Políticas para Diversidade

Cultural no Brasil

Antonio Albino Canelas Rubim

Apresentação

. Universidade Federal da Bahia (www.ufba.br)

. Instituto de Humanidades, Artes e Ciência Professor Milton Santos (www.ihac.ufba.br)

. Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (www.poscultura.ufba.br)

. Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (www.cult.ufba.br)

Algumas premissas

Sobre políticas culturais

Los estudios recientes tienden a incluir bajo este concepto al conjunto de

intervenciones realizadas por el estado, las instituiciones civis y los grupos

comunitarios organizados a fin de orientar el desarollo simbólico, satifacer las

necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de

orden o transformación social. Pero esta manera de caracterizar el ámbito de

las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el caráter

transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad

Definição de políticas culturais

Nestor Garcia Canclini

Conceito de política e de cultura

Formulações e ações

Objetivos e metas

Delimitação e caracterização dos atores (noção de políticas públicas de cultura)

Públicos pretendidos

Instrumentos, meios e recursos (materiais, humanos, financeiros e legais)

Interfaces (transversalidade)

Sistematicidade e momentos do fazer cultural

Abrangência das políticas culturais

Criação, invenção e inovação

Difusão, divulgação e transmissão

Circulação, intercâmbios, trocas, cooperação

Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão

Fruição, consumo e públicos

Conservação e preservação

Organização, legislação, gestão, produção da cultura

Momentos do fazer cultural

Sobre a diversidade cultural

Não apenas variedade

Nem diferenças somente harmônicas

Mas complexas diferenças em tensão

Conflitos, complementações, trocas e negociações

Diversidade cultural na história do Brasil

Tradições das políticas culturais no país

Ausências Autoritarismos

Instabilidades

Discursos da diversidade cultural na história do Brasil

Mestiçagem como discurso oficial (desde o Estado Novo)

Ditadura Militar e a ideologia da diversidade

Diversidade cultural

na

contemporaneidade

A UNESCO e a diversidade cultural

1996 - Nossa Diversidade Criadora

2001 - Declaração Universal da Diversidade Cultural

2005 - Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Brasil e a diversidade cultural da UNESCO

Governo FHC: omissão e ambiguidade

Governo Lula: mudança de atitude

. Participação ativa no debate

. Movimento, votação e regulamentação

. Articulação MINC – MRE

. Proposição de políticas de diversidade

Políticas para a

diversidade cultural

do Governo Lula

. Gilberto Gil (2003-2008)

. Juca Ferreira (2008-2010)

Secretaria da Identidade e Diversidade

Culturas populares, povos originários, gays, ciganos e outros

Algumas iniciativas para: mulheres, infância e idosos

Limites: “culturas marginais”, classes, nação / região

Secretaria de Cidadania Cultural

Secretaria do Audio-Visual

Fundação Cultural Palmares

Outras iniciativas

Limites das políticas para diversidade

Políticas de financiamento

Domínio das leis de incentivo

Hoje: 80 % dos gastos na cultura

Leis de incentivo x diversidade cultural

Pró-Cultura

Limites das políticas para a diversidade

Articulação das políticas do Ministério da Cultura

Política de todo o Governo: transversalidade

. Educação

. Comunicações

. Ciência e Tecnologia

. Turismo

. Economia

. Saúde

. Outras áreas

Limites das políticas para a diversidade

Transversalidade da política: escola x diversidade

Limites das políticas para a diversidade

Transversalidade das políticas: mídia x diversidade

. Concentração

. Funcionamento em rede

. Produção da programação

. Ausência das culturas regionais

Limites das políticas para a diversidade

Conclusões