Estratégias de Empresas Varejistas Direcionadas para a Baixa Renda: Um Estudo Exploratório
Políticas Públicas Direcionadas a EJA. Quem são esses Sujeitos? Como se Expressam no Mundo? Onde...
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Políticas Públicas Direcionadas a EJA
Quem são esses Sujeitos?Como se Expressam no Mundo?Onde estão?O que fazem?Como produzem a existência?Quais os seus desejos e Expectativas?Que projetos de vida manifestam?Como superar o reducionismo da
relação trabalho e educação à perspectiva de emprego?
Como superar o histórico conflito existente em torno do papel da escola, de formar para a cidadania ou para o trabalho produtivo?
AQUELE QUE NÃO TEVE ACESSO OU CONTINUIDADE DE ESTUDOS NA IDADE PRÓPRIA
espaço físico apropriado
material didático apropriado
equipamentos pedagógicos apropriados
laboratórios
currículo integrado
flexibilidade
formação profissional
currículo significativo
profissionais valorizados
gestão democrática
acesso à cultura
transporte
alimentação
MEC
SEDUC
SEMEC
CEE
CM
CNE
AL
CNPREFEITURA
OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
CME
GOV ESTADUAL
GOV FEDERAL
COOPERAÇÃO FEDERATIVA
COMPETÊNCIAS COMUNS
PACTO FEDERATIVO
????
Qualidade Social Qualidade Social
Qualidade Social em Qualidade Social em Educação de Jovens e AdultosEducação de Jovens e Adultos
Formação profissionalCurrículo
escolarPráxis pedagógica
Com quê?
Aproximação SASE e EJA: PNE e SNE
PNE cumprindo a função de articular o SNE
Tornar o PNE referência para a Gestão Pública e para mobilização da sociedade
Construir, dialogicamente, uma proposta de SNE institucionalmente validada
POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCEITOCaracteriza-se por ações e intenções com os quais os poderes ou instituições públicas respondem às necessidades de diversos grupos sociais
POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCEITOPolítica
partidária
Ações que terminam com o mandato do dirigente
Políticas Públicas:
Ações de desenvolvimento que ficam com a comunidade
SURGIMENTO DAS POLÍTICAS
Demandassociais
ProspecçãoDe
demanda
OpçõesPolítico-
partidária
NecessidadesVitais de Grupos
coletivos
Conquistas sociais
OriginamPolíticas públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA AÇÃO SOCIAL
Políticas Sociais:
•Desemprego•Analfabetismo•Desnutrição
•Discriminação•Pobreza
•Exclusão Social
•Políticas educacionais•Políticas sociais
•Políticas de habitação•Políticas de saúde•Políticas agrícolas
•Políticas deDesenvolvimento
TecnológicoPolíticas ambientais
POLÍTICAS EDUCACIONAISAÇÕES QUE ATENDAM A NECESSIDADES EDUCACIONAIS ALIADAS AO CONTEXTO SOCIAL
Política Educacional
Ações educacionais que atendam as necessidades da escola
Gestão educacional
Gestão = fazer nascer
Tem a capacidade de entender os novos cenários e fazer nascer ações
POLÍTICAS EDUCACIONAIS:NOVOS CENÁRIOS Alterações do sistema de produção, avanço
do conhecimento e do desenvolvimento tecnológico
Sociedade mais complexa, mais diversa e desigual com um ritmo de transformação acelerado, marcada por um processo de urbanização generalizada e ampliação da polarização econômica e social.
CONT. Esgotamento do papel do Estado (crise fiscal,
e do seu modo de intervenção) Ampliação do controle social pela população,
implicando maior cobrança da sociedade pela qualidade dos serviços públicos
Eficiência e ineficiência transformam-se em questão de Estado pois envolve custos políticos
POLÍTICAS EDUCACIONAISDeverão estar articuladas com as políticas públicas
Papeis da LDB – Planos Nacionais de Educação
Planos Estaduais e Municipais de Educação
PORTANTO... Construir políticas públicas tendo como base a
coletividade, significa:1. Acreditar que a escola é e sempre será lugar
onde nascem as políticas públicas educacionais2. Acreditar que todo conhecimento adquirido
deverá voltar para a escola como uma verdade, como uma ação, como uma proposta de transformação
Aperfeiçoar o Regime de colaboração e promover a qualidade social da educação
Papel da SASE na articulação
Responsabilidades constitucionais
Estados Municípios União
Estimular o Fortalecimento dos espaços de participação e pactuação
Estimular a ampliação da cooperação entre os entesfederativos
O desafio de fortalecer o atendimento e a qualidade na EJA é tarefa que exige:
• repensar o atual modelo de colaboração, com o objetivo de definir a responsabilidade dos entes federativos;
• auxiliar na elaboração/ajuste dos planos de educação locais para que eles reflitam as metas e estratégias para EJA apontadas do PNE;
• mediar uma concepção de qualidade social de EJA, por meio da construção participativa de indicadores;
• fortalecer os espaços de participação e pactuação, em especial os Fóruns de EJA e as Agendas Territoriais.
DESAFIOS
GARANTIR O DIREITO AO ACESSO, À PERMANÊNCIA E À QUALIDADE COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE JOVENS E ADULTOS, TANTO PARA A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUANTO PARA A EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA
manter a agenda de construção do Sistema Nacional de Educação, como expressão que assegurará a gestão e financiamento necessários
diálogo com gestores, órgãos colegiados e organizações governamentais e não–governamentais: demarcar a relevância da Educação de Jovens e Adultos e inclusão desta modalidade de ensino nos Planos estaduais e municipais de Educação
A EJA, a SASE e as normas
melhor desenvolvimento da EJA: gestão democrática, diversidade de sujeitos aprendizes, conjugação de políticas públicas setoriais e fortalecimento de sua vocação como instrumento para a educação ao longo da vida
REFERÊNCIA NORMA
LDBEN Artigos 4º, 5º, 37, 38 e 87e no que couber os da EP
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 05/07/2000
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15/06/2010 Institui Diretrizes Operacionais para aEducação de Jovens e Adultos
Normas estaduais - CEEs Diretrizes gerais para os Estados
Quê dimensãopolítico-social desejamos quando trabalhamos EJA?
PopulismoEsfera dos
contatosInclusão
Vida impermeávelPrivilégio
Colonizadora
PopularSer de relações
IntegraçãoVida permeável
Rejeição a privilégios
Revolucionária
Uma sociedade do tipo
Fechada?
Uma sociedade do tipo Aberta?
Com quê compreensão de SER HUMANO?
AlienadoReacionárioSer menosEspectador
Dimensão individualObjeto
AcomodadoDesenraizadoInautêntico
CríticoRevolucionário
Ser maisInterferidor
Dimensão coletivaSujeito
Situado, datadoEnraizadoAutêntico
Com qual AÇÃO EDUCATIVA?
Assistencial
educação para o homemantidemocrática
colonizadora
Autônoma
educação com o homemdemocrática
ato produtivo pela unidade trabalho-estudo
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•Não é ensino supletivo•Não tem perspectiva compensatória•Não faz reposição de escolaridade não obtida na infância
O que a EJA não é?O que a EJA não é?
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•modalidade da educação básica (para o EF e EM)
•um modo de fazer a educação de jovens e adultos
•competência dos poderes públicos: propostas pedagógicas adequadas, currículos
produzidos segundo a diversidade dos sujeitos atendidos, formação de professores contínua, merenda equipamentos escolares,
bibliotecas e livros
O que é a EJA?O que é a EJA?
RECONCEITUANDO A EJA“A EJA é uma modalidade da Educação básica, nas suas etapas fundamental e médio. O termo modalidade é diminutivo latino de modus (modo, maneira) e expressa uma medida dentro de uma forma própria de ser. Ela tem, assim, um perfil próprio, uma feição especial diante de um processo considerado como medida de referência. Trata-se pois, de um modo de existir com característica própria”.
RESSIGNIFICAR A EJA Superando a concepção compensatória e supletiva
“A EJA não se limita a ser espaço de transmissão de conhecimentos.
Ela se torna espaço de reconhecimento de sujeitos, onde se exercita a capacidade de
pensar com o outro”
Os educandos da EJA e sua
diversidade
Educandos
Sujeitos da EJA -Um traço característico do corpo discente é a diversidade, de gênero, geracional, do ponto de vista étnico, religioso, e faixa Etária.
*Negros,
*Brancos,
*Amarelos,
*mestiços,
*mulheres,
homens
*Jovens,
*Adultos,
*idosos,
*Urbanos*Rurais*Acampados e Assentados *Quilombolas*Indígenas**Presidiários*Moradores de asilos*Profis. do sexo*pantaneiros,*Pescadores*Agricultores•Trabalhadores•Desempregados e
1) Sujeitos da EJA: semelhanças / diferençasOs sujeitos da EJA têm características comuns:
- condição de pobreza;- defasagem idade-série;- direito à educação negado.
Mas, apesar das semelhanças, predominam as diferenças:
- regionais;- étnico-raciais;- gênero;- faixa etária;- campo/cidade;- religiões/crenças;- orientação sexual.
Educação e Eqüidade-Educação é fator importante para o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, humano e para a eqüidade;
-Escolaridade reduz miséria;
-Correlação positiva com o aumento do PIB;
-Correlação positiva com produtividade;
-Canal de mobilidade social.
-Educação tem efeito multiplicador;
-Existe correlação entre igualdade de oportunidades educacionais e igualdade social, entre distribuição de educação e distribuição de renda.
A educação formal tradicional tem a tendência a homogeneizar e os sistemas regulares são padronizantes. A EJA tende a ser tratada e tratar seus sujeitos da mesma maneira, quando este tratamento deveria ser heterogêneo.
Há uma outra armadilha: de um lado, a utilização do currículo padrão, de outro, a prática de um ensino personalizado, que a tudo individualiza, podendo provocar novamente a não inserção dos sujeitos.
A igualdade não é o ponto de partida. Deve ser o ponto de chegada.
O grande desafio: criar um sistema de EJA que trate de forma diferente os diferentes – conceito de Eqüidade.
Educação e Eqüidade-Educação é fator importante para o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, humano e para a eqüidade;
-Escolaridade reduz miséria;
-Correlação positiva com o aumento do PIB;
-Correlação positiva com produtividade;
-Canal de mobilidade social.
-Educação tem efeito multiplicador;
-Existe correlação entre igualdade de oportunidades educacionais e igualdade social, entre distribuição de educação e distribuição de renda.
Eqüidade na Educação-Igualdade x Eqüidade: eqüidade inclui igualdade e diferenciação.-Eqüidade é:
-Atender cada aluno de acordo com suas necessidades;-Orientar as ações educacionais de acordo com a diversidade dos sujeitos;-Reduzir as condições desiguais que existem entre os sujeitos;-Assegurar igualdade de oportunidades de aprendizagem a todos os sujeitos;-Assegurar que a desigualdade inicial leve a um tratamento diferenciado que permita a todos aprender.
CONCEPÇÃO AMPLIADA DE EJA Diagnóstico como possibilidades de
ampliação que norteam politicas Públicas estaduais para EJA;
Tratar a EJA como Direito significa reafirmar a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Entender EJA como Direito de Aprender ao longo da Vida;
Produção de uma Politica Pública de Estado para Eja;
Direitos da pessoas com necessidades Educativas Especiais –respeito as especificidades.
Povos Indigenas-reconhecidos pelos seus territórios ,etnias,o bilinguismo,interculturalidade.
Processos Educativos para os Quilombos. A tutela do Estado em relação aos
Internos penintenciário –privados de liberdade
A REFERÊNCIA LEGAL NA EJA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988A modalidade de ensino "educação
de jovens e adultos", no nível fundamental deve ser oferecida gratuitamente pelo Estado a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (art. 208, I)
Determina como um dos objetivos
do Plano Nacional de Educação a integração de ações do poder público que conduzam à erradicação do analfabetismo. (art. 214, I).
RECONCEITUANDO A EJAConstituição Federal (1988); LDB nº. 9394/96; V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos – CONFINTEA (Hamburgo, 1997);
Parecer CNE nº. 11/2000 – Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos
Os sujeitos da EJA
Educandos, educadores e gestores (da escola
e do sistema) que reconceituam a EJA
RECONCEITUALIZANDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ESCOLARIZAÇÃO EDUCAÇÃO CONTINUADA
ENSINO FUNDAMENTALDIREITOS SOCIAIS E CIDADANIAEDUCAÇÃO AMBIENTALEDUC. PARA TRABALHADORESFORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
ENSINO MÉDIO
OS CONTEÚDOS QUE
TRABALHAMOS DIALOGAM COM AS REALIDADES
DESSES SUJEITOS?
41
O QUE É CURRÍCULO?
“Conjunto de conhecimentos selecionados para a
formação/ escolarização dos seres humanos”
O Currículo produz identidades individuais e coletivas
42COMO CONSTRUIR O NOVO CURRÍCULO?
“Escuta” ao que os professores vêm realizando, destacando as experiências bem-sucedidasRessignificar, com eles, os sentidos de currículoRepensar as práticas, e formular uma nova proposta
43
ONDE ESTAMOS?
44
OS PROBLEMAS DO COTIDIANO fluxo de Atividades Qual a nossa Proposta Pedagógica
Institucional Currículos fragmentados e cientificistas. Os critérios de seleção e organização dos
“conteúdos significativos”.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA LEI nº. 9394/96
DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONALDOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Art. 2º. A educação (...) tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (...)
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA LEI nº. 9394/96
DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCARDO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
Art. 4º. O Dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (...)
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que foram trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; (...)
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA DECLARAÇÃO DE HAMBURGO
• Educação Básica para todos significa dar às pessoas, independentemente da idade, a oportunidade de desenvolver seu potencial, coletiva ou individualmente. Não é apenas um direito, mas também um dever e uma responsabilidade para com os outros e com toda a sociedade.•O novo conceito de educação de jovens e adultos apresenta novos desafios às práticas existentes, devido à exigência de um maior relacionamento entre os sistemas formais e os não formais e de inovação, além de criatividade e flexibilidade.
•
•
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA LEI nº. 9394/96
DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINOEDUCAÇÃO E ENSINO
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar. [...]
Da Educação BásicaDa Educação Básica
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO PARECER CEB Nº 11/2000
Fundamentos e Funções da EJA:• A EJA representa uma dívida social não reparada para com os que não tiveram acesso e nem domínio da escrita e leitura como direitos, na escola e fora dela.•Impedidos da plena cidadania, os descendentes de negros, índios, migrantes e trabalhadores braçais ainda sofrem as conseqüências de uma ordem histórico-social injusta.•Fazer a reparação desta realidade, dívida inscrita em nossa história social e na vida de tantos indivíduos, é um imperativo e um dos fins da EJA porque reconhece o advento para todos deste princípio de igualdade.
Rede Municipal de Ensino :
Escolas: 08 Escolas
Alunos: 1300
Programas: Pronatec, Jovem Empreendedor e Projovem Urbano .
No mundo, há 900 milhões de adultos analfabetos.No Brasil, há 16 milhões de analfabetos.
(www.terceirosetor.org.br/biblioteca)
ANALFABETISMO
Os sujeitos da EJA
Educandos, educadores e gestores (da escola
e do sistema) que reconceituam a EJA
A ESPECIFICIDADE E OS SUJEITOS DA EJA:
Em que medida a temática trabalhadora está relacionada à nossa realidade?
O que sabemos sobre essa temática?O que foi discutido no circulo de cultura
que pode se tornar uma palavra a ser problematizada em nossa sala?
O que está acontecendo no contexto atual de nossa sociedade que podemos trazer para nossa sala de aula?
O que sei sobre a Eja e as Politicas Públicas?
-Como trabalho com a Eja e a sua Relação com o mundo do Trabalho?
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO INTEGRAL DO TRABALHADORTRABALHADOR -Integralidade do Ser Humano.
-Instrumento de Reflexão Crítica e de Libertação.
-Democrática, Plural e Unitária.
-Processual, Permanente, Planejada e Sistematizada.
-Contra as Discriminações.
-Dimensões Política, Cultural e Técnica.
DESAFIOS: Manter a motivação dos educadores quanto a busca da formação continua;
Assegurar recursos para efetivação do processo formativo;
Que as instituições formadoras contemplem em sua proposta curricular a especificidade da EJA;
Que as ações públicas de EJA contemplem a formação dos educadores como uma necessidade fundamental do seu trabalho;
Garantia de permanência e continuidade do processo de escolarização;
Promover a competência profissional, comprometimento ético e a percepção de que a educação é uma forma de intervenção no mundo.
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SER EDUCADOR DE EJA Compromisso político com o direito de todos
à educação (não garantido); Conhecimento dos saberes que sujeitos
jovens e adultos portam; Conhecimento da condição de jovens e
adultos no mundo: histórias de vida, ser ou não trabalhador, trajetórias escolares descontínuas, negadas ou de fracasso;
Capacidade de escuta no processo pedagógico.
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O gestor na EJA
Repensando a forma de organização da escola para atender às especificidades de jovens e adultos
PARA REFLETIR....
Estarão os dirigentes preparados para
desencadearem Políticas públicas?
PAULO FREIREPAULO FREIRE1921-19971921-1997
“Eu gosto de ser gente precisamente por causa da minha responsabilidade ética e política em face do mundo e dos outros. Não posso ser se os outros não são; sobretudo não posso ser, se proíbo que os outros sejam”
Não há projeto de escola dissociado de projeto de mundo
““O mundo não é. O mundo está sendo”. O mundo não é. O mundo está sendo”. Paulo FreirePaulo Freire ““Ler o mundo de hoje porque é preciso não se conformar Ler o mundo de hoje porque é preciso não se conformar com ele e construir um outro mundo”. com ele e construir um outro mundo”. Milton SantosMilton Santos
POR UMA EJA DE QUALIDADE COM MAIS...