PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores · João Pessoa-PB • Disponibilização:...
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Nº 15.281 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de junho de 2017 Publicação: terça-feira, 06 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVII PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias MESA DIRETORA Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. João Benedito da Silva (Vice-Presidente) Des. José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Ouvidora) Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Ouvidora Substituta) Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior (Diretor Especial) CONSELHO DA MAGISTRATURA SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. João Benedito da Silva Des. José Aurélio da Cruz MEMBROS EFETIVOS Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. José Ricardo Porto Desª. Maria das Graças Morais Guedes SUPLENTES Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (1º suplente) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (2º suplente) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente) PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h Des. José Ricardo Porto Des. Leandro dos Santos Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente) SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente) TRIBUNAL PLENO SESSÕES QUINZENAIS: Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. João Alves da Silva Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Presidente) Órgãos Julgadores SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES QUINZENAIS: Quarta-feira, às 09:00h Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. João Alves da Silva Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES QUINZENAIS: Quarta-feira, às 08:30h Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Ricardo Porto Des. Leandro dos Santos Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente) Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL SESSÕES: Terça-feira e Quinta-Feira, a partir das 09:00h Des. João Benedito da Silva Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Carlos Martins Beltrão Filho Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente) ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1406/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo de seleção interna para preenchimento de um cargo em comissão pertencente ao Grupo Administração da Execução, através da utilização do Sistema Banco de Talentos, resolve nomear ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula 474167-6, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Controle Interno, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº 1.407/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 27.06.2017, às 19hs, na Chácara Quatro Rodas, na unidade judiciária de Patos, realizar o casamento civil dos nubentes DANILO DE FREITAS FERREIRA e ALINE SILVA ANDRADE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.408/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA - 2014.1 - 03.07 a 01.08.2017; FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA - 2010.1 - 03.07 a 01.08.2017; GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA - 2014.2 - 28.06 a 27.07.2017; GUSTAVO PROCÓ- PIO BANDEIRA DE MELO - 2017.2 - 03.07 a 01.08.2017; JOSÉ NORMANDO FERNANDES - 2011.2 - 26.07 a 24.08.2017; RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT - 2014.2 - 26.06 a 25.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.409/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZE- VEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 05.06.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expedien- te da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.410/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA - 2017/2 - 16.10 a 14.11.2017; MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE - 2015/2 - 11.09 a 10.10.2017; RICARDO VITAL DE ALMEIDA - 2003/1 - 10.08 a 08.09.2017; ROMERO CARNEIRO FEITOSA - 2014/2 - 11.09 a 10.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO-Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.411/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 05.06.2017 a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.412/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SIVANILDO TORRES FER- REIRA, Juiz de Direito, para, no período de 06 a 13.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.413/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito, para, no período de 05 a 07.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.414/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 378.668-4, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGINIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 06 a 15.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã, em virtude do afastamento justificado da titular, na forma do art.127, II, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.415/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, para, excepcionalmente, no dia 02.07.2017, às 17hs, no Chezvous, lna Rua Vidal de Negreiros, nº 164, Centro, na Unidade Judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes RICARDO JOSÉ DE SOUZA SÁ e YANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 26 de abril de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.416/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 378.666-8, resolve ad referendum do Tribunal Pleno: prorrogar a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Segunda Câmara Especializada Cível, a partir do dia 06.06.2017 até ulterior deliberação, em virtude do afastamento justificado da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREITA FILHO - Presidente
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1DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
Nº 15.281João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de junho de 2017
Publicação: terça-feira, 06 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVII
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho(Presidente)
Des. João Benedito da Silva(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURASESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)Des. João Benedito da SilvaDes. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOSDes. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo PortoDesª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTESDesª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
PRIMEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo PortoDes. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
SEGUNDA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda FerreiraDes. Abraham Lincoln da Cunha RamosDes. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
TRIBUNAL PLENOSESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00he das 14:00h às 18:00h
TERCEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDesª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca OliveiraDes. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho(Presidente)
Órgãos JulgadoresSEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henrique de Sá e BenevidesDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da SilvaDes. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 08:30h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda FerreiraDes. José Ricardo PortoDes. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosDes. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
CÂMARA ESPECIALIZADACRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira eQuinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da SilvaDes. Luiz Silvio Ramalho JúniorDes. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha RamosDes. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1406/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo de seleção interna parapreenchimento de um cargo em comissão pertencente ao Grupo Administração da Execução, através dautilização do Sistema Banco de Talentos, resolve nomear ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, AnalistaJudiciário, matrícula 474167-6, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, daGerência de Controle Interno, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.407/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDEFERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 27.06.2017, às 19hs, na ChácaraQuatro Rodas, na unidade judiciária de Patos, realizar o casamento civil dos nubentes DANILO DE FREITASFERREIRA e ALINE SILVA ANDRADE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.408/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE:conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma daResolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: BRÂNCIOBARRETO SUASSUNA - 2014.1 - 03.07 a 01.08.2017; FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA - 2010.1 -03.07 a 01.08.2017; GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA - 2014.2 - 28.06 a 27.07.2017; GUSTAVO PROCÓ-PIO BANDEIRA DE MELO - 2017.2 - 03.07 a 01.08.2017; JOSÉ NORMANDO FERNANDES - 2011.2 - 26.07 a24.08.2017; RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT - 2014.2 - 26.06 a 25.07.2017. Gabinete da Presidência doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.DesembargadorJOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.409/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZE-VEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 05.06.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expedien-te da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.410/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixorelacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO /PERÍODO: IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA - 2017/2 - 16.10 a 14.11.2017; MARIA DAS GRAÇASFERNANDES DUARTE - 2015/2 - 11.09 a 10.10.2017; RICARDO VITAL DE ALMEIDA - 2003/1 - 10.08 a08.09.2017; ROMERO CARNEIRO FEITOSA - 2014/2 - 11.09 a 10.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO-Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.411/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 05.06.2017 a Excelentíssima Senhora DoutoraAGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da 4ª Vara deFamília da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa,segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.412/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SIVANILDO TORRES FER-REIRA, Juiz de Direito, para, no período de 06 a 13.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ªVara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ivanoska Maria EsperiaGomes dos Santos, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.413/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADESMARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito, para, no período de 05 a 07.06.2017, responder, cumulativamente,pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificadodo titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.414/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 378.668-4, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGINIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de DireitoAuxiliar, para, no período de 06 a 15.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca deCaaporã, em virtude do afastamento justificado da titular, na forma do art.127, II, da Loje. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.415/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRASOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, para, excepcionalmente, no dia 02.07.2017, às 17hs, no Chezvous,lna Rua Vidal de Negreiros, nº 164, Centro, na Unidade Judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civildos nubentes RICARDO JOSÉ DE SOUZA SÁ e YANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.Gabinete da Presidência doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 26 de abril de 2017.DesembargadorJOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.416/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 378.666-8, resolve ad referendumdo Tribunal Pleno: prorrogar a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juizde Direito da Vara Militar da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira SeçãoEspecializada Cível e a Segunda Câmara Especializada Cível, a partir do dia 06.06.2017 até ulterior deliberação,em virtude do afastamento justificado da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DAS NEVES DOEGITO DE A. D. FERREIRA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREITA FILHO - Presidente
2DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
PODERJUDICIÁRIO
TRIBUNALDE JUSTIÇADA PARAÍBA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALDiretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇASupervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> Não Disponível
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junhode 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário doTribunal de Justiça do dia 07 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
07/06 JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVAE DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA)3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473
07/06 Diana Cristina Santos Robson de Lima Cananéa Mário Zenaíde Cavalcanti eJuarez Fernandes da Silva Thiago Bruno Nogueira Alves Gilson de Souza Melo Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃOPraça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONESTJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IVdo Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas àescala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITAJUNHO/2017
Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 ALHANDRA
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 AGUA BRANCA
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.JUNHO/2017
Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 6ª VARA MISTA DE SOUSA
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017Dias Comarca/Vara09 e 10/06/17 CACIMBA DE DENTRO
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,05 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
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PORTARIA GAPRE Nº 1.417/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DAS GRAÇASFERNANDES DUARTE, Juíza de Direito, para, no dia 06.06.2017, responder, conjunta e cumulativamente, peloexpediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.418/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no usode suas atribuições legais, resolve: suspender, por interesse da administração, as férias do magistrado abaixorelacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: RICARDO VITAL DEALMEIDA - 16.08 a 14.09.2017 - 2004/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.419/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, no dia 06.06.2017 a Excelentíssima Senhora DoutoraRENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da Vara de FeitosEspeciais da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.420/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 07.06.2017 a Excelentíssima SenhoraDoutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expedi-ente da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.422/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 19.06.2017, o Excelentíssimo Senhor DoutorNILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito, de responder pelo expediente da Comarca de Soledade.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 dejunho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.423/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVESLOPES LINS, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 06.06.2017 até ulterior deliberação ou qualquerafastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital, emvirtude do afastamento justificado do titular, convocado para o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidênciado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Desembar-gador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.639-5 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/2017 – Em harmonia com ospareceres da Gerência de Contratação e da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda, com arrimo no art.24, XVI da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação visando à contratação direta da empresa CODATA– COMPANHIA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.189.499/0001-00, no importeglobal de R$ 1.816.515,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS),para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, no regime de empreitada por preçounitário, envolvendo suporte de primeiro e terceiro níveis, em coesão às atividades da Diretoria de Tecnologia daInformação – DITEC, bem como das suas Gerências, conforme especificações constantes do Termo deReferência. – Publique-se. – João Pessoa, 17 de MAIO de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.639-5 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017 – PARTES: Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba e CODATA – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA. –INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2017. - OBJETO: Contratação de empresa, no regime de empreitada por preçounitário, para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, envolvendo suporte de primeiroe terceiro níveis, em coesão às atividades da Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC, bem como das suasGerências, conforme especificações constantes do Termo de Referência. - VALOR GLOBAL: R$ 1.816.515,00 (ummilhão, oitocentos e dezesseis mil e quinhentos e quinze reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamen-tária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços deinformatização – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de informatização – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, XVI da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - João Pessoa, 17 de MAIO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintesprocessos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.072.541 – Itatyanne Cavalcanti da Silva; 2017.072.347 -Maria Mayara de Lima Raulim Ramos; 2017.072.283 - Eliane de Oliveira Pimentel Lima; 2017.071.797 - JoséFerreira Ramos Júnior; 2017.071.764 - José Ferreira Ramos Júnior.
3DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
Philippe Guimarães Padilha Vilar 2017.071.391 Juiz de Direito Prata 30 a 31/05/2017 Em substituiçãoDamiana Vania da Silva Souza 2017.071.498 Gerente de Fórum Patos 25/05/2017 Receber o certificado digitalLúcia de Souza Rodrigues Bezerra 2017.064.460 Supervisor Recife 07 a 10/06/2017 Participar do III Fórum de Boas Práticas
de Auditoria e Controle Interno do PoderJudiciário
André da Silva Camilo 2017.064.605 Supervisor Recife 07 a 10/06/2017 Participar do III Fórum de Boas Práticasde Auditoria e Controle Interno do PoderJudiciário
José Ferreira Ramos Júnior 2017.071.594 Juiz de Direito Recife 15 a 18/05/2017 Participar do Curso de Formação de For-madores, promovido pela ENFAM
José Irlando Sobreira Machado 2017.071.828 Juiz de Direito Cuité 26/05/2017 Em substituiçãoJosé Irlando Sobreira Machado 2017.071.877 Juiz de Direito Cuité 30 a 31/05/2017 Em substituiçãoEdmilson José Cavalcanti da Silva 2017.071.990 Motorista João Pessoa 30/05/2017 Conduzir magistrado para resolver assun-
tos administrativosAdailton Bertulino da Costa 2017.072.275 Motorista Guarabira 30/05/2017 Conduzir servidor do almoxarifadoElza Bezerra da Silva Pedrosa 2017.072.154 Juiz de Direito João Pessoa 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26/05/2017 Em substituiçãoLuiz José de Araújo Júnior 2017.072.267 Motorista Campina Grande 30/05/2017 Conduzir servidor da GEDES para dar su-
porte aos magistrados e servidores refe-rente ao PJE
Alexandre Rodrigues dos Santos 2017.072.242 Motorista Campina Grande 29 a 31/05/2017 Conduzir magistrado para realizar ativida-des referentes à Meta 06 do CNJ
Luiz José de Araújo Júnior 2017.072.242 Motorista Campina Grande 25/05/2017 Conduzir servidor da engenharia para rea-lizar vistoria no Fórum
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura 2017.072.371 Juiz de Direito Soledade 01/06/2017 Em substituiçãoJosias Braga de Lima 2017.072.322 Motorista Mari 01/06/2017 Conduzir servidor da jurisdição conjunta
para realizar atividade em cumprimento aResolução 11/2017, do Conselho da Ma-gistratura
Valdemar Guedes dos Santos 2017.073.202 Oficial de Justiça Sapé 28/05/2017 Cumprir diligência referente ao PlantãoJudiciário
Sara Lins Moura 2017.073.180 Chefe de Cartório Patos 03/04/2017 Realizar procedimento restaurativoJailson Shizue Suassuna 2017.073.018 Juiz de Direito João Pessoa 05 a 06/06/2017 Atuar em processos da meta 04 do CNJJailson Shizue Suassuna 2017.073.034 Juiz de Direito Campina Grande 12/06/2017 Atuar em processos da meta 04 do CNJJailson Shizue Suassuna 2017.073.042 Juiz de Direito Alhandra e Conde 19/06/2017 Atuar em processos da meta 04 do CNJSara Lins Moura 2017.072.451 Chefe de Cartório Patos 29/05/2017 Realizar procedimento restaurativoJailson Shizue Suassuna 2017.073.026 Juiz de Direito Santa Rita 07 a 08/06/2017 Atuar em processos da meta 04 do CNJJailson Shizue Suassuna 2017.073.000 Juiz de Direito Mamanguape 01 e 02/06/2017 Participar do curso de Práticas em Plantão
JudiciárioDjacy Farias de Lima 2017.073.368 Oficial de Justiça Esperança 02/06/2017 Cumprir diligência referente ao Plantão
JudiciárioMarciana Evelline das Neves Prudêncio 2017.066.537 Assessora Pilões 24/05/2017 Acompanhar magistrado em atividades e
procedimentos do sistema SISCOMFrancinaldo Vieira Batista 2017.073.569 Motorista Bonito de Santa Fé 25/05/2017 Conduzir Chefe do Núcleo de Informática
para realizar visita técnicaFernando Antônio de F. Silva 2017.73.251 Oficial de Justiça Remígio 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09, 10, 11, 12, 15, Em cumprimento à Portaria GAPRE nº1533/
16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 201630 e 31/05/2017
Odilson de Moraes 2017.073.384 Juiz de Direito Campina Grande 07 a 09/06/2017 Participar do curso de Práticas em PlantãoJudiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resoluçãonº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores emagistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinteprocesso de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.071.254 - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. PUBLICADONO DJ DO DIA 02/06/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 56 DE 1º DE JUNHO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017052433 RESOLVE: designar MARIA DASGRAÇAS NORBERTO DA SILVA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência deQualidade de Vida. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 1º de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 58/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir ogozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO / MATRÍCULA /SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017065673 - 472.073-3 - Davi Farias Furtado - 19/06/2017 a 11/07/2017 - 2016/2017; 2017068274 472.971-4 - Francisca Aciomara M da Silva - 01/06/2017 a 30/06/2017 - 2015/2016; 2017066947 - 468.938-1 - Jânio Chaves Cordeiro - 17/07/2017 a 31/07/2017 - 2016/2017;2017068387 - 476.761-6 - Rachel Farias Batista Leite - 03/07/2017 a 14/07/2017 - 2015/2016; 2017067101 -477.112-5 - Ronaldo Rafael Gomes Filho - 11/09/2017 a 10/10/2017 - 2014/2015; 2017071502 - 478.023-0 -Viviane de Melo Lima Cavalcanti - 08/06/2017 a 07/07/2017 - 2016/2017. Gabinete do Diretor de Gestão dePessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,05 de junho de 2017. Einstein RooseveltLeite Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suasatribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processosabaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017046009 - Eli Brandão da Silva Júnior -Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, 05 de junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSOABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0006172-24.2013.815.2001. RECORRENTE: ERIVALDO MARTINS DE FARIAS.ADVOGADOS: EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.204) E GEAN DA SILVAFREIRE (OAB/PB Nº 16.818). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMARAZEVEDO RÉGIOS (OAB/PB Nº 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000154-68.2016.815.0000. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVO-GADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). RECORRIDO: NATÁLIA CRISTINA CAVALCANTICOSTA. ADVOGADA: JOSEMÍLIA DE FÁTIMA CRISTINA (OAB/PB Nº 10.561).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001981-36.2013.815.0351. RECORRENTE: ERLANDIA BRITO DA SILVA. ADVOGA-DO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCU-RADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB Nº 5.863).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000974-35.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA.ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015140-33.2012.815.0011. RECORRENTE: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 13.657). RECORRIDOS: EDSON SILVACARDOSO E GILVANDRA MARIA DUARTE. ADVOGADA: SUÊNIA MARIA FERNANDES (OAB/PB Nº 10.420).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000628-39.2005.815.0351. RECORRENTE: JOSÉ FELICIANO FILHO. ADVOGA-DO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0018278-57.2009.815.2001. RECORRENTE: JOLÍRIO FARIAS DE QUEIROZ FILHO.ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB N° 8.962). RECORRIDO: DIBENS LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL. ADVOGADO: CELSO MARCON (OAB/PB N° 10.990-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0098068-85.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: HERMANO COSTA DE MOURA.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028560-72.2000.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: RIA PROCESSAMENTO DEDADOS LTDA.. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001659-31.2015.815.0000. RECORRENTE: MARLENE VITORINO DE MACEDOADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5069). RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIG-NADOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002261-65.2012.815.0731. RECORRENTE: DIAS NETO IMPORT CAR LTDA. ADVO-GADOS: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB Nº. 11.822) E BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB N°. 16.871).1ª RECORRIDA: ANTONIA ANNA DAS NEVES. ADVOGADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO(OAB/PB Nº. 9.534). 2º RECORRIDO: CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEVEÍCULOS LTDA. ADVOGADA: VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB/SP Nº. 198.601).
RECURSO ESPECIAL Nº 0066706-62.2012.815.2002. RECORRENTE: FABIANO GOMES DA SILVA. ADVOGA-DO: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663), EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRAN-TES (OAB/PB Nº 10.975), ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO (OAB/PB Nº 19.341), BRUNO LOPES DEARAÚJO (OAB/PB Nº 7.588 – A). RECORRIDO: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA. ADVOGADO:FELIPE NEGREIROS (OAB/PB Nº 8.851).
RECURSO ESPECIAL Nº 0031444-20.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A). RECORRIDO: VALDENILSON SILVA DOS SANTOS.ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES (OAB/CE Nº 21.205).
4DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
RECURSO ESPECIAL Nº 0006842-33.2011.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº. 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PB Nº. 221.386-A). RECORRIDA: OZILANE SILVEIRA DOS SANTOS SILVESTRE. ADVOGADO: ALEXNEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB Nº 12.667).
RECURSO ESPECIAL Nº 2004153-63.2014.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDA: ANDRÉA CA-VALCANTI CRUZ. ADVOGADO: PAULO VITOR BRAGA SOUTO (OAB/PB N° 15.797).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001019-90.2010.815.0521. RECORRENTE: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA. AD-VOGADA: VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO BORGES (OAB/PB N° 18.961). RECORRIDO: ALUÍSIO CARVALHONETO. ADVOGADO: ALUÍSIO CARVALHO NETO (OAB/PB N° 8.426).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002200-46.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: SEVERINO DORAMO MENDONÇA RODRIGUES. ADVOGADO: ÊNIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PB N° 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003211-31.2015.815.0000. RECORRENTE: MANOEL ALVES PAIVA. ADVOGADO:JOSÉ ALVES CARDOSO (OAB/PB 3562). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0022366-21.2014.815.0011. RECORRENTE: SEVERINO DINIZ DOS SANTOS AD-VOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7.546). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURA-DORA DE JUSTIÇA: MARIA LURDÉLIA DINIZ DE ALBUQUERQUE MELO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000198-87.2016.815.0000. RECORRENTE: FERNANDO GOMES DA SILVA ADVO-GADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). 1º RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). 2ª RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVI-DÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001970-07.2013.815.0351. RECORRENTE: CLAUDIANA LUÍZA NUNES DOS SAN-TOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DESAPÉ. PROCURADOR: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS (OAB/PB N° 19.442).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039408-69.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB Nº 18.808) E JOVELINO CAROLINODELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: FRANÇUALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADA: ANNACARLA LOPES CORREIA LIMA A (OAB/PB Nº 13.719).
RECURSO ESPECIAL Nº 0033257-63.2005.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: ELÉTRICA RIO SERVIÇOS,COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº.10.544-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0030838-45.2013.815.0011. RECORRENTES: SP 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILI-ÁRIOS LTDA. E Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADA: LUCIANNA CARDOSO MOREI-RA DE HOLANDA (OAB/PB Nº 15.751). RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO ESYMONE BRITTO FIGUEIREDO. ADVOGADO: SÉRGIO BRITO FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 12.349).
RECURSO ESPECIAL Nº 0035403-67.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: SANDRO LÚCIO NONATO DE ALMEIDARODRIGUES. ADVOGADO: ÊNIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PB N° 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0090009-11.2012.815.2001. RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGA-DO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE Nº 19.357). RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO BEZER-RA NEVES. ADVOGADO: DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA (OAB/PB Nº 13.937).
RECURSO ESPECIAL Nº 0056882-19.2011.815.2001. RECORRENTE: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB/PB N° 14.237). RECORRIDO: JACIFERNANDES SOBRINHO ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB N° 11.751-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005713-16.2013.815.2003. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PBNº 35.505-A). RECORRIDA: LUSIA ARAÚJO DE ALMEIDA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000759-14.2016.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA JOSEMERE BELMONT DEBRITO. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB N° 20.222).
RECURSO ESPECIAL Nº 0034059-85.2010.815.2001. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AD-VOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N° 128.341). RECORRIDO: AZILENE CANDI-DO DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADA: AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA (OAB/PB N° 18.654-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004822-13.2013.815.0251. RECORRENTE: CHAVES E GONÇALVES LTDA. ADVO-GADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB/PB Nº 17.539). RECORRIDOS: GLAUCO BOTTODE ALMEIDA, GLADSTONE BOTTO DE ALMEIDA E MABEL PACHECO LIEGIG ALMEIDA. ADVOGADO: ALE-XANDRE NUNES COSTA (OAB/PB Nº 10.799).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008187-53.2012.815.0011. RECORRENTE: JOSÉ ARIMATEIA SOUSA. ADVOGA-DOS: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB Nº 15.998) E MICHELLE MARINHO BRASIL (OAB/PB Nº17.467). RECORRIDO 01: BANCO BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADOS: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BANº 1141-A), LUIZ CARLOS LOURENÇO (OAB/BA Nº 16.780). RECORRIDO 02: CARDIF DO BRASIL SEGU-ROS E PREVIDÊNCIA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE Nº 19.357).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001421-90.2011.815.0181. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB/PB N° 4539). RECORRIDO: PEDRO CARDO-SO DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N° 10.492).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001597-37.2013.815.0751. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: COMERCIAL DE MOVEIS BRA-SÍLIA LTDA. ADVOGADO: WAGNER CUSTÓDIO LOPES (OAB/PR N° 47.900).
RECURSO ESPECIAL Nº 0061556-35.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDOS: MARCELO AUGUSTO DEARAÚJO BEZERRA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES (OAB/PB N° 14.640) E UBIRATÃFERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N° 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0125599-49.2012.815.2001. RECORRENTE: JOELSA PATRÍCIA VIANA DE MELO.ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB N° 14.960). RECORRIDO: BRADESCOADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001166-53.2014.815.0141. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A – OAB/MG 44.698) E JOSÉ ARNALDO JANSSENNOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832 – A E OAB/MG 79.757). RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DE SOUSAPEREIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB Nº 8.851).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001297-35.2011.815.0011. RECORRENTE: ADELMO GÁS. ADVOGADO: VITALBEZERRA LOPES (OAB/PB N° 7.246). RECORRIDO: HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039105-21.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: ANA MARIA SILVA DE SOUSA. ADVO-GADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014142-65.2012.815.0011. RECORRENTE: ADRIANO DE SOUSA SILVA E OU-TROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B), KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB15.378) E OUTROS. RECORRIDOS: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANOPEREIRA (OAB/RJ N° 132.101).
RECURSO ESPECIAL Nº 0062572-92.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: IVANILDAHENRIQUE GONÇALVES E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N°11.967).
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidêncianº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo
2017071924 472.415-1 Andréa Batista Luna Mangabeira 01/06/2017 a 30/06/2017 2016/20172017070850 470.692-7 Hamilton Paredes Gomes 29/06/2017 a 28/07/2017 2016/20172017070454 476.173-1 José Carlos Florêncio Cavalcanti 01/06/2017 a 30/06/2017 2013/20142017071625 476.895-7 José Ventura da Silva 19/06/2017 a 18/07/2017 2012/20132017071684 470.487-8 Leila Rosa Leite 01/06/2017 a 30/06/2017 2016/20172017071211 470.945-4 Leonia Graziela R Leite Gomes 21/06/2017 a 20/07/2017 2015/20162017071158 477.529-5 Olga Maria da Silva 26/06/2017 a 25/07/2017 2015/2016
GOZO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo
2017066192 475.301-1 Francisco Elias Bento de Assis 26/06/2017 a 06/07/2017 2015/20162017061700 470.280-8 Geraldo Leite de Azevedo Júnior 05/06/2017 a 04/07/2017 2016/20172017066205 476.613-0 Lucinete Gomes Guilherme 10/07/2017 a 21/07/2017 2014/20152017049494 470.298-1 Samara Moura de Araújo 02/05/2017 a 31/05/2017 2013/2014
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo Matrícula Servidor Suspensa PeríodoAquisitivo
2017070884 475.695-9 Hélio Alves de Azevedo 01/06/2017 a 30/06/2017 2015/20162017071037 471.908-5 Maria Lúcia Bezerra Jurema 19/06/2017 a 18/07/2017 2016/20172017070500 474.804-2 Ricardo Melo da Silva 15/06/2017 a 14/07/2017 2016/2017
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2017. EINSTEINROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.============================================================================================================================O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17,de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSAO FUNCIONAL
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR CARGOS CLASSEPADRÃO
2017056560 473.523-4 Ana Valdete Nunes Valdevino Técnico Judiciário B/III2017055997 470.148-8 Antônio Roberto Neves Silva Oficial de Justiça C/II2017064226 473.270-7 Carmem Christina Meireles Oficial de Justiça B/III2017064398 473.498-0 Francis Figueiredo S G da Silva Técnico Judiciário B/III2017053895 472.480-1 Gilvan Lino dos Santos Técnico Judiciário B/IV2017061951 472.284-1 Gilvan Rangel Dias Oficial de Justiça B/V2017068129 472.271-0 Ivanilda Macaúba Padre Técnico Judiciário C/IV2017067128 476.926-1 Mackson Leandro M de Almeida Técnico Judiciário A/IV2017056877 476.920-1 Malila N da Costa Pereira Técnico Judiciário A/IV2017054357 472.134-9 Márcia Maria de Farias A. Cabral Técnico Judiciário B/IV2017066631 470.821-1 Maria de Lourdes Silva Costa Técnico Judiciário C/II2017062930 472.560-3 Newton Carlos da Silva Oficial de Justiça B/IV2017066867 476.940-6 Pedro Henrique Ribeiro da Silva Analista Judiciário A/IV2017061017 473.463-7 Sara Micheline T Guimarães Técnico Judiciário B/III2017063012 471.114-9 Sebastião Falcão Gueiros Oficial de Justiça C/II2017065202 475.559-0 Welligton de Freitas Cantalice Oficial de Justiça B/IV
PROMOÇÃO FUNCIONAL
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR CARGOS CLASSEPADRÃO
2017062382 475.596-1 Daniel Carlos Medeiros Silva Oficial de Justiça B/I2017065593 471.095-9 Jacinta de Fátima M Medeiros Técnico Judiciário C/I2017065616 471.072-0 João José Rezende Júnior Técnico Judiciário C/I2017060143 470.047-3 João Lopes Neto Técnico Judiciário D/I2017066344 475.791-2 Lígia Maria Teixeira Cabral Técnico Judiciário B/I2017060766 471.062-2 Maria do Socorro Pereira Vieira Técnico Judiciário D/I2017067290 475.760-2 Murillo Alvarenga Duarte Oficial de Justiça B/I2017060959 471.061-4 Rita de Cassia M.M Patriota Técnico Judiciário C/I2017012373 475.510-3 Sunamita Vital de Souza Auxiliar Judiciário B/I2017063115 475.802-1 Suzana Rodrigues Kojuch Oficial de Justiça B/I2017064015 470.823-7 Tarcísio Andrade Guimarães Oficial de Justiça C/I2017062591 475.439-5 Thiago Giordani de O Rocha Auxiliar Judiciário B/I
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17,de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processosabaixo relacionados:
PROGRESSAO FUNCIONAL
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR CARGOS CLASSEPADRÃO
2017063439 475.431-0 Janaína da Fonseca Conde Auxiliar Judiciário A/V2017065163 472.976-5 Klebia Glene G de S B Freire Oficial de Justiça B/III
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2017. EINSTEINROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RECURSO ESPECIAL Nº 0059685-67.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JULLES FABIAN BENEDITO EMACEDO. ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB N° 11.898).
RECURSO ESPECIAL Nº 0107438-88.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIE BESERRA DE SOUZA. ADVO-GADA: MARILENE MONTEIRO SOARES (OAB/PB Nº 5785). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0045993-06.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: ANTÔNIO VITALDA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB Nº 14.897).
RECURSO ESPECIAL Nº 0059127-66.2012.815.2001. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. AD-VOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº. 128.341-A). RECORRIDA: CÉLIA MARIAASSUNÇÃO DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB Nº.13.311).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000441-83.2014.815.0361. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDA: MARIA APARECIDA DOS SANTOSCOSTA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003997-76.2014.815.0011. RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. PROCURA-DOR: SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP N° 149.754) E EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP N° 91.311) E FÁBIORIVELLI (OAB/SP N° 2.357-A). RECORRIDO: DAYANA WANESSA DANTAS CLEMENTE. ADVOGADO: PE-DRO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB N° 19.488).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000715-91.2011.815.0251. RECORRENTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS MACEDO PEREIRA (OAB/PB Nº 13.313). RECORRIDA: ENERGISA BORBOREMADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE (OAB/PB Nº 11.591).
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5DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 21ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados,querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
1 BENTO SILVEIRA ROSA 0003112-91.1997.815.0000 NÃO SIM 05/06/2017 2007 ESTADO 1422 COSMA LUCIA BEZERRA TORRES 0003112-91.1997.815.0000 SIM SIM 05/06/2017 2007 ESTADO 1423 DEUSDETE GUILHERME DA SILVA 0003112-91.1997.815.0000 NÃO SIM 05/06/2017 2007 ESTADO 1424 HAMILTON NOBREGA TRIGUEIRO 0003112-91.1997.815.0000 SIM SIM 05/06/2017 2007 ESTADO 1425 MARIA AUXILIADORA SANTOS SILVA LINS 0003112-91.1997.815.0000 NÃO SIM 05/06/2017 2007 ESTADO 1426 JOSE CARLOS CARDOSO DE FONSECA 0803235-12.2004.815.0000 NÃO SIM 05/06/2017 2009 ESTADO 11047 LILIANE SIMONE BEZERRA DE AQUINO 0803464-69.2004.815.0000 NÃO SIM 02/06/17 2013 ESTADO 21738 OTAVIO BEZERRA 2007837-93.2014.815.0000 NÃO SIM 05/06/2017 2016 ESTADO 27609 JOAO INACIO DOS SANTOS 2007960-91.2014.815.0000 SIM SIM 05/06/2017 2016 ESTADO 330110 RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOS 2010736-64.2014.815.0000 SIM SIM 05/09/2016 2016 ESTADO 429511 RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOS 2010736-64.2014.815.0000 SIM SIM 05/06/2017 2016 ESTADO 429512 JOSÉ SILVINO SOBRINHO 2014078-83.2014.815.0000 NÃO SIM 19/05/17 2016 ESTADO 447713 EDI NOBREGA DE MEDEIROS 4000149-12.2015.815.0000 SIM SIM 05/06/2017 2016 ESTADO 453414 JEREMIAS DA SILVA COSTA 4000549-26.2015.815.0000 SIM SIM 05/06/2017 2017 ESTADO 467415 AGAMENON OLIVEIRA MEDEIROS 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14216 ANTONIO ANDRADE DE MEDEIROS 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14217 ANTONIO CARLOS BEZERRA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14218 ANTONIO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14219 CÍCERO BRAZ DE OLIVEIRA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14220 CLODOVÉU PEREIRA MORENO 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14221 EDILSON NUNES DA SILVA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14222 ELIZABETE GOMES DA SILVA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14223 FRANCISCO CAMILO DE SOUZA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14224 GILVAN GUEDES DA SILVA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14225 JOSÉ MIGUEL TOMAZ 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14226 LUIS PEREIRA DE ARAÚJO 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14227 MARCOS AURÉLIO ARRUDA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14228 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14229 MARIA DAS NEVES DE LIMA CARDOSO 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14230 MAURÍCIO ASSIS GOMES 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14231 VALTER GALDINO DA SILVA 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14232 WALTER DE ALBUQUERQUE NUNES 0003112-91.1997.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2007 ESTADO 14233 JOSE BEZERRA DINIZ 0804018-38.2003.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2007 ESTADO 25434 ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA 0254047-44.2003.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2008 ESTADO 42035 MARIA AUXILIADORA DA NÓBREGA ROCHA 0802892-16.2004.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2008 ESTADO 56636 EDSON XAVIER LUCENA DE ARAÚJO 0032030-37.1999.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2008 ESTADO 61537 VALERIO COSTA BRONZEADO 0802765-78.2004.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2008 ESTADO 72038 FRANCISCO ANTONIO SARMENTO VIEIRA 0254053-51.2003.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2009 ESTADO 93139 MIGUEL AIRES DE QUEIROZ 0006282-27.2004.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2010 ESTADO 118740 MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA 0376734-57.2002.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2010 ESTADO 126341 MARIA DAS DORES DE CARVALHO ALMEIDA 0376734-57.2002.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2010 ESTADO 126342 MARIA DE LOURDES ALVES NUNES 0020746-66.1998.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2010 ESTADO 131943 MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA 0020746-66.1998.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2010 ESTADO 131944 MAURA ALVES DE LIMA NUNES 0020746-66.1998.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2010 ESTADO 131945 RAIMUNDO ALEXANDRE FILHO 0020746-66.1998.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2010 ESTADO 131946 MARILZA DE BRITO LIRA SOUTO 0110348-19.2008.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2011 ESTADO 156447 LUZINALDO SANTOS BEZERRA 0110398-45.2008.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2011 ESTADO 158848 CAMILO DE LELIS SANGUINETTI FERREIRA 0110300-60.2008.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2011 ESTADO 164849 RENIVALDO ALVES DA COSTA 0108469-55.2000.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2011 ESTADO 174150 JOSE ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS 0254243-14.2003.815.0000 SIM NÃO 05/06/2017 2012 ESTADO 194351 MARIA DAS NEVES RUFINO DE LUCENA 0803533-04.2004.815.0000 SIM NÃO 01/06/17 2012 ESTADO 200052 MARIA DE FATIMA LIMA PALMEIRA 0803533-04.2004.815.0000 SIM NÃO 01/06/17 2012 ESTADO 200053 MANOEL ANSELMO DA SILVA 0022807-84.2004.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2012 ESTADO 201154 MANOEL MAURÍCIO BARBOSA 0022807-84.2004.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2012 ESTADO 201155 MARGARIDA SANTANA CORREA 0022807-84.2004.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2012 ESTADO 201156 MARIA DAS NEVES VIEIRA 0022807-84.2004.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2012 ESTADO 201157 MARIA DO CARMO ALBINO 0022807-84.2004.815.0000 SIM NÃO 02/05/17 2012 ESTADO 201158 MARIA JOSÉ DE MIRANDA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201859 MAURISMAR FEITOSA CHAVES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201860 ADALGISA MARIA DO ESPIRITO SANTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201861 AVANDA DE OLIVEIRA EVARISTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201862 DAVID ARAUJO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201863 JOSÉ REGINALDO LEITE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201864 MARIA DE FATIMA SOBRAL DA COSTA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201865 MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201866 MARLUCE ALVINO DA COSTA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201867 DINALVA DANTAS DE FRANÇA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201868 MARIA INEZ DE ALMEIDA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201869 MARIA SOCORRO FERNANDES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201870 OLIVIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201871 PALMIRA ANATILDE DA SILVA DINIZ 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201872 SONIA DE QUEIROZ LUCENA DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201873 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201874 MARIZETE DE OLIVEIRA FEITOSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201875 MARIA DE LOURDES FERNANDES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201876 LÚCIA SANTOS DE LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201877 MARIA JULIA BRANDÃO DA SILVA SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201878 VERÔNICA XAVIER DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201879 MARIA TRAJANO DE ASSIS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201880 MARINALVA CARNEIRO DE BARROS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201881 NILDO SANTOS BRAGA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201882 MIRIAM CONSUÊLO COSTA E SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201883 LUIZA HELENA NOGUEIRA DE HOLANDA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201884 MARIA INES ALVES MONTEIRO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201885 LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201886 DJACIR BARREIROS ABÍLIO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201887 GLORIA DE FATIMA SOUSA ONOFRE FARIAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201888 MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA AGRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201889 JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201890 DALIA MARIA GUIMARÃES PEREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201891 MARIA IVANEIDE DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201892 MARIA JOSÉ MUNIZ CORTES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201893 EDNA A. DOS SANTOS RIBEIRO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201894 FRANCISCO GUEDES DE ALBUQUERQUE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201895 GERALDO DE OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201896 JOSÉ MARIA DANTAS FLOR 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201897 JOSELIA ALBUQUERQUE DE FARIAS LEITE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201898 PETRÔNIO SOUTO GOUVEIA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 201899 FRANCISCA VIEIRA DA COSTA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018100 HIANI SIQUEIRA PEQUENO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018
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N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO DEF. IDADE DEF. DOENÇA GRAVE PUB. NO DJ ANO DEVEDOR POSIÇÃO
6DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
101 DORNELIO BARBOSA MEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018102 FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA COSTA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018103 GILDETE BARBOSA DE BRITO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018104 TEREZA IZABEL NETA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018105 FERNANDO JOSÉ GOMES DE PAIVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018106 MARIA DAS GRAÇAS CAMILO DA CUNHA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018107 MARINEIDE URBANO DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018108 MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAÚJO SALES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018109 IRAN BATISTA DE SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018110 MARIA GUALBERTO LOPES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018111 NANCI DO NASCIMENTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018112 FRANCISCA ALMEIDA DE MEDEIROS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018113 GERALDO DE SOUZA LEITE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018114 JOSÉ DE MOURA LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018115 JUDITE GOMES DE MENESES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018116 MARCONILDES LUSTOSA FELIX 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018117 MARIA NÊLMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018118 MARIA SELMA BARBALHO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018119 ODAIR DE LIMA FALCÃO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018120 SEVERINA BARBOSA CALADO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018121 MARIA EDNA PEREIRA DINIZ 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018122 MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES PEREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018123 JOSELIA MARIA ALVES DE GODOY 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018124 MARIA NUNES DOS SANTOS MANGUEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018125 MARIA ZELIA FERNANDES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018126 SONIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018127 LÚCIA DE FÁTIMA RICARTE QUIRINO FERNANDES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018128 MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018129 ORLANDO SANTIAGO DE MELO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018130 EDINALDO FELIX DO NASCIMENTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018131 EGBERTO GONÇALVES CATÃO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018132 ELZA MACHADO SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018133 FRANCISCA DE ASSIS ANDRADE SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018134 GLAUCIA MARIA BANDEIRA GOUVEIA DE LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018135 JOSEFA DE JESUS AMORIM 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018136 LANDILINA DE ALMEIDA BRITO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018137 MARIA DALVA PEREIRA DE LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018138 MARIA DE FÁTIMA BERTO DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018139 MARIA FÁTIMA DE ALENCAR 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018140 MARIA JAIZE NUNES GUEDES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018141 MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018142 MARIA LIANI LEONARDO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018143 MARLENE MARIA DE MACÊDO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018144 MARTA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ FREITAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018145 NILVANDA MACIEL DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018146 PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JUNIOR 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018147 VERÔNICA DANTAS MACAMBIRA COÊLHO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018148 JOÃO PEREIRA DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018149 MARIA APARECIDA LUCENA DE FARIAS LOPES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018150 ROBERTO SUASSUNA DUTRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018151 JOSENY GRANGEIRO PALITOT 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018152 VICÊNCIA BEZERRA DE OLIVEIRA PEREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018153 MARIA DO CARMO SANTOS CAVALCANTI 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018154 ISMENDA MENDES FELIX DANTAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018155 MARGOLENE DE ARAUJO MOURA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018156 ISAAC BORGES FILHO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018157 MARIA INES MOURA DE LIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018158 OSMANDO PORCINO DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018159 EDITE OLIMPIA DE OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018160 MARIA MARQUES DE OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018161 MARIA DE FATIMA FAUSTINO DE SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018162 VALDEMIR BEZERRA DE SOUZA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018163 GISALVA MARIA GUEDES CAVALCANTE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018164 SUZANEIDE RÊGO DE LIMA AZEVÊDO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018165 MARIA ZELIA ALVES BATISTA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018166 MARIA DAS GRAÇAS LEITE LIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018167 BENEDITA PEREIRA BEZERRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018168 OZENI RODRIGUES CAVALCANTI DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018169 MARIA DO SOCORRO JORGE FERRAZ 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018170 SOLANGE MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018171 ROSA DE LUCENA VIEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018172 FLODOALDO DO MONTE SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018173 MARIA AURINEIDE MENDES PEDROSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018174 MARIA TAVARES PEREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018175 ZILMA SELMA ALEXANDRE ARAUJO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018176 ERALDO CLEMENTE DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018177 HELENO FRANCISCO SIMÃO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018178 IVETE ALVES FERREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018179 MARIA MARGARETE RODRIGUES FONSÊCA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018180 MARIA GEMA PEDROSA NOGUEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018181 ISABEL MARIA DE FARIAS TORRES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018182 MARIA CONSTÂNCIO DE MELO FARIAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018183 MARIA DE LOURDES GABRIEL MEDEIROS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018184 MARIA RIZOLENA MIRANDA DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018185 RENAURA SILVA DE SOUZA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018186 MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018187 ANTONIA ANTONIÊTA DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018188 ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018189 CACILDA LACERDA DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018190 CARMELIA ALMEIDA VITORINO MARTINS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018191 EURANI VIDAL COUTINHO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018192 EUZA MARIA DE MÉLO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018193 EVA DE LUCENA BEZERRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018194 FATIMA VANIA GONZAGA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018195 FRANCISCA VIANA ALVES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018196 GILDA GOMES DE MENEZES OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018197 LÍDIA TORQUATO DE LIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018198 MANOEL FERNANDES DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018199 MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE ABREU 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018200 MARIA DE FÁTIMA ANDRADE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018201 MARIA DE FATIMA GOMES MONTEIRO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018202 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018203 MARIA DE FÁTIMA TRAJANO FARIAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018204 MARIA DE LOURDES ALVES LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018205 MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MELO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018206 MARIA FILGUEIRA ALCINDO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018207 NELI PIRES DO NASCIMENTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018208 VASTI FERREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018
N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO DEF. IDADE DEF. DOENÇA GRAVE PUB. NO DJ ANO DEVEDOR POSIÇÃO
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7DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
209 MARLUCE EDUARDO DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018210 CRISANTO CAVALCANTE DE FARIAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018211 MARIA LUCIA RIBEIRO MARINHO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018212 JOSÉ DANILLO FREIRE DE LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018213 MARIZE GORETTI NOBREGA DE OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018214 ÁGUIDA SANTOS CORDÃO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018215 MARIA DA PENHA ALVES BATISTA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018216 JOSÉ ROBERTO ARAUJO DE SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018217 MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018218 SEVERINA FERREIRA LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018219 MARIA DA GLORIA CLEMENTE DE SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018220 VANDA LIMA CORDEIRO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018221 KEILA MARIA PIMENTEL ARAUJO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018222 ZENEIDE ARAUJO NOBREGA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018223 MARIA NEIDE BEZERRA LEITE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018224 JOÃO RAIMUNDO DE ARAUJO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018225 WILSON TEIXEIRA DE ARAUJO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018226 AGUIDA MARIA ARRUDA COSTA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018227 MARIA AUXILIADORA DA SILVA GUIMARÃES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018228 EDMAR DE OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018229 HEDDY LAMAR VENANCIO DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018230 MARIA INÊS HELENO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018231 MARIA DE LOURDES SANTOS SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018232 HELENA MARIA BEZERRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018233 JOSEFA RAMOS TRAVASSO BARBOSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018234 LUIZA FERREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018235 MARIA DE LOURDES DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018236 MARIA HELENA TEIXEIRA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018237 SEVERINA DO RAMOS DA COSTA SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018238 VILMA BARRETO VIEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018239 CAROLINA SOARES DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018240 MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018241 PEDRO SANTANA DE SOUZA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018242 FRANCINETE PEREIRA DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018243 MARIA VILANI FERREIRA DE QUEIROZ LEAL 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018244 MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FARIAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018245 MARIA DOS PRAZERES BEZERRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018246 MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018247 MARIA APARECIDA LOPES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018248 MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS BRITO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018249 NIVALDO EGITO DE MIRANDA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018250 VILMA MARIA CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018251 LUZINETE ARÃO DO NASCIMENTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018252 JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018253 MARIA DA GUIA LUCENA DE AMORIM 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018254 ANA MARIA DE ASSIS RAMOS ALVES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018255 MARIA DO SOCORRO LOPES DA NÓBREGA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018256 MARIA ROSALINA MACHADO DE PAULA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018257 MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018258 JOSÉ LEANDRO DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018259 ARIOSVALDO PINTO DE MEDEIROS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018260 MARIA NEIDE DANTAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018261 MARIA NEUDA RODRIGUES CONSERVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018262 MARIA SALETE PIRES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018263 MARIA LIEGE GAMA DE MELO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018264 RITA GONZAGA DO SACRAMENTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018265 ELIANE DE FATIMA BANDEIRA DIONISIO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018266 MARIA DE LOURDES MAIA CAVALCANTE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018267 JOÃO MOURA DE ARAÚJO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018268 MARCOS JOSÉ CAMPOS DE SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018269 RAIMUNDA LAIS RODRIGUES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018270 ANA MOREIRA DE FIGUEIREDO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018271 ARMANDO DA COSTA LIMA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018272 FRANCISCO JOÃO DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018273 GERALDA TEOTONIO DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018274 MARIA JOSÉ ALVES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018275 MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018276 RITA TARGINO DE LIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018277 PETRONILA FARIAS DAS NEVES LINS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018278 LUZINETE MARQUES DE MELO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018279 MARIA DAS NEVES SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018280 MARIA DO SOCORRO GOUVEIA HENRIQUES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018281 MARIA DO CARMO COELHO DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018282 MARIA DO CARMO DE SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018283 MARIA DE SOUZA CRUZ 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018284 PORFIRIA RODRIGUES DE SOUZA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018285 MARIA CÂNDIDA DA LUZ SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018286 MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE LIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018287 ZINEIDE PESSOA DA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018288 EDIVAM GOMES COSTA LEITE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018289 BERENICE CAVALCANTE ACIOLY 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018290 ELMA DE ARAUJO PRIMO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018291 MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018292 MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018293 MARIA DO CARMO ARRUDA MELO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018294 ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018295 GENITA DE SOUZA NOBREGA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018296 IVONETE DE CASTRO AZEVEDO SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018297 JOANA DE LUCENA PEREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018298 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018299 MARIA IRENILDA DE SOUZA LEANDRO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018300 NANCI RODRIGUES DOS SANTOS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018301 ALICE CLARINDO DE SOUSA SILVA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018302 LUIS FERREIRA LOPES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018303 MARIA ZELEIDE TAVARES ROLIM 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018304 TEREZINHA ANA DE SOUSA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018305 MARIA LINETE TARGINO DA CUNHA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018306 MARIA DE FÁTIMA LINHARES GONÇALVES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018307 ANA LÚCIA DIAS DE OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018308 MARIA AUXILIADORA BARRETO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018309 MARIA BETÂNIA FORMIGA DANTAS 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018310 MARIA DE LOURDES JOVEM 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018311 MARIA RITA FERNANDES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018312 VERÔNICA SILVEIRA GONÇALVES 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018313 MARIA DO CARMO VIEIRA DE QUEIROGA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018314 GISELDA AUREA DE FARIAS COSTA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018315 REINALDO GOMES DE OLIVEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018316 MARIA DAS NEVES AIRES CALUÊTE 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018
N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO DEF. IDADE DEF. DOENÇA GRAVE PUB. NO DJ ANO DEVEDOR POSIÇÃO
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8DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
RECURSO ESPECIAL Nº 0055099-84.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURA-DOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: EDMILSON ANDRADE DEOLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N° 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0016718-94.2013.815.0011. RECORRENTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB Nº 5.207). RE-CORRIDA: ANA CLÁUDIA MOUSINHO FERREIRA DE LUCENA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB/PB Nº 9.164).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009801-93.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDA: MICHELINEDOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB Nº 17.253).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001918-20.2013.815.0251. RECORRENTE: GILMARA MEDEIROS. ADVOGADA:ANA PAULA ÂNGELO GUEDES (OAB/PB Nº. 13.922). RECORRIDO (01): BRASILPREV SEGUROS E PREVI-DÊNCIA S/A. RECORRIDO (02): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PB Nº. 211.648-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0079526-19.2012.815.2001. RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRU-ZEIRO DO SUL. ADVOGADO: NÉLSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). RE-CORRIDO: JOSÉ VALDIVINO FILHO. ADVOGADOS: KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA (OAB/PB Nº17.284), DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO (OAB/PB Nº 1.193) E MAYARA ARAPUJO DOS SANTOS(OAB Nº 16.377).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCES-SOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000440-98.2014.815.0361. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PRO-CURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDA: RAIANE FERREIRA DACOSTA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº. 15.222) E MARCELO HENRIQUE DEOLIVEIRA (OAB/PB Nº 17.296).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003997-76.2014.815.0011. RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A.PROCURADOR: SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP N° 149.754) E EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP N°91.311) E FÁBIO RIVELLI (OAB/SP N° 2.357-A). RECORRIDO: DAYANA WANESSA DANTAS CLEMENTE.ADVOGADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB N° 19.488).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.322-6 – Vacância – Raíssa Pereira de Araújo; 378.143-7 – Licença para tratamento de saúde – Vanessa MouraPereira de Cavalcante; 378.149-6 – Licença para tratamento de saúde – Andréa Caminha da Silva;378.197-6 – Solicitação – 7º Juizado Substituto da Capital; 377.508-9 – Solicitação – Sandra JaquelineBarbosa; 373.390-4 – Solicitação – Aline da Silva Dias e outros; 376.162-2 – Solicitação – Célia CristinaDunga Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTE-RESSADO: 366.162-8 – Solicitação – Maria do Socorro Araújo de Souza; 377.908-4 – Solicitação- Maria YvetteMagalhães Franca;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: “ Vistos, etc. Diante dainformação da Gerência de Controle e Acompanhamento à fl. 04, de que já consta como dependente do servidoro seu filho em apreço, evidencia-se prejudicialidade do primeiro pedido. Ato contínuo, em consonância com oparecer retro da Diretoria de Processo Administrativo, indefiro o segundo pedido, de inclusão da esposa doservidor como sua dependente, uma vez que a mesma não consta na declaração de imposto de renda doexercício 2017, à fl. 10, sob essa condição. Publique-se...”
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUI-ÇÃO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, NO EXERCÍCIODE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICA-DO: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.”
HABEAS CORPUS Nº 0000804-81.2017.815.0000. IMPETRANTE: MOISÉS DUARTE CHAVES ALMEIDA (OAB/PB Nº 14.688). IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTAROSA. PACIENTE: DIONES LEITE DE LIMA SANTANA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NOEXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTEFINAL DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICI-ÊNCIA DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO”.
HABEAS CORPUS Nº 0000783-08.2017.815.0000. IMPETRANTE: IZABEL PEREIRA LACERDA (BACHARELAEM DIREITO). IMPETRADO: VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL. PACIENTE: VICTOR RHAVELLYPEREIRA DE LIMA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NOEXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA (LIMINAR) PLEITEADA PARASUSPENDER O MOVIMENTO PAREDISTA DECRETADA PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARITA/PB, COM FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PELO DESCUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL, A SER SUPORTADA PELO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE SANTA RITA (SINFESA)”.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE Nº 0000788-30.2017.815.0000. REQUERENTE: MUNI-CÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA-GERAL LUCIANA MEIRA LINS MIRAN-DA (OAB/PB N° 21.040). REQUERIDO: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESANTA RITA (SINFESA).
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0003059-80.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AGRAVANTE: Joalisson de Lima Vital. ADVOGADO:Antonio Vinicius Santos de Oliveira. AGRAVADO: Justica Publica. Ante o exposto, com fundamento nosarts. 127, XXX1, do Regimento Interno deste Tribunal, julgo prejudicada o recurso. Publique-se2. Intime-se.Arquive-se.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0002138-24.2015.815.0000. ORI-GEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. POLO ATIVO: Ministerio PublicoEstadual. POLO PASSIVO: Jose Ademir Pereira de Morais,. Ante o exposto, com fundamento no art. 69, I, doCódigo de Processo Penal e art. 1631 c/c o Anexo V da LC nº 96/2010 (LOJE), remetam-se os autos a uma dasVaras Mistas da Comarca de Santa Luzia, a quem compete privativamente processar e julgar o presenteprocedimento investigatório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL N° 0014678-51.2011.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELA-TOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Heleno Batista de Morais. ADVOGADO: AmericoGomes de Almeida (oab/pb 8.424). APELADO: Banco Itauleasing S/a. ADVOGADO: Celso Marcon (oab/pb10.990-a). EMENTA: – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PEDIDO JULGADO IMPRO-CEDENTE – IRRESIGNAÇÃO – APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SEN-TENÇA – PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 514, II, DO CPC/1973 - RECURSOMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, COM ESPEQUE NO ART. 557, CAPUT, DO CPC/1973 - SEGUIMENTONEGADO. Cabe ao relator, por meio de decisão monocrática, negar seguimento a recurso manifestadamenteinadmissível. NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO, com fulcro no artigo 557 do CPC/1973, caput, doreferido diploma processual, por ser o mesmo inadmissível.
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2009726-82.2014.815.0000. ORIGEM: COMPETENCIA ORIGINARIA DO TJPB.RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de AraujoDuda Ferreira. IMPETRANTE: Jeronimo Raimundo da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946).IMPETRADO: Presidente da Pbprev - Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb17.281). Vistos etc. À luz do exposto, defiro parcialmente o pedido formulado, a fim de determinar a intimaçãopessoal do Presidente da PBPREV, para que, no prazo de cinco dias, proceda à atualização dos proventos doimpetrante, nos termos do que decidido pelo acórdão de f. 106/116, informando a esta relatoria acerca do efetivocumprimento deste comando. D’outro lado, determino a intimação do impetrante, via DJe, a fim de que, no prazode quinze dias, formalize o pedido de execução do presente mandado de segurança nos termos do art. 534 do novoCódigo de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos.
APELAÇÃO N° 0001048-05.2013.815.1211. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE LUCENA. RELATOR:Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo DudaFerreira. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti (oab/pb 11.876).APELADO: Municipio Lucena. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (oab/pb 12.053). APELAÇÃO CÍVEL.RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS E INESPECÍFICAS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RE-CURSO NÃO CONHECIDO. 1. Não deve ser conhecido, por ofensa ao princípio da dialeticidade, recurso queveicula fundamentação genérica e inespecífica. 2. Recurso não conhecido (art. 932, III, do CPC/2015). Vistosetc. Assim, não conheço da apelação cível, o que faço com base no artigo 932, inciso III, do CPC/2015.Intimações necessárias. Cumpra-se.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO N° 0000122-23.2008.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. RELATOR: Des.Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Marcella Deyse Aristides Silva. ADVOGADO: Josué Dinizde Araújo Júnior (oab/pb Nº 13.199). APELADO: Indiana Seguros S/a. ADVOGADO: Jaime Augusto Freire deC.marques (oab-ba N.º 9446). EMENTA: APELAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. APLICAÇÃODO DISPOSTO NO ART. 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 C/C O ART. 127, XXX, DO REGIMENTOINTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES APÓS A INTERPOSI-ÇÃO DO APELO. APRECIAÇÃO QUE TAMBÉM INCUMBE AO RELATOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, I, DOCPC/2015. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA E DO ACORDO. 1. Requerida a desistência do Recurso,homologa-se o pedido com base no art. 998, do CPC/2015, c/c art. 127, XXX, do RITJPB. 2. Incumbe ao Relator,quando for o caso, homologar autocomposição das partes (CPC/2015, art. 932, I). Posto isso, homologo adesistência do Recurso e a transação realizada entre as Partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Publique-se. Intimem-se. Comunique-se.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001613-37.2015.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELA-TOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/s Proc E Municipio de Cajazeiras. ADVOGA-DO: Ricardo Sergio Freire de Lucena. APELADO: Ministerio Publico do Estado. Dado o exposto, e considerando quea substância pleiteada no presente processo não se encontra relacionada na prefalada Portaria nº 2.982/2009,determino, em cumprimento ao decidido no Recurso Especial paradigma, que os autos sejam encaminhados àGerência de Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até ulterior deliberação daquela Corte Superior,ressalvada a validade dos efeitos da liminar proferida nos autos, cujo cumprimento se impõe.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004131-06.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELADO: MariaCorreia Henrique. ADVOGADO: Carmem Noujaim Habib. Dado o exposto, e considerando que o fármacopleiteado no presente processo não se encontra relacionado na prefalada Portaria nº 2.982/2009, determino, emcumprimento ao decidido no Recurso Especial paradigma, que os autos sejam encaminhados à Gerência deProcessamento, onde deverão permanecer sobrestados até ulterior deliberação daquela Corte Superior, ressal-vada a validade dos efeitos da liminar proferida nos autos, cujo cumprimento se impõe.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029519-42.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO:Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. APELADO: Maria Lourenco dos Santos. Dado o exposto, e considerando queo fármaco pleiteado no presente processo não se encontra relacionado na prefalada Portaria nº 2.982/2009,determino, em cumprimento ao decidido no Recurso Especial paradigma, que os autos sejam encaminhados àGerência de Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até ulterior deliberação daquela CorteSuperior, ressalvada a validade dos efeitos da liminar proferida nos autos, cujo cumprimento se impõe.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº 0000271-15.2015.815.0511. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:ADAILMA FERNANDES DA SILVA. Apelados: MANOEL WILSON MASSAU DA ROCHA. Intimação ao(s) Bel(a)(is).JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB-PB 19.341) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a)Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação,com assinatura válida nos instrumentos procuratórios, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível nº 0000653-48.2013.815.0391.Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:BANCO DO BRASIL S/A. Apelados: MARIA DO SOCORRO ALVES MONTEIRO. Intimação ao(s) Bel(a)(is).RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB-PB 211.648-A) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a)acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação, comassinatura válida nos instrumentos procuratórios, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível nº 0018786-61.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:BANCO SANTANDER BENESPA S/A. Apelados: MARIA DE ARAUJO MOURA. Intimação ao(s) Bel(a)(is).ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB-PB 1853-A) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a)acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação, comassinatura válida nos instrumentos procuratórios, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível nº 0022097-60.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:BANCO PAN AMERICANO. Apelados: JOSÉ SOUZA LINO FILHO. Intimação ao(s) Bel(a)(is). FELICIANO LYRAMOURA (OAB-PB 21.714-A) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s),a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação, com assinatura válida nosinstrumentos procuratórios, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível nº 0000229-73.2017.815.0000. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:ALESSANDRO CAVALCANTE DE MELO BONFIM. Apelados: BANCO SANTANDER S/A. Intimação ao(s) Bel(a)(is).ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB-PB 1853-A) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a)acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação, comassinatura válida nos instrumentos procuratórios, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível nº 0000229-73.2017.815.0000.Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:ALESSANDRO CAVALCANTE DE MELO BONFIM. Apelados: BANCO SANTANDER S/A. Intimação ao(s) Bel(a)(is).ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB-PB 1853-A) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a)acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação, comassinatura válida nos instrumentos procuratórios, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível nº 0067114-85.2014.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:IVONE PEREIRA DE BARROS. Apelados: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intima-ção ao(s) Bel(a)(is). GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB-PB 11.401) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a)Apelado(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da decisão de fls. 128.
Apelação Cível nº 0001130-98.2013.815.0091. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:ELETRO SHOPPING. Apelados: CASSIANO MESSIAS DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(a)(is). LUCIANA MAR-TINS DE AMORIM AMARAL (OAB-PE 26.571) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acimamencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito da representação, com assinaturaválida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento da Apelação.
Apelação Cível nº 0000649-78.2017.815.0000. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante:ALDA LUIZA BERNARDO DE ALBUQUERQUE. 2º Apelante: LUIZ MANOEL BERNARDO DE ALBUQUERQUEApelados: LUIZ MANOEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Intimação ao(s) Bel(a)(is). LUCIANA DE ALBUQUE-QUE CAVALCANTI BRITO (OAB-PB 11.426) e outros, na condição de advogado(a)(s) do(a) 1º Apelante(a) acimamencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao 2º Recurso Apelatório.
Apelação Cível nº 0087200-48.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA. Apelados: ELIZABEL GUIMARAES PEREIRA. Intimaçãoao(s) Bel(a)(is). FERNANDA ALVES RABELO (OAB-PB 14.884), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a)
9DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas processuais, sob pena de nãoconhecimento do recurso, nos termos do art. 99, §7º, do CPC.
REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0000697-98.2015.815.0261. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln daCunha Ramos. Recorrido: ROSELLES CRISTINA MENDES DE SOUZA. Interessado: MUNICÍPIO DE CATIN-GUEIRA. Intimação ao Advogado ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB nº 16.683), nacondição de Advogado do Interessado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe peloprazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 47. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019732-77.2006.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: VIA DRAGADOS S/A. Intimação ao Bel. FABRÍCIOMONTENEGRO DE MORAIS, inscrito(a) na OAB – PB – 10.050), na condição de Procurador dos(a) embargado,para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000912-11.2005.815.0751. Relator: Des. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. Embargante: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA. Embargado: SARA MARIA FRANCISCAMEDEIROS CABRAL. Intimação ao Bel. RODRIGUO DOS SANTOS LIMA, inscrito(a) na OAB – PB –10.478), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentarcontrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 02 dejunho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000832-93.2014.815.0181. Relator: Des. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. Embargante: JOSENILDO DA SILVA LIMA. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CON-SÓRCIO DE SEGURO DPVAT S/A. Intimação ao Bel. SAMUEL MARQUES, inscrito(a) na OAB – PB – 20.111-A), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentarcontrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 02 dejunho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002607-45.2014.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB. Embargado: CLEMILDO GOMES PEREIRA. Intima-ção ao Bel. YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) na OAB – PB – 13.957), na condição de Procuradordos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processa-mento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010051-39.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Embargante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ARNALDO MARTINS DA SILVA.Intimação ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO, inscrito(a) na OAB – PB – 11.946), na condição de Procuradordos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processa-mento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017871-44.2013.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: DANUBIO BATISTA PASCOAL. Intimação ao Bel.BRUNO FRANCA, inscrito(a) na OAB – PB – 9595), na condição de Procurador, para. Tomar conhecimento dodespacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargante para, no prazo de 05(cinco) dias, sanar a falhada representação, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008388-55.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: WELLINGTON DA SILVA SOA-RES. Intimação ao Bel. RAFAEL SGANZERLA DURAND, inscrito(a) na OAB – PB – 211.648-A), nacondição de Procurador, para. Tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-seo embargante para, no prazo de 05(cinco) dias, sanar a falha da representação, sob pena de não conhe-cimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JoãoPessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011218-81.2012.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Apelante: HELILUCIA PAULO DOS SANTOS. Apelado: BANCO FIAT S/A. Intimação ao Bel. MOI-SÉS BATISTA DE SOUZA, inscrito(a) na (OAB/PB – 149.225-A) na condição de Procurador do(a), para, tomarconhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrido para, se pronunciar sobre atempestividade/intempestividade dos contrarrazões do recurso, no prazo de 05(cinco)dias. Gerência de Proces-samento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003080-49.2011.815.0731. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Apelante: LAURINETE BRAGA DA SILVA. Apelado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Bel. GIULIOALVARENGA REALE, inscrito(a) na (OAB/PB – 23.425-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhe-cimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrido para, se pronunciar sobre a tempes-tividade/intempestividade dos contrarrazões do recurso, no prazo de 05(cinco)dias. Gerência de Processamentodo Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000706-96.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Apelante: MARIA EUNICE CAVALCANTI DUARTE. Apelado: FEDERAL SEGUROS S/A. Intimação aoBel. EVANDRO JOSÉ BARBOSA, inscrito(a) na (OAB/PB – 6688) na condição de Procurador do(a), para, tomarconhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para, se pronunciar sobrea preliminar do recurso apleatório, no prazo de 05(cinco)dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiçada Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA DE SOUZAQ E OUTROS.Intimação ao Bel. HILTON SOUTO MAIOR, inscrito(a) na (OAB/PB – 6688) na condição de Procurador do(a),para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se osd autores para, querendo,juntar os contratos de financiamentos e de seguro habitacional de seus imóveis, no prazo de 05(cinco)dias.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
Apelação Cível – Processo nº 0019589-10.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Apelante: TASSIA BELARMINA DA SILVA. Apelado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACÕES. Intima-ção ao Bel. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 6688) na condição de Procuradordo(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado subscritordas contrarrazões de fls. 167/179, para regularizar a representação, demonstrando deter poderes para estar emjuízo em nome da MRV, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de desentranahmento.. Gerência de Processamentodo Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027023-84.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: JOSÉ TARCISIO DE MELO. Intimação ao Bel. FELIPEMENDONÇA VICENTE, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.458) na condição de Procurador do(a), para, tomarconhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, provar a existência decausa de prorrogação, suspensão ou interrupção do prazo que justifique a tempestividade das contrarrazões, noprazo de 05(cinco)dias, sob pena de não conhecimento.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça daParaíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0102938-76.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Apelante: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO S/A. Intimação ao Bel. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, inscrito(a) na (OAB/PB – 1853-A) nacondição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-seo recoreente para, se pronunciar sobre preliminar arguida na contrarrazões do recurso, no prazo de 05(cinco)dias,sob pena de não conhecimento.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026153-39.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. Apelante: LUCINETE MORAIS CARNEIRO. Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA, inscrito(a) na (OAB/PB – 1853-A) na condição deProcurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se orecorrente para, se pronunciar sobre preliminar arguida na contrarrazões do recurso, no prazo de 05(cinco)dias,sob pena de não conhecimento.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. JoãoPessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000164-78.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:RE9 CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Apelado: VIVO TELEFONICA BRASIL S/A. Intimação do Bel. (a)EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON, inscrito(a) na (OAB/SP – 335.279) na condição de Procurador do(a),para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para se pronunci-arem sobre despacho de fls. 317 dos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunalde Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000164-78.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:RE9 CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Apelado: VIVO TELEFONICA BRASIL S/A. Intimação do Bel. (a)OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR, inscrito(a) na (OAB/PB – 9361) na condição de Procurador do(a), para,tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para se pronunciaremsobre despacho de fls. 317 dos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000382-70.2012.815.1071. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:CARLOS LIRA DA SILVA. Apelado: WERTON CLEYTON DE BRITO PESSOA e LUCIANA PEREIRA DA SILVA.Intimação do Bel. (a) DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 16.030) na condição deProcurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se os embar-gados para, querendo apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Proces-samento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042975-45.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Apelado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTACATARINA - UNISUL. Intimação do Bel. (a) LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA, inscrito(a) na (OAB/PB –18.952) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.Tendo em vista a possibilidade de acordao, suspendo os autos por 60(sessenta) dias. Gerência de Processamen-to do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042975-45.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Apelado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTACATARINA - UNISUL. Intimação do Bel. (a) MARIANGELA RAMALHO GOMES, inscrito(a) na (OAB/PB – 22.357-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Tendoem vista a possibilidade de acordao, suspendo os autos por 60(sessenta) dias. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0039872-59.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelan-te: FRANCISCO PAULO DA SILVA. Apelado: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação do Bel. (a)ENIO SILVA NASCMENTO, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.946) na condição de Procurador do(a), para, tomarconhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para se pronunciarem, noprazo de 05(cinco) dias cada. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017044-69.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: DIANA GABRIELLE DE ANDRADE. Intimação do Bel. (a) FRANCICLAUDIO DEFRANÇA RODRIGUES, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.118) na condição de Procurador do(a), para, tomarconhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a autora ora requerida, a fim de que, noprazo de 05(cinco) dias, informe se atualizou, ou não, em segunda chamada, exame de aptidão física e, em casopositivo acoste aos autos documentação comprovando. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça daParaíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000064-47.2014.815.0221. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:JARISMAR PEREIRA BANDEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação do Bel. (a) ANDRÉ ANTONIOCOSTA VIEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 19.910) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimentodo despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para, querendo, manifestar-se sobre apreliminar arguida pelo recorrido, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiçada Paraíba. João Pessoa, 02 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040756-64.2006.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Ape-lante: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Apelado: QUALITECH SISTEMASLTDA. Intimação do Bel. (a) CLEBER DE SOUZA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.719) na condiçãode Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se aparte recorrente para, proceder o recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção, noprazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 02de junho de 2017.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida
EMBARGOS À EXECUÇÃO N° 2007491-45.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZ. PUB. DA COMARCADE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria dasNeves do Egito de Araujo Duda Ferreira. EMBARGANTE: Detran - Departamento Estadual de Transito daParaiba. ADVOGADO: Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (oab/pb 13.414). EMBARGADO: Tanio Abilio deAlbuquerque Viana. ADVOGADO: (em Causa Propria - Oab/pb 6.088). PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. AÇÃO AJUIZADA COM ESTEIO NO ART. 730 DO CPC/1973. EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁ-RIA FIXADA NO JULGAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. QUANTIA CERTA. CONTROVÉRSIA ACERCA DACORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PAR-CIAL POR ARRASTAMENTO DO ART. 5º DA LEI 11.960/09, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º-F DA LEI9.494/97, E DO § 12 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ADIN 4.357/DF). EFICÁCIA PROSPECTI-VA CONFERIDA PELO STF. MARCO INICIAL. DATA DE CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DA QUESTÃO DEORDEM (25/03/2015). ATUALIZAÇÃO COM BASE NO INPC NO PERÍODO ANTERIOR A 09/12/2009 (DATADA VIGÊNCIA DA EC N. 62/2009). APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DACADERNETA DE POUPANÇA (TR) ATÉ 25/03/15. CORREÇÃO PELO IPCA-E NO PERÍODO POSTERIOR ÀINCIDÊNCIA DA TR. AJUSTE EX OFFICIO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDEN-TES DO STJ. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO. DATA DA FIXAÇÃO DA VERBA. JUROS DE MORA. NÃOINCIDÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDA-ÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU DA RPV. APLICAÇÃO APENAS EM CASO DEPAGAMENTO FORA DO PRAZO. PRECEDENTES DO STJ. INEXISTÊNCIA DE MORA. EXCLUSÃO DOSJUROS. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC/73. MULTA QUE NÃO CONSTOU NOSCÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1) O art. 1º-F da Lei 9.494/97,com redação conferida pela Lei 11.960/2009, que trouxe nova regra para a atualização monetária e os jurosdevidos pela Fazenda Pública, deve ser aplicado, de imediato, aos processos em andamento, sem, contudo,retroagir a período anterior à sua vigência. 2) O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIn 4.357/DF,Rel. Min. Ayres Britto, declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5º da Lei 11.960/09,que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, assim como do § 12 do art. 100 da CF/88. 3) Tendo em vistaa declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, a correção monetária das dívidasfazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando osíndices de remuneração básica da caderneta de poupança. 4) O Pretório Excelso conferiu eficácia prospectivaà ADI 4.357/DF, estabelecendo como marco inicial a data de conclusão do julgamento da questão de ordem(25/03/2015), ao passo em que manteve válidos os precatórios expedidos ou pagos até a citada data,determinando a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termosda EC 62/09, até 25/03/15, data após a qual os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo IPCA-E(Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial). 5) Do STJ: “A correção monetária e os juros de mora, comoconsectários legais da condenação principal, possuem natureza de ordem pública e podem ser analisados atémesmo de ofício. Logo, não há falar em reformatio in pejus.” (AgInt no REsp 1577634/RS, Rel. MinistroHUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/05/2016, DJe 30/05/2016). 6) Do STJ: “A jurispru-dência desta Corte sedimentou-se no sentido de que, arbitrados os honorários advocatícios em quantia certa(art. 20, § 4º, do CPC), a correção monetária incidente sobre tal quantia deve ser computada a partir da dataem que fixada a verba.” (EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 595.034/PE, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALO-MÃO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 28/08/2015). 7) Do STJ: “Nos termos da jurisprudência doSTJ, os juros moratórios não incidem entre a data da elaboração da conta de liquidação e o efetivo pagamentodo precatório/RPV, desde que satisfeito o débito no prazo constitucional para seu cumprimento. Esse entendi-mento foi consolidado no julgamento do REsp 1.143.677, Rel. Min. Luiz Fux, submetido ao rito dos recursosrepetitivos (art. 543-C).” (EDcl no AgRg no REsp 1508012/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUN-DA TURMA, julgado em 19/04/2016, DJe 26/04/2016). 8) Não deve ser analisada a questão acerca dainaplicabilidade do art. 475-J do CPC/73, uma vez que a multa prevista nesse dispositivo legal não consta noscálculos apresentados pelo exequente. 9) Procedência parcial dos embargos. VISTOS, relatados e discutidosestes autos. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade, julgarparcialmente procedentes os embargos à execução.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
INQUÉRITO POLICIAL N° 0001486-70.2016.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. NOTI-CIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO: Wellington Viana França - Prefeito de Cabedelo.INVESTIGAÇÃO CONTRA PREFEITO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO PARQUET. ACO-LHIMENTO. Cabe à Corte acolher pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público quando estevislumbra falta de justa causa para deflagração da ação penal. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em sessão plenária, à unanimidade, em determinar o arquivamento do procedimento investigatório,em harmonia com o entendimento da Procuradoria-Geral de Justiça.
10DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003942-78.2015.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DESOUSA. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito deAraujo Duda Ferreira. APELANTE: Juizo da 5a Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Ricardo Sergio Freire Lucena. APELADO: Berenice Cassiano Laurindo. ADVOGADO: MarcosUbiratan Pedrosa Calado (oab/pb 14.432). REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA. CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIÇO. EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA ACESSIBILIDADE DOSCARGOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCURSO. ART. 37, IX, DA CARTA DA REPÚBLICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO37, II. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. DIREITO AO FGTS. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE-RAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - Consoanteentendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 705.140, sob oregime de repercussão geral, quando as contratações são ilegítimas, não geram efeitos jurídicos válidos, a não sero direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei 8.036/90, aolevantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. - Manutenção dasentença que reconheceu a nulidade da contratação e, por conseguinte, o direito ao FGTS. VISTOS, relatados ediscutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, negar provimento ao reexame necessário e à apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0015963-17.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZ. PUB. DACOMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria dasNeves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Juizo da 3ª Vara da Faz. Pub. da Comarca da Capital.APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Proc., Euclides Dias de Sa Filho (oab/pb 6.126). APELADO:Saulo de Tarso Vieira de Sousa. ADVOGADO: Thaise Gomes Ferreira (oab/pb 20.883). REEXAME NECESSÁRIO EAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIALMILITAR. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS. VERBA DE NATUREZA INDENI-ZATÓRIA. MATÉRIA PACÍFICA NO STF. COBRANÇA QUE SE DEU EM PERÍODO ANTERIOR AO EXERCÍCIODE 2010. RESTITUIÇÃO DEVIDA, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. IMPOSSIBILIDADE DO DES-CONTO SOBRE AS VERBAS CONSTANTES DO ROL TAXATIVO PREVISTO NO ART. 4º, § 1º, DA LEI FEDERALN. 10.887/2004. DESCONTOS INDEVIDOS EM RELAÇÃO A OUTRAS VERBAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO ENÃO REMUNERATÓRIAS. RESTITUIÇÃO DEVIDA, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL N. 9.242/2010. ATUALIZAÇÃO MONETÁ-RIA PELO INPC A PARTIR DO PAGAMENTO INDEVIDO. SÚMULA 162 DO STJ. JUROS DE 1% (UM PORCENTO) AO MÊS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. SÚMULA 188 DO STJ. PROVIMENTOPARCIAL DO REEXAME NECESSÁRIO. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. O terço constitucional de férias nãosofre a incidência da contribuição previdenciária, por ser verba de natureza indenizatória. 2. Diante da inexistênciade lei estadual específica disciplinando as contribuições previdenciárias dos servidores estaduais, aplica-se o art.4º da Lei Federal n. 10.887/2004, o qual dispõe sobre o cálculo dos proventos dos funcionários de qualquer dosPoderes da República. O § 1º do referido artigo aponta, por meio de um rol taxativo, as vantagens, as gratificaçõese os adicionais que não integrarão a base de contribuição, e, por conseguinte, que não sofrerão descontoprevidenciário. 3. O desconto previdenciário deve incidir apenas sobre os ganhos habituais do servidor público,sendo ilegal em relação a verbas de caráter transitório e não remuneratórias, que não integrarão a base de cálculo,quando da concessão de futura aposentaria. 4. Na repetição de indébito tributário, os juros de mora são devidos apartir do trânsito em julgado da sentença, a teor da Súmula 188/STJ, e, consoante entendimento jurisprudencialdesse Tribunal, tratando-se de contribuição previdenciária, são devidos à razão de 1% ao mês, segundo o art. 161,§ 1º, do CTN, não se aplicando o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP nº 2.180-35/2001. Precedente:REsp 1.111.189/SP, Ministro Teori Albino Zavascki, DJe de 26.5.2009, submetido ao rito dos recursos repetitivos.(STJ - AgRg no AREsp 48.939/SP, 2ª T., Min. Humberto Martins, DJe de 23/11/2011). 5. Com relação à correçãomonetária, em atenção ao princípio da isonomia e nos termos do art. 2º da Lei Estadual n. 9.242/2010, o valor darestituição do indébito tributário, de caráter previdenciário, deve ser atualizado de acordo com o INPC, desde a datado pagamento indevido (Súmula 162/STJ). VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a SegundaCâmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimentoparcial ao reexame necessário e negar provimento à apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0044163-39.2010.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZ. PUB. DACOMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria dasNeves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Juizo da 3a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE:Estado da Paraiba, Rep.p/seu Proc., Tadeu Almeida Guedes (oab/pb 19.310-a), APELANTE: Pbprev-paraibaPrevidencia. ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (oab/pb 18.808). APELADO: Alberto AguiarLacerda. ADVOGADO: Jose Ulisses de Lyra Junior (oab/pb 9.977). PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ADCAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA. POLICIAL MILITAR DA ATIVA. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADEDOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE TERÇO DE FÉRIAS E OUTRAS VERBAS. MATÉRIA SUMULA-DA PELO PLENO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. LEGITIMIDADE ASSEGURADA. REJEIÇÃO. - Súmula 48/TJPB:“O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo gerenciamento doRegime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuiçãoprevidenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista.” (Incidente de Uniformização deJurisprudência n. 2000730-32.2013.815.0000, jul. 19.05.2014 e publicado em 23.05.2014). PREJUDICIAL DEMÉRITO. PRESCRIÇÃO BIENAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO COLENDO STJ. INCIDÊNCIA DAPRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA N. 85 DO STJ. REJEIÇÃO. - Do STJ:“Para as ações ajuizadas a partir de 9.6.2005, aplica-se o art. 3º, da Lei Complementar n. 118/2005, contando-se oprazo prescricional dos tributos sujeitos a lançamento por homologação em cinco anos a partir do pagamentoantecipado de que trata o art. 150, § 1º, do CTN” (REsp 1.269.570/MG, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES,Primeira Seção, DJe 4/6/12). (REsp 1.230.957/RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Primeira Seção, DJe18/3/14). (AgRg no REsp 1167006/PR, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em01/04/2014, DJe 09/04/2014). - Súmula 85 do STJ: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a FazendaPública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenasas prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAMENECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS. IMPOSSIBILIDADE. VERBA DE NATUREZAINDENIZATÓRIA. OBSERVÂNCIA DE QUE TAL COBRANÇA SE DEU APENAS EM PERÍODO ANTERIOR AOEXERCÍCIO DE 2010. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. CABIMENTO. JUROSE CORREÇÃO MONETÁRIA. ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NÃOCONFIGURAÇÃO DE REFORMATIO IN PEJUS. LEI N. 9.494/97. INAPLICABILIDADE. JUROS DE 1% (UM PORCENTO) AO MÊS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. SÚMULA 188/STJ. APLICAÇÃO DO ART. 2ºDA LEI ESTADUAL N. 9.242/2010. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DO PAGAMENTO INDE-VIDO. SÚMULA 162/STJ. RECORRENTES SUCUMBIRAM EM PARCELA ÍNFIMA DOS PEDIDOS. PARTE AD-VERSA QUE DEVE SUPORTAR INTEGRALMENTE OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 86,PARÁGRAFO ÚNICO, DO NCPC. PROVIMENTO PARCIAL DO REEXAME NECESSÁRIO. DESPROVIMENTODOS APELOS. - Diante da inexistência de lei estadual específica disciplinando as contribuições previdenciárias dosseus servidores, aplica-se o art. 4º da Lei Federal n. 10.887/2004, o qual dispõe sobre o cálculo dos proventos dosfuncionários de qualquer dos Poderes da República. O § 1º do referido artigo aponta, por meio de um rol taxativo,as vantagens, as gratificações e os adicionais que não integrarão a base de contribuição, e que não poderão sofrerdesconto previdenciário. - O terço constitucional de férias não se subsume à incidência da contribuição previden-ciária, por ser verba de natureza indenizatória. - Juros de mora e correção monetária, conforme entendimento quevem sendo adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (Informativo n. 0535 - Período: 12 de março de 2014. AgRgno AREsp 18.272-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 04/02/2014), são consectários legais da condenaçãoprincipal e ostentam natureza de ordem pública, o que autoriza sua análise de ofício, não configurando issoreformatio in pejus. - Na repetição de indébito tributário, os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgadoda sentença, nos termos da Súmula 188 do STJ, e, consoante entendimento jurisprudencial desse mesmo tribunal,tratando-se de contribuição previdenciária, são devidos à razão de 1% ao mês, segundo o art. 161, 1º, do CTN, nãose aplicando o art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, acrescentado pela MP n. 2.180-35/2001. Precedente: REsp 1.111.189/SP, Ministro Teori Albino Zavascki, DJe de 26.5.2009, submetido ao rito dos recursos repetitivos. (STJ - AgRg noAREsp 48.939/SP, 2ª T., Min. Humberto Martins, DJe de 23/11/2011). - Com relação à correção monetária, ematenção ao princípio da isonomia, e nos termos do art. 2º da Lei Estadual n. 9.242/2010, o valor da restituição doindébito tributário estadual deve ser atualizado, monetariamente, de acordo com o INPC, desde a data dopagamento indevido (Súmula 162/STJ). - Se os recorrentes sucumbiram de parte mínima do pedido, deve a parteadversa suportar os ônus sucumbenciais, nos exatos termos do art. 86, parágrafo único, do NCPC. VISTOS,relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao reexamenecessário e negar provimento às apelações.
APELAÇÃO N° 0000422-51.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. RELATOR: Dr(a).Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira.APELANTE: Municipio de Salgado de Sao Felix. ADVOGADO: Fabio Brito Ferreira (oab/pb 9.672). APELADO:Antonio Luiz de Sales. ADVOGADO: David de Souza E Silva (oab/pb 7.192). REEXAME NECESSÁRIO E APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SALÁRIOS RETIDOS. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO.SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. A responsabilidade damunicipalidade é una e indivisível, não se fracionando por administrações. Por isso, deve o município réu responderpelos atos de seu atual e dos antigos gestores. 2. De acordo com o art. 373 do CPC/2015, o ônus da prova incumbeao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo
ou extintivo do direito do autor. 3. A cobrança de salário referente ao período trabalhado pelo autor é pertinente,devendo ser mantida a sentença que condenou o empregador ao seu pagamento, sob pena de enriquecimentoilícito. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do EgrégioTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação e ao reexame necessário.
APELAÇÃO N° 0000956-16.1999.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR:Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo DudaFerreira. APELANTE: Jose Glauter Silveira da Silva, APELANTE: Claudia Cardinale Queiroga Silva E Outros.ADVOGADO: Antonio Jucelio Amancio Queiroga (oab/pb 126.037) e ADVOGADO: Nilo Luis Ramalho Vieira (oab/pb17.664). APELADO: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira, Inventariante de Raimundo Gadelha de Oliveira. ADVOGA-DO: Fabricio Abrantes de Oliveira (oab/pb 10.384) E Delosmar Mendonça Junior (oab/pb 4.539). AGRAVO RETIDOE 2ª APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. FILHOS DA EX-ESPOSA DO RÉU, QUE NÃO INTEGROU A RELAÇÃO PROCESSUAL E FALECEU NO CURSO DO FEITO.ALEGAÇÃO DE COMPOSSE. FATO QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS. POSSE DO IMÓVELLITIGIOSO EXERCIDA APENAS PELO RÉU. PARTICIPAÇÃO DO CÔNJUGE DISPENSÁVEL PARA O PROCES-SAMENTO VÁLIDO DA AÇÃO. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PEDIDO DEASSISTÊNCIA NÃO APRECIADO NA SENTENÇA. PETIÇÃO PROTOCOLIZADA QUANDO CONCLUSO O PRO-CESSO PARA JULGAMENTO. NULIDADE DO DECISUM. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.INEXISTÊNCIA DO INTERESSE JURÍDICO DIRETO. SANEAMENTO DA OMISSÃO QUE NÃO DEMANDA DILA-ÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO NA INSTÂNCIA RECURSAL. INTELECÇÃO DOART. 1.013, § 3º, III, DO CPC/2015 (ART. 515, § 3º, DO CPC/1973). INDEFERIMENTO DO PLEITO. DESPROVI-MENTO DO AGRAVO RETIDO E NÃO CONHECIMENTO DA SEGUNDA APELAÇÃO (ART. 392, III, DO CPC/2015). 1) Do STJ: “Composse é modalidade de posse em que há simultaneidade do exercício da posse por mais deum titular, praticando atos de domínio sobre a coisa. 2. Em ação de reintegração de posse, inexistindo a composse,é dispensável a participação do cônjuge para o processamento válido da ação.” (REsp 978.939/MT, Rel. MinistroJOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2011,DJe 18/12/2014) 2) Se a ex-esposa do réu não detinha, em conjunto com este, a posse do bem litigioso, édispensável sua participação no feito para o processamento válido da ação de reintegração de posse. 3) Acomposse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipótese em que o cônjuge nãodetém a posse direta da coisa, nem exerce, de fato, os atos possessórios. 4) A assistência litisconsorcial exige acomprovação do interesse jurídico direto do pretenso assistente, ou seja, a demonstração da titularidade da relaçãodiscutida no processo e a eventual incidência de efeitos jurídicos por via reflexa. 5) A falta de apreciação do pedidode assistência litisconsorcial não enseja prejuízo, quando ausente o interesse jurídico direto por parte do pretensoassistente. 6) O STJ consolidou o entendimento no sentido de que a declaração de nulidade de atos processuaisdepende da demonstração do efetivo prejuízo, o que não ocorreu, na hipótese, em observância ao princípio pas denullité sans grief. (REsp 1440298/RS Recurso Especial 2014/0050267-6. Relatora: Ministra Assusete Magalhães –Segunda Turma. Publicação: DJ: 07/10/2014). 7) Consoante intelecção do art. 1.013, § 3º, inciso III, do CPC/2015(art. 515, § 3º, do CPC/1973), sendo omissa a sentença em relação a algum dos pedidos, o tribunal poderá, deplano, decidir o mérito da causa, desde que o processo esteja em condições de imediato julgamento, em respeitoao princípio da celeridade processual. 8) Desprovimento do agravo retido. Não conhecimento do segundo apelo.PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO TARDIA. AÇÃO PROPOSTA NO PRAZOFIXADO PARA O SEU EXERCÍCIO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEMORA QUE NÃO DE-CORREU DA INÉRCIA DO AUTOR. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NÃO RECONHECIDAS. INTELECÇÃO DASÚMULA N. 106 DO STJ. REJEIÇÃO. 1) Consoante entendimento assente no STJ, em julgado submetido àsistemática do art. 543-C do CPC/1973, a interrupção da prescrição retroage ao momento da propositura dademanda, caso se configure a hipótese circunscrita na Súmula 106/STJ: “Proposta a ação no prazo fixado para oseu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento daarguição de prescrição ou decadência”. 2) Rejeição da prefacial. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.DISCUSSÃO POSSESSÓRIA. ALEGAÇÃO DE POSSE ANTERIOR E DE ESBULHO. PRETENSÃO DE REINTE-GRAÇÃO DE POSSE, E NÃO DE IMISSÃO DESTA. VIA ADEQUADA. REJEIÇÃO. 1) As ações possessóriasbuscam resguardar e proteger a posse que se tem e que se perdeu. Portanto, pressupõem a existência de umaposse já exercida. Já a ação de imissão de posse visa proteger o direito de adquirir uma posse que ainda não foidesfrutada. É indiscutível, portanto, a natureza diversa das referidas ações. 2) Se a demanda não intencionadiscutir o direito de propriedade do imóvel, nem objetiva a entrada originária do autor na posse com base no direitode propriedade, alegando-se que houve esbulho, a ação correta é a de reintegração, e não a reivindicatória. 3)Rejeição da preliminar. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA.REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA DO IMÓVEL LITIGIOSO. CONTRATO FIRMADO ENTRE ORÉU E TERCEIRO. DECLARAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA NEGOCIAÇÃO. DESNECESSIDADE. DEMANDAPOSSESSÓRIA JULGADA PROCEDENTE. DETERMINAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DE PARTE DO VALOR EFETIVA-MENTE PAGO PELO RÉU NA NEGOCIAÇÃO. COROLÁRIO LÓGICO-JURÍDICO QUE DECORRE DO RECO-NHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO CAPAZ DE MACULAR O DECISUM HOSTILIZA-DO. REJEIÇÃO. 1) Consoante decidiu recentemente o STJ, “não configura julgamento ultra petita ou extra petita oprovimento jurisdicional inserido nos limites do pedido, o qual deve ser interpretado lógica e sistematicamente apartir de toda a petição inicial e não apenas de sua parte final. (AgRg no REsp 1548506/RJ, Rel. Ministro MOURARIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/09/2016, DJe 07/10/2016). 2) Se houve determinação para adevolução do valor efetivamente pago pelo réu/comprador em ação possessória, por corolário lógico-jurídico,restou decidida a questão da ilegitimidade do contrato de compra e venda firmado entre ele e o terceiro nãoproprietário do bem litigioso, não havendo que se falar, por essa razão, em vício capaz de macular o decisumhostilizado. 3) Rejeição da prefacial. 1ª APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSEFUNDADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CELEBRADO COM TERCEIRO QUE NÃODETINHA A PROPRIEDADE. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE JUSTO TÍTULO. VÍCIONA AQUISIÇÃO DA POSSE. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR. ESBULHO POSSESSÓRIO CARACTERI-ZADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC/73 (ART. 561 DO CPC/2015). TESE DEAQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO. POSSE QUE NÃO FOI EXERCIDA INCONTESTADAMENTEDURANTE O LAPSO TEMPORAL PREVISTO EM LEI. DESACOLHIMENTO. PAGAMENTO DE QUANTIA REMA-NESCENTE REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO COM TERCEIRO NÃO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DEPROVA DO PAGAMENTO INTEGRAL. DESCABIMENTO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO POR BEN-FEITORIAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DESTAS. POSSUIDOR DE MÁ-FÉ. INDEFERIMEN-TO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. 1) Na ação de reintegração de posse incumbe ao autorcomprovar a posse anterior, o esbulho sofrido e a perda da posse, nos termos do art. 927 do CPC/73 (art. 561 doCPC/2015). 2) “O significado de justo traduz-se em ato conforme a justiça, a equidade, a razão, ou seja, em atoimparcial, reto, exato, legítimo. Opõe-se à ideia de ato injusto, injurídico ou fraudulento.” (RIZZARDO, Arnaldo.Direito das coisas. Rio de Janeiro: Aide,1991. v. 1, p. 435). 3) Revela-se injusta a posse fundada em contrato decompra e venda de imóvel celebrado com terceiro que não era o legítimo proprietário do bem. 4) Nos feitospossessórios a parte pode arguir a exceção de usucapião, em sede de contestação, consoante intelecção daSúmula n. 237 do STF: “O usucapião pode ser arguido em defesa”. 5) Afasta-se a tese de aquisição da propriedadedo imóvel por usucapião quando não restar implementado o requisito do tempo de posse previsto em lei e a possenão for exercida incontestadamente. 6) O pagamento integral da quantia objeto da avença entre a parte e o terceiroexige prova nos autos por parte de quem o alega. 7) O deferimento de indenização por benfeitorias realizadas noimóvel objeto do pedido de reintegração de posse exige a discriminação delas, bem como a comprovação de suarealização. 8) Consoante já propugnou o STJ, o possuidor de má-fé não faz jus ao direito de retenção. 9)Desprovimento do apelo. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara EspecializadaCível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo retido; não conhecerdo segundo apelo; rejeitar as preliminares arguidas na primeira apelação e, no mérito, negar-lhe provimento.
APELAÇÃO N° 0001425-18.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇAO. RELATOR:Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo DudaFerreira. APELANTE: Espolio de Jose Bezerra de Sousa. ADVOGADO: Joao Victor Arruda Ramalho (oab/pb13.818). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionedis (oab/pr 8.123) E PatriciaC. Cavalcanti (oab/pb 11.876). APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDAEM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. PRECEDENTE DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONVERSÃO DO FEITO EM PROCEDIMENTO LIQUIDATÓRIO. IMPOS-SIBILIDADE. DEMANDA ESTABILIZADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO. - Conso-ante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é necessária a liquidação da sentença coletiva genéricaproferida em ação civil pública para a definição do valor devido, impondo-se, assim, o devido respeito aoprocedimento previsto no art. 475-A do CPC de 1973 (art. 509 do NCPC). - Do STJ: “Se há a necessidade deapurar a titularidade do crédito e o montante devido a título de condenação dos expurgos inflacionários, revela-se notório o devido respeito ao procedimento de prévia liquidação da sentença coletiva, nos temos do art. 475-A do CPC de 1973.” (AgRg no REsp 1580295/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,julgado em 05/04/2016, DJe 14/04/2016). - Embora, a priori, os princípios da celeridade e da economia proces-suais recomendem a conversão do procedimento em liquidação por arbitramento, é impossível a adoção damedida uma vez já estabilizada a demanda, com a citação do banco executado e, ainda, diante da inexistênciade pedido alternativo nesse sentido pelo apelante, em sua peça de ingresso. VISTOS, relatados e discutidosestes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO N° 0002041-56.2011.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCO. RELATOR: Dr(a).Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira.APELANTE: Sheiliane Giannott Melo Alencar. ADVOGADO: Claudio Francisco de Araujo Xavier (oab/pb 12.984).APELADO: Polimport Com E Exp Ltda Varginha Polishop. ADVOGADO: Evelise Barbosa Peucci Alves (oab/sp166.861). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA PELA INTERNET. COBRANÇA DE DIFE-RENÇA DE ICMS PELO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS.
11DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENDEDORA. PROPAGANDA ENGANOSA E COBRAN-ÇA DE FRETE. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DES-PROVIMENTO. - A cobrança da diferença do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – pelo Estado daParaíba na compra realizada pela internet não pode ser entendida como cobrança de frete, tampouco tal condutapode ser imputada à empresa vendedora. - A promovida agiu de boa-fé na venda dos produtos, em especialquanto ao pagamento do ICMS no Estado de origem, qual seja, Minas Gerais. - A empresa vendedora nãodescumpriu o contrato, nem fez propaganda enganosa ao oferecer “frete grátis”, pois a cobrança tida por indevidacuida de ICMS, e não de frete. - A inexistência de ato ilícito praticado pela empresa promovida afasta aresponsabilidade civil e, consequentemente, impede o reconhecimento do dano indenizável. VISTOS, relatadose discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO N° 0004376-15.2010.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR:Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo DudaFerreira. APELANTE: Carlos Alexandre de Araujo - Me. ADVOGADO: Francisco de Assis Camboim (oab/pb3.998). APELADO: Pb Comercio de Bebidas Ltda. ADVOGADO: Luiz Carlos Brito Pereira (oab/pb 6.456).APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMISSÃO DE NOTASFISCAIS EM NOME DA PROMOVENTE. IRREGULARIDADE NÃO COMPROVADA. ATO ILÍCITO INEXISTENTE.PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - Nos termos do art.373 do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. - Do TJ/PB: “Uma vezverificada a ausência de provas quanto aos fatos constitutivos do direito autoral, bem como inexistindosubstrato mínimo probatório que revele ao menos a verossimilhança dos fatos alegados, a improcedência dademanda é medida que se impõe.” (Acórdão/Decisão do Processo n. 00001522820118150371, 2ª CâmaraEspecializada Cível, Relator: Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, j. em 12-12-2016). VISTOS,relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO N° 0006684-64.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (CAPITAL). RELA-TOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo DudaFerreira. APELANTE: Hilma Fernandes de Melo. ADVOGADO: Audrey Rose Fernandes de Melo (oab/pb 18.963).APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (oab/pb 211.648-a). APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO. CONDENAÇÃO DO RÉU/APELADO NOSÔNUS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA. ENTENDIMENTO CONSOLIDA-DO NESTA CORTE DE JUSTIÇA E NO STJ. DESPROVIMENTO. - Nas ações cautelares de exibição dedocumento, não havendo resistência do réu à pretensão do autor, é descabida a condenação daquele aopagamento das verbas sucumbenciais. - Recurso apelatório desprovido. VISTOS, relatados e discutidos estesautos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO N° 0013342-71.2011.815.0011. ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de AraujoDuda Ferreira. APELANTE: Itau Unibanco Holding S/a. ADVOGADO: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (oab/pb 126.504-a). APELADO: Maximiano Jose Pereira. ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte (oab/pb 13.663).APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO. CONSUMI-DOR QUE NEGA A CONTRATAÇÃO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCONTO INDEVIDO DAS PARCELAS.RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 DO CDC. IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR DE PRODUZIR PROVANEGATIVA DA NÃO CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IRRESIGNA-ÇÃO DO RÉU. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ARBITRADO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. - “Ofornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causa-dos aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientesou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” (art. 14 do CDC). - A apresentação de contrato devidamenteassinado pelo suposto devedor é ônus do fornecedor do serviço bancário, para demonstrar primeiro a ideia deinversão pela hipossuficiência sinalizada pela vulnerabilidade; segundo a carga dinâmica de ser o banco aqueleque melhor está aparelhado para indicar pontualmente a origem do débito. - Do TJPB: “A indenização por danomoral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observadosa finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa. Simultaneamente,o valor não pode ensejar enriquecimento sem causa, nem pode ser ínfimo, a ponto de não coibir a reincidênciaem conduta negligente.” (Acórdão/Decisão do Processo n. 00010221820138150011, 4ª Câmara EspecializadaCível, Relator: Des. JOÃO ALVES DA SILVA, j. em 17-03-2016). - Recurso desprovido. VISTOS, relatados ediscutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000578-66.2012.815.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPE.RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de AraujoDuda Ferreira. EMBARGANTE: Josefa Valdevino da Silva Paiva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva(oab/pb 4.007). EMBARGADO: Municipio de Sape. ADVOGADO: Fabio Ronele Cavalcanti de Souza (oab/pb8.937) E Leopoldo Wagner A. da Silveira (oab/pb 5.863). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NOACÓRDÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTI-ONAMENTO DA MATÉRIA. ARESTO FUNDAMENTADO. REJEIÇÃO. 1. Como já decidiu o Supremo TribunalFederal, “a via recursal dos embargos de declaração – especialmente quando inocorrentes os pressupostos quejustificam a sua adequada utilização – não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessamodalidade de recurso, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cujo acórdão não seressente de qualquer dos vícios de obscuridade, omissão ou contradição.” (AI-AgR-ED-ED 177313/MG, Relator:Ministro Celso de Mello, 1ª Turma, julgamento: 05/11/1996). 2. STJ: “Os embargos se prestam a sanar omissão,contradição ou obscuridade, não a adequar a decisão ao entendimento do embargante.” (EDcl na MC 7332/SP,Relator: Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, 3ª Turma, julgamento: 17.02.2004, publicação: DJU 22.03.2004 p.291). 3. Nem mesmo para fins de prequestionamento pode desejar-se repisar os argumentos que restaramrepelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. 4. Embargos rejeitados. VISTOS, relatados e discutidosestes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0008394-22.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª vara regional de mangabeira (capital).RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de AraujoDuda Ferreira. EMBARGANTE: Banco Panamericano S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (oab/pb 21.714-a).EMBARGADO: Maria Aparecida Pereira Batista. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442). EMBARGOSDE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. REFORMA DA SENTENÇA PARACONDENAR O PROMOVIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBAHONORÁRIA FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ECONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REEXAME DA MATÉRIA JULGADA. IMPOSSIBILIDA-DE. PREQUESTIONAMENTO PREJUDICADO. REJEIÇÃO. - STJ: “Os embargos de declaração têm a finalidadesimples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erromaterial, afirmação que se depreende dos incisos do próprio artigo 1.022 do CPC/2015. Portanto, só é admissívelessa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não paraque se adequar a decisão ao entendimento dos embargantes, nem para o acolhimento de pretensões que refletemmero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida. (EDcl no MS 22.724/DF, Rel. MinistroMAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/03/2017, DJe 14/03/2017). - O acolhimento deembargos de declaração, até mesmo para fins de prequestionamento, pressupõe a existência de omissão,contradição ou obscuridade no julgado hostilizado. - Embargos de declaração rejeitados. VISTOS, relatados ediscutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0031678-02.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZ. PUB. DA COMARCADA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egitode Araujo Duda Ferreira. EMBARGANTE: Municipio de Joao Pessoa, Rep. Por Seu Proc., Thyago Luis BarretoMendes Braga (oab/pb 11.907). EMBARGADO: Gerusa Maria da Silva Pereira, EMBARGADO: Estado da Paraiba.Rep. Por Seu Proc., Tadeu Almeida Guedes (oab/pb 19.310-a). DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura(oab/pb 2414). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015.REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Como já decidiu o SupremoTribunal Federal, “a via recursal dos embargos de declaração – especialmente quando inocorrentes os pressupostosque justificam a sua adequada utilização – não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processualdessa modalidade de recurso, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cujo acórdão nãose ressente de qualquer dos vícios de obscuridade, omissão ou contradição.” (STF - AI-AgR-ED-ED 177313/MG -Rel. Min. Celso de Mello - 1ª Turma - jul. 05/11/1996). - STJ: “Os embargos se prestam a sanar omissão, contradiçãoou obscuridade, não a adequar a decisão ao entendimento do embargante.” (STJ - EDcl na MC 7332/SP - Rel. Min.Antônio de Pádua Ribeiro - 3ª Turma - jul. 17.02.2004 - DJU 22.03.2004 p. 291). - Embargos rejeitados. VISTOS,relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiçada Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001430-12.2014.815.0031. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOAGRANDE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito deAraujo Duda Ferreira. RECORRIDO: Jean Francisco de Oliveira E Outro. RECORRENTE: Juizo da Comarca deAlagoa Grande. ADVOGADO: Rodrigo Jose de Araujo (oab/pb 19.981). INTERESSADO: Municipio de AlagoaGrande, INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Formação E Capacitação. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz
(oab/pb 3.307) e ADVOGADO: Ricardo Ribas da Costa Berloffa (oab/sp 185.064). PREJUDICIAL DE MÉRITO.MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO IMPEDIDO DE REALIZAR PROVA DETESTE FÍSICO. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO MANEJADA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE)DIAS CONTADOS DA CIÊNCIA DO ATO IMPUGNADO. REJEIÇÃO. 1) O prazo decadencial do mandado desegurança se inicia na data da ciência do ato impugnado, que, na espécie, deu-se com a recusa a permitir que osimpetrantes participassem do exame físico, que consistia na segunda etapa do concurso. 2) Rejeição da prejudicialde mérito. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL.CONCURSO PÚBLICO. ATESTADO MÉDICO. APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DO CANDIDATO. LAUDO FORMAL-MENTE DIVERSO DA PREVISÃO EDITALÍCIA. EXCLUSÃO DO CERTAME. EXCESSO DE FORMALISMO. OFEN-SA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL COMPROVADA. SENTENÇA QUECONCEDEU A SEGURANÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. 1) Afigura-se desprovido de razoabilidade e exacer-bado de formalismo o ato que impediu o candidato de realizar prova de aptidão física, sob o único argumento de queo atestado médico por ele apresentado não adotou a formatação prevista no edital do concurso. 2) Se o atestadomédico declara a aptidão física e mental do candidato, revela-se desarrazoada e, portanto, ilegal, sua eliminaçãoprecoce do certame por não constar no laudo os exatos termos exigidos no instrumento editalício. 3) Desprovimen-to do reexame necessário. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara EspecializadaCível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito (decadên-cia) e, no mérito, negar provimento ao reexame necessário.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000209-64.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI-TAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Ailton Xavier da Cruz P/seu DefensorPúblico Especial Alberto Jorge D Sales. AGRAVADO: Estado da Paraíba P/seu Procurador Júlio Thiago de CRodrigues. EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ANULOU DECISÃO DE 1° GRAU– PRETENSÃO AUTORAL - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE OXIGÊNIO – DETERMINAÇÃO PARAREALIZAÇÃO DE CIRURGIA – SENTENÇA EXTRA PETITA – ANULAÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTODO AGRAVO INTERNO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,em negar provimento ao recurso.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000576-85.2012.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Gizelda Silva do Nascimento. ADVOGADO: Marcos AntonioInacio da Silva (oab/pb 4.007). AGRAVADO: Municipio de Marcaçao. ADVOGADO: Antonio Leonardo Gonçalvesde B.filho (oab/pb 20.571). EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVI-MENTO AO RECURSO DA AGRAVANTE. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFESSORA MUNICIPAL. PISO SALARIALPROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.PAGAMENTO. PERÍODO ANTERIOR AO DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL. STF – ADI 4167. MANUTEN-ÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO. - O piso nacional do magistério, fixado na Lei Federal n°11.738/2008, só passou a ser aplicável a partir de 27.04.2011, razão pela qual não alcança o período requeridopela parte agravante. - Decisão internamente agravada irretocável. Agravo interno conhecido e desprovido.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da TerceiraCâmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0001114-24.2016.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPI-NA GRANDE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Samsung Eletronica Ama-zonia Ltda. ADVOGADO: Eduardo Luiz Brock (oab/sp 91.311) E Outros. AGRAVADO: Município de CampinaGrande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (oab/pb 11.576). EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECI-SÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADOSEM HABILITAÇÃO. ASSINATURA DIGITAL. PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SANAR O VÍCIO. AU-SÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO DOAGRAVO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadoresda Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar provimen-to ao recurso.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0011218-76.2015.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRAN-DE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procura-dora Ana Rita F. T. Braz Almeida. AGRAVADO: Maria do Carmo Lopes de Farias P/seu Defensor Público EspecialAlberto Jorges D. Sales. EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMEN-TO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (LUCENTIS) – PRELIMINARDE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – REJEIÇÃO – POSSIBILIDADE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁ-RIA DOS ENTES FEDERADOS – REJEIÇÃO – MÉRITO - NÃO COMPROVAÇÃO DA INEFICÁCIA DE OUTROSTRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS – DIREITO DE RECEBER O MEDICAMENTO RECEITADO PELOMÉDICO - DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. - É o entendimento consolidado no Supremo TribunalFederal, no sentido de que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres doEstado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. - Restando comprovada a patologia, anecessidade do procedimento e a incapacidade financeira da agravada para arcar com as despesas do tratamen-to, deve o agravante arcar com o tratamento requerido Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acimaidentificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0021250-24.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. RELA-TOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua ProcuradoraDaniele Cristina C T de Albuquerque. AGRAVADO: Fernando da Silva Lima Filho P/seu Defensor Público EspecialAlberto Jorge D. Sales. EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMEN-TO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ARISTAB 15 mg) –PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – POSSIBILIDADE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁ-RIA DOS ENTES FEDERADOS – REJEIÇÃO. MÉRITO – NÃO COMPROVAÇÃO DA INEFICÁCIA DE OUTROSTRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS – DIREITO DE RECEBER O MEDICAMENTO RECEITADO PELOMÉDICO – DESPROVIMENTO. - É o entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, no sentido de queo tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsa-bilidade solidária dos entes federados. - Restando comprovada a patologia, a necessidade do procedimento e aincapacidade financeira do agravado para arcar com as despesas do tratamento, deve o agravante arcar com otratamento requerido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,em rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação negar provimento ao recurso.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0045263-24.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. RELA-TOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora MariaClara Carvalho Lujan. AGRAVADO: Edmilson de Sa Correia. EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONO-CRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE E A REMESSA NECESSÁRIA. ADICI-ONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS POLICIAIS MILITARES. ANUÊNIOS. POSSIBILIDADE DE CONGELA-MENTO DA FORMA DE PAGAMENTO PARA OS MILITARES DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N°185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI N° 9.703/2012. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM AUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRA-VADA. DESPROVIMENTO. - Correta a manutenção da sentença, que aplicou o congelamento da forma depagamento do adicional por tempo de serviço para os militares após a edição da Medida Provisória nº 185/2012,posteriormente convertida na Lei Estadual nº 9.703/2012. - Decisão internamente agravada irretocável. Agravointerno conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordamos desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000227-91.2016.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DESOUSA. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procu-rador Paulo Márcio Soares Madruga. APELADO: Marcos Vinicius Batista Cordeiro. ADVOGADO: Clodoaldo PereiraVicente de Souza (oab/pb 10.503). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRAN-ÇA. AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODA PARAÍBA SEM O CORRESPONDENTE INCREMENTO REMUNERATÓRIO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. PRECE-DENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGADO SOB O PÁLIO DA REPERCUSSÃO GERAL. ARE N.º660010. OCORRÊNCIA DE DECESSO VENCIMENTAL. RETORNO AO EXPEDIENTE DE SEIS HORAS ININTER-RUPTAS DIANTE DA FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O INCREMENTO SALARIAL. ÍNDICEAPLICADO PARA CORREÇÃO MONETÁRIA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. PROVI-MENTO PARCIAL DO APELO E DA REMESSA. - A Corte de Justiça Paraibana, em sessão administrativa, ocorridano dia 07 de janeiro de 2015, aprovou a redução da jornada de trabalho, através da Resolução TJPB n.º 01/2015,tendo como um dos fundamentos do ato o julgamento do ARE n.º 660010, julgado sob o pálio da Repercussão Geral,que fixou a tese da inconstitucionalidade do aumento da jornada de trabalho dos servidores púbicos, sem a devidacontraprestação remuneratória. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, darprovimento parcial ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator.
12DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001563-79.2016.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DACAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba P/sua Procu-radora Fernanda Bezerra B Granja. APELANTE: Edilson Tavares dos Santos. ADVOGADO: Julio Cezar da SilvaBatista (oab/pb 14.716). APELADO: Os Mesmos, APELADO: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281). EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA.PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO.SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. VERBAS REMUNERATÓRIAS. ANUÊNIO. INCI-DÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CARÁTER INDENIZATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA. DES-CONTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS SOBRE GRATIFICAÇÕES DO ART. 57, VII, DA LEI Nº 58/03, COM ARESSALVA DE QUE A LEGALIDADE SE RESTRINGE AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI ESTADU-AL Nº 9.939/2012, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI ESTADUAL 7.517/2003, EXCLUINDO DABASE DE CONTRIBUIÇÃO AS PARCELAS DE NATUREZA PROPTER LABOREM. ALTERAÇÃO DO TERMOINICIAL E DO ÍNDICE DOS JUROS MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIALDO PRIMEIRO APELO E DESPROVIMENTO DO SEGUNDO APELO E DA REMESSA. Vistos, relatados ediscutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especi-alizada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar. No mérito, por igualvotação, dar provimento parcial ao primeiro apelo, para reformar a sentença e, negar provimento ao segundorecurso apelatório e à remessa oficial, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005630-30.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DECAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Ipsem-instituto dePrevidência dos Servidores Municipais de Campina Grande, APELANTE: Município de Campina Grande. ADVOGA-DO: Julianne do Nascimento Holanda (oab/pb 13.973) e ADVOGADO: Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (oab/pb11.687). APELADO: Rosemiro Freire Bezerra. ADVOGADO: Antonio de Padua Pereira (oab/pb 8.147). EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTO PREVIDEN-CIÁRIO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. ADICIONAL DE INSALU-BRIDADE. DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DO MUNICÍPIO. PRELIMI-NAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N.º 48 E 49 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.REJEIÇÃO. MÉRITO. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DA EDILIDADE AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁ-RIA. SERVIDOR ATIVO NA OCASIÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO PREVIDEN-CIÁRIO PARA ABSTENÇÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA PREVI-DENCIÁRIA, DE FORMA ISOLADA, À RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃODO MUNICÍPIO. DESCABIMENTO DE SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBEN-CIAIS. RATEIO DA VERBA HONORÁRIA ENTRE A PARTE AUTORA E O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. CABIMEN-TO. TERÇO DE FÉRIAS E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. NÃOINCIDÊNCIA DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO APELO DAAUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. PROVIMENTO DO RECURSO DO MUNICÍPIO E DA REMESSA NECESSÁRIA.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOPRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. PRECEDENTES DO STJ. JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, APARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, DESDE CADADESCONTO INDEVIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 188, DO STJ C/C A LEI ESTADUAL N.º 9.242/2010.REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. - “O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, e as autarquiasresponsá- veis pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigaçãode restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista”(Súmula n.º 48, do TJPB). - “O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, têm legitimidade passivaexclusiva quanto à obrigação de não fazer de abstenção de futuros descontos de contribuição previdenciária doservidor em atividade” (Súmula n.º 49, do TJPB). - Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serãoproporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. (CPC, art. 86) - “As verbas de natureza transitória, semcaráter remuneratório e insuscetíveis de incorporação por ocasião da aposentação do servidor, não integram a basede cálculo da contribuição previdenciária” (TJPB; Rec. 001.2010.021643-9/001; Quarta Câmara EspecializadaCível; Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; DJPB 14/05/2014; Pág. 18). - “É ilegítima a incidência decontribuição previdenciária sobre o terço acrescido à remuneração do servidor público por ocasião do gozo deférias” (STJ, AR 3.974/DF, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 09/06/2010, DJe 18/06/2010). - A correção monetária e os juros de mora, como consectários legais da condenação principal, possuemnatureza de ordem pública e podem ser analisados de ofício, o que afasta suposta violação ao princípio do nonreformatio in pejus. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembar-gadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar apreliminar. No mérito, por igual votação, negar provimento ao primeiro apelo e, dar provimento parcial ao segundorecurso apelatório, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0028052-91.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DECAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba P/suaProcuradora Ana Rita F. T. Braz Almeida. APELADO: Terezinha de Arruda Pereira P/sua Defensora Pública DulceAlmeida de Andrade. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. 1- PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEPASSIVA – ENTES FEDERADOS SOLIDÁRIOS – REJEIÇÃO. MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSPELO ESTADO DA PARAÍBA. PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE. OBRIGATORIEDADE. PRO-TEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À VIDA E A SAÚDE – DEVER CONSTITUCIONAL. ARTS. 5º,CAPUT, 6º, 196 E 227 DA CF/1988, PRECEDENTES NO STJ E NO COLENDO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃODE 1ª INSTÂNCIA. ENTENDIMENTO REMANSOSO EM SEDE DESTE TRIBUNAL E DAS CORTES DE JUSTIÇASUPERIORES. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA NECESSÁRIA. – Conforme entendimento juris-prudencial do Superior Tribunal de Justiça, deverá haver remessa necessária em face de sentença ilíquida contraos Entes Federativos e as suas respectivas autarquias e fundações de direito público. – Os arts. 196 e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em garantir o efetivotratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com o fornecimento, se necessário, de medicamentos deforma gratuita para o tratamento, cuja medida, no caso dos autos, impõe-se de modo imediato, em face da urgênciae consequências que possam acarretar. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo e à remessa.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0039493-55.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DACAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Washington Rodrigues Beserra.ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (oab/pb 14.716). APELADO: Pbprev - Paraíba Previdência P/suaProcuradora Renata Franco F. Mayer E Estado da Paraíba P/seu Procurador Gilberto Carneiro da Gama.EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUI-ÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROVIDA. POLICIAL MILITAR. IMPOSSIBILIDADE DEDESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS E SOBRE AS VERBAS CONSTANTES DOART. 57, DA LC Nº 58/03. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CORTE DE JUSTIÇA.CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADEQUAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EVIDENCIADA.DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. - Conforme o entendimentojurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, deverá haver remessa necessária em face de sentença ilíquidacontra os Entes Federativos e as suas respectivas autarquias e fundações de direito público. - A jurisprudênciados tribunais superiores tem assentado o entendimento de que não é possível desconto previdenciário sobre oterço constitucional de férias, por se tratar de verba de natureza indenizatória. Vistos, relatados e discutidos ospresentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial e, dar provimento parcial aoapelo, para reformar a sentença, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0000238-87.2010.815.0741. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO. RELATOR: Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Terezinha de Jesus Monteiro do Rego. ADVOGADO: DaniloCoura Mariz (oab/pb 18.625). APELADO: Equatorial Turismo, APELADO: Tam Linhas Aereas. ADVOGADO: HugoAssis Passos (oab/ma 7.118) e ADVOGADO: Rafael Amorim Sarubbi (oab/pb 17.121-a) E Outro. EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÔO DOMÉSTICO. DESIS-TÊNCIA. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELA PASSAGEM. INÉRCIA DA COMPANHIA AÉREA EDA OPERADORA DE TURISMO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL.MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 333, I, DOCPC/1973. ACERTO DA DECISÃO RECORRIDA. DESPROVIMENTO. - Cabia à autora, nos termos do entãovigente artigo 333, inciso I, do CPC, o ônus da prova quanto à existência do fato constitutivo do seu direito, nãohavendo que se falar em procedência total dos pedidos quando a versão alegada na petição inicial foi apresen-tada sem o embasamento de elementos probatórios firmes. - O dano moral reserva-se para os casos maisgraves, em que ocorra efetiva ofensa à dignidade do ser humano. A rescisão prematura do contrato de transporteocasionado pela própria autora com a demora na restituição do valor pago pela passagem não teve repercussãoa ponto de fazer com que a consumidora tenha passado algum tipo de sofrimento insuperável, de modo que nãofazer jus ao recebimento dessa verba reparatória. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acimaidentificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, por unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0000654-79.2014.815.0041. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. RELATOR: Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Itau Seguros S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio deAlbuquerque (oab/pb 20.111-a). APELADO: Rafael Cassimiro Pereira. ADVOGADO: Odinaldo Espínola (oab/pb5.314). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ. SEGUROOBRIGATÓRIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL NA FUNÇÃO DA MARCHA.APLICAÇÃO DO ANEXO DA LEI 6.194/74 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.945/2009. 70% DO VALOR DAINDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. DESPROVIMENTO DO APELO. - A indenização do seguro
DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez(Súmula 474 do STJ). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0002001-40.2012.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. RELATOR:Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia S/a. ADVOGA-DO: Leonardo Giovanni D Arruda E Outros (oab/pb 11.002). APELADO: Marileide Honorio de Souza. ADVOGADO:Claudio Francisco de Araujo Xavier (oab/pb 12.984). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃODE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE MEDIDOR DEENERGIA ELÉTRICA. CORTE NO FORNECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO A FRAUDE PRATICADAPELO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO CDC. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ÍNFIMO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO ADESI-VO. - A relação havida entre as partes submete-se às normas do Código de Defesa do Consumidor, haja visa quea relação existente entre o consumidor e a concessionária de energia elétrica é de natureza consumerista.; - Nãoé possível reconhecer a licitude de um procedimento em que a concessionária, unilateralmente, constata a fraudee fixa o valor pretensamente devido. Deste modo, é inexigível o débito decorrente de pretensa fraude no medidorde energia elétrica, aferida de forma unilateral pela concessionária de serviços públicos. - Na fixação do valor dacompensação pelo abalo moral, devem ser observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.Assim, deve o valor ser mantido em R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual está dentro dos critérios de razoabilidadee proporcionalidade do dano sofrido. - Com relação aos honorários advocatícios, o montante arbitrado pelomagistrado sentenciante se mostra suficiente para remunerar o trabalho realizado, atendendo os parâmetroselencados nas alíneas “a”, “b” e “c” do §3º do art. 20 do Código de Processo Civil. Vistos, relatados e discutidos ospresentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao apelo e ao recurso adesivo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0002008-80.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. RELA-TOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Maria do Socorro Figueiredo de Melo. ADVOGA-DO: Jakeleudo Alves Barbosa (oab/pb 11.464). APELADO: Tim Celular S/a. ADVOGADO: Virgínia Cabral T.Borges (oab/pb 18.961). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELA-ÇÃO JURÍDICA C/C DANO MORAL. RESTRIÇÃO DE CRÉDIDO. ALEGAÇÃO DE FATO NEGATIVO. SERVIÇOTELEFÔNICO NÃO SOLICITADO. EGATIVAÇÃO IRREGULAR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. IMPRO-CEDÊNCIA. RECURSO. ÔNUS DA PROVA AO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ATO ILÍCITO. RESPONSABILI-DADE CIVIL CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZR. PROVIMENTO DO APELO. Não tendo a empresaprestadora de serviço público demonstrado cabalmente no conjunto probatório a excludente do exercício regulardo direito para anotação em cadastro de restrição de crédito, diante das provas apresentadas pela partepromovente, que demonstram a negligência na prestação do serviço, o ato ilícito, o nexo causal e o dano sofrido,é devida a reparação civil. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,em dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0003161-50.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. RELATOR:Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Emanuelle Kalyne B. Spencel Teixeira. ADVOGADO:Luiz Cesar Gabriel Macedo (oab/pb 14.737). APELADO: Municipio de Joao Pessoa P/seu Procurador AdelmarAzevedo Régis. EMENTA: ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGODE ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFER-TADAS – PRODUÇÃO DE PROVA – INDEFERIMENTO TÁCITO – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE –IMPOSSIBILIDADE – CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVIMENTO DO APELO. - Demonstrada a necessidadede produção de outras provas solicitadas tempestivamente, o julgamento antecipado caracteriza inobservânciaao princípio da ampla defesa, garantido constitucionalmente, ensejando a declaração de nulidade processual, sobpena de se caracterizar o cerceamento do direito de defesa. Vistos, relatados e discutidos os presentes autosacima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao apelo, acolhendo-se a preliminar de cerceamento dedefesa, para anular a sentença recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0004097-07.2009.815.0011. ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 9ª VARACÍVEL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Federal de Seguros S/a. ADVOGA-DO: Josemar Lauriano Pereira (oab/rj 132.101). APELADO: Patricia Bezerra Cabral E Outros. ADVOGADO: HiltonSouto Maior Neto (oab/pb 13.533). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECU-RITÁRIA HABITACIONAL. PRELIMINARES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA CAIXA ECONÔ-MICA E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO VERIFICADA. DISCUSSÃO ENTRESEGURADORA E MUTUÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DOS DEMAIS ÓRGÃOS. REJEIÇÃO. PRESCRI-ÇÃO ÂNUA. INAPLICABILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. CARÊNCIA DA AÇÃO. LIBERAÇÃO DAS HIPOTE-CAS. ORIGEM DOS FATOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO. REJEIÇÃO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.SUSPENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. REJEI-ÇÃO. MÉRITO. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. AMEAÇA DE DESMORONAMENTO. COBERTURA PELO SEGURO.RISCO NÃO EXCLUÍDO DA APÓLICE. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. RESPONSA-BILIDADE DIRETA DA SEGURADORA. MULTA DECENDIAL. MORA EVIDENTE. APLICAÇÃO. LIMITAÇÃO.FALTA DE INTERESSE RECURSAL. JUROS DE MORA. CONTAGEM DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS DO ASSIS-TENTE TÉCNICO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PAGAMENTO PELO VENCIDO. SENTENÇA MANTIDA. DES-PROVIMENTO DO APELO. - É competente a Justiça Estadual para processar e julgar as demandas onde sepleiteia indenização decorrente de sinistro coberto pelo contrato de seguro adjeto ao contrato de mútuo realizadopelo Sistema Financeiro Habitacional. - A liberação da hipoteca é irrelevante para determinar o interesse de agirdos autores da demanda que requer indenização de seguro habitacional, especialmente se o sinistro se verificaantes desse fato. - A multiplicidade de contratos de mútuo não enseja a extinção do contrato de seguro a elesreferente, pelo que o contratante é parte legítima para propor a demanda de indenização decorrente de sinistroprevisto nesse último. - Não começa a fluir a prescrição quando o fato que dá ensejo à pretensão material é denatureza progressiva, deixando indefinido o termo inicial de sua ciência pelo interessado, nos termos do artigo178 do Código Civil de 1916. - Comprovada a existência de vícios de construção que comprometem gravementea estrutura e solidez do bem segurado, é de ser responsabilizada diretamente a seguradora pelo pagamento deindenização, mormente porque a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dosinistro. - Necessário interpretar as disposições contratuais de forma mais favorável ao consumidor, em respeitoàs leis que regem as relações de consumo. - A multa decendial deve ser aplicada em razão da mora em adimplira indenização devida pela seguradora aos segurados, observando as normas jurídicas vigentes ao tempo dafeitura do contrato de seguro habitacional. - Contam-se da citação os juros de mora nas demandas indenizatóriasde seguro habitacional, por ser este o marco da constituição em mora da seguradora. - Os honorários periciais dosassistentes técnicos devem obedecer às regras de sucumbência, pelo que o vencido é o responsável pelo seupagamento. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargado-res da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar aspreliminares e a prejudicial de mérito. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0004681-95.2003.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. RELATOR:Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Expresso Brizamar Ltda. ADVOGADO: Ingrid Gadelhade Andrade Neves (oab/pb 15.488). APELADO: Gercina Dalva da Silva. ADVOGADO: Wellyngton Jose Caval-canti de Lima (oab/pb 9.283). EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. COMPROVAÇÃO DE TODOSOS REQUISITOS. MONTANTE INDENIZATÓRIO DENTRO DO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. DESPROVI-MENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desem-bargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negarprovimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0005665-19.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAGRANDE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Ministerio Publico do Estado daParaiba. APELADO: Valmeri de Oliveira Araújo, APELADO: José Vanderlei Araújo de Almeida, APELADO: KeziaSilmara Costa Farias Barbosa, APELADO: Magnaldo Guedes de Souza, APELADO: João Paulo Alcântara Araújo,APELADO: José Laerte Alves Pereira, APELADO: Edivan Pereira Leite. ADVOGADO: Joao Machado de SouzaNetto (oab/pb 20.716) e ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (oab/pb 10.025). EMENTA: ADMINISTRATIVO.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL. SENTENÇA PELA IMPROCE-DÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. APELO E RECURSO ADESIVO. PRELIMINARES. DESERÇÃO DO RECURSOADESIVO. ACOLHIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDI-DO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES. PREJUÍZO AO ERÁRIO. HIPOTÉ-TICOS VÍCIOS CARACTERIZADORES DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA COMPRO-VAÇÃO DE FAVORECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E DE PARTICULARES. LOCUPLETAMENTO NÃOCARACTERIZADO. DANOS AOS COFRES PÚBLICOS NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DEPRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO. IMPROBIDADE NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DEIMPROCEDÊNCIA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO APELO. - A inexistência de preparo do apelo adesivo émotivo para o seu não conhecimento, por ser aquele um recurso acessório, conforme previa o art. 500 do CPC/1973. - Há legitimidade passiva ad causam quando as partes demandadas podem, em tese, sofrer o ônus dasucumbência. - Não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido quando este encontra-se inserido nomundo dos fatos jurídicos e quando o ordenamento prevê uma determinada consequência, caso o suposto direitoalegado seja violado. - Para que se caracterize ato de improbidade administrativa, indispensável é a comprovaçãode enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios norteadores da Administração Pública, sob penade o pedido de condenação pela prática do mesmo ser julgado improcedente. Vistos, relatados e discutidos os
13DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar as preliminares. No mérito, por igual votação, negarprovimento ao apelo e julgar prejudicado o recurso adesivo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0008610-19.1996.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa P/seu ProcuradorAdelmar Azevedo Régis. APELADO: Margarete Rose Silveira da Paz. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLI-CA NÃO CONSTATADA. PEDIDO DE PENHORA ON LINE NÃO APRECIADO. AUSÊNCIA DE ARQUIVAMENTOE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. SETENÇA REFORMADA. PROVIMENTO DO RECURSO. - A prescriçãointercorrente inicia-se após um ano da suspensão do processo com arquivamento provisório, nos termos do Art.40 da Lei n.º 6.830/80. - Precedente do STJ -1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, parareconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia do exequente, bemcomo sua intimação pessoal para diligenciar nos autos, o que não ocorreu na espécie. 2. Agravo interno nãoprovido. (STJ - AgInt no REsp 1351985 / MG; Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO; Órgão Julgador:QUARTA TURMA; Data do Julgamento: 18/10/2016; Data da Publicação/Fonte: DJe 26/10/2016) Vistos, relata-dos e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira CâmaraEspecializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos dovoto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0009189-34.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Joai Carlos da Silva. ADVOGADO: Renata Alves de Sousa(oab/pb 18.882) E Outros. APELADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento (oab/sp192.649) E Outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃOJULGADA PROCEDENTE. COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL. APRESENTA-ÇÃO DO NÚMERO DO PROTOCOLO IDENTIFICADOR DO PEDIDO. INÉRCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEI-RA. EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO APÓS A CITAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA CONFIGURADA. PRINCÍPIODA CAUSALIDADE. CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIADE CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO DOAPELO. - STJ: “Esta Corte Superior firmou entendimento de que nas ações cautelares de exibição de documen-tos, em razão dos princípios da sucumbência e da causalidade, haverá condenação a honorários advocatíciosquando estiver caracterizada a resistência à exibição dos documentos pleiteados (AgRg no AREsp 707.231/MG,Terceira Turma, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, julgado em 6/8/2015, DJe 21/8/2015). Incidência daSúmula nº 83 do STJ.” (AgInt no AREsp 871.074/MS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,julgado em 24/05/2016, DJe 02/06/2016) Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, em dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0009398-08.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. RELATOR:Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Carlos Batista dos Santos. ADVOGADO: Lusardo Alvesde Vasconcelos (oab/pb 7.516). APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Maria Clara C Lujan.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE PROMOÇÃO PARA AGRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - NÃO COMPROVAÇÃO DEPREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA A PROMOÇÃO - CURSO DEHABILITAÇÃO PARA GRADUAÇÃO – NÃO REALIZADO EM 2007 - ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRA-ÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos ospresentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0019264-59.2012.815.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Itau Unibanco S/a, APELANTE:José Carlos Travassos de Albuquerque. ADVOGADO: Luis Carlos Laurenço (oab/ba 16.780) E Outro e ADVOGA-DO: Patrícia Araújo Nunes (oab/pb 11.523). APELADO: Os Mesmos. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEREPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA NÃO CONTRAÍDA PELO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE NOTI-FICAÇÃO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PAR-TES. ANÁLISE CONJUNTA. ALEGAÇÃO CULPA DO CONSUMIDOR. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.INEXISTÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DO RÉU. INCIDÊNCIA DO ART. 373, II, DOCPC/2015. REDUÇÃO E MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO DENTRO DOS PARÂME-TROS LEGAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO CONFORME PREVI-SÃO LEGAL. MAJORAÇÃO ESTABELECIDA SEGUNDO O DISPOSTO NO ART. 85, §11, DO NCPC. DESPRO-VIMENTO. - Negada a existência de negócio jurídico pelo autor da ação, impõe ao banco promovido, nos termosdo art. 373, II, do Novo Código de Processo Civil, provar a existência de fato impeditivo, modificativo ouextintivo do direito daquele. - “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa,pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.” (TJPB– ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00493205620118152001, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator DESSAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, j. em 28-04-2015) - A indenização decorrente de dano moral nãopode constituir para o causador do dano um desfalque em seu patrimônio, tampouco para o lesado um enrique-cimento sem causa, devendo-se assim sempre pautar-se o juiz, nos casos, em que, a seu critério, fixar oquantum indenizatório. - Art. 85, § 2°, CPC/2015, “ Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximode vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos: I – o grau de zelo do profissional; II – o lugar de prestação doserviço; III – a natureza e a importância da causa; IV – o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido parao seu serviço.” - Nos termos do disposto no art. 85, §11, do CPC/2015, o tribunal, ao julgar recurso, majorará oshonorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando,conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo vedado ao tribunal, no cômputo geral da fixação de honoráriosdevidos ao advogado do vencedor, ultrapassar os respectivos limites estabelecidos nos §§ 2o e 3o para a fasede conhecimento. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembar-gadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negarprovimento aos apelos.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0026502-32.2012.815.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. RELA-TOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda,APELANTE: Joelson Pontes Silva-me. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques (oab/mg 76.696) e ADVOGA-DO: Carla Carvalho de Andrade (oab/pb 12.590). APELADO: Marcos Rodrigo Gurjao Pontes. ADVOGADO:Marcos Rodrigo Gurjão Pontes (oab/pb 15.389). EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL E MATERIAL. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO DA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. REJEI-ÇÃO. MÉRITO: SINISTRO DE VEÍCULO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.DANO MORAL E MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DEMORA NA ENTREGA DE VEÍCULO. AUSÊN-CIA DE JUSTIFICATIVA. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUSTERMOS. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS APELATÓRIOS. - A quantia indenizatória moral não pode serinexpressiva a ponto de não atender aos fins a que se propõe, estes consubstanciados na compensação davítima e inibição de novas condutas ilícitas do agressor. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acimaidentificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, negar provimento a ambos osrecursos de apelações.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0029195-04.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. RELATOR:Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa P/seu Procurador AdelmarAzevedo Régis. APELADO: Maria Jose de Souza Chaves. ADVOGADO: Francisco G. Frade Júnior (oab/pb12.638) E Outro. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INSCRIÇÃO IN-DEVIDA DO NOME DA AUTORA NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. IPTU. DANO MORAL CONFIGURADO.QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. POSSIBILIDADE do contribuinte do imposto ser o possuidor enão apenas o proprietário do imóvel. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃORECURSAL. NEGADO PROVIMENTO DO APELO. - Considerando que a Fazenda Pública tem o prazo em dobropara recorrer e que devem ser computados apenas os dias úteis, nos termos dos arts. 183 e 219 do Código deProcesso Civil, como também a existência de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário, determinadospelo Ato da Presidência nº 01/2016, o recurso manejado pelo apelante é tempestivo, haja vista que foi interpostodentro do prazo legal. Preliminar rejeitada. - No caso em disceptação, a autora sofreu execução fiscal promovidapelo Município de João Pessoa, em razão da inscrição do seu nome de forma indevida em dívida ativa municipal.- A responsabilidade civil do Estado é objetiva, nos termos do artigo 37, §6º, da Constituição Federal, responden-do pelos danos que seus agentes derem causa, seja por ação, seja por omissão, cabendo à parte contrária aprova dos fatos, o nexo de causalidade e o dano. - Com relação a fixação do quantum indenizatório, o valorfixado a título de indenização por Dano Moral não pode ser ínfimo ou abusivo, mas proporcional à dúplice funçãodeste instituto indenizatório: reparação do dano, buscando minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, paraque não volte a reincidir. Diante da valoração das provas, entendo que o quantum fixado é compatível com osparâmetros estabelecidos pela doutrina e jurisprudência para a fixação da indenização por dano moral. - Aalegação do apelante quanto à possibilidade do contribuinte do imposto ser o possuidor e não apenas oproprietário do imóvel, trata-se de flagrante inovação recursal, visto que a matéria não fora arguida perante o juizde primeiro grau, implicando, assim, em supressão de instância, impondo-se, desta forma, o não conhecimentodo apelo nesta fração.’’. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0031943-19.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua ProcuradoraMônica Nóbrega Figueiredo. APELADO: Francisco de Assis Martins. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEEXECUÇÃO FORÇADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCOR-RENTE. NÃO OCORRÊNCIA. INÉRCIA OU NEGLIGÊNCIA DO ENTE EXEQUENTE. NÃO DEMONSTRADO.NÃO HOUVE SUSPENSÃO OU ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. OITIVA PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICANÃO VERIFICADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 40, § 4º DA LEI Nº. 6.830. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVI-MENTO AO APELO. - “A prescrição intercorrente se configura em situações nas quais há comprovada einconteste inércia do credor em promover diligências, dentro de uma demanda já ajuizada, no sentido de obter asatisfação do crédito exequendo. - No caso dos autos, não houve a conjugação dos referidos fatores a ensejara prescrição intercorrente.” Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,dar provimento ao apelo, para anular a sentença, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0094954-41.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. RELATOR:Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Waldina Santos Lima Carvalho. ADVOGADO: GustavoMaia Resende Lúcio (oab/pb 12.548) E Outros. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora DanieleCristina V Cesário. EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - DESCONGELAMENTO – SEN-TENÇA IMPROCEDENTE – INSURREIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - PAGAMENTO EM VALOR NOMINAL -INTELIGÊNCIA DO ART. 191, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 58/2003 - INEXISTÊNCIA DEDIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADESALARIAL – MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA – NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. - Coma entrada em vigor da Lei complementar estadual nº 58/2003, que disciplina o regime jurídico dos servidorespúblicos civis do Estado da Paraíba, em suas disposições finais e transitórias, estabeleceu que todos osacréscimos incorporados aos vencimentos dos servidores ficariam congelados pelo seu valor nominal e seriamreajustados anualmente, na forma disciplinada no §2º do art. 191 - Não há direito adquirido do servidor públicoestatutário à inalterabilidade do regime jurídico pertinente à composição dos vencimentos, desde que sejaobservado o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acimaidentificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0101819-80.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (oab/pb 6.457) E Outros. APELADO: Antonieta Cândida deAtaíde. ADVOGADO: Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (oab/pb 15.453) E Outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL– AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO DE ADESÃO - NEGATIVA DE COBERTURA PARAIMPLANTAÇÃO DE MARCAPASSO - RESTRIÇÃO INDEVIDA – PAGAMENTO EFETUADO PELO PACIENTE -DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS - VALOR FIXADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DARAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO APE-LO. - Dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa (seus direitos da personalidade), comoa intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente. - (…) Ajurisprudência do STJ é no sentido de que “a recusa indevida/injustificada, pela operadora de plano de saúde, emautorizar a cobertura financeira de tratamento médico, a que esteja legal ou contratualmente obrigada, ensejareparação a título de dano moral, por agravar a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito dobeneficiário. Caracterização de dano moral in re ipsa”. (STJ - AgRg no AREsp 192612/RS 2012/0128066-5,Relator: Ministro Marco Buzzi, Data de Julgamento: 20/03/2014, Quarta Turma, Data de Publicação: DJe 31/03/2014). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores daTerceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar.No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0104573-86.2012.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELA-TOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Rita Gomes. ADVOGADO: Hilton Hril MartinsMaia (oab/pb 13.442). APELADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Sergio Schuelze (oab/pb 19.473-a). EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPROCEDÊNCIA.INSURREIÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODECUPLO DAMENSAL. POSSIBILIDADE. REVISÃO DO JUROS COBRADOS ACIMA DOS VALORES DE MERCADO. POS-SIBILIDADE. ENTENDIMENTOS FIXADOS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. RESTITUIÇÃO SIMPLESDO INDÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ. COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COMOUTROS ENCARGOS. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL.PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, em dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002623-09.2013.815.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Aurineide Maria Gomes Seixas. ADVO-GADO: Marcos Antonio Inacio da Silva (oab/pb 4.007). EMBARGADO: Municipio de Sapé P/seu Procurador FábioRoneli C. de Souza. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS - OMISSÃO -VÍCIO NÃO CARACTERIZADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NA DECISÃOHOSTILIZADA – IMPOSSIBILIDADE – REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração são cabíveis somente quandopresente uma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. - Impossibilidade de serediscutir a matéria de mérito. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam osdesembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0005853-27.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVO-GADO: Vania de Farias Castro (oab/pb 5.653). EMBARGADO: Jose Lucivanio Quirino de Sousa Fonseca EOutros, EMBARGADO: Estado da Paraíba P/seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. ADVOGADO: CharlysAugusto Pinto de Alencar Freire (oab/pb 21.216). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DEVÍCIO ELENCADOS NO ART. 1022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDA-DE. INTENTO PREQUESTIONATÓRIO. MATÉRIA DEVIDAMENTE QUESTIONADA NO ACÓRDÃO GUERREA-DO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradição,omissão ou obscuridade no “decisum” é pressuposto para que o recurso seja acolhido, ainda que indisfarçável opropósito do embargante de objetivar prequestionamento somente para viabilizar a interposição de recurso aosTribunais Superiores. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desem-bargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, emrejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0011872-39.2010.815.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRAN-DE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Nossa Terra Distribuidora deEscapamentos - Me. ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (oab/pb 10.859) E Outro. EMBARGADO:Auto Serv Peças Pneus E Servicos Ltda. ADVOGADO: Jose Maviael Elder Fernandes de Sousa (oab/pb 14.422).EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDA-DE. DECISÃO BASTANTE FUNDAMENTADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. AU-SÊNCIA DOS REQUIISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJEITADOS. - Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material.Do contrário, transmudar-se-iam os embargos declaratórios de instrumento de integração das decisões judiciaisem sucedâneo de recurso, pois se possibilitaria, acaso tal acontecesse, promover o rejulgamento da causa jádefinida. - Estando ausentes os vícios que possam afetar a decisão em si ou sua inequívoca compreensão,impõe-se a rejeição dos declaratórios. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0077858-13.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu ProcuradorGilberto Carneiro da Gama. EMBARGADO: Município de Poço Dantas/pb. ADVOGADO: Rafael Lucena Evange-lista de Brito (oab/pb 14.416). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS -OMISSÃO - VÍCIO NÃO CARACTERIZADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NADECISÃO HOSTILIZADA – IMPOSSIBILIDADE – REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração são cabíveissomente quando presente uma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. - Impossibi-lidade de se rediscutir a matéria de mérito. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, em rejeitar os embargos.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000085-02.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINAGRANDE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRENTE: Juízo da 1ª Vara da FazendaPub de Campina Grande. INTERESSADO: Município de Campina Grande. RECORRIDO: Sofia da Costa SilvaP/sua Defensora Pública Dulce Almeida de Andrade. ADVOGADO: Hannelise S. Garcia da Costa (oab/pb11.468). EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA.FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O
14DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
CUSTO DO TRATAMENTO. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAU-SAM. REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES POLÍTICOS. VIOLAÇÃOAO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO HARMÔNICA ENTRE OS PODERES. INSUBSISTÊNCIA. PRECEDENTESJURISPRUDENCIAIS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA.DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. - Por ser a assistência à saúde matéria de competênciasolidária entre os entes federativos, pode a pessoa acometida de doença exigir tratamento e/ou medicamentosde qualquer um deles. - A negativa de fornecimento de um medicamento ou tratamento cirúrgico imprescindívelpara o autor, cuja negativa gera risco à saúde, é ato que viola a Constituição Federal, pois vida e a saúde sãobens jurídicos constitucionalmente tutelados em primeiro plano. - Não há também que se alegar ferimento àindependência e à harmonia dos Poderes, pois consiste o pedido da inicial em tutela de direito fundamental, sendodever do Judiciário garantir a observância desses princípios por parte das entidades governamentais. É enten-dimento pacífico no âmbito do Supremo Tribunal Federal que não há ferimento à independência e à harmonia dosPoderes, quando a pretensão da demanda consistir em tutela de direito fundamental essencial, sendo dever doJudiciário garantir a observância desses princípios por parte das entidades governamentais. Vistos, relatados ediscutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especi-alizada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar. No mérito, por igualvotação, negar provimento à remessa.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000630-40.2014.815.0271. ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ. RELATOR: Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRENTE: Juízo da Comarca de Picuí. INTERESSADO: Municípiode Pedra Lavrada. RECORRIDO: Maria Margarida de Azevedo de Oliveira. ADVOGADO: Edvaldo Pereira Gomes(oab/pb 5.853) e ADVOGADO: Charles Pereira Dinoá (oab/pb 9.314). EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA.SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 13º SALÁRIOS. ÔNUS DAADMINISTRAÇÃO EM PROVAR EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DODIREITO DO AUTOR. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO PELA EDILIDADE. PAGAMENTO DOS 13º SALÁRI-OS COMPROVADO PELA EDILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA. -Súmula nº. 31/TJPB. “É direito do servidor público o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, umterço a mais do que o salário normal”. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, negar provimento à remessa oficial.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO N° 0014629-71.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Luiz SilvioRamalho Júnior. APELANTE: Francisco Valentino Mousinho. ADVOGADO: Luciann Formiga Cavalcante Andra-de. APELADO: Justica Publica Estadual. PENAL E PROCESSUAL PENAL – Apelação criminal. Crime contra opatrimônio. Roubo majorado pelo uso de arma. Materialidade e autoria delitiva. Comprovação. Condenação.Irresignação defensiva. Desclassificação para roubo tentado. Inviabilidade. Retirada da coisa da esfera devigilância da vítima. Inversão da posse. Qualificadora. Arma. Apreensão. Prescindibilidade. Palavra da vítima.Preponderância. Dosimetria. Impossibilidade de redução da pena para patamar aquém do mínimo legal. Súmula231 do STJ. Isenção de custas. Matéria afeta ao Juízo da Execução. Desprovimento. - Em se tratando de crimede roubo, considera-se consumado no momento em que, cessada a ameaça ou a violência, o agente se tornapossuidor da coisa subtraída, ainda que por breve lapso de tempo. - A apreensão da arma é prescindível quandoo seu emprego ficar comprovado por meio de outras provas, notadamente a testemunhal. - A existência decircunstância atenuante não pode reduzir a reprimenda a patamar que se situe abaixo da sanção mínimacominada em Lei, sob pena de afronta ao princípio da legalidade. - A condenação do vencido ao pagamento dascustas decorre de expressa previsão legal (art. 804 do CPP), sendo que eventual impossibilidade de seupagamento deverá ser analisada pelo Juízo da Execução, quando exigível o encargo. VISTOS, RELATADOS eDISCUTIDOS estes autos, em que são partes as acima identificadas. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunalde Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e, emharmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO N° 0019571-83.2014.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Luiz SilvioRamalho Júnior. APELANTE: Robson Antonio da Silva Junior. DEFENSOR: Enriquimar Dutra da Silva. APELADO:Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL – Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majoradopelo uso de arma e concurso de agentes. Materialidade e autoria delitiva. Comprovação. Condenação. Irresignaçãodefensiva. Dosimetria. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.Acerto do decisum singular. Desprovimento. - A pena-base deve ser aplicada observando-se as circunstânciasjudiciais do apenado. Assim, a existência de circunstâncias desfavoráveis autoriza o magistrado a impor a reprimendaacima do mínimo legal. VISTOS, RELATADOS e DISCUTIDOS estes autos, em que são partes as acima identifica-das. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso,nos termos do voto do Relator e, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO N° 0007805-19.2012.815.0251. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Patos/PB. RELATOR: Des. CarlosMartins Beltrão Filho. APELANTE: Marllon Nobrega de Souza. ADVOGADO: Halem Roberto Alves de Souza.APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO DUPLA-MENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DOOFENDIDO. ACUSADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. IRRESIGNA-ÇÃO. APELO GENÉRICO. CONHECIMENTO DO RECURSO. DELIMITAÇÃO DA ANÁLISE APELATÓRIA AOCONTEÚDO DAS RAZÕES RECURSAIS, COM BASE NAS POSSÍVEIS ALÍNEAS VIOLADAS DO INCISO III DOART. 593 DO CPP. DO ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. ANÁLISE GENÉRICA DEALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REVISÃO DA PENA-BASE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMEN-TAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO REDUTOR MÍNIMO EM FACE DA TENTATIVA. INCONSISTÊNCIA. FUNDAMEN-TAÇÃO EXISTENTE E VÁLIDA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Ainda que, contra a decisão soberanado Tribunal do Júri, seja interposta apelação genérica, sem fazer alusão as alíneas do art. 593 do CPP, seuprocessamento deve ser admitido, posto que, embora tal manifestação seja contrária ao recomendado pela técnicaprocessual, não pode, todavia, ser vista como empecilho a sobrepor o inconformismo recursal ensejador do amploacesso à justiça, devendo, em contrapartida, sua análise ficar delimitada ao conteúdo das razões recursais, cujatradução limitar-se-á às possíveis alíneas que se tem por violadas do mencionado dispositivo legal. 2. Havendoequívoco por parte do Juízo Sentenciante quando da análise de algumas das circunstâncias judiciais elencadas noart. 59 do Código Penal, se faz necessário proceder a uma revisão da pena imposta. 3. Diante da existência devárias circunstâncias judiciais desfavoráveis, a fixação da pena-base deve ser estabelecida acima do mínimolegal, pois há necessidade de certa exacerbação para que o quantum reste compatível à ponderação na primeirafase dosimétrica. 4. É válido utilizar o resultado da análise das circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do CP,como parâmetro para definir o montante de redução relativa à tentativa, de acordo com o previsto no art. 14, II,parágrafo único, do Código Penal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000426-28.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Santa Luzia/PB.RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. REQUERENTE: Jose Alves da Silva. ADVOGADO: FabianaRodrigues Simões (oab/pb 21.437), Iruska da Silva Félix (oab/pb 20.899) E Maurício Fernandes Dias (oab/pb21.807).. RECORRIDO: Justiça Publica. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2°, IV DO CP. RECURSOQUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INCON-FORMISMO. IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTESDE AUTORIA. FASE DE MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PROSOCIETATE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO.EXCLUSÃO QUE SÓ PODE SER FEITA SE IMPROCEDENTE SOB PENA DE USURPAR-SE A COMPETÊNCIADO JÚRI. PRONÚNCIA MANTIDA. COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR. DESPROVIMENTO. 1. Para a senten-ça de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios suficientes de suaautoria, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Sinédrio Popular. 2. As qualificadoras só podem serexcluídas da sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes e descabidas, cabendo ao Tribunaldo Júri, que é o juiz natural para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, dirimir a ocorrência ou não dasqualificadoras. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 14/JUNHO/2017. A TER INÍCIO ÀS 9H00MIN
(Pje- 1º) Mandado de Segurança 0800105-62.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrantes: Marinaldo Ferreira de Brito e outros (Advs. Madson Douglas Xavier daSilva – OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade – OAB/PB 19.805, José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682 e outro). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-GeralGILBERTO CARNEIRO DA GAMA 2º - Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estadoda Paraíba, representado pelo Procurador RENAN VASCONCELOS NEVES. COTA: NA SESSÃO DO DIA19.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.05.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA,HOMOLOGANDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA CANDIDATA AMANDA DE ALMEIDA DANTAS PAULO, RE-JEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E, NOMÉRITO, DENEGANDO A ORDEM, ACOMPANHADA PELOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ RI-CARDO PORTO E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃOALVES DA SILVA QUE CONCEDIA A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLEFILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTAESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
(Pje- 2º) Revisão Criminal nº 0803848-46.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodri-gues de Souza (Advs. Antônio Vinicius S. Oliveira OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA:NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICA-DA DO REVISOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
(Pje- 3º) Mandado de Segurança nº 0804070-77.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (Advs. André Ricardo AmaralGouveia Moniz - OAB/PB 16.889 e outros). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado peloProcurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º - Secretário Estadual da Receita do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. COTA: NASESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje-4º) Mandado de Segurança nº 0801907-61.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Gessycleide Batista Duarte (Advs. Valfredo Matheus Santana – OAB/PB 17.634 e outra). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação deServiços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou suspeição a Exma.Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 250149) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DODIA 31.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje- 5º) Mandado de Segurança nº 0804126-13.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRI-GUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima (Adv. Diogo de Amorim Quintanei-ro – OAB/RN 11.515). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estadoda Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA31.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(Pje- 6º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800065-75.2017.815.0000. RELATORA: EXMA.SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado peloProcurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. Agravada: Gilmara Fernanda Pereira Costa (Advs. AisâniaFerreira da Silva – OAB/PB 22095 e outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMASESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje- 7º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800152-31.2017.815.0000. RELATORA: EXMA.SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado peloProcurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. Agravado: Roberto Amaro de Oliveira (Adv.Lucas Andrade de Morais – OAB/PB 19.882). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADO PARA APRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje- 8º) Mandado de Segurança nº 0802906-14.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Ana Angelica Bezerra Cavalcanti (Advs. Marcel Nunes de Miranda –OAB/PB 14.968 e outra). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegaçãode Serviços Notariais e Registrais pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,representado pela Procuradora FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(Pje- 9º) Mandado de Segurança nº 0804081-09.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRI-QUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Jonas Abrantes Gadelha (Advª Áurea Zenaide Nóbrega Gadelha –OAB/PB 5.396). Impetrados: 1º - Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281; 2º - Procurador Geral de Justiça do Estadoda Paraíba e 3º - Procurador-Geral do Estado da Paraíba.
(Pje- 10º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº0801569-53.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embar-gante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES – OAB/PB 19310-A. Embar-gado: Julio Elísio Costa Candeias (Advs. Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791 e outra).
(Pje- 11º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0801594-32.2017.8.15.0000. RELATORA:EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA DE MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Prefeito do Muni-cípio de São José de Caiana (Advs. Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 e outro). Requerida: CâmaraMunicipal de São José de Caiana.
(Pje- 12º) Mandado de Segurança nº 0802801-37.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA DE MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Valdez Galdino da Costa (Adv. João Alberto daCunha Filho – OAB/PB 10.705). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO – OAB/PB 13339.
(Pje- 13º) Mandado de Segurança nº 0805203-57.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA DE MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Germano Silva Bezerra (Adv. Denylson BarrosCavalcanti de Albuquerque – OAB/PB 19.467). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado peloProcurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procu-rador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
(Pje- 14º) Mandado de Segurança nº 0801912-83.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDOPORTO. Impetrante: Paloma Crispim Clemente (Advªs Wlly Annie Feitosa Barbosa - OAB/PB 15.555 e outras).Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba e 2º - Secretária de Administração do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
(Pje- 15º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº0800193-03.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Embar-gante: Federal de Seguros S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101).Embargado: Relator do Agravo de Instrumento nº 2010925-42.2014.815.0000.
(Pje-16º) Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0803378-15.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Autor: Município de Massaranduba, representado por suaPrefeita Constitucional (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros). Réu: Sindicato dos Trabalha-dores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB) (Adv. Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821).
(Pje-17º) Mandado de Segurança nº 0800295-88.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICOMARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: José Braz Leite Júnior (Advs. Marcelo Pessoa de AquinoFranca Filho- OAB/PB 23.472 e outras). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado peloProcurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretário Estadual de Administração, representadopelo Procurador RENOVATO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR e 3º - Secretária Estadual de Saúde, representadapelo Procurador THIAGO NUNES ABATH CANANÉA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procu-rador PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA.
(Pje-18º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0800891-04.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO.SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Município de Mari, representado porseu Prefeito Constitucional (Advs. Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti – OAB/PB 22.306 e outro). Requerido: CâmaraMunicipal de Mari, representada por seu Presidente (Adv. Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457).
(Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0802978-98.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO-LN DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maria de Lourdes Silva Costa (Adv. Silvagno Fernandes de Araújo – OAB/PB 20.890). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembar-gadores Arnóbio Alves Teodósio e Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID609596) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-20º) Revisão Criminal nº 0804936-85.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DASILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Múcio Barbosa de LimaJúnior (Advs. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira – OAB/PB 11.880 e outro). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-21º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 0800655-23.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: SeverinoFélix de Souza (Advs. Normando Araújo de Sá - OAB/PB 5354, Ernando Ribeiro da Silva - OAB/PB 19998 e outro).Embargada: Justiça Pública. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID764567).
15DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
PROCESSOS FÍSICOS
1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO.SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: José Severino de Oliveira e outros (Advs.Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16460, e outros). Suscitado: 4ª Câmara Especializada Cível. Interes-sado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba/DER-PB, representado pelo ProcuradorMANOEL GOMES DA SILVA (Adv. Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621). COTA: NA SESSÃO DO DIA17.08.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA31.08.2016: “APROVADO, POR UNANIMIDADE, O 1º ENUNCIADO, NOS SEGUINTES TERMOS ‘A AÇÃOPREORDENADA A IMPUGNAR A SUPRESSÃO TOTAL DE UMA DETERMINADA RUBRICA DO CONTRACHE-QUE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR, ATIVO OU INATIVO, BEM COMO DE PENSIONISTA,PRESCREVE EM CINCO ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SUSPRESSIVO,ATINGINDO A PRESCRIÇÃO O PRÓPRIO FUNDO DO DIDREITO ALEGADO’. EM SEGUIDA, APÓS O VOTODO RELATOR, PROPONDO A APROVAÇÃO DO 2º ENUNCIADO, DO TEOR SEGUINTE: ‘A AÇÃO PREORDE-NADA A IMPUGNAR O CONGELAMENTO DE RUBRICA PERCEBIDA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OUMILITAR, ATIVO OU INTATIVO, BEM COMO POR PENSIONISTA, OCORRIDO APÓS O ATO DE CONCESSÃOINICIAL DA VANTAGEM, NÃO ENCONTRA ÓBICE NA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE QUE TRATA ODECRETO FEDERAL Nº 20.910/32, A QUAL FULMINA TÃO SOMENTE AS EVENTUAIS DIFERENÇAS VENCI-DAS PREVIAMENTE AO QUINTO ANO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO’, PEDIU VISTA, POR ANTECI-PAÇÃO, O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGA-DO VALBERTO AZEVEDO. O JULGAMENTO TERÁ CONTINUIDADE NA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA26-10-2016, EM FACE DAS FÉRIAS DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.10.2016: “ADIADO PARAA PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO VISTA, DESEMBAR-GADOR LEANDRO DOS SANTOS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMASESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO VISTA.” COTA: NA SESSÃO DODIA 23.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NASESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NASESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICA-DAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “APROVA-DO, POR UNANIMIDADE, O 1º ENUNCIADO, NOS SEGUINTES TERMOS ‘A AÇÃO PREORDENADA AIMPUGNAR A SUPRESSÃO TOTAL DE UMA DETERMINADA RUBRICA DO CONTRACHEQUE DO SERVIDORPÚBLICO CIVIL OU MILITAR, ATIVO OU INATIVO, BEM COMO DE PENSIONISTA, PRESCREVE EM CINCOANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SUPRESSIVO, ATINGINDO A PRESCRIÇÃOO PRÓPRIO FUNDO DO DIREITO ALEGADO’. EM SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR, PROPONDO AAPROVAÇÃO DO 2º ENUNCIADO, DO TEOR SEGUINTE: ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR O CONGE-LAMENTO DE RUBRICA PERCEBIDA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR, ATIVO OU INATIVO,BEM COMO POR PENSIONISTA, OCORRIDO APÓS O ATO DE CONCESSÃO INICIAL DA VANTAGEM, NÃOENCONTRA ÓBICE NA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE QUE TRATA O DECRETO FEDERAL Nº 20.910/32,A QUAL FULMINA TÃO SOMENTE AS EVENTUAIS DIFERENÇAS VENCIDAS PREVIAMENTE AO QUINTOANO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO’, PEDIU VISTA O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “APROVADO, POR UNANIMIDADE, O 1ºENUNCIADO, NOS SEGUINTES TERMOS: ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR A SUPRESSÃO TOTALDE UMA DETERMINADA RUBRICA DO CONTRACHEQUE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR,ATIVO OU INATIVO, BEM COMO DE PENSIONISTA, PRESCREVE EM CINCO ANOS, CONTADOS DA PUBLI-CAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SUPRESSIVO, ATINGINDO A PRESCRIÇÃO O PRÓPRIO FUNDO DODIREITO ALEGADO’. EM SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO DO 2º ENUNCIADO,DO TEOR SEGUINTE: ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR O CONGELAMENTO DE RUBRICA PERCEBI-DA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR, ATIVO OU INATIVO, BEM COMO POR PENSIONISTA,OCORRIDO APÓS O ATO DE CONCESSÃO INICIAL DA VANTAGEM, NÃO ENCONTRA ÓBICE NA PRESCRI-ÇÃO QUINQUENAL DE QUE TRATA O DECRETO FEDERAL Nº 20.910/32, A QUAL FULMINA TÃO SOMENTEAS EVENTUAIS DIFERENÇAS VENCIDAS PREVIAMENTE AO QUINTO ANO ANTERIOR À PROPOSITURADA AÇÃO’, CONTRA O VOTO DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JOSÉRICARDO PORTO E CARLOS MARTINS BELTRÃO, QUE ENTENDEM QUE A LEI É DE EFEITOS CONCRE-TOS, E, PORTANTO, O PRAZO PRESCRICIONAL FLUI A PARTIR DE SUA EDIÇÃO, ATINGINDO O PRÓPRIOFUNDO DO DIREITO, DIANTE DA TEORIA DA “ACTIO NATA”, REJEITANDO, PORTANTO, A PROPOSITURADO 2º ENUNCIADO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES. OSDEMAIS AGUARDAM. NA OPORTUNIDADE, A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA REQUEREU REMESSA DENOTAS TAQUIGRÁFICAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.04.2017: “ADIADO PARAA PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESªMARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMASESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESª MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.05.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAOR-DINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 05.06.2017, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09:00 HORAS. ” COTA: NASESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.06.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARAO DIA 14.06.2017, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.”
2º - Mandado de Segurança nº 0000022-74.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SAN-TOS. Impetrante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.05.2017:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO IMPETRANTE. COTA: NA SESSÃO DO DIA31.05.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGA-DOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. LÚCIO LANDIMBATISTA DA COSTA, PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA.”
3º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0078937-27.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESI-DÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representadopelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. Agravada: Associação dos Técnicos, Auxiliares e AnalistasJudiciários da Paraíba – ASTAJ/PB (Advs. Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19192 e Yuri Paulino deMiranda – OAB/PB 8448). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECEN-DO DO AGRAVO E LHE DANDO PROVIMENTO, ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FREDERI-CO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
4º- Ação Direta de Inconstitucionalidade n º 0117297-20.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2ª - Assembleia Legislativado Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe JOÃO ALVES JÚNIOR. Obs: Impedidos os Exmos. Srs.Des. Oswaldo Trigueiro do V. Filho (fls. 02/11), Márcio Murilo da Cunha Ramos (fl. 148) e João Alves da Silva (fl.148)(art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTADE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.”
5º- Notícia Crime nº 0001918-26.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiada: Adailma Fernandes da Silva, Prefeita Constituci-onal do Município de Serra da Raiz (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). COTA: NASESSÃO DO DIA 17.05.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 14-06-2017, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
6º- Notícia Crime nº 0000517-55.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Aluisio Cavalcanti Bezerra (Adv. Marcos AntonioSilva – OAB/PB 10.109). COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.05.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 14-06-2017, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
7º Exceção de Pré-Executividade nº 0101342-80.2011.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Excipiente: Ricardo Vieira Coutinho (Adv. Francisco das ChagasFerreira – OAB/PB 18.025). Excepto: Ricardo Henrique de Sousa Araújo (Adv. Ênio Silva Nascimento – OAB/PB11.946). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.450), bem como o Exmo. Sr. Dr.Wolfram da Cunha Ramos (fl. 583) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADOPARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO ADVOGADO DO EXCIPIENTE”
8º - Agravo Interno nos autos da Suspensão de Liminar nº 0001827-96.2016.815.0000. RELATORIA DA PRESI-DÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravantes: Marcel Joffily de Souza e outros(Adv. André Motta de Almeida – OAB/PB 10.497). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGILBERTO CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB 10.631. COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADO PARAA PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS AGRAVANTES”.
9º- Ação Penal nº 0797641-75.2008.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Ré: Adailma Fernandes da Silva, Prefeita do Município de Serrada Raiz (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr.Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (fl.694) (art. 40 do R.I.T.J-PB).
10º- Termo Circunstanciado nº 0000530-20.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DASILVA. Autor do fato: Cláudio Chaves Costa, Prefeito do Município de Pocinhos. Vítima: Maria Salete Guimarães.
11º- Notícia Crime nº 0001410-46.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃOFILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º - Luciano Cartaxo Pires de Sá,Prefeito do Município de João Pessoa e 2º - Cássio Augusto Cananéa Andrade, Secretário de Infraestrutura.
12º Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010254-19.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIADE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:Município de Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito (Adv. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672).Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 20/26) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de Sessões“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 15 (quinze) de junho de 2016 (dois mil e dezesseis).Soba Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente. Partici-param ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio AlvesTeodósio (Corregedor-Geral de Justiça), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alvesda Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos – fériase Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Drs. Marcos William de oliveira(Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), José Guedes Cavalcanti Neto (Juizconvocado para substituir o Des. Joás de Brito Pereira Filho), Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado parasubstituir a Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) e Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado parasubstituir o Des. Leandro dos Santos). Ausentes, ainda, justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores LuizSílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, JoséRicardo Porto (Vice-Presidente), Carlos Martins Beltrão Filho e José Aurélio da Cruz. Representando o MinistérioPúblico o Excelentíssimo Senhor Doutor Bertrand de Araújo Asfora, Procurador-Geral de Justiça do Estado daParaíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 16h35min, havendonúmero legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados ostrabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiantediscriminados.PAUTA EXTRAORDINÁRIA:1º- Questão de Ordem nos autos do Incidente de Uniformização deJurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Suscitan-te: Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Suscitados: Primeira, Segunda eTerceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA INCLUSÃO NAPAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2016,OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO.”Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor DesembargadorPresidente deu por encerrada a sessão às 16h40min, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Joás de Brito PereiraFilho - PRESIDENTE. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto tornapublico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 02/06/2017
Processo: 0000009-44.2016.815.0151, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao -Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto GrazianoValverde, Apelado: Antonia Gomes Ribeiro, Advogado: Fabio Cavalcanti De Arruda. Processo: 0000043-53.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Execucao De JulgadoApelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Maria Gorete De Oliveira, Advogado:Cicero Jose Da Silva. Processo: 0000124-31.2010.815.0101, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do ValleFilho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Gorete Pereira, Advogado: Clodoaldo P.Vicente DeSouza, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares,George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 0000147-74.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria DasGracas Morais Guedes, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:Wilson Sales Belchior, Apelado: Amancio Pires De Almeida, Advogado: Amilton Pires De Almeida Ramalho. Proces-so: 0000151-09.2016.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/RemessaNecessaria - Adicional De Horas Extras Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo HenriqueVideres De Albuquerque, Apelado: Rosineide De Souza Lacerda Soares, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000401-13.2014.815.0261, Automatica, Relator:Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: RicardoAugusto Ventura Da Silva, Apelado: Maria Anunciada Azevedo Leite, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo:0000601-20.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Venci-do/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Jocival Gonçal-ves Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000611-64.2014.815.0261, Automatica, Relator:Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: RicardoAugusto Ventura Da Silva, Apelado: Maria Das Dores Martins, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo:0000621-11.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelan-te: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Maria De Lourdes Marcelino Lopes,Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000627-76.2010.815.0481, Automatica, Relator: Des. OswaldoTrigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio DeCuitegi, Advogado: Jose Alberto E.Da Silva, Apelado: Maria Soledade Pedro Dos Santos, Advogado: Claudio GaldinoDa Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Piloes. Processo: 0000630-70.2014.815.0261, Automatica, Relator:Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado:Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Damiao Xavier Soares, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Proces-so: 0000631-55.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - SalarioVencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: GleisonVieira Maciel, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000640-17.2014.815.0261, Automatica, Relator:Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Firmina AlvesMamede Santos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000650-61.2014.815.0261, Automatica, Relator:Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Francisco Paulo Gomes, Advogado: Damiao GuimaraesLeite. Processo: 0000651-46.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - SalarioVencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: AneliseFrancisca Lopes Rodrigues, Remigio, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000660-08.2014.815.0261,Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Josimar Jose Da Silva, Advogado: Damiao GuimaraesLeite. Processo: 0000661-90.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: RicardoAugusto Ventura Da Silva, Apelado: Kleber Faustino Do Nascimento, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo:0000678-48.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao DeFazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Paserat De Silans, Apelado:Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 0000746-08.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Levantamento DeValor Apelante: Alaide Ferreira Dias Oliveira, Advogado: Jose Eduardo Lacerda Parente Andrade, Apelado: JustiçaPublica. Processo: 0000767-97.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.Tercio Chaves De Moura Apelacao - Reintegracao/ Readmissao Ou Indenizacao Apelante: Municipio De AlagoaGrande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Apelado: Jaciara Barbosa Da Silva, Advogado: Jose Luis Meneses DeQueiroz. Processo: 0000783-08.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, HabeasCorpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Izabel Pereira Lacerda, Impetrado: Juizo Da Vara DeEntorpecentes Da Capital, Paciente: Victor Rhavelly Pereira De Lima. Processo: 0000787-45.2017.815.0000, Auto-matica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Felipe AndreHonorato Nobrega, Impetrado: Juizo Da 2a.Vara Da Inf.E Juventude, Da Capital, Paciente: Lemuel Luis Ferreira DoNascimento. Processo: 0000788-30.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,Dissidio Coletivo De Greve - Direito De Greve Suscitante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira LinsMiranda, Raimundo Rodrigues Da Silva, Jose Helio Nobrega Ferreira, Suscitado: Sinfesa-Sindicato Dos Funcionarios,Publicos Do Municipio De Santa Rita/Pb. Processo: 0000794-37.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz SilvioRamalho Junior, Agravo De Execucao Penal - Transferencia De Preso Agravante: Jonathan Ricardo De LimaMedeiros, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000797-89.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Homicidio QualificadoImpetrante: Genival Veloso De França Filho E Outros, Impetrado: Juizo Da Comarca De Bananneiras, Paciente:Luciano Camelo Londres. Processo: 0000798-74.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio RamalhoJunior, Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante: Carmen Bastos De Moura Spa, Advogado:Felix Araujo Filho, Fernando A Douettes Araujo, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000799-59.2017.815.0000,Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Progressao De RegimeAgravante: Emerson Laurentino De Araujo, Advogado: Osvaldo Queiroz De Gusmao, Agravado: Justica Publica.Processo: 0000800-44.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao- Retificacao De Nome Apelante: Jubert Pereira Soares, Advogado: Walnir Onofre Honorio, Apelado: Maria Rosa,
16DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
Defensor: Francisco Freire De Figueiredo Filho. Processo: 0000857-64.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Conflito De Competencia - Suspensao Ou Extincao Do Poder Familiar Suscitan-te: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital, Suscitado: Juizo Da 7a Vara De Familia Da Capital, Autor:Giulliana Monteiro Do Nascimento Holanda, Advogado: Henrique Tenorio Dourado, Miguel Moura Lins Silva, Reu:Diogo Henrique Belmont Da Costa. Processo: 0000887-95.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose RicardoPorto, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao AlvesBarbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Francisco Rubens De Paula Lacerda, Advogado: Jose Ferreira Neto.Processo: 0000914-49.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Remigio Junior, Apelado: Givanilda Rodrigues Da Silva,Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 0000915-34.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro DosSantos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Decimo Terceiro Salario Proporci-onal Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Remigio Junior, Apelado: Maria Vileide Lacerda De Andrade, Advoga-do: Paulo Cesar Conserva, Crhistian Jefferson De Sousa Lima, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Pianco.Processo: 0000917-04.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Decimo TerceiroSalario Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Remigio Junior, Apelado: Francisca Xavier Leandro, Advogado:Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima, Recorrente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco.Processo: 0000926-63.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - 1/3 De FeriasApelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Remigio Junior, Apelado: Francisca Viana Lacerda, Advogado: Paulo CesarConserva. Processo: 0000954-26.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.Tercio Chaves De Moura Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: RicardoAugusto Ventura Da Silva, Apelado: Edmilson Henrique Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo:0000970-77.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/RetidoApelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Leila Marta Alves Pereira DeSouz, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000980-24.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. JoaoAlves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo AugustoVentura Da Silva, Apelado: Luciano Mamede Bezerra, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001002-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao BatistaBarbosa Apelacao - Telefonia Apelante: Allana Raquel Bernadino Da Cunha, Advogado: Americo Gomes De Almeida,Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001171-02.2014.815.0521, Automatica, Rela-tor: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao DeFazer / Nao Fazer Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio DosSantos, Apelado: Janieli Dos Santos Silva, Advogado: Eginaldes De Andrade Filho. Processo: 0001195-05.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital DeAlmeida Apelacao - Cheque 01 Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda, 02Apelante: Terramar Turismo Ltda, Advogado: Silvia Pereira Dantas, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001753-44.2016.815.2004, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - LiminarApelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: BernardoPires De Sa Guedes Pereira, Advogado: Paulo Guedes Pereira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventud,Da Capital. Processo: 0001812-28.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remes-sa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Jose Eduardo Larcerda ParenteAndrade, Apelado: Eluzimar Vale Da Silva E Outros, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 2aVara Da Comarca De Pianco. Processo: 0001813-13.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado:Jose Eduardo Lacerda Parente Andrade, Apelado: Damiao Valdevino E Outros, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0001833-04.2013.815.0261, Automatica, Relator:Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,Advogado: Jose Eduardo Lacerda Parente Andrade, Apelado: Leila Marta Alves Pereira De Souza, E Outros, Advoga-do: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0001925-79.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Requisicao De PequenoValor - Rpv Apelante: Maria De Fatima Carlos Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Apelado: MunicipioDe Olho Dagua. Processo: 0001972-87.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevi-des, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marinez Sobral DaSilva Agostinho, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo AugustoVentura Da Silva. Processo: 0002112-87.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-que, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: JoseEduardo Lacerda Parente Andrade, Apelado: Maria Aparecida Da Conceiçao, E Outros, Advogado: Damiao GuimaraesLeite. Processo: 0002122-34.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: MunicipioDe Pianco, Advogado: Jose Eduardo Lacerda Parente Andrade, Apelado: Fernando Mesquita Leite E Outros, Advoga-do: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0002226-90.2011.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo /Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Mulungu, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado:Doralice Morais Cavalcante, Advogado: Aldaris Dawsley E Silva Junior. Processo: 0002273-48.2014.815.0751,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: William Alves Bezerra,Apelado: Everaldo Virginio Martins Junior, Advogado: Gustavo Cabral De Moura. Processo: 0002310-61.2012.815.0261,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao -Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo DeMello E Silva Soares, Apelado: George Antonio Gomes, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Recorrente:George Antonio Gomes, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Recorrido: Energisa Paraiba-DistribuidoraDe, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0002501-12.2014.815.0011, Automa-tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria -Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika GomesDa Nobrega Fragoso, Apelado: Maria Venus Ramos, Advogado: Hotenis Costa Santos, Remetente: Juizo Da 1a VaraDa Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0002532-13.2012.815.0331, Automatica, Relator:Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Direito Administrativo EOutras Materias De Direito Apelante: Emiliana Barros Da Silva, Advogado: Daniel Braga De Sa Costa, Apelado:Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Lins Miranda. Processo: 0002543-58.2012.815.0261, Automatica,Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Antonio Francisco DaSilva, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0002597-87.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des.Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Lopes Irmao, Advogado: FranciscoLeite Minervino, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E SilvaSoares. Processo: 0002790-23.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Apelacao - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: AlanReus Negreiros De Siqueira, Gustavo Maia Resende Lucio, Apelado: Jose Paulo Barbosa, Advogado: Marcos AntonioInacio Da Silva. Processo: 0002942-83.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao -Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Jucilandia Dos Santos Araujo, Advogado: Damiao GuimaraesLeite, Apelado: Municipio De Cacimba De Areia, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas. Processo: 0003110-06.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria -Prestacao De Servicos 01 Apelante: Violeta De Fatima Coelho De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,02 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Os Mesmos,Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0003613-54.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des.Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Mauricio Paz Vasconcelos, Advoga-do: Valter De Melo, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto. Processo: 0004105-84.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E Danos 01Apelante: Maria Do Socorro Ramalho Fonseca E, Lourival Fonseca Neto, Advogado: Paulo Sergio Tavares LinsFalcao, Heleno Luiz De Franca Filho, Advogado: Lourival Fonseca Neto, 02 Apelante: Fernando Alves De Farias,Advogado: Paulo Sergio Tavares Lins Falcao, Heleno Luiz De Franca Filho, Apelado: Jose Otavio De Melo, Advogado:Jose Dionizio De Oliveira. Processo: 0004307-57.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,Apelacao - Financiamento De Produto 01 Apelante: Pollyana Karla Teixeira Almeida, Advogado: Luciana RibeiroFernandes, 02 Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008266-41.2010.815.2003, Por Prevencao, Relator:Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:Wilson Sales Belchior, Apelado: Aurea Martins De Lima, Advogado: Josemilia Guerra. Processo: 0008827-26.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital DeAlmeida Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Pedro Francisco De Sousa, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,Apelado: Banco Bmc S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011261-47.2014.815.0011, Por Prevencao,Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / NaoFazer Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda, Advogado: George Alexandre Ribeiro De Oliveira, Apelado: JuditPereira Loureiro, Advogado: Maria Das Dores Ferreira, Francisco Pedro Da Silva. Processo: 0013891-86.2015.815.2001,Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Tarifas Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado:Manuela Motta Moura Da Fonte, Apelado: Ramiro Da Silva Barbosa, Advogado: Eneas Flavio Soares De MoraisSegundo. Processo: 0015820-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Caixa De Previdencia E Assistencia, Dos Servidores DaFundaçao Nacional, De Saude-Capesesp, Advogado: Wladimir Araujo Moura Vilarim, Apelado: Jose Walfredo Caval-canti Farias, Advogado: Francisco Sylas Machado Costa. Processo: 0016915-15.2014.815.0011, Automatica, Rela-tor: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer/ Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: JosePaulino De Alcantara Filho, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Municipio De Campina Grande,Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 0035364-70.2011.815.2001, Automa-tica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ivaldo Barbosa Dos Santos, Advogado: Sandra Suelen Franca,Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0041501-97.2013.815.2001, Automatica, Relator:Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Alline Silva De Morais,Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Recorrente: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Recorrido: Alline Silva DeMorais, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha. Processo: 0042622-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. JoseRicardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Jose Pereira De Oliveira, Advogado: Luciana RibeiroFernandes. Processo: 0052314-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado:Gill Madson Gouveia Alves Da Silva, Advogado: Renata Alves De Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes. Processo:0057028-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - SaudeApelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Joao VitorGonçalves De Franca, Representado Por Sua Genitora, Maria De Fatima Soares Gonçalves, Advogado: Jose BezerraSegundo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 0058212-27.2006.815.2001,Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: MetaIncorporaçoes Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Gilvandro De Mendonca Furtado, CelySouza De Mendonca, Advogado: Alexandre Souza De Mendonca Furtado, Rodrigo Toscano De Brito. Processo:0061582-33.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - IndenizacaoPor Dano Moral Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa, De Trabalho Medico, Advogado: Cicero Pereira DeLacerda Neto, Apelado: Maria De Lourdes Medeiros, Advogado: Renival Albuquerque De Sena, Recorrente: Maria DeLourdes Medeiros, Advogado: Renival Albuquerque De Sena, 01 Recorrido: Unimed Campina Grande-Cooperativa,De Trabalho Medico, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, 02 Recorrido: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0065288-24.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - TratamentoMedico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por SeuProcurador, Ravi Medeiros Peixoto, Apelado: Jefferson Alves Leite Ferreira, Defensor: Maria Fatima Leite Ferreira,Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0067659-29.2012.815.2001, Por Prevencao,Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - EspeciesDe Contratos Apelante: Adma Menezes Costa Castelo Branco, E Outros, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho,Apelado: Institutos Paraibanos De Educaçao-Ipe, Advogado: Elida Evelyn De Lira Serpa. Processo: 0078286-86.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / RevisaoDe Contrato Apelante: Ulla Queiroz Caminha Macedo, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Itaucard S/A,Advogado: Celson David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0118673-52.2012.815.2001, Automati-ca, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cnd/Certidao Negativa De Debito Apelante: TelemarNorte Leste S/A, Advogado: Andre Mendes Moreira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, SergioRoberto Felix Lima. Processo: 0482411-05.2013.815.0481, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da NobregaCouti, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Piloes, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado:Adriano Souza Dos Santos, Advogado: Adilson Alves Da Costa.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao BritoLira Beltrao 005444 - Pb • 819; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 45, 304; Adailton CoelhoCosta Neto 012903 - Pb • 284, 390; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1171 ; AdalbertoGoncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1087; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1097; AdelmarAzevedo Regis 010237 - Pb • 625; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 227; Adilia Daniella NobregaFlor 017228 - Pb • 281; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1071, 1076; Adriano Leite De Macedo012595 - B • 1049, 1151; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1128; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb •898; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 653; Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 194; Adylson BatistaDias 013940 - Pb • 1091, 1095; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 24; Afonso Jose Vilar DosSantos 006811 - Pb • 648, 663; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 421; Aglai Maria Santos Lins De Medeiros007051 - Rn • 330; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 673, 1242, 1267; Ailton Azevedo De Lacerda012600 - Pb • 1007, 1031, 1044; Alan Reus Negreiros De Siqueira 019541 - Pb • 153; Alan Richers De Sousa019942 - Pb • 817; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 577; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386- Pb • 1193; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 684, 1190; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457- Pb • 1175, 1180; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 541, 837; Alcides Leite De Amorim 009345 - Pb •1199; Aldaris Junior 010581 - Pb • 481; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 713; Aldenira Gomes Diniz009259 - A • 182, 190, 441, 447, 451, 465, 508, 893, 1240; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 446, 508;Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 826; Alessandro Magno De Olioveira E Sil 014886 - Mg • 840; AlexSoares De Araujo Alves 020625 - Pb • 873; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 213, 374; AlexandreAuguato Forcinitti Valera 140741 - A • 237; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 915, 1047; Alexandre DeAlmeida 043621 - Rs • 538; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 538; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640- Pb • 336, 337, 338, 339, 341, 345, 349, 369; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 993; Alexandre RamalhoPessoa 012430 - Pb • 26, 27; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 558, 604; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves015881 - Pb • 377; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 521; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb• 92; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 145, 273; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 841,1114; Alinson Ribeiro Rodrigues 016329 - Pb • 357; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 686, 911, 1114;Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 632; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 145, 273; AlmairBeserra Leite 012151 - Pb • 1209; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 334; Altamar Cardoso Da Silva 016891- Pb • 596; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 976; Aluizio Gomes De Araujo 005040 - Pe • 1265, 1268;Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 487; Alvaro Lins Dos Santos 186588 - Rj • 414, 415; Alysson WagnerCorrea Nunes 017113 - Pb • 1106, 1108; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 456; Amanda FonsecaDe Pontes Tavares 015138 - Pb • 22; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 841; Amaro Gonzaga PintoFilho 005616 - Pb • 583; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 19, 20, 59, 71, 103, 111, 112, 114, 133, 164,172, 243, 258, 276, 292, 303, 1160, 1162 ; Amilcar Soares Dos Santos Lima 017114 - Pb • 278; Amilton PiresDe Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1014; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 388, 475, 589, 758, 1001;Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 892; Ana Carolina Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 854; AnaCelia Pereira Jordao 017450 - Pb • 1227; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 70, 76, 101, 140, 367, 387, 389;Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 557; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 382,383; Ana Esther Aranha De Lucena Brito 015087 - Pb • 991; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 23; AnaOlivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 314; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1160; Ana PaulaGouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 161; Ana Raquel Regina Evelina Limeira 012146 - Pb • 684; Ana RitaFeitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 812; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917 - Pb • 274; Ana SofiaCavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 215; Ana Tereza De Aguiar Valenca 020473 - A • 247; Ana Tereza De AguiarValenca 033980 - Pe • 747; Ana Virginia Cartaxo 015424 - Pb • 195; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592- Pb • 562, 756; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 503; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 1235; AndreCastelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 237, 275; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 218; AndreFernandes Da Silva 018745 - Pb • 429; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 99, 120, 488; Andre Gustavo DeSena Xavier 016252 - Pb • 75; Andre Gustavo Santos Lima Carvalho 020073 - Pb • 660; Andre Gustavo SoaresDo Egypto 010398 - Pb • 1264; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 18, 30, 305, 329; Andre Luiz CostaGondim 011310 - Pb • 35; Andre Tavares 109367 - Rj • 1196; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 544;Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 717; Andrea Nadjieda Pinto Monteiro De C 143737 - Rj• 18; Andrei Vaz Nobre De Miranda 017232 - Pb • 307; Andreza Kele Dos Santos 019732 - Pb • 759; AndsonClementino Santos 019978 - Pb • 759; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 579; Anna Carla LopesCorreia Lima 013719 - Pb • 14; Anna Carolina Barbosa Guedes Pereir 016893 - Pb • 830; Anna Caroline LopesCorreia Lima 011971 - Pb • 14; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 1007, 1031; Anna KarinaMartins Soares Reis 008266 - A • 713; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 283, 1013, 1037;Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 670; Antonio Alfred Karam 327440 - Sp • 953; Antonio Alves DeAraujo 007621 - Pb • 1166; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 462; Antonio Ary Franco Cesar 123514 - Sp • 576;Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 955, 1039; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 116, 149, 159, 234,270, 284, 288, 432, 439, 505; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1005; Antonio Carlos Dos Santos006916 - Pb • 672; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 1098; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 869;Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1077; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 96, 134, 135;Antonio De Moraes Dourado Neto 018156 - A • 725, 731, 732, 733, 739, 740; Antonio De Moraes Dourado Neto023255 - Pe • 244, 737, 745, 746, 752; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 791; Antonio Eduardo GoncalvesDe Rueda 016983 - Pe • 2, 72, 269 ; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 2, 125, 1062; AntonioEdvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 941; Antonio Elias De Queiroga Neto 018051 - Pb • 824; AntonioEmilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 262; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 1020;Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 1170; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 619, 621, 633, 640, 646;Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 803; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - Sp • 709;Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 149; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 512;Antonio Pitton 035171 - Sp • 639; Antonio Rafael De Lima Neto 020714 - Pb • 612; Antonio Teotonio DeAssuncao 010492 - Pb • 724, 906; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 695; Antonio WerykFerreira Guilherme 018530 - Pb • 405; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 590; Ariano Da SilvaMedeiros 008877 - Pb • 946; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 886, 887; Arlinetti Maria Lins009077 - Pb • 218; Arlington Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 324, 325; Armando Jose Basilio Alves015326 - Pb • 1222; Arnaldo De Lima Borges Neto 023738 - Pe • 155; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077- Pb • 648; Arthur Barbosa Arruda 018074 - Pb • 629; Arthur Benvindo Pinto De Souza 028194 - Pe • 1262;Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 424; Arthur Martins M Navarro 019341 - Pb • 910; Arthur Monteiro
17DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
Lins Fialho 013264 - Pb • 821; Arthur Nobrega Gadelha 016108 - Pb • 1210; Artur Araujo Filho 010942 - Pb •1134; Artur Barachisio Lisboa 000554 - A • 20; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 159; AugustoSanta Cruz Valadares 023756 - Pe • 1086; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 10; Aurinete DaSilva Souza 008720 - Pb • 636; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 693; Bartolomeu Ferreira DaSilva 014412 - Pb • 866; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 110, 141; Benjamin De Sousa FonsecaSobrinho 008945 - Pb • 207; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 571; Bernardo Ferreira DamiaoDe Araujo 016465 - Pb • 606; Bethoven Chaves Rodrigues 012817 - Pb • 1005; Bianca Cristina De Sa Moreira020455 - Pb • 1254, 1257; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 372; Bismark Martins De Oliveira 007529 -Pb • 1060; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 411; Bruna Guimaraes Oliveira 016184 - Pb • 329; BrunaMaria Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 363; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 - Pb • 1101, 1103;Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 557; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 272; BrunoCabral De Alencar Monteiro 021939 - Pb • 400; Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 54, 310; Bruno Cesar Cade012591 - Pb • 793; Bruno Cesar Maciel Braga 022521 - Pb • 1228, 1229; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb •483; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 283; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 9, 220,221, 294, 516, 532, 546, 549, 550, 566, 829; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 245, 813; Bruno Menezes Leite017247 - Pb • 566; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 1232, 1233; Bruno Ricelli Araujo Freire013200 - Pb • 514; Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 885 ; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb• 288; Bruno Vieira Fernandes Pinheiro 021224 - Pb • 1236; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 469; CaioGraco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 495; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 1; Camila AraujoToscano De Moraes 011793 - Pb • 93; Camila Dayane Andrade De Sousa 020860 - Pb • 877; Candido ArturMatos De Sousa 003741 - Pb • 346, 407; Carina Cavalcanti De Morais 025158 - Pe • 514; Carla Da PratoCampos 156844 - Sp • 64, 912; Carla Danielle Ferreira 035965 - Pe • 16; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047- A • 119; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 427; Carlos Alberto Baiao 021800 - A • 717; CarlosAlberto Ferreira 005959 - Pb • 1035; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 344, 350, 368; CarlosAlberto Silva De Melo 012381 - Pb • 702; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 127; Carlos Antonio Harten Filho019357 - Pe • 193, 539; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 880, 931; Carlos Barbosa De Carvalho 007828- Pb • 128; Carlos Calixto De Oliveira 003418 - Pb • 340; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 1126, 1130,1131; Carlos Eduardo Pereira Teixeira 327026 - Sp • 64; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772 - Pb •846; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 1069; Carlos Fernando Dos Santos Azeredo 150472- Rj • 414, 415; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 255, 692; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb •365; Carlos Gustavo Rodrigues De Matos 017380 - Pe • 532; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb• 90, 165; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 32; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 802; CarlosRoberto Scoz Jr 023456 - A • 256, 315, 316, 317, 554; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 515; CarmemRachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 160; Caroline Mendes Patricio Xagas 016486 - Pb • 552; Catarina Mota DeFigueiredo Porto 010583 - Pb • 638; Celio Francisco Alves Morato 019916 - Pb • 947; Celso David Antunes001141 - A • 144, 268, 312, 925; Celso David Antunes 040865 - A • 109; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp• 511; Celso Marcon 010990 - A • 61, 79, 135, 136, 175, 184, 263, 282, 440, 470, 545, 977; Celso Marcon 010990- Es • 263; Christiane Goncalves Garcez 009596 - Pb • 202; Christianne Gomes Da Rocha 001057 - A • 460;Christianne Gomes Da Rocha 018305 - A • 217; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 111, 112, 217, 305,460; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 281; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb •1244; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 54; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb• 605, 1135; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 309; Cicero Roberto Da Silva 017388 - Pb •31; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 96, 134, 135; Cid Gadelha E Xavier 010621 - Pb • 1211;Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 1, 47; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 1159, 1165; Claudia AlinaOliveira Holanda De M 018563 - Pb • 1238; Claudia Antunes Lopes Trancozo 021386 - Pb • 753, 754; ClaudiaIzabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 1013; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 964; ClaudioAlexandre Araujo De Souza 021399 - Pb • 1241; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 361, 715, 718 ;Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - Sp • 832; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 456, 659; ClaudioRoberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1221; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 644; Cleber De Souza Silva011719 - Pb • 105; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 63; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb• 795; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 761, 765, 769, 1110; Clodoaldo Jose De Lima009779 - Pb • 1093; Clovis Lira Neto 011534 - Rn • 685; Clovis Pereira Da Costa 005467 - Pb • 301; ConceicaoDe Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 968; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 46, 474, 847, 879,882; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 1218; Cristiane Travassos De Medeiros Mam 013512 - Pb• 90, 445; Cristina De Almeida Correia 010820 - Pb • 454; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb• 960, 1049, 1147, 1209; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb • 834; Damasio B Franca Neto 011707 -Pb • 32; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1155; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 963, 969, 978,980, 987, 995, 1015, 1016, 1017, 1019, 1021, 1024, 1025, 1026; Daniel Barreto Lossio De Souza 017074 - Pb• 473; Daniel Beltrao Gomes 010804 - E • 260; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 223, 1055; Daniel GomesDe Souza Ramos 016030 - Pb • 483; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 139, 259; Daniel Jose DeBrito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 131, 306; Daniel Silva Pinto De Oliveira 036348 - Pe • 194, 1102; DanielTabosa De Almeida 014420 - Pb • 564, 565; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 153; DanielaDelai Rufato 010774 - Pb • 496, 503; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 1232, 1233, 1234; Danielle AlvesLucena Lima 016261 - Pb • 919; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 569; Danielly Moreira PiresFerreira 011753 - Pb • 355; Danillo Carneiro De Lucena Barreto 018458 - Pb • 811; Danilo B. Herculano Dias014551 - Pb • 84; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 66, 67, 95, 163, 173, 200; Danilo De FreitasFerreira 010622 - Pb • 986; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 139, 265; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb• 1174; Danilo Toscano Mouzinho Trocoli 020583 - Pb • 752; Dannys Daywyson De Freitas A. Maced 017933- Pb • 600, 648; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 1140; Darciano Barros Dos Santos 008399- Pb • 1109; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 491, 492, 493; David Sombra Peixoto 007847 - Pi • 1169; DavidSombra Peixoto 016477 - A • 169, 807; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 862, 1143, 1144, 1169, 1173, 1183;David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1177, 1178, 1179, 1185; David Xavier Sitonio Lucena 013937 - Pb • 154;Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 103; Debora Katia Pini 124789 - Sp • 687; Debora OliveiraBarcelos 043524 - Rs • 256, 317, 991; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 916, 917, 971, 983;Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1259; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1053, 1146;Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 376; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 1212, 1219, 1223;Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 117, 135; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 218, 270; DibsCoutinho Rodrigues 016195 - Pb • 60; Diedo Rafael Macedo De Oliveira 018670 - Pb • 598; Diego BezerraAlves Mnorato 021435 - Pb • 947 ; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 1057, 1058; Diego De AlmeidaSantos 016514 - Pb • 357; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 46; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744- Pb • 1104; Diego Diniz Nunes 021410 - Pb • 776; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 1020;Diego Gayoso Meira Suassuna 017978 - Pb • 521; Diego Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 1199; DiegoPalitot Luna 019581 - Pb • 402; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 696, 704, 705; DimitriSouto Mota 014661 - Pb • 638; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 973; Diogo Montenegro Sa 021554- Pb • 487; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544 - B • 137; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 888, 890;Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 914, 1076; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 789, 1168;Douglas Pinheiro Bezerra 018567 - Pb • 251; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 966, 967, 1111; EdesioGomes Cordeiro 004592 - Df • 14; Edgar Smith Neto 008223 - A • 170, 302; Edglay Domingues Bezerra 009999- Pb • 975, 996; Edilson De Melo Medeiros 024866 - Pe • 1262; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 757, 759,770, 774, 1107; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 42; Edisio Souto Neto 012719 - Pb • 431; EdivaldoClemente Da Costa 007811 - Pb • 419, 484; Edjane Barbosa De Freitas Araujo 018653 - Pb • 951; EdsonAurelio F. Pereira 015091 - Pb • 36; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 404, 487; EduardoArruda Alvim 118685 - Sp • 127; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 561, 570, 572, 574, 584;Eduardo Chalfin 022177 - A • 714, 727, 741; Eduardo De Farias Loyd 021701 - Pe • 89; Eduardo HenriqueNogueira Luna 014320 - Pb • 487; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 69; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp• 211; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 211; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 989;Eduardo Soares Bonfim 023686 - Pb • 801; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 426, 485; EdvaldoPereira Gomes 005853 - Pb • 1052, 1059; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 1194; Eginaldes DeAndrade Filho 010506 - Pb • 720; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 1104; Elenilson Cavalcanti DeFranca 002122 - Pb • 351; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 141; Elibia Afonso De Sousa 012587- Pb • 619, 621, 622, 633, 637, 640, 643, 646; Elielton Pereira Cordeiro 022713 - Pb • 1251; Eliete Santana Matos010423 - Ce • 589; Elionora Correia Abrantes 001326 - A • 323; Elisa Alencar De Menezes 015029 - Pb • 960;Elisa S. Mombelli 328921 - Sp • 1; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 30, 834; Elisia HelenaDe Melo Martini 001853 - A • 13, 19, 44, 148, 235, 313, 452, 513, 559; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn• 66, 81, 93, 96, 101, 107, 246, 258, 452, 513, 1069; Ellen Cristina Goncalves 131600 - Sp • 625; Elson PessoaDe Carvalho Filho 014160 - Pb • 75; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 180; Elyene De CarvalhoCosta 010905 - Pb • 755; Emanuel Felicio Barbosa Dias 015445 - Pb • 384; Emanuel Pires Das Chagas 022843- Pb • 1206, 1207; Emanuelle Vitorino Leite 013278 - Pb • 1; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 85, 1000,1002, 1163 ; Emmanuelle Rodrigues C De Araujo 018899 - Pb • 767; Eneas Flavio Soares De Morais Segun014318 - Pb • 77, 242; Enio Saraiva Leao 015454 - Pb • 816; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 335, 347, 362,631; Eric Izaccio De Andrade Campos 012497 - Pb • 409; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 531; ErikLimongisial 015178 - Pe • 563; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 950; Erika Fernandes De Souza021643 - Pb • 697; Erika Juliana Louzeiro De Lima 010490 - Rn • 881; Erika Manuella De Andrade Campos010830 - Pb • 78; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 358, 428; Erilson Claudio Rodrigues018304 - Pb • 926; Erivaldo Henrique De Melo 018631 - Pe • 1262; Espedito Rodrigues De Holanda Neto019869 - Pb • 856; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 373; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907- Pe • 1261; Eurijane Augusto Ferreira 020281 - A • 222; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 328; Evandro DeSouza Neves Neto 013836 - Pb • 193; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 68; Fabiano Barcia DeAndrade 006840 - Pb • 517; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 244; Fabiano Soares De Amorim 018263- Pb • 908; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 273, 310; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 974;Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 50; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 836; Fabio Frasato Caires002461 - A • 228; Fabio Henrique Caetano 000593 - B • 276; Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143 - Pb •514; Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714 - Ce • 47; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 677; Fabio
Rivelli 297608 - Sp • 232; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 1164; Fabiola Camisao Scoz017162 - Sc • 256; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1235; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 213;Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 664; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 64; Felipe Andres AcevedoObanez 206339 - Sp • 83; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 989, 1069; Felipe Ribeiro Coutinho011689 - Pb • 18, 203, 305, 329; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 310; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 310;Fernanda Alves Rabelo 014884 - Pb • 449; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 471;Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 709; Fernanda Laisa Borges Pimentel 032521 - Df •150; Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988 - Pb • 610; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 1073;Fernando Americo De F. Porto 011489 - Pb • 638; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 - Pb • 907;Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 945; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 1159;Fernando Crespo Queiroz Neves 138094 - Sp • 127; Fernando Fagner De Souza Santos 016490 - Pb • 1053;Fernando Luz Pereira 147020 - A • 82, 183, 278, 973, 1168; Fernando Luz Pereira 147020 - Pb • 1008;Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 177; Fernando Rodrigues 018660 - Rs • 84; Flavia Almeida Moura DiLatella 109730 - Mg • 1135; Flavia Ferreira Portela 017673 - Pb • 113; Flavia Marques Portela Coelho 014127- B • 256 ; Flaviana Surama Delgado Costa 016636 - Pb • 321; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1205;Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 72, 123; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1154;Flavio Colaco Da Silva 020919 - Pb • 94; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 391; FlavioLondres Da Nobrega 008843 - Pb • 365; Flawbert Farias Guedes Pinheiro 010555 - Pb • 7; Florimar Viana013902 - Ba • 497; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 414, 415; Francinaldo De Oliveira015192 - Pb • 833; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 984; Francisco Adailson C. De Sousa015459 - Pb • 322, 459; Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb • 936; Francisco Assis De Queiroga 002723- Pb • 1216; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 1081; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839- Pb • 88, 567; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 910; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb• 918; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 955; Francisco Das Chagas Cantalice 005615 - Pb • 594;Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 353, 626; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb •1009; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 899; Francisco Fabio Barbosa Leite 020515 - Pb • 707;Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 185, 831; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 150, 835;Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 555; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 537, 599, 1101, 1103,1105; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 459; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb• 668, 677; Francisco Porfirio Assis Alves Silv 021952 - Pb • 614; Francisco Soares De Oliveira Neto 010513- Pb • 885; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 1088, 1089; Francisco Valeriano Ramalho 016034- Pb • 903; Francisco Xavier Da Silva 005962 - Pb • 781; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 647, 669; FredIgor Batista Gomes 011598 - Pb • 955, 965; Gabriel De Lima Cirne 020728 - Pb • 413; Gabriel Maqciel Fontes029921 - Pe • 381; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 711; Gedie Fernandes De Oliveira Junior 009631- Pb • 1167; Gefferson Da Silva Miguel 020695 - Pb • 1046; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 1090; GeorgeDe Paiva Dias 016780 - Pb • 87; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 529, 1180, 1223; George S.Ramalho Junior 011576 - Pb • 503; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 696, 704, 705;Georgiana Coutinho Guerra 011236 - Pb • 82; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 104; Geraldo BonifacioDa Nobrega Junior 015014 - Pb • 1006; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 501; GhislaineAlves Barbosa 011132 - Pb • 518; Giancarlo Pacheco 019154 - Pe • 171; Gideon Benjamin Cavalcante 008751- Pb • 869; Gil Carvalho Almeida 001804 - Pb • 1020; Gilberto Borges Da Silva 058647 - Pb • 847; GilbertoCarneiro Da Gama 010631 - Pb • 373; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 583, 620, 1189; Gilberto GomesDo Nascimento 007504 - Pb • 860; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 129; Gilderlandio Alves Pereira018436 - Pb • 1012, 1032, 1040; Gildevan Barbosa De Carvalho 018597 - A • 115; Gildo Leobino De SouzaJunior 028669 - Ce • 716, 717, 929, 1028, 1029, 1030, 1034 ; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb• 855, 856, 1153, 1157; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1239; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1239,1245, 1247, 1249, 1250, 1252, 1253; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 386, 751, 834; Gilson FernandesMedeiros 002331 - Pb • 486; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 657; Gilza Betania Cavalcanti De Souza 009562- Pb • 259; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 498; Giordano Fialho Fontes 019416 - Pb • 459; GiovannaCastro Lemos Mayer 014555 - Pb • 935; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 499; GiovannyFranco Felipe 019758 - Pb • 436; Gisele Costa Cid Loureiro 047959 - Mg • 1; Gisele Fernandes P. De Lucena012768 - Pb • 287; Gislene Maciel Monteiro 019967 - Pb • 933; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 700;Giulliana Pacheco De Lira 027164 - Pe • 171; Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 242; GiuseppeFabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 502; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 603; Gizelle Alves DeMedeiros Vasconcel 014708 - Pb • 122, 126, 230; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 176, 261;Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 675; Guilherme Marinho Soares 018556 - B • 455; GuilhermeOliveira Sa 015649 - Pb • 698, 700, 701; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 83, 662; Gustavo BottoBarros Felix 011593 - Pb • 1057, 1058; Gustavo Cesar De Souto Ramos Olivei 016754 - Pb • 752; GustavoGuimaraes Lima 012119 - Pb • 191; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 497; Gustavo Henrique NobreSarmento 009134 - Rn • 1200, 1201; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 362; Gustavo MontenegroPontes 011815 - Pb • 804; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 913; Gustavo Pasquali Parise 155574 - Sp• 68, 1023; Gustavo Pontinelle Da Silva Barbosa 014936 - Pb • 671; Gustavo R Goes Nicoladelli 001912 - A• 21; Gustavo R Goes Nicoladelli 012835 - A • 179; Gustavo R Goes Nicoladelli 020278 - A • 187; GustavoRabay Guerra 016080 - B • 186; Gustavo Rolim Braga Gadelha 018463 - Pb • 1215; Halem Roberto Alves DeSouza 011137 - Pb • 944; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 5, 124, 248, 1115; HarleyHardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 424; Haroldo Wilson Martinez 020366 - Pb • 239; Heathcliff DeAlmeida Eloy 009430 - Pb • 142, 259; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 916, 917, 971; Helder Alves Costa012957 - Pb • 594; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 1102; Helder Luis Henriques 008860 - Pb • 527; HelenoLuiz Da Silva 007882 - Pb • 1123; Helio Almeida Diniz 006962 - Pb • 7; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio012869 - Pb • 1013, 1037, 1038; Hellen Maria Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 634; Henrique Brasiliano DeMelo 034875 - Pe • 939; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 282, 984; Henrique Jose Parada Simao 221386- A • 19, 235, 258; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 13, 66, 81, 86, 96, 101, 107, 148, 246, 313, 452,559; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 461; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 378; Herleson SarllanAnacleto De Almeid 016732 - Pb • 1256; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 62, 156; HermanoGadelha De Sa 008463 - Pb • 110; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 32 ; Hewerton Dantas DeCarvalho 015989 - Pb • 674; Hiana Andrade Nascimento 012031 - Pb • 62; Hilton Hril Martins Maia 013442 -Pb • 52, 109, 121, 130, 188, 212, 216, 289, 298, 299, 300, 453; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 555, 567;Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 561; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 589; Holdermes Bezerra ChavesFilho 012705 - Pb • 35; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 286, 287; Houseman Rocha 013534 - Pb • 325;Hugo Cesar Araujo De Gusmao 009974 - Pb • 645; Hugo De Melo Lobo 016209 - Pb • 151; Hugo Neves DeMoraes Andrade 023798 - Pe • 752; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 25, 373; Humberto Albino DeMoraes 003559 - Pb • 535, 809; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 781; Humberto De Sousa Felix 005069- Rn • 706, 712, 714, 721, 722, 723, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 740, 741,742, 743, 745, 746, 747, 748; Humberto Graziano Valverde 013908 - Ba • 903; Humberto Luiz Teixeira 157875- A • 117; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 1004; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 59, 154;Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 752; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 414, 415, 480; Iara Oliveira Silva020613 - Pb • 647; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 91, 99, 120; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb •263, 977; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 265; Ilza Regina Defilipi 155170 - Rj • 991; Inacio Ramos DeQueiroz Neto 016676 - Pb • 505; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 36, 245; Inezilda De OliveiraGalvao 013779 - Pe • 595; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 487; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 214; IsabelaCoutinho Cavalcanti De Lima 012553 - Pb • 323; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 566; IsabelleCosta Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 839; Isabelle Freire Da Silva 016541 - Pb • 204; Isabelle MachadoSerrano Araujo 021155 - A • 119; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 997; Isaque NoronhaCaracas 015991 - Pb • 666; Italo Farias 013185 - Pb • 557, 575; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 972; ItamarGouveia Da Silva 010437 - Pb • 309; Ivanda Guedes Chianca De Ataide 010250 - Pb • 468; Iza Monia DinizNobrega Da Silva 015689 - Pb • 1006; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 165; Jaciana Da SilvaOliveira 016786 - Pb • 843, 844; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 660; Jailson Barros DoNascimento 010189 - Pb • 1163; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 955; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426- Pb • 838; Jaksson Arlysson Dos Santos Santana 019538 - Pb • 665; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb• 203; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 271; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 477;Jameson Da Silva Travassos Da Luz 023889 - Pb • 457; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 343; JanainaRangel Monteiro 010995 - Pb • 471; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 809; Janduir Carneiro DeBarros 008855 - Pb • 224; Janiere Do Sacramento Bezerra 026828 - Pe • 996; Jaqueline Kelly Dantas Da SilvaAra 023287 - Pb • 954; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068,1072, 1078, 1082; Jarbas De Andrade Borges Filho 035619 - Pe • 1263; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 909; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 324; Jeferson Fernandes Pereira 011419 - Pb • 442; Jefferson AlmeidaDe Souto 018465 - Pb • 674; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 1141; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb• 1120; Jessica Alyne Costa Guedes 020824 - Pb • 1055; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 442; Joacy RibeiroDa Silva. 004001 - Pb • 332; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 804, 1125; Joana Conceicao Neres DosSantos 031148 - Pe • 827; Joanilson Guedes Barbosa 013295 - Pb • 948; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705- Pb • 33, 56, 113, 464, 847, 984; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 80, 85, 210, 902; Joao Alves DoNascimento Junior 011242 - E • 695; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 784; Joao Barboza Meira Junior011823 - Pb • 776, 784; Joao Barboza Meira Junior 011832 - Pb • 54; Joao Batista Lins De Medeiros 000827- Rn • 330; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 310, 539; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 710, 755; JoaoCarlos Pereira Santos 016790 - Pb • 545; Joao Da Mata Medeiros Filho 006033 - Pb • 664; Joao De DeusQuirino Filho 010520 - Pb • 855, 856, 859, 861, 864; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1091; Joao Fidelis DeOliveira Neto 016366 - Pb • 487; Joao Jose De Almeida Cruz 012126 - Pb • 1117; Joao Luis Fernandes Neto014937 - Pb • 594; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1204, 1220, 1258; Joao Miguel De Oliveira Neto014363 - Pb • 196; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 265; Joao Souza S.Junior 016044 - Pb• 821; Joao Valeriano Rodrigues Neto 015590 - Pb • 333; Joao Vitor Chaves Marques 030348 - Ce • 717;Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 264; Joaquim Felipe Spadoni 006197 - Mt • 1; Joaquim FreitasNeto 012087 - Pb • 542; Joaquim Nzario Da Silva Neto 021618 - Pb • 905; Jobson Alves De Lima Junior 018818- Pb • 479; Jocyele Costa Bento Aragao 016538 - Pb • 1210; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb •
18DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
1051, 1124; Joil Freitas Da Silva 019343 - Pb • 479; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 594, 613, 667;Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 1145; Jonh Henderson Carvalho De Gois 021936 - A • 1048;Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 1082, 1084; Jorge Appi De Mattos 018902 - Pr • 311; Jorge HenriqueBezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 1075; Jorge Luiz Miragila Jaudy 006735 - Mt • 1; Jose Airton G Abrantes009898 - Pb • 1139, 1145, 1148; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 713; Jose Alexandre Martins037535 - Pe • 80; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 616; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 399, 924;Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 148; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1175, 1180; Jose AlvesFormiga 005486 - Pb • 1203, 1255; Jose Areias Bulhoes 000789 - Al • 57; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb• 568; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 48, 226, 231, 233, 252, 688, 694, 1189; Jose ArnaldoJanssen Nogueira 020832 - Pb • 1146; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 583; Jose Augusto Da Silva NobreFilho 005568 - Pb • 74, 402; Jose Augusto Da Silva Nobre Neto 011147 - Pb • 69; Jose Augusto De MacedoMaia 012314 - Pb • 912 ; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 1141; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb •817, 1167; Jose Ayron Da Silva Pinto 017797 - Pb • 410; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 858; JoseBeckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1198; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1132; Jose BraulioDe Souza Junior 008151 - Pb • 1027; Jose Bruno Macedo De Araujo 019229 - Pb • 888, 889; Jose CamiloMacedo Marinho 007703 - Pb • 104; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 771; Jose Carlos Skrzyszowski Junior045445 - A • 283; Jose Claudio Pontes 002706 - Pb • 4; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 900; Jose DePaula Rego 002921 - Pb • 518; Jose De Souza Arruda 000206 - Pb • 308; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 90, 165;Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 585; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 753, 754, 800; Jose EdgarDa Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 577; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 015733 - A • 264; Jose EdgardDa Cunha Bueno Filho 126504 - A • 37, 264, 825; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 431; Jose EduardoDa Silva 012578 - Pb • 290, 291, 437; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 803; Jose Erivan Tavares Grangeiro003830 - Pb • 617, 628; Jose Eugenio Pacelle Filgueiras Lck 016547 - Pb • 240; Jose Evandro Alves DaTrindade 018318 - Pb • 783; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 520, 561; Jose Fernandes DeAndrade 000835 - Pb • 1010; Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 143; Jose Ferreira Neto 004486 -Pb • 902, 1033; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 907; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 536;Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1136; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 366; Jose GomesDa Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 181; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 476; Jose Guilherme CarneiroQueiroz 163613 - Sp • 60; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 181, 306; Jose Humberto SimplicioDe Sousa 010179 - Pb • 943; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 1191; Jose Jansem 004987 - Pb • 703;Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1141; Jose Juarez Barbosa Dos Santos 008487 - Pb • 676; JoseLaecio Mendonca 009714 - Pb • 509, 593; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 878; Jose Leite De Melo013493 - Pb • 901; Jose Lidio Alves Dos Santos 023760 - A • 785; Jose Lidio Alves Dos Santos 156187 - Sp •808; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 29; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 9, 21, 267; Jose Marcilio Batista008535 - Pb • 1041, 1042, 1127; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026 - Pb • 489; Jose Maria De AlmeidaBastos 000973 - Pb • 245; Jose Maria Tavares De Melo Neto 003995 - Pb • 4; Jose Maria Torres Da Silva 015591- Pb • 1188; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 4, 142, 150; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb •611; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 145; Jose Moreyra De Andrade Filho 013539 - Pb • 189; JoseMurilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 641, 1100; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 81, 269; JoseNildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 940; Jose Nilson Farias Sousa Junior 014474 - Ce • 458 ; Jose OlavoC Rodrigues 010027 - Pb • 143; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1146; Jose Paulino CostaNeto 014038 - Pb • 195; Jose Rafael Evangelista De Santana 015993 - Pb • 1168; Jose Rivaldo Rodrigues007437 - Pb • 1093; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1202; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 679; JoseValdemir Da Silva 006796 - Pb • 363; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 283, 363; Jose ValerianoDa Fonseca 004115 - Pb • 903; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 782; Jose Weliton De Melo 009021- Pb • 867, 872; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 623, 711, 749, 750, 1231; Joselisses Abel Ferreira 013820- Pb • 160; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 443, 554, 561; Josemara Da Costa Silva 005455 - Pb • 1191;Josemilia Guerra 010561 - Pb • 89; Josevaldo Alves De Andrade Segundo 018836 - Pb • 694; Josias GomesDos Santos Neto 005980 - Pb • 294; Josilene Barbosa Da Silva Alves 010636 - Pb • 1266, 1267; JovelinoCarolino Delgado Neto 017281 - Pb • 569; Jubevan Caldas De Sousa 010916 - Pb • 569; Jucimara CavalcanteAndrade 011365 - Pb • 1263; Juliana Falci Mendes 223768 - Sp • 396; Juliana Lopes Do Nascimento 001397- Pe • 56; Juliane Aleixo Lima 018805 - Pb • 501; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 755; JulianneDo Nascimento Holanda 013973 - Pb • 614; Juliano Martins Mansur 113786 - Rj • 212; Julio Cesar De FariasLira 009868 - Pb • 540; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 683; Julio Cesar Lima De Farias 014037- Pb • 1143, 1144; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 696, 704, 705; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194- Pb • 553; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 298, 299, 300; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb• 150, 166; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 55, 501; Kalina De Andrade Cavalcanti 010848 - Pb • 569;Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1091; Kallyandra Correia Barreto Abrantes 021246 - Pb • 1212;Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 905, 965; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb • 146; Karina DeAlmeida Batistuci 178033 - A • 543; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb • 576; Karine Cordeiro Xavier DeFranca 015322 - B • 379, 463; Karl Marx Martins Santana 022797 - Pb • 1078; Karla Estefanny De LacerdaAlmeida 019880 - Pb • 1208; Karuza Castro De Oliveira Amorim 021331 - Ce • 466; Katherine Valeria De O GDiniz 008795 - Pb • 504, 549, 550, 611; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 37, 293; Kennedy Gusmao015378 - Pb • 573; Kiviane Egito Barbosa De Lima 019513 - Pb • 786, 788; Lais De Souza Carneiro Da Cunha017918 - Pb • 22; Lana Dos Santos Silva 066185 - Rj • 766; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 959,1069; Larissa Camara Da Fonseca Belmont 019353 - Pb • 1234; Laura Berquo 011151 - Pb • 412; Laura NeumaCamara Bonfim 005041 - Pb • 768; Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb • 200; Leandro Moreira Pita 012542- Pb • 1147; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 960; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb• 110; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 810; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 719 ; LeomarioGoncalves Pessoa 007233 - Pb • 894, 895; Leonard Henrique Miranda Viana 009265 - Pb • 613; LeonardoCoimbra Nunes 151056 - Rj • 130, 200; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 905, 918, 919, 920, 1043;Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 255; Leonardo Nascimento Goncalves Drumo 000768 - A • 16;Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 806; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1166;Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 48, 51, 65, 132, 208; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 236, 295,296, 297; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 259; Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 466, 962;Lincoln Araujo Diniz 022469 - Pb • 199; Lincoln Werner 009345 - Rn • 1199; Lindongenia Queiroga De Sousa012324 - Pb • 990, 1092; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1011, 1022, 1027; Lisanka Alves De Sousa010662 - Pb • 397, 794; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 528, 642; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123- Pr • 56, 237, 543, 736, 865; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 205; Luan Wanderley DeMedeiros 020342 - Pb • 1079; Luana Joyce Xavier De Oliveira 018170 - Pb • 1036; Luara Gabrielle A. DosSantos Fidel 015216 - Pb • 241; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 8, 37, 219, 253, 293; Lucas MarquesLeite 013546 - Pb • 45; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 108; Lucia De Fatima Correia Lima006748 - Pb • 506; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 497, 854; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003- Pb • 7; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 879; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb • 848,849, 850, 851, 852; Luciano Bastos Dominguez 128434 - Sp • 687; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 -Pb • 647; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb • 22, 418, 815; Lucieda Sabino Goncalves 017580 - Pb • 687;Lucio Flavio De Souza Romero 370960 - Sp • 185, 444, 582; Ludmila A. D. Araujo 012025 - Pb • 606; LuisAugusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 996; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 144, 268, 312, 925; LuisCarlos Monteiro Laurenco 016780 - A • 109; Luis Felipe Nunes Araujo 016678 - Pb • 216, 298, 299, 300, 318,523; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 154; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 287; LuizAcarlos Teixeira Ferreira 012593 - Ce • 955; Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 431; Luiz AntonioCollaco Bezerra 009826 - E • 348; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 256; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho007414 - Pb • 45, 203; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 18; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 921; LuizDe Araujo Silva 004553 - Pb • 272; Luiz Delgado Da Fonseca 008558 - A • 6; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563- A • 922; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 287; Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb • 608; Luiz OtavioLaranjeiras Lins 021439 - Pe • 239; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 417; Luzia AparecidaCavalcante Da Silva 001466 - Pb • 217; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 539, 1101, 1230; Lysanka DosSantos Xavier 012886 - Pb • 961; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 762; Magda Catarina Silva 009551 - Rn •602; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 153; Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 256 ; Manoel ArnobioDe Sousa 010857 - Pb • 1091, 1096; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 812; Manoel Nouzinho Da Silva 006080- Pb • 1079; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 38; Manoel Von Sohsten 001294 - Pb • 320; Manuel CabralDe Andrade Neto 008580 - Pb • 928; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1252; Manuela Motta Moura Da Fonte020397 - Pe • 89; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 422; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 681,682; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 786, 787; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1232, 1233, 1234;Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 863, 1138; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 689;Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 271; Marcelo Oliveira Rocha 113887 - Sp • 188; Marcelo WanderleyAlves 022528 - Pb • 994; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 41, 178, 224, 229; Marcia Carlos De Souza007308 - Pb • 710; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 698, 700, 701; Marcilio Ferreira De Morais 017359 -Pb • 48, 51, 208, 250; Marcio Accioly De Andrade 009571 - Pb • 24; Marcio Alexandre Malfatti 019105 - Pb • 560;Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 2; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 674; Marcio Malfatti 139482- Sp • 272; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 118, 178, 224, 229; Marcio Rafael Gazzineo 023495 -Ce • 50; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 648, 664; Marco Antonio Souza Rocha 015284 - Pb • 394,395, 398; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 227; Marco Aurelio Gomes Costa 003597 - Pb • 142,150; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 24; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1189; Marcos AntonioChaves Neto 005729 - Pb • 214; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 57, 443, 480, 691, 760, 772, 773,777, 778, 779, 780, 797, 884, 937, 982, 1094, 1184, 1192; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb• 618; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 708; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 820; MarcosAntonio Viana De Oliveira Ju 014975 - Pb • 50; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1213; MarcosFirmino De Queiroz 010044 - Pb • 519; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 501; Marcos ReisGandin 026415 - A • 256; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 256; Marcos Renato De Albuquerque 041334 - Pe• 333; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 495; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 461, 561;Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb • 556; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 147,842; Marcus Zanon Ventura Queiroga 019384 - Pb • 237, 275; Margarete Felix De Freitas 018483 - Pb • 434;
Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 481; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 181;Maria Carolina Da F.De A. Silva 020795 - Pe • 1131; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 125, 290, 291,437; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 1231; Maria Da Penha Batista Sousa 017036 - Pb • 168; Maria DasDores Ferreira 019982 - Pb • 788, 1105; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 1093; Maria De LourdesSilva Nascimento 006064 - Pb • 494, 636, 649, 790, 1191; Maria Divani De Oliveira Pinto 003891 - Pb • 408, 419,484; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1071; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 683; Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gome 021449 - Pe • 885; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb •63; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 583, 961, 1049; Maria Fernanda Ladeira 237365 - Sp •566; Maria Formiga Gadelha 003683 - Pb • 1211; Maria Geane Araujo Tito 013127 - Pb • 553; Maria Glaucia DeSouza Teixeira 005069 - Pb • 744; Maria Goretti Souto Batista 006046 - Pb • 1160; Maria Idileide Ferreira DeA. Dias 010443 - Pb • 1156; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 1263; Maria Leticia De Sousa Costa018121 - Pb • 1148, 1149, 1150; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 209, 827, 841; Maria Lucilia Gomes 084206- Pb • 1140; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 31; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 891, 927;Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 1167; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb• 174; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 266; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb• 53; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 225; Maria Rafaela Lopes F E Freitas Teo 021081 - Pb • 1043;Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 499; Maria Valeriano De Oliveira Marques 003351 - Pb • 845; MarianaGoncalves De Medeiros Marce 021100 - Pb • 425; Mariana Wanderley Cabral 015766 - Pb • 220; MarianneRabelo Carvalho 031057 - Go • 999; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 295, 296, 297; MariliaAlmeida Vieira 012343 - Pb • 284; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 - Pb • 840; Marilia Rufino De Andrade015977 - Pb • 1074; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 008203 - A • 712; Marina Bastos Da PorciunculaBenghi 032505 - A • 115, 121, 134, 706, 717, 726, 729, 730, 742, 743; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi032505 - Pb • 100; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 72; Marina Nobrega De Andrade 031233 -Pe • 514; Marina Zaparoli Beretta 042425 - Pr • 198; Mario Eduardo L Matielo 072905 - Sp • 581; Mario FelixDe Menezes 010416 - Pb • 587, 624, 688, 699; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 348, 359; Mario TexeiraTabosa 018880 - Pb • 405; Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 928; Marivone Lopes M.De Queiroga008196 - Pb • 1212; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 102, 162, 167, 327; Martinho Cunha Melo Filho011086 - Pb • 324, 325, 555; Martsung Alencar 010927 - Pb • 281; Mateus Rodrigues Ferreira 020624 - Pb • 975;Matheus Augusto Batista Ribeiro 022437 - Pb • 885; Matheus Daniel Macedo Veira Felinto 023055 - Pb • 487;Matisjean Souza Lopes Matias 031835 - Pe • 116; Mauricio Dantas Goes E Goes 015684 - Ba • 34; MauricioSilva Leahy 013907 - Ba • 903; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 93; Mayara Monique QueirogaWanderley 018791 - Pb • 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067; Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 1118; MelinaValenca Maciel Paes Barreto 021519 - Pb • 652; Melissa Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 70; Melissa Margallen017671 - Pb • 66; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 257; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 416;Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 378, 472; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 938; Milton GomesSoares 001791 - Pb • 138, 168, 686, 911, 1222; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 113, 433, 911, 1003,1222; Milton Luiz Cleve Kuster 007919 - Pr • 51 ; Moises Batista De Souza 149225 - A • 82, 177, 973; MoisesBatista De Souza 149225 - Pb • 1008; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 798, 799; Moises MotaVieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 79; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 656; Monique Rodrigues Jardim144467 - Rj • 18; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 136; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb •579; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 755; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 40;Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1181, 1186, 1187; Neiry Delania Araruna Carvalho 012318 -Pb • 991; Nelson Bruno Valenca 015783 - Ce • 50; Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 43; NelsonPaschoalotto 108911 - Sp • 67, 277, 524, 808; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 464; NemesioAlmeida Soares Junior 011263 - Pb • 89; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 501, 601; Neuvanize SilvaDe Oliveira 015235 - Pb • 73, 285, 313, 438; Nevita Maria Franca Luna 014974 - Pb • 17; Newton MarceloPaulino De Lima 009403 - Pb • 43; Ney Calderon 114904 - Sp • 188; Nielsen Salustino Araujo 018705 - Pb •251; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 781; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 16; Nilo TrigueiroDantas 013220 - Pb • 1049, 1054; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 507; Nivia Cavalcanti015311 - Pb • 344; Nyhara Jordianny Melo Nunes Paiva D 017404 - Pb • 238; Odilon Franca De Oliveira Junior014468 - Pb • 686, 1222; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 838; Odon Dantas BezerraCavalcanti 018000 - Pb • 838; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 560; Orlando Virginio Penha005984 - Pb • 551; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 609; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 -Pb • 403; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 420; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 335, 347,362; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 1; Pablo De Tarso Dantas Ugulino 019270 - Pb • 1083; PabloFerreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1133; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 500, 650; Pablo RicardoHonorio Da Silva 010573 - Pb • 239; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 998; Patricia AraujoNunes 011523 - Pb • 586, 607; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 10, 114, 152, 219, 1167; PatriciaPeck G. Pinheiro 167960 - Sp • 1; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 590; Paulo Antonio Cabral DeMenezes 008830 - Pb • 156; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1018; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb• 998; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 656, 660; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb •533, 544; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 274, 1119; Paulo Gomes De Lima 006473 - Pb • 751; PauloGuedes Pereira 006857 - Pb • 28; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 905, 918, 919, 920, 1043,1221; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 882; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 610; Paulo JoseDe Mendonca Silva 002747 - Pb • 654; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 594; Paulo Roberto DeLacerda Siqueira 011880 - Pb • 238, 818; Paulo Roberto Fernandes Jales 011164 - E • 344; Paulo Roberto V.Rebello Filho 012225 - Pb • 1261 ; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 805, 857, 861; Paulo VieiraFernandes Filho 017869 - Pe • 56; Pedro Luiz Pires Vaz 103996 - Rj • 1070; Pedro Paulo Miranda Clemente041440 - Pe • 333; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pe • 953; Peracio Bezerra Da Silva 009151 - Pb •578; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1193; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 680; PhillipePalmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 945, 992; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 1048; PriscilaGraziela Rique Pontes 014507 - Pb • 930; Rafael De Albuquerque Caldeira 017221 - Pb • 865; Rafael DeAndrade Thiamer 016237 - Pb • 86, 98, 126; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 757, 759, 770, 774, 1107;Rafael Furtado De Oliveira 020289 - Pb • 753, 754; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb • 225, 249;Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 197, 430; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 211; Rafael SganzerlaDurand 000856 - A • 132, 467, 690, 691; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 206, 689, 690, 1167; RafaelSganzerla Durand 211648 - Pb • 580, 689; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 580; Rafaela CristinaMedeiros Do Amaral 015244 - Pb • 922; Rafaela Da Cunha Cavalcanti 019686 - Pb • 1099; Rafaela PolydoroKuster 045057 - Pr • 51; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1260; Raimundo Medeiros Da NobregaFilho 004755 - Pb • 1116; Raissa De Sena Xavier 011170 - Pb • 75; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb •676; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 157, 380; Ramon Raniere Rabelo De Macedo Maia 010835 - E •912; Ranieri Cavalcanti Marques 015239 - Pb • 385; Raphael Correia Lins 021036 - Pb • 874; Raul AmaralJunior 013371 - A • 1235; Ravi Vasconcelos Da Silva Matos 017148 - Pb • 24, 1056; Rayssa Domingos Brasil020736 - Pb • 607; Rebecca Zavaris De Moura 013773 - Pb • 519, 1045; Renan Palmeira Da Nobrega 017317- Pb • 424; Renata De Albuquerque Lacerda 019890 - Pb • 833; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 644;Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb • 385; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 553;Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 1251; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1139; RhanielBezerra Wanderley E Lima 020538 - Pb • 1085; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 422; Ricardo AzevedoSette 138486 - Sp • 77; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 923; Ricardo Fabricio Berto 010679 -Pb • 1217; Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Belez 017879 - Pe • 3, 970; Ricardo Jose Costa Souza Barros004571 - Pb • 883; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 28, 1162; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb •210; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 161, 371, 375; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 548,813; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 478; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 45, 308, 979,1057, 1058; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 988; Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 326; RobertaBeatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 67, 524, 808; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 476; RobertoCorreia De Amorim 019385 - Pb • 974; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 200; Roberto DimasCampos Junior 017594 - Pb • 147 ; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 14, 822, 823; RobertoJulio Da Silva 010649 - Pb • 868; Roberto Kennedy Pereira De Aguiar 010235 - E • 377; Roberto Venancio DaSilva 006642 - Pb • 360; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 - Pb • 711; Robevaldo Queiroga Da Silva007337 - Pb • 1142; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 603; Rochanna Mayara Lucio Alves Tito 016461 - Pb• 564, 565; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1172; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb• 635, 1195, 1196; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1152; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 310;Rodrigo Ayres Martins De Oliveira 043925 - Ba • 242, 1002; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 240;Rodrigo Brandao Melquiades De Arauj 011537 - Pb • 763; Rodrigo Fernardo Lima Goncalves 018240 - Pb• 518; Rodrigo Frasseto Goes 001917 - A • 21; Rodrigo Frassetto Goes 326454 - Sp • 187; Rodrigo GoncalvesOliveira 017259 - Pb • 97, 100, 106, 107, 254; Rodrigo Gondim De Oliveira 013859 - Ce • 458; Rodrigo MagnoNunes Moraes 014798 - Pb • 205, 280; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 272; Rodrigo Motta De Almeida010535 - Pb • 651; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 255, 692; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 257,279; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 234; Rogerio Borges Ferraz Gominho 016983 - Pb • 194;Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 1261; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 525; RomeroSa Sarmento Dantas De Abrant 021289 - Pb • 1124; Rommel Cirne Eloy 010372 - Pb • 501; Romulo Leal Costa016582 - Pb • 934, 1197; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1137; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526- Pb • 207; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 259; Rosangela Da Rosa Correia 018629 - A • 76; RosangelaDias Guerreiro 048812 - Rj • 256, 317; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 392; Rosany AraujoParente 020993 - A • 61, 184, 282, 450, 826, 828; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 450, 826; Roseno De LimaSousa 005266 - Pb • 796, 1106; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 498; Rostand Inacio Dos Santos018125 - A • 985; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 88, 123, 530, 547, 1054; Rougger Xavier GuerraJunior 151635 - Rj • 158; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 71; Ruth Maria Lucas Fernandes 007769 - Pb• 490; Ruy Bandeira Da Rocha 008410 - Pb • 655, 775; Sabrina Lucena De Lima 013865 - Pb • 588; SabrinaPereira Mendes 013251 - Pb • 830; Samia Batista Amin 042338 - Mg • 1; Samuel Marques Custodio DeAlbuquer 020111 - A • 58, 124, 208, 1002, 1115; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1158;Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 281, 833; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 678; SaorjeanLucena Araujo De Lima 012740 - Pb • 34; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 504, 514, 549, 550, 611;
19DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 136; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 591;Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1211, 1214, 1215; Sergio Bermudes 017587 - Rj • 529; SergioPetronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 941; Sergio Schulze 007629 - Sc • 254; Sergio Schulze 019473 -A • 78, 131, 254 ; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 658, 661; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 48,187, 226, 231, 233, 252, 312, 688, 694, 1189; Servio Tulio De Barcelos 021148 - A • 526; Servio Tulio DeBarcelos 044698 - Mg • 133; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 579; Severino Dos Ramos AlvesRodrigues 005556 - Pb • 904; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 897; Severino Vilmar Gomes010282 - Pb • 530; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 1246; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1126,1127; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 1050; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 97, 106,254; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 914; Silvia Samara Batista De Morais 021168 - Pb • 569; Simone CruzDa Silva 021546 - Pb • 406; Simone Vasconcelos 009962 - Pe • 127; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B• 240; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 129; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - B • 1048;Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 207; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 210; Suenia MariaFernandes Da Silva 010420 - Pb • 592; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 1209; Sulamita E.NobregaM.Batista 011087 - B • 55; Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 14; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 -Pb • 227; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 916, 919, 920, 949, 952, 956; Taina De Freitas 012737 - Pb• 489; Tammyres Vieira Duda Campos 035192 - Pe • 1268; Tathiana Michelle Meira Da Silva 020654 - Pb • 934;Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 374, 442; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 260; TayliseCatarina Rogerio Seixas 182694 - A • 225, 262; Tertuliano Avellar 012080 - Pb • 12; Thacio Nascimento Araujo020668 - Pb • 425; Thais Da Rocha Cruz Tomaz 023199 - Pb • 421; Thais Da Silva Santos 017432 - Pb • 240;Thais De Oliveira Dantas 019256 - Pb • 627; Thais Malta Bulhoes Campello 006097 - Al • 57; Thaisa CristinaCantoni Manhas 035670 - A • 48; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 1134; Thalita Julia Aguiar Silva 013569 -Pb • 364; Thelio Farias 009162 - Pb • 557, 569, 575, 594; Thiago Brandao 016685 - Pb • 1115; Thiago CartaxoPatriota 012513 - Pb • 60, 106, 154, 540; Thiago Cirillo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 814; Thiago Giullio DeS Germoglio 014370 - Pb • 142; Thiago Ivo Goncalves De Oliveira 018310 - Pb • 612; Thiago Tagliaferro Lopes208972 - Sp • 276, 292; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 1080; Tiago Bastos De Andrade 016242- Pb • 326; Tiago Da Nobrega Rodrigues 014692 - Pb • 956, 957; Tiago Maggi De Sousa 023180 - Pe • 381;Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 266; Tobias Gustavo Borgmann 010146 - E • 469; Tulio Jose DeCarvalho Carneiro 011312 - Pb • 35; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 331, 336, 337, 338, 339, 341,342, 345, 349, 352, 354, 356, 369, 370; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 186; Valberto Alves DeAzevedo Filho 011477 - Pb • 979; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 864; Valtecio De AlmeidaJusto 015395 - Pb • 942, 1248; Valter De Melo 007994 - Pb • 15, 74, 764, 1121, 1122; Valter Gonzaga De Souza014308 - Pb • 1129, 1131; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 49, 435 ; Valter Vandilson C De Brito008908 - Pb • 604; Vamberto Gomes De Sousa 006816 - Pb • 576; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb• 864; Vanessa Araujo De Oliveira Lima 015478 - Pb • 259; Vania Maria Camelo Ferreira 005924 - Ma • 1;Veronica Vieira De Miranda 017477 - Pb • 958; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 491, 492, 493; VictorHugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 193, 262; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 177, 183,314; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - A • 443; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - Pb • 555;Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 870; Virginia Ramos Leitao De Oliveira 016078 - Pb • 388; VitalBorba A Junior 011783 - Pb • 979; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 896; Vitor Cavalcante DeSousa Valerio 015027 - Pb • 886; Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 684; Viviane Maria Costa Halule Miranda013240 - Pb • 615; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 393; Vladimir Mina Valadares De Almeida012360 - Pb • 281; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 822, 823; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969- Pb • 694; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 685, 690; Waldey Leite Leandro 013958 - Pb • 1237; WallaceAlencar Gomes 010729 - E • 346; Wallacy Rocha Barreto 011228 - Rn • 871; Walmer Walker Sousa Silva020662 - Pb • 666; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 8, 37, 219, 253, 293, 1172; Walter Batista Da CunhaJunior 015267 - Pb • 1112, 1113; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 932, 1176; Walter Neukranz 017092 -Pe • 597; Walter Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 423; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 482;Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 875; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 536; Wellington LuizDe Souza Ribeiro 019780 - Pb • 981; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 363, 401; William WagnerDa Silva 013604 - Pb • 776; Wilma Sales Dore 012992 - Pb • 38; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 534, 1048;Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 30, 39, 176, 189, 201; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 11, 65, 95,97, 98, 105, 122, 126, 128, 140, 172, 192, 230, 245, 279, 285, 289, 301, 319, 448, 469, 500, 507, 518, 576, 630, 701,721, 722, 723, 728, 734, 735, 744, 748, 774, 853, 876, 885, 1012, 1038, 1048, 1065, 1112, 1113, 1161, 1172, 1175,1182, 1224, 1225, ; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 510, 556, 900, 907, 1099, 1129, 1139; Wyktor LucasMeira 015554 - Pb • 58; Yuri Gomes De Amorim 013621 - Pb • 522; Yuri Marinho Saraiva Leao 020659 - Pb • 889;Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 40, 318; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 213
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00001 Processo: 0044677-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO JANSEN DE
QUEIROZ AIRES ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: UNIMED JOAOPESSOA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 004753PB OVIDIO LOPES DEMENDONCA. REU: UNIMED CUIABÁ ADVOGADO: 006197MT JOAQUIM FELIPE SPADONI , 006735MTJORGE LUIZ MIRAGILA JAUDY. REU: UNIMED SAO LUIZ ADVOGADO: 013278PB EMANUELLEVITORINO LEITE , 005924MA VANIA MARIA CAMELO FERREIRA. REU: UNIMED PARANA ADVOGADO:328921SP ELISA S. MOMBELLI , 167960SP PATRICIA PECK G. PINHEIRO. REU: UNIMED MINASGERAIS ADVOGADO: 042338MG SAMIA BATISTA AMIN , 047959MG GISELE COSTA CID LOUREIRO.Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...)Com fulcro art485,VI,CPC/15.Cond.demandante em custas e pagto verbas honorarias,fixados R$ 800,00...,PRI.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00002 Processo: 0001887-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVESDE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se As partes.Determino a abertura do prazo de 15 dias para devida impugnacao.
00003 Processo: 0006152-29.1996.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FUNDO DE INVEST DIREI-TOS CREDIT NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELOPIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 328. Intime-se a parte autora pararequerer oque for de direito.
00004 Processo: 0020667-54.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA TAVARES DEMELO NETO ADVOGADO: 002706PB JOSE CLAUDIO PONTES , 003995PB JOSE MARIA TAVARES DEMELO NETO. AUTOR: JAIRO AMARAL TAVARES ADVOGADO: 002706PB JOSE CLAUDIO PONTES ,003995PB JOSE MARIA TAVARES DE MELO NETO. AUTOR: JOSE CLAUDIO PONTES ADVOGADO:002706PB JOSE CLAUDIO PONTES , 003995PB JOSE MARIA TAVARES DE MELO NETO. REU: ES-PORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho:Intime-se A parte executada para comprovar o cumprimento da determinacao de fls 329/330, em 05 dias.
00005 Processo: 0071534-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DA SILVAOLINTO FERREIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despa-cho: Intime-se A parte autora. Determino a abertura do prazo de 15 dias para devidaimpugnacao.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00006 Processo: 0000123-25.2017.815.2001 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LUIZ DELGADO DA FON-
SECA ADVOGADO: 008558A LUIZ DELGADO DA FONSECA. Despacho: Intime-seVistos,etc(...)Determ.que em 15 dias o promovente colacione aos autos documentos que comprovem opreenchimento dos requisitos p/o gozo dobeneficio da gratuidade judiciaria,juntando comprovante derendim...
00007 Processo: 0000141-32.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTENOR DE BARROSFEITOSA ADVOGADO: 006962PB HELIO ALMEIDA DINIZ , 010555PB FLAWBERT FARIAS GUEDESPINHEIRO , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se (...) Abro vista dopresente feito a parte re, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 415/424, no prazo de15 dias.
00008 Processo: 0013756-45.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVAADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo doexpediente/peticao de fls 118/119, no prazo de 15 dias.
00009 Processo: 0018872-03.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA ADVOGA-DO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ANDRE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se Executado p/efetuar pagto debitoacrescido custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honora-rios nesta fase cumprimento sentenca,no percentual 10% sobre total divida...
00010 Processo: 0024617-03.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA MESQUITADE CARVALHO ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: EmbargosVistos,etc(...)REJEITO os presentes embargos declaratorios,por nao haver ocorrido qualquer das hipote-ses previstas art 1022,CPC/15. P.I.
00011 Processo: 0027574-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO FINANCIAMEN-TOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo do expediente/peticaode fls 84/92, no prazo de 15 dias.
00012 Processo: 0049449-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NERY MEDEIROSADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feitoa parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 116/117, no prazo de 15 dias.
00013 Processo: 0059810-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853AELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re,para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 204/211, no prazo de 15 dias.
00014 Processo: 0064200-63.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE FARIAS ADVO-GADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: MAPFRE VERA CRUZ VIDAE PREVIDENCIA SA ADVOGADO: 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES. REU: POSTALIS INSTITU-TO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADVOGADO: 004592DF EDESIO GOMESCORDEIRO , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPESCORREIA LIMA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito as partes (autor e reu),para falarsobre o conteudo do expediente/peticao de fls 683/684, no prazo de 15 dias.
00015 Processo: 0067830-15.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DASILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feitoa parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 58/59, no prazo de 15 dias.
00016 Processo: 0085318-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO RURAL S/A ADVO-GADO: 000768A LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 035965PE CARLA DANIELLEFERREIRA , 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 137.Concedo o prazo suplementar de 05 dias.
00017 Processo: 0090348-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parteautora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 179/183, no prazo de 15 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00018 Processo: 0000422-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIROCOUTINHO , 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. AUTOR: MARIA DA GLORIA POR-DEUS GADELHA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPERIBEIRO COUTINHO , 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: EDU KRIGER ADVO-GADO: 144467RJ MONIQUE RODRIGUES JARDIM. REU: PAULA FAOUR ADVOGADO: 143737RJANDREA NADJIEDA PINTO MONTEIRO DE CARVALHO. REU: FABIO LUNA ADVOGADO: 144467RJMONIQUE RODRIGUES JARDIM. REU: GUSTAVO MENDONCA ADVOGADO: 143737RJ ANDREA NAD-JIEDA PINTO MONTEIRO DE CARVALHO. REU: MARCELO CALDI ADVOGADO: 143737RJ ANDREANADJIEDA PINTO MONTEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...)Os presentes embargos de declaracao pelas razoes acima expendidas. PRI.
00019 Processo: 0002684-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DASILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADASIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15,p/determ.limitacao juros pela taxa media praticada pelo mercado...,Cond.parte vencida em custasproces/honor.adv.arbitrados R$ 2.000,00...,PRI.
00020 Processo: 0004133-83.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE BATISTA DE CARVA-LHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SEAC SERGIPE ADMINISTRADO-RA DE CARTOES E SERVICOS ADVOGADO: 000554A ARTUR BARACHISIO LISBOA. Sentenca: Pedidojulgado procedente Vistos,etc(...)Com esteio art 269,I,c/c art 355,CPC,reconhecendo a interrupcaoprescricao na data propositura acao cautelar e cons.ja satisfeita exibicao dos contratos...,Cond.promovidocustas e desp.proc..PRI
00021 Processo: 0008330-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDESCIRILO OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001917A RODRIGO FRASSETO GOES , 001912A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15,p/determ.devolucao,forma simples,vlr pagos titulo taxas adms.ilegais...somando R$ 1.224,99...,Cond.partevencida custas proces/honor.adv.arbitrados R$ 1.500,00...PRI.
00022 Processo: 0029501-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CHAVESADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO , 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DACUNHA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 015138PB AMANDA FONSECA DEPONTES TAVARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...) Com base art487,I,CPC/15,p/DECLARAR adimplemento contratual no que tange ao emprestimo contraido...,Diantesucumbencia reciproca,cond.autor em 1/3 custas/honor.adv...Cond.promovido em 2/3..PRI
00023 Processo: 0037481-68.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MIBRASA MINERIOS BRASILEI-ROS LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito Vistos,etc(...) Que faco com esteio art 485,III,CPC. Custas da lei. PRI.
00024 Processo: 0047560-04.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTI-PLO ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. REU: ENEROIL RUI CARNEIROCOM DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE , 012864PB AECIOFLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU:HUMBERTO LUIS SOARES GOMESREU: LUIS FELIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTROREU:MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAISREU: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAES Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...) Que faco com esteio art485,III,CPC/15. Custas da lei PRI.
00025 Processo: 0052283-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROOSEVELT VITA ADVO-GADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: BANCO SANTANDER S/A Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...) Nos termos art 485,VIII,CPC.Custas ja antecipada,sem honorarios,tendo em vista nao ter sido angularizada a relacao processual. PRI.
00026 Processo: 0071744-58.2012.815.2001 - CAUCAO AUTOR: FIRMA COM E CONFECCOES LTDA ADVO-GADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: HR FACTORING FOMENTO MERCANTILLTDAREU: RICARDO OLAVO PRODUCOES E EVENTOS Sentenca: Pedido julgado procedenteVistos,etc(...) Com base arts 269,I e 801,CPC/73,c/c art 1046,§1º e art 485,I,CPC/15,p/determ.cancelamento definitivo protesto de fls 09...COnd.os promovidos solidariamente pagto custas/honor em R$ 800,00..PRI
00027 Processo: 0082241-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMA COM E CONFEC-COES LTDA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: HR FACTORING FO-MENTO MERCANTIL LTDAREU: RICARDO OLAVO PRODUCOES E EVENTOS Sentenca: Pedido julga-do procedente Vistos,etc(...) Com fulcro art 487,I,NCPC p/declarar inexistente a divida do autor frenteaos promovidos...,Cond.reus vencidos pagarem solidariamente custas/honor.fixados R$ 1.000,00...,PRI.
00028 Processo: 0122489-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA LUCIANOPAULO ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGA-DO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...) Comesteio art 487,I,CPC/15...p/confirmar efeitos decisao antecipatoria tutela fls 43/45,cond.re a danosmorais R$ 3.000,00 Cond.vencida ao pagto custas/honor.sucumb.fixados 15% sobre vlr...PRI
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00029 Processo: 0000057-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS DE ABRAN-
TES GADELHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. AUTOR: SALIME ABRAS GADE-LHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ECONOMICO DO NORDESTE S/ACREDITO IMOBILIARIO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoVistos,etc(...) Que faco com esteio art 485,III,CPC. Custas da lei.PRI.
00030 Processo: 0000062-67.2017.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ECOMAX1 EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373BELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito Vistos,etc(...) Nos termos art 485,VIII,CPC. Custas ja antecipada,semhonorarios,tendo em vista nao ter sido angularizada a relacao processual. PRI.
00031 Processo: 0003431-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARENA COSNTRUCOESLTDA ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO BOS-COLO ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORADE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Sentenca homologa-toria Vistos,etc(...) As fls 183/187,surtindo os efeitos legais,com resolucao merito processo,nos moldes art487,III,b,CPC/15.Custas na forma legal. As partes renunciam a qualquer direito,acao ou recurso contra..PRI
00032 Processo: 0005331-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CEZAR AZEVE-DO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: RENATA EMILIA CARVALHOAZEVEDO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: DAMASIO FRANCAJUNIOR ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteVistos,etc(...) Os presentes embargos de declaracao.intimem-se as partes p/oferecerem respostas asapelacoes interpostas,prazo 15 dias.PRI.
00033 Processo: 0013440-32.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:JOSICLEIDE SOARES LEITE DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamentodo merito Vistos,etc(...) Nos termos art 485,III,CPC/15. Custas ex lege. PRI.
20DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00034 Processo: 0019569-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KS COM DE BICICLETASLTDA ADVOGADO: 012740PB SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. REU: PROSEGUIR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO: 015684BA MAURICIO DANTAS GOES EGOES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15,Lei8078/90 e art 5º,V e X,CF/88,p/cond.promovida a danos materiais R$ 42.128,80...,Cond.re ao pagtocustas proces/honor.adv.fixados 12% sobre vlr condenacao...,PRI.
00035 Processo: 0024609-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENIO REGIS ALVESADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO , 011312PB TULIO JOSE DE CAR-VALHO CARNEIRO , 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: BIG LEITE IND E CIM DEALIMENTOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com esteio art 487,I,CPC/15,p/determ.cancelamento em definitivo protestos ref.aos titulos nº001261,nº1/001427 e nº1/001430/BCond.empresa promovida pagto custas/honor.adv.fixados R$ 800,00...PRI
00036 Processo: 0029332-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARDONIO MALONHAALENCAR ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIOF. PEREIRA. REU: ARIOSVALDO ALVES DE ALMEIDA Sentenca: Pedido julgado procedenteVistos,etc(...)Consoante art 701,§2º,CPC/15,c/c art 355,II,CPC/15,p/cond.requerida ao pagto R$11.563,00...,Cond.promovida vencida pagtocustas proces/honor.adv.a base 15% sobre vlr condenacaoimposta.PRI.
00037 Processo: 0031292-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AYRTON PEREIRA ADVO-GADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 126504A JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteVistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,NCPC,p/determ.limitacao juros pel a taxa media praticada mercadoepoca contratacao...,Cond.na devolucao,forma simples,R$ 450,00...,Cond.parte vencida custas/honor.adv...PRI.
00038 Processo: 0034558-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FERREIRA DACOSTA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. AU-TOR: AURENICE MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PBWILMA SALES DORE. REU: MARCONE FELIX DE ALMEIDAREU: MARLUCE FELIX DE OLIVEIRAALMEIDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...)INDEFIROA PETICAO INICIAL,com fulcro art 330,II,c/c art 485,I,CPC. PRI.
00039 Processo: 0036643-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO DALMEIDAAZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU:SENHOR CONSERTA REPAROS E MANUTENCAO LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente proce-dente Vistos,etc(...)Com fulcro art 5º,X,CF/88 e art 487,I,CPC/15,Lei 9610/98,p/cond.promovida pagtopor danos morais R$ 3.000,00...,Considerando autor decaiu parte minima pedido,cond.promovida custas/honor.adv..PRI
00040 Processo: 0036941-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORESTES BATISTA MASERAFILHO ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA , 016982PB ZAYLANY DE LOURDESFERREIRA TORRES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito Vistos,etc(...) Com esteio art 485,III,CPC. Custas da lei. PRI.
00041 Processo: 0039408-64.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU: CRISTI-ANE ALEXANDRE DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...)E CONSTITUO DEPLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL,cons.art 701,§2º,CPC/15,c/c art 355,II,CPC/15,p/cond.requerida pagto R$ 871,72...Cond.promovida pagto custas proces/honor.adv 15%...PRI.
00042 Processo: 0047914-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOGENIA QUEIROGADE SOUSA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: MARLI DE OLIVEIRACARNEIRO Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15 c/c Lei8245/91,CONDENAR promovida pagto alugueis atraso,setembro 2011 ate data rescisao contrato...,Cond.repagto custas/honor.adv.fixados 15% sobre mont.cond...PRI.
00043 Processo: 0050150-51.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ARQUIDIOCESE DO ESTA-DO DA PARAIBA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTONMARCELO PAULINO DE LIMA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REPRESENTANTE LE-GAL: ORGANIZACAO BONFIM LTDAREU: FRANCISCO DE ASSIS SANTOSREU: FRANCOISE HENRIDA CONCEICAO Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15 c/cLei 8245/91,p/determ.despejo promovido,FRANCISCO DE ASSIS SANTOS...,Cond.re pagar custas/honor.adv.fixados 15% sobre mont.cond...No requerimento cumprimen...PRI.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00044 Processo: 0009155-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O banco demandadopara informar se houve constricao em duplicidade(deposito de fls 214 e bloqueio de fls 204).
00045 Processo: 0017883-94.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDAADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016853PB ACRISIO NETONIO DEOLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: MARIA ANTONIETAFERNANDES ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: TM CONSTRUTORA E SERVI-COS LTDA Despacho: Intime-se As partes (autor e reu),para,prazo 05 dias,informarem se possueminteresse na producao de quaisquer outras provas e,em caso positivo,especifica-las de modo circunstan-ciado em igual prazo.
00046 Processo: 0020084-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE PI-NHEIRO NUNES ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se Executado p/efetu-ar pagto debito acrescido custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e maisfixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca,no percentual 10% sobre total divida...
00047 Processo: 0021642-71.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PROMAC VEICULOS MAQUI-NAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO , 008714CE FABIOJOSE DE OLIVEIRA OSORIO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re, para falarsobre o conteudo da certidao ou expediente/peticao de fls 367/369 e 371/373, noprazo de 15 dias.
00048 Processo: 0036636-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FREIRE LEITEADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DEMORAIS. AUTOR: JOSELIA DA FONSECA PAIVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONIMANHAS. AUTOR: AVANEIDE DE ARAUJO FRANCA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTO-NI MANHAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se As partes,autor e reu,para,prazo05 dias,informarem se possuem interesse na producao de quaisquer outras provas e,em caso positivo,especifica-las de modo circunstanciado em igual prazo.
00049 Processo: 0039692-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO CAMPOS DEOLIVEIRA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se (...) Abrovista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da peticao de fls 90/97 e anexos, noprazo de 15 dias.
00050 Processo: 0048243-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO AUGUSTO DEFRANCA MELLO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIOVIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA ADVOGADO: 015783CENELSON BRUNO VALENCA , 023495CE MARCIO RAFAEL GAZZINEO. Despacho: Intime-se A partevencida para pagamento das custas, sob pena de inscricao nadivida ativa.
00051 Processo: 0048691-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DA SILVAADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DEMORAIS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 007919PR MILTON LUIZCLEVE KUSTER , 045057PR RAFAELA POLYDORO KUSTER. Sentenca: Sentenca homologatoriaVistos,etc(...)As fls 112/114 e julgo extinto o presente processo com resolucao do merito,nos termos art269,III,CPC. Custas ex lege. PRI.
00052 Processo: 0083737-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTOS E ELLERES LTDAADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presentefeito a parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 48, no prazo de 15 dias.
00053 Processo: 0084608-31.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIALBOM PASTOR ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-seA parte autora,considerando o docto fls 205,prazo 15 dias,juntar aosautos certidao da prefeitura com ametragem,limites e confrontacoes do imovel.
00054 Processo: 0105073-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMPERIAL CONSTRUCO-ES LTDA ADVOGADO: 011832PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.REPRESENTANTE LEGAL: IRLEN BRAGA DOS GUIMARAESREU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PBCICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se As partes,autor e reu,para,prazo 05dias,informarem se possuem interesse na producao de quaisquer outras provas e, em casopositivo,especifica-las de modo circunstanciado em igual prazo.
00055 Processo: 0756719-37.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCY PLINIO ZANOTE-LLI ADVOGADO: 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRA-SIL LTDA ADVOGADO: 014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se Aguarde-se ointeresse da parte credora,nesta fase cumprimento sentenca, por 06 meses. Nao havendo manifestacaodurante esse periodo, arquive-se.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00056 Processo: 0012429-65.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DROGATIM DROGARIAS
LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 017869PE PAULO VIEIRA FERNAN-DES FILHO , 001397PE JULIANA LOPES DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGA-DO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-sepedido julgadoimprocedente...apos o transito em julgado , arquive-se
00057 Processo: 0012942-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JODECLEIDE ARAUJODA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SMILE ASSISTENCIAINTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097ALTHAIS MALTA BULHOES CAMPELLO. Despacho: Intime-sepedido julgado improcedente (ver sentencana integra nos autos da acao
00058 Processo: 0019553-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE RODRIGUESDA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADO-RA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-sePedido Julgado parciamente procedente..para condenar a Mafre Vera CrzSeg.a pagar no prazo de 15dias uteis o valor de R$ 843,75 monet.corrigidos ..a partir do evento danos.custas e honor.em 15% (vernos autos
00059 Processo: 0023359-45.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MICHELE RIBEIRO DASILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CASA PIO CALCADOS LTDAADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Intime-sepedido julgado proce-dente. (ver sentenca na integra nos autos da acao)
00060 Processo: 0036807-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIO ALBINO DA SILVAJUNIOR ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: BARCELONA COM VAREJIS-TA E ATACADISTA S/A ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ , 012513PBTHIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Intime-sePedido julgado parcialmente procedente para pagar aopromovente a quantia de R$ 20.000,00 a titulo de danos morais, corrigida monetariamente ..e em danosmarteriais em R$ 3.000,0,custa e honor.(ver sentenca
00061 Processo: 0040850-65.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASILS/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: CURA PRO-DUTOS FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Intime-seacordo homologado as fl.48/49 e 82 . (ver nos autos)
00062 Processo: 0056799-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO GEORGE ROSASDE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REU: FRAPP ENGENHA-RIA LTDA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se”Designo audiencia de Instrucao e Julgamento , para o dia 10/08/2017,as 14:30h , na forma prevista noart. 334 do CPC.As partes devem arrolar testemunhas em ate 10 dias, a partir da intimacao,juntado diligenci
00063 Processo: 0060167-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISEANE MACEDODANTAS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 011708PB MARIA DO SO-CORRO HENRIQUE LEITE. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS/A Sentenca: Intime-seprcesso extinto sem resolucao do merito (ver nos autos)
00064 Processo: 0066233-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO DESOUZAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS ,327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes para especificacao de provas,querendo, os termos do art. 347 do NCPC (obs. autor ja se pronunciou)
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00065 Processo: 0000200-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GERMANO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedidojulgado improcedenteTransitado em julgado, proceda-se a baixao do feito na distribuicao
00066 Processo: 0000335-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILDO FRANCISCODOS SANTOS ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DACOSTA SILVA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RNELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedidojulgado improcedenteCondeno o autor em custas e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre ovalor da causa, a qual ficara sobrestada na forma do art. 98 § 3 doncpc.
00067 Processo: 0002226-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALD DE LIMA CRES-CENCIO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor em custas processuais e honorarios advocatici-os, quefixo em 10% sobre o valor da causa, que ficara sobrestada
00068 Processo: 0002728-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO VICENTE DASILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente-Tendo em vista a ocorrencia de sucumbencia reciproca, fixo os honorarios advocaticios em 10% do valorda causa,condenando autor e reu na proporcao de 50% para cada um, suspenso com relacao ao autor
00069 Processo: 0003492-66.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FI-NANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: RAIMUNDO MA-RIO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO.Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoApos o transito em julgado,arquivem-se os autos com baixa na distribuiçao.
00070 Processo: 0003522-67.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIANO VIEIRA BEZERRADA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVO-GADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do meritoCondeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorarios desucumbencia,estes fixados em R$ 500,00 que ficara suspensa em razaoda gratuidade processual concedida.
00071 Processo: 0004153-74.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CLEONICE LIMA DE CAR-VALHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MUL-TIPLO ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processocom julgamento do meritoCom o transito em julgado, arquivem-se os autos
00072 Processo: 0005252-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DASILVA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 014967PB MARINA DE VAS-CONCELOS NOBREGA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PEANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00073 Processo: 0005851-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA MARQUESDE MENEZES ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMROREAL S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00074 Processo: 0005909-55.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FLORA MARIA DE ALEN-CAR WANDERLEY ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CREFISA ADVOGADO: 005568PBJOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Embargos acolhidos
00075 Processo: 0006945-35.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LEONARDO PADILHA DECASTRO ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: O VERGALHAO EM-PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 016252PB ANDRE GUSTAVO DE SENA XAVIER ,011170PB RAISSA DE SENA XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento domeritoCondeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios de sucumbencia,estes fixados em R$ 500,00 ficando suspensa a sua cobranca face a gratuidade processual concedida
00076 Processo: 0008606-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN HENRIQUE DEFREITAS PODEUS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia de sucumbencia reciproca, fixo os honora-rios em 10% do valor da causa,condenando autor e reu na proporcao de 50%para cada um,ficandosuspensa com relacao ao autor
00077 Processo: 0011362-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DEMORAIS ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: BANCOVOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia de sucumbencia reciproca, fixo os honorariosadvocaticios em 10% do valor da causa, ficanco sobrestada em relacao ao autor, face a gratuidadeprocessual
00078 Processo: 0011366-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO VIEGASALVES ADVOGADO: 010830PB ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia de sucumbencia reciproca, fixoos honorarios advocaticios em 10% do valor ca causa,condendo autor na proporcao de 50% e reu de30%,suspensa com relacao ao autor
00079 Processo: 0012308-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON MARQUES GON-DIM ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: BANCO ITAULE-ASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno oautor em custas e honorarios que fixo em 10% sobre o valorda causa, que ficara sobrestada em face dagratuidade processual.
00080 Processo: 0013096-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON DE MEDEIROSALVES ADVOGADO: 037535PE JOSE ALEXANDRE MARTINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:Pedido julgado improcedenteCondeno o autor ao pagamento das custas e honorarios advocaticiososquais arbitro em 10% sobre o valor da causa, que ficara suspensa facea gratuidade processualconcedida
21DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00081 Processo: 0013106-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERSON PAULO DASILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: AYMORE REAL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SPHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno o autor em custas ehonorarios de sucumbencia que fixo em 10% sobre o valor da causa, a qual ficara sobrestada na formado art. 98, § 3o. do NCPC,
00082 Processo: 0013255-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO JOSE DA SILVAADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00083 Processo: 0013510-15.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DIANA STELA GOUVEIA DEBRITO ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: BANCO PANAMERICA-NO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meritoCondeno a autora ao pagamento das custas processuais ehonorarios advocaticios de sucumbencia, fixados em R$ 500,00, que ficara suspensa emface dagratuidade processual concedida
00084 Processo: 0016021-83.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DOUGLAS DE ARAUJOXAVIER ADVOGADO: 014551PB DANILO B. HERCULANO DIAS. REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVA-DA ADVOGADO: 018660RS FERNANDO RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do meritoCom o transito em julgado, arquivem-se os autos.
00085 Processo: 0016065-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DESOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER S/AADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondenoo autor no pagamento das custas e honorarios advocaticios,osquais arbitro em 10% do valor da causa,suspensos face a gratuidadeprocessual concedida
00086 Processo: 0016095-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IDALICE FREITASDE CAMPOS ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologadoCustas pelaparte promovente que fica suspensa face a gratuidade processual.
00087 Processo: 0016757-04.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE SAMUEL HONORA-TO ARAGAO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoApos o transito em julgado, arquivem-se osautos com baixa na distribuicao.
00088 Processo: 0016904-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DO BOMFIMSANTOS SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU:VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:Pedido julgado procedentepara condenar a promovida a pagr a autora a titulo de indenizacao a quanria deR$ 1.350,00.
00089 Processo: 0019629-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE RODRIGUESDE OLIVEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARESJUNIOR. REU: CHUBBS SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE, 021701PE EDUARDO DE FARIAS LOYD. Sentenca: Acordo homologado
00090 Processo: 0019670-66.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: LARISSA MARTINS HOLANDA ADVOGA-DO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE ,007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: MARIA CLAUDIA COSTA Sentenca:Pedido julgado procedenteconstituindo-se de pleno direito o titulo executivo judicial
00091 Processo: 0020232-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA EDITE BATISTADO NASCIMENTO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SPC BRASIL Sentenca:Pedido julgado procedente
00092 Processo: 0020494-93.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOHEBE DA ROCHA CAVAL-CANTE ADVOGADO: 010717PB ALFREDO FELICIANO JUNIOR. AUTOR: JOHEBE DA ROCHA CA-VALCANTE ADVOGADO: 010717PB ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: TERLUIZ DUARTE D ELI-MA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 924, incisoII do cpc.
00093 Processo: 0020733-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRORAMALHO COSTA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARA-UJO TOSCANO DE MORAES. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 001853RNELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vistaa ocorrencia de sucumbencia reciproca, fixo os honorarios advocaticios em 10% sobre o valor dacausa,condenado autor e reu naproporcao de 50%, suspensa com relacao ao autor
00094 Processo: 0020825-94.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: GENILSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGA-DO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: YGO RAPHAEL RODRIGUES OTON Sentenca:Pedido julgado procedente
00095 Processo: 0023357-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CICERO FILHOADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMEN-TOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Senten-ca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor nas custas processuais e honorarios de advogado,quefixo em 10% sobre o valor da causa,a qual ficara sobrestada em face dagratuidade judiciariaconcedida.
00096 Processo: 0024720-97.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JONATAS RODRIGUESMARINHO ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 010647E CICERO SEVERINO DEARAUJO NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DEMELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do meritoCom o transito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nadistribuicao
00097 Processo: 0026613-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN LUCENA DEARAUJO ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO , 017259PB RODRIGO GONCAL-VES OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor em custas ehonorarios advocaticios,que fixo em 10§ sobre o valor da causa, que ficara sobrestada na forma do art.98.§ 3ºdo NCPC.
00098 Processo: 0026981-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONETE GOMES DOSSANTOS ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO FINASA BMC S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia reciproca de sucumbencia, fixo os honora-rios advocaticios em 10% do valor da causa, ficando suspensa em relacaoao autor, face a gratuidadeprocessual
00099 Processo: 0027043-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ROBERTO DASILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 008850PBANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a promovida a pagara promovente indenizaçãop no valor de R$ 3.000,00,corrigido monetariamente pelo INPC
00100 Processo: 0029273-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ROCHA DEMENDONCA FILHO ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: BV FINANCEI-RA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorren-cia de sucumbencia reciproca, fixo os honorarios em 10% do valor da causa, condenando o autor em 70%e reu em 30%,ficando suspensa com relacao ao autor ante a gratuidade judciaria
00101 Processo: 0029658-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DA COSTA DEOLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADASIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia ade sucumbenciareciproca, fixo os honorarios advocaticios em 10% ado valor da causa, bem assim custas processuais,fixando suspensa a cobranca, com relacao ao autor.
00102 Processo: 0030863-05.2013.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LENITA ANSELMO DACRUZ ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: SEVERINO VIRGINIO DE SOUSASentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoApos o transito em julgadoarquivem-se os autos
00103 Processo: 0031452-94.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: TEREZINHA DE LISIEUXPAES BARRETO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDERADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI doNCPC
00104 Processo: 0031685-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO TAVARES DEMORAES ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: ENERGISA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgadoprocedente
00105 Processo: 0032314-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEOMAR DE OLIVEIRANASCIMENTO ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedidojulgado procedentepara condenar a promovida a pagar ao autor indenização no valor de R$3.000,00,corrigidomentariamente pelo INPC
00106 Processo: 0032451-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO PINTO LACER-DA SANTANA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 014384PB SILVANO FON-SECA CLEMENTINO. REU: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL ADVOGADO: 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteTransitado em julgado arquivem-seos autos
00107 Processo: 0033287-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMO GALDINO DEARAUJO ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADASIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00108 Processo: 0035205-59.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: OTONIEL DE SOUSA AN-DRADE ADVOGADO: 012410PE LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO ITAU UNIBAN-CO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art 321 caput
00109 Processo: 0039593-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO SOARES E SILVAADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGA-DO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Sentenca:Pedido julgado improcedenteCondeno o autor em custas processuais e honorarios advocaticios, que fixoem 10% sobre o valor da causa que ficara suspensa face a gratuidade processual concedida.
00110 Processo: 0040499-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELIA MARQUES LIRADE BRITO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00111 Processo: 0040837-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARIA DEOLIVEIRA HENRIQUES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDES-TE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:Pedido julgado improcedente
00112 Processo: 0042721-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL VASCONCE-LOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDES-TE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:Pedido julgado improcedenteCondeno o autor nas custas processuais e honorarios advocaticios quefixoem 10% do valor da causa, que ficara suspensa face a gratuidadeprocessual concedida.
00113 Processo: 0046129-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CASTRO DEOLIVEIRA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGA-DO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: BRAZMOTORS VEICU-LOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedenteEm razao da sucumbencia reciproca, condeno as partes em custas ehonorarios no valor de R$ 1.000,00,na proporcao de 50% para cada um,ficandosuspenso com relacao aoautor, face a gratuidade processua.
00114 Processo: 0047202-39.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DORACI VIEIRA DA SILVAADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do meritoCondeno o autor em custas e honorarios de sucumbencia no importe de R$500,00,que ficara sobrestada em razao da gratuidade concedida
00115 Processo: 0048936-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FABIO SAN-TOS DE MELO ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCI-UNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia desucumbencia reciproca, fixo os honorarios advocaticios em 10% do valor da causa,condenado autor e reuna proporçao de 50% para cada um,suspenso com relacao ao autor
00116 Processo: 0049624-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEI-ÇAO ADVOGADO: 031835PE MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVO-GADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor nascustas e honorarios advocaticios que fixo em 10§sobre o valor da causa, porem ficando sobrestada facea gratuidade concedida
00117 Processo: 0056045-56.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SANDRA LUCIA NOBREGAMENDES PESSOA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: BANCO PANA-MERICANO S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito
00118 Processo: 0056206-66.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: LUIZALVES DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado procedente
00119 Processo: 0056312-28.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTANDER F ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SER-RANO ARAUJO , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MERILAND DE SOUZACUNHA Sentenca: Desistencia homologadacustas ja recolhidas
00120 Processo: 0059450-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN PEREIRA TAVARESADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 008850PBANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno a autora nas custas ehonorarios que fixo em R$c 1.000,00, queficara suspensa face a gratuidade processual concedida
00121 Processo: 0060600-19.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA PENHA DOSSANTOS MARTINS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINAN-CEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Embargosacolhidos
00122 Processo: 0062190-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVAADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WIL-SON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrenciade sucumbencia reciproca, fixo os honorarios advocaticios em 10% do valor da causa,condenando autore reu na proporcao de 50% para cada um, suspensa com relacao ao autor
00123 Processo: 0062263-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SILVA DE AQUINOADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedentepara conde-nar a promovida a pagar a promovente a quantia de R$ 1.350,00 corrigidos monetariamente pelo INPC
00124 Processo: 0062885-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA FERREI-RA DE BARROS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGU-RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUESCUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno a autora no paga-mento das custas e honorarios que arbitro em 10% do valor da causa, ficando sobrestado face agratuidade processualconcedida
00125 Processo: 0066092-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR MACIEL DA SILVAADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS SAADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado impro-cedenteCondeno a autora ao pagamento das custas e dos honorarios de advogados que arbitro em 10%sobre o valor da causa, que ficara suspensa face agratuidade processual concedida .
00126 Processo: 0067046-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DASILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAELDE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGA-DO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00127 Processo: 0067085-35.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: TREVO BANORTE SEGU-RADORA S/A ADVOGADO: 009962PE SIMONE VASCONCELOS , 138094SP FERNANDO CRESPOQUEIROZ NEVES , 118685SP EDUARDO ARRUDA ALVIM. REU: SANTA LUZIA IND E COM DECONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meritonos termos do art.927, inc.II do CPC
00128 Processo: 0071974-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAIRES MENDESADVOGADO: 007828PB CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: BANCO BMC INCORPORADOPELO BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALESBELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia de sucum-bencia reciproca, fixo os honorarios advocaticios em 10%do valor da causa, ficando a execucaosobrestada em relacao ao autor, ante a gratuidade processual concedida
00129 Processo: 0077772-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 013808PB SOSTENYS MARINHO BAR-RETO. AUTOR: SEVERINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOSSANTOS , 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00130 Processo: 0089132-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA DA SILVA SAN-TOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVO-GADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondenoautor nas custas processuais e honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, queficara suspensa face a gratuidade processual concedida
00131 Processo: 0103434-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BELARMINO DASILVA ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: BV LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. AUTOR: ENILDA BERLAMINODO NASCIMENTO ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. AUTOR: EDMIL-SON BELO DA SILVA ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia de sucumbência, fixo os honorariosem 10%do valor da causa, na proporcao de 50% para cada uma das partes, bem assim nas custasprocessuais.
22DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00132 Processo: 0103443-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIEGAS DOSSANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondenoo autor em custas processuais e honorarios advocaticios, quefixo em 10% sobre o valor da caysa, a qualficara sobretada em relacao ao autor na forma do art. 98, § 3º do ncpc.
00133 Processo: 0105429-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO CAS-SIMIRO DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIFRA S/A CRE-DIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteTendo em vista a ocorrencia de sucumbencia, fixo oshonorarios em 10 %sobre o valor da causa, bem assim nas custas processuais, rateados entre oslitigantes.
00134 Processo: 0112473-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CAITANO DE ARA-UJO ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 010647E CICERO SEVERINO DE ARAU-JO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULABENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteAnte a ocorrencia de sucmbencia reciprocacondeno o autor na proporcaode 70% e o reu de 30%, nas custas e honorarios.estes fixados em R$1.000,00, ficando sobrestada em relacao ao autor face a gratuidade.
00135 Processo: 0116056-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS LACERDAVIRGULINO ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 003197PB ANTONIO DEARAUJO NEVES , 010647E CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO ITAU CARD S/AADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno a autora emcustas processuais e honorarios advocaticios.quearbitro em R$ 800,00, a qual ficara suspensa a cobran-ca, face a gratuidade processual concedida
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00136 Processo: 0007583-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO BARROS DE
ANDRADE ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 017679PB SAVIO SOARES DE SAR-MENTO VIEIRA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 010990ACELSO MARCON. Despacho: Intime-se aud instucao designada 06/07/2017,15:00hs.Intimo as partespara informarem as provas que pretendem produzir,devendo as mesmas e suas testemunhas seremintimadas e trasidas por seus advogados (art.455 do CPC)
00137 Processo: 0010953-89.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA MELO ADVOGA-DO: 010544B DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. AUTOR: AURICELIA OLIVEIRA DE LIMA Despacho:Intime-se aud instrucao designada para o dia 05/07/2017,as 16:00hs.Cabe ao advogado da parte informarou intimar a tesmmunha por ele arrolada do dia,da hora e do local da audiencia,dispensando-se intimacaodo juizo...
00138 Processo: 0020071-89.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVO-GADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU: MARIA DA SALETE QUEIROZ AMORIM Sentenca:Desistencia homologada com o transito em julgado,liberem-se as eventuais restricoes que pesem sobreoveiculo,conforme pedido de fls. 91. Custa ja recolhidas.aposarquivem-se os autos com baixa na distri-buicao.
00139 Processo: 0027391-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: B M COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE LEGAL: BARTOLOMEU DEMEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: POSTO AL-TERNATIVA COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNESSANTOS. REU: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.REU: NELSON DE LIRA FILHOREU: ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA ROSA LIRA Despacho:Intime-seaud conciliacao dia 06/07/2017,as 14:30hs,as partes deverao comparecer pessoalmente aacompnhadas de seu advogados,ou justificar sua ausencia,sob pena de multa do art. 434,§8º do CPC.
00140 Processo: 0028660-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATHAN BATISTA DESENA DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao dia 06/07/2017,14:00hs.As partes deverao comparecerpessoalmente,acompanhadas de seus advogados,e intimadas por eles,a ausencia nao justificada poderaacarretar multa do art. 434,§8º.
00141 Processo: 0043435-37.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA TEREZA DA NOBREGA ADVOGA-DO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: MARIA ANGELA FERREIRA ADVOGA-DO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao desig-nada para 12/07/2017, 14:00hs,as partes deverao ser intimadas por seus advogados,devendo a parteautora comparecer acompanhada de suas testemunhas...
00142 Processo: 0067399-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL TAMBAU FLEX HOME ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REPRE-SENTANTE LEGAL: EMANOEL MARTINS TAVARES SANTOS ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIODE S GERMOGLIO. REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 003045PBJOSE MARIO PORTO JUNIOR , 003597PB MARCO AURELIO GOMES COSTA , 009430PB HEATHCLIFFDE ALMEIDA ELOY. Despacho: Intime-se as partes,por seus advogados,para apresentarem o rol detestemunhas,no prazo de 10 dias,indicando se as mesmas comparecerao independente deintimacao.audienci designada dia 12/07/2017-14:30.
00143 Processo: 0114581-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ALMEIDA BOR-GES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: LEOPOLDO CESAR ALVESBORGES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: JOSE ANDERSON DOMIN-GOS DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: EDVA-NIA DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: DAN-NIEL RANGEL BORGES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: RAFAELRANGEL BORGES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: WALESKA CRIST-TYNNE BORGES FREIRE ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: SELMA MARIACORREIA DA SILVA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Intime-se aud instrucao dia 05/07/2017,as 14:00hs.As partes e testemunhas deverao ser intimadas e acompa-nhadas por seu respectivo advogado,dispensando a intimacao do juizo (art.455 do CPC).
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00144 Processo: 0090431-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se promovido para cumprimento despachofls 205, item 2, no prazo de 15 dias
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00145 Processo: 0030922-37.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLIS-SON CARLOS VITALINO , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se para, em 15dias, ratificar o acordo de fls. 429/432, sob pena de ser reconhecida a anuencia tacitamente dos termosdo acordo.
00146 Processo: 0037218-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNNO LIMONGI DESOUZA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: REALIZA FUNILA-RIA E PINTURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito . Condeno oautor no pagamento das custas.
00147 Processo: 0037716-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA FRANCA FAL-CAO CAMPOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PBROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, se manifestar sobre odespacho de fls. 43. Intime-se, ainda, do indeferimento do pedido de fls. 42.
00148 Processo: 0044086-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSAADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGA-DO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente . Intime-se, ainda, para, em 15 dias, e nao apresentan-do embargos, contrarrazoar a apelacao de fls. 133/159.
00149 Processo: 0055252-20.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVO-GADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JULIANA LUSTOSA SILVA ADVOGADO: 009585PBANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. Com resolucao so merito.
00150 Processo: 0068220-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA FIGUEIREDOPIMENTEL ADVOGADO: 032521DF FERNANDA LAISA BORGES PIMENTEL , 011045PB KADMO WAN-DERLEY NUNES. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PBJOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 003597PB MARCOAURELIO GOMES COSTA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, se manifestarem acerca dos docu-mentos de fls. 338/341, requerendo o que entender de direito. Intime-se, ainda, a promovida para, nomesmo prazo, se manifestar sobre a certidao de fls. 328v.
00151 Processo: 0071780-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SALES DEMORAIS ADVOGADO: 016209PB HUGO DE MELO LOBO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias,recolher as custas iniciais, sob pena de baixa na distribuicao, tendo em vista o indeferimento do pedidode assistencia judiciaria.
00152 Processo: 0127211-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S AADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para, em 15 dias,comprovar o cumprimento do art. 112, a fim de possibilitar a analise do pleito de renuncia de fls. 185.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00153 Processo: 0000140-66.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FAUSTINO JOSÉ DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUIZA SCHUS-TER DA COSTA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: CONSTRUTORA MEDITER-RANNE LTDA ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA , 013160PB DANIELTHADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se causidicos para fins do art.455CPC,eis quecabe as partes a intimaçaode suas estemunhas
00154 Processo: 0011824-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCIZIO JOSE DIASADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA , 011988PB LUIS FERNANDO BENEVI-DES CERIANI. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 012513PBTHIAGO CARTAXO PATRIOTA , 013937PB DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Despacho: Intime-se rejeitoembargos
00155 Processo: 0014062-77.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 023738PE ARNALDO DE LIMA BORGES NETO. Despacho: Intime-seautor em 15 dias requerer que de direito
00156 Processo: 0021282-88.1998.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFI-CO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 006072PB HERMANN CESARDE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se mantenho decisao fls.155/156. Autor no prazo de 10dias,cumprir oradeterminado e requerer providencias que entender necessaria
00157 Processo: 0036672-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO LACERDA MAR-TINS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se autor requerer que dedireito em 15 dias
00158 Processo: 0065860-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URBANITA FARIAS DACUNHA ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se autor aimpugnaçao prazo legal
00159 Processo: 0078778-84.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARLI APARECIDA MANTOVANI TALIERIADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se suspendoautos ate julgamento dos autos 200.2012.122513-6, em apenso
00160 Processo: 0097207-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITANER PINHEIRO FILHOADVOGADO: 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA , 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.Despacho: Intime-se autor falar acerca documento fls.57, prazo de 15 dias,requerendo que de direito
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00161 Processo: 0005550-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DOMINGOS
SOARES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULAGOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se defiro substabelecimento e vistas dos autos prazode 05 dias
00162 Processo: 0007215-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS OSMAR CERRE-ANI ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se aguarde-se autos emcartorio pelo prazo de 30 dias
00163 Processo: 0009260-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOZILDA BARREIROPAULO PINTO DE LACERDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sesuspendo os autos ate decisao definitiva naque-les autos
00164 Processo: 0018353-86.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: MARCOS ANTONIO GONCAL-VES MEIRELES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se promo-vido para contrarazoar a impugnaçao no prazo legal
00165 Processo: 0022512-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO VIEIRA BATIS-TA JUNIOR ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHOCALDAS. REU: HANNAH CORDEIRO MAROJA PEDROSA ADVOGADO: 009271PB IZAURA FALCAODE CARVALHO E MORAIS. Sentenca: Acordo homologado
00166 Processo: 0022974-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATIVOS S/A CIA SECURITCRED FINANCIAMENTO ATIVOS S/A ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despa-cho: Intime-se promovido para pagamento em 15 dias, sob pena inscriçao divida ativa/ e ou penhora online, fls.208/209.
00167 Processo: 0026325-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS OMAR CERRE-TANI ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se aguarde-se autos emcartorio prazo de 30 dias
00168 Processo: 0028886-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARCK BEZER-RA DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: BANCO GMAC S/AADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se converto julgamento em dili-gencia para determinar intimaçao das par- tes paa em 15 dias falar acerca laudo fls.130 e seguintes
00169 Processo: 0034265-85.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAPITAL FACTORINGFOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seautor em 15 dias manifestar acerca despacho fls.177
00170 Processo: 0056863-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN ALVES MANGUEIRAADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se autor para receber alvara no prazo legal
00171 Processo: 0061974-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO: 019154PE GIANCARLO PACHECO , 027164PE GIULLIANA PACHECO DE LIRA. Despa-cho: Intime-se suspendo autos ate julgamento final
00172 Processo: 0064379-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GON-CALVES DE MEIRELLES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCOSANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.Despacho: Intime-se as partes no prazo comum de 15 cumprir despacho fls.54
00173 Processo: 0073946-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTOSILVA DE LIMA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seautor apresentar contrarrazao prazo 15 dias
00174 Processo: 0078779-69.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: JOSE RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se promovidocontrarazoar prazo legal
00175 Processo: 0091870-32.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se causidico impulsionar feito no prazo de 05dias,sob extinçao sem resoluçao merito
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00176 Processo: 0000626-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 012189PB WILSONFURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para juntar aos autos cópias do contratode prestação de servs firmado com o promovido, bem como cópias da peti~~ao inicial, sentença ecertidão do trânsito em julgado proc.2002010922508-2
00177 Processo: 0000789-65.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020SPFERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fl. 37, bem como intime-se a parte autora sobrea negativa do oficial de justiça quenão encontrou o promovido no endereço indicado, prazo 15 dias sob pena de extinção
00178 Processo: 0012212-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR ,011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer ocumprimento da sentença no prazo de 05 dias, juntando memoria de cálculos atualizado
00179 Processo: 0019870-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENOVA CIA SECURITI-ZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 012835A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI.Despacho: Intime-seo autor para informar o endereço atualizado do promovidos, em virtudedos manda-dos devolvidos não cumprindo prazo 15 dias sob pena extinção
00180 Processo: 0020421-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEMNOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho:Intime-sea parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença no prazo de05 dias, juntandomemoria de cálculos atualizado.
00181 Processo: 0021830-64.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARCOS JOSE QUEIROZ E SILVA ADVO-GADO: 004291PB MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGAPESSOA NETO , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-se o autor parainformar o endereço atualizado da promovida, em virtude dos mandados devolvidos não cumprindo prazode 15 dias
00182 Processo: 0032292-75.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGA-DO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor a se manifestar em 15 dias, sobrea negativa do oficial de justiça que não encontrou o promovido no endereço indicado, sob pena extinção
00183 Processo: 0032991-95.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PE-REIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias, juntar aos autos o referidoacordo
00184 Processo: 0040712-98.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 020993A ROSANY ARAUJOPARENTE. Despacho: Intime-seA parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial no sentindo de retificaro valor da causa, bem como recolher as custas sob pena de extinção
23DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00185 Processo: 0045997-72.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIO-NAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SPLUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-seo autor para informar o endereço atualizadodo promovidos, em virtudedos mandados devolvidos não cumprindo prazo 15 dias
00186 Processo: 0048155-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ECOMAX EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO , 016080BGUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls 86/87, bem como para indicar asprovas que pretendem produzir no prazo legal
00187 Processo: 0065165-94.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATLANTICO FUNDO DEINVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NãO ADVOGADO: 020278A GUSTAVO R GOES NICO-LADELLI , 326454SP RODRIGO FRASSETTO GOES , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias se manifestar sobre a certidão de fl. 74-v erequerer o que entender de direito
00188 Processo: 0067616-24.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JAQUELINE FERREIRAMENDES BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASILS/A ADVOGADO: 114904SP NEY CALDERON , 113887SP MARCELO OLIVEIRA ROCHA. Despacho:Intime-seCom fundamento nos art. 6º,10, CPC, facultando às partes o prazo de 5dias, para que apontemde maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes aojulgamento da lide
00189 Processo: 0110730-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDAAZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BEMORAR IMOVEISLTDA ADVOGADO: 013539PB JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as partespara manifestarem interesse na produção de novas provas, especificando, se for o caso, prazo comumde 10 dias, sob pena de julgamento no estado que se encontra.
00190 Processo: 0127732-64.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 35,bem como intime-se a parte autora de deste indeferimento e no mesmo ato para requerer o que entenderde direito prazo 5 dias
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00191 Processo: 0018867-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TAP TRANSPORTES AERE-
OS PORTUGUESES S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Vista ao reuprazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscrição na divida ativa do estado.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00192 Processo: 0000128-86.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SMAB COMDE CALCADOS LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias, quitar as custas processuais, sob penade extinção
00193 Processo: 0000986-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA DA CUNHAADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO:019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO.Despacho: comprove-se o pagamento das custas pela parte promovida na proporção de 50%.
00194 Processo: 0001068-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOSSANTOS ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA , 001292A ADSON JOSE ALVESDE FARIAS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGESFERRAZ GOMINHO. Despacho: Vista as partes prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudorespectivo, conforme art. 477, § 1º do NCPC
00195 Processo: 0002018-55.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: R. P. C. F. ADVOGADO:015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO , 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO. REU: L. A. A. B.Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias, apresentar documentação do imposto de renda dos ultimostres anos, por seu advogado.
00196 Processo: 0006508-28.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCISCA DANTAS DASCHAGAS FERNANDES ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Pedi-do deferido vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
00197 Processo: 0006538-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDESMARINHO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: TRACO FORTE CONSTRUCAOINFORMATICA E SERVICOS LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, efetuar o pagamento dascustas, sob pena de cancelamento dadistribuição.
00198 Processo: 0006848-35.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLASTILIT PRODUTOSPLASTICOS DO PARANA LTDA ADVOGADO: 042425PR MARINA ZAPAROLI BERETTA. REU: COMPISOIND E COM DE PISOS LTDA Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficialdejustica.
00199 Processo: 0009486-75.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOãO PESSOA COOPERATIVADE CREDIDO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. REU: PAULI-NA DE MENDONCA ARAUJO Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia dooficial dejustica.
00200 Processo: 0009658-90.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ABN AMRO AR-RENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE ,008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA , 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: BVVIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DACOSTA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias, nos termos do art. 10 do NCPC, manifestar-se acerca da petiç ão apresentada pela re, a qual afirma ter o contrato sido quitado.
00201 Processo: 0010028-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRECAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GUESTTRIP VIA-GENS E TURISMO S/A Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para pagamento das custas, sob penade indeferimento da inicial.
00202 Processo: 0015088-13.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HSBC FINANCEBRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009596PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. REU:SEVERINO JOSE CAMPOS DE AMORIM Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias, acerca da certidãodo oficial de justiça.
00203 Processo: 0015118-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS CORREIADA ROCHA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: UNIMED JOAO PESSOAADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTI-NHO. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, asquestões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
00204 Processo: 0015468-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILENE DA SILVACUNHA REGO ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, indicar o novo endereço da parte re, sob pena de extinçãodo processo.
00205 Processo: 0016707-75.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALEXANDRE CANDIDODOS SANTOS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BONSU-CESSO ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Vista ao reuprazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas na proporção de 50%.
00206 Processo: 0020618-32.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: LION MASSAS E CREPES LTDA Despa-cho: Vista ao exequente prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
00207 Processo: 0021838-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CEN-TRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMA-LHO. REU: ACADEMIA CORPO LIVRE LTDA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECASOBRINHO , 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Despacho: Vista ao reu prazo de 15dias, Na forma do art. 513, § 2º NCPC, intime-se o executado paraque, pague o valor indicado na exoridal.
00208 Processo: 0031387-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS VINICIO AL-VES DE SOUSA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNIDIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MAR-QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Vista as partes prazo de 15 dias, acerca do laudopericial.
00209 Processo: 0034328-22.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DECONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIALUCIA DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias, por aadvogado aonde se encontra o bem.
00210 Processo: 0035217-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIETE ROSENO DOSSANTOS ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADO-RA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.Despacho: Vista as partes prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial.
00211 Processo: 0039206-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRCEU MARQUES GAL-VAO FILHO ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: GOOGLEBRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 014237PB RAFAELRODRIGUES COELHO. Despacho: Autos vista ao advogado da embargada para, no prazo de 15 dias,asinar a petição de resposta aos embargos de declaração, sob pena de não conhecimento.
00212 Processo: 0044767-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL JORGE DE FI-GUEIREDO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PECULIO UNIAOPREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Vista aoreu prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscrição na divida ativa do estado
00213 Processo: 0050748-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA CANDIDOMUNIZ ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: MAIS C COM DE VEICU-LOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA ,010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Vista ao reu prazo de 10 dias pagamentodas custas, sob pena de inscrição na divida ativa dos estado.
00214 Processo: 0054066-59.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CLAUDIO ROBERTO BAHIADA ROCHA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: IGREJA BATISTA DE MANAIRAADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora aexecutar o julgado querendo.
00215 Processo: 0064977-33.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ELETROTEC COMREPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias, acercados endereços retro.
00216 Processo: 0066146-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZONETE OLIVEIRA DEARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Vista ao reu prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas, na proporção de 50%.
00217 Processo: 0068398-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVERSOSN MIGUELDA SILVA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: TIM NORDESTETELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305ACHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias, apontarem, de maneiraclara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
00218 Processo: 0074178-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA SUELY MO-RAES CARNEIRO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIALINS. Despacho: Intime-se sobre a impugnação vista a parte contraria.
00219 Processo: 0086136-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE BEZERRATARGINO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DEALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCAN-TI. Despacho: Vista ao devedor prazo de Na forma do art. 513, § 2º NCPC, intime-se o executado paraque, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na sentença, acrescido de custas e despesas,se houver.
00220 Processo: 0102476-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO SANTOS DONASCIMENTO ADVOGADO: 015766PB MARIANA WANDERLEY CABRAL. REU: CREDIFIBRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLI-VEIRA VANDERLEI. Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias, acerca do deposito de fls. 158.
00221 Processo: 0111786-52.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGA-DO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: LUIZ CARLOS DE SOUZADespacho: Vista ao autor prazo de cinco conforme o art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção doprocesso, impulsionar o feito.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00222 Processo: 0057525-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER CLAUDINO
MONTEIRO ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVATREU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA EPREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls.126, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00223 Processo: 0000015-30.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZOROA XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifes-te sobre a certidao de fls. 121v, bem como para que apresente impugnacao a contestacao. Prazo de 15(quinze) dias.
00224 Processo: 0006434-37.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PBMARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: EUNICE BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: 008855PBJANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: UBIRACY BRANDAO DA SILVAREU: MARIA JULIA BRAN-DAO DA SILVA SOUSAREU: UBIRATAN BRANDAO DA SILVAREU: URURAHY BRANDAO DA SILVA-REU: LUZIA BRANDAO FALCAO Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre osdocumentos de fls. 160, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
00225 Processo: 0012194-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA D ARC DA COSTAFREIRE ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: SEVERINO MONTEI-RO DA COSTA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: FGN COM DEMOTOS E NAUTICA LTDA ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU:DAFRA DA AMAZONIA IND E COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARI-NA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes embargadas para responder aos embargosdeclaratórios com efeito infringentes opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00226 Processo: 0018964-73.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU:RODRIGO CORREIA XAVIER PJREU: RODRIGO CORREIA XAVIERREU: GUSTAVO CORREIA XAVI-ER Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls. 112/124, no prazode 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
00227 Processo: 0026344-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHOREU: EXTREMO COOPERATIVA DE TRANSPORTES ADVOGADO: 012902PB MARCOAURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: RENATOSILVA RODRIGUES ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-sea(s) executada(s) para, em 15 dias, efetuar o pagamento do debito e recolher as custas processuais,sob pena de incorrer em:a) multa de 10%(§1 do art. 523 NCPC) e b) 10%de honorarios advocaticios dafase execu
00228 Processo: 0035225-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINETE DA CONCEI-CAO SANTOSREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho:Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscricao da Divida Ativa do Estado da Paraíba.
00229 Processo: 0053765-15.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 011158PBMARCELO WEICK POGLIESE. REU: SUENYA EMILIA DE MELO PAIVA Despacho: Intime-se a parteautora para se manifestar sobre a peticao e documentos de fl. 59/63, no prazo de 15 (quinze) dias,requerendo o que entender de direito.
00230 Processo: 0067045-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO CAVALCANTEADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WIL-SON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se ante a ausencia de outras provas a serem produzidas,dou por encerrada a instrucao probatoria. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusao parajulgamento da demanda.
00231 Processo: 0070454-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GUEDES PINHEI-ROREU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832AJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o apelante para cumprir o item 3 dodespacho de fls. 130, em 15 (quinze) dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00232 Processo: 0005514-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA COELI SEA-
BRA MARQUESREU: TAM LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho:Intime-se efetuado o bloqueio, INTIME-SE o executado para tomar ciencia da presente penhora, indepen-dentemente da lavratura de qualquer termo.
00233 Processo: 0025514-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DIAS DE PAULA-REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a peticao e documentos de fls. 179/187, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo acimacom ou sem manifestacao, remeta-se os autos a contadoria....
00234 Processo: 0027575-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONICA LUCENAALVES ADVOGADO: 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: HSBC BANK BRASIL S/AADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazocomum de 15 (quinze) dias, querendo, manifestem-se sobre os calculos da contadoria Judicial. Decorridoo prazo supra, com ou sem manifestacao, voltem-me os autos conclusos p decisa
00235 Processo: 0040784-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB BARROS BATISTA-REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DEMELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o executado, paraem 15 dias impugnar o cumprimento de sentenca, considerando que tal fase teve inicio quando davigencia do CPC/73,..., independentemente da lavratura de qualquer termo. Ver despacho de fl.381
00236 Processo: 0040955-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO CANDI-DO DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DOBRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, reapresentar o BO original,
24DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
certificando-se se os mesmos estao nitidos e legiveis, sob pena de extincao do processo sem resolucaode merito,...Ver o despacho de fl.104
00237 Processo: 0060424-40.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANO DE MORAISCOUTINHO ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 018788PB ANDRECASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho:Intime-se as partes para falarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias em cartorio, acerca dos calculos defls. 183/185.
00238 Processo: 0115105-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIRIO VERCELIO BE-ZERRA WANDERLEIREU: PETRONIO MATIAS DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 011880PB PAULOROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 017404PB NYHARA JORDIANNY MELO NUNES PAIVA DE SA.Despacho: Intime-se a executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento do debito, acrescido das custasprocessuais, se houver, sob pena de incorrer em:a)multa de 10%(§1 do art.523 NCPC) e b) 10% dehonorarios advocaticios fase exe
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00239 Processo: 0000864-51.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ , 021439PE LUIZ OTAVIOLARANJEIRAS LINS , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Pedido deferidoco-mo requerido. aguarde-se a manifestacao da parte autora.
00240 Processo: 0001919-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FERNANDO DEALMEIDA BENFICA ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIABENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICAMERTHAN , 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELE-COMUNICACOES S/A ADVOGADO: 016547PB JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LCKWU.REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016547PB JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LCKWU. Despa-cho: Intime-sea parte interessada para requerer o que entender de direito,no prazo de 15 dias.
00241 Processo: 0001941-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVANDO CLEMENTINOTAVARES ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.
00242 Processo: 0002105-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO CORDEIROSIMEAO ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARESDE MORAIS SEGUNDO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGOAYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.55...homologo o pedido dedesistencia, extinguindo o processo, sem apreciacao do merito, nos termos do art.485, VIII, do CPC.
00243 Processo: 0004609-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVAADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: JOSINETE VIEIRA DA SILVA ADVO-GADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para qualificar ooutro herdeiro da falecida,em 10 dias
00244 Processo: 0004648-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANGELO DASILVA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVI-DENCIA PRIVADA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: BANCOBMG ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da senten-ca de fls.155/158...julgo procedente em parte o pedido, para determinar que as partes promovidasFAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA e BANCO BMG, devolvam em dobro todas asmensalidades pagas...
00245 Processo: 0005725-51.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILLENIUM TRANSPOR-TE COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS ,008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR: LUZEMARLOPES DE SOUZA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 011583PB INALDODE SOUZA MORAIS FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHI-OR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.516...vistas aspartes da proposta de honorarios.
00246 Processo: 0006464-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DEMELO MARTINI. Despacho: Intime-seao apelado para responder no prazo legal. com ou sem resposta,subam os autos ao TJ/PB.
00247 Processo: 0008896-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte promovida,conforme termos da sentenca de fls.258, para no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento do valorapresentado em planilha,sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. Planilha fls.278/279.
00248 Processo: 0013233-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE TARGINO DOSSANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.
00249 Processo: 0015767-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM DE LOURDESDE ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despa-cho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,em 10 dias.
00250 Processo: 0016163-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: EDVALDO JOSE DA SILVAADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00251 Processo: 0018366-22.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO DA SILVA PINHEI-RO ADVOGADO: 018705PB NIELSEN SALUSTINO ARAUJO , 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BE-ZERRA. REU: VALBERTO SOARES NOBREGA ADVOGADO: 018705PB NIELSEN SALUSTINO ARAU-JO. Despacho: Intime-seas partes. autos suspensos por 120 dias.intime-se autor para falar sobre aquitacao do acordo celebrado.
00252 Processo: 0018986-73.2010.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEI-RA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.199...intime-se o promovido nos termos do art.523,do CPC.
00253 Processo: 0019065-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIOSILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se do despacho de fl.171...intime-se a autora para responder ao recursoadesivo.
00254 Processo: 0026631-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO JOSE LEITE NETOADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLI-VEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473ASERGIO SCHULZE , 007629SC SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.157/162...julgo procedente, em parte, o pedido, para, determinar a revisao do contrato e retirar a cobrancareferente acomissao de permanencia...
00255 Processo: 0027237-22.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBRE-GA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGAFARIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00256 Processo: 0028254-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR ALVES DOS SAN-TOS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN ,017162SC FABIOLA CAMISAO SCOZ. AUTOR: ONILDA MENDES FERREIRA FERNANDES ADVOGA-DO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZARMANDO CAMISAO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 026415A MARCOS REISGANDIN , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO.AUTOR: MARIA GORETTE DE MEDEIROS ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 004104SCMANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. REU: FEDERAL SEGUROSS/A ADVOGADO: 014127B FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO , 048812RJ ROSANGELA DIASGUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.151/159...acolho os pedidos formulados pelos autores para condenar a re a indenizar cada um dos autores nasimportancias indicadas no laudo pericial(f.701)...
00257 Processo: 0028461-87.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LOJAO DUFERRO LTDAADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO , 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA.Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito.
00258 Processo: 0031315-54.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARGINO DOSSANTOS FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEA-SING S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSEPARADA SIMAO. Despacho: Intime-seao apelado para responder no prazo legal. com ou sem resposta,subam os autos ao TJ/PB.
00259 Processo: 0032827-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRONZEADO NETOADVOGADO: 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY , 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DESOUZA. REU: CASY SHOWS LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.REU: STENIO QUEIROGA DE ALENCAR ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SAN-TOS. REU: YEGOR DE CARVALHO GOMES ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 015478PB VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA. REU:ALUIZIO NICACIO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SAN-TOS. REU: CLODOALDO MUCARBEL E SILVA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNESSANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.195...intimem-se as partes para informarem se teminteresse na instrucao.
00260 Processo: 0032846-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO FI-NANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 010804E DANIELBELTRAO GOMES. Despacho: Intime-seo autor quanto ao pedido de conciliacao.
00261 Processo: 0034313-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDESMARINHO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-seautor, porseu advogado. audiencia de instrucao e julgamento reaprazada para o dia 16/08/17,as 15:00 horas. intime-se advogado para informar novo endereco do seu constituinte.
00262 Processo: 0042337-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSANE JAPIASSU PEREIRAADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSAGUIMARAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIOSEIXAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca 60/61.
00263 Processo: 0047892-20.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FUNDO AMERICA FUNDO DE INVEST EMDIREITOS CRED NAO PADRON AM ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON , 016043PB ILANA RAMA-LHO DE LIMA , 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.574...julgo extinto oprocesso sem resolucao do merito, o que faco com fulcro no art.485, III, do Codigo de Processo Civil...
00264 Processo: 0048939-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANIFICADORA REQUIN-TE LTDA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/AADVOGADO: 015733A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 126504A JOSE EDGARD DACUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.54/55v...julgo procedente o pedido paracondenar a parte promovida a restituir, em dobro, os valores indevidamente debitados na conta correnteda parte autora...
00265 Processo: 0052474-63.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINEIDE SENA DEOLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA , 009334PB JOAO PAULO DE JUSTI-NO E FIGUEIREDO. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011313PBDANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO:011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.410/411...defiro ospedidos de fls.372/376...a extensao da desconsideracao da personalidade juridica...abragendo todas asempresas elencadas no item b e seus respectivos administradores...
00266 Processo: 0057217-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES MORAIS MARTINSADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINOLIANZA. AUTOR: BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS ADVOGADO: 006656PB TIAGOSOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se dodespacho de fl.134...intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00267 Processo: 0060294-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA TAURINO DOSSANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Pedido indeferido de retirada nonome do autor dos orgaos de protecao ao credito,por todos os argumentos previstos na decisao de fls35...intime-se a parte autora para que manifeste a respeito dos documentos de fls 45.
00268 Processo: 0066232-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Pedido deferidode desarquivamento.
00269 Processo: 0066811-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRAMOURATO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PORTO SEGURO CIA DESEGUROS GERAIS PORTO SEGURO VIDA E PREVI ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDOGONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes para que informem se possuem interesse emconciliar.caso contrario,que informem se ainda pretendem produzir provas e,em caso positivo,especifica-las de modo circunstanciado.prazo comum de 10 dias.
00270 Processo: 0076735-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELICINETE CAR-DOSO SOARES ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes sobre a nomeacao(perita)...apresentando quesitos e assistentes se quiserem,em 05 dias.
00271 Processo: 0106165-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AMBIENTAL SOLUCOESLTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 016373PB MARCELO MARTINSDE SANTANA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.403...manifeste-se a re sobre a peticao e docu-mentos de fls.135/402.
00272 Processo: 0107614-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILOURDES ANDRA-DE NUNES ALVES ADVOGADO: 004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO: 139482SP MARCIO MALFATTI. REU: UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGU-ROS LTDA ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DESOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seas partes sobre a nomeacao (perita)...apresentando quesitos eassistentes,em 15 dias.intime-sea parte interessada a se manifestar e nao havendo impugnacao,recolheros honorarios,em 10 dias.
00273 Processo: 0124380-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLIS-SON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se do despa-cho de fl.64...intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00274 Processo: 0382404-87.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA LUCIA DE OLI-VEIRA PANTALEAO ADVOGADO: 006917PB ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: CLE-ANTO ALVES PANTALEAO ADVOGADO: 006917PB ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU:PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PRPAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se do despacho de fl.897...digam as partes sobreo documento de fls.877/894.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00275 Processo: 0004532-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO DE SOUZA
VIEIRA ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 018788PB ANDRE CASTE-LO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/08/2017,14:40 horas. Rito sumário.
00276 Processo: 0009071-92.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO RODOBENS S/AADVOGADO: 000593B FABIO HENRIQUE CAETANO , 208972SP THIAGO TAGLIAFERRO LOPES. REU:JOSICLEYTON BORGES FREITAS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca:Acordo homologado (nota de foro republicada para constar o advogado Thiago TagliaferroLopes)
00277 Processo: 0014076-61.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-GADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ELIDA DE FATIMA SOUZA PEREIRA Sentenca:Processo extinto. Desistência da parte autora.
00278 Processo: 0015164-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO PEREIRA DESOUSA ADVOGADO: 017114PB AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO ITUALEASINGS/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Conde-nação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em 10% sobre o valoratualizado da causa, observando oart. 12, da Lei 1060/50.
00279 Processo: 0020255-45.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ GONZAGA DA RO-CHA JUNIOR ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGA-DO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgadoprocedente Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00280 Processo: 0032368-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIANA DA PAI-XAO SOUZA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Sentenca: Peticao inicialindeferida
00281 Processo: 0032780-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO LAGOSCONTRY E RESORT ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PBCHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: ELISE DE ARAUJO AMORIM ADVOGADO: 010927PBMARTSUNG ALENCAR , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLANOBREGA FLOR. Sentenca: Processo extinto. Desistência da parte autora.
00282 Processo: 0036904-56.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVO-GADO: 010990A CELSO MARCON , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 020993A ROSANY ARAUJOPARENTE. REU: FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA Sentenca: Processo extinto. Art. 485, III, CPC/2015
00283 Processo: 0040666-12.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA DE ARAUJOMOURA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVASEGUNDO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR ,012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Sentenca: Pedido julgado procedente Condena-ção do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00.
00284 Processo: 0041496-17.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHOCOSTA NETO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Desistência homologada.
00285 Processo: 0043326-76.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ELIETE DA SILVAADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314AWILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedenteCondenação do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00.
00286 Processo: 0048497-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TADEU ALCOFO-RADO CATAO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: MANOEL LUIZ ALVES FILHOSentenca: Acordo homologado
00287 Processo: 0048497-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TADEU ALCOFO-RADO CATAO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: MANOEL LUIZ ALVES FILHOADVOGADO: 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA , 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO ,012768PB GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. Sentenca: Acordo homologado
00288 Processo: 0060250-31.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU:RUBENS ELIAS DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Desistência da parte autora.
25DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00289 Processo: 0066020-73.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JARBAS ALVES DE SANTANA ADVOGADO:013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSONBELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Sem conde-nação em verbas sucumbenciais.
00290 Processo: 0066321-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL DO NASCI-MENTO BARBOSA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE EDUARDODA SILVA. Despacho: Intime-se p/declinar a premissa fática apta a fundamentar o pedido de complemen-tação d/valor d/indenização referente ao seguro DPVAT, sob pena d/indeferimento d/inicial.
00291 Processo: 0067278-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR BATISTA ROGERIOADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida
00292 Processo: 0070170-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEYTON BORGESDE FREITAS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO RODOBENS S/AADVOGADO: 208972SP THIAGO TAGLIAFERRO LOPES. Sentenca: Acordo homologado (nota de fororepublicada para constar o advogado Thiago TagliaferroLopes)
00293 Processo: 0071088-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA MEDEIA DEALMEIDA NUNES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINABRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentarcontrarrazões à apelação de fls. 165/189, em 15 dias.
00294 Processo: 0075417-59.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-GADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRAVANDERLEI. REU: ELETROLUZ COM MANUTENCAO E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA-REU: MARCOSNER PEREIRA DA LUZ Sentenca: Processo extinto. Desistência homologada.
00295 Processo: 0087029-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELSON DA SILVASOUZA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA S/A ADVO-GADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente Condenando a ré a pagar ao autor o valor de R$ 1.687,50, corrigido pelo INPC a partirde 27/01/2008, e acrescido de juros de mora de 1% aomês a partir de 26/06/2013. Sucumbênciarecíproca. (continua)
00296 Processo: 0087029-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELSON DA SILVASOUZA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA S/A ADVO-GADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente(cont.)Condenação das partes em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da indenização,na proporção de 30% para a ré e 70% parao autor, observando (cont.)
00297 Processo: 0087029-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELSON DA SILVASOUZA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA S/A ADVO-GADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente(cont.) observando a Lei 1060/50. Deve ser feita a correção do nome do autor noregistro e distribuição.
00298 Processo: 0090493-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CARNEIRO CA-VALCANTE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 016678PB LUIS FELIPE NUNESARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar a nulidade da cobrança de:Taxas de resgistro de contrato(122,52), serviço de terceiros(284,48), seguro-auto(472,95), devendo taisvalores serem restituídos, na forma simples, (continua)
00299 Processo: 0090493-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CARNEIRO CA-VALCANTE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 016678PB LUIS FELIPE NUNESARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) com incidência d/juros d/mora d/1%ao mês a partir d/citação,e correção monetária a partir d/pagamento indevido. Condenação da autora emcustas e honorários, estes fixados em 10% sobre (continua)
00300 Processo: 0090493-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CARNEIRO CA-VALCANTE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 016678PB LUIS FELIPE NUNESARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont) sobre o valor da causa, observandoa Lei 1060/50. (Notas expedidas para constar o advogado referido às fls. 62)
00301 Processo: 0094144-66.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: KARINA COSTA BORJAADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314AWILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedenteSem condenação em verbas sucumbenciais.
00302 Processo: 0116167-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SILVERIO DASILVA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar em 15 dias,sobre certidão negativade fls.35v, que não encontrou o promovido no endereço indicado nos autos.
00303 Processo: 0121878-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOSE DONASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASINGARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Processo extinto. Art. 485, III, CPC/2015
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00304 Processo: 0000361-35.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS PEREIRA LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR:MARIA DALVA CARDOSO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLI-VEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 15dias, se manifestar acerca da certidao de f.222.
00305 Processo: 0007854-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME CHAVESMARTINS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIROCOUTINHO. AUTOR: VDG SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPERIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: TIM NORDESTE TELE-COMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial de fls. 25/264, no prazo comum de 15 dias.
00306 Processo: 0015120-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER SILVESTREGUEDES ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA , 013028PB JOSE HARANDE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-se Tendo em vista a audiência ter sido designada para ofim de conciliação entre as partes... Assim, intime-se o promovente, para que informese tem interesseem conciliar em audiência, no prazo de 05 dias.
00307 Processo: 0026984-87.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ARNOBIO NOBRE DEMIRANDA JUNIOR ADVOGADO: 017232PB ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. Despacho: Intime-seo Exequente para se pronunciar sobre a certidao do Oficial de Justiça as fls. 54v, no prazo de 10 dias.
00308 Processo: 0067854-43.2014.815.2001 - MONITORIA REU: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA ADVOGADO:011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 000206PB JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despa-cho: Intime-se Tendo em vista a juntada de novos documentos pelo Promovente as fls.198/210, intime-se o Promovido para se pronunciar sobre eles, no prazo de 15 dias.
00309 Processo: 0069184-75.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: BENJAMIM FERREIRA DASILVA ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. AUTOR: EGINALDOANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a replicada contestacao de fls.73/74 e 83/86, no prazo de 15 dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00310 Processo: 0011652-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
SOUSA MELO BRANDAO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJONETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRASLTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.REPRESENTANTE LEGAL: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DEGOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: BARUK ANTONIO AL-MEIDA PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOSLIRA. REU: CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se as partes data pericia em 30/06/17,as 13:30h no imovel.perito autorizado aobtencao de meios para fins de ingresso no imovel,podendo tomartodas as medidas indispensaveis paratal desiderato.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00311 Processo: 0002175-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: O PARANA RCK COMUNICA-
COES LTDA ADVOGADO: 018902PR JORGE APPI DE MATTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a partepromovida para, querendo, maniestar-se bi orazi de 05(cinco) dias, nos termos do art. 398 do CPC.
00312 Processo: 0003930-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAUREN-CO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seIntime-se para trazer aos autos o efetivo cumprimento do que foi determinado judicialmente, qual seja,a exclusao do nome da autora e de suarepresentante do CCF,sob pena de aplicacao de multa majoradaem 48hora
00313 Processo: 0008295-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERALDO ALEXANDRE DELIMA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ABN REAL S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:Intime-seIntimem-se as partes acerca dos calculos retro, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de10(dez) dias.
00314 Processo: 0010930-85.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVAL-CANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seDefiro, parcialmente, o pedido de fls. 230. Concedo o prazo de30(trinta) dias.
00315 Processo: 0012433-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DA CONCEI-CAO DE LIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DE LOURDESSILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOAO BATISTAGABRIEL ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA COS-TA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS DEMENDONCA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: GILDIVAN TAVARES SI-QUEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: FABIO MARINHO FALCAOADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA IVONE ALVES PEQUENOADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedidoinicial para condenar a suplicada ao pa-gamento a cada um dos autores do valor necessario ao consertointegraldo imóvel,conforme planilha apresentada...
00316 Processo: 0012433-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROBARBOSA DE QUEIROZ ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: VAUTRUDESDE SOUSA FRANCO FILHO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: VILMAGONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSE SIMAODOS SANTOS NETO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: NICOLAU MOTADA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: IVONETE MENDES DEOLIVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARCONI ROCHA ADVOGA-DO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido inicial paracondenar a suplicada ao pagamento a cada um dos autores do valor necessário ao conserto integraldoimóvel,conforme planilha apresentada em sede de laudo pericial
00317 Processo: 0012433-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHAGAS DA SILVAADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: DAVI RODRIGUES DA COSTA ADVO-GADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. ASSISTENTE DO MP: MARILENE MEIRA DA SILVAADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: LUCIANA BATISTA GOMES DOS SAN-TOS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSEFA FERREIRA COSTAADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO:048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca:Intime-se julgo procedente o pedido inicial para condenar a suplicada ao pa-gamento a cada um dosautores do valor necessário ao conserto integraldo imóvel,conforme planilha apresentada em laudo depericial...
00318 Processo: 0012907-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA FARTO TIOZZOADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-seIsto posto, com base noart. 356, II do CPC/15 julgo parcialmente o merito, declarando improcedente o peido autoral referente acapitalizacao de juros.
00319 Processo: 0016579-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para que comprove o efetivo cumprimento ao acordao de fls. 153/156, noprazo de 10(dez) dias.
00320 Processo: 0034276-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JACOMESARMENTO ADVOGADO: 001294PB MANOEL VON SOHSTEN. Despacho: Intime-se a parteexecutada,para pagra em 15(quinze)dias o valor arbitradoem sentença,sob pena de inciir multa 10% sobreo toral da condenação..
00321 Processo: 0041269-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA COSTA SOU-ZA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Despacho: Intime-seA impugnacaono prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00322 Processo: 0005696-69.2002.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE RAMALHO BRUNET
NETO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte dodespacho de fls.565,arquive-se
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00323 Processo: 0016514-60.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. M. ADVOGADO: 012553PB
ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. REU: E. M. N. ADVOGADO: 001326A ELIONORA COR-REIA ABRANTES. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os documentos de fls. 127/129,no prazo de 05 dias.
00324 Processo: 0018687-57.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: M. A. C. F. ADVOGADO:011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA , 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. REU:H. C. S. C. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Acordo homologado-extinguindo o processo com resolucao do merito. Transitada em julgado, arquive-se
00325 Processo: 0021800-19.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: M. S. C. C.AUTOR:H. C. S. C. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN RO-CHA. REU: M. A. C. F. ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Sentenca:Processo extinto.
00326 Processo: 0121050-87.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 016242PBTIAGO BASTOS DE ANDRADE , 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: J. G. P.Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00327 Processo: 0005663-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. M. ADVOGADO:
001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se A AUTORA POR SUA ADVOGADA PARAINDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA MESMA E DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUI-MENTO DO FEITO EM 05 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.
00328 Processo: 0009583-07.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. K. X. F. ADVOGADO:008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dapetição de fls.114 e se-guintes em 15 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00329 Processo: 0003763-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. A. F. C. F. ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 016184PBBRUNA GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado, para que no prazo estipulado poreste Juízo, efetue opagamento do saldo remanescente do debito em apreço,tendo em vista orespectivoconjunto probatorio, o atesta pgto das 03 ultimas parcelas.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00330 Processo: 0019183-86.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. C. A. ADVOGADO: 000827RN
JOAO BATISTA LINS DE MEDEIROS , 007051RN AGLAI MARIA SANTOS LINS DE MEDEIROS. Despa-cho: Intime-se A parte devedora para manifestação, por sua patronosse, no prazo de10 dias.
00331 Processo: 0068403-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. P. ADVOGADO:011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se A parte autora, na pessoa de seuadvogado, para impugnar a contesta- ção de fls.53/56, no prazo de 15 dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00332 Processo: 0045513-38.2005.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. H. ADVOGADO: 004001PB
JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Despacho: Intime-se A parte requerente atraves de seu advogado, pararequerer o que dedireito.
00333 Processo: 0055448-87.2014.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: L. A. C. L. F. ADVOGADO:015590PB JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. REU: A. M. C. V. ADVOGADO: 041440PE PEDROPAULO MIRANDA CLEMENTE , 041334PE MARCOS RENATO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seIntimado da Sentença de fls.57/59.
00334 Processo: 0065813-06.2014.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: V. E. S. P. ADVOGADO: 007124PBALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro. Concedo o prazo de 15 dias, paraque a autorajunte aos autos cópia da sentença de insanidade mental, conforme requerido pelo ministeriopublico fls.50.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00335 Processo: 0051136-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUZA TAVARES ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIOSILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora da redistribuição destes autos a uma das Varasda Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, despacho de fls.28.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00336 Processo: 0001020-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO VIEIRA DE
26DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
MORAIS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTA-VO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00337 Processo: 0003734-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDE OLIVEIRA DE ALMEI-DA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDESDE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00338 Processo: 0003798-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOSDE LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FER-NANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00339 Processo: 0003802-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOSDE LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FER-NANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00340 Processo: 0004196-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE LUIZ DA SILVAADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte apresente demanda
00341 Processo: 0004578-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO NOBREGA DESOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FER-NANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00342 Processo: 0004607-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TAVARES DASILVA FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedenteem parte a presente demanda
00343 Processo: 0005242-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DA SILVAADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presentedemanda
00344 Processo: 0005763-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENEWTON CIRAULOCARNEIRO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO RO-BERTO FERNANDES JALES , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Procedente em parte apresente demanda
00345 Processo: 0007100-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS FELIX DA COS-TA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDESDE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00346 Processo: 0007872-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ DA SILVAADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00347 Processo: 0008273-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SANTOS DE FREI-TAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVABARBOSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00348 Processo: 0008342-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTILADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BE-ZERRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro. suspendo o feito pelo prazo de 60(sessenta)diasjpessoa,14/10/2016.
00349 Processo: 0009900-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO BA-TISTA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATAFERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00350 Processo: 0010823-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO INACIO CAR-DOSO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca: Julgo Procedenteem parte a presente demanda
00351 Processo: 0011298-55.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CALDAS ADVOGA-DO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00352 Processo: 0015760-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO QUEIROZ XAVI-ER ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presentedemanda
00353 Processo: 0015966-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANE BEZERRA DIASDA COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito
00354 Processo: 0017572-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON DANTAS DASILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presen-te demanda
00355 Processo: 0017679-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO DE MOURAADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Julgo Improcedente apresente acao
00356 Processo: 0018255-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DASILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presen-te demanda
00357 Processo: 0018830-80.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIVELTON DOS SANTOSSILVA ADVOGADO: 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS , 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRI-GUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00358 Processo: 0019847-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANDRE BARRETOBARBOSA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: JulgoImprocedente a presente acao
00359 Processo: 0020804-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTILADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o apeladopara apresentar contrarrazões no prazo legal.
00360 Processo: 0021581-40.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELOADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito
00361 Processo: 0028981-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON DA SILVA AN-DRADE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Julgo Procedente em partea presente demanda
00362 Processo: 0032717-05.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCONDES DOS SANTOSVICTOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDELUCIO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente proces-so sem julgamento do merito
00363 Processo: 0037582-76.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO DE OLIVEIRA ADVOGADO:006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PBJOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. INTERESSADO: INST DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTIS-TICO DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho:Intime-se designo o dia 30 de junho de 2017, as 08:30hs, para se realizar audiencia de conciliação,saneamento, instrução e julgamento, na sala de audiencias da 2ª vara da fazenda publica desta comarcade joao pessoa
00364 Processo: 0044195-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESMELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013569PB THALITA JULIA AGUIAR SILVA. REU: DETRAN DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00365 Processo: 0045801-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTES/A ADVOGADO: 008843PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA , 010302PB CARLOS GOMES FILHO.AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO: 008843PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA , 010302PB CARLOSGOMES FILHO. Despacho: Intime-se
00366 Processo: 0050204-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00367 Processo: 0057173-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ARAUJONOBERTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em partea presente demanda
00368 Processo: 0065308-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCODA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca: Julgo Proceden-te em parte a presente demanda
00369 Processo: 0065917-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PAULI-NO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATAFERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00370 Processo: 0068132-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO TENO-RIO RAFAEL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedentea presente demanda
00371 Processo: 0071075-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID HARLLEY DEOLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo Improce-dente a presente acao
00372 Processo: 0072012-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR LUIZ DE MEI-RELES ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte apresente demanda
00373 Processo: 0090304-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA LOPES DA SILVAADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVI-DENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:Embargos acolhidos
00374 Processo: 0092009-81.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABI-TACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
EMILIA CORREIA LIMA ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: ANTONIO HOLAN-DA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-sefica desde jádesignada audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 28 de julho, as 08:30hs, na sala deaudiencias da 3ª vara da fazenda pública desta comarca de joão pessoa.
00375 Processo: 0093093-20.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WALDECI VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGA-DO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito
00376 Processo: 0118842-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES BARBOSA DASILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo Procedente emparte a presente demanda
00377 Processo: 0200566-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO ARAUJO DIASADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDYPEREIRA DE AGUIAR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00378 Processo: 0001821-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATULLO SAMPAIO NU-
NES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURA-DO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00379 Processo: 0007001-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLISON DE OLIVEIRASILVA LIMA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: ESTADO DAPARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00380 Processo: 0007262-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZAILDA GOMES DACOSTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente processo.
00381 Processo: 0009666-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 023180PE TIAGO MAGGI DE SOUSA , 029921PE GABRIEL MAQCIELFONTES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORGERAL DO ESTADO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00382 Processo: 0013651-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CAVALCANTE DAFONSECA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBAPREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
00383 Processo: 0013668-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR PEREIRAFELIX ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVI-DENCIA PBPREV Sentenca: Pedido julgado procedente
00384 Processo: 0018526-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROFERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. REU: ESTADO DAPARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00385 Processo: 0032569-23.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: W M LIMA COM E SERVI-COS LTDA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVAL-CANTI MARQUES. REU: SUPERITENDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOSentenca: Intime-se indefiro a peticao inicial e declaro extinto o processo sem resolucao de merito.
00386 Processo: 0039638-09.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIOSVALDO GOUVEIAPEREIRA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDU-CACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SALES SILVA JUNI-OR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00387 Processo: 0067819-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA BARBOSA DEPAIVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA DO NASCIMENTOADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIXADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00388 Processo: 0069356-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDSON DA SILVALUNA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 016078PB VIRGINIA RAMOSLEITAO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCUR-SO DA POLICIA MILITAR PARAIBREU: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA Sentenca:Pedido julgado improcedente
00389 Processo: 0072215-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUBER SERVULO ME-DEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DAPARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00390 Processo: 0078844-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WNILTON CEZAR ALVESMEDEIROS ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAOPESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00391 Processo: 0103487-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DONASCIMENTO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADODA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente processo.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00392 Processo: 0052368-14.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURICIO VICENTE DE MORAIS
ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DONASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado para, no prazo de 10 (dez)dias,pagar as custas processuais.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00393 Processo: 0002036-76.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JULIA DA CONCEI-
CAO DE SOUZA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte MARIA JULIA DA CONCEICAO DE SOUZA do despacho do MM. JUIZ:”DEFIRO O PEDIDO,de liberacao para emplacamento do carro, permanecendo arestricao para alienacao.
00394 Processo: 0028754-09.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDAADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte A FERREIRALIMA LTDA, do despacho do MM. JUIZ:”INDEFIRO o pedido da justica gratuita pleiteada.
00395 Processo: 0032071-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDAADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte A FERREIRALIMA E CIA LTDA, do despacho do MM.JUZ:”INDEFIROo pedido da justica gratuita pleiteado.
00396 Processo: 0055497-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAUDARCO LTDA ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Intime-se a parte BANCOBRADESCO S/A do despacho do MM. Juiz:”Desentranhe-seos documentos de fls. 188/199 entregando-osa sua subscritora, devendoo mesmo buscar a via judicial adequada, qual seja embargos de terceiro
00397 Processo: 0085726-42.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BRUNO DE ARRUDA FERREI-RA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte JOSE BRUNODE ARRDA FERREIRA, do despacho do MM. JUIZ:” INTIME-SE a requerente para no prazo de 10 (dez)dias fazer prova de sua impossibilidade financeira, sob pena de indeferimento.
00398 Processo: 0800280-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDAADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte A FERREIRALIMA E CIA LTDA, do despacho do MM.JUZ:”INDEFIROo pedido da justica gratuita pleiteado.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0001783-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO ALVES BRITOADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 02 (dois) dias,apresentar as razoes recursais (art 588do cpp - primeira parte)
00400 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUSADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instru-cao designada para o dia06 de julho de 2017, as 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000323-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROGERIO DA SILVAPEREIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seréuimpronunciado.
00402 Processo: 0000425-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO JOAO DA SILVAADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO:005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-sevistas as partes paraapresentarem alegações finais no prazo de cincodias.
00403 Processo: 0015067-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTEMAR CABRAL DA SILVAADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para bus-car petição estranha a esses autos, no cartório.
00404 Processo: 0016944-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUZAAZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00405 Processo: 0017668-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FEITOSA DA SILVAADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUI-LHERME. Despacho: Intime-se para oferecer resposta escrita a acusacao-art.396, do CPP- no prazo de10(dez) dias.
27DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00406 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO NE-VES DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 15HS
00407 Processo: 0052737-14.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BARBOSA VITORINOADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARAQUE JUSTIFIQUE SUA AUSENCIA NO JURI DESIGNADO, NESTES AUTOS, NO DIA 11 DE MAIO DE2017, SOB PENA DE MULTA.
00408 Processo: 0057045-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO JERONIMO DOSSANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seintime-se aadvogada do réu para que cumpra o art. 406 do cpp sob pena de aplicação de multa prevista no art 265do mesmo diploma legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00409 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. S. ADVOGADO:
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C. ADVOGADO:012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-seintime-se a parte promoventepara, querendo, impugnar a contestação acostada aos autos.
00410 Processo: 0001378-43.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. F. C. ADVOGADO:017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente, oraapelada, para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00411 Processo: 0002097-25.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 015443PBBRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para se manifestarno prazo de 05 dias,sobre o oficio acostado a fl. 212, oriundo do Complexo de PediatriaArlinda Marques.
00412 Processo: 0002151-88.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. R. P. ADVOGADO:011151PB LAURA BERQUO. REPRESENTANTE LEGAL: J. K. B. R. P. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meritointimação da sentença que julgou extinto o feito semresolução do meri to, conforme preconiza o art. 485, VI do CPC para que produzam seus legais e juridicosefeitos...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0001630-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JULIO CEZAR ALVES MARQUESADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS - ref ao militar JULIOCESAR ALVES MARQUES -Vara Militar - F Criminal
00414 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOSFILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO , 186588RJ ALVARO LINS DOS SANTOS ,012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSrs. ALVARO LINS DOSSANTOS-Adv-OAB/RJ 186588, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO-Adv-OAB/RJ 150472,ficam intimados audiencia de instruçãoredesignada para o dia 03/07/2017 as 14hrs ref a MARCELO LDOS SANTOS
00415 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOSFILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SAN-TOS AZEREDO , 186588RJ ALVARO LINS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSrs. FRANCICLAUDIODE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 e IANCO CORDE-IRO-Adv-OAB/PB 11383 ficam intima-dos da redesignação da audiencia deinstrução para o dia 03/07/2017 as 14 hrs ref ao Horacio Jose dosSant
00416 Processo: 0014662-42.2007.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ORLANDO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seSr. AÉCIO FARIASFILHO-Adv-OAB/PB 12864 ficais intimado p/ apresentaras razões do recurso, ref ao militar ORLANDODE OLIVEIRA LIMA
00417 Processo: 0029608-04.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: MAURICIO VIDAL DE NEGREIROS ADVOGA-DO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira doNascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da decisão de reconhecimento de incompetencia.
00418 Processo: 0029893-94.2016.815.2002 - PETICAO REU: VERA LUCIA DO AMARAL CARNEIRO ADVOGA-DO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano Carneiro daCunha Filho, OABPB 017923, ficais intimado da decisão de arquivamento dos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00419 Processo: 0027173-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDIANA CASSIANO DACOSTA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: EILEEN AQUINO CLEMEN-TE ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: JOAO PAULO SEVERO DOSSANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca absolutorianos termos do art.386,inc.V,do CPP,cuja sentenca encontra-se publicada no site do TJPB
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00420 Processo: 0001333-11.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENEVALDO MACIEL LINSADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 03/07/2017,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL, PARA INQUIRICAO DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00421 Processo: 0004502-74.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MACEDO SILVAADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO , 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ.Despacho: Intime-sea beneficiada,atraves de seus advogados,para justificar em 05 dias o nao cumpri-mento das suas obrigacoes,sob pena de revogacao do beneficio.
00422 Processo: 0005700-78.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BECKENBAUER MATIAS MA-RACAJA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REU: ERIC ALVES MONTENE-GRO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-seos advogados dedefesa para comparecerem a audiencia de instrucao no dia 22/06/17,as 08:00h,na comarca de juazeirinhoe audiencia de interrogatorio dos reus dia 26/07/17,as 15:30h,na 3a vara criminal da capital
00423 Processo: 0020560-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUI-AR ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa acerca dadecisao que suspendeu o curso da presente acao,enquanto perdurar o parcelamento do debito tributarioconcedido atraves do processo administrativo.
00424 Processo: 0022853-95.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON CORDEIRO DEFRANCA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. INDICIADO: RAI ITAJACY OLI-VEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PBARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para comparecerem aaudiencia de instrucao e julgamento em continuacao designada p/dia 10/07/17,as 14:00h,na 3a varacriminal da capital,para novo reconhecimento com os dois reus.
00425 Processo: 0034332-51.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. B. L. O. ADVOGA-DO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMEN-TO ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados do reu para comparecerem a audiencia de instrucao ejulgamento redesignada para o dia 28/06/2017,as 14:00h,na 3a vara criminalda capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00426 Processo: 0004040-20.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LION GONCALVESPEREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00427 Processo: 0007858-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELINTON MARINHO SILVAADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 21/06/17, as 15h40.
00428 Processo: 0031934-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANE SOUZA MACHADOADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a causi-dica para que informe o endereco de sua constituinte, inclusive, com ponto de referencia, em 05 dias, sobpena de aplicacao dos efeitos do art. 367 do CPP.
00429 Processo: 0034915-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ADRIANO MENDESDA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00430 Processo: 0017866-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE MARINHO DO REGOADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. VITIMA: YNDARAI SOARES FONSECA Despacho:Reprogramo a audiencia para03.07.17 às 14:00 horas. Fica a defesa intimada para apresentar endere coatual da acusada, no prazo de 05 dias.
00431 Processo: 0023146-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIS ABRANTES DA SILVAADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO , 012719PB EDISIO SOUTO NETO. VITIMA: NATHALIA VIRGINIA DE ALMEIDA BARBOZASentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00432 Processo: 0000731-22.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente,não isentapela assistência judiciária gratuita, para recolhê-las, na proporção que lhe couber, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00433 Processo: 0000942-29.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAG S/A ADVO-GADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para promo-ver a substituição processual,no prazo de 20 dias,devendo ser observado o constante na certidão deóbito,o de cujus deixou viúva e 2 filhos.
00434 Processo: 0001302-56.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE ALMEIDASILVA ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. Despacho: Intime-se o executadopara,em 15 dias pagar R$7.178,17, sob pena de incidir multa de 10%.
00435 Processo: 0002949-86.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CARDOSODA SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se acerca dapeticao e documentos de f.111/132, diga a parte autora, noprazo de 10 dias
00436 Processo: 0003479-90.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN ARAUJO DELIMA ADVOGADO: 019758PB GIOVANNY FRANCO FELIPE. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 10 dias, impulsionar o feito
00437 Processo: 0007469-26.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORCLEY DA COSTAPESSOA ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DASILVA. Despacho: Intime-se considerando o deposito de f.119, realizado pela promovida, intime-sea parteautora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito
00438 Processo: 0007484-92.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MAURICIO FELIX DE MELO ADVOGADO:015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora paratomar conhecimento do alvara que foi expedido em seu favor e encontra-se a disposição
00439 Processo: 0007905-82.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado,nos termos do Art.523, CPC para, em 15 (quinze) dias pagar o valor devido, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento).
00440 Processo: 0009379-25.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-GADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as diligencias recolhidas as f.47, referem-se amandado para o bairrodo Ernesto Geisel, nao sendo la os enderecos indicados pela autora asf.39. a parteautora para requerer o que entender de direito,em 05 dia
00441 Processo: 0011035-56.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05(cinco)dias,p/ cumprir o determinado defls. 107(interesse no prosseguimento do feito,impulsionando-O,no PRA-ZOcinco dias,sob pena extincao),HAJA VISTA PETICAO DILACAO DE 27/03/17.
00442 Processo: 0013899-43.2004.815.2003 - MONITORIA AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAOPOPULAR ADVOGADO: 011419PB JEFERSON FERNANDES PEREIRA , 005571PB JOACIL FREIREDA SILVA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: LARISSA VIEIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.
00443 Processo: 0014129-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS JOEL DE OLIVEI-RA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/AADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCON-CELOS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao que determinou a remessa dos autosaJustica Federal para que decida sobre o ingresso da uniao na lide, na condicao de assistente
00444 Processo: 0023375-95.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNA-CIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despa-cho: Intime-se deferido, em parte, o pedido de f.110, suspendendo o feito pelo prazode 15(quinze) dias.
00445 Processo: 0031280-25.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LUIZADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-se AUTO-RA PARA EM 10 DIAS, RATIFICAR A AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO , IMPLICANDO O SILENCIO NAIMEDIATA EXPEDIÇÃO DOS ALVRÁS , NA FORMA COMO FOI REQUERIDA AS FLS. 232/233
00446 Processo: 0046792-14.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCEDES BENSDO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parteautora,acerca da certidão de fl.108v,no prazo de 05 dias.
00447 Processo: 0049605-43.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZDO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio:intime-se o promoventepara ciencia da certidao do oficial de justicaf.147v ( nao localizados, empresa e representantes legais)
00448 Processo: 0068529-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ARAUJOPONTESREU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, falar acerca dos documen-tos juntados às fls. 131/138. Defiro o pedido de tutela de urgência determinando a exclusão do nome doautor dos cadastros de restrição.crédito
00449 Processo: 0081149-15.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se aparte re para, em 15 dias, cumprir o determinado na sentenca de f.80/82v
00450 Processo: 0084082-58.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho:Intime-se a parte utora para,em 05 dias,demonstrar interesse no prosseguimentodo feito,sob pena deextinção.
00451 Processo: 0091485-78.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: intime-se o promovente para cienciada certidao do oficial de justicade f. 77, reu e veiculo nao localizados.
00452 Processo: 0095640-27.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELOMARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA EM10 DIAS , CUMPRA O DETERMINADO NAS FLS. 126/127 ( JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATOFIRMADO COM O AUTOR , OBJETO DA PRESENTEREVISÃO
00453 Processo: 0109479-22.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES VIRGINIODE LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se considerando apeticao de f.182, intime-se o exequente para, em 10 dias, apresentar demonstrativo discriminado eatualizado do credito, nostermos do art.524 do CPC
00454 Processo: 0120904-46.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEMETRIA MARIA AME-LIA LIMA TORRES DA SILVA ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Despacho:Intime-sea parte autora para tomar conhecimento do alvara expedido e a disposição
00455 Processo: 0122039-93.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASILADVOGADO: 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em10 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00456 Processo: 0001334-90.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ALBINO DE LUNAJUNIOR ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DESALES CHAVES. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 12/07/17 as 14 hs.
00457 Processo: 0058040-69.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DA SILVA VELOSOADVOGADO: 023889PB JAMESON DA SILVA TRAVASSOS DA LUZ. Despacho: Intime-se os advogadosdo réu da audiência designada para o dia 13/07/17, às 09h50, para a oitiva da vítima e de umatestemunha, na COMARCADE RECIFE/PE.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00458 Processo: 0000589-47.2016.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA INES TICIANELI
AUGUSTO ADVOGADO: 013859CE RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA , 014474CE JOSE NILSONFARIAS SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente/embargado para impgunar os embargos noprazo de 15 (quinze) dias.
00459 Processo: 0000741-66.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO:015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PBFRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se para provar pagamento, em até 10(dez) dias, sob pena de bloqueio on line ou inscrição em dívida ativa, das custas que cabe ao demandado.
00460 Processo: 0001191-72.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGA-DO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas judiciais a que foi condenado, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de inscrição na dívida ativa.
00461 Processo: 0002119-91.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPEDITA NUNES DOSSANTOS ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 013338B MARCOS SOUTO MAIORFILHO. Despacho: Intime-se o exequente para informar o numero do CPF do executado, pois e indispen-savel ao se efetuar consultas junto ao Bacen, Ifoseg, Siel), em 15 dias
00462 Processo: 0002149-58.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEPH FRANKLIN SO-ARES CARVALHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MOREIRA DE MORAISCONSTRUCOES LTDAREU: IGOR MOREIRA DE MORAIS BARBOSAREU: ANA AUGUSTA MOREIRADE MORAIS Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do pedido de fls.89, do teor do
28DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
despacho de fls.97,e para,no prazo de quinze dias,diligenciar na Junta Comercial do Estado,para obterendereço da empresa demandada.
00463 Processo: 0002439-44.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSISGUEDES CASADO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. AUTOR: WILMASILVA CASADO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de citacao por edital. expecam-se cartas de citações
00464 Processo: 0002549-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MENDES DASILVA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partespara ciencia da decisao de f.383/384
00465 Processo: 0004245-17.2013.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio:intime-se o promovente para ciencia da certidao dooficial de justicadevendo recolher diligencias necessarias para o endereco em Valentina.observar fls. 69/73.
00466 Processo: 0005252-20.2008.815.2003 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRAAMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse na expedição do mandado debusca e apreensão nos outros endereços identificados nas pesquisas de fls.70 e 89.
00467 Processo: 0014649-98.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de f.246/247, pelas mesmas razoes expostas as f.239 e 241
00468 Processo: 0016469-26.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE SALDA-NHA NASCIMENTO ADVOGADO: 010250PB IVANDA GUEDES CHIANCA DE ATAIDE. REU: TNL PCS S/A OI Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência do depósito de fls. 199 e, no prazo de quinzedias, requerer o que entender de direito, ciente de que, silenciando, a obrigação imposta na sentença serátida como satisfeita.
00469 Processo: 0016469-26.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE SALDA-NHA NASCIMENTOREU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 010146E TOBIAS GUSTAVO BORGMANN ,015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido do indeferiment do pedido de transferência de valores,pois não há nos autos nenhum valor a ser levantado pela Oi Móvel S/A;Intime-se a autora para requerersobre o depósito judicial de fls. 199.
00470 Processo: 0028482-57.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVO-GADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A parte autora para manifestar interesse noprosseguimento da causa,no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
00471 Processo: 0029269-86.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DACOSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se o promovente para informar se o acordo narevisional foi cumprido e se ainda tem interesse nesta acao. o silencio por 30 dias, sera interpretado comonao tendo mais interesse e o processo sera extinto
00472 Processo: 0065029-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MAR-QUES FILHOREU: INTERCITY HOTEIS INTELIGENTES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURALINS SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.
00473 Processo: 0081191-64.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAIS PB PORTAL DE NOTI-CIA E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas, conforme cálculos insertos nos autos, noprazo legal, sob pena de inclusão na dívida ativa.
00474 Processo: 0096389-44.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVO-GADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o devedor para cumprir acondenacao imposta na sentenca, de acordo com os calculos apresentados pelo exequente, em 15 dias,sob pena de aplicacao de multa e honorarios advocaticios, ambos em 10%
00475 Processo: 0102962-98.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCI-AMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se aparte autora para o indeferimento do pedido.Deferido o prazo de 30dias,apartir da intimação para queresolva o problema,ciente de que não o resolvendo o processo será extinto sem resolução do mérito.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00476 Processo: 0001960-17.2014.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: C. R. S. ADVOGADO:
004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: A. P. A. S. ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS.Sentenca: Intime-seda sentença de fls 34/35
00477 Processo: 0002165-80.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. B. T. ADVOGADO: 010026PBJAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-sesentença de fls 70.
00478 Processo: 0004972-39.2014.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. T. S. ADVOGADO: 018349PBRINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls 52/53
00479 Processo: 0005231-34.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. I. O. ADVOGADO:018818PB JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR. REU: D. B. D. O. ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITASDA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls 82
00480 Processo: 0009253-38.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. N. ADVOGADO: 011383PBIANCO CORDEIRO. REU: E. C. S. J. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.Despacho: Intime-seINTIME-SE DA RESPOSTA DOS OFICIOS.
00481 Processo: 0027453-98.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: IVONETE CAVALCANTE PANTEON ESILVA ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. INTERESSADO: ALDARISDAWSLEY E SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls129, em 05 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00482 Processo: 0000332-22.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID LAMONIELLE SANTOSVIANA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se paraapresentacao de alegacoes finais, o prazo legal.
00483 Processo: 0001061-48.2016.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANTONIO RAMOS DE ARAUJOJUNIOR ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCABRAGA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do requerimento de restituicao de coisa apreendida.
00484 Processo: 0004035-29.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EILEEN AQUINO CLEMEN-TE ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO: JOAO PAULO SEVERODOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-separaaudiencia de instrucao e julgamento no dia 29/06/17 as 16 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0021240-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FRANCISCO VALE-RIANO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: VANEIDE DOS SANTOSBARBOSA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seintime oadvogado para audiencia designada para o dia 19/06/2017 as 15horas na vara de entorpecentes da capital
00486 Processo: 0027416-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FRANCISCODOS SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIMEO ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2017 AS 14HORAS NA VARA DEENTORPECENTES DA CAPITAL
00487 Processo: 0032485-14.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICTOR RHAVELLY PEREIRADE LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: MANOEL NOBRE-GA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.REU: CARLOS HENRIQUE LACERDA RODRIGUES ADVOGADO: 021554PB DIOGO MONTENEGROSA , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. REU: PAULO GILDO DEOLIVEIRA LIMA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 006365PB ALUIZIO NUNES DELUCENA , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintimem-se os advoga-dos dos reus para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00488 Processo: 0732708-35.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO INTERESSADO: SERASA SA AD-
VOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-serequereu o serasa o desblo-queio de sua conta bancaria. defiro o pedido segue solicitacao de desbloqueio, telas anexas. intime-se oserasa. arquive-se imediatamente o presente feito.
00489 Processo: 0732888-51.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA ASFORABEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012737PB TAINA DE FREITAS , 012026PB JOSE MARCONIGONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte exequente para que indique bens do executadopassiveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00490 Processo: 0016733-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JOSE MARCELI-
NO REMIGIO JUNIOR ADVOGADO: 007769PB RUTH MARIA LUCAS FERNANDES. REU: UNIBANCOJAIG SEGUROAto Ordinatorio: Intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre apetição e doc. juntados (fls.323-327).
00491 Processo: 0022186-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONDOMINIO IMPERIALRESIDENCE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCAN-TE. REU: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARESVIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte promovida parapagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line via BACENJUD.
00492 Processo: 0022186-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONDOMINIO IMPERIALRESIDENCE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCAN-TE. REU: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARESVIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se os promovidos para paga-mento dos valores indicados na petição de fls. 499/500, em 15 dias,sob pena de multa de 10% eincidência de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença de 10%...(continua)
00493 Processo: 0022186-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONDOMINIO IMPERIALRESIDENCE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCAN-TE. REU: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARESVIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se(continuação) nos termos doart.523 do CPC e seus parágrafos, alémdo bloqueio on line via BACENJUD em caso de não pagamento.
00494 Processo: 0123328-23.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVAADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parteautora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o parecer ministerial de fls. 113/114.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00495 Processo: 0001623-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELENEIDE BA-
TISTA BARBOSA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIOGRACO COUTINHO SOUSA. AUTOR: JOALISSON BATISTA BARBOSA ADVOGADO: 015389PB MAR-COS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. AUTOR: RAIANAALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PBCAIO GRACO COUTINHO SOUSA. AUTOR: THIAGO NUNES TRAVASSOS ADVOGADO: 015389PBMARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. REU: FDAFERRO DIST DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para no prazo de15(quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 182.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00496 Processo: 0003659-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO JOSE GONCAL-
VES DE MELO VENTURA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: WALTER CAVAL-CANTE JUNIORREU: JOSE SINFRONIO DO NASCIMENTOREU: NOBILENE ALVES BRAGA Despa-cho: Intime-se a parte exequente para, em 10(dez) dias, cumprir o item 2 do despacho de fls. 59.
00497 Processo: 0007770-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO DA SILVANETOAUTOR: GEORGIA MARANHAO DANTAS RAMALHOREU: CVC BRASIL OPERADORA E AGEN-CIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 009379PB LUCIANAPEDROSA NEVES CIRNE. REU: AIR EUROPA LINHAS AEREAS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO:013902BA FLORIMAR VIANA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugna-cao a penhora on line, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, em 05 (cinco) dias.
00498 Processo: 0008889-96.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIRNE PARTICIPACOES EEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS.REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DEBRITO. Despacho: Intime-sede todo conteudo da decisão de fls. 251/253
00499 Processo: 0012134-23.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS RHUAN DE QUEI-ROZREU: CLINICA SANTA CLARA LTDAREU: FRANCIMAR MARIA JOSE RAMOS VICTORREU:MARIA DO SOCORRO F MARTINSREU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO LTDA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 003560PB MARIARODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se a UNIMED, por seu patrono, para oferecimento das razoesfinais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00500 Processo: 0013204-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELEONILDO DOSSANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGA-DO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se aspartes para tomarem ciencia da decisao de fls. 124/125
00501 Processo: 0013966-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE RODRIGUESDA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA , 010372PB ROMMEL CIRNEELOY. REU: CONCESSIONARIA NOVO RUMO ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEO-DRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 018805PB JULI-ANE ALEIXO LIMA. REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 014527BA KALIANDRAALVES FRANCHI. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos- Rejeito os embargos, mantendoinalterada a sentenca embargada. P.Intimem-se.C. Grande, 24/05/2017. Thana Michelle Carneiro Rodri-gues Juiza de Direito.
00502 Processo: 0018391-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO ROSSI COSTA DEMIRANDA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: YMPACTUS CO-MERCIAL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, especificar provas que eventual-mente deseja produzir, justificando-as,sob pena de preclusao e indeferimento.
00503 Processo: 0023422-26.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE SINFRONIO DONASCIMENTO ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJOCAVALCANTI. REU: AURELIO JOSE GONCALVES MELO VENTURA ADVOGADO: 010774PB DANIELADELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10(dez) dias, cumprir o item 2 dodespacho de fls. 85, sob pena de arquivamento provisorio dos autos.
00504 Processo: 0025748-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERSON CAMELO DEOLIVEIRAAUTOR: JOUSIELE FERREIRA SIMPLICIOREU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA AD-VOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTASILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, no prazode 15 dias
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00505 Processo: 0001212-78.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, obervando sobretudo o previsto no art. 256e ss do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dearquivamento provisório.
00506 Processo: 0003208-73.1997.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE IRINEU AFON-SO PEREIRA CHAVES E MA INEZ CABRAL CHA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIALIMA. REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA DE FATIMA CABRAL CHAVES ADVOGADO: 006748PB LUCIADE FATIMA CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS CHAVES OLIVEIRAADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: EDMUNDOANTONIO CABRAL CHAVES FILHO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. RE-PRESENTANTE LEGAL: JOSIMERE DANTAS DE SOUZA CABRAL ADVOGADO: 006748PB LUCIA DEFATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender dedireito, sob pena de arquivamento provisório dos autos.
00507 Processo: 0004871-61.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BRADESCO FINANCIA-MENTOS ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSONBELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para recolhimento das diligên-cias necessárias, na forma e no prazo da lei.
00508 Processo: 0005033-61.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGA-DO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-separa recolhimento da diligência no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
00509 Processo: 0005435-74.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JAQUELINE MICHELE SOARES SILVAADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para em 15(quinze) dias cumpriro que fora requerido pelo MP, além de juntar certidão do CRI, sob pena de extinção e arquivamento.
00510 Processo: 0006480-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADVOGADO:017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para em 15 (quinze) dias apresentar suascontrarrazões ao recurso interposto.
00511 Processo: 0006493-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORD DO BRASIL LTDAADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da parte final do item 1 dodespacho de fl. 166, no prazo de 15(quinze) dias.
00512 Processo: 0007198-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIGIDA ISABEL PAIVAFERNANDES ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa em 15(quinze) dias, especificar as provas que eventualmente deseja produzir, justificando-as sobpena de preclusão e indeferimento.
00513 Processo: 0009613-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADVOGADO:001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despa-cho: Intime-se para em 15(quinze) dias acimplir com o valor remanescente da condenação, sob pena depenhora online.
00514 Processo: 0012965-66.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SGF PARTICIPACOESLTDA ADVOGADO: 031233PE MARINA NOBREGA DE ANDRADE , 025158PE CARINA CAVALCANTI DEMORAIS. REU: HELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.REU: MARCELO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013143PB FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA.REU: QUESIA DE MELO COSTA E SILVA ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE.Despacho: Intime-se da sentença homologatória de fl. 210.
29DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00515 Processo: 0013715-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILAS DIAS BORGESADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Despacho: Intime-se para, querendo,apresentar manifestação em 10 (dez) dias, requerendoo que entender de direito, acerca das petições defls.718/722 e 730/735.
00516 Processo: 0014223-77.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se para, no prazode 15 (quinze) dias dizer sobre o resultado das diligências de fls. 83/84, sob pena de extinção earquivamento.
00517 Processo: 0014782-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PEREIRADA SILVA FILHO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se dodeferimento da suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 30(trinta) dias.
00518 Processo: 0016276-65.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLAUDIA CRISTINA DIASADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO , 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCAL-VES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para noprazo comum de 15(quinze) dias, dizerem sobre o cálculo de fl 196.
00519 Processo: 0016873-68.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA.Despacho: Intime-se para recolhimento das diligências necessárias à expedição do mandadode penhora,na forma e no prazo da lei.
00520 Processo: 0017444-68.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ELMO SAMPAIO AGRAADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para que requeira oque entender de direito, em 05(cinco) dias, impusionando o feito, sob pena de arquivamento dos autos.
00521 Processo: 0018918-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO COM DE VEI-CULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PBDIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Despacho: Intime-se para em 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente deseja produzir, justificando-as sob pena de preclusão e indeferimento.
00522 Processo: 0018957-71.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LEUCO FARIAS DA COSTAADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze)dias, dizer sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
00523 Processo: 0025394-65.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVO-GADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, apresentar manifestação em relação a petição de fl. 92/94, diligenciando.
00524 Processo: 0124152-79.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HIPERCARD BANCOMULTIPLO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DONASCIMENTO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petiçãoe documentos já colacionados pelo promovido aos autos, indicando e informando os valores que entendepertinente a liquidação ora em comento.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00525 Processo: 0004196-60.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TV BORBOREMA LTDA
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: EVALDO DE ANDRADESABINO Despacho: Intime-setendo em vista a inércia da parte promovida(fl.230),intime-se a promoven-te para que requeira o que lhe for de direito no prazo de 10 dias.
00526 Processo: 0006452-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 021148A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: VEIGA COM DE MATERIAIS DE CONS-TRUCAO LTDA Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem nos autos noprazo legal.
00527 Processo: 0010427-20.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MUNIZDE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. REU: OI TNL PCS S/A EPAGGO ADM DE CREDITO LTDA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls.233/235 dos autos.intime-se de todo teor do d espacho de fls.235v
00528 Processo: 0010786-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDO DINIZ ALVESADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:Intime-sea parte para se manifestar acerca da petição retro mencionada no prazode 5 dias,requerendo oque lhe for de direito.Intime-se de todo teordo despacho fls.114.
00529 Processo: 0011057-28.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: CITIBANK LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO:017587RJ SERGIO BERMUDES , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho:Intime-secomo requer à fl.3669,com prazo de cinco dias.Abra-se vista dos autos.
00530 Processo: 0011486-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO MELO DA COS-TA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:Pedido julgado procedenteas partes de todo teor da sentenca fls.72/74,no prazo legal.
00531 Processo: 0014007-63.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECIR BARBOSA DEALMEIDA FARIAS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A Despacho: Intime-sesobre a petição de fls.549/552 e documentos que a instruem,diga a partepromovente,em dez dias.
00532 Processo: 0016535-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F FECHINE COMBUSTI-VEIS LTDA ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS. REU: ITAU UNIBAN-CO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seas partes para a audiência de conciliação designada para o dia 22/082017 às 14:00 horas.
00533 Processo: 0017437-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONGREGACAO DA PAI-XAO DE JESUS CRISTO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: PERICLESDE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar acerca da certidão de fls.801.
00534 Processo: 0017997-23.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: I. I. L. Despacho: Intime-sedefiro em parte,o pedido defl.106,suspendendo o feito por seis meses
00535 Processo: 0018597-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGREJA UNIVERSAL DOREINO DE DEUSREU: MARIA IDA STEINMULLER ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DEMORAES. Despacho: Intime-sea parte promovida para que efetue o pagamento dos valores referentesao cumprimento da senetnça discriminados na petição de fls.243/246,noprazo de 15 dias,sob pena deaplicação do art.523 do cpc.
00536 Processo: 0018906-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL MACEDO JUNI-OR ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: CLAUDIO LUCIO CAVALCANTILUNA ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-sea partepromovida para que efetue o pagamento dos valores referentesao cumprimento da sentença discrimina-dos na petição de fls.244/252,noprazo de 15 dias,sob pena de aplicação do art.523 cpc.
00537 Processo: 0019107-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TADEU ARRUDABRASILEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DOSUL S/AREU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se sobre as petições de fls.144/146 e151/153,bem como documentos que asintruem,diga a parte autora em 05 dias.
00538 Processo: 0020346-28.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZA-DORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA , 043621RSALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: FOXXY COM DE ELETRODOMESTICOS LTDA Despacho: Intime-seoautor para,no prazo improrrogável de 10 dias,indique endereço onde o réu poderá ser pessoalmentecitado,junte o comprovante de pagamentoda referida diligência,sob pena de extinção do feito.
00539 Processo: 0022077-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE VICTORRODRIGUES SIMOES ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: MAPFRE VERACRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: RENA-CAR MULTISERVICOS ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seaspartes de todo teor da decisão de fls.185.
00540 Processo: 0022976-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARIA COLACOTRAJANO ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: FULLER COSMETICSVENDA DIRETA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 012513PBTHIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: ELOHIM Despacho: Intime-sena forma do artigo 364§ 2 do cpc,abra-se vista dos autos às partes e curadoe especial,sucessivamente,peloprazo de 15 dias.
00541 Processo: 0023327-35.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONHSON DE LIMA AD-VOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: MULTIPLICK FOMENTO MERCANTIL EGESTAO DE RECURSOS LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-sea parte autora paracumprir os termos do despacho de fl.256,noprazo ali fixado.
00542 Processo: 0023686-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE OLIVEIRA DESOUZA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. REU: COMPRA PREMIADA KITA JA Despa-cho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias:Esclarecer divergência no CNPJ e nome daempresa ré;b) apresentar planilha atualizada do valor devido com as especificações de acordo com asentença fls.31/34
00543 Processo: 0024197-80.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GENIVAL QUIRINO DA SILVAIN-TERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ,008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seo Banco do Brasil SA para queproceda com a complementação dos pagamentos,conforme o descrito pela contadoria (fls.147/151),noprazo de 10 ddias.
00544 Processo: 0024516-53.2006.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WILMA CHAGAS DE MORAES ADVOGA-DO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 010898PB ANDREA DE LACERDA GOMES.Sentenca: Pedido julgado procedenteasd partes de todo teor da sentença de fls.174/176,no prazo legal.
00545 Processo: 0024637-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DIAS DE ARAUJOADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: ITAU S/A ADVOGADO: 010990ACELSO MARCON. Despacho: Intime-sea promovente para suprir a omissão já questionada no despachode fl.137,noprazo de 05 dias,sob pena de extinção.
00546 Processo: 0025767-62.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO J SAFRA S/A ADVOGA-DO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: FLAVIO HERMENEGILDO AL-MEIDA TRIGUEIRO Despacho: Intime-seo autor para recolher diligencias para expedição de mandado.
00547 Processo: 0029926-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILE VITORIA SOUZACAVALCANTE REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGA-DO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento dascustas,no prazo de 15 dias,sob pena depenhora on-line.Custas valor de R$ 1.850,54.
00548 Processo: 0031797-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSELHO ESCOLARDA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESU ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBO-SA DE MELO. REU: MAXPEL COM DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA Despacho: Intime-sea partepromovente para se manifestar acerca da certidão de fl.58,requerendo o que lhe for de direito,no prazode 10 dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00549 Processo: 0004794-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANTRIGO COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PBSAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO:021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes da decisãoque deferiu o pedido de produção de prova e nomeou o perito bruno de farias aires. Fique ciente o autorde que, após a assunção de compromisso pericial, deverá depositar previamente o
00550 Processo: 0004794-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANTRIGO COM EREPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PBSAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO:021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se (continuação) o valorde R$ 800,00 (oitocentos reais), fixados na decisão.
00551 Processo: 0012445-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADEPORTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, requerer a execução do julgado, atendendo ao dispostonos arts. 523 e 524 do CPC/2015.
00552 Processo: 0015395-88.2012.815.0011 - USUCAPIAO REU: ESPOLIO DE INACIO PATRICIO DE ALMEI-DA ADVOGADO: 016486PB CAROLINE MENDES PATRICIO XAGAS. Ato Ordinatorio: a ré de que foramabertas vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00553 Processo: 0029454-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ARAUJO FI-LHO ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO , 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVAL-CANTI. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDI-NA MANDALITI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00554 Processo: 0000048-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE BRASI-
LEIRO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSE LIRA FERREIRA ADVO-GADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor do despachode fls. 883/884.
00555 Processo: 0000331-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA LUCIA RIBEIRODE LIMA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELOFILHO , 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: LUZIA TRAVASSOS DUARTE ADVOGA-DO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 007280PBFRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO:022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Intimar as partes, na pessoade seus adovogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, da decisao que Rejeitou os embargos deDeclaração
00556 Processo: 0000358-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MICROPOSTO RODOVIARIOADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLOS/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida paracumprimento do despacho de fls. 155, em 10 dias.
00557 Processo: 0000419-81.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCIO ADRIANO LIAFOOK ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 010493PB ANA CRISTINAFEITOSA TORREAO BRAZ. REU: MAXWELL ANDRADE FARIAS ADVOGADO: 009162PB THELIOFARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para cumprimento do despacho defls. 205, item II, em 05 dias.
00558 Processo: 0000768-45.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CHEYENNE RIBEIRO GUE-DES ISIDRO ABILIO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se parteautora para, no prazo de 15 dias, ante o transito em julgadoda sentenca, requeira o que entender de direito.
00559 Processo: 0000843-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINAN-CIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSEPARADA SIMAO. Despacho: Intime-se A PRIMEIRA PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARANO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR RAZOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAISESCRITOS.
00560 Processo: 0001118-43.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DIAS RAMOSDE MACEDO ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: VERA CRUZ VIDAE PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019105PB MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 489/490.
00561 Processo: 0001192-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DEMELO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIORFILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA.AUTOR: ZULEIDE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZDE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se intimar as partes, na pessoa de seus advogados,da decisãode fls.1422que determinou a remessa dos autos a Justiça Federal
00562 Processo: 0002364-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO MONTEIRO DASILVA JUNIOR ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Acordohomologadointimem-se as partes, por seus advogados, por todo teor da sentença defls. 132/133 queHOMOLOGOU o acordo realizado.
00563 Processo: 0002365-25.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AUTO VIACAO PROGRESSOADVOGADO: 015178PE ERIK LIMONGISIAL. Despacho: Intime-sea parte re,na pessoa de seuadvogado,para,no prazo de 15 (quinze) diasrealizar deposito judicial da quantia indicada,depositar aquantia diqretamente em conta bancaria da empresa PROGRESSO LOGISTICA TRANSPORTE
00564 Processo: 0002377-34.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLARA LUCIA RIBEIROMOREIRA ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: GUSTAVO BRASILEIRO LIMADONATO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se ASPARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCI LIACAODESIGNADA, DIA 13/07/17, AS 14:30HS, A SER REALIZADA NO CEJUSC, NESTE FORUM AFFONSOCAMPOS, 1º ANDAR, ADVERTINDO-SE DE QUE O (...)
00565 Processo: 0002377-34.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLARA LUCIA RIBEIROMOREIRA ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: GUSTAVO BRASILEIRO LIMADONATO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se (...)NAO-COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERA CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADEDA JUSTICA A SER SANCIONADO COM MULTA.
00566 Processo: 0003409-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATICA MATERIAISPARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PBBRUNO MENEZES LEITE. REU: FORMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 237365SPMARIA FERNANDA LADEIRA. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUEDE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, cumpriremo despacho de fls. 253, item 2.
00567 Processo: 0003549-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE FARIASNETO ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELISOLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se parte autora para atender o despacho de fls. 733, no prazo de 10 dias
00568 Processo: 0003918-05.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA MONTEIRO AN-DRE ADVOGADO: 006344PB JOSE ARMANDO DA COSTA. Despacho: Intime-se parte autora pararequerer o que entender de direito, ante o transito em julgado da sentenca, em 15 dias.
00569 Processo: 0004264-24.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DURAPLAST IND E COMDE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: MARCELO ADRIANO LIA FOOKADVOGADO: 010916PB JUBEVAN CALDAS DE SOUSA , 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAESMENDES. INTERESSADO: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 017281PBJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 010848PB KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI. INTERES-SADO: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CARO-LINO DELGADO NETO , 010848PB KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI , 021168PB SILVIA SAMARABATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para cumprirem o despacho de fls. 256, item I, comprazo comum de 05 dias.
30DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00570 Processo: 0004772-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECO-NOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho:Intime-se intimar a Caixa Economica Federal para no prazo de 30(trinta) dias, ccomprovar, documental-mente os itens 1,2,3 do despacho de fls. 565 dosautos.
00571 Processo: 0004779-88.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se parte autorapara, em 10 dias, diligenciar o andamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que for do seu interesse,sob pena de arquivamento.
00572 Processo: 0005680-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECO-NOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho:Intime-se intimar a Caixa Economica federal para no prazo de 30(trinta) dias,manifestar interesse emintervir no feito e comprovar, documentalmente:intens 1,2,3 do despacho de fls. 765 dos autos
00573 Processo: 0005930-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA BARBOSAADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-seintimar a Caixa Economica Federal,na pessoa seu advogado, para, noprazo de 30(trinta) dias, comprovar documentacao exigida - despachodefls.975
00574 Processo: 0005930-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECO-NOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho:Intime-se Intimar a caixa economica, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30(trinta) dias,comprovar, documentalmente os itens 1,2,3 do despa-cho de fls. 975 dos autos.
00575 Processo: 0006705-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DASILVA JOIAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARI-AS. AUTOR: NOSELMA DE LIMA BRAGA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: MARCOANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: MOELZA DE LIMA BRAGASILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora,na pessoade seu advogado,para,no prazo de15 (quinze) dias ,se manifestar sobre os documentos acostados
00576 Processo: 0007082-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA LOPESALVES ADVOGADO: 006816PB VAMBERTO GOMES DE SOUSA. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVO-GADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGA-DO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSONBELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimar as partes da sentencade fls. 134/139 dos autos.
00577 Processo: 0007708-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ANTONIO DOSSANTOS ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 126504PBJOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 15dias, querendo, apresente as contrarrazoes a apelação interposta.
00578 Processo: 0008975-04.2011.815.0011 - MONITORIA REU: NORMANDO E CIA LTDA ADVOGADO: 009151PBPERACIO BEZERRA DA SILVA. REU: FRANCISCO RAIMUNDO MEDEIROS ADVOGADO: 009151PBPERACIO BEZERRA DA SILVA. REU: MARIA JOSE DE NORMANDO ADVOGADO: 009151PB PERACIOBEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE o promovido,na pessoa de seu advogado,para,noprazo de 10(dez) dias apresentar certidão do imovel e apontarem o valor do bemnomeado a penhora.
00579 Processo: 0010044-76.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO TO-MAZ ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNESTEFANNYA BENTO BRASIL E , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho:Intime-seintime-se a parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05(cinco) dias se mani-festar, especificamente sobre a penhora e numera-rio nos autos de fls. 386/387.
00580 Processo: 0010624-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.Despacho: Intime-seintime-se a parte ré,na pessoa de seu advogado,para, no prazo de 10(dez) dias tervistas dos autos como requerido as fls. 177
00581 Processo: 0011058-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AKZO NOBEL LTDA ADVO-GADO: 072905SP MARIO EDUARDO L MATIELO. Despacho: Intime-se parte autora para cumprimento dodespacho de fls. 155, em 10 dias.
00582 Processo: 0012718-56.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF S/A ADVO-GADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se parte autora de todo o teordo despacho de fls. 129, requerendo o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção earquivamento.
00583 Processo: 0014384-05.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO LEITE SOBRINHOADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO ,003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES,naspessoas de seus advogados, por todo teor dadespacho de fls. 402, tendo em vista a destituição da peritanomeadae da solicitação de julgamento antecipado da lide
00584 Processo: 0018371-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECO-NOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho:Intime-se intimar a CEF para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobreo teor da peticao da divida,sop pena de penhora de bens.
00585 Processo: 0020758-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYON WILLSON DASILVA GUIMARAES ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-separte autora para no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazoesa apelação apresentada.
00586 Processo: 0020809-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS SOUSA LIMAADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se parte autora para, no prazolegal, apresentar, querendo, as contrarrazoes a apelação interposta.
00587 Processo: 0022019-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FARIAS ADVOGA-DO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se parte autora para, em 10 dias,manifestar-se sobre o petitório de fls 113/153.
00588 Processo: 0024899-84.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIONE DE LIMA ALMEIDA ADVOGA-DO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-se parte autora para, em 10 dias, cumpriro despacho de fls. 117.
00589 Processo: 0025129-29.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONALHONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRANLEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se parte autora, para no prazode 15 dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 86v, requerendo o que entender de direito.
00590 Processo: 0025298-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KIEVSON VALDEMIR RI-CARDO SALES ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DEFIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00591 Processo: 0030519-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI FREIRE DA COSTAADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se parte autora para,no prazo de 15 dias, cumprir o despacho de fls. 60
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00592 Processo: 0002112-90.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BATISTA BRAGA DE ALBUQUER-
QUE ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventari-ante para proceder o recolhimento das diligencias de avaliação.
00593 Processo: 0006795-10.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL ELIAS FILHO ADVO-GADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se os herdeiros renunciantes paracomparecerem em cartório para procederem a tomada de termo de renúncia, no prazo de 15 (quinze) dias.
00594 Processo: 0008695-87.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DEARAUJO ADVOGADO: 005615PB FRANCISCO DAS CHAGAS CANTALICE , 002785PB PAULO MATIASDE FIGUEIREDO. AUTOR: RAMSES ANDRADE PORTO DE ARAUJO ADVOGADO: 006954PB JOILMADE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: ARIADNE ANDRADE PORTO DE ARAUJO ADVOGADO: 014937PBJOAO LUIS FERNANDES NETO , 012957PB HELDER ALVES COSTA , 009162PB THELIO FARIAS.Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00595 Processo: 0009046-98.2014.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMO-RIM FILHO ADVOGADO: 013779PE INEZILDA DE OLIVEIRA GALVAO. Despacho: Intime-se o autor parase pronunciar acerca da devolução das correspondências de fls.681/682, apresentando os endereçosatualizados dos herdeiros a serem citados e requerendo o que entender de direito, em 05 dias.
00596 Processo: 0009232-87.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TATIANY CRISTINA BARBOSA ADVOGA-DO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 34,no prazo de 05 dias, sob pena deextinção.
00597 Processo: 0010782-79.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FREDERICO MOURA FERNANDES AD-VOGADO: 017092PE WALTER NEUKRANZ. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 146,no prazo de 05 dias, sob pena deextinção.
00598 Processo: 0011245-59.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CONCEICAO ELAINE DE SOUZA LIMAADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariantepara apresentar as últimas declarações (art.636,NCPC) no prazo legal.
00599 Processo: 0011955-50.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GENILSON GOMES DA SILVA ADVOGA-DO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar docu-mento comprobatório de pagamento da dívida municipal mencionada às fls.44/46.
00600 Processo: 0012072-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA SILVA ARAUJO ADVOGADO:017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito
00601 Processo: 0015292-86.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JERONIMO CAVALCANTE DE ALMEIDAADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito
00602 Processo: 0016442-29.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:009551RN MAGDA CATARINA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 53, no prazode 05 dias, sob pena deextinção.
00603 Processo: 0016652-22.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VINICIUS UCHOA DE SOUZA ADVOGA-DO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. INTERESSADO: ARTUR FERREIRA SOUZA ADVOGADO:008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se indefiro por hora a remoção de inventari-ante por não vislumbrar moti-vação que fundamente o ato. intime-se o inventariante para apresentarplanode partilha e demais documentos de fls. 107.
00604 Processo: 0019232-59.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FAGNER ERETIANO PEREIRA RAMA-LHO ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 009164PB ALEXEI RAMOS DEAMORIM. Despacho: Intime-se o iventariante para cumprimento conforme requerido pelo MinistérioPúblico em parecer de fls. 79/80.
00605 Processo: 0019315-02.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEIA FELISMINO BRA-SIL ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se ainventariante para prestar as últimas declarações (art.636, NCPC),no prazo legal.
00606 Processo: 0019912-05.2013.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE FENELON DE SOUZA LIMAADVOGADO: 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: ESPOLIO DE ROSA DE ARAUJO LIMA ADVO-GADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para se pronun-ciarem acerca da certidão de fls. 107 e prestarem todosos esclarecimentos devidos a fim de possibilitaro cumprimento de todasentença homologatória de fls. 82, no prazo comum de 05 dias.
00607 Processo: 0021615-05.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRAADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despa-cho: Intime-se a Sra. Maria do Socorro Souza Oliveira para se pronunciar acerca daspetições de fls. 132/134 e 136/138, no prazo de 10 (dez) dias.
00608 Processo: 0023432-12.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARIO MUNIZ MAIA ADVOGADO:013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. 126.
00609 Processo: 0024255-49.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILMA SOARES CASTRO ADVO-GADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para que apresente as últimasdeclarações (art. 636, NCPC), no prazolegal.
00610 Processo: 0024535-59.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSICLEIDE ANDRADE DE MEDEIROSADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 015988PB FERNANDA PATRICIA DE VAS-CONCELOS NEVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00611 Processo: 0031565-82.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GEVANILDA FERREIRA FERNANDESADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008795PB KATHERINE VALERIA DE OG DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgouprocedente o pedido.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00612 Processo: 0015756-47.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. C. A. ADVOGADO:
020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO , 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o débito alimentar foi quitado.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00613 Processo: 0003961-68.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IVINY MEDEIROS DE BRITO
CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DEMUGI DE LUCE-NA ALVES ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: ALANJONES ALVESDANTAS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
00614 Processo: 0021650-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROSILVA SANTOS ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: IPSEMINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 013973PB JULIANNEDO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00615 Processo: 0022300-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODU-TOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTAHALULE MIRANDA. AUTOR: ROSSANA MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOA ADVOGADO: 013240PBVIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃOE DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00616 Processo: 0002222-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCAIDA BRAN-
DAO BRITO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBASentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00617 Processo: 0003701-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEFANNY SILVA SOU-ZA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA SECA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00618 Processo: 0004122-10.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TEC-NOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICI-PIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias,efetuar o pagamentodos honorários advocatícios, conforme despacho de fls. 162.
00619 Processo: 0004232-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR DELFINO DELIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVI-ER. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Inti-me-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 128.
00620 Processo: 0006931-46.2010.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ELIENE RODRIGUES DECARVALHO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os cálculos, noprazo dequinze dias.
00621 Processo: 0007342-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE MACHADO IZIDO-RO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promvoente, para, no prazo dequinze dias, se manifestar acerca dos cálculos retro.
00622 Processo: 0008512-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE REGIS DASILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDESentenca: Pedido julgado improcedente
00623 Processo: 0009072-62.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEVI DEODATO GOUVEIAADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: INEZ FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO:008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte promovente para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2017, às 14:30. Deve a parte apresentar o rol testemunhal no prazo legal, conforme despacho de fls. 130.
00624 Processo: 0009682-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NUNES DACRUZ ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar ojulgado, no prazo de 30 (trinta) dias.
00625 Processo: 0010001-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNO-LOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 131600SP ELLEN CRISTINA GON-CALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seucausídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00626 Processo: 0010551-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVAL-CANTE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causidico, para no prazo de quinze dias,prestaras informações de fls. 327.
00627 Processo: 0011222-16.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIANE FELIPE DASILVA MOREIRA ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: PBPREV Despacho:Intime-se a parte promovente para especificar as provas que ainda deseja produzir, no prazo de quinze dias.
00628 Processo: 0011561-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA COSTAADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDU-BA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00629 Processo: 0011701-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SIMPLICIO SILVAADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente
00630 Processo: 0014032-32.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCARD S/ABANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALESBELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte executada para, noprazo de quinze dias, efetuar o pagamentodos honorários advocatícios, conforme despacho de fls. 120.
00631 Processo: 0014631-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO HENRIQUE DASILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBAPREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00632 Processo: 0015392-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUZA AD-VOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI-NA GRANDE Sentenca: Extincao
31DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00633 Processo: 0015581-43.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDEREU: CARLOS ANTONIO AGRA BRANDAO QUEIROZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Embargos rejeitados
00634 Processo: 0016451-25.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA GOMES DASILVA FIUZA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: DETRAN DE-PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte impetrante para semanifestar sobre petição e documentos retro, no prazo de quinze dias.
00635 Processo: 0019042-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RODRIGO DEAZEVEDO RAMIREZ ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para especificar as provas que ainda deseja produzir, no prazo de quinze dias.
00636 Processo: 0019792-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATALIBA DE MELO ALBU-QUERQUE ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 008720PB AURINETEDA SILVA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazode 15 dias, manifestar-se pela execução da sentença.
00637 Processo: 0020261-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA PESSOASANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR-REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00638 Processo: 0022581-41.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIX COM AGENCIA DEPROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO ,010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. REPRESEN-TANTE LEGAL: JOSE MARIA ANDRADEREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fls. 524, no prazo de 15 dias.
00639 Processo: 0023271-60.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: DER DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODANGEM DO ESTADO SAO PAULO ADVOGADO: 035171SP ANTONIO PITTON.REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o DER para comparecer em cartório, noprazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00640 Processo: 0023282-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE SANTOS DEOLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DESOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para tomarconhecimento do despacho de fls. 290.
00641 Processo: 0025082-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDIRA ZECA BRASILADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre o laudopericial, no prazo de quinze dias.
00642 Processo: 0025481-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MARCE-LLO GURJAO PADILHA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBASentenca: Pedido julgado improcedente
00643 Processo: 0025942-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE BERTINO NOBRE-GA DE QUEIROZ ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO D CAMPINAGRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 263.
00644 Processo: 0026341-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO VITORIO RODRI-GUESREU: PBPREV ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 001740PB CLEAN-TO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias,com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art.183,§1º do Novo CPC.
00645 Processo: 0027292-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENE-ZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar a data da sua exoneração,juntando a portaria ou qualquer documento que a comprove.
00646 Processo: 0027732-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRODOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSERAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente,para tomar conhecimento do despacho de fls. 265.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0013893-12.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ARAUJO DOSSANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA, 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-sedo reconhecimento da menoridade eredução da pena em 02 anos da pena aplicada, totalizando 13 anos, mantendo a sentença nos demais termos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000678-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MOTA DO NASCI-MENTO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: RODRIGO DE OLIVEIRASOUZA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: MAX ANDREBARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTE-MISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Audiencia adiada para o diaDIA: 22 DE JUNHO DE2017, PELAS 14:00 HORAS.
00649 Processo: 0006808-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOSSANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedanova data da audiencia que foi redesignada para o dia 27-06-2017, pelas 14:00 horas
00650 Processo: 0014105-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIHELIO AMORIM DASILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0005249-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO MANGUEIRA BEZER-RAVITIMA: WILMA MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DEALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da assistência à acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias,apresentar alegações finais.
00652 Processo: 0005299-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JADER ALVES DE FREITAS-REU: ELIVANDRO JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAESBARRETO. REU: LUANA BARROS DE FREITAS ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIELPAES BARRETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/06/2017, às 16:00 horas, para ofereci-mento de propostade sursis processual.
00653 Processo: 0036409-55.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO MARIZ SOARES ADVO-GADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/06/2017, às15:30 horas, para fins de oitiva da vítimae interrogatório do acusado.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0007969-83.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: A. G. S. ADVOGADO: 002747PBPAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 05/07/2017 as 15:10 horas.
00655 Processo: 0017785-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. C.L. ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-sefica a parte intimada paracomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24.04.2017, pelas 15h30, nestavara da infancia e juventude.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0005380-21.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MONA LISA FERNANDES DEOLIVEIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERISSANDROPINTO DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca:Intime-seposto isto julgo improcedente a denuncia para absolver o acusado eris-sandro pinto andrade dasimputaçoes que lhe foram feitas.p.r.i giovanimagalhaes porto, juiz de direito
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEI-CAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preli-minar no prazo de 10 (dez) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000343-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO VINICIUS MONTENEGROGUIMARAES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advoga-do para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00659 Processo: 0004793-33.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. A. ADVOGADO: 012761PBCLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se para audiências de inquirição designadaa para
os dias 03.07.2017, às13h, na 1ª Vara Criminal da comarca de Ourinhos-SP, bem como para o dia02.08.2017, às 14:10h, na 2ª Vara da Comarca de Piraju-SP.
00660 Processo: 0006914-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL JOAO DA SILVA NETOADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. REU: PRYSCILA HAYANEGOMES DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS ,015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seos advogados para apresentaremas Alegaçoes Finais, no prazo legal de05 dias.
00661 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE ROBERTO SOUSASILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA APRESEN-TAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00662 Processo: 0014015-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FERREIRAADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para audieênciade Instrução designada para o dia 03/08/2017, às 15:30h, neste Juízo.
00663 Processo: 0021901-46.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DIAS BARBO-SA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seo advogado paratomar ciencia da Sentença Condenatoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0035958-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE LIMA FERREIRAADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. REU: ALEFFE DA COSTA AMORIM ADVO-GADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: LUCAS LEONARDO ADVOGADO: 016203PBFAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: RAMON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIOSARMENTO CAVALCANTI. REU: GABRIEL EMANNUEL AMORIM LAURENTINOVITIMA: ERICA FLAVIATRAJANO ROCHA Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA Para o dia21/06/2017,às 14:30 hs,na 3ªVara Criminal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000130-12.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES RAPOSO ANANIASADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. Despacho: Intime-se o advogado,nomeado curador,para tomar conheci-mento do despacho que determinou ba instauraçãodo incidente de insanidade mental do acusado.
00666 Processo: 0021150-59.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERSON JOSE MEDEIROSDO O ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS , 020662PB WALMER WALKER SOUSASILVA. Despacho: Intime-se o advogado,para tomar conhecimento do despacho defls.197,além de ficarintimado da audiencia,marcada para o dia 02/08/2017,pelas 14:00 horas.
00667 Processo: 0036491-86.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO HENRIQUES DE LIMAADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se A Advogada,paraparticipar da audiencia de ins-trução,marcada para o dia 03/07/17,pelas 14:45 horas.
00668 Processo: 0037911-29.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IGOR ARAUJO DE LUCENARAMALHO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se OAdvogado,para tomar conhecimento do indeferimentodo pedido de revogação da prisão preventiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0008257-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DASILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: ANNA BEATRIZ DIAS DOSSANTOS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00670 Processo: 0010786-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEKISON ARAUJO DOSSANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: LEANDRO MORAISBARROS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00671 Processo: 0013552-20.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDROALDO CAVALCANTE DEARAUJO ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Sentenca: Extincao depunibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00672 Processo: 0013927-21.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI DA SILVA ADVOGA-DO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelocumprimento do sursis processual.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0002408-78.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria penaprivativa de liberdade substituida por restritivas de direitos.
00674 Processo: 0005329-10.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO COELHO BARBOSAADVOGADO: 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos.Vista ao apelante para contra razoes.
00675 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE ALEXANDROFORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Pedidoindeferido Liberdade Provisória indefirida.
00676 Processo: 0009337-30.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON REMIGIO GO-MES ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: LARISSE LINHARES DA SILVAADVOGADO: 008487PB JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Sentenca condenatoria
00677 Processo: 0011850-68.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO DO NAS-CIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTODE OLIVEIRA NETO. REU: LUIZ FERNANDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCIS-CO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PBFRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Pedido indeferido
00678 Processo: 0036064-89.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CINTYA THAYS FRASAOCOLACO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Pedido indeferidodereconsideração revogação de prisão domiciliar e mantenho em todosos termos a decisão anterior
00679 Processo: 0037924-28.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA JOSE DINIZ ADVOGADO:008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00680 Processo: 0000565-72.2014.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. R. R. ADVOGADO: 009658PB
PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de instrução e julgamen-to designada para o dia 11 de julho de 2017, às 08:20 horas, no fórum da comarca de Água branca-PB.
00681 Processo: 0000995-58.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. V. L. ADVOGADO: 011015PBMARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de instrução e julga-mento designada para o dia 11 de julho de 2017, às 08:15 horas, no fórum da comarca de Água Branca-pb.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0001052-08.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DO CARMO TEI-XEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se INTIME-SE OREU PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00683 Processo: 0000711-93.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAROLDO GRACIO AU-
GUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: HORI-ZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para em 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em casopositivo.
00684 Processo: 0000810-39.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSINALDO FERREIRA DO NASCI-MENTOAUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO:012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA , 017665PBALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens passivesde penhora, ou requerer o quede direito, no prazo de 20 dias.
00685 Processo: 0000880-46.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DMS LOGISTICA ATADA-DISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. REPRESENTANTE LE-GAL: HUGO COSTA MARINHO ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. REU: TOLEDO MOTALTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se as partes, para em15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
00686 Processo: 0000901-27.2013.815.0031 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PBMILTON GOMES SOARES , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018002PB ALISSONMELO SIQUEIRA. REU: MARIA JOSE ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se o exequente para indicarbens penhoraveis, no prazo de 20 dias, ou requerer o que de direito.
32DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00687 Processo: 0001491-67.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO COMBUSTIVEISALAGOAGRANSE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ORLANDO DE MELO LINS JUNIORREU: WURTHDO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: 128434SP LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ ,124789SP DEBORA KATIA PINI , 017580PB LUCIEDA SABINO GONCALVES. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida a adimplir a obrigacao imposta, sob pena de multa e horarios 10 por cento.Intimado ainda para pagar as custas judiciais, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de divida ativa Estadual.
00688 Processo: 0001520-49.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAECIO MAGENI DAMAS-CENO DE SANTANA FILHO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANS-SEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para em 15 dias, informarem se pretendem produziroutras provas e especifica-las, em caso positivo.
00689 Processo: 0001760-09.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DACUNHA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASILS/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DU-RAND. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do calculos.
00690 Processo: 0002351-97.2016.815.0031 - RECLAMACAO AUTOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ ADVO-GADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648ARAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se aparte autora, para em 15 dias, informar se pretende produzir outras provas e especifica-las, em casopositivo.
00691 Processo: 0003731-92.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ABILIO DE LIMANETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 15dias, informar se pretende produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00692 Processo: 0000048-62.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-
NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS ,007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se sucumbente, condenada aopagamento da quantia certa, para adimplir aobrigação complementar executada, espontaneamente, noprazo de 15(quinze) dias.
00693 Processo: 0000843-87.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:Intime-se para em 15 dias proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de se transformarem divida ativa da fazenda publica.
00694 Processo: 0004075-73.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYNA MAYARA ALVESDAMASCENO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSENNOGUEIRA , 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 10.08.2017 PELAS 08:30 HORAS
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
00695 Processo: 0000920-04.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALFREDO RODRI-GUES DE SOUSA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 011242E JOAOALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi deferido o pedido,estando os autos com vistas em cartorio no prazo da lei.
00696 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESARNUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 22/06/2017, as 08:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00697 Processo: 0000520-81.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO LOPES SOARES
ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para semanifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00698 Processo: 0000800-52.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FIRMINO DESOUZA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.Despacho: Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 351 do novo CPC., apresentarréplica, casoqueira, no prazo de 15 dias.
00699 Processo: 0000881-98.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS LUIZ CORREIAADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para, nostermos do art. 351 do novo CPC., apresentarréplica, caso queira, no prazo de 15 dias.
00700 Processo: 0000970-58.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FELIZARDOPEREIRA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SAFILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho:Intime-se as partes do despacho datado de 18/04/2017, que determinou a suspensão do Processo, pordecisão do STJ., até decisão de recurso especial naquela Corte.
00701 Processo: 0001241-04.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELEOTERIO DACOSTA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho datado de 18/04/2017, que determinou a suspensão do processo, até decisão final de recurso em tramitação no STJ.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00702 Processo: 0000156-08.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte para apre-sentar suas contrarrazões, no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00703 Processo: 0000604-05.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia deinstrução e julgamento designada para odia 31/08/2017, às 08:50 horas
00704 Processo: 0000792-27.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DE ANDRADEADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNERPAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seadefesa que foi expedida carta precatoria, distribuida sob o n. 0004817-34.2017.815.2002, na 1. VaraCriminal da Comarca de Joao Pessoa/PB,para inquiricao de testemunhas de acusacao.
00705 Processo: 0000792-27.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DE ANDRADEADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESARNUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia06/06/2017, as 15:30 fs, na Comarca de Joao Pessoa/PB,para oitiva dos declarantes. Local. 1. Vara Criminal da Comarca de Joao Pessoa/PB- Carta Precatoria n.0004817-34.2017.815.0521
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00706 Processo: 0000027-19.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 032505AMARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedenteem parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento, com resolução do méritona forma do art. 487, I do NCPC.
00707 Processo: 0000070-87.2015.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. T. S. ADVOGADO: 020515PBFRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Sentenca: Intime-se da decisão de que homologou a avaliação defls. 60, intimando-os ainda a requerem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00708 Processo: 0000126-97.1990.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: ADALGISA NUNES DA SILVA ADVOGA-DO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: LUIZ PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO:004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. AUTOR: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA ADVOGA-DO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença “homologo, porsentença, para que produza seus juridicose legais efeitos, com substrato nos arts 659 e seguintes doCPC, a partilha amigavel constante dos bens deixados por Luiz Patricio de Souza”
00709 Processo: 0000136-43.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DEFRANCA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: JOSE ERIVAL-DO LEITE ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: JOSE HENRI-QUE DA SILVA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: JORGEDELGADO NETO ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: ALUI-ZIO DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA.REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNAN-
DES GONCALVES. Sentenca: Intime-se da sentença “julgo improcedentes esses embargos, determinan-do a execução 0001198-55.2009.815.1201 siga até seus ulteriores termos.
00710 Processo: 0000206-26.2011.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EURIDES SALUSTRIANODUARTE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em o pedido inicial.
00711 Processo: 0000206-84.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ CASSIANO DEARAUJO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLI-VEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentença queextiguiu o processo sem resolução do mérito com esteio no art. 485, VIII do NCPC, homologando o pedidode desistência.
00712 Processo: 0000320-23.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANOCARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: 008203A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentença“homologo, por sentença, para que produza seus juridicose legais efeitos, o acordo celebrado pelas partesàs fls. 153/171, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC.
00713 Processo: 0000431-07.2015.815.1201 - GUARDA AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE AL-BERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINYRAMALHO FREIRE. AUTOR: S. I. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ,008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despa-cho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia18/07/17, as 09:20h. Trazer para o ato todos os documentos e testemunhas.
00714 Processo: 0000448-09.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOU-ZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 022177AEDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, dando porresolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, I do NCPC.
00715 Processo: 0000508-55.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA AGENORCRISPIM ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou procedente, em parte, o pedido, resolvendo o mérito da causa nos termos do que preceitua oart. 269, I do CPC.
00716 Processo: 0000586-73.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE GONÇALVESFRANCISCO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se dasentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito com esteio no art. 485, IV do NCPC,reconhecendo a ausência de citação válidacomo pressuposto para a continuidade desse processo.
00717 Processo: 0000587-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BEZERRA DACOSTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO PAN S/A ADVO-GADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgouimprocedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, I do NCPC.
00718 Processo: 0000658-65.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JOSE DA SILVAADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgouprocedente em parte o pedido inicial.
00719 Processo: 0000680-21.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES DOS SANTOSALBUQUERQUE ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou extinto o processo sem resolução do mérito emfunção do reconhecimento da litispendência.
00720 Processo: 0000709-42.2014.815.1201 - AVERIGUACAO DE PATER REU: S. O. P. F. ADVOGADO:010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: L. O. P. F. ADVOGADO: 010506PB EGINALDESDE ANDRADE FILHO. REU: J. O. P. F. ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO.REU: J. O. P. F. ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: M. O. P. F. ADVO-GADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: N. O. P. F. ADVOGADO: 010506PB EGI-NALDES DE ANDRADE FILHO. REU: E. O. P. F. ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADEFILHO. REU: J. O. P. F. ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para alegações finais, no prazo legal.
00721 Processo: 0000726-10.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOU-ZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da senten-ça que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento,com resolução do mérito na forma do art. 487, I do NCPC.
00722 Processo: 0000780-73.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANDRE GOMESADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo, nos termosdo art. 487, I do NCPC.
00723 Processo: 0000817-03.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DASILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNA-DO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo, nostermos do art. 487, I do NCPC.
00724 Processo: 0000860-37.2016.815.1201 - GUARDA AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de conciliação designadapara o dia 18/07 /2017, as 10:20 horas, no Fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00725 Processo: 0000927-70.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou proce-dente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00726 Processo: 0000928-55.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dosprocessos 0000999-57.2014.815.1201, 0000938-02.2014.815.1201, 0000928-55.2014.815.1201 e ...
00727 Processo: 0000929-40.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte opedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00728 Processo: 0000930-25.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sen-tenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindoessa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201,0000978-81.2014.815.1201, ...
00729 Processo: 0000938-02.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dosprocessos 0000999-57.2014.815.1201, 0000938-02.2014.815.1201, 0000928-55.2014.815.1201 e ...
00730 Processo: 0000954-53.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dosprocessos 0000999-57.2014.815.1201, 0000938-02.2014.815.1201, 0000928-55.2014.815.1201 e ...
00731 Processo: 0000957-08.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou proce-dente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento com resolução domérito naforma do art 487, I do NCPC.
00732 Processo: 0000958-90.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou proce-dente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00733 Processo: 0000959-75.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou proce-dente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00734 Processo: 0000974-44.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguidoessa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201,0000978-81.2014.815.1201, ...
00735 Processo: 0000978-81.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sen-
33DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
tenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindoessa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201,0000978-81.2014.815.1201, ...
00736 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANOCARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se da sentença quejulgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento, comresolução do mérito na forma do art. 487, I do NCPC.
00737 Processo: 0000992-65.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgouprocedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00738 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00739 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou proce-dente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00740 Processo: 0000996-05.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou proce-dente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00741 Processo: 0000997-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte opedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00742 Processo: 0000998-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dosprocessos 0000999-57.2014.815.1201, 0000938-02.2014.815.1201, 0000928-55.2014.815.1201 e ...
00743 Processo: 0000999-57.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentençaque julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dosprocessos 0000999-57.2014.815.1201, 0000938-02.2014.815.1201, 0000928-55.2014.815.1201 e ...
00744 Processo: 0001000-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHI-OR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial,extinguindo essa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201, 0000978-81.2014.815.1201, ...
00745 Processo: 0001001-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se dasentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase deconhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201, 0000978-81.2014.815.1201, ...
00746 Processo: 0001002-12.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgouprocedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento com resoluçãodo mérito naforma do art. 487, I do NCPC, para declarar a inexistencia da dívida.
00747 Processo: 0001003-94.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DEMACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedenteem parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00748 Processo: 0001030-77.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANOCARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sen-tenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindoessa fase de conhecimento, com resolução do mérito aforma do art. 487, I do NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00749 Processo: 0001248-91.2003.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA DASILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA JOSE AGUSTINHO FILHAADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifes-tar sobre a notícia de cumprimento dasobrgações impostas na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00750 Processo: 0000370-88.2011.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido,declarando a aquisição da propriedade sobre o imóvel rural.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00751 Processo: 0000184-80.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a decisão proferidano apf, fls.22/23, indefiro o pedido de diligência (perícia), formulado pela defesa do acusado.
2A. VARA DE ARARUNA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00752 Processo: 0000432-80.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA SEVERINA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOU-ZINHO TROCOLI. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTORAMOS OLIVEIRA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DEMORAES ANDRADE. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de improcedência. fls. 89/90.
00753 Processo: 0000831-12.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LINS RO-DRIGUES ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNESLOPES TRANCOZO. REU: NIEL FERREIRA MICRO EMPRESA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRADA R. FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de conhecimento dos embargos declaratórios.120/122. prazo recursal restituído por inteiro.
00754 Processo: 0000832-94.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE RIBEIRO DONASCIMENTO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTU-NES LOPES TRANCOZO. REU: NIEL FERREIRA MICRO EMPRESA ADVOGADO: 005071RN JOSEDUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de conhecimento dos embargosdeclaratórios. fls 109/111. prazo recursal restituído por inteiro.
00755 Processo: 0000914-28.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIPE DA CU-NHA RIBEIRO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PES-SOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PBADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença deprocedência parcial. fls. 47/51.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00756 Processo: 0000101-68.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CATHIA RAQUEL PEREIRA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Cumpra-se.Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00757 Processo: 0000145-24.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LETICIA JUSTINIANO DA CRUZARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 12:00 horas, noForum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar a autora da data da audiencia, bem comointimar as testemunhas para o ato processual, nos termos do NCPC.
00758 Processo: 0000198-68.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DECONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIA-NO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. em faceda desistencia
00759 Processo: 0000260-79.2014.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE LUIS PEREI-RA DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMALARANJEIRA. AUTOR: ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE
DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MARIA COELY DOS SANTOS ADVOGADO:019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho:Audiencia de justificacao designada para o dia 28/06/2017, as 08:30 horas, no Forum da Comarca deAreia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00760 Processo: 0000263-68.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA INOCENCIODOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00761 Processo: 0000285-58.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. A. ADVOGADO: 007483PBCLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 27/06/2017, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogadocientificar o autor da data da audiencia, bem como intimar as testemunhas para o ato processual, nostermos do NCPC.
00762 Processo: 0000316-15.2014.815.0071 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ELIZANGELA CARNEIRODE ARAUJO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00763 Processo: 0000410-89.2016.815.0071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ROSEMARY SILVA ARAU-JO ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. Despacho: Intime-se aparte exquente, via advogado, para se manifestar sobre eventual satisfacao do debito, constante nacertidao de fls. 29v, no prazo de 10 dias
00764 Processo: 0000430-51.2014.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SEVERINO ANTONIO NASCI-MENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao doprocesso sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00765 Processo: 0000494-27.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SEVERINA ARAUJO DE BAR-ROS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca deAreia, cabendo aoadvogado cientificar a autora da data da audiencia, bem como intimar as testemunhaspara o ato processual, nos termos do NCPC.
00766 Processo: 0000506-07.2016.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEI-RA MARINHO ADVOGADO: 066185RJ LANA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 27/06/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aadvogada cientificar o autor da data da audiencia, bem como intimar astestemunhas para o ato proces-sual, nos termos do NCPC.
00767 Processo: 0000518-21.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTASDO LAGO ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Cumpra-se.Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00768 Processo: 0000540-79.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRACEZAR ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. AUTOR: MARIA DA GLORIA MO-REIRA DE LIMA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Sentenca: Pedido julgadoprocedente
00769 Processo: 0000719-13.2016.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CARLOS ANTONO JOVENTINOBEZERRA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 27/06/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia,cabendo aoadvogado cientificar o autor da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00770 Processo: 0000730-42.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVAADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Senten-ca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. face a desistencia
00771 Processo: 0000769-78.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CON-CEICAO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora, via advoga-do, para no prazo de 10 dias, dizer se ainda teminteresse no feito, sob pena de extincao
00772 Processo: 0001162-37.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSINEY BARBOSA DE LIMAADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente
00773 Processo: 0001163-22.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDNALVA DO NASCIMENTOALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00774 Processo: 0001189-78.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVADE FREITAS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARAN-JEIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00775 Processo: 0001198-40.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVAADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 27/06/2017, as 11:15 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado cientificaro promovido da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00776 Processo: 0001205-32.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUZA SANTOSADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. INTERESSA-DO: MARIA IVANILDA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.Despacho: Audiencia designada para o dia 28/06/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca deAreia,cabendo aos advogados cientificar as partes e demais herdeiros da data da audiencia, nos termosdo NCPC.
00777 Processo: 0001397-04.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SIMONE BATISTA DE SOUZAPEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00778 Processo: 0002352-98.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESALVES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente
00779 Processo: 0002362-45.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE MELO SILVAADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente
00780 Processo: 0002363-30.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DOSSANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00781 Processo: 0002397-05.2012.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FERNANDO LEAL NETOADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS.REU: MARLUCE COSTA FAUSTINO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 09:15 horas, no Forum daComarca de Areia, cabendo osadvogados cientificar as partes da data da audiencia, bem como, intimarsuas testemunhas para o ato processual, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00782 Processo: 0000556-72.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO VINICIUS
EUGENIO DA SILVA CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVA-LHO. Sentenca: Pedido julgado improcedentea pretensao punitiva exposta na peça inaugural, paraabsolver o réu, ´ja qualificado nos autos, da imputação de lesão corporal contida na denuncia.
00783 Processo: 0000643-57.2014.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO SOARES DE ARA-UJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Reu pronunciado
00784 Processo: 0001831-56.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ALBERTOFELICIO ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNI-OR. Despacho: Intime-se O PATRONO DO REU PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR OENDERECO ATUALIZADO DO SENTENCIADO.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00785 Processo: 0000164-91.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido paraapresentar cópia do contrato de financiamento a que se refere a presente ação. Prazo : 15 (quinze) dias.
00786 Processo: 0000494-54.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MAR-TINS ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: JOSE DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00787 Processo: 0000574-52.2015.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDASLINS. Despacho: Intime-se a parte autora para pronunciar-se sobre a certidão de fl. 26v, no prazo de 10(dez) dias.
00788 Processo: 0000614-34.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO JOA-QUIM ALVES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DASDORES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar ao médico que realizou a períciaa documentação solicitada à fl. 46v, no prazo de 15 (quinze) dias.
00789 Processo: 0000704-76.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUEDESDE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora acerca do deferimento do pleito de fl. 45, ficando estabelecido o prazo de 30 (trinta) diaspara apresentação dos documentos referidos.
00790 Processo: 0001014-87.2011.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: MARILENEDE ALMEIDA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REPRESENTANTELEGAL: CRISTIANE ALMEIDA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
34DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
Despacho: Intime-se a advogada subscritora da petição de fl. 800/801 para apresentar procuraçãooutorgada pela ré Cristiane Almeida, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000104-21.2015.815.0471 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDILSON JOSE DA SILVAADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o réu para apresentaralegações finais, no prazo legal.
00792 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOUGLAS FERNANDESMONTEIROINDICIADO: GILMAR FERREIRA DE LUCENAINDICIADO: RAMON FERREIRA DE LUCE-NAINDICIADO: ALEXTONY MATIAS CARDOSOINDICIADO: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZINDICIA-DO: OSMAR MOTOTAXISTA Sentenca: Intime-seos réus da sentença de fls.1933 a 1951,que julgouparcialmente procedente a pretensão punitiva estatal os condenando.
00793 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBSON RODRIGUESDE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Intime-sea parte ré da senten-ça de fls. 1933 a 1951, proferida pela MM.Juíza de Direito desta comarca, que o absolveu da pratica dosdelitos imputados.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00794 Processo: 0000070-14.1999.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: CAIO PAIVA ROCHA ADVOGADO: 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 20 dias, prestar as primeirasdeclaracoes.
00795 Processo: 0000586-77.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO DACOSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento dasentença no prazo de 15(quinze)dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00796 Processo: 0000488-92.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZIVANALDO DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTAROSA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00797 Processo: 0000508-49.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO MARTINSMOTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAOSentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000182-84.2017.815.0781 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IGOR NERES DE MELO ADVO-GADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: LEONARDO BARBOSA DA CUNHADespacho: Intime-se a parte atraves do seu procurador para comparecer a audiencia de custodiadesignada para o dia 07 de junho de 2017, as 10:00 horas no forum local.
00799 Processo: 0000182-84.2017.815.0781 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IGOR NERES DE MELO ADVO-GADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: LEONARDO BARBOSA DA CUNHADespacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador da decisao de fls. 60/64.
00800 Processo: 0000638-78.2010.815.0781 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: JOSE EDJANE MO-REIRA RIBEIRO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Julgada extinta apunibilidade por prescricao da pena
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00801 Processo: 0002142-25.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUMA MACIEL MONTEIRO ADVO-
GADO: 023686PB EDUARDO SOARES BONFIM. REU: INÊS MACIEL MONTEIRO ADVOGADO: 023686PBEDUARDO SOARES BONFIM. Despacho: Intime-se O EMBARGADO A RESPEITO DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS.
5A. VARA DE BAYEUX NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00802 Processo: 0000333-43.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMMANUEL JORGE DA COS-
TA GOMES ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria-condenado dois anos e um mês de 210 dias multas, regime aberto, substituida por prestacao de servicoa comunidade e limitacao fim de semana.
00803 Processo: 0000537-24.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO FERREIRA DOSSANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIOQUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de julho de 2017,as 14:30 horas
00804 Processo: 0001721-15.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CLOVIS PEDRO DO NASCI-MENTO JUNIOR ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 011815PB GUSTAVOMONTENEGRO PONTES. Sentenca: Sentenca condenatoriacondenacao 4 anos e cinco meses de reclu-sao e trinta dias multas, regime semiaberto
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00805 Processo: 0000114-50.2017.815.0421 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: H. F. ADVOGADO: 009231PBPAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa prévia no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00806 Processo: 0000778-72.2009.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA MATIAS BEZERRA ADVOGA-
DO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se com base no art. 64, §§ 1°e 3°, do CPC, reconheco a incompetencia absoluta deste juizo para processar e julgar a presentedemanda.
00807 Processo: 0000823-42.2010.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE JULIO DE MACEDO-REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-se sobre o pedido retro, diga o embargado em 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00808 Processo: 0000980-39.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: MARIA ANA DOS SANTOS LIMA Despacho:Intime-se Prestigiando o contraditorio, fale o autor sobre a peticao e o documento de fls. 49/51, en05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0001040-56.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROMUALDO BATISTAANDRADE ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INDICIADO: TULIO RAFAELMONTEIRO MAIA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: A COMUNIDA-DE Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00810 Processo: 0001263-33.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:LUCIANO RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00811 Processo: 0001278-57.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE AVE-
LAR DE FREITAS ADVOGADO: 018458PB DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. Despacho:Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca das certidoes domeirinho. despachofls.109-v.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00812 Processo: 0000063-33.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA VITORINO DI-
NIZ ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PBANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00813 Processo: 0000233-08.2004.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSINALDO FERNAN-
DES DA COSTA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 008430PB BRUNO MAIABASTOS. Despacho: Intime-sea defesa para requerer diligencias no prazo legal.
00814 Processo: 0000236-74.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VINICIUS CORREALIMA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Sentenca: Extincao de punibili-dade decretada
00815 Processo: 0000323-93.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMERSOM SANTOS DEPAIVA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-sea defesa paraofertar suas alegacos finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo ce 05 dias.
00816 Processo: 0000490-47.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO BARBOSA DESOUZA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00817 Processo: 0000843-97.2009.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALEX DE SOUSAADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.Despacho: Intime-seacolho a justificativa de fls. 73/74, e assim oportunizar ao reu dar cumprimentointegral as condicoes que lhe foi imposta,devendo comparecer mais uma vez em cartorio p justificar suasatividades em 03 dias.
00818 Processo: 0001962-88.2012.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO MATIAS DEMEDEIROS FILHO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho:Intime-seabra-se vista a defesa.
00819 Processo: 0002671-89.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANGELO DEVASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o reupara apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00820 Processo: 0002740-87.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO LOURENCOADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00821 Processo: 0000682-82.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUAN PROMOCOES E VEN-
TOS LTDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016044PB JOAO SOUZAS.JUNIOR. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de 199/2017
00822 Processo: 0000685-28.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLASTIL IND DE PLASTICODO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a pate executada para falar sobre oinformado pala parte autora, noprazo de dez ( 10 ) dias
00823 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLASTIL IND DE PLASTICODO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada para que se manifestesobre o pedido do autor, no prazo de dez ( 10 ) dias
00824 Processo: 0000921-81.2015.815.0731 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: OTACIANO ADVOGADO:018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido defls 33/36 devendop ser cumprido o determinado no despacho de fls 31, onde o executado foi intimadopara em 15 dias pagar o valor devido, discriminado e atualizado e custas
00825 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedo deferimentodo pedido de dilacao do prazo por 060 ( sessenta ) diasconforme requerido
00826 Processo: 0000949-54.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 001337CEALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que declarou extintoo processo sem resolucao do merito nos termos do art 485 III par primeiro do CPC/2015
00827 Processo: 0001116-08.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMBRACON ADMINISTRA-DORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 031148PE JOANACONCEICAO NERES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre aconsulta e bloqueio, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias
00828 Processo: 0001162-94.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVO-GADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-sedo deferimento de suspensao da execu-cao por seis ( 06 ) meses e decorrido o prazo requerer o que entender ser de direito, sob pena de arquivamento
00829 Processo: 0001247-80.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sesobre a devo-lucao da carta precatoria expedida nos autos, manifeste-se a parte exequente, no praz de 10 ( dez ) dias
00830 Processo: 0001466-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TV CORREIO EMPRESA DETELEVISAO JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 016893PBANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15( quinze ) dias pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito acrescido decusta, se houver
00831 Processo: 0001762-86.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMEN-TOS EM DIREITOS CREDITORIOS N/PADRONI NPL ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMESCOELHO. Despacho: Intime-seo banco exequente para se manifestar sobre o informado pela partepromovida, no prazo de dez ( 10 ) dias
00832 Processo: 0001766-26.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 122626SP CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-sea parte autora para falarsobre a certidao negativa do oficial de justica, requerendo o que entender ser de direito, no prazo legal
00833 Processo: 0001851-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILENE DE ANDRADEFERNANDES ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: JACARE MARINA CLUBADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUELACERDA. Despacho: Audiencia designada de Instrucao e julgamento designada para o dia 29 de junhode 2017, pelas 14:00 horas na 2 vara de Cabedelo-PB. Ficando intimado a parte promovida para no prazode 5 dias apresentar rol de test.(max.3 testemun)
00834 Processo: 0002053-23.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VALERIO SOBRI-NHO ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINABELO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte exequentepara requerer o que entender ser de direito no prazode 10 ( dez ) dias
00835 Processo: 0002056-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERTICAL ENGENHARIA EINCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho:Intime-sea parte promovida do retorno dos autos a este juizo, requerendo o cumprimento da sentenca,nos termos do art 516 do CPC/2015 no prazo de 10( dez ) dias
00836 Processo: 0002066-56.2007.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PESCA BRASIL LTDA ADVOGA-DO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentarcontra-razoes no prazo de 15 ( quinze) dias
00837 Processo: 0003562-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO PEDRO DA SILVAADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente parafins de prosseguimento da execucao, requerendoo que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00838 Processo: 0003572-09.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA VIRGINIA DEAMORIM BARBOSA ADVOGADO: 003426PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO , 005481PB ODON BE-ZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:Intime-sea parte exequente para habilitar o seu credito junto ao processo de inventario, nao havendo maisnecessidade de providencias deste juizo,no que se refere ao inventario; pois cabe a parte faze-lo
00839 Processo: 0004349-18.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSILANE GOMESRODRIGUES ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-sea exequente para no prazo de dez ( 10 ) dias indicar bens passiveis depenhora pertencente ao devedor,para fins de complemento do valor bloqueado ou resquerer o que entender ser de direito
00840 Processo: 0004838-50.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/AADVOGADO: 014886MG ALESSANDRO MAGNO DE OLIOVEIRA E SILVA , 017510PB MARILIA DUARTEMARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar sobre a certidao negativa dooficial dejustica, requerendo o qeu entender ser de direito no prazo de dez (10)dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00841 Processo: 0000070-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRACON ADMINIS-
TRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DEMENEZES COSTA , 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNI-OR. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a certidao defls. 108v e requerer o que entender de direito.
00842 Processo: 0000225-75.1997.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDE-LO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se oexequente para se pronunciar sobre a certidao de fls. 128v, indicando endereco a fim de promover aintimacao do executado em relacao a penhora de fl. 129, no prazo de 10 (dez) dias.
00843 Processo: 0000791-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BARBOSADE LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a Exequente parafalar sobre o oficio de fls. 188, no prazo de 05 (cinco) dias.
00844 Processo: 0000791-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BARBOSADE LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente parafalar sobre o oficio de fls. 188, no prazo de 05 (cinco) dias.
35DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00845 Processo: 0001166-92.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL ISIDRO FILHOADVOGADO: 003351PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado proce-dente o embarante da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial dosembargos e condenou oembargante nas custas e honorarios advocaticiosarbitrados em 10% sobre o valor da causa.
00846 Processo: 0005188-72.2010.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ADVO-GADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor para quese pronuncie sobre a petição de fls. 206/230 e documentos que a instruem.
4A. VARA DE CABEDELO NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00847 Processo: 0000022-88.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PBGILBERTO BORGES DA SILVA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para se pronunciar sobre a certidão de fls. 138v emdez dias.
00848 Processo: 0001061-91.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORPLTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvoga-do do promovido para em 05 dias se manifestar sobre o bloqueioon line.
00849 Processo: 0001259-31.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORPLTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvoga-do do promovido para em 05 dias se manifestar sobre o bloqueio on line.
00850 Processo: 0001395-28.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCOPRLTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o EXE-CUTADO para cumprir a obrigacao fixada na sentenca (honorarios advocaticios), em conformidade como pedido do exequente, fls. 45, nostermos do despacho de fls. 48, no prazo de 15 dias.
00851 Processo: 0001574-59.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORPLTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o EXE-CUTADO para cumprir a obrigacao fixada na sentenca (honorarios advocaticios), em conformidade como pedido do exequente, fls. 57, em 15 dias, nos termos do despacho de fls. 60, dos autos.
00852 Processo: 0002864-80.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORPLTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seAdvogadoda sentença que declarou extinta o processo de execução naforma do art. 794, I da Lei de Ritos Civil.
00853 Processo: 0002875-07.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVO-GADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAdvogado da decisão proferida no processo nº 0203711-65.2006.8.19.0001, em tramitação no TJRJ,suspendeu os presentes autos por 180 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00854 Processo: 0003525-98.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JETESON RIBEIRO DE
MEDEIROS LIMAREU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 086844MG ANACAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:Intime-seVistas dos autos a promovida, pelo prazo de trinta(30)dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00855 Processo: 0000783-71.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO MENDONCA DE
LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015003PB GILIARDO DE PAULO DEOLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao de fls 209. Intime-se o apelante para que, noprazolegal, ofereca as correlatas razoes recursais.
00856 Processo: 0000783-71.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARCELOALVES AVELINO ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. INDICIADO:LEANDRO MENDONCA DE LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015003PBGILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seos interessados para que, no prazo de05 dias, comprovem a origem licita requerendo o que entenderem de direito.
00857 Processo: 0003727-17.2013.815.0131 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOSADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sea parte querelante, antes dequalquer decisao, determino sua intimacaopara no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as pecas de fls.31/34,54/57 e 58/59...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00858 Processo: 0002063-77.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. S. ADVOGADO: 009899PB
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre acertidao de fls. 47v,requerendo o que entender de direito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00859 Processo: 0000199-04.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA RAQUEL FEITO-
SA DE MORAIS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgadoprocedenteisto posto, e atento aos principios de direito norteadores do caso infoco, julgo procedente opedido para condenar o municipio de cajazeirasa pagar a autora...P.R.I.
00860 Processo: 0002108-81.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MONTEIRODOS ANJOS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Cumpra-sefica designado o dia 10 de julho de 2017, pelas 14:00 horas, no Hospital Regional de Cajazeiras-PB,com o medico ortopedista - Dr. Waydson Basilio dos santos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00861 Processo: 0002367-23.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO ALTO PIRANHAS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ARNALDO JOSE DE LIMA ADVOGADO:009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: IVANILDO DUNGA GONCALVES ADVOGADO: 009231PBPAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPUS ADVOGADO: 010520PBJOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Os reus para, querendo, no prazo de cinco diasmanifestar-se acerca dos embargos de declaração.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00862 Processo: 0000548-12.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se processosuspenso ate o dia 29/12/2017.
00863 Processo: 0000754-02.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE VENCES-LAU FILHO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parteautora, através de seu advogado, para comparecer a perícia que será realizada na data de 03/07/2017,às 14 horas, no Hospital Regional de Cajazeiras, com o médico Dr. Waydson Basílio dos Santos.
00864 Processo: 0000944-52.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VICENTE PINHEIRO DEARAUJO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: JOAO MARTINS DEARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNAN-DES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação redesignada para o dia 09/06/2017,às 08:00horas. Partes intimadas, através de seus advogados.
00865 Processo: 0002329-35.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ROSENO AMO-RIM ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se As para informa-rem a este juizo se o acordo homologado no processo nº2246-19.2013.815.0131 (em apenso) abarca apresente ação e se ainda háinteresse de agir, no prazo de dez dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00866 Processo: 0000108-78.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE APARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SEMANIFESTE SOBRE OESTUDO SOCIAL E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00867 Processo: 0000206-92.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS DE SOUSA VIEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DORÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA21/06/2017 AS 10:00 HORAS.
00868 Processo: 0000272-43.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARNALDO JOSE LINO ADVO-GADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: ANTONIO JOSE LINO Despacho: Intime-separa comparecer no dia 21 de junho de 2017, as 08h30min na sala de audiencias da 1 vara no forum localpara audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00869 Processo: 0001262-39.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCAN-TE. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para dizer se concorda com o preenchimento dasrpvs expedidas.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000416-80.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EVANDRO LIRA DE SOUSAADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-serevogada a prisãopreventiva do réu.
00871 Processo: 0000579-31.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO LACERDA DEBRITO ADVOGADO: 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. Despacho: Intime-se intimar o réu paraapresentar suas alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000205-10.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLIENE SEVERINO DONASCIMENTO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se audiencia deinstrução dia 14/06/2017, pelas 11 horas.
00873 Processo: 0001152-98.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILDO LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: FRANCISCO JAUAN DOS SAN-TOS SOUSA Despacho: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00874 Processo: 0000046-05.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDIANE GOMES FER-
REIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia designada para o dia12/07/2017, as 10 00 hs, no forum local.
00875 Processo: 0000547-90.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOESADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUIZ ALVES DA SILVA Despacho:Intime-sea parte da audiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2017, as, devendo trazer a parteautora, nos termos do art 334 do CPC.
00876 Processo: 0000908-10.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despa-cho: Intime-sea parte promovida para apresenr as razoes finais no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000859-32.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO AMARO DA SILVAADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes daaudiencia designada para o dia 03/10/2017 as 10:00 horasno forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000371-77.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELTON ARAUJO DE SOUSAADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:Audiencia designada para dia 25/07/2017, as 11:00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00879 Processo: 0000062-27.2015.815.0291 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GERSON BERNARDO DOS
ANJOS ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se . Julgo cumprida aobrigação de apresentar o contrato, sem qualquer culpa da parte promovida, de forma que não é cabívelqualquer penalidade ou ônus sucumbencial.
00880 Processo: 0000092-62.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: D. V. B. ADVOGADO: 010404PBCARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/08/2017,às 07h40min.
00881 Processo: 0000140-84.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR DE ALMEIDAAGUIAR ADVOGADO: 010490RN ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA. Sentenca: Desistencia homo-logada .
00882 Processo: 0000290-02.2015.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGA-DO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sen-tenca: Pedido julgado procedente .
00883 Processo: 0000360-53.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: R. S. F. ADVOGADO: 004571PB RICAR-DO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedente .
00884 Processo: 0000672-92.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: L. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente .
00885 Processo: 0000721-07.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELANE TITILIANO DA SILVAADVOGADO: 010513PB FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO. REU: HIPERCARD SOCIEDADEDE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. REU:BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 021449PE MARIA DO PERPETUOSOCORRO MAIA GOMES , 022437PB MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julga-do procedente .
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00886 Processo: 0000401-22.2014.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE ZITO DA SILVA
COELHO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOAO THEODO-SIO DA SILVA COELHO ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU:JOANA AURORA DA SILVA COELHO Despacho: Intime-seo inventariante e herdeiros para, no prazo de10 dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliaçao.
00887 Processo: 0000673-79.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEUZA PEDRO DASILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/07/2017, as 11:30 horas, noforum local.
00888 Processo: 0001380-47.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALIXTO FERREIRA DASILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DEARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00889 Processo: 0000143-41.2016.815.0161 - ADOCAO AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 019229PB JOSE BRU-
NO MACEDO DE ARAUJO , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-se da oitivade Fabiana da Silva Martins reaprazada para o dia 21/06/2017, às 13h30m, na Vara da Infância eJuventude da Comarca de Campina Grande.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
00890 Processo: 0001287-55.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. O. ADVOGADO: 013514PBDJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o recorrente para apresentar as suas contrarrazõesrecursais no prazo legal.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00891 Processo: 0000454-74.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedentepara condenqar o INSS a conceder benefício de auxilio-doença por acidente detrabalho a MARIA MARCELIKNO DOS SANTOS, desde a data da cessação do benefício...(ver toda asentença de fl.144/147)
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00892 Processo: 0000226-70.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parteexequente para,no prazo de dez dias,comparecer em juizo a fimde receber o alvara n.010/2017.
00893 Processo: 0000759-87.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/AADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer oque entender de direito no prazo decinco(05) dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00894 Processo: 0000587-90.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEU RIBEIRO DE
36DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
LACERDA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se para, noprazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, bem como manifestar seuinteresse conciliatório, ficando desde ja ciente que, mantido o silêncio, implica em dispensa
00895 Processo: 0000587-90.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEU RIBEIRO DELACERDA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se de outrasprovas e ausência de interesse conciliatório.
00896 Processo: 0000757-62.2012.815.0201 - MONITORIA AUTOR: COOP DE ENERGIZACAO E DES AGROPDE ALAGOINHA LTDA CEDAL ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despa-cho: Intime-se para, em 10 dias, apresentar o valor atualizado do crédito executadoàs fls. 266/267.
00897 Processo: 0001290-55.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO PES-SOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:Intime-se para, em 30 dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça, a fim de que o mesmo realizeavaliação dos móveis, imóveis e semoventes que venha a encontrar.
2A. VARA DE INGA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00898 Processo: 0000761-94.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY CRISTIANO NASCI-
MENTO DA SILVA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da senten-ca julgada em parte procedente.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00899 Processo: 0000724-51.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ACACIO LUCIO ALVES
BERNARDO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinta a punibilidade.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00900 Processo: 0000028-06.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOAO VICENTE DE SANTANA JUNIORADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00901 Processo: 0000239-37.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALIA GOMES DE LIMAADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito
00902 Processo: 0001157-41.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DICEU NAZARIO DEOLIVEIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00903 Processo: 0002107-50.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSON SALESADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMA-LHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBER-TO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00904 Processo: 0001318-27.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Inti-me-seda sentença de pronuncia, com esteio nas disposições do art. 413 do Código de Processo Penal,como incurso no art. 121 caput c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00905 Processo: 0001931-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LUSTOSA DA
SILVA ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PBPAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-sea parte ré, para, no prazo de 15 dias apresentar manifestação acercados documentos acostados às 27 dosautos. INTIMEM-SE AS PARTES especificarem as provas que ppretendem produzir, no prazo de 15 dias
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00906 Processo: 0000141-33.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEMILSON DE AMORIM
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para recebero alvara.
00907 Processo: 0000142-13.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LIMA AGUI-AR ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018382PBFERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 03/07/2017 AS 09:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000082-35.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUILTON CAMILO DOS SAN-TOS ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Audiencia de Instrucao desig-nada para o dia 26/07/2017 AS 10:30 HORAS NO FORUM LOCAL.
00909 Processo: 0001173-97.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 017636PBJAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sePARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS, NOPRAZO LEGAL
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00910 Processo: 0000405-18.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DAVID SAMPAIO FALCAOADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 110/115,121/122 (COM MIDIA) E 125/220.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00911 Processo: 0000212-64.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVO-
GADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 018002PBALISSON MELO SIQUEIRA. REU: IVONETE DE SOUSA FERREIRAAto Ordinatorio: intime-se a parteautora para requerer em cinco dias o que entender de direito.
00912 Processo: 0000279-63.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVAFILHO ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERERABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DAPRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de 05 dias, dizer se pretende produzirprovas e especificá-las.
00913 Processo: 0000464-33.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNESDE AQUINO. Despacho: Intime-se Inicial recebida.
00914 Processo: 0000522-12.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO VERCELIO BE-ZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA , 014671PB SILVIAPEREIRA DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifes-tar sobre a petição de fls. 309 e segs, no prazo de 05 dias.
00915 Processo: 0001262-33.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA MAR-TINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PBDespacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo legal.
00916 Processo: 0001513-51.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JUSTINO DASILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVANETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, no prazo legal.
00917 Processo: 0001583-34.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRADE LIMA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINOLEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito nos termo do art. 485, V, do CPC.
00918 Processo: 0001884-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON NANES DOSSANTOS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo procedente a presente deman-da para declarar cancelada a cobranca de recuperacao de consumo e custoadministrativo.
00919 Processo: 0001983-48.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CELIANA DOSSANTOS COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA.Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para declarar cancela a cobranca de recupe-racao de consumo e custo administrativo e indeferir indenizacao por dano moral.
00920 Processo: 0001984-33.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO SILVA COSTA ADVOGA-DO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLOSILVA SOARES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para declarar cancelada a cobrancade recuperacao de consumo e custoadministrativo e indeferir indenizacao por dano moral.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00921 Processo: 0001473-35.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELINGTON DO NASCI-MENTO LEITE ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Reuabsolvido.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00922 Processo: 0000853-16.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 015244PBRAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Intime-sePara recolher as custas.
00923 Processo: 0001842-22.2014.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: LIMA E SILVA PETROLEO LTDAADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sePara especificaras provas que deseja produzir.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00924 Processo: 0001148-53.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMARIO DE VASCONCELOS
COUTINHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se da expedição decarta precatória para a comarca de joão pessoa e cabedelo com a finalidade de oitiva de testemunha einterrogatorio do reu
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00925 Processo: 0001328-74.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-
TO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOSMONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o advogado daparte promovida para recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00926 Processo: 0001676-87.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DA SILVA VIANA ADVO-
GADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DORÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 18/07/2017, AS 09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00927 Processo: 0000002-64.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. R. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: L. S. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionadospara a audiencia de interrogatorio 20/07/2017, as 09:20 horas, no Forum de Mari/PB.
00928 Processo: 0000416-62.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR DE BRITOADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 019647PB MARIO VICENTE DA SILVAFILHO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 20/07/2017, as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00929 Processo: 0000516-80.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOPES FILHOADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2017, as 11:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00930 Processo: 0000668-02.2014.815.0611 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CLAUDETE JOSEFA DO CARMOADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: SANDRO Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para o dia 20/07/2017, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00931 Processo: 0000117-17.2017.815.0611 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DA CONCEICAO APARE-
CIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Pedido inde-ferido Revogacao da Prisao Preventiva.
00932 Processo: 0000656-85.2014.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GEVANILDA MARIA DASILVAREU: ANTONIO AUGUSTO ALVES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despa-cho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 05/07/2017, as 09:50horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00933 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seaadvogada do reu para ficar ciente da decisao que INDEFERIU O PEDIDODE REVOGACAO DA PRISAOPREVENTIVA E DEFERIU O REQUERIMENTO AURORIZANDOO INTERROGATORIO DO REU NACOMARCA DE PATOS-PB
2A. VARA DE MONTEIRO NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00934 Processo: 0001042-27.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADSON DOS SANTOS BRASIL
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA.Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem ciencia de sentenca que decretou a extincao do processo,com supedaneo nos arts 200, unico, 485, viii, todos do ncpc.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00935 Processo: 0000036-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOI LEANDRO DE MORAIS
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. VITIMA: WALESCA ADRIELY ALCANTA-RA DE MORAISVITIMA: CLESIANE DA SILVA VIDAL Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE MONTEIRO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00936 Processo: 0001028-14.2013.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. S. ADVOGADO: 012456PB
FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para recolher as diligenci-as para cumprimento dacarta prcatoria, no valor de R$ 150,00, em 10 dias sob pena de devolução damesma sem cumprimento
00937 Processo: 0001147-09.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE DE FATIMA SILVAMARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para aparte autora comparecer em cartorio e receber o alvara
00938 Processo: 0001290-32.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIROADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar o bloqueiobancarario no prazo de quinze dias.
00939 Processo: 0001583-60.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. L. B. ADVOGADO: 034875PEHENRIQUE BRASILIANO DE MELO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao 24/08/17 as09:00 horas
3A. VARA DE MONTEIRO NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00940 Processo: 0000029-56.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: LEONARDO MOREIRA DE OLIVEI-RA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado dosreus da sentenca de fls, 74/80 que julgou procedente adenuncia
00941 Processo: 0000663-52.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE HENRIQUE SOA-RES BEZERRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. INDICIADO: RO-NALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os reus Felipe Henriques Soares Bezerrae Ronaldo Brito Siqueira Junior como incurso nas penas do art. 157, paragrafo 2, I eII, do CPB e, aindacomo incurso nas sancoes do art. 16, lei 10826/03
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00942 Processo: 0001163-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO SILVA DE
37DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
SOUSA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-se da designação deaudiência para interrogatório do réu designada parao dia 21/06/2017, às 10:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00943 Processo: 0002631-92.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RIVELINO ARAUJODOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa da designação de audiência para oferecimento do benefício dasuspensão condicional doprocesso, a qual ocorrerá no dia 21/06/2017,às 09:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
1A. VARA DE PATOS NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00944 Processo: 0001037-09.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA TORRES NETO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da desig-nação de audiência de instrução e julgamento para odia 27/06/2017, às 09:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00945 Processo: 0001105-22.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAHAO ABRAO RODRI-GUES DIAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE ,003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se a defesa da designação deaudiência de instrução e julgamento para odia 27/06/2017, às 08:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00946 Processo: 0001811-05.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLEIDY FERREIRA XAVIERADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa da designação deaudiência de instrução e julgamento, designada para o dia 27/06/2017, às 10:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.Trazeras testemunhas conforme petição.
00947 Processo: 0002707-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON MACENAALVES ADVOGADO: 019916PB CELIO FRANCISCO ALVES MORATO , 021435PB DIEGO BEZERRAALVES MNORATO. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamentopara odia 27/06/2017, às 08:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00948 Processo: 0006478-34.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO ALVES DEMEDEIROS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se da desig-nação de audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2017, às 11:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00949 Processo: 0009900-51.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DE SOUSAADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa da designaçãode audiência de instrução e julgamento para odia 27/06/2017, às 10:00h, na 1ª Vara de Patos-PB..
00950 Processo: 0013151-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ARNALDO DA COSTAADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a defesa da desig-nação de audiência de instrução e julgamento para odia 27/06/2017, às 11:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
1A. VARA DE PATOS NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00951 Processo: 0000048-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIK LINO DE OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-se adefesa para comparecer a audiência de instrução, designada para odia 28/06/2017, às 10:30h, na 1ª Varade Patos-PB.
00952 Processo: 0000979-98.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRADE LIMA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da designaçãode audiência para o dia 28/06/2017, às 08:30h, conformecarta precatória nº 0000625-67.2011.8.17.1370.
00953 Processo: 0003227-71.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON RODRIGUES DONASCIMENTO ADVOGADO: 327440SP ANTONIO ALFRED KARAM , 017385PE PEDRO RICARDOCORREIA MENDES. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução, designadapara odia 28/06/2017, ás 09:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
2A. VARA DE PATOS NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00954 Processo: 0005525-41.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO BRITO
ADVOGADO: 023287PB JAQUELINE KELLY DANTAS DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-separatomar ciencia da sentenca que concedeu ao reu o SURSIS.
3A. VARA DE PATOS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00955 Processo: 0004930-71.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CECILIA GOMES
MOREIRA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO , 005767PB FRANCISCO DASILVA LIMA NETO , 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MARIA DA PENHA FERREIRA OSILVA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 012593CE LUIZ ACARLOS TEIXEIRAFERREIRA. Despacho: Intime-se para no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoesfinais aos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00956 Processo: 0000410-98.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: DEMETRIUS MARCIAL MARQUES DAN-
TAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRI-GUES. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida, o processo se encontra com vista pelo prazo de 05 dias
00957 Processo: 0000412-68.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: DEMETRIUS MARCIAL MARQUESDANTAS ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-sehabilitacaodeferida, o processo se encontra com vista pelo prazo de 05 dias
00958 Processo: 0000726-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE ARAUJODA SILVA ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE PATOSDespacho: Intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direito em quinzedias, sob penade arquivamento
00959 Processo: 0001367-69.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ARCOIRIS DISTRIBUIDORADE LIVROS LTDA ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: AUREA WILMAQUEIROZ DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a exequente, para requerer o que entender de direito emcinco dias, notadamente em face da certidao de fls.99-v
00960 Processo: 0002073-14.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 011224PB DALLIANAWALESKA FERNANDES DE PINHO , 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.
00961 Processo: 0002643-77.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKADOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se as partes da decisao que suspendeu o feito ate 29/12/2017.
00962 Processo: 0003109-03.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. P. S. ADVOGADO: 033911BALILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre ointeresse na conversaoem execucao, em cinco dias.
00963 Processo: 0003336-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE RAUHYLSONDE LUCENA LILIOSO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DEPATOS Despacho: Intime-se o advogado exequente para emendar a peticao executiva de fls.162/163notadamente indicando a origem do credito que se busca executar, em cinco dias, sob pena deextincao da execucao por satisfacao
00964 Processo: 0003493-92.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DEOLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho:Intime-se a parte autora para emendar o pedido de execucao de sentenca, em cinco dias,nos moldes doart. 524 e seguintes do CPC, sob pena de indeferimento do pleito executivo
00965 Processo: 0003493-92.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se opromovido para pagar as custas processuais, em cinco dias, sob pena de homoçogacao dos calculos eremessa para fins de inscricao na Divida Ativa Estadual.
00966 Processo: 0003796-09.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISAL ADMINISTRADORADE CONSORCIO ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RAPHAEL FELIPE DEMEDEIROS RAMOS Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que entender de direito emcinco dias, notadamente em face das hastas publicas negativas
00967 Processo: 0006176-05.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISAL ADMINISTRADORADE CONSORCIO ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: EWERTON FORMIGADE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direito emcincodias, em face da certidao de fls. 64-v
00968 Processo: 0006966-86.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA ADVO-GADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: FORANIA CONFECCOES EARMARINHOREPRESENTANTE LEGAL: KEYLA DAYANE SANTOS DE MEDEIROS Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito
00969 Processo: 0007039-58.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:RUTE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente os embargos
00970 Processo: 0009797-44.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE EWERTON GOMES BARBO-SAAUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PERICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito
00971 Processo: 0010883-50.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MAGNO SILVA MARTINS ADVO-GADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despa-cho: Intime-se a parte adversa dos embargos declaratorios apresentados, para manifestar-se no prazo decinco dias.
00972 Processo: 0011776-41.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DOUTOR DU-ARTE DANTAS ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: EMANOELCOSTA DE FREITASREU: ADENILDA FERNANDES RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte promo-
vente, para requerer o que entender de direito em cincodias, notadamente indicar bens da executadapassiveis de penhora
00973 Processo: 0012813-06.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 019576PBDIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente para recolher o numerario referente a diligencia doOficial de Justica em 10 dias.
4A. VARA DE PATOS NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00974 Processo: 0004637-24.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M DIAS BRANCO COM E IND
S/A ADVOGADO: 019385PB ROBERTO CORREIA DE AMORIM , 010202PB FABIO ANTERIO FERNAN-DES. REU: PEDRO LEITE PRIMO Despacho: Intime-se a exequente, para dar seguimento ao feito,recolhendo as diligenciasdo oficial de justica necessarias ao cumprimento da hasta publica, sobpena deextincao sem merito, consoante art. 485 III e §1º do NCPC
00975 Processo: 0005577-47.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S DISTRIBUIDORA DECOMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 020624PB MATEUSRODRIGUES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: AFONSO PEREIRA CAVALCANTIREU: ANTO-NIO CANDEIA BORGES Despacho: Intime-se a exequente para dar seguimento ao feito, cumprindo adeterminacao no despacho de fls. 234. em cinco dias, sob pena de extincao sem meritoconsoante art.485, III e §1º do novo CPC
5A. VARA DE PATOS NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00976 Processo: 0004936-78.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ BEZERRA DE LIMA ADVOGADO:
012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. AUTOR: ANDREA DE ARAUJO BEZERRA ADVOGA-DO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se acerca do despacho defls.60, bem como, para em 15 dias, colacionar aos autos cópia da certidão de óbito de Luiz Sátiro deAraújo.
5A. VARA DE PATOS NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00977 Processo: 0000866-62.2008.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: B. I. S. ADVOGADO: 010990A CELSO
MARCON , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias, semanifestar sobre o ofício de fls. 143/146.
00978 Processo: 0003305-07.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANDILMA ARAUJO DASILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 15 dias, falar sobre os calculos da contadoria.
00979 Processo: 0003644-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JGA ENGENHARIA LTDAADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DEAZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido sobre o pleitode fls. 148/159, prazo de 15 dias.
00980 Processo: 0003835-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDE NOBREGA LU-CENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para, em 15dias, falar sobre os calculos da contadoria.
00981 Processo: 0003986-69.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIDELES BATISTAFILHO ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parteautora para, em 15 dias, informar se pretende produzir outras provas, especificando-as.
00982 Processo: 0004294-76.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ELZA PEDROZAMONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parteautora - vencedora da demanda, para, em 15 dias, requerer eventual execução do julgado, anexandodemonstrativo atualizado do credito.
00983 Processo: 0005204-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PALITO NUNESDE LIMA FILHO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se oauotr/recorrido para, em 15 dias, responder o apelo.
00984 Processo: 0005656-21.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ , 014900PE HENRIQUE BURILWEBER , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em15 dias, falar sobre os documentos de fl. 133/135.
00985 Processo: 0006115-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Despacho: Intime-se o promovido para, em 15 dias, informar conta corrente e agencia de sua adminis-tração para restituição dos valores, individualmente depositados, eis que foi solicitado o pagamento doshonor periciais conjuntos.
5A. VARA DE PATOS NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00986 Processo: 0000815-75.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSEMARY GOMES
ASSIS PORTELA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se acercada sentença de fls. 170 que homologou o pedido de desistênciae declarou extinto o processo sem examede mérito.
00987 Processo: 0002866-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRONOBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, especificar qual o título executivo ensejador da execução, pois já houve orecebimento dos honorários advocatícios (fls. 238).
00988 Processo: 0002946-86.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBIA RODRIGUES DONASCIMENTO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autoravencedora da demanda para, no prazo de 15 dias, requerer eventual execução do julgado, anexandodemonstrativo atualizado docrédito.
00989 Processo: 0003986-06.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DOBRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDOMARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-se acerca do deferimento do pedido de fls. 54, bem como, paraem 15 dias, requerer o que de direito.
00990 Processo: 0005165-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA RODRIGUESROBERTO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se acer-ca da decisão de fls.91 que deferiu a impugnação da execução e ao mesmo tempo, fixou os valores daexecução nos montantes mencionados às fls. 84/88.
00991 Processo: 0005275-76.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CANDIDA DEALMEIDA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ATAIDESFERNANDES DE LUCENA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AU-TOR: NILDA TONHEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENABRITO. AUTOR: MARIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCE-NA BRITO. REU: FEDERAL DE SEGURO S/A ADVOGADO: 155170RJ ILZA REGINA DEFILIPI ,012318PB NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Des-pacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias se manifestarem acerca do ofício de fls.1198 dospresentes autos.
5A. VARA DE PATOS NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00992 Processo: 0000475-63.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LUCENA E
SOUSA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se APARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO APELO, EM 15 DIAS.
00993 Processo: 0001088-83.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINETE NOBRE DE FARIAS ADVO-GADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFOR-MAR O ENDEREÇO DE AMAURY SATIRO FERNANDES, NOME NO QUAL REALMENTE ESTÁ INSCRI-TO O IMOVEL(FLS 25/27), OBJETIVANDO A CITAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS.
00994 Processo: 0001836-18.2015.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARGARIDA MARIA DACONCEICAO ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-se A PARTEAUTORA DO DESPACHO DE FLS 116 QUE SUSPENDEU OS REFERIDOS AUTOS.
00995 Processo: 0002846-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY CRISTINE PERO-NICO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORADOS CALCULOS DE FLS 332/334. EM 15 DIAS.
00996 Processo: 0005136-32.2008.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRCA NUTRICAO E AVICUL-TURA S/A ADVOGADO: 026828PE JANIERE DO SACRAMENTO BEZERRA , 015877PB LUIS AUGUSTODE MENDONCA RIBEIRO , 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se DODESPACHO DE FLS. 110 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSAO POR 180 DIAS.
00997 Processo: 0005425-18.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se APARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, DEMONSTRAR CONCRETO INTERESSE NOSEGUIMENTODO FEITO SUPRINDO A FALTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
00998 Processo: 0005856-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ARAUJO DELUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRALEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, INFORMAR SEPRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
00999 Processo: 0006697-47.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HALEX ISTAR IND FARMA-CEUTICA ADVOGADO: 031057GO MARIANNE RABELO CARVALHO. Despacho: Intime-se A PARTEAUTORA PARA, EM CINCO DIAS, FALAR SOBRE A REMESSA DO OFICIO REQUISITORIO.
01000 Processo: 0006726-97.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG ALVESRAMOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA INFOR-
38DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
MAR NOS AUTOS O ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DO AUTOR. NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.
7A. VARA DE PATOS NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01001 Processo: 0000042-93.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada pararecolher custas diligencia para intimar a parte promovida da sentença.
7A. VARA DE PATOS NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01002 Processo: 0002720-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIODE ALBUQUERQUE , 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se paraconhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
01003 Processo: 0003980-62.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGA-DO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentencaque se encontra no inteiro teor.
01004 Processo: 0005619-91.2010.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/AADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sen-tenca que se encontra no inteiro teor.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01005 Processo: 0001886-59.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEONARDO DA VINCI
COSTA DA RODRIGUES ADVOGADO: 012817PB BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. REU: PEDROJORGE BORGES ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-sediante da certidão retro, intime-se para tal finalidade. PRAZO: 05(CINCO) DIAS.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01006 Processo: 0000566-80.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: VERACI MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: 015014PB GERALDOBONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho:Intime-se CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01007 Processo: 0000171-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DANTAS
CRUZ ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONAR-DO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se aparte recorrida para em 15 dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
01008 Processo: 0000215-53.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA ,149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: FRANCISCO RICLENILDO PEREIRA DE LACERDADespacho: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
01009 Processo: 0000351-07.2002.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSISREMIGIO II ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MARIA DA SALETECOSTAREU: AMY QUEDMA DE SOUSA COSTAREU: JEAN REGES DE SOUSA COSTA Despacho:Intime-se o advogado para parte autora para informar se já houve o pagamento da condenação peloEgregio Tribunal de Justiça/pb.
01010 Processo: 0000480-21.2016.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. REU: DJALMA EVANGELISTACOSTA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias efetuar o recolhimento das diligencias dooficial de justiça.
01011 Processo: 0000631-89.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER LEITE DE AN-DRADE ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PIANCODespacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado
01012 Processo: 0000708-93.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LOPES DE SOUSANETO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
01013 Processo: 0000731-10.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENIA TORRES PE-REIRA PRIMO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PBCLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-sea parte embargada para apresentar impugnação.
01014 Processo: 0000741-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALISSON FARI-AS ARAUJO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a perte autora para em 10 dias especificar asprovas que pretende produzir em audiencia.
01015 Processo: 0000940-08.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BETANIA PROCOPIODE ARAUJO CLEMENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DEOLHO DAGUA Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada.
01016 Processo: 0000961-18.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIARIO EVANGELISTADE PAULA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despa-cho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado, em 15 dias.
01017 Processo: 0000991-19.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYRES LEITE DE ALMEI-DA SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUADespacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação em 15 dias.
01018 Processo: 0001000-20.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARNEIROALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARA-CY Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da sentença julgando procedente emparte os pedidos.
01019 Processo: 0001011-10.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROLEITE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIODE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação.
01020 Processo: 0001021-06.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO ANTONIO PI-RES LEITE ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA , 001804PB GILCARVALHO ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DEALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca do precatorio expedido.
01021 Processo: 0001051-26.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDA MARIA DOSSANTOS SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCODespacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso em 15 dias
01022 Processo: 0001111-62.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO SILVA DO NASCI-MENTO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a perte autora para apresentar impugnar a contestação.
01023 Processo: 0001260-92.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE.REU: ADEMAR FELIX DE SOUSA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamentodas custas complementares.
01024 Processo: 0001340-22.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDA DE CARVA-LHO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUADespacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada.
01025 Processo: 0001350-66.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TI-BURTINO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHODAGUAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impug-nação a contestação apresentada.
01026 Processo: 0001410-39.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROSOARES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHODAGUA Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada.
01027 Processo: 0001430-64.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LOPES FILHO ADVO-GADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: JOSE AZEVEDO LEITE ADVOGADO: 008151PBJOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
01028 Processo: 0001580-11.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACY ANA NUNESSOUZA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTILFINANCEIRA S/AREU: BANCO BMG S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho:Intime-se a parte autora para em 15 dias emendar a inicial apontando precisamente quaira as irregularida-des contratuais que pretende corrigir, nos termos do despacho retro.
01029 Processo: 0001600-02.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DELACERDA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO PAN S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/AREU: BANCO BMG S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 diasemendar a inicial apontando precisamente quaira as irregularidades contratuais que pretende corrigir, nostermos do despacho retro.
01030 Processo: 0001620-90.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA GOMESBESERRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias emendar a inicial apontandoprecisamente quaira as irregularidades contratuais que pretende corrigir, nos termos do despacho retro.
01031 Processo: 0001700-54.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO INACIO COSTAADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDOANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se aparte autora da ação para, no prazo legal, apresentar impugnação acontestação apresentada.
01032 Processo: 0001711-88.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALMY FERREIRAMATIAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYSentenca: Intime-se a parte autora da sentença julgando procedente o pedido inicial.
01033 Processo: 0001751-65.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOZA DEARAUJO FILHO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORALIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legalapresentar impugnação a contestação.
01034 Processo: 0001810-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA LA-CERDA RODRIGUES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCOBRADESCO S/AREU: BANCO BANERJ S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 diasemendar a inicial apontando precisamente quaira as irregularidades contratuais que pretende corrigir, nostermos do despacho retro.
01035 Processo: 0001950-34.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DO NASCIMEN-TO SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em10 dias.
01036 Processo: 0001990-06.2015.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LAURITA QUERSMA SABINOADVOGADO: 018170PB LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença julgan-do procedente o pedido.
01037 Processo: 0002070-38.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA FARIAS DE AN-DRADE ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012720PB ANNEFERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: NOVA PONTOCOM COM ELETRONIMO S/A Despacho:Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do comprovante de pagamento erequerer o queentender de direito em 10 dias.
01038 Processo: 0002440-51.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LACER-DA PADUA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: BANCOBRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSONSALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
01039 Processo: 0002509-15.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BER-NARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de junho de 2017,às 12h15min.(audiência redesignada).
01040 Processo: 0002580-51.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IANA CARLA MIGUEL DASILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: TRADICAO MOVEIS E ELE-TROS E LOJAS ELEKTRA Despacho: Intime-sea parte autora para requrer o que entender de direito em10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01041 Processo: 0000573-47.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALEXANDRE SANTA-
NA DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para audienciadesignada para o interrogatório do réu no dia 05/07/2017 as 12:20 no forum em piancó.
01042 Processo: 0002011-21.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE FREITASADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARIA APARECIDA GABRIEL DA SILVAVI-TIMA: BRUNA GABRIEL DA SILVA Despacho: Intime-se a perte ré para apresentar alegaçoes finais noprazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01043 Processo: 0001347-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES FER-
REIRA ADVOGADO: 021081PB MARIA RAFAELA LOPES F E FREITAS TEOTONIO. REU: ENERGISAPARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLOSILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seos advogadosdas partes para dizeremse pretendem produzir provas especificando as, dentro de quinze dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01044 Processo: 0000616-62.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES RIBEI-
RO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado do autorpara requerer o que entender de direito dentro de10 dias.
01045 Processo: 0000727-75.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-seos advoga-dos das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
01046 Processo: 0001521-57.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. P. S. ADVOGADO:020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: M. P. S.REU: L. F. L. Despacho: Intime-se daaudiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada parao dia 11/07/2017, às 08h10min, noFórum local., nos termos do art. 334, § 3º e art. 455 do NCPC.
01047 Processo: 0002513-86.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHODAGUAREU: MARIZA MAMEDE LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fl.41.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01048 Processo: 0000015-84.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADJA DE AZEVEDO
MELO SILVA ADVOGADO: 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO , 013767PB POLLYA-NA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/AADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WIL-SON SALES BELCHIOR , 021936A JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Despacho: Intime-se(...) a parte ré para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do contrato de financiamento em queconste todas as cobranças questionadas pelo autor, bem como os valores respectivos. (fls. 116).
01049 Processo: 0000165-70.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REAUMUR FLAVIO FARI-AS DE BARROS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012595B ADRIANO LEITEDE MACEDO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se o embargadopara em 03 dias se manifestar sobre o pedido de desistência dos embargos. (fls.172).
01050 Processo: 0000782-93.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MEDEIROS DEARAUJO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora par ano prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.
01051 Processo: 0001462-15.2010.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE FREI MARTI-NHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se Abra-sevista ao apelado para apresentar as contrarrazões da apelação no prazo legal.
01052 Processo: 0001471-74.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADAADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito
01053 Processo: 0005041-97.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIS HENRIQUE DIASDE SOUZA ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCOFINACIAMENTOS S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01054 Processo: 0005375-34.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO COSME DIASADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
01055 Processo: 0000344-57.2017.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ZILMACIO CORDEIRO RODRI-GUES ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 020824PB JESSICA ALYNE COSTAGUEDES. Despacho: Intime-se o réu Zilmarcio Cordeiro Rodrigues, por seu defensor, para compareceraaudiência de inquirição dde testemunhas da denúncia e da defesa, nodia 08.08.2017, às 08:30 horas, noFórum local.
01056 Processo: 0000712-71.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RUBENS GERMANO COSTAADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Sentenca: Extincao de punibilidadedecretada
01057 Processo: 0001377-19.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. M. O. S. ADVOGADO:011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: J. M. M. O. ADVOGADO: 011589PB RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO
39DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: J. B. D. O. ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROSFELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se os réus por seus defensores, pra comparecerem a audiência de instru-ção e julgamento, designada para o dia 01.08.2017, às 08:30 horas, no Fórum local.
01058 Processo: 0001377-19.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. M. O. S. ADVOGADO:011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: J. M. M. O. ADVOGADO: 011589PB RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGOCAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: J. B. D. O. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se os réus por seus defensores, de que foram expedidas Cartas Precató-rias para às Comarca de Natal-RN, Caicó-RN e Soledade-PB, para inquirição de testemunhas dadenúncia e da defesa.
01059 Processo: 0002557-70.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIBERTO FAUSTINODE OLIVEIRA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se o réu por seudefensor, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 03.08.2017, às10:45 horas, no Fórum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01060 Processo: 0001211-21.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR AFONSO LOU-
RENCOREU: JOSE RICARDO DE MELOREU: LINDINALDO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO:007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para odia15/08/2017, as 08h20, no Forum Local de Pocinhos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01061 Processo: 0000157-90.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERISMAR ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecerà audiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 27/07/2017 às 09h40min, ACOMPANHA-DO DO(A) AUTOR(A) e munido de exames, receitas, etc.
01062 Processo: 0000463-59.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCIANO LIMA FERREI-RA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOSWANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGA-DO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para comparecer àaudiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 27/07/2017 às 09h10min, ACOMPANHADODO(A) AUTOR(A) e munido de exames, receitas, etc.
01063 Processo: 0000470-51.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO BEZERRA DACOSTA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUESRAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação e realização deperícia médica no dia 27/07/2017 às 10h40min, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A) e munido de exames,receitas, etc.
01064 Processo: 0000954-66.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OSMAR DE ALMEIDAADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WAN-DERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de conciliação e realização de perícia médica nodia 27/07/2017 às 10h10min, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A) e munidode exames, receitas, etc.
01065 Processo: 0001242-14.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DA SILVAPEREIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUESRAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 27/07/2017 às10h30min, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A) e munido de exames, receitas, etc.
01066 Processo: 0001244-81.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO MEDEIROSLINHARES ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUESRAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação e realização deperícia médica no dia 27/07/2017 às 10h20min, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A) e munido de exames,receitas, etc.
01067 Processo: 0001268-12.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABINETE MOURA GARRI-DO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOSWANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação e realização de períciamédica no dia 27/07/2017 às 09h30min, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A) e munido de exames,receitas, etc.
01068 Processo: 0001274-87.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO BANDEIRA DEARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se paracomparecer à audiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 27/07/2017 às 09h50min,ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A) e munido de exames, receitas, etc.
01069 Processo: 0001529-16.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIAT AUTOMOVEIS S/AADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: COPAUTO COM PATOENSE DEAUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA ,010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seAspartes demandadas da decisão de fls 190/193 que determinou a realizacao de pericia no automoveldescrito nos autos e demais termos da decisão
01070 Processo: 0001593-21.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIOETON IMS COMERCIALE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 103996RJ PEDRO LUIZ PIRES VAZ. Despacho: Intime-sea partepromovida para apresentar alegações finais no prazo legal.
01071 Processo: 0002256-38.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO COSTA SOUSAADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDADANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução no dia 25 de julho de2017 às11h, ACOMPANHADO DO AUTOR E TESTEMUNHAS.
01072 Processo: 0002784-04.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRASANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: HILDEBRANDO DEOLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se paracomparecer à audiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 27/07/2017 às 10h00min,ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A) e munido de exames, receitas, etc.
1A. VARA DE POMBAL NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01073 Processo: 0000098-68.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se os advoga-dos para comparecerem no fórum local, no próximo dia 18/07/17, às 13:10 hs, para audiência de oitiva detestemunha.
01074 Processo: 0000846-71.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSISGOMES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa compare-cer à audiência de instrução e julgamento no dia 11 de julho de 2017 às 11h10min.
1A. VARA DE POMBAL NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01075 Processo: 0001362-57.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se Oadvogado do acusado para comparecer no fórum local, para audiênciade IJ, a realizar-se em 04/07/2017,às 10:30 hs.
01076 Processo: 0001751-47.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROZEANGELA OLIVEIRAALVES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 008885PB DJONIERISONJOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seO querelante, por seu advogado, para no prazo de 10 diasoferecer suas razões finais.
01077 Processo: 0002632-29.2010.815.0301 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECI RODRIGUES DA NOBRE-GA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se O advogado doacusado para comparecer no fórum local, no próximo dia04/07/2017, às 09:30 hs, para audiencia de IJ.
2A. VARA DE POMBAL NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01078 Processo: 0000672-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDES DE CASTRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 022797PB KARLMARX MARTINS SANTANA. Despacho: Intime-separa comparecer à perícia médica designada para o dia10/06/2017, a partir das 14:00h, na Policlinica Dr. Avelino Elias de Queiroga.
01079 Processo: 0001613-75.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SANTOS DASILVA ADVOGADO: 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS. REU: DETRAN DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA.Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2017, às 09:30h, na sala de audiências da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01080 Processo: 0000297-27.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEDA FORMIGA
DE ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia20/07/2017 as 10h40min,no Forum local.
01081 Processo: 0000397-16.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO FREIRES DO NAS-CIMENTO ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-seaparte autora,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,dizer se possui interesse no prosseguimen-to do feito,requerendo o que entender de direito,sob pena de extincao.
01082 Processo: 0000526-26.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASPEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FERNANDO SOUSA ALVESADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-sea parte autora,por seuadvogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,requerer o que entender de direito.
01083 Processo: 0000968-50.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. L. ADVOGADO:019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para odia20/07/2017 as 11h00min,no Forum local.
01084 Processo: 0002539-90.2015.815.0301 - GUARDA AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA LIMA ADVOGADO:016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30/08/2017 as 10h00min,no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01085 Processo: 0001949-79.2016.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: R. F. S. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Audiencia designadaPreliminar para o dia 21/06/2017 as 11h40min,no Forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01086 Processo: 0000223-94.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OURO VE-
LHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para efetuar opagamento das custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
01087 Processo: 0000200-56.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO AMARO DOS SANTOSFILHO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01088 Processo: 0000003-18.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se paracomprovar nos autos que ceitnificou seu constituinte da renunciado mandato.
01089 Processo: 0000423-18.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se paraque comprove nos autos que cientificou o seu constituinte do pe- dido de renuncia do mandado.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01090 Processo: 0000974-18.2002.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERONALDO LUCIO DOSSANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: EDMILSON LUIZ VASCONCE-LOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo advogado dos reusda sentenca de pronuncia.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01091 Processo: 0000465-04.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PAULINO DA SILVA COSMETICOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REPRESENTAN-TE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRANETO. REU: DSG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DEOLIVEIRA MOREIRA. REU: DAMIAO PAULINO DE LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIODE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentencaprolatada em data de 22 de dezembro de 2016, pela MM Juiza deDireito, Andreia Matos Teixeira.
01092 Processo: 0000679-24.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TEODOSIODA SILVA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo legal, especificar as provas que pretende produzir, nos termos do art. 370 do NCPC,justificando-as, sob penade extinção, informar ainda se tem interesse na tentativa de conciliar
01093 Processo: 0000696-60.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. H. ADVOGADO:009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU:E. H. S. ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedenteDivorcio Decretado. Pensao alimenticia arbitrada. Partilha de bens remetida paraprocedimento proprio. Sentenca prolatada em data de 20 deabril de 2017. Andreia Matos Teixeira,Juiza de Direito.
01094 Processo: 0000874-43.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO PESSOA DASILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parteautora, para se manifestar, caso queira, sobre a chegada dolaudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000399-19.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIBIADES FERNANDESNUNES ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se para no prazo legalapresentar as alegações finais.
01096 Processo: 0000669-43.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BARBOSA LUSTO-SA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo legalapresentar as alegações finais.
01097 Processo: 0000819-58.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: CLEODOMAR FREITAS DOS SAN-TOS ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para apresentar asalegações finais, no prazo legal.
01098 Processo: 0001613-50.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DOS SAN-TOS ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se para no prazo legalapresentar as alegações finais.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01099 Processo: 0000464-41.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL JOSE DE
NEGREIROS SILVA ADVOGADO: 019686PB RAFAELA DA CUNHA CAVALCANTI. REU: HIPERCARDBANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se dasentenca de fls.90, da extincao dos autos.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
01100 Processo: 0000001-36.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO ALVES DEMOURA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se o réupara apresentar laudo médico atualizado.
01101 Processo: 0000032-52.1998.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTAFARIAS , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fl.118 dos autos, bem como para cienciada expedicao de mandado de citacao para o reu, para responder aacusacao no prazo de 10 dias.
01102 Processo: 0000720-52.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR DE OLIVEIRABARBOSA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DEOLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/06/2017, às 08:30horas, no fórum local. Intime-se ainda a defesada decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisãopreventiva do acusado, com fulcro nos artigos 311 e 312 do CPP.
01103 Processo: 0003344-11.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO SILVA DE SOUSAADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTAFARIAS. Despacho: Intime-se para ciencia do interrogatorio do reu designado para o dia 07/06/2017as14:30 horas na comarca do rio de janeiro na carta precatoria 0058815-89.2017.8.19.0001.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01104 Processo: 0000505-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE LEANDRO AGUI-
AR ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DACONCEICAO. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA ESCLARECER QUANTO AO VALOR A MAIORPRESENTE NA PLANILHA DE FL. 95, INFORMANDO SE FOI ERRO MATERIAL OU, CASO CONTRA-RIO, PROCEDENDO A EXECUCAO DO EXCEDENTE.
40DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
01105 Processo: 0001770-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO:019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:Intime-se do despacho de fl. 19
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01106 Processo: 0000319-48.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA MARIA SILVA
TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSONWAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01107 Processo: 0000407-62.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANO SANTIAGOADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Senten-ca: Pedido julgado procedente6
01108 Processo: 0000624-32.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DACOSTA SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-sepra aprseentar contrarrazoes no prazo da le
01109 Processo: 0000719-33.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANEIDE DA SILVAADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para dize-rem se ainda pretendem produzir provas em cinco dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000250-50.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao depunibilidade decretada
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01111 Processo: 0000206-67.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-
SORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ADRI-ANO DA SILVA SALES Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar sobe a peticao defls.42/45 no prazo de cinco dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01112 Processo: 0000947-78.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:Intime-se Pedido de suspensão indeferido. INTIME-SE a demandada para, no prazode 15 dias,efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incursão das multas de dez cento, nos termos doart. 523, CPC.
01113 Processo: 0000960-77.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ALVES PES-SOA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Pedido de suspensão indeferido. INTIME-SE a demandada para, no prazode 15 dias, efetuar opagamento da condenação, sob pena de incursão das multas de dez cento, nos termos do art. 523, CPC.
01114 Processo: 0001580-26.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 018002PB ALIS-SON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o Dr. Alisson Melo Siqueira para acostar aos autos procu-ração, tendoem vista que não foi juntada na presente demanda, no prazo de 05 dias.
01115 Processo: 0002040-13.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURILO BARBOSA CAMI-LO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. AUTOR: DELMITE BARBO-SA GOMES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURA-DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016685PB THIAGO BRAN-DAO , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a partedemandada para se manifestar sobre o pedido de desistência de fls. 63.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01116 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de cinco dias falar acerca da peticao de fls. 185/189 dos autos, devendo requerewr o dedireito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01117 Processo: 0000294-95.2005.815.0321 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: ALFREDO GOMES CHA-
CON NETO ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. Despacho: Intime-separa noprazo de vinte dias falar acerca da certidao de fls. 997infomando o atual endereço de Karoline Kluchan,parviabilizar a citação pessoal da mesma dos termos presente ação sob pena de extinção
01118 Processo: 0000707-25.2016.815.0321 - EXIBICAO REU: YHASMMIN DELFINO FERREIRA ADVOGADO:013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias especificaremas provas que, pretendem produzir
01119 Processo: 0002327-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDDOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZALARCON. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do laudio pericial de fls. 363/371
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01120 Processo: 0000128-91.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NORMANDO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADODE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTEEXARADA NOS AUTOS NO DIA 08/05/2017.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01121 Processo: 0000166-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor para informar endereço atualizado do mesmo, tendoemm vista a certidão retro que informou o não comparecimento a pericia agendada.
01122 Processo: 0000377-37.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE XAVIER DECASTRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor para informar endereço atualizado do mesmo, tendoem vista o não comparecimento do mesmo para a pericia agendada.
01123 Processo: 0000877-79.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE ANDRADECOSTAREU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAUTOR: GERSONETE DE ANDRADE ARAUJOAUTOR: GIL-VAN DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se oadvogado do subscritor da petição para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, documento hábil capaz decomprovar a renuncia a sua cotadatambem herdeura Sra Nelcina em favor de seus filhos.
01124 Processo: 0002830-68.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSONGONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedenteCondeno o promovido ao pagamento das custas processuais.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01125 Processo: 0000587-15.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZEQUIEL COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica a defesaintimada acerca dos documentos juntados aos autos, em especial a decisão que decretou a quebra dosigilo telefônico nos autosdo processo nº 287-53.2017.815.0331 da 1ª Vara.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01126 Processo: 0000148-46.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROZA DA CON-
CEICAO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDAPB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUEACOLHE EM PARTE OS PEDIDOS.
01127 Processo: 0000367-88.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLIN-DA PB ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA JOSE ROCHA DA SILVA ESTE-VAO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seda expediçao do rpv.
01128 Processo: 0000557-22.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE NILDO RODRIGUESDespacho: Intime-seda decisaod e fls.d os autos.
01129 Processo: 0000756-05.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONEBATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO SANTANDERS/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUEJULGA EXTINTA O PRESENTE PROCESSOM SEM RESOLUIÇÃO DO MERITO.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0000775-11.2015.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA NETOADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA27.07.2017, PELAS 1010 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01131 Processo: 0000767-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DESOUZA. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 020795PE MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA.Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA DECISAO DE FLS. DOS AUTOS.
01132 Processo: 0000978-41.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA FLOREN-TINO DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA-NA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seO EXCEPTO, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESARSOBRE A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01133 Processo: 0000718-23.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. A. O. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: P. L. A. A. ADVOGADO: 008422RN PABLOFERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadia 26/06/2017,as8:00 horas no forum local desta comarca de sao bentoonse sera a abertura de exame de dna.
01134 Processo: 0001078-65.2010.815.0881 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EVARISTO DE ARAUJO NETOADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE. REU: SEBASTIAO ALVES DUTRA ADVOGADO:010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para odiadia 19/06/2017,as 10:40 horas no forum local desta comarca de sao bento
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01135 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/AADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seda Audiência deinstrução e julgamento,que fora designada para o dia18 de julho de 2017, pelas 10:50 horas, no forum local.
01136 Processo: 0000474-02.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAU-TOR: JOSE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.Despacho: Intime-se a parte autora por intermedio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias,no maximoacostar aos autos dec. medica atestando qual o principioativo do medicamneto req.nos autos,ou seconsta ou nao na portaria ane
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
01137 Processo: 0000112-29.2017.815.0341 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KELLY SABRINA LIMEIRA DOSSANTOS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: MARIA ZELIA LIMEIRADOS SANTOS Despacho: Intime-se para para comparecer em cartorio e assinar a peticao de folhas 20/27-dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01138 Processo: 0000079-70.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUERBETY PEREI-
RA DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,manifestar-se acerca dolaudo pericial de fls. 69v/72.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01139 Processo: 0000514-78.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AVANI MARIA SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON GABRANTES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, se manifeste sobre a peticao defls.85-6, requerendo o que entender de direito.
01140 Processo: 0000525-44.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. ADVOGADO:084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: M.L. B. L. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01141 Processo: 0000762-98.2002.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCI-ONARIOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS ,008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESEN-TANTE LEGAL: JOAO KLEBER FERREIRA LIMA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS ,006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENADespacho: Intime-seo exequente, por seu patrono, para no prazo legal, apresentar planilhaatualizada dosvalores executaveis, sob pena de arquivamento.
01142 Processo: 0000822-66.2005.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE DASILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENASentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01143 Processo: 0001033-92.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DEFARIAS. REU: PATROCINIO LISBOA SOBRINHO Sentenca: Extincaoparcial do presente feito quanto aoperação nº A500033301/004, originada da Cedula de Credito Rural Hipotecaria nº A600034701/001, facea satisfacao da obrigaçao.
01144 Processo: 0001033-92.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DEFARIAS. REU: PATROCINIO LISBOA SOBRINHO Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo legal,apresentar calculos atualizados noque tange a operacao nº A600034701/001, tambem objeto desteprocessoexecutorio.
01145 Processo: 0001062-74.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DESANTANA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: FAZENDA PUBLI-CA DO MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.Despacho: Intime-seas partes, para no prazo legal, especificarem as provas que pretendemproduzir emaudiencia, e, caso nao desejem, requererem o que entenderde direito.
01146 Processo: 0001154-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO MENDESDA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 020832PB JOSE ARNALDOJANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01147 Processo: 0001253-27.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012542PB LEAN-DRO MOREIRA PITA. REU: MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA ESTRELA GOMES Despacho: Intime-seas partes para conhecimento do despacho que deferiu a suspensao do feito ate 29 de dezembro de 2017.
01148 Processo: 0001293-04.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENINGLEIDE ALENCARADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-seoapelado para que apresente as contrarrazoes, no prazo legal.
01149 Processo: 0001423-57.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DEFARIAS MOREIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DOSOCORRO GUERRA ROCHA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:REGIANA GABRIEL DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:RITA TAVARES FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.AUTOR: LUZIA ROSA DE LIMA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Sentenca: Pedido julgadoprocedente
01150 Processo: 0001572-53.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DANTASMENDONCA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RAIMUNDA GOMESDE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ANA MARIA DEABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRODANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIADAS GRACAS LINO DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Sentenca: Pedido julgadoprocedente
41DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01151 Processo: 0000498-70.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para requerer oque de direito.
01152 Processo: 0000571-71.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA REGINA DE LIRADELFINO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Reprogramo a audienciapara 22/08/2017, as 09:00 horas, neste forum.
01153 Processo: 0000591-62.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANIA OLIVEIRA DESOUSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Reprogramo aaudiencia para 22/08/2017, as 12:00 horas, neste forum.
01154 Processo: 0000990-62.2013.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: N. P. F. ADVOGADO: 012429PB FLAVIOAURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia deinterrogatorio 08/08/2017, as 10:00 horas, neste forum.
01155 Processo: 0001110-08.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. B. S. ADVOGADO:008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 29/08/2017, as 11:00 horas, neste forum. intime-se, ainda, para, querendo, depositar o roltestemunhal no prazo de dez dias antes da audiencia.
01156 Processo: 0001110-08.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. N. ADVOGADO: 010443PBMARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 29/08/17, as 11:00 horasm neste forum. intime-se, ainda, para, querendo, depositar o rol testemu-nhal no prazo de dez dias antes da audiencia.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO-REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRAREU: JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO:015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01158 Processo: 0000265-13.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seconcedo o pedido retro, para tanto concedo o prazo de 15 dias.
01159 Processo: 0000615-25.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGA-DO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despa-cho: Intime-se o exequente para que,no prazo de 05 dias,informe cnpj/cpf do executado.
01160 Processo: 0000759-38.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ELIAS DINIZMENDES FELIZARDO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 006046PB MARIAGORETTI SOUTO BATISTA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DEFIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01161 Processo: 0000855-43.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIG-NADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despa-cho: Intime-se o promovido para pagar as custas no prazo de48 horas.
01162 Processo: 0001170-81.2010.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DANIEL ELIAS DINIZ MEN-DES FELIZARDO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito
01163 Processo: 0001365-56.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL FERREIRA DESOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DONASCIMENTO. Despacho: Intime-se o promovente, atraves de advogado constituido, para que no prazode 15 dias requerer especificamente o que entender de direito.
01164 Processo: 0001445-88.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGA-DO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para que,noprazo de 05 dias,informe ocnpj/cpf do executado.
01165 Processo: 0002005-30.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGA-DO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 05dias,informe o cnpj/cpf do executado.
01166 Processo: 0002036-50.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DEPARTAMENTO DE ES-TRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU:JOSE SANTA CRUZ TARGINO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEI-RA. REU: VALDECI RODRIGUES DE PONTES ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRA-DE DA SILVEIRA. REU: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAG-NER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE CARLOS LINS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAG-NER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDOWAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/2017, às 09 horas e 30 minutos.
01167 Processo: 0002368-51.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO FER-REIRA DE LIMA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: BANCODO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAELSGANZERLA DURAND. REU: APART HOTEL DE POUSO E TURISMO LTDA ADVOGADO: 009427PBJOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009631PB GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/06/2017 as 08 30 horas, os advogadosdeverao comparecer a audiencia aprazada acompanhado das partes.
01168 Processo: 0002805-63.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 015993PB JOSE RAFAEL EVANGELISTADE SANTANA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o requerente para que no prazode 10 dias se manifeste ao deferimente do pedido retro.
01169 Processo: 0003415-94.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.Despacho: Intime-se o exequente,para que no prazo de 10 dias,devendo indicar bens passiveis depenhora.
2A. VARA DE SAPE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01170 Processo: 0002726-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: CLAUDIA SHIRLEY ALVESDE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: EDUARDA ALVES DEARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-separa especificaras provas que desejam produzir no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01171 Processo: 0000538-11.2017.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DE CARVALHO HERMI-
NIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seaudienciade custodia designada para o dia 06.06.17, as 08:30 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01172 Processo: 0000728-76.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISTELA DE SOUZA
FALCAO ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015551PB WALMIRIOJOSE DE SOUSA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHI-OR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente opedido, resolvendo o mérito.Custas e honorários dispensados.
01173 Processo: 0000998-08.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão quesuspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01174 Processo: 0001087-31.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda decisãoque suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até29/12/2017.
01175 Processo: 0001422-79.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ENEDINO BER-NARDO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DASILVA NETO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01176 Processo: 0001687-57.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICOSADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido dedesarquivamento e por decorrencia concedovista/carga dos autos,pelo prazo de dez dias, verificandoausencia demanifestação, arquive.
01177 Processo: 0001687-81.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão quesuspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01178 Processo: 0001688-66.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu opresente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01179 Processo: 0001788-21.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu opresente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01180 Processo: 0001887-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DE OLIVEIRABRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DASILVA NETO. REU: UNA ACUCAR ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.Despacho: Intime-seas partes adversas, respectivamente, para, no prazo de cinco dias,manifestar-se.
01181 Processo: 0002077-85.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A BNB ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociaçãoda dívida até 29/12/2017.
01182 Processo: 0002168-10.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OPERADORA OI ADVOGADO:017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea partepromovida, para se pronunciar acerca do petitorio de fls. 171-72, no prazo de dez dias.
01183 Processo: 0002407-82.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRAISL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que sus-pendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01184 Processo: 0003176-27.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DASILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes dapericia medica legal designada para o dia 07/06/17, no turno da tarde, no DML, a ser realizada pela peritaDrª Ana Flavia.
01185 Processo: 0003897-42.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu opresente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01186 Processo: 0003967-59.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sedadecisão que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação dadívida até 29/12/2017.
01187 Processo: 0003967-59.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sedadecisão que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação dadívida até 29/12/2017.
3A. VARA DE SAPE NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01188 Processo: 0000463-69.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia21/06/2017 as 09:30hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01189 Processo: 0000242-12.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIMANO COUTINHO DE
MORAES ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSEARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Conheco dos Embargos de Declaracao, eis quetempestivos, mas rejeito-os, ja que nao existe omissao, obscuridade e contradicao serem sanadas
01190 Processo: 0000663-50.2014.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB O CONSELHO REGI-ONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCAL-VES. REU: GERALDA GONCALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a exequente para se manifestaracerca do auto de penhora e avaliacao de fls.36 e requerer o que entender de direito no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
01191 Processo: 0000157-06.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA FERREIRA DEOLIVEIRA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA , 006064PB MARIA DE LOURDESSILVA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO: 005700PB JOSEINACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 250/250v, a qual revoga a prisaopreventiva em fav or do acusado Francisco de Assis Nascimento, mediante condicoes (art.319, CCP).
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01192 Processo: 0000312-44.2015.815.0361 - INTERDICAO AUTOR: J. C. S. C. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls. 31/32.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01193 Processo: 0000182-45.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA SANTOS DE SALES
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ALUISIO JOSE DA SILVAADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para noprazo de 15 dias, se pronunciar sobre o parecer ministerial de fls. 123/124. e em igual prazo requerer o queentender de direito.
01194 Processo: 0001612-71.2011.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. O. S. ADVOGADO:014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 diasapresentar os valores executados, estes devidamente atualizados.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01195 Processo: 0000334-64.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RYXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERRNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho:Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos, noprazo de 15 dias.
01196 Processo: 0001338-05.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO COR-DEIRO COSTA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: QBE BRASIL SE-GUROS ADVOGADO: 109367RJ ANDRE TAVARES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao desig-nada para o dia 20/07/2017, as 09:30 horas no Forum local.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01197 Processo: 0000039-22.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL PAZ DE SOUZA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 16/08/2017, as 08:30 horas, no Forum local.
01198 Processo: 0000168-27.2017.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISRAEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seINDEFIRO opedido de revogacao da prisao preventiva de ISRAEL PEREIRADA SILVA (decisao de fls. 43/44).
01199 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRESIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGOPABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: MAX RAPHAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 009345RN LINCO-LN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVAADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR.Despacho: Intime-se indeferido o pedido de relaxamenteo de prisao. deferido o pedido relativo asdiligencias. para comparecer ao forum criminal de ceara mirim rn, dia 07/06/17, as 0945h, para audienciade oitivas testemunhas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01200 Processo: 0000134-07.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da audiênciade instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2017, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local.
01201 Processo: 0000134-07.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVAADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da expediçãode Cartas Precatórias a Comarca de Parnamirim/RN para proceder o interrogatório do réu, bem como aComarca de Martins/RN paraproceder a oitiva da testemunha arrolada pela defesa.
01202 Processo: 0002780-48.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO ARAUJO DE SAADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao ejulgamento no dia 20.07.2017 as 11:00hsno forum local.
01203 Processo: 0004226-86.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILZO LOPES DA SILVA ADVO-GADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais noprazo de 05 (cinco) dias.
42DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
01204 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITEADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIADE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 19.07.2017 AS 09:00HS,NO FORUM LOCAL
01205 Processo: 0124271-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LUCENA DEARAUJO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 14/06/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, noForum local.
01206 Processo: 0124390-46.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE ASSIS DA SILVAADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 20.07.2017 AS 10:30HSNO FORUM LOCAL
01207 Processo: 0124390-46.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE ASSIS DA SILVAADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se para ficar ciente daexpedicao da carta precatoria para comarca de Cajazeiras com a finalidade de inquirir as testemunhas deacusacao.
01208 Processo: 0124420-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BENTOADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA AUDI-ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 26.07.2017 AS 11:00HSNO FORUM LOCAL
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01209 Processo: 0002301-94.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 014515PB SUENIO POMPEUDE BRITO. REU: ASSIS ALEXANDREAUTOR: MARIA GERUSA FARIAS ADVOGADO: 012151PB ALMA-IR BESERRA LEITE. Sentenca: Desistencia homologada e declarou extinto o processo sem resolucao demerito (art.485 inc.VIII do CPC).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01210 Processo: 0000050-56.1981.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EILZO NOGUEIRA MATOSREU: TIBURTI-
NO LEITE DE MATOS ROLIM ADVOGADO: 016538PB JOCYELE COSTA BENTO ARAGAO , 016108PBARTHUR NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se o inventariante andre afonso,via advogado para,noprazo de 20 dias, atender as determinacoes anteriormente dirigida ao antigo inventariantee trazer aosautos documentos dos sucessores do herdeiro edvar matos
01211 Processo: 0000071-61.1983.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA GADELHA NETOADVOGADO: 003683PB MARIA FORMIGA GADELHA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO, 010621PB CID GADELHA E XAVIER. REU: ENOI DE PAIVA GADELHA Despacho: Intime-se a comis-sao de herdeiros,via advogados para, no prazo de 30(trinta)dias adotar as providencias mencionadas nodespacho de fl.776.
01212 Processo: 0000091-02.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: CARLA PATRICIA BATISTA ADVOGADO:008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETOABRANTES , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. AUTOR: CARLOS IAGO BATISTA ADVOGA-DO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETOABRANTES , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: FRANCINETE MARIA CONCEICAOBATISTA Despacho: Intime-se a autora,via advogada da decisao de fl.48 na qual foi indeferido o pedidode suspensao do processo, ficando renovado, por identico periodo, o prazo concedido para a pratica doato processual.
01213 Processo: 0002011-74.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA RENATA MEIRA QUIRINO ADVO-GADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: ELIZABETE QUIRINO DA SILVADespacho: Intime-se a inventariante, via advogado da decisao de fl.068 na qual determinou o arquiva-mento provisorio do inventario.
01214 Processo: 0002391-63.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO FERNANDO FERNANDESBOTELHO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: ANANIAS DA COSTAGADELHAAUTOR: FRANCISCA MARIA ROLIM GADELHA Despacho: Intime-se o autor sebastiaofernando botelho para, no prazo de 05(cinco) dias,se manifestar acerca do pedido de desistencia doinventario e partilha apresentado pelas inventariante/meeira e herdeira.
01215 Processo: 0002935-51.2015.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: SEBASTIAO FERNANDOFERNANDES BOTELHO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: ESPO-LIO ANANIAS DA COSTA GADELHAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA MARIA ROLIM GADELHAADVOGADO: 018463PB GUSTAVO ROLIM BRAGA GADELHA. Despacho: Intime-se as partes, viaadvogados, da decisao de fls.066.
01216 Processo: 0003541-26.2008.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA LIMA BARBOSA ADVOGADO:002723PB FRANCISCO ASSIS DE QUEIROGA. REU: FRANCISCO APRIGIO BARBOSA Despacho:Intime-se os interessados, via advogado para, no prazo de 30(trinta) dias, cumprir a determinacao dadecisao de fl.101/102.
01217 Processo: 0004690-81.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES QUEIROGA CAR-TAXO NEVES ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. REU: FRANCISCO CARTAXO DESA Despacho: Intime-se a inventariante, via advogado para, no prazo de 20 dias,sanar as demais falhasevidenciadas no despacho de fls.57.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01218 Processo: 0003414-44.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GAR-CIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para que, providêncie o recolhimento das diligências referente a citação.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01219 Processo: 0124150-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS MARTINS
COELHO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para noprazo de 05 (cinco) dias, aprentar suas alegacoes finais.
01220 Processo: 0124294-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO FILIPE DE BAR-ROS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado doreu para apresentrar aelgaçoes finais no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01221 Processo: 0000196-42.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIA BASTOS
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PBPAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca fls. 52/58.
01222 Processo: 0002067-15.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGA-DO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PBODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO:015326PB ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 151, quejulgou extinto o processo sem resolucao de merito
01223 Processo: 0006526-89.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI FERREIRA DASNEVES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 015013PBGEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Embargos declaratorios admitidos”acolho ospresentes embargos , modificando se a sentenca anteriorque passara a ser: condeno a promovidaa´pagar a promovente , a titulode indenizacao por danos morais de R$ 3.000,00(tres mil reais)” fl.12
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01224 Processo: 0007819-12.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a TELEMAR para informar no prazo de 15(quinze) dias acerca da prorrogação do prazo de suspensão.
01225 Processo: 0008534-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a Telemar para informar se houve prorrogação do prazo de suspensao do processo. Prazo de 15 dias.
01226 Processo: 0009786-92.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, para vistas dos autos por 30(trinta) dias,bem como, para indicar o local ondehá supostos valores.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01227 Processo: 0004055-40.2002.815.0451 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. Despacho: Intime-se de todo conteudo dodespacho de fls 300 dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
01228 Processo: 0000646-07.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DOSSANTOS ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se PARA APRE-SAENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
01229 Processo: 0000758-68.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVAOLIVEIRA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se para apre-sentar as alegacoes finais no prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01230 Processo: 0000529-97.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEI-
RA SANTOS MATIAS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisão de fls.238, bem como da requisição de pagamento de fls. 239/244.
01231 Processo: 0000645-98.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR BARROS DEOLIVEIRA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora paraapresentar as razões finas, no prazo legal.
01232 Processo: 0000889-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILIANO DA SILVA NETOADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:PONTO FRIO NOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRACAVALCANTI. Despacho: Intime-se e penhora de bens suficientes à satisfação do crédito e subsequenterealização de atos de expropriação (art. 523, $ 3°), ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimentoda sentença. Advertindo que transcorr
01233 Processo: 0000889-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILIANO DA SILVA NETOADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:PONTO FRIO NOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRACAVALCANTI. Despacho: Intime-se ido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação,apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
01234 Processo: 0000889-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILIANO DA SILVA NETOADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:PONTO FRIO NOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECABELMONT. Despacho: Intime-se a executada de todo teor do despacho de fls. 84, para no prazo de15dias, pagar o débito exequendo, sob pena de acréscimo de multa de dezpor cento e de honorários.transcorrido o prazo 15 dias impugnação.
01235 Processo: 0001045-78.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICE TEREZINHADOS SANTOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESPLANADA CARD ADMI-NISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR ,014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a executada de todo teor do despacho de fls90, para no prazo de quinze dias pagar o débito eqequendo sob pena de multa de 10 por cento. transcorridoo prazo sem o pagamento conta-se 15 para impugnação.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01236 Processo: 0000069-73.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI PASTOR GUEDES
ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, querendo,impugnar a contestacao, no prazo legal.
01237 Processo: 0000198-78.2016.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: I. V. S. ADVOGADO: 013958PBWALDEY LEITE LEANDRO. REU: J. B. L. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, em 10(dez)dias, se manifestar quanto a certidao de fl. 41, e requerer o que entender de direito.
01238 Processo: 0000208-25.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MILENA SANTOSADVOGADO: 018563PB CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL:JOAO EVANGELISTA FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 018563PB CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLAN-DA DE MORAIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimara parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar os assistentes tecnicos e apresentar os quesitosa serem respondidos pelo perito, se quiser.
01239 Processo: 0000229-06.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. O. ADVOGADO: 013821PEGILMAR NOGUEIRA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. M. Despacho: Intime-seintimar a parte promovente para, em 10(dez) dias, informar a atual situacao nos autos, bem como sepersiste o interesse processual.
01240 Processo: 0000921-34.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: DAYVISON ARAUJO DA COSTA Despacho:Intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer o que entender de dire ito, no prazo de 10 dias,especialmente quanto a previsao do art. 830, NCPC.
01241 Processo: 0001166-79.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSISFERREIRA TAVARES ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho:Intime-seA parte promovida, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01242 Processo: 0001627-51.2014.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA DO CARMO LIMAADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte promovi-da, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01243 Processo: 0000207-79.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO EVANGELIS-
TA CASSIANO Despacho: Intime-seAs partes para requeiram eventuais diligencias, no prazo de 05(cinco) dias.
01244 Processo: 0000212-28.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAI CAIQUE ANDRADE DASILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: CAMILA CRISTINA DOSSANTOS Despacho: Intime-se a defesa para, em 05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas a seremouvidas em audiencia de instrucao e julgamento.
01245 Processo: 0000654-62.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE MARI-NHEIRO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOCELIO MARINHEIRO DESOUSA Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamen-to designada para o dia 14/09/2017, as 13h00, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
01246 Processo: 0000785-37.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO DA SILVA ARRUDAADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: ESCOLA ESTADUAL DR MANOEL DAN-TAS Despacho: Intime-se a patrona da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 14/09/2017, as 09h30, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
01247 Processo: 0001134-40.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIDOMAR TAVA-RES NOGUEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARILEIDE MACE-NA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia deInstrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 11h30, no Forum da ComarcadeTeixeira-PB.
01248 Processo: 0001194-13.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDES DOS SANTOSSIMAO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. VITIMA: MARIA ROSANA DOS SAN-TOS ALVES Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao eJulgamento designada para o dia 14/09/2017, as 10h00, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
01249 Processo: 0001215-86.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVAADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte re paracomparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 12h00, no Forumda Comarcade Teixeira-PB.
01250 Processo: 0001345-52.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIEDSON CARLO TEODO-RO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte re paracomparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 10h30, no Forumda Comarcade Teixeira-PB.
01251 Processo: 0001386-43.2015.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO INACIO RODRI-GUES NETO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022713PB ELIELTON PEREIRACORDEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do apenado, para no prazo de 10 (dez) dias, acostar aosautos documentos comprobatorios da promessa de emprego alegada, conformerequerido pelo MinisterioPublico.,
01252 Processo: 0001425-40.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANILDO PEREIRA DASILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: GEFERSON FELIPE DA SILVA ADVO-GADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA: MARCIA SALES DA SILVA Despacho: Intime-se ospatronos dos reus para comparecerem a audiencia de Instrucao e Juylgamento designada para o dia 14/09/2017, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01253 Processo: 0001614-52.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON PAULO DOSSANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE EDJANGO DANTAS DESOUZA Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamen-to designada para o dia 14/09/2017, as 11h00, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0000476-70.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES ABRAN-TES ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: MARIA CELIONEIDE DAN-TAS BARBOSA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/08/2017, as 09.30 horas, noforum local.
43DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01255 Processo: 0000555-20.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR FERNANDES
PINHEIRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despa-cho: Intime-se a autora para, no prazo legal, apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0000082-63.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELDO BORGES DA SILVAADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia desig-nadapara o dia 28/06/2017, as 09:50h.
01257 Processo: 0000562-12.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DEOLIVEIRA COELHO ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Audienciade Instrucao designada para o dia28.06.17, as 10:30h.
01258 Processo: 0000655-82.2008.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO ESTRELADE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia28.06.17, as 10:50h.
01259 Processo: 0001141-91.2013.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRAN-CISCO GERISMARCOS BARBOSA EVANGELISTA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIODE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28.06.17, as 08:50h.
01260 Processo: 0001292-57.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERISMARCOSBARBOSA EVANGELISTA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia28.06.2017, as 08:40h.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01261 Processo: 0000173-21.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ANTO-
NIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO.REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO ,011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se abra-se vista ao promovido para apre-sentação das alegações finais emforma de memoriais, no prazo de 10(dez)dias.
01262 Processo: 0000518-35.2015.815.0401 - GUARDA AUTOR: J. D. S. ADVOGADO: 018631PE ERIVALDOHENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE MELO MEDEIROS , 028194PE ARTHUR BENVINDOPINTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2017,pelas 11:30h, no prédio da camara municipal de natuba, inclusive para arrolar testemunhas, se for o caso.
01263 Processo: 0000728-23.2014.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANESSA APARECIDAXAVIER ADVOGADO: 035619PE JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO. REU: THIAGO PESSOACAMELO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB MARIA JOSE RO-DRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se abra-se vista ao apelado para as contrarrazões de recurso, noprazo de 15(quinze) dias, art. 1.010, p. 1º do ncpc.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0000085-94.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON JOSé DA SILVAADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia05/07/2017, pelas 12:00 horas no Predio da Câmara Municipal de Natuba/PB, termo judiciario desta Comarca.
01265 Processo: 0000111-39.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEOFILO JOSE DE SOUSA ESILVA ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia17/08/2017, as 09:30 horas no Forum local. Bem como de que foramexpedidas cartas precatorias para oitiva de testemunhas da defesa nas comarcas de Surubim, Abreu eLima, Toritama e Orobó/PE.
01266 Processo: 0000235-75.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. Q. B. ADVOGADO: 010636PBJOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finaisem05 (cinco dias)
01267 Processo: 0000237-45.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTO-NIO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA:MARIA GORETE PEREIRA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/07/2017, pelas 08:00 horas no Predio daCâmara Municipal de Natuba/PB, termo judiciário desta Comarca.
01268 Processo: 0000306-77.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé AMARO DE SALESADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO , 035192PE TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/07/2017, pelas 08:30 horas, noPredio da secretaria municipal da promoção social da cidade de Santa Cecilia/PB, termo Judiciario destaComarca.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-88.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AGUINALDO VELOSO FREIRE FILHO(391.198.314-04) - RÉU CLAUDIO FREIRE MADRUGA (N/A) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 10025 PB- IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECE-REM A AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA 11/07/2017, ÀS 10: 30H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000782-44.2012.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do JuizadoEspecial Cível PARTES: FERNANDO SALOMAO XAVIER (324.280.494-53) - AUTOR BANCO CRUZEIRO DOSUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 3971 PB - LUIZBARBOSA DE ALMEIDA 128341 PB - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 22177 PB - EDUARDOCHALFIN NOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DO DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 296/301QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERACAO FEITO PELO BANCO PAN SA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000477-33.2016.8.15.0761 CLASSE: 179 - PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHO - Processo Cautelar - Arrolamento de Bens PARTES: DAMIAO AUGUSTO DIAS (053.428.404-30)- REQUERENTE MARIA JOSE DE FARIAS (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZER-RA DE QUEIROZ 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REMARCADAPARA 12/07/2017, AS 10: 00H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000597-13.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍ-VEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROSALVES - ME (10.984.194/0001-60) - REQUERIDO LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA SA (04.732.657/0001-02) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE18914 PA - CAMILA MAIA MIGLIANO NOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DASENTENCA DE FLS. 81/84 JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOSTERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000638-43.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do JuizadoEspecial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO VOTORANTIM S.A.(59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA 19865 PB -CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA NOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 54/56 JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OSPEDIDOS CONSTANTES DA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000748-76.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DUNORTE LTDA (04.761.870/0001-34) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE16507 PA - BRUNA GRELLO KALIF NOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCADE FLS. 63/66 JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART.485, VI DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000758-23.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO G DE O CORDEIRO COMERCIO DE MADEIRAS - EPP (12.388.966/0001-27) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 21201 PA -ESMAEL ZOPPE BRANDAO FILHO NOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCADE FLS. 58/61 JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485,VI DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000798-05.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO D. VITOR REIS MADEIRAS - ME (17.211.773/0001-10) - REQUERENTEADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 15536 PA - AMANDA GINELINOTA DE FORO N° 064/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 48/51 JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000004-46.2009.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado EspecialCível PARTES: GERALDO DAVID DO NASCIMENTO (003.817.387-52) - AUTOR ITAU UNIBANCO S.A.(60.701.190/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 10528 PB - ODIMAR GUILHERME FERREIRA 10248 PB - JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA 9473 PB - FLAVIO DA SILVA RODRIGUES 10505 PB - DOUGLAS ANTERIO DELUCENA 10699 BA - ANDRÉA FREIRE TYNAN 10919 PB - LÍDIA DE FREITAS SOUSA 5980 PB - JOSIASGOMES DOS SANTOS NETO INTIME-SE: DESARQUIVEM-SE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPRO-VAR A EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NOVO ARQUIVA-MENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000128-29.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABA-LHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: LUCINEIDEDE JOAQUIM DOS SANTOS MENDES (050.766.144-38) - AUTOR RIVALDO DA SILVA AGOSTINHO (035.263.434-03) - RÉU ADVOGADOS: 13721 PB - AMÁLIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE 13568 PB - TONIELLE LUCENADE MORAES INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO II DO CPC.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES ASPARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃOPESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO MOACIRPORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOSREFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803949-94.2015.8.15.2001 1ª.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINADE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: FÁBIO LUIZ FREIRE MOREIRA. ADVOGADO(A/S): ELAINE MARIAGONÇALVES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803176-43.2015.8.15.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSE CARLOS SOARESDA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A.ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816429-70.2016.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORREN-TE: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO -RECORRIDO: OIMÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04)PJE-RECURSO INOMINADO: 0812469-09.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-RECORRENTE: HUM-BERTO BENICIO DE MELO FILHO. ADVOGADO(A/S):JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO -RECORRIDO: OIMOVEL S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05)PJE-RECURSO INOMINADO: 0803069-95.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECOR-RENTE: TIM CELULAR S A. ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO SILVA LEAHY, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES-RECORRIDO: REBECCA GOMES DE BRITO. ADVOGADO(A/S): REBECCA GOMES DE BRITO -RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800295-66.2015.8.15.0751. JUIZADO ES-PECIALMISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: MARIA ROSILENE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICAFIGUEIREDO CAMARGO -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801409-67.2015.8.15.2003.1ª. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: OI MOVEL S.A. ADVOGADO(A/S): WILSONSALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSE ROBERTO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRI-GUES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811630-81.2016.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: CAIO CÉSAR DE SOUSA LACERDA. ADVOGADO(A/S):JOSÉ BEZERRA SEGUNDO. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO:0824341-55.2015.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: GERALDA FLORENTI-NO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS -RECORRIDO: CITI-CARD S.A., BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREI-RA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831316-59.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS -RECORRIDO: RICARDO LOBO MACARIO DE BRITTO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807686-71.2016.8.15.2001 5ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: FRANCY DONASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRARAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829526-40.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACAPITAL -RECORRENTE: VALDECI FREIRE DE PAULA. ADVOGADO(A/S): ABRAAO COSTA FLORENCIO DECARVALHO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GE-RALDEZ TOMAZ FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO:0829459-12.2015.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSE NOBRE DE SOU-SA. ADVOGADO(A/S): FELIPE MONTEIRO DA COSTA -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CICEROPEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINA-DO: 0807131-88.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FELIPE CESARLINS FERRER - ME. ADVOGADO(A/S): FELIPE CESAR LINS FERRER -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSOINOMINADO: 0821443-69.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSÉBRÍZIO SAMPAIO. ADVOGADO(A/S): DANIEL VIEIRA SMITH -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNI-OR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816482-51.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA -RECORRIDO:BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOSJÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801391-52.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPI-TAL -RECORRENTE: TAYSA PAOOLA VIEIRA DE OLIVEIRA LINS. ADVOGADO(A/S): RODRIGO OLIVEIRA DOSSANTOS LIMA -RECORRIDO: DAIANA APARECIDA PLACITELI - ME. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801013-29.2016.8.15.0751.JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S):DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY -RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONALHONDA LTDA.. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNI-OR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815212-89.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: NORDE ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E FLATS LTDA. ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA DASILVA JÚNIOR -RECORRIDO: NATANAEL DOS SANTOS DANTAS. ADVOGADO(A/S): DAVID RIBEIRO RODRI-GUES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825035-87.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: WLISSES BRAZ DE OLIVEIRA.ADVOGADO(A/S): MARIANA DE ABRANTES BEZERRA -RECORRIDO: CAVALCANTE E DI LORENZO LTDA(MAGICAR SERVIÇOS E PEÇAS). ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO -RELATOR(A): JOSÉFERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0845828-47.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECI-AL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JAMY PAZ MILANO, THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA.ADVOGADO(A/S): THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL – EMLIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RECORRIDO: BANCO PAN S.A..ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECUR-SO INOMINADO: 0805027-26.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: RO-GÉRIO CÉSAR CANDEIA SANTANA, JOÃO FERNANDO FERNANDES BEZERRA. ADVOGADO(A/S): RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA -RECORRIDO: MANOEL BATISTA CHAVES FILHO. ADVOGADO(A/S): ROGÉRIODA SILVA CABRAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801832-97.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: SUELY ROSENDO PEREIRA –ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: OI MOVEL S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO:0801744-30.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGA-DO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GIOVANI FRANCISCO FILHO. ADVOGADO(A/S): HELIO EDUAR-DO SILVA MAIA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802057-88.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: CLAUDIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): IENIO GOMESDA VEIGA PESSOA JUNIOR- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO:0802162-65.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGA-DO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: EDVALDO SOUZA BARROS. ADVOGADO(A/S): MARCUSANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINA-DO: 0802060-43.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A
44DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
– ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: MARCIO VINIVIUS GUILHERME DA SILVA.ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NE-VES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802182-56.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:.FRANCINALDO DONASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A/S): CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO - RELATOR(A): TÚLIAGOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802395-62.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIALMISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:MILCA SILVA CONDOIA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): ANA LAURA LEITE BARACHO - RELATOR(A): TÚLIAGOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800258-73.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIALMISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:MANOEL ALVES PINHEIRO FILHO. ADVOGADO(A/S): CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE AL-MEIDA VIEIRA DA CUNHA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO INOMINADO:0803844-82.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MOVEL S/A– ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LUCENILDO ALVES MARQUES. ADVOGADO(A/S):ÍCARO GIUSEPPE ARAÚJO FERNANDES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.32) PJE-RECURSOINOMINADO: 0804468-34.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OIMOVEL S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GERONIMO MARCO SILVA DO NASCI-MENTO. ADVOGADO(A/S): JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.33)PJE-RECURSO INOMINADO: 0803727-91.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ANA PATRÍCIA ALVES DE LIMA – ADVOGADO: RODRIGO CUNHA PERES- RECORRIDO: TNLPCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.34)PJE-RECURSO INOMINADO: 0801219-47.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RE-CORRENTE: FRANCISCO PONCIANO DOS SANTOS – ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA -RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DESOUZA NEVES.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804871-03.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DEMANGABEIRA - RECORRENTE: ADALBERTO SALES DA SILVA – ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVAMACHADO- RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): TÚLIAGOMES DE SOUZA NEVES.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802542-53.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECI-AL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO MAGALHAES – ADVOGADO: GABRI-EL PONTES VITAL - RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807459-52.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO DE ASSIS SILVA. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE - RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802704-12.2014.8.15.2001 – JUIZADOESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: WILMA BANDEIRA PEREIRA DE MENEZES – ADVOGADO:CAIO SALES PIMENTEL- RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804741-48.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: TANIA FERREIRA DE CARVALHO – ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800328-20.2014.8.15.2003 – 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JANAINA SOUSA DA SILVA – ADVOGADO:PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. – ADVOGADO: MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.41) PJE-RECURSO INOMINADO:0801155-02.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEXSANDROVIEIRA DA SILVA– ADVOGADO: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - RECORRIDO: BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZANEVES.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800573-37.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTARITA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO– RECORRIDO/RECORRENTE: JORGE TARGINO DA SILVA – ADVOGADO: ALESSANDRA P. DIAS MORAIS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817159-18.2015.8.15.2001 – 6ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: MARINABASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI – RECORRIDO: NICOLAS ALEXANDRE SIQUEIRA– ADVOGADO: EVIL-SON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.44) PJE-RECURSO INOMI-NADO: 0800908-86.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO ITAU-CARD S.A. – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ORLANDO BARBOSA DA SILVA–ADVOGADO: IARA FERREIRA RAMOS- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.45) PJE-RECURSOINOMINADO: 0841897-36.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COSMELEANDRO DA SILVA – ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BANCO PAN S/A –ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813526-62.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECOR-RENTE: PAULO ROBERTO LISBOA MELO – ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO:BANCO ITAU VEICULOS S.A. – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DESOUZA NEVES.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0827825-78.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DACAPITAL – RECORRENTE: MARCONI SILVA DE MELO – ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES –RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A – ADVOGADO: WILSONSALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804145-30.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO DA SILVA SANTOS–ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BANCO HONDA S/A – ADVOGADO: KALIAN-DRA ALVES FRANCHI- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803418-71.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DANIEL VASCONCELOS DASILVA– ADVOGADO: DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY– RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO:JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.50) PJE-RECURSOINOMINADO: 0809858-20.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BVFINANCEIRA S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: SELEMILDE SANTOS DE MELO–ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.51) PJE-RECUR-SO INOMINADO: 0800485-92.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: THAL-LES JUNIOR TRAJANO DOS SANTOS– ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ– RECORRIDO:BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DESOUZA NEVES.52) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801559-21.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DEBAYEUX – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA COSTA– ADVOGADO: EVILSON CARLOSDE OLIVEIRA BRAZ– RECORRIDO: BV LEASING S/A– ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULABENGHI - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.53) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802454-15.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SANDRA REGINA ALVESSANTOS– ADVOGADO: SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO– RECORRIDO: BFB LEA-SING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIAGOMES DE SOUZA NEVES.54) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811391-77.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECI-AL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (BANCO FIAT) – ADVOGADO: WILSONSALES BELCHIOR – RECORRIDO: IRIO DANTAS DA NÓBREGA – ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NÓBREGA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.55) PJE-RECURSO INOMINADO: 0860406-15.2016.8.15.2001 – 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO LOPES DE SOUSA – ADVOGADO: JOSÉLIBERALINO DA NÓBREGA – RECORRIDO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA –ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.56) PJE-RECURSOINOMINADO: 0801642-71.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DA BAYEUX - RECOR-RENTE: NIHARA DE FÁTIMA SOARES GOMES - ADVOGADO(A/S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR - RECORRI-DO: CLARO S/A - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RELATOR(A): INÁCIO JAIROQUEIROZ DE ALBUQUERQUE.57) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805512-83.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ES-PECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: MARILENE FERREIRA NEVES - ADVOGADO(A/S): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – RELATOR(A):INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.58) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801304-27.2014.8.15.2003 – 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MAYCON DOUGLAS SANTANA SILVA-ADVOGADO(A/S): ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - RECORRIDO: TREINAMENTO PROFIS-SIONALIZANTE DA PARAÍBA (CEBRAC - JOÃO PESSOA) - ADVOGADO(A/S): MARCO AURÉLIO MARQUESMEDEIROS – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE-RECURSO INOMINADO:0801266-84.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE:DALIANE APARECIDA DO SANTOS- ADVOGADO(A/S): HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE - RECORRIDO:CHAYIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A):INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802649-97.2014.815.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSÉ RINALDO DE MARIA-ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAI-BA- CAGEPA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEI-ROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802369-63.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JAMES MAXWELL SOUSA DE OLIVEIRA, RACHEL M.DE AMORIM - ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAR-MENTO - RECORRIDO: METROPOLITAN SHOPPING EMPRESARIAL - ADVOGADO(A/S): KADMO WANDERLEYNUNES – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.62) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804943-59.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BVFINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: RILDO GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): KARLA KELLY DESOUSA GUIMARÃES – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.63) PJE-RECURSO INO-MINADO: 0801709-63.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:JANAÍNA DA SILVA FREIRA- ADVOGADO(A/S): HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA - RECORRIDO: REDE-CARD S/A – ADVOGADO(A/S): HERMANN JOSÉ STABEN GOMES – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DEALBUQUERQUE.64) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803247-85.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: ANA CRISTINA FERNANDES CORONEL- ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALESBELCHIOR – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.65) PJE-RECURSO INOMINADO:0800214-81.2014.8.15.2003 – 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KAINARAGOMES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO HONDAS/A – ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUER-QUE.66) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806116-21.2014.8.15.2001 – 4° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CO-MARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CÍCERO CAMPOS NETO - ADVOGADO(A/S): HILTON HRILMARTINS MAIA - RECORRIDOS: CONSTRUTORA TENDA S/A, FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRI-OS LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES– RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZDE ALBUQUERQUE.67) PJE-RECURSO INOMINADO:0806340-56.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO GADELHA -ADVOGADO(A/S): THYAGO SERRANO DE O. LIMA - RECORRIDO: GIBSON INNOVATIONS DO BRASIL INDUS-TRIA ELETRÔNICA LTDA – ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI– RECORRIDOS: CNOVA COMERCIO ELETRONI-CO S/A, ADRIANO BATISTA LIMEIRA - ME - ADVOGADO(A/S): PARTES SEM ADVOGADO – RELATOR(A): INÁCIOJAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.68) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804516-62.2014.8.15.2001 – 4º JUI-ZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: ANTONIO DIAS DE LIMA -ADVOGADO(A/S): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - RECORRIDO: AGIPLAN FOMENTO MERCANTIL LTDA -ME – ADVOGADO(A/S): DENISE LENIR FERREIRA – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUER-QUE.69) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807174-59.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CO-MARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTES: LEONARDO DELGADO RIBEIRO SILVA, GIOVANA DE ALMEIDABAHIA DELGADO RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO – RECORRIDO: CON-DOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLARISSA IV – ADVOGADO(A/S): LEONARDO SILVA GOMES – RELATOR(A): INÁCIOJAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.70) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806873-15.2014.8.15.2001 – 6º JUI-ZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOSÉ PEDRO DE ALBUQUER-QUE FILHO- ADVOGADO(A/S): FABIANA PESSOA DE ALBUQUERQUE, EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITEE SILVA CAVALCANTI - RECORRIDO: CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS – ADVOGADO(A/S): CICE-RO PEREIRA DE LACERDA NETO – RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.71) PJE –RECURSO INOMINADO: 0802617-92.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECOR-RENTE: ANA CRISTINA FRANCISCO DE PONTES – ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR –RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA – RELATOR: INÁCIOJARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800056-26.2014.8.15.2003 – 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ABREU AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA –ADVOGADO(A/S): DIEGO DE ALMEIDA SANTOS – RECORRIDO: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSONSALES BELCHIOR – RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.73) PJE – RECURSO INOMINA-DO: 0803860-08.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DOBRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: JULIANA DA SILVA ARAÚJOPINTO – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ DO EGYPTO– RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUER-QUE.74) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800376-76.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DEMANGABEIRA – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S.A – ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOSSANTOS – RECORRIDO: JOSE DE MACEDO JUNIOR – ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA –RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.75) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844328-43.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENÉAS FLÁVIO SOARES DEMORAIS SEGUNDO – ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – RECORRIDO: SBC BANK BRASILS.A.- BANCO MÚLTIPLO – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO:BRADESCO SEGUROS – PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUER-QUE.76) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800639-11.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DEMANGABEIRA – EMBARGANTE: PHILCO ELETRÔNICOS S/A. – ADVOGADO(A/S): MÁRCIO IRINEU DA SILVA– EMBARGADO: DANIEL SANDRO MEDEIROS – ADVOGADO(A/S): FLÁVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA –RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.77) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800858-24.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EMBRACON ADMINIS-TRADORA DE CONSÓRCIO LTDA – ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – RECORRI-DO: JOÃO BRUNO FARIAS SOARES – ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA –RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.78) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804933-15.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VANILKA SOCORRO GOMESDA SILVA – ADVOGADO(A/S): HUGO VILAR – RECORRIDO: DILZA SILVA DA COSTA MACIEL – ME – ADVOGADO(A/S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA – RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.79)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800922-07.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RE-CORRENTE: MARIA DAS NEVES ALMEIDA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ERICK DE AMORIM CORREIAGOMES – RECORRIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.80)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801920-02.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: MARCELO NASCIMENTO DE LIMA – ADVOGADO(A/S): MAXWELL ESTRELA ARAUJO DAN-TAS – RECORRIDO: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.81) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801148-39.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUCAS LEITE RANGELDE PONTES – ADVOGADO(A/S): LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES – RECORRIDO: LAVANDERIA VIA SULLTDA - ME – ADVOGADO(A/S): RODOLPHO J. D. LOUREIRO – RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DEALBUQUERQUE.82) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806528-49.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRI-DO: MARIA JOSE SALES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – RELATOR:INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.83) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802540-47.2014.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ROGACIANO NUNES DA NÓBREGA NETO– ADVOGADO(A/S): CAIO GRACO COUTINHO SOUSA – RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO– ADVOGADO(A/S): TERTIUS FELICIANO DA SILVA – RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUER-QUE.84) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800155-02.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACAPITAL – RECORRENTE: UNICRED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE LIVRE ADMISSÃO –ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDO: LEONIR RODRIGUES DA SILVA– ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUER-QUE.85) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806318-95.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACAPITAL – RECORRENTE: MARIA DA SILVA SOUZA – ADVOGADO(A/S): DANIEL VIEIRA SMITH – RECOR-RIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALESBELCHIOR – RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSER-VÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRERDE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMA-ÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEODE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃODESDE LOGO CIENTE AS ́ PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DEJULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃOPESSOA, 05 DE JUNHO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIADA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0825844-14.2015.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.Juiz decretou a interdição de ANTONIO URBANO DE LIMA, e nomeou como sua curadora TEREZA ALVES DESOUZA, para responder pela vida civil da interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidadeaos 05 de junho de 2017. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde DiasArruda Vieira Dantas - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE INTERDICAO – PROCESSO N. 0812624-75.2017.8.15.2001. A DRA.MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE, MM. JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMAR-CA DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, que por esteJuizo e Cartorio da 4ª Vara de Família, tramitam os autos da Acao de INTERDICAO, Substituicao de Curatela,processo n..0812624-75.2017.8.15.2001, requerida por IEDA MARIA DA SILVA tendo como interditado(a) JE-FFERSON FABIO DA SILVA, na qual este Juízo prolatou a sentença cujo teor final é o seguinte:...JULGOPROCEDENTE O PEDIDO para nomear IEDA MARIA DA SILVA como curadora do Sr. JEFFERSON FABIODA SILVA, em substituicao a Sra. Arialda da Silva, em virtude de seu falecimento, sob compromisso quedevera prestar diante deste juizo, intimando-a para este fim no prazo de 05 (cinco) dias, o que faco comarrimo nos arts. 1.767 e ss do Codigo Civil. Procedam-se as publicações por três vezes, com intervalo de dezdias, previstas no art. 1.184 da Lei Processual Civil Patria. Cumpra-se. João Pessoa, 05 de junho de 2017. Mariadas Gracas Fernandes Duarte, Juíza de Direito. Eu,Cipriano Pires de Menezes Filho, Técnico Judiciário, o digitei.COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0807845-14.2016.8.15.2001. Pra-zo: 20dias. Acao: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Atodos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentíssima Senhora Dra. ClaudiaEvangelina Chianca Ferreira de Franca, decretou por sentença, a interdição de SEVERINA DA SILVA MONTEI-RO, portadora da doença CID 10 F 03, que a impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de JOSENILDO RAMOSMONTEIRO, CPF 804.879.474-87. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital quedeverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 7a Vara de Família daCapital, em 05/06/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Claudia Evangelina ChiancaFerreira de Franca, MM Juíza de Direito em substituição.
45DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:527371420118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réuDANIEL BARBOSA VITORINO, brasileiro, filho de Manoel Vitorino Filho e de Josefa Elita Barbosa, atualmente emlugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciadocomo incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. III e IV c/c art. 29 do Código Penal, movida pelo Ministério Publicoem face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,para intimá-lo para constituirnovo advogado no prazo de 10(dez) dias.E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado eafixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 02 dias do mês deJunho de 2017. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O(A) DR. (A) ANTONIO REGINALDO NUNES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTACOMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER ASEBASTIÃO TOMAZ FREIRE, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por esteJuízo e Cartório da 4ª Vara de Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita uma Açãode DIVÓRCIO LITIGIOSO processo nº 0802006-57.2017.8.15.0001 -PJE, em que é promovente JUCICLEIDESOUZA TOMAZ, brasileira, casada, RG 4.388.175 SSP-PB, CPF 045.624.584-70, residente e domiciliado na RuaJosé Paulo da Silva, nº 99, Bairro Malvinas, Campina Grande – PB e parte promovida SEBASTIÃO TOMAZFREIRE, acima qualificado, pelo que, fica o mesmo, devidamente CITADO(A) para querendo, contestar aAção no prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertido de que em não sendo contestada a Ação no prazolegal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. (as) Dr. Antonio Reginaldo Nunes – Juizde Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 05/06/2017. Eu, AnaSuely Sena Freitas de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802554-82.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família deCampina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarcade Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0802554-82.2017.8.15.0001,em que é autor(a) o(a) sr(a). Irlane Bezerra Nery, brasileira, casada, professora, CPF 018.389.394-82 RG1489920SSPPB, residente e domiciliada na Rua Dr José Lucas Gaudêncio, nº135, Bairro Santa Cruz, CEP 58417-065,Campina Grande-PB, vem perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, comescritório na rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, nº400, sala 207, Bairro da Liberdade, Campina GrandePB, em face de MARIA NAZARETH BEZERRA NERY, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG 158.1002ª VIA, CPF 827.002.574-72, residente e domiciliada na Rua Capitão José Amâncio Barbosa, nº89, São José,Campina Grande – PB, CEP 58400-335, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todosos atos da vida civil, a qual teve como causa: doença de Alzheimer ((CID G30), tendo sido nomeado(a) seu(ua)curador(a) o(a) sr(a), Irlane Bezerra Nery, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais:receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contasbancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramentode bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos,internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção deuma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitoscontra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penasda Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial.E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de CampinaGrande-PB, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2017. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário,o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0804657-62.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família deCampina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarcade Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0804657-62.2017.8.15.0001,em que e autor(a) o(a) sr(a). ANA MARIA DA SILVA ANDRADE, brasileira, casada, professora, inscrita no CPFsob o nº. 676.722.804-49, residente e domiciliada na Rua São Geraldo, nº. 2994, Lagoa de Dentro, Distrito de SãoJosé da Mata, no município de Campina Grande/PB, CEP: 58.113-000, em face de MANOEL VICENTE DEANDRADE, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº. 834.732.898-68, residente e domiciliado nomesmo endereço da autora, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos davida civil, a qual teve como causa: Doença de Parkinson (CID 10 G20), tendo sido nomeado(a) seu(ua)curador(a) o(a) sr(a), ANA MARIA DA SILVA ANDRADE, que o(a) representara em todos os atos da vida civil,entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservaçãoe melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s),medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite daintervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitoscontra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penasda Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial.E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de CampinaGrande-PB, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2017. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário,o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.PROCESSO Nº 0809643-93.2016.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarcade Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou deleconhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado daParaiba, tramita a ACAO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, tombada sob n. 0809643-93.2016.8.15.0001,movida por JOÃO PEDRO SILVA MARTINS E KETYLLY SILVA MARTINS, brasileiros, menores, representadospor sua genitora, KATIANA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, estudante, CPF 070.045.354-79070.045.354-79residente e domiciliada nesta cidade, na rua: Faixa Domínio da Chesf, nº 01, Nova Brasília , em face deALCIDES DA SILVA, brasileiro, casado, predeiro, residente e domiciliado na Rua: Valério Tito de Araújo, nº 95,Nova Brasília, nesta cidade, atualmente em local incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR ADEMIRMARTINS DA SILVA, brasileiro, desempregado, residente e domiciliado na Rua Faixa Domínio da Chesf, nº 01,Nova Brasília, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sobpena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da NobregaCoutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e afixaçãono átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estadoda Paraiba, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei eassino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:235219820108150011 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos os interessados que tramita nesta Unidade Judiciária o feito acima mencionado, relativo aoEspólio de Rita Pereira Porto, falecida no dia 11/06/2003, deixando o seguinte bem: 01. Imóvel situado na RuaOdon Bezerra, 401, Bairro da Liberdade, na cidade de Campina Grande/PB. A falecida não deixou testamento,teve 6 filhos: 1) José Pereira da Costa; 2) Judi Pereira Rodrigues;3) Avani Pereira de Melo; 4) Maria LourdesPereira; 5) Marta Pereira da Costa; e 6) Francisco das Chagas Pereira. E, através do presente, ficam osherdeiros: Lucia de Fátima Pereira Paz, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Vila Rica, 75 A,Bairro do Multirão, Goiana/PE; Sueli Pereira, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Vila Rica,75 A, Bairro do Multirão, Goiana/PE; José Lucio Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, residente edomiciliado na Rua Vila Rica, 75 A, Bairro do Multirão, Goiana/PE; Marcia Cristina de Araújo dos Santos, brasileira,casada, do lar, residente e domiciliado na Rua Conjunto Residencial José Albano Pimentel, 32, Centro, Goiana/PE; Fernando Paz do Nascimento, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Rua Vila Rica, 75 A, Bairrodo Multirão, Goiana/PE; Maria Cristina de Araújo Pereira Venceslau, brasileira, casada, funcionária pública,residente e domiciliado na Rua Conjunto Residencial José Albano Pimentel, 32, Centro, Goiana/PE;Maria daConceição de Araújo Pereira, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliado na Rua Conjunto ResidencialJosé Albano Pimentel, 32, Centro, Goiana/PE, atualmente em lugares incertos e não sabidos, CITADOS para,querendo, manifestarem-se nos autos no prazo de quinze (15) dias. O prazo para manifestação terá início apóso decurso do prazo deste edital, que é de vinte (20) dias. Campina Grande-PB, 02/06/17. Eu, Rebeca BarbosaFrutuoso Bastos, Técnica Judiciário, digitei-o. Iêda Maria Dantas. Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 227502320108150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possaque, por este Juizo, se processam os termos da Ação de Execucao Fiscal, onde tem como parte AutoraFAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e como parte Ré LUIS LAERCIO OLIVEIRA. E
para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente Edital,para INTIMAR o(a) réu de todo o conteúdo da sentença que extinguiu a execucao pelo pagamento da divida,nos termos do art. 924, II, CPC. Dado e passado aos 02 de junho de 2017, na cidade de Campina Grande/PB.Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRAJuiza de Direito. Eu, Brunna Gizelli Bezerra Dias, Chefe deCartório, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 177856020148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABaos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juízose processam os autos da acao supramencionada, promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraiba emdesfavor de ODAIR JOSE VIEIRA DA SILVA; JACQUELINE CLAUDIO MOURA; MARIA APARECIDA CALOSDE LIMA e JOSIANE VIEIRA DA SILVA. Pelo presente CHAMA E CITA JACQUELINE CLAUDIO MOURAbrasi-leira, uniao estavel, vendedora, com 28 anos de idade, nascida em 01.10.1984, natural de Fortaleza/CE, filha deAntonia de Fatima Moura atualmente em lugar incerto e ignorado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentardefesa por escrito, na forma do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que achar dointeresse de sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas pretendidas e arrolar testemu-nhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, por ter sido denunciada nos termos do art. 244-B do ECA.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 02 de junho de 2017. Eu, Joao Guedes da Silva, TécnicoJudiciário, o digitei. Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito Auxliar.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:4770620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita umaAção Penal acima mencionada contra o acusado MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em22/03/1962, filha de Manoel da Silva Neto e Maria de Lourdes Vieira, atualmente em lugar incerto e não sabido,denunciados como incurso nas sanções do art. 299, 304, 307, todos do CPB, que fica a mesma CITADA paraapresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias, devendo constituir advogado ou procurar a defensoria publica,se necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL.Dado e passado nesta cidade, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete(02/06/2017). Eu,Cristina Costa Alves, Analista Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 26362420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABBER ao acusado ANDRE LUCAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, taxista, natural deCampina Grande-PB, nascido no dia 28-02-1994, filho Josemar de Sousa Silva e de Ivone Rozario, residente narua Arius, 54, Catole, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos presentes autosfoi proferido despacho determinando a sua intimaçao para, no prazo legal, constituir novo advogado, advertindo-a de que, caso não o faça, sera nomeado defensor para patrocinar a sua defesa, observando, ainda, quedecorrido esse prazo sem manifestacao da acusada, fica, desde já, nomeada a Bela. Gizelda Gonzaga deMoraes, Defensora Publica com atuacao nesta Vara, para patrocinar a sua defesa. E para que ninguém alegueignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15(quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca deCampina Grande, Estado da Paraíba, aos 02-06-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Técnico Judiciário,digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIASProcesso: 146949320138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado BRUNO CESAR RAMOS, brasileira, solteiro, serralheiro, natural deCampina Grande-PB, filho de pai nao declarado e de Rosemary Ramos, residente na rua Maria da Gloria deOliveira Rodrigues, sn, Mangabeira, Joao Pessoa-PB, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, quenos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciada como incursa naspenas do art. 155, parag. 4., I e IV, c.c art. 14, II, ambos do Codigo Penal art. 28 da Lei 11.343-06 e art. 329 doCodigo Penal, todos c.c art. 69 do Codigo Penal, foi proferida sentença no dia 17-05-2016, cuja parte dispositivae a seguinte: Isto posto e tudo mais consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA para CONDENARBRUNO CESAR RAMOS e MARLON DE OLIVEIRA VIEIRA, qualificados anteriormente, nas penas do art. 155,par. 4., VI, c.c art. 14, inciso II, ambos do Codigo Penal Brasileiro, CONDENO O ACUSADO BRUNO CESARRAMOS nas penas do art. 329 do CP, ABSOLVENDO O MESMO das penas do art. 28 da Lei 11.343-06, com fulcrono art. 386, inciso VII, do Codigo de Processo Penal. Pena: 11 (onze) dias multa e 01 (um) ano e 08 (oito) mesesde reclusão e 05 (cinco) meses de detencao, a ser cumprida em regime semiaberto no Presídio do Serrotão, nestacidade ou em outro estabelecimento penal, a criterio do Juizo das Execucoes Penais. E para que ninguém alegueignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com o prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado nestacidade de Campina Grande-PB, aos 02-06-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a)PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:227940320148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER ao acusado RODRIGO TAVARES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido no dia 03-01-1980, natural de Campina Grande-PB, portador do RG 2296615 SSP-PB, filho de Madison Tavares do Nascimentoe de Maria de Lourdes Sousa Tavares, residente na rua Espirito Santo, 1773, Jardim Paulistano, nesta cidade,atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, porescrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documen-tos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suasintimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima mencio-nada, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face do mesmo, dando-o como incurso nas penasdo art. 155, caput, c.c art. 14, inciso II, ambos do Codigo Penal. Narra a denuncia que no dia 04 de novembro de2014, por volta das 12h30min, no Supermercado COMPREBEM, centro, nesta cidade, o acusado tentou subtrairdiversos produtos do referido supermercado, não conseguindo consumar o seu intento, porque um funcionario doestabelecimento percebeu a conduta do denunciado e, juntamente com outros funcionarios, detiveram-no emestado de flagrancia, no interior do supermercado, na posse da res furtiva, e acionaram a Policia Militar. E para queninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital como prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 02-06-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, TecnicoJudiciario, o digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIASProcesso: 271455320138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado JULIO CEAR SANTANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente depedreiro, nascido no dia 23-07-1993, natural de Campina Grande-PB, filho de Junior Pereira da Silva e de Joercildada Silva Santana, residente na rua Ranulfo Lourenco dos Santos, 469, Conjunto Boa Esperanca, Bloco XI, apto.204, Bairro Padre Ze, Joao Pessoa-PB, atualmente residindo ambos em lugar incerto e não sabido, que nos autosda presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incursos nas penas doart. 14 da Lei 10.826-03, foi proferida sentença no dia 17-10-2016, cuja parte dispositiva é a seguinte: Isto postoe considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a Pretensao Punitiva do Estado para,em consequencia, CONDENAR JULIO CESAR SANTANA DA SILVA, já qualificado, nas penas cominadas aocrime de porte ilegal de arma previsto no art. 14 da Lei 10.826-03. Pena: 10 (dez) dias multa e 02 (dois) anos dereclusão, a ser cumprida em regime aberto no Presídio do Serrotão, nesta cidade ou em outro estabelecimentopenal, a criterio do Juizo das Execucoes Penais. Pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas dedireito consistente em prestacao de servicos gratuitos a comunidade e limitacao de fim de semana. E para queninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias. Dadoe passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 02-06-2017. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, TecnicoJudiciario, digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:14405620148150031 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital com o prazo de Vinte (20) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, quese processando por este Juizo e escrivania, aos termos do processo acima, movido por IBAMA em face de KiminaCeramica e Extracao de Argila Ltda, CNPJ 14.788.967/0001-94 e Manuel Vicente Confessor, CPF 323.588.734-20,os quais encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando CITADOS para, querendo, no prazo de 05 (CINCO)dias, pague a divida (Execucao Fiscal), ou querendo opor embargos a execucao. Dado e passado nesta cidade deAlagoa Grande, aos 02/06/2017. Eu, Gilvan Lino dos Santos, Tec Jud. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 14009320138150521Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos autos da acima mencionada,movidos por JORGE EDUARDO GOMES BELO em face da promovida EDILENA AQUINO SW LIMA, brasileira,filha de Severino Jose de Lima e de Irene Aquino de Lima, em favor da menor A.P.A.L., o que pelo presente EditalCITA a referida promovida, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para acompanharem a acao acimamencionada, em todos os seus termos e, querendo oferecer, contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sobpena de serem considerados, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora. E, para que ninguem alegue
46DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixado no local de costume. Dado e passadonesta cidade de Alagoinha-PB, aos 02/06/2017. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria o digitei.Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juiza de Direito em substituicao.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 2924920058150411Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo de Direito da Vara Civel daComarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita nos autos da Acao de Execucao Fiscal n 0000292-49.2005.815.0411(041.2005.000.292-6) - CDA n 0041.01.2004.00840, movida pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA, contra SEBASTIÃO JOSÉ DE MOURA, CPF N. 240.259.924-34, e do corresponsavel DISTRIBUIDO-RA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDA., CNPJ N. 04.761.121/0001-07; tendo o MM Juiz determinado acitacao do executado e do corresponsavel; tendo o MM Juiz determinado a C I T A C A O e do executado e dosco-respoonsaveis por edital, conforme requerido pela exequente, na forma do art. 8, incisos III e IV, da Lei deExecucao Fiscal, para, no prazo de (5) cinco dias, pagar ao exequente a quantia de R$ 6.357,41, (seis mil,trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Junho do ano 2017. Eu,Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:2594120108151201 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a réFRANCISCA SOARES DE MENDONÇA, vulgo TIL DE LAVAREDA, brasileira, solteira, filha de João Soares deMendonça e de Gilvanda Maria da Conceição, nascida em 20/08/1990, residente a Rua Silvino Marcolino da Silva,230, Santo Amaro, Araçagi-PB, e nao tendo sido encontrada no endereco existente nos autos, pelo que foi tidacomo estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presente para INTIMAR a ré FRANCISCA SOARESDE MENDONÇA da sentenca que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DA RE FRANCISCA SOARES DE MENDON-ÇA, no que tange aos fatos narrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV do Código Penal. Como a renao foi encontrada para ser intimada, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, intimando-a para tomarconhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que devera serafixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado da Paraiba, aos 02 dias do mesde junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dr. FábioBrito de Faria, Juiz Substituto.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:4912420088151201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente os reusARIONALDO FELIX DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Honorio Marcelino dos Santos e Josefa Felix dosSantos, nascido em 18/03/1975, residente a Rua Joao Alves Trigueiro, 490, Bairro Novo, Guarabira/PB; JOSEFRANCELINO DE OLIVEIRA, vulgo ZE DE LICINHA, brasileiro, solteiro, filho de Valdecir Francelino de Oliveirae Maria Batista de Olivieira, nascido em 26/07/1964, residente a Rua Felipe Rodrigues, 251, Araçagi/PB; JOSEROBERTO MATIAS DA COSTA, vulgo BEBETO DO ESTREITO, brasileiro, solteiro, filho de Pedro Matias da Costae Maria Aparecida Alves da Silva, nascido em 10/06/1980, residente no Sitio Estreito, Aracagi/PB; JOÃO ELIASDA SILVA, vulgo JOÃO DO PÃO, brasileiro, solteiro, filho de Jose Elias da Silva e Joana Torres da Silva, nascidoem 11/02/1972, residente a Rua João Luis Cavalcante, s/n, Bairro Jose Pessoa Sobrinho, Araçagi/PB; eJOZELIO SOUZA LIMA, brasileiro, casado, filho de Joao Soares de Lima e Maria Aparecida de Sousa Lima,nascido em 29/04/1971, residente no Sitio Taumata, Aracagi/PB; e nao tendo sido encontrados nos enderecosexistentes nos autos, pelo que foram tidos como estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presentepara INTIMAR os reus ARIONALDO FELIX DOS SANTOS, JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, JOSE ROBER-TO MATIAS DA COSTA, JOÃO ELIAS DA SILVA e JOZELIO SOUZA LIMA da sentenca que EXTINGUIU APUNIBILIDADE DOS REUS ARIONALDO FELIX DOS SANTOS, JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, JOSEROBERTO MATIAS DA COSTA, JOÃO ELIAS DA SILVA e JOZELIO SOUZA LIMA, no que tange aos fatosnarrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV, primeira figura, 109, V, do Código Penal. Como os reusnao foram encontrados para serem intimados, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, intimando-ospara tomar conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o presente edital quedevera ser afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado da Paraiba, aos 02 diasdo mes de junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dr.Fábio Brito de Faria, Juiz Substituto.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:5616520138151201 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o reuDELOSMAR RAMOS DA SILVA, brasileiro, filho de José Paulino da Silva Filho e de Maria das Graças Ramos daSilva, nascido em 21/06/1985, residente a Rua Pedro Batista, 290, Centro, Araçagi-PB; e a vítima THAIRESPEREIRA DOS SANTOS, brasileira, filha de Marcos Antônio Olímpio dos Santos e de Antonia Maria Pereira deLima, nascida em 03/06/1993, residente a Rua Pedro Batista, 290, Centro, Araçagi-PB e nao tendo sidoencontrados nos enderecos existentes nos autos, pelo que foram tidos como estando em local incerto e naosabido, foi expedido o presente para INTIMAR o reu DELOSMAR RAMOS DA SILVA e a vítima THAIRESPEREIRA DOS SANTOS da sentenca que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO REU DELOSMAR RAMOS DASILVA, no que tange aos fatos narrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV do Código Penal. Comoo reu e a vitima nao foram encontrados para serem intimados, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias,intimando-os para tomar conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai opresente edital que devera ser afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado daParaiba, aos 02 dias do mes de junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digiteie conferi. (ASS.) Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz Substituto.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:12995320138151201 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o reu JOSÉMARCOS DE ARAÚJO, brasileiro, filho de João Alves de Araújo e de Maria das Neves Lopes de Araújo, nascidoem 28/06/1969, portador do RG nº 1.534.990 2ª via, SSPPB, com endereço no sítio que fica ao lado da piscina,próximo ao.Ginásio O Monteirão., Araçagi-PB, e nao tendo sido encontrado no endereco existente nos autos, peloque foi tido como estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presente para INTIMAR o reu JOSÉMARCOS DE ARAÚJO da sentenca que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO REU JOSÉ MARCOS DE ARAÚJO,no que tange aos fatos narrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV do Código Penal. Como o reu naofoi encontrado para ser intimado, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, intimando-o para tomarconhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que devera serafixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado da Paraiba, aos 02 dias do mesde junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dr. FábioBrito de Faria, Juiz Substituto.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 9611020148150081Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa que, neste juizo, tramitaa acao penal acima mencionada, movida pela JUSTICA PUBLICA em face de LUIZ FERNANDO RODRIGUES,conhecido por Ninho, brasileiro, solteiro, estudante, alfabetizado, nascido em 08/10/1995, natural do Rio deJaneiro/RJ, filho de Luiz Carlos Rodrigues e de Juberlita Rodrigues Pereira, atualmente em local incerto e naosabido, estando o mesmo incurso nas penas do Art. 147, do Codigo Penal. Com o presente edital fica o acusadoCITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir ealegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemu-nhas. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital que sera publicadono Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Bananeiras-PB, 02/06/2017.Eu, Alisson Albuquerque Gondim Cabral, Analista Judiciario, que o digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz deDireito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0802324-18.2016.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedidoe, ante a incapacidade da requerida MARIA DO CARMO SOUZA, decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeando-lhe,para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, curador JOSÉ SOARES FILHO, sob compromisso, tendosido a incapacidade revelada por ser a interditanda portadora de “Alzheimer (CID G30.9 + E03.9)”. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três)vezes com intervalo mínimo de 10 dias e afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade eComarca de Cabedelo-PB. Aos 07 de novembro de 2016. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário,o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0801645-81.2017.815.0731 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que se processam os termos da ação acimamencionada requerida por Francinaldo Generino dos Santos em face de ROBERTA COELHO ROSA DOSSANTOS, fica esta devidamente CITADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para comparecimentoà audiência de conciliação designada para o dia 28/09/2017, pelas 15:00 horas, cientificando-a que, se qualquerparte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá oferecer contestação, porpetição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da solenidade (art. 697 c/c o art. 335, inc. I, ambos doCPC/15). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que serápublicado e afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 05de junho de 2017. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de SouzaJúnior, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14072320158150131Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e serventia do segundo oficio,tramita a Acao Penal, processo 0001407-23.2015.815.0131, movida pela Justica Publica contra o denunciado WE-LLINGTON TRAJANO DE PAULO, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Cajazeiras/PB, nascido em 03/11/1992,filho de Jose de Souza de Paulo e de Francisca Maria Trajano, residente na Rua Antonio Candido, centro, Cajazeiras/PB, dando-o como incurso nas penas do art. 306 da Lei 9.503/1997. E como o denunciado atualmente encontra-se emlugar incerto e nao sabido,mandei expedir o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO dadenuncia e para oferecer defesa preliminar no prazo de 10(dez) dias, art. 361 do CPP, o acusado poderá arguirpreliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E, para quechegue ao conhecimento do referido denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico decostume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 02 de junho de 2017. Eu,Maria do Socorro Lima R Holanda, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Juiza de Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:2341620068150151 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER ao réu FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, natural deBonito de Santa Fe/PB, filho de Otacilio Eneias da Silva e de Francisca Barbosa da Silva, em lugar incerto e nãosabido, quefoi expedido o presente Edital de Intimação para que o réu fique devidamente intimado paracomparecer à Sessão do Tribunal Popular do Juri no dia 05 de julho de 2017, às 09:00 horas, no Fórum Local,ocasião emserá submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Juri desta Comarca de Conceição/PB, comoincurso nas penas do Art 121, 2º, incisos II eIV c/c Art 14, II e 29 do Código Penal. Eu, Daniel Gonçalves Sombra,Analista Judiciário o digitei, por ordem do Juiz de Direito, Dr Kleyber Thiago Trovão Eulálio.
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:2341620068150151 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER ao réu ORLANDO MOURA DE MORAIS, brasileiro, solteiro, moto taxi, natural de Bonito deSanta Fé/PB, filho de Elias Ferreira de Morais e de Eunice Nunes de Moura, em local incerto e não sabido, quefoi expedido o presente Edital de Intimação para que o réu fique devidamente intimado para comparecer à Sessãodo Tribunal Popular do Juri no dia 05 de julho de 2017, às 09:00 horas, no Fórum Local, ocasião em que serásubmetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Juri desta Comarca de Conceição/PB, como incurso nas penasdo Art 121, 2º, IV c/c Art 14, II e Art 29 do Código Penal. Eu, Daniel Gonçalves Sombra, Analista Judiciário odigitei, de ordem do Juiz de Direito, Dr Kleyber Thiago Trovão Eulálio.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:3605320148150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, queo MM Juiz decretou a interdição deROBSON DE MELO FERNANDES, nomeando ROSINILDA SOARES FERNANDES, para responder pela vidacivil da interditada, comprometendo-se a cuidar de sua pessoa e de seus bens, sob as penas da lei. O presenteedital deve ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Cruz do EspíritoSanto, aos 02 dias do mês de junho de 2017. Eu, Jacqueline Rodrigues Chaves Maia digitei e subscrevi. Dr.Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:6729220158150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM Juiz decretou a interdição deWALTER FRANCISCO DA SILVA, nomeando WALTER FRANCISCO DA SILVA para responder pela vida civil dointerditando, comprometendo-se a cuidar de sua pessoa e de seus bens, sob aspenas da lei. O presente editaldeve ser publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Cruz do EspíritoSanto, aos 02 dias do mês de junho de 2017. Eu, Jacqueline Rodrigues Chaves Maia digitei e subscrevi. Dr.Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:5481220158150291 Acao: RESTAURACAO DE AUTOS. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento,que por este juízotramitaa ação de restauração dos autos de nº 548-12 2015.815.0291, e que o presente edital tem por finalidadecitar o autor do fato FLAVIO DE ARAÚJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para acompanhar o presenteprocedimento.E para que não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da Vara única de Cruz do EspíritoSanto-PB, expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixada cópia no átrio do Fórumlocal.Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de CES, aos 02 dias do mês de junho de 2017.Eu, Sibele B.BdeFreitas, Técnica Judiciária, o digitei.Dr. Eduardo R. de Oliveira B.Filho, Juiz de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:8459420108150161 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER que nos autos da acao penal de nº 845-94.2010.815.0161, que tramita em face de Jucelino Freireda Silva, filho de Juvenal Soares da Silva e de Maria Freire da Silva, foi prolatada sentenca condenatoria, quejulgou procedente a denuncia apresentada pelo Ministerio Publico para condenar o reu a uma pena de 03 (tres)anos, 05 (cinco) meses e 10(dez) dias de detencao, como incurso nas sancoes do art. 302, paragrafo unico, I daLei 9.503/97. Para nao alegar desconhecimento, publiquei a sentenca condenatoria no atrio do forum. DiegoMarcio Goncalves Fonseca, Analista Judiciario, que digitei. Paula Frassinetti Nobrega de MirandaDantas, Juizade Direito da 1 Vara Mista da comarca de Cuite/PB.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14121320118150381 Acao: PROCE-DIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e cartorioda 2. vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA em favor de EDUARDORICARDO DA SILVA, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de 04/03/2013, naqual julgou procedente o presente pedido, que interditou EDUARDO RICARDO DA SILVA, nomeando-lhe curado-ra, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, sendo a causa da interdicao, deficiencia mental, e os limites da interdicao(incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosmandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez),dias pela Jusitca Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 02/06/2017. Eu,Carolina A A Vieira, técnica judiciária, digitei. Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 20111520128150381Acao: DESAPROPRIACAO. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo tramita a acao de Desapropri-ação, requerida pelo Estado da Paraiba contra Helga Alexandre Ribeiro Xavier, sendo declarado de utilidadepública por meio do decreto n, 32.737/2012, publicado no órgão oficial da edilidade, uma área de terra rural da récuja dimensão é de 2,6073ha, encravada na propriedade rural denominada Fazenda Santa Fe, Municipio deMogeiro, sendo julgado procedente o pedido inserto na exordial e em consequencia declarado a área descritaincorporada no patrimonio do expropriante, mediante o pagamento do valor ofertado.E, para chegar ao conheci-mento de todos, para que mais tarde ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que serapublicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana. PB, aos 02 de junho de2017. Eu, Carolina A A Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito
47DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 21711120108150381 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presenteEDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e cartorio da 2. varatramita uma acao de interdicao, requerida por CRISTINA LOPES DE SOUSA em favor de MARIA DA CONCEI-CAO XAVIER, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de 27/06/2013, na qual julgouprocedente o presente pedido, que interditou MARIA DA CONCEICAO XAVIER, nomeando-lhe curadora, CRIS-TINA LOPES DE SOUSA, sendo a causa da interdicao, retardo mental, e os limites da interdicao (incapacidadede reger sua pessoa e seus bens)E, para que chegue ao conhecimento de todosinteressados mandei expedir opresente EDITAL, que sera publicado por 03(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez), dias pela JusitcaGratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 02/06/2017. Eu, Carolina A A Vieira,técnica judiciária, digitei. Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 23220620128150381Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quevirem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam osautos da acao acima qualificada, promovida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba EM FACE DE Laf ComAtacadista de Estivas LTDA, para cobranca de divida no valor de 39.944,04 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECEN-TOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), proveniente de ICMS, MULTA E CORRECAO,conforme certidao da Divida Atia n. 380000320120021 de 01/06/2012, acrescido das cominacoes legais aplica-veis a especie pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e naosabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Junho do ano 2017. Eu, Carolina Azevedo A da Silva, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 9967420138150381Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZSABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele notícia tive rem e a quem interessar possa, que por estejuízo se processa uma Ação Penal, n. 0000996-74.2013.815.0381, que move a Justiça Pública em desfavor deEuridice Moreira da Silva, com a finalidade de NOTIFICAR EURIDICI MOREIRA DA SILVA, Ex-prefeita deItabaiana, CPF: 122.736.784-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa previa em 05(cinco) dias, ocasião em que poderá ser instruida com documentos e justificacoes e alegar tudo o que interesseà sua defesa. E, apar que mais tarde nao se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local decostume. dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 02 de junho de 2017 Eu, Danillo Oliveira da Silva,Técnico, o digitei. Anderley Ferreira Marques. Juíza de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 10665720148150381Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos os que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo seprocessa uma Ação Penal, n. 0001066-57.2014.815.0381, que move a Justiça Pública em desfavor de Elizanode Andrade, com a finalidade de CITAR ELIZANO DE ANDRADE, filho de Maria José de Lima, atualmente emlugar incerto e não sabido, para responder a acusação por escrito em 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguirpreliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa. E, apar que mais tarde nao se alegue ignorância, oEDITAL será publicado e afixado no local de costume. dado e passado nesta cidade e comarca, aos 02 de junhode 2017 Eu, Danillo Oliveira da Silva, Técnico, o digitei. Anderley Ferreira Marques. Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 14136620098150381Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos os que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo seprocessa uma Acao Crime Contra a Ordem Tributaria, n. 0001413-66.2009.815.0381, que move a Justiça Públicaem desfavor de DISTAL DIST DE ALIMENTOS LTDA e outros, com a finalidade de CITAR MARCELO SALES DEVASCONCELOS JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação por escrito em10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa. E, para quemais tarde nao se alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passadonesta cidade e Comarca, aos 02 de junho de 2017 Eu, Carolina A A Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei. AnderleyFerreira Marques. Juiz de Direito
PATOS
COMARCA DE PATOS-PB. 2° JUIZADO DE PATOS-PB. EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Processo: 3001336-95.2015.815.0251. Acao: EXECUCAO DE INDENIZAÇÃO. A JUÍZA DE DIREITO DO 2.º JUIZADO ESPECIALMISTO DA COMARCA DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER a todosquantos os presentes EDITAL virem, pelo conhecimento tiverem, que no processo de n.º 3001336-95.2015.815.0251,o qual tramita perante este 2.º Juizado Especial Misto movida por VANDERLAN SEGUNDO DE OLIVEIRA contraCONSTRUTORA CARVALHO LTDA, foi designado o dia 26/06/2017 ÀS 10:30 HORAS, no átrio do Fórum destaComarca, sito à rua Pedro Firmino, s/nº, Centro, Patos-PB., para realização do leilão do (s) bem(ns) penhorado(s)que é (são) o(s) seguinte(s): 01) um terreno próprio para construção, situado na Rua 01 na cidade de Patos-PB,encravado no loteamento Jardim Espinharas, na quadra 11, lote 01, medindo de forma irregular 25,00mts x 20,00mts x 23,00 mts, com área total de 408,00 metros quadrados, com cadastro na Prefeitura Municipal de Patos-PB,no IPTU, sob número 21.012.148.0001.0.000, devidamente registrado no livro 2 GE, ficha 01, matrícula 43858-R:02. O qual foi avaliado por R$25.000,00(vinte e cinco mil reais). 02) um terreno próprio para construção,situado na Rua 02 na cidade de Patos-PB, encravado no loteamento Jardim Espinharas, na quadra 09, lote 20,medindo de forma regular 10 metros x 28 metros, com área total de 280,00 metros quadrados, com cadastro naPrefeitura Municipal de Patos-PB, no IPTU, sob número 21.012.150.0020.0.000, devidamente registrado no livro2 GE, ficha 01, matrícula 43.854. R:02. O qual avaliado foi avaliado em R$20.000,00(vinte mil reais). Outrossim,se não aparecer licitante(s), desde já fica designado o dia 10/07/2017 ÀS 10:30 HORAS, a ser realizado no localsupracitado o 2° leilão presencial. Daedo e passado nesta Cidade de Patos, Estado da Paraíba. Dra. JoscileideFerreira de Lira. Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0804811-43.2016.8.15.0251.Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida porJOÃO NETO DE FONTES em favor de ALFANEIDE BATISTA DOS SANTOS, servindo o presente edital comoINTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentençaem 03/05/2017, decretando a interdição de ALFANEIDE BATISTA DOS SANTOS, em virtude da comprovação desua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a JOÃO NETO DE FONTES querepresentará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/co art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário daJustiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 05 de junho de 2017. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, TécnicoJudiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0800650-53.2017.8.15.0251.Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida porMARIA DO SOCORRO JERONIMO MACIEL em favor de GENOVEVA BENTO DE OLIVEIRA, servindo opresente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de quefoi proferida sentença em 04/05/2017, decretando a interdição de GENOVEVA BENTO DE OLIVEIRA, em virtudeda comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DOSOCORRO JERONIMO MACIEL que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art.1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente editaldeverá ser publicado no Diário da Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC).CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 05 de junho de 2017. Eu, IvanildoRodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0805548-46.2016.8.15.0251.Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida porPEDRINA HENRIQUE DE SOUSA em favor de ENAGNIA HENRIQUE DE SOUSA, servindo o presente editalcomo INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferidasentença em 03/05/2017, decretando a interdição de ENAGNIA HENRIQUE DE SOUSA, em virtude da compro-vação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a PEDRINA HENRIQUEDE SOUSA que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I doart. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicadono Diário da Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 05 de junho de 2017. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima,Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:10623520098150271 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vitem e dele conhecimento tiverem, que por este juízo, tramitauma AÇÃO PENAL nº 0001062-35.2009.815.0271, que move a Justiça Pública desta Comarca contra JOSE DEARAUJO COSTA, brasileiro, solteiro, filho de Reginaldo Lourenço da Costa e de Maria Ferreira de Araújo, nascidoaos 11.06.1993, atualmente em lugar incerto, e para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz intimaro acusado JOSE DE ARAUJO COSTA, por todo teor da sentença de extinção que passo a transcrever em parte:Diante do exposto, atento ao que disciplina o art. 2º paragrafo unico, da Lei nº 8.069/90(ECA), decreto a extinçãodeste procedimento pela perda superveniente do seu objeto, em face da absoluta ausencia de interesse doEstado na aplicação de medida socioeducativa. Picuí, 02 de junho de 2017. a)Anyfrancis Araujo da Silva-Juiz deDireito. Eu, Maria José de Oliveira Barros, técnica judiciária, o digitei.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA DE EXECUCOES PENAIS. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20DIAS Apenado: 550009974-1 ALEX ROBERTO DE ASSIS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EMVIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo e Cartorio da Serventia Judicial, se processam os autos de uma Execução Penal, processo nº055.000.997-41, onde figura como apenado Alex Roberto de Assis, brasileiro, solteiro, ajudante de cozinha,nascido aos 26/11/1985, filho de José Macena de Assis e de Maria da Conceição de Assis, natural de AlagoaNova-PB, RG n. 3.672.388-SSP-PB e CPF n. 038.646.914-86. E constando dos autos que o apenado ALEXRO-BERTO DE ASSIS,encontra-se atualmente em lugar ignorado, e o presente edital para INTIMA-LO da Decisãoproferida nos referidos autos, decretando a CONVERSÃO da pena restritiva de direitos em privativa deliberdade, como incurso no art. 181, §1,.a. da Lei de Execução Penal. E para que ninguém alegue ignorância,mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no local de praxe e publicado no D.J. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Remígio-PB, aos 02 dias do mês de Junho de 2017. Eu, Soraya Gomes daSilva Aguiar, tecnica Judiciaria. Dr. Juliana Dantas de Almeida. Juiza de Direito.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:579820158150551 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem quepor este Juizo e Cartorioda Serventia Judicial, se processam os auto s de uma Acao de Divorcio Litigioso movida por JOSÉ VIRGINIODE SOUZA,em face de MARIA DAS NEVES FREIRE. E constando dos autos que o promov ente JOSÉVIRGINIO DE SOUZA, encontra-se atualmente em lugar ignorado,e o presente EDITAL para INTIMA-LO paradizer se tem interesse no pro sseguimento do feito, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, sob pena de extincao. Epara que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no D.J.e afixado no local de praxe. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Remigio-PB, aos 02 dias do mes dejunho de 2017. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Tecnico Judiciario, o digitei, Dr. Juliana Dantas de Almeida-Juiza de Direito.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20DIAS Processo: 2637720058151161 Acao: ACAO PENAL - PRO CEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZa todos quantos o presente edital, virem ou conhecimento dele tiverem, especial-mente ao réu JOSE CELESTINO, também conhecido como ZE, brasileiro, casado, masculino, natural dePiancó, residente em lugar incerto e não sabido, que por este cartório se processam os autos da ação acimamencionada. E como consta dos autos que o réu encontra-se em lugar ignorado é o presente edital para intimá-lo para comparecer no fórum local no dia 27.07.2017, pelas 10:40 horas, a fim de participar de audiência dejustificação. O presente edital será publicado no local de costume servirá paratodas as fases do processo atéfinal decisão. CUMPRASE Santana, aos 02.06.2017. Eu, Averlândia Araújo Leite, Técnica Judiciária, VINI-CIUS COELHO, JUIZ DE DIREITO.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA – VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO N. 08001532320178150321.Acao: INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara única supra, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todosquantos virem ou dele tiverem conhecimento de que nesta vará única se processam os autos da Ação deInterdição movida por MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA em face de DILMA DANTAS SIMÕES, cujasentença teve o seguinte final: Vistos etc., JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTER-DIÇÃO DE – DILMA DANTAS SIMÕES, nomeando como curador(a) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA,devendo prestar o compromisso de estilo. Santa Luzia, 11/04/2017. (ass.) Rossini Amorim Bastos. MariaAparecida Dantas de Araújo Lima, Técnica Judiciária/Chefe de Cartório, o digitei. Publicar 3 vezes com intervalode 10 dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:1625720148150051 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento e que por estejuizo e Cartorio do 2 Oficio desta comarca, tramitam os autos da acao acima identificados, promovida porJOANA DARC FERREIRA DE FRANCA em face de THIAGO FRANCA DE ALENCAR, em cujos autos foiprolatada sentenca decretando a Interdicao de THIAGO FRANCA DE ALENCAR, brasileiro, solteiro, relati-vamente incapaz, natural de Sao Joao do Rio do Peixe-PB, nascido em 01/11/1990, filho de JOANA DARCFERREIRA DE FRANCA e JOSE ALENCAR SOBRINHO, declarando-o relativamente incapaz de exercer osatos da vida civil e nomeando-lhe CURADOR o(a)reque-rente JOANA DARC FERREIRA DE FRANCA. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital que devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de dezdias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de e Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos vinteum dias do mes de junho do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Suzana F. Santos, Tecnica Judiciario o digiteie assino. Dr. AGILIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo: 25579220148150351Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, tramitam os autos da ação supra, movida por K. J. S,representado por sua genitora MARIA JOSÉLIA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, res no sítio Sapucaia, Sapé-PB, em face de JOSÉ PEDRO DA SILVA. Sendo que, atualmente, a parte promovente encontra-se EM LUGARINCERTO E NAO SABIDO, ficando, pelo presente edital, INTIMADA, para, no prazo de 05 dias, manifestarinteresse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.E para queninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local decostume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 02 de Junho de 2017. Eu, Josilene dos Santos GomesFerreira, Técnica Judiciária, digitei. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:19946920128150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da3a Vara tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contraGENIVAL LOPES DOS SANTOS JÚNIOR mais conhecido por.Carioca ou Galego., brasileiro, solteiro, natural deMari-PB, com 23 anos de idade, filho de Genival Lopes dos Santos e Maria das Dores Cabral, residente na ruaJoão da Silva, 27, Renato Ribeiro, Sape-PB, em cujo feito em data de 02 de setembro de 2013 foi prolatadasentença que JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PARA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR OREU GENIVAL LOPES DOS SANTOS JÚNIOR A PENA DE 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E30(RINTA) DIAS-MULTA. Por se encontrar o REU ACIMA IDENTIFICADO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDONAO FOI POSSIVEL INTIMA-LO PESSOALMENTE DA REFERIDA SENTENCA, DETEMINADO O MM. JUIZINTIMA-LO POR EDITAL com o prazo de 90(noventa) dias, para tomarem conhecimento da referida sentenca.Dado e passado nesta cidade, aos 02 de junho de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe emexercício, digitei. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 292120168150091Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este cartório e juízo se processa osautos da ação em epígrafe movida por MARINALVA DE BRITO ALVES BEZERRA em face de ARIANO VILARBEZERRA, na qual a mm juiz mandou publicar o presente edital para CITAÇÃO do promovido que se encontra emlocal incerto e não sabido de todo teor da inicial, para querendo contestar com as advertências do art. 285 doCPC, não contestado o pedido será aceito pelo o promovido os fatos alegados pela a promovente. Dado epassado nesta cidade de Taperoá, aos 02 de junho de 2017. eu, Adenilson Ferreira, Auxiliar Judiciário, o digitei.Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito substituto da Comarca de Taperoá.
