POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO - … todos os povos e raças. Se a diversidade das sociedades...

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO

ACARAÚ - UVA

UNIVERSIDADE ABERTA VIDA - UNAVIDA

CURSO: PEDAGOGIA

DISCIPLINA:

POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO

BRASILEIRA

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Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Políticas Públicas – Professor: Tibério Mendonça

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de

um modo ou de outro, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias educações. E já que pelo menos por isso sempre achamos que temos alguma coisa a dizer sobre a educação que nos invade a vida, apreende-se que a educação acontece de forma ampla e diversificada e que cotidianamente aprende com o homem a continuar o trabalho da vida. Compreende-se que não existe apenas um único modelo, um único local determinado para seu acontecimento e ainda, um único responsável para transmiti-la, mas existem várias educações. O saber é adquirido através de diferentes vivências e situações de trocas entre pessoas em todos os contextos sociais coletivos, tais como, os ambientes familiares, religiosos, culturais e de lazer, que são favoráveis para que a educação aconteça e desenvolva cidadãos mais críticos e participativos na construção de uma sociedade mais justa.

No âmbito da história universal da educação, observa-se que ela em todos os contextos e épocas, em todos os tempos e lugares sempre apareceu como elemento básico, indissociável e necessário para a conduta e vida de todas as sociedades e grupos, de todos os povos e raças.

Se a diversidade das sociedades (desde as primitivas até as atuais) requereu um modo diferenciado de educação para a conduta de seus membros e práticas dos seus respectivos costumes, foi, então, a flexibilização e maleabilidade do caráter dinamizador, ou dinamizado da educação que tornou possível sentir e perceber a sua presença em cada uma dessas diversificadas coletividades.

Assim sendo, se perguntássemos quando, como e por que surgem as escolas,

teríamos, como resposta a afirmação de que a escola nasce com o nascimentos da divisão

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da sociedade em classes. As sociedades pré-classistas não tinham necessidade da escola, porque seus valores eram mantidos pela tradição, informal, e atendia aos interesses de todo o grupo. A escola nasceu quando a sociedade se estratificou. E, quanto mais complexa a sociedade, mas especializada deve ser a escola.

Em síntese, podemos reafirmar que, historicamente, nem sempre existiu isso que chamamos de instituição escolar. Essa, como outras, é uma instituição que apareceu na história da humanidade, a partir do momento em que se fez necessário formar um grupo específico para cuidar da manutenção de um modelo específico de sociedade. Podemos dizer que o desenvolvimento das sociedades estratificadas e a presença de um aparato estatal exigiu a formação de quadros para a manutenção do poder. Dessa forma os integrantes da classe dominante criaram mecanismos para oferecer mais do que os conhecimentos míticos aos seus filhos. Era necessário dominar conhecimentos específicos para a manutenção da máquina do Estado. E, evidentemente, para esse novo modelo já se fazia necessária uma formalização do processo educacional, daí a necessidade da escola e o aparecimento de pessoas que dominassem os conhecimentos e os soubessem transmitir. E ao que tudo indica esse modelo nasceu a partir dos sacerdotes que, quase sempre, foram os guardiões dos saberes.

A educação é, portanto, um elemento necessário na vida de qualquer povo. É por meio dela que uma sociedade se transforma e se desenvolve total ou parcialmente, aperfeiçoando alguns de seus hábitos e até mesmo criando outros novos.

Educação não é um ponto de chegada, mas um processo. Nesse processo está presente a dinamicidade das ações e relações entre as pessoas e grupos o que faz desse processo um mecanismo que pode produzir transformações sociais, mas que, em geral, reforça e mantém a sociedade estratificada.

Há muito tempo tem se insistido que a educação consiste numa certa transmissão de conhecimentos e saberes que foram adquiridos e acumulados ao longo do tempo. E isso não se distancia da verdade. No Brasil, por exemplo, nos primórdios de sua história, quando o homem branco europeu, por aqui, ainda não tinha chegado, era justamente dessa maneira que se dava a educação, sobretudo a partir do contato das gerações mais velhas com as gerações mais novas.

Antes da chegada dos europeus no Brasil, a educação escolar simplesmente não existia. Desse modo, o saber que se tinha era muito pouco e cabia suficientemente na memória do povo.

Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de rede pública de ensino, se deu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. Plano Nacional de Educação

Em 26 de junho, enquanto a grande preocupação dos brasileiros era a partida contra o Chile pelas oitavas de final da Copa, um fato de relevância muito maior passou

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despercebido de quase todo mundo. Na edição daquele dia, o Diário Oficial da União publicou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

O acompanhamento do PNE deve ser feito a cada dois anos. O primeiro relatório com os resultados para cada meta foi divulgado no início de novembro,

O documento estabelece que até 2024 metade das escolas públicas do país deve garantir ensino em tempo integral. Em 10 anos, 25% dos estudantes terão de passar pelo menos sete horas por dia em sala de aula.

Levando em consideração os números de hoje, isso significaria oferecer a modalidade em mais de 75 mil escolas, abrangendo 10 milhões de alunos. O Ministério da Educação conta com a ajuda dos royalties do petróleo para elevar de 6,4% para 10% a proporção do PIB investido no ensino, outra meta do PNE, de forma a dispor de recursos para disseminar o tempo integral.

O Plano é composto por 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a educação infantil até o ensino superior, garantindo foco em questões especialmente importantes (como a educação inclusiva, o aumento da taxa de escolaridade média dos brasileiros, a capacitação e o plano de carreira dos professores), além de aspectos que envolvem a gestão e o financiamento desse imenso projeto. Confira cada uma das 20 metas principais do plano: 1) EDUCAÇÃO INFANTIL

A meta é ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016 e 50% das crianças com até três anos matriculadas em creches nos próximos dez anos.

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2) ENSINO FUNDAMENTAL A meta é fazer com que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam matriculadas no

ensino fundamental de 9 anos e garantir que, em um prazo de dez anos, pelo menos 95% delas concluam o fundamental na idade recomendada.

3) ENSINO MÉDIO

A meta é alcançar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre 15 e 17 anos e elevar, em até dez anos, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária no ensino médio para 85%. 4) EDUCAÇÃO ESPECIAL

A meta é garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com necessidades especiais tenham acesso à educação básica com atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

5) ALFABETIZAÇÃO

A meta é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. 6) EDUCAÇÃO INTEGRAL

A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

7) APRENDIZADO NA IDADE CERTA

A meta é melhora a qualidade da educação e aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em três etapas até 2021:

- 6,0 nos anos iniciais do fundamental - 5,5 nos anos finais do fundamental - 5,2 no ensino médio

8) ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO ADULTA A meta é aumentar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos,

alcançando, em até dez anos, a média de 12 anos de estudo para as populações do campo e dos 25% mais pobres; além disso, igualar a escolaridade média entre negros e não-negros. 9) ANALFABETISMO DOS ADULTOS

A meta é reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos e reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade no mesmo período.

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10) EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A meta é garantir que pelo menos 25% das matrículas da educação de jovens e

adultos (EJA) seja integrada à educação profissional.

11) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A meta é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio,

assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

12) EDUCAÇÃO SUPERIOR A meta é elevar a taxa bruta de matrícula da educação superior para 50% da

população entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%.

13) TITULAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

A meta é garantir que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.

14) PÓS-GRADUAÇÃO

A meta é ampliar as matrículas na pós-graduação stricto sensu para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

15) FORMAÇÃO DE PROFESSORES

A meta é criar, em até um ano, uma política nacional de formação de professores para assegurar que todos os professores da educação básica possuam curso de licenciatura de nível superior na área de conhecimento em que atuam.

16) PÓS-GRADUAÇÃO DE PROFESSORES

A meta é formar, em até dez anos, 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, e garantir que 100% dos professores tenham curso de formação continuada. 17) SALÁRIO DO PROFESSOR

A meta é equiparar, em até seis anos, os salários dos professores das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

18) PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR

A meta é criar, em até dois anos, planos de carreira para os professores do ensino básico e superior das redes públicas, tomando como base o piso salarial nacional.

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19) GESTÃO DEMOCRÁTICA A meta é em até dois anos, dar condições para a efetivação da gestão democrática

da educação, com critérios de mérito e desempenho e consulta pública à comunidade escolar.

20) FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

A meta é atingir, em até dez anos, o investimento do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.

O Plano Nacional de Educação é um projeto que envolve responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados e municípios com a finalidade de melhorar consideravelmente a qualidade da educação no Brasil. Por ter vigência igual a 10 anos, sobrepõe-se às gestões e aos mandatos, devendo se manter ativo apesar de mudanças de condução político-partidária. Na verdade, trata-se de um planejamento de médio prazo, que visa orientar todas as ações na área educacional, exigindo seriedade e engajamento de todas as partes. Cabe assim aos estados e municípios a elaboração de um planejamento regional, alinhado às metas predefinidas pelo plano.

Em 2012, apenas 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) foi investido em educação. A meta do Plano Nacional é que o país passe a investir o equivalente a 10% do PIB até 2024. Isso deverá representar cerca de de 50 bilhões de reais destinados anualmente à educação. Lembrando que esse aumento deve ser progressivo, atingindo 7% nos próximos 5 anos para chegar a 10% nos 5 anos seguintes.

Uma das principais fontes de recursos são os royalties do petróleo. Uma lei sancionada em 2013 estabelece que 75% desses valores e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam designados à educação. Mas, de fato, governo federal também deve buscar novas alternativas para garantir o sucesso do PNE.

Uma das metas do plano é exatamente elevar a taxa de matrículas na educação superior, envolvendo principalmente a população entre 18 a 24 anos. Em relação a esse tópico, vale ressaltar que 40% das novas matrículas devem acontecer em escolas públicas de ensino.

O Plano Nacional de Educação também prevê investimento na educação privada, já que define estratégias direcionadas ao aumento de matrículas no ensino superior, a ampliação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUNI). E para garantir a evolução do número de matrículas na educação profissional, o Plano contempla um aumento na oferta de financiamento estudantil disponibilizado em instituições particulares.

Algumas metas do Plano estão vinculadas justamente à valorização do professor e do magistério, à capacitação da carreira de docentes. Um dos objetivos é igualar o rendimento médio dos profissionais das redes públicas de educação básica ao dos profissionais de outras áreas, com escolaridade correspondente.

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O PNE estabelece que, até 2024, metade das crianças com até 3 anos de idade devem estar matriculadas em creches públicas e 100% das que têm entre 4 ou 5 anos de idade devem frequentar a escola.

O acompanhamento do cumprimento das metas do Plano Nacional deve ser realizado pelo Ministério da Educação (MEC), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Fórum Nacional de Educação. Esse monitoramento deve ser contínuo e estar baseado em documentos e indicadores — como estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que serão preparados e publicados a cada 2 anos, durante a vigência do PNE.

Os Níveis e as Modalidades de Ensino

O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

A seguir, conheça cada uma das diferentes etapas e modalidades, bem como os desafios educacionais contemporâneos.

Etapas

Educação Infantil

A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como objetivo o

desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

A oferta dessa etapa de ensino acontece em creches e pré-escolas, espaços institucionais não domésticos responsáveis pela educação e cuidado das crianças de 0 a 5 anos de idade, em jornada integral ou parcial, complementando a ação da família e da comunidade.

Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental com nove anos de duração, de matrícula obrigatória para as

crianças a partir dos 06 anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para estudantes de 06 a 10 anos de idade; e anos finais, com quatro anos de duração, para os de 11 a 14 anos.

Os objetivos deste nível de ensino intensificam-se, gradativamente, no processo educativo, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender - tendo como meios

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básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo -, e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade, entre outros.

Os sistemas estaduais e municipais devem estabelecer especial forma de colaboração visando à oferta do Ensino Fundamental e à articulação sequente entre a primeira fase, no geral assumida pelo Município, e a segunda, pelo Estado, garantindo a organicidade e a totalidade do processo formativo escolar. Ensino Médio

O Ensino Médio, etapa final do processo formativo da Educação Básica, é

orientado por princípios e finalidades que preveem:

A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

A preparação básica para a cidadania e o trabalho, tomado este como princípio educativo, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação e aperfeiçoamento posteriores;

O desenvolvimento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e estética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

A compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea, relacionando a teoria com a prática.

O Ensino Médio deve ter uma base unitária sobre a qual podem se assentar

possibilidades diversas como preparação geral para o trabalho ou, facultativamente, para profissões técnicas; na ciência e na tecnologia, como iniciação científica e tecnológica; na cultura, como ampliação da formação cultural. As modalidades A Educação Indígena

A Educação Escolar Indígena ocorre em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino

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intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica. A Educação Especial

A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e

modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar.

Os alunos considerados público-alvo da educação especial são aqueles com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação. Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade própria. Prevê oportunidades educacionais adequadas às suas características, interesses, condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Voltada para a garantia de formação integral, da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é pautada pela inclusão e pela qualidade social. Dessa forma, requer tanto um modelo pedagógico próprio que permita a apropriação e a contextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais, quanto à implantação de um sistema de monitoramento e avaliação e uma política de formação permanente de seus professores. Educação do Campo

Na modalidade de Educação Básica do Campo, a educação para a população rural

está prevista com adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada região, definindo-se orientações para três aspectos essenciais à organização da ação pedagógica:

Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes da zona rural;

Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

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Educação Profissional

A Educação Profissional é uma Modalidade de Ensino encontrada na Educação Básica, sua oferta se dá através de Cursos Técnicos, de Formação Inicial e Continuada - FIC (qualificação) e de Formação de Docentes.

Os cursos de Formação Inicial Continuada ou de qualificação, são cursos que possuem carga horária reduzida e que não conferem um diploma de Técnico e sim uma Certificação para determinada função.

Os cursos Técnicos são cursos de longa duração, podendo ter carga horária mínima de 800 horas a 3333 horas, dependendo da forma ofertada. Ao seu término o aluno recebe um Diploma que lhe confere a Habilitação Técnica cursada juntamente com o Ensino Médio ou após a conclusão do mesmo. Educação a Distância

A LDB/96 traz em seu artigo 80 parágrafos 1°,2°,3° e 4° a educação a distância,

uma modalidade que vem crescendo a cada dia. É o ensino que permite que o aluno não esteja presente fisicamente no ambiente de ensino- aprendizagem. A ligação entre professores e alunos é por meio das tecnologias, como a internet, podendo ser também por meio de televisão, rádio, correio, CD-ROM entre outras. O ensino a distância pode ser isolado, precisa interagir com ações, técnicas e tecnologias que facilitem o aprendizado. A Educação Brasileira Segundo a LDB Lei 9394/96

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um

grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os estudantes.

A educação brasileira tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, e sua qualificação para o trabalho. E será ministrada com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, e divulgar a cultura, o pensamento e a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito a liberdade e apreço a tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar; gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e das legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

É dever do estado garantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito; a universalização do ensino médio gratuito; atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais; acesso aos níveis mais elevados de

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ensino; atendimento gratuito em creches; oferta do ensino noturno regular; oferta de educação escolar aos jovens e adultos, garantindo aos que são trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; programas suplementares para o ensino fundamental público; padrões mínimos de qualidade de ensino; vagas nas escolas mais a residência dos educandos.

A educação escolar compreende os níveis e modalidades: I educação básica nos níveis infantil, fundamental e ensino médio; II educação superior.

É finalidade da educação básica desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum, fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum e complementado com parte diversificada atendendo as características do contexto local. É parâmetro curricular obrigatório para educação básica o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. O ensino da arte, especialmente, as expressões regionais, a educação física. O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

Na parte diversificada terá a inclusão de pelo menos uma língua estrangeira a partir do sexto ano. A música será conteúdo obrigatório no ensino da arte.

Nos estabelecimentos públicos e privados torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. São, ainda, diretrizes para o ensino básico: a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e a ordem democrática; consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; orientação para o trabalho; promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

O ensino médio, etapa final da educação básica terá como finalidades: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade as novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

São, ainda, diretrizes para o ensino médio: destacará a educação tecnológica básica, a compreensão dos significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania; adotar metodologias de ensino e de avaliação que estimule a iniciativa dos estudantes; será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo.

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Filosofia e sociologia serão obrigatórias nas três séries. Ao final do ensino médio o educando deverá demonstrar domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem, isto é, preparado para vida e para as novas exigências do mercado de trabalho no mundo moderno.

A educação técnica de nível médio além de atender a formação geral do educando deverá prepará-lo para o exercício de uma profissão técnica, e será desenvolvida nas seguintes formas:

I ARTICULADA com o ensino médio que poderá ser INTEGRADA, para alunos que tenham concluído o ensino fundamental, sendo um curso planejado em que o mesmo conclua o ensino médio, com habilitação para o trabalho técnico na mesma escola com matrícula única, OU CONCOMITANTE, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, com matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer na mesma instituição de ensino, em instituições de ensino distintas com as oportunidades educacionais disponíveis, ou em instituições distintas, mediante convênios de Intercomplementariedade, com projeto pedagógico unificado.

E II SUBSEQUENTE, destinado a quem já tenha concluído o ensino médio. Os diplomas de curso de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitaram ao prosseguimento de estudos na educação superior.

A educação de jovens e adultos serão destinadas àqueles que não tiveram oportunidade de acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Serão oferecidos gratuitamente oportunidades apropriadas, aos jovens e adultos que não estudaram, considerando suas características, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação, como também as dimensões de trabalho, da ciência e da tecnologia, sendo os seguintes cursos organizados por eixos tecnológicos de formação continuada ou qualificação profissional; de educação técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. As instituições de educação profissional e tecnológica, também oferecerão, cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

A educação superior, no Brasil, tem por finalidade: estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos; suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais e promover a extensão, aberta à participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa cientifica e tecnológica gerada na instituição.

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A educação especial é uma modalidade da educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais, tendo seu início na faixa etária de 0 a seis anos, e será assegurado: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades; terminalidade específica para quem não conseguir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, aceleração para concluir em menor tempo escolar para os superdotados, professores com especialização adequada, educação especial para o trabalho, acesso igualitário aos programas sociais suplementares.

No Brasil, considera-se profissionais da educação escolar básica, os que estão em efetivo exercício, e tendo sido formado em cursos reconhecido. Professores habilitados em nível médio ou superior; trabalhadores em educação portadores de diplomas de pedagogia com habilitação em administração, planejamento, supervisão e inspeção e orientação educacional e trabalhadores em educação portadores de diploma de cursos técnicos ou superior em área pedagógica ou afim.

A formação dos profissionais da educação terá como fundamentos: a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho; a associação entre teorias e práticas, mediante estágio supervisionado e capacitação em serviço e o aproveitamento da formação experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

De acordo com a LDB, serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receitas de impostos próprios da União, dos estados, do distrito federal, e dos municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receitas do salário-educação e de outras contribuições sociais; incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.

O poder público, incentivará o desenvolvimento de programas de ensino à distância em todos os níveis e modalidades de ensino e da educação continuada. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação à distância e a autorização para sua implementação, caberão aos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. A educação à distância terá tratamento diferenciado, que incluirá: custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagem; concessões de canais com finalidades exclusivamente educativas e reserva de tempo mínimo, sem ônus para o poder público, pelos concessionários de canais comerciais. Quadro da educação nacional

Se a sociedade muda, a escola só poderia evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensarmos dessa forma. Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade, de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna, mas de maneira defensiva, tardia, sem garantir a elevação do nível da educação.

Logo, agora não mais pelo bom senso e sim pelo costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional docente. Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no

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fogo cruzado de muitas esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais. As críticas externas ao sistema educacional cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais.

Já sabemos que não basta, como se pensou nos anos 1950 e 1960, dotar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino determina o que o professor faz quando ensina.

O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desenvolvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou transformação – como queira chamar – perdura sem o docente.

É preciso abandonar a crença de que as atitudes dos professores só se modificam na medida em que os docentes percebem resultados positivos na aprendizagem dos alunos. Para uma mudança efetiva de crença e de atitude, caberia considerar os professores como sujeitos. Sujeitos que, em atividade profissional, são levados a se envolver em situações formais de aprendizagem.

Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professores deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se converter em um verdadeiro processo de aprendizagem, como um ganho individual e coletivo, e não como uma agressão.

Certamente, os professores não podem ser tomados como atores únicos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das unidades escolares – e também os muitos de nossos contemporâneos que pensam, sem ousar dizer em voz alta, “que se todos fossem instruídos, quem varreria as ruas?”; ou que não veem problema “em dispensar a todos das formações de alto nível, quando os empregos disponíveis não as exigem”

Pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros frequentam diariamente a escola (professores e alunos). São mais de 2,5 milhões de professores e 53 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país.

Uma outra notícia importante na área educacional diz respeito ao índice de analfabetismo. O Censo de 2010 (IBGE) mostra uma queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos dez anos (2000 a 2010). Em 2000, o número de analfabetos correspondia a 13,63% da população (15 anos ou mais de idade). Em 2014, ele ficou em 8,3%; em 2013, a taxa era de 8,5% e, em 2012, era de 8,7%. Esse índice caiu para 9,6% em 2010 e para 8,0% (12,9 milhões de pessoas) em 2015 (IBGE). Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro

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dado importante mostra que, em 2006, 97% das crianças de sete a quatorze anos frequentavam a escola.

A Pnad aponta que a taxa de analfabetismo varia conforme a idade dos adultos.

Entre os jovens de 15 a 19 anos, a taxa registrada foi de 0,8%; já entre as pessoas com 60 anos ou mais, o índice de analfabetismo sob para 22,3%, segundo as estimativas de 2015. Isso quer dizer que pelo menos um a cada cinco idosos brasileiros não sabem ler nem escrever.

Esta queda no índice de analfabetismo deve-se, principalmente, aos maiores investimentos feitos em educação no Brasil nos últimos anos. Governos municipais, estaduais e federais tem dedicado uma atenção especial a esta área. Programas de bolsa educação tem tirado milhares de crianças do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares. Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJAs) também tem favorecido este avanço educacional. Tudo isto, aliado a políticas de valorização dos professores, principalmente em regiões carentes, tem resultado nos dados positivos.

Outro dado importante é a queda no índice de repetência escolar, que tem diminuído nos últimos anos. A repetência acaba tirando muitos jovens da escola, pois estes desistem. Este quadro tem mudado com reformas no sistema de ensino, que está valorizando cada vez mais o aluno e dando oportunidades de recuperação. As classes de aceleração também estão dando resultados positivos neste sentido.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2004 BRANDÃO, C. Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Abril Cultura; Brasiliense, 1985 Educação no Brasil. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/educacao/educacao-no-brasil.htm> Acesso em 30 mai. 2017. GADOTTI, Moacir. História das Ideias pedagógicas. 8 ed. São Paulo: Ática, 2001 GADOTTI, Moacir, Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 5 ed. São Paulo: Cortez-Autores Associados. 1984 GILES, T. Ransom. História da Educação. São Paulo: E.P.U. 1987 GUARESCHI, Pedrinho A. Sociologia Crítica: alternativas de mudanças. 19 ed. Porto Alegre: Mundo Jovem. 1989 LIBÂNEO, José C. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 9 ed. São Paulo: Loyola, 1990 LUCKESI, Cipriano C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 2001 Plano Nacional de Educação faz 2 anos com atrasos nas metas. Disponível em: <http://g1.globo.com/educacao/noticia/2016/06/plano-nacional-de-educacao-faz-2-anos-com-atrasos-nas-metas.html> Acesso em 30 mai. 2017. PONCE, Aníbal. Educação e Luta de Classes. 18 ed. São Paulo: Cortez, 2001. Resumo da LDB -Lei de Diretrizes e Base para a Educação Brasileira. Disponível em: <http://vera-figueiredo.blogspot.com.br/2012/03/resumo-da-ldb.html> Acesso em 30 mai. 2017.

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O TRONO DO ESTUDAR (Dani Black)

Ninguém tira o trono do estudar Ninguém é o dono do que a vida dá

E nem me colocando numa jaula porque sala de aula

Essa jaula vai virar (2x)

Ninguém tira o trono do estudar Ninguém é o dono do que a vida dá (2x)

E nem me colocando numa jaula porque sala de aula

Essa jaula vai virar (2x)

A vida deu os muitos anos de estrutura do humano À procura do que Deus não respondeu Deu a história, a ciência, a arquitetura

Deu a arte e deu a cura e a cultura pra quem leu

Depois de tudo até chegar neste momento Me negar conhecimento é me negar o que é meu

Não venha agora fazer furo em meu futuro, Me trancar num quarto escuro e fingir que me esqueceu

Vocês vão ter que acostumar porque...

Ninguém tira o trono do estudar Ninguém é o dono do que a vida dá (2x)

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula Essa jaula vai virar (2x)

E tem que honrar e se orgulhar do trono mesmo E perder o sono mesmo para lutar pelo que é seu

Que neste trono todo ser humano é rei Seja preto, branco, gay, rico, pobre, santo, ateu

Pra ter escolha tem que ter escola Ninguém quer esmola, isto ninguém pode negar

Nem a lei, nem estado, nem turista

Nem palácio, nem artista, nem Polícia Militar

Vocês vão ter que me engolir, se entregar Porque...

POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO - … todos os povos e raças. Se a diversidade das sociedades...

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