PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº089 FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2015

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 005/2015

PROCESSO Nº15259639/9 CASA CIVIL. OBJETO: A presente dispensade licitação tem por objeto o fornecimento de energia elétrica paraatender as demandas do arquivo, almoxarifado e depósito de materiaisda Casa Civil, localizado na Rua Silva Jatahy, nº25, Meireles, Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: A referida dispensa visa à celebração de contratode fornecimento de energia elétrica junto à Companhia Energética doCeará - COELCE, que, por força do Decreto Federal nº69.469, de 5 denovembro de 1971 e do Contrato de Concessão de Distribuição deEnergia Elétrica nº01/1998 firmado com a Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL, é a pessoa jurídica que detém a concessão, e responsávelpela atuação direta no Sistema Elétrico de Distribuição no Estado doCeará, se coadunando ao dispositivo legal supracitado. VALOR GLOBAL:R$1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.28118.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no inciso XXII, do Art.24,da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ sob onº07.047.251/0001-70, com endereço na Rua Padre Valdevino, nº150,Joaquim Távora, Fortaleza-CE. DISPENSA: Sr. Francisco José MouraCavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL.RATIFICAÇÃO: Sr. Rinaldo Azevedo Cavalcante, SECRETÁRIOADJUNTO DA CASA CIVIL.

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 006/2015PROCESSO Nº15259645/3 CASA CIVIL. OBJETO: A presente dispensade licitação tem por objeto o fornecimento de energia elétrica ereserva de potência para atender as necessidades do Palácio daAbolição. JUSTIFICATIVA: Como se depreende do acima exposto, areferida dispensa visa à celebração de contrato de fornecimento deenergia elétrica junto à Companhia Energética do Ceará - COELCE,que, por força do Decreto Federal nº69.469, de 5 de novembro de 1971e do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº01/1998 firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, éa pessoa jurídica que detém a concessão, e responsável pela atuaçãodireta no Sistema Elétrico de Distribuição no Estado do Ceará, secoadunando ao dispositivo legal supracitado. VALOR GLOBAL:R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.28691.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no inciso XXII, do Art.24,da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ sob onº07.047.251/0001-70, com endereço na Rua Padre Valdevino, nº150,Joaquim Távora, Fortaleza-CE. DISPENSA: Sr. Francisco José MouraCavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL.RATIFICAÇÃO: Sr. Rinaldo Azevedo Cavalcante, SECRETÁRIOADJUNTO DA CASA CIVIL.

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº53/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nostermos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o servidorARLAN MENDES MESQUITA, que ocupa o cargo de Analista deRegulação, matrícula nº44-1-3, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símboloFCR, integrante da estrutura organizacional da Agência Reguladora deServiços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, paraSUBSTITUIR o titular em virtude de participação em Fórum sobreInvestimentos em Infraestrutura, no período de 11 a 13 de maio de2015. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 11 demaio de 2015.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2012I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº012/2012.;II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALDO ESTADO – CGE.; III - ENDEREÇO: Situada na Avenida GeneralAfonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.830-120,Fortaleza – Ceará.; IV - CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO ESERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; V - ENDEREÇO: Com sedena Rua 24 de Maio, nº1330-A, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.020-001,Fone (85) 40112000, inscrita no CNPJ sob o nº07.846.791/0001-14.;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento fundamenta-seno art.65, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade oacréscimo de valor ao Contrato nº012/2012, em razão da locaçãode 01 (uma) impressora colorida.; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescidoo valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao valor globalatualizado do Contrato, passando de R$119.768,19 (cento e dezenovemil setecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos paraR$122.168,19 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta e oito reais edezenove centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada.; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condiçõescontidas no instrumento original (CONTRATO 012/2012).; XII - DATA:08 de maio de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA - CONTRATANTE/OTACÍLIO LOIOLA DE AGUIAR -CONTRATADO.

Marjory Rodrigues BezerraASSESSORIA JURÍDICA


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2015CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO – CGE, órgão integrante da administração pública direta, comsede à Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG– 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba,CEP 60.822-325, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob onº05.541.428/0001-65 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS HAAG

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº089 FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2015

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSAConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesIVO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre as DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisDANILO GURGEL SERPASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA (Em Exercício)Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

S.A. - ECOFROTAS, pessoa jurídica de direito privado, sediada à RuaMachado de Assis, nº50, Edifício 02, bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.506.307/0001-57. OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a contratação do serviço degerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículose maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede deserviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos nos Anexos do Edital de Processonº20140003 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nos termos do DecretoEstadual nº28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº8.666/93, tendo emvista a publicação da Ata de Registro de Preços nº02/2015, conforme oresultado do Pregão Eletrônico nº20140003 - SEPLAG. FORO: Fortaleza -CE.. VIGÊNCIA: Para execução dos serviços ora contratados, obriga-sea CONTRATADA a realizar os serviços durante 12 (doze) meses,contados a partir da data de publicação do extrato deste contrato noDiário Oficial do Estado, inclusive, prorrogável de acordo com o dispostono art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93, se houver interesse daadministração. VALOR GLOBAL: R$38.000,00 trinta e oito mil reaispagos em moeda corrente local DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:41100001.04.122.500.28123.0100000.33903900.00.0.20. DATA DAASSINATURA: 29 de abril de 2015 SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE e JULIANA SIMIONOVSKI -CONTRATADA.

Marjory Rodrigues BezerraASSESSORIA JURÍDICA


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº040/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o que estabelece a Lei nº11.014 de 09 de abril de1985, e em observância a Lei Estadual nº15.175/2012, de 28/06/2012,publicada no DOE de 11/07/12, que institui o Sistema Estadual de Acessoa Informação e que define regras específicas para a implementação dodisposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei deAcesso a Informação no âmbito da Administração Pública do Estado doCeará, RESOLVE: Art.1º Designar a comissão composta pelos

SERVIDORES abaixo nominados, para compor o Comitê Setorial deAcesso a Informação do Conselho Estadual de Educação do Ceará –CEE: ANA MARIA NOGUEIRA MOREIRA - Secretária Executiva;MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO – Articuladora da CélulaAdministrativa e Financeira; FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTEMORAIS - Supervisora do Núcleo de Atendimento ao Usuário; MARIACLÁUDIA LEITE COÊLHO – Ouvidora Setorial. Art.2º Competirá àcomissão adotar as medidas necessárias visando atender as recomendaçõesemanadas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, por meio doOfício Circular nº03/2015/CGE/Gab, de 13/02/2015, no tocante àimplementação da Lei Estadual de Acesso à Informação no âmbito desteCEE. Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art.4º Revoga-se a Portaria nº184/2012/CEE, publicada no DOE de 08/08/2012. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 07 de maio de 2015.

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº041/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta noprocesso nº4035685/2014, RESOLVE designar MARIANO DAFRANÇA ALENCAR NETO, graduado em Engenharia Civil, mestradoem Engenharia Civil (Recursos Hidrícos/Saneamento) e doutorado emCiências da Engenharia Ambiental, com a finalidade de procederverificação prévia na Universidade Regional do Cariri – URCA, localizadana Rua Cel. Antônio Luís, 1161 – Centro – Crato/Ce, com vistas aRenovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia daConstrução Civil, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, paraapresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara deEducação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 demaio de 2015.

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2013I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: ConselhoEstadual de Educação - CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano,500 - Fátima; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; V - ENDEREÇO: Rua SenadorAlencar, 38 Sala 107 - Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente termo aditivo, no art.57, inciso II, da Leinº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº004/2013, por mais12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2015 até 17 de julho de2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$5.600,00 (cinco mil e seiscentosreais); X - DA VIGÊNCIA: 18 de julho de 2015 até 17 de julho de 2016;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas econdições do contrato original que não colidirem com as disposições oraestipuladas.; XII - DATA: 12 de maio de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:JOSÉ LINHARES PONTE - Presidente - CEE ALESSANDRO PAZSAMPAIO - Gerente de Vendas - ECT.

Maria Cláudia Leite CoêlhoASSESSORA JURÍDICA


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº037/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAAGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDOALBUQUERQUE REBOUÇAS, ocupante do cargo de Orientador de Célula,matrícula nº300048-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaribara/CE;Alto Santo/CE; Jaguaretama/CE; Jaguaribe/CE, no período de 07 à 08 de Maiode 2015 a fim de Participar de reunião sobre a formulação do questionário delevantamento de dados, relacionados aos psicultores do castanhão com objetivode dar subsídio aos processos de licenciamento nessa localidade. Acompanhar ascoletas de água que serão realizadas in loco pela SRH, concedendo-lhe uma diáriae meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IIIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Secretaria. SECRETARIA DAAGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de maio de 2015.

Antônio Daniel de Azevedo FrotaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E

AQUICULTURARegistre-se e publique-se.

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SECRETARIA DAS CIDADES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual do Ceará etendo em vista o resultado final do Concurso Público para os cargos deAnalista de Desenvolvimento Organizacional e Analista de DesenvolvimentoUrbano, homologado nos termos do Edital nº12/2013, de 24 de julho de2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de agosto de 2013,promovido pela SECRETARIA DAS CIDADES e SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme classificação divulgada peloEdital nº10/2013, de 02 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial doEstado de 23 de julho de 2013. RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOSaprovados e integrantes do cadastro de reserva do Concurso Público,relacionados no ANEXO ÚNICO deste Ato, de acordo com o inciso II doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem, em caráterefetivo, o cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS do Quadro I doPoder Executivo, para lotação na Secretaria das Cidades, criado pela Leinº15.186, de 28 de junho de 2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DEMAIO DE 2015

CARGO 1: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL -ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO

6º 321.549-0 JACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE

CARGO 2: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL -ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

6º 300.205-5 GUILHERME MUNIZ GURGEL

CARGO 3: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL -ÁREA DE CONHECIMENTO: ECONOMIA

4º 300.034-6 PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual doCeará e tendo em vista o resultado final do Concurso Público para oscargos de Analista de Desenvolvimento Organizacional e Analista deDesenvolvimento Urbano, homologado nos termos do Edital nº12/2013,de 24 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 deagosto de 2013, promovido pela SECRETARIA DAS CIDADES eSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, conformeclassificação divulgada pelo Edital nº10/2013, de 02 de julho de 2013,publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2013. RESOLVENOMEAR os CANDIDATOS aprovados e integrantes do cadastro dereserva do Concurso Público, relacionados no ANEXO ÚNICO desteAto, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista deDesenvolvimento Urbano, integrante do Grupo Ocupacional Atividadesde Nível Superior - ANS do Quadro I do Poder Executivo, para lotaçãona Secretaria das Cidades, criado pela Lei nº15.186, de 28 de junho de2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DEMAIO DE 2015

CARGO 7: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ÁREADE CONHECIMENTO: ARQUITETURA

6º 300.300-0 EUGENIO DA SILVA OLIVEIRA7º 322.968-8 EDUARDO DE SOUZA MATOS FILHO8º 320.572-0 LEANDRO DE QUEIROZ VIANA BRAGA

CARGO 9: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ÁREADE CONHECIMENTO: ENGENHARIA CIVIL

15º 300.587-9 VALDENIO DA SILVA VIEIRA16º 323.376-6 GREGÓRIO FERREIRA CUNHA17º 322.832-0 MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS

CARNEIRO18º 323.317-0 JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE19º 322.524-0 FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO20º 300.600-0 NEWTON CÉSAR MARTINIANO DO AMARAL

MOURÃO21º 322.417-1 LUCIANO METON HOLANDA VIEIRA DE

ALBUQUERQUE22º 323.385-5 ANDERSON TAVARES DE FREITAS

CARGO 12: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ÁREADE CONHECIMENTO: SOCIOLOGIA

2º 322.322-1 MARIA ROSALETE PONTES LIMA

*** *** ***PORTARIA Nº051/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oempregado público ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO, queexerce a categoria de Engenheiro Civil Pleno III, matrícula Nº300040.1-9,


lotado nesta Secretaria, a viajar para a cidade de Caridade (CE), nos dias16 e 17 de abril de 2015, para realizar visita técnica as obras do convênio018/Cidades/2010 e 019/Cidades/2010 concedendo-lhe uma diária e meia,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e vinte cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eart.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de maio de2015.

Ronaldo Lima Moreira BorgesSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº052/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora efetiva MARIA NIRLENE BARRETO REBOUÇAS, queexerce a função de Gerente de Aquisições, matrícula Nº169935.1-4,lotada nesta Secretaria, a viajar para a cidade de Juazeiro do Norte(CE), nos dias 26 a 28 de abril de 2015, para visita de acompanhamentodas obras em andamento da região do Cariri, concedendo-lhe duas diáriase meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitentae três centavos), totalizando R$162,08 (cento e sessenta e dois reais eoito centavos), acréscimo de 20% no valor de R$32,42 (trinta e doisreais e quarenta e dois centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$687,59 (seiscentos e oitentae sete reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o total de R$882,08(oitocentos e oitenta dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º do art.4º; §1º do art.5º, art.10 e art.17, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº053/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oempregado público MARCEL MESQUITA FONTENELE, que exerce ocargo de Engenheiro Civil Pleno I, matrícula Nº300037.1-3, lotadonesta Secretaria, a viajar para as cidades de Alto Santo, Icó, Jaguaribe,General Sampaio, Iracema, Mombaça, Canindé, Orós, Pereiro, SenadorPompeu, Apuiarés, Itatira (CE), no período de 24 de março a 08 de abrilde 2015, para visitar obras de pavimentação, reforma, construção erevitalização dos canteiros centrais, construção de galpão, reforma eampliação do mercado público, reforma do centro administrativo econstrução de praças, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$1.004,87 (hum mil quatro reais e oitenta e sete centavos) de acordocom o artigo 11 da Lei Complementar Nº107 de 07 de março de 2012,artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº054/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aempregada pública MARA CRISTINA MARTINS, que exerce o cargode Engenheiro Civil Pleno II, matrícula Nº300038.1-0, lotada nestaSecretaria, a viajar para as cidades de Barroquinha, Cariré, Chaval,Camocim, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Granja, Irauçuba, Martinópole,Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Uruoca e Santa Quitéria (CE),nos dias 06 a 24 de abril de 2015, para realizar visita técnica as obras deconstrução de praças, reforma e recuperação de mercado público,construção de terminal de passageiros marítimos, reforma de beira mar,reforma de centro comercial, obras pavimentação e urbanização,

concedendo-lhe dezoito diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$1.199,36(hum mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), deacordo com o artigo 11 da Lei Complementar Nº107 de 07 de março de2012, artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº056/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aempregada pública CAROLINA GONDIM ROCHA, que exerce acategoria de Arquiteto Pleno III, matrícula Nº300036.1-6, lotada nestaSecretaria, a viajar para a cidade de Brasília (DF), no dia 23 de abril de2015, para participar de reunião preparatória para missaõ do BID –Banco Interamericano de Desenvolvimento, concedendo-lhe meia diária,no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), acrescidos de 60% no valor de R$49,95 (quarenta enove reais e noventa e cinco centavos), mais uma ajuda de custo novalor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos) no total de R$299,68 (duzentos e noventa e nove reais esessenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$1.015,98 (hum mil e quinze reais enoventa e oito centavos), perfazendo o total de R$1.315,66 (hum miltrezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com oartigo 11 da Lei Complementar Nº107 de 07 de março de 2012, artigo3º; alínea “a”, §1º do art.4º; §1º do art.5º, art.6º e art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº057/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aempregada pública CAROLINA GONDIM ROCHA, que exerce acategoria de Arquiteto Pleno III, matrícula Nº300036.1-6, lotada nestaSecretaria, a viajar para a cidade de Limoeiro do Norte (CE), nos dias16 e 17 de abril de 2015, para participar da solenidade de ordem deserviço da Avenida Contorno concedendo-lhe uma diária e meia, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e vinte cincocentavos), de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar Nº107 de07 de março de 2012, artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10,classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº063/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 dedezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no AnexoÚnico desta Portaria, referente ao período de 16 a 31 de março de2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de maio de2015.

Francisco Quintino Vieira NetoSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

JESSICA DE SOUSA ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO DAS-1 300065.1-8 11,87 12 142,44

*** *** ***PORTARIA Nº064/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1ºe art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2015. SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, emFortaleza, 14 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2015, 14 DE MAIO DE 2015


JESSICA DE SOUSA ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 300065.1-8 11,87 20 237,40MARIA CLAUDIA DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 300064.1-0 11,87 18 213,66

*** *** ***PORTARIA Nº065/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1ºe art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2015. SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, emFortaleza, 14 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº065/2015, 14 DE MAIO DE 2015


JESSICA DE SOUSA ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 300065.1-8 11,87 20 237,40MARIA CLAUDIA DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 300064.1-0 11,87 20 237,40

*** *** ***PORTARIA Nº069/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº30.474, de29 de março de 2011, que Institui o Sistema de Ouvidoria - SOU;CONSIDERANDO o Decreto nº30.938, de 10 de julho de 2012, queRegulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual;RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora ADRIANA XAVIER DESANTIAGO, matrícula nº3000003.1-5, para desempenhar a função deOuvidora Setorial da Secretaria das Cidades, Art.2º - Compete à Ouvidora: I- receber e registrar no Sistema de Ouvidoria - SOU e analisar as manifestaçõesdos usuários do serviço da Ouvidoria da Secretaria das Cidades; II -providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria;III - acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que tangeaos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além de manter ousuário informado dessas medidas; IV - providenciar para que a Ouvidoria daSecretaria das Cidades funcione como um canal permanente de comunicaçãorápida e eficiente entre a Secretaria das Cidades e a Sociedade; V - garantir oequilíbrio harmônico e salutar na relação entre a Secretaria das Cidades e asociedade, atuando como mediador na solução de divergências, buscando asatisfação do cidadão assistido pelo serviço prestado por este Órgão; VI -exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência,imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade,pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da administraçãopública, adotando sempre uma postura pedagógica, mediadora naadministração e resolução dos conflitos que lhes forem apresentados; VII -manter o Dirigente maior deste Órgão informado por meio de relatórioscircunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivosencaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos de excelênciadeste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento, seguido de sugestõespara este; VIII - integrar a Rede de Ouvidorias e demais projetos e atividadesque necessitem da participação efetiva do Ouvidor; Art.3º - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 13 de maio de 2015.



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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 013/CIDADES/2015

CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES.CONTRATADA: A EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: A prestação deserviços de informática , incluindo: 2.1.1. Acesso às redes deteleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.2.Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ousetoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática depropriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.3. Acesso à internet.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XVI da Lei 8.666/93,combinadas com as disposições do art.3º e art.4º da Lei 15.018 de 04 deOutubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no Termo de Autorização paraexploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº484/2010-ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no presente instrumento,na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendoser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR GLOBAL:R$101.250,00 (cento e um mil e duzentos e cinquenta reais) pagos emconformidade com a Cláusula Terceira do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.126.500.28159.01.339139.00.0.2.DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2015. SIGNATÁRIOS: IvoFerreira Gomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Adalberto Albuquerquede Paula Pessoa, PRESIDENTE DA ETICE.

Davi Medeiros FonteneleASSESSOR JURÍDICO


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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

PORTARIA Nº007/2015 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ- IDECI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor LEONARDO COSTA DE VASCONCELOS, ocupante do


cargo de TÉCNICO SOCIAL, matrícula nº300010.1-x, desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 27 de maio de2015, a fim de participar do CURSO RECURSO PARA EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O PAR/SIMEC DO PRÓXIMO QUADRIÊNIO (2015-2018), concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário de R$141,95 (Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) acrescidos de60%, no valor total de R$794,92 (Setecentos e Noventa e Quatro e Noventa e Dois Centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$141,95(Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valorde R$995,89 (Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), e quantidade de 1 taxa de transação, totalizando o valor deR$1.044,56 (Mil e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), perfazendo o valor de R$1.981,43 (Mil Novecentos e Oitenta e Um Reaise Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV, do Decreto nº30.719de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALDAS CIDADES DO CEARÁ. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 13 demaio de 2015.

Rita de Cássia Lima BezerraPRESIDENTE


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº305/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DEFEVEREIRO do ano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º,inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado como art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2015.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2015, 04 DE MARÇO DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

448-1-4 Paulo Sergio Peixoto Benevides Perito Trânsito 11.847,07 39 80,78 3.150,42266-1-1 Lucia Maria Cruz Batista Auxiliar de Administração 2.776,33 24.3 18,93 459,99250-1-1 Antonio Policarpo de Alcantara Auxiliar de Administração 3.944,20 14 26,90 376,60417-1-8 Cassia Valéria da Silva Damasceno Auxiliar de Administração 2.727,62 16,45 19,30 317,48953-1-1 Geltina Severiano de Andrade Barroso Auxiliar de Administração 2.727,62 8 18,60 148,80

*** *** ***PORTARIA Nº389/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais emespecial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar, concedendo-lhes diáriase meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrerá conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de março de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº389/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR TOTAL

DIÁRIAS

ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MOTORISTA V ITAPIPOCA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CAMOCIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ALBANISA MOTA BARBOSA DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PACOTI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V ARACATI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

LIMA

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V BATURITE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ALVARO RAULINO BACELAR DE FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ARRUDA

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA FISCAL DE TRANSPORTES V MAURITI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA V BEBERIBE/CE 24/04/2015 à 27/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA V ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ANTONIO ALMIR FERREIRA PARENTE MOTORISTA V ARACATI/CE 27/04/2015 à 30/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66



ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MAURITI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MOTORISTA V BATURITE/CE 22/04/2015 à 24/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

MELO



MELO


MELO


MELO


MELO

ANTONIO DE PADUA MENDES DOS AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

SANTOS

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO V ICO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO V BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ANTONIO LINO SANTOS MECANICO MAQUINA VEICULO V CHORO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ANTONIO MARTINS DE FARIAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV CARNAUBAL/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA V UMIRIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V BATURITE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA FISCAL DE TRANSPORTES IV ICO/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA V CRATO/CE 29/04/2015 à 01/05/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA V IGUATU/CE 15/04/2015 à 16/04/2015 1,5 61,33 92,00 96,60

ANTONIO REGIS DE MENEZES FISCAL TRANSITO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES FISCAL DE TRANSPORTES V LIMOEIRO DO 14/04/2015 à 17/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

NORTE/CE

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES FISCAL DE TRANSPORTES V ALTO SANTO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES FISCAL DE TRANSPORTES V FORTALEZA/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V MAURITI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V SANTANA DO 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

CARIRI/CE

AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V CHORO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARLOS ALBERTO TEODORO DOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

SANTOS

CARLOS ANTONIO DE BARROS MOTORISTA V UMIRIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MIRANDA

CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FREITAS

CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA FISCAL DE TRANSPORTES IV ITAPAJE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

SILVA

CAUBY FERNANDES DOS SANTOS FISCAL TRANSITO V ARACATI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CHARLES BARBOSA GABRIEL FISCAL DE TRANSPORTES IV OCARA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

CHARLES BARBOSA GABRIEL FISCAL DE TRANSPORTES IV BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 02/04/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

COSMA DE OLIVEIRA CHAVES AUXILIAR ADMINISTRATIVO V ICO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO FISCAL TRANSITO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

DAVID ANDRADE DE FREITAS AGENTE DE TRANSITO V PACOTI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

DAVID GOMES MENDONCA FISCAL TRANSITO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

DIANA HOLANDA SOARES FISCAL DE TRANSPORTES IV INDEPENDENCIA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

DIANA HOLANDA SOARES FISCAL DE TRANSPORTES IV BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 02/04/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

EDMILSON SOUSA ARAUJO TECNICO DE PERICIA V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 29/03/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA V BATURITE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

EMANUEL AGUIAR AZEVEDO FISCAL DE TRANSPORTES IV CAMOCIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FAGNER DE FRANÇA CRUZ AGENTE DE TRANSITO V MAURITI/CE 01/04/2015 à 01/04/2015 0,5 61,33 30,67 30,67



FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA AUXILIAR ADMINISTRACAO IV CHORO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV FORTALEZA/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 64,83 226,91 226,91

FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FLAVIO DE DEUS PROENÇA AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

FLAVIO DE DEUS PROENÇA AGENTE DE TRANSITO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FLORENCIO SOUSA GOUVEIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS AGENTE DE TRANSITO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 28/03/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS AUXILIAR ADMINISTRATIVO V ITAPAJE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCA DE FATIMA DIVINO ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO ALBERTO GONCALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO EM V BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ENGENHARIA

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS V BOA VIAGEM/CE 27/04/2015 à 30/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

PESADAS


DIÁRIAS



PESADAS


PESADAS

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 257,59

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V JIJOCA DE 23/04/2015 à 27/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V JIJOCA DE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V CHORO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

FRANCISCO GILSON PINHEIRO GURGEL AGENTE DE TRANSITO V PACOTI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V MAURITI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO JEOVAN FONSECA CORDEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOTORISTA V CAMOCIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO JOSE MONTEIRO MOTORISTA V ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V ALTO SANTO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

OLIVEIRA

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 257,59

FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BARRO/CE 28/04/2015 à 30/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

RIBEIRO

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V AURORA/CE 15/04/2015 à 17/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

RIBEIRO

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 07/04/2015 à 09/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

RIBEIRO

FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V INDEPENDENCIA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO AGENTE DE TRANSPORTES IV JUAZEIRO DO 28/04/2015 à 29/04/2015 1,5 64,83 97,25 116,70

NORTE/CE

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO AGENTE DE TRANSPORTES IV JUAZEIRO DO 22/04/2015 à 23/04/2015 1,5 64,83 97,25 116,70

NORTE/CE

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO AGENTE DE TRANSITO IV JUAZEIRO DO 13/04/2015 à 14/04/2015 1,5 64,83 97,25 116,70

NORTE/CE

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO AGENTE DE TRANSITO IV JUAZEIRO DO 10/04/2015 à 11/04/2015 1,5 64,83 97,25 116,70

NORTE/CE

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO AGENTE DE TRANSITO IV SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

CARIRI/CE

FRANCISCO TADEU SILVA OPERADOR DE MAQUINAS V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

AGRICOLAS CARIRI/CE

GARCIA ANASTACIO CORREIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

GERALDO MILITAO DA SILVA MOTORISTA V OROS/CE 22/04/2015 à 23/04/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

GERARDO VANDY DE VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 23/04/2015 à 27/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

GERARDO VANDY DE VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

GERMANO MEIRELES DE OLIVEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

GLEDSON DUARTE DOS SANTOS FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

GUILHERME BATISTA DE FREITAS FISCAL DE TRANSPORTES IV QUIXERAMOBIM/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO AGENTE DE TRANSITO IV BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

IBANEZ FERREIRA LEITE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO V CARNAUBAL/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO FISCAL DE TRANSPORTES IV ARACATI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

JEOSIMO COELHO DE ALENCAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V PACOTI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

JOAO ANTONIO ALVES MOTORISTA IV BEBERIBE/CE 30/03/2015 à 30/03/2015 1 64,83 64,83 64,83

JOAO ANTONIO ALVES MOTORISTA IV BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 29/03/2015 1,5 64,83 97,25 97,25

JOAO BATISTA DE LIMA NETO MOTORISTA V TIANGUA/CE 15/04/2015 à 16/04/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

JOAO BATISTA LIMA MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32


DIÁRIAS


JOAO GONÇALVES DE ALENCAR CONTÍNUO V SANTANA DO 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

CARIRI/CE

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 257,59

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 21/03/2015 à 23/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 14/03/2015 à 16/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V CAMOCIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

JOAQUIM BELO NETO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

JOAQUIM BELO NETO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V BEBERIBE/CE 08/04/2015 à 12/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JORGE HERBEST DE SOUZA BRAZ AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 06/04/2015 à 06/04/2015 1 61,33 61,33 61,33

JORGE HERBEST DE SOUZA BRAZ AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ICO/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE ARY GONÇALVES DOS REIS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE DE CARVALHO CITÓ AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA V BEBERIBE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

JOSE GERARDO BARROSO PINTOR LETREIRO V BATURITE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSE GERARDO BARROSO PINTOR LETREIRO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE LAERTE BEZERRA VISTORIADOR V ICO/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE LAERTE BEZERRA VISTORIADOR V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

JOSE LAIRTON NOBRE RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE MARIA DE CASTRO MOTORISTA IV ALTO SANTO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

JOSE MARIA DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO III CARNAUBAL/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 77,10 346,95 346,95

JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO V ICO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA V ITAPAJE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V MAURITI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V PALMACIA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE VALDENIR MORAIS DATILOGRAFO V MORADA NOVA/CE 20/04/2015 à 21/04/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

JOSE VALDEVICTOR FREIRE PINTO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

JOSE WILSON PITOMBEIRA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 09/04/2015 à 10/04/2015 1,5 77,10 115,65 115,65

JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO III IBICUITINGA/CE 10/04/2015 à 11/04/2015 1,5 77,10 115,65 115,65

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO III ALTO SANTO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 77,10 346,95 346,95

JULIO CESAR GADELHA ENGENHEIRO ELETRICISTA IV CRATO/CE 29/04/2015 à 01/05/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

JULIO CESAR GADELHA ENGENHEIRO ELETRICISTA IV TIANGUA/CE 15/04/2015 à 16/04/2015 1,5 64,83 97,25 97,25

LEANDRO BARBOSA ALVES FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXERAMOBIM/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

AZEVEDO

LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 30/03/2015 à 30/03/2015 1 61,33 61,33 61,33

AZEVEDO

LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 29/03/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

AZEVEDO

LEONARDO CHAVES SOARES FISCAL DE TRANSPORTES IV ARACATI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

LEONARDO CHAVES SOARES FISCAL DE TRANSPORTES IV BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 02/04/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS AGENTE DE TRANSITO V SAO BENEDITO/CE 29/04/2015 à 30/04/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS AGENTE DE TRANSITO V CARNAUBAL/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

LORENA SAMPAIO MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V SOBRAL/CE 22/04/2015 à 23/04/2015 1,5 61,33 92,00 110,40

LORENA SAMPAIO MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

LUCIANA VASCONCELOS NUNES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 29/03/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

LUIS HORLANDO LOPES COSTA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V JIJOCA DE 23/04/2015 à 27/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V JIJOCA DE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

NATALENSE

MARCOS CESAR FACO LOPES FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

OLIVEIRA

MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO V INDEPENDENCIA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MARIA APARECIDA ALVES PINTO AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

SANTANA


DIÁRIAS


MARIA APARECIDA ALVES PINTO AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

SANTANA

MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO III BEBERIBE/CE 08/04/2015 à 12/04/2015 4,5 77,10 346,95 346,95

MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

MARIA DE FATIMA HELENA MAIA CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO V BEBERIBE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV ARACATI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV BEBERIBE/CE 21/03/2015 à 23/03/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV ARACATI/CE 14/03/2015 à 16/03/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 23/04/2015 à 27/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

JERICOACOARA/CE

MARIA ELICE DO CARMO MOURA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V OROS/CE 22/04/2015 à 23/04/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 22/04/2015 à 23/04/2015 1,5 61,33 92,00 96,60

MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 15/04/2015 à 16/04/2015 1,5 61,33 92,00 96,60

MARIA VALDELICE AZEVEDO MEDEIROS FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MARIA VILMA COELHO MELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 29/03/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

MARIO GUTEMBERG DE FARIAS AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 06/04/2015 à 06/04/2015 1 61,33 61,33 61,33

MARIO GUTEMBERG DE FARIAS AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

MARLY HENRIQUE VIANA ALVES ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES V CAMOCIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V INDEPENDENCIA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV CARNAUBAL/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

NADIR FRANCA DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

NAHUM GOMES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

NATALIA KELLY VIANA FREITAS AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 06/04/2015 à 06/04/2015 1 61,33 61,33 61,33

LIMA

NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

LIMA

OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V UMIRIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

PABLO CAVALCANTE VALENTE AGENTE DE TRANSITO V PALMACIA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

PATRICK HERLLY SILVA REIS AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 05/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA V ICO/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V ACARAU/CE 28/04/2015 à 30/04/2015 2,5 61,33 153,33 153,33



PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CAMOCIM/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

RAFAEL EDUARDO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V CARNAUBAL/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO CHEFE DE POSTO IV IPUEIRAS/CE 15/04/2015 à 17/04/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

RANIERE DAGER ROSA COSTA FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V CEDRO/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V PALMACIA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

RUBLENIO BERGSON GOMES AGENTE DE TRANSITO V PACOTI/CE 02/04/2015 à 05/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

SANDRO LOPES SILVA FISCAL DE TRANSPORTES IV UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

SERGIO SANTIAGO DE LACERDA AGENTE DE ADMINISTRACAO V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 61,33 153,33 153,33

TARCIZIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

TEREZINHA MARQUES MACHADO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V OROS/CE 22/04/2015 à 23/04/2015 1,5 61,33 92,00 92,00

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES IV CAMPOS SALES/CE 13/04/2015 à 17/04/2015 4,5 64,83 291,74 291,74

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES IV MAURITI/CE 07/04/2015 à 12/04/2015 5,5 64,83 356,57 356,57

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV ITAPIPOCA/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 64,83 226,91 226,91

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV ITAPIPOCA/CE 28/03/2015 à 30/03/2015 2,5 64,83 162,08 162,08

VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 24/04/2015 à 27/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99


DIÁRIAS


VASCO DA GAMA MIRANDA TEOFILO FISCAL TRANSITO V ARACATI/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA V SANTANA DO 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

CARIRI/CE

VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA V BATURITE/CE 24/03/2015 à 29/03/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA AGENTE DE TRANSITO III CARNAUBAL/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 77,10 346,95 346,95

ARAGAO

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V ALTO SANTO/CE 02/04/2015 à 06/04/2015 4,5 61,33 275,99 275,99

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V UBAJARA/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

WELLINGTON NOGUEIRA LIMA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 03/04/2015 à 06/04/2015 3,5 61,33 214,66 214,66

WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 15/04/2015 à 30/04/2015 15,5 61,33 950,62 950,62

YURI VASCONCELOS E CUNHA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 31/03/2015 à 05/04/2015 5,5 61,33 337,32 337,32

ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 27/03/2015 à 30/03/2015 3,5 61,33 214,66 257,59

*** *** ***PORTARIA Nº525/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrá conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº529/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR % ACRÉS- TOTAL

DIÁRIAS CIMO

ANTONIO MARTINS DE FARIAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO IV SOBRAL/CE 02/05/2015 à 03/05/2015 1,5 64,83 97,25 20 116,70

FRANCISCO EDMAR DA PONTE VISTORIADOR V SOBRAL/CE 02/05/2015 à 03/05/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

FRANCISCO FABRICIO SILVINO AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 02/05/2015 à 03/05/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

XIMENES

FRANCISCO SERGIO GUIMARAES FISCAL DE TRANSPORTES V SOBRAL/CE 02/05/2015 à 03/05/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

CORDEIRO

MARIA DA CONCEICAO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 02/05/2015 à 03/05/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

NASCIMENTO DE OLIVEIRA

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO III SOBRAL/CE 02/05/2015 à 03/05/2015 0 0,00 0,00 0 0,00

*** *** ***PORTARIA Nº569/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº450/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade deCanindé, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 demaio de 2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº569/2015 DE 08 DE MAIO DE 2015

NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

EVERSON RIBEIRO BARBOSA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIO GUTEMBERG DE FARIAS Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00

TOTAL 1.800,00

*** *** ***PORTARIA Nº570/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº449, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade deCrato, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 demaio de 2015.




DIÁRIAS




ANA PAULA SOARES DE LIMA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00SERGIO SANTIAGO DE LACERDA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00

TOTAL 900,00

*** *** ***PORTARIA Nº571/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº447/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade deQuixadá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 demaio de 2015.





DAVID ANDRADE DE FREITAS Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA LUCIENE FREIRES Membro 40,00 60,00 20 0 800,00

TOTAL 1.800,00

*** *** ***PORTARIA Nº572/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº446/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade deAcaraú, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 demaio de 2015.





FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA DE SALETE COSTA ROCHA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00

TOTAL 1.800,00

*** *** ***PORTARIA Nº573/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº427/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/04/2015 a 15/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573/2015/2015 DE 08 DE MAIO DE 2015


ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00ALEX DA SILVA CARDOSO Membro 50,00 80,00 6 2 460,00ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 50,00 80,00 8 2 560,00ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 50,00 80,00 8 2 560,00ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 8 1 480,00ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Membro 50,00 80,00 8 0 400,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Coordenador 60,00 90,00 8 2 660,00ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 8 0 400,00


ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Membro 50,00 80,00 6 1 380,00EDITE GONCALVES LACERDA Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00EDMILSON SOUSA ARAUJO Membro 50,00 80,00 8 2 560,00EVALDO GONCALVES SILVA Membro 50,00 80,00 8 1 480,00FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Suplente 50,00 80,00 8 2 560,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro 50,00 80,00 8 1 480,00FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR Membro 50,00 80,00 8 0 400,00FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU Suplente 50,00 80,00 5 0 250,00FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 8 2 560,00FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE Membro 50,00 80,00 8 1 480,00FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Coordenador 60,00 90,00 8 0 480,00FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 60,00 90,00 8 2 660,00FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 50,00 80,00 8 1 480,00HELIO FACANHA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 8 0 480,00HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA Membro 50,00 80,00 8 2 560,00JOAO ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 8 1 480,00JOSE AIRTON COELHO Membro 50,00 80,00 8 1 480,00JOSE ALVES DA SILVA FILHO Membro 50,00 80,00 8 1 480,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 8 1 480,00JOSE FLOR DA SILVA Membro 50,00 80,00 8 0 400,00JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 8 1 480,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 8 0 400,00JOSE LUCIANO BRUNO SALES Membro 50,00 80,00 8 1 480,00JOSE ONIVARDO MOURA Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 50,00 80,00 8 0 400,00JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 50,00 80,00 8 2 560,00JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 8 1 480,00JULIANA LIMA DA SILVA Suplente 50,00 80,00 7 2 510,00KLEBER PEREIRA DA ROCHA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00LUCI MARY DAMASCENO Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 50,00 80,00 8 2 560,00MAGARI CRONEMBERGER SOUSA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 50,00 80,00 7 2 510,00MARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro 50,00 80,00 8 1 480,00MARIA DA SILVA MENDONCA Membro 50,00 80,00 8 2 560,00MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 50,00 80,00 8 2 560,00MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 8 2 560,00MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO Presidente 80,00 120,00 8 2 880,00MARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 80,00 120,00 8 2 880,00MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 60,00 90,00 8 2 660,00MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00MARIA MADALENA MENDES Membro 50,00 80,00 8 1 480,00MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00MARIA SILVIA SAMPAIO Membro 50,00 80,00 8 0 400,00MARIA SOCORRO SALES CHAVES Membro 50,00 80,00 7 2 510,00MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Suplente 50,00 80,00 7 1 430,00NERTAN ALVES DE LIMA Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 8 2 560,00PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 50,00 80,00 8 1 480,00PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 50,00 80,00 7 1 430,00RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Membro Comissão/ 50,00 80,00 8 2 560,00

ExaminadorTHOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 7 1 430,00VANDA MARIA BRAGA GOMES Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 50,00 80,00 8 0 400,00ZENILDE MORADA LANDIM Coordenador 60,00 90,00 8 0 480,00

TOTAL 32.910,00

*** *** ***PORTARIA Nº574/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 27 de 13 de abril de 2015; RESOLVECONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº481/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DEPRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidadecom os turnos trabalhados no período de 16/04/2015 a 30/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por contada verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,08 de abril de 2015.







ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00ALEX DA SILVA CARDOSO Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 50,00 80,00 8 2 560,00ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Membro 50,00 80,00 8 1 480,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00EDITE GONCALVES LACERDA Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00EDMILSON SOUSA ARAUJO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00EVALDO GONCALVES SILVA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Suplente 50,00 80,00 8 2 560,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro 50,00 80,00 8 1 480,00FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR Membro 50,00 80,00 9 1 530,00FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE Membro 50,00 80,00 10 1 580,00FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 10 2 660,00FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 60,00 90,00 10 1 690,00FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00HELANO DE SOUSA MOURA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00HELIO FACANHA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JOAO ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE AIRTON COELHO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE ALVES DA SILVA FILHO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 9 1 530,00JOSE FLOR DA SILVA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE LUCIANO BRUNO SALES Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE ONIVARDO MOURA Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 50,00 80,00 10 2 660,00JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JULIANA LIMA DA SILVA Membro 50,00 80,00 9 2 610,00KLEBER PEREIRA DA ROCHA Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA Suplente 50,00 80,00 3 1 230,00LUCI MARY DAMASCENO Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 50,00 80,00 10 2 660,00MAGARI CRONEMBERGER SOUSA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro 50,00 80,00 10 1 580,00MARIA DA SILVA MENDONCA Membro 50,00 80,00 10 2 660,00MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 2 660,00MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO Presidente 80,00 120,00 2 0 160,00MARIA FILOMENA SILVESTRE MARIANO Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00MARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 80,00 120,00 10 1 920,00MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA MADALENA MENDES Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Suplente 50,00 80,00 10 2 660,00MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00MARIA SOCORRO SALES CHAVES Membro 50,00 80,00 10 1 580,00MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Suplente 50,00 80,00 9 1 530,00NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 10 2 660,00PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 50,00 80,00 10 1 580,00RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 7 0 350,00THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 10 1 580,00VANDA MARIA BRAGA GOMES Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00ZENILDE MORADA LANDIM Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00

TOTAL 38.010,00

*** *** ***PORTARIA Nº577/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº393/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE


na cidade de Tianguá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade comos turnos trabalhados no período de 28/03/2015 a 29/03/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 demaio de 2015.





FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00JAIME LIMA FILHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE MARIA DE LIMA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00PEDRO LOPES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00TEOMAR DE SOUSA RAMOS Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00

TOTAL 2.760,00

*** *** ***PORTARIA Nº578/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1212/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Iguatu, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade comos turnos trabalhados no período de 26/09/2014 a 29/09/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 demaio de 2015.





ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00EDILSON LOPES DE MOURA Presidente 80,00 120,00 0 4 480,00JANDERSON ALVES DE SANTIAGO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE MOREIRA CARVALHO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA ELICE DO CARMO MOURA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00REGIS LEAL MARTINS Membro 50,00 80,00 0 4 320,00

TOTAL 2.800,00

*** *** ***PORTARIA Nº588/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº434/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, deconformidade com os turnos trabalhados no período de 10/04/2015 a 13/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correrpor conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 11 de maio de 2015.





ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO VALDIR GUERREIRO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00DANIEL GOMES SILVA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00EVANGELISTA RODRIGUES SAMPAIO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FLORENCIO SOUSA GOUVEIA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO LIMA DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00


FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00GIOVANNI CARDOSO BRITO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JEOSIMO COELHO DE ALENCAR Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO CARLOS MACEDO COSTA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE BATISTA NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE GOMES SIQUEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE ITAMAR DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA EDILENE LOBO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ROBSON MAIA QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 6 480,00WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00

TOTAL 14.760,00

*** *** ***PORTARIA Nº589/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº435/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade comos turnos trabalhados no período de 10/04/2015 a 13/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 demaio de 2015.





ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00ANTONIO MARTINS DE FARIAS Membro 50,00 80,00 0 5 400,00ANTONIO MONTEIRO BARBOSA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00DAVID GOMES MENDONCA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO ALBERTO MARREIROS DA ROCHA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO DE ALMADA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO JOSE MONTEIRO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00JOSE AECIO DE MELO Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00JOSE FERREIRA NOGUEIRA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00JOSE MARQUES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MANUEL MESSIAS DE SALES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA DA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA DAS GRACAS ELIZEU Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA LUCIENE FREIRES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA VILMA COELHO MELO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00RAIMUNDO DE MELLO BARROS Membro 50,00 80,00 0 5 400,00RAIMUNDO DONIZETE BRAGA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00STANISLAU LALLEMOND SILVA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00

TOTAL 11.700,00

*** *** ***PORTARIA Nº590/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº436/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Morada Nova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade



com os turnos trabalhados no período de 10/04/2015 a 13/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por contada verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,11 de maio de 2015.





ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 0 5 400,00ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00AUREA FATIMA MENDES MOURA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00CELIA NEIVA GOMES MARTINS Membro 50,00 80,00 0 5 400,00CLOVIS CARIOCA DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCIMAR MENDES SANTANA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO JOSE DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00GARCIA ANASTACIO CORREIA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR Presidente 80,00 120,00 0 5 600,00JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00LUSIRENE DE BRITO BEZERRA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA IRACY VAZ MARTINS Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00MARIA LUCIA MELO FIALHO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MARTA GOMES SOMBRA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00

TOTAL 10.300,00

*** *** ***PORTARIA Nº591/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº439/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Canindé, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade comos turnos trabalhados no período de 10/04/2015 a 13/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 demaio de 2015.





FRANCISCO ALVES DA SILVA Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO Presidente 80,00 120,00 0 4 480,00JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00

TOTAL 1.520,00

*** *** ***PORTARIA Nº592/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº437/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Itapipoca, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidadecom os turnos trabalhados no período de 11/04/2015 a 12/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por contada verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,11 de maio de 2015.






ADRIANA PASSOS RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 5 400,00GERALDO FERREIRA DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 5 400,00JOSE DOMINGOS DE SOUZA Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00LUIS HORLANDO LOPES COSTA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00MANOEL ENELIAS FILHO Presidente 80,00 120,00 0 5 600,00PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA Coordenador 60,00 90,00 0 5 450,00PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 5 400,00

TOTAL 3.100,00

*** *** ***PORTARIA Nº598/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº488/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade deItapipoca, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 17/04/2015 a 20/04/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de abril de 2015.





ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ Membro 50,00 80,00 2 7 660,00ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR Membro 50,00 80,00 2 7 660,00ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00ANTONIO VALDIR GUERREIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00CELSO OSORIO DA SILVA LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00FRANCIMAR MENDES SANTANA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA FURTADO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00FRANCISCO LIMA DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR MARTINS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00JOSE WILLAME RABELO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00LUSIRENE DE BRITO BEZERRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00MANOEL ENELIAS FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE Presidente 80,00 120,00 2 7 1.000,00ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00SARAH PONTE DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00WELLINGTON NOGUEIRA LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00

TOTAL 20.320,00

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2014

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Santana Júnior, 394, Vicente Pizon; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processo nº1623740/2015, devidamente autorizado peloSr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do contratode OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AREÁ DE EXAMES DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, por mais 70 (setenta) dias, a contar de02/05/2015; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, a contar de 02/05/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA:Fortaleza, 06 de abril de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; SILVIO GENTIL CAMPOSJUNIOR- Superintendente DAE; ROBERTO CLAYTON LIMA OLIVEIRA- Representante da CONSTRUTORA CETRO LTDA.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA, RESPONDENDO

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 38/2015

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE CAMOCIM/CE - SAAE CAMOCIM. OBJETO:Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de CAMOCIM/CE,localizado na Rua Gal. Sampaio, 377, Centro – CAMOCIM/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se no art.25,caput da Lei 8666/93 e suas alterações, conforme processo de Inexigibilidadede Licitação nº0478380/2015 publicada no DOE de 12 de março de 2015,Lei Municipal nº219/1965, que cria o SAAE CAMOCIM FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua publicação no DOE. VALORGLOBAL: R$3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos emrecursos da seguinte dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200003.26.122.500.28453.22.339039.70.1. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 13 de março de 2015. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOSPONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; e CARLOS ANTONIOALVES CORNÉLIO- Diretor SAAE CAMOCIM.



Nº DO DOCUMENTO 44/2015CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: PERSONALL SERVIÇOS ELOCAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contratoSERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTODE MÃO-DE-OBRA E TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, com afinalidade de atender a demanda do DETRAN/CE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos do Anexo I - Termo de Referência doEdital (LOTE I) e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Edital do PregãoEletrônico nº20140029 e seus anexos, o processo nº4501872/2015, os preceitosdo direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$11.999,25 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e vintee cinco centavos) pagos em despesas decorrentes da contratação serãoprovenientes da seguinte classificação orçamentária. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PEÇAS:082.00003.26.122.500.28453.22.339030.70.1e SERVIÇOS: 082.00003.26.122.500.28453.22.339039.70.1. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 24 de março de 2015. SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. eCRISTIANO GOMES DE CASTRO- PERSONALL SERVIÇOS E LOCAÇÕESLTDA-ME.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº11/2015 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORESrelacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviçosextraordinários NO MÊS DE Fevereiro do ano 2015, atribuindo-lhesuma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal detrabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 demaio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junhode 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouropróprio do Estado. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 27 de fevereiro de2015.

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 86/2015

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAISADMINISTRATIVOS LTDA-EPP. OBJETO: 3.1. Constitui objeto destecontrato o SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOSANIMAIS APREENDIDOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, SOB A JURISDIÇÃO DO DETRAN – CE, PELO PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20140032 e seus anexos,Processo nº4440490/2014, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$385.992,00(Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais)pagos em despesas decorrentes da contratação serão provenientes daseguinte classificação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:082.00003.26.182.003.28925.22.339039.70.1. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 09 de abril de 2015. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOSPONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. e PAULO ARAGÃO DEALMEIDA- Representante FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAISADMINISTRATIVOS LTDA-EPP.


*** *** ***

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2015, 27 DE FEVEREIRO DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALOR

HORAS/MÊS HORA TOTAL

1001431X PEDRO EVILÁSIO PITOMBEIRA Motorista 1.058,52 34 7,21 245,14

10056918 JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA Auxiliar de laboratório e análise físico químicas 813,51 34 4,90 166,60


Nº DO DOCUMENTO 08/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ nº73.642.415/0001-32, com sede naAv. Dr. José Martins, nº150, Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará CONTRATADA: ECT - EMPRESA PÚBLICA, constituída nos nos termos do Decreto-Lei nº509, de 20 de março de 1969, DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ, CNPJ nº34.028.316/0010-02, com endereço na Rua Senador Alencar, nº38,Centro, Fortaleza - Ceará, CEP: 60030-905.. OBJETO: A prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades daCONTRATANTE, mediante adesão aos ANEXOS deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações subsequentes, na Inexigibilidade de Licitação nº01/2015 e no processonº0655517/2015 FORO: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3110000119.12.2.500.28119.01.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 27 de abril de 2015 SIGNATÁRIOS: Inácio Francisco de Assis NunesArruda, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e Alessandro Paz Sampaio, Gerente de Vendas dos Correios e João Claudemir Vasconcelos,Subgerente de Vendas dos Correios, pela CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresASJUR

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº82/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso desuas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta noProcesso nº0649509/2015/VIPROC, com fundamento no art.20, daLei nº14.116, de 26/05/2008 e art.2º, inciso I, alínea “a” da Resoluçãonº009/2009 – CONDIR, datada de 21/10/2009, D.O.E. de 16/11/2009,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO,com vigência a partir de 01/06/2008, o Professor FRANCISCO DE ASSISGUEDES BARROS, matrícula nº001002-1-8, lotado no Centro de CiênciasSociais Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Administração, dareferência A para referência B, Classe Auxiliar. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 06 de abril de 2015.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº222/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº2448322/2015 RESOLVEAUTORIZAR o servidor SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO,matrícula 430453.1-8, do Setor de Transportes, a viajar à cidade deOLINDA/PE, no período de 13 a 17 de maio de 2015, conduzindoProfessores e Alunos do Curso de Direito, para participarem do XIIICongresso Internacional de Direito Constitucional-Constituição-Mídia-Política e Direitos Humanos, que será realizado no Centro de Convençõesde Olinda/PE, concedendo-lhe, 4/5 (quatro e meia) diárias no valor unitáriode R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), eum acréscimo de 30% (trinta por cento), perfazendo o total de R$830,40(oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), de acordo com o Art.3º,alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I, c/c o AnexoIII do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 27 de abril de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº223/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº2448780/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NAPOLEÃOMENESES E SILVA , matrícula 430227.1.7, lotado no Setor deTransportes, a viajar á cidade de OLINDA/PE, no período de 13 a 17de maio de 2015, conduzindo Professores e Alunos do Curso de Direito,para participarem do XIII Congresso Internacional de Direito

Constitucional-Constituição-Mídia-Política e Direitos Humanos, queserá realizado no Centro de Convenções de Olinda/PE, concedendo-lhe,4/5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$141,95 (cento equarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e um acréscimo de30% (trinta por cento), perfazendo o total de R$830,40 (oitocentos etrinta reais e quarenta centavos), c/c o Anexo III de acordo com oArt.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.6º,art.10, Classe V doAnexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicadono Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 27 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº224/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº2449337/2015, RESOLVEAUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, matrícula430236.1-6, lotado no Setor de Transportes desta IES, a viajar à Cidade deOLINDA/PE, no período de 13 a 17 de maio de 2015, conduzindo Professorese Alunos do Curso de Direito, para participarem do XIII Congresso Internacionalde Direito Constitucional-Constituição-Mídia-Política e Direitos Humanos,que será realizado no Centro de Convenções de Olinda/PE, concedendo-lhe, 4/5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$141,95 (cento equarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e um acréscimo de 30%(trinta por cento), perfazendo o total de R$830,40 (oitocentos e trintareais e quarenta centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º doart.4º; art.5º §1º, art.6º, art.10, Classe V do Anexo I, c/c o Anexo III doDecreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, 27 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº225/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso dasatribuições legais RESOLVE nos termos do Art.1º da Lei nº. 13.363, de16/09/2003, publicada no DOE de 17/09/2003, disciplinado pelo Decretonº27.471, de 17/06/2004, publicado no Diário Oficial do Estado em 22de junho de 2004, com nova redação dada pelo inciso II do Art.1º e 2º doDecreto nº31.651, de 17/12/2014, publicado no Diário Oficial do Estadode 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referenteaos meses de MARÇO E ABRIL/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato, 28 de abril de 2015.

Antônia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº225/2015-GR, DE 28/04/2015

Nº MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO VALOR QUANTIDADE VALORDO TICKET DE DIAS TOTAL

1 300232.1-8 Ângela Avelar Falcão DAS-2 11,87 20 237,402 300232.1-8 Ângela Avelar Falcão DAS-2 11,87 20 237,403 300252.1-0 José Ivo Ferreira de Souza DNS-3 11,87 20 237,404 300252.1-0 José Ivo Ferreira de Souza DNS-3 11,87 20 237,40

TOTAL 949,60

*** *** ***PORTARIA Nº226/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº2489487/2015, RESOLVE AUTORIZAR GLÍCIA UCHÔA GOMES,matrícula 30016.1-9, Professor Temporário da Unidade Descentralizada de Iguatu, para viajar a cidade de TEREZINA/PI, no período de 04a 07 de maio de 2015, para participar e apresentar os Trabalhos Intitulados: 1- “Conhecimento dos Pacientes Hipertensos Obesos Sobre SuasComplicações Potências”, 2- “Portadores de Hanseníase: Um Olhar Sobre O Preconceito, no II Congresso Internacional de AtençãoPrimárias a Saúde, concedendo-lhe, 3/5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), um acréscimo de 40% (quarenta por cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), perfazendo o total de R$982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b”§1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo IIIdo Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em


27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 28 de abril de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº227/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº2554742/2015, RESOLVEAUTORIZAR GIANE TAEKO MORI RODELLA, matrícula 431669.1-3,Professor Temporário da Unidade Descentralizada de Campos Sales, paraviajar a cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 19 a 23 de maiode 2015, para participar e apresentar o Trabalho Intitulado: O Discursode “Pertença” e a Geoconservação na Pedra Cariri, no 5º Colóquio deSemiótica-5º COLSEMI, que realizar-se-á no Instituto de Letras da

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0035/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA relacionada no quadro abaixo desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no MÊS DEFEVEREIRO do ano 2015, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º,inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com oart.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REMUNERAÇÃO TOTAL DE VALOR VALORHORAS DA HORA TOTAL

05705.1-6 Sandra Ribeiro Barbosa Leonel Assistente de Biblioteca 1.574,84 26 10,74 279,24

TOTAL 279,24

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2015.José Jackson Coelho Sampaio

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0443/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e, tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº6131916/2014, com fundamento nos arts.24, inciso IV e 28, da Lei nº14.116, de 26/05/2008,RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANA LÚCIA DA SILVAVASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Referência G, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, matrículanº006458.1-8, após obtenção do Título de Doutor em Educação Brasileira, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/09/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de março de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0553/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuiçõesestatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do processo nº1348197/2015 - VIPROC, considerando o Parecer nº488/2015 - PROJUR/FUNECE de 09 de março de 2015, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,AUTORIZAR o servidor EMERSON MARIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Ref. L, lotado no Centro de Ciências eTecnologia - CCT, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Física, matrícula nº006757.1-7, a AFASTAR-SE de suas atividadesprofissionais por um período de 05 (cinco) dias, a partir de 25/05/2015 a 29/05/2015, a fim de participar do XII Congresso Argentino deMeteorologia (CONGREMET XII), que será realizado na Província de Mar Del Plata na Argentina, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0604/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no quadro abaixo desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no MÊS DEMARÇO do ano 2015, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, incisoXVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1ºda Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REMUNERAÇÃO TOTAL DE VALOR VALORHORAS DA HORA TOTAL

03875.1-7 Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira Técnico em Secretariado 5.473,32 34 37,32 1.268,8808045.1-7 Ivan Leite Braga Assistente de Administração 5.451,82 60 37,17 2.230,20

TOTAL 3.499,08

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 24 de março de 2015.José Jackson Coelho Sampaio

PRESIDENTE

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Câmpus Maracanã,concedendo-lhe, 4/5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$166,49(Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), um acréscimode 50% (cinquenta por cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo ototal de R$1.290,29 (hum mil, e duzentos e noventa reais e vinte e novecentavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º,art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo IIIdo Decreto nº30.719,de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, 30 de abril de 2015.



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PORTARIA Nº0614/2015 -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta doprocesso nº1216410/2015 - VIPROC, considerando o Parecer nº559/2015 - PROJUR/FUNECE de 18 de março de 2015, RESOLVE comfundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº9.826 de14 de maio de 1974, AUTORIZAR o servidor CARLUCIO ROBERTOALVES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Ref. L, lotado noCentro de Ciências e Tecnologia - CCT, vinculado à Coordenação doCurso de Graduação em Química, matrícula nº006592.1-5, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por um período de 02 (dois)meses, a partir de 01/06/2015 a 31/07/2015, para colaborar no Grupode Reações a Análises Químicas do Instituto Superior de Engenharia doPorto, Portugal, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,26 de março de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0681/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processoVIPROC nº0480064/2014, com fundamento no Art.19, da Lei nº14.116,de 26/05/2008 e Resolução nº1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014,DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 22/01/2014, adocente TERESA CRISTINA ESMERALDO BEZERRA, matrículanº006727.1-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA,vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social, dareferência D da Classe de Assistente para a referência I, classe Adjunto.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,em Fortaleza, 30 de março de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0683/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processoVIPROC nº0102216/2015, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/11/2014, o docenteMARCIAL PORTO FERNANDEZ, matrícula nº006819.1-1, lotado noCentro de Ciências e Tecnologia - CCT, vinculada à Coordenação doCurso de Graduação em Ciência da Computação, da referência L para areferência M, classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1008/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE no uso de suasatribuições, RESOLVE, com fundamento no art.7º da Lei nº10.520/2002

art.32, Decreto Estadual nº28.089/2006, aplicar a penalidade desuspensão temporária de participar de licitação e impedimento decontratar com a Administração, pelo período de até 02 (dois) anos, àEmpresa LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.170.221/0001-21,Belo Horizonte/MG, pelo descumprimento no Contrato nº137/2011 doPregão Eletrônico nº20100007 – ETICE, referente ao atraso na entregade mercadorias, conforme conclusão do processo administrativo denº6244818/2014, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastrode Fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/Ce, 06 de maio de2015.



Nº DO DOCUMENTO 51/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ-FUNECE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO - SAAE LIMOEIRO. OBJETO:O presente Contrato tem como objeto, a contratação de serviços doSAAE/LIMOEIRO (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) com o objetivode garantir o abastecimento de água para a Faculdade de FilosofiaDom Aureliano Matos - FAFIDAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato é objeto da Inexigibilidade de Licitação nº07/2015,com base no Inciso I do art.25 da Lei nº8.666/93 e suas posterioresalterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência destecontrato será de 12 (doze) meses, contando a partir da data de suaassinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, porperíodos iguais e sucessivos até o limite permitido pela legislação.VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais) pagos em emconformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200001.12.364.500.28490.22.33903900.00.0.00 PF:3101018012014M IG: 848786000. DATA DA ASSINATURA: 30 deAbril de 2015. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio- Presidente da FUNECE e Sr. José Garcia Alves de Lima - RepresentanteLegal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de LIMOEIRO.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº32/2015 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês MAIO/2015. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 deabril de 2015.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2015, DE 17 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Ednardo de Lima Costa Oficial de Manutenção 0960653.X A 40Luis Carlos Alves dos Santos Desenhista 1269741.4 A 40Roger de Castro Mendonça Auxiliar de Administração 0896271.5 A 40Acrísio de Oliveira Barbosa Auxiliar de Administração 0894551.9 A 40Fernando Ribeiro de Melo Auxiliar de Serviços Gerais 0897541.8 A 40Francisco José Fernandes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 0897701.1 A 40José Adriano Fabrício da Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 0960623.8 A 40José Silas Lima Menezes Auxiliar de Administração 0896321.5 A/J 80Lúcia da Silveira Quirino Auxiliar de Administração 0895811.4 A 40Maria Rita de Sousa Bechtel Auxiliar de Administração 0896861.6 A 40Paulo Cardoso de Lacerda Agente de Administração 1032451.3 A 40Raimundo Nonato Santiago Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 0898381.X A 40Antônia Soares Andrade Agente de Administração 1032071.2 E 40Joaquim Viana Filho Agente de Administração 1032161.1 E 40Adairton Rodrigues Barroso Auxiliar de Administração 0373631.8 A 40Eliane Sousa Modesto Auxiliar de Administração 0895441.0 A 40Elizabeth Saraiva Gondim Agente de Administração 1032101.8 A 40


José Wellington Cabral Vasconcelos Agente de Administração 1032231.6 A/E 80Luis Geronimo Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 0897341.5 A 40Maria Aparecida de Lavor Datilógrafo 0898051.9 A 40Maria Neuma da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 0898071.3 A 40Raimunda Maria Nogueira Pinheiro Datilógrafo 0898131.0 A 40Regina Claúdia Vidal Nogueira Agente de Administração 0910781.9 A 40Arsace de Castro Sousa Junior Agente de Administração 1032081.X A 40Francisco José Brasil da Silveira Auxiliar de Serviços Gerais 0613861.6 A 40Rita Maria Carvalho de Brito Agente de Administração 1032491.2 A 40


Nº DO DOCUMENTO 002/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA:CONSTRUTORA GRANITO LTDA, inscrita(o) no CNPJ nº07.134.125/0001-53. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação paraexecução DA OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL, em Regime de Empreitada por PreçoUnitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Públicanº20140001/SECULT/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro doprazo de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato de contrato no Diário Oficial,podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações.. VALOR GLOBAL: R$9.189.918,13 nove milhões cento e oitenta e nove milnovecentos e dezoito reais e treze centavos pagos em 16 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100009.13.392.008.19644.01.449051.00.0.40.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2015. SIGNATÁRIOS: GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO - SECRETÁRIO DA CULTURAe HYBERNON LOPES RIBEIRO - Representante legal/JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO - Representante legal.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

PORTARIA Nº189/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO a celebração de acordo de servidores signatários das ações judiciais; CONSIDERANDO a regularização do acordo com a adesãoe homologação judicial; CONSIDERANDO, ainda, que o servidor renunciou em caráter irrevogável e irrestrito ao direito pretendido nas açõesjudiciais; CONSIDERANDO, também, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores, após renúncia, nos termos da Lei nº15.017,de 04 de outubro de 2011 e alteração posterior, RESOLVE APROVAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, nos termos do art.44, inciso IIIe §5º da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994, dos SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº189/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL A PARTIR DENº DE MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIAORDEM

01 0004941-7 Odilon Júnior Engenheiro Civil V 30 04.03.201302 0014741-9 Norberto Aguiar Montezuma de Carvalho Engenheiro Civil V 30 18.03.201303 0048211-0 Emerson Falcão Lima Engenheiro Civil V 30 26.03.201301 0014401-0 Francisco Charles de Abreu Pessoa Engenheiro Agrônomo V 30 17.06.201302 0014531-9 Maria Clecineide Martins Timbó Engenheiro Agrônomo V 30 18.03.201303 0014791-5 Giovanni Alves Soares Engenheiro Agrônomo V 30 17.06.201304 0014841-5 Eládio Soares de Almeida Engenheiro Agrônomo V 30 30.01.201305 0015111-4 João Carneiro Leite Engenheiro Agrônomo V 30 23.05.201306 0015121-1 Maria Risalva Pinheiro Távora Engenheiro Agrônomo V 30 26.03.201307 0015151-3 Maria Aldenice Moreira Távora Lopes Engenheiro Agrônomo V 30 16.05.201308 0047891-1 José Benilton Cordeiro Costa Engenheiro Agrônomo V 30 18.03.201309 0047921-7 Francisco Henrique da Costa Engenheiro Agrônomo V 30 06.02.201310 0047981-0 Fernando Antônio de Vasconcelos Mendes Engenheiro Agrônomo V 30 26.08.201311 0048061-4 Lydia Maria Portela Fernandes Engenheiro Agrônomo V 30 17.06.201312 0048091-6 Teodomiro Soares Sampaio Engenheiro Agrônomo V 30 08.04.201313 0048111-4 Antônio Carlos Feitosa Engenheiro Agrônomo V 30 26.06.201314 0048161-0 Pedro Paulo Araújo dos Santos Engenheiro Agrônomo V 30 04.03.201315 0048191-2 Maria Joceli Rodrigues Pinheiro Engenheiro Agrônomo V 30 16.05.201316 0157481-7 Maria Rejane Mesquita Bastos Dias Engenheiro Agrônomo V 30 16.05.201317 0157511-2 Edvaldo Paiva Rodrigues Engenheiro Agrônomo V 30 02.04.201318 0300281-0 Carlos Alves Soares Engenheiro Agrônomo V 30 17.06.201319 0303971-4 Vilalba de Pinho Oliveira Engenheiro Agrônomo V 30 03.07.201320 0312551-3 Liberato Gomes Aguiar Engenheiro Agrônomo V 30 22.05.201321 0313061-4 Francisco Tavares Rocha Engenheiro Agrônomo V 30 08.04.201322 0313151-3 Odília Maria de Lima Santos Maia Engenheiro Agrônomo V 30 20.05.201323 0317591-X Vanda Maria Leite Engenheiro Agrônomo V 30 16.05.201324 0317971-0 Maria Heloísa Barroso Machado Engenheiro Agrônomo V 30 18.03.201325 0317991-5 Marcus Raimundo Carvalho da Silva Engenheiro Agrônomo V 30 26.03.201326 0318011-5 Roberto Buarque de Paula Costa Engenheiro Agrônomo V 30 09.05.201327 0318051-4 Conceição de Maria Pontes Moreira Engenheiro Agrônomo V 30 26.03.201328 0913141-8 Antônio Batista de Lima Filho Engenheiro Agrônomo V 30 30.01.201329 0936201-0 João Hosanan Lemos Terceiro Engenheiro Agrônomo V 30 30.01.201330 1256881-5 João Alberto Bezerra Saraiva Engenheiro Agrônomo V 30 05.08.201331 1938981-2 Antônia Furtado Cruz Engenheiro Agrônomo V 30 16.05.201332 0303131-4 Ageu Tabosa Viana Engenheiro Agrônomo V 30 04.12.201333 0314681-2 Francisco Ferreira de Oliveira Engenheiro Agrônomo V 30 04.12.201334 1303441-9 Luiz Gonzaga Sales Engenheiro Agrônomo V 30 21.08.201435 0047991-8 Antônio Crisotonio Lopes Engenheiro Agrônomo V 30 30.01.201336 0923161-7 Francisco Jussier Pessoa Sousa Engenheiro Agrônomo V 28 17.06.2013


37 0936081-6 João Alfredo Pinheiro Júnior Engenheiro Agrônomo V 28 18.03.201338 0936251-7 José Tito Carneiro Silva Engenheiro Agrônomo V 28 30.01.201339 0936291-6 José Delorges Barreira Gomes Engenheiro Agrônomo V 28 17.06.201340 0938081-7 Dagoberto Carmo Costa Filho Engenheiro Agrônomo V 28 08.04.201341 0938231-3 Henock Rodrigues Coqueiro Engenheiro Agrônomo V 28 17.06.201342 1003171-0 Francisco Sátiro da Costa Engenheiro Agrônomo V 28 05.06.201343 1019971-9 José Itamar Fonseca Engenheiro Agrônomo V 28 08.08.201344 1067801-3 Maria do Socorro Brito Cunha Engenheiro Agrônomo V 28 27.05.201345 1067891-9 Claudino José Gomes dos Santos Engenheiro Agrônomo V 28 27.03.201346 1067791-2 Eutália de Paula Pessoa Parente Engenheiro Agrônomo V 27 27.03.201347 1067811-0 João Francisco dos Santos Teixeira Engenheiro Agrônomo V 27 27.03.201348 1067821-8 José Edmílson Bezerra Filho Engenheiro Agrônomo V 27 29.07.201349 1067831-5 Paulo Alberto Oliveira Engenheiro Agrônomo V 27 27.03.201350 0914751-9 Pedro Guilherme Sobrinho Engenheiro Agrônomo V 27 26.04.201351 0914771-3 Silvia Cristina Marques Lima Engenheiro Agrônomo V 27 30.01.201352 1067841-2 Maria das Graças de Almeida Engenheiro Agrônomo V 27 22.04.201353 1020251-5 Antônio Deusimar silva Engenheiro Agrônomo V 26 01.08.201454 1078081-0 Pedro Ribeiro Maia Engenheiro Agrônomo IV 21 25.09.201301 0014671-4 Antônio José Felício Pinho Engenheiro de Pesca V 30 30.01.201302 0014891-1 José Praxedes Costa Engenheiro de Pesca V 30 04.02.201303 0015171-8 José Roberto Pinto Cavalcante Engenheiro de Pesca V 30 04.02.201304 0319931-2 Elano José Rocha de Medeiros Engenheiro de Pesca V 28 30.01.201305 0318191-X Francisco Soares Filho Engenheiro de Pesca V 30 04.02.201306 0320611-4 José Mílson Gomes Bastos Engenheiro de Pesca V 28 29.04.201307 0321131-2 Tomás Antônio Araque de Aguiar Engenheiro de Pesca V 28 29.04.201308 0323421-5 José Ubirajara de Oliveira Martins Engenheiro de Pesca V 28 30.01.201309 0935941-9 Jairo Lacerda Borges Engenheiro de Pesca V 26 30.01.201310 1020061-X Welman Luna Machado Engenheiro de Pesca V 29 09.09.201411 0936061-1 Ângela Maria Menezes Torres Engenheiro de Pesca V 28 30.01.201312 1019841-0 Edson Nery de Aguiar Engenheiro de Pesca V 30 27.08.201313 1019891-7 Francisca Fátima Gomes Gurgel Engenheiro de Pesca IV 21 28.02.201314 1019911-5 Técio Luiz Macedo Costa Engenheiro de Pesca V 28 10.07.201315 1019951-4 Maria Áurea Ferreira Liberato Engenheiro de Pesca IV 21 28.02.201301 0017731-8 Francisco Estênio Saraiva Maia Engenheiro Eletricista V 30 08.04.201301 0005071-7 Ruy Flávio de Perucchi Novais Engenheiro Químico V 30 29.04.201301 0829521-2 Raimundo Hélder Fontenele Cidrão Geógrafo V 28 09.05.201302 1019871-2 Maria Luíza Camelo Timbó Geógrafo V 30 04.06.201301 0015181-5 Júlia Maria Bastos Aires Geólogo V 30 04.03.201301 0004991-3 Rafael Vieira de Sousa Médico Veterinário V 30 08.04.201302 0017751-2 José Flaubert de Honorato Girão Médico Veterinário V 30 21.02.201303 0048891-7 Antônio Virgínio de Oliveira Médico Veterinário V 30 17.07.201304 0300021-4 Jisélia Maria Botelho Cavalcante Médico Veterinário V 30 08.04.201305 0318091-3 José Deocleciano Pontes Médico Veterinário V 30 15.03.201306 0899261-4 Sineidia Fragoso Vieira Médico Veterinário V 30 21.02.201307 0936131-6 Cicero Emerson Moreira de Oliveira Médico Veterinário V 30 11.03.201308 1074521-7 Francisco Itaécio Pereira Correia Médico Veterinário V 30 16.05.201309 0047901-2 Evaristo Fernandes de Oliveira Médico Veterinário V 30 11.03.201410 0026201-3 Humberto Martins Monteiro de Morais Médico Veterinário V 29 28.08.201311 0026221-8 Francisco das Chagas Ferreira Médico Veterinário V 29 21.02.201312 0026241-2 José Pio Magalhães Rocha Médico Veterinário V 29 21.02.201313 0026271-4 Manoel Rodrigues Santiago de Oliveira Médico Veterinário V 29 21.02.201314 0909961-1 José Antônio Campos Médico Veterinário V 28 29.04.201315 0938111-2 Francisco Arnou Pinheiro Feijó Médico Veterinário V 28 02.04.201316 0941381-2 Artur Osvaldo Guedes Quintino Médico Veterinário V 28 02.04.201317 0059431-8 José Alves Medeiros Médico Veterinário V 27 02.04.201318 0909921-2 Erasmo Braga Barroso Médico Veterinário V 27 21.02.201319 1019811-9 Sinézio Fragoso Vieira Médico Veterinário IV 21 22.03.201301 0318161-8 Selma Liandro Pinheiro Químico V 30 15.05.2013

*** *** ***PORTARIA Nº245/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede Concluir o Projeto de Habitação Rural - Cooperação Técnica INCRA/SDA no Assentamento 10 de Abril, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia,de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Wagner Guerino Veterinário. Mat.: 118.798-1-0 IV 04/05 à 08/05/2015 Fortaleza/Crato/Fortaleza 4,5 64,83 291,73 291,73José Valter Moreira Bezerra Motorista. Mat.: 200.295-1-x V 04/05 à 08/05/2015 Fortaleza/Crato/Fortaleza 4,5 61,33 275,98 275,98

TOTAL 567,71

*** *** ***PORTARIA Nº246/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrículanº200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Beberibe, no dia 7/5/2015 a fim de participar de Divulgação do PNCF, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 7 de maio de 2015.



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ENQUADRAMENTO FUNCIONAL A PARTIR DENº DE MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIAORDEM


PORTARIA Nº255/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELÁDIOSOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,matrícula nº1484-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de CamposSales - Salitre - Brejo Santo, no período de 11/05/2015 a 15/05/2015 afim de coletar amostras e visitar clientes da região, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), totalizando R$291,74 (duzentos e noventae um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº256/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉFLAVIO CONRADO, ocupante do cargo de Classificador, matrículanº700164-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Campos Sales -Salitre - Brejo Santo, no período de 25/05/2015 a 29/05/2015 a fim decoletar amostras e visitar clientes da região, concedendo-lhe 4,5 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reaise noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº257/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EUTÁLIADE PAULA PESSOA PARENTE, ocupante do cargo de EngenheiraAgrônoma, matrícula nº106779-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidadesde São Benedito - Tianguá - Granja - Marco, no período de 18/05/2015a 22/05/2015 a fim de coletar amostras e visitar clientes da região,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$291,74(duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,05 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº258/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDROFERRER DE LIMA, ocupante do cargo de Classificador, matrículanº102027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Alto Santo - Iracema- Jaguaribara, no período de 11/05/2015 a 15/05/2015 a fim de coletaramostras e visitar clientes da região, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diáriase meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais enoventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de 2015.



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PORTARIA Nº259/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador,matrícula nº700154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Icó -Quixelô, nos períodos de 05/05/2015 a 08/05/2015 e 11/05/2015 a 14/05/2015 a fim de coletar amostras e visitar clientes da região,concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$429,31 (quatrocentose vinte e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº260/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO PITOMBEIRA NETO, ocupante do cargo de Motorista,matrícula nº082931-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral,nos períodos de 12/05/2015 a 15/05/2015 e 26/05/2015 a 29/05/2015a fim de transportar amostras de produtos vegetais da região de Sobral,concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$515,17 (quinhentose quinze reais e dezessete centavos), acrescidos de 20% de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,05 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº261/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraLEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante do cargode Classificadora, matrícula nº700152-1-8, desta Secretaria, a viajar àscidades de Icó - Quixelô - Acopiara, nos períodos de 19/05/2015 a 22/05/2015 e 25/05/2015 a 28/05/2015 a fim de coletar amostras e visitarclientes da região, concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$429,31 (quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 05 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº262/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉMARIA FREIRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº300078-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Jaguaribara,Jaguaretama, Senador Pompeu e Jaguaribe - CE, nos períodos de 06 e 07/05/2015, 11 a 15/05/2015 e 26 a 28/05/2015 a fim de Acompanhamentodas ações nos Perímetros Irrigados do Castanhão e Visita com a comissãodo Projeto Mandacarú aos Produtores de Girolanda, participar docredenciamento dos produtores, concedendo-lhe 8,5 (oito) diárias emeia, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$655,35 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de 2015.



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PORTARIA Nº264/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉXIMENES FARIAS JÚNIOR, ocupante do cargo de Supervisor deNúcleo, matrícula nº300082-1-9, desta Pasta, a viajar às cidades deQuiterianópoles, Tauá e Parambú - CE, no período de 25 a 29/05/2015a fim de Visita técnica a projetos Mandalla aos Produtores e Técnicos doMST, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95(Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 05 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº265/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUELITAMAR LEMOS MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador,matrícula nº300088-1-2, desta Pasta, a viajar às cidades de Crato,Brejo Santo e Campos Sales - CE, nos períodos de 13 a 15/05/2015 e 18a 22/05/2015 a fim de visitar o projeto Jaburu e as regiões no Carirí para

acompanhamento da safra, concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valorunitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$539,70 (Quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 05 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº266/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Ministrar Curso Mandalla Módulo I aosProdutores e Técnicos do MST, concedendo-lhes 9,0 (nove) diárias, deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSÉ XIMENES DE Supervisor de Núcleo 300082-1-9 III 11 a 15/05/2015 e FORTALEZA - CRUZ - 9,0 77,10 693,90

FARIAS JÚNIOR 18 a 22/05/2015 ITAIÇABA - FORTALEZA

BENEDITO DEMOTIEZ Engeneiro Agrônomo 10.1982.1.6 IV 11 a 15/05/2015 e FORTALEZA - CRUZ - 9,0 64,83 583,47

FEIJÃO 18 a 22/05/2015 ITAIÇABA - FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº267/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de inspecionar campos de semente de milho variedade dos produtores Geraldo Filho, Heliane, Gleyce e Luis Luz, concedendo-lhes 4,5(quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 05 de maio de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSÉ ITAMAR FONSECA Engeneiro Agrônomo 101997-1-9 IV 11 a 15/05/2015 FORTALEZA - 4,5 64,83 291,73

CAPISTRANO –

FORTALEZA

VICENTE DE PAULO Engeneiro Agrônomo 091018-1-0 IV 11 a 15/05/2015 FORTALEZA - 4,5 64,83 291,73

LIMA COLARES CAPISTRANO –

FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº268/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode serviço, com a finalidade de visitar Campos de reflorestamento de Algaroba, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com oartigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maiode 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

EMANUEL ITAMAR Coordenador 300088-1-2 III 08/05/2015 FORTALEZA - 0,5 189,25 94,63LEMOS MARQUES IPANGUAÇÚ/RN –

FORTALEZA


JOSÉ MARIA FREIRE Orientador de Célula 300078-1-6 III 08/05/2015 FORTALEZA - 0,5 189,25 94,63

IPANGUAÇÚ/RN –

FORTALEZA

ROBERTO VIRGINIO Supervisor de Núcleo 300092-1-5 III 08/05/2015 FORTALEZA - 0,5 189,25 94,63

E SOUSA IPANGUAÇÚ/RN –

FORTALEZA

*** *** ***

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

PORTARIA Nº272/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOSEDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Classificador,matrícula nº700163-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Limoeiro doNorte, nos períodos de 12/05/2015 a 15/05/2015 e 26/05/2015 a 29/05/2015 a fim de coletar amostras e visitar clientes da região, concedendo-lhe7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), totalizando R$429,31 (quatrocentos e vinte e nove reaise trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº274/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSONFONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula,matrícula nº300090-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades deJaguaretama e Jaguaribara, no período de 06 a 07/05/2015, a fim deverificar obras dos projetos de irrigação Alagamar, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais edez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Custeio da Entidade. Secretaria do DesenvolvimentoAgrário, em Fortaleza, 06 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº0278/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIOJOSÉ ALVES PEIXOTO, ocupante do cargo de Coordenador de Apoioàs Cadeias Produtivas da Pecuária-COAPE, matrícula nº300076-1-1,desta Secretaria, a viajar às cidades de Quixelô-CE/Acopiara-CE, noperíodo de 08 à 09/05/2015 a fim de participar do lançamento da FebreAftosa, nos municípios supracitados, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária emeia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CUSTEIODA ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 07 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº279/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrículanº300.114.1-4, desta Ematerce, a viajar às cidades de Quixelô e Iguatu,nos dias 8 e 9.5.2015 a fim de participar do lançamento da Campanhade combate à Febre Aftosa, nos municípios de Quixelô e Iguatu,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$87,62

(oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$138,00(cento e trinta e oito reais), com acréscimo de 5% na diária no municípiode Iguatu no dia 9.5.2015 de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 8 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº280/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSONFONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula,matrícula nº300090-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crato,Caririaçu, Barbalha e Campos Sales, no período de 11 a 15/05/2015, afim de visitar Sistemas de Abastecimento D´água, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seisreais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do custio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Nº281/2015 - OSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO EUGÊNIODE OLIVEIRA COSTA, OLÍMPIO FERREIRA DE QUEIROGANETO, ambos Técnicos da Supervisão de Inclusão Econômica e KARLAREJANNE QUEIRÓS GUEDES, Técnica da Gerência de Aquisições,sob a Presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DEAVALIAÇÃO destinada a analisar Portfólios, Propostas Técnicas eFinanceira referente a Manifestação de Interesse nº20150003, originariada Secretaria do Desenvolvimento Agrário cujo objeto é a Contrataçãode Serviços de Consultoria para apoio à Elaboração de Planos de Negócio,Capacitação e Apoio a Implantação de Empreendimentos Coletivos deAgricultores Familiares, beneficiados pelo Projeto São José III. A referidaComissão terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,13 de maio de 2015.


*** *** ***

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA NÚMERO: 028/2015 - Emissão 20/04/2015 Publicação:O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com oartigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço,conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos noANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previstono artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETOnº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.


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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº089 FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2015P

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2015

0.5

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2015

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Batu

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32.4

2

JOSE

SIN

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L D

A C

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A L

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III.

Batu

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Mul

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27 à

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raco

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esc

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raco

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32.4

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R, n

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/03/

2015

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13/0

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150.

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2015

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SM.

Batu

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Mul

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O O

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AR

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ben

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Pal

mac

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/03/

2015

1.5

61.3

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NC

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1.5

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i05

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1.5

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Pal

mac

ia, P

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à 13

/03/

2015

1.5

61.3

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092

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NC

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SE D

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Pal

mac

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acot

i26

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/02/

2015

1.5

61.3

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092

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dastr

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no

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EDO

Técn

ico

da E

mat

erce

Aco

mpa

nhar

a a

plica

ção

de re

curso

s da

seg

unda

par

cela

do P

rogr

ama

PBSM

, dos

ben

efici

ário

sPa

coti,

Pal

mac

ia, P

acot

i23

à 24

/02/

2015

1.5

61.3

30.

092

.0ca

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no

mun

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Palm

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FRA

NC

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O JO

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AC

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mat

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a a

plica

ção

de re

curso

s da

seg

unda

par

cela

do P

rogr

ama

PBSM

, dos

ben

efici

ário

sPa

coti,

Pal

mac

ia, P

acot

i19

à 20

/02/

2015

1.5

61.3

30.

092

.0ca

dastr

ados

no

mun

icípi

o de

Palm

ácia.

FRA

NC

ISC

O JO

SE D

E M

AC

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ção

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s da

seg

unda

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cela

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rogr

ama

PBSM

, dos

ben

efici

ário

sPa

coti,

Pal

mac

ia, P

acot

i12

à 13

/02/

2015

1.5

61.3

30.

092

.0ca

dastr

ados

no

mun

icípi

o de

Palm

ácia.

FRA

NC

ISC

O JO

SE D

E M

AC

EDO

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ico

da E

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mpa

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a a

plica

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de re

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s da

seg

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par

cela

do P

rogr

ama

PBSM

, dos

ben

efici

ário

sPa

coti,

Pal

mac

ia, P

acot

i09

à 10

/02/

2015

1.5

61.3

30.

092

.0ca

dastr

ados

no

mun

icípi

o de

Palm

ácia.

FRA

NC

ISC

O JO

SE D

E M

AC

EDO

Técn

ico

da E

mat

erce

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mpa

nhar

a a

plica

ção

de re

curso

s da

seg

unda

par

cela

do P

rogr

ama

PBSM

, dos

ben

efici

ário

sPa

coti,

Pal

mac

ia, P

acot

i05

à 06

/02/

2015

1.5

61.3

30.

092

.0ca

dastr

ados

no

mun

icípi

o de

Palm

ácia.

FRA

NC

ISC

O JO

SE D

E M

AC

EDO

Técn

ico

da E

mat

erce

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mpa

nhar

a a

plica

ção

de re

curso

s da

seg

unda

par

cela

do P

rogr

ama

PBSM

, dos

ben

efici

ário

sPa

coti,

Pal

mac

ia, P

acot

i16

à 17

/03/

2015

1.5

61.3

30.

092

.0ca

dastr

ados

no

mun

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Palm

ácia.

FRA

NC

ISC

O T

AR

CIS

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Sem

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una,

Cap

istra

no, I

tapiu

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à 08

/01/

2015

0.5

61.3

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piun

a, C

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rano

, Itap

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13 à

13/0

4/20

150.

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NC

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AR

CIS

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AN

TAS

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nte

Aux

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ram

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Sem

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calid

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esqu

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Itapi

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Cap

istra

no, I

tapiu

na07

à 07

/04/

2015

0.5

61.3

30.

030

.67

CAV

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AN

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AN

CIS

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TA

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DA

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os d

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e de

Siti

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piun

a, C

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, Itap

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06 à

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150.

561

.33

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30.6

7C

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LCA

NTE

FRA

NC

ISC

O T

AR

CIS

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AN

TAS

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nte

Aux

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de A

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mpa

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pro

jetos

do

Prog

ram

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rasil

Sem

Mise

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a lo

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ade

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anto

Ant

onio

Itapi

una,

Cap

istra

no, I

tapiu

na16

à 16

/03/

2015

0.5

61.3

30.

030

.67

CAV

ALC

AN

TEFR

AN

CIS

CO

TA

RC

ISIO

DA

NTA

SA

gent

e A

uxili

ar d

e ATE

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com

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rojet

os d

o Pr

ogra

ma

Bra

sil S

em M

iseria

na

loca

lidad

e de

San

to A

nton

ioIta

piun

a, C

apist

rano

, Itap

iuna

22 à

22/0

1/20

150.

561

.33

0.0

30.6

7C

AVA

LCA

NTE

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AN

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nte

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nhar

pro

jetos

do

Prog

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a B

rasil

Sem

Mise

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a lo

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ade

de C

ajuas

Itapi

una,

Cap

istra

no, I

tapiu

na17

à 17

/03/

2015

0.5

61.3

30.

030

.67

CAV

ALC

AN

TEFR

AN

CIS

CO

TA

RC

ISIO

DA

NTA

SA

gent

e A

uxili

ar d

e ATE

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com

panh

ar p

rojet

os d

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ogra

ma

Bra

sil S

em M

iseria

na

loca

lidad

e de

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piun

a, C

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rano

, Itap

iuna

23 à

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4/20

150.

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.33

0.0

30.6

7C

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JOSE

AIL

TON

DA

SIL

VEI

RA

TD

AA

com

panh

ar p

rojet

os d

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32.4

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Sao

Ben

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piun

a, C

apist

rano

, Itap

iuna

13 à

13/0

1/20

150.

564

.83

0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

EIR

AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

ram

a B

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Sem

Mise

ria n

a lo

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ade

Boq

ueira

oIta

piun

a, C

apist

rano

, Itap

iuna

15 à

15/0

1/20

150.

564

.83

0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

EIR

AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

ram

a B

rasil

Sem

Mise

ria n

a lo

calid

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Cap

istra

no, I

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à 28

/01/

2015

0.5

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30.

032

.42

JOSE

AIL

TON

DA

SIL

VEI

RA

TD

AA

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piun

a, C

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rano

, Itap

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564

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0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

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AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

ram

a B

rasil

Sem

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calid

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Sao

Ben

toIta

piun

a, C

apist

rano

, Itap

iuna

05 à

05/0

2/20

150.

564

.83

0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

EIR

AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

ram

a B

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Sem

Mise

ria n

a lo

calid

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Serra

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nte

Itapi

una,

Cap

istra

no, I

tapiu

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à 04

/03/

2015

0.5

64.8

30.

032

.42

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TON

DA

SIL

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RA

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os d

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a do

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Cap

istra

no, I

tapiu

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à 18

/03/

2015

0.5

64.8

30.

032

.42

JOSE

AIL

TON

DA

SIL

VEI

RA

TD

AA

com

panh

ar p

rojet

os d

o Pr

ogra

ma

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sil S

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na

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piun

a, C

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rano

, Itap

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3/20

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0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

EIR

AT

DA

Aco

mpa

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pro

jetos

do

Prog

ram

a B

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Sem

Mise

ria n

a lo

calid

ade

Serra

do

Vice

nte

Itapi

una,

Cap

istra

no, I

tapiu

na07

à 07

/04/

2015

0.5

64.8

30.

032

.42

JOSE

AIL

TON

DA

SIL

VEI

RA

TD

AA

com

panh

ar p

rojet

os d

o Pr

ogra

ma

Bra

sil S

em M

iseria

na

loca

lidad

e Se

rra d

o V

icent

eIta

piun

a, C

apist

rano

, Itap

iuna

07 à

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1/20

150.

564

.83

0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

EIR

AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

ram

a B

rasil

Sem

Mise

ria n

a lo

calid

ade

de B

oque

irao

Itapi

una,

Cap

istra

no, I

tapiu

na24

à 24

/02/

2015

0.5

64.8

30.

032

.42

JOSE

AIL

TON

DA

SIL

VEI

RA

TD

AA

com

panh

ar p

rojet

os d

o Pr

ogra

ma

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sil S

em M

iseria

na

loca

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Sao

Ben

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piun

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, Itap

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32.4

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ILTO

N D

A S

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AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

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Sem

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ria n

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calid

ade

Sao

Ben

toIta

piun

a, C

apist

rano

, Itap

iuna

08 à

08/0

4/20

150.

564

.83

0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

EIR

AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

ram

a B

rasil

Sem

Mise

ria n

a lo

calid

ade

Boq

ueira

oIta

piun

a, C

apist

rano

, Itap

iuna

14 à

14/0

4/20

150.

564

.83

0.0

32.4

2JO

SE A

ILTO

N D

A S

ILV

EIR

AT

DA

Aco

mpa

nhar

pro

jetos

do

Prog

ram

a B

rasil

Sem

Mise

ria n

a lo

calid

ade

Car

queij

a do

s A

lves

Itapi

una,

Cap

istra

no, I

tapiu

na22

à 22

/04/

2015

0.5

64.8

30.

032

.42

JOSE

AIR

TON

NO

BR

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AT

DA

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raco

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pres

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, Oca

ra, A

raco

iaba

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08/0

1/20

152.

564

.83

0.0

162.0

8AT

ER a

os p

rojet

os p

rodu

tivos

, im

plan

tados

nas

uni

dade

s fam

iliar

es d

osJO

SE A

IRTO

N N

OB

RE

DE

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VEI

RA

TD

AV

isita

as c

omun

idad

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rrote,

Ser

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Cro

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Aris

co d

os M

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o, p

ara

pres

tarA

raco

iaba

, Oca

ra, A

raco

iaba

19 à

20/0

2/20

151.

564

.83

0.0

97.2

5AT

ER a

os p

rojet

os p

rodu

tivos

, im

plan

tados

nas

uni

dade

s fam

iliar

es d

os p

rodu

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sJO

SE A

IRTO

N N

OB

RE

DE

OLI

VEI

RA

TD

AV

isita

as c

omun

idad

es d

e La

goa

do se

rrote,

Lag

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, e L

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Red

onda

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Ara

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ba, O

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à 27

/02/

2015

3.5

64.8

30.

022

6.91

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aos

pro

jetos

pro

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os n

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pro

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ara

pres

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eden

cao,

Aca

rape

, Red

enca

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à 30

/01/

2015

0.5

64.8

30.

032

.42

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ica n

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as a

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Aca

rape

par

aR

eden

cao,

Aca

rape

, Red

enca

o10

à 10

/02/

2015

0.5

64.8

30.

032

.42

pres

tar a

ssist

encia

tecn

ica n

o pr

ojeto

em

exe

cuçã

o.JO

SE A

UD

ISIO

DA

SIL

VAA

gent

e de

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RV

isita

aos

prod

utor

es d

as c

omun

idad

es d

e B

arre

ira, b

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Red

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o, B

arre

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eden

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02 à

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2/20

151.

564

.83

0.0

97.2

5as

sisten

cia te

cnica

na

exec

ução

das

ativ

idad

es p

rogr

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as.

JOSE

AU

DIS

IO D

A S

ILVA

Age

nte

de A

TER

Visi

ta ao

s pr

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, ben

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ario

s do

PB

SM p

ara

pres

tar o

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eden

cao,

Aca

rape

, Red

enca

o27

à 28

/01/

2015

1.5

64.8

30.

097

.25

tecni

cas

nas

ativi

dade

s pl

aneja

das.

JOSE

MA

CIL

IO S

IMA

O D

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nte

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iliar

de A

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ta ao

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unicí

pio

de B

arre

ira, b

enef

iciár

ios d

o PB

SM p

ara

pres

tarR

eden

cao,

Bar

reira

, Red

enca

o28

à 29

/01/

2015

1.5

61.3

30.

092

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2015

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2015

1.5

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LUIZ

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raco

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Serra

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una,

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istra

no, I

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na03

à 03

/02/

2015

0.5

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tapiu

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2015

0.5

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030

.67

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COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO PECÉM

PORTARIA Nº006/2015 - ZPE CEARÁ - A PRESIDENTE DACOMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE Ceará, nouso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos doinciso II do Art.4º combinado com o Art.8º do Decreto nº28.086, de 10de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, ADEMAREUGÊNIO CERQUEIRA LOPES FILHO, matrícula 000006.1-2 apartir de 12 de maio de 2015 para a função de Gestor(a) de Comprasdesta Companhia. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalodo Amarante/CE, 12 de maio de 2015.

Maria Marly Quixadá CruzDIRETORA PRESIDENTE



Nº DO DOCUMENTO 006/2015 ZPE CEARÁCONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ CONTRATADA:WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - ME. OBJETO:Contratação emergencial de empresa para prestação de serviçosde mão de obra terceirizados, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender asnecessidades da área de vigilância armada da ZPE CEARÁ e dos clientesinstalados em toda a extensão da área alfandegada, localizada no distritodo Pecém - CE, Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo comas especificações e quantitativos previtos no Termo de Referencia e naproposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante destecontrato, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamentação legal o Processo deDispensa de Licitação nº005/2015/ZPE CEARÁ, conforme ProcessoAdministrativo nº2156534/2015, em conformidade com o art.24, incisoIV da Lei nº8.666, de 21/06/93. FORO: Comarda do Município de SãoGonçalo do Amarante. VIGÊNCIA: 180 dias. VALOR GLOBAL:R$1.530.983,34 (hum milhão, quinhentos e trinta mil, novecentos eoitenta e tres reais e trinta e quatro centavos) pagos em parcelas mensaisde R$255.163,89 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta etres reais e oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos Próprios da ZPE CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 demaio de 2015 SIGNATÁRIOS: Roosevelt Sampaio Curchatuz e MariaMarly Quixadá Cruz - Pela Contratante e Michel Braga Novais - PelaContratada.

Roosevelt Sampaio CurchatuzORDENADOR DE DESPESAS


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº084, série 3,ano VII, página 70, que publicou aPortaria nº002/2015 - ZPE Ceará, que nomeou integrantes paraexercerem as funções dos Cargos de Direção, Gerência e Assessoramento,.Onde se lê: GLAUCIA GEOVANNE. Leia-se: GLÁUCIA GIOVANNI.São Gonçalo do Amarante, 13 de maio de 2015.

Maria Marly Quixadá CruzDIRETORA PRESIDENTE


*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0138/2015 - GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº1623134/2004, às fls 54 da DoutaProcuradoria Geral do Estado, CONSIDERANDO, que o servidorrequereu Aposentadoria por Invalidez em 13/10/1983,CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação funcionaldo servidor abaixo denominado; RESOLVE EXCLUIR, das Portariasde nos30/2008-GAB, publicada no DOE de 23/01/2008, 417/2009-GAB, publicada no DOE de 19/08/2009 e Nº453/2011-GAB, publicadano DOE de17/06/2011, que concederam a PROGRESSÃO HORIZONTAL

aos servidores lotados nesta Secretaria da Educação, o servidor FranciscoAlber Montezuma Chagas, matrícula nº069703.1.1. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 16 de março de2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140087 - SEDUCPROCESSO Nº14643778-0/15172919-0

Aos 13 dias do mês de maio de 2015, na sede da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conformedeliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20140087 do respectivoresultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 04/03/15, às fls 27, do Processo nº14643778-0, que vai assinada pelo titular daSEDUC, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dosdetentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados aofinal, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETO Apresente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando futuras eeventuais aquisições de Acervo Bibliográfico para a implantação eimplementação de bibliotecas das Escolas Estaduais e InstituiçõesConveniadas em que a SEDUC oferta Educação Básica, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I -Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20140087 quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº6437780/2014. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições.. DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terávalidade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL I. No Pregão Eletrôniconº20140087; II. Nos termos do Decreto Estadual nº28.087, de 10/1/2006, publicado DOE de 12/1/2006. III. Na Lei Federal nº8.666 de21.6.93 e suas alterações.. CLÁUSULA DOS PREÇOS REGISTRADOSOs preços registrados são os preços unitários ofertados nas propostasdas signatárias desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preçosdos itens, anexo a este instrumento e servirão de base para futurasaquisições, observadas as condições de mercado. FORO Fortaleza – CE.SIGNATÁRIOS MAURICIO HOLANDA MAIA- Secretário da Educaçãoe a EMPRESA EDUCADORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E EDITORALTDA - Representada pelo CLAYTON CARVALHO PINHEIRO DELIMA, EMPRESA FONTE DO LIVRO EIRELI – EPP Representadapelo FRANCISCO ERNANDES DE MACEDO FILHO, EMPRESA J.LGOMES COMÉRCIO DE LIVROS LTDA Representada pelo JOSÉLUCIANO GOMES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14de maio de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2011/

PROCESSO Nº15069756-2I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2011; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Secretária da Educação, em exercício, Sra. ANTONIADALILA SALDANHA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. CARAM JORGE KARAM NETO, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato de nº050/2011, publicado noDOE de 24.06.2011, de acordo com o Processo nº15069756-2, datadoem 03.02.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, Inciso II, §2ºda Lei nº8.666, de 21/06/1993, suas alterações, mediante as cláusulas econdições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo devigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contrataçãode postos para atender serviços de vigilância armada, posto-vigilantemisto (24 horas ininterruptas de segunda a domingo), com empregadosregidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado doCeará, conforme especificado no anexo I do edital de acordo com ocontrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR


GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dosserviços prestados de que trata a Cláusula Segunda do objeto do Contrato,é estimado em R$13.814.042,64 (três milhões, oitocentos e quatorzemil, quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), de acordo como atual valor mensal de R$1.151.170,22 (um milhão, cento e cinquentae um mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos), de acordo comDESPACHO – COADM, datado em 17.04.2015, conforme análise daSEPLAG, folha 38 e IG nº856163, constante dos autos.; X - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata da vigênciado contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, apartir de 30 de abril de 2015 até 29 de abril de 2016.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de abril de 2015; XIII- SIGNATÁRIOS: ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS -Secretária da Educação, em exercício, CARAM JORGE KARAM NETO- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Simone Almeida da Silva, 2. MariaLindalva de Souza. Fortaleza 13 de maio de 2015.



PROCESSO Nº15069296-0I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra.ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, Secretária da Educação,em exercício; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA MAPE TRANSPORTES LTDA, neste ato representada peloSr. JORGE ALBERTO NEVES DA SILVEIRA, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº015/2012, publicado no D.O.Ede 25.04.2012, de acordo com o Processo nº15069296-0; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo art.57, inciso II, §2º da Lei Federal nº8.666/93e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogaro prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo serviço delocação de transporte de passageiros (servidores, funcionários e alunosda rede Estadual de Ensino), em ônibus, para atender a demanda dasCoordenadorias da SEDUC-SEDE, das CREDEs, e unidades escolares,distribuídas em todo o interior do Estado e Região Metropolitana, deacordo com as especificações previstas no ANEXO I do Edital, resultantedo PE 20110090-SEDUC, e na proposta da CONTRATADA.; IX -VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata davigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, a partir de 26 de abril de 2015 até 25 de abril de 2016.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de abril de 2015; XIII- SIGNATÁRIOS: ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS -CONTRATANTE, JORGE ALBERTO NEVES DA SILVEIRA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Simone Almeida da Silva, 2.Ilegível. Fortaleza 13 de maio de 2015.



PROCESSO Nº15134729-8I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra.ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, Secretária da Educação,em exercício; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA DE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA EESGOTO-SAMAE/CARIRIAÇU, representada neste ato pelo Sr.PEDRO GONÇALVES DA CUNHA, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº069/2013, publicado no D.O.E de 14.05.2013,de acordo com o Processo nº15134729-8; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, IncisoII e §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigênciaao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, entidade autárquica municipal, paraprestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta deesgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas àSecretária da Educação – SEDUC, no Município de Caririaçu/CE.; IX -

VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas coma continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata aCláusula Primeira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$2.311,53(dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e três centavos), somandoaos créditos orçamentários e financeiros existente, com saldo deR$712,47 (setecentos e doze reais e quarenta e sete centavos), perfazendoum valor de R$3.024,00 (três mil, vinte quatro reais) conformejustificativa exarada na C.I. nº207/2015-COADM e IG nº856106,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2015 até06 de maio de 2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII -DATA: 05 de maio de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DALILASALDANHA DE FREITAS - Secretária da Educação, em exercício,PEDRO GONÇALVES DA CUNHA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1-Aldenora Maria de Carvalho, 2- Danielle da Silva Severo. Fortaleza 13de maio de 2015.



PROCESSO Nº14751369-3I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FIRME E VENÂNCIO LTDA,representada neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS VENANCIO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº010/2014,publicado no D.O.E de 18.02.2014, de acordo com o Processonº14751369-3; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II,§2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento derefeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional, Dep. Jose Walfrido Monteiro, localizada, no Município deIcó/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noGRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na propostada CONTRATADA, em conformidade com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorcomplementar para custear as despesas com a continuação do prazo deexecução dos serviços, de fornecimento de alimentação, de que trata aCláusula Primeira do objeto do Contrato, é estimado em R$885.950,00(oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), que,somado aos créditos orçamentários existentes como saldo de contrato,no valor de R$80.050,00 (oitenta mil e cinquenta reais), perfaz o valorglobal de R$966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais), emconformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM e IGnº855462 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução aocontrato, ora aditado, fica a vigência prorrogada por mais 18 (dezoito)meses, a partir de 31 de julho de 2015 até 26 de janeiro de 2017 e oprazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30de janeiro de 2015 até 29 de janeiro de 2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original eseus Aditivos.; XII - DATA: 29 de janeiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da Educação, ANTONIOCARLOS VENANCIO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ana MariaAragão, 2. Ana Célia de Oliveira. Fortaleza 13 de maio de 2015..



PROCESSO Nº15125754-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra.ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS, Secretária da Educação,em exercício; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA VELLA MAR EVENTOS LOGÍSTICOS LTDA, neste atorepresentada pela Sra. MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº095/2014,publicado no D.O.E de 18.03.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI


- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, Inciso III,§1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tempor objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeiçõesdestinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissionalreferente ao Grupo 04, EEEP Onélio Porto, localizada no município deFortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA, e de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecemas demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,ora aditado, fica prorrogado a execução prorrogados a contar de 12 demarço de 2015 até 30 de junho de 2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original eseus aditivos.; XII - DATA: 06 DE MARÇO DE 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS - Secretáriada Educação, em exercício MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 13 de maio de 2015.



PROCESSO Nº15125809-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra.ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS, Secretária da Educação,em exercício; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA M&C HELLAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- ME, representada neste ato pela Sra. MARCIA MARIA FREIRE DESOUZA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº096/2014, publicado no D.O.E de 01.04.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, IncisoIII, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução aocontrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para ofornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das EscolasEstaduais de Educação Profissional referente ao Grupo 5, EEEP José deBarcelos, localizada no município de Fortaleza, conforme descrito noprocesso nº13340068-9, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do PregãoEletrônico 20130096 e na proposta da CONTRATADA, e de acordocom o contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo devigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado oprazo de execução a contar de 20 de março de 2015 até 30 de junho de2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 demarço de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DALILASALDANHA FREITAS - Secretária da Educação, em exercício, MARCIAMARIA FREIRE DE SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2. Maria Lindalva Souza. Fortaleza 13 demaio de 2015.



PROCESSO Nº1258295/2015I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra.ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS, Secretária da Educação,em exercício; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP, representadaneste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº141/2014, publicado no D.O.Ede 14.04.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, Inciso II, §2ºda Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,

que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento derefeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de EducaçãoProfissional Plácido Aderaldo Castelo, localizada, no município deMombaça, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noGrupo 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA, e de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorcomplementar para custear as despesas com a continuação dos serviçosprestados de que trata a Cláusula Primeira do objeto do Contrato éestimado em R$520.050,00 (quinhentos e vinte mil e cinquenta reais),que, somado aos créditos orçamentários existentes como saldo decontrato, no valor de R$431.000,00 (quatrocentos e trinta e um milreais), perfaz o valor global de R$951.050,00 (novecentos e cinquentae um mil e cinquenta reais), em conformidade com a justificativa exaradano DESPACHO/CEGEM, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Oprazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e deexecução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais12 (doze) meses, a partir de 24 de março de 2015 até 23 de março de2016 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, acontar de 24 de março de 2015 até 23 de março de 2016, podendo serrescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência casoa SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços dealimentação escolar na EEEP Plácido Aderaldo Castelo, situada noMunicípio de Mombaça, sendo que a CONTRATADA seja notificadacom antecedência de 30 (trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos.; XII - DATA: 20 de março de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS - Secretária da Educação,em exercício, MARLUCE BRITO DE MENEZES - Contratada.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2. MariaLindalva Souza. Fortaleza 13 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº3288180/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS - CNPJ:Nº07.954.514/0304-66 – CAMOCIM/CE - 4ª CREDE CONTRATADA:COOPERATIVA DE AGRICULTORES E CRIADORES DEBANABUIÚ LTDA, neste ato representada pelo(a) SR(A).REGICLÁUDIO CAVALCANTE DIAS. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2ºSemestre de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Março de 2016.VALOR GLOBAL: R$9.976,00 (Nove mil, novecentos e setenta e seisreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque -CONTRATANTE e Regicláudio Cavalcante Dias – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Lidiane de Queiroz Lopes, 02 – Edna Maria daCunha, Fortaleza, 07 de maio de 2015.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC Nº7288819/2014 - ASJUR - 59CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROFª MARIA MARGARIDA DE CASTROALMEIDA - CNPJ: Nº07.954.514/0710-95 – FORTALEZA/CE -SEFOR CONTRATADA: JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2014 e 1º semestre de 2015,de acordo com a chamada pública nº04/2014, a qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:


O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou durante o período de Dezembro de 2014 a Junhode 2015. VALOR GLOBAL: R$19.880,00 (Dezenove mil, oitocentos eoitenta reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 deDezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças -CONTRATANTE e João Ribeiro de Sousa – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Silvanira Lopes Silva, 02 – Alana Tayse dosSantos Calixto, Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº741226-9/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES -CNPJ Nº07.954.514/0542-17 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, representado neste ato pelo Sr(a).Francisco adriano de Sousa. OBJETO: O presente contrato tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que intregram este instrumento,independente de transição. itens: 04, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2014 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 60 (sessenta) dias, após a publicação no diário oficial. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no período não superior a 60 (sessenta)dias, estabelecidos no Edital da licitação. VALOR GLOBAL: R$1.551,05(hum mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS:Sêmia paula Gonçalves Felix Serpa - CONTRATANTE e FranciscoAdriano de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana LuciaBatista Aguiar, 02 - José Veridiano Lucio. Fortaleza, 08 de maio de2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº741226-9/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES -CNPJ Nº07.954.514/0542-17 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:LUXUS COMERCIAL LTDA - ME, representado neste ato pelo Sr(a).Francisco Freitas Ferreira Júnior. OBJETO: O presente contrato tempor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que intregram este instrumento,independente de transição. itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº004/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias, após apublicação no diário oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono período não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecidos no Edital dalicitação. VALOR GLOBAL: R$7.980,48 (sete mil, novecentos e oitentareais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 denovembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Sêmia paula Gonçalves Felix Serpa- CONTRATANTE e Francisco Freitas Ferreira Júnior - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lucia Batista Aguiar, 02 - José VeridianoLucio. Fortaleza, 08 de maio de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº741226-9/2014

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES -CNPJ Nº07.954.514/0542-17 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: J.M.DO NASCIMENTO E CIA LTDA - ME, representado neste ato peloSr(a). Jocélio Martins do Nascimento. OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que intregram esteinstrumento, independente de transição. itens: 15 e 31.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2014 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 60 (sessenta) dias, após a publicação no diário oficial. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no período não superior a 60 (sessenta)dias, estabelecidos no Edital da licitação. VALOR GLOBAL: R$253,60(duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS:Sêmia paula Gonçalves Felix Serpa - CONTRATANTE e Jocélio Martinsdo Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana LuciaBatista Aguiar, 02 - Valdenice Alves Magalhães. Fortaleza, 08 de maiode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº773184-4/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES - CNPJ Nº07.954.514/0352-63 - TIANGUÁ/CE - 5ª CREDE - CONTRATADA: R G MOREIRASOUZA - EPP, representado neste ato pelo Sr(a). José Moreira Souza.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I e II, que intregram este instrumento, independente detransição. itens: 01 ao 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº09/2014 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicaçãono D.O.E. e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no período não superior a 90 (noventa)dias, estabelecidos no Edital da licitação. VALOR GLOBAL: R$7.176,90(sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS:Maria das Dores Cardoso Freire - CONTRATANTE e José MoreiraSouza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Jesus deAguiar Pinho, 02 - Emanuela Gomes de Morais. Fortaleza, 08 de maiode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7959047/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA - CNPJ Nº07.954.514/0593-67 -– JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDE CONTRATADA:DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASULO LTDA - ME,representada neste ato pelo(a) Sr(a). GERALDO EVANDRO ROCHA.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Item: 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº06/2015 FORO: JUAZEIRO DONORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicose legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. e terávigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. PRAZO DE


ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 05 (CINCO),dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$6.000,00(Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - FNDE. DATA DA ASSINATURA:05 de Dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Cristiano CândidoSantana - CONTRATANTE e Geraldo Evandro Rocha - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 –- Margarida Maria de S. Santos Albuquerque,02 - Luis Edvan de Oliveira. Fortaleza, 05 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8077315/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - CNPJ Nº07.954.514/0543-06 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIASCOMERCIAL LTDA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). AUGUSTOCÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O MAIS EDUCAÇÃO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº010/2014FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação noDiário Oficial do Estado do Ceará, na forma do parágrafo único doart.61, da Lei Federal nº8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazode execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados apartir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$7.281,60 (Sete mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2014SIGNATÁRIOS: Maria Clotilde Holanda Albano - CONTRATANTE eAugusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Rita Maria Monteiro Aragão, 02 - Ilegível. Fortaleza, 12 de maiode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº046997-7/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF DOM QUINTINO - CNPJ Nº07.954.514/0743-23 - CRATO/CE -18ªCREDE CONTRATADA: RENADIA DOS SANTOS BRASIL -ME, representado neste ato pelo Sr(a). Renadia dos Santos Brasil.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que intregram este instrumento,independente de transição. Itens: 01 ao 25. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº01/2015 FORO: CRATO/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 200(duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimentodos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no período nãosuperior a 05 (cinco) dias, estabelecidos no Edital da licitação. VALORGLOBAL: R$22.229,50 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e nove reaise cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 deabril de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Otilia Pereira Moreira -CONTRATANTE e Renadia dos Santos Brasil - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Fernandes Braga, 02 - EulinaDuarte Pinheiro. Fortaleza, 08 de maio de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº0049897/2015 - ASJUR - 02

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM LICEU PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO- CNPJ: Nº07.954.514/0562-60 – BREJO SANTO/CE - 20ª CREDECONTRATADA: CONSTRUTORA MR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, neste ato representada pelo(a) SR(A). ROGÉRIO BARBOSAPINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto desta CONTRATO aCONSTRUÇÃO DO MURO, NA EEFM LICEU PROF. JOSÉ TELESDE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidadeCONVITE nº001/2015, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: BREJOSANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 180(cento e oitenta) dias corrido, a contar da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviços aquipactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data daemissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$85.749,00 (Oitentae cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRÉ-RESERVA DE Nº845959000. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeirode 2015 SIGNATÁRIOS: Rosângela Arruda Sampaio Cavalcante -CONTRATANTE e Rogério Barbosa Pinheiro - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Manoel Mozilânio Malaquias da Cruz, 02 -Edjan Fernandes dos Santos. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº050999-5/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM POLIVALENTE GOV. ADAUTO BEZERRA - CNPJNº07.954.514/0621-55 - CRATO/CE - 18ª CREDE - CONTRATADA:MARIA SIEBRA DE MELO - ME, representado neste ato pelo Sr(a).Maria Siebra de Melo. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que intregrameste instrumento, independente de transição. itens: 01 ao 15.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2015 FORO:CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicose legais efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial e terávigência até o dia 31 de dezembro de 2015. PRAZO DE ENTREGA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, estabelecidos noEdital da licitação. VALOR GLOBAL: R$54.649,15 (cinquenta e quatromil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: MariaTereza Alencar - CONTRATANTE e Maria Siebra de Melo -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Simone Ribeiro B., 02 -Divarni Ferreira Basto. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº060986-8/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - CNPJ Nº07.954.514/0384-40 - PORANGA/CE - 13ªCREDE CONTRATADA: ENGRAÇACARREIRO CHAVES - ME, representado neste ato pelo Sr(a). EngraçaCarreiro Chaves. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que intregram este instrumento, independentede transição. Item: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº2015/0002 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua publicação no D.O.E e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no período não superior a 05 (cinco)dias, estabelecidos no Edital da licitação, contados da data da publicaçãodeste instrumento no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR


GLOBAL: R$7.425,30 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais etrinta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 7 3 . 2 1 6 5 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 6 . 0 7 3 . 2 8 6 8 4 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 022100022.12.367.073.21653.04.3390030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: AntonioEvangivaldo Gomes Almeida - CONTRATANTE e Engraça CarreiroChaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eliane da SilvaGomes, 02 - Ana Cristina Pereira da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº060986-8/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - CNPJ Nº07.954.514/0384-40 - PORANGA/CE - 13ªCREDE CONTRATADA: JOÃO FILHOPEREIRA DA SILVA - ME, representado neste ato pelo Sr(a). João FilhoPereira da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que intregram este instrumento, independente detransição. Itens: 01, 02, 03, 05, 09, 12, 21, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº2015/0002 FORO: PORANGA/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 200 (duzentos)dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 05(cinco) dias, estabelecidos no Edital da licitação, contados da data dapublicação deste instrumento no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALORGLOBAL: R$8.764,56 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais ecinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 7 3 . 2 1 6 5 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 6 . 0 7 3 . 2 8 6 8 4 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 022100022.12.367.073.21653.04.3390030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 27 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: AntonioEvangivaldo Gomes Almeida - CONTRATANTE e João Filho Pereira daSilva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eliane da SilvaGomes, 02 - Ana Cristina Pereira da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº060986-8/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - CNPJ Nº07.954.514/0384-40 - PORANGA/CE - 13ªCREDE CONTRATADA: ANTONIOROBERTO UCHOA DE ALMEIDA - ME, representado neste ato peloSr(a). Antonio Roberto Uchoa de Almeida. OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que intregram esteinstrumento, independente de transição. Itens: 04, 10, 13, 19, 20, 23,28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2015/0002FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.Ee terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato seráefetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, estabelecidos noEdital da licitação, contados da data da publicação deste instrumento noDIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$13.151,00 (trezemil, cento e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 7 3 . 2 1 6 5 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 6 . 0 7 3 . 2 8 6 8 4 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 022100022.12.367.073.21653.04.3390030.82.1.30. DATA DA

ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: AntonioEvangivaldo Gomes Almeida - CONTRATANTE e Antonio Robertouchoa de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MariaEliane da Silva Gomes, 02 - Ana Cristina Pereira da Silva. Fortaleza, 08de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0609868/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - CNPJ Nº07.954.514/0384-40 - PORANGA/CE - 13ªCREDE CONTRATADA: ANTONIOAUCÉLIO UCHOA DE ALMEIDA - ME, representado neste ato peloSr(a). Antonio Aucélio Uchoa de Almeida. OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que intregram esteinstrumento, independente de transição. Itens: 06, 07, 08, 11, 15, 16,17, 18, 25, 26, 27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº2015/0002 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua publicação no D.O.E e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no período não superior a 05 (cinco)dias, estabelecidos no Edital da licitação, contados da data da publicaçãodeste instrumento no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALORGLOBAL: R$6.744,90 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais enoventa centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 7 3 . 2 1 6 5 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 6 . 0 7 3 . 2 8 6 8 4 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 022100022.12.367.073.21653.04.3390030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: AntonioEvangivaldo Gomes Almeida - CONTRATANTE e Antonio AucélioUchoa de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MariaEliane da Silva Gomes, 02 - Ana Cristina Pereira da Silva. Fortaleza, 08de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0618840/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE BORBA DE VASCONCELOS - CNPJ Nº07.954.514/0207-46 -– MARACANAÚ/CE - 01ª CREDE CONTRATADA:COMERCIAL IDEAL LTDA - ME, representada neste ato pelo(a)Sr(a). MAILSON BARROS TORQUATO. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosIII, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 03, 05, 06, 07, 10, 15, 17, 20, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2015FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Após a publicaçãono Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$4.942,70(Quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 20 deFevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Marcio Roque Cordeiro -CONTRATANTE e Mailson Barros Torquato - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –- Regina Lucia e Silva Holanda, 02 - Rosângelada Costa Calixto. Fortaleza, 05 de maio de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº0677812/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0164-71 -– MONSENHOR TABOSA/CE -– 13ª CREDECONTRATADA: ANTONIA IVONETE TIMBÓ S. MESQUITA,representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIA IVONETE TIMBÓSOARES MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhadas nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 11,14 e 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº2015/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 200 (duzentos)dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$5.734,08(Cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS:Monzart.Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE e Antonia IvoneteTimbó Soares Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –-Socorro Maria Marques de Souza, 02 - Cléa Teixeira Rodrigues. Fortaleza,08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0677812/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0164-71 -– MONSENHOR TABOSA/CE -– 13ª CREDECONTRATADA: TOBIAS CARVALHO MELO, representada nesteato pelo(a) Sr(a). TOBIAS CARVALHO MELO. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas nos Anexos I eII, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº2015/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 200 (duzentos)dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$15.240,72 (Quinze mil, duzentos e quarenta reais e setenta e doiscentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2015SIGNATÁRIOS: Monzart.Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE eTobias Carvalho Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –-Socorro Maria Marques de Souza, 02 - Cléa Teixeira Rodrigues. Fortaleza,08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0701349/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CNPJ Nº07.954.514/0171-09 -–MONSENHOR TABOSA/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: ANTONIAIVONETE TIMBÓ SOARES - EPP, representada neste ato pelo(a)Sr(a). ANTONIA IVONETE TIMBÓ SOARES. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLARpara a Escola Indígena Tabajara, pertence à juristição da CREDE 13,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01ao 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento

na Carta Convite Nº2015/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da publicação deste instrumento, D.O.E. e terá vigência de 200(duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no perído não a 05(cinco), estabelecido no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$15.880,25(Quinze mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 7 3 . 2 1 6 5 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;22100022.12.366.073.28684.04.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 12 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: MarinalvaNascimento dos Santos - CONTRATANTE e Antônia Ivonete TimbóSoares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Maria Lúcia Silvade Sousa, 02 - Isabel Cristina Andrade Nascimento. Fortaleza, 05 demaio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0702213/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEÚS - CNPJ Nº07.954.514/0159-04 -– CRATEÚS/CE -– 13ª CREDE CONTRATADA: ENIOELDOFERNANDES FARIAS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).KESSIA SOARES EVAGELISTA. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR para a Escola Indígena Raízesde Crateús, pertence a jurisdição da CREDE 13, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,09, 13, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2015/002 FORO:CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 200 (duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono período não superior a 200 (duzentos) dias, estabelecidos no Editalde Licitação. VALOR GLOBAL: R$11.229,30 (Onze mil, duzentos evinte e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 11 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria HelenaGomes - CONTRATANTE e Kessia Soares Evangelista - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 –- Luis Alberto Soares Rodrigues, 02 - AnderlaneGomes Bulhões. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0703147/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CNPJ Nº07.954.514/0174-43 -– NOVO ORIENTE/CE -– 13ª CREDE CONTRATADA: EVICASSIABATISTA MOURÃO - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). EVICASSIABATISTA MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR para a Escola Indígena Antônio Gomes, pertence ajurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01 ao 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite Nº2015/02 FORO: NOVO ORIENTE/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais a partirda data da publicação do contrato no D.O.E e terá vigência de 200 (duzentos)dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 05(cinco) dias, estabelecidos no edital de licitação. VALOR GLOBAL:R$11.188,50 (Onze mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE; 22100022.12.365.073.21652.04.339030.82.1.30;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;22100022.12.366.073.28684.04.339030.82.1.30. DATA DA


ASSINATURA: 02 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: Rita Pereira daSilva - CONTRATANTE e Evicassia Batista Mourão - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 –- Ana Aparecida Fernandes Rodrigues, 02 -Antonia Sobral da Silva. Fortaleza, 30 de abril de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº0730403/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - CNPJ:Nº07.954.514/0118-33 – GUAIÚBA/CE - 1ª CREDE CONTRATADA:DANIELE MARIA DOS SANTOS LIMA, representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, aporte ano de 2015 e mais 40 dias, de acordocom a chamada pública nº01/2015, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até 03 de Março de 2016. VALOR GLOBAL:R$2.782,78 (Dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e oitocentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.04.339030.82.1.30/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: SuzanaAlves Pinto - CONTRATANTE e Daniele Maria dos Santos Lima –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Alan Rosário Nogueira, 02 –Emannuelly de Almeida Leão, Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0769245/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0157-42 -– CRATEÚS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: ANTONIO CARLOSSAMPAIO BONFIM - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:05,06,07,08,09,13,14,15,16,20,21,22,25,26,27,28,33 e 37.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite Nº2015/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, após sua publicação noD.O.E. e terá vigência de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 5 (cinco) diasúteis, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$8.691,20(Oito mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDEFunções Programáticas: 22100022.12.366.073.28684.04.339030.82.1.30;22100022.12.367.073.21653.04.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 26 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Cristovão JacksonLins da Costa - CONTRATANTE e Antonio Carlos Sampaio Bonfim -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Maria do Socorro PinhoCoutinho, 02 - Antonia Neiva Batista Cruz Saboia. Fortaleza, 05 demaio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº0832222/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. MANOEL RODRIGUES - CNPJ:Nº07.954.514/0443-35 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO NORDESTELTDA, neste ato representada pelo(a) SR(A). OCELO FELIPECAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, para o 1º e 2º Semestre de 2015 até o 1ºsemestre de 2016, de acordo com a chamada pública nº01/2015, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Marçode 2016. VALOR GLOBAL: R$5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2015SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE e OceloFelipe Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – AgamenonL. Coutinho, 02 – Geraldo Marlon Dias de Souza, Fortaleza, 07 de maiode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº0832222/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. MANOEL RODRIGUES - CNPJ:Nº07.954.514/0443-35 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:FRANCISCA JOSELIA SILVA NASCIMENTO, representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2015, de acordo com achamada pública nº01/2015, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará até 365 dias da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$12.240,00 (Doze mil, duzentos e quarenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2015 SIGNATÁRIOS: OlavoTeixeira dos Anjos - CONTRATANTE e Francisca Joselia SilvaNascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Regina Márciade Souza Monteiro, 02 – Adriana Ribeiro Nogueira, Fortaleza, 07 demaio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº0832222/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. MANOEL RODRIGUES - CNPJ:Nº07.954.514/0443-35 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:FRANCISCA ALVES DE MOURA, representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, parao ano de 2015, de acordo com a chamada pública nº01/2015, a qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 365 dias da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$10.662,50 (Dez mil, seiscentos e sessenta e doisreais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 deAbril de 2015 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos -CONTRATANTE e Francisca Alves de Moura – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Regina Márcia de Souza Monteiro, 02 – AdrianaRibeiro Nogueira, Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0881959/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM TIRADENTES - CNPJ Nº07.954.514/0600-20 -– JUAZEIRODO NORTE/CE -– 19ª CREDE CONTRATADA: C. C. DE ALENCAR


SANTOS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CÍCERO CÉZARDE ALENCAR SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhadas nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 03,04,06,07,11,12,14,15,16,17,22 e25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº01/2015 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: Opresente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da datade sua publicação no D.O.E. e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta)dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 5(cinco), dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$11.138,62 (Onze mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE 22100022.12.362.073.28682.08.339030.82.1.30;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 7 3 . 2 1 6 5 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;22100022.12.366.073.28684.08.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 06 de Abril de 2015 SIGNATÁRIOS: Antonia LiduinaRodrigues Patrício - CONTRATANTE e Cícero Cézar de Alencar Santos- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Maria Gizelia Felinto daSilva, 02 - Sônia Aparecida da Rocha Moreira. Fortaleza, 08 de maio de2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0914210/2015 - ASJUR - 68CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADRIÃO DO VALE NUVENS - CNPJ Nº07.954.514/0633-99 -SANTANA DO CARIRI/CE - 18ª CREDE CONTRATADA: EDNALDOT. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente Contratotem por objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 22.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº01/2015 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. Apóspublicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono período não superior a 05 (cinco) dias, estabelecidos no Edital deLicitação. VALOR GLOBAL: R$42.537,60 (Quarenta e dois mil,quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS:Antonio Pereira Soares Neto - CONTRATANTE e Ednaldo Teófilo deOliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Cicero Santanade Brito, 02 - Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº096390-4 ANEXONº1752095/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - CNPJNº07.954.514/0413-10 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIASCOMERCIAL LTDA, representado neste ato pelo Sr(a). Augusto CésarCarvalho Maia. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR PARA OS ANEXOS I, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 22.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2015 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus

jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Após a publicação no DiárioOficial do Estado do Ceará. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono período não superior a 365 (cinco) dias, estabelecidos no Edital dalicitação. VALOR GLOBAL: R$27.568,80 (vinte e sete mil, quinhentose sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 16 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: Stela MariaRegadas Barros - CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivoneide Maria Pereira deSouza, 02 - Adalcisa Ivone Teixeira da Silva. Fortaleza, 08 de maio de2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1007071/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ Nº07.954.514/0055-18 -ARACOIABA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, representada nesteato pelo(a) Sr(a). ANA KARULINE MACELINO DA SILVA. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,em favor da EEM João Alves Moreira, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2015FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de duzentos e e quarenta (240) dias letivos, contados a partir dadata de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará ou até o dia 30de junho de 2016. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimentodos gêneros alimentícios, objeto do presente Contrato, será, efetuadono período não superior a duzentos e quarenta (240) dias letivos. VALORGLOBAL: R$19.999,52 (Dezenove mil, novecentos e noventa e novereais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 deMarço de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisco Auricélio Rodrigues Dias -CONTRATANTE e Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Alcir Gomes de Oliveira, 02 - MariaPatrícia da Silva Costa. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1021201/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PRUDÊNCIO DE PINHO - CNPJ Nº07.954.514/0383-60 -–PORANGA/CE -– 13ª CREDE CONTRATADA: ANTONIO ROBERTOUCHOA DE ALMEIDA - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GenêrosAlimentícios para o programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 09, 10, 11, 12, 14,15, 17, 18, 19, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº2015/0001 FORO: PORANGA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua publicação no D.O.E. e terá vigência de 200 (duzentos)dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 05(cinco) dias, estabelecido no edital de licitação, contados da data da publicaçãodeste instrumento no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL:R$6.920,70 (Seis mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Função Programática 22100022.12.362.073.28682.04.339030.82.1.30;22100022.12.367.073.21653.04.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 09 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Quelma Maria de


Abreu Felício - CONTRATANTE e Antonio Roberto Uchoa Almeida -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Estelino Gomes de Oliveira,02 - Marcos dos Santos Moreira. Fortaleza, 28 de abril de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1021201/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PRUDÊNCIO DE PINHO - CNPJ Nº07.954.514/0383-60 -–PORANGA/CE -– 13ª CREDE CONTRATADA: ANTONIO AUCÉLIOUCHOA DE ALMEIDA - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).ANTONIO AUCÉLIO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GenêrosAlimentícios para o programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,08,13 e 20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº2015/0001 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais a partir da data de sua publicaçãono D.O.E. e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido noedital de licitação, contados da data da publicação deste instrumento noDIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$8.175,00 (Oitomil, cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;22100022.12.367.073.21653.04.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 09 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Quelma Maria deAbreu Felício - CONTRATANTE e Antonio Aucélio Uchoa de Almeida -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Estelino Gomes de Oliveira,02 - Marcos dos Santos Moreira. Fortaleza, 28 de abril de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1093466/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE PACAJUS-CEJAP - CNPJ Nº07.954.514/0556-12 - PACAJUS/CE - 9ª CREDECONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOSLTDA - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RICARDO COSTAROMÃO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a Aquisição deMaterial de Consumo para Merenda Escolar, conforme orçamento dedespesas detalhadas em anexo e que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição, referente aos Itens:2,4,8,9,10,12,13,14,15,16,18,19,20,21 e 23. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20150001FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E.e terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias. PRAZO DA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS: O prazo para o fornecimento dos serviços do presenteContrato será efetuado no período não superior a 270 (duzentos e setenta)dias corridos, a contar da data da homologação. VALOR GLOBAL:R$21.302,50 (Vinte e um mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.073.28684.01.339030.82.1.30;22100022.12.367.073.21653.01.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 11 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Gildemário LimaFreire - CONTRATANTE e Ricardo Costa Romão - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Leonice de Sousa, 02 - Taylande CunhaOliveira. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1155712/2015 - ASJUR - 19CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SANTA TEREZA - CNPJ Nº07.954.514/0608-88 - ALTANEIRA/CE - 18ª CREDE CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRAALIMENTOS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). EDNALDOTEOFILO OLIVEIRA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 16. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2015FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 200 (duzentos) dias. Após Publicação no Diário Oficial doEstado (D.O.E.). PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimentodos alimentos do presente Contrato será efetuado no período nãosuperior a 05 (Cinco) dias, estabelecido no Edital de Licitação. VALORGLOBAL: R$17.337,60 (Dezessete mil, trezentos e trinta e sete reais esessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 deMarço de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Meirenildes Pereira Alencar -CONTRATANTE e Ednaldo Teofilo de Oliveira - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Marciana Nascimento da Silva Fernandes, 02 -Antonia Andre Tavares. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1192707/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CNPJ Nº07.954.514/0717-31 - BEBERIBE/CE - 9ª CREDE CONTRATADA: D.S. COMÉRCIODE PAPELARIA - EPP - BARROSO COMÉRCIO, representadaneste ato pelo(a) DIEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPABARROSO. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR OBJETIVOa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições quantitativos encontram-se detalhados emAnexos I e II, que integram estes instrumentos, independente detranscrição. Itens: 01 ao 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoanteas disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº20150003 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua publicaçã no D.O.E e terá vigência de 200(duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimentodos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no períodonão superior a 100 (cem) dias, estabelecidos no Edital de Licitação.VALOR GLOBAL: R$49.227,00 (Quarenta e nove mil, duzentos e vintee sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2015SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Ribeiro da Fonseca -CONTRATANTE e Diego Stepheson Franklin Sousa Serpa Barroso -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Erlina Aires da Silva, 02 -Widylla Silva de Sousa. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº122049-2/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CNPJNº07.954.514/0626-60 - CRATO/CE - 18ªCREDE CONTRATADA:RENADIA DOS SANTOS BRASIL - ME, representado neste ato peloSr(a). Renadia dos Santos Brasil. OBJETO: O presente contrato tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, constantesno anexo I, todos itens, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11,13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº02/2015 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua publicação no D.O.E. do extrato do contrato e terá vigência de 200(duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimentodos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no período nãosuperior a 05 (cinco) dias, de cada etapa de ordem de compra, estabelecidosno edital de licitação, de acordo com o conograma de entrega. VALORGLOBAL: R$12.519,06 (doze mil, quinhentos e dezenove reais e seiscentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO


ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE eRenadia dos Santos Brasil - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Railyne do Nascimento da Silva, 02 - Juliane Ribeiro felix Oliveira.Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº122049-2/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CNPJNº07.954.514/0626-60 - CRATO/CE - 18ªCREDE CONTRATADA:CARMEM COUTO PINHEIRO ALMEIDA - ME, representado nesteato pelo Sr(a). Carmem Couto Pinheiro Almeida. OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PNAE-PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, constantes no anexo I, todos itens, quepassa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.Itens: 04, 09, 12 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº02/2015 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicaçãono D.O.E. do extrato do contrato e terá vigência de 200 (duzentos) dias.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 05(cinco) dias, de cada etapa de ordem de compra, estabelecidos no editalde licitação, de acordo com o conograma de entrega. VALOR GLOBAL:R$3.819,50 (três mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE ecarmem Couto Pinheiro Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Railyne do Nascimento da Silva, 02 - Juliane Ribeiro felix Oliveira.Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº122058-1/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CNPJNº07.954.514/0626-60 - CRATO/CE - 18ªCREDE CONTRATADA:CARMEM COUTO PINHEIRO ALMEIDA - ME, representado nesteato pelo Sr(a). Carmem Couto Pinheiro Almeida. OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PNAE-PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, constantes no anexo I, todos itens, quepassa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.Itens: 04, 09, 12 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº01/2015 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicaçãono D.O.E. do extrato do contrato e terá vigência de 200 (duzentos) dias.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 05(cinco) dias, de cada etapa de ordem de compra, estabelecidos no editalde licitação, de acordo com o conograma de entrega. VALOR GLOBAL:R$5.117,20 (cinco mil, cento e dezesete reais e vinte centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE ecarmem Couto Pinheiro Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Railyne do Nascimento da Silva, 02 - Juliane Ribeiro felix Oliveira.Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº122058-1/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CNPJNº07.954.514/0626-60 - CRATO/CE - 18ªCREDE CONTRATADA:

RENADIA DOS SANTOS SANTOS BRASIL - ME, representadoneste ato pelo Sr(a). Renadia dos Santos Brasil. OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PNAE-PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, constantes no anexo I, todos itens, quepassa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2015 FORO:CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicose legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. do extrato docontrato e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, de cada etapa deordem de compra, estabelecidos no edital de licitação, de acordo com oconograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$16.392,56 (dezesseis mil,trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: MariaFabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE e Renadia dos Santos Brasil -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Railyne do Nascimento daSilva, 02 - Juliane Ribeiro felix Oliveira. Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1322066/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA - CNPJ Nº07.954.514/0096-96- SOBRAL/CE -– 6ª CREDE CONTRATADA: CLEYSE M.RODRIGUES - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CLEYSEMARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 17. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2015FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadoem 15 (quinze) dias após entrega da ordem de compra, conformecronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$20.120,00 (Vinte mil, centoe vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE 22100022.12.362.073.28682.03.339030.82.1.30.DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: AntonioFábio Braga Mendes Júnior - CONTRATANTE e Cleyse Maria Rodrigues- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Enilton Avila Mesquita, 02- Ana Lúcia Tavares Gomes. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº132426-3/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOÃO BARBOSA LIMA - CNPJ Nº07.954.514/0330-58 -ITAIÇABA/CE - 10ªCREDE CONTRATADA: GENILSON CESARDE SENA, representado neste ato pelo Sr(a). Genilson Cesar de Sena.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOSALUNOS DO ENSINO MÉDIO, da Escola do Ensino Médio Joãobarbosa lima, de acordo com o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar PNAE/FNDE/SEDUC. ITENS GANHOS PELO LICITANTE:05, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº02/2015 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: Opresente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 300 (trezentos) dias,após apublicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá de 300 (trezentos) dias, em conformidade com o conograma deentrega. VALOR GLOBAL: R$8.704,99 (oito mil, setecentos e quatroreais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato


original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE/SEDUC. DATA DAASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: RegilbertoJosé Silva - CONTRATANTE e Genilson Cesar de Sena - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Marcio Henrique Silva Vieira, 02 - Neara deSousa Barbosa. Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº141468-8/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR LINHARES - CNPJ Nº07.954.514/0081-00 -GROAÍRAS/CE - 6ªCREDE CONTRATADA: MERCADINHOTOMAZ PARENTE LTDA, representado neste ato pelo Sr(a). PauloSérgio Tomaz. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 01 ao 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº001/2015 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado em até 15 (quinze) dias após entrega daordem de compra, conforme o conograma de entrega. VALOR GLOBAL:R$26.334,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE 22100022.12.362.073.28682.03.3390030.82.1.30.DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: EdnaMaria Mendes Rodrigues - CONTRATANTE e Paulo Sérgio Tomaz -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Emanuele Rodrigues Alves,02 - Maria Rodrigues Prado. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1439982/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CAIC - DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO - CNPJNº07.954.514/0591-03 -– JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDECONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASULOLTDA - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). GERALDO EVANDROROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2015 FORO:JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicaçãono D.O.E. e terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05(cinco), dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$39.615,67 (Trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e sessenta esete centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE/SEDUC. DATA DAASSINATURA: 23 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Edi Carlos BezerraLima - CONTRATANTE e Geraldo Evandro Rocha - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 –- Francisco Eduardo de Freitas Nascimento,02 - Raimundo José de Alencar Dantas. Fortaleza, 05 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1448795/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM TIRADENTES - CNPJ Nº07.954.514/0164-71 -– MONSENHORTABOSA/CE -– 8ª CREDE CONTRATADA: C. C. DE ALENCAR

SANTOS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CÍCERO CÉZARDE ALENCAR SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhadas nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 07, 11, 12,14, 15, 16, 17, 22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº02/2015 FORO: MONSENHORTABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos elegais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. e terá vigência de360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado noperíodo não superior a 5 (cinco), dias, estabelecidos no Edital de Licitação.VALOR GLOBAL: R$11.923,20 (Onze mil, novecentos e vinte e três reaise vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE 22100022.12.362.073.28682.08.339030.82.1.30;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 7 3 . 2 1 6 5 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;22100022.12.366.073.28684.08.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 06 de Abril de 2015 SIGNATÁRIOS: Antonia LiduinaRodrigues Patrício - CONTRATANTE e Cícero Cézar de Alencar Santos- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Maria Gizelia Felinto daSilva, 02 - Sônia Aparecida da Rocha Moreira. Fortaleza, 08 de maio de2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº1460868/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR -CNPJ: Nº07.954.514/0302-02 – CAMOCIM/CE - 04ª CREDECONTRATADA: A F RODRIGUES ELETRICIDADE - ME, neste atorepresentada pelo(a) SR(A). EDIVALDO RODRIGUES. OBJETO:Constitui objeto desta CARTA-CONTRATO a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARAEXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIAELÉTRICA DO LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidadeCONVITE nº001/2015, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses,a contar da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazopara execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias,contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, que deverá seremitida após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$80.874,73(Oitenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19506.02.449051.10.0.40.DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: ClairtonLourenço Santos - CONTRATANTE e Edivaldo Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fátima SampaioAraújo, 02 - Antônio Genilson Oliveira da Silva. Fortaleza, 08 de maiode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1471509/2015 - ASJUR - 34CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CNPJ Nº07.954.514/0205-84 -–LIMOEIRO DO NORTE/CE - 10ª CREDE CONTRATADA:PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIA DO TRIGO LTDA -ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARLUCIA BRITO CHAVES.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-sedetalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente detranscrição. Item: 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº02/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais


efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 219 (duzentose dezenove) dias, após a publicação no Extrato do Contrato no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será de 212 (duzentos e doze) dias, efetuadode acordo com o estabelecido no Edital de Licitação, a contar da Ordemde Entrega emitida pelo Diretor da E.E.F.M. Arsênio Ferreira Maia, daprimeida à última data de entrega, obedecendo ao cronograma de entregaexposto no edital. VALOR GLOBAL: R$7.328,00 (Sete mil, trezentose vinte oito reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 deFevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Everaldo Pereira Lima -CONTRATANTE e Marlucia Brito Chaves - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –- Elza Maria Mendes Costa, 02 - Tânia MariaNogueira da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº148279-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DE MINEIROLÂNDIA - CNPJ Nº07.954.514/0335-62 - PEDRABRANCA/CE -14ªCREDE - CONTRATADA: FRANCISCAPAULINO CAMPOS - ME, representado neste ato pelo Sr(a). FranciscaPaulino Campos. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOPNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ENSINO MÉDIO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I eII, que integram este instrumento, independente de transcição. itens:01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2015/01 FORO:PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E.e terá vigência de 300 (trezentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias,estabelecidos no Edital da licitação. VALOR GLOBAL: R$15.357,20(quinze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE e FranciscaPaulino Campos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ernanesdo Nascimento Carneiro, 02 - José Luvilto Facundo de Melo. Fortaleza,11 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº150893-3/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EFM PROFESSORA TELINA BARBOSA - CNPJ Nº07.954.514/0544-89 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DESOUSA MATIAS – ME/COMERCIAL MATIAS, representada nesteato pelo sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:05,06,07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, estabelecidosno no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$10.337,00 (dezmil,trezentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 defevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Alexandre Vale de Araújo -CONTRATANTE e Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita, 02 –Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 27 de abril de 2015


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº150926-3/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EFM PROFESSORA TELINA BARBOSA - CNPJ Nº07.954.514/0544-89 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: JHAMYSON DA SILVACHAVES – ME/COSEME, representada neste ato pelo sr. Jhamysonda Silva Chaves. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 10,14 e 16. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E eterá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 240 (duzentose quarenta) dias, estabelecidos no no Edital de Licitação. VALORGLOBAL: R$12.165,00 (doze mil, cento e sessenta e cinco reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015SIGNATÁRIOS: Alexandre Vale de Araújo - CONTRATANTE eJhamyson da Silva Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita, 02 – Alfredo Barbosa de Araujo.Fortaleza, 27 de abril de 2015



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº150968-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EFM PROFESSORA TELINA BARBOSA - CNPJ Nº07.954.514/0544-89 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: D S COMÉRCIO DEPAPELARIA LTDA – EPP/BARROSO COMÉRCIO, representadaneste ato pelo sr. Dhyego Stepheson Franklin Sousa Serpa Barroso.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 11,13 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato seráefetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias,estabelecidos no no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$11.977,50(onze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015SIGNATÁRIOS: Alexandre Vale de Araújo - CONTRATANTE e DhyegoStepheson Franklin Sousa Serpa Barroso - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita, 02 – AlfredoBarbosa de Araujo. Fortaleza, 27 de abril de 2015



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1513449/2015; ANEXO:0821948/2015 - ASJUR - 72

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM INSTITUTO DOS CEGOS - CNPJ Nº07.954.514/0461-17 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOSALIMENTÍCIOS LTDA - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).RICARDO COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINOFUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR) E EJAPRESENCIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I, com os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10, que integrameste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus


jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presenteContrato será efetuado de duas vezes ou conforme a necessidade da escola,estabelecidos no Termo de participação nº20150001. VALOR GLOBAL:R$2.975,70 (Dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE 22100022.12.367.073.21653.03.339030.82.1.30. DATADA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Marilene AlvesRocha - CONTRATANTE e Ricardo Costa Romão - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –- Maria Selma Gonçalves de Alencar, 02 - DanielleInácio Magalhães. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1529663/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS - CNPJ Nº07.954.514/0629-02 -– FARIAS BRITO/CE - 19ª CREDE CONTRATADA: EDNALDOT. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 aos 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite Nº02/2015 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua publicação no D.O.E. e terá vigência até o dia 30 de Março de 2016.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 05(Cinco), dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$7.871,20 (Sete mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2015SIGNATÁRIOS: Devanio Fideles Lourenço - CONTRATANTE e EdnaldoTeófilo de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- JaderPinheiro, 02 - Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 06 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº1555923/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA- CNPJ: Nº07.954.514/0361-54 – IRACEMA/CE - 11ª CREDECONTRATADA: ESTERLANDIA FREIRE LIRA GUERRA, representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2015, de acordo com a chamadapública nº01/2015, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté 31 de Março de 2016. VALOR GLOBAL: R$5.100,00 (Cinco mil e cemreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.07.339030.82.1.30 -PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATADA ASSINATURA: 02 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Antonio MarcosLima de Oliveira - CONTRATANTE e Esterlandia Freira Lira Guerra –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Pierre Pinheiro Goiana,02 – Francisco Douglas de Holanda Moraes, Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1573247/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ Nº07.954.514/0643-60 -–JAGUARIBE/CE -– 11ª CREDE CONTRATADA: CLARICE

PINHEIRO MARTINS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a).CLARICE PINHEIRO MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,11 e 16.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº001/2015 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus efeitos e legais a partir da data de suaassinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da datade publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato será de 08(oito) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Compra, emitidapela escola. VALOR GLOBAL: R$5.301,21 (Cinco mil, trezentos e umreais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 deMarço de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Luzineide Fernandes Barbosa -CONTRATANTE e Clarice Pinheiro Martins - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –- Lúcia Helena Ferreira de Sousa, 02 - MariaMarli Fernandes de Queiróz. Fortaleza, 06 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1635102/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA - CNPJNº07.954.514/0598-71 -– JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDECONTRATADA: CARMEM COUTO PINHEIRO ALMEIDA - ME,representada neste ato pelo(a) Sr(a). CARMEM COUTO PINHEIROALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 23. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2015FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicaçãono D.O.E. e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 5 (Cinco),dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$40.773,60 (Quarenta mil, setecentos e setenta e três reais e sessentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2015SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE eCarmem Couto Pinheiro Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 –- Maria M. Oliveira Holanda, 02 - Maria Aldenora J. E. E. Pereirade Araujo. Fortaleza, 05 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº164413-6/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEÚS - CNPJ Nº07.954.514/0159-04 - CRATEÚS/CE - 13ª CREDE - CONTRATADA: ANTONIOCARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, representado neste ato peloSr(a). Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR para a Escola Indígina Raízesde Crateús, pertecentes a jurisdição da Crede 13, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que intregram esteinstrumento, independente de transição. itens: 07, 08, 10, 14, 15, 16,18, 19, 21, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III,da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº2015/002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicaçãono D.O.E. e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no período não superior a 05 (cinco)dias, estabelecidos no Edital da licitação. VALOR GLOBAL:


R$11.747,50 (onze mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato origina DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR PNAE/FNDE E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 7 3 . 2 1 6 5 2 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 022100022.12.366.073.28684.04.3390030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 11 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria HelenaGomes - CONTRATANTE e Antonio Carlos Sampaio Bonfim -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luis Alberto Soares Rodrigues,02 - Anderjane gomes Bulhões. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº164658-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO - CNPJ Nº07.954.514/0534-07 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: FJ DOS SANTOS GOMES - EPP,representado neste ato pelo Sr(a). Francisco Jader dos Santos Gomes.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I, com itens ganhos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.que integram esteinstrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº20150001 FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentose sessenta e cinco) dias. Após a publicação no D.O.E. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no período não superior a 365 (cinco)dias, estabelecidos no Edital da licitação. VALOR GLOBAL:R$50.920,70 (cinquenta mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CyntiaKelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE e Francisco Jader dos SantosGomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia RaquelSantos de Andrade, 02 - Laura Gomes da Silva Rocha. Fortaleza, 08 demaio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1646716/2015 - ASJUR - 88CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO - CNPJ Nº07.954.514/0534-07 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSAMATIAS - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO CARLOSDE SOUSA MATIAS. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se no ANEXO I, com itens ganhos: 07,08 e 18 que integram esteinstrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20150001FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicaçãodo D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no período nãosuperior a 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias, estabelecidos noEdital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$5.292,00 (Cinco mil, duzentose noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 deFevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes -CONTRATANTE e Antonio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Antônia Raquel Santos de Andrade, 02 - LauraGomes da Silva Rocha. Fortaleza, 12 de maio de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº1652074/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ADAUTO BEZERRA - CNPJ: Nº07.954.514/0579-09 – BARBALHA/CE - 19ª CREDE CONTRATADA:DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME, neste ato representadapelo(a) SR(A). LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PNAE (PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ENSINO MÉDIO E EJA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 ao 24.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite nº01/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: BARBALHA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos apartir da data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias. Após sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono período não superior ao estabelecido no Cronograma de Entrega e aos 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$21.351,80 (Vinte eum mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE.Aporte Financeiro - 2015 Funcional Programática - 2210 0022.12.366.073.28684.08.339030.82.1.30 e 221 000 22.12.3 62.073.28682.08.339030.82.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de2015 SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado - CONTRATANTE eLaileide de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaJucilene Bezerra, 02 – Francisco de Assis Pereira. Fortaleza, 07 de maiode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº1663530/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE - CNPJ:Nº07.954.514/0337-24 – PEDRA BRANCA/CE - 14ª CREDECONTRATADA: PASCOAL PEREIRA DE MATOS, representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º Semestre de 2015, de acordo com achamada pública nº01/2015, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 20 de Janeiro de 2016. VALOR GLOBAL: R$6.714,00(Seis mil, setecentos e quatorze reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DAASSINATURA: 10 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: FernandesRodrigues da Silva - CONTRATANTE e Pascoal Pereira de Matos –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Joiza Vidal Campelo, 02 –Maria Solange Gomes Cruz, Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº168671-8/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU - CNPJ Nº07.954.514/0249-03 - MARANGUAPE/CE - 1ªCREDE CONTRATADA: L.C. DEASSUNÇÃO ME, representado neste ato pelo Sr(a). Leilson Cavalcantede Assunção.. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas as descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos anexos I e II, que intregram esteinstrumento, independente. de transcrição. Itens: 02, 03, 08, 10, 12 e20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº01/2015 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA:O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o


fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias,estabelecidos no edital de licitação. VALOR GLOBAL: R$10.195,00(dez mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Ana TérciaCavalcanti Carioca - CONTRATANTE e Leilson Cavalcante de Assunção- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível, 02 - Antonio Mendesda Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1723788/2015 - ASJUR - 09CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARACY MAGALHÃES MARTINS - CNPJ Nº07.954.514/0090-09 -– SANTA QUITÉRIA/CE -– 7ª CREDE CONTRATADA: F. J.DOS SANTOS GOMES - EPP, representada neste ato pelo(a) Sr(a).FRANCISCO JADER DOS SANTOS GOMES. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,constantes no Anexo I, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente detransição. Itens: 01 ao 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoanteas disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº20150001 FORO: SANTAQUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação no D.O.E. PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentose sessena e cinco) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALORGLOBAL: R$38.919,36 (Trinta e oito mil, novecentos e dezenovereais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 deMarço de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Mendes Ferreira -CONTRATANTE e Francisco Jader dos Santos Gomes - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 –- João Paulo Braga Sampaio, 02 - FranciscoAragão Lima. Fortaleza, 30 de abril de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº1732973/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - CNPJ:Nº07.954.514/0675-48 – MOMBAÇA/CE - 14ª CREDE CONTRATADA:RODRIGO SOUZA SILVA, representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2ºsemestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº01/2015, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos ou até 20 de Janeiro de 2016. VALORGLOBAL: R$702,00 (Setecentos e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 /2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 6 . 0 7 3 . 2 8 6 8 4 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 /22100022.12.367.073.21653.05.339030.82.1.30/PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DAASSINATURA: 09 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria SocorroLucas - CONTRATANTE e Rodrigo Souza Silva – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Socorro Cavalcante Mota, 02 – VicênciaBatista de Lira, Fortaleza, 07 de maio de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº1818398/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CNPJNº07.954.514/0678-90 -– PIQUET CARNEIRO/CE -– 14ª CREDECONTRATADA: LUIZ ALVES DA SILVA CEREAIS - ME, representadaneste ato pelo(a) Sr(a). LUIZ ALVES DA SILVA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transição. Itens:02,03,05,07,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº001/2015 FORO: PIQUETCARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 300(trezentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimentodos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 300 (trezentos) dias, estabelecido na Carta Convite, contadosda data da publicação deste instrumento no DIÁRIO OFICIAL DOESTADO. VALOR GLOBAL: R$8.066,10 (Oito mil, sessenta e seisreais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 deFevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos -CONTRATANTE e Luiz Alves da Silva - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –- João Eudes Alves Lucena, 02 - Vicente AlvesSaraiva Neto. Fortaleza, 30 de abril de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1831947/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CNPJ Nº07.954.514/0594-48 -– JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDE CONTRATADA:DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASULO LTDA, representadaneste ato pelo(a) Sr(a). GERALDO EVANDRO ROCHA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objeto a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,07,09,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº001/2015 FORO: JUAZEIRO DONORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicose legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. e terávigência de 360 (trezentos e sessenta). PRAZO DE ENTREGA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 05 (CINCO) dias, estabelecidos noEdital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$12.543,75 (Doze mil,quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE -FONTE 82 2210002.12.362.073.28682.08.339030.82.1.30;2 2 1 0 0 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;2 2 1 0 0 0 2 . 1 2 . 3 6 6 . 0 7 3 . 2 8 6 8 4 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;2210002.12.367.073.21653.08.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 03 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria ElianeLinhares de Holanda - CONTRATANTE e Geraldo Evandro Rocha -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Lucia Vieira da Silva, 02 -Maria Aparecida I. Matos Sucupira. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1848793/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EUNICE WEAVER - CNPJ Nº07.954.514/0041-25 -–MARANGUAPE/CE -–1ª CREDE CONTRATADA: D&ACOMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, representada nesteato pelo(a) Sr(a). DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de


transcrição. Itens: 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19 e21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº01/2015 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA:O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais a partir da datade sua assinatura e terá vigência até 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias corridos. Após publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, estabelecidos no Editalde Licitação. VALOR GLOBAL: R$26.887,80 (Vinte e seis mil,oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: JuiltonRodrigues da Silva - CONTRATANTE e Daniel Guilherme SaundersLinhares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Maria EdilaneidaFarias de Sousa, 02 - Severina Pereira da Silva Neta. Fortaleza, 30 deabril de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1853410/2015 - ASJUR - 42CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZ GIRÃO - CNPJ Nº07.954.514/0252-09 -– MARANGUAPE/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, representada neste atopelo(a) Sr(a). ANA KARULINA MACELINO DA SILVA. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,04,06,07,12,13,18,20,24,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2015FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicaçãono D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no período nãosuperior a 200 (duzentos), dias, estabelecidos no Edital de Licitação.VALOR GLOBAL: R$35.306,20 (Trinta e cinco mil, trezentos e seisreais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 deMarço de 2015 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim -CONTRATANTE e Ana Karulina Macelino da Silva - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 –- Rosa Maria de Sousa, 02 - Sandra MariaDantas. Fortaleza, 12 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1962642; ANEXO: ANEXO:1071217/2015 - ASJUR - 130

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - CNPJ Nº07.954.514/0711-46-– FORTALEZA/CE CONTRATADA: FJ COMERCIAL, representadaneste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO JADER SANTOS GOMES.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quatitativos encontram-se detalhados nosANEXOS I e II, que integram este instrumento independente detranscrição, itens: 2,4,5,6,9,10,12,13,14,16,21,24 e 26.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº20150002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após a sua publicaçãono D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no período nãosuperior a 200 (duzetos) dias, estabelecidos no edital da licitação. VALORGLOBAL: R$34.541,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta eum reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de2015 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula -CONTRATANTE e Francisco Jader Santos Gomes - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02 - CleiaMaria Rodrigues Pinheiro. Fortaleza, 28 de abril de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1962766/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - CNPJ Nº07.954.514/0711-46-– FORTALEZA/CE CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSODIAS - ME (RD COMÉRCIO E SERVIÇOS), representada neste atopelo(a) Sr(a). RICARDO REGIS BARROSO DIAS. OBJETO: Constituiobjeto deste CONTRATO a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOSI e II, que integram este instrumento independente de transcrição, itens:Lote I (Ensino Médio) com itens: 3,11,15 e 19. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20150002FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 200 (duzentos) dias após a sua publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a200 (duzentos) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALORGLOBAL: R$4.668,00 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2015SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTEe Ricardo Regis Barroso Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01–- Alderbánia Lopes Vitoriano Rocha, 02 - João Fábio Farias Maciel.Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº200025-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SANTO AMARO - CNPJ Nº07.954.514/0518-97 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, representadoneste ato pelo Sr(a). Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR -240 DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 04, 05, 07, 08, 10, 14 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº02/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias. Após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no período não superior a365 (cinco) dias, estabelecidos no Edital da licitação. VALOR GLOBAL:R$36.594,80 (trinta e Seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais eoitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 demarço de 2015 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias -CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Regina Maria Teixeira, 02 - Amanda Rodriguesde Menezes. Fortaleza, 08 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2030603/2015 - ASJUR - 48CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CNPJ Nº07.954.514/0227-90 -– RUSSAS/CE - 10ª CREDE CONTRATADA: JOÃO ECSONGONÇALVES DE MEDEIROS - ME, representada neste ato pelo(a)


Sr(a). JOÃO ECSON GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,destinado aos Alunos do Médio, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite Nº001/2015 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de (360) dias. PRAZO DE ENTREGA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato,será de (200), dias, em conformidade com o cronograma de entrega.VALOR GLOBAL: R$13.932,45 (Treze mil, novecentos e trinta e doisreais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE/SEDUC.DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2015 SIGNATÁRIOS:Gilson Sales Mano - CONTRATANTE e João Ecson Gonçalves deMedeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Terezinha deJesus Lima, 02 - Euridimar de Souza Pinheiro Mendes. Fortaleza, 05 demaio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2036695/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0157-42 -– CRATEÚS/CE -– 13ª CREDE CONTRATADA: MERCANTIL KAIOLTDA - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). KESSYA SOARESEVANGELISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 17, 18, 19, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 34,35 e 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº2015/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, após a sua publicaçãono D.O.E., e terá vigência de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será no período não superior a 5 (cinco) diasúteis, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$8.109,30(Oito mil, cento e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE; FunçõesProgramáticas: 22100022.12.366.073.28684.04.339030.82.1.30;22100022.12.367.073.21653.04.339030.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 26 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Cristovão JacksonLins da Costa - CONTRATANTE e Kessya Soares Evangelista -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- Maria do Socorro PinhoCoutinho, 02 - Antonia Neiva Batista Cruz Saboia. Fortaleza, 06 demaio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2036938/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0157-42 -– CRATEÚS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: F. DE ASSIS RIBEIROMARQUES - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCODE ASSIS DE RIBEIRO MARQUES. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11 e 12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite Nº0003/2015 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, a partir da data desua publicação no D.O.E., e terá vigência de 255 (duzentos e cinquentae cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos

alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no período nãosuperior a 5 (cinco) dias úteis, estabelecidos no Edital de Licitação.VALOR GLOBAL: R$8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS:Cristovão Jackson Lins da Costa - CONTRATANTE e Francisco deAssis Ribeiro de Marques - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –-Maria do Socorro Pinho Coutinho, 02 - Antonia Neiva Batista CruzSaboia. Fortaleza, 05 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº204715-8/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTONIO GERALDO DE LIMA - CNPJ Nº07.954.514/0191-44 - ITAITINGA/CE - 1ªCREDE CONTRATADA: LKS SERVIÇOSDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, representado nesteato pelo Sr(a). Ana Karuline Marcelino da Silva. OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que intregram este instrumento, independente de transição. Itens: 01,02, 03, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº01/2015 FORO: ITAITINGA/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentose sessenta e cinco) dias,após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no período não superior a365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecidos no Edital da licitação.VALOR GLOBAL: R$20.583,00 (vinte mil, quinhentos e Oitenta eTrês reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2015SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão - CONTRATANTE eAna Karuline Marcelino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antonio Carlos Rocha de Araujo, 02 - Nilson Glauco Costa Barros.Fortaleza, 07 de maio de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2076409/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CNPJNº07.954.514/0412-39 -– EUSÉBIO/CE - 1ª CREDE CONTRATADA:BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, representadaneste ato pelo(a) Sr(a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I eII, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:04,05,06,10,19,24 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº02/2015 FORO: EUSÉBIO/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365 (Trezentose sessenta e cinco) dias, após publicação no D.O.E. PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentose sessenta e cinco), dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALORGLOBAL: R$8.752,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2015SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE e SílviaRaquel de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –- MireleBrandão da Silva, 02 - José Crispim de H. Neto. Fortaleza, 06 de maio de2015.


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PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO...

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