THIERRY ACANTHE

24/03/2014

POLO MINERAL do AMAZONAS

“O polo de produção mineral”

Preambulo

O projeto “Polo mineral” representa a implementação de uma nova matriz de

desenvolvimento econômico para o Estado do Amazonas, valorizando uma “vocação

tardia” (vice-governador Jose Melo) apesar de possuir recursos minerais consideráveis.

A importância da mineração no novo modelo econômico amazonense simboliza-se na

mudança do nome do projeto do “Polo Naval” em “Complexo naval, mineral e

logístico” o dia 5 de novembro 2013. Com uma cultura ambiental e industrial muito

forte, o Estado procura atrair investimentos que agreguem o conceito de companhias

verdes. Para o

desenvolvimento dos

setores industriais de

mineração, óleo e gás e dos

recursos hídricos, o

Amazonas conta em sua

Capital Manaus com a

presença das

representações dos

principais órgãos gestores

federal e estadual:

Departamento Nacional de

Produção Mineral – DNPM,

Serviço Geológico do Brasil –

CPRM, Agência Nacional de

Biocombustíveis, Gás

Natural e Petróleo – ANP e a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e

Recursos Hídricos. Por meio de investimentos do Governo Federal, o Estado do

Amazonas desde o final de 2013, esta em processo final de interconexão via a linha de

transmissão de Tucuruí – Macapá, ao Sistema Nacional de Energia, o que permite aos

atuais e novos investidores contarem com recursos energéticos em total segurança.

Introdução

O mapa geológico e de recursos minerais do Amazonas reconhece uma exuberante

Geodiversidade com muitos recursos de classe mundial: nióbio, potássio, caulim, óleo

e gás, estanho, ouro e oportunidades de exploração das reservas de tântalo, terras

raras, água mineral, flúor, alumínio e calcário agrícola e para a indústria de cimento

(confere quadro abaixo).

BEM MINERAL MUNICÍPIOS RESERVAS TOTAIS Estanho, Criolita (Na e F) e

Nióbio (Nb) Presidente Figueiredo e Urucará 10.085.122 t

Nióbio São Gabriel da Cachoeira 81.431.273 t Bauxita (Al) Presidente Figueiredo, Urucará e Nhamundá 151.785.316 t Tântalo (Ta) Presidente Figueiredo e Urucará 88.313 t

Columbita/tantalita (Nb/Ta) Barcelos (Serra do Acará) 330 t São Gabriel da Cachoeira (Alto Rio Negro) Ainda não

quantificada Tório (Th), Urânio (U), Xenotima

(Y) e Zircão (Zr) Presidente Figueiredo e Urucará 15.839.348 t

Calcário Urucará, Maués, Nhamundá, 437.644.518 t Apuí (Localidade de Terra Preta – Rio Sucunduri) Ainda não

quantificada Potássio (K) Nova Olinda do Norte e Itacoatiara 1.152.454.000 Caulim Maués e Rio Preto da Eva 3.406.501.971 Argila Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara e Manaus 43.017.805 t

Ouro

Maués (Garimpo dos Abacaxis), Humaitá e Manicoré (rio

Madeira), Apuí e Manicoré 25.318.012 t

Barcelos (Serra do Aracá), Santa Isabel do Rio Negro e

São Gabriel da Cachoeira (Serra da Neblina), São Gabriel

da Cachoeira (Serra Tunuí/Caparro), Japurá (Cordilheira

Traíras e rio Puruí), Novo Aripuanã e Apuí (Rio Juma),

Apuí (Vila do Sucunduri)

Ainda não

quantificada

Areia Manaus e Rio Preto da Eva 80.000.000 m³ Gpsita (gesso) Urucará e Nhamundá 1.974.750 t

Linhito (carvão) Benjamim Constant, Atalaia do Norte, Tabatinga, São

Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Jutaí

e Japurá (Alto Rio Solimões) 46.435.500.000 t

Turfa Nova Olinda do Norte, Maués, Boa Vista do Ramos e

Urucurituba (Médio Amazonas) 350.000 m³

Ferro Urucará 65.720.318 t Topázio e Monazita Barcelos (Serra do Acará) 54t Óleo e Condensado Coari (Província de Urucu), Carauari (Pólo Juruá) e Silves

(Áreas do Rio Uatumã) 22.761.000 m³

Gás Natural Coari, Carauari e Silves 85.050.700.000 m³

Além do extenso patrimônio mineral o Estado conta com uma extensiva rede de rios,

que funcionam como estradas, formando a Bacia Hidrográfica Amazônica com mais de

22.000 km de navegação, oferecendo opções logísticas valiosas; destacam-se: a

hidrovia do Rio Madeira que leva produtos para a região Centro Sul do Brasil; a

hidrovia do Rio Amazonas em direção ao Atlântico; a hidrovia do Rio Negro /Rio

Branco, que integra o Estado do Amazonas ao de Roraima; e a hidrovia do Rio

Solimões, que conjugada ao modal rodoviário até o porto de Manta, no Pacífico, torna-

se uma competitiva rota alternativa à Ásia, sem a necessidade de passagem pelo Canal

do Panamá.

O conceito de “polo mineral” desenvolvido pela Secretaria de Estado de Mineração

Geodiversidade e Recursos Hídricos - SEMGRH se define como um conglomerado de

projetos e /ou atividades

econômicas minerais, em

conformidades com as

jazidas do território do

Amazonas. Podemos

identificar na composição

do “polo mineral”, dois

clusters consolidados,

inclusive com unidade

geográfica: O polo

cerâmico localizado em

Iranduba /Manacapuru, e

o polo óleo e gás

localizado em Manaus. Podemos analisar o nascendo setor mineral amazonense

referindo-se de um lado a cadeias produtivas ativas e por outro lado a projetos

estratégicos do governo abraçados por empresas privadas.

A. Cadeias produtivas: Produção de Estanho / Polo cerâmico / Calcário / terras

raras

B. Projetos estratégicos: Potássio / Polo óleo e gás / Projeto Caulim

O estudo do “Polo mineral” do Amazonas seria incompleto sem uma analise dos

processos de apoio publico a projetos empresarias de mineração e do projeto CONAM.

Cadeias produtivas

A. Produção de Estanho

O principal investimento (R$ 1,25 bilhão) em mineração no Amazonas e realizado pela

Mineração TABOCA na mina de Pitinga em Presidente Figueiredo, distante de 280 km

da sede da Capital em reserva indígena Waimiri Atroari. De capital peruano desde

2008 (mineradora

Minsur) esta

planta industrial é

responsável pelo

abastecimento de

60% do mercado

doméstico

brasileiro de

estanho. A

fundição de Estanho é realizada em Pirapora do Bom Jesus- PBJ no estado de São

Paulo. A mina conta com geração própria de energia (foto), a partir da UHE Pitinga, e

deverá estar, nos próximos anos interligada ao

Sistema Nacional de Energia para suprir as novas

necessidades da planta. Ao final dos anos 90, a

produção de estanho, proveniente de minério

aluvionar começa a decair e a empresa iniciou

estudos para exploração da rocha primária, visando

extração de minério de estanho e outros, como nióbio e tântalo.

Após vários estudos foi identificado um contexto geológico favorável a outras

ocorrências de mineralizações:

Outras possibilidades metalogenéticas (Ni e Ag)

Mineralizações Nb-Ta relacionadas ao Granito Europa.

Depósitos já conhecidos na Mina Pitinga:

- Os depósitos aluvio-coluvionares e greisens Sn – relacionados aos corpos graníticos Madeira e Água Boa

- Albita granito (rocha Sã), contendo Sn-Nb-Ta-Y-Yr-REE-Li-Th-U(+criolita) – DNPM 880.406/80

- Os depósitos rejeito/rejeito Planta concentração, Grota C, Paixiuba – DNPM 880.406/80

A produção apresentada no quadro abaixo apresenta os dados efetivos ate 2011 e as projeções para os anos seguintes. Importante notar que a Liga FeNbTa é feita por Alumino termia em Pitinga.

Os desafios e objetivos da Mineração TABOCA podem ser resumidos nos itens seguintes:

Programa sondagem Mina Rocha Sã finalizado em 2011, objetivando novo modelo geológico e reavaliação dos recursos e reservas tanto para Sn (cassiterita) e Nb-Ta (columbita);

Modernização da planta de concentração, unidades de beneficiamento mineral;

Necessidade de aumento da capacidade de energia em Pitinga, visando estabelecer processos metalúrgicos de Sn e Nb-Ta in loco;

Produção de 800 t/h ROM; Aproveitamento econômico da Zirconita, Criolita e ETRs;

B. Polo cerâmico

Como o confirma o titulo do convênio Nº 160/2007 – SUFRAMA/SDS, “Elaborar diagnóstico do potencial socioeconômico, ambiental, político e tecnológico do aglomerado produtivo cerâmico da região de Iranduba – AM”, a noção de Polo cerâmico e posterior a 2007. Em 2010 o governo estadual criou um APL (Arranjo Produtivo Local) de base mineral: O PÓLO CERÂMICO OLEIRO, com os objetivos seguintes:

Estimular a cooperação entre as empresas;

Aumentar a produtividade e a competitividade das empresas;

Desenvolver a qualificação profissional;

Formar novas lideranças locais como agentes de desenvolvimento local;

Fortalecer as entidades de classe;

Promover o desenvolvimento local e regional.

O Polo Iranduba/Manacapuru, região metropolitana de Manaus apresentas as seguintes características:

População: 40.000 habitantes em Iranduba e 72.000 em Manacapuru

Participação dos empregos ocupados na indústria em relação ao total geral de

empregos: 80%

Salário Base – salario mínimo R$ 724,00

Potencial e Diversidade geológica de argilas

32 cerâmicas

Pequena Diversidade de Produtos (tijolos e telhas)

Cadeia Produtiva Cerâmica sem tecnologia

Número de empresas filiadas a ACERAM (ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO

ESTADO DO AMAZONAS): 23 empresas participantes;

A grande maioria destas empresas utiliza processos de fabricação de tijolo bastante artesanais e rudimentares, desde a preparação das massas, à conformação dos tijolos, seguido da seca até à queima, embalagem e expedição. Apenas algumas já têm processos minimamente automatizados, mas utilizando sempre uma forte intensidade de mão de obra em relação à quantidade produzida. Na produção de telha existem apenas duas unidades propriedade do grupo Miranda Corrêa, que é líder de mercado neste segmento e que já dispõe de processos produtivos mais automatizados.

Para ter a noção da dimensão das empresas do polo tijolos em termos produtivos

apresentamos a seguir a sua distribuição por três categorias: o das que produzem até

100 mil tijolos por mês, o de 100 a 400 mil tijolos por mês e o de mais de 400 mil

tijolos/mês. Verifica-se uma distribuição equilibrada entre as várias categorias,

especialmente acima dos 100 mil tijolos mês:

Ate 100 000 / mês: 4 empresas

De 100 ate 400 000 tijolos/ mês: 7 empresas

Mas que 400 000 por mês: 9

A quase totalidade das olarias do polo de Iranduba possuem as suas próprias jazidas, na maioria junto à empresa ou a poucos quilómetros do local de produção (nunca ultrapassando a distância dos 5 quilómetros), preparando diretamente as suas próprias pastas (massas) para fabricação do tijolo ou da telha.

A maioria das olarias utiliza as argilas na

produção como as colhe, não as

sujeitando a nenhum processo de

melhoria ou controle para que o produto

final possa ter melhor qualidade e

apresente características mais

homogéneas. Estas exigências

presentemente são expressas pelos

clientes mais criteriosos, como as

construtoras dos edifícios de maior dimensão, que tem de cumprir padrões finais de

qualidade e segurança mais elevados.

C. Calcário

A mina de Jatapu, situada a 640 km de Manaus

no município de Urucará tem a exploração

licenciada pela empresa Nassau Itautinga há

quase três décadas para a extração do tipo de

calcário utilizado na fabricação de cimento (80

mil sacos por dia). Com uma reserva estimada

inicialmente em 1,7 milhão de toneladas do

minério nos tipos empregados na agricultura, a mina tem potencial para tornar o

Estado autossuficiente na produção para o consumo interno e convertê-lo em um dos

principais polos de comercialização para o mercado brasileiro.

O dia 8 de março 2014 chegou a Manaus o primeiro carregamento de calcário

dolomitico extraído da mina do Jatapu, São quatro mil toneladas. O calcário extraído

do Jatapu será processado pela empresa Calnorte Ltda. e vendido ao preço de R$ 145 a

tonelada, bem abaixo dos R$ 455

pagos pelo produtor atualmente (RS

450). De acordo com o secretário

estadual de Mineração,

Geodiversidade e Recursos Hídricos,

Daniel Nava, a redução no preço do

calcário agrícola extraído do Jatapu

em mais de 70% do preço que hoje é pago pelo produtor rural do Amazonas, foi

possível porque o governador Omar Aziz isentou o minério do pagamento do Imposto

Sobre Circulação de Mercadoria de Serviço (ICMS), para oferecer ao produtor um

preço acessível e compensar os custos de logística no transporte do calcário da mina

até o município de Manacapuru, onde ele será beneficiado e comercializado. O

secretario Nava explicou que o fato de o minério ser produzido no Estado também

influenciou no atual valor que o minério está sendo comercializado. A balsa com as

quatro mil toneladas do minério aportou no Porto Itaguara, no Distrito Industrial, e

seguiu para o município de Manacapuru, onde o produto será triturado e moído para

ser comercializado aos produtores rurais do Estado.

D. Terras raras

Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na

produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os

Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da

Amazônia brasileira:

No Morro Seis Lagos, na Terra Indígena Balaio, no Amazonas,

Na Serra do Repartimento, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Na Serra do Repartimento, há forte pressão de invasão das terras por

fazendeiros e garimpeiros, que exploram ilegalmente ouro há mais de 30 anos.

Dados do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Minerária) indicam que existem

mais de 40 milhões de toneladas de terras raras na região de Seis Lagos. Na área há

também reservas de nióbio e manganês. O levantamento do potencial de terras raras

na Amazônia faz parte do programa do governo brasileiro que vai levantar todo o

potencial minerário

do país. Só para o

estudo de terras

raras o governo

liberou R$ 18,5

milhões. O relatório

final das terras raras

deve ser entregue no

início de 2015.

O governo também

incluiu as terras

raras como minério

estratégico do Plano

Nacional de

Mineração 2030, que

integra o Programa

de Aceleração de

Crescimento 2 (PAC 2). As terras raras, como são mais conhecidas, formam um grupo

de 17 elementos químicos compostos por escândio, ítrio e lantanídeos que podem ser

utilizados na produção de computadores, smartphones, ímãs, automóveis híbridos,

ligas de aço, reatores nucleares, entre outros. A Constituição de 1988 permite a

mineração em terra indígena apenas se houver uma regulamentação específica para o

tema. Atualmente, tramita em regime de urgência no Congresso Nacional o Projeto de

Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), que pretende regulamentar

a mineração em terra indígena. Os indígenas já se declararam contrários à exploração

mineral em suas terras.

A outra reserva mineral de terras raras fica na região de Pitinga, na área metropolitana

de Manaus (AM). Segundo o DNPM, a reserva, que é particular, tem potencial de

produção de 2 milhões de toneladas do elemento xenotima, é de propriedade da

Mineração Taboca. O geólogo Romualdo Paes de Andrade, especialista em recursos

minerais e autor de relatórios de terras raras do DNPM, disse ao “Amazônia Real” que

Pitinga está desenvolvendo um estudo sobre a existência de xenotima. Este minério

integra o grupo de terras raras consideradas “pesadas”. Levantamento da CPRM

confirmou a presença de xenotima no Pitinga com geração de patente do processo.

Este pedido teria sido encaminhado ao DNPM, mas segundo Burgos, não há

informações de registro de parente por parte da empresa Mineração Taboca

(responsável por Pitinga). Apenas pesquisas. As ETR são 17 elementos químicos

agrupados em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e

são quimicamente muito parecidos.

Projetos estratégicos

A. Potássio

No Brasil só há uma mina

explorada, em Sergipe, pela Vale

Fertilizante, que anunciou

investimentos de US$ 1,5 bilhão

em dois anos, com produção

inicial estimada em 1,2 milhão

de toneladas anuais. O

Amazonas possui as mais

importantes reservas de

potássio da América do Sul, com

capacidade de atender às

demandas do Brasil e de outros

países. O potássio é utilizado

principalmente na fabricação de

fertilizantes, na forma do NPK, e

utilizado estrategicamente na

produção de alimentos e

biocombustíveis.

Localizadas na região da foz do rio Madeira com o rio Amazonas, importantes hidrovias

que dotam o projeto industrial de uma logística privilegiada, estas reservas podem

alcançar mais de 900 (novecentos) milhões de toneladas de sais de potássio, conforme

recentes resultados de investimentos privados em pesquisa mineral na região. Com

uma extensão que pode alcançar 400 km, uma jazida de classe mundial, e com o início

de operação da mina projetado para o ano de 2018, certamente o novo

empreendimento que deverá injetar o montante de investimentos da ordem de 2,5

bilhões de dólares, consistirá em importante vetor de crescimento econômico, indutor

do desenvolvimento sustentável regional e nacional.

As reservas de potássio das jazidas de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros a

sudeste) e Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste) somam 1,15 bilhão de toneladas, o

que equivale a um volume de US$ 587,8 bilhões, com o preço de mercado a US$ 510

por toneladas, segundo relatório de 2008 do Ibram.

A situação atual das empresas envolvidas no polo potássio no Amazonas e detentoras

de direitos de exploração mineral se apresenta da maneira seguinte:

Petrobras: detentora de títulos mais não parece querer desenvolver a

atividade

Potássio do Brasil (canada- Brasil): empresa mais avançada nas

pesquisas. Autazes / Novo Olinda.

Western Potash (canada): start up mineral, em fase de capitalização para os testes. Itacoatiara – Maués.

B. Polo óleo e gás

Em 2010, foi inaugurado o gasoduto Coari Manaus que conecta a principal região

produtora de gás natural, Bacia Solimões, à Região Metropolitana de Manaus, principal

centro industrial e urbano regional, com mais de dois (2) milhões de habitantes, onde

está situada a Refinaria Isaac Sabá (REMAN) que abastece os Estados do Norte do

Brasil. O Amazonas estuda a consolidação na região de um cluster industrial gás

químico, com o aproveitamento do gás natural na fabricação de ureia, metanol e

polietilenos. O Amazonas é o segundo maior Estado Federativo produtor de gás

natural no Brasil, reservas em terra, representando 16% das reservas brasileiras. Nesta

área, a indústria petrolífera deve investir no Amazonas até 2015 aproximadamente 4.5

bilhões de dólares (Petrobras, HRT/BP).

Após vários estudos de viabilidade, foram apresentadas recomendações estratégicas

no objetivo de ajudar no processo decisório relativo a implantação ou não de

empreendimentos gasoquímicos no PIM (Polo industrial de Manaus). Esse novo setor

irá articular as dinâmicas regionais e contribuir para que, de maneira endógena,

busque-se a promoção do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Os

produtos que apresentaram nos estúdios mais viabilidade econômica são a

amônia/uréia, metanol e os estirênicos. As análises financeiras mostraram diferentes

condições para cada um deles. Foi visto também a articulação de cada um com as

cadeias produtivas existentes na Amazônia, particularmente no PIM. Dessa forma,

sugere-se que a decisão final sobre o que produzir considere uma ordem de prioridade

que leve em conta:

1 - Disponibilidade da matéria-prima

2 - Viabilidade técnica

3 - Potencial de articulação com a economia existente

4 - Viabilidade financeira

5 - Esforço para inserção nos mercados

6 - Considerações ambientais

Seguindo esse roteiro, uma produção de gás com volume de 05 milhões de m3/dia de

GN, a ser disponibilizado pela PETROBRAS viabiliza a produção de todos os produtos

aqui estudados, nas quantidades indicadas. Porém, isso não exclui a possibilidade de

diferentes mixes de produtos a partir dessa disponibilidade de GN, tais como:

a) Metanol (100% do GN fornecido)

b) Estireno (100% do GN fornecido)

c) Metanol / Estireno

d) Estireno / Amônia-Uréia

e) Amônia-Uréia

Atualmente a Suframa, em conjunto com o governo do Amazonas, intentam aprimorar

o projeto desenvolvendo os eixos seguintes:

1- Identificação de investidores interessados,

2- Busca de conhecimento detalhado e inserção nos mercados,

3- Detalhamentos de estudos,

4- Superações de gargalos logísticos e energéticos: No caso da logística, as

especificidades associadas aos empreendimentos petroquímicos precisam

ser consideradas em profundidade. No aspecto energético, a própria

disponibilização de parcela do GN de Urucu para geração de energia

elétrica (5,5 milhões de m3/dia, pela previsão da PETROBRAS), acrescida da

chegada do linhão de Tucuruí a Manaus, representam solução

aparentemente segura e em prazo adequado para o gargalo identificado,

até porque nenhum dos empreendimentos previstos, na melhor das

hipóteses, será operacionalizado em menos de três a quatro anos, em

função do porte das plantas industriais envolvidas e da necessidade básica

de já se ter disponibilizada a matéria-prima essencial de toda a cadeia (o

GN).

5- Regulação fiscal adequada; Na dimensão fiscal do estudo uma questão

macro importante que se identificou é a de que a indústria petroquímica

no mundo, em geral, possui amplos incentivos fiscais e financeiros. No que

diz respeito à instalação incentivada de empreendimentos petroquímicos

no PIM, já há abertura legal para isso, mas ainda não há, logicamente,

implementação de ações e alguns detalhes importantes como exclusão de

setores que poderiam vir a compor o PIM.

6- Regulação ambiental; Em termos legais, se pode concluir, que uma vez

que a União somente trata sobre o licenciamento de polos petroquímicos e

de suas atividades como um todo, a competência para legislar sobre o

tema é exclusivamente estadual. Assim, o papel do estado é

preponderante dentro da questão ambiental.

O projeto do polo óleo e gás, mesmo sendo na fase dos premisses, representa uma

opção estratégica pelo governo e a Suframa. E fundamental apreciar a metodologia do

governo deixando os empresários definir opções em vez de desenhar um cluster rígido,

onde o investidor intenta se encaixar.

C. Projeto Caulim

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) recebeu no dia 24 de agosto 2013,

representantes da empresa Kalamazon Estudos Geológicos Ltda. para tratar sobre a

exploração do caulim e da utilização do gás natural no beneficiamento desse produto.

Durante a reunião, os representantes apresentaram o projeto da empresa para

exploração e processamento do caulim no Estado do Amazonas, como também o

interesse na utilização do gás natural no processo produtivo, que compreende a

secagem do produto.

E importante ressaltar que a jazida encontra se em uma zona desmatada e degradada,

o que significa um impacto ambiental inferior as outras mineradoras de caulim no pais.

Segundo os representantes do grupo Kalamazon, a estimativa de produção do produto

é de 250 a 500 mil toneladas de caulim por ano. Para isso, eles preveem o uso de 40 a

50 mil metros cúbicos de gás natural por dia na primeira etapa. O caulim é um mineral

de argila de cor branca e com diversas aplicações na indústria farmacêutica, de

cosméticos, tintas, papel e na construção civil. A previsão é que o empreendimento

gere aproximadamente 250 empregos diretos e 2.500 indiretos, podendo passar de

5.000 a 10.000 postos de trabalho, com a viabilização da cadeia produtiva no Estado,

como as indústrias de cerâmica branca e vidros.

O projeto situado a 40 km de Manaus oferece uma total integração com o projeto do

Polo Naval com a criação de um Mineroduto e de um terminal mineral, ambos

financiados pelo grupo Kalamazon que projeta investir 150 milhões de dólares. O plano

de negocio do grupo determina uma precisão de lucro de 120 dólares por tonelada de

caulim.

Importante ressaltar que a empresa chinesa GUANGDONG HIGHSUN possui 35 % do

capital do grupo Kalamazon e representa um ator importante no comercio mundial do

caulim e seus derivados.

Processos de apoio a projetos de mineração no Amazonas

Podemos entender as duvidas de investidores frente a uma metodologia de governo

onde os programas de desenvolvimento econômico, como o “polo Mineral” não

beneficia de um quadro jurídico e financeiro, definindo com precisão os

comprometimentos governamentais.

A. Definição do “motus operandi do governo” em matéria de incentivo a

investidores

A o contrario da tradição europeia que define para cada cluster os investimentos

públicos a ser realizados a prazo (ordenamento territorial, energia, politica fiscal etc.),

o governo do Estado do Amazonas concentra se promover potencialidades econômica

enquadradas em macro programas. Uma vez que um investidor apresenta inteires e

perfil compatível com a oportunidade industrial, o estado a traves de suas secretarias

se empenha em apoiar o projeto ate que se aja realidade.

Podemos tomar como referencia o histórico do setor do potássio no Estado de

Amazonas. Após estudos geológicos, o enorme potencial mineral foi promovido

nacionalmente e internacionalmente ate atrair investidores canadenses para as fases

preliminares. A viabilidade técnica e econômica da jazida comprovada, o investidor

iniciou negociações com o governo estadual. Na medida da lei o governo se

comprometeu a:

Alinhar os programas de ordenamento territorial para estabelecer as condições

estruturais e logísticas favoráveis ao estabelecimento da cadeia do potássio.

Definir parcerias privadas / públicas dinâmicas agilizando e coordenando

investimentos portadores de crescimento econômico e social.

Essa metodologia a presenta para o investidor a vantagem de privilegiar a viabilidade

econômica na criação do projeto industrial negociando com o governo o ordenamento

territorial e estrutural do território envolvido além dos incentivos fiscais.

B. O complexo do CONAM

Essa metodologia se ilustra no modelo de criação de alternativas econômicas para o

Estado a traves da construção do Complexo de Negócios Industrial, Comercial, de

Defesa e de Serviços Logísticos do Amazonas, o Complexo CONAM. Localizado no

Distrito de Puraquequara, no Município de Manaus, estruturado sob o modelo de

negócios de parceria público-privada, o Complexo foi projetado como uma

aglomeração de dinâmicas econômicas regionais complementares ao modelo Zona

Franca de Manaus. Quando em operação, o CONAM deverá fortalecer a indústria naval

local, pela atração de um estaleiro-âncora e de um estaleiro de defesa náutica, além

de converter o Amazonas em um centro de serviços de reparo. Deverá, também,

incentivar o setor mineral,

por meio do projeto

caulim-potássio, da

operação de um

Mineroduto e de um

terminal de carga mineral.

Servirá, ainda, às cadeias

produtivas de cerâmica,

vidro, óptica, tinta e papel.

Consistirá,

adicionalmente, em uma

plataforma de logística,

com terminal portuário,

serviços logístico-modais e de armazenagem e distribuição.

O CONAM será uma concentração de empresas que possuem complementaridades, instaladas em uma mesma zona geográfica, com a expectativa de promover eficiência, eficácia e efetividade nas suas ações. Espera-se que a localização em área privilegiada e estratégica facilite sua implementação e consolidação com os incentivos de Estado. Quando concluído, o CONAM gerará oportunidades nas mais diversas áreas e setores econômicos, incluindo a indústria naval, reparos, porto, produção e transformação mineral, serviços logístico-modais, parques tecnológicos, serviços de hotelaria, armazenamento e micro negócios de apoio a pequenas, médias e

grandes empresas.

O complexo do CONAM idealizado, o governo iniciou negociações com diversas

empresas interessadas no complexo.

C. Noções orçamentarias

O PPA (plano plurianual) define o orçamento do estado por 4 anos. Os dados

apresentados nos quadros a baixos enfatizam a metodologia detalhada. Em vez de

predefinir ajudas a investidores o estado estuda as possibilidades de intervenção, em

função do perfil do empreendimento a ser criado, facilitando a criação do quadro

estrutural necessário com recursos orçamentários. Importante ressaltar que sempre

será privilegiada a parceria privada publica (PPP) em casos de empreendimento a forte

necessidade estrutural.

Conclusão

Com Recursos minerais importantes o Estado de Amazonas apresenta varias

oportunidades no setor da mineração.

Em fase de estruturação a indústria mineral se organiza cerca de ações

governamentais, parcerias “Publico / Privado”. A questão da logística, da energia, da

infraestrutura e dos impactos ambientais representam para os investidores potenciais

gargalos importantes. No objetivo de reduzir o “custo amazônico”, o governo estadual

desempenha um papel de facilitador institucional e verdadeiro parceiro.

O investidor europeu deve incorporar a cultura local que privilegia a flexibilidade e a

negociação em vez de desenvolver projetos impositivos onde o empresário tem que se

adequar a um planejamento não exclusivamente construído sobre a base da

viabilidade econômica.

Pode se afirmar que no estado de Amazonas, o custo de implantação industrial revela

se interessante uma vez que o planejamento do projeto seja fiel a realidade local.

Anexos