POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E CONVÊNIOS COM A FUNDERGS

• Política de desenvolvimento do esporte• Política ‘estadual’ de desenvolvimento do

esporte• FUNDERGS (Convênios)

Política de desenvolvimento

do esporte

• Esporte como questão de Estado(ME criado em 2003 no início do Governo LULA)

1. Política Nacional de Esportes

I Conferência Nacional do Esporte/2005: Ampliar a participação esportiva em todas as dimensões, elevar o nível esportivo do país, democratização, desenvolvimento e inclusão social

II Conferência Nacional do Esporte/2006: Estruturar, organizar agentes e competências, formação, gestão e controle social, financiamento

III Conferência Nacional do Esporte/2010: 10 linhas estratégicas, eleger 10 ações principais para cada e derivada de cada ação, até 4 metas, formando o Plano Decenal para o Esporte

Por quê o Plano Decenal para o Esporte?

“Esse conjunto de ações e metas ações e metas consolidam os programas sociais de esporte e lazer do Ministério do Esporte como política de Estado e avançam rumo à universalização do acesso ao esporte e ao lazer como direito de todos os cidadãos brasileiros.”

2. Política Setorial de Esportes

Política Setorial de Esporte Educacional

Política Setorial de Esporte Recreativo e Lazer

Política Setorial de Esporte de Alto Rendimento

Qual é o objetivo das Políticas Setoriais?

“O objetivo das Políticas Setoriais é materializar a Política Nacional do Esporte propondo ações específicas para os setores, através de programas, projetos e incentivos.”

3. Evolução do Orçamento

2003 - R$ 171 milhões

2004 - R$ 246 milhões

2005 - R$ 394 milhões

2006 - R$ 678 milhões

2007 - R$ 923 milhões

Realização do Pan do Rio de Janeiro

O que se espera com a evolução do orçamento?

“O desenvolver e consolidar o esporte e por meio dele educar, integrar socialmente, promover saúde e

conseqüente melhoria da qualidade de vida.”

4. Lei de Incentivo

– “Em 2010, as loterias federais geraram R$ 369,1 milhões. A Lei de Incentivo ao Esporte atingiram a cifra de R$ 189 milhões. A Lei 10.264, a conhecida lei das loterias - que destina 2% do dinheiro arrecadado para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Para-Olímpico Brasileiro (CPB) -, receberam respectivamente R$ 143,5 milhões e R$ 25 milhões.”

5. Sistema Nacional de Esporte e Lazer: Porquê?

O sistema é considerado necessário para unificar a ação dos envolvidos no desenvolvimento do esporte e do lazer em todo território nacional.

GRANDES DESAFIOS: Articular

GRANDES CONQUISTAS

Política ESTADUAL de desenvolvimento

do esporte

Números:• 08 etapas regionais• etapa final em POA• 1,5 mil participantes• 448 delegados• 204 municípios representados

Números de 2012 : • 35 milhões liberados pela SEFAZ• 12 milhões aprovados em projetos

aprovadas pela CT• 38 entidades cadastradas

Política Estadual de desenvolvimento do esporte

Criação do Conselho Estadual de Esportes - CEEERS

Política Estadual de desenvolvimento do esporte

• Democratização e descentralização dos recursos (+de 500 convênios, R$ 8 milhões e + de 1 milhão de pessoas beneficiadas)

• Programas de formação e qualificação/gestores e profissionais da educação física (Cursos de Elaboração de Projetos e Convênios da FUNDERGS, Semana Olímpica (COB e COI),Cursos de Administração Esportiva (COB), Clinicas Paraolímpicas, Curso do SICONV (CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL)

• Inclusão Social (ParaCergs, ParaJIRGS, Regional Sul de Goalball, JASRS, Jogos dos Idosos e Jogos Indígenas)

COMPOSIÇÃO ATUAL

• Diretora-Presidente: Renita Nair Dametto

• Diretor Administrativo: Itamar de Freitas• DiretorTécnico: Luiz Carlos V. Bohrer

Divisões Educacional (Pedro), Participação (Heloísa),

Rendimento (Anderson), Programas e Projetos (Barbieri/Vidal) e Eventos

• CETE (Moura)

AÇÕES INICIAIS

Desafio:

Ao assumirmos, em janeiro de 2011, imediatamente

ficou evidente a necessidade de se promoverem mudanças

qualitativas, estimulando o aumento dos níveis de

competência nas áreas esportiva, administrativa e

operacional.

AÇÕES INICIAIS

Ao assumirmos, em janeiro de 2011,

imediatamente ficou evidente a necessidade de se

promoverem mudanças qualitativas, estimulando o aumento

dos níveis de competência nas áreas esportiva,

administrativa e operacional. Decidiu-se também o esporte

compreendido em três segmentos básicos: educacional,

participação e rendimento.

AÇÕES INICIAIS - (Adm/Fin/Oper)

• Composição funcional com organograma e funções

• Adequação da área física

• Planejamento Plurianual e anual

• Organização e metodologia de processos

• Tomada de contas especial

• Suspensão de convênios até a definição de

Critérios com base da CEEL

AÇÕES INICIAIS - (Esportivas)

• Execução da Conferência Estadual

• Reabertura do CETE

• Apresentação e conquista no ME do Projeto NovoCete

• Criação do Campeonato Escolar Gaúcho

• Coordenação e fomento para as Olimpíadas e Paraolimpíadas

Escolares

• Jogos de Integração do Idoso

AÇÕES ESTRUTURANTES - (Adm/Fin/Oper)

• Gestão junto as Secretarias de Planejamento e Fazenda para

aumento no orçamento de 2012, 2013 e 2014

• Atualização das prestações de contas dos convênios

• Implantação de sistema de processos para os convênios

• Licitações diversas (prestação de serviços, atas, informatização)

• Atualização de débitos da FUNDERGS

• Preparação para a liberação de recursos por editais

• Cobranças juridico-administrativas

AÇÕES ESTRUTURANTES - (Esportivas)

AÇÕES ESTRUTURANTES - (Esportivas)

• Fortalecimento do esporte escolar (aproximação com a SEDUC,

Secretarias Municipais e escolas particulares)

Incrementar o CERGS e ParaCERGS

• Incentivo aos municípios a participação nos JIRGS e ParaJIRGS

Descentralizado, por modalidades e incentivo a realização por municípios

menores

• Melhoria e ampliação do Gauchão de Várzea

Por meio de parcerias e patrocinadores

• Programa de Polos de Desenvolvimento do Esporte

A articulação com as instituições de ensino superior, prefeituras municipais, terceiro setor, Fundergs e demais segmentos da área esportiva constituem o programa que tem como objetivos a difusão e sistematização das informações e o fortalecimento do esporte e do lazer gaúcho. Uma das metas do programa é a criação de redes e fóruns de discussões permanentes.

UNISC

CENSO DO ESPORTE

• O projeto justifica-se pela carência de dados a respeito do cenário esportivo e de lazer no RS. Também pela necessidade de descentralização regional e democratização das políticas setoriais da FUNDERGS.

• Será realizado o mapeamento e diagnóstico de municípios que abranjam aproximadamente 80% da população do Estado, apontando a realidade em relação a dados e segmentos relacionados ao esporte e ao lazer nas suas diversas manifestações no que tange a recursos humanos, recursos financeiros, recursos materiais e infraestrutura, programas e projetos existentes.

Convênios com aFUNDERGS

CONVÊNIOS

O processo de convênios passa pelas etapas de habilitação e apresentação de projetos. Após criteriosa avaliação técnica e administrativa é encaminhado para o departamento jurídico que elabora o convênio. As prefeituras e entidades classificadas celebram na sede da Secretaria e da Fundergs a assinatura do documento. Durante a execução do convênio é realizada uma fiscalização visando o pleno cumprimento das normativas legais, resguardando assim o investimento público. A PARTIR DE 2013, SOMENTE POR EDITAIS.

CONVÊNIOS

Como acessar: - No mínimo quinzenalmente entrar no site da fundergs

www.fundergs.rs.gov.br- Ler atentamente o edital e preencher os requisitos

exigidos- Participar de todos os cursos de qualificação- O responsável pela feitura do projeto deverá ter

conhecimento sobre a matéria- Cumprir com os compromissos assumidos por ocasião da

assinatura de convênio (PC, Publicidade, convites)

Centro de Iniciação ao Esporte

OLÍMPICAS1.Badminton2.Basquetebol3.Boxe4.Esgrima5.Ginástica Rítmica6.Handebol7.Judô8.Levantamento de Peso9.Lutas10.Taekwondô11.Tênis de Mesa12.Vôlei

PARAOLÍMPICAS 1.Esgrima em cadeira de rodas2.Goalball 3.Halterofilismo4.Judô5.Tênis de Mesa6.Voleibol Sentado

NÃO-OLÍMPICA1.Futebol de Salão

Módulo 1: 1.600 m²Área mínima do terreno: 2.500 m²Custo estimado: R$ 2,422 milhões

1122 33 44 55 66 66

77 77

88

99 99

Administração

Sala de Professores e Técnicos

Enfermaria

Copa

Depósito

Vestiários

Vestiários acessíveis

Academia

Sanitário Público

MÓDULO DE APOIO:

445566778899

112233

35

,35

m

Arquibancada: 195 lugares

45,50m

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“Toda ordem social é criada por nós. O agir ou não agir de cada um, contribui

para a formação e consolidação da ordem em que vivemos”.

JOSÉ BERNARDO TORO

Muito Obrigada!