1

Por que a CPMF é um problema para o Brasil?

2

A Carga TributáriaBrasileira

Muito pesada para um paísque precisa crescer

3

*Estimativa do Instituto brasileiro de planejamento tributário (IBPT)Fonte: Secretaria da Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP

A carga tributária brasileira vem apresentando crescimento

26.9% 27.8% 29.0%30.7% 31.3% 32.4% 32.0% 32.6% 33.7% 35.2%

0%

10%

20%

30%

40%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*

% d

o PI

B

4

Nossa carga tributária se equipara a média observada em países ricos

Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF, Secretaria da Receita Federal e IBGE.Elaboração: FIESP

33,7%

27,4%

38,8%

0% 10% 20% 30% 40%

Brasil (2005)

Países emDesenvolvimento

PaísesIndustrializados

% do PIB

5Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP

Carga Tributária de países Industrializados e Brasil

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

SuéciaDinamarca

BélgicaFrança

NoruegaFinlândia

ÁustriaItália

LuxemburgoAlemanha

IcelandHolanda

Reino UnidoPortugalCanadá

EspanhaBrasil

N. ZelândiaAustrália

SuíçaJapão

EUA

% do PIB

6Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP

Carga Tributária de países em desenvolvimento

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%

CroáciaHungria

IsraelRep. Checa

PolôniaBulgária

BrasilMongólia

EslováquiaRússia

UcrâniaLituânia

África do SulRomênia

ArgentinaCosta Rica

Bolívia VietnãChile

TailândiaPeru

El SalvadorSingapura

% do PIB

7

Evolução das Contas Públicas

8Fonte: Secretaria da Receita Federal Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP.

Governo Central (Governo Federal e BACEN)

Gastos públicos seguem mesma trajetória crescente da carga tributária

-0,3%

0,5%2,1% 1,7% 1,7% 2,2% 2,3% 2,6% 2,2%2,7%

14,3%15,8% 16,4% 16,5% 17,2% 17,9% 17,4% 18,1% 18,8% 19,4%

14,3% 14,8% 15,5% 15,7% 15,2% 15,4% 16,2%17,2%

15,3%14,6%

-3%

0%

3%

6%

9%

12%

15%

18%

21%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

% d

o PI

B

Resultado Primário Receita Líquida Despesa

9

• As despesas públicas crescem continuamente acima do crescimento do PIB, as receitas crescem em ritmo semelhante;

• Necessidade de estabilização / redução dos gastos públicos com redução de impostos:– Durante algum tempo acreditou-se que a redução dos

gastos públicos precederia a redução da carga tributária;– Hoje, torna-se claro que a redução da carga tributária é

precedente e indutora da redução do gasto público;– É neste contexto que deve ser vista a eliminação da CPMF.

10

• Redução dos juros: 2,7% do PIB• Redução de cargos em comissão: 0,2% do PIB• Previdência: até 0,8% do PIB• Nova Gestão de Ativos: até 0,75% do PIB• Outras despesas (Revisão de contratos e novo processo de

compras) até 1,1% do PIB

Trabalho FIESP-IEDI aponta para potencial de redução de gastos da ordem de 5,5%PIB no prazo de 12 a 24 meses

11

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira

12

Histórico

Out/96 Mar/99 Mai/02 Dez/03 2007

Lei 9.311

Criação da CPMF

Emenda Constitucional

n. 21Prorrogação da CPMF até

junho de 2002

Emenda Constitucional

n. 37Prorrogação da

CPMF até dezembro de

2004

Emenda Constitucional

n. 42Prorrogação da

CPMF até dezembro de

2007

Proposta em discussão

para a prorrogação da CPMF por mais 4 anos

13

Arrecadação

• Média do ano.** Previsão www.xocpmf.com.br e FIESP.Fonte: Secretaria da Receita Federal, IBGE e MCM. Elaboração: FIESP.

1997 6.909,00 0,74% 0,20%1998 8.118,00 0,83% 0,20%1999 7.956,00 0,75% 0,24%2000 14.545,00 1,23% 0,34%2001 17.197,00 1,32% 0,36%2002 20.368,00 1,38% 0,38%2003 23.047,19 1,36% 0,38%2004 26.432,32 1,36% 0,38%2005 29.230,37 1,36% 0,38%2006 32.090,26 1,38% 0,38%2007 35.000,00** 1,4%** 0,38%

TOTAL 185.893,14

Ano Arrecadação (R$ milhões)

Alíquota da CPMF*

Arrecadação (% do PIB)

14

Para onde vai a CPMF ?

Fonte: Secretaria da Receita Federal e MCM. Elaboração: FIESP.

20,0%

43,9%

21,1%

16,8%

DRU

Fundo Nacional daSaúde (FNS)Previdência Social

Fundo de Combate aPobreza

15

Críticas à CPMF

16

Crítica 1

Críticas

Apesar da CPMF ter sido criada em caráter provisório e com destino certo para o Fundo Nacional de Saúde, hoje já decorreram 11 anos desde a sua criação. O governo deseja prorrogá-la por mais quatro anos. O caráter provisório e o destino certo perderam-se no tempo.

17

Da experiência internacional, observa-se as alíquotas de impostos parecidos com a CPMF foram fortemente reduzidas, ou eliminadas, com o passar do tempo.Atualmente subsistem no Brasil (0,38%), na Argentina (1%) e na Colômbia (0,4%). No caso da Argentina, o valor pago nesse imposto pode ser compensado no pagamento de outro tributo.

Crítica 2

Críticas

18

Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as taxas de juros. Esse efeito é importante pois eleva essa taxa, o que desestimula o crescimento econômico e reduz a base de contribuição e a arrecadação dos demais tributos. Além disso, esse efeito na taxa de juros aumenta as despesas públicas, inibe o investimento (maior custo de capital) e desestimula a expansão do crédito (efeitos nocivos sobre a produtividade da economia).

Crítica 3

Críticas

19

A CPMF tem caráter regressivo (os mais pobres acabam arcando proporcionalmente mais com esse tributo):

a. Mesmo isento da CPMF no recebimento dos salários, o trabalhador arca com a carga embutida no custo dos produtos e serviços que consome;b. Como a carga é regressiva, quanto menor o rendimento, maior o impacto da CPMF.

Crítica 4

Críticas

20

Fonte: IBGE. Elaboração: FIESP.

Incidência da CPMF por faixa de renda

1,801,61

1,46 1,42 1,38 1,381,30 1,26 1,21 1,20

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

até 2SM

de 2 a 4SM

de 4 a 5SM

de 5 a 6SM

de 6 a 8SM

de 8 a10 SM

de 10 a15 SM

de 15 a20 SM

de 20 a30 SM

maisde 30SM

Número de Salários Mínimos

Part

icip

ação

% d

o Im

post

o na

rend

a fa

mili

ar

21

É falsa a idéia de que a CPMF é justa por tributar o setor informal da economia, pois o este tem mais agilidade para evitá-la.

Crítica 5

Críticas

22

Os esforços da sociedade para evadir-se da CPMF geram a chamado prejuízo de peso morto. Para a alíquota atual, estima-se que esse prejuízo de peso morto corresponde a uma perda de PIB da ordem de R$ 8 bilhões ou 0,4%.

Crítica 6

Críticas

23

É falsa a idéia de que a CPMF seja o único instrumento de fiscalização financeira de combate à sonegação. Existem outros instrumentos de fiscalização que permitem fiscalização semelhante criados pela Lei Complementar 105/2001 que independem do pagamento da CPMF.

Crítica 7

Críticas