Dia 26 de abril de 2005ABINEE TEC 2005 São Paulo - SP

POLÍTICA PARA O POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO COMPETITIVODESENVOLVIMENTO COMPETITIVO

NILTON SACENCO KORNIJEZUKNILTON SACENCO KORNIJEZUKDiretor do Departamento dos Setores Intensivos em Capital e Tecnologia

Secretaria do Desenvolvimento da ProduçãoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

INDICADORES ECONÔMICOS

2004 - UM ANO DE RETOMADA DO CRESCIMENTO:√ Taxa de crescimento do PIB de 5,2 %;√ Aumento da produção brasileira em 8,3% no período de jan/nov, puxada pelos setores de bens de consumo duráveis (22,3%) e de bens de capital (20,4%); √ Recordes de exportações registrados em 2004 (US$ 96,475 bilhões, 32% maior que em 2003);√ Investimento Estrangeiro Direto (IED), registrado de US $18 bilhões;√ Retomada da demanda interna.

INDICADORES ECONÔMICOSConsolidando a Estabilidade Macroeconômica

Redução da Inflação Aumento das Vendas ExternasIPCA acumulado em 12 meses Saldo comercial e em transações

correntes

7,4%

16,6%

4

6

8

10

12

14

16

18

jun/03 set/03 dez/03 mar/04 jun/04 set/04 dez/04

%

-40.000

-30.000

-20.000

-10.000

0

10.000

20.000

30.000

40.000

1994 1996 1998 2000 2002 2004

US$ milhões

Balança Comercial

Transações Correntes

Fonte: IBGE, MDIC & BCB.

Consolidando a Estabilidade MacroeconômicaRisco Brasil

0

300

600

900

1,200

1,500

1,800

2,100

jan/00 jan/01 jan/02 jan/03 jan/04 jan/05

(pontos)

INDICADORES ECONÔMICOS

Fonte: JP Morgan & MF/STN.

INDICADORES ECONÔMICOS

Produção Industrial por Categorias de Uso

Fonte: IBGE.

85

95

105

115

125

135

dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04

Duráveis

Intermediários

90

95

100

105

110

115

dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04

Bens de Capital

90

100

110

120

130

dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04

Semi e Não Duráveis

90

92

94

96

98

100

102

104

dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04

INDICADORES ECONÔMICOS

Fonte: SECEX

BRASIL - BALANÇA COMERCIAL - (US$ MILHÕES)

96.475

-6.606 -7.824-749

2.651

58.223

73.084

60.36255.08651.140

48.011

62.779

48.29147.240

55.57255.835

49.272

57.746

24.79333.696

13.122

(20.000)

-

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Exportação Importação Saldo

INDICADORES ECONÔMICOS

BRASIL: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS - (US$ milhões)

Fonte: BACEN

2.061 1.291

10.792

18.993

22.457

16.590

10.144

32.779

18.166

2.1504.405

28.57828.856

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Fonte: BACEN

INVESTIMENTOINVESTIMENTO

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO BRASILO QUE O BRASIL TEM A OFERECER:√ A estabilização da economia brasileira, que, ao possibilitar

as empresas programarem com maior segurança seus investimentos, abre perspectivas para o crescimento econômico;

√ Acesso ao Mercosul, que criou um mercado com mais de 200 milhões de habitantes e um PIB superior a US$ 650 bilhões, no qual o Brasil é de longe a principal economia;

√ A necessidade de grandes investimentos na área de infra-estrutura, para redução dos gargalos e aumento da competitividade da economia brasileira (Parcerias Público-Privadas).

√ A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior -PITCE, que visa fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial e atrair investimentos em diversos setores

INVESTIMENTOEstimativa da Necessidade de Investimentos em setores selecionados da Infra-estrutura

√ Energia elétrica: R$13,8 bilhões/ano nos próximos 4 anos (geração,transmissão e distribuição).

√ Petróleo e gás: R$11,3 bilhões/ano nos próximos 4 anos (exploração, produção e transporte/dutos).

√ Ferrovias: R$3 bilhões/ano nos próximos 5 anos (desapropriações na faixa de domínio e via permanente).

√ Hidrovias: R$2 bilhões (valor global): Araguaia-Tocantins, São Francisco, Paranaguá-Paraguai, Madeira, Tapajós-Teles Pires e Hidrovia do Cone Sul.

√ Saneamento básico: R$4 bilhões/ano, nos próximos 15anos.

√ Rodovias: R$ 4,5 bilhões.√ Portos: R$ 1,2 bilhões. Fonte: Câmara de Infra-estrutura da CNI.

POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DECOMÉRCIO EXTERIOR - PITCE

Novos Instrumentos de Política Industrial

Conselho Nacional de Desenvolvimento

Industrial13 ministros e o presidente do

BNDES, e 14 membros da iniciativa privada e trabalhadores

Agência Brasileira de Desenvolvimento

Industrial

Medidas implementadas no âmbito da PITCE

1. Nova Cofins – fim da cumulatividade da contribuição e criação da cobrança para produtos importados, criando isonomia com as mercadorias nacionais.

2. Modercarga – (BNDES) financiamento para a aquisição de caminhões e modernização da frota nacional. Em um ano foram realizadas apenas quatro operações, no valor total de R$ 900 mil.

3. Redução de IPI para bens de capital – redução de 5% para 2%, com 672 grupos de produtos beneficiados.

4. Modermaq – (BNDES) financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos. Até 14 de fevereiro de 2005 foram realizadas 599 operações correspondendo a financiamento de R$278,5 milhões.

5. Novo Recof – reduz os limites mínimos de compromisso de exportação nas áreas de informática, telecomunicações, componentes semicondutores, aeronáutica e automotiva.

MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA PITCE

6. Novo Prosoft – (BNDES) programa para o desenvolvimento da indústria nacional de software e serviços correlatos. Janeiro de 2005: 42 operações com um montante de financiamento de R$ 194 milhões

7. Programa de financiamento a supridores nacionais de equipamentos, materiais e serviços vinculados – linha de financiamento para bens de capital sob encomenda, serviços de engenharia, Main Contractor e Turn Key.

8. Profarma – linha especial do BNDES para produção de medicamentos e insumos. Em 2004: 14 operações para um montante de financiamento de R$ 282 milhões

9. Programa Estado Exportador – visa incrementar as vendas ao exterior de estados que exportam abaixo de US$ 100 milhões no ano.

Acre Amapá Distrito Federal Piauí

Rondônia (*) Roraima Sergipe Tocantins (*)

(*) Já alcançaram a meta de US$ 100 milhões

MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA PITCE

10. Sistema Radar Comercial – ferramenta de prospecção de negócios para exportadores brasileiros.

11. Modernização do Drawback – simplificação e modernização do sistema.

12. Projeto de Extensão Industrial Exportadora – sistema de resolução de problemas técnico-gerenciais dirigido às micro, pequenas e médias empresas.

13. Conselho Nacional Desenvolvimento Industrial (CNDI) -responsável pela definição das diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

14. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) -responsável por promover a execução de políticas de desenvolvimento industrial .

MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA PITCE

15. Programa Brasileiro de Conformidade – (INMETRO) certificação que visa melhorar a competitividade dos produtos brasileiros para acesso a novos mercados.

16. Lei de Inovação – busca viabilizar mecanismos de desenvolvimento tecnológico, propiciando a cultura de inovação.

17. Sala de Investimentos – visa concentrar informações para investidores estrangeiros interessados em aplicar no País (Casa Civil).

18. Reporto – objetiva estimular investimentos na recuperação, modernização e ampliação da estrutura portuária.

19. REPES – medida pretende-se aumentar a inserção do Brasil no mercado mundial de serviços de TI. Proposta aprovada pelo CNDI.

OUTRAS DESENVOLVIDAS PELO MDIC

Projeto de Extensão Industrial

Exportadora - PEIEx

Programa de Arranjos Produtivos

Locais

Programa do Artesanato Brasileiro

Programa Brasileiro de Design

Programa Estado Exportador

MDIC

Franquias

Telecentros de Informação e

Negócios

Rede de Centros de Informações de

Comércio Exterior

RENAI

APEXProjetos Setoriais Programa Cultura

Exportadora

Simplificação do Registro e Baixa de

Empresas

REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO - RENAI

AÇÕES E PRODUTOS

• Parceria com as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento para formação da rede de informações e apoio a potenciais investidores;

• Site com informações sobre investimentos, em português/inglês (Banco de Dados de Projetos de Investimentos);

• Parcerias com entidades públicas e privadas para intercâmbio de informações e viabilização de projetos;

• livro Instrumentos de Apoio ao Setor Produtivo em português;

• Estudos sobre a situação dos investimentos no país e em países selecionados (Ex.: Gargalos no Setor Produtivo)

• Destaque para a PITCE e setores prioritários (Ex.: APL’s)

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

NOVOS RUMOS

• Domínio do conhecimento.• Agregação de valor local• Incorporação de tecnologia de produtos

e processos comparáveis com o estado da arte.

• Busca dos padrões internacionais de preço e qualidade.

PROGRAMA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Relação entre o Programa de APL e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Trata-se de uma das 5 linhas de ação que fundamentam a implantação da PITCE, a modernização industrial, que destaca 3 importantes aspectos:

I. articulação dos programas setoriais para atendimento das empresas localizadas em APLs;

II. aproveitamento das facilidades de cooperação entre as empresas localizadas em APL e destas com instituições tecnológicas e financeiras para difusão de técnicas de produção e gestão e ampliação dos negócios;

III. incentivo à atuação das empresas de forma cooperada.

PROGRAMA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Projeto de Extensão Industrial Exportadora PEIEX

O PEIEX soma-se ao trabalho de APL, contribuindo para o seu adensamento, da seguinte maneira:

• Promovendo o atendimento às empresas ou grupos de empresas pelos Técnicos Extensionistas do Projeto;

• Sensibilizando e garantindo os meios para que novas empresas se engajem na Gestão do APL;

• Comprometendo instituições locais de ensino e pesquisa com os demais atores e com a dinâmica do APL;

PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA

• O Programa Cultura Exportadora tem como principal objetivo aumentar a participação das empresas de pequeno porte na pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base de empresas exportadoras por meio da difusão da cultura exportadora e do apoio aos potenciais exportadores.

• O programa possui quatro ações complementares:1. Promoção de Encontros de Comércio Exterior - Encomex;

2. Capacitação de profissionais em Comércio Exterior;

3. Serviço de orientação sobre exportações ao empresariado de pequeno porte – Projeto Redeagentes – Projeto Redeagentes;

4. Edição e distribuição de material técnico para orientação ao exportador Aprendendo a Exportar.

Outras Informações

www.desenvolvimento.gov.br