PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Coordenadoria de Seção da Segunda Turma

2ª TURMA – 1ª Sessão ordinária/2018 – PAUTA PRINCIPAL Pauta do PJE da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 25/01/2018 às 09:00. *Publicado no DEJT do dia 14.12.2017, às pág. 358-364 (principal). Processo: 0000023-10.2016.5.19.0008 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - SANCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA ADVOGADO - BRUNO SANTA MARIA NORMANDE RECORRENTE - JOSE FARIAS DE SOUZA ADVOGADO - WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA ADVOGADO - MARCELO VITORINO GALVAO Processo: 0000059-30.2017.5.19.0004 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - JARBAS DA SILVA MARANHAO ADVOGADO - FLAVIA ANA TENORIO FERREIRA RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO - ANILDSON MENEZES SILVA Processo: 0000077-10.2015.5.19.0008 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - ALAN DE MOURA GAMELEIRA ADVOGADO - ANTONIO ANDRE DE MELO SA CAVALCANTI ADVOGADO - ANTONIO JACKSON DE MELO SA CAVALCANTI RECORRIDO - CULTIVAR COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO - JANAINA MOURA REZENDE BARROSO ADVOGADO - EVA CRISTINA CESAR JATOBA CALHEIROS RECORRIDO - SEMEAR - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO - JANAINA MOURA REZENDE BARROSO ADVOGADO - EVA CRISTINA CESAR JATOBA CALHEIROS Processo: 0000159-05.2017.5.19.0062 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO RECORRIDO - JOSE COSMO DOS SANTOS ADVOGADO - ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA Processo: 0000170-08.2017.5.19.0006 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - ANDRIELE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - TAMIRES REGINA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO RECORRIDO - KRONA TUBOS E CONEXOES DO NORDESTE LTDA ADVOGADO - VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA COSTA Processo: 0000174-10.2015.5.19.0008 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - GISELIA ALVES DA SILVA ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Coordenadoria de Seção da Segunda Turma

ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA Processo: 0000178-19.2016.5.19.0006 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - J MACEDO S/A ADVOGADO - RUDERICO MENTASTI RECORRIDO - APOLONIO SOUZA SOARES ADVOGADO - JOSE CORREIA DA GRACA Processo: 0000180-55.2017.5.19.0005 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - GERVASIO CARVALHO ADVOGADO - CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA ADVOGADO - ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO - ANILDSON MENEZES SILVA Processo: 0000247-32.2015.5.19.0056 - AP Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - PEDRO JOSE DOMINGOS ADVOGADO - QUITERIA DANTAS MURTA ADVOGADO - BRENO CALHEIROS MURTA AGRAVANTE - CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A ADVOGADO - FABRICIO SILVA RAMOS RECORRIDO - CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A ADVOGADO - FABRICIO SILVA RAMOS AGRAVADO - ANTONIO MANOEL DA SILVA TRANSPORTE - ME ADVOGADO - CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES AGRAVADO - PEDRO JOSE DOMINGOS ADVOGADO - BRENO CALHEIROS MURTA ADVOGADO - QUITERIA DANTAS MURTA Processo: 0000284-52.2017.5.19.0262 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - MARIA VANESSA DOS SANTOS ADVOGADO - ASCANIO SAVIO DE ALMEIDA NEVES RECORRIDO - JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO RECORRIDO - JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO - JOSE FRANCISCO OLIVEIRA REGO RECORRIDO - MARIA LUIZA DE LIMA CASTELLO BRANCO ADVOGADO - LACYANE MASCARENHAS CAVALCANTE Processo: 0000332-31.2016.5.19.0008 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO - VITAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO - CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS RECORRIDO - EDNALDO DA SILVA ADVOGADO - SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA Processo: 0000337-28.2017.5.19.0005 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - MARCOPOLO SA ADVOGADO - GIORDANI ISMAEL FRITZEN ADVOGADO - VOLMIR ANDRE PAZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Coordenadoria de Seção da Segunda Turma

RECORRENTE - ALISSON DA SILVA CORREIA ADVOGADO - AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS ADVOGADO - DANIELA PRADINES DE ALBUQUERQUE MONTE RECORRIDO - ARTECOLA QUIMICA S.A. ADVOGADO - JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA RECORRIDO - MARCOPOLO SA ADVOGADO - GIORDANI ISMAEL FRITZEN ADVOGADO - VOLMIR ANDRE PAZA RECORRIDO - MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. ADVOGADO - FABIO PONTES FELIX RECORRIDO - ALISSON DA SILVA CORREIA ADVOGADO - AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS ADVOGADO - DANIELA PRADINES DE ALBUQUERQUE MONTE Processo: 0000343-38.2017.5.19.0004 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - ATACADAO S.A. ADVOGADO - DERALDO VELOSO DE SOUZA RECORRIDO - LEANDRO RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO - LIMMERCK PACIFICO DANTAS Processo: 0000347-09.2016.5.19.0005 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - RT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO - CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO RECORRIDO - ADEMIR FERNANDES DUARTE ADVOGADO - ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES Processo: 0000365-05.2017.5.19.0002 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO - LUCAS MATTAR RIOS MELO RECORRIDO - LUANA PRISCILLA DE LUCENA SANTOS ADVOGADO - DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA Processo: 0000528-98.2016.5.19.0008 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - KELSIA VIVIANA ALVES PEREIRA ADVOGADO - ANDRE SILVA DE ARAUJO RECORRIDO - ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO Processo: 0000571-29.2016.5.19.0010 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A ADVOGADO - RAYANA DE FATIMA FARIAS GOMES DE LIMA ADVOGADO - YASMIN CAROLINE COSTA SILVA RECORRIDO - SERVULO TULIO SANTOS PEDROSA ADVOGADO - SILVIANE BARBOSA DA SILVA Processo: 0000578-28.2017.5.19.0061 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO - JOSE ITAMAR BEZERRA PEREIRA RECORRIDO - VALDIRENE RODRIGUES DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Coordenadoria de Seção da Segunda Turma

ADVOGADO - LUIS BARROS SILVA Processo: 0000683-64.2017.5.19.0009 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - JOELMA GUALTER DA SILVA ADVOGADO - PATRIK EVANGELISTA GONCALVES RECORRIDO - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO - VANESSA MARIANNY DA SILVA BATISTA ADVOGADO - JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO Processo: 0000720-91.2017.5.19.0009 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO - ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO RECORRIDO - CLEWERTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO - LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL NOBRE DA SILVA Processo: 0000723-93.2017.5.19.0058 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO - CAMILA ASSIS COSTA DUARTE RECORRENTE - ROSIVAL DA SILVA ADVOGADO - CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES RECORRIDO - ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO - CAMILA ASSIS COSTA DUARTE RECORRIDO - ROSIVAL DA SILVA ADVOGADO - CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES Processo: 0000933-50.2017.5.19.0057 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO CALVO ADVOGADO - JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR RECORRIDO - SERGIO CICERO DE LIMA ADVOGADO - SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA Processo: 0000957-74.2016.5.19.0005 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORRIDO - W R PROJETOS E INSTALACAO ELETRICA LTDA - ME RECORRIDO - SIDKLEY DE LIMA SANTOS SILVA ADVOGADO - GIANE AGUIAR CARDOSO ADVOGADO - HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA Processo: 0000979-81.2015.5.19.0001 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - ALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO - DANIEL TAKEUTI TAKAHASHI ADVOGADO - FERNANDO CASTRO RECORRIDO - SERGIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO - JOSE CICERO DANTAS DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Coordenadoria de Seção da Segunda Turma

Processo: 0001096-35.2016.5.19.0002 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA ADVOGADO - THIAGO ALANO MOREIRA E SILVA DORIA RECORRIDO - BARBARA DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO - JADSON RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO - DANIEL BEZERRA DE SOUSA FILHO Processo: 0001132-40.2015.5.19.0058 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO - CORDELIO VIEIRA DE MELO NETO ADVOGADO - THAISA RIBEIRO BARRETO SANS RECORRIDO - RAFAEL BATISTA CORREIA ADVOGADO - MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO Processo: 0001285-27.2016.5.19.0062 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO RECORRENTE - ITALO CARLOS GOMES BORJA ADVOGADO - JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO RECORRIDO - GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ADVOGADO - SILVIA DANIELE DE OLIVEIRA ALVES RECORRIDO - ITALO CARLOS GOMES BORJA ADVOGADO - JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA Processo: 0001384-71.2016.5.19.0005 - AIRO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AGRAVANTE - LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO DE ALAGOAS SA ADVOGADO - VICTOR CABUS MONTENEGRO AGRAVADO - JOSE CICERO FONTES DOS SANTOS ADVOGADO - JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA Processo: 0001540-90.2015.5.19.0006 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - JOSE ERIVALDO AMARO LIMA ADVOGADO - CARMIL VIEIRA DOS SANTOS RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO RECORRIDO - JOSE ERIVALDO AMARO LIMA ADVOGADO - CARMIL VIEIRA DOS SANTOS RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO Processo: 0001670-11.2014.5.19.0008 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO - MIRIAM ASFORA DE AMORIM ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA RECORRENTE - AGNELO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Coordenadoria de Seção da Segunda Turma

ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO - MIRIAM ASFORA DE AMORIM ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA RECORRIDO - AGNELO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA Processo: 0001739-90.2016.5.19.0002 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - REGINA MARIA CEDRO DE MENDONCA FERREIRA ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO - MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA ADVOGADO - DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - CORNELIO ALVES RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - CORNELIO ALVES RECORRIDO - REGINA MARIA CEDRO DE MENDONCA FERREIRA ADVOGADO - DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES ADVOGADO - MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA Processo: 0001746-79.2016.5.19.0003 - RO Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - WILSON BELCHIOR RECORRIDO - EFRATEC AUTOMACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME RECORRIDO - EFRAPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME RECORRIDO - JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - LARISSA PEREIRA NEVES Processo: 0001781-07.2014.5.19.0004 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - JAMERSON DE SOUZA PIMENTEL LIMA ADVOGADO - LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO - ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Processo: 0001916-98.2014.5.19.0010 - RO Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE - EDINILSON AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO - GUSTAVO LYRA PUGLIESI ADVOGADO - ROBERIO CESAR CAMILO DOS SANTOS RECORRIDO - USINA CAETE S A ADVOGADO - Antonio Mac-Dowell Lins Costa Filho ADVOGADO - ARTHUR PHELLIPE CASADO DE ASSIS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Maceió, 13 de dezembro de 2017. RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO Coordenadora de Seção da Segunda Turma do TRT da 19ª Região.