Política de Educação Permanente para o Controle Social e a Gestão Democrática e Participativa...
Transcript of Política de Educação Permanente para o Controle Social e a Gestão Democrática e Participativa...
Política de Educação Permanente para o Controle Social e a Gestão
Democrática e Participativa do SUS.
Política de Educação Permanente para o Controle Social e a Gestão
Democrática e Participativa do SUS.
Bahia 2008
Superintendência de Recursos Humanos da SaúdeDiretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na SaúdeCoordenação de Gestão da Educação Permanente
As Políticas de EPS As Políticas de EPS
História da Política de EPS para o Controle Social :• 1999 - “Diretrizes Nacionais para a Capacitação de Conselheiros de Saúde” para atender a demanda sobre formação de conselheiros -referencial para as ini ciativas de capacitação de conselheiros de saúde em todo o território nacional• 2004 - Política de Educação Permanente em Saúde-Portaria198• 2007- Novas diretrizes e estratégias para adequar-se às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde.
• 2007- Política de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social- Fortalece os conselhos de saúde como protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da política de saúde nas três esferas de governo.
DIRETRIZESDIRETRIZES
• Manutenção do direito de exercer o controle social;
• Ampliar o interesse da sociedade nas questões referentes à saúde;
• Formar e qualificar conselheiros de saúde;
• Fortalecer os Movimentos Sociais;
• Defende o acesso permanente às informações e aos conhecimentos sobre o SUS para os conselheiros de saúde e outros sujeitos sociais.
• Reafirma a participação da sociedade civil como protagonista do fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.
Educação Permanente para o Controle Social no SUS
Educação Permanente para o Controle Social no SUS
O que é?
• São processos pedagógicos que contribuem para o desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do cumprimento do direito à saúde, utilizando metodologias participativas, através de processos formais e informais que valorizam as experiências (vivências) das pessoas.
Educação Permanente e Fortalecimento do Controle Social
Educação Permanente e Fortalecimento do Controle Social
• Para produzir mudanças do controle social é preciso dialogarmos com as práticas e concepções vigentes, problematizá-las – não em abstrato, mas no concreto do trabalho – e construir novos pactos de convivência e práticas, que aproximem o SUS da atenção integral e de qualidade.
• .
ObjetivosObjetivos
• Promover iniciativas de educação para o controle social e gestão democrática e participativa que não estejam restritas aos conselhos e que, portanto, envolvem toda a população na construção cotidiana do SUS, a começar pelas ações mais simples e mais próximas da comunidade.
• Contribuir para a ampliação e qualificação da participação social nas políticas públicas de saúde; fortalecer os conselhos de saúde como representantes da sociedade na formulação e deliberação das políticas de saúde; e promover o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.
Cinco Eixos Estruturantes da Política de Educação Permanente para o Controle Social
Cinco Eixos Estruturantes da Política de Educação Permanente para o Controle Social
• Participação Social - conselhos e as conferências têm atribuições legais e específicas de controle social
• Financiamento - prevê o repasse fundo a fundo e co-participação no financiamento da Política Nacional nas três esferas de governo;
• Intersetorialidade - A formação de uma consciência sanitária deve considerar a compreensão ampliada de saúde e uma articulação intersetorial com todas as áreas das políticas públicas e sociais;
Cinco Eixos Estruturantes da Política de Educação Permanente para o Controle Social
Cinco Eixos Estruturantes da Política de Educação Permanente para o Controle Social
• Qualidade na informação e comunicação - Necessidades de investimentos nas áreas de comunicação e informação em saúde: linguagens adequadas, incluir acessibilidade a todas as pessoas, apresentar conteúdo de interesse da sociedade e utilizar tanto de meios convencionais, quanto regionais e populares (rádio e impressos) e outros que possibilitem o amplo acesso à população;
• Conhecimento da Legislação - permite à sociedade apoderar-se das informações que garantem seus direitos e deveres. A utilização da legislação pela sociedade estabelece avanços e aperfeiçoamento ao SUS.
Para pensar...Para pensar...
• Estou nesta rede? Onde?
• Repenso minha constituição enquanto Sujeito/Ator social?
• Por que insistimos em ocupar o lugar da Crítica?
• Temos proposições para AS MUDANÇAS?
Alguns caminhos...Alguns caminhos...
– Ocupar os espaços existentes de construção de
coletivos;
– Promover espaços de reflexão das práticas de
participação popular na lógica da educação
permanente para o controle social;
– Divulgar ações relativas ao controle social;
– Participação da Comunidade na formulação, gestão e
controle social das políticas de saúde;
Alguns caminhos...Alguns caminhos...
– FORMAR facilitadores para Gestão Democrática e
Participativa e Controle Social no SUS;
– Qualificar a atuação dos conselheiros de saúde,
enquanto sujeitos sociais representantes da
sociedade;
– Estruturação das propostas em planos regionais de
Educação Permanente para a Gestão Democrática e
Participativa e Controle Social do SUS
Dos caminhos...Dos caminhos...
“Uma coisa é certa: O ‘homem’ nunca morre de
todo onde ele Assistiu e Amou”
Dom Timóteo
“Não esmurecer para não desmerecer” !!!
Osvaldo Cruz