, 10/098535-1 Roma Engenharia Ltda, 10/098538-6 Magnesi um DoBrasil Ltda, 10/098541-6 Dca Distribuidora De Alimentos Ltda, 10/098547-5Kron eval Industria Comércio E Manutenção De Válvulas E Equipamentos IndustriaisLtda, 10/098600-5 Deve Comercio De Alimentos Ltda, 10/098617-0Carcinicultura Gaviao Ltda, 1 0/098626-9 Pereira Lima Comercio DeAlimentos Ltda, 10/098632-3 Oche Brasil Comunica cao & Design Ltda Me,10/098642-0 Mundo Textil Importação E Comercio De Tecidos Ltda,10/098643-9 Multi Corretora De Seguros Ltda, 10/098657-9 Eco SolucoesEm Energia L tda Me, 10/098664-1 F A Q Comercio De Miudezas Ltda,10/098723-0 Nordeste Incorporad ora Ltda, 10/098730-3 Imperial ElevadoresAssistencia Técnica E Revenda De Peças Ltd a Me, 10/098732-0 RgConstruções Ltda Me, 10/098762-1 A C Brasil Nordeste Climatizaç ão ParaAutomoveis Ltda, 10/098776-1 Nel Arquitetura E Construção Ltda,10/098777-0 Centercred Serviços Empresarias Ltda, 10/098797-4 C RComercio De Artefatos De Metai s Ltda Me, 10/098828-8 M & M Midias-Comercio E Serviços De Materiais Fotograficos E Cinematograficos LtdaMe, 10/099477-6 A C Comércio De Variedades Ltda Me, 10/100477- 0 Rt-Serviços De Terraplenagem E Locação De Máquinas E Equipamentos Ltda,EXTINCAO/DISTRATO: 10/088919-0 Fabrica Cearense De Papel E PapelãoLtda, 10/095363-8 Organiza cao Delta Ltda, 10/095427-8 Linhares E PortugalRepresentacoes Servicos Ltda Me, 10/097895-9 Jm Serviços Medicos Ltda,10/098431-2 Angelical Modas Comercio De Confecçõe s Ltda Me, 10/098556-4Rds Comércio Em Tecnologia Eletrônica Ltda Me, 10/098589-0 Ce ara CourosLtda Me, 10/098764-8 Distribuidora De Racoes Diplomata Ltda Me,10/098813 -0 Colegio Estrela Dalva Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRES ARIO: 10/089363-5 RpsPrestação De Serviços De Informatica Ltda, 10/097628-0 Trc - T erapiaRenal Do Cariri Servicos Medicos Ltda Epp, 10/098277-8 Bf UtilidadesDoméstic as Ltda, 10/098281-6 Deltamarcas Comercio De Produtos NaturaisLtda, 10/098331-6 Geo hidro Geologia Hidrogeologia E Serviços Ltda,10/098340-5 Saraiva E Castro Ltda, 10/098479-7 Seap ServicosEspecializados Em Administracao Publica Ltda, 10/098493-2 Mot o TraxxDa Amazonia Ltda, 10/098498-3 L´Auto Air Serviços Auxiliares DeTransportes Aereo Ltda, 10/098502-5 Moto Traxx Da Amazonia Ltda,10/098526-2 Serra Leste Industr ia Comercio Importação E ExportaçãoLtda, 10/098609-9 América Construções E Serviços Ltda, 10/098619-6Litografia Valença Ltda, 10/098662-5 Exp Arquitetos Associados Ltd a,10/099474-1 Fit 08 Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda, PEDIDO DERECONSIDERACA O: 10/094912-6 Spe Angel EmpreendimentosImobiliarios Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:10/081118-3 Vaul Lendylan Praciano Araujo, 10/082682-2 TerezinhaDomingos De Sousa, 10/086745-6 Osvaldo Neves Quintian, 10/088506-3Francisco Das Chagas De So usa Salgados, 10/088610-8 Alex Sandro B DaCruz, 10/088621-3 Francisco Barbosa Da Si lva Extracao De Areia,10/090954-0 R. Moura De Oliveira, 10/090961-2 F. I. Maia Diog enes,10/090963-9 Maria Ducel Campos Silva, 10/090965-5 Vandi Guedes,10/090967-1 Mo acir Peixoto Vieira, 10/090969-8 Weiner Carvalho DeQueiros, 10/094283-0 Vladia R P Meneses Decorações, 10/095568-1 A EBezerra Junior, 10/095570-3 M S De Oliveira, 10/095582-7 Thiago FerreiraCavalcante, 10/095584-3 Antonia M Soares, 10/095713-7 L A D e QueirozJunior Eventos, 10/096029-4 R Nonato Alves Cardoso Produções,10/096716-7 F J Lofit Matos Edição Grafica, 10/096721-3 Vivianne AlvesOliveira Duarte, 10/09673 4-5 Claudia Vanda Da Silva, 10/096737-0 MagnoliaCosta Ribeiro, 10/096741-8 T. Irani Linda Dos Santos, 10/096743-4 RAlbano De Sena Junior, 10/096747-7 Antônio Expedito Araújo, 10/096751-5Geovanny Magalhães De Oliveira Filho, 10/096757-4 R P H Sobreira ModestoServiços De Massoterapia, 10/096760-4 Fernando Carlos Rocha Ribeiro,10/0967 67-1 Thiago Cassio Moura Penha, 10/096769-8 Samara HelicyMoreira Coutinho, 10/09677 3-6 E M M Mendes Transportes, 10/096778-7Juares Bandeira De Castro Junior, 10/09678 1-7 Tassio Torquato GoiabeiraDa Silva, 10/096783-3 Maria Das Dores De Oliveira Sant os Teixeira,10/096785-0 José Helio Guerra Dos Santos, 10/096789-2 Ivone Ferreira DaSilva, 10/097406-6 Maria Eliane Silva Vidal, 10/097576-3 Angela Maria DeSouza Nunes, 10/097591-7 Valmir Correia De Araújo, 10/097601-8 AlineLavinia Alves Rocha, 10/09 7624-7 E. A. Dos Santos Minimercado,10/097631-0 Paula Rejanne Silva Garcia, 10/0980 11-2 Marlieuda Da Silva

Oliveira, 10/098208-5 Thiago Accioly Nepomuceno, 10/098477-0 KatianneGomes Cavalcante, 10/098494-0 José João Paulo Nogueira, 10/098554-8Sandr a Maria Rodrigues Costa, 10/098555-6 M R De Lima Mecanica EAutopeças, 10/098599-8 P atricia Kelly Soares Freitas, 10/098605-6 FranciscoAldeny Cruz, 10/098607-2 Nathana el Magno De Lima Pinheiro, 10/098612-9Narcelio Alves De Abreu, 10/098641-2 A M M Da Silva Lima, 10/098669-2Francidalva Pereira Do Nascimento, 10/098702-8 Luciano Ferre ira Alves,10/098815-6 F A C F De Medeiros, 10/098846-6 Jose Carlos Da Cruz,10/1004 72-9 Maria Cristina Goncalo Da Costa, 10/100478-8 M L RodriguesAlves, 10/100482-6 R ofman Navarro Damasceno Salvador, ALTERACAO:10/077122-0 Maria Do Rosario Pimentel V asconcelos - Me, 10/077145-9Teresinha De Sousa Paiva Me, 10/084425-1 Regina Celia B De Souza Me,10/088293-5 Ana Patricia Silva Dos Santos, 10/088306-0 R G Sales Me,10/088485-7 Artur J Da Silva - Me, 10/088512-8 Joao Daguimar De SousaMe, 10/090971-0 Maisa De Oliveira Pinheiro - Me, 10/092742-4 H C FGomes Alimentos Me, 10/093347-5 F rancisca Neuza Vasconcelos JovinoMe, 10/093436-6 J. Cavalcante Carvalho, 10/093438- 2 T Rayana PinheiroMe, 10/094711-5 J R Da Silveira Marinho Me, 10/095573-8 Vilma Ma riaVieira Coutinho Me, 10/095644-0 F.E Lopes De Souza Transportes Me,10/096018-9 R C Araujo Maia Me, 10/096524-5 F. Josenildo MartinsRodrigues, 10/096718-3 Tatiane Ferreira Da Silva - Me, 10/096720-5 FranciscoDe Paula Leal Me, 10/096723-0 Jose Dil son De Araujo, 10/096729-9 C GViana Ferreira Me, 10/096730-2 F De O Filgueiras Juni or, 10/096733-7Zenito Leite Ferreira Junior Raçoes Me, 10/096749-3 Maria Hildenia D aSilva Dias -Me, 10/096750-7 Sueli Sabino Feitosa - Me, 10/096754-0 RaquelNascimen to Cambe Me, 10/096762-0 M Do Socorro Araujo Ensino Me,10/096763-9 P De Souza Silva Mercadinho Me, 10/096764-7 Jose ClaudioFalcao Nobre Me, 10/096777-9 Osmar De Sousa Me, 10/097475-9 MariaRosinete Pereira - Me, 10/097629-8 C A F De Sousa-Me, 10/0976 30-1 JoseRivaldo Belisario Nogueira - Me, 10/097633-6 Daniele Alves Basilio - Me,1 0/097639-5 Wagner Lino Da Costa-Me, 10/097779-0 Neuton Dos SantosSena Vieira Me, 10/098400-2 Alexandre Moreira De Sousa Me, 10/098475-4F Reginaldo Xavier Feitosa - Me, 10/098503-3 Jacqueline Jereissati B. TeixeiraMe, 10/098505-0 Eugenio Pereira Pitt a Pinheiro Me, 10/098513-0 LuciaRegina Leitao Alexandrino Me, 10/098516-5 Ana Dióge nes Peixoto Me,10/098636-6 Glaucia Maria Nobre Pinto Dos Santos Me, 10/098639-0 Yas minV Farias Me, 10/098735-4 A. J. Da Silva - Me, 10/098807-5 R. L. Aguiar -Me, 10/098833-4 Francisco Maciel Almeida Me, 10/098834-2 F Das CBarbosa Me, 10/098835-0 F Das C Barbosa Me, 10/098836-9 M F Pires Me,10/099471-7 Vera Luci Andrade Sampaio M e, 10/100625-0 Emanuel MakcielOliveira Ferreira-Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/076592-0 Manoel MauroJorge Me, 10/077128-9 Maria Lucia Mesquita De Arruda Me, 10/077129-7El izeu De Farias Me, 10/077131-9 Antonio Martins De Albuquerque Me,10/077132-7 Expedi to Deodoro Da Fonseca Neto Me, 10/093444-7 F.L.Barreto Dos Santos-Me, 10/095131-7 V icente De Paula Sousa Mota Me,10/095132-5 Antonia Ferreira De Sousa Confeccoes Me, 10/095353-0Valdenio Mendes Me, 10/095569-0 Ivonilde Vieira De Almeida, 10/095574-6Maria Socorro Leitao Lima Me, 10/095575-4 Cicera Alves De Araujo Me,10/096715-9 F. A. De Lima - Me, 10/096753-1 Raimundo Adeval De AlmeidaMe, 10/097578-0 Jamile Olive ira Silva - Me, 10/097619-0 Firmino BispoBeserra, 10/097627-1 Antonio Saraiva Da Cr uz - Me, 10/098451-7 JoseFerreira Do Carmo, 10/098469-0 Rosangela De Lima Teixeira Leite96900741304, 10/098490-8 Danilo Arruda Maia Me, 10/098511-4 MariaDa Conceição Silveira Me, 10/098520-3 Nelly Jereissati Barbosa TeixeiraConfecçoes Me, 10/098523- 8 Maria De Jesus Avelino Me, 10/098540-8Regina Celia Silva Me, 10/098543-2 J G Da S ilva Vestuario Me, 10/098549-1Francisco Brito Da Silva Mercearia Me, 10/098570-0 Ra imundo NonatoFerreira De Melo 21355460387, 10/098583-1 Vanda Maria Bezerra DeArauj o Me, 10/098597-1 M S Teixeira Variedades Me, 10/098610-2 MariaCorina Amaral Viana Me, 10/098633-1 Sandra Sudario Da Silva Me,10/098644-7 Maiara Magris Da Silva Vieir a Me, 10/098663-3 Raquel MariaCopini Me, 10/098665-0 Antonio Orlando Alves De Mesqu ita, 10/098666-8A. G. P. De Sousa Me, 10/098670-6 A L S Vieira Me, 10/098676-5 Mano elDelmar Martins De Mesquita Me, 10/098712-5 M De Lourdes Maia BezerraMe, 10/09872 2-2 Janaeli Alves Batista 02829128354, 10/098772-9 ElianaDe Goes Resende Me, 10/098 773-7 Jorge Luis Bangues Pereira 01825604576,10/098789-3 Janderson Pinheiro De Alme ida, 10/098854-7 Renata BarbosaRodrigues 76068331334, 10/098897-0 Thiago De Almeida Campos00030644178, 10/098913-6 Jose Gomes Melo Alimenticios Me, 10/100622-5Lucia C esar Do Carmo Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:10/066295-1, 10/066296-0, 10/076521 -1, 10/076522-0, 10/077088-6,10/077123-8, 10/077125-4, 10/078423-2, 10/079013-5, 10/080416-0,10/080970-7, 10/085219-0, 10/085220-3, 10/086122-9, 10/086245-4,10/08682 0-7, 10/086821-5, 10/088101-7, 10/090152-2, 10/090167-0,10/090680-0, 10/090898-5, 1 0/090942-6, 10/090943-4, 10/090944-2,10/090945-0, 10/090946-9, 10/090947-7, 10/0910 22-0, 10/091498-5,10/093333-5, 10/093439-0, 10/093441-2, 10/093442-0, 10/093876-0,10/094461-2, 10/094827-8, 10/095160-0, 10/095311-5, 10/095625-4,10/095754-4, 10/095 756-0, 10/095757-9, 10/095828-1, 10/095914-8,


10/096091-0, 10/096608-0, 10/096610-1, 10/096625-0, 10/096626-8,10/096628-4, 10/096638-1, 10/096643-8, 10/096654-3, 10/09 6690-0,10/096708-6, 10/096724-8, 10/096739-6, 10/096745-0, 10/097407-4,10/097564-0, 10/097571-2, 10/097582-8, 10/097587-9, 10/097589-5,10/097604-2, 10/097611-5, 10/0 97615-8, 10/097635-2, 10/097804-5,10/097883-5, 10/097897-5, 10/097901-7, 10/098173- 9, 10/098183-6,10/098190-9, 10/098191-7, 10/098202-6, 10/098240-9, 10/098243-3,10/098250-6, 10/098261-1, 10/098309-0, 10/098310-3, 10/098311-1,10/098323-5, 10/098324 -3, 10/098325-1, 10/098339-1, 10/098362-6,10/098383-9, 10/098391-0, 10/098405-3, 10/098406-1, 10/098418-5,10/098420-7, 10/098421-5, 10/098434-7, 10/098454-1, 10/09846 0-6,10/098466-5, 10/098482-7, 10/098483-5, 10/098486-0, 10/098488-6,10/098489-4, 1 0/098499-1, 10/098509-2, 10/098510-6, 10/098514-9,10/098528-9, 10/098529-7, 10/0985 37-8, 10/098542-4, 10/098545-9,10/098548-3, 10/098550-5, 10/098551-3, 10/098559-9, 10/098562-9,10/098569-6, 10/098576-9, 10/098577-7, 10/098579-3, 10/098580-7,10/098 581-5, 10/098582-3, 10/098588-2, 10/098592-0, 10/098594-7,10/098598-0, 10/098608-0, 10/098618-8, 10/098620-0, 10/098628-5,10/098629-3, 10/098631-5, 10/098645-5, 10/09 8647-1, 10/098656-0,10/098667-6, 10/098681-1, 10/098682-0, 10/098688-9, 10/098695-1,10/098703-6, 10/098706-0, 10/098707-9, 10/098708-7, 10/098711-7,10/098719-2, 10/0 98736-2, 10/098739-7, 10/098743-5, 10/098746-0,10/098763-0, 10/098796-6, 10/098798- 2, 10/098829-6, 10/098847-4,10/100481-8, 10/100484-2, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2010.



Despachos do dia 15 de setembro de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 10/089030-0 Companhia ValeDo Rio Doce, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHAD A: ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA: 10/051886-9 Mymax Serviços De Comunicação S A,10/096275-0 Icasa Industria E Comercio De Algodao S A, 10/098471-1Empreendimentos Pague Menos S A, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 10/097868-1 Amp HoldingS/A, 10/097869-0 Action S A Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliari os,10/098289-1 Banco Do Brasil S.A., 10/098862-8 Marisa Lojas S.A.,SOCIEDADE EMPRE SÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/071820-5 J Maia & Fernandes Lotérica Ltda, 10/088301-0Fgs Comercio E Representações Ltda, 10/088488-1 R & P Comércio Varejista De Gás Glp Ltda, 10/095045-0 Senhora Santana Comercio De CombustiveisLtda, 10/096 218-1 Supratechne Comercio E Serviços Ltda, 10/096593-8Bcr Produções Cinematografic as E Audiovisuais Ltda, 10/096676-4 HabitaçãoServiços De Informações Cadastrais Ltd a, 10/096796-5 Cavalcante CameloFabrica De Camas Ltda, 10/096804-0 Luiz Coelho Anas tacio Pinturas,10/096808-2 Genort Estruturas Metalicas Ltda, 10/096819-8 Rvc Construções Serviços E Transportes Ltda, 10/096822-8 Fkal Fitness Academia DeEsportes Ltd a, 10/096831-7 Ceara Cell Importados Ltda, 10/096857-0Torres De Melo & Empreendimen tos Imobiliarios Ltda, 10/097750-2 FideDesenvolvimento Brasil De Projetos Turistico s Ltda, 10/098577-7Construtora Magalhães Ltda, 10/098826-1 Fortalmaq Comercio DeEq uipamentos Industriais Ltda, 10/099006-1 Crispim Serviços E MontagemDe Estruturas M etalicas Ltda, ALTERACAO: 10/058255-9 L N ConstruçõesE Empreendimentos Ltda, 10/061 567-8 J B Consultoria Empresarial Ltda,10/077125-4 M Lopes Servicos E Representacoe s Ltda, 10/087685-4 St -Facções Ltda Epp, 10/089549-2 Paz Representações Comerciais Ltda,10/091052-1 Docner Desenvolvimento De Software Brasil Ltda, 10/092201-5Voytur Agencia De Viagens E Turismo Ltda Me, 10/093443-9 Radio LiberalJaguaribana Ltda Me, 10/093764-0 Edval Alves Representações Ltda Me,10/093974-0 Fernando Macedo Imoveis Ltda, 10/094853-7 Mc ComércioE Serviços De Eletro-Eletronicos Ltda Me, 10/095184-8 Mult Frios - ComercioDe Produtos Alimenticios Ltda Me, 10/095256-9 Maxi Magem Servi ços DeImagens Ltda Me, 10/095259-3 Farmacia Gota Mais Ltda, 10/095302-6 A& T Bayde Importacao E Exportacao Ltda, 10/095397-2 LechanterIndustria De Confecções Ltda, 10/095606-8 Vex Telecom Serviços DeTelecomunicação Ltda Me, 10/095610-6 Ilex Comércia l Ltda, 10/095626-2Lavoro Industria Serviços E Comercio Metal Mecanica Ltda, 10/095 685-8Araújo E Brilhante Indústria E Comércio De Roupas Ltda, 10/095916-4Maia & Urb ano Comercio Varejista De Calcados E Bolsas Ltda Me,10/096081-2 Ts Comercio De Peça s E Serviços Ltda Me, 10/096082-0Ferreira & Sousa Comercio De Confecções E Acessori os Ltda Me,10/096221-1 M & R Locação De Veículos Serviços E Construções Ltda,10/09 6258-0 Br Comercio De Motopeças Ltda Me, 10/096263-7 CmsServiços De Suporte A Tecno logia Da Informação Ltda, 10/096277-7 Pleimec -Planejamento Em Educação Marketing E Exportação Ltda, 10/097804-5Construtora Nogueira Martins Ltda, 10/097925-4 Moreira Dias

Representações Ltda, 10/097964-5 Djp Confecções E Variedades Ltda Me,10/097972 -6 Naspol Nova Assuncao Projetos E Obras Ltda, 10/097994-7Cers Representações Comer ciais Ltda, 10/098084-8 Quintas Das FontesEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 10/098 095-3 Elines Comercio ERepresentacoes Ltda, 10/098131-3 Transleo Logistíca Ltda, 10/098322-7M A Transportes Ltda Me, 10/098396-0 Engipel Representacoes De ProdutosIn formática Ltda, 10/098464-9 Quatro Irmãos Comércio E Serviços EmInformática E Telec omunicações Ltda Me, 10/098542-4 DistribuidoraFortaleza De Alimentos Ltda, 10/09858 7-4 Dom Presentes Comercial LtdaMe, 10/098591-2 Aviamentos Vida Nova Ltda Me, 10/09 8594-7 Orbe MixComercio De Confecções Ltda Me, 10/098635-8 Ceará Soft Consultoria Projeto E Desenvolvimento De Soluções De Informatica Ltda, 10/098638-2Visão Gráfica Ltda Me, 10/098683-8 Lmg Investimentos Societarios Ltda,10/098697-8 Emed Eletromedi cina Ltda, 10/098745-1 CanaanReflorestamento Ltda, 10/098770-2 Vila Formosa Empreen dimentosImobiliários Ltda, 10/098771-0 Centro De Formacao De CondutoresPreferencia l Ltda Me, 10/098778-8 Industria E Comercio De Calcados EConfeccoes Patricia Ltda, 10/098781-8 Hope Car Veiculos Ltda Me,10/098786-9 M Caetano & Cia Ltda Me, 10/09878 8-5 Ana Dayse ConfecçãoDe Roupas Intimas Ltda, 10/098805-9 V L Móveis E Decorações Ltda Me,10/098823-7 World Surf Comercio De Artigos Esportivos E Do VestuarioLtda M e, 10/098824-5 Montagem Industria E Comercio De Moveis LtdaMe, 10/098838-5 Ribeiro E Nogueira Terraplenagem Ltda Epp, 10/098839-3J Carlos Comercial De Alimentos Ltda Me, 10/098863-6 Chique.Com -Fabricação De Confecções Ltda Me, 10/098891-1 Boardtech Confecção EServiços Em Peças Do Vestuário Ltda Me, 10/098927-6 Gd7 Distribuidor DeAlimentos Ltda, 10/098932-2 C C Comercio De Embalagens E LimpezaLtda, 10/098944-6 G onçalves & Magalhães Especiarias Molhos TemperosE Condimentos Ltda Me, 10/098945-4 Primos Representações Ltda,10/098979-9 Mente Fria Industria & Comercio De Confecçõe s Ltda Epp,10/098995-0 Protel Projetos Tecnica Empreendimentos Ltda, 10/099012-6Ag ropecuaria Xarapaz Ltda, 10/099053-3 Anna Maria Confecções LtdaMe, 10/099054-1 Aman da Comercio De Moveis Ltda Me, 10/099060-6Construmix Comércio E Construções Ltda Me, 10/099063-0 TelparConstruções Comercio E Serviços Ltda Me, 10/099075-4 D.P Event os-Produções & Locações Ltda, 10/099084-3 Organização Mitre De PetroleoLtda, 10/099 171-8 Aromas Do Campo Comercial Ltda Me, 10/099472-5Pinocchio Comercio De Brinquedo s Ltda Me, 10/100470-2 Samed - ServiçosDe Assistência Médica Especializada Ltda, 10/100621-7 Pet NordesteDistribuidora Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/098749-4 Buenafe staBuffet Ltda Me, 10/099085-1 Campos & Bezerra Ltda Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTER ESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:10/098157-7 H2 Assessoria Consultoria Treinamentos E E ventos Ltda,10/098305-7 Banco Do Brasil S.A., 10/098306-5 Banco Do Brasil S.A.,10/098704-4 Modelagem Moda Intima Ltda, 10/098811-3 Royal ConstruçõesLtda, 10/098832-6 Ribeiro E Nogueira Terraplenagem Ltda Epp, 10/098881-4G & P Projetos E Sistemas Ltd a, 10/100491-5 Cisel-Comécio De InformáticaE Serviços Ltda Epp, EMPRESÁRIO: CONSTIT UICAO/CONTRATO:10/073398-0 A M Da Silva Transportes, 10/077123-8 Roberta CavalcanteMacedo, 10/077159-9 Wellington Protasio Do Nascimento, 10/077161-0Ligia Daiana De M esquita Feijao, 10/077163-7 Francisco Nilson RodriguesVasconcelos, 10/082699-7 Luci lane Marinho De Moura Me, 10/088504-7Regiano Feitosa Da Silva Pizzaria, 10/092138-8 Messias Barbosa Lima Me,10/094796-4 Maria De Mesquita Rosa Me, 10/095439-1 Via Bela IndustriaE Comercio De Calçados Ltda Me, 10/095587-8 Maria Edileusa InacioMartins, 10/096799-0 J H Ximenes Freire, 10/096806-6 Maria De Araújo,10/096810-4 Mykaely D a Silva Moura, 10/096812-0 Maria Jacinta DeLima, 10/098172-0 M H Silva Luz Bezerra Ivo, 10/098194-1 R S PinheiroConfecções, 10/098399-5 F W De Aragão Me, 10/098412-6 Joao EudesFranklim Chaves Me, 10/098532-7 Ana Paula Da Silva Ferreira, 10/098618-8Paulo Carvalho Neto, 10/098724-9 Walder Sa, 10/098753-2 Solange DosSantos Lima, 10/098896-2 F V Alves Da Silva, 10/098906-3 Paulo RobertoPraciano Pontes, 10/098907-1 A Claudia Dos Santos Silva, 10/098937-3Ricardo Bruno Da Silva Costa, 10/098939-0 Is is Pereira Da Silva,10/098953-5 Carlos Aercio De Carvalho, 10/098961-6 G F Bezerra,10/098964-0 Maria Lenice Alves, 10/099023-1 F A Rodrigues Moreira,10/099476-8 R M De Sousa Xavier Me, 10/099509-8 Adanilo Silva Moreira,10/099514-4 Ana Maria Braga L ucas, 10/100487-7 Maria Angélica SiebraFelicio Calou, 10/100489-3 Zeneide Brito Me ndes, 10/100541-5 Jose AldeciDa Silva, 10/100544-0 Maria Cleide Da S Luna, 10/10063 6-5 F. Da SilvaOliveira Lingerie, 10/102523-8 Jose Eriberto Barboza Quinto, 10/1025 25-4Robson Melo Vasconcelos, 10/102531-9 Patricia Regia Brandao, 10/102535-1Maria Lucia Mesquita De Arruda, 10/102537-8 Eloilson B. De Sousa,ALTERACAO: 10/071819-1 J. Fernandes Maia, 10/076805-9 Valdirene DeSousa Silva Me, 10/077038-0 Francisco Edj ane Muniz Me, 10/077043-6 AM Coelho Me, 10/077086-0 R N Araujo Motos - Me, 10/07714 6-7 MValneide Sampaio - Me, 10/080912-0 Raimunda Maria Ribeiro De Sousa Me,10/0811 20-5 A K S Carmo Me, 10/082700-4 Lucilane Marinho De MouraMe, 10/088433-4 Jose Alau dson Diniz-Epp., 10/088497-0 Darquilania Dos


Santos Chaves 04065084377, 10/088595-0 Maurileno Araujo Ribeiro - Me,10/090939-6 I. N. Rabelo - Me, 10/090940-0 I N Rabelo Me, 10/090951-5F E De Sousa Nunes Me, 10/092137-0 Messias Barbosa Lima Me, 10/09344 1-2Paulo Ceza Martins Moraes Me, 10/093442-0 Paulo Ceza Martins MoraesMe, 10/09344 6-3 Priscilla M F Dos Santos Me, 10/093447-1 Eliel R Da LuzMe, 10/093448-0 M G Alme ida Machado Me, 10/093723-3 Eilson GoncalvesValentim, 10/094797-2 Maria De Mesquita Rosa Me, 10/094828-6 RomuloFarias Aquino Me, 10/095438-3 Damiao Ricardo Santos - M e, 10/095586-0Maria De Fatima Ferreira Mercearia Me, 10/095745-5 Karine CerqueiraS ousa Me, 10/096131-2 Maria De F G B Nobre Me, 10/096567-9 EduardoM Buchholz Me, 10/096568-7 Eduardo M Buchholz Me, 10/096597-0 JoseAfranio Fernandes De Melo Junior M e, 10/096678-0 Rc Silvano De LimaServiços Me, 10/096780-9 M. A. Dos Santos Neto Me, 10/096791-4 CarlaCidia Braga Da Silva Me, 10/096792-2 J.R. De Souza Medicamentos- Me.,10/096795-7 Everton Jose De Lima Oliveira - Me, 10/096798-1 FranciscoMarcos De Sousa Braga Me, 10/096802-3 Jose Osmar Mota De Sousa Me,10/096803-1 F F S Nasciment o Me, 10/096818-0 Thiago Higor De AlmeidaFreitas Me, 10/096821-0 Charles Ribeiro De Farias Me, 10/096825-2Francisco De Assis Mendonça Carneiro - Me, 10/096826-0 Valder i De MeloSilva Junior Epp, 10/096834-1 R. A. De Oliveirra Barros Me, 10/097821-5D F Silva Me, 10/098354-5 Renata Cordeiro De Meneses Vale Me,10/098398-7 F W De Aragã o Me, 10/098404-5 Joao Eudes Franklim ChavesMe, 10/098483-5 Jose Rodrigues De Sousa Madeiras-Me, 10/098689-7 MariaLuciene Sousa Pimentel - Epp, 10/098733-8 Waldir Pere ira Jeronimo Epp,10/098734-6 Paulo Sergio Batista Barros Me, 10/098877-6 Anderson ABarreto Eletronicos Me, 10/098878-4 Anderson A Barreto Eletronicos Me,10/098883-0 A ngela M F Fernandes Me, 10/098885-7 Maria Ivoneide DeOliveira Mercearia Me, 10/0988 87-3 M Graças Queiroz Pinto Me,10/098910-1 F. Weyder Gomes Muniz, 10/098911-0 Fran cisco WelytonBenedito Miniz Filho Me, 10/098928-4 Victor Antero Onofre 05066640312,10/098956-0 Miure Weyne Gomes Lima Me, 10/098996-9 M Da SilvaLima Me, 10/099007-0 R. De Macedo Crispim Placas - Me, 10/099018-5Rosa Maria Ferreira Barbosa Me, 10/099 024-0 J C A Avendano Copias,10/099026-6 Jose Gerardo Vasconcelos Ferragens Me, 10/0 99044-4 MichelAbou Asly, 10/099478-4 R M De Sousa Xavier Me, 10/099518-7 Jose Edils onFelix - Me, 10/100539-3 Flavia Gomes Soares Me, 10/100546-6 FranciscoJackson Lei te Da Costa Me, 10/100555-5 K. R. Martins De Carvalho Me,10/100556-3 L. A. Da Silva Informatica Me, 10/100629-2 F. De Assis Soares -Me, 10/102528-9 Maria Rosimeire De V. Sousa Me, 10/102539-4 VeruskaCristina Fontenele Pinto Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/077062-2 Jose DePaulo Morais Bebidas - Me, 10/081122-1 Luzia V Da Silva Me, 10/0811 23-0 LSoares De Holanda Cosmeticos Me, 10/085193-2 Rangel G Andrade Me,10/085486- 9 Peggy Colas Impressos Me, 10/090953-1 Francisca RodriguesFilha Cosmeticos Me, 10/092202-3 Marcio Magalhães De Santana Me,10/096043-0 Maria Portela Das Neves Me, 10/096759-0 Maria ElzenirPaiva Da Silva -Me, 10/096801-5 Karissa De Sousa Oliveira 027 89877378,10/098444-4 Danielle Alves Caliope 52486354387, 10/098684-6 MariaSocorro Braga Me, 10/098705-2 A C Horta Coelho, 10/098817-2 A GomesCavalcante Me, 10/098882 -2 A.C. L. Da Silva - Me, 10/098886-5 JakelineMoreira Saraiva Me, 10/098893-8 C. H. Campelo Maciel - Me, 10/098894-6Flavio Milhome De Souza Me, 10/098922-5 Maria Conce ição Gomes DeFreitas 27567176300, 10/098950-0 Angela De Sousa Dias 04327742384,10/098968-3 D H A Gonçalves Me, 10/098978-0 Soraya Lavor BarbosaLomonaco Me, 10/098993 -4 Renata Martins De Carvalho Ibiapina Me,10/099003-7 Hosana Monica F Tabosa Me, 10/099511-0 F De A De SouzaMercearia Me, 10/099516-0 Wagner Bezerra Sena Me, 10/099 517-9 J. DeAzevedo B. Cavalcanti Neto- Me, 10/099521-7 Regis Ricardo MedeirosCorre ia Me, 10/100547-4 E Fernandes Bezerra Confecções Me, 10/100557-1Geraldo Marcondes De Sousa Me, 10/102529-7 Carlos Galvanio DeVasconcelos Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INT ERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 10/099103-3 Marciana Araujo Costa Me,10/099243-9 Ka tia Berlange Crisostomo Nobre Me, COOPERATIVA: ATADE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 10/084180-5 Cooperativa DeProduçao E Comercialização Agroecologica E Solidaria Coapso l, CONSÓRCIODE SOCIEDADES: ALTERACAO: 10/098590-4 Consórcio Draga Brasil,***** DOC UMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/018386-7, 10/018615-7,10/040793-5, 10/048329-1, 10/057907- 8, 10/062319-0, 10/070885-4,10/074845-7, 10/076855-5, 10/076954-3, 10/077133-5, 10/077134-3,10/077136-0, 10/077137-8, 10/077138-6, 10/077140-8, 10/077142-4,10/077143 -2, 10/077153-0, 10/078386-4, 10/078492-5, 10/080057-2,10/081121-3, 10/083370-5, 10/083371-3, 10/085839-2, 10/086946-7,10/086974-2, 10/086975-0, 10/087554-8, 10/08795 6-0, 10/088472-5,10/089430-5, 10/090140-9, 10/090150-6, 10/090448-3, 10/090673-7,1 0/090692-3, 10/091588-4, 10/092115-9, 10/092281-3, 10/093030-1,10/093367-0, 10/0935 97-4, 10/093694-6, 10/093732-2, 10/093904-0,10/094076-5, 10/094192-3, 10/094218-0, 10/094273-3, 10/095037-0,10/095193-7, 10/095234-8, 10/095248-8, 10/095249-6, 10/095 265-8,10/095414-6, 10/095484-7, 10/095627-0, 10/095654-8, 10/095727-7,10/095732-3, 10/095941-5, 10/096136-3, 10/096190-8, 10/096191-6,

10/096630-6, 10/096641-1, 10/09 6668-3, 10/096670-5, 10/096682-9,10/096697-7, 10/096745-0, 10/096755-8, 10/096775-2, 10/096787-6,10/096814-7, 10/096824-4, 10/096833-3, 10/096835-0, 10/097803-7,10/0 97852-5, 10/097894-0, 10/097952-1, 10/098052-0, 10/098144-5,10/098158-5, 10/098183- 6, 10/098207-7, 10/098233-6, 10/098269-7,10/098279-4, 10/098284-0, 10/098358-8, 10/098369-3, 10/098384-7,10/098418-5, 10/098448-7, 10/098456-8, 10/098465-7, 10/098480 -0,10/098546-7, 10/098585-8, 10/098586-6, 10/098603-0, 10/098649-8,10/098660-9, 10/098673-0, 10/098674-9, 10/098696-0, 10/098710-9,10/098728-1, 10/098740-0, 10/09878 2-6, 10/098783-4, 10/098787-7,10/098794-0, 10/098804-0, 10/098806-7, 10/098810-5, 1 0/098819-9,10/098821-0, 10/098837-7, 10/098840-7, 10/098843-1, 10/098844-0,10/0988 48-2, 10/098855-5, 10/098859-8, 10/098860-1, 10/098874-1,10/098898-9, 10/098903-9, 10/098904-7, 10/098929-2, 10/098934-9,10/098958-6, 10/098972-1, 10/098977-2, 10/098 980-2, 10/098994-2,10/099000-2, 10/099005-3, 10/099008-8, 10/099011-8, 10/099014-2,10/099016-9, 10/099020-7, 10/099028-2, 10/099029-0, 10/099031-2,10/099032-0, 10/09 9034-7, 10/099037-1, 10/099039-8, 10/099045-2,10/099050-9, 10/099052-5, 10/099061-4, 10/099073-8, 10/099089-4,10/099131-9, 10/099144-0, 10/099150-5, 10/100485-0, 10/1 00493-1,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 desetembro de 2010.



Despachos do dia 16 de setembro de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECONSTITU ICAO: 10/074022-7 P7 Distribuidora De Veiculos E Peças S/A,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/098219-0 MaiaParticipações S.A., 10/098658-7 M4 - Securitizadora De Creditos S/A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:10/076954-3 M orais Comercio De Chocolates Ltda, 10/087554-8 A+Comunicação E Marketing Ltda, 10/0 92167-1 Mv Construções Ltda,10/094763-8 Everest Mineração Exportação E Importação L tda,10/095145-7 Facil - Soluções Imobiliarias Ltda, 10/095288-7 J2cwkConfecções Lt da, 10/095467-7 Eggos Eventos & Turismo Ltda, 10/096015-4Claudimaq Comercio E Servi ços De Maquinas Ltda, 10/096559-8 Maxe‘SIndustria De Calcados Ltda, 10/096626-8 Pon to Do Lanche Comercio DeAlimentos Ltda, 10/096697-7 F & M Bar E Restaurante Ltda, 1 0/096837-6B & K Representações Ltda, 10/096875-9 Tijolos Paredon Comercio EIndustr ia Ltda, 10/096879-1 Revesst Jeans Industria E Coemrcio DeConfecções Ltda, 10/09689 5-3 Lojas Constrular Comercial De MateriaisDe Construções Ltda, 10/097851-7 Sb Cons truções Ltda, 10/098420-7 C.Pitter Confecções Ltda, 10/098421-5 Eurogruas Serviços Eólicos Do BrasilLtda, 10/098460-6 Madeireira Luan Ltda, 10/098916-0 Menezes Parent eComercio De Rações Ltda, 10/098955-1 Azzejo Industria E Comercio DeConfecções Ltd a, 10/098980-2 Ibiapaba Comercio De Pedras OrnamentaisLtda, 10/098997-7 Ldt Clinica De Beleza E Estetica Ltda, 10/099079-7Imperador Palace Hotel Ltda, 10/099081-9 Geot rack GeoreferenciamentoDe Imoveis Rurais Ltda, 10/099133-5 Aço Nacional Comercio E IndustriaLtda, 10/099182-3 F & R Comercio De Lubrificantes Ltda, 10/099211-0Pontoc omm Representações Ltda, 10/100759-0 Dominium DesignerComercio De Confecções Ltda, ALTERACAO: 10/076898-9 J A ConstruçõesE Projetos Ltda Me, 10/090484-0 Supra Lavande ria Industrial Ltda,10/090855-1 Wls Serviços Especializados E Locação Ltda, 10/0915 09-4 JFalcao Engenharia Ltda, 10/092736-0 Autoviação Brasil Ltda Me, 10/092853-6Ge opac Engenharia E Consultoria Ltda Epp, 10/093525-7 Discel DistribuidoraCearense De Material Para Construção Ltda Epp, 10/093694-6 Jw TransportesLtda Me, 10/093853-1 K A Comercio E Serviços Ltda Me, 10/093876-0Faheina Operadora De Turismo Ltda, 10/0 94040-4 J I EmpreendimentosComercio E Edificaçoes Ltda Epp, 10/094127-3 Mapa Constr utora Ltda,10/094879-0 Squadrao Seguranca Especializada Ltda, 10/095037-0 ComatecC omercio De Materiais De Construcoes Ltda Me, 10/095097-3 Bons AmigosTransportes E S erviços Ltda Me, 10/095292-5 Vertical Construções &Empreendimentos Ltda, 10/095299- 2 Construtora Serve Bem Ltda,10/095315-8 Anjos Gestão Empresarial E Representações Ltda, 10/095414-6Wpr Comercio De Produtos De Informatica Ltda, 10/095543-6 Loureiro EPeres Ltda, 10/095616-5 Luc & Suell Comércio E Representações De ProdutosMédicos Ltda, 10/095662-9 Cavalcante & Holanda Ltda Me, 10/095725-0Trok Tok Comercio Vareji sta De Instrumentos Musicais Ltda Me,10/095729-3 J S C Comercio De Artefatos De Alu minio Ltda Me,10/095760-9 Dafonte Veículos Ltda, 10/095877-0 Bpn Serviços De Informática E Fotocópias Ltda, 10/095880-0 Martifer - Construções MetalicasLtda, 10/09597 3-3 Elegance Móveis Ltda Me, 10/096091-0 Loja DoKurumim Comercio E Serviços Auditiv os Ltda, 10/096224-6 CasablancaRent A Car Ltda, 10/096278-5 Helio Pinheiro Represen tações ComerciaisLtda, 10/097429-5 Farmácia Do Trabalhador Do Brasil Ceará Ltda,


10/097532-1 D H Tecidos Ltda Me, 10/097873-8 Moreti Reboque E ServicosLtda Me, 10/097 897-5 J & J Industria De Carnes Massas E Embutidos LtdaMe, 10/097942-4 Lab - Empree ndimentos E Participações Ltda, 10/098071-6Chess Construções Ltda, 10/098075-9 Comé rcio De Peças Equus Ltda Me,10/098083-0 Atlanta Empreendimentos Imobiliarios Ltda E pp, 10/098089-9Nucleo De Negocios Financeiros E Atuariais Ltda, 10/098144-5 Wlan Consultoria E Serviços Em Tecnologia Digital Ltda Me, 10/098233-6 HarpiaServiços Educ acionais Ltda, 10/098247-6 Fortal Comercio De Gases LtdaMe, 10/098257-3 Ideal Comer cio De Combustiveis Ltda Epp, 10/098309-0Pc Comercio De Cosmeticos Ltda Me, 10/0984 05-3 J Pinheiro RepresentaçãoE Comércio Ltda Me, 10/098454-1 Ponto De Orvalho Refri geracao LtdaEpp, 10/098519-0 Madeflora Industria E Comercio De Madeiras Flora LtdaMe, 10/098545-9 Triback Empreendimentos Imobiliários Ltda, 10/098688-9A & G Fabrica ção De Produtos Quimicos Ltda Me, 10/098736-2 Ponto DaEconomia Comercial De Aliment os Ltda Me, 10/098799-0 M V T ComercialLtda Epp, 10/098812-1 Jdm Negócios Imobiliar ios Ltda, 10/098892-0Farmacia Lopes E Freitas Ltda Me, 10/098915-2 Maraponga I Inco rporadoraSpe Ltda, 10/098959-4 M L Maia Industria De Confecções Ltda, 10/098966-7P ousada Ethica Ltda, 10/099009-6 Prn Comércio De Confecções Ltda Me,10/099015-0 Estr utural Industria Metalica Ltda, 10/099051-7 ProspectivoRepresentaçoes Ltda, 10/0990 56-8 Pleimec Solution - Comércio DeEquipamentos Tecnológicos Ltda Epp, 10/099064-9 Cavalcante & JucáLocação De Veículos Ltda Me, 10/099086-0 Organizacao Neri De Petro leoLtda, 10/099091-6 Cervejaria Nordeste Ltda, 10/099105-0 Tech ConstrutoraLtda, 1 0/099120-3 M&R Comérico Varejista De Lubrificantes Ltda,10/099125-4 Sousa & Silva C omércio E Serviços De Buffet Ltda Me,10/099141-6 Sinai Servicos Ltda Epp, 10/099142 -4 Vip Service Serviços DeLimpeza E Conservação Ltda Me, 10/099159-9 Vida Portátil Serviços DeNotícia Ltda Epp, 10/099160-2 Bigmix Industria E Comercio De ProdutosAl imentcios Ltda Epp, 10/099186-6 Sociedade Educacional Edice PortelaLtda, 10/099479- 2 Arqueoterra Projetos E Consultoria Arqueologia CienciasSociais Geografia E Meio A mbiente Ltda, 10/100659-4 J & S Aquacultura EPesca Importação Exportação Ltda, 10/100667-5 Verde Rio Hotelaria EServiços Ltda Me, 10/100672-1 Mas Serviços De Assess oria Técnica EmProjetos E Manutenção Industrial Ltda, 10/100708-6 Multimax Distribuidora De Material De Construção Ltda Me, 10/100730-2 Promus PromotoraDe Crédito E C obranças Extrajudiciais Ltda, 10/100776-0 Atacadão MixComercio Atacadista E Varejis ta De Presentes Ltda Me, 10/100848-1 S VConstrutora & Imobiliária Ltda, 10/102575-0 Searti - Serviços De Engenharia,Arquitetura, Incorporações E Transações Imobiliaria s Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/085194-0 Renovadora Tabuleirense De Pneus Ltda Epp,10/087312-0 Ceta - Saneamentos Ltda Me, 10/095724-2 C D Comercio EDivulgacao Ltda, 10/095726-9 J Edivar Magalhães Bar Ltda Me, 10/096088-0Ouro Comercio De Confecções Ltda Me, 10/098348-0 Cellsat ComercialLtda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 10/089638-3 Sóservis Construções E Serviços Ltda Me,10/095269-0 Mare Cimento Ltda, 10/098951-9 Ibm Brasil Industria MaquinasE Serviços Ltda, 10/099 065-7 Egel Locação De Veículos Ltda, 10/099096-7Facil Construções Ltda Me, 10/09911 1-4 Gsn Brasil Central Ltda,10/099164-5 Transnacional Transportes Ltda, 10/099175-0 S S EletrificaçõesLtda, 10/099178-5 Mex Medicamentos Expressos Ltda, 10/100656-0 Perdigão Comercio E Representações De Produtos Quimicos E Texteis Ltda,10/100804-0 Tr adeware Serviços Mão De Obra E Locação De Bens Ltda,10/102573-4 M Aguiar E Cia Ltda, 10/102574-2 Rocha Comercial DeCombustiveis Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 10/098470-3 Multicargas Ltda Me, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/0770 09-6 Ana Lucia C. De Paulo,10/077134-3 Jose Maria Cordeiro Mercearia, 10/080881-6 R. Manoel DaSilva, 10/081125-6 Samara Aguiar Fontenele, 10/085676-4 F M De SouzaPaz Confeccoes, 10/087864-4 Francisco Edgley Do Nascimento Silva -Borracha, 10/088523-3 Francisco Ilo Benevides Furtado, 10/088614-0 R.Adeval De Almeida, 10/093450-1 F. De Souza Cavalcante Mercadinhos,10/093455-2 E A De Oliveira Confecções, 10/093457-9 R A MauricioCosmetíco, 10/093459-5 V Gadelha Dos Santos Ceramica, 10/093463-3 J ALi ma Junior, 10/094294-6 F Ivonildo Moreira De Sousa, 10/095009-4Alessandro De Sousa Lima, 10/095754-4 Francisco Rodrigo De Araujo,10/096670-5 Elida Lima Mouta, 10/0967 08-6 Daniel De Brito Lima,10/096739-6 M. Lucivanda Da Silva Comércios, 10/096816-3 R. A. DeSousa Raçoes, 10/096827-9 F Bezerra De Freitas Transporte, 10/096829-5Fran cisco Carlos Martins Batista, 10/096840-6 Raimundo Deocelio Silva DeAguiar, 10/0968 42-2 R Da Silva Santos Facção, 10/096845-7 Rafaela DosSantos Cortez, 10/096848-1 Er ica Ionara De Oliveira Pinheiro, 10/096850-3Maria Elionice Nogueira Lima, 10/096854 -6 Fabiola Cavalcante Tavares,10/096866-0 Francisca Das Chagas De Souza Santos, 10/096868-6 FranciscoHiarlley Pereira Sampaio, 10/096870-8 Ageu Alves Da Costa, 10/096 873-2J S Alves Presentes, 10/096881-3 A. Jardel Coêlho Funerárias, 10/096883-0S. M. Bianor Cosme Mercadinho, 10/096893-7 J. Thiago N. Pinheiro,10/098366-9 F E Maia Bomboniere, 10/099042-8 Ana Zelia Da Costa Veras,10/099168-8 Francisco Das Chagas M Rodrigues Acessorios Automotivos,

10/099180-7 Shirley Maria De Freitas Lopes, 10/099 193-9 Angelica DeOliveira Uchoa, 10/099197-1 Francisca Eliane De Souza, 10/099221-8 DeyvidFarls Gomes Da Silva, 10/099524-1 Joao Paulo Silva De Sousa, 10/100493-1Jose Welington Pereira Leite, 10/100550-4 A Da S Nogueira, 10/100658-6Glevanio N Moura, 10/100734-5 F G B De Lima, 10/102559-9 Joelia ParenteDe Paula, 10/102565-3 Francisc a Mairla Mendes Gomes, 10/102599-8Jiully Magaly Dos Santos, ALTERACAO: 10/077137-8 Paulo C F VasconcelosMe, 10/081057-8 A. Ivamar Jorge Me, 10/081127-2 Herivaldo Sara iva DeFreitas - Me, 10/088498-9 Francisco Edinaldo Sombra De Souza - Me,10/088584- 5 Josimar Furtado De Lima - Me, 10/093465-0 Eunice De SenaLima Do Nascimento Me, 10/093877-9 E. M. Torrent Me, 10/095958-0Marcos Alves Araujo Peixoto Me, 10/096530-0 Cristiane Vasconcelos AguiarMe, 10/096608-0 Rita De Cassia Dos Santos Cavalcante, 1 0/096625-0M.M. Vieira Epp, 10/096847-3 Leticia Viana De Sousa Me, 10/096885-6Franc isco Clebio Gomes Marques Me, 10/096887-2 Jose Orlando AraujoBezerra Me, 10/096888- 0 Wesley Soares Guedes Me, 10/096889-9 MariaElizabete Costa De Carvalho Me, 10/0984 01-0 Renata M Do NascimentoAssessoria, 10/098465-7 Reginaldo Mendes Cassiano Me, 10/098534-3Francisco Osmar Barroso De Freitas Me, 10/099050-9 Elisabeth Justino DaSi lva Me, 10/099116-5 Francisco Da Silva Junior - Me, 10/099121-1 OrlandoConceição Ma cedo Machado Neto Me, 10/099123-8 Elisa Laura SalesFerreira Me, 10/099124-6 Francis co Eurisan Rebouças Maia Me, 10/099136-0Jose Airton Sousa Pinto-Me, 10/099151-3 Mar ia Helena Botelho MoreiraDe Deus, 10/099163-7 Marcelo Leopoldo Sciurano Del Sel Me, 10/099177-7F. Pinheiro De Medeiros - Me, 10/099242-0 Carlos Alencar Da Silva Me,1 0/100481-8 Umbelina Alvino De Souza Me, 10/100498-2 Marcia TalitaDe Morais Pereira Me, 10/100499-0 F. Alencar Arrais Mercearia Me,10/100558-0 M Q Da Silva Neto, 10/10 0620-9 R. P. Carneiro Vestuario -Me, 10/100666-7 M A Dos Santos Silva Me, 10/100720 -5 Maria CleideLaurindo Pinheiro Me, 10/100749-3 Djanko Bantim Calado 01536855308,10/100778-7 Jose Erinaldo Oliveira Costa Me, 10/100827-9 Julio CesarMota Holanda Me, 10/100843-0 Maria Rozineide Do Nascimento Me,10/102564-5 Maria Aretuza De Menezes Barros Me, 10/102592-0 AurianClaudino Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/081124-8 Mari a Das DoresGomes Ribeiro Me, 10/093432-3 F B Da Silva Miudeza Me, 10/099098-3Crist iane Saraiva Marques Me, 10/099128-9 Tereza Angelica Gomes Machado19073429315, 10/0 99135-1 Maria Santos De Freitas 37187015372,10/099138-6 Marinete Cordeiro Dos Santo s 37221361304, 10/099225-0 AJoaquim De Sousa Me, 10/100572-5 Janicleia Bernardo Vie ira 63987430320,10/100573-3 R Felipe Da Silva Me, 10/100645-4 Aline Barros De Amara nte -Me, 10/100711-6 F L Da Silva Oliveira Me, 10/100751-5 Albeniza MesquitaPinto Me, 10/100767-1 Maria Analice Da Silva 96981768372, 10/100780-9Maria Edite Moreira Me, 10/100781-7 Felipe Fuck Jorge Vieira Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRE SA/EMPRESARIO:10/092078-0 Suzana Maria Fonteneles De Sousa Me, 10/098100-3 RafaelMacedo Monteiro Pepino Epp, 10/098101-1 Raul Macedo Monteiro - Epp,10/098158-5 Ren ata M Do Nascimento Assessoria, 10/098530-0 FlavioNogueira Me, 10/099219-6 A Q Chac on Me, COOPERATIVA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 10/092903-6 Cootralin Coopera tivaDe Transporte Alternativo Intermunicipal E Fretamento Do Estado DoCeara, ATA D E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/100668-3Quileite - Cooperativa Agropecuaria D e Quixeramobim - Ce, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 10/099019-3Copazel - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, ATA DE REUNIAODE DIRETORIA: 10/083804-9 Quixaleite Cooperativa Dos Produtores DeLeite Do Sertão Central Do Cear á Ltda, 10/083805-7 Cooperativa CentralDos Produtores De Algodão E Alimentos Ltda, ATA DE REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINISTRACAO: 10/094137-0 Unimed De FortalezaCoopera tiva De Trabalho Médico Ltda, 10/098866-0 Unimed De FortalezaCooperativa De Trabalh o Médico Ltda, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 09/101582-0, 10/054171-2, 10/076855-5, 10/077039-8,10/078385-6, 10/083827-8, 10/089733-9, 10/090487-4, 10/090553-6,10/09 1235-4, 10/092981-8, 10/093333-5, 10/093452-8, 10/093454-4,10/093461-7, 10/093466-8, 10/093594-0, 10/093766-7, 10/094038-2,10/094039-0, 10/094052-8, 10/094286-5, 10/0 94292-0, 10/095000-0,10/095476-6, 10/095527-4, 10/095576-2, 10/095578-9, 10/095579- 7,10/095721-8, 10/095727-7, 10/095730-7, 10/095769-2, 10/095805-2,10/095821-4, 10/095828-1, 10/095902-4, 10/096041-3, 10/096150-9,10/096839-2, 10/096844-9, 10/096852 -0, 10/096856-2, 10/096872-4,10/097463-5, 10/097743-0, 10/097814-2, 10/097848-7, 10/097963-7,10/097985-8, 10/098005-8, 10/098021-0, 10/098041-4, 10/098046-5,10/09804 7-3, 10/098148-8, 10/098149-6, 10/098240-9, 10/098282-4,10/098287-5, 10/098336-7, 1 0/098391-0, 10/098499-1, 10/098627-7,10/098708-7, 10/098726-5, 10/098831-8, 10/0988 49-0, 10/098852-0,10/098876-8, 10/098879-2, 10/098880-6, 10/098889-0, 10/098899-7,10/098900-4, 10/098901-2, 10/098912-8, 10/098919-5, 10/098920-9,10/099035-5, 10/099 066-5, 10/099067-3, 10/099072-0, 10/099080-0,10/099087-8, 10/099090-8, 10/099092-4, 10/099094-0, 10/099095-9,10/099099-1, 10/099100-9, 10/099102-5, 10/099110-6, 10/09 9113-0,


10/099114-9, 10/099119-0, 10/099122-0, 10/099126-2, 10/099129-7,10/099130-0, 10/099134-3, 10/099139-4, 10/099140-8, 10/099144-0,10/099149-1, 10/099155-6, 10/0 99158-0, 10/099162-9, 10/099165-3,10/099172-6, 10/099173-4, 10/099183-1, 10/099185- 8, 10/099199-8,10/099207-2, 10/099208-0, 10/099209-9, 10/099212-9, 10/099218-8,10/099222-6, 10/099224-2, 10/099226-9, 10/099227-7, 10/099244-7,10/099522-5, 10/100495 -8, 10/100496-6, 10/100637-3, 10/100640-3,10/100644-6, 10/100653-5, 10/100654-3, 10/100660-8, 10/100661-6,10/100664-0, 10/100673-0, 10/100676-4, 10/100677-2, 10/10067 8-0,10/100679-9, 10/100681-0, 10/100690-0, 10/100692-6, 10/100696-9,10/100697-7, 1 0/100721-3, 10/100722-1, 10/100723-0, 10/100727-2,10/100732-9, 10/100737-0, 10/1007 38-8, 10/100742-6, 10/100747-7,10/100750-7, 10/100752-3, 10/100758-2, 10/100762-0, 10/100765-5,10/100768-0, 10/100771-0, 10/100773-6, 10/100783-3, 10/100788-4,10/100 853-8, 10/100864-3, 10/102555-6, 10/102556-4, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2010.



Despachos do dia 17 de setembro de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHODE ADMINI STRACAO: 10/099152-1 Banco Do Nordeste Do Brasil S A,10/099153-0 Banco Do Nordeste Do Brasil S A, SOCIEDADE ANÔNIMAFECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 10/0817 75-0Aaron Indústria De Rótulos E Etiquetas Adesivas S A, 10/098254-9 JaguarPartici pações S.A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:10/095783-8 Companhia Brasileira De Resinas Resibras, 10/098946-2 CovaDonga S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO: 10/098120-8 Centrais Eletricas Cachoeira Dourada S/A -Cdsa, 10/098862-8 Marisa Lojas S.A., ARQUIVAMENTO DEPUBLICACAES DE ATOS DE SOCIEDADE: 10/09 9176-9 RefranorRefratários Do Nordeste S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:CONSTITU ICAO/CONTRATO: 10/084037-0 J.Correia Construção EInvestimentos Ltda, 10/088444-0 Va nluq Agencia E Operadora De TurismoLtda, 10/093904-0 Siará Comercio Atacadista De A rtigos Do Vestuario Ltda,10/094855-3 Renew Salão De Beleza Ltda Me, 10/096273-4 Jah Hotelaria,Restaurante, Consultoria Imobiliaria E Compra, Venda E Aluguel De ImoveisLtda, 10/096690-0 J L Comercio De Produtos Em Geral Ltda, 10/096814-7Vd Comercio E Serviços De Computadores Ltda, 10/096859-7 GarotaAmericana Ltda, 10/096861-9 Shamma h Log Transportes Ltda, 10/096863-5Arclean Servicos De Refrigeracao Ltda, 10/096940 -2 Bell & Van ComercioDe Alimentos E Serviços Ltda, 10/098394-4 Confecções Sel Ltda, 10/098575-0José Macêdo De Miranda & Cia Ltda Me, 10/098651-0 Ripbeach - Indústri a EComércio De Confecções Ltda Me, 10/098859-8 Casa Chic Comercio DeVariedades Ltd a, 10/099037-1 J R L Pousada E Empreendimentos ImobiliariosLtda, 10/100496-6 E P Ac essórios Automotivos E Gases Ltda, 10/100741-8Landa Serviços De Instalação E Manute nção Eletrica Ltda, 10/100763-9Instituto Althea De Psicologia Ltda, 10/100808-2 Lal ib Comercio De MaterialDe Construção Ltda, 10/100830-9 R & A Eventos Consultorias ETreinamentos Ltda, 10/102611-0 Rodrigues Veras Serviços Medicos Ltda,ALTERACAO: 10/089635-9 Nika Construtora Ltda, 10/092583-9 No LessIndustria E Comercio De Confecçõ es Ltda Me, 10/092770-0 QuartzofixIndustria De Argamassas Ltda Epp, 10/093827-2 Lag oinha Serviços DeEstacionamento Ltda Me, 10/094273-3 Galax Distribuidora De Gas Liq uefeitoDe Petroleo Ltda Me, 10/094827-8 Rafael & Dantas Ltda, 10/094854-5Renew Sal ão De Beleza Ltda Me, 10/095093-0 Gondim Brasil Comercio DeVariedades Ltda Me, 10/0 95126-0 Moto Maraponga Comercio De Peças EServiços Ltda Me, 10/095310-7 M.J Comerci o Atacadista E Varejista DeBijouterias E Acessórios Ltda, 10/095379-4 Ram Comercio De Artigos OpticosLtda - Me, 10/095636-0 R & D Plaza Cafe Ltda Me, 10/095727-7 Mpx TauáEnergia Solar Ltda, 10/095742-0 Livraria Santana Ltda Me, 10/095914-8 CivelEn genharia Ltda, 10/095953-9 Instituto Opnus De Opnião E Pesquisa Ltda,10/097497-0 Ca sa Loterica Vale Da Sorte Ltda, 10/097498-8 Centro DeFormação De Condutores Duarte Ltda, 10/097506-2 Jodiesel CaminhõesLtda, 10/097512-7 F A Planeta Calçados Ltda Me, 10/097537-2 UniaoRestaurante Ltda, 10/097538-0 Jassynara Barroso Comercio E Repres entaçãoLtda Me, 10/097852-5 Exata Consultoria E Corretora Ltda, 10/097903-3Vivima Industria De Material Elétrico Do Ceará Ltda Me, 10/097915-7Acarau Distribuidora De Gelo E Agua Ltda, 10/098002-3 Bolos CaseirosComércio Varejista De Doces, Balas E Bo mbons Ltda Me, 10/098031-7Fortvans Transportes Locacao De Veiculos E Servicos Gerai s Ltda,10/098042-2 Cctur - Central De Compras De Viagens E Turismo Ltda,10/098052- 0 Biobrasil Saneamento E Sistemas De Limpeza Ltda, 10/098324-3 JW Melo Representaçõ es Ltda, 10/098391-0 M Fernandes Comercio DeArtigos Esportivos Ltda Me, 10/098480-0 Mundial Transportes Locação EServiços Ltda, 10/098544-0 Lma Representacao Comercial Ltda, 10/098546-7Krp Comércio Instrumentação E Manutenção De Equipamentos Industria is

Ltda Me, 10/098574-2 José Macêdo De Miranda & Cia Ltda Me, 10/098652-8Ripbeach - Indústria E Comércio De Confecções Ltda Me, 10/098660-9Fornecedora Máquinas E Equ ipamentos Ltda, 10/098707-9 BelemDistribuidora De Pescados Ltda Me, 10/098840-7 Com sisa Comercio EServiços De Material De Escritorio Ltda Me, 10/098880-6 Tentacione Brasil - Serviços De Hotelaria E Restaurante Ltda, 10/098888-1 ValeMonumental Serviç os Ltda Epp, 10/098904-7 N N Industria E Comercio DeConfeccoes Ltda, 10/098935-7 Pl anar - Consultoria E Gestão De NegóciosLtda, 10/098936-5 Time - Incorporação E Gest ão Ltda, 10/099014-2Estrutural Comércio E Serviços Ltda, 10/099020-7 Globo Industri a EComercio De Confecções Ltda Me, 10/099067-3 Sim SoluçõesRepresentações Comercia is Ltda Epp, 10/099205-6 Crn - Comercial DeVidros E Aluminio Ltda Me, 10/099210-2 K to Modas Indústria E ComércioDe Confecções Ltda Me, 10/100707-8 Cts Centro De Ensin o Tecnicos &Superior Ltda, 10/100712-4 A & R Prestação De Serviços AdministrativosLtda Me, 10/100713-2 R A Comercial De Condimentos E Rações Ltda Me,10/100718-3 Enat ec Engenharia Ltda, 10/100728-0 Uni Tur Agência DeViagens E Turismo Ltda Me, 10/100 729-9 Maviluc Corretora De SegurosAdministração E Consultoria Ltda, 10/100770-1 Col onial Industria DeBebidas Ltda, 10/100779-5 Ruah Engenharia Ltda, 10/100794-9 Suder lonComercio De Auto Peças Ltda Epp, 10/100805-8 Thais Ferreira ConfecçõesLtda, 10/100811-2 Galdino E Nogueira Ltda Me, 10/100816-3 Z & KComercio E Industria Ltda Me, 10/100821-0 Mv Comércio E Indústria DeConfecções E Serviços Ltda Me, 10/100822-8 V isual Arte Placas E SinalizaçõesLtda Me, 10/100824-4 Optica Irmãos Bezerra Ltda Me, 10/100860-0Memorial Da Paz Participações Imobiliarias Ltda, 10/100897-0 ComazonCo mercio De Carnes Ltda, 10/100915-1 Construir Comercio ERepresentacoes De Material P ara Construcao Ltda, 10/100954-2 G LimpComercio E Serviços De Produtos De Limpeza L tda Me, 10/100958-5Industria De Confecções Jabô Ltda Me, 10/100962-3 Cavalcante Com ercioDe Produtos Farmaceuticos Ltda Me, 10/100970-4 Supercon Materiais DeConstruca o Ltda, 10/100974-7 Metalmoldes Industria E Comercio Ltda,10/100994-1 G P Dias Tra nsportes Ltda Me, 10/101000-1 Megg ComércioIndústria E Prestação De Serviços Em Ded etização Ltda Me, 10/101025-7Abl Comércio E Representações Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 10/097926-2R & D F Comercio E Serviços De Representação E Capacitação Ltda Me,10/0 98358-8 T N Representacoes Ltda, 10/098387-1 Mucuripe ComercialDe Carnes De Carnes Ltda Me, 10/098527-0 Truck Service Manutenção DeVeículos Ltda, 10/098528-9 Restaura nte E Bar Rei Da Noite Ltda Me,10/098588-2 Fortaleza Distribuidora De Glp Ltda, OUT ROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:10/081131-0 Bruna Transportes C onstruções E Comercio De Material ParaConstrução Ltda Me, 10/100665-9 Brasili Segur ança De Valores Ltda Me,10/100682-9 Marcelo & Peixoto Consultoria Representações E EventosLtda, 10/100756-6 Croquis Projetos E Construções Ltda, 10/100844-9Arrozeira Bom Jesus Ltda, 10/100937-2 A & M Credit Cobrança ETelemarketing Ltda, 10/100939-9 Cimsal Comercio E Industria De MoagemE Refinacao Santa Cecilia Ltda, 10/100987-9 L L Incorporação E ConstruçãoLtda Epp, 10/101046-0 D M Refeições Coletivas E Administ ração De CozinhasLtda Me, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:10/076676-5 Msg Industria E Comercio De Alimentos Ltda, 10/076901-2Sografica Sobral Grafica Ltd a, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO:10/100866-0 Ibf Industria Brasileira De Fibras De Vi dro Ltda Epp,EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/077057-6 ExpeditoDeodoro Da Fon seca Neto, 10/077138-6 F. F. I. Ximenes, 10/077143-2 F DCajazeiras Sobrinho, 10/077 989-1 Maria Auxiladora Vitoriano Alves,10/081128-0 João Paulo Lima Bezerra, 10/0811 34-5 Antonio De PaivaJorge Filho, 10/086710-3 C R Alessandro Silva, 10/088472-5 I M Souto DoNascimento Confecções, 10/090167-0 Edson Carlos Pinto Me, 10/090335-5J R A Karam Midia, 10/094049-8 Maria Ferreira De Lima Armarinho Me,10/094475-2 Jose Marci lton Vitoriano Santana-Me, 10/095592-4 A H CBarbosa Sobrinho, 10/095596-7 Obede Alv es De Araujo, 10/095600-9 BvMercadinho E Lanchonete Ltda Me, 10/096116-9 F O S Pere ira Epp,10/096630-6 A.M.Ribeiro Da Silva, 10/096745-0 Weiny Mesquita LinoBezerra, 10/096897-0 Iracelia Costa Araujo, 10/096899-6 Francisco DavilsonAlves Da Silva, 10/096903-8 Emanuelle Santos Carneiro Silva, 10/096910-0F E Rocha Peças E Serviços Automotivos, 10/096913-5 Iclaudina Pereira DeOliveira, 10/096915-1 A. Silvania Da S ilva, 10/096917-8 Marchus AlessandroSilva De Lima, 10/096936-4 Joao Rodrigues De Al meida, 10/096938-0Sidney Diarley Pereira Silva, 10/097511-9 Antonio De Alencar Lour o,10/097518-6 F P Roberto Dantas, 10/097520-8 Debora Feitosa DoNascimento, 10/097 527-5 Jose Luis Pereira De Oliveira, 10/097561-5Elaine Cristina Inocêncio De Arauj o, 10/098715-0 Claudia Maria FerreiraAraujo Me, 10/098931-4 A L Da Silva Vestuario Me, 10/099526-8 C EduardoA Santiago, 10/099529-2 F J Da Silva Avicultura, 10/100570 -9 Osvaniro ADa Silva Filho, 10/100670-5 Erilson Rodrigues Freitas, 10/100671-3 Mariana De Oliveira Santos Magalhaes, 10/100706-0 Danilo Olimpio Saldanha,10/100715-9 Catarine Vasconcelos De Almeida, 10/100743-4 Regiane De SGomes Minimercado, 10/1007 87-6 Teresinha Munroe, 10/100793-0


Lucidalva Alves Da Silva, 10/100803-1 Gilson Barr eira Lemos, 10/100813-9Nubia Solange Pereira, 10/100867-8 Antonio De Freitas Uchoa Embalagens,10/100869-4 Alexandre Araujo Dos Santos, 10/100871-6 Janilly De S Sena,10/100874-0 Jailson De Sousa Sena, 10/100884-8 Monisa Vieira Moreira,10/100911-9 Fr ancisco Wiliam Da Rocha Braga, 10/100941-0 David InacioDe Freitas, 10/100949-6 J S A Goes Transporte, 10/100957-7 R Da SilvaAssunção Aviamentos, 10/101038-9 Carita Do s Santos Sousa, 10/101042-7Nathalia Moura Da Silva Hareide, 10/102609-9 Inara Maria Macedo Osterno,10/102612-9 Jose Wermesson Barbosa Melo, 10/102621-8 Maiara Arruda De Sousa, 10/102639-0 Maria Rozane De Freitas Vasconcelos, 10/102645-5 F.Leuda Lira Menezes, ALTERACAO: 10/077142-4 A L Barros Hoteis - Me,10/077988-3 Francisco Dias N eto, 10/077992-1 Maria Cleonice CavalcanteBatista Me, 10/081137-0 Paulo Henrique Pa ssos Paulino Me, 10/081141-8F. W. Da Silva Rosa - Me, 10/085036-7 Rita Araujo Mota Me, 10/087863-6Francisco Venancio Siqueira Alves Me, 10/090152-2 Edson Carlos Pinto Me,10/093468-4 Valdene A. Da Silva -Me, 10/093472-2 S.A.S.MacielPavimentaçao Me, 1 0/094048-0 Maria Ferreira De Lima Armarinho Me,10/094237-7 Jose Souza Filho Acrilic os Me, 10/095594-0 Joaquim AlexandreDe Melo Me, 10/095595-9 Ana Mercia Bezerra Bri to Me, 10/095601-7 BvMercadinho E Lanchonete Ltda Me, 10/095921-0 Tania Maria Albuq uerqueArruda Me, 10/096117-7 F O S Pereira Epp, 10/096472-9 A G Selva EsmeraldoMe, 10/096519-9 Francisca Silvelene Da Silva Soares Me, 10/096839-2 JoseClodomi Andrad es Me, 10/096901-1 J O Gomes Comercio De Veiculos -Me,10/096902-0 Maria Ieda De Pau la Flores-Me, 10/096905-4 S Neto DeAraujo Me, 10/096909-7 Pedro Santana De Oliveira - Me, 10/096919-4 L.Severi - Moda E Acessorios - Me, 10/096921-6 Francisco Valter M artinsMercearia -Me, 10/096922-4 Juliana Rodrigues Teixeira Me, 10/096923-2 ACosta De Lima Epp, 10/096928-3 A. S. Elena Maia Martins Me, 10/096942-9S M Cavalcante Oli veira Me, 10/096947-0 Antonio J. Dos Santos ManutençãoE Reformas Me, 10/096970-4 M G Cavalcante - Me, 10/097489-9 SheylaCristiane Da Silva Pereira Me, 10/097490-2 Ter cio Volucio Da Costa Me,10/097501-1 Carine De Figueiredo Silva - Me, 10/097505-4 An tonio S RiosMe, 10/097513-5 F. Erivam Alencar Da Mota Me, 10/097531-3 MariaElania De Sousa - Me, 10/097600-0 Marcos Das Neves - Me, 10/097617-4Maria Do Socorro De So usa Cerealista - Me, 10/098207-7 Estacio FranklinGadelha De Sousa Me, 10/098369-3 K M P De Azevedo Me, 10/098466-5Joacy M Feitosa, 10/098695-1 L Araujo Rodrigues Me, 1 0/098699-4 ClaudiaMaria Ferreira Araujo Me, 10/098930-6 A L Da Silva Vestuario Me,10/099209-9 Teresinha Nunes Mateus Me, 10/100495-8 Jucier Ferreira DeLima Me, 10/10 0565-2 Luciano Monte De Castro - Me, 10/100589-0Maria Do Socorro Silva De Araujo Co nfeccoes Me, 10/100602-0 RosanaRodrigues Do Nascimento - Me, 10/100635-7 Josefa Al deci Alves De Lucena -Me, 10/100649-7 Marcos Heleno Chagas Quixada Variedades Me, 10/100650-0Maria Das Gracas Machado De Moura Me, 10/100689-6 Francisco BarbosaBarros -Me, 10/100775-2 Antonia Leandra Mesquita Me, 10/100825-2 LuísCarlos Fontoura Góes Me, 10/100838-4 Alfredo R. Pereira - Me, 10/100841-4Marcio Adriano Da Rocha Subrinh o, 10/100857-0 Maria Do Socorro S SilvaColegio Me, 10/100875-9 Jose Wilson Linhares Filho Me, 10/100882-1João Luiz Rondon, 10/100885-6 Francisco Erivaldo Do Nascimento Me,10/100909-7 Vanda A De Oliveira Imagens Me, 10/100912-7 Francisco JoseBezerra M oveis - Me, 10/100926-7 Luis Antonio Pinto Praciano Me,10/100927-5 Pedro Buosi Me, 10/100955-0 João Paulo Loureiro De SousaMe, 10/100959-3 A J P Da Silva Me, 10/10096 9-0 Eliane Sampaio DeFigueiredo Pinheiro Me, 10/100976-3 A G Mesquita Me, 10/100977 -1 S HRocha Junior Me, 10/101010-9 Francisco Diego Pereira Lima, 10/102614-5Maria Regina Maia - Me, 10/102628-5 J. W. De Farias Peças - Me,EXTINCAO/DISTRATO: 10/0882 64-1 Jose Antonio Saraiva De Souza28925971372, 10/095954-7 Jose Aroldo De Vasconce los Me, 10/096906-2Leia Araujo Do Nascimento Me, 10/097496-1 Cleia M De Souza Lima Me,10/097504-6 Francisca Freitas Felintro Me, 10/097514-3 Wyara Alves DeFigueiredo - Me, 10/097515-1 Maria De Fatima Sousa Alves Me, 10/097638-7Dalvaniza A. P. Antune s Me, 10/097647-6 Sania Maria Holanda Castro Me,10/098347-2 Valderler Clementino De Andrade Me, 10/099531-4 Joao LuisFerreira Da Costa Me, 10/100485-0 Luis Ferreira Ne to Serraria Me,10/100651-9 Maria De Lourdes Magalhaes Passos, 10/100687-0 AlbetizaRodrigues Noronha Me, 10/100688-8 Etivaldo Bezerra Noronha Me,10/100699-3 Francisca Damasceno E Silva Me, 10/100724-8 FranciscoHelder Ursulino Rodrigues Me, 10/100791- 4 R Da Silva Gomes Celular Me,10/100806-6 Francisca Ivone Da Mota De Meneses 436707 09304,10/100818-0 Ana Lucia Do Nascimento Patricio Me, 10/100872-4 DaviNunes Gonça lves Me, 10/100978-0 C R R Lopes Me, 10/102616-1 MariaSaboia De Medeiros Me, 10/102 626-9 Elto Martins Dos Santos Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRES ARIO:10/095648-3 R G Maia Comercial Me, 10/096907-0 Zeneida Vieira FeitosaDos Sant os Me, 10/096908-9 Daiany De Almeida Costa Me, 10/100574-1Wilson Mendonca De Araujo Me, 10/100938-0 F C Vasconcelos Coelho,***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/061995-9, 10/077136-0,10/077140-8, 10/078753-3, 10/083195-8, 10/086209-8, 10/086670-0,10/086 974-2, 10/086975-0, 10/087679-0, 10/088789-9, 10/090255-3,

10/090673-7, 10/092281-3, 10/092987-7, 10/092998-2, 10/093445-5,10/093469-2, 10/093597-4, 10/093897-3, 10/09 4056-0, 10/094717-4,10/094776-0, 10/094892-8, 10/095147-3, 10/095155-4, 10/095157-0,10/095649-1, 10/095691-2, 10/095692-0, 10/095827-3, 10/095841-9,10/096084-7, 10/0 96533-4, 10/096877-5, 10/096886-4, 10/096890-2,10/096892-9, 10/096911-9, 10/097465- 1, 10/097495-3, 10/097500-3,10/097503-8, 10/097516-0, 10/097622-0, 10/097646-8, 10/097648-4,10/097773-1, 10/097886-0, 10/097986-6, 10/098046-5, 10/098047-3,10/098049 -0, 10/098269-7, 10/098327-8, 10/098371-5, 10/098406-1,10/098414-2, 10/098472-0, 10/098740-0, 10/098802-4, 10/098810-5,10/098940-3, 10/098947-0, 10/098948-9, 10/09896 2-4, 10/098963-2,10/099034-7, 10/099137-8, 10/099187-4, 10/099188-2, 10/099189-0,1 0/099190-4, 10/099191-2, 10/099200-5, 10/099201-3, 10/099202-1,10/099203-0, 10/0992 04-8, 10/099217-0, 10/099245-5, 10/099462-8,10/099512-8, 10/100500-8, 10/100502-4, 10/100648-9, 10/100677-2,10/100691-8, 10/100716-7, 10/100731-0, 10/100736-1, 10/100 745-0,10/100785-0, 10/100795-7, 10/100796-5, 10/100810-4, 10/100815-5,10/100820-1, 10/100823-6, 10/100828-7, 10/100829-5, 10/100832-5,10/100836-8, 10/100837-6, 10/10 0839-2, 10/100840-6, 10/100842-2,10/100847-3, 10/100849-0, 10/100850-3, 10/100851-1, 10/100858-9,10/100861-9, 10/100863-5, 10/100868-6, 10/100879-1, 10/100880-5,10/1 00881-3, 10/100893-7, 10/100894-5, 10/100895-3, 10/100898-8,10/100899-6, 10/100906- 2, 10/100907-0, 10/100908-9, 10/100916-0,10/100917-8, 10/100918-6, 10/100920-8, 10/100921-6, 10/100923-2,10/100929-1, 10/100930-5, 10/100931-3, 10/100933-0, 10/100935 -6,10/100942-9, 10/100943-7, 10/100944-5, 10/100946-1, 10/100950-0,10/100951-8, 10/100952-6, 10/100968-2, 10/100982-8, 10/101007-9,10/101011-7, 10/101030-3, 10/10103 5-4, 10/101039-7, 10/101040-0,10/101053-2, 10/101057-5, 10/101058-3, 10/101059-1, 1 0/101060-5,10/101067-2, 10/101072-9, 10/101093-1, 10/102593-9, 10/102604-8,10/1026 06-4, 10/102607-2, 10/102608-0, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2010.



Nº DO DOCUMENTO 2008/002CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADA: ADRIANA PINHEIRO DE MELO ME. OBJETO:LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS FOTOCOPIADORASPARA REPRODUÇÃO DE 20.000.00 (VINTE MIL CÓPIAS MENSAIS)COM COMPENSAÇÃO DE FRANQUIA ENTRE AS 03 (TRÊS)MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E SUASALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DEVIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES ACONTAR DA DATA DA ASSINATURA QUE OCORREU EM 17/10/2008.VALOR GLOBAL: R$5.928,00 CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTEE OITO REAIS pagos em PARCELAS MENSAIS DE R$494,00(QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 25200003.23.122.400.40000.22.33903900.70.0.DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2008 SIGNATÁRIOS:RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES ANTONIO TARCISIO FERREIRADE MELO FILHO e.

Marta Lais Pimentel RodriguesDIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

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SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,o(a) servidor(a) GERTRUDES GOMES DO NASCIMENTO, matrícula200002-1X, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENTE, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS a partir de 30 deSetembro de 2010. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza,23 de setembro de 2010.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº29.193 de 19 de Fevereiro de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 21 de Fevereiro de 2008, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIANEIDE SANTOS MENESES, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SUPERINTENDENTE, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASa partir de 01 de Outubro de 2010. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA,em Fortaleza, 23 de setembro de 2010.


Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº181/2010 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJOAQUIM FIRMINO FILHO, ocupante do cargo de Secretário

Executivo, matrícula nº4260451-8 desta SEINFRA, a viajar à cidade deSão Paulo/SP, no período de 12 a 17 de setembro de 2010, a fim departicipar da 16ª Semana de Tecnologia Metroviária, promovida pelaAssociação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô - AEAMESP,representando o Secretário, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia,no valor unitário de R$322,31 (trezentos e vinte edois reais e trinta eum centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor totalde R$2.659,06 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e seiscentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,77 (centoe oito reais e setenta e sete centavos) e passagem aérea para o trechoFortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.124,54 (Hum mil, centoe vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo umtotal de R$3.892,37 (Três mil, oitocentos e noventa e dois reais e trintae sete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º do artigo3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIII do anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendoa despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de 09 de2010.


Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº1092/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2010. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza,01 de julho de 2010.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1092/2010 DE 01 DE JULHO DE 2010

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR

ABDIAS RODRIGUES FEITOSA VIGIA 013277-1-2 R$115,20ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007826-1-0 R$115,20ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9 R$115,20ADONIAS SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007809-1-X R$115,20ALARICO SAMUELTON NOGUEIRA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010189 1 4 R$115,20ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108 1 6 R$115,20ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 R$115,20ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7 R$115,20ANA CRISTINA DE SOUSA SANTANA CARGO COMISSIONADO 015562-1-5 R$115,20ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916 1 9 R$115,20ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR LAB NA FI Q 011106 1 6 R$115,20ANIBAL ALVES DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011032 1 0 R$115,20ANTONIA SOUZA DE ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5 R$115,20ANTONIO ADEMIR BARROSO MARTINS AGENTE DE ADMINSTRAÇÃO 010223 1 8 R$115,20ANTONIO AGNELO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007955-1-8 R$115,20ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841 1 6 R$115,20ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4 R$115,20ANTONIO ALVES NETO MOTORISTA 011012-1-8 R$115,20ANTONIO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007975-1-0 R$115,20ANTONIO ARISTIDES BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 011257-1-0 R$115,20ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3 R$115,20ANTONIO CALIXTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016633 1 3 R$115,20ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 R$115,20ANTONIO DORIVAL CAVALCANTE MOTORISTA 009966-1-0 R$115,20ANTONIO EDILSON BATISTA MOTORISTA 009864 1 0 R$115,20ANTONIO ENEAS DE VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007746-1-8 R$115,20ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DO TRABALHADOR DE CAMPO 011089-1-3 R$115,20NASCIMENTOANTONIO FERREIRA DE ARAUJO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007013-1-9 R$115,20ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA FEITOR 007914-1-5 R$115,20ANTONIO FERREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011063-1-7 R$115,20ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011109 1 8 R$115,20ANTONIO HELIO BATISTA DE ARAUJO MOTORISTA 011260-1-6 R$115,20ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3 R$115,20ANTONIO JOSE PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5 R$115,20ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9 R$115,20


ANTONIO LUIZ DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011033-1-8 R$115,20ANTONIO MARCILIO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007747-1-5 R$115,20ANTONIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0 R$115,20ANTONIO MIGUEL DE ANDRADE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 011029 1 5 R$115,20ANTONIO NOGUEIRA COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009959-1-6 R$115,20ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700 1 4 R$115,20ANTONIO OSMAR DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011263-1-8 R$115,20ANTONIO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007836-1-7 R$115,20ANTONIO PEREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007435-1-8 R$115,20ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007981-1-8 R$115,20ANTONIO PONTES COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007998 1 5 R$115,20ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8 R$115,20ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1 R$115,20ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 R$115,20ANTONIO TIMOTIO DE SOUSA VIGIA 007175-1-7 R$115,20ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010032 1 6 R$115,20ARISTELIO DE SOUSA LIMA MOTORISTA 013247-1-3 R$115,20ARISTEU FERREIRA DE SOUSA MOTORISTA 007380-1-8 R$115,20ARISTIDE RODRIGUES LEANDRO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007808-1-2 R$115,20OLIVEIRAARMANDO MENDES FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007982-1-5 R$115,20ARNAUD ALVES PEREIRA VIGIA 011164-1-X R$115,20BENEDITO MARQUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007724-1-0 R$115,20BENEDITO PEREIRA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007917-1-7 R$115,20CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042 1 0 R$115,20CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES MOTORISTA 011220-1-0 R$115,20CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220 1 X R$115,20CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281 1 1 R$115,20CICERO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011237-1-8 R$115,20CICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2 R$115,20DAMIÃO JOSE DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011195-1-6 R$115,20DENISE PINHO PERES CARGO COMISSIONADO 015563-1-2 R$115,20DIMAS RODRIGUES MAGALHÃES TRABALHADOR DE CAMPO 011161-1-8 R$115,20EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 R$115,20EDMILSON NUNES MESQUITA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011177-1-8 R$115,20EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8 R$115,20EDNICE SOUSA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3 R$115,20ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9 R$115,20ELOI LOUREÇO DA SILVA VIGIA 007240-1-7 R$115,20ELOIDE SOARES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016915 1 1 R$115,20FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010043 1 X R$115,20CARDOSOFRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5 R$115,20FRANCISCA MAYANA FREITAS CARGO COMISSIONADO 015564-1-X R$115,20FRANCISCO AIRTON PEREIRA MOTORISTA 007508 1 6 R$115,20FRANCISCO ALOIZIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1 R$115,20FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3 R$115,20FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 R$115,20FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 R$115,20FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7 R$115,20FRANCISCO ANTONIO LOPES DE LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006926 1 1 R$115,20FRANCISCO ASSIS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016936 1 1 R$115,20FRANCISCO ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244 1 1 R$115,20FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993 1 8 R$115,20FRANCISCO BARBOSA CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011188-1-1 R$115,20FRANCISCO BEZERRA DE ALBUQUERQUE TRABALHADOR DE CAMPO 007425-1-1 R$115,20FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235 1 2 R$115,20FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 R$115,20FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 R$115,20FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011206-1-1 R$115,20FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007543-1-5 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007260 1 X R$115,20FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-X R$115,20FRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006904-1-4 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS NUNES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007016 1 0 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS PAZ MOTORISTA 007444 1 7 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610 1 5 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007832-1-8 R$115,20FRANCISCO DE ASSIS XAVIER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013150-1-3 R$115,20FRANCISCO DE PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055 1 9 R$115,20FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 R$115,20FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7 R$115,20FRANCISCO DNAJARA BATISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007001 1 8 R$115,20FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0 R$115,20FRANCISCO ELOI DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930 1 9 R$115,20



FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8 R$115,20FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1 R$115,20FRANCISCO EVERARDO SIMÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007043-1-8 R$115,20FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES MOTORISTA 009852 1 x R$115,20CAVALCANTEFRANCISCO FERNANDES DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007662-1-6 R$115,20FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2 R$115,20FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645 1 4 R$115,20FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007445-1-4 R$115,20FRANCISCO FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007541-1-0 R$115,20FRANCISCO FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007576-1-6 R$115,20FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO MOTORISTA 006965 1 X R$115,20FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MOTORISTA 007774 1 2 R$115,20FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011077-1-2 R$115,20FRANCISCO HERCILIO DE ALENCAR DIAS TRABALHADOR DE CAMPO 007406-1-6 R$115,20FRANCISCO HEVERTON ROGERIO DE TRABALHADOR DE CAMPO 007207-1-2 R$115,20FREITASFRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS FISCAL DE TRANSPORTE 013234 1 5 R$115,20FRANCISCO JANES SILVA MOTORISTA 007578-1-0 R$115,20FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6 R$115,20FRANCISCO JOSE MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011125-1-1 R$115,20FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272 1 0 R$115,20FRANCISCO LASARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7 R$115,20FRANCISCO LEANDRO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007405-1-9 R$115,20FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2 R$115,20FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR CARGO COMISSIONADO 015565-1-7 R$115,20FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X R$115,20FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275 1 2 R$115,20FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4 R$115,20FRANCISCO MARCOS FROTA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5 R$115,20NASCIMENTOFRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016911 1 2 R$115,20FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007443-1-X R$115,20FRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165 1 7 R$115,20FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7 R$115,20FRANCISCO NERY DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007953-1-3 R$115,20FRANCISCO NICODEMOS BEZERRA ABREU OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007521-1-8 R$115,20FRANCISCO NUNES DE MENDONÇA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007242 1 1 R$115,20FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007947 1 6 R$115,20FRANCISCO PEQUENO DE OLIVEIRA MOTORISTA 007785 1 6 R$115,20FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054 1 8 R$115,20FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2 R$115,20FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007770-1-3 R$115,20FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1 R$115,20FRANCISCO ROGERIO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007095-1-4 R$115,20FRANCISCO SABINO DE ALMEIDA VIGIA 007474-1-6 R$115,20FRANCISCO SANTANA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 011015-1-X R$115,20FRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9 R$115,20FRANCISCO SIMPLICIO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010049-1-3 R$115,20FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 R$115,20SILVAFERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE DATILOGRAFO 016664 1 X R$115,20FONSECAFLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9 R$115,20GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354 1 8 R$115,20GARCIA DIAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006780-1-5 R$115,20GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483 1 5 R$115,20GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9 R$115,20GERALDO AFONSO DOS SANTOS VIGIA 007712-1-X R$115,20GERALDO ALVES BARBOSA MOTORISTA 014077 1 6 R$115,20GERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4 R$115,20GERALDO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007928-1-0 R$115,20GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1 R$115,20GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693 1 1 R$115,20HELENA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285 1 0 R$115,20INACIO NOGUEIRA MENDES VIGIA 007652-1-X R$115,20ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9 R$115,20IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2 R$115,20IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2 R$115,20JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024 1 4 R$115,20JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198 1 7 R$115,20JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016703 1 X R$115,20JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100 1 1 R$115,20JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250 1 9 R$115,20JOÃO ANISIO PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009884-1-3 R$115,20JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1 R$115,20JOÃO BATISTA DE MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5 R$115,20



JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9 R$115,20JOÃO BENTO FILHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007019 1 2 R$115,20JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9 R$115,20JOÃO FERREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 007205 1 8 R$115,20JOÃO FRANCELINO DE PAULA TRABALHADOR DE CAMPO 007974-1-3 R$115,20JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR CONTINUO 013028-1-7 R$115,20JOÃO LEITE DE ARAUJO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010151 1 7 R$115,20JOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3 R$115,20JOÃO ONOFRE PEREIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007912-1-0 R$115,20JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4 R$115,20JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 R$115,20JOAQUIM KLEBER ALENCAR MOURA FISCAL DE TRANSPORTES 013253 1 0 R$115,20JOAQUIM VIANA DE MOURA TRABALHADOR DE CAMPO 007852-1-0 R$115,20JOCEL JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007441-1-5 R$115,20JONAS BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010064-1-X R$115,20JOSE AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA FEITOR 011265-1-2 R$115,20JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1 R$115,20JOSE AIRTON DE OLIVEIRA PINHO MOTORISTA 007252 1 8 R$115,20JOSÉ AIRTON NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007429-1-0 R$115,20JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 R$115,20JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007433 1 3 R$115,20JOSE ALVES FREITAS MOTORISTA 011202-1-2 R$115,20JOSE ALVES PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011144-1-7 R$115,20JOSE AMERICO MARQUES MOTORISTA 009893-1-2 R$115,20JOSE AMIRTO DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9 R$115,20JOSE ANACELIO UCHOA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011207-1-9 R$115,20JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007943-1-7 R$115,20JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2 R$115,20JOSE AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4 R$115,20JOSE BARBOSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006893-1-9 R$115,20JOSE BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1 R$115,20JOSE BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0079902 1 4 R$115,20JOSE CARLOS NETO OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007855 1 2 R$115,20JOSE CELIO FERREIRA SILVA MOTORISTA 011236-1-0 R$115,20JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 R$115,20JOSÉ DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4 R$115,20JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5 R$115,20JOSE DUARTE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007241-1-4 R$115,20JOSE EVANDRO AVELINO GOMES MOTORISTA 011262-1-0 R$115,20JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1 R$115,20JOSE FERREIRA BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007959 1 7 R$115,20JOSE FRANCISCO EUFRASIO LEMOS TRABALHADOR DE CAMPO 011048-1-0 R$115,20JOSE FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6 R$115,20JOSE GERARDO COSTA NICACIO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007850-1-6 R$115,20JOSE GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274 1 4 R$115,20JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES 013262 1 X R$115,20JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013212 1 8 R$115,20JOSE GOMES DE SOUSA MOTORISTA 011052-1-3 R$115,20JOSE HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213 1 1 R$115,20JOSE HENOCH DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007403-1-4 R$115,20JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5 R$115,20JOSE JURANDIR NOBRE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007562 1 0 R$115,20JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1 R$115,20JOSE MACENA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007339-1-1 R$115,20JOSE MARCELINO SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 007437-1-2 R$115,20JOSE MARIA ANDRADE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCÃO 007290-1-9 R$115,20JOSE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007642 1 3 R$115,20JOSE MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3 R$115,20JOSE MONTTIEY LOURENÇO MOTORISTA 007639-1-8 R$115,20JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO 013283-1-X R$115,20JOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2 R$115,20JOSE NERES DE CASTRO TRABALHADOR DE CAMPO 007375-1-8 R$115,20JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7 R$115,20JOSÉ OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3 R$115,20JOSE OSMAR DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 007958-1-X R$115,20JOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9 R$115,20JOSE PAULINO VIEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007181-1-4 R$115,20JOSÉ PEREIRA BATISTA TRABALHADOR DE CAMPO 011051-1-6 R$115,20JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007839-1-9 R$115,20JOSÉ PINTO ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 R$115,20JOSE RAIMUNDO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007895-1-8 R$115,20JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249 1 9 R$115,20JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9 R$115,20JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8 R$115,20JOSE SANDOVAL LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007028-1-1 R$115,20JOSE SINDO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007979-1-X R$115,20JOSE SINVAL CAMURÇA FISCAL DE TRANSPORTES 013074 1 X R$115,20



JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES 013223 1 1 R$115,20JOSE VALDEMAR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011078-1-X R$115,20JOSE WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046 1 5 R$115,20JOSE WBALDO BEZERRA SALES MOTORISTA 010080-1-3 R$115,20JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 R$115,20JOSÉ WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9 R$115,20JOSE WELLINGTON BATISTA VIGIA 007944-1-4 R$115,20JOSIMA DOS SANTOS LIMA TECNICO EM ESTRADAS 009820 1 6 R$115,20JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021 1 2 R$115,20JURACI BATISTA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007745-1-0 R$115,20KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242 1 7 R$115,20LARISA FATIMA MARTINS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013297 1 5 R$115,20LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4 R$115,20LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 R$115,20LUIS DE SOUSA CARVALHO TRABALHADOR DE CAMPO 007870-1-9 R$115,20LUIZ ELOISIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011069-1-0 R$115,20LUIZ ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011248-1-1 R$115,20LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084 1 2 R$115,20LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050 1 8 R$115,20LUIZ PEREIRA DE MORAIS MOTORISTA 007328-1-8 R$115,20LUIZ VERISSIMO DE PAIVA MOTORISTA 010058-1-2 R$115,20MARIA DE FATIMA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013285-1-4 R$115,20MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016944 1 3 R$115,20ALMEIDAMARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8 R$115,20MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060 1 4 R$115,20MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034 1 0 R$115,20MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013259 1 4 R$115,20MARIA EUNICE DE MENDONÇA CONTINUO 013187-1-3 R$115,20MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048 1 6 R$115,20MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009704 1 7 R$115,20MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9 R$115,20MARIA NEIDE SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040 1 8 R$115,20MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622 1 0 R$115,20MARIA TELES DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010046 1 1 R$115,20MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010183-1-0 R$115,20MANOEL AIRTON BRAGA MOTORISTA 007659 1 0 R$115,20MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011245 1 X R$115,20MANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072 1 1 R$115,20MANOEL EPITACIO FONTELES MOTORISTA 009895-1-7 R$115,20MANOEL PAULO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007449-1-3 R$115,20MANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4 R$115,20MANOEL SILVA DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007410 1 9 R$115,20MANOEL SOARES NETO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007547 1 4 R$115,20MANUEL FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011028-1-8 R$115,20MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 R$115,20MARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174 1 5 R$115,20MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES 013227-1-0 R$115,20MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7 R$115,20MAURO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007349-1-8 R$115,20MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144 1 2 R$115,20MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6 R$115,20NEWLAND TEIXEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013281 1 5 R$115,20NILTON ANTONIO DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016508 1 5 R$115,20ODACY MARIA DE OLIVEIRA CONTINUO 013256-1-2 R$115,20OSIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067 1 6 R$115,20OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798 1 4 R$115,20OSMAR MALVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 011266-1-X R$115,20OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 R$115,20OSMAR TABOSA DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011157-1-5 R$115,20PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA 011229 1 6 R$115,20PAULO JAMES TEIXEIRA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007104 1 5 R$115,20PAULO PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 006992-1-7 R$115,20PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393 1 6 R$115,20PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9 R$115,20PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 R$115,20PEDRO GOMES RODRIGUES TRABALHADOR DE CAMPO 007105-1-2 R$115,20PEDRO MOREIRA DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011198-1-8 R$115,20PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2 R$115,20RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036 1 5 R$115,20RAIMUNDO ABILIO TIMBO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274 1 5 R$115,20RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1 R$115,20RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2 R$115,20RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9 R$115,20RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897 1 1 R$115,20RAIMUNDO AUSENIR FIRMINO TRABALHADOR DE CAMPO 011068-1-3 R$115,20RAIMUNDO BALBINO GOMES MOTORISTA 007896-1-5 R$115,20



RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011204-1-7 R$115,20RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011225-1-7 R$115,20RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011037-1-7 R$115,20RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 R$115,20RAIMUNDO DIAS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007217-1-9 R$115,20RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 R$115,20RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007221-1-1 R$115,20RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 R$115,20RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6 R$115,20FILHORAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078 1 3 R$115,20RAIMUNDO LOPES DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016498 1 7 R$115,20RAIMUNDO MARQUES DA PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 007779-1-9 R$115,20RAIMUNDO NONATO COUTINHO CHAVES MOTORISTA 007934-1-8 R$115,20RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011074-1-0 R$115,20RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 R$115,20RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827 1 8 R$115,20RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154 1 2 R$115,20RAIMUNDO NONATO SAMPAIO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007231-1-8 R$115,20RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782 1 4 R$115,20RAIMUNDO PAULA NOGUEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011123-1-7 R$115,20RAIMUNDO PAZ MARTINS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007451 1 1 R$115,20RAIMUNDO VITOR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011040-1-2 R$115,20REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225 1 6 R$115,20ROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295 1 7 R$115,20RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044 1 7 R$115,20RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407 1 2 R$115,20SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9 R$115,20SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011173-1-9 R$115,20SEBASTIÃO LOPES ANDRADE MOTORISTA 007202 1 6 R$115,20SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 R$115,20SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8 R$115,20SEVERINO FERREIRA DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007742-1-9 R$115,20TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5 R$115,20TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-X R$115,20TARCIZIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252 1 3 R$115,20TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3 R$115,20TEREZA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 R$115,20RODRIGUESTEREZINHA PAULINO ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013257 1 X R$115,20TEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659 1 X R$115,20UILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8 R$115,20VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2 R$115,20VALDEMIRO FERREIRA DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 006871-1-1 R$115,20VALDERI RODRIGUES DE SOUSA MOTORISTA 007555-1-6 R$115,20VANESSA PONTES MOREIRA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013076 1 4 R$115,20VERA LUCIA MARCULINO DATILOGRAGO 016695 1 6 R$115,20VICENTE EUDES MONTEIRO TRABALHADOR DE CAMPO 007840-1-X R$115,20VICENTE FERREIRA DIAS NETO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 006847-1-6 R$115,20VICENTE PESSOA DE ARAUJO MOTORISTA 006731-1-0 R$115,20WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035 1 8 R$115,20XAVIER BRANDÃO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007034-1-9 R$115,20

*** *** ***PORTARIA Nº1093/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2010. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza,01 de julho de 2010.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1093/2010 DE 01 DE JULHO DE 2010


ABDIAS RODRIGUES FEITOSA VIGIA 013277-1-2 R$120,96ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007826-1-0 R$120,96ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9 R$120,96ADONIAS SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007809-1-X R$120,96ALARICO SAMUELTON NOGUEIRA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010189 1 4 R$120,96ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108 1 6 R$120,96ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 R$120,96



ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7 R$120,96ANA CRISTINA DE SOUSA SANTANA CARGO COMISSIONADO 015562-1-5 R$120,96ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916 1 9 R$120,96ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR LAB NA FI Q 011106 1 6 R$120,96ANIBAL ALVES DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011032 1 0 R$120,96ANTONIA SOUZA DE ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5 R$120,96ANTONIO ADEMIR BARROSO MARTINS AGENTE DE ADMINSTRAÇÃO 010223 1 8 R$120,96ANTONIO AGNELO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007955-1-8 R$120,96ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841 1 6 R$120,96ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4 R$120,96ANTONIO ALVES NETO MOTORISTA 011012-1-8 R$120,96ANTONIO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007975-1-0 R$120,96ANTONIO ARISTIDES BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 011257-1-0 R$120,96ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3 R$120,96ANTONIO BORGES COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007885-1-1 R$120,96ANTONIO CALIXTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016633 1 3 R$120,96ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 R$120,96ANTONIO DARCIO VIEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007509 1 3 R$120,96ANTONIO DORIVAL CAVALCANTE MOTORISTA 009966-1-0 R$120,96ANTONIO EDILSON BATISTA MOTORISTA 009864 1 0 R$120,96ANTONIO ENEAS DE VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007746-1-8 R$120,96ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DO TRABALHADOR DE CAMPO 011089-1-3 R$120,96NASCIMENTOANTONIO FERREIRA DE ARAUJO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007013-1-9 R$120,96ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA FEITOR 007914-1-5 R$120,96ANTONIO FERREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011063-1-7 R$120,96ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011109 1 8 R$120,96ANTONIO GERONIMO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007685 1 0 R$120,96ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3 R$120,96ANTONIO JOSE PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5 R$120,96ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9 R$120,96ANTONIO LUIZ DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011033-1-8 R$120,96ANTONIO MARCILIO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007747-1-5 R$120,96ANTONIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0 R$120,96ANTONIO MIGUEL DE ANDRADE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 011029 1 5 R$120,96ANTONIO NOGUEIRA COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009959-1-6 R$120,96ANTONIO OSMAR DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011263-1-8 R$120,96ANTONIO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007836-1-7 R$120,96ANTONIO PEREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007435-1-8 R$120,96ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007981-1-8 R$120,96ANTONIO PONTES COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007998 1 5 R$120,96ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8 R$120,96ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1 R$120,96ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 R$120,96ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007427-1-6 R$120,96ANTONIO TIMOTIO DE SOUSA VIGIA 007175-1-7 R$120,96ANTONIO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007352-1-3 R$120,96ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010032 1 6 R$120,96ARISTELIO DE SOUSA LIMA MOTORISTA 013247-1-3 R$120,96ARISTEU FERREIRA DE SOUSA MOTORISTA 007380-1-8 R$120,96ARISTIDE RODRIGUES LEANDRO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007808-1-2 R$120,96OLIVEIRAARNAUD ALVES PEREIRA VIGIA 011164-1-X R$120,96AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 R$120,96BENEDITA HELENA COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0200001 1 2 R$120,96BENEDITO PEREIRA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007917-1-7 R$120,96CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042 1 0 R$120,96CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES MOTORISTA 011220-1-0 R$120,96CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8 R$120,96CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220 1 X R$120,96CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281 1 1 R$120,96CICERO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011237-1-8 R$120,96CICERO FREIRE DE ALMEIDA MOTORISTA 006986-1-X R$120,96CICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2 R$120,96DAMIÃO JOSE DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011195-1-6 R$120,96DENISE PINHO PERES CARGO COMISSIONADO 015563-1-2 R$120,96DIMAS RODRIGUES MAGALHÃES TRABALHADOR DE CAMPO 011161-1-8 R$120,96EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 R$120,96EDMILSON NUNES MESQUITA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011177-1-8 R$120,96EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8 R$120,96EDNICE SOUSA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3 R$120,96ELENA ARRUDA ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013307-1-3 R$120,96ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9 R$120,96ELISEU ANTONIO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007688 1 2 R$120,96ELOI LOUREÇO DA SILVA VIGIA 007240-1-7 R$120,96FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010043 1 X R$120,96FRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5 R$120,96



FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9 R$120,96FRANCISCO AIRTON PEREIRA MOTORISTA 007508 1 6 R$120,96FRANCISCO ALOIZIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1 R$120,96FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3 R$120,96FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 R$120,96FRANCISCO ALVES FREITAS MOTORISTA 006674-1-2 R$120,96FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 R$120,96FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7 R$120,96FRANCISCO ANTONIO LOPES DE LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006926 1 1 R$120,96FRANCISCO ASSIS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016936 1 1 R$120,96FRANCISCO ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244 1 1 R$120,96FRANCISCO BARBOSA CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011188-1-1 R$120,96FRANCISCO BEZERRA DE ALBUQUERQUE TRABALHADOR DE CAMPO 007425-1-1 R$120,96FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235 1 2 R$120,96FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 R$120,96FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 R$120,96FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011206-1-1 R$120,96FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007543-1-5 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007260 1 X R$120,96FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-X R$120,96FRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006904-1-4 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS NUNES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007016 1 0 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS PAZ MOTORISTA 007444 1 7 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011090-1-4 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610 1 5 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007832-1-8 R$120,96FRANCISCO DE ASSIS XAVIER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013150-1-3 R$120,96FRANCISCO DE LEMOS BARROS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007904-1-9 R$120,96FRANCISCO DE PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055 1 9 R$120,96FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 R$120,96FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7 R$120,96FRANCISCO DNAJARA BATISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007001 1 8 R$120,96FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0 R$120,96FRANCISCO ELOI DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930 1 9 R$120,96FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8 R$120,96FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1 R$120,96FRANCISCO EVERARDO SIMÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007043-1-8 R$120,96FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES MOTORISTA 009852 1 x R$120,96CAVALCANTEFRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2 R$120,96FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645 1 4 R$120,96FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007445-1-4 R$120,96FRANCISCO FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007541-1-0 R$120,96FRANCISCO FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007576-1-6 R$120,96FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO MOTORISTA 006965 1 X R$120,96FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MOTORISTA 007774 1 2 R$120,96FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011077-1-2 R$120,96FRANCISCO HERCILIO DE ALENCAR DIAS TRABALHADOR DE CAMPO 007406-1-6 R$120,96FRANCISCO JANES SILVA MOTORISTA 007578-1-0 R$120,96FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6 R$120,96FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7 R$120,96FRANCISCO JOSE MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011125-1-1 R$120,96FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6 R$120,96FRANCISCO JOVINIANO PEREIRA MOTORISTA 007630-1-2 R$120,96FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272 1 0 R$120,96FRANCISCO LASARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7 R$120,96FRANCISCO LEANDRO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007405-1-9 R$120,96FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR CARGO COMISSIONADO 015565-1-7 R$120,96FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275 1 2 R$120,96FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4 R$120,96FRANCISCO MARCOS FROTA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5 R$120,96NASCIMENTOFRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016911 1 2 R$120,96FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007443-1-X R$120,96FRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165 1 7 R$120,96FRANCISCO NERY DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007953-1-3 R$120,96FRANCISCO NICODEMOS BEZERRA ABREU OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007521-1-8 R$120,96FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007947 1 6 R$120,96FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8 R$120,96FRANCISCO PEQUENO DE OLIVEIRA MOTORISTA 007785 1 6 R$120,96FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054 1 8 R$120,96FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007770-1-3 R$120,96FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1 R$120,96FRANCISCO ROGERIO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007095-1-4 R$120,96



FRANCISCO SABINO DE ALMEIDA VIGIA 007474-1-6 R$120,96FRANCISCO SANTANA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 011015-1-X R$120,96FRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9 R$120,96FRANCISCO SIMPLICIO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010049-1-3 R$120,96FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 R$120,96SILVAFERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE DATILOGRAFO 016664 1 X R$120,96FONSECAGABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354 1 8 R$120,96GARCIA DIAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006780-1-5 R$120,96GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483 1 5 R$120,96GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9 R$120,96GERALDO ALVES BARBOSA MOTORISTA 014077 1 6 R$120,96GERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4 R$120,96GERALDO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007928-1-0 R$120,96GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016495-1-5 R$120,96GERARDO MENDES GUERREIRO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007206-1-5 R$120,96GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1 R$120,96GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693 1 1 R$120,96HELENA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285 1 0 R$120,96IRANDIR CARLOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010062-1-5 R$120,96ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9 R$120,96ISRAEL BATISTA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 006989-1-1 R$120,96IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2 R$120,96IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2 R$120,96JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024 1 4 R$120,96JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198 1 7 R$120,96JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016703 1 X R$120,96JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100 1 1 R$120,96JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250 1 9 R$120,96JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1 R$120,96JOÃO BATISTA DE MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5 R$120,96JOÃO BENTO FILHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007019 1 2 R$120,96JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9 R$120,96JOÃO FERREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 007205 1 8 R$120,96JOÃO FRANCELINO DE PAULA TRABALHADOR DE CAMPO 007974-1-3 R$120,96JOÃO LEITE DE ARAUJO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010151 1 7 R$120,96JOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3 R$120,96JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4 R$120,96JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 R$120,96JOAQUIM KLEBER ALENCAR MOURA FISCAL DE TRANSPORTES 013253 1 0 R$120,96JOAQUIM VIANA DE MOURA TRABALHADOR DE CAMPO 007852-1-0 R$120,96JOAQUIM VIEIRA FELIX OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007718-1-3 R$120,96JOCEL JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007441-1-5 R$120,96JONAS BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010064-1-X R$120,96JOSE AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA FEITOR 011265-1-2 R$120,96JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1 R$120,96JOSE AIRTON DE OLIVEIRA PINHO MOTORISTA 007252 1 8 R$120,96JOSÉ AIRTON NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007429-1-0 R$120,96JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 R$120,96JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007433 1 3 R$120,96JOSE ALVES FREITAS MOTORISTA 011202-1-2 R$120,96JOSE ALVES PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011144-1-7 R$120,96JOSE AMERICO MARQUES MOTORISTA 009893-1-2 R$120,96JOSE AMIRTO DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9 R$120,96JOSE ANACELIO UCHOA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011207-1-9 R$120,96JOSE ANTONIO MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011005 1 3 R$120,96JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2 R$120,96JOSE BARBOSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006893-1-9 R$120,96JOSE BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1 R$120,96JOSE BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0079902 1 4 R$120,96JOSE CARLOS NETO OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007855 1 2 R$120,96JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 R$120,96JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7 R$120,96JOSE DE SOUSA OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007672 1 2 R$120,96JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5 R$120,96JOSE DUARTE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007241-1-4 R$120,96JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1 R$120,96JOSE FERREIRA BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007959 1 7 R$120,96JOSE FRANCISCO EUFRASIO LEMOS TRABALHADOR DE CAMPO 011048-1-0 R$120,96JOSE FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6 R$120,96JOSE GERARDO COSTA NICACIO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007850-1-6 R$120,96JOSE GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274 1 4 R$120,96JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES 013262 1 X R$120,96JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013212 1 8 R$120,96JOSE GOMES DE SOUSA MOTORISTA 011052-1-3 R$120,96JOSE HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213 1 1 R$120,96



JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6 R$120,96JOSE HENOCH DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007403-1-4 R$120,96JOSE JURANDIR NOBRE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007562 1 0 R$120,96JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1 R$120,96JOSE LOPES VIANA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 010001-1-X R$120,96JOSE MACENA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007339-1-1 R$120,96JOSE MARCELINO SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 007437-1-2 R$120,96JOSE MARIA ANDRADE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCÃO 007290-1-9 R$120,96JOSE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007642 1 3 R$120,96JOSE MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3 R$120,96JOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2 R$120,96JOSE NERES DE CASTRO TRABALHADOR DE CAMPO 007375-1-8 R$120,96JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7 R$120,96JOSÉ OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3 R$120,96JOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9 R$120,96JOSE PAIVA DA ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011100-1-2 R$120,96JOSE PAULINO VIEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007181-1-4 R$120,96JOSÉ PEREIRA BATISTA TRABALHADOR DE CAMPO 011051-1-6 R$120,96JOSÉ PINTO ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 R$120,96JOSE RAIMUNDO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007895-1-8 R$120,96JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249 1 9 R$120,96JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9 R$120,96JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8 R$120,96JOSE SALES DE SOUSA MOTORISTA 007822-1-1 R$120,96JOSE SANDOVAL LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007028-1-1 R$120,96JOSE SINVAL CAMURÇA FISCAL DE TRANSPORTES 013074 1 X R$120,96JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES 013223 1 1 R$120,96JOSE VALDEMAR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011078-1-X R$120,96JOSE WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046 1 5 R$120,96JOSE WBALDO BEZERRA SALES MOTORISTA 010080-1-3 R$120,96JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 R$120,96JOSÉ WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9 R$120,96JOSIEL GOMES FREIRE MOTORISTA 010082 1 8 R$120,96JOSIMA DOS SANTOS LIMA TECNICO EM ESTRADAS 009820 1 6 R$120,96JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021 1 2 R$120,96JURACI BATISTA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007745-1-0 R$120,96KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242 1 7 R$120,96LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4 R$120,96LUCIANO BOTELHO PONTES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152 1 4 R$120,96LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 R$120,96LUIZ ELOISIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011069-1-0 R$120,96LUIZ ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011248-1-1 R$120,96LUIZ GONZAGA DA SILVA MOTORISTA 011215-1-0 R$120,96LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084 1 2 R$120,96LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050 1 8 R$120,96LUIZ PEREIRA DE MORAIS MOTORISTA 007328-1-8 R$120,96LUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8 R$120,96LUZIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA 007717-1-6 R$120,96MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016944 1 3 R$120,96ALMEIDAMARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060 1 4 R$120,96MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034 1 0 R$120,96MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013259 1 4 R$120,96MARIA EUNICE DE MENDONÇA CONTINUO 013187-1-3 R$120,96MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048 1 6 R$120,96MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009704 1 7 R$120,96MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9 R$120,96MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622 1 0 R$120,96MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010183-1-0 R$120,96MANOEL AIRTON BRAGA MOTORISTA 007659 1 0 R$120,96MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011245 1 X R$120,96MANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072 1 1 R$120,96MANOEL EPITACIO FONTELES MOTORISTA 009895-1-7 R$120,96MANOEL MESSIAS TIMOTEO CAVALCANTE MOTORISTA 009988-1-8 R$120,96MANOEL PAULO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007449-1-3 R$120,96MANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4 R$120,96MANOEL SILVA DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007410 1 9 R$120,96MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2 R$120,96MANOEL SOARES NETO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007547 1 4 R$120,96MANUEL FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011028-1-8 R$120,96MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 R$120,96MARCULINO FELIX DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013278-1-X R$120,96MARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174 1 5 R$120,96MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES 013227-1-0 R$120,96MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7 R$120,96MAURO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007349-1-8 R$120,96MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144 1 2 R$120,96



MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6 R$120,96NEWLAND TEIXEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013281 1 5 R$120,96NILTON ANTONIO DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016508 1 5 R$120,96ODACY MARIA DE OLIVEIRA CONTINUO 013256-1-2 R$120,96OLIVAL MORAIS DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010292 1 5 R$120,96OSIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067 1 6 R$120,96OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798 1 4 R$120,96OSMAR MALVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 011266-1-X R$120,96OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 R$120,96OSMAR TABOSA DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011157-1-5 R$120,96OTAVIO FIRMINO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007674-1-7 R$120,96PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA 011229 1 6 R$120,96PAULO JAMES TEIXEIRA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007104 1 5 R$120,96PAULO PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 006992-1-7 R$120,96PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393 1 6 R$120,96PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9 R$120,96PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 R$120,96PEDRO GOMES RODRIGUES TRABALHADOR DE CAMPO 007105-1-2 R$120,96PEDRO MOREIRA DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011198-1-8 R$120,96PEDRO VIEIRA COSTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007860-1-2 R$120,96RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036 1 5 R$120,96RAIMUNDO ABILIO TIMBO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274 1 5 R$120,96RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1 R$120,96RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2 R$120,96RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9 R$120,96RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897 1 1 R$120,96RAIMUNDO AUSENIR FIRMINO TRABALHADOR DE CAMPO 011068-1-3 R$120,96RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011204-1-7 R$120,96RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011225-1-7 R$120,96RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011037-1-7 R$120,96RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 R$120,96RAIMUNDO DIAS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007217-1-9 R$120,96RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007221-1-1 R$120,96RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 R$120,96RAIMUNDO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011087-1-9 R$120,96RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6 R$120,96FILHORAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078 1 3 R$120,96RAIMUNDO LEITE CABRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007693-1-2 R$120,96RAIMUNDO LOPES DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016498 1 7 R$120,96RAIMUNDO MARQUES DA PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 007779-1-9 R$120,96RAIMUNDO NONATO COUTINHO CHAVES MOTORISTA 007934-1-8 R$120,96RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011074-1-0 R$120,96RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIGIA 013200-1-7 R$120,96RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 R$120,96RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827 1 8 R$120,96RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154 1 2 R$120,96RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-X R$120,96RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782 1 4 R$120,96RAIMUNDO PAULA NOGUEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011123-1-7 R$120,96RAIMUNDO PAZ MARTINS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007451 1 1 R$120,96RAIMUNDO VITOR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011040-1-2 R$120,96REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225 1 6 R$120,96ROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295 1 7 R$120,96RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407 1 2 R$120,96SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9 R$120,96SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011173-1-9 R$120,96SEBASTIÃO LIMA DE MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007697-1-1 R$120,96SEBASTIÃO LOPES ANDRADE MOTORISTA 007202 1 6 R$120,96SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 R$120,96SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8 R$120,96TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-X R$120,96TARCIZIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252 1 3 R$120,96TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3 R$120,96TEREZA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 R$120,96RODRIGUESTEREZINHA PAULINO ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013257 1 X R$120,96TEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659 1 X R$120,96TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314 1 8 R$120,96UILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8 R$120,96VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2 R$120,96VALDEMIRO FERREIRA DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 006871-1-1 R$120,96VANESSA PONTES MOREIRA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013076 1 4 R$120,96VICENTE EUDES MONTEIRO TRABALHADOR DE CAMPO 007840-1-X R$120,96VICENTE FERREIRA DIAS NETO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 006847-1-6 R$120,96VICENTE PESSOA DE ARAUJO MOTORISTA 006731-1-0 R$120,96XAVIER BRANDÃO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007034-1-9 R$120,96

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOEXTRATO DE CONTRATODOCUMENTO Nº67.2010

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CONTRATADA:COOPRATRAFCE – COOPERATIVA DOS MOTORISTASPROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTECOMPLEMENTAR ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTOE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ LTDA OBJETO: O presente termotem por objeto a permissão, com prazo determinado, da prestação doServiço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal dePassageiros do Estado do Ceará, na espécie de Serviço RegularInterurbano Complementar, na área de operação do lote 1.1, em que sesagrou vencedora no certame licitatório. Aplicam-se a este termo de permissão,como se nele transcritos, a Proposta Técnica da permissionária, o Edital daConcorrência Pública nº003/2009/DETRAN/CCC, que deu origem a estapermissão, inclusive seus anexos, também fazendo parte os atos normativos daARCE e do DETRAN/CE inerentes à prestação do Serviço Regular InterurbanoComplementar de Transporte de Passageiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Contrato tem como fundamento as Leis Federais nº8.666/93,nº8.987/95 e nº9.074/95, as Leis Estaduais nº12.788/97 e nº13.094/2001, oDecreto Estadual nº29.687/2009 e suas respectivas alterações, a ConcorrênciaPública nº003/2009-DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamentehomologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis anos),prorrogável uma única vez, por até igual período DATA DA ASSINATURA: 09DE SETEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: Superintendente do DETRAN/CE - IGOR VASCONCELOS PONTE; Presidente da COOPRATRAFCE –Cooperativa dos Motoristas Profissionais Autônomos em Veículos de TransporteComplementar Alternativo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Estadodo Ceará LTDA – JOSE EDSON PEREIRA FRAGA; Cooperados Anuentes –AFONSO FIRMINO DE OLIVEIRA, ALDAIR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA,ANDRADE TORRES DO NASCIMENTO, ANTÔNIO MAIRTONDE SOUSA, ANTONIO EDNALDO SANTOS DE AMARANTE,CLAUDIOMIRO CARMO NOGUEIRA, EDIVALDO LUIS DOS REISOLIVEIRA JUNIOR, FABIANO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO.

Rita de Cácia Magalhães Pessoa CoutinhoPROCURADORA CHEFE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATODOCUMENTO Nº73.2010

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CONTRATADA:COOPRECENSUL – COOPERATIVA DOS MOTORISTASPROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA REGIÃO CENTRO SULOBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão, com prazodeterminado, da prestação do Serviço Público de TransporteRodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, naespécie de Serviço Regular Interurbano Complementar, na área deoperação do lote 6.4, em que se sagrou vencedora no certame licitatório.Aplicam-se a este termo de permissão, como se nele transcritos, a PropostaTécnica da permissionária, o Edital da Concorrência Pública nº003/2009/DETRAN/CCC, que deu origem a esta permissão, inclusive seus anexos,também fazendo parte os atos normativos da ARCE e do DETRAN/CEinerentes à prestação do Serviço Regular Interurbano Complementar deTransporte de Passageiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente

Contrato tem como fundamento as Leis Federais nº8.666/93, nº8.987/95 enº9.074/95, as Leis Estaduais nº12.788/97 e nº13.094/2001, o DecretoEstadual nº29.687/2009 e suas respectivas alterações, a Concorrência Públicanº003/2009-DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, aproposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seisanos), prorrogável uma única vez, por até igual período DATA DAASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS:Superintendente do DETRAN/CE - IGOR VASCONCELOS PONTE;Presidente da COOPRECENSUL – Cooperativa dos Motoristas ProfissionaisAutônomos da Região Centro Sul – ANTONIO VALDENIZO DA COSTA;Cooperados Anuentes – AGNALDO DA CUNHA MENDES, ANTONIOINACIO DA COSTA, ANTONIO WESLLEY GARCIA ALVES, CICEROAUGUSTO DA SILVA, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, FRANCISCODIAS DE LIMA, FRANCISCO GIOVANE DUARTE DO NASCIMENTO,IRAN FELIPE DE OLIVEIRA, JOAO LUIZ NOGUEIRA NETO, JOAOPER.

Rita de Cácia Magalhães Pessoa CoutinhoPROCURADORA CHEFE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATODOCUMENTO Nº75.2010

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN CONTRATADA:COOPERFAB - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EMTRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE FARIAS BRITOE REGIÃO DO CARIRI OBJETO: O presente termo tem por objeto apermissão, com prazo determinado, da prestação do Serviço Público deTransporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado doCeará, na espécie de Serviço Regular Interurbano Complementar, na área deoperação do lote 7.7, em que se sagrou vencedora no certame licitatório.Aplicam-se a este termo de permissão, como se nele transcritos, a PropostaTécnica da permissionária, o Edital da Concorrência Pública nº003/2009/DETRAN/CCC, que deu origem a esta permissão, inclusive seus anexos, tambémfazendo parte os atos normativos da ARCE e do DETRAN/CE inerentes àprestação do Serviço Regular Interurbano Complementar de Transporte dePassageiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem comofundamento as Leis Federais nº8.666/93, nº8.987/95 e nº9.074/95, as LeisEstaduais nº12.788/97 e nº13.094/2001, o Decreto Estadual nº29.687/2009 esuas respectivas alterações, a Concorrência Pública nº003/2009-DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis anos), prorrogável uma única vez, por até igualperíodo DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2010SIGNATÁRIOS: Superintendente do DETRAN/CE - IGOR VASCONCELOSPONTE; Presidente da COOPERFAB - Cooperativa dos Profissionais emTransporte Alternativo de Passageiros de Farias Brito e Região do Cariri -ANTONIO MARCOS FERREIRA LIMA; Cooperados Anuentes - ANTONIOELIÊ GONÇALVES DA SILVA, ANTONIO HERMOGENIO DA PENHA,ANTONIO HUGUES LOURENÇO, ANTONIO MARCOS FERREIRA LIMA,AUSTREGÉSILO RIBEIRO DE SOUSA, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA,CICERO MENDES VIEIRA, CICERO SOARES MARINHO, ERLANEGONÇALVES DA PENHA, FRANCISC.

Rita de Cácia Magalhães Pessoa CoutinhoPROCURADOR CHEFE

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº249/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de operar e dar suporte ao Transporte Rápido Automotriz - TRAM, do Metrô do Cariri,concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de setembro de 2010.

Rômulo dos Santos FortesDIRETOR-PRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2010-DPR DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Murilo Vasconcelos Gadelha - Assistente Condutor V 19.09 a 17.10.2010 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 28,5 53,80 1.533,30 164,00 1.697,30Matrícula Nº10068 FortalezaCésar Henrique dos Santos Chaves - Assistente Condutor V 19.09 a 17.10.2010 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 28,5 53,80 1.533,30 164,00 1.697,30Matrícula Nº10014 Fortalezxa


NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Ismael Giffony dos Santos - Assistente Condutor V 19.09 a 17.10.2010 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 28,5 53,80 1.533,30 164,00 1.697,30Matrícula Nº10072 FortalezaJosé Jacinto de Melo dos Santos - Assistente Condutor V 21.09 a 17.10.2010 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 26,5 53,80 1.425,70 164,00 1.589,70Matrícula Nº10082 FortalezaPaulo Roberto Assunção - Assistente Condutor V 19.09 a 17.10.2010 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 28,5 53,80 1.533,30 164,00 1.697,30Matrícula Nº10045 FortalezaJosé Ricardo Ribeiro de Abreu - Assistente Condutor V 19.09 a 17.10.2010 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 28,5 53,80 1.533,30 164,00 1.697,30Matrícula Nº10078 Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº251/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.23,letra A, combinado com letra B, ítem VIII, do Estatuto Social doMETROFOR, RESOLVE DESIGNAR LUIZ FEITOSA DE AQUINO,Assistente Operacional, ANTONIO MACHADO MAIA, Assistentede Segurança e JOSÉ EVANEUDO SOUSA COSTA, AssistenteOperacional, para, sob a presidência do primeiro, integraremComissão de Sindicância, a fim de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias,os fatos relatados no Processo Nº51.401/GESOP/DOP-2010, sem ônuspara o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 21 de setembro de2010.



*** *** ***PORTARIA Nº252/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ANTONIO CHALITA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargode Gerente de Controle e Tráfego, Matrícula nº0073, desta EconomiaMista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 27 à30.09.2010, para supervisionar a operação comercial do Metrô do Cariri,concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessentae sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$236,71 (Duzentose trinta e seis reais e setenta e um centavos) e passagens aéreas para otrecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$575,36(Quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), perfazendoum valor total de R$812,07 (Oitocentos e doze reais e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º,15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DETRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,23 de setembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº253/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,nos termos do §2º do art.17, combinado com o ítem IV do art.23 doEstatuto Social do METROFOR, FRANCISCO EDILSON PONTEARAGÃO, exercente do Cargo em Comissão de Diretor deDesenvolvimento e Tecnologia, para responder cumulativamente peloCargo de Diretor de Operação e Manutenção, em substituição ao titular,em virtude de gozo de férias no período 20/09 à 19/10/2010, semprejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 23 de setembro de 2010.



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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº026/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuiçõeslegais e no que confere o Decreto nº29704/2009, art.7º e seus incisos,resolve DESLIGAR, MAYRA MIKAELLY DA SILVA RIBEIRO da

BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao Curso de Ciências Contábeis, naatuação na Área de Gerencia de Controladoria, a partir do dia 13 desetembro de 2010. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de setembro de 2010.

José Rego FilhoDIRETOR PRESIDENTE

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº065/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizaro Coordenador de Tecnologia da Informação, HELDER JANNOTTIMÜLLER, a viajar a cidade de Recife-PE, no dia 18 de agosto do anocorrente, a fim de participar de reunião no Porto de Suape para tratar deassuntos ligados a certificação do sistema portuário, concedendo-lhe0,5 (meia) diária no valor unitário de R$249,02 (Duzentos e quarenta enove reais e dois centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário deR$103,76 (Cento e três reais e setenta e seis centavos) e passagem aéreapara os trechos Fortaleza/Recife/Fortaleza no valor de R$741,34(Setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendoum total de R$969,61 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta eum centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DEINTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém,17 de agosto de 2010.

Erasmo da Silva PitombeiraDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº066/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizaro Analista de Desenvolvimento Logístico, VALTER GUIMARÃES DEARAUJO JUNIOR, a viajar a cidade de Recife-PE, no dia 18 deagosto do ano corrente, a fim de acompanhar o Coordenador de TI emreunião no Porto de Suape para tratar de assuntos ligados a certificaçãodo sistema portuário, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitáriode R$249,02 (Duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos) e 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$103,76 (Cento e três reaise setenta e seis centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza/Recife/Fortaleza no valor de R$741,34 (Setecentos e quarenta e umreais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$969,61(Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), deacordo com o disposto no Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCompanhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 17 de agosto de2010.


*** *** ***PORTARIA Nº076/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Constituir Comissão composta por, LINCOLN SOARES,Presidente, FERNANDO JOSE SAMPAIO M. DE ALCANTARA ePAULO NORBERTO RIOS MARTINS, membros, para apurar, noprazo de sessenta dias os fatos e eventuais responsabilidades atinentesao sinistro do dia 15/09/2010, ocasião em que ocorreu a colisão docaminhão de placas NSJ1077 que trabalha para o consórcio MarquiseIvaí com a carreta de placas DAJ9709/CYN5502 que trabalha para a


empresa Tomé, gerando danos na carga, veículos e estrutura da ponte.PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 20 de setembro de 2010.



I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2008; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/n -Distrito do Pecém - São Gonçalo do Amarante/CE - CEP 62.674-000; IV -CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA; V -ENDEREÇO: Rodovia CE-040 Nº5755, Km 06, Bairro Amador, Eusébio/CE - CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ConvençãoColetiva de Trabalho 2010/2011, Pareceres do Jurídicos da CEARÁPORTOSnos102 e 110/2010, bem como o artigo 65, inciso II, alínea “d”, §1º, da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a recomposiçãode valores contratuais em decorrência do reajuste nos saláriose vales-alimentação, adequando-os a atual Convenção Coletiva dacategoria de Asseio e Conservação, abrangendo em especial, os cargosde Assessor da Diretoria, Assessor Administrativo, TécnicoAdministrativo I e II, Encarregado de Turma e Auxiliar de ServiçosGerais, e, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro referenteao reajuste do vale-transporte de R$1,60 (Um real e sessenta centavos),para o valor de R$1,80 (Um reais e oitenta centavos), a partir de janeirode 2010, conforme processo nº093280211; IX - VALOR GLOBAL:R$145.807,68 (Cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sete reais esessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Do dia 1º de janeiro de2010 a 31 de dezemnro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando opresente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independenteda transcrição; XII - DATA: 23 de agosto de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:Erasmo da Silva Pitombeira, José Fernandes de Oliveira e Eliane GurgelMonteiro.

Lincoln SoaresASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2008; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/n -Distrito do Pecém - São Gonçalo do Amarante/CE - CEP 62.674-000; IV -CONTRATADA: CJS MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Aristides Barcelos nº500 – Praia do Futuro – Fortaleza –CE; CEP: 60.181-830; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteTermo Aditivo tem por fundamento o artigo 57, inciso II da Lei Nº8.666/93,Cláusula Quarta e subitens do ajuste original; VII- FORO: São Gonçalo doAmarante/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicialpor mais 24 (vinte e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$149.671,62(Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e doiscentavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 12 de setembro de 2010 até o dia12 de setembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradasas demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo,a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XII - DATA:13 de agosto de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira,José Fernandes de Oliveira e Sérgio de Castro Capeto.



Nº DO DOCUMENTO 026/2010CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADA: JANDER QUEIROZE SILVA. OBJETO: São objetos deste Contrato, a prestação dosseguintes serviços em relação à Contratante: - Analisar e avaliar,mensalmente, as contas do Balancete da Companhia, apresentandorelatório constando opinião acerca dos saldos, variações significativas eoutros julgados necessários. - Elaborar, no encerramento do exercício,análise e avaliação das Demonstrações Financeiras, apresentando

Relatório constando opinião sobre as mesmas. - Participar, mensalmente,da Reunião do Conselho Fiscal da CONTRATANTE, no momento emque o Conselho for analisar os Balancetes e/ou DemonstraçõesFinanceiras, a fim de dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem. -Elaborar, mensalmente, quadros comparativos da situação patrimonialda CONTRATANTE, destacando e analisando as variações maissignificativas. - Análise das Contas a Receber e Contas a Pagar, emitindoconsiderações acerca da rotatividade das mesmas. - Examinar osrecolhimentos dos encargos e tributos, apresentando também a posiçãono relatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o art.24, inciso II, da lei nº8.666/93, a proposta daCONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente detranscrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados da data da assinatura ou quando do esgotamento do valorcontratado, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado nos termos daLei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$7.320,00 (sete mil,trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com a Cláusula Quarta doContrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de custeio daCEARÁPORTOS para o ano de 2010/2011. DATA DA ASSINATURA: 06de agosto de 2010 SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira, JoséFernandes de Oliveira e Jander Queiroz e Silva.



Nº DO DOCUMENTO 027/2010CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADA: SS & B CONSTRUTORALTDA. OBJETO: É objeto deste a Contratação de Empresa paraExecução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico ao Longo dosTrilhos do Píer 1, do Terminal Portuário do Pecém, conforme discriminadono TERMO DE REFERÊNCIA, anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Contrato tem como fundamento os preceitos do direito público,em especial o art.24, inciso II, combinado com o art.26 Caput da lei8.666/93 e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante desteTermo, independente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.VIGÊNCIA: A prestação de serviços, objeto deste Contrato, terá a duraçãode 02 (dois) dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.VALOR GLOBAL: R$5.681,68 (cinco mil seiscentos e oitenta e um reais esessenta e oito centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta doContrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de custeio daCEARÁPORTOS para o ano de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02 desetembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira, FranciscoHumberto Castelo Branco Araújo e Carlos Forte da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 028/2010CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADA: BEZERRA E RÔLAENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: É objeto destea Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reformadas Salas da SEINFRA, em Fortaleza, para apoio a Diretoria daCERÁPORTOS, conforme discriminado no ANEXO “A” – TERMO DEREFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o Edital de Licitação Convite Nº2010003/CEARÁPORTOS,a Lei Federal Nº8.666/93, a proposta da CONTRATADA, devidamentehomologada pelo Diretor Presidente da CEARÁPORTOS, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: A prestação de serviços, objeto deste Contrato, terá a duraçãode 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de emissão da Ordemde Serviço. VALOR GLOBAL: R$19.442,75 (dezenove mil quatrocentos equarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento de custeio da CEARÁPORTOS para o anode 2010. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS:Erasmo da Silva Pitombeira, José Fernandes de Oliveira e André Maia Rôla.

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORIA JURÍDICA

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PODER EXECUTIVO -...

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