POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

ContextoCultura de institucionalização – internatoFamiliares demandavam ao estado e judiciárioResponsabilidade de execução centralizada no estado -

educandários

ConseqüênciasPerda de vínculo familiarAusência de referência comunitária

DestaquesDescentralização do atendimento -municípiosNova lei de adoção

POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

Tarifa água 271 mil famílias R$ 301 m~ ac.

Tarifa luz 281 mil famílias R$ 124 m~ ac.

Bolsa família 467 mil familias R$ 37 m~/ mês

Crescer em família 191 municípios

418 convênios

15 m~ac.

405 cras 302 municípios

POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

Ambiente familiar protetor - desafios

Inverter o paradigma da institucionalização

1º Evitar a institucionalização

2º reduzir tempo de institucionalização

3º instituições de acolhimento trabalharem para garantir uma família

1º família original 2º família extensa

3º família substituta

Programas de preparação de famílias

PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS

PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS

Contexto

Violência não era reconhecida como problema

Consequências

Traumas profundos escondidos – mal compreendidosCulpabilização da vítimaFragilidade jurídica legal para responsabilizaçãoImpunidade agressores

Destaques

Alteração ECA – Código penal

Violência contra criança181 SIPIA – web 37 municípios capacitados

19 utilizando novo sistema

Versão preliminar novo plano

Nucrias

Campanhas publicações

58 creas 58 municípios

Atitude

Violência contra criança -desafios

CONSOLIDAR CANAIS DE DENÚNCIAS – FLUXO DE ENCAMINHAMENTO

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS E AGRESSORES

PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL

Redução violência juvenilContexto

situação irregulareducandários centralizados – modelo febeminternação – única alternativa

Consequências

estigma infratorcultura da deportação do problema

(família, comunidade, município)

Destaques Sinase

Estrutura física5 novos Censes - 4 semi - dobro de vagas

Pessoal Concurso público 1100 servidores, Cadernos,Capacitações

Meio abertoCo-financiamento LA e PSC R$ 4 m~/ano

8 Núcleos de defesa 6 IES

Programas de apoio ao adolescente:AprendizCulturaçãoEscola de paisAJE 2.700 acompanhamentos 416 bolsistas

Redução violência juvenil

Violência juvenil- desafios

DESCRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

SUPERAÇÃO DA MORTALIDADE JUVENIL

POLITICAS INCLUSIVAS PARA JUVENTUDE

PELA INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

Cenário

Menor acesso em todos os níveis educacionais

Pouca consciência sobre diversidade

Consequências

Escola preparada para quem sabe aprender

Destaques

Acessibilidade -LDB – Fundeb – Educação Infantil –

Vinculação orçamentária 25% - políticas inclusivas

INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

FICA - resgate

Qualidade da educação30 % orçamento estado em educação

Currículo básico

Plano de carreira - PDE

TV Paulo Freire – TV sala de aula

Inclusão educacional efetiva - desafios

Escola preparada para todosUniversal, democrática e de qualidade

Escola ampliada – educação integral possível gradualtempo, espaço, proposta educacional

Enfrentamento da exclusão pela evasão escolar

Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

Cenário:

Drogadição – população jovem – adulta

Cola- meninos de rua -Preocupação tabagismo

Acesso restrito às drogas ilícitas – problema de poucos

Conseqüências:

Pouca pressão s/ saúde mental p/ infância e juventude

Campanhas educativas voltadas população adulta

Destaques

Lei descriminaliza o usuário

Tema na política pública de saúde

Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

Conselho anti-drogas (publicações, capacitações)

Rede de saúde

41 Ambulatórios 29 municípios

87 CAPs 58 municípios

2.442 Leitos sus H.psq. 12 municípios

2.597 leitos psiq. H.sus 20 municípios

Capacitações

Especialização 80 p. R$ 280 mil

Continuada 240 p. R$ 72 mil

Co-financiamento

67 convênio 14 municípios R$ 3 m~ ac.

Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

Drogas - desafiosRede de saúde mental

infanto-juvenil (abordagem - método-apropriado)

Legislação específica infância e adolescência(autonomia – decisão s/ tipo de tratamento)

Prevenção educativa(família)

CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, CRIATIVO, INTERESSANTE, PRODUTIVO

Cenário

Rua como espaço das crianças e jovens

Experiências contra-turnos desvinculados do sistema educacional

Conseqüências

Escola como principal espaço socializador

Destaques

Leis incentivo à cultura e ao esporte

Produção cultural mais democratizada

Maior acesso aos bens culturais

CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO

CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO

Centros da Juventude30 fia

02 secretarias

Co-financiamento 991 convênios 376 municípios R$ 21 m~ ac.

Fera com Ciência

Viva escola 32 NRE 27 escolas abertas

Convívio social saudável - desafios

“Devolver a rua às crianças”

(espaço socializador - seguro)

Entretenimento e produção cultural como política pública

Protagonismo juvenil como força propulsora do espaço coletivo-comunitário-integrador

PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE

QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL

Cenáriovalor social positivo do trabalhoausência de preocupação social sobre o tema

Consequênciasexploração da mão de obra infantil “programas sociais” com atividades degradantes e humilhantes (guardar carro, lavar banheiro, ...)

DestaquesOIT, Foruns, diagnósticos, campanhas

educativasLei aprendizagem

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Mapa trabalho infantil – ipardes/ 2007

Ações integradas regionais

Residência técnica

(engenharia e arquitetura)

Atitude 175 profissionais

Guardas mirins3.500 estado

Convênio R$ 1.800 m~ ac.

Central de aprendizagem fase de implantação

Ampliação Educação profissional - SEED

Trabalho infantil desafios

Enfrentamento das piores formas de exploração da mão de obra infantil

(tráfico, exploração sexual,atividades insalubres)

Responsabilização do explorador e proteção ao explorado

Expansão educação profissional gratuíta

REDES DE PROTEÇÃOÀ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

REDES DE PROTEÇÃO CenárioInstituição totalVisão segmentada da política de atendimentoRede social fora do sistema público (entidades religiosas...)Proteção infantil x rede assistencial (vínculo predominante à assistência social e não as demais políticas básicas)

Consequênciasdispersão de recursos, pouca efetividade e resolutividade.

DestaquesSistemas SUS, Educação, SUAS, SINASE, ...Conceito do trabalho em rede disseminado

Comissão estadual – comissões municipais

Capacitações anuais

Atitude10 municípios 34 núcleos

Caderno sobre trabalho em rede

REDES DE PROTEÇÃO

Rede de proteção - desafios

Prioridade absoluta - diversas políticas públicas para garantia dos diretos fundamentais

Coesão social p/ garantir direitos humanos e sociais das crianças e adolescentes.

Instrumentos integrados de planejamento e avaliação

PELO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA DE DIREITOS

Cenário

Ausência de política e estruturas especializadas

Financiamento restrito

Conseqüências

Iniciativas espontaneistas

Programas pontuais

Destaques

Conselhos, Conferências, Capacitações, FIAs, renúncia fiscal IR,

FORTALECIMENTO S.G.D.

FORTALECIMENTO S.G.D.

Capacitação continuada conselheiros5.187 participantes R$ 1m~/ ano

Novo modelo 2010

PublicaçõesECA atualizado Legislação garantia direitos

SGD - desafiosSGD – humanos e sociais

Qualificação estruturas do SGD

OCA executivo, judiciário, ministério público.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

Cenário

Lugar de subalternidade na família, instituições, sociedade

Conseqüências

Objetos de políticas e programas

DestaquesProdução cultural específica (livros, discos, roupas...)

Crescente autonomia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

Conferências – destaque PR

Atitude

Lei 16021/2008 agentes de cidadania

583 bolsistas

15.000 crianças e adolescentes

www.guiadajuventude.pr.gov.br

Participação social juventude - desafios

Conceito de cidadania infanto-juvenil aqui e agora

(cidadão do presente e não projetos de futuro)

Instituições educadoras (família, escola, comunidade)

Autonomia gradual e responsável

Participação legítima dentro dos limites e possibilidades

Formação política e organizativa

ECA no cotidiano: nas escolas, concursos, universidades,