PROGRAMAS DE ATENO SADE

POLTICAS DE SADE PBLICA NO BRASILPROGRAMAS DE ATENO SADE

Prof EnfAne DouradoPOLTICA PBLICA Podemos dizer que poltica pblica a materializao da ao do Estado. (Figueiredo, 2005)

No caso da sade, temos polticas pblicas que se materializam na forma de Programas de Ateno Sade.

Final do sculo XIX at meados da dcada de 60: A economia estava dominada pelo modelo agroexportador assentado na economia cafeeira.

Metade da dcada de 60: Com a industrializao, a economia se deslocou para os grandes centros urbanos gerando assim uma massa operria.

BREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASILA Lei 6.229 institucionalizou o Modelo Mdico Assistencial Privatista onde estabelece a separao das aes de sade pblica das ditas de ateno a sade;

Em 1977 foi criado a Sistema Nacional da Previdncia Social e com ele a organizao smbolo do Modelo Mdico Assistencial Privatista, o INAMPS;

BREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASILCaractersticas do Modelo Mdico Assistencial Privatista:

Privilgio da prtica mdico curativa em detrimento da sade pblica;

Prtica mdica orientada em termos da lucratividade

Criao atravs da ao estatal de um complexo mdico industrialBREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASILBREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASIL Dcada de 70: Surgiu o movimento sanitrio que utilizando os estudos realizados, comeou a denunciar os efeitos do modelo econmico vigente e propunha um projeto de transformao do Sistema de Sade;

Em 1979 no 1 Simpsio Nacional de Polticas de Sade, o movimento sanitrio apresentou e discutiu a proposta de reorientao com princpios de universalizao, integralidade e descentralizao. BREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASIL 1986 8 Conferncia Nacional de Sade: Caractersticas: Carter democrtico participao ampla da sociedade civil organizada. Dinmica processual - iniciou com conferncias municipais, estaduais at chegar na federal

Do relatrio final desta conferncia surgiram dois processos: O SUDS e a Assembleia Nacional ConstituinteBREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASIL 1987 O Sistema Unificado e Descentralizado de Sade (SUDS): Avanou para a descentralizao estadualizada da sade e da municipalizao dos servios.

1988 Com a Promulgao da Constituio Brasileira estaria criado constitucionalmente o Sistema nico de Sade. Sade como direito de todos e dever do Estado.

BREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASIL 1990 Lei Orgnica da Sade (LOS): O sistema nico de Sade s foi regulamentado em 1990 atravs das leis 8.080 e 8.142Lei 8080 - Dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, a organizao e o funcionamento dos servios Lei 8142 - Participao da comunidade na gesto do SUS, Fundos de Sade e Transferncia regular automtica dos recursos financeiros

CONSELHOS DE SADE (Fiscais)

Em carter permanente e deliberativo um rgo colegiado composto por representantes: - Prestadores de Servio Pblico (Governo)- Prestadores de Servio Privado 50%- Profissionais de Sade

- Usurios 50%

Paridade - 50% Usurios 50% Restante dos Representantes

1991 Norma Operacional Bsica (NOB)01/91: Define objetivos, estratgias, prioridades, diretrizes e o movimento ttico operacional. Regula as relaes entre gestores, normatiza o SUS. BREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASILBREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASIL Em 1991 o Ministrio da Sade lana o Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS) com o objetivo de contribuir para o enfrentamento dos alarmantes indicadores de morbimortalidade infantil e materna da regio Nordeste.

1992 9 Conferncia Nacional de Sade. 1993 O INAMPS extinto

1994 O Ministrio da Sade lana o Programa de Sade da Famlia (PSF): Com a implantao do PACS, havia uma presso muito grande dos municpios que o governo Federal criasse investimentos no sentido de ampliar a retaguarda do PACS.

BREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASIL 1996 Norma Operacional Bsica (NOB)01/96: Principais caractersticas:Implantao do Piso da Ateno Bsica (PAB);Os papis de cada esfera de governo;A prtica do acompanhamento, controle e avaliao no SUS, adotando como principal estratgia a ampliao do PACS e do PSF;Os vnculos dos servios com os seus usurios, privilegiando os ncleos familiares e comunitrios, criando, assim, condies para uma efetiva participao e controle social.

BREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASIL 2001 A Norma Operacional da Assistncia Sade (NOAS):

Amplia as responsabilidades do municpio na Ateno Bsica;

Define o processo de regionalizao da assistncia;

Cria mecanismos para fortalecimento da capacidade de gesto no SUSBREVE HISTRICO DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE NO BRASILPROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEPAISA Programa de Ateno Integral Sade do Adulto (priorizao de agravos especficos como hipertenso arterial, diabetes mellitus, tuberculose).

PAISM - Programa de Assistncia Integral sade da Mulher.PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADE PAISC Programa de Ateno Integral Sade da Criana com enfoque nas aes bsicas de sade de alto custo-efetividade - acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e orientao para o desmame, controle de doenas diarricas, de infeces respiratrias agudas e de doenas que se podem prevenir por imunizaoPROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEPROSAD Programa de Ateno Sade do Adolescente, fundamentado em reas prioritrias como o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a sexualidade, a sade bucal, a sade mental, a sade reprodutiva, a sade do escolar adolescente, a preveno de acidentes, o trabalho cultural, o lazer e o esporte.PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEPAST Programa de Ateno Sade do Trabalhador estruturado em aes que objetivam a promoo, proteo, recuperao e reabilitao de todos os trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condies de trabalho.PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEPAISI Programa de Assistncia Integral Sade do Idoso, cujo objetivo fundamental conseguir a manuteno de um estado de sade com a finalidade de atingir um mximo de vida ativa, na comunidade, junto famlia, com o maior grau possvel de independncia funcional e autonomia (MS, 2001). PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEProgramas e projetos desenvolvidos recentemente pelo ministrio da sade:

BRASIL SORRIDENTE Programa cujas aes tm por objetivo melhorar as condies de sade bucal da populao brasileira.

FARMCIA POPULAR visa ampliar o acesso da populao aos medicamentos considerados essenciais.PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADESAMU (Servio de Atendimento Mvel de Urgncia)-consiste em um atendimento pr-hospitalar com assistncia prestada em um primeiro nvel de ateno, fora do ambiente hospitalar.

Programa nacional de combate dengue visa diminuir a incidncia do nmero de casos de dengue no pas.

PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADECarto nacional de sade objetiva facilitar o atendimento ao usurio (marcao de consultas, realizao de exames).

Programa de volta para casa - Promove reintegrao social de pessoas acometidas de transtornos mentais egressas de longas internaes.

PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEPrograma de controle do tabagismo e outros fatores de risco de cncer Tem como objetivo a preveno de doenas na populao atravs de aes que estimulem a adoo de comportamentos de estilos de vida saudveis e que contribuam para a reduo da incidncia e mortalidade por cncer e doenas tabaco-relacionadas no pas.PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEHumanizasus proposta de uma nova relao entre o usurio, os profissionais que o atendem e comunidade.

Qualisus conjunto de mudanas que visa proporcionar maior conforto para o usurio, atendimento de acordo com o grau de risco, ateno mais efetiva pelos profissionais de sade e menor tempo de permanncia no hospital.

PROGRAMAS DO MINISTRIO DA SADEMultiplicasus Seu objetivo proporcionar a discusso sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o conhecimento em sade e formar sujeitos responsveis pelo seu processo de trabalho.

CONCEITOSATENO BSICA: A Ateno Bsica caracteriza-se por um conjunto de aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrangem a promoo e a proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao e a manuteno da sade (MS, 2007) CONCEITOSEstratgia de Sade da Famlia: visa a reorientao do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantao de equipes multiprofissionais em UBS. Atuam com aes de promoo da sade, preveno, recuperao, reabilitao de doenas e agravos mais frequentes, e na manuteno da sade.

CONCEITOSPROGRAMA DE SADE DA FAMLIA Surgiu como um programa do MS em 1994, em virtude das propostas de descentralizao e municipalizao dos servios de sade do SUS.

O PROGRAMA DE SADE DA FAMLIAO PSF valoriza os princpios de:Vinculao com a populao;Garantia de integridade na ateno;Trabalho em equipe com enfoque interdisciplinar;nfase na promoo da sade com fortalecimento das aes inter-setoriais;Estmulo participao da comunidade.

O PROGRAMA DE SADE DA FAMLIAComposio mnima de equipe de Unidade de Sade da Famlia (USF):

01 mdico de famlia;01 enfermeiro;01 auxiliar de enfermagem;06 agentes comunitrios de sade.O PROGRAMA DE SADE DA FAMLIAEquipe de PSF ampliada:

Toda a equipe mnima mais: 01 dentista, 01 auxiliar de consultrio dentrio e 01 tcnico em higiene dentalO PROGRAMA DE SADE DA FAMLIAResponsabilidades do PSF:

Acompanhamento de sade de cerca de 3 mil a 4,5 mil pessoas ou mil famlias de uma determinada rea;

Atuar alm do contexto da Unidade de Sade nas residncias e junto comunidadeO PROGRAMA DE SADE DA FAMLIA Responsabilidades do PSF:

Estabelecer vnculos de compromisso com a populao atravs do estmulo a organizao das comunidades para exercer o controle social das aes e servios de sade.

O PROGRAMA DE SADE DA FAMLIADesenvolver, em sua rotina de trabalho, atividades com grupos nas diferentes fases da vida e conforme demanda da populao local, dentre os quais podemos citar: sade da mulher, sade da criana, aes de vigilncia epidemiolgica, ateno domiciliar e atividades educativas com idosos, adolescentes, hipertensos, diabticos e desnutridos.O PROGRAMA DE SADE DA FAMLIAGESTO

Departamento de Ateno Bsica (DAB): estrutura vinculada a Secretaria de Ateno Sade, do MS, com funo institucional de operacionalizar a Poltica de Sade da Famlia no mbito da gesto federal do SUS. A execuo dessa poltica compartilhada por estados e municpios.BIBLIOGRAFIAFIGUEIREDO, Nbia Maria Almeida de (Org.). Ensinando a cuidar em Sade Pblica. So Caetano do Sul: Difuso Enfermagem, 2004, p. 255 339.

MINISTRIO DA SADE. Departamento de Ateno Bsica (DAB). Ateno Bsica Sade da Famlia. Disponvel em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php. BIBLIOGRAFIASILVA, Pmela Migliorini Claudino da. Educao Permanente como estratgia para humanizao na sade de Guar/SP. 2005, 133 f. Trabalho de Concluso de Curso (Graduao em Servio Social) Faculdade de Histria, Direito, Servio Social e Relaes Internacionais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2005.