Políticas de Investimentos Estrangeiros e Zonas Económicas Especiais da China

Sr. Wang Qingyuan

Ministro Conselheiro Económico e Comercial

Embaixada da China no Brasil

Panorama de Investimento Direto Estrangeiro na China

Volume de IDE na China 2011-2013

Nº Origem Volume

(US$ bilhões)

1 Hong Kong 78,302

2 Singapura 7,327

3 Japão 7,064

4 Tai Wan 5,246

5 EUA 3,353

6 Coreia do Sul 3,059

7 Alemanha 2,095

8 Reino dos Países Baixos 1,281

9 Reinos Unidos 1,039

10 França 0,762

10 Origens de IDE na China 2013

Fonte: Ministério do Comércio da China

Ministério do Comércio

Dep. Administração dos Investimentos Estrangeiros

Ministério do Comércio

Agência de Promoção de Investimento(CIPA)

Centros de Serviços para Investidores Estrangeiros nos

municípios

Centros de Promoção de Investimentos Estrangeiros

nos Municípios

Conselho para a Promoção de Investimento

Internacional da China(CCIIP)

Fórum de Promoção para Investimento Internacional

Departamentos do Comércio das Províncias

Zonas Económicas e Tecnologias de Nível

Provincial e Municipal

Zonas Económicas e Tecnologias de Nível

Estatal

Comissão Nacional de Desenvolvimento

e Reforma

Panorama da Políticas de Investimentos Estrangeiros da China

Organogramas para os Assuntos de Investimentos Estrangeiros

Panorama da Políticas de Invetimentos Estrangeiros da China

MOFCOM:

english.mofcom.gov.cn

CIPA:

www.fdi.gov.cn

CCIIP:

en.cciip.org.cn

CIFIT:

www.iiforum.org/English

Links Úteis

Empresa de Investimentos Diretos

• Empresas de investimento sino-estrangeiro

• Empresas cooperativas sino-estrangeiras

• Empresas de capital inteiramente estrangeira

• Empresas de participação acionária estrangeira

• Exploração pela cooperação sino-estrangeira

Empréstimo Estrangeiro

• Empréstimos ao governo de outro país

• Empréstimos de organizações financeiras internacionais

• Empréstimos comerciais de bancos estrangeiros

• Empréstimos para exportação

• Emissão de títulos de dívida no exterior

Outros tipos de investimentos estrangeiros

• Emissão de ações no exterior

• Arrendamento internacional

Formas de Empresas de Investimentos Estrangeiros na China

Lei das Joint Ventures

Lei das Cooperativas Joint Ventures

Lei das Empresas de Capital Estrangeira

Lei das Empresas

Lei dos Contratos

E outras leis, reglamentos, etc.

Panorama da Políticas de Investimentos Estrangeiros da China

Legislações para Administração das Capitais Estrangeiras

• Promover o crescimento económico rápido e sustentável e o aumento de receita financeira do governo

• Aprofundar a otimização e modernização da estrutura industrial

• Acelerar o desenvolvimento do comércio exterior • Elevar o nível de tecnologia industrial • Aumentar os empregos para a sociedade • Ajudar o aperfeiçoamento de regime e gestão das

empresas modernas

Influências Positivas de Investimentos Estrangeiros ao Desenvolvimento Económico da China

Políticas Fiscais Favoráveis para Investimentos Estrangeiros

1980

•No início de Reforma e Abertura, as empresas de capital estrangeira aproveitava várias reduções de impostos. Por exemplo, havia a isenção de Imposto de Renda nos primeiros dois anos de operação e 50% de desneração de IR no terceiro ano.

1994 •Após de adesão à OMC, as empresas estrangeiras devem seguir aos reglamentos fisicais de

IVA, IO e IC.

2006 •Publicou Reglamento Temporário de Imposto de Ultilização de Terreno Municipal, cobrou

pela primeira vez o imposto de ultilização de terreno municipal às empresas estrangeiras

2008

•Publicou Lei de Imposto de Renda e Regulamento Temporário de Ocupação de Terreno Cultivo. As empresas estrangeiras não aproveitava mais as políticas fiscais favoráveis e pagam os impostos iguais como empresas chinesas.

2009 •As empresas e pessoas jurídicas estrangeiras pagariam o imposto de imóveis seguindo

Reglamento Temporário de Imposto de Imóveis.

Desneração dos impostos

• As empresas estabelecidas em algumas ZEEs ainda aproveitam a desneração de imposto de renda e imposto de importação para alguns equipamentos específicos dependendo do governo local e da área de investimento.

Reembolso de imposto após o reinvestimento

• Incentivar as empresas estrangeiras fazando reinvestimento com o seu lucro na China

Facilitação de Infraestruturas para o estabelecimento das Fábricas etc.

• Oferecer as instalações necessárias para facilitação de construção

Políticas Favoráveis Atuais para Investimentos Estrangeiros

5 Zonas Económicas Especiais

14 Cidades Costeiras Abertas

Zonas Costeiras Abertas

Cidades Centro-oestes

Zona Franca Piloto da China

(Shanghai)

Panorama da Políticas de Capitais Estrangeiras da China

O percurso de Abertura da China 1978-2014

1980

1984

1985

1992

2013

Localização das ZEEs da China

Características das ZEEs da China

• O desenvolvimento económico das ZEEs aproveitam-se principalmente das capitais estrangeiras.

• As atividades nas ZEEs seguem os princípios do mercado.

• Oferecer políticas favoráveis e conveniências para os investidores estrangeiros.

• O Estado dá mais autonomia económica às ZEEs.

Cidade Shenzhen

Shenzhen

Cidade Shenzhen Localização: província de Guangdong, sul do país, ao norte de Hong Kong Área total: 1991,64 KM² Habitantes: 10,547 milhões (2012)

ZEE de Shenzhen Área total: 395,81 KM² Distritos: Luohu, Futian, Nanshan, Yantian Fundação: 1980

Velocidade de Shenzhen

Shenzhen era um pequeno vilarejo de pescadores, em 1980, até se tornar a primeira Zona Económica Especial da China. Desde 1979 a 2013, o PIB saltou de US$ 127 milhões a US$ 230 bilhões, o PIB per capita passou de US$ 391 para US$20 mil.

Setores pilares de Shenzhen •Alta Tecnologia •Setor Financeiro •Logísticas •Setor Cultural

Ano 1980 1990 2000 2010 2013

PIB 0,181 3,589 26,424 141,539 230,000

Shenzhen (US$ bilhões)

Fonte: Estatísticas de Shenzhen

US$ bilhões

Ontem e Hoje -----Shenzhen

Pudong, Shanghai

Pudong, é um distrito de Shanghai da China, sendo inaugurado no ano 1990 como uma Zona Económica Especial e o centro financeiro e comercial. Pudong tem uma área de 1,210 km² e 5,264 milhões habitantes (2013), cujo PIB ocupa mais 25% de PIB total da cidade Shanghai.

Pudong, Shanghai Setores Principais

•Comércio Financeiro Até 2012, 737 instituições financeiras foram sediadas em Pudong, nas quais de capital estrangeira ocupou 50% de total do país. •Transporte e Comércio Com a sua boa localização e instalações de logísticas, o volume de comécio exterior chegou de US$239,893 bilhões no ano 2012. •Alta Tecnologia Até 2012, o volume da produção intustrial atingiu de US$ 34,1 bilhões. E possuí 22 mil patentes.

Pudong, Shanghai

1990 2013

PIB 6 bilhões yuans 644,87 bilhões yuans

Receita Financeira

1,1 bilhões yuans

61,059 bilhões yuans

(Bilhões yuans)

Ano 1990 1995 2000 2005 2010 2013

PIB 6,00 41,47 92,06 210,88 470,80 644,87

Pudong, Shanghai

Bilhões yuans 1 yuan ≈ 0.163 US dólares

Fonte: Estatísticas de Shanghai

(Bilhões yuans)

Zona Franca Piloto da China(Shanghai)

Em 3 de Julho de 2013, o Conselho de Estado aprovou o plano geral para a Zona Franca Piloto (de Shanghai) na China. É composto por quatro Zonas Especiais de Vigilância Aduaneira – a Zona Portuária de Yangshan, a Zona do Aeroporto Shanghai Pudong, a Zona Waigaoqiao e o Parque de Logística Waigaoqiao .

Porto Yangshan -----Pudong, Shanghai

Porto de águas profundas Yangshan foi construído entre ano 2002 e 2005, sendo operado em dezembro de 2005. Atualmente, o porto tem 9 embarcadouros e com capacidade de carga de 4,3 milhões TEUs por ano. Porto Yangshan é ligado com continente pelo ponte Donghai que tem comprimento total de 31,5 KM.

Zona Franca Piloto da China(Shanghai)

Políticas e Regulamentos Honkong Shanghai

Registro das empresas Não há restrições. A capital mímino de registro é 10 mil HKD(cerca de US$1,287)

Inrerrompou três leis das empresas estrangeiras e cancelou a maioria de restrições

Políticas fiscais Não há imposto de transações. O imposto de rendimento é de 17,5%.

É expectiva cancelar o imposto de transações, o imposto de rendimento é de 15%. É permitido pagar em parcela para renda no exterior.

Políticas financeiras Centro financeiro offshore. Há pouco controle de circulação de capital. Mas há restrições para câmbio de Yuans(moeda chinesa)

Está projetando um centro financeiro offshore e fluxo livre de capital. Já levantou a proposta de projeto de capital de Yuans

A Comparação entre Hongkong e Shanghai

Zona Franca Piloto da China(Shanghai)

Políticas e Regulamentos Honkong Shanghai

Políticas comerciais Não há restrições. É centro de Comércio offshore e centro de entreposto comercial

Estabelecento o centro de comércio offshore e entreposto comercial, experimenta o trading de futuros e trading futuros fiscais

Políticas de transportes Porto franto; é isenção de imposto de registro dos barcos; sistema de transporte conforme as regras internacionais

Segue as políticas de construção de centro internacional de transporte e aperfeiçoa as funções de transporte

A Comparação entre Hongkong e Shanghai

Presença das Empresas Brasileiras na China

Fonte: CEBC

Embraco na China ---Primeira Indústria Brasileira na China

Exportações para a China desde 1986

Estabelecimento de joint venture com Snowflake,

controlado pela municipalidade de Beijing em 1995

Inauguração nova fábrica em Beijing

em 2006

•Número de Funcionários em Beijing: 2300 •4 linhas de produção de compressores •A produção anual em Beijing chegou de 9,6 milhões unidades no ano 2013 •Base de exportação para o mercado asiático

Muito Obrigado!

Sr. Wang Qingyuan

Ministro Conselheiro Económico e Comercial

Embaixada da China no Brasil

Tel:061-32481446

Fax: 061-32482139

Email: wqymx@sina.com