POLITICAS PROMETIDAS E POLITICAS ADIADAS · Art. 206. O ensino será ministrado com base nos...

Fontes Normativas das Políticas Públicas de Educação Profº. Dr. João Gualberto de Carvalho Menezes

• POLITICAS PROMETIDAS E POLITICAS ADIADAS

Cristiane – Francisco – Norberto – Rodrigo – Rodolfo - Teresinha


EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO (REUNI)

Desde 2003, aumenta o acesso aos cursos superiores. Nosúltimos seis anos, as universidades públicas federais mais quedobraram o número de vagas de ingresso. Foram criadas 13novas Universidades Federais e 124 novos campi pelo interiordo país

PROUNI

Desde 2004, quando foi criado, o programa que concedebolsas de estudos integrais e parciais para estudantes de baixarenda já beneficiou 596 mil estudantes, até 2009.

RODRIGO


FIES

Agora, o financiamento estudantil tem novas regras: os juros

baixaram de 9% para 3,4% ao ano, o prazo para amortização é

de três vezes o tempo da graduação e os estudantes de

licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas

redes públicas de educação e saúde amortizam, sem nenhum

dispêndio, 1% da dívida consolidada por mês trabalhado.

RODRIGO


AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Criado em 2004, o Sinaes muda o paradigma da avaliação:agora, o Estado avalia e também regula a educação superior.Direito, medicina e pedagogia foram os cursos escolhidos parauma primeira rodada de supervisão, resultando emdescredenciamento, redução de vagas ou suspensão deprocesso seletivo.

EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL(UAB)

O Sistema UAB foi criado em 2006 para interiorizar aoferta pública de ensino superior. Conta com 557pólos e tem outros 196 em implantação RODRIGO


PÓS-GRADUAÇÃO

A meta de formar 11 mil doutores e 30 mil mestres ao ano foi cumprida. O Brasil ocupa a 13ª posição no

ranking mundial de produção científica. Em 2009 foram concedidas 4.466 bolsas de pós-graduação no exterior

e 47.153 no Brasil.

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PARA ORGANIZAR O CURRÍCULO DO ENSINOMÉDIO - NOVO ENEM E SISU

• Desde 2009 o Ministério da Educação oferece aos estudantesde ensino médio uma prova mais abrangente, com quatroáreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências danatureza e ciências humanas) e uma redação. O novo Enemcontribui para a reorientação do ensino médio, pode serutilizado para certificar os alunos de educação de jovens eadultos (EJA) e é a porta de entrada para o PROUNI e parainstitutos e universidades Federais, por meio do Sistema de

Seleção Unificada (SISU).

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Antigo ENEM

Criado 1998 – 63 questões e redação.

Objetivo: avaliar o aprendizado dos alunos e o nível do Ensino Médio

Participação:

2001 – 1.000.000 alunos

2004 – 3.000.000 alunos

2008 – 4.000.000 alunos

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Novo ENEM

Reformulado a partir de 2009 – 180 questões e redação

Objetivo: Democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior,possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio; Proposta de prova moderna, mais humanizada, nova ferramenta se seleção para o ensino superior; Reformular o ensino médio


EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO FEDERAL

O Governo Federal promove histórica expansão do ensinotécnico. Entre 1909 e 2002, o Brasil criou um total de 140escolas. Até 2010 estão sendo criadas novas 214, agoraagrupadas em 38 institutos federais.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESTADUAL - BRASILPROFISSIONALIZADO

Foram firmados convênios com os estados no valor de R$ 1,2bilhões para reestruturar o ensino médio estadual.Integrando-o à educação profissional. O programa prevê aconstrução de novas 129 escolas e a reforma ou ampliação de534 unidades estaduais.

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REFORMA DO SISTEMA "S“• Em 2008, o Governo Federal firmou acordo com a

Confederação Nacional da Indústria (CNI), que amplia agratuidade e as vagas em cursos técnicos de formaçãode estudantes de baixa renda e de trabalhadores, emtodo o país. O acordo abrange quatro entidades: SESI,SESC, SENAI e SENAC). Por força da nova legislação,Senac e Senai terão de aplicar 2/3 da sua receita naoferta de cursos profissionalizantes gratuitos para jovensde baixa renda. Já Sesi e Sesc terão de investir 1/3 dasua receita em ações educativas. Em 2009, o acordobeneficiou 287 mil Jovens.

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• ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS - BRASILALFABETIZADO

• O Brasil busca cumprir uma das metas deDacar: reduzir em 50%, isto é, para 6,7%, ataxa de analfabetismo de jovens e adultos, até2015

TERESINHA


COMO ESTA A SITUAÇÃO ?

o Brasil ainda apresenta um índice deanalfabetismo elevado, com 14,2 milhõesde jovens com mais de 15 anos que nãosabem ler ou escrever um bilhete. A taxasofreu uma redução mínima, caiu de10,1% em 2007, para 10,0% em 2008.


• O município brasileiro cuja população de 15 anos ou mais possui o mais elevado número médio de séries concluídas é Niterói no Estado do Rio de Janeiro, e sua taxa de analfabetismo é de apenas 3,6%. Por outro lado, a população do município de Guaribas no estado do Piauítem, em média 1,1 série concluída, uma taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais de 59%e uma taxa de analfabetismo funcional de 92,7%

•


• PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Desde janeiro de 2009, professores daeducação básica compõem a únicacategoria profissional que usufrui dodireito constitucional a um piso salarialnacional, no valor estipulado de R$1.024,67.

TERESINHA


• Apesar de ser uma exigência constitucional que remonta aoutubro de 1988, somente em 15 de julho de 2008 foiproduzida a devida regulamentação do modo deimplemento do piso salarial profissional nacional domagistério público. Art. 206. O ensino será ministrado combase nos seguintes princípios:

• (...) V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, naforma da lei, plano de carreira para o magistério público, compiso salarial profissional e ingresso exclusivamente porconcurso público de provas e títulos, assegurado regimejurídico único para todas as instituições mantidas pela União.


• O QUE DIZ A LEI 11.738/2008 (LEIORDINÁRIA) 16/07/2008

A partir de 1º de janeiro de 2010, o valor deR$ 950,00 deverá ser o salário-base sobre oqual serão acrescentados todos os adicionais evantagens pecuniárias. profissionais com nívelmédio para uma jornada de trabalho de 40horas semanais


• PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES -PLATAFORMA FREIRE

• Mais de 90 instituições públicas - universidades federais, estaduaise institutos Federais - e comunitárias, além da Universidade Abertado Brasil, coordenadas pela CAPES, reservam 330 mil novas vagasde licenciatura para professores sem graduação e segundalicenciatura para professores que atuam fora de sua área deformação.

TERESINHA


• Atendendo o Decreto 6.755, de janeiro de2009, que instituiu a Política Nacional deFormação dos Profissionais do Magistério daEducação Básica, com a finalidade deorganizar, em regime de colaboração da Uniãocom os estados, Distrito Federal e municípios,a formação inicial e continuada dessesprofissionais.


• CRONOGRAMA

• 10 de maio - Abertura de pré-inscrições aos professores

• 29 de maio - Encerramento das pré-inscrições

• 01 de junho - Abertura de validação pelas secretarias de educação

• 17 de julho - Encerramento da validação

• 19 de julho - Início dos processos seletivos pelas instituições de ensino superior

• http://freire.mec.gov.br/index/principal


Curso Vagas

disponíveis

Vagas

solicitadas

Percentual

solicitado

Formação

inicial

28.305 5.893 20,82%

MAPA DE PRÉ-INSCRITOS PARA 2010/2

Data da última atualização: 19/05/2010

Cursos presenciais, disponíveis em todos os estados, exceto no Acre e no

Distrito Federal;

Não está disponível cursos de Formação continuada até 300 horas nem de

Especialização, só formação Inicial.


• EDUCAÇÃO INCLUSIVA

• Pela primeira vez, em 2008 a matrícula decrianças com deficiência em escolas regularessupera a matrícula em escolas especiais em2010.

TERESINHA


• MEC vai rever resolução sobre educação inclusiva a partir de 2010

O Ministério da Educação vai rever a resolução que obriga amatrícula de todos os alunos de escolas especiais em escolascomuns a partir de 2010. O ministro da Educação, FernandoHaddad, no entanto não detalhou como será feita essamudança.

Segundo parecer da presidente do Conselho Nacional deEducação, Clélia Craveiro, o objetivo é incluir os alunos nosistema de ensino tradicional e oferecer atendimentoespecializado no turno inverso.


• O ministro da Educação explicou que esseatendimento contará em dobro para efeito dorepasse de recursos do Fundo de Manutençãoda Educação Básica Fundeb. "Nósmultiplicamos por 10 os investimentos naeducação especial, incluímos as Apaes noFundeb e garantimos, por decreto, a duplacontagem de matrícula. Ou seja, o aluno queestá na escola pública e está na Apae recebedobrado para sustentar o seu atendimento."


• FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

• Em substituição ao Fundef, restrito ao ensino fundamental, oFundeb financia toda a educação básica: creche, pré-escola,ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens eadultos. A União, na comparação com o Fundef, fez a suaparte, multiplicando por 17 o aporte, a título decomplementação, para R$ 7,6 bilhões

• Cabe destacar que a descentralização da aplicação dosrecursos exige uma estratégia de acompanhamento e controleestruturada que não existe, além disso a participação dosmunicípios e dos estados na composição dos fundos exigeprocedimentos de acompanhamento ainda difusos.

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• AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DE METAS POR ESCOLA (IDEB)

• O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mede aqualidade de mais de 60 mil escolas públicas do país. Pelaprimeira vez, foram fixadas metas de qualidade escola porescola, monitoradas a cada dois anos. As metas nacionais de2005 e 2007 foram integralmente cumpridas. A qualidademelhorou em todas as etapas da educação básica.

• http://educarparacrescer.abril.com.br/indicadores/notas-ideb-422895.shtml

• http://ideb.inep.gov.br/Site/

http://educarparacrescer.abril.com.br/indicadores/notas-ideb-422895.shtml















http://ideb.inep.gov.br/Site/










• PARA ORGANIZAR O CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROVA BRASIL

• Desde 2005, a Prova Brasil avalia a proficiência emmatemática e leitura dos estudantes das redes públicasurbanas de 5º e 9º anos do ensino fundamental. Osresultados são utilizados para o cálculo do IDEB eauxiliam as escolas a reformar seu currículo e projetopedagógico na busca da qualidade.

• Avaliam as habilidades dos estudantes em Matemática eLíngua Portuguesa, tendo foco na leitura e nainterpretação de textos.

• ENEM – 3º ano ensino médio.


• ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - PROVINHA BRASIL

A Provinha é um instrumento que permite os gestores estaduais emunicipais de educação, professores e diretores acompanhar aalfabetização de crianças. Seu objetivo maior é garantir que todasas crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade.

• http://provinhabrasil.inep.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=31:provinha-brasil-2010-esta-disponivel

http://provinhabrasil.inep.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=31:provinha-brasil-2010-esta-disponivel
























• ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - PROVINHA BRASIL

• A Provinha Brasil é instrumento pedagógico, sem finalidades classificatórias, que fornece informações sobre o processo de alfabetização aos professores e gestores das redes de ensino e tem como objetivos principais:

• avaliar o nível de alfabetização dos alunos/turma nos anos iniciais do ensino fundamental;

• diagnosticar possíveis insuficiências das habilidades de leitura e escrita.

• Esses objetivos possibilitam, entre outras ações:

• estabelecimento de metas pedagógicas para a rede de ensino;

• planejamento de cursos de formação continuada para os professores;

• investimento em medidas que garantam melhor aprendizado;

• desenvolvimento de ações imediatas para a correção de possíveis distorções verificadas;

• melhoria da qualidade e redução da desigualdade de ensino.


• ACOMPANHAMENTO DO FLUXO ESCOLAR PORALUNO – EDUCACENSO

Criado em 2007, é um sistema de coleta de dadosindividualizados de alunos, professores, turmas eescolas em todo o país. Os dados de fluxo por alunoe os resultados da Prova Brasil compõem o IDEB,pondo fim à indústria da repetência e da aprovaçãoautomática. Em 2009, foram cadastrados 52 milhõesde alunos.

http://sitio.educacenso.inep.gov.br/

Fontes Normativas das Políticas Públicas de Educação Profº. Dr. João Gualberto de Carvalho MenezesFontes Normativas das Políticas Públicas de Educação Profº. Dr. João Gualberto de Carvalho Menezes

COMO RECEBER RECURSOS DO

FUNDEB DE O MUNICÍPIO NÃO

TEM ONDE RECEBER OS ALUNOS

DE EDUCAÇÃO INFANTIL?

Rodolfo


PRÓ-INFÂNCIA

Custear até 400 projetos por ano e tornar

realidade a inclusão das crianças na rede pública.

Construção de Creches e pré-escolas

Melhoria da infra-estrutura física

Reestruturação e aquisição de equipamentos

PARA OBTER OS RECURSOS, MUNICÍPIOS E

DISTRITO FEDRAL DEVEM APRESENTAR PROJETOS

AO FNDE SOBRE O TIPO DE OBRA A SER FEITO

Até o momento, foram formados convênios no valor de

R$ 1,51 bilhões para construção de 1.722 novas unidades.


PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO NO ENSINO MÉDIO

PNLEM

DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA, COM REPOSIÇÃO

ANUAL, DE LIVROS DIDÁTICOS DE QUALIDADE PARA

TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS

DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO BRASILEIRO.

O programa é executado em parceria com a SEB/Secretaria de Educação Básica do MEC,

que define as políticas públicas da educação para o ensino básico.

Até 2005, os alunos do ensino

médio público simplesmente não

recebiam livros didáticos do

Ministério da Educação.

Em quatro anos, a entrega foi

universalizada.

Em 2009, os 7,2 milhões de

estudantes do ensino médio

das redes públicas receberam

livros de todas as disciplinas.


TRANSPORTE ESCOLAR

Estados e municípios passaram a receber da União um auxilio por aluno da pré-escola e

ensino fundamental e médio residente em área rural para custeio do transporte escolar.

Objetivo de renovar a frota de veículos escolares,

dar segurança ao transporte de estudantes

e reduzir a evasão nas áreas rurais

PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

Foram comprados 5.721

ônibus com investimentos

de R$ 903 milhões.

Utilização dos investimentos pelos

governadores e prefeitos através de

uma linha de financiamento pelo

BNDES


ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

O Brasil era um dos poucos países cujo ensino obrigatório era deapenas oito anos.

Agora nossa constituição

estabelece que o ensino

Fundamental é de nove anos.

Até 2009, 95% dos municípios

implantaram o novo modelo.


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO E NA CRECHE

A merenda escolar estava

restrita à pré-escola e ao

ensino fundamental.

Agora todos os alunos da

creche ao ensino médio,

inclusive alunos da educação

de jovens e adultos, recebem

merenda na escola, cujo valor

por aluno foi reajustado em

131%


• BANDA LARGA NAS ESCOLAS E PROINFO

Norba


BANDA LARGA NAS ESCOLAS E PROINFO

• Desde 2008, o governo federal leva internetrápida para escolas públicas. Até o fim de2010, mais de 56 mil escolas públicas urbanasestarão conectadas, já foi atingida a marca de42,6 mil escolas atendidas. Foram adquiridos,até 2009, 84 mil laboratórios.

Maiores Informações Clique

http://portal.mec.gov.br/index.php?id=10264&option=com_content&task=view



O que é PROINFO?

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional

(ProInfo) é um programa

educacional criado pela Portaria nº 522/MEC, de 9

de abril de 1997, para

promover o uso pedagógico de Tecnologias de

Informática e Comunicações (TICs)

na rede pública de ensino fundamental e médio.

http://www.inclusaodigital.gov.br/links-outros-programas/proinfo-programa-nacional-de-informatica-na-educacao/



• Banda larga em escolas públicas reduz exclusão digital

Internet é instalada nas escolas públicas para viabilizar um novo processo

pedagógico, fazendo com que os alunos possam usar os laboratórios de

informática para pesquisas.

A Banda Larga também é responsável por dinamizar o ensino na sala de aula,

explica o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos

Eduardo Bielschowsky

No Link abaixo você pode verificar o quadro da Banda larga nas escolas do Brasil!!

http://www.josenorberto.com.br/fnormativas.html

http://www.josenorberto.com.br/fnormativas.html

http://www.inclusaodigital.gov.br/noticia/banda-larga-em-escolas-publicas-reduz-exclusao-digital/


EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - MAIS EDUCAÇÃO


http://portal.mec.gov.br/index.php?id=11029&option=com_content&task=view


EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - MAIS EDUCAÇÃO

• Criado em 2008, o programa promoveeducação integral, especialmente para alunosem áreas de risco social. No segundo turno, aescola oferece atividades culturais, esportivas,recreativas e aulas de recuperação para quemprecisa. Em 2010, dez mil escolas participamdo programa.


• OLIMPIADAS DE MATEMÁTICA E DE LINGUA PORTUGUESA


• OLIMPIADAS DE MATEMÁTICA E DE LINGUA PORTUGUESA

• Promovida pelo Ministério da Educação eMinistério da Ciência e Tecnologia desde2005, a Olimpíada de Matemática mobilizou,em 2008, cerca de 18 milhões de alunos dasescolas públicas. No mesmo ano, a 1ªOlimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo oFuturo teve a participação de seis milhões dealunos


• A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO CAMINHO DA QUALIDADE

• A Melhoria da Educação pública só se faz com compromisso e a participação de todos.

Acesse: www.mec.goc.br.


• REFERÊNCIAS• Folder cedido pelo professor João Gualberto

• Disponível em <http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=41290> acesso em 19 maio 2010

• Dísponivel em : <http://www.deficientesolidario.com.br/index.php?/noticias/geral/mec-vai-rever-resolucao-sobre-educacao-inclusiva-a-partir-de-2010.html > acesso em 19 maio 2010

• www.inclusaodigital.gov.br

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=41290

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=41290

http://www.deficientesolidario.com.br/index.php?/noticias/geral/mec-vai-rever-resolucao-sobre-educacao-inclusiva-a-partir-de-2010.html






















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