POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL. · 60% - Esquizofrenia e Obsessivo- compulsivo (“Mental...

POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL.

Antônio Geraldo da Silva

DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

De acordo com:1 - Norma 1595/2000 do CFM.2 - Resolução RDC 102/2000 da ANVISA,declaro que:

1. Membro CISSM / CNS / MS até 07/2007.2. Coordenador de Saúde Mental da SES do GDF até 06/20063. Presidente da APBr / ABP / AMB / WPA.4. Diretor da Associação Médica de Brasília – AMBr/AMB.5. Diretor Adjunto do SINDMÉDICO-DF / FENAM 6. Professor de Psiquiatria do Instituto Ciencias da Saúde-FUNORTE -

MG7. Professor do Centro de pós graduação da Univ. Estácio de Sá - RJ8. Sem vínculo empregatício com: ONGs, Federações, estado, etc.9. Palestrante: Servier

DIRETRIZES:

1. Dados do Ministério da Saúde.2. A Lei.3. Alocação de verbas.4. Dessasistencia e conseguencias.5. Populações especiais.

Doença Mental no Brasil

de: A reforma...:novas alianças” -depoimento do ex-pres. da ABP, Dr. Miguel Jorge, publicado no Psiquiatria Hoje (#1 de 2006)

REJEIT

ADO n

o Sen

ado

por 2

3 (c

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4).

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4).

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4).

A ética do Gestor

• Conhecer a Lei• Aplicar a Lei• Não legislar contra os preceitos legais• Saber da temporalidade de sua passagem e

da perenidade dos instrumentos legais, mutáveis apenas quando o Poder Legislativo promove tais mudanças

Aprovamos uma Lei p/ reformar o Aprovamos uma Lei p/ reformar o atendimento ao doente mental...atendimento ao doente mental...

Projeto de lei Projeto de lei 19891989

Lei 10.216Lei 10.21620012001 HojeHoje

Reforma...Reforma... PsiquiPsiquiáátricatrica Modelo Modelo Assist.PsiqAssist.Psiq

PsiquiPsiquiáátricatrica

Hosp. Psiq./Hosp. Psiq./ManicômioManicômio

ManicômioManicômio Hosp. PsiqHosp. Psiq ManicômioManicômio

FocoFoco Fech.to leitosFech.to leitos Qualidade Qualidade serviserviççosos

--

60 a 80%60 a 80%dos leitosdos leitos

C/ q nome a C/ q nome a lei lei éé

conh?conh?

Lei Paulo Lei Paulo DelgadoDelgado Lei 10.216Lei 10.216 Lei Paulo Lei Paulo

DelgadoDelgado

Ermelinda, 69 anos, lamenta já

ter

sido obrigada a chamar a polícia

diante das crises de esquizofrenia

do filho José

Pedro

PRINCIPAIS CAUSAS DE PRINCIPAIS CAUSAS DE INCAPACITAINCAPACITAÇÇÃO NO MUNDOÃO NO MUNDO

1. 1. EpisEpisóódio de depressão maiordio de depressão maior2. Anemias por insuficiência de ferro2. Anemias por insuficiência de ferro3. Quedas3. Quedas4. Abuso de 4. Abuso de áálcoollcool5. Doen5. Doençças pulmonares obstrutivas crônicasas pulmonares obstrutivas crônicas6. Dist6. Distúúrbio bipolarrbio bipolar7. Anomalias congênitas7. Anomalias congênitas8. Osteoartrites8. Osteoartrites9. Esquizofrenia9. Esquizofrenia10.Transtorno Obsessivo10.Transtorno Obsessivo--compulsivcompulsivoo

The Global Burden of Disease: A Comprehensive Assessment of MoThe Global Burden of Disease: A Comprehensive Assessment of Mortality and Disability from rtality and Disability from Diseases, injuries, and risk factors in 1990 and Projected to 20Diseases, injuries, and risk factors in 1990 and Projected to 2020. Harvard School of Public 20. Harvard School of Public Health, 1996Health, 1996

A Organização Mundial da Saúde propõe que, como os recursos são insuficientes para

oferecer cuidados de saúde para todos, devemos priorizar as doenças que mais

sobrecarregam e as doenças para as quais existam tratamentos custo-efetivos.

Doenças mentais que mais sobrecarregam

The LeadingThe Leading Causes Causes of Disability of Disability,, World World19901990

TotalTotal((millionsmillions)) PerPer Cent of Cent of Total Total

AllAll Causes Causes 472.7472.7UnipolarUnipolar major major depression depression 50.850.8 10.710.7IronIron--deficiency anaemiadeficiency anaemia 22.022.0 4.74.7FallsFalls 22.022.0 4.64.6AlcoholAlcohol use use 15.815.8 3.33.3Chronic obstructive pulmonary diseaseChronic obstructive pulmonary disease 14.714.7 3.13.1Bipolar disorderBipolar disorder 14.114.1 3.03.0Congenital anomaliesCongenital anomalies 13.513.5 2.92.9OsteoarthritisOsteoarthritis 13.313.3 2.82.8SchizophreniaSchizophrenia 12.112.1 2.62.6ObsessiveObsessive--compulsive disorderscompulsive disorders 10.210.2 2.22.2

TheThe Global Global Burden of Disease Burden of Disease (1996) - WHO HSPH WB (1996) - WHO HSPH WB

Mental health economic studies from developing countries reviewed in the context of those from developed countries.

Shah A, Jenkins R. Acta Psychiatr Scand 2000; 101: 87-103.

A quantidade de recursos economizados dependerá da efetividadeefetividade das

estratégias de prevenção, detecção precoce e tratamento.

Transtornos Psiquiátricos para os quais existem

tratamentos eficientes

Taxas atuais de sucesso terapêutico:

80% - Pânico e Maníaco-Depressivo

65% - Depressões unipolares

60% - Esquizofrenia e Obsessivo-

compulsivo

(“Mental illness awareness guide”, Am Psychiatric Assoc, 1996)

Taxas atuais de sucesso terapêutico:Taxas atuais de sucesso terapêutico:

80% 80% -- Pânico e ManPânico e Manííacoaco--DepressivoDepressivo

65% 65% -- Depressões unipolaresDepressões unipolares

60% 60% -- Esquizofrenia e ObsessivoEsquizofrenia e Obsessivo--

compulsivocompulsivo

((““Mental illness awareness guideMental illness awareness guide””, Am Psychiatric Assoc, 1996), Am Psychiatric Assoc, 1996)

Investimento lógico dos recursos:Investimento lógico dos recursos:

3737% % transtornos do humor,transtornos do humor,2929%% esquizofreniaesquizofrenia,1414%% transtornostranstornos ansiosos,ansiosos,1212%% álcoolálcool e drogas ee drogas e

88%% demaisdemais transtornos mentaistranstornos mentais ..

(G. Andrews, da Universidade de New South Wales, Austrália)(G. Andrews, da Universidade de New South Wales, Austrália)

Estado atual - Brazil, 2009

O SUS não prioriza a prevenção psiquiátrica, especialmente para o THB:

Antipsicóticos atípicos só são pagos para esquizofrenia resistente;ECT não é remunerado;ECT, psicoeducação, TCC/IPSRT é oferecida apenas por alguns programas universitários.

440.000 prisioneiros

DEPEN, Jun/2008


Sérgio B. AndreoliWagner S. Ribeiro

Maria Inês S. Quintana

Jair J. MariJosé G. V. Taborda

SÃO PAULO

Maio/2006 a Março/2007

N = 1837 (H - 1203; M - 634)

CIDI versão 2.1

M (%) F (%)

Álcool 2,3 2,4Drogas 1,3 1,5TEPT 9,2 17,8 Esquizofrenia e psicoses 2,7 1,9

TRANSTORNOS MENTAIS PREVALÊNCIA-ANO

M (%) F (%)

Álcool 2,3 2,4Drogas 1,3 1,5TEPT 9,2 17,8 Esquizofrenia e psicoses 2,7 1,9 Depressão 7,4 18,8TABipolar 1,6 1,4

TRANSTORNOS MENTAIS PREVALÊNCIA-ANO

SÃO PAULO

Após ajustes estatísticos:

12,2% - Transtorno mental grave:Esquizofrenia, TAB e Depressão Maior

Homens: 11,2%Mulheres: 21,5%

SÃO PAULO 2006

Outros dados:

Suicídios: 21/100.000 prisioneirosHomicídios: 28/100.000 prisioneiros

BRASIL


54.000 doentes mentais graves

37.000 leitos psiquiátricos

http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.php?f=97&t=8760

em 11Mai/09

http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.php?f=97&t=8760

Antônio GeraldoFONTE: MS-SPO & ESTUDOS GC

5.2452.3426.287TOTAL DE PERDAS

9052.3874.985SUB-TOTAL USO INDEVIDO

42231116RESTOS A PAGAR CANCELADOS

2542271.248PLANO SAÚDE SERVIDORES

02.0783.407BOLSA FAMÍLIA

22951214FARMÁCIA POPULAR

4.340-451.302SUB-TOTAL PERDA

40.00037.145205.339GASTO REAL

44.38037.100206.641GASTO MÍNIMO DEVIDO

2.0072.0052000-2006DESCRIÇÃO

GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE - ANOS SELECIONADOS - R$MI

GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3636

AÇÕES EXTRA HOSPITALARES ‐

MS ‐

2007 ‐

R$MIITENS R$MI %Medicamentos excepcionais 209 27,46Medicamentos essenciais 46 6,08Psicodiagnóstico 3 0,37Consulta em Psiquiatria 43 5,63Terapias em Grupo 21 2,73Terapias Individuais 26 3,46Hospital-dia 16 2,08Oficinas Terapêuticas 11 1,41Residências Terapêuticas 13 1,66Centros de Atenção Psicossocial 252 33,19Incentivos: CAPS-SRT-IS 8 1,07Programa De Volta Para Casa 8 1,02Convênios e Eventos 0 0,02Acomp. deficiência mental ou autismo 105 13,83Total Extra-hospitalar 760 100,00FONTE - DATASUS

Gastos com medicamentos em relação ao orçamento do Ministério da Saúde

Fonte: MS/SCTIE/DECIT – Alexandre, R. Politicas Públicas para Medicamentos Excepcionais. Apresentação V Congresso Ciências Farmacêuticas - Riopharma.

5,80%

7,20%

9,50%10,10%

11,20% 11,20%

12,30%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Valores de repasse do Governo Federal aos Estados – Portaria 106/09

Quetiapina

100 mg: Valor atual:R$ 3,50 por comprimidoValor anterior: R$ 3,11 por comprimido



NOVOS VALORES – Portaria 106/09

Clozapina100 mg: Valor atual é o mesmo anterior: R$ 1,55 por

comprimido


Olanzapina10 mg: Valor atual:R$ 9,07 por comprimido

Valor anterior: R$ 8,06 por comprimido


NOVOS VALORES – Portaria 106/09

Risperidona1 mg: Valor atual = anterior: R$ 0,08 por comprimido

2 mg: Valor atual = anterior: R$ 0,09 por comprimido

Ziprasidona80 mg: Valor atual:R$ 5,08 por cápsula

Valor anterior: R$ 4,51 por cápsula

40 mg: Valor atual:R$ 3,43 por cápsulaValor anterior: R$ 3,05 por cápsula

OLANZAPINA – 10 mg

COORDENADORIA DE COORDENADORIA DE SASAÚÚDE MENTALDE MENTAL COSAM/SAS/SESCOSAM/SAS/SES

RELATRELATÓÓRIO DE ATIVIDADESRIO DE ATIVIDADESMarMarçço/2004o/2004

ITEM SITUAÇÃO ENCONTRADA

SITUAÇÃO ATUAL

1. Coordenadoria de Saúde Mental-Ausência da Coordenadoria;-Ausência de estrutura administrativa

-Criação da Coordenadoria, Decreto n.° 23.991 de 22 de agosto de 2003;-Criação da estrutura física e funcionamento da mesma.

2. Relação interinstitucional.-Não existia. -Reunião da equipe da COSAM e

representantes dos serviços de psiquiatria e visitas aos serviços em toda rede.

3. Processos dos medicamentos de alto custo.

-Atraso de até 06 (seis) meses para apreciação dos processos, haviam pendências em quase 200 processos.

-Apreciação dos processos diariamente (a rotina total entre o paciente pedir e receber a medicação caiu drasticamente de meses para dias);-Rigor na apreciação dos pedidos e de diminuição dos custos para a SES.

4. Curso de dependência química com recursos do MS.

-Perda do curso no Ministério da Saúde por não operacionalização do mesmo.

-Recuperação do curso junto ao MS, reunião com o pessoal do PRODEQUI/UnB, elaboração do edital, divulgação nas regionais, inter ligação com as outras secretarias, seleção entre 116 candidatos para 50 vagas. Abertura do curso em 16/4/2004 com a presença do Secretario de Saúde.

5. Fórum de debates: Portaria 846 SAS/MS.

- Ausência de orientação para os médicos levando a processos inadequados e a um acúmulo de processos no PRO-SUS

- Criação de um Fórum de debates para discussão e orientação aos médicos para esclarecimento e com a finalidade de diminuição de dispêndio financeiro pela SES.

6. CAPS ad.- Inexistência de projetos

técnicos, localização indefinida, recursos humanos não disponíveis.

- Elaboração de três projetos técnicos de acordo com a portaria do MS: Sobradinho, Gama e Taguatinga;

- Visitas aos possíveis locais para implantação;

- Reuniões Técnicas com: Diretores das respectivas regionais de saúde;

- Presidentes de ONGs;- Administradores Regionais;- Representantes da comunidade;- Concurso para psiquiatras.

7. CAPS II.- Inexistência de Projetos Técnicas,

locais indefinidos, recursos humanos não disponíveis.

- Elaboração de projeto técnico de acordo com a portaria do MS. Local: Regional de Saúde do Guará;

- Reunião Técnica com: Diretora da Regional de Saúde e com o Chefe do Centro de Saúde n.° 02.

8. Fórum de Debates: Portaria 344.

- Ausência de orientação para os médicos sobrecarregando as farmácias, repetição de prescrição nos Pronto-Socorros, sobrecarga do atendimento na rede.

- Realização do fórum com o NIAB/COSAM/COAPS e a ANVISA para melhorar o atendimento aos pacientes e diminuição da sobrecarga na rede.

9. Contratação de psiquiatras para cobertura de rede de saúde mental.

- Insuficiência de psiquiatras na rede hospitalar.

- Abertura de concurso público para contratação de 20 psiquiatras.

10. Residências Terapêuticas.- Inexistência de Projetos

Técnicos.- Apresentação e aprovação de Projeto

Técnico de Residências Terapêuticas para atender pacientes internados no Instituto de Saúde Mental egressos da antiga Clínica de Repouso Planalto.

11. Sistema Prisional.- Processo de implantação de lares

abrigados para os detentos portadores de transtornos mentais na Ala de Atenção Psiquiátrica do Sistema Prisional, há mais de 10 anos sem definição.

- Fase de definição com a ONG INVERSO para assumir o gerenciamento do projeto de implantação, com a supervisão da Secretaria de Saúde sob as diretrizes do Ministério da Saúde.

12. Grupo de emergência para atendimentos a Dependência Química.

- Inexistência de rotinas e orientações para diretores de hospitais e chefes de emergência e equipes do corpo de bombeiros, quanto ao atendimento médico a portadores de transtornes mentais.

- Reuniões técnica com os responsáveis;- Elaboração de rotinas e fluxograma

para atendimento psiquiátrico especialmente para usuários de álcool e outras drogas.

13. Parcerias com outros programas.

- Inexistência. - Reuniões de parceria com o programa de Violência Contra a Mulher DST/AIDS/NEPAV;

- Reunião de parceria com o Programa Família Saudável.

14. Parceria e relações com outros órgãos da SES.

- Inexistente. - Reunião com o gerente do NIAB, a fim de acabar com a freqüente falta de medicamento, operacionalizar a distribuição, beneficiando o paciente.

15. Elaboração do Plano Trienal.- Inexistência de

planejamento de ações em Saúde Mental.

- Projeto em fase final de elaboração.

16. Participação nos eventos em Saúde Mental do Ministério da Saúde.

- Ausência de representação e articulação da Secretaria de Saúde do DF nos eventos relacionados a Saúde Mental.

- Participação da equipe de Saúde Mental da SES/DF nos dois eventos organizados pelo Ministério da Saúde (Nov/2003 e Mar/2004);

- Apresentação da situação da saúde mental do DF pela Coordenadoria.

IMPASSES:1. Dificuldade para localização de espaços físicos para implantação de outros CAPS, após

verificação em outras cidades satélites e no Plano Piloto.2. Definição de assinatura pela Secretaria de Saúde do Convênio / Contrato de Comodato em

Sobradinho com a ONG Adolfo Bezerra de Menezes para o CAPS ad.3. Definição do CAPS II para o Guará pela Secretaria de Saúde e reforma do espaço físico do

Centro de Saúde n.° 2.Finalmente, desejamos ressaltar o trabalho que vem sendo realizado, de forma integrada, seguindo as diretrizes propostas pelo Ministério de Saúde e que acreditamos ser de interesse da SES.Entendemos ser este o momento de tornar visível todo o planejamento efetuado com a realização do curso do Prodequi, dos Fóruns de Debates e da implantação dos novos Serviços Substitutivos (CAPS II, CAPS ad, Residências Terapêuticas, Sistema Prisional, etc.) modificando substancialmente a qualidade da Assistência em Saúde Mental no DF.

EQUIPE DA COSAM.EQUIPE DA COSAM.•• SubSub--secretsecretáário da SAS:rio da SAS:

MMáário Srio Séérgio Nunesrgio Nunes•• Coordenador de saCoordenador de saúúde mental:de mental:

Josimar Mata de Farias FranJosimar Mata de Farias Françça.a.•• Assessores:Assessores:•• Antônio Geraldo da SilvaAntônio Geraldo da Silva--Psiquiatra.Psiquiatra.•• Georgeana MazãoGeorgeana Mazão--PsicPsicóóloga.loga.•• Isabel PetersIsabel Peters--Psiquiatra.Psiquiatra.•• MMáárcia Brrcia Brééaa--Ass. Social.Ass. Social.•• Maria Aparecida PensoMaria Aparecida Penso--PsicPsicóóloga.loga.•• Representantes do COMPP,HBDF,HSVP,ISM.Representantes do COMPP,HBDF,HSVP,ISM.

EVOLUÇÃO DOS GASTOS DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Evolução dos gastos com medicamentos do Ministério da Saúde

516814

1.147 1.3551.580

1.9801.912

3.0573.379

4.2894.664

5.222

27,0%26,6%

34,0% 31,6%33,9%

37,9%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Gastos (milhões R$)

Medicamentos dispensação excepcional Total medicamentos % Disp Excep/Total


Gastos com medicamentos em relação ao orçamento do Ministério da Saúde


5,80%

7,20%

9,50%10,10%

11,20% 11,20%

12,30%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

12 SUB

GR

UPO

S

82,6% R$ 469.235.904,03

Custo das Inovações em seis meses

48 PRODUTOS

VALORES DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL

PORTARIA 106/2009

Valores de compra

Governos Estaduais

CLOZAPINA – 100 mg

CLOZAPINA – 25 mg

OLANZAPINA – 5 mg

QUETIAPINA – 25 mg

QUETIAPINA – 100 mg

RISPERIDONA – 1 mg

RISPERIDONA – 2 mg

ZIPRASIDONA – 40 mg

ZIPRASIDONA – 80 mg

VALORES DATASUS

GOVERNO FEDERAL

JANEIRO 2008/FEVEREIRO 2009

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