POLÍTICAS DE APOIO

7/27/2019 POLTICAS DE APOIO

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TEXTO PARA DISCUSSO NO 1175

POLTICAS DE APOIO

GOVERNAM ENTAL

REALIZAO DE GRANDES

PROJETOS DE INVESTIM ENTO

EM SETORES GERADORES

DE DIVISAS

Czar M anoel de M edeiros

Braslia, abril de 200 6


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TEXTO PARA DISCUSSO NO 1175

POLTICAS DE APOIO

GOVERNAM ENTAL

REALIZAO DE GRANDES

PROJETOS DE INVESTIM ENTO

EM SETORES GERADORES

DE DIVISAS

Czar M anoel de M edeiros

Braslia, abril de 200 6

Econom ista dou tor p elo Inst i tut o d e Econo mia d a Univers idade Federal do Rio d e Janei ro ( IE-UFRJ) e consul tor emPlanejamento Estratgico.

As entrevistas foram realizadas pela seguinte equipe de pesquisadores: Czar Manoel de Medeiros, Fernando Sarti, FranciscoHorcio Oliveira, Joo Furtado, Marcos Jos Barbieri Ferreira, Mariano Laplane e Ricardo Bielschowsky.

O autor ag radece a to dos os colegas pela eficiente, ded icada e desprendida colaborao, em especial a Ricardo Bielschow sky,da Cepal, que supervisionou a pesquisa, ajudou a conceber o trabalho e a edit-lo.

A responsabi l idade pelo t exto , porm , exclusiva do aut or, no en volvendo os colegas mencionados e as entidades patrocina-doras do estudo.


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Governo Federal

Min istr io do Planejamento,Oramento e Gesto

Ministro Paulo Bernardo Silva

Secretrio-Executivo Joo Bernardo de Azevedo Bringel

Fundao pblica vinculada ao M inistrio

do Planejamento, O ramento e G esto, o

Ipea fornece suporte tcnico e institucionals aes governamentais possibi li tando a

formulao de inmeras polticas pblicas

e programas de desenvolvimento brasileiro

e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e

estudos realizados por seus tcnicos.

PresidenteGlauco Arbix

Diretora de Estudos SociaisAnna M aria T. Medeiros Peliano

Diret ora de Adm inistr ao e FinanasCinara Maria Fonseca de Lima

Diret or de Estudos Seto riaisJoo Alberto De Negri

Diret or de Cooperao e Desenvolviment o Luiz Henrique Proena Soares

Diret or de Estud os Regionais e Urbanos Marcelo Piancastelli de Siqueira

Diretor de Estudos Macroeconmicos Paulo M ansur Levy

Chefe d e Gabinete Persio Marco Antonio Davison

Assessor-Chefe de ComunicaoM urilo Lbo

URL: http://www.ipea.gov.br

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria

ISSN 1415-476 5

JEL G20, L50

TEXTO PARA DISCUSSO

Publicao cujo objetivo divulgar resultados de estudos

direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais,

por sua relevncia, levam informaes para profissionais

especializadose estabelecem um espao para sugestes.

Asopiniesemitidasnesta publicao so de exclusiva e de

inteira responsabilidade do(s) autor(es), no exprimindo,

necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa

Econmica Aplicada ou o do M inistrio do Planejamento,

O ramento e G esto.

permitida a reproduo deste texto e dos dados nele

contidos, desde que citada a fonte. Reproduespara fins

comerciaisso proibidas.

A produo editorial desta publicao contou com o a-

poio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvi-

mento (BID), via Programa Rede de Pesquisa e

Desenvolvimento de Polticas Pblicas Rede-Ipea, o qual

operacionalizado pelo Programa das Naes Unidas

para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do Projeto

BRA/04/052.

Este trabalho foi realizado no mbito do Convnio com a

Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe

(Cepal).


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SUMRIO

SINOPSE

1 INTRODUO 7

2 SUBSDIOS PARA COORDENA O GOVERNAM ENTAL DE INVESTIM ENTOS POR SETORES 9

3 INOVAES INSTITUCIONAIS 31

4 RESUM O E CON CLUSES 3 4

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 40


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SINOPSE

Este trabalho fornece subsdios concretos para aes ativas do governo visando estruturao de Parcerias em Planejamento e em Estratgias Empresariais (PPEEs) emsetores e empresas importantes para expandir e acelerar investimentos capazes deaumentar o volume e o valor adicionado das exportaes, bem como para substituirseletivamente importaes.

resultado de pesquisa realizada entre junho e novembro de 2004 com 20 gru-pos que renem 53 empresas distribudas em 16 setores. A pesquisa identificou fortessinergias, ganhos de escala e externalidades intersetoriais e interempresariais que per-mitem estimar, com elevado grau de certeza, que o Brasil pode experimentar nova fa-se duradoura de investimentos privados. Ficou claro que vrias empresas pretendeminvestir em logstica (rodovias, ferrovias, portos, plataformas logsticas integradas)

com o objetivo de agregar valor sua produo, o que poder contribuir para o suces-so das Parcerias Pblico-Privadas (PPPs) na recuperao, modernizao e expanso dainfra-estrutura.


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1 INTRODUO

Este trabalho apresenta os resultados de um estudo sobre polticas de apoio governa-mental realizao de grandes projetos de investimento em bens e servios que soobjeto de comrcio exterior no Brasil, com nfase no setor industrial.

O objetivo central do estudo foi verificar de que forma as polticas de governopodem fortalecer as intenes de investimento de modo que provoquem uma maiorformao de capital nas empresas selecionadas. Buscou-se identificar um leque de ini-ciativas do setor pblico que poderiam contribuir para acelerar a execuo dos pro-gramas e projetos de investimento, bem como ampliar seu volume.

O foco das entrevistas foi a discusso dos entraves ampliao de investimentosque tm grande potencial de produo de divisas por substituio de importaese/ou exportaes , cujo enfrentamento pode significar, no mbito especfico da to-mada de deciso das empresas entrevistadas, um comportamento mais agressivo nosinvestimentos, que concorra para a expanso eficaz da oferta nacional e para a redu-

o da vulnerabilidade externa. Trata-se de trabalho que busca subsidiar a poltica in-dustrial brasileira numa de suas dimenses cruciais, ou seja, a da expanso e doenobrecimento da produo e da conseqente capacidade de gerao de divisas.

O objetivo foi, portanto, identificar polticas de coordenao de investimentos porparte do setor pblico. Nas entrevistas buscou-se captar a existncia de sinergias e decomplementaridades potenciais entre as decises de grupos e empresas que poderiamser objeto de fortalecimento por meio de polticas de governo, bem como, em algunscasos, a existncia de conflitos potenciais entre elas. O leque amplo de problemas decoordenao identificados pela pesquisa indica a necessidade de o governo mobilizara estrutura de coordenao governamental de que dispe a fim de maximizar a eficin-

cia e a eficcia do investimento produtivo nacional.Ao leitor que, muito corretamente, se preocupa com os efeitos potenciais de po-

lticas industriais sobre as finanas pblicas, cabe informar, de partida, que, entre asiniciativas governamentais sugeridas pela pesquisa, o peso de eventuais subsdios e in-centivos fiscais muito pequeno e, na maioria dos setores examinados, inexistente.

No trabalho centrou-se na realizao de entrevistas em 20 dos maiores grupos ouempresas atuantes no Brasil, nacionais e estrangeiros, a maioria deles em diferentessegmentos da indstria de transformao. Os estudos de caso foram realizados por es-pecialistas setoriais, que fizeram as entrevistas com base em conhecimento acumuladoprvio sobre setores, grupos e empresas.1 A anlise das informaes prestadas pelasempresas permitiu sistematizar programas e projetos de investimentos.2

1 . Foram anal isados planos de negcios por empresa e informaes contidas em diferentes publ icaes. Alguns planosde neg cios foram d isponibi l i zados pelas prpr ias emp resas pesquisadas. Informaes extradas de mani festaes deassociaes empresariais e de empresas no pesquisadas foram empregadas no trabalho para auxi l iar no desenhodo cont exto de intenes de investiment os na economia brasi leira.2 . As entrevistas deram lugar a relatrios que, por motivo de sigilo, no sero divulgados. Para evitar quebra de confi-dencial idade, evitou- se tambm, neste trabalho , mencionar os grupos e as empresas entrevistadas. Em algun s momen tosdo relatrio se fez necessrio abrir excees e mencionar alguns deles. Mas todas as excees envolvem casos de lide-rana setorial absoluta e se revestem de meras sistematizaes de informaes notoriamente conhecidas, porque divul-gadas por m eio de relatrios das empresas ou d e entrevistas imprensa por p arte de dir igentes.


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Entrevistaram-se presidentes ou altos dirigentes dos grupos e empresas selecio-nados. Solicitou-se, expressamente, que eles evitassem centrar o rumo das entrevistasnas reivindicaes genricas que figuram no quotidiano das manifestaes da maioriadas empresas e de suas entidades de classe, especialmente em reduo de juros e im-postos e em variao cambial. Centrou-se o contedo das conversas em modalidadesde atuao do setor pblico que poderiam contribuir diretamente aos planos de inves-

timento especficos de cada grupo ou empresa e sua estratgia de expanso e mo-dernizao.

As entrevistas foram realizadas no segundo semestre de 2004. Trata-se de ummomento propcio sondagem das intenes de investimentos das empresas, por duasrazes. Em primeiro lugar, porque, de um modo geral, diante do quadro expansivo, oprocesso decisrio das empresas j se encontrava afetado por perspectivas de esgota-mento de capacidade produtiva num futuro no longnquo. A questo dos planos deexpanso est na ordem do dia das discusses dos grupos empresariais, restando ape-nas saber se sero confirmadas as opes mais agressivas, sinalizadoras de maior capa-cidade de expanso da economia brasileira.

Como se sabe, no centro do debate atual sobre a sustentao do crescimento que em 2004 ultrapassou os 5% esto, no plano internacional, as dvidas sobre acontinuidade das condies favorveis e, no plano interno, aquelas pertinentes ex-panso dos investimentos.

A hiptese da qual os realizadores do estudo partiram a de que, mesmo emcondies internacionais favorveis, o coeficiente de investimento da economia na-cional nos setores geradores de divisas pode ser adequadamente ampliado por meio depolticas governamentais de coordenao que vo alm daquelas que dizem respeitoao mbito da macroeconomia (taxas de juros e spreadsbancrios, nvel e volatilida-

de de taxas de cmbio, carga tributria). A ampliao dos investimentos pode sermuito beneficiada por polticas setoriais de coordenao de investimento e por inova-es institucionais. Isso foi plenamente corroborado pelo estudo, que capta a visoempresarial de alguns dos mais importantes executivos que atuam no pas, contextua-lizada na discusso sobre estratgias de negcios dos grupos que dirigem.

O argumento principal deste trabalho o de que o Estado deve assumir papelativo de coordenao de investimentos em uma srie de segmentos crticos em termosde oferta produtiva e de gerao de divisas, e deve realizar uma srie de inovaes ins-titucionais igualmente fortalecedoras de tais opes. Na seo 2, descrevem-se e anali-sam-se os principais resultados gerais relativos questo de polticas de coordenao

setorial dos investimentos. bvio que vrias questes de grande relevncia para o investimento ultrapas-

sam o mbito exclusivo da coordenao setorial. Dentre elas h um conjunto associa-do necessidade de introduzir no pas inovaes institucionais, como, por exemplo,as que conduzem viabilizao de novas engenharias financeiras, ao apoio aquisiode bens de capital e ao suporte expanso das exportaes. Muito embora o tema notenha sido o objeto prioritrio das entrevistas, em algumas delas essas questes surgi-ram e foram discutidas. Na seo 3, traz-se um sumrio dos principais resultadose proposies relativos a tais inovaes e agregam-se idias sobre o tema das inovaes


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institucionais que surgiram de trabalhos anteriores e de discusses realizadas entre osautores do trabalho.

Ao final, guisa de concluso, sintetizam-se os principais resultados alcanados erealizam-se especulaes sobre possibilidades e perspectivas.

2 SUBSDIOS PARA COORDENAO GOVERNAMENTAL DEINVESTIMENTOS POR SETORES

Os objetivos estratgicos traduzidos em projetos de expanso e/ou de modernizao deempresas de vrios setores foram a base a partir da qual foi possvel extrair subsdios pa-ra orientar polticas de coordenao governamental visando a eliminar entraves e a es-timular a expanso e a acelerao de projetos de investimentos. Os grupos empresariaisselecionados envolvem os seguintes setores: minerao; reflorestamento (papel/celulosee outros); siderurgia; petrleo e gs; petroqumica; indstria naval; indstria aeroespaci-al; servios de engenharia; logstica; complexo automotivo (montadoras e autopeas);

mquinas e equipamentos; eletromecnico; telecomunicaes; agronegcios; fertilizan-tes; e txteis e confeces.3

2.1 M INERAO FERROSOS E NO-FERROSOS

Foram entrevistados os dois principais grupos brasileiros do setor de minerao, umdos quais, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os dois grupos tm reas deatuao, estratgias empresariais e objetivos bastantes distintos, o que ajudou a ofere-cer uma interessante viso de conjunto para a problemtica tratada neste trabalho, defomento governamental aos investimentos setoriais.

Tornou-se clara a convenincia de coordenao governamental para otimizar oaproveitamento de oportunidades de crescimento, de diversificao e de enobreci-mento da produo e da pauta de exportaes dos setores de explorao, tanto de mi-nrios ferrosos quanto de minrios no-ferrosos. A CVRD, em particular, mostra umvasto campo de atuao para iniciativas de fomento por parte do governo.4 As cincoatividades de coordenao de maior potencial so:

Coordenao governamental de ampliao do acesso riqueza mineral noBrasil para fins econmicos. A explorao mineral potencial vem esbarrandoem legislao inadequada, em burocracia, nos procedimentos para licenasambientais e, ainda mais grave, na ausncia de adequado mapeamento geo-lgico do continente brasileiro.

3 . Os organog ramas de cada grupo emp resarial foram extrados das revistas Valor Econmico 10 00 maiores emp resasde 20 03 e de 2 004 . Foi preparado e entregue Comisso Econmica para a Am rica Latina e o Caribe (Cepal), para cada grupoou empresa, um informe com a caracterizao, as intenes e os cronogramas de investimentos, bem como, a identificaode sinergias, complementariedades, agregaes de valor e as estratgias para avanar no mercado internacional (deta-lhados num out ro docum ento in ti tulad o Anexos caractersticas principais das empresas pesquisadas ).4 . O planejamento estratgico anunciado pela Companhia Vale do Rio Doce contempla US$ 8,5 bi lhes de investimen-tos entre 2004-2008, sem considerar possveis aproveitamentos de oportunidades de aquisies de empresas no pas eno exterior.


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Formao por iniciativa de agentes governamentais de uma trading, capaz deelevar o poder de barganha em programas estruturados de exportao. A par-ticipao concreta das empresas de minerao em uma trading, constitudapelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES),pelo Banco do Brasil, pela Petrobras e por empresas prestadoras de serviosde engenharia, pode ajudar a viabilizar pacotes integrados de exportao, en-

volvendo bens de capital, aos, etc. desnecessrio assinalar que o volumede comrcio exterior brasileiro mais do que justifica isso, em termos de escala.

Formao, por iniciativa de agentes do governo, de empresas de venturecapitalassociadas a empresas de minerao. O objetivo seria apoiar empreendimentosemergentes para explorao de minrios nobres e terras raras abundantes noBrasil, os quais se transformam em matrias-primas para componentes damicroeletrnica, da indstria aeroespacial, de novos materiais, entre outrossetores importantes para o avano tecnolgico do Brasil.

Mapeamento e articulao de investimentos pblico-privados em energia e lo-

gstica: como se sabe, as empresas mineradoras so candidatas naturais a for-marjoint venturespara a realizao de investimentos em infra-estrutura deenergia e de transporte (ferrovias, portos, terminais intermodais rodoferrovi-rios). Trata-se, afinal, de um setor em que os custos de energia e de transporteso vitais para a competitividade. No interesse de verificar as oportunidades derealizao de Parcerias Pblico-Privadas (PPPs) de maneira a articular as vriasfontes de demanda e a equao financeira adequada, e com base no conheci-mento acumulado nos trabalhos dos eixos de integrao, cabe ao governo vol-tar a mapear as necessidades dessas empresas, atualizando e complementandoo que se fez nos trabalhos sobre eixos de integrao. Devem ser sistematizadasas sinergias e as complementaridades das intenes de investimento entre mi-neradoras, e entre essas e as grandes empresas atuantes em outros segmentos,como o de agronegcios.

Fomento indstria de construo naval. Como se observa mais adiante,neste trabalho, a Petrobras est com um programa de compra de embarca-es e de plataformas martimas no Brasil que poder gerar escala necessriapara a implantao de estaleiros de grande porte no pas. Se o setor mineral em particular, a CVRD tiver um programa semelhante, poder atuar demaneira coordenada com a Petrobras para ampliar a escala da demanda na-cional de maneira que fortalea a atrao de grandes grupos mundiais do setor

de construo naval para o Brasil. Trata-se de um tpico caso de coordenaogovernamental. Algo semelhante se pode dizer das aquisies de vages e lo-comotivas pela CVRD.

Em poucas palavras: so significativas as possibilidades de aproveitamento deoportunidades criadas pelos investimentos das empresas de minerao por meiode efetiva coordenao governamental.


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2.2 REFLORESTAM ENTO-CELULOSE/PAPEL, SIDERURGIA E OUTROS SETORES

Os comentrios que se seguem esto baseados em entrevistas realizadas com executi-vos de empresas e de especialistas dos setores de celulose e de siderurgia.

Como se sabe, o Brasil extraordinariamente competitivo em madeira, e asperspectivas quanto ao futuro permanecem muito boas.5 Alm do solo e do clima prop-

cios, especialmente em regies menos desenvolvidas e menos aptas para a agricultu-ra empresarial, as empresas brasileiras de celulose e de siderurgia desenvolveramavanadas tecnologias em silvicultura, o que possibilita, atualmente, o manejo, a sele-o e o plantio de rvores clonadas, que apresentam maior produtividade em cadarea, objeto de distintas exploraes florestais, ou seja, segundo a finalidade produtivaou setores usurios (celulose, siderurgia, etc.). importante registrar, tambm, o fatode o Brasil ser um dos poucos pases que permitem, em um curto perodo de 5 a 6anos, o plantio e o corte da rvore para fins produtivos.

No menos importante, esto presentes, no setor, grupos e empresas de portesignificativo, capazes, em princpio, de expandir consideravelmente a produo e as

exportaes. No ramo de celulose, podem-se mencionar, por exemplo, VotorantimCelulose e Papel (VCP e Aracruz Celulose S/A), Suzano (Bahia Sul Celulose S/A), Kla-bin, International Paper (Champion), Cenibra; e, no da siderurgia (aos especiais e deno-planos, usuria de carvo vegetal), encontram-se o grupo Gerdau, a Cia. Belgo-Mineira e a Arcelor Brasil S/A (Acesita S/A Cia. de Aos Especiais Itabira). Outrasempresas de ramos industriais intensivos em manejo florestal esto se tornando im-portantes exportadoras, dentre as quais a Natura e a Boticrio.

importante ressaltar, tambm, que o processo de plantio, de corte e de uso deflorestas, alm de altamente intensivo em mo-de-obra, tambm pode ser desenvolvi-

do em regies mais pobres sem prejudicar a diversificao e a expanso do setor agro-pecurio. Pelo contrrio, as florestas, corretamente plantadas e mantidas, contribuempara aumentar a produtividade da pecuria leiteira e da produo de gros.

Diante das vantagens comparativas brasileiras, podem ser consideradas excessiva-mente modestas a expanso recente da produo de celulose e a ampliao do uso de flo-resta plantada em outros segmentos da indstria, como a siderurgia.6 Tudo indica,porm, que a expanso florestal no tenha sido o principal fator limitante, e sim as condi-es econmicas, financeiras e patrimoniais desses setores. A expanso florestal futura me-rece, ainda assim, cuidadoso planejamento e articulao de agncias estatais. Esseplanejamento deveria ter objetivos de mdio e longo prazos, de acordo com as tendncias

e as potencialidades que se afiguram no cenrio da atividade florestal brasileira.

5. O setor de florestas da maior im portncia estratgica para consol idar vantagens competi t ivas do Brasi l . Os produto se subprodut os extrados das florestas tecnicament e plantad as possibi l i tam n o apen as expandir a produ o e as expor-taes de celulose e de papel , mas tamb m aum entar a capacidade d e produo s iderrgica de aos planos especiais(inoxidveis e si lic iosos) e de aos no -plan os comun s (aos longo s) que no exigem gran des escalas de prod uo. A de-mais, as florestas brasi leiras constiutem matrias-primas fundamentais para os setores de perfumaria e cosmticos, daindstr ia moveleira, da carboqumica, e como redutor energtico para gusa, siderurgia, cermica, cimento, ferrol igas,frmacos, e, no menos importante, para o desenvolvimento de ramos da biotecnologia.6. As empresas siderrgicas cometeram o equivoco de substi tuir carvo vegetal por coque, o qual, entre 1994 a 2000,pode ser importad o a p reos inferiores ao do carvo vegetal po r causa da valorizao do real.


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H boas indicaes de que, a mdio prazo, a expanso dever continuar ocorren-do, principalmente nas atuais regies de atividade florestal e nas reas vizinhas, situadasnas Regies Sudeste e Sul. A tendncia que a expanso se d: i) por meio de aumentode produtividade nas grandes empresas florestais, de propriedade das grandes usinas detransformao industrial; ii) por meio de aumento de produtividade em pequenas pro-priedades familiares dedicadas ao fornecimento de madeira a essas empresas (atualmen-

te estimadas em 50 mil famlias); e ii i) por meio de converso atividade florestal depequenas propriedades familiares, situadas em municpios relativamente prximos dasgrandes usinas. Um dos principais determinantes da maior participao de pequenaspropriedades na expanso florestal nos prximos anos o salto pode vir a ser das atuais50 mil famlias para cerca de 300 mil reside na crescente dificuldade de as grandesempresas adquirirem largas pores de terras, em razo do preo da terra, e de dedic-las monocultura, por causa do controle ambientalista. Com um prazo mais longo, noentanto, a atividade florestal dever expandir-se, por sua vez, incorporando novas regi-es, como, por exemplo, por converso de atividades na zona da mata nordestina, e porincorporao atividade de reas desmatadas no centro-sul do Par, ou de reas prxi-

mas a Carajs. Nessa fase, pode-se prever que a expanso da atividade florestal voltar aser praticada essencialmente pelas grandes empresas industriais.

A coordenao de governo deve comear a ser feita imediatamente, amparando aatividade florestal em ambas as fases. Na primeira delas, a coordenao governamen-tal teria como objetivo principal a extenso agrcola, com o duplo objetivo de aumen-tar a produtividade do pequeno produtor e de fortalecer sua posio na relao comas grandes empresas compradoras de madeira, notadamente as usinas de celulose e desiderurgia. Cabe apoiar a iniciativa do Ministrio do Meio Ambiente no sentidode implantar um Servio Florestal Brasileiro, que teria o objetivo de oferecer aos pe-quenos proprietrios suportes mltiplos, como os de assistncia tcnica e gerencial emtermos de acesso a crdito, plantio, estocagem e comercializao.

Tanto no caso de pequenas como no de grandes propriedades, estratgica acriao de linhas de crdito com prazo de carncia de seis a sete anos e prazo de 20anos de amortizaes, de acordo com as caractersticas de plantio, de corte e de re-posio de rvores clonadas especficas para cada regio. importante, tambm, es-timular a diversificao do uso de madeira, na direo de usos nobres, que implicamespaamentos temporais mais longos de corte de rvores do que os atualmente pra-ticados pelas atividades comandadas pelas grandes empresas, como as de celulose.Alm disso, importante estudar a convenincia de estabelecer-se tratamento fiscal

visando ao desenvolvimento de subprodutos bsicos para a indstria farmacutica, abiotecnologia, a perfumaria e cosmticos, a produo de lcool da madeira e, prin-cipalmente, para a siderurgia e a celulose/papel.7

7 . Vale lembrar que o Certi f icado de Participao em Reflorestamento (CPR) foi um mecanismo fiscal muito bem-sucedido de estmulos ao p lantio adequad o d e florestas para os diversos setores usurios. O CPR permitia s empresas ouso de u m p ercentual d e seus lucros para aqu isio d e participaes em f lorestas de empresas siderrgicas e de celulo-se/papel, de acordo com as caractersticas de aproveitam ento p rodut ivo de ma deira.


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No caso das novas regies, porm, caber ao governo articular a atratividade degrandes empresas, por meio de planejamento de infra-estrutura, de indicao de in-teno de fornecimento de crdito a longo prazo, e de planejamento no que se refere legislao ambiental.

A coordenao ter, tambm, a tarefa de envolver as instituies de meio ambiente

e o Ministrio da Fazenda para viabilizar tratamento integrado entre as empresas dereflorestamento e os setores usurios de florestas. Cabe registrar, finalmente, que soconcretas e significativas as possibilidades de o Brasil adquirir crditos de carbono pormeio do uso adequado de florestas.

2.3 SIDERURGIA

A presente seo tem por base as partes relativas a programas de investimento de gru-pos e de empresas, bem como entrevistas realizadas com executivos de dois grandesgrupos empresariais e com vrios especialistas do setor siderrgico.

O quadro atual da siderurgia brasileira, no contexto da siderurgia mundial,aponta para concretas possibilidades de expanso e de enobrecimento da capacidadeprodutiva, associadas sua alta competitividade. Enfrentam-se tambm, no entanto,ameaas para transformar-se em centro mundial de custos e concentrar a sua produ-o em aos semi-acabados.

A ltima dcada de evoluo da siderurgia brasileira incluiu investimentos emmodernizao e em melhoria do mixde produtos, mas quase nenhuma expanso.A etapa presente apesar de indicar a retomada de investimentos em expanso, o quepermitiria interromper a queda de nossa participao na produo mundial no pare-

ce ter ainda um desenho apropriado, que maximize ganhos para o pas, porque parecebaseada essencialmente em expanso da produo de semi-acabados.

O setor viveu na ltima dcada um perodo de restries aos investimentos em ra-zo de um processo de privatizao mal conduzido. A alienao, no incio dos anos1990, das empresas estatais Usinas Siderrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), Cia.Siderrgica Nacional S/A (CSN), Cosipa, Aos Minas Gerais S/A (Aominas), Cia. deAos Especiais Piratini S/A (Piratini), Usina Siderrgica da Bahia S/A (Usiba), perten-centes ao grupo Siderurgia do Brasil S/A (Siderbrs), e da Cia. de Aos Especiais Itabira(Acesita), de propriedade do Banco do Brasil, foi concretizada mediante um processoque no contemplou nenhum objetivo estratgico, nem o compromisso dos novos pro-

prietrios com programas de investimentos em expanso e em modernizao, o quepermitiria fortalecer a posio do Brasil entre os grandes playersda siderurgia mundial.Em alguns casos, a privatizao, altamente atraente para investidores privados, colocouo negcio siderrgico brasileiro em mos de acionistas com pouca experincia no ramo.E, de maneira geral, o modelo descuidou-se da preocupao com a formao de gruposeconmicos fortes, requerida em todo o mundo para uma expanso bem-sucedida, emvirtude da escala financeira do negcio siderrgico.

Como era de esperar, diante dos erros do processo de privatizao, desde 1994o setor vem experimentando intenso processo de fuses, aquisies e multinaciona-lizao, que tende a atenuar as fragilidades da configurao patrimonial decorrente


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desse processo. A direo a da concentrao de capitais, tendncia inevitvel nomercado mundial globalizado, no qual a sobrevivncia e a expanso dependem deporte, que o que determina a capacidade financeira de aproveitar oportunidadespara agregao de valor e para posicionamento estratgico no mercado mundial.Como resultado, a participao da siderurgia brasileira caiu, na produo siderrgi-ca mundial, cerca de 5%, no incio da dcada de 1990, para apenas 1%, nos lt i-

mos anos.H uma tendncia, no momento, absoro, por parte de grupos multinacio-

nais, de fatias crescentes da produo siderrgica nacional. Isso d lugar ao temor deque o controle sobre decises de investimento permitam a essas empresas transformaro Brasil em centros de custo, de modo que minimizem custos para a produo delaminados no exterior pelos grupos estrangeiros.

Para traar uma estratgia governamental para a siderurgia de aos planos co-muns, importante entender a configurao patrimonial do segmento, de maneiraque conciliem interesses e estratgias dos principais tomadores de decises do setor,

com o objetivo de expandir os investimentos a mdio e longo prazos em toda a exten-so da cadeia produtiva. H seis atores ou conjunto de atores importantes no cenriosiderrgico nacional que tm de ser considerados na busca de uma soluo estratgicapara o pas:

1) O grupo Usiminas-Cosipa, cujo controle acionrio pertence Caixa de Pre-vidncia dos Funcionrios do Banco do Brasil (Previ), ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econmico e Social (BNDES), ao Grupo Votorantim-Bradesco-Camargo Correia (VBC) e Nippon Steel.

2) A CSN, cujo controle acionrio pertence a duas famlias que se encontram em

processo de ciso; mesmo assim sinalizam intenes de expanso.3) O Grupo Gerdau, que atua no segmento de aos no planos comuns e especiais

e tem porte suficiente para vir a tornar-se um playerde importncia mundial.

4) O grupo Arcelor, atualmente o segundo maior do mundo, que tem forteparticipao na Acesita, controla aBelgo Mineira e a Cia. Siderrgica Tu-baro S/A (CST) e implantou a Vega do Sul. Tem, porm, como possibil i-dade futura, transformar o Brasil em centro de custo em razo daotimizao da lucratividade de sua produo mundial. O Grupo Arcelor es-t, no momento, em negociaes para conformar uma holdingno pas, re-unindo as empresas que possui e aquelas em que tem participao, algo

que, como se comenta mais adiante, d ao governo brasileiro poder de bar-ganha para encaminhar solues adequadas aos interesses nacionais.

5) A Companhia Vale do Rio Doce, com participao importante na Usiminas eque est em negociaes para constituir uma srie de empreendimentos para aproduo de semi-acabados em consrcio com empresas estrangeiras (Arcelor,Thyssen-Krupp, Baosteel, Posco, etc.).

6) O BNDES e os fundos de penso, especialmente a Previ, a Caixa de Previdn-cia dos Funcionrios da Petrobrs (Petros) e a Caixa de Previdncia dos Fun-cionrios do Sistema Telebrs (Sistel), que podem vir a ser agentes


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importantes no processo de tomada de decises, tanto pela participao acio-nria e creditcia em empreendimentos siderrgicos como pelo exerccio decontrole acionrio da CVRD.

H necessidade de coordenar esses agentes de maneira que encontrem uma solu-o adequada expanso da siderurgia brasileira, com os objetivos simultneos

de ampliar e enobrecer a produo brasileira, bem como a de adquirir melhor capaci-dade de insero internacional.

No que tange ao segmento de aos planos especiais inoxidveis e siliciosospara fins de conduo eltrica (motores, geradores, compressores, transformadores,dentre outros) , que se caracterizam pelas pequena e mdia escalas de produo(ministeels), mas de elevado valor de adicionado, o Brasil tem, na Acesita, a nicausina da Amrica Latina. Cabe registrar que, at o fim de 2005, o controle acion-rio ser compart ilhado entre o grupo de Arcelor e alguns fundos de penso, com amaior participao da Previ. Conta tambm com o BNDES no processo decisrio,o que pode oferecer, ao Brasil, singular oportunidade para negociar a expanso e a

diversificao de produtos siderrgicos nobres para que a Acesita venha a ocuparposio de um dos maiores playersmundiais. crescente a demanda, principalmen-te do mercado interno, para vrios tipos da linha de aos inoxidveis. oportunoenfatizar, no entanto, o caso de aos siliciosos: atendem, com vantagens de dotaoabundante de insumos estratgicos (ferrosilcio, etc.) e de economicidade de energi-a, crescente demanda de transformadores, geradores, motores e compressores paraatender aos planos de gerao e de transmisso de energia em todo o mundo. Logo,est claro que o caminho de expanso da Acesita : investir em novas instalaes pa-ra se tornar a principal playermundial. Nenhuma empresa siderrgica rene, aomesmo tempo, capacidade de florestas dotadas de avanada tecnologia para uso do

carvo vegetal, que renovvel e custa 40% do preo do coque, abundncia nacio-nal de ferrosilcio, domnio tecnolgico e mercado com nveis de escala crtica. Da-do o estgio avanado de negociao entre a Arcelor com o BNDES e a Previ, defundamental importncia iniciar logo o processo de coordenao governamental.

Informaes recentes, ainda no divulgadas, do conta de que j existe uma an-tecipao das negociaes entre a Arcelor, o BNDES e a Previ visando estrutura-o da holdingcomposta pela: Acesita, Belgo-Mineira, CST e Vega do Sul. estratgica a orientao governamental com o BNDES, a Previ e a CVRD visan-do defesa de interesses de longo prazo da siderurgia brasileira. O governo brasilei-ro, por intermdio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Gabinete Civil,

do Banco Central e da Comisso de Valores Mobilirios (CVM), rene plenas con-dies para orientar as negociaes dos agentes brasileiros para que a holdingcon-temple compromissos com investimentos estratgicos em um cronograma de dezanos, de modo que se garanta ao Brasil avanar na produo e nas exportaes deaos acabados. Evitar-se- que o setor siderrgico nacional se transforme em umcentro de custo para agregar valor fora do pas.


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Os dois outros segmentos da siderurgia, por sua vez, no-planos comunse especiais no tm os problemas de insuficiente coordenao estatal, como os men-cionados anteriormente, para os outros dois segmentos siderrgicos.8

Os pargrafos anteriores permitem concluir que h necessidade de posiciona-mento por parte do governo. Os objetivos de expanso e de enobrecimento da pro-

duo siderrgica nacional e de uma insero internacional favorvel requerem umasistemtica de coordenao governamental, envolvendo o BNDES, os fundos de pen-so e os grupos empresariais brasileiros (CVRD, Vicunha, Gerdau, VBC).

Um eficiente sistema de coordenao poder evitar os riscos envolvidos nas rees-truturaes patrimoniais e societrias, bem como influenciar no direcionamento dosinvestimentos. A coordenao dever negociar, exaustivamente, com os principaisplayerssiderrgicos mundiais, at mesmo com os novos entantes (Arcelor, Thyssen-Krupp, Baosteel, Posco, Nippon Steel, etc.), no apenas novos arranjos patrimoniaise societrios, mas tambm o estabelecimento de estratgias para cada ramo siderrgi-co de acordo com dotao de vantagens competitivas e de interesses nacionais. pos-

svel fazer as seguintes sugestes concretas:1) O BNDES, importante credor da CSN e do setor siderrgico como um todo,

deve articular-se com a CVRD e a Previ, importantes acionistas da Usiminas,para participar das negociaes com vistas a acelerar a concretizao dessesobjetivos. Na alada desses agentes, possvel identificar trs modalidades nonecessariamente conflitantes de iniciativas:

2) Projetar os investimentos de maneira que possa avanar, por etapas, na adiode valor na cadeia produtiva. Os principais projetos anunciados no segmentode aos planos restringem-se, pelo menos num primeiro momento, produo

de semi-acabados, algo que, ao que tudo indica, se justifica por razes de mer-cado. necessrio, no entanto, garantir que os projetos contemplem desde j alaminao e o enobrecimento, permitindo-se a produo futura de produtosacabados de maior contedo tecnolgico. A participao nos empreendimentospor meio de financiamento do BNDES e/ou participao acionria de agentes,como os fundos de penso e a CVRD, conferem um poder de influenciar noprocesso que no deve ser desperdiado.

3) Criar um fundo de investimento especfico para alocar capital de risco nosprojetos e em empresas siderrgicas, composto de recursos provenientes do

8 . No de aos planos no-planos comuns (aos longos), que tem a Cia. Belgo-Mineira e o Grupo Gerdau como principaisprotagonistas, o Brasi l ter oportunidades para expandir a capacidade de produtos acabados e seus derivados (aramescomuns, especiais, steel-cord, dentre outros) para atender crescente demanda da construo civi l , dos agronegcios,do setor aut omot ivo e de ramos da indstr ia de transformao, os quais, sem dvida, estaro entre os setores favorecidospor um possvel ciclo longo de crescimento no Brasil. Esses aos renem, no Brasil, excelentes condies competitivas nomercado mu ndial, principalmente n a Am rica do Sul e no h emisfrio no rte, seja por m eio de exportaes, seja de aquisi-es e/ou p arcerias fora do Brasi l , o que, al is, j tem sido a estratgia do Grupo Gerdau , e, com meno r agressiv idade,tambm da Belgo-M inei ra. Quanto ao s aos no -planos especiais , a expanso no Brasi l pode ser cons iderada menospr ior i tr ia, entre out ras razes, porque se t rata de ramo s iderrgico bastante saturado n o m undo. No Bras i l , onde sedestacam Valourec-Mannesmman (V-M), nica produtora nacional de tubos sem costura para oleodutos e gasodutos,e Thyssen-Vi l lares, principal produtora de aos para elevadores e de insumos para prpria siderurgia (ci l indros de la-minao), a estratg ia restr inge-se, principalmente, a garantir esses nich os no m ercado dom stico.


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BNDES, dos Fundos de Penso, da CVRD, e dos grupos nacionais envolvidos,de modo que se eleve o poder de negociao do Brasil com as multinacionaisda siderurgia.

4) Como alternativa mais difcil, mas no irrealizvel, coordenar esses agentes pararealizar um processo de formao de um grande grupo nacional formado pela

fuso de Cosipa-Usiminas e CSN, na linha do que recentemente o BNDESidealizou. As dificuldades de alcanar-se um arranjo patrimonial adequado noso pequenas, em razo do problema de divergncias quanto ao controle acio-nrio, mas a possibilidade de consegui-lo no pode ser descartada.

5) Conforme j mencionado, parecem encontrar-se em ritmo acelerado negocia-es entre a Arcelor, os fundos de penso e o BNDES, acionistas da Acesitae da Belgo-Mineira, com o objetivo de fechar o capital da Belgo, da Acesita eda CST, os quais, em conjunto com a Vega do Sul, formariam uma grandeholding. importante que essas negociaes sejam realizadas mediante coor-denao governamental, orientada por estratgias de longo prazo que contem-

plem tanto os interesses societrios de governana corporativa, de liquidez e deprecificao quanto de projetos de investimentos e de participao da holdingbrasileira no cenrio siderrgico mundial, que maximizem a satisfao dos in-teresses nacionais. A atitude favorvel que a Arcelor vem tendo no pas indicapossibilidades de um bom dilogo nessa direo.

2.4 COMPLEXO PETROLFERO

A Petrobras, mesmo contingenciada pelo Tesouro Nacional em virtude do compro-misso com a formao de supervit primrio, o que limita suas possibilidades de in-

vestimentos, vem conseguindo implementar programas e projetos estratgicos queproporcionam significativos impactos diretos e indiretos, montante e jusante, so-bre a indstria e sobre os setores de prestao de servios.

O cronograma de investimentos contemplado no plano estratgico divulgadopelo grupo Petrobras para o perodo 2004-2010, no Brasil e no exterior, da maiorimportncia para a sustentao da retomada do desenvolvimento no Brasil. garantiada auto-suficincia e diversificao da matriz energtica resultante da elevao daproduo de gs e da distribuio de lcool, acrescenta-se a prevista mistura do dieselcom o biodiesel extrado de vegetais produzidos, predominantemente, pelos agricul-tores beneficiados pelo Programa Nacional de Apoio Agricultura (Pronaf).

Ainda assim, possvel identificar algumas reas em que o programa de investi-mentos pode ser aperfeioado, desde que o governo realize um adequado programa decoordenao. Este trabalho identificou como reas promissoras as seguintes:

1) O programa de investimentos para os prximos dez anos supera o montantede US$ 53 bilhes, e inclui a implantao de um amplo programa de integra-o com setores industriais fornecedores de insumos (aos, etc.), mquinas,equipamentos e componentes denominado Programa de Mobilizao da In-dstria Nacional de Petrleo e Gs (Prominp). Alm disso, por meio da subsi-diria Transpetro, o sistema Petrobras est iniciando um ambicioso, masplenamente factvel, programa de encomendas a estaleiros sediados no pas,


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envolvendo plataformas martimas e embarcaes. Um dos requisitos do pro-grama a necessidade de buscar parcerias estratgicas com um ou mais lderesmundiais do setor, o que fortalecer e expandir a indstria naval brasileira.Nesse promissor terreno, h uma possibilidade a ser explorada, j mencionadaanteriormente: a de coordenar a demanda da Petrobras a estaleiros com a de-manda potencial da Companhia Vale do Rio Doce, no sentido de ampliar a

escala da expanso programada e, com isso, a atratividade a investimentos nosetor de construo naval.

2) importante estimular, por meio de uma coordenao governamental, a par-ticipao da Petrobras na estruturao de uma moderna trading, em parceriacom BNDES, Banco do Brasil, empresas prestadoras de servios de engenharia,etc., de modo que se elevem as exportaes em pacotes, envolvendo mquinas,aos, etc. Ao alcanar uma balana comercial com negcios superiores aUS$ 160 bilhes por ano, oportuno que o Brasil crie uma tradingcapaz deelevar o poder de barganha na estruturao de programas complexos de expor-taes e de importaes.

3) Na coordenao governamental caberia, tambm, incluir a criao de umaventure capitalcom o objetivo de apoiar empreendimentos emergentes visando transformao de produtos de elevado valor agregado resultantes de pesqui-sas do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes), mas cujas escalas de produ-o ainda no permitem a explorao econmica pela Petrobras.

4) necessrio, no entanto, chamar a ateno para o papel fundamental dogrupo Petrobras no processo de reestruturao e de fortalecimento da petro-qumica, direcionado a sua expanso setorial otimizao do aproveitamentode concretas oportunidades no comrcio exterior e ao desenvolvimento de

atividades industriais emergentes de base tecnolgica. No h como escaparda contingncia de que as empresas privadas do setor e os seus principaisprojetos dependem fortemente das regras e estratgias definidas pela Petro-bras, e do fato de o futuro da petroqumica no Brasil depender da posturaa ser adotada pela Petrobras. preciso empregar seu protagonismo para po-tencializar e concretizar os investimentos, a fim de estimular as iniciativas deoutras empresas na direo da expanso do setor.

2.5 PETROQUMICA

Foram entrevistados dois dos maiores grupos nacionais com interesses no setor.A concluso foi a de que a inexistncia de coordenao governamental est obstruindoa expanso da petroqumica, cuja estagnao dos investimentos dura bem mais de umadcada. A chave para sua superao reside em direcionar o comportamento da Petro-bras para um relacionamento com os demais grupos privados nacionais atuantes no se-tor que garanta a expanso e o enobrecimento da produo petroqumica brasileira.

A forma pela qual se privatizou o setor teve efeitos muito negativos sobre o in-vestimento, porque se deu lentamente por muito tempo a soluo para o controleacionrio da Companhia Petroqumica do Nordeste (Copene) paralizou financeira-mente os grupos interessados e, principalmente, porque confirmou a estrutura pa-


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trimonial pulverizada anterior, com o agravante de afastar do centro decisrio o nicoscio com condies de alavancar investimentos de vulto, a Petrobras. A petroqumi-ca um setor que, em todo o mundo, integra no interior de uma mesma empresa aproduo das vrias etapas da cadeia produtiva. Por essa razo, a tendncia mundialnas ltimas dcadas foi a concentrao da produo em empresas gigantes. No Brasil,a privatizao deu-se na contramo dessa tendncia.

As principais empresas petroqumicas brasileiras possuem caractersticas muitodiferenciadas, que conformam todo um leque de problemas e de estratgias do setorpetroqumico. Originrios de atividades muito distantes da indstria conseguiramposicionar-se de forma bastante consistente nas cadeias industriais brasileiras. Elastm protagonizado um processo de intensa competio desde a privatizao.

As estratgias dos dois principais grupos estiveram, at muito recentemente, vol-tadas para a conquista de ativos existentes. O ponto culminante desse processo foia disputa pelos ativos da Copene. O custo dessa operao, apesar das enormes vanta-gens em termos industriais e de mercado, no desprezvel, sobretudo em relao s

finanas do grupo vencedor, alavancado numa conjuntura em que a prudncia finan-ceira tem sido a marca dominante, mas onerado por uma dvida externa que a desvalo-rizao de 1999 acentuou. Em posio exatamente simtrica se encontra o outro grupo,fortemente capitalizado, de posse de ativos, cujos rendimentos so os melhores em ca-da um dos segmentos de mercado em que atua, mas carente de investimentos que d-em vazo a seu grande potencial de acumulao.

Uma vez configurados ambos os grupos, aps a privatizao da petroqumica eo leilo da Copene, pareceria que o setor e os seus principais grupos estariam, final-mente, em condies de dedicar-se construo de novas bases de produo, consis-tentes com as respectivas posies e estratgias de competio. Essa expectativa tem

sido frustrada por circunstncias que representam barreiras e entraves, os quais devemser compreendidos condio indispensvel para que possam ser removidos.

O ambiente macroeconmico ainda bastante adverso, apesar dos avanos al-canados nos ltimos anos (desde 1999), e os ambientes institucional e regulatriooferecem espao para que, ao lado das legtimas preocupaes pblicas e sociais comrelao ao cumprimento de regras, floresam tentativas numerosas e diversas debloquear os projetos de investimento concorrentes. Elas podem apoiar-se na exignciade cumprimento das regras que de fato existem, mas podem tambm se manifestarpor meio da multiplicao artificial de entraves e barreiras.

Se em muitos setores esse um problema grave, na petroqumica brasileira ele setorna extremamente srio. Pelas prprias caractersticas da petroqumica, cadeia forma-da por etapas integradas, a posio da empresa dominante nos mercados de base e finaise nas infra-estruturas a Petrobras se reveste de importncia capital. Nenhumaempresa pode definir uma estratgia de enfrentamento da gigante estatal e nenhumadefine uma estratgia que ignore ou passe ao largo da Petrobras.

O papel singular que o Estado e as empresas pblicas desempenharam no desen-volvimento no foi o de deterem ativos, mas o de criarem ativos onde os capitais priva-dos nacionais e estrangeiros no tinham fora, flego ou interesse. O Estadocaracterizou-se, por isso, como desbravador da fronteira econmica. Por esse motivo, a


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retomada desse papel mesmo que com necessrias atualizaes deveria evitar a en-trada da Petrobras na conquista de ativos que j existem e concentr-la na formao decapacidade produtiva nova. A compra de ativos modifica o quadro da concorrnciade forma muito lenta e difcil, enquanto a constituio de novos ativos estimula, pelodeslocamento da oferta, o acirramento da concorrncia pela entrada em operao deunidades e de escalas mais adequadas e modernas.

Nenhum dos grupos petrolferos ou petroqumicos atuantes no pas prescinde daPetrobras. Mesmo aquelas empresas estrangeiras muito maiores que aPetrobras re-conhecem a posio e o papel da estatal. A abertura do mercado estimulou o avan-o da empresa e o alcance de ganhos adicionais de eficincia e, mesmo nas reas emque supostamente haveria espao para atuaes mais isoladas, os entrantes preferem,quase sem exceo, atuar com a Petrobras. assim na rea de explorao, na qualqualquer empresa poderia fazer investimentos sem depender de infra-estruturas pr-vias. Com mais forte razo isso observado, ainda, por todas as empresas na petro-qumica, que dependem de matrias-primas prvias e de mercados subseqentes derealizao da produo. A integrao industrial que existe na cadeia, gostem asempresasou no, obriga articulao de interesses, compatibilizao de estratgias e de projetos.

Em resumo, as atividades da petroqumica dependem da Petrobras por razesassociadas sua capacidade financeira, ao fornecimento de matrias-primas prviase ao acesso a mercados no exterior. O protagonismo inevitvel da Petrobras deveria,nos prximos anos, conduzir a empresa ao papel de potencializadora e de concretiza-dora de investimentos, bem como de estimuladora das iniciativas de outras empresase grupos sem onerar as suas prprias iniciativas. Para que isso ocorra, necessrio as-sumir o fato de as empresas e os seus principais projetos dependerem fortemente dasregras e das estratgias ordenadas por uma sistemtica de coordenao entre governo,Petrobrs, grupos e empresas privadas.

A ao pblica coordenada poder alar a petroqumica brasileira a novo patamar.O principal elemento dessa ao a realizao de negociaes entre a Petrobrs e grupospetroqumicos de dimenses considerveis (na casa do US$ bilho de faturamento anual)para contornar as rivalidades que dificultam qualquer ao consensuada, remover defini-tivamente as aes predatrias sobre os ativos existentes e, sobretudo, promover a expan-so e o enobrecimento da produo setorial. Em sintonia com essa iniciativa, o setorpblico deve estar atento para exercer influncia nas definies estratgicas dos principaisdo setor por meio da participao acionria dos fundos de penso nos empreendimentossetoriais e das condies de ator privilegiado de que dispe a Petrobras.

Os outros elementos seriam:1) Busca de necessria presena internacional, decorrente no tanto do desejo de

internacionalizao, mas da necessidade de escoar a produo.

2) Valorizao, para potencializar projetos petroqumicos, do petrleo da Baciade Santos, hoje depreciado por suas caractersticas (leveza), com um nus devrios dlares por barril.

3) Efetivao de medidas concretas para reforar as dimenses tecnolgicas e ino-vadoras do setor, que tem, na Petrobras e nos dois principais grupos, umaenorme tradio de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).


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Em sntese, o setor petroqumico explicita, de forma muito visvel, uma dimensoque em outros setores pode ter relevncia menor ou at nula: a importncia do Estadoe das polticas pblicas para as estratgias de investimento e de desenvolvimentoempresariais. A coordenao governamental , portanto, fundamental. Ela vai muitoalm de solues para os problemas do trinmio jurosimpostosinfra-estruturas, eenseja a definio de um horizonte que propicie s empresas um planejamento do seu

crescimento de forma mais equilibrada. Na ausncia de tais condies, a apostapossvel a da prudncia, mesmo para grupos com forte insero exportadora.

2.6 CONSTRUAO NAVAL

Esta subseo est baseada em entrevistas com a Petrobras e com a Companhia Valedo Rio Doce e retoma a sugesto apresentada nas subsees sobre minerao e petr-leo. A idia a de que a iniciativa da Petrobrs, de estmulo construo naval brasi-leira por meio de encomendas de navios e de plataformas, seja fortalecida medianteincluso, nas negociaes em curso, da demanda potencial de embarcaes por outros

agentes, notadamente pela Companhia Vale do Rio Doce.Ao caminhar para uma balana comercial de aproximadamente US$ 200 bilhes

por ano, o Brasil projeta perspectivas animadoras para a indstria naval. As crescentesexportaes de setores, como minerao, siderurgia e outros insumos bsicos, alimen-tos, mquinas e equipamentos, produtos eletromecnicos, petrleo, etc., bem comoimportaes tambm de petrleo, de coque e de outros insumos, etc., garantem escalasuficiente e racionalidade na logstica de exportaes e importaes pelas mesmas em-barcaes, pr-requisito fundamental para uma forte marinha mercante brasileira.

Como se observou anteriormente, a Petrobras, por meio da sua subsidiria,

a Transpetro, divulgou recentemente um plano plurianual de investimentos que envol-ve a demanda de mais de 60 embarcaes de vrios tamanhos. Destinar US$ 1,2 bi-lho para recuperao de oito embarcaes e para a renovao da frota, num total de53 embarcaes que sero encomendadas dos estaleiros do Brasil. Alm disso, cercade US$ 1 bilho ser empregado na expanso e na melhoria das condies de opera-o e de segurana dos terminais e dos dutos.

Com essas metas, a Petrobras espera garantir escala e estimular a indstria navalnacional. A empresa chama a ateno, no entanto, para o fato de, no futuro, o desen-volvimento de estaleiros brasileiros exigira,no futuro, parcerias com estaleiros moder-nos que detenham tecnologias avanadas no disponveis no Brasil.

A entrevista com a Companhia Vale do Rio Doce revela uma potencialidadeainda maior. Ela indicou que a empresa estima necessitar de, aproximadamente,80 embarcaes de vrios portes em um perodo de cinco anos, o que refora as po-tencialidades para expandir e fortalecer a indstria naval do Brasil. Somado deman-da potencial da Petrobras, isso significa que se est armando um espao de mercadointerno considervel, capaz de exercer forte atrao para a instalao de uma de baseprodutiva ampla, com empresas internacionais e nacionais, tanto emjoint venturescom estaleiros em funcionamento como por meio de novos empreendimentos.

Ao levar-se em conta as perspectivas de crescentes exportaes e importaes,fica clara a necessidade de coordenao governamental para melhor aproveitar as


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oportunidades de desenvolvimento da indstria naval brasileira. Cabe coordenaogovernamental coordenar demanda e oferta de embarcaes de modo que sejam ga-rantidas encomendas para os novos estaleiros nacionais. Pelo lado da demanda, cabeenvolver no apenas a Petrobras e a CVRD, mas tambm grandes empresas siderrgi-cas e de insumos bsicos, dentre outras grandes exportadoras, alm das grandes impor-tadoras brasileiras. E, pelo lado da oferta, cabe articular parcerias entre os estaleiros

nacionais e as multinacionais mais avanadas tecnologicamente (Coria, Japo, etc.)para viabilizarjoint ventures. Alm disso, importante chamar ateno para o papelfundamental a ser exercido pelo BNDES, que aplica os recursos do Fundo de Mari-nha Mercante.

2.7 INDSTRIA AEROESPACIAL

A Empresa Brasileira de Aeronutica S/A (Embraer) a nica global playernacionalem indstrias de base tecnolgica. Possui uma famlia de avies regionais com excep-cional relao qualidadecusto, superior, atualmente, dos avies oferecidos por sua

grande concorrente, a canadense Bombardier. Seu grande ativo a capacidade de pro-jetar avies, graas a esforos tecnolgicos acumulados em dcadas e ao emprego deconsidervel contingente de engenheiros altamente qualificados, que atualmente al-cana a casa dos 3 mil profissionais.9

A Embraer vem mantendo elevados nveis de investimento na ltima dcada,mesmo em anos de recesso, por estar voltada para o mercado externo (95% das suasvendas decorrem das exportaes). Mas os investimentos poderiam ser ainda bemmaiores, no fossem a grande desvantagem competitiva de sua localizao no Brasile as condies de financiamento oferecidas aos compradores das aeronaves. O dimen-sionamento dos investimentos da Embraer est subordinado fatia que ela projeta ter

no mercado mundial de avies regionais, que s no bem maior do que a de seuconcorrente, Bombardier, porque oferece condies de financiamento menos compe-titivas do que as da empresa canadense, protegida pelo Eximbank local e por agnciasde desenvolvimento provinciais.

No campo do financiamento, o problema principal da Embraer o das vendass empresas norte-americanas, porque as empresas de aviao na Europa, por serem, emsua maioria, estatais, podem obter financiamento de seus bancos de desenvolvimento.

9 . De maneira geral, veri f ica-se que a Embraer est muito concentrada na venda de aeronaves comerciais de ampli-

tude regional para os pases desenvolv idos, pr inc ipalmente para os EUA. O mercado da av iao comerc ial at i nge,aprox im adamente, US$ 6 b i lhes por ano, div idido en tre a Embraer e a Bombardier , e dever segui r ampl iando-se nofuturo. Um dos objetivos da Embraer o de diversi f icar suas atividades e seus mercados. Como possveis avanos,vislumbra-se o sistema de defesa, no apenas com a expanso de aeronaves mil i tares em que atua desde a suacriao , m as tambm com o avano n a eletrnica, intel ignc ia e, pr inc ipalmente, int egrao de s istemas. No estdescartada a entrada em outras reas, como a fabricao de msseis, por exemplo. H perspectivas razoveis na avi-ao corporat iva, um m ercado tota lmente n ovo para a em presa (a empresa desenvolve o t ipo Legacy, que a adap-tao de um jato regional ) . A Embraer tem como ob jet ivo, ainda, ocupar espaos e crescer no segmento d e serv ios,ainda qu e mais restr i ta ao mercado de av iao corpo rat iva, pois na rea d e defesa, uma vez que a s as foras areaspossuem suas estruturas de man uteno de aeronaves, e no m ercado de serv ios para av iao regional mui t o fo r tea concorrncia de subsidirias multinacionais voltadas para a prestao de servios em suas prprias aeronaves.A Embraer procura avanar nesse segmento por meio d e joint ventures, como n o caso da prod uo de t rens de po usoe da produo de materiais compostos.


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O BNDES a nica fonte para os financiamentos brasileiros s vendas da Embraer,e vem dando um apoio decisivo empresa, e ela reconhece plenamente. Como, noentanto, o BNDES no possui capacidade e nem condies de apoio venda de aero-naves semelhantes s das agncias canadenses, que apiam a Bombardier, a Embraertem perdido concorrncias por falta de fontes de financiamento adequadas.

Os problemas que o BNDES enfrenta para ampliar o financiamento aos aviesincluem, alm do volume de recursos, as questes de taxa de juros e de garantias.O primeiro deles diz respeito ao fato de a taxa de juros ser inferior Taxa de Juros deLongo Prazo (TJLP), e a diferena ser coberta pelo Tesouro Nacional por meio doProex Exportao. Para ampliar os financiamentos, o oramento pblico tem de am-pliar os repasses do Tesouro ao BNDES. O segundo dado pelo fato de, alm da ga-rantia dada pela prpria aeronave, o financiamento ser coberto por meio de umfundo de garantia exportao, constitudo por recursos do Tesouro. Isso significaque, para que as garantias sejam ampliadas, tem de haver a ampliao do fundo o querequer aporte do oramento federal. Diga-se de passagem: a questo do risco do setor polmico porque, se por um lado a aviao comercial uma atividade instvel e debaixa rentabilidade, por outro, ao longo de toda a histria de vendas da Embraer, sh um nico caso de falta de pagamento (por parte de uma empresa brasileira).

A ampliao dos fundos federais de equalizao e de garantias apenas um dosrequisitos para aumentar o volume de recursos do BNDES. O principal fator limitan-te est na disponibilidade de recursos do BNDES e na composio da carteira queo banco pode e deseja ter para cumprir com as exigncias de segurana bancria, con-siderando-se at mesmo o risco do setor de aviao.

Conclui-se que o encaminhamento de uma soluo para a expanso do financia-mento extrapola o mbito exclusivo do BNDES. Se a desvantagem competitiva princi-

pal da Embraer dada pelo fato de o empreendimento estar situado em territrionacional, onde o financiamento escasso e caro. Por outro lado, se o fortalecimentoa longo prazo da empresa entendido como algo altamente virtuoso para o pas, en-to, a concluso a de que o encaminhamento de uma soluo para a expanso do fi-nanciamento extrapola o mbito exclusivo do BNDES e requer aes coordenadas dogoverno federal. Trata-se de deciso de governo que requer coordenao entre vriasde suas partes, pode envolver, por exemplo, como apoio mais decidido do TesouroNacional, eventual participao do Banco do Brasil nos financiamentos, concesso deavais dos bancos oficiais para captaes e emisses realizadas no mercado financeirointernacional eoutros mecanismos que deveriam ser objeto de considerao por parte

do governo federal.As entrevistas com a Embraer indicaram que, alm da questo do financiamento,

a poltica do governo para fortalecer a Embraer pode envolver aperfeioamentos emduas outras reas: compras pelo Estado e infra-estrutura tecnolgica.

O segmento de defesa o que apresenta as melhores perspectivas para que aEmbraer diversifique seu mercado de atuao. Ele depende do poder de compra doEstado e da atuao do governo perante outras naes, visando s exportaes dessacategoria de aeronaves. O segmento de defesa vem tendo, porm, insuficiente previ-sibilidade, tanto por causa de disponibilidade de recursos como por questes queenvolvem preferncias militares e relaes com out ras naes produtoras dos


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equipamentos. A recomendao a de que a Fora Area Brasileira (FAB) faa umesforo para direcionar, prioritariamente, as encomendas de avies militares Em-braer e os Ministrios da Defesa e das Relaes Exteriores dem apoio poltico e ins-titucional empresa nas negociaes internacionais.

A liderana mundial na tecnologia de projeto e de montagem de avies a gran-de vantagem comparativa da Embraer. Para alcan-la, a empresa contou no passadocom contribuio estatal, que contemplou o ensino Instituto Tecnolgico da Aero-nutica (ITA), a pesquisa Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e comdiversos subsdios formao e ao fortalecimento da prpria empresa. Com o tempo,a Embraer deixou de receber subsdios estatais e, no essencial, passou a autofinanciaras atividades tecnolgicas. No momento, ela tem como principal ativo o conhecimen-to e a pesquisa tecnolgica interna empresa, que complementada por uma rede delaos com fornecedores e com instituies de pesquisa e ensino, pblicas e privadas,acionada segundo suas necessidades.

O caso da Bombardier bem diferente, mas requer ateno por parte do Brasil.

A empresa canadense est atrasada com relao tecnologia, mas recebe subsdiosregionais do governo de Quebec e recursos federais para pesquisa e desenvolvimentoa fim de recuperar o atraso. Como ameaa em mdio prazo, informaes tornadaspblicas pelo governo canadense mostram que ele tem a inteno de investir vulto-sos recursos a fundo perdido no desenvolvimento de tecnologia de projetamento deaeronaves pela Bombardier o que proibido pela Organizao Mundial doComrcio (OMC). No se sugere aqui, que, como resposta, a Embraer passe a rece-ber recursos a fundo perdido ou com subsdio, mas se chama a ateno para a necessida-de de o Estado associar-se, de alguma forma, com a empresa em seus esforos parapreservar a liderana tecnolgica, que a Bombardier pode vir a ameaar. Como exemplosdessa associao, podem-se mencionar a criao de uma linha de crdito de longo prazo

para financiar o desenvolvimento de novas aeronaves, o fortalecimento das instituies deensino, pesquisa e fomento, ligadas indstria aeronutica, e a implantao de novo mo-delo de articulao entre essas instituies e a Embraer.

Por ltimo, cabe mencionar um elemento de coordenao entre o governo ea Embraer que merece um cuidado especial: a implantao do Programa de Expansoda Indstria Aeroespacial Brasileira (Peiab), que visa a estimular a instalao dos seusprincipais fornecedores no Brasil. Por parte da Embraer, h que haver empenho paradiminuir gradualmente o coeficiente de importao de componentes. E, por parte dogoverno, h que haver a compreenso de que a natureza da produo de avies impe-de que essa reduo seja muito rpida. A Embraer sabe disso muito bem, uma vez que

seus fornecedores respondem, sob sua encomenda, a rigorosas especificaes tcnicasdesenvolvidas pela prpria empresa especificaes essas que restringem sobremaneirao nmero possvel de fornecedores mundiais para as principais partes, peas e com-ponentes, e, por motivos muito mais fortes, restringem esse nmero no Brasil.A substituio de importaes dificilmente pode ser um processo rpido.

2.8 EXPORTAO DE SERVIOS DE ENGENHARIA

Estima-se que as exportaes brasileiras de servios de engenharia alcancem cerca deUS$ 1 bilho. O valor relativamente baixo, considerando-se a experincia acumulada.


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Nas empresas em que foram feitas entrevistas, o argumento foi o de que o setor de en-genharia brasileiro possui excelentes qualificaes tcnicas para se tornar um lder nes-se setor em toda a Amrica Latina, cujo mercado potencial est estimado entreUS$ 10 e US$ 12 bilhes.

O problema principal para a expanso da exportao de servios de engenhariado Brasil de natureza semelhante ao da exportao de avies, s que mais grave.A enorme experincia acumulada por empresas nacionais no exterior, especialmente empases em desenvolvimento, e sua capacidade de aumentar significativamente a geraode divisas seja aumentando o volume de exportaes diretas, seja criando oportunida-des de exportao para fornecedores de insumos, mquinas e equipamentos so obs-trudas por problemas de financiamento das obras.

Relativamente ao caso dos avies, h pelo menos trs agravantes, mas h tambmalguns atenuantes. Os agravantes so: i) enquanto as aeronaves financiadas figuram noscontratos de financiamento como garantia para as operaes, no faz sentido empregarcomo garantia barragens, estradas ou pontes; i i) a principal instituio de financiamen-

to para as exportaes de servios, o BNDES, exige que as obras financiadas tenhamum elevado contedo de importao de produtos brasileiros (cimento, ao, equipamen-tos, etc.). O cumprimento dessa exigncia reduz a competitividade do pacote financeirooferecido pelas concorrentes nacionais nas licitaes das quais participam; i i i) a maiorparte da clientela potencial para as empresas nacionais so os governos de pases em de-senvolvimento, mormente os da Amrica do Sul, em situao financeira freqentemen-te problemtica.

Os dois atenuantes, relativamente ao caso da aviao, tambm se associam ao fa-to de a principal clientela potencial ser sul-americana: i) esto em vias de serem revo-gadas limitaes brasileiras ao uso da Companhia de Concesses Rodovirias (CCR);

trata-se do mecanismo de compensao entre receita de exportao e pagamento porimportaes entre os bancos centrais dos pases da Amrica do Sul; e i i) de acordocom recente deciso da Cmara de Comrcio Exterior (Camex), o Proex Equalizaopode ser estendido a obras financiadas por organismos financeiros internacionais,como a Corporao Andina de Fomento (CAF), o Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) e o Banco Mundial, o que permite maior competitividade ofertade servios de engenharia.

A coordenao governamental poder empreender aes de modo que encaminhesolues para os problemas assinalados e para outras questes que potencial izariama expanso das exportaes do setor. Os seguintes elementos devem ser considerados

em um esforo de coordenao de governo para a ampliao das exportaes por partede empresas nacionais:

1) Flexibilizar e reduzir as restries ao financiamento por parte do BNDES noque se refere a garantias. A flexibilizao deve contemplar a adoo, comogarantia, dos ativos a serem gerados pelo prprio plano de investimento(Project Finance), devidamente acompanhados de seguros deperformance.

2) Viabilizar a flexibilizao, por parte do BNDES, dos coeficientes de bensexportveis relacionados aos empreendimentos.


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3) Ampliar as recentes decises da Camex no sentido de revogar as limitaesao uso da CCR.

4) Estender s exportaes de servios de engenharia tratamento tributrio simi-lar ao que conferido s empresas exportadoras de mercadorias, at mesmo nacompra de mquinas e de equipamentos relacionados execuo de obras.

5) Elevar as aladas do Banco do Brasil para compatibilizar os prazos das Cartasde Intenes e, ao mesmo tempo, permitir ao Banco do Brasil transferir partedos valores do financiamento para o exerccio seguinte.

6) Conceder financiamento Proex a empresas de grande porte tambm para expor-taes de bens e servios, nos casos em que o importador seja o setor pblico.

7) Criar umatradingcomposta por BNDES, Banco do Brasil, empresas de serviosde engenharia e principais empresas exportadoras, com o objetivo de coordenare estruturar sofisticadas operaes de exportaes e de mecanismos de financia-mentos especficos de comrcio exterior, semelhana detradingsasiticas.

2.9 OUTROS SETORES BREVES COM ENTRIOS

O estudo das empresas dos demais setores no indicou estratgias especficas de coor-denao governamental para cada setor com o mesmo nvel de detalhamento queaquele encontrado nos setores anteriormente examinados. Os elementos de polticaapontados nas entrevistas so, quase sempre, comuns maioria deles: o alto custo decapital, a complexidade do sistema tributrio e a elevada carga de impostos, os pro-blemas de infra-estrutura e o excesso de burocracia em licenciamentos.

Nesta subseo so adicionados dois conjuntos de comentrios com o propsito

de aproveitar os resultados encontrados nas entrevistas a partir da lgica setorial. Pri-meiramente, e essencialmente, so apresentados os comentrios que dizem respeitoa problemas de gargalo de infra-estrutura (logstica), de elevao e agregao de valordas exportaes (automotivo, bens de capital), de substituio de importaes (tele-comunicaes, fertilizantes). Em seguida, so tambm apresentados alguns coment-rios que se associam gerao de emprego e de renda e incluso social, como so oscasos especficos da telefonia fixa, da indstria alimentcia e de tecido.

No que se refere logstica, as empresas entrevistadas revelam que suas intenesde investimento incluem transportes e portos com o objetivo no apenas de eliminargargalos de infra-estrutura, mas tambm para aproveitar sinergias, complementarida-

des e criao de externalidades entre empresas e at mesmo dentro do prprio grupo(por exemplo, Ferrovia Centro-Atlntica (FCA), Estrada de Ferro Vitria a Minas(EFVM), Ferrovia Norte (FNO) da Vale, MRS Logstica S/A (MRS) da Usiminas,CSN e Companhia Auxiliar de Empresas de Minerao (Caemi), e portos da CVRDe da Usiminas/Companhia Siderrgica Paulista (Cosipa), dentre outras). De modogeral, as empresas transportadoras de grandes volumes e tonelagens de carga (minera-o, siderurgia, celulose, gros, bens de consumo durveis, mquinas e equipamentos)pretendem investir em logstica, seja para melhorar a distribuio e o escoamento daproduo, seja para agregar valor. O estudo mostrou a importncia de o pas podercontar com um sistema de coordenao governamental na rea de logstica integrada.


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estratgico o papel do BNDES, em parceria com o Banco do Brasil e com a Secre-taria de Previdncia Complementar (SPC) na definio de parmetros para a aplica-o dos fundos de previdncia complementar, tanto na formulao, quanto naimplementao de programas e de projetos de alocao de recursos para investimen-tos em logstica. As seguintes concluses podem ser extradas do estudo:

fundamental recuperar e atualizar a demanda por logstica nacional, levan-tadas em trabalhos anteriores relativos aos eixos de integrao, de maneira quese obtenha o mapa das prioridades nacionais nesse segmento e, a partir da,poder identificar a lista de prioridades para a realizao das parcerias pblico-privadas. Um bom sistema de coordenao governamental para as PPPs estra-tgicas no pode prescindir do conhecimento da demanda potencial a mdioe longo prazos para transporte e, especialmente, para transporte de carga.

importante que a coordenao governamental conhea o interesse dosgrandes grupos empresariais pelas PPPs a serem oferecidas, de modo quepossa balizar os parmetros para as licitaes, de maneira que se maximizem

os benefcios para os consumidores e/ou minimize o custo para o setor pblico. Nesse contexto, vale sugerir a criao de uma empresa nacional de ativos

Brasil Participaes S/A (BRPAR), que poder ser instrumento fundamentalpara concretizao de Project Finance (PF) de Sociedades para Propsito Es-pecficos (SPEs) em que a BRPAR seja efetiva parceira de empreendedoresprivados sempre que requisitada, com o objetivo de diluir riscos de capital.Voltar-se- ao ponto mais adiante, na seo 4.

As denominadas Plataformas Logsticas Integradas (PLIs) constituem a grandeinovao na rea de logstica do Brasil. As PLIs so grandes complexos de ati-vidades constitudos de: Estao Aduaneira do Interior (Eadi) ou porto seco,

delegacia da Receita Federal; centro de servios dotado de agncias bancrias,escritrios de despachos alfandegrios, centro de treinamento, posto de sade efarmcia; minidistrito ou entreposto industrial; transportes intermodais (rodo-vias/ferrovias); rea para movimentao de cargas; balanas rodoviria e ferro-viria; estrutura de equipamentos para armazenagem; informaes de carga edescarga de contineres via internet; etc. Os empreendimentos dessa natureza,j em funcionamento no Brasil, tm sido amplamente atrativos para investido-res institucionais. Os principais fundos de penso vm obtendo rentabilidadesuperior a outros investimentos imobilirios, o que permite antecipar o sucessode novas PLIs. Alm disso, importante enfatizar que as PLIs devem ser esti-

muladas pelos resultados que apresentam em termos de desenvolvimento regio-nal, de desconcentrao espacial de atividades e de racionalizao do escoamentoe da distribuio de cargas em um pas continental como o Brasil.

H uma crescente demanda por vages, locomotivas e contineres, que ant e-cipam o possvel sucesso na implementao de PPPs. 10 Cabe um esforo de

10 . A produo de vages ferrovirios pela indstr ia brasi leira em 2004 mais que dobrou em relao do ano passado,atingindo 4.502 unidades contra os 2.028 de 2003, conforme levantamento da Associao Brasi leira da Indstr ia Ferro-viria (Abifer). A entidade tambm confirmou a entrega de mais 824 vages at fevereiro de 2005. O faturamento seguea mesma tendncia de expanso.


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coordenao para adequar oferta e demanda de maneira que seja ampliadaa produo competitiva nacional.

A amostra utilizada neste trabalho compreende tambm trs empresas do comple-xo automotivo: uma das maiores montadoras e duas indstrias de autopeas com carac-tersticas bem diferentes. O principal problema atual da indstria a ocupao decapacidade ociosa, por meio de expanso do mercado domstico e de exportaes.A principal demanda setorial a reduo do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI), anunciada por autoridades do governo como possvel. Recomenda-se, neste tra-balho, diferenciar a definio de tratamento tributrio para que o setor seja objeto deexigncias de contrapartida, como programas plurianuais de investimentos; fortaleci-mento, no Brasil, da engenharia de produo para adequao s condies locais e paralanamento e fabricao local da produo de certos tipos de veculos mundiais; metascrescentes para exportaes; adensamento da cadeia intersetorial automotiva; e partici-pao em PPPs, especialmente em PLIs, a exemplo da Fiat.11

Os instrumentos de governo a serem acionados numa poltica para acelerar os inves-timentos do setor incluem, alm da questo tributria, os seguintes elementos: i) aumen-tar o volume de recursos e reduzir os juros nominais para as linhas de crdito (CrditoDireto ao Consumidor CDC) dos bancos oficiais; ii) priorizar o programa de inspeoveicular, visando a obter impactos positivos sobre itens de segurana e de eficincia ener-gtica, sem prejuzo para o programa de renovao de frota; ii i) priorizar o transporte co-letivo por meio da acelerao da implantao do Programa de Financiamento paraModernizao da Frota de nibus (Moderbus) pelo Ministrio do Desenvolvimento,Indstria e Comrcio Exterior (MDIC/BNDES); iv) ampliar o prazo de financiamentodas linhas Programa de Financiamento de Mquinas e Equipamentos (Finame) de qua-tro para sete anos; v) dinamizar e divulgar o programa, j anunciado, de depreciao ace-lerada para aquisies de mquinas e de equipamentos nacionais, incluindo a adoo do

sistema de depreciao acelerada cruzada entre empresas da cadeia automotiva (por meiodo qual empresas que no tiverem interesse imediato de usar a depreciao acelerada po-dero constituir fundos para financiar investimentos de outras empresas pertencentes mesma cadeia intersetorial ver seo 3).

A pesquisa contemplou tambmempresas bastante representativas do setor demquinas seriadas, at mesmo empresas que desenvolvem motores eltricos e ele-tromecnicos.12 A reflexo sugerida pela pesquisa de campo indica que a expanso

11 . Por considerarem qu e os gargalos em t ransportes e porto s resultam em custos bastant e elevados, as empresas des-ses setores podem ser estimuladas a participar de PPPs. As participaes intensivas da Fiat e da Thomas Nationwide

Transport (TNT Logistics) (maior distr ibuidora de p eas de veculos para tod o o Brasi l e o M ercado Comu m do Sul M er-cosul) em Plataformas Logsticas Integradas (PLIs) so exemplos desse potencial.12. O crescimento dos setores automobilstico e de autopeas, microeletrnicos e bens durveis tem como resposta a expan-so dos setores de mquinas e equipamentos, ferramentas e bens de capital seriados e/ou semi-seriados, os quais comeama dar sinais de preenchimento da capacidade instalada de produo. Por um lado, isso est levando vrias empresas efeti-vao de novos planos de investimentos, acompanhados da incorporao de novas tecnologias desenvolvidas, por vezes,com o apo io de seus prprios departament os de P&D. A m aioria dos setores de mquinas por encom enda, por outro lado,ainda apresenta elevada capacidade ociosa, cuja ocupao d epende, principalmente, da retom ada de crescimento do setorde construo pesada, o qual, por sua vez, depende do esperado sucesso das PPPs. Cabe registrar, no entanto, que em ra-zo da rpida expanso de invest imentos em fer rov ias para atender demanda de escoamento da produo paraexportaes, especialmente de minrios, de aos, de gros e de commodities variadas, as crescentes necessidades decontineres, de vages e de locomotivas vm exigindo importaes diante da incapacidade desses ramos especficosda indstr ia nacional.


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e a acelerao de investimentos podem incluir os seguintes procedimentos de coor-denao governamental:

Expandir o volume de recursos e os prazos para as atuais linhas Finame doBNDES.

Criar mecanismos mais geis e menos rgidos para o financiamento de micro

e pequenas empresas nas aquisies de mquinas e de equipamentos. Estimular o sistema financeiro, principalmente os bancos oficiais, a adotarem

leasingno estilo Crdito Direto ao Consumidor (CDC). Sugere-se, adicional-mente, a abertura de linhas para crdito com cinco anos de prazo, juros de1,5% ao ms, 90% de limitee o prprio bem adquirido como garantia, ematendimento s micro e pequenas empresas.

Melhorar os mecanismos para apoio aos investimentos em P&D, ampliandoincentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Tecnolgico Industrial(PDTI), hoje limitados a 4% do imposto de renda devido.

Acelerar a desonerao de aquisies de mquinas e de equipamentos. Divulgar amplamente o mecanismo de depreciao acelerada adotado pelo

governo.

Evitar a valorizao do real.

No que diz respeito indstria alimentcia, os diretores das empresas entrevista-das consideram necessrias medidas macroeconmicas que estimulem o nvel de em-prego e de recuperao de renda disponvel e, ao mesmo tempo, reduzam riscosassociados s questes sanitrias e regulatrias. Dentre as questes crticas para elevarexportaes, em vrios mercados, esto percalos sanitrios associados a ocorrncias

que, graves ou modestas, possuem sempre conseqncias extremamente danosas, poisensejam respostas protecionistas legtimas ou oportunistas por parte de pases im-portadores.

Se a primeira das questes est no mago de qualquer projeto de desenvolvimen-to consistente, a segunda diz respeito ao reforo e acelerao de certas polticas queesto em curso, juntamente com o estabelecimento de mecanismos de coordenaomais geis e eficientes entre os Ministrios da Agricultura e das Relaes Exteriores.13

Os investimentos na expanso da capacidade exportadora e na internacionaliza-o das empresas txteis brasileiras podem ser explicados pela estratgia de compensa-o das empresas nacionais mais competitivas queda expressiva da capacidade deconsumo do mercado interno e pela importncia de economias de escala. 14

13 . Em relao especificamente p ecuria (bovinocultura, suinocultura, avicultura), a definio de reas ou de terr i trioscom unidade sanitria e visibi l idade em termos de padres de proteo contra zoonoses propiciaria argumentao maisconcreta contra po ssveis prticas oport unistas por parte d e impo rtadores. Por outro lado, essas definies ajudariam natarefa, a cabo d o I tam araty , de divulgao e esc larec imento quant o s pol t i cas brasi le i ras de sanidade animal e ao seventuais problemas po ntua is que porventura p ossam vir a se manifestar, a despeito d o r igor da quelas polt icas. O des-conhecimento sobre o vasto t err i trio brasi leiro no au xi l ia em nada no sentido de evitar retal iaes que so, em algu nscasos, justi f icadas e, em outros, int eiramente oport unistas.14. Uma das estratgias para aumentar exportaes tem sido as parcerias com grandes empresas de varejo, especializadasem distribuio e comercializao e capazes de fixar marcas. Tais parcerias no se limitam apenas a acordos comerciais,


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O estgio atual do setor txtil brasileiro possibilita sugerir algumas recomenda-es para a coordenao governamental, com o objetivo de minimizar entraves e es-timular investimentos. As duas principais demandas do setor so o crescimentosustentado da massa salarial e a estabilidade da taxa de cmbio. Uma terceira deman-da a expanso das linhas de crdito do BNDES e dos bancos oficiais para aquisiode ativos em outros pases, especialmente nos do Mercosul.

A principal sugesto que surgiu aps visita a importante empresa produtora deequipamentos para telefonia foi a eliminao da tarifa mnima para telefonia fixa.As empresas seriam compensadas pela alterao do valor unitrio do impulso, quecresceria na proporo do consumo das pessoas, de maneira que viabilizasse a entradade consumidores de baixa renda.

Alm de mudanas no marco regulatrio, como as apontadas anteriormente, ne-cessrio chamar a ateno para a necessidade de haver coordenao governamental paraviabilizar um processo gradual e seletivo de substituio de importaes. Os grandesprodutores mundiais de componentes obtm economias de escala que dificultam

a concorrncia de produtores locais. Ademais, a dinmica tecnolgica desses compo-nentes muito intensa, ou seja, a velocidade de inovaes ocorre, em mdia, a cada seismeses e possibilita uma reduo cada vez maior no tamanho dos componentes (desen-volvimento da nanotecnologia), no aumento da velocidade de processamento das in-formaes e na reduo do consumo de energia para a transmisso de dados. Essedinamismo consiste na principal barreira entrada para produtores locais.

Sob essa tica, aproveitar potencialidades significativas para reduzir o coeficientede importaes de um setor, que investe considerveis somas de recursos a cada ano,depende, fundamentalmente, de aes governamentais que fortaleam um sistemanacional de inovao, de modo que seja estimulado o surgimento de uma rede de

fornecedores de componentes microeletrnicos capazes de se integrarem dinmicatecnolgica global do setor. So necessrios esforos para construir instituies capa-zes de fomentar a dinmica tecnolgica nacional. Chama-se a ateno para a possibi-lidade de estruturar uma venture capitalcom capital integralizado pelo BNDES,investidores institucionais (Fundos de Penso) e empresas de telefonia a fim de viabi-lizar empreendimentos emergent es capazes de desenvolver empresas industriais e pres-tadoras de servios substituidoras de importaes.

A produo e a comercializao de fertilizantes so atividades fundamentais paraas estratgias de empresas de alimentos, no apenas porque so insumos bsicos para aproduo de gros, mas tambm porque a margem de comercializao maior do que

a produo de gros e seus derivados.Logo, as principais recomendaes para o exerccio de coordenao governamen-

tal, com objetivo de substituir importaes, podem ser sintetizadas da seguinte forma:acelerar as concesses pblicas para a prospeco mineral; desenvolver instrumentoscontbeis, tais como depreciao acelerada (seo 3), que viabilizem a constituio defundos com recursos prprios das empresas a fim de aumentar os investimentos (esses

mas tam bm estabelecem a cooperao po r parte das grandes empresas de varejo capazes de absorver tecnologias, sejapor meio das importaes de mquinas e equipamentos, seja mediante treinamento de mo-de-obra. Essa cooperaopode o correr principalmente com o acesso ao financiamento a taxas de juros menores do que as do m ercado d omstico.


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instrumentos contbeis devem estar vinculados a metas de investimentos); e vincularinvestimentos da Petrobras a aumentos da capacidade de produo de uria que seconstitui em um subproduto do refino de petrleo e fonte para a obteno donitrogenado necessrio para a produo de fertilizantes mediante garantia de preosadequados e de escala mnima de produo, por meio de negociaes com empresasde fertilizantes.

3 INOVAES INSTITUCIONAIS

Nesta seo, tem-se o objetivo de apontar uma srie de possibilidades de inovaesinstitucionais que podero suavizar entraves ao processo de investimento, a fim deampli-lo e agiliz-lo. No atual momento histria econmica do Brasil, em que aindano se constituiu um modelo de financiamento maduro para uma expanso sustent a-da apesar do modelo financeiro anterior ter entrado em colapso no fim dos anos1970 , as proposies revestem-se de capacidade estruturante. As inovaes assinala-

das caracterizam-se, ademais, por reunirem uma srie de medidas de operacionaliza-o relativamente fcil, que poder contribuir, sem retardos, para dar sustentabilidade expanso econmica em andamento, transformando-a em ciclo de crescimento.

Em particular, dois conjuntos de entraves inspiram as sugestes de inovaes insti-tucionais apresentadas nesta seo. Um primeiro grupo aquele formado por entravesao financiamento do investimento, como, principalmente, o alto custo de capital (emtermos absolutos e relativamente ao mercado internacional de capitais); a ausncia delinhas de crdito adequadas (tanto para investimentos quanto para capital de giro parapr-investimentos e para complement-los); a insuficincia de mecanismos para fortale-cimento e diversificao do mercado de capitais; e o inadequado sistema tributrio.

O segundo conjunto de entraves relativo aos gargalos da infra-estrutura: exis-tncia de pontos de estrangulamento de transportes (rodovias/ferrovias/portos); inde-finidos marcos regulatrios para as atividades de infra-estrutura em geral; ausncia deregulamentao especfica, principalmente do setor segurador, para adequado funcio-namento de SPEs e de PF; e a lentido do sistema legal/burocrtico envolvido noprocesso de licenas ambientais.

Trs conjuntos de inovaes institucionais financeiras, tributrias e outrasinovaes institucionais compreendendo ao todo 14 inovaes. Elas correspon-dem, de um modo geral, a formas para enfrentar os entraves. So sugestes resultan-

tes de discusses entre os membros da equipe de pesquisa, ou da experinciaacumulada pelo coordenador do projeto, e foram discutidas em vrias entrevistas, fre-qentemente com boa receptivid

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