Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves · 2008-11-24 · Ao Clube de...

Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves

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Rui Jorge Campo Grande Ribeiro

v

AGRADECIMENTOS

Não por ser um recurso reiterado em quase todos os inícios de teses e

dissertações, deixa de ter sentido agradecer e deixar salientadas todas as

pessoas e instituições que participaram, de uma forma ou de outra, para que

este trabalho se realizasse depois de um longo, mas ao mesmo tempo, frutífero

e enriquecedor percurso.

Em primeiro lugar, quero agradecer especialmente à Professora Doutora

Júlia Lourenço, que desde o primeiro momento se disponibilizou para orientar

de uma forma crítica, empenhada e rigorosa a presente dissertação.

Ao Director do Mestrado em Engenharia Municipal, Professor Doutor Rui

Ramos, pelas sugestões e informação disponibilizada.

A todos os responsáveis das instituições contactadas que, gentilmente,

colaboraram através da resposta afirmativa às entrevistas solicitadas,

nomeadamente:

À Câmara Municipal de Chaves, em especial ao Sr. Moura, Chefe do

Gabinete de Apoio à Presidência, e à Dr. Márcia, Chefe da Divisão Financeira.

Ao Gabinete da POLIS, na pessoa da Arqª. Eunice Pereira e do Engº.

José Sousa, pela informação fornecida.

À Junta de Freguesia de Santa Cruz/Trindade, na pessoa do seu

presidente, Sr. José Lima.

À Região de Turismo do Alto Tâmega e Barroso, na pessoa do Dr.

Miguel Martins.

Ao Clube de Campismo e Caravanismo, na pessoa do seu presidente,

Sr. Albano Gomes.

Gostaria ainda de expressar a minha gratidão ao colega Valdemar

Teixeira e à Natália, pela colaboração, incentivo e disponibilidade durante todo

este percurso.

À minha família pelo apoio prestado.

Os últimos agradecimentos vão para as pessoas e entidades que,

embora não mencionadas, de uma forma indirecta deram o seu contributo para

a realização da presente dissertação.


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RESUMO

As cidades de média dimensão, têm implementado um processo de

planeamento dito ‘estratégico’, onde teoricamente se visam promover as várias

dimensões do desenvolvimento sustentável, apostando numa atitude pró-activa

e de atracção de investimentos e de população qualificada; tem-se também

procurado criar uma ‘imagem de marca’ da cidade ou região urbana, com o

objectivo de fomentar a identidade local e a consciencialização de ser capaz,

de forma emancipadora e integrada, de empreender e enfrentar o futuro

eficazmente.

As grandes questões nacionais como a competitividade económica, a

qualidade de vida, o equilíbrio social, a capacidade de inovação e a

sustentabilidade ambiental dependem da capacidade de reinvenção,

governância das cidades e respectivos ambientes regionais. As cidades

lideram, assim, a competitividade económica, sendo consensual, actualmente

que os sistemas urbanos são os motores do desenvolvimento regional.

A implementação de uma estratégia para uma política de cidades (no

conceito de “city region”) numa lógica de cooperação inter-regional, em

simultâneo com a definição de um dos seus instrumentos de intervenção

específicos centrados no conhecimento – os “innovation hubs” (ou

“tecnopolis”), está a ser testada em Portugal e afigura-se como essencial

enquanto parte integrante da política de desenvolvimento regional.

Fez-se uma análise e avaliação aprofundadas das componentes:

demográfica, habitacional, socio-económica, e turística do município de

Chaves, bem como das politicas urbanas implementadas (especialmente nas

freguesias de Outeiro Seco e Santa Cruz Trindade), e a implementar pela

autarquia para proporcionar uma maior competitividade, atractividade e

desenvolvimento do concelho e da região em que se insere. O parque

empresarial, localizado na freguesia de Outeiro Seco, é um exemplo dessas

políticas, englobando a Plataforma Logística, que funcionará como um projecto

‘âncora’, potenciando o desenvolvimento urbano, e servirá de ‘ponte’ em

direcção ao centro da Europa.


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ix

ABSTRACT

Medium-sized cities have been implementing a so-called strategic

planning process, where the various dimensions of sustainable development

are, in theory, promoted, in a way that is both pro-active and aimed at attracting

investment and qualified population/human resources; there has also been a

concern with crafting a “trademark image” of the city or urban region, with the

purpose of promoting local identity and the conscious awareness of the actual

ability to endeavour and face the future in an emancipated and integrated

manner.

The main national issues such as economic competitiveness, quality of

life, social stability, innovation capability and environmental sustainability

depend on the ability for reinvention, city governance and corresponding

regional environments. Cities take a leading role when it comes down to

economic competitiveness. Thus, urban systems are indisputable drivers of

regional development.

Portugal is currently testing the implementation of a strategy for a policy

of cities (taking the “city-region” concept) using a rationale of simultaneous

inter-regional cooperation and the development of specific intervention

instruments focused on knowledge – innovation hubs (or technopolis). This is

approach is deemed essential as part of the regional development policy.

The municipality of Chaves was analysed and evaluated in terms of its

demographic, residential, social-economic and tourism characteristics. Local

implemented urban policies were also studied (particularly in the parishes of

Outeiro Seco and Santa Cruz Trindade), as well as other policies to be

implemented and aimed at fostering greater competitiveness, attractiveness

and development of the municipality and surrounding region. The corporative

park in the Outeiro Seco parish is an example of one of those policies that

includes the Logistics Platform that will work as an anchor-project, furthering

urban development and extending a bridge towards the heart of Europe.


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xi

ÍNDICE GERAL

AGRADECIMENTOS ............................................................................................................ v

RESUMO ............................................................................................................................. vii

ABSTRACT ........................................................................................................................... ix

ÍNDICE GERAL .................................................................................................................... xi

ÍNDICE DE FIGURAS .......................................................................................................... xv

ÍNDICE DE GRÁFICOS ..................................................................................................... xvii

ÍNDICE DE QUADROS ...................................................................................................... xix

GLOSSÁRIO DE CONCEITOS .......................................................................................... xxi

GLOSSÁRIO DE SIGLAS................................................................................................ xxvii

1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1

1.1 – Objectivos ........................................................................................................................ 3

1.1.1 – Objectivo Geral ......................................................................................................... 3

1.1.2 – Objectivos Específicos ............................................................................................. 3

1.2 – Descrição dos Procedimentos Base ................................................................................ 4

1.3 – Metodologias e Fontes Utilizadas .................................................................................... 6

1.4 – Localização Geográfica ................................................................................................... 6

2 – ENQUADRAMENTO TEÓRICO............................................................................................ 11

2.1 – Introdução ...................................................................................................................... 11

2.2 – Modelos e Teorias de Desenvolvimento Urbano ........................................................... 11

2.2.1 – Paradigmas do Pensamento Urbano ..................................................................... 12

2.2.2 – Cidades Médias e Redes de Cidades .................................................................... 13

2.2.3 – As Cidades Médias no Quadro das Políticas de Ordenamento da UE .................. 14

2.2.4 – As Cidades Como Habitats de Inovação ................................................................ 17

2.2.5 – Cidades Sustentáveis ............................................................................................. 19

2.3 – A Influência do Espaço Urbano na Diferenciação das Comunidades Rurais ............... 21

2.4 – Modelos e Teorias de Desenvolvimento Industrial ........................................................ 25

2.4.1 – O Fenómeno da Globalização e a Estruturação do Território ................................ 30

2.4.2 – Zonas Industriais .................................................................................................... 31

2.4.3 – As Zonas Industriais como Política Regional ......................................................... 33

2.4.4 – Governos Locais e Desenvolvimento Económico Local ........................................ 34

2.5 – Instrumentos para uma Política de Cidades .................................................................. 35

2.5.1 – Uma Estratégia para uma Política de Cidades ...................................................... 36

2.5.2 – Planeamento Estratégico ....................................................................................... 38

2.5.3 – O Papel do Marketing Urbano ................................................................................ 42

2.5.4 – “Innovation Hubs”: Um Instrumento de Política de Cidades .................................. 44


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2.5.5 – A Influência do Programa POLIS ........................................................................... 45

2.6 – Síntese ........................................................................................................................... 47

3 – ESTUDO DE CASO .............................................................................................................. 51

3.1 – Localização Geográfica do Concelho de Chaves .......................................................... 52

3.2 – Acessibilidades .............................................................................................................. 53

3.3 – Estrutura Demográfica ................................................................................................... 55

3.3.1 – Dinâmicas Populacionais e Demográficas ............................................................. 57

3.3.2 – Distribuição da População por Grupos Etários ...................................................... 63

3.3.3 – Uma Questão Particular: O Envelhecimento Populacional .................................... 64

3.3.4 – Movimentos Migratórios ......................................................................................... 65

3.4 – Estrutura Habitacional .................................................................................................... 67

3.4.1 – Alojamentos e Edifícios .......................................................................................... 67

3.4.2 – Dinâmicas Construtivas .......................................................................................... 67

3.4.3 – Condições de Habitabilidade no Concelho ............................................................ 71

3.5 – Desenvolvimento Económico e Humano ....................................................................... 72

3.5.1 – Taxa de Actividade ................................................................................................. 73

3.5.2 – Indústria e Comércio na Região ............................................................................. 78

3.5.2.1 – Dinâmicas Empresariais no Concelho ............................................................ 78

3.5.3 – Estrutura Económica .............................................................................................. 82

3.6 – Empregabilidade ............................................................................................................ 83

3.6.1 – Nível de Instrução da População Empregada ........................................................ 87

4 – FACTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ............................................ 89

4.1 – Programas e Projectos .................................................................................................. 89

4.1.1 – Plano Estratégico da Cidade de Chaves ................................................................ 89

4.1.2 – O Programa POLIS em Chaves ............................................................................. 92

4.1.3 – Plano Director Municipal de Chaves ...................................................................... 94

4.1.4 – Projectos em Curso e a Realizar Futuramente ...................................................... 94

4.2 – Turismo ........................................................................................................................ 102

4.2.1 – Introdução ............................................................................................................. 102

4.2.2 – Termas .................................................................................................................. 107

4.3 – Localização Geo-estratégica ....................................................................................... 110

4.3.1 – Projectos em Curso para o Desenvolvimento Turístico ....................................... 114

5 – CONCLUSÕES ................................................................................................................... 117

5.1 – Conclusões Gerais ....................................................................................................... 117

5.2 – Conclusões Específicas ............................................................................................... 120

5.3 – Recomendações para a Prática................................................................................... 125


xiii

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 129

ANEXOS ........................................................................................................................... 141

Anexo 1.1 ..................................................................................................................... 143

Anexo 1.2 ..................................................................................................................... 153

Anexo 2.1 ..................................................................................................................... 157

Anexo 2.2 ..................................................................................................................... 161

Anexo 2.3 ..................................................................................................................... 165

Anexo 3.1 ..................................................................................................................... 169

Anexo 3.2 ..................................................................................................................... 179

Anexo 3.3 ..................................................................................................................... 183

Anexo 3.4 ..................................................................................................................... 187

Anexo 3.5 ..................................................................................................................... 193

Anexo 4.1 ..................................................................................................................... 199

Anexo 4.2 ..................................................................................................................... 209

Anexo 4.3 ..................................................................................................................... 215

Anexo 4.4 ..................................................................................................................... 233

Anexo 4.5 ..................................................................................................................... 237

Anexo 4.6 ..................................................................................................................... 241

Anexo 4.7 ..................................................................................................................... 245


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xv

ÍNDICE DE FIGURAS

FIG. 1 - Fluxograma Exemplificativo da Metodologia e Organização. .......................................... 5

FIG. 2 - Localização do Concelho de Chaves. .............................................................................. 7

FIG. 3 - Confrontações com os Concelhos Limítrofes. ................................................................. 7

FIG. 4 - Mapa de Localização das Freguesias de Chaves. .......................................................... 8

FIG. 5 - Distância das Freguesias do Concelho de Chaves à Sede. ............................................ 9

FIG. 6 - Reforço da Economia Local nas Zonas Rurais. ............................................................ 25

FIG. 7 - Modelo de Plano Estratégico 2007-2013. ...................................................................... 42

FIG. 8 - Chaves - Imagem Panorâmica da Ponte Romana sobre o Rio Tâmega. ..................... 51

FIG. 9 - Mapa de Localização do Cidade de Chaves, Aglomerados Envolventes, Aeródromo e

Redes Viárias. ............................................................................................................................. 52

FIG. 10 - Rede Viária do Concelho de Chaves. .......................................................................... 54

FIG. 11 - Classificação das Freguesias do Município de Chaves. ............................................. 57

FIG. 12 - Parque Empresarial. .................................................................................................... 95

FIG. 13 - Projectos em Curso. ................................................................................................... 102

FIG. 14 - Termas de Chaves e Área Envolvente. ..................................................................... 108

FIG. 15 - Chaves no Contexto da Região Norte/Galiza/Castela-Leão. .................................... 112


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xvii

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Estradas e Caminhos Municipais. ............................................................................. 55

Gráfico 2 - Evolução da População Residente nas Freguesias do Concelho de Chaves. ......... 58

Gráfico 3 - Evolução da População Residente. .......................................................................... 62

Gráfico 4 - Evolução Relativa da População. .............................................................................. 63

Gráfico 5 - Evolução do número de Edifícios e População no Concelho. .................................. 68

Gráfico 6 - Evolução Relativa do número de Edifícios e População no Concelho. .................... 69

Gráfico 7 - Evolução dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. ................................ 70

Gráfico 8 - Evolução Relativa dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. .................. 71

Gráfico 9 - Taxa de Actividade nas Zonas Geográficas Consideradas. ..................................... 74

Gráfico 10 - População Economicamente Activa e Empregada, por Zona Geográfica. ............. 75

Gráfico 11 - População Economicamente Activa e Empregada, nas Freguesias mais

Representativas em 1991. .......................................................................................................... 76

Gráfico 12 - População Economicamente Activa e Empregada, nas Freguesias mais

Representativas em 2001. .......................................................................................................... 77

Gráfico 13 - População ao Serviço por CAE, em Chaves, em 1999. ......................................... 78

Gráfico 14 - Evolução das Empresas com Sede na Região segundo a CAE. ........................... 80

Gráfico 15 - Taxa de Desemprego por Zona Geográfica, em 1991. .......................................... 85

Gráfico 16 - Taxa de Desemprego por Zona Geográfica, em 2001. ........................................... 85

Gráfico 17 - Percentagens de População Empregada, por nível de Ensino. ............................ 87

Gráfico 18 - Evolução do nº de Campistas no Parque de Campismo. ..................................... 104

Gráfico 19 - Evolução do número de Dormidas no Concelho de Chaves. ............................... 106

Gráfico 20 - Evolução do nº de Turistas com Passagem no Posto de Turismo, de 2000 a 2006.

................................................................................................................................................... 113


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xix

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 - Abordagens do Planeamento e Desenvolvimento Regionais. ................................. 28

Quadro 2 - Modelos de Planeamento. ........................................................................................ 39

Quadro 3 - Caracterização do Concelho de Chaves. ................................................................. 53

Quadro 4 - Estradas e Caminhos Municipais. ............................................................................. 54

Quadro 5 - Evolução Absoluta da População nas Freguesias. .................................................. 57

Quadro 6 - Maiores Acréscimos e Decréscimos da População em TMAD. ............................... 60

Quadro 7 - População Residente no Concelho de Chaves de 1981 a 2001. ............................ 61

Quadro 8 - Evolução da População Residente nas Freguesias mais Representativas. ............ 61

Quadro 9 - Evolução Relativa da População nas Freguesias mais Representativas. ................ 63

Quadro 10 - População por Faixas Etárias de 1981 a 2001. ...................................................... 64

Quadro 11 - Índice de Envelhecimento, em 2001. ...................................................................... 65

Quadro 12 - A Emigração em Portugal: Total, Permanente e Temporária, entre 1976 e 2002. 66

Quadro 13 - Movimentos Migratórios nos Concelhos do Alto Tâmega , 2001/2002. ................. 67

Quadro 14 - Alojamentos e Edifícios em Chaves, 1991 e 2001. ................................................ 67

Quadro 15 - Evolução do número de Edifícios e População no Concelho. ................................ 68

Quadro 16 - Evolução Relativa do número de Edifícios e População no Concelho. .................. 68

Quadro 17 - Evolução dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. ............................. 69

Quadro 18 - Evolução Relativa dos Edifícios nas Freguesias mais Representativas. ............... 70

Quadro 19 - Códigos de Actividade Económica. ........................................................................ 72

Quadro 20 - População Economicamente Activa - Chaves. ....................................................... 73

Quadro 21 - Taxa de Actividade em Chaves, em 1991 e 2001. ................................................. 73

Quadro 22 - População Economicamente Activa, por Zona Geográfica, em 2001. ................... 73

Quadro 23 - População Economicamente Activa e Empregada, por CAE, segundo a Zona

Geográfica, em 2001. .................................................................................................................. 74

Quadro 24 - População Economicamente Activa e Empregada, por CAE, segundo as

Freguesias mais Representativas em 1991. ............................................................................... 75

Quadro 25 - População Economicamente Activa e Empregada, por CAE, segundo as

Freguesias mais Representativas em 2001. ............................................................................... 77

Quadro 26 - Percentagem de Pessoal ao Serviço por CAE. ...................................................... 78

Quadro 27 - Número de Empresas com Sede na Região entre 1997 e 2004. ........................... 79

Quadro 28 - Principais Unidades Industriais da Região,2004. ................................................... 81

Quadro 29 - Principais Unidades Industriais da Região, 2006. .................................................. 82

Quadro 30 - Percentagem do Poder de Compra no Distrito e no Concelho. ............................. 82

Quadro 31 - Factor de Dinamismo Relativo por Zona Geográfica. ............................................. 83

Quadro 32 - Indicador per Capita. ............................................................................................... 83

Quadro 33 - População Desempregada por Sexo, e por Zona Geográfica, em 2001. ............... 84

Quadro 34 - Taxa de Desemprego, por Zona Geográfica, em 1991 e 2001. ............................. 85

Quadro 35 - População Residente e Empregada por Freguesia, em 2001. ............................... 86


Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xx

Quadro 36 - Taxa de Desemprego, por Freguesia, em 2001. .................................................... 87

Quadro 37 - Planos, Estudos e Programas. ............................................................................... 89

Quadro 38 - Oferta Turística, em 2004. ................................................................................... 103

Quadro 39 - Dormidas, Taxa de Ocupação e Estada Média em Estab. Hoteleiros, em 2001. 103

Quadro 40 - Nº de Visitantes ao Parque de Campismo da Quinta do Rebentão. .................... 104

Quadro 41 - Nº de Campistas, por Proveniência, e nº de Noites Permanecidas, em 2001. .... 105

Quadro 42 - Nº de Campistas, por Proveniência, e nº de Noites Permanecidas, em 2003. .... 105

Quadro 43 - Evolução do número de Dormidas no Concelho de 2000 a 2006. ....................... 106

Quadro 44 - Equipamentos de Lazer do Município de Chaves, em 2005. ............................... 106

Quadro 45 -Equipamentos Desportivos no Concelho de Chaves, em 2005. ........................... 107

Quadro 46 - Número de Turistas com Passagem no Posto de Turismo de Chaves, de 2000 a

2006. .......................................................................................................................................... 113


xxi

GLOSSÁRIO DE CONCEITOS

DEMOGRAFIA

Densidade Populacional: intensidade do povoamento expressa pela relação

entre o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície

desse território (habitualmente expressa em número de habitantes por

quilómetro quadrado).

Emigrante Permanente: Pessoa (nacional ou estrangeira) que, no período de

referência, tendo permanecido no país por um período contínuo de pelo menos

um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período

contínuo igual ou superior a um ano.

Emigrante Temporário: Indivíduo que deixou o país com a intenção de

permanecer no estrangeiro por um período igual ou inferior a um ano, com o

objectivo de trabalhar numa ocupação remunerada, tendo residido no país por

um período contínuo superior a um ano. São ainda considerados emigrantes

temporários os familiares e acompanhantes dos indivíduos com as

características acima enunciadas.

Índice de Envelhecimento: relação existente entre o número de idosos e o de

jovens, definido habitualmente como a relação entre a população com 65 ou

mais anos e a população até 14 anos (inclusive).

Índice de Juventude: relação existente entre o número de jovens e o de

idosos, definido habitualmente como a relação entre a população até 14 anos

(inclusive) e a população com 65 ou mais anos.

Migração: Deslocação de uma pessoa através de um determinado limite

espacial, com intenção de mudar de residência de forma temporária ou

permanente. A migração subdivide-se em migração internacional (migração

entre países) e migração interna (migração no interior de um país).


Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxii

População Presente: pessoas que, no momento de observação, se encontram

numa unidade de alojamento, mesmo que aí não residam, ou que, mesmo não

estando presentes, lá chegam até às 12 horas desse dia.

População Residente: pessoas que, independentemente de no momento de

observação estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de

alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a

totalidade ou a maior parte dos seus haveres.

Saldo Migratório: Diferença entre o número de entradas e saídas por

migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região, num

dado período de tempo.

Saldo Natural: Diferença entre o número de nados vivos e o número de óbitos,

num dado período de tempo.

Taxa de Mortalidade: Número de óbitos observado durante um determinado

período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse

período (habitualmente expressa em número de óbitos por 1000 habitantes).

Taxa de Natalidade: Número de nados vivos ocorridos durante um

determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população

média desse período (habitualmente expressa em número de nados vivos por

1000 habitantes).

Variação Populacional: Diferença entre os efectivos populacionais em dois

momentos do tempo (habitualmente dois fins de ano consecutivos). A variação

populacional pode ser calculada pela soma algébrica do saldo natural e do

saldo migratório.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E HUMANO

Análise SWOT: Estratégia de articulação entre as forças internas do concelho

e as possibilidades externas. Na análise das capacidades internas procura-se


xxiii

identificar as forças e fraquezas, enquanto à esfera externa procura as analisar

as oportunidades e ameaças.

Desempregados à procura de novo emprego: indivíduo que já trabalhou ou

que já teve um emprego e que estava à procura de um novo emprego.

Desemprego: Os "desempregados" incluem todas as pessoas acima de uma

determinada idade que, durante o período de referência, estavam: a) "sem

trabalho", isto é, não estavam num emprego remunerado ou num emprego por

conta própria; b) "actualmente disponíveis para trabalhar", isto é, estavam

disponíveis para um emprego remunerado ou por conta própria durante o

período de referência; c) "à procura de trabalho", isto é tinham dado passos

específicos num período recente especificado no sentido de procurarem

emprego remunerado ou por conta própria.

População Activa: conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que,

na semana de referência constituem a mão-de-obra disponível para a produção

de bens e serviços que entram no ciclo económico. Consideram-se como

fazendo parte da população activa os seguintes sub-conjuntos de indivíduos:

População Empregada, População desempregada à procura de novo emprego,

População desempregada à procura do primeiro emprego.

Taxa de Actividade (População Potencialmente Activa): taxa que permite

definir a relação entre a população activa e a população potencialmente activa

(população entre 15 e 64 de idade).

Taxa de Actividade (População Total): taxa que permite definir o peso da

população activa sobre o total da população.

Taxa de Desemprego: Taxa que permite definir o peso da população

desempregada sobre o total da população activa.


Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxiv

HABITAÇÃO

Alojamento: todo o local distinto e independente que, pelo modo como foi

construído, reconstruído, ampliado ou transformado, se destina à habitação e

que, no momento censitário, não está a ser utilizado totalmente para outros

fins. Inclui os alojamentos familiares e os alojamentos colectivos.

Alojamento Familiar Clássico: divisão ou conjunto de divisões e seus anexos

que, fazendo parte de um edifício clássico, ou seja, com carácter não precário,

ou sendo estruturalmente separados daquele, pela forma como foi construída,

reconstruída ou reconvertida se destina à habitação permanente de uma

família, não estando no momento censitário a servir totalmente para outros fins.

O alojamento familiar clássico deve ainda ter entrada independente que lhe dê

acesso para a rua, quer directamente, quer através de jardim, terreno, ou para

uma zona comum dentro de um edifício.

Densidade Habitacional: valor correspondente ao quociente entre o número

de alojamentos familiares existentes ou previstos e a superfície de referência

em causa (aloj./Km2).

Divisão: espaço numa unidade de alojamento, delimitado por paredes, tendo

pelo menos 4 m2 de área e 2 m de altura, na sua maior parte. Embora possam

satisfazer as condições da definição, não foram considerados como tal:

corredores, varandas, marquises, casas de banho, despensas e vestíbulos,

espaços destinados exclusivamente para fins profissionais e a cozinha, se tiver

menos de 4 m2.

Edifício: a construção independente, compreendendo um ou mais

alojamentos, divisões ou outros espaços destinados à habitação de pessoas,

coberta e incluída dentro de paredes externas ou paredes divisórias, que vão

das fundações à cobertura, independentemente da sua afectação principal ser

para fins residenciais, agrícolas, comerciais, industriais, culturais ou de

prestação de serviços.


xxv

Fogo: vide Alojamento Familiar Clássico.

Residência Habitual: alojamento familiar que constitui a residência principal e

habitual de, pelo menos, uma família.

TERRITÓRIO

Concelho: Circunscrição administrativa, que se subdivide em freguesias.

Distrito: Grande divisão administrativa, que se subdivide em Concelhos.

Freguesia: Circunscrição administrativa em que se subdivide o Concelho.

Freguesia Urbana: Freguesia que possua densidade populacional superior a

500 hab./Km2 ou que integre um lugar com população residente superior ou

igual a 5000 habitantes.

Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatístico NUTS:

Nomenclatura estatística comum das unidades territoriais, de modo a permitir a

recolha, organização e difusão de estatísticas regionais harmonizadas na

Comunidade Europeia. A nomenclatura NUTS subdivide o território económico

dos Estados Membros em unidades territoriais e atribui a cada unidade

territorial uma designação e um código específicos. A nomenclatura NUTS é

hierárquica. Subdivide cada Estado-Membro em unidades territoriais de nível

NUTS 1, cada uma das quais é subdividida em unidades territoriais de nível

NUTS 2, sendo estas, por sua vez, subdivididas em unidades territoriais de

nível NUTS 3. O território económico de cada país, tal como definido na

Decisão nº 91/450/CE CEE da Comissão, inclui igualmente território extra-

regional, constituído por partes do território económico que não podem estar

ligadas a determinada região (espaço aéreo nacional, águas territoriais e

plataforma continental, enclaves territoriais, especialmente as embaixadas,

consulados e bases militares, bem como depósitos de petróleo, gás natural,

etc., em águas internacionais, fora da plataforma continental, a funcionar sob a

responsabilidade de unidades residentes). Da classificação NUTS deverá


Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxvi

igualmente constar a possibilidade de obter dados estatísticos relativos a esse

território enclaves. As alterações à classificação NUTS serão decididas em

estreita concertação com os Estados-Membros. A aplicação das NUTS é

obrigatória em todos os casos de recolha e compilação de informação

estatística de natureza económica e demográfica realizada no contexto das

competências e atribuições dos serviços públicos, integrados ou não no

Sistema Estatístico Nacional.

TURISMO

Parque de Campismo: Instalação colectiva em áreas vedadas, para tendas,

caravanas, reboques e residências móveis. Insere-se num tipo de gestão

comum e oferece alguns serviços turísticos (lojas, informações, actividades

recreativas).

Posto de Turismo: Serviço de informação turística prestado em locais

próprios, por entidades locais, regionais ou nacionais, a viajantes nacionais e

estrangeiros, o qual inclui a recepção, acolhimento e orientação a nível local,

regional e nacional.

Turismo: Actividades realizadas por indivíduos durante as suas viagens e

estadas em lugares distintos da sua residência habitual, por um período de

tempo consecutivo inferior a um ano com fins de lazer, negócios ou outros

motivos.

Turismo em Espaço Rural: Conjunto de actividades, e serviços de alojamento

e animação em empreendimentos de natureza familiar, realizados e prestados

a turistas mediante remuneração, e no espaço rural. Os empreendimentos de

turismo no espaço rural podem ser classificados numa das seguintes

modalidades de hospedagem: "turismo de habitação", "turismo rural", “agro-

turismo", "turismo de aldeia", "casas de campo", "hoteis rurais" e "parques de

campismo rurais".


xxvii

GLOSSÁRIO DE SIGLAS

A – Auto-Estrada

ACISAT – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Trás-os-Montes

ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega

AMU – Áreas Mediamente Urbanas

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

APR – Áreas Predominantemente Rurais

APU – Áreas Predominantemente Urbanas

BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa

CAE – Códigos de Actividade Económica

CCE – Comissão das Comunidades Europeias

CE – Comunidade Europeia

CMC – Câmara Municipal de Chaves

CTC – Comunidade Territorial de Cooperação do Vale do Tâmega

DGOTDU – Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

EDEC – Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário

EUA – Estados Unidos da América

EN – Estrada Nacional

ER – Estrada Regional

EXPO’98 – Exposição Internacional de Lisboa-1998

FDR – Factor de Dinamismo Relativo

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola

FSE – Fundo Social Europeu

FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

IFOP – Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca

INATEL – Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres

INE – Instituto Nacional de Estatística

INORDE – Instituto Ourensano de Desarollo Económico

INTERREG – Programa de Cooperação Inter-Regional e Transfronteiriça

IP – Itinerário Principal

IpC – Indicador Per Capita


Rui Jorge Campo Grande Ribeiro xxviii

LEADER – Ligação entre Acções de Economia Rural

MA – Ministério do Ambiente

MARC – Mercado Abastecedor da Região de Chaves

MPAT – Ministério do Planeamento e da Administração do Território

NUT – Nomenclatura de Unidade Territorial

OMS – Organização Mundial de Saúde

ONU – Organização das Nações Unidas

PDM – Plano Director Municipal

PECC – Plano Estratégico da Cidade de Chaves

PIB – Produto Interno Bruto

PIC – Programa de Iniciativa Comunitária

PME – Pequenas e Médias Empresas

PNEDES – Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social

PNPOT – Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território

POLIS – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

PPC – Percentagem de Poder de Compra

PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia

PROSIURB – Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos PDM

PT – Portugal Telecom

PTC – Parque Tecnológico de Chaves

PTR – Planos Tecnológicos Regionais

PU – Plano de Urbanização

QCA III – III Quadro Comunitário de Apoio

QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional

SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças)

TMAD – Trás-os-Montes e Alto Douro

UE – União Europeia

UNICER – União Cervejeira E.P.

URBCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial

UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

VCE – Via de Cintura Externa

WCED – World Commission on Environment and Development


xxix

Introdução


1

1 – INTRODUÇÃO

As cidades são, actualmente, os locais privilegiados no que concerne à

fixação humana, devido às oportunidades que proporcionam ao nível de

emprego, serviços, equipamentos e às economias de aglomeração que criam,

o que se traduz em melhor qualidade de vida.

Actualmente cerca de metade da população mundial vive em cidades

facto que lança novos desafios aos agentes envolvidos no planeamento, no

ordenamento do território e nas políticas de desenvolvimento que os municípios

adoptam.

A temática da requalificação urbana e valorização ambiental de cidades

tem vindo a merecer uma atenção crescente nos últimos anos em Portugal, a

partir do segundo Plano de Desenvolvimento Regional – Ministério do

Planeamento e da Administração do Território (MPAT), de 1993 - que trouxe a

esta área um avanço conceptual muito significativo, dando origem pela primeira

vez, a uma Intervenção Operacional dedicada ao Ambiente e Revitalização

Urbana, até ao Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social

(PNDES) que vem também trazer um valor acrescentado muito significativo

à reflexão sobre o papel das cidades no processo de desenvolvimento em

Portugal tendo como uma das “ideias fundamentais” a de que "Os sistemas

urbanos territoriais devem ser assumidos como o elemento estratégico do

desenvolvimento, enquanto forma de organizar a concentração, de promover

economias de aglomeração, de consolidar factores (avançados) de

competitividade e de mobilizar os espaços de influência das cidades”.

A forte pressão sobre os aglomerados urbanos, associada a políticas de

desenvolvimento deficientes, levam a um crescimento acelerado e

desordenado, o que acarreta consigo alguns problemas que limitam o

funcionamento das cidades, levando mesmo à deterioração da qualidade de

vida das populações. Os actuais processos da expansão da urbanização,

aliados a outros factores, entre os quais uma maior mobilidade das pessoas,

têm contribuído para uma difícil delimitação do espaço urbano e do espaço

rural. Isto implica a adopção de políticas que contenham as áreas de expansão

de um modo coerente e devidamente ponderado.


Rui Jorge Campo Grande Ribeiro 2

À imagem do que tem acontecido nas zonas rurais do Interior do país,

todo o Alto Tâmega tem sido vítima de um progressivo despovoamento devido

a causas como sejam: a emigração para a França e Suiça (quer seja

permanente ou sazonal), a migração para as grandes cidades do país em

especial (Lisboa e Porto), a redução da natalidade e o aumento da mortalidade.

A baixa taxa de retorno da população emigrante é, deste modo, indissociável

da escassez de expectativas ao nível do emprego.

As implicações desta “desertificação do interior” reflectem-se em

domínios como sejam a: estrutura produtiva, estrutura do emprego, educação,

saúde, segurança social, coesão social, ambiente, e ordenamento.

A actividade industrial pouco expressiva, tradicional e pouco competitiva,

tem nas madeiras, águas, vidro e granitos as áreas mais dinâmicas. A

exploração e engarrafamento de águas (Vidago e Campilho) é o principal

sector exportador da região, para além do turismo que a estas está associado,

seja como forma de lazer e/ou pelas características medicinais que a estas

águas estão associadas.

No caso específico do Município de Chaves, o sector terciário é

responsável por 64,2 por cento do emprego, enquanto o sector secundário não

representa mais de 23,3 por cento do total de emprego no Município. Por

último, o sector primário representa 12,6 por cento do emprego (Instituto

Nacional de Estatística - INE, 2001).

Foi com base nestas temáticas, nos novos desafios que as cidades

suscitam, bem como na diversidade de políticas urbanas que lhes podem ser

aplicadas de forma a promoverem o seu desenvolvimento, que se julgou

oportuno desenvolver um estudo sobre Políticas Urbanas e Inovação: O caso

do Município de Chaves – como forma de aferir se as políticas adoptadas têm

contribuído significativamente para o desenvolvimento do Município em

questão.

A presente dissertação procurará dar a conhecer as estratégias de

desenvolvimento do Município de Chaves, fazer uma avaliação aprofundada

das políticas urbanas adoptadas pelo município e se possível contribuir para o

desenvolvimento do Município e da região em que se insere.

As novas ligações a Chaves por auto-estrada (A) ficam integralmente

concluídas até Julho de 2007, e vão devolver à cidade uma centralidade nacional

Introdução


3

e ibérica, estratégica quer do ponto de vista do desenvolvimento económico

regional, quer no que se refere à sua confirmação como destino turístico ibérico.

A Construção da A24 e o troço de ligação à auto-estrada espanhola A52 levaram

à execução de um Plano de Urbanização da Zona Norte da Cidade de Chaves

(com entrada em vigor em Março de 2004), e que abrange uma área de 1.065

hectares de território onde se pretende uma organização espacial numa lógica

de intervenção integrada de planeamento.

Nesta acção de planeamento perspectiva-se ordenar o território tendo

em conta equipamentos como sejam: Plataforma Logística, Parque de

Actividades, Mercado Abastecedor, Pólo Tecnológico e Equipamento

Universitário.

Dá-se especial destaque ao Parque Empresarial (que engloba a

Plataforma Logística), como alavanca de desenvolvimento para a região de

Trás-os-Montes e Alto -Tâmega, e em especial para o Município de Chaves.

1.1 – Objectivos

1.1.1 – Objectivo Geral

O objectivo geral da presente dissertação é fazer uma avaliação das

políticas urbanas e estratégias de desenvolvimento aplicadas ao Município de

Chaves.

1.1.2 – Objectivos Específicos

Os objectivos específicos são os seguintes:

• Diagnosticar os níveis de desenvolvimento, e a sua relação com a

evolução da população, parque habitacional, condições económicas e

sociais da população;

• Verificar se estão a ser desenvolvidas acções que contribuam para a

requalificação e revitalização de centros urbanos e que promovam a

multi-funcionalidade desses centros;



• Avaliar se o Município tem estado a aplicar conceitos modernos de

planeamento e urbanismo e aferir da sua sustentabilidade futura;

• Aferir se as políticas adoptadas têm contribuído de forma activa para um

desenvolvimento sustentável;

• Contribuir para o desenvolvimento do Município de Chaves e para

melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, e se possível criar

indicadores que no futuro possam ser utilizados por outros Municípios

com características semelhantes.

1.2 – Descrição dos Procedimentos Base

A informação obtida foi seleccionada de uma forma rigorosa e precisa, e

serviu de base ao desenvolvimento dos procedimentos a seguir mencionados:

• Enquadramento Teórico – Será realizado um enquadramento de

acordo com o contexto em que se insere o desenvolvimento da temática

em estudo, nomeadamente nas correntes de teorias sobre as cidades

como habitats de inovação, e desenvolvimento rural e industrial, que

possam contribuir para estratégias de desenvolvimento nas cidades.

• Análise Conceptual – Com base na bibliografia consultada, nas

correntes de teorias de desenvolvimento e nos estudos de

caracterização realizados, será aferida uma metodologia comparativa

que nos permitirá avaliar as políticas urbanas e estratégias de

desenvolvimento aplicadas ao Município de Chaves.

• Estudo de Caso – Validar-se-á a metodologia estabelecida aplicando-a

ao Município em estudo, mais especificamente, à freguesia de Outeiro

Seco (onde se localiza o Parque Empresarial) e Santa Cruz Trindade por

ser uma área de expansão da cidade de Chaves e onde estão já

instaladas diversas áreas comerciais.

Na figura 1 estão exemplificadas estas fases associadas aos capítulos

da dissertação, dá-se especial relevo às políticas implementadas pelo

Introdução


5

município, discutidas no capítulo IV (Factores de Desenvolvimento do

Município), e às conclusões apresentadas no capítulo V.

FIG. 1 - Fluxograma Exemplificativo da Metodologia e Organização.

CAP. I

CAP. II

CAP. III

CAP. IV

CAP. V

ENQUADRAMENTO TEÓRICO (Correntes de opiniões e teorias sobre o

desenvolvimento das cidades)

APLICAÇÃO DO ESTUDO DE CASO (Acessibilidades físicas, dinâmicas populacionais

e demográficas, dinâmicas construtivas e condições económicas e sociais da população)

INTRODUÇÃO

FACTORES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

CONCLUSÕES



1.3 – Metodologias e Fontes Utilizadas

Com o intuito de efectuar um trabalho de dissertação rigoroso, foi obtido

por parte da Câmara Municipal de Chaves (CMC): a planta de localização das

freguesias de Outeiro Seco e Santa Cruz Trindade à escala 1/10000,

documentação e elementos considerados relevantes relacionados com estas

freguesias, como sejam, dados históricos, situação geográfica etc. A planta e o

levantamento topográfico em formato digital das freguesias em questão foi

obtido por parte do gabinete do Programa de Requalificação Urbana e

Valorização Ambiental das Cidades (POLIS).

Este trabalho terá como bases principais de estudo: a população

(tratamento de dados estatísticos retirados do INE); a base económica;

consulta do Plano Director Municipal (PDM) e outra legislação em vigor. Foram

ainda consultados livros de diversos autores considerados relevantes para o

desenvolvimento da temática em estudo.

As metodologias adoptadas são de índole qualitativa e comparativa com

outros municípios inseridos na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, sendo

de crucial importância a pesquisa bibliográfica e as informações já existentes e

fornecidas pelas instituições anteriormente referidas.

1.4 – Localização Geográfica

Administrativamente, Chaves pertence ao distrito de Vila Real, insere-se

na Nomenclatura de Unidade Territorial - NUT II (Norte) e NUT III (Alto Trás-os-

Montes), ver anexo 1.1, e forma conjuntamente com outros 5 Municípios

(Boticas, Valpaços, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar, Montalegre) a

Associação de Municípios do Alto Tâmega.

Para além do Concelho de Chaves, fazem igualmente parte da NUT III

(Alto Trás-os-Montes), os Concelhos de Alfândega da Fé, Boticas, Bragança,

Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre,

Murça, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais.

Este Concelho situado a Noroeste de Portugal, na Região de Trás-os-

Montes (podendo constatar-se pela análise da figura 2), tem uma área

aproximada de 591,28 Km2∗ e uma Densidade Populacional de 73,8 hab/km2.

∗ Dado Oficial apresentado pelo Instituto Geográfico Português.

Introdução


7

FIG. 2 - Localização do Concelho de Chaves.

Fonte própria

Confina a Norte com a região da Galiza (estando contíguo à primeira

localidade Espanhola, a Vila de Feces, distando esta cerca de 10 km da cidade

de Chaves), a Este pelos Concelhos de Vinhais e Valpaços, a Sul pelo

Concelho de Vila Pouca de Aguiar e a Oeste pelos Concelhos de Montalegre e

Boticas, ver figura 3.

FIG. 3 - Confrontações com os Concelhos Limítrofes.

Fonte: Adaptado da Revisão do PDM – Relatório de Progresso

O Concelho é constituído por 51 freguesias, estando o centro histórico e

administrativo localizado nas freguesias mais centrais (Santa Maria Maior e



Madalena). Na figura seguinte, podem visualizar-se as freguesias em análise

no âmbito deste trabalho.

FIG. 4 - Mapa de Localização das Freguesias de Chaves.

Fonte: Adaptado de sitio http://www.dgotdu.pt/PresentationLayer/ResourcesUser/DGOTDU/EstudosNaoPublicados/ Chaves/Chaves.pdf

Para além deste centro, assume particular importância a Vila de Vidago,

freguesia criada em 1925, uma vez que ao longo dos tempos se tem tornado

num espaço de centralidade a Sudoeste do Concelho, não só pelos serviços

que presta aos aglomerados mais próximos, mas também por possuir algumas

das mais importantes fontes de água mineral do País (Salus, Vidago e

Campilho) equipamentos hoteleiros muito bem conceituados (caso do Vidago

Palace Hotel) e um potencial turístico que irá ser dinamizado a curto prazo.

A distância das freguesias à sede de concelho está esquematizada na

fig. 5. Como se pode verificar as freguesias de S. Vicente e Roriz encontram-se

Introdução


9

a aproximadamente 30 km da sede do concelho o que dificulta muito o seu

desenvolvimento. Constata-se que 17 das 51 freguesias distam mais de 16 km

á sede de freguesia, o que equivale em termos de tempo a mais de 20 minutos

(a uma velocidade média de 50 km/h. Doze destas freguesias estão a uma

distância compreendida entre 6 e 10 km. Das freguesias que são objecto de

estudo, à excepção de Vidago que dista aproximadamente 18 km, as restantes

encontram-se a uma distância igual ou inferior a 5 km.

FIG. 5 - Distância das Freguesias do Concelho de Chaves à Sede.

Distância em km

Fonte: sitio http://www.dgotdu.pt/PresentationLayer/ResourcesUser/DGOTDU/EstudosNaoPublicados/ Chaves/Chaves.pdf

No anexo 1.2 podem ser consultadas as distâncias exactas das diversas

freguesias à sede de Concelho num quadro simplificado.

Enquadramento Teórico


11

2 – ENQUADRAMENTO TEÓRICO

2.1 – Introdução

Para analisar convenientemente as políticas implementadas no

município de Chaves, e desenvolver posteriormente o capitulo 4 (Factores para

o Desenvolvimento do Município), descrevem-se algumas correntes de

pensamento sobre modelos e teorias de Desenvolvimento Rural, Urbano e

Industrial, que se julgam fundamentais para o desenvolvimento das cidades e

das regiões em que se inserem.

2.2 – Modelos e Teorias de Desenvolvimento Urbano

A globalização dos fluxos financeiros e comerciais e o contexto global de

mudança acelerada onde interferem mutações técnicas e tecnológicas,

mutações económicas, mudanças sociais e também as intervenções dos

poderes públicos, têm impactos variados no território, dando um novo

protagonismo às cidades.

Estas unidades territoriais, devido à aglomeração de população e de

recursos (físicos, económicos e intelectuais), convertem-se em centros de

inovação e em motores do processo de desenvolvimento, uma vez que são

capazes de atrair investimentos e de fomentar iniciativas inovadoras. As

cidades ganham importância nos processos de desenvolvimento, devido a três

factores que directamente têm vindo a afectar as formas de organização do

território, sendo eles: i) o processo de polarização espacial (urbanização), ou

seja, o crescimento das cidades e da população urbana em geral, bem como a

concentração de actividades económicas; ii) a crescente globalização através

de uma maior integração dos territórios, das empresas e dos indivíduos, a nível

global; iii) o funcionamento em rede (ao nível dos agentes produtivos, das

instituições e das administrações locais).

O fenómeno da globalização deve ser encarado pelas cidades, quer

como uma ameaça, quer como o advento de novas oportunidades. O

desenvolvimento equilibrado deve combinar a dualidade concorrência/

cooperação, através da solidariedade interna ou da criação de uma zona

urbana policêntrica através de uma rede de cidades, funcionando estas como



nós, de forma a enfrentarem a concorrência externa ou internacional

decorrente da globalização.

Se a globalização se caracteriza por fluxos cada vez mais intensos de

informação, capitais, mercadorias e pessoas que percorrem todo o planeta, as

cidades constituem os pontos nodais que organizam a rede que caracteriza a

economia mundial (SASSEN, 1991). No entanto, com a organização dos

territórios em rede e as cidades a privilegiarem os fluxos entre si, corre-se o

risco de se acentuarem as desigualdades intra-regionais. Assim, as cidades

que não se articulem com este sistema de fluxos (mundial, continental ou

nacional) arriscam-se a ficar marginalizadas dos processos de

desenvolvimento (MASCAREÑAS, 2000).

2.2.1 – Paradigmas do Pensamento Urbano

A escala espacial considerada na definição do ‘urbano’ é bastante

diversa e, a sua interpretação deu origem a novas designações: ‘metrópole’,

‘conurbação’, ‘megalópole’, ‘megápole’, ‘metápole’, ‘cidades globais’. Estes

novos termos designam sistemas sócio-espaciais cada vez mais complexos

(Soja, 2000 e Scott, 2001), multiplicando-se ao gosto das interpretações dadas

aos processos estudados e do lugar concedido à demografia, à economia ou à

política na análise do fenómeno.

Se as primeiras noções se baseavam na oposição, mais ou menos

marcada, entre a cidade e o campo, ultimamente, muitos especialistas desta

área estão de acordo com o declínio do ‘mundo rural’ e sobre a urbanização

dos campos. ‘Urbanização’, não no sentido demográfico, mas antropológico: os

habitantes dos campos são ‘contaminados’ por valores urbanos. Outros falam

em ‘rurbanização’, para qualificar este "fenómeno de imbricação dos espaços

rurais e das zonas urbanizadas", organizando-se em torno dos aglomerados

rurais pré-existentes, sem criar um novo tecido contínuo, onde no norte de

Portugal são bem visíveis estes loteamentos urbanos em espaço rural.

Combinando as situações de rurbanização com a periurbanização ou a

suburbanização, está-se perante uma situação de cidade alargada mas de

baixa densidade habitacional, sendo difícil distinguir os limites da cidade, pois,

não estão consolidados. É nesta configuração teórica que a ideia de um

‘urbano’ que ultrapassaria os limites geográficos da ‘cidade’ se impôs com



13

algumas variantes. Neste sentido (F. CHOAY, 1988), falou em "derrota da

cidade" e "vitória do urbano".

No entanto, um dos grandes desafios a conquistar para muitas cidades

(principalmente para as que cresceram de forma desordenada) é a sua

‘urbanidade’, ou seja, a conjugação da densidade com a diversidade. A co-

presença, ou presença de um número máximo de indivíduos sobre um espaço

de tamanho mínimo, é uma condição indispensável para a interacção. Neste

sentido, a cidade pode ser entendida como um espaço habitado por uma

população compósita, mas ao contrário das antigas cidades muralhadas e bem

delimitadas, a cidade actual pertence a uma geografia elástica, ao ponto em

que os limites são ‘flutuantes’.

No contexto actual, uma cidade não pode mais existir isolada, ela

depende de uma rede de cidades – o que não é uma novidade – que ela

alimenta e das quais se abastece.

2.2.2 – Cidades Médias e Redes de Cidades

As cidades de média dimensão desempenham um papel crucial em

contrariar a tendência de marginalização ao integrarem o rural e o urbano.

Neste sentido, para os territórios responderem positivamente aos desafios, as

localidades devem atrair e fixar recursos qualificados ao mesmo tempo que

criarão meios de coesão social. Da mesma forma considera-se fundamental a

revalorização dos recursos materiais próprios, a sustentabilidade e o ambiente

(SOUTO GONZÁLEZ et al., 2001: 47).

As cidades devem, deste modo, competir para serem atractivas e

inovadoras, ou seja, para atraírem e gerarem novos fluxos. Mas devem,

também, estabelecer relações de complementaridade e de sinergia com outras

cidades para a promoção conjunta e para aumento da capacidade de

influenciar decisões que são do seu interesse.

Essa atractividade só se consegue com base num novo modelo de

desenvolvimento visionário que contemple a sustentabilidade, a educação e a

cultura como principais factores de competitividade. Ou seja, um modelo de

desenvolvimento estratégico de longo prazo, que encare as políticas públicas

como sendo geridas em função dos interesses e da procura dos cidadãos e



que sejam dirigidas à participação activa e responsável dos mesmos. Sendo

então necessárias inovações que visam novos modos de governância1 urbana.

Estas cidades têm vindo a assumir uma importância determinante, não

apenas pela sua dimensão demográfica e funcional, mas também pelo seu

papel de âncoras das regiões envolventes contribuindo para a configuração de

territórios mais equilibrados e assumindo a função de instrumentos de

desenvolvimento regional. No entanto, continuam a ser demasiado pequenas

para assegurarem o seu papel no sistema urbano e se afirmarem nacional e

internacionalmente.

Todavia, de acordo com um relatório da Comissão das Comunidades

Europeias (CCE, 1994: 4), "as cidades de pequena e média dimensão há muito

que desempenham um importante papel no fornecimento de serviços

administrativos e de outros serviços de base às áreas rurais e agrícolas

circundantes. Frequentemente, essa função serviu de freio ao seu abandono e

declínio". Assim, estas cidades têm um papel importante na estruturação do

território, permitindo não só manter as populações nos seus locais de origem

como também descongestionar as áreas metropolitanas, cabendo-lhe uma

dupla função que assenta no desenvolvimento e consolidação como locais

inovadores e competitivos e, por outro lado, a de coesão territorial,

privilegiando as relações de interdependência com o território envolvente.

2.2.3 – As Cidades Médias no Quadro das Políticas de Ordenamento da UE

O futuro do território português não pode ser concebido sem considerar

a sua inserção no continente europeu, sendo necessária uma antecipação

estratégica do ordenamento do território. No entanto, por agora, a União não

tem competências nesta matéria. Mesmo que o art. 130(2) do Tratado da União

Europeia (UE) faça referência ao planeamento regional e urbano, não existe

competência da União para a coordenação global do seu território. Este

planeamento tem estado implícito, fragmentado, descoordenado e disperso em

1 o vocábulo ‘governância’ é caracterizado mais pela sua ampla utilização do que pela clareza ou singularidade de

sentido. Uma das formulações mais pertinentes neste campo foi fornecida por O. YOUNG (1994: 15):

"A governância aparece como uma preocupação social onde os membros de um grupo descobrem que são

interdependentes no sentido de que as acções de cada um afectam o bem-estar dos outros (…) A governância envolve

a criação e actuação de instituições sociais (i.e. regras do jogo que definam as práticas sociais, atribuam papéis e

conduzam as interacções entre os possuidores desses papéis) capazes de resolver os conflitos”.



15

muitas políticas sectoriais. Vários documentos, uns de cariz mais descritivo

(geográfico), outros com um carácter de maior intervenção (planeamento),

foram publicados nos últimos dez anos. Contudo, o documento de referência é

o Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC), que define o

quadro estratégico para o território da União.

Este documento surgiu da constatação das pressões que se verificam

em algumas partes da Europa no sentido de uma maior concentração das

actividades económicas e o risco de não se explorar o potencial de cidades de

dimensões e características diferentes. Este esquema propõe três níveis de

acção: um sistema urbano mais equilibrado e policêntrico2 e uma nova relação

entre as áreas rurais e as áreas urbanas; uma igualdade de acesso às infra-

estruturas e ao conhecimento; uma gestão prudente do património natural e

cultural.

A fonte de financiamento comunitária mais importante para implementar

a abordagem do EDEC é o Programa de Cooperação Inter-Regional e

Transfronteiriça (INTERREG). Ver esquema de fundos estruturais e iniciativas

comunitárias no anexo 2.1.

O EDEC indica claramente o objectivo a atingir: um território europeu

policêntrico. Se o cenário tendencial, por efeito da inércia, é o da concentração,

outras visões mais optimistas, para as áreas denominadas periféricas, afirmam

(ou constatam) que cerca de um terço da população da União vive em

pequenas e médias cidades, fora das grandes aglomerações. Além disso, a

história descentralizada da Europa favoreceu a formação de um poderoso

sistema urbano policêntrico. Mesmo que as metrópoles de dimensão mundial

como Londres e Paris e as regiões metropolitanas como o Rhur ou o Randstad

conservem a sua posição de primeiro plano, novas funções e novas redes

podem, contudo, ter efeitos importantes sobre a evolução de algumas cidades

e regiões. Pois, cada vez mais, as cidades cooperam e unem as suas forças,

desenvolvendo, por exemplo, as suas funções de complementaridade ou

utilizando em conjunto equipamentos e serviços.

2 O conceito de policentrismo está com efeito na moda mas não despido de ambiguidades conceptuais. Deve a sua

popularidade ao facto que é sinónimo de harmonia territorial, e é também reputado de melhor garantir a qualidade de

vida e a preservação do património natural e cultural. O “desenvolvimento policêntrico”, tem por base a criação de várias regiões urbanas dinâmicas com capacidade de integração à escala global, equitativamente distribuídas ao longo

do território da UE e que desempenharão um papel fundamental no equilíbrio espacial.



Tal cooperação pode ser benéfica para o desenvolvimento regional, uma

vez que melhora a oferta de serviços e as características económicas de uma

dada região, aumentando desta forma a sua capacidade concorrencial.

Existem, também, cada vez mais, experiências de cooperação entre as

cidades e as regiões ao nível transfronteiriço. Todavia, a cooperação supõe

parceiros iguais em direito e que disponham de competências comparáveis.

Por isso, a diversidade dos sistemas políticos e administrativos pode constituir

um obstáculo à cooperação, bem como o papel da distância em áreas de

população dispersa, que dificulta o efeito de sinergia (ao que os autores

australianos designam por ‘tirania da distância’). Além disso, as cidades

deverão desenvolver novas potencialidades económicas, pois a concorrência

pelos investimentos intensifica-se entre as várias entidades territoriais. As

cidades e as regiões que são muito dependentes de um único sector

económico, como por exemplo a administração pública, o turismo, a mono-

indústria ou as funções portuárias, devem tentar alargar a sua base económica.

Algumas cidades situadas em regiões rurais ou periféricas irão também

enfrentar dificuldades em desenvolver a sua base económica. Contudo,

existem nas regiões periféricas, cidades cuja força e atractividade serão

suficientes para atrair investimentos. Em particular, as cidades que

desempenhem funções específicas de ‘portas’ podem explorar uma posição

favorável.

Quanto às cidades de média dimensão localizadas em áreas rurais, o

EDEC reconhece-lhe o papel de "centros de recepção, ligação e distribuição"

ao nível regional. Num sistema urbano policêntrico, as pequenas e médias

cidades constituem centros de recepção e distribuição e estabelecem as

ligações no território. Em áreas rurais mais marginais, só estas cidades serão

capazes de oferecer infra-estruturas e serviços e se constituírem como

mercados de trabalho (CCE, 1999a). Deste modo, as opções políticas

propostas visam as cidades de média dimensão como focos de

desenvolvimento regional das áreas rurais e da sua integração em rede.

As opções políticas desenhadas no EDEC para estas cidades apontam

para um reforço das infra-estruturas e para uma diversificação da base

económica, acções particularmente importantes para as regiões menos

favorecidas. Nomeadamente empreender acções no domínio da melhoria do



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acesso às principais redes de transportes e comunicações europeias, através

do estabelecimento de redes secundárias que liguem as pequenas e médias

cidades às ‘portas’ de acesso e às cidades de maior dimensão do território da

União.

Em suma, o EDEC tem como objectivo o desenvolvimento sustentado e

equilibrado do território da UE, e promove um sistema urbano policêntrico ou

multipolar, para combater as macrocefalias nacionais e a dominância

económica e demográfica da região central europeia.

2.2.4 – As Cidades Como Habitats de Inovação

O renascimento do papel das cidades implica o respectivo

reconhecimento como habitats de excelência centrados no conhecimento e

como espaços de criatividade, aprendizagem e inovação.

Por exemplo, O’Sullivan, de acordo com Feldman e Audretsch (1999),

diz-nos que nos Estados Unidos da América (EUA) 70% da população vivia em

áreas urbanas, mas 96% de todas as inovações de produto era oriunda das

respectivas cidades. As dez cidades mais inovadoras do país produziam dois

terços das inovações da nação com apenas um quarto da população nacional.

De acordo com “Competitive European Cities” (Office of the Deputy

Prime Minister, 2004), existem seis aspectos chave da competitividade urbana:

diversidade económica, recursos humanos qualificados, conectividade interna e

externa (física, electrónica e cultural), capacidade estratégica para mobilizar e

implementar estratégias de desenvolvimento de longo prazo, inovação das

empresas e organizações e qualidade de vida – social, cultural e ambiental.

Será ainda importante referir não só a importância das cidades

propriamente ditas, mas a sua integração no território envolvente – o conceito

de “city-region”. De facto, não é possível compreender a dinâmica de uma

cidade sem entender a região e o sistema urbano-regional em que a mesma se

integra. Aliás, de acordo com o referido relatório do Office of the Deputy Prime

Minister do Reino Unido, as regiões ganhadoras integram habitualmente as

cidades mais competitivas, sendo que, inversamente, não temos muitos

exemplos de regiões bem sucedidas que detenham cidades não competitivas

como âncora.



O relatório das Nações Unidas “World Urbanization Prospects – 2001

Revision” vem corroborar esta importância das cidades em termos

quantitativos, afirmando que a globalidade do crescimento populacional

esperado para o período 2000-2030 irá concentrar-se praticamente nas áreas

urbanas. E, em 2007, 50% da população mundial assumir-se-á como

população urbana, enquanto os restantes 50% viverão em centros rurais, facto

que acontecerá pela primeira vez na história da humanidade. Este aumento da

população urbana deriva quer do êxodo rural quer da expansão geográfica dos

aglomerados urbanos e da transformação de comunidades rurais em cidades.

É por isso que, o desafio da inovação e da globalização exige às cidades

e aos territórios a sua integração económica, social e cultural em “redes de

cidades” com vocações funcionais iguais ou complementares. (Costa, 2000),

afirma mesmo que a hierarquia urbana tradicional está a dar lugar a uma

hierarquia de uma rede de cidades ou a um território em rede. De notar, no

entanto, que de acordo com a Comunidade Europeia (CE, 2004), uma análise

das redes de cooperação entre cidades indica a existência de uma forte rede

de grandes metrópoles no centro da Europa mas a ausência de cooperação

estratégica entre pequenas e médias cidades europeias.

A questão das redes é também importante devido à ausência de

dimensão crítica de grande parte das cidades. De facto, de acordo com o já

referido relatório do Reino Unido de 2004, a dimensão é importante e os

espaços mais amplos detêm frequentemente activos significativos em termos

de infra-estruturas materiais e imateriais, o que lhes atribui maior potencial de

atractividade e competitividade. (Costa, 2000) conclui também que as cidades

bem posicionadas em termos de intermediação e sustentabilidade possuem

uma dimensão diversificada, mas as que respondem de forma mais positiva

aos parâmetros em análise são cidades com um limiar mínimo de 20.000

habitantes, valor necessário para a viabilidade económica e funcional dos

equipamentos e serviços de apoio à produção, pessoais e sociais.

As redes de cidades apresentam os seguintes aspectos positivos:

permitem aos seus membros a presença num sistema de relações superior,

obtendo um acesso privilegiado à informação, pois, nas redes predominam as

relações horizontais em vez das verticais; permitem desenvolver uma política

exterior, de promoção e imagem da cidade; estimulam o desenvolvimento da



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competitividade e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos; permitem às

cidades obter um reconhecimento internacional que apoia o reconhecimento

nacional.

Assim, as cidades de média dimensão são confrontadas com uma série

de apostas e desafios para o seu futuro, a aposta: na reestruturação

económica, no desenvolvimento social equilibrado, na qualidade ambiental, na

governância urbana, na urbanidade. Em suma, a aposta na inovação e na

sustentabilidade. Pode-se afirmar que os dois maiores desafios que se colocam

a estas cidades são, por um lado, torná-las atractivas para que os seus

habitantes aí gostem de residir e, por outro lado, criar condições de captação

de investimentos.

Em síntese, as cidades de dimensão média (e os seus actores), num

mundo globalizado, devem ter uma atitude inovadora, pró-activa, mas também

reactiva: "nada está jamais adquirido para uma cidade, e a inovação deve ser

permanente, mesmo para a cidade cuja imagem de modernidade seja

evidente" (KAISERGRUBER, 2001: 19).

2.2.5 – Cidades Sustentáveis

"O desenvolvimento sustentável é um processo de mudança em que a

exploração dos recursos, a direcção dos investimentos, a orientação do

desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais são conciliáveis com

as necessidades tanto presentes como futuras … é um desenvolvimento que

tem em conta as necessidades actuais sem comprometer as necessidades das

gerações futuras" (WCED, 1987: 9, cit. em JULIÃO, 2001).

Este tipo de desenvolvimento permite satisfazer as necessidades do

presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para

satisfazerem as suas. Nele se contêm duas ideias – o conceito de

"necessidades", em particular as necessidades básicas, a cuja resolução deve

ser dada maior prioridade, e a ideia de que o actual estado da tecnologia e da

organização social impõem uma limitação às possibilidades do ambiente poder

satisfazer as necessidades presentes e futuras. Além disso, o conceito de

desenvolvimento sustentável está relacionado com os conceitos de

"cooperação" e "racionalidade colectiva", como contraponto aos conceitos de

"racionalidade individual" e "antagonismo" (ou "não-cooperação").



De uma forma geral por toda a Europa, a expansão urbana está dando

lugar à reestruturação urbana, e, como consequência, uma vez que as cidades

já não crescem tanto em termos físicos, há que apostar no ‘desenvolvimento

qualitativo’. Por este tipo de desenvolvimento entende-se aquele que permite

uma evolução harmónica das cidades ao reabilitar o tecido urbano e social.

Trata-se, assim, de reestruturar, sanear e reabilitar, de tal forma que se

promova a sua função social e económica com respeito às suas características

arquitectónicas e culturais próprias.

Uma cidade sustentável não é uma cidade sem conflitos, mas sim uma

cidade que sabe geri-los. Além disso, aspira-se a conseguir ‘uma igualdade

ambiental’ tanto no sentido inter-geracional como intra-geracional: não se trata

só de incorporar valores ambientais, mas de garantir a acessibilidade e o

desfruto destes por todos os cidadãos, presentes e futuros.

Para além da questão da competitividade, as cidades são os espaços

com maior responsabilidade para contribuir para a prossecução da

sustentabilidade global do planeta. Aliás, de acordo com a “Carta da

Sustentabilidade das Cidades Europeias” (Aalborg, 1994), a cidade é a maior

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Politicas Urbanas e Inovação: O Caso do Município de Chaves · 2008-11-24 · Ao Clube de...

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