Política Estadual para as Política Estadual para as Terapêuticas não Convencionais no Terapêuticas não Convencionais no

SUS em MGSUS em MG

I Simpósio Mineiro de HomeopatiaI Simpósio Mineiro de Homeopatia

Walcymar Leonel EstrêlaWalcymar Leonel Estrêla

Coordenação Estadual de Terapêuticas não Convencionais Coordenação Estadual de Terapêuticas não Convencionais CTNC/GAS/SAS/SES-MGCTNC/GAS/SAS/SES-MG

Gráfico Produção Ambulatorial do Gráfico Produção Ambulatorial do SUS – Minas Gerais - 2007SUS – Minas Gerais - 2007

HomeopatiaHomeopatia

Fonte: DATASUSFonte: DATASUS

30.0

05

2.07

0

105

556

674

7050

10.1

87

650

180

486

1.27

9

13.6

98

Produção Ambulatorial do SUS - Minas Gerais 0701219 - Consulta em Homeopatia - 2007

Quantidade Aprovada

Belo Horizonte Betim CaetéItajubá Itamonte Juiz de ForaNova Lima Pouso Alegre São LourençoSão Sebastião do Paraíso Ubá UberlândiaTotal

114.

665,

4011

.390

,00

4.16

4,20

1.54

0,30

5.74

0,50

84.4

52,9

537

9,95

577,

505.

956,

004.

658,

4079

2,75

17.6

37,5

0

251.955,45

Produção Ambulatorial do SUS - Minas Gerais 0701219 - Consulta em Homeopatia - 2007

Valor Aprovado / Pago (R$)

Belo Horizonte BetimCaeté ItajubáItamonte Juiz de ForaNova Lima Pouso AlegreSão Lourenço São Sebastião do ParaísoUbá UberlândiaTotal

Diagnóstico pela produção Diagnóstico pela produção informadainformada

12 municípios informam produção de consultas 12 municípios informam produção de consultas homeopáticas ( diagnóstico = 24 com 389 municípios homeopáticas ( diagnóstico = 24 com 389 municípios respondentes sendo 76 positivos para PIC)respondentes sendo 76 positivos para PIC)

Listagens não são correspondentesListagens não são correspondentes

Sub registro? Falhas no sistema de informaçãoSub registro? Falhas no sistema de informação??

Portaria 853: Posteriormente os recursos serão Portaria 853: Posteriormente os recursos serão incorporados ao limite financeiro da média e alta incorporados ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC)complexidade (MAC)

Base: série histórica do semestre anterior.Base: série histórica do semestre anterior.

Situação da SES-MG - 2007Situação da SES-MG - 2007 Inexistência de política estadual para as TNC.Inexistência de política estadual para as TNC.

Inexistência sequer de uma coordenação para Inexistência sequer de uma coordenação para as TNC.as TNC.

Criação em 2007 a partir da Coordenação Criação em 2007 a partir da Coordenação estadual, de uma comissão com representantes estadual, de uma comissão com representantes das principais lideranças / representações das principais lideranças / representações institucionais das TNC no estado de MG para institucionais das TNC no estado de MG para elaboração da política estadual (Resolução SES elaboração da política estadual (Resolução SES Nº 1444, de 24 de março de 2008).Nº 1444, de 24 de março de 2008).

Objetivo da Coordenação Objetivo da Coordenação EstadualEstadual

Coordenar os trabalhos para Coordenar os trabalhos para elaboração, aprovação e posterior elaboração, aprovação e posterior implantação / implementação da implantação / implementação da Política Estadual de PIC a partir das Política Estadual de PIC a partir das seguintes estratégiasseguintes estratégias::

EstratégiasEstratégias

Agenda para 2009 (orçamento)Agenda para 2009 (orçamento)

Diagnóstico situacional setorial do atendimento no Diagnóstico situacional setorial do atendimento no estado com a participação ativa dos municípiosestado com a participação ativa dos municípios

Articulação intersetorial com as demais estruturas da Articulação intersetorial com as demais estruturas da SESSES

I Fórum Estadual de PIC de MGI Fórum Estadual de PIC de MG

Competências do EstadoCompetências do Estado

DivulgaçãoDivulgação Normatização e RegulaçãoNormatização e Regulação Articulação intersetorialArticulação intersetorial Educação permanente/qualificação de RHEducação permanente/qualificação de RH Indicadores para avaliaçãoIndicadores para avaliação Supervisão das açõesSupervisão das ações Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica Vigilância SanitáriaVigilância Sanitária

ProdutosProdutos Elaboração e aprovação na CIB da Política Elaboração e aprovação na CIB da Política

Estadual das PIC para o estado de MG.Estadual das PIC para o estado de MG.

Diagnóstico situacional das PIC em MGDiagnóstico situacional das PIC em MG

Normatização, regulação, monitoramento e Normatização, regulação, monitoramento e avaliação de todas as ações e serviços avaliação de todas as ações e serviços pertinentes às PIC no estado de MG.pertinentes às PIC no estado de MG.

Projeto de assistência farmacêutica para as PIC Projeto de assistência farmacêutica para as PIC - MG- MG

Diagnóstico SituacionalDiagnóstico Situacional

Ano de 2008Ano de 2008

Questionário de “Diagnóstico Situacional Questionário de “Diagnóstico Situacional das Praticas Integrativas e das Praticas Integrativas e Complementares” aplicado no estado de Complementares” aplicado no estado de MG por meio das GRS.MG por meio das GRS.

Assistência Farmacêutica em PIC Assistência Farmacêutica em PIC - MG- MG

Farmácia própriaFarmácia própria

IncipienteIncipiente

Dados (homeopatia) não correspondem Dados (homeopatia) não correspondem aos encontrados DATASUS. aos encontrados DATASUS.

Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica

Projeto para MGProjeto para MG

Criação de Farmácias Próprias Criação de Farmácias Próprias

Acoplar ao projeto Farmácia de MinasAcoplar ao projeto Farmácia de Minas

DesafiosDesafios

Garantir aos usuários das PIC o acesso à Garantir aos usuários das PIC o acesso à consulta homeopática e ao medicamento consulta homeopática e ao medicamento de qualidade e com segurançade qualidade e com segurança

Superar as dificuldades da legislaçãoSuperar as dificuldades da legislação

DesafiosDesafios

Rede de municípios do tamanho de MGRede de municípios do tamanho de MG

Dificuldade para a obtenção de matrizes e Dificuldade para a obtenção de matrizes e para execução do controle de qualidadepara execução do controle de qualidade

Formação e qualificação de RHFormação e qualificação de RH

Estratégias de Enfrentamento:Estratégias de Enfrentamento:

Fortalecimento da Coordenação EstadualFortalecimento da Coordenação Estadual

Fortalecimento político: AL, SES, CESFortalecimento político: AL, SES, CES

Parcerias institucionais: FUNED, ESP...Parcerias institucionais: FUNED, ESP...

Execução dos projetos previstos para Execução dos projetos previstos para 2009 2009

Estratégias de Enfrentamento:Estratégias de Enfrentamento:

Orçamento na SES para 2009Orçamento na SES para 2009

Trabalho sinérgico com CES, Trabalho sinérgico com CES, CONASEMS, a sociedade civil, CONASEMS, a sociedade civil, associações de classe e representações associações de classe e representações das PIC.das PIC.

Discussão orçamentária com o MS.Discussão orçamentária com o MS.

Coordenação de Terapêuticas não Coordenação de Terapêuticas não Convencionais SES-MGConvencionais SES-MG

Walcymar Leonel EstrelaWalcymar Leonel Estrela Cláudia SarquisCláudia Sarquis Ângela QuaresmaÂngela Quaresma MIchelle Dib Braga - SecretáriaMIchelle Dib Braga - Secretária

ctnc@saude.mg.gov.brctnc@saude.mg.gov.br

(31) 3247-3971(31) 3247-3971