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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2017

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GESTORA REGIONAL Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno gab13@trt7.jus.br COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO E EXECUTIVO À GESTÃO REGIONAL José Osvaldo Severiano dos Santos (Coordenador) Francisco Odenes Uchôa Pinto Silvana Maria Teixeira Dias Luciano Paulino Ximenes Cláudia Giovana Lopes Silva ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO Divisão de Comunicação Social Saulo Vasconcelos Cruz (Estagiário) José Osvaldo Severiano dos Santos (Coordenador da Comissão)

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SUMÁRIO Atividades: Quadro Sinótico 4 Ações e Imagens 8 Material Institucional 35 Orçamento 41 Clipping: Recortes De Mídia 43

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ATIVIDADES: QUADRO SINÓTICO

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QUADRO SINÓTICO

DATA AÇÃO/ATIVIDADE 2017

27/01 Evento: Visita institucional à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará Objeto: apresentar à Superintendência Regional do Trabalho as atividades desenvolvidas pela Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, bem como entabular tratativas com vistas à assinatura de Protocolo de Cooperação. Local: Rua 24 de Maio , nº 178, centro, Fortaleza - CE.

17/02 Evento: Assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica do TRT7 com a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ Objeto: a cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural, especialmente no tocante a ações conjuntas voltadas à Erradicação do Trabalho Infantil e à Promoção e Proteção do Trabalho Decente do Adolescente. Local: TRT7

30 e 31/03 Evento: Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade. Objeto: Ação do Programa Mais Infância Ceará que busca promover o desenvolvimento infantil no estado do Ceará Local: Centro de Eventos do Ceará - Av Washington Soares, nº 999, Edson Queiroz, Fortaleza - CE.

07/04 Evento: Reunião de Gestores. Objeto: Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais e da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Local: TST - Brasília/DF.

19/04 Evento: XI Congresso dos Amigos da Leitura do Projeto Eu Sou Cidadão. Objeto: Valorização e democratização do acesso e do fomento à leitura, de modo a contribuir com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e com seu protagonismo cidadão. Local: XII Bienal Internacional do Livro do Ceará - Centro de Eventos - Av Washington Soares, nº 999, Edson Queiroz, Fortaleza - CE

26/05 Evento: 4º Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Laboral Objeto: Apoio institucional ao Seminário com distribuição de material informativo/educativo e mostra da exposição itinerante Um Mundo Sem trabalho Infantil. Referido encontro tem como tema central os transtornos mentais relacionados ao trabalho, mas também debaterá a segurança do trabalho e cidadania, direito ambiental do trabalho e epidemia de acidentes de trânsitos. Local: Centro de Convenções de Sobral - Auditório Plutão, rua Visconde de Sabóia, 300, Junco, Sobral - CE.

22/05 Evento: Reunião com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/Ce) Objeto: Tratativas com vistas à realização da II Semana Nacional de Aprendizagem, bem como à assinatura de Protocolo de Cooperação.

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Local: TRT7.

20/05 Evento: II Ação Social da Comunidade Cristo Vivo Objeto: Ações voltadas para a comunidade (atendimentos básicos de saúde, palestras educativas, atrações culturais, etc) Local: EEFM PE. Marcelino Champagnat, à rua Dáurea, 120, Barroso, Fortaleza - CE.

15/05 Evento: Reunião com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM.CE) Objeto: Tratativas com vistas à realização da II Semana Nacional de Aprendizagem, bem como à assinatura de Protocolo de Cooperação. Local: TRT7.

12 a 16/06 Evento: 2ª Semana Nacional da Aprendizagem. Objeto: Ações voltadas para a importância de contratação de jovens e adolescentes, segundo os ditames da Lei de Aprendizagem. Locais: TRT7 e Assembleia Legislativa do estado do Ceará.

17 e 18/08 Evento: Exposição itinerante Um Mundo Sem trabalho Infantil. Objeto: Mostra itinerante Um Mundo Sem trabalho Infantil com distribuição de material informativo/educativo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Local: Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto - R. Rafael Malzoni, 761 - São José - Juazeiro do Norte - CE.

04 e 05/09 Evento: I Encontro Nacional de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Objeto: Participação e distribuição de material informativo/educativo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, à rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, Fortaleza - CE

22/09 Evento: 1º Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico. Objeto: Apoio e distribuição de material informativo/educativo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, à rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.

26/10 Evento: Prêmio Peteca de 2017. Objeto: Composição de comissão julgadora e distribuição de material institucional informativo/educativo do Programa. Local: Cuca Mondubim (Rua Santa Marlúcia, s/nº - Fortaleza - CE

18, 19 e 20/10 Evento: 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. Objeto: Participação do evento, bem como apresentação à Gestão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem dos relatórios da "Exposição Itinerante: Um mundo Sem Trabalho Iinfantil", realizada por ocasião do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho no Fórum Trabalhista do Cariri e da Campanha Institucional sobre a Lei da Aprendizagem.

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Local: TST - Brasília/DF.

outubro/2017 Evento: Campanha institucional com várias ações de comunicação social. Objeto: Incentivar a contratação de jovens aprendizes como forma de reduzir o trabalho irregular de adolescentes através do uso de outdoors, busdoors, cartazes, posts em redes sociais, banners digitais no portal do Tribunal na Internet e exibição de vídeo educativos sobre a Lei da Aprendizagem. Local: Fortaleza - CE

22 a 24/11 Evento: IV Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro e I Congresso Pernambucano de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Objeto: Participação do evento Local: Auditório Tabocas - Centro de Convenções de Pernambuco - Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda

27/11 Evento: IX SIPAT EMI 2017 Objeto: Participação e distribuição de material institucional informativo/educativo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Local: EEEP Joaquim Nogueira sito à rua Moreira de Sousa, 327, Parquelândia, Fortaleza - CE

01/12 Evento: II Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem Objeto: Participação de Seminário Local: Auditório do Tribunal Pleno - TRT21 - Natal/RN

01/12 Evento: Solenidade em comemoração do 30º Aniversário da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará Objeto: Participação do evento da instituição Local: Universidade do Parlamento Cearense, à rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, Fortaleza - CE

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AÇÕES E IMAGENS

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Visita institucional à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará Janeiro

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRT7 E SRTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO D I R E TO R I A - G E R A L SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Proc.9.265/14. Partes: TRT da 7ª Região e Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRT-CE. Objeto:Cooperação multidisciplinar, acadêmica, cientifico, tecnológica e cultural, especialmente no tocante a ações conjuntas voltadas à Erradicação do Trabalho Infantil e à Promoção e Proteção do Trabalho Decente do Adolescente. Vigência: 2 anos, a partir de sua ass., observado o disposto na Cláusula nona, podendo ser renovado mediante interesse formal expresso pelos partícipes. Assinam: Maria José Girão, Presidente do TRT 7ª Região, Fábio Zech Sylvestre, Superintendente da SRT-CE, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, Cogestora Regional do PCTI no TRT 7ª Região e Kelly Cristina Diniz Porto, Cogestora Regional do PCTI no TRT 7ª Região,em 17/02/2017.

9

Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade Março

10

Reunião de Gestores Abril

11

XI Congresso dos Amigos da Leitura do Projeto Eu Sou Cidadão Abril

12

4º Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Laboral - Exposição Itinerante Um Mundo Sem trabalho Infantil - Sobral Maio

13

2ª Semana Nacional da Aprendizagem. Junho

14

15

16

17

Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri - Exposição Itinerante Um Mundo Sem trabalho Infantil - Juazeiro do Norte Agosto

18

19

I Encontro Nacional de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Setembro

20

1º Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico Setembro

21

Prêmio Peteca de 2017 Outubro

22

4º Seminário Internacional Trabalho Seguro - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho Outubro

23

Campanha institucional com várias ações de comunicação socialOutubro

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25

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27

IV Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro e I Congresso Pernambucano de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Novembro

28

29

IX SIPAT EMI 2017 Novembro

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31

II Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem - Natal/RN Dezembro

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33

Solenidade em comemoração do 30º Aniversário da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará

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MATERIAL INSTITUCIONAL

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MATERIAL INSTITUCIONAL DISPONÍVEL Garrafa, tipo Squeeze Boné, em tecido Camisa modelo tradicional, em malha Caneta tinta azul, com marca texto amarela Caneta papelão reciclado Pasta em courino Pasta de papelão “Diga Não ao Trabalho Infantil” Bolsa para eventos, em couro sintético Botton metálico Revista “Turma da Mônica – Trabalho Infantil, nem de brincadeira!” Revista “Coquetel - Passatempos: Trabalho Infantil, nem de brincadeira!” Marca-Livro "Brasil 2020 NÃO ao Trabalho Infantil" Cartilha "Trabalho Infantil 50 perguntas e Respostas Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem" Cartilha "Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro Olhar" Folder "Dê um Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil" Folder Exposição Itinerante Um mundo sem trabalho Infantil Bloco de Anotação PCTI Folheto "Aprendiz Legal" Estatuto da Criança e do Adolescente Cartaz de Campanha Jogos Gráficos

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Botton Squeeze

Boné

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ORÇAMENTO

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO e FINANÇAS - SAOFDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - 2017

Posição em: 12/31/2017DESCENTRALIZAÇÕES INTERNAS

DESCRIÇÃO FONTE EDDOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA* (A)

DESPESA EMPENHADA

(B)

EMPENHOS LIQUIDADOS

(C)

EMPENHOS A LIQUIDAR (D)

PRÉ-EMPENHOS A EMPENHAR (E)

SALDO DE DOTAÇÃO (F)

DESPESA ADEQUADA

(G)

SALDO APÓS ADEQUAÇÃO

(H = F-G)

% DESPESA LIQUIDAD

A (C/A)

% DESPESA EMPENHAD

A (B/A)

% DESPESA COMPROMETID

A ((A-H)/A)

02.122.0571.4256.0001 - PTRES 127285

PO: 0007 - Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem 10,000.00 10,000.00 10,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 % 100.00 % 100.00 %

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,000.00 10,000.00 10,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 % 100.00 % 100.00 %DIARIAS - PESSOAL CIVIL

0100 339014 5,274.20 5,274.20 5,274.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 % 100.00 % 100.00 %

MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA

0100 339032 2,691.00 2,691.00 2,691.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 % 100.00 % 100.00 %

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

0100 339033 2,034.80 2,034.80 2,034.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 % 100.00 % 100.00 %

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CLIPPING: RECORTES DE MÍDIA

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Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem 2017

03/02/2017

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22/03/2017

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24/03/2017

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07/08/2017

07/08/2017

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16/10/2017

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