Política Nacional de Vigilância em Saúde - PNVS

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Apresentação feita na oficina com dirigentes da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) do Ministério da Saúde, com dirigentes de Vigilância em Saúde e Sanitária dos estados e com representantes do Conasems e dos Cosems, a fim de colher sugestões para o aprofundamento sobre quatro temas que irão subsidiar a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).

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Grupo de Trabalho - PNVS

POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PNVS

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• Portaria  nº  14/SVS/MS,  de  22/08/2013:  cria  Grupo  de  Trabalho  para  discussão  e  formulação  

 

• Portaria  nº  1378/GM/MS,  de  09/07/2013:    

• compromisso   de   elaboração   da   PolíGca   Nacional   de  Vigilância  em  Saúde  

Conass,  Conasems,  SVS  e  Anvisa  

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Etapas  para  elaboração  

•  Instalação   do   Grupo   de   Trabalho   -­‐   inicio   da   elaboração   do  documento  base  

• Reunião   de   Dirigentes   –   discussão   de   temas   para   subsidiar   a  elaboração  do  documento  base  

• Preenchimento   de   formulário   eletrônico   -­‐   FormSUS   (público  alvo:  dirigentes  de  Vigilância  em  Saúde)  

• SistemaGzação  de  versão  preliminar  de  documento  base  

• Ampliação   da   discussão   com   especialistas   (Academia,  Universidades,  Gestores...)  

• Apresentação  de  documento  base  na  14ª  Expoepi  

•  ...  

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 • Consonância  com  os  princípios  e  as  diretrizes  do  SUS  

• Definição   da   abrangência   da   vigilância   e   necessidade   e  arGculação  com  as  demais  práGcas  de  saúde  

• Singularidades  e  especificidades  da  ação  nacional,  estadual  e  municipal  

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CONCEITO  

A   vigilância   em   saúde   consGtui   um   processo  concnuo   e   sistemáGco   de   coleta,   consolidação,  análise   e   disseminação   de   dados   sobre   eventos  relacionados  à  saúde,  visando  o  planejamento  e  a  implementação   de   medidas   de   saúde   pública,  incluindo   a   regulação,   intervenção   e   atuação   em  condicionantes  e  determinantes  da  saúde,  para  a  proteção   e   promoção   da   saúde   da   população,  prevenção  e  controle  de  riscos,  agravos  e  doenças.  

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PRINCÍPIOS  

• Conhecimento   do   território   uGlizando   a   epidemiologia   no  processo  de  planejamento  e  na  alocação  de  recursos  

• Descentralização   e   desenvolvimento   de   ações   setoriais   e  intersetoriais  

•  Integração  do  planejamento  das  ações  de  saúde,  meio  ambiente  e  saneamento  básico  

• Trabalho  mulGprofissional  e  interdisciplinar  

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PRINCÍPIOS  

• Atuação   sobre   os   condicionantes   e   determinantes   da   saúde   no  território  

• Acesso   universal   e   concnuo   a   ações   e   serviços   de   vigilância   em  saúde,  integrados  a  rede  de  atenção  à  saúde  

• ParGcipação  da  sociedade  

• Direito  à   informação  sobre  a  saúde  das  pessoas  e  da  coleGvidade  no  território  

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DIRETRIZES  

• Responsabilidades   das   três   esferas   de   governo   respeitando   as  diversidades  e  especificidades  loco-­‐regionais  

• Abranger   ações   voltadas   à   saúde   pública   com   intervenções  individuais  e  coleGvas  

• Integralidade   das   ações   de   saúde   com   integração   das   práGcas   e  processos  de  trabalho  das  vigilâncias  e  arGculação  com  a  assistência  

• Promover   intersetorialidade,   cooperação   e   intercâmbio   técnico  ciencfico  

• Promover  análise  de  situação  de  saúde  

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DIRETRIZES  

• Assegurar  a  gestão  do  trabalho  e  educação  em  vigilância  em  saúde  

• Promover   conhecimento   sobre   impactos   de   novas   tecnologias   e  serviços  

• Promover   ações   de   comunicação   para   ampliação   da   consciência  sanitária  da  sociedade  

• Assegurar  o  financiamento  de  forma  triparGte  

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INTEGRALIDADE  

A  integralidade  é  concebida  como  um  conjunto  arGculado  de   ações   e   serviços   relacionados   à   saúde   -­‐   prevenGvos   e  curaGvos,   individuais   e   coleGvos   -­‐   nos   diversos   níveis   de  complexidade  do  sistema.      Ela  deve  garanGr  o  acesso  a  serviços  e  produtos  seguros  e  eficazes  associados  às  necessidades  de  saúde  e  tem  como  objeGvo   promover   a   qualidade   de   vida   e   reduzir   a  vulnerabilidade   e   os   riscos   à   saúde     relaGvos   aos   seus  determinantes  e  condicionantes  

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REGIONALIZAÇÃO  

A   regionalização   é   uma   diretriz   do   SUS   e   deve   orientar   a  descentralização   das   ações   e   serviços   de   saúde   e   os  processos   de   negociação   e   pactuação   entre   os   gestores,  sendo   essencial   a   inserção   da   vigilância   em   saúde   neste  processo.    

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PROCESSOS  DE  TRABALHO  

Os   processos   de   trabalho   são   definidos   a   parGr   dos  objetos  do  trabalho,  dos  instrumentos,  da  finalidade  e  dos  agentes  que  o  realizam.        Para   atender   as   especificidades   do   território   sob   sua  responsabilidade,   o   trabalho   deve   ser   pautado   pelo  conhecimento   epidemiológico,   sanitário,   social,  demográfico,  econômico  e  políGco.  

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Temas-­‐chaves   a   serem   discuMdos   e   considerados     no  documento  base  

 1.  Estratégias   para   “lidar”   com   as   singularidades   entre   as  

esferas   nacional,   estadual   e   municipal   e   com   as  especificidades   dos   diferentes   campos   de   atuação   da  vigilância  em  saúde  

2.  ArGculação  das  ações  municipais  de  vigilância  em  saúde  no  âmbito  da  região  de  saúde  

3.  Relação  da  vigilância  em  saúde  com  os  serviços  privados  4.  Estratégias  para  inserção  da  vigilância  em  saúde  nas  redes  

de   atenção.   A   construção   das   linhas   de   cuidado   é   uma  opção?  Existem  outras?  

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Metodologia  de  trabalho  para  Oficina    1.  Metodologia  para  discussão  dos  temas-­‐chaves:  

• Tempo   de   20  minutos   para   que   cada   parGcipante   possa  redigir  comentários/opiniões  sobre  dois  temas    

• Sorteio   de   algumas   contribuições   para   socializar   a  discussão  na  plenária  

• Tempo  desGnado  para  discussão  de  cada  tema:  45min  (3  minutos  para  cada  intervenção)  

• Mesmo   procedimento   para   o   período   vesperGno   para  outros  2  temas  

 2.  Levantamento  de  sugestões  de  temas  para  serem  abordados  no  formulário  eletrônico-­‐FormSUS  

• Tempo  desGnado:  30  minutos  

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