INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO ANO XV – Nº 139 – JUNHO/JULHO DE 2015

FOTO: JOÃO BITA

Páginas 4 e 5

Polo Têxtil do Agreste enfrentadesafios para alcançar voos maiores

FOTOS: JOÃO BITA

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NTE

2 TRIBUNA PARLAMENTAR JUNHO/JULHO DE 2015

O Jornal Tribuna Parlamentar é uma publicação de responsabilidade da Superintendência de Comunicação Social da Assembleia Legislativa - Departamento de Imprensa.

MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Augusto César; 2º Vice-Presidente, Deputado Pastor Cleiton Collins; 1º Secretário, Deputado Diogo Moraes; 2º Secretário,Deputado Vinícius Labanca; 3º Secretário, Deputado Romário Dias; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Superintendente de Comunicação Social: Margot Dourado. Chefe do Departamento de Imprensa:Marconi Glauco. Editor: Marconi Glauco. Revisão: Cláudia Lucena, Marconi Glauco e Margot Dourado. Repórteres: André Zahar, Edson Alves Júnior, Gabriela Bezerra, Helena Alencar, Ivanna Castro e LucianoGalvão Filho. Gerente de Fotografia: Roberto Soares. Edição de Fotografia: Breno Laprovitera. Fotógrafos: Jarbas Araújo, João Bita e Rinaldo Marques. Tratamento de Imagem: Lucas Neves. Diagramação eEditoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. PABX: 3183.2211.

VOCÊ NA ALEPE

“Viemos ver o debate naAlepe sobre SegurançaPública, no momento emque estamos fazendoparalisações no Estado.Para nós, a AssembleiaLegislativa estámelhorando a discussãosobre o tema, com arealização, inclusive, deaudiências públicas sobreos problemas queenfrentamos. Mas esse debate sempre pode ser maisassíduo, pois a segurança pública está em crise, o quese reflete nos altos índices de violência no Estado.”

Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dosPoliciais Civis de Pernambuco (Sinpol).

“Vim aqui para ver odiscurso do deputadoÂngelo Ferreira (PSB) sobreos atrasos no Programa doLeite. Enquanto o GovernoEstadual está pagando a suaparte, estamos há seis mesessem receber recursos doGoverno Federal. Estouaqui com produtores de BomConselho, Canhotinho eSerra Talhada. É importanteque a Alepe debata esse tema, para pressionar aUnião a pagar sua parte no programa”.

Katia Gonçalves, gerente administrativa daCooperativa Agropecuária de Panelas (Coopepan),

residente em Panelas.

LEGISLATIVO EM FOCO — DOCUMENTÁRIO

CONSTITUINTE 1987- 1988"A

AssembleiaNacionalConstituinte(ANC)rompeucontra oestablishment,investiucontra a inércia, desafiou tabus." A fala dodeputado Ulysses Guimarães, presidente da ANC,ao promulgar a Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil em 5 de outubro de 1988,resume com precisão a coragem dos parlamentaresque, ainda sob o rescaldo da ditadura militar,conseguiram assegurar direitos civis, políticos esociais e avançar em temas como meio ambiente ereforma agrária.

Forjada ao longo de 20 meses por 558constituintes, a Carta Magna resultou de tensosembates que quase impossibilitaram sua conclusão.Uma parte dos bastidores, estratégias e articulaçõesque garantiram a promulgação do texto final éresgatada pelo filme Constituinte 1987-1988, docineasta pernambucano Cleonildo Cruz.

O documentário traz entrevistas com diversosex-constituintes, inclusive os ex-presidentesFernando Henrique Cardoso (à época, no PMDB) eLuiz Inácio Lula da Silva (PT). Registra, ainda, aintensa participação popular nos gabinetes,Comissões e galerias e por meio das 122 emendaspopulares, algumas com mais de um milhão deassinaturas. Lançado em 2012, Constituinte éexibido atualmente pelo Canal Curta!, disponívelnas TVs por assinatura GVT, Claro, NET, TVOi,NEOTV e Vivo. Em julho, será transmitido nosdias 28 (19h), 29 (5h e 13h) e 30 (7h).

SÉRIE DOCUMENTOS HISTÓRICOS

m 1772, o Recife foi contempladocom a Casa da Ópera, tambémchamada de Teatro Capoeira ouTeatro de São Francisco. Apesarde ser palco de apresentações

diversas, a Casa não possuía espaço e estruturafísica adequados para receber espetáculos degrande porte. A necessidade de um local queatendesse à efervescência artística e aos anseiosde modernização da cidade fez com que opresidente da Província de Pernambuco, Franciscodo Rego Barros (1837-1844), o Conde da BoaVista, idealizasse a construção de um novo teatropúblico municipal, que se tornou realidade em1850. Nascia, naquele ano, o Teatro de SantaIsabel, cenário onde se apresentariam grandescompanhias dramáticas e artistas líricos, nacionaise internacionais. Foram inúmeras as vezes que asociedade pernambucana lotou o teatro paraapreciar prima-donas, tenores, barítonos e coristas.AAssembleia Provincial de Pernambuco recebeu,ao longo dos séculos XIX e XX, incontáveispetições de artistas e empresários, solicitandosubvenções para realização de espetáculos, comoa de José Saporiti, que, em 7 de abril de 1863,demandou auxílio de trinta contos de réis paraorganização de um Companhia Lírica. E a deAntônio Carlos Gomes, diretor da CompanhiaLírica Italiana, na época instalada na Bahia,pedindo vinte contos de réis para custeio dotransporte e outros gastos com a companhia paraque apresentasse as Óperas Salvator Rosa eGuarany em Pernambuco.

Os documentos supracitados podem ser consultadosno Arquivo Geral da Alepe.CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA - Superintendênciade Preservação do Patrimônio Histórico doLegislativo. Petição de José Saporiti, de 7 de abrilde 1863. Arquivo Geral. Acervo da AssembleiaLegislativa do Estado de Pernambuco.

EPEDIDOS DE RECURSOS PARA APRESENTAÇÕES LÍRICAS

“Nós viemos assistir aopronunciamento do deputadoAugusto César (PTB), que estáapoiando a regulamentação danossa profissão. Nossa lutaexiste há mais de 50 anos esão poucos os políticos que secomprometem com a gente evestem nossa camisa. Já temosgraduação, pós-graduação,mais de cem universidades noPaís e ainda não temos umalei que regulamente a profissão. O parlamentar estádando esse apoio, fazendo nossa voz através da voz dele epedindo engajamento dos demais deputados.”

Ana Cláudia Campos, esteticista, residente no Recife.

IMAGEM: REPRODUÇÃOINTERNET

PEDIDOS DE RECURSOS PARA APRESENTAÇÕES LÍRICAS

PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES

O Projeto de Lei que cria o Passe Livre para estudantes da RedePública Estadual foi aprovado no dia 19 de junho. A matéria dá essedireito para alunos do Ensino Fundamental, Médio e Técnico daRede Estadual, cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE) eacompanhantes de estudantes com deficiência. Com isso, mais de260 mil estudantes poderão ser beneficiados com o Passe Livre. Ovalor disponível para cada estudante será de até 44 viagens mensaispara cada pessoa, tendo como referência a tarifa do anel A. Essevalor poderá ser aumentado por solicitação das instituições deensino, se houver atividades curriculares nos fins de semana.

RECURSOS HÍDRICOS E OBRAS DO PAC

O andamento de obras estruturadoras para os recursoshídricos de Pernambuco presentes no Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), do Governo Federal, foi alvo de debates evisitas dos parlamentares. A Comissão Especial sobre as Obras doPAC visitou as obras da transposição do Rio São Francisco no dia29 de maio e se reuniu com representantes do Governo Estadualno dia 02 de junho. No dia 15 de junho, o ministro da IntegraçãoNacional, Gilberto Occhi, visitou a Alepe para detalhar a situaçãodos investimentos e ações do Governo Federal no Estado. Oministro destacou que R$ 20 milhões serão investidos paraamenizar os efeitos da seca, enquanto não são concluídas asAdutoras do Pajeú e do Agreste e a transposição do Rio SãoFrancisco.

ENCONTRO DA UNALE

Deputados e servidores daAlepe participaram da 19ªConferência Nacional dosLegisladores e LegislativosEstaduais, que aconteceu nosdias 10, 11 e 12 de junho emVitória (ES). O encontro,realizado pela União Nacionaldos Legisladores e LegislativosEstaduais (Unale), promoveudebates sobre conjunturaeconômica, pacto federativo,infraestrutura e reforma política.Durante o evento, foi eleita anova diretoria da Unale, queserá presidida pelo deputadoSandro Locutor (PPS/ES), e vaicontar com os deputadosestaduais Diogo Moraes (PSB)como quarto vice-presidente; ZéMaurício (PP), no ConselhoFiscal; Tony Gel (PMDB), noConselho Deliberativo; eEriberto Medeiros (PTC), comopresidente da SecretariaEspecial de Segurança.

ACONTECEU NA ALEPE

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Plano Estadual da Educação, que estabelece diretrizespara a educação no Estado para os próximos 10 anos, foiaprovado pelos deputados estaduais no dia 18 de junho. Antesda aprovação, o Plano foi discutido pela Assembleia emaudiência pública, no dia 11 de maio, e no V Seminário deEducação do Poder Legislativo, realizado nos dias 5 e 6 dejunho. O Seminário contou com a participação derepresentantes do MEC, UFPE e Fundaj, professores e gestoresda educação, além das entidades que compõem o FórumEstadual de Educação. Com a aprovação, o Estado dePernambuco cumpriu o prazo determinado pela legislaçãofederal sobre o tema, que previa que Estados e municípiosaprovassem seus planos até 25 de junho.

PACTO FEDERATIVO

AAlepe promoveu, no dia 8 de junho, audiência pública emconjunto com a Comissão Especial do Pacto Federativo, da Câmarados Deputados. Na reunião, solicitada pelo deputado federal KaioManiçoba (PHS/PE), parlamentares e prefeitos debateram aredistribuição de recursos e atribuições entre a União, os Estados e osmunicípios. Na avaliação dos representantes de municípios e doGoverno do Estado, o atual pacto federativo “descentralizou ascompetências sem descentralizar os recursos”, e precisa ser revisado.“A revisão do Pacto Federativo será a salvação para o Nordeste”,avaliou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT).

Aprática de jogos de ação,como paintball e airsoft,conta, agora, com uma

regulamentação específica emPernambuco. No início de abril,entrou em vigor a Lei Ordinária nº15.444/2014, que trata das ati-vidades e seus equipamentos. Anorma, de autoria do deputadoSílvio Costa Filho (PTB), foipublicada no Diário Oficial doEstado em 30 de dezembro do anopassado e ainda aguarda regula-mentação do Poder Executivo.

“Temos, atualmente, no Es-tado, mais de 1.500 praticantesdesses esportes. Muitos delesnos procuraram para solicitar anormatização”, justificou oparlamentar, acrescentando queo objetivo é garantir a segurançados participantes e diminuir opreconceito com relação aosjogos de ação. “Com a lei, serápossível o reconhecimento das

atividades pelos órgãos fisca-lizadores. Infelizmente, algunsainda tratam os jogos comoatividades clandestinas”, refor-çou Costa Filho.

A nova legislação foca, par-ticularmente, nos marcadores, quesão as armas de pressão com fi-nalidade exclusivamente esporti-va utilizadas nas competições de

painball e airsoft. Pela norma, es-ses dispositivos deverão apresen-tar uma marcação na extremida-de do cano nas cores laranja fluo-rescente ou vermelho vivo, a fimde distingui-los das armas de fogo.

Fica proibido o uso de mar-cadores por menores de 18 anos,a não ser que sejam atletas fede-rados e tenham autorização porescrito do responsável legal. Du-rante o transporte, será precisoacondicionar os equipamentos ecomprovar que foram adquiridoslegalmente, o que vale, inclusive,para operadores logísticos, comoos Correios. Também torna-seobrigatório o uso de, no mínimo,máscara ou óculos de proteçãopara a prática dos jogos de ação.

De acordo com o instrutorDimas Gonçalves de Melo, o usode equipamentos de proteção (in-cluindo máscara, camisa de mangalonga e colete) já é obrigatório na

Paintball Station, espaço que elegerencia há mais de um ano. “Hojeo jogo está muito sofisticado e osmarcadores são verdadeirasréplicas de armas. Quem compra,tem que tirar o certificado de re-gistro (CR) com o Exército”, ex-plicou.

Além disso, os marcadoresdevem ser transportados no porta-malas e totalmente desmontados.“Também se utiliza um tampãode cano chamado ‘barrel’, na corlaranja, e a arma é deslocada sempente e sem cilindro”, comple-mentou Dimas.

Já para realizar jogos commenores de idade, a PaintballStation exige a assinatura de umtermo de responsabilidade pelospais ou acompanhantes, especi-ficando se tratar de um esporte delesões. “É difícil alguém se ma-chucar, pelo cuidado que nós te-mos”, garantiu o instrutor.

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EQUIPAMENTOS DE PAINTBALL E AIRSOFT

DEVEM RESPEITAR LEI ESTADUAL

Objetivo da lei é garantir a segurança dos participantes dos jogos

CLAUDIO COUTINHO/CORTESIA

SÉRIE AGORA É LEI

Ivanna de Castro

Dentre os setores produtivoscom maior destaque naeconomia pernambucana,

um deles parece estar maisvulnerável ao momento financeiroadverso do País: o Polo Têxtil doAgreste. Isso porque, com a desa-celeração da economia e o aumen-to da inflação, a expectativa - quejá começa a ser observada no mer-cado - é de que os consumidoressejam mais cuidadosos na horadas compras. Essa cautela é sen-tida, principalmente, pelas indús-trias de artigos considerados deúltima necessidade, setor em quese enquadra o vestuário. Enfim,quando o orçamento aperta, aspessoas priorizam gastos com ali-mentação e moradia, por exemplo,e cortam os custos com outrosprodutos.

Diante deste cenário de incer-tezas, o segundo maior polo têxtildo Brasil, instalado nas cidadesde Caruaru, Toritama, Santa Cruzdo Capibaribe e em outros setemunicípios do Agreste pernam-bucano (veja no box ao lado),precisa se adequar. De acordo comestudo feito pelo Sebrae na região,outras questões mais antigas quea fragilidade da economia nacionaltambém devem ser levadas emconsideração na hora de seplanejar o futuro do setor, que hojeemprega 150 mil pessoas e possuifaturamento anual em torno de R$4 bilhões. Entre os desafios doPolo apontados pelo levantamento,realizado em 2012, estão os im-pactos ambientais desta atividadeprodutiva, a seca que aflige a re-gião, altas taxas de informalidade,além da escassez de mão de obraqualificada, o que acaba resultandoem produtos de pouca inovação ede baixo valor de mercado, aschamadas "sulancas".

No intuito de enfrentar commais estrutura essas dificuldadese fortalecer os pontos positivosque o Polo apresenta, associaçõescomerciais, sindicatos, instituições

acadêmicas, Sebrae e Governo doEstado reuniram-se na criação deum plano estratégico para o setor.O primeiro resultado dessa somade esforços foi a criação, em 2012,do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtile de Confecções em Pernambuco(NTCPE), uma organização semfins lucrativos, cujo objetivo é es-truturar o Polo, fazendo-o crescerde forma sustentável. De acordocom o presidente do núcleo, Edil-son Tavares, a organização foca,primeiramente, em duas linhas deação: melhoria do padrão dosprodutos e a formação de mão deobra de mais qualidade.

"Conseguimos uma parceriacom o Governo do Estado queresultou na contratação de trêsplataformas on-line, uma brasileirae duas inglesas. As ferramentasdisponibilizam informações rela-tivas ao mercado e relacionadas àstendências da moda. Tudo édisponibilizado gratuitamente atodos os envolvidos no Polo",explicou Tavares. Ele informouque o investimento do Estado naassinatura das plataformas foi deR$ 300 mil.

A segunda ação refere-se àcriação do Marco Pernambucanoda Moda, uma espécie de incu-badora de profissionais e empre-sas, que será inaugurado emagosto, no centro do Recife. Oespaço oferecerá cursos de de-sign, consultoria e uma mini con-fecção. "Queremos analisarideias e levá-las às empresas in-tegrando os profissionais recém-formados ao mercado de traba-lho", complementou.

Paralelo a isso, o Governodo Estado, por meio da Secreta-ria da Micro e Pequena Empresa,Trabalho e Qualificação, vempromovendo, em parceria com oSenai, cursos profissionalizantespara os jovens do Agreste queacabam de concluir o ensino mé-dio. Nomeado como "Novos Ta-lentos", o programa ofereceu,em 2014, mais de 2,2 mil vagasnos cursos técnicos de costureiro,

modelista, gestão financeira erotinas de departamento pessoal,entre outros. "Com estainiciativa, buscamos atuarpositivamente em duas direções.O curso deve servir tanto como

instrumento de melhoria na vidado trabalhador quanto beneficiaro arranjo produtivo da região",explicou a gerente de Qualifica-ção da Secretaria, Fernanda Les-sa, acrescentando que o progra-ma também orienta o trabalhadorsobre ofertas de emprego, ne-cessidade da emissão de carteirade trabalho e direitos trabalhistas.

EMPREGOS

Melhorar os índices de empre-gos formais na região é, no entan-to, um dos maiores desafios parao Estado. De acordo com o Sebrae,em 2012, a informalidade estavapresente em 66,4% das empresas,número que chega a 93,2%quando se analisam os em-preendimentos complementaresou facções. Essas últimas unida-des produtivas, muito presentesno Polo Têxtil, são aquelas queproduzem partes ou componentesque serão utilizadas nas confec-ções, como forros de bolsos e re-cortes de tecidos. Em geral, talatividade é assumida por núcleosfamiliares, fator que interferediretamente nos índices en-contrados no Agreste. "O índice de

informalidade no Agreste é omaior de todo o Estado", revelouo coordenador das ações de com-bate à informalidade da Superin-tendência Regional do Ministériodo Trabalho e Emprego, PauloMendes.

O coordenador, que é tam-bém auditor fiscal do trabalho,acredita que o problema na regiãoenvolve, além da evasão de im-postos e problemas previdenciá-rios futuros, a precarização dascondições de trabalho. "É fre-quente, durante as ações de fis-calização, encontrar costureirastrabalhando 11 horas por dia emambientes ergonomicamenteinadequados e de calor intenso",ressaltou. Mendes acredita queesta característica está relacionadaà formatação da cadeia produtivado Polo. "Vemos que cada empre-endimento trabalha com cerca decinco facções em seu entorno,descentralizando sua produçãopara reduzir custos. Isso ocorredesde o surgimento do polo, quese desenvolveu, sem a presençado Estado, sem apoio. Agora, oempresariado resiste a qualquercobrança que o Poder Públicopossa implantar, seja controle

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SÉRIE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

POLO TÊXTIL DO AGRESTE,UMA REGIÃO DE FIBRA

Dez cidades do Agreste pernambucano formam o segundo maior polo têxtil do Brasil

FOTO: JOÃO BITA

SAIBA MAIS

CIDADES QUE INTEGRAM O

POLO TÊXTIL: Caruaru, Santa Cruz doCapibaribe, Toritama,

Surubim, Brejo da Madre deDeus, Agrestina, Cupira,

Vertentes, Riacho das Almase Taquaratinga do Norte

PRINCIPAIS CENTROS DE

COMERCIALIZAÇÃO: Polo Comercial de Caruau,

Parque das Feiras deToritama e Moda CenterSanta Cruz do Capabiribe

NÚMERO ESTIMADO DE

UNIDADES PRODUTIVAS: 18.800

Fonte: Sebrae

trabalhista ou recolhimento deimpostos", analisou.

Edilson Tavares acredita queavanços nesta área, no atual mo-mento econômico, será um de-safio. "As perspectivas para 2015não são boas nem para o Brasil,nem para o Polo. As empresas detodo o País estão enxugandoquadros e otimizando processos.Nossas esperanças estão voltadaspara 2016", apontou.

Por essa razão, Paulo Mendesafirma que o Poder Público temque atuar de forma planejada, paraque, mais do que crescimentoeconômico, a população do Agres-te vivencie o desenvolvimentosocial. "Alguns empresários daregião já sentem a necessidade dese relacionar com o mercadoexterno e estão procurando mudara concepção da produção. Paraisso, é preciso agregar valor aosprodutos, cumprir a legislação eoferecer melhores condições detrabalho aos seus funcionários",concluiu.

QUESTÕES AMBIENTAIS

As atividades do Polo Têxtiltambém são impactadas direta-mente pelas chuvas. O recurso,escasso hoje em grande parte doBrasil e historicamente insuficientepara o abastecimento do Agrestepernambucano, é essencial notrabalho de beneficiamento etinturaria da cadeia têxtil. Calcula-se que seja necessário de 70 a 120litros de água para lavar uma únicapeça. Hoje, as 300 lavanderias emfuncionamento no Polo trabalhamcom até quatro milhões deunidades por mês.

Diante deste cenário, a regiãoaguarda a conclusão de obras

importantes para atender àsindústrias e abastecer a populaçãoem suas necessidades maisbásicas. Entre elas, a Transposiçãodo São Francisco e a Adutora doAgreste, ambas com seus crono-gramas atrasados. A primeira,orçada em R$ 8,2 bilhões, deveráser entregue apenas em 2017, apósdez anos do início dos trabalhos.Já o projeto da Adutora, que temcusto previsto de R$1,350 bilhão,está avançando lentamente emvirtude da irregularidade dosrepasses do Governo Federal,responsável por 90% dos custos.

O ministro da Integração Nacional,Gilberto Occhi, esteve na Alepe,em junho, para justificar os atrasose prometeu disponibilizar R$10milhões para a retomada do ritmodos trabalhos.

Para Edilson Tavares, oinvestimento em tecnologias dereuso de água pode ser umaalternativa para driblar a falta deágua e diminuir os impactosambientais da atividade. Eleinformou que, atualmente, ainiciativa vem sendo utilizada, deforma particular, por algumaslavanderias. Entretanto, o gestor

destaca a importância da ação tero apoio do Poder Público paraganhar maiores proporções. "Es-tamos conversando com a Com-pesa e com a Universidade FederalRural de Pernambuco para expan-dir esse trabalho. Além da econo-mia, o reuso da água possibilitaráa diminuição da emissão de águacontaminada no rio Capibaribe",informou.

De acordo com a coordenado-ra do programa de pós-graduaçãoem Engenharia Civil e Ambientaldo Campus de Caruaru, SáviaGavazza, essa contaminação dos

cursos d´água se dá, principalmen-te, em função do uso de corantesna atividade têxtil. Ela explicouque esses elementos, de carátercancerígeno, não são eliminadosda forma correta pela maioria dosestabelecimentos e, ao final doprocesso de transformação, aca-bam nos rios e barragens, con-taminando a água utilizada paraabastecer a população. Atenta aeste perigo, a instituição vem de-senvolvendo tecnologias simplese baratas que podem contribuir nadiminuição deste impacto. Apesquisadora explicou que foiinstalado um projeto piloto detratamento biológico da águadentro de uma lavanderia de portemédio do polo. A tecnologiabaseia-se na utilização de organis-mos anaeróbicos (que não preci-sam de oxigênio) para transformaro corante em CO2.

"É uma tecnologia de baixocusto que dispensa a utilizaçãode produtos químicos. Embora oproduto final seja um gás cau-sador do efeito estufa, seu malé infinitamente menor do que ocomposto sólido gerado pelotratamento físico-químico, omais recorrido pelas indústrias.Na verdade, há uma transferênciade problemas, pois a indústrialivra-se dos corantes, mas criaum novo lixo que deverá serdispensado em aterros sanitá-rios", explicou.

Para Sávia, o projeto da UFPEpoderá ganhar escala maiorquando houver investimentos edivulgação. "As indústrias sóinvestem neste tipo de trabalhoquando são obrigadas a cumpriralguma legislação ou quandoconhece os benefícios da tecno-logia", complementou.

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Tantos desafios, no entanto, não amedrontamos agrestinos que impulsionam a economia dopolo de confecções. Vencer adversidades é algoa que a população da região tem feito com fre-qüência e sabedoria. É o que acredita o primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes(PSB). “Com a falta de água, a região não con-seguia desenvolver atividades de agricultura oupecuária. Foi criada, assim, de forma criativa,uma alternativa viável para o Agreste", comentou,acrescentando que o Poder Público deve teratenção ao polo e oferecer suporte para que aregião avance ainda mais.”

O exemplo mais recente de política públicavoltada para o fortalecimento desta atividadeeconômica foi o estabelecimento da conexãoPernambuco / África. Desde junho deste ano,Recife passou a contar com um voo semanalcom destino a Praia, capital de Cabo Verde,operado pela empresa TACV. O estabeleci-mento deste canal, que contou com a parti-

cipação do Poder Legislativo de Pernambucoatravés do esforço direto de Moraes, permitiráque as cabo-verdianas, que revendem em seupaís mercadorias adquiridas em outras nações,passem a buscar as empresas do polo do Agres-te. Hoje, o destino brasileiro mais procuradopor estas comerciantes, conhecidas como "ra-bidantes", é Fortaleza, no Ceará. Estima-seque cada comprador gaste, em uma visita, cer-ca de U$ 3,4 mil, incluindo compras, hospe-dagem e alimentação.

"Foram dois anos e meio de trabalho, juntoao Governo de Pernambuco, para identificar ecomprovar a viabilidade do voo. Estamos con-fiantes de que, neste momento de crise, a iniciativafuncione como o início de uma relação comercialmais sólida com o continente africano. Nossaexpectativa é que dois terços de cada voo sejamocupados por comerciantes em busca do polode confecções do Agreste", ressaltou o primeiro-secretário.

Setor emprega 150 mil pessoas e possui faturamento anual em torno de R$ 4 bilhões, mas busca alternativas para as crises hídrica e econômica que atingem a região

FOTO: JOÃO BITA

ALÇANDO VOOS MAIORES - O MERCADO INTERNACIONAL

6 TRIBUNA PARLAMENTAR JUNHO/JULHO DE 2015

CONTAS ESTADUAIS

AJUSTE FISCAL ATINGE INVESTIMENLuciano Galvão Filho

Nos quatro primeiros mesesde 2015, os gastos do Es-tado de Pernambuco com

investimentos caíram 77,6%, com-parados ao mesmo período de2014. O investimento público foio principal alvo dos cortes doGoverno Estadual nesse quadri-mestre, segundo números divul-gados no último balanço orçamen-tário do Estado, publicado no finalde maio no Diário Oficial e apre-sentado na Assembleia Legislativapelo secretário da Fazenda, MárcioSteffani, no começo de junho.

As despesas com investi-mentos correspondem a obraspúblicas e à aquisição de equipa-mentos ou de instalações perma-nentes. Com menos recursosdisponíveis – as receitas estaduaisapresentaram queda de 5,8%, emvalores corrigidos –, acompanha-dos do aumento de despesasobrigatórias – como o crescimentode 3,5% nos gastos com pessoal–, o investimento público no Es-tado recuou de pouco mais de R$1 bilhão no primeiro quadrimestrede 2014 para R$ 227 milhões nesteano.

Apesar dos cortes, Pernam-buco ainda é a oitava unidade dafederação em despesas cominvestimento. De acordo com oGoverno, por meio da assessoriade imprensa da Secretaria da Fa-

zenda, o encolhimento aconteceem decorrência de ajustes à rea-lidade nacional, que atravessacenário de crise. Segundo o Exe-cutivo, o principal motivo da di-minuição é a queda das receitas deoperações de crédito – emprés-timos contraídos pelo Estado –,em decorrência de acordo de ajustefiscal com o Governo Federal. Ameta da gestão é que, até o fim doano, o investimento público no

Estado alcance R$ 1 bilhão,montante que representa aproxi-madamente um terço do totalinvestido em 2014.

Especialistas lamentam adesaceleração do investimentopúblico. Pedro Jucá Maciel, as-sessor econômico do Senado Fe-deral e professor da Escola Su-perior de Administração Fazen-dária (Esaf), esclarece que osinvestimentos se diferenciam das

demais despesas por constituírempatrimônio para a sociedade. “Aconstrução de uma ponte entreduas cidades, por exemplo,viabiliza o comércio, reduz oscustos das atividades econômicas,fomenta o surgimento de novosnegócios e pode elevar o empregoe a renda das famílias”, ilustra.

Segundo o pesquisador, oorçamento público no Brasil é exa-geradamente rígido e impõe aos

gestores a aplicação de recursosem áreas que não necessariamenterepresentam as demandas dapopulação. Diante da impossibili-dade de reduzir os gastos definidoscomo obrigatórios pela legislação– como em educação e em saúde–, é o investimento público quesofre a maior fatia dos cortes nosmomentos de crise. “Existemamarras legais que não permitemque os governos racionalizem suasdespesas”, considera.

Para João Policarpo Lima,economista da Universidade Fe-deral de Pernambuco, a rigidezdo orçamento assegura apenasquantitativos para áreas definidascomo essenciais, mas não ga-rante a qualidade desses dispên-dios. “Vemos sucessivos errosde planejamento, casos de fraudee falta de métodos criteriosos decontrole. Por conta dessas falhas,restam menos recursos para in-vestimentos, uma despesa maisvirtuosa porque rende melhoriasà população”, aponta.

O aperto nas contas podeprejudicar o movimento de in-dustrialização do Estado, con-sidera Jucá Maciel. “Temos vá-rios gargalos de logística emPernambuco, e os investimentos,que servem para sanar esseproblema, teriam um retornosocial altíssimo no Estado”,analisa. Policarpo Lima lembraque o cenário da economia já se

Secretário da Fazenda Estadual, Márcio Steffani, apresentou os números do quadrimestre aos parlamentares

RINALDO MARQUES

OBRAS EM ANDAMENTO NO ESTADO

OBRA REPASSE GOV. FEDERAL (R$) REPASSE REALIZADO (R$) CONTRAPARTIDA ESTADO (R$) CONTRAPARTIDA REALIZADA (R$)

Projetos executivos de engenharia dos trechos 13.881.746 12.966.426 1.542.416 709.928Petrolina/ Salgueiro/Araripina/Parnamirim da Transnordestina

Barragem de Serro Azul 200.000.000 200.000.000 134.277.202 71.149.820

Dragagem de aprofundamento do canal de acesso externo 78.000.000 39.000.000 197.818.719 158.055.999ao Porto de Suape

Adutora do Agreste 1.246.763.000 413.840.512 138.592.223 28.286.488

FONTE: SEPLAG

JUNHO/JULHO DE 2015 TRIBUNA PARLAMENTAR 7

MENTO PÚBLICO EM PERNAMBUCOALEPE CRIA GRUPOS

PARA DESTRAVAR

OBRAS ATRASADASIvanna de Castro

De acordo com a SecretariaEstadual de Planejamento eGestão (Seplag), Pernambucotem hoje 222 contratos do Pro-grama de Aceleração do Cres-cimento (PAC) executados emparceria com o Governo Esta-dual, que somam R$ 6,2 bilhõesem investimentos. Entre elesestão, por exemplo, a obra daAdutora do Agreste, a de draga-gem para aprofundamento do ca-nal de acesso ao Porto de Suapee os projetos executivos do tre-cho pernambucano da Transnor-destina. Em comum, esses em-preendimentos apresentam atra-sos em seu cronograma, causa-dos, muitas vezes, por demorano repasse federal ou na libe-ração da contrapartida do Estado.“Questões técnicas de contrato,dificuldades de desapropriaçãoou problemas financeiros dasconstrutoras também desafiamo cumprimento dos prazos”, in-forma a secretária executiva deGestão Estratégica do Estado,Hélida Campos.

Atenta a essa realidade, aAssembleia Legislativa atua emduas frentes: a Comissão Espe-cial de Acompanhamento dasObras do PAC, presidida pelodeputado Miguel Coelho (PSB),e o Movimento Pernambuco deVerdade, coordenado pelo líderda Oposição, deputado SilvioCosta Filho (PTB). Como opróprio nome explica, a primeirainiciativa busca acompanhar oandamento das obras que de-pendem de repasses federais doPAC. A ação da Oposição, em-bora mais abrangente, tambémvisa realizar esse controle.Voltado para a identificação dos

mais diversos problemas que ospernambucanos enfrentam nasáreas de educação, saúde,segurança pública e serviços, oPernambuco de Verdade tambémcobra a conclusão de obras,sejam ligadas, ou não, ao PAC.

A ideia do colegiado e domovimento é levantar dadosinstitucionais, visitar as obras eidentificar onde estão os garga-los. “Definindo as responsabi-lidades, é possível atuar commais direcionamento nas co-branças, sejam ao Governo Fe-deral, ou ao Estado”, avaliaMiguel Coelho. De acordo como parlamentar, existem 1.170obras das duas etapas do PACem Pernambuco, mas a Comis-são irá priorizar um conjunto de38 intervenções indicadas pelaSeplag como mais importantes.“São obras que podem mudar adinâmica do nosso Estado, nãosó na geração de emprego, mastambém nos setores de segurançahídrica, educação, saúde elogística”, avaliou.

“Estamos buscando ouvirrepresentantes da Caixa Econô-mica Federal, do Ministério doPlanejamento e da Seplag paraidentificar onde devemos agir.É um movimento sem colora-ção partidária”, explica SilvioCosta Filho. O presidente daComissão de DesenvolvimentoEconômico e Turismo daAssembleia, deputado AluísioLessa (PSB), evidencia a inter-dependência das diferentes es-feras de Poder para a conclu-são dessas obras. “Todas asações anunciadas pelo governa-dor foram pactuadas com aUnião. Elas só sairão do papelse o Governo Federal cumprirsua parte”, analisou.

NÚMEROS

Crise econômica drena investimentos dos Estados no 1º quadrimestre

Fonte: governos estaduais e Tesouro Nacional; valores corrigidos pelo IGP-DI.

Atual despesa com investimentos é a menor dos últimos anos no 1º quadrimestre

Fonte: Governo de Pernambuco e Banco Central; valores corrigidos pelo IGP-DI.

Queda

encontra desfavorável a novos investimentos pri-vados, “que podem ser adiados ou mesmo cance-lados em vista do recuo nos investimentos pú-blicos”.

De acordo com o Governo, a aposta em setoresque têm capacidade de superar o ambiente econô-mico de instabilidade e o fomento das cadeias pro-dutivas locais impedirão a diminuição do ritmo de

industrialização do Estado. Segundo o Executivo,serão preservados recursos destinados ao FundoEstadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal(FEM) e ao Pacto pela Vida. Também terão inves-timentos assegurados as obras de abastecimentod’água e de saneamento, as rodovias, as ações deensino e pesquisa, de mobilidade urbana e interven-ções nos polos industriais de Suape e de Goiana.

André Zahar

Com as férias escolares, o mês de julho é tradicionalmenteum período agitado para o turismo em Pernambuco.Este ano, porém, a alta temporada chega misturada com

o sentimento de apreensão devido à crise econômica e à hipótesede que, após a alta relacionada à Copa do Mundo, em 2014,venha a ocorrer um impacto negativo no número de visitantes.Para remediar a possibilidade de leitos vazios, o Poder Legislativotem se somado ao Executivo na busca por investimentos e abe-rtura de rotas.

De acordo com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazerde Pernambuco, em 2014, o Estado recebeu 5,3 milhões de tu-ristas, 5% a mais do que no ano anterior. Com gasto médio deR$ 1,7 mil por visitante, a receita chegou a R$ 6,7 bilhões, umaalta de 17%. Encerrado o Mundial, o poder público busca man-ter aquecido o setor, priorizando a atração de voos estrangeirose a consolidação dos que foram captados recentemente.

Em junho, Pernambuco passou a ter, pela primeira vez, umvoo direto para um país africano (Cabo Verde), que serve deconexão para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amsterdã(Holanda). O Estado possui ainda outros cinco voos paradestinos internacionais –Lisboa, Miami (EUA), Cidade doPanamá (Panamá), Frankfurt (Alemanha) e Buenos Aires(Argentina) – e realiza negociações para obter voos diretospara Milão (Itália) e outros países do Mercosul.

“Mesmo com o cenário de crise, a presença de turistas temsido boa. A alta do dólar, por exemplo, pode atrair estrangeirose gerar oportunidade para o turismo doméstico”, pondera osecretário de Turismo do Estado, Felipe Carreras.

O deputado Aluísio Lessa (PSB), presidente da Comissãode Desenvolvimento Eco-nômico e Turismo da Alepe,considera que, apesar daretração da economia, hásinais positivos. Um dos in-dicadores é a expansão darede hoteleira, que conta com76.751 leitos em Pernambucoe deve chegar a 88.418 até ofim de 2015. Atualmente, setehotéis estão em construçãono Estado.

“A Accor, maior redehoteleira do mundo, anunciourecentemente um novo hotel

na beira-mar de Piedade, com 226 apartamentos, a um custode R$ 24 milhões. Mesmo com a crise, o mercado continua tendoum atrativo”, avalia.

Com o propósito de apoiar o Governo do Estado na disputapara trazer o hub – centro de conexões de voos – da LatamAirlines (empresa formada pelas companhias áreas TAM eLAN) para o Recife, a Assembleia Legislativa de Pernambucocriou uma Frente Parlamentar e aprovou vantagem tributáriasobre o querosene de aviação.

Apesar de confiante com as novas rotas, o diretor-executivoda Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco(ABIH/PE), Carlos Maurício Periquito, considera que o momentoatual é de preocupação. Segundo ele, a expectativa com a Copado Mundo gerou uma superoferta de leitos no Recife e emJaboatão dos Guararapes, e a demanda esperada não seconcretizou, o que tem provocado demissões.

“Este ano, estamos tendo uma queda de 15 a 20% no movi-mento. Nesse período de férias, vamos ficar numa média deapenas 50% da ocupação”, diz. “O turismo de negócios, umponto forte do Recife, também está sendo afetado pelodesaquecimento da economia e o aumento da energia, quechega a 123% nos últimos dois anos. Isso tem um forte impacto,pois é o segundo maior custo para a hotelaria”, afirmou.

Presidente da Associação dos Secretários de Turismo dePernambuco, André Quirino defende a importância de melhorara condição e a segurança das estradas e adotar ações efetivaspara regionalizar o turismo, hoje concentrado no Recife, Olinda,Porto de Galinhas, Fernando de Noronha e Caruaru. Entre aslocalidades com potencial para receber mais visitantes, ele citaa Chapada do Araripe (berço de Luiz Gonzaga), os Vales doSão Francisco, do Pajeú (terra de Lampião), e do Catimbau,

o Agreste (artesanato emcouro, folclore e vaque-jadas) e o turismo ruralnas Matas Norte e Sul.

“Precisamos que se-ja elaborado um novo in-ventário de oferta turísticapara o Estado, com aatualização do programade regionalização do tu-rismo e ações promocio-nais que divulguem aspotencialidades de Per-nambuco como um to-do”, pontuou Quirino.

TURISMO EM PERNAMBUCO:ENTRE A CRISE E A OPORTUNIDADE

8 TRIBUNA PARLAMENTAR JUNHO/JULHO DE 2015

POTENCIALIDADES

ORIGEM DOS VISITANTES

NACIONAL:

SÃO PAULO 21%

RIO DE JANEIRO 9%

BAHIA 6%

MINAS GERAIS 4,67%

CEARÁ 4,63%

INTERNACIONAL:

Argentina 25,40%

Estados Unidos 15,70%

Alemanha 7,44%

PERFIL DOS TURISTAS

58% homens e 42% mulheres

62% casados e 32% solteiros

53% viajam com a família e 35%, sozinhos

FAIXA ETÁRIA PREDOMINANTE: 36 a 50 anos

MÉDIA DE PERMANÊNCIA: 6 a 8 dias

MOTIVO DA VIAGEM

PERNAMBUCO:

53% Passeio20% Negócios

RECIFE:

Negócios/eventos 34%Passeio 18%

Fonte: Empetur e Infraero

Fonte: Empetur e Infraero

FOTO: RINALDO MARQUES FOTO: BRENO LAPROVITERA

FOTO: CARLOS OLIVEIRA