POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS CONTEMPORÂNEAS

JULIAN GARCIA ALVES DE ALMEIDA

Geólogo

Mestre Administração Política Recursos Minerais IGUNICAMP

Doutor em Ciências Sociais IFCH UNICAMP Área Concentração: Ambiente, Tecnologia e Sociedade

Assessor Chefia Gabinete Secretaria Estadual do Meio Ambiente

SOCIEDADE ATUAL

LONGO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DE APROPRIAÇÃO E MODIFICAÇÕES DA NATUREZA

TRANSFORMAÇÕES PROFUNDAS DAS RELAÇÕES HUMANAS

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO -ESTRUTURAÇÕES TECNO-ECONÔMICAS

NOVAS FORMAS GERAR E PRODUZIR : CONHECIMENTO BENS E SERVIÇOS

NOVAS FORMAS ORGANIZACIONAIS: EMPRESASINSTITUIÇÕES PÚBLICAS

NOVAS FORMAS SOCIABILIDADE: DIVISÕES SOCIAISORGANIZAÇÃO TRABALHO

NOVAS FORMAS DE INTERAÇÃO: MEIO AMBIENTENATURAL E CONSTRUÍDO

DESENVOVIMENTO HISTÓRICO -ESTRUTURAÇÕES TECNO-ECONÔMICAS

1) MECANIZAÇAO(1770-1840)

2) FORÇA A VAPOR E FERROVIAS(1830-1890)

3) ENERGIA ELÉTRICA E ENGENHARIA PESADA(1880-1930)

4) CIVILIZAÇÃO AUTOMÓVEL, PRODUÇÃO EM MASSA , PETRÓLEO, FORDISMO(1920-1980)

5)TECNOLOGIAS INFORMAÇÃO(1970-?)

FORDISMO CIVILIZAÇÃO AUTOMÓVEL PETRÓLEO 1920-1980

• PRODUÇÃO EM MASSA BENS E SERVIÇOS

• INTENSIVA ENERGIA E MATERIAIS

• INFRAESTRUTURAS: ESTRADAS, URBANAS ÁGUA E SANEAMENTO, ENERGÉTICAS

• POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS: CONTROLE, PLANEJAMENTO, PROPRIEDADE, REGULAÇÃO, WELFARE STATE

ESTRUTURAÇÕES TECNO-ECONÔMICASTECNOLOGIAS INFORMAÇÃO 1970-ATUAL

MICROELETRÔNICA: CODIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ENCURTAMENTO ESPAÇO E TEMPO NOS PROCESSOS PRODUTIVOS E NA SOCIABILIDADE

INTENSIVA EM INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO

INFRAESTRUTURAS: INFOVIAS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS: COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PRESSÕES SOCIAIS, GRANDE DEBATE DESREGULAÇÃO X NOVA REGULAÇÃO

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE

DESENVOLVIMENTO ACOMPANHADO APROPRIAÇÃO DA NATUREZA(Externa ao Homem) E CRIAÇÃO AMBIENTES CONSTRUÍDOS

•RECURSO ECONÔMICO

•ESCOADOURO FINAL SOBRAS PRODUÇÃO E DAS ATIVIDADES HUMANAS

•LAZER

•OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ASSENTAMENTOS HUMANOS

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE

DESENVOLVIMENTO ACOMPANHADO CRIAÇÃO TECNO-NATUREZAS(externo/interno)

• IMBRICAÇÃO DO NATURAL COM O TECNOLÓGICO

• NOVOS IMPACTOS

• TRANSFORMAÇÕES PROFUNDAS RECURSO ECONÔMICO/ESCOADOURO/LAZER/ASSENTAMENTOS HUMANOS

• NOVAS FORMAS RELAÇÕES HUMANAS (SOCIABILIDADE)

POLÍTICAS AMBIENTAIS CONTEMPORÂNEAS

POLÍTICAS

RELAÇÕES DE PODER (A sobre B)

MERCADO, SOCIEDADE E ESTADO

POLÍTICAS AMBIENTAIS

RELAÇÕES PODER MERCADO/SOCIEDADE/ESTADOENTRE SI E COM OS MEIOS NATURAIS E CONSTRUÍDOS

POLÍTICAS AMBIENTAIS ALGUNS MARCOS

• EUA: 46 ANOS DA LEI POLÍTICA NACIONAL(1970) E OUTRAS LEGISLAÇÕES PIONEIRAS

• UNIÃO EUROPÉIA: 43 ANOS DO PRIMEIRO PROGRAMA AMBIENTAL EUROPEU(1973)

• BRASIL: 35 ANOS POLÍTICA NACIONAL MEIO AMBIENTE(1981)

EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS

PRIMEIRA GERAÇÃO( DÉCADA DE 60 E INÍCIO DA DÉCADA 70 SÉCULO XX)

POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE(DEZEMBRO 1970)

AR LIMPO(1970)

ÁGUA LIMPA(1972)

ESPÉCIES AMEAÇADAS(1973)

EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS

SEGUNDA GERAÇÃO( METADE DOS ANOS 70 ATÉ DÉCADA DE 80)

EMENDAS ÀS LEGISLAÇÕES ANTERIORES

ÁREAS CONTAMINADAS(COMOÇÃO NACIONAL)

GOVERNO REAGAN

LEI SUPERFUNDO(1986): SEM PRECEDENTES CENÁRIO LEGAL AMERICANO (RESPONSABILIZAÇÃO RETROSPECTIVA DE PROPRIETÁRIOS E OPERADORES ATUAIS, PROPRIETÁRIOS ANTERIORES, OS GERADORES E TRANSPORTADORES SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS)

EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS

TERCEIRA GERAÇÃO( DÉCADA DE 90 AOS DIAS ATUAIS)

MERCADO

EMENDAS

FORTES REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

PODER DE COMPRA DAS AGÊNCIAS FEDERAIS

PROGRAMA BROWNFIELDS ÁREAS CONTAMINADAS

EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - BALANÇO GERAL

QUESTÕES ESTRUTURANTES

� DISPUTA FEDERATIVA(ESTADOS X UNIÃO)

� SEPARAÇÃO DOS PODERES(EXECUTIVO, JUDICIÁRIO ELEGISLATIVO)

� MEIOS REGULATÓRIOS(SAÚDE X MERCADO e RIGIDEZX FLEXIBILIDADE)

� CONSOLIDAÇÃO CORPO LEGAL

EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - BALANÇO GERAL

QUESTÕES EMERGENTES

• EQUIDADE(JUSTIÇA AMBIENTAL)

• INTERNACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO (PARTICIPAÇÃO EUA NOS ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS)

• SEGURANÇA AMBIENTAL

UNIÃO EUROPÉIA - EVOLUÇÃO POLÍTICAS AMBIENTAIS

• EMENDAS TRATADO ROMA: ATO ÚNICO EUROPEU(1987) E MAASTRICHT(1993) COLOCAM PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS COMO PARTE POLÍTICAS INSTITUIÇÃO MERCADO COMUM

• ATO ÚNICO EUROPEU(1987): PRINCÍPIO POLUIDOR -PAGADOR

• MAASTRICHT( UNIÃO EUROPÉIA)(1993): DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO OBJETIVO DA UNIÃO; PRINCÍPIO PRECAUÇÃO E CO-DECISÃO PARLAMENTO

UNIÃO EUROPÉIA - AVALIAÇÃO POLÍTICAS AMBIENTAIS

• DINÂMICA POLÍTICA: TENSÕES “MAXIMALISTAS” VERSUS “MINIMALISTAS” SOBREPOSTAS ÀS TENSÕES “VERDES” VERSUS “MARRONS”

• COMPETIÇÃO ENTRE OS ESTADOS LÍDERES P/ ADOÇÃO DE SEUS PADRÕES E POLÍTICAS P/ NÃO PERDEREM COMPETITIVIDADE

• ESTADOS LÍDERES VERSUS ESTADOS ATRASADOS: BARGANHAS E NEGOCIAÇÕES INTENSAS

• “EUROPA MULTISPEED”: LÍDERES C/ METAS MAIS RESTRITIVAS P/ QUE ATRASADOS POSSAM TER METAS MAIS FLEXÍVEIS

UNIÃO EUROPÉIA - POLÍTICAS AMBIENTAIS - BL0CO REGIONAL

NOVOS PAÍSES: NOVOS PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS

USINA ATÔMICA LITUÂNIA

UNIÃO EUROPÉIA - AVALIAÇÃO POLÍTICAS AMBIENTAIS

• PRINCÍPIOS E PRÁTICAS EUROPÉIAS TORNARAM-SE REFERÊNCIA P/AS DIRETRIZES NACIONAIS

• POLÍTICAS DOMÉSTICAS COMEÇAM A REFERIR-SE ÀS POLÍTICAS EUROPÉIAS P/LEGITIMAREM-SE

• MESMO NOS PAÍSES MAIS “MINIMALISTAS”(Grã-Bretanha , por ex.) ISSO VEM OCORRENDO

UNIÃO EUROPÉIA - AVALIAÇÃO POLÍTICAS AMBIENTAIS

• AVALIAÇÃO MEIO AMBIENTE EUROPEU AINDA É PREOCUPANTE

• DOIS PROBLEMAS CENTRAIS: IMPLEMENTAÇÃO E FALTA DE INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL ÀS OUTRAS POLÍTICAS

UNIÃO EUROPÉIA7º PROGRAMA GERAL DE AÇÃO 2013 -2020

• PROTEGER, CONSERVAR E REFORÇAR O CAPITAL NATURAL

• ECONOMIA HIPOCARBÔNICA, EFICIENTE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, VERDE E COMPETITIVA

• PROTEGER CIDADÃOS PRESSÕES AMBIENTAIS E RISCOS SAUDE E BEM ESTAR

• MAXIMIZAR BENEFÍCIOS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MELHORAR APLICAÇÃO

• MELHORAR BASE CONHECIMENTO FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICAS

UNIÃO EUROPÉIA7º PROGRAMA GERAL DE AÇÃO 2013 -2020

• INVESTIMENTOS POLÍTICA CLIMA CONSIDERAR CUSTOS AMBIENTAIS

• INTEGRAR PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS A OUTRAS POLÍTICAS

• TORNAR CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS

• DESAFIOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS

POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

AGENDA AMBIENTAL BRASILEIRA� GESTÃO RECURSOS NATURAIS� CONTROLE DA POLUIÇÃO� CONSERVAÇÃO DA NATUREZA� GESTÃO ESPAÇOS GEOGRÁFICOS E

PRODUTIVOS� QUESTÕES GLOBAIS� GERAIS

RECURSOS NATURAIS

• RECURSO ECONÔMICO: NORMATIZAÇÃO DO ACESSO E DO USO

• RECURSO ECONÔMICO – AMBIENTAL: IMPACTOS, RECUPERAÇÃO, NÃO EXAUSTÃO

CONTROLE POLUIÇÃO

• COMBATE EFEITOS DA INDUSTRIALIZAÇÃO, METROPOLIZAÇÃO, AGRICULTURA TECNIFICADA

• DA CHAMINÉ PARA CADEIAS PRODUTIVOS

CONSERVAÇÃO NATUREZA

• CONSERVAÇÃO ÁREAS ISOLADAS

• CONSERVAÇÃO BIODIVERSIDADE

GESTÃO ESPAÇOS GEOGRÁFICOS E PRODUTIVOS

• PLANEJAMENTOS TERRITORIAIS

• GESTÃO DE TERRITÓRIOS E REALIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS ZONEAMENTOS ECOLÓGICOS ECONÔMICOS

QUESTÕES GLOBAIS

� FÓRUNS INTERNACIONAIS(ESTOLCOMO 1972, RIO 1992, JOANESBURGO 2002)

� CONVENÇÃO VIENA PROTEÇÃO CAMADA OZÔNIO E PROTOCOLO MONTREAL(1990)

� CONVENÇÃO QUADRO SOBRE MUDANÇA DO CLIMA(1994)

� CONVENÇÃO DIVERSIDADE BIOLÓGICA(1998)

LEGISLAÇÕES GERAIS

� DÉCADA 1980 MARCOS REGULATÓRIOS MAIS AMPLOS

� POLÍTICA NACIONAL MEIO AMBIENTE(LEI 6938/81): INSTRUMENTOS, EIA – RIMA, CRIAÇÃO CONAMA)

� CONSTITUIÇÃO FEDERAL(1988) E CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS(1989)

� LEI CRIMES AMBIENTAIS(LEI 9.605/98)

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

�INSTRUMENTOS COMANDO E CONTROLE

�INSTRUMENTOS ECONÔMICOS OU DE MERCADO

�INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAIS

• Licenças/outorgas/concessões• Padrões( qualidade,emissões,

tecnológicos, desempenho, produto e processo)

INSTRUMENTOS COMANDO E CONTROLE

� Estreita dependência poder fiscalizador/iniciativa do estado

� Resistência empresarial � Sociedade saúde � Relações de poder mediadas pela tecnologia

INSTRUMENTOS COMANDO E CONTROLE

• Princípios poluidor-pagador e usuário-pagador• Taxas ambientais• Criação de mercado• Sistemas de depósito e reembolso• Subsídios• Consumo verde

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS OU DE MERCADO

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS OU DE MERCADO

EMENDA AR LIMPO (1990)DIREITOS COMERCIALIZÁVEIS EMISSÃO P/ CONTROLAR DISPOSIÇÃO ÁCIDA

LEI SUPERFUNDO(1986)

RESPONSABILIZAÇÃO RETROSPECTIVA DE PROPRIETÁRIOS E OPERADORES ATUAIS, PROPRIETÁRIOS ANTERIORES, OS GERADORES E TRANSPORTADORES SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS)

Estreita dependência da relação preço demercado (precificação) e meta ambiental desejada

Relações de poder mediadas pelo mercado

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS OU DE MERCADO

• Planos/zoneamentos ambientais formulados c/participação(Mercado, Estado e Sociedade)

• Informação confiável, disponível p/todos(Indicadores ambientais)

• Compromissos obtidos por negociação entre agentes cadeias produtivas

• Certificações• Sistemas de Gestão• Relatórios responsabilidade socioambiental

INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAIS

Dependem criação espaços públicos de discussão e negociação, confiança dos agentes sociais nos procedimentos adotados e mecanismos acompanhamento periódicos

Relações de poder mediadas por acordos sociais “provisórios”(novas instituições)

INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

SOCIAIS

DESAFIOS ESTRUTURAÇÃO TECNO -ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE

“NOVA” POLUIÇÃO SOMA-SE “VELHA” POLUIÇÃO

AVALIAR IMPACTOS AMBIENTAIS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

MERCADOS, SOCIEDADES E ESTADOS INTERAGEM EM ESPAÇOS GEOGRÁFICOS DIVERSIFICADOS(ESPAÇOS NACIONAIS,REGIONAIS E INTERNACIONAIS)

NOVAS CONFIGURAÇÕES CULTURAIS EM ESPAÇOS (RE)TERRITORIALIZADOS

RELAÇÕES PODER MUNDIALIZARAM-SE

Quais desafios São Paulo?Brasil?

DESAFIOS FUTUROS

2020 - 50 MILHÕES HABITANTES

79% - SEIS REGIÕESRMSP,CAMPINAS,SOROCABA,SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SANTOS,SÃO JOSÉ RIO PRETO

ECONOMIA AMPLA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

1 - “METABOLISMO” URBANO PROCESSOS METROPOLIZAÇÃO

2 - ÁGUA PARA MILHÕES

3 - BIODIVERSIDADE RESTANTE

4 - CRISE GESTÃO TERRITÓRIOS

5 - RECUPERAÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO/REMEDIAÇÃO

6 - AVALIAÇÃO RISCOS AMBIENTAIS

7 - QUESTÕES AMBIENTAIS “NOVA ECONOMIA”

8 - ENERGIAS

9 - QUESTÕES GLOBAIS

10 - INSTITUCIONAL

DESAFIOS POLÍTICAS AMBIENTAIS

1-NOVA INSTITUCIONALIZAÇÃO

2-INTEGRAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3-PENSAMENTO ESTRATÉGICO

4-AMPLIAÇÃO DA INTERLOCUÇÃO SOCIEDADE

PRINCIPAIS DESAFIOS INSTITUCIONAIS GESTÃO

AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADEERA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

SOCIEDADE INFORMADA QUALIDADE VIDA

SOCIEDADE PÓS TRADICIONAL

SOCIEDADE TECNO – NATUREZA (externo/interno)

SOCIEDADE COSMOPOLITA(Global)

SOCIEDADE URBANIZADA(RURAL MODIFICADO)

SOCIEDADE CONHECIMENTO(COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO)

QUAIS

INSTRUMENTOS?

QUAL EQUILÍBRIO?

INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

COMANDO E CONTROLE + MERCADO+ RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL

REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES PODER ESTADO/MERCADO/SOCIEDADE: MOMENTO PÓS-DISCURSO SUSTENTABILIDADE

PENSAMENTO ESTRATÉGICO E METAS(INDICADORES) PACTUADA(O)S

Obrigado

São Paulo, 27 de agosto de 2016