CHANTAL MOUFFE

Cientista Política Belga

Juntamente com Ernesto Laclau, deu origem ao chamado pós-marxismo filosófico o qual se propõe a repensar a herança marxista nas transformações sociais das últimas décadas, um período chamado por alguns teóricos de modernidade tardia ou pós-modernidade. Junto com Laclau, foi ativista nas lutas sociais dos anos 60 e, no caso de Mouffe, suas contribuições para a teoria feminista herdada de Simone de Beauvoir foram notáveis.O Pluralismo agonístico é revisado em grande parte de suas obras, um desafio da democracia como um projeto político contra fluxos menos abertos, como aqueles formados sob a asa do socialismo real. No entanto, uma das teses defendidas por Karl Marx é a história do homem como a história do conflito. Assim, não há esse antagonismo de, "a sociedade não pode existir."

Por um modelo agonístico de democracia

Proposição

A autora sugeri uma redescrição dos princípios fundamentais da Democracia, de modo a abrir espaço para o conflito, a paixão e o político

• Introdução

A autora faz referência a crise do liberalismo democrático, suas instituições e legitimidade, os déficits do modelo agregativo de Down e Shumpeter que propõem uma teoria política empírica que tem como intenção estabelecer uma democracia descritiva e não normativa, evitando a participação popular ao máximo e tendo a democracia um caráter meramente instrumental, e os partidos e instituições o papel de apenas organizar interesses, preferências e os parâmetros para a escolha de líderes.Entretanto a autora questiona as alternativas sugeridas pelos autores da democracia deliberativa. Vê a deliberação apenas como um tema antigo renovado, que propõe, a partir de John Rawls (1971) que: O futuro da democracia liberal depende da recuperação da dimensão moral, um consenso mais profundo que o mero acordo de procedimentos, um consenso qualificado como moral, de maneira a responder, sob o ponto de vista dela, apenas de forma incipiente à crise liberal

II – A Democracia Deliberativa e seus objetivos

A especifidade da abordagem deliberativista reside na promoção de uma forma de racionalidade normativa e fornecer uma base sólida de lealdade política para com a democracia liberal, pois a maioria dos deliberativistas não é antiliberal, apenas procuram recuperar a dimensão moral e a conexão entre valores liberais e democracia, satisfazendo assim tanto a racionalidade quanto a legitimidade. A legitimidade construída pela soberania popular entre iguais é conquistada pelo “poder gerado comunicativamente” evitando o perigo do dissenso das paixões, através da “racionalidade razoável” (Rawls) ou da “racionalidade comunicativa” (Habermas) de sujeitos que intercambiam “argumentos razoáveis”, guiados pelo princípio da imparcialidade, deixando de lado suas particularidades (mundo privado), constituindo a “razão pública livre” conquistada pelo “melhor argumento” (público)

III – Fugindo do Pluralismo

A autora traz ao debate as diferenças entre Rawls e Habermas, apontadas pelos mesmos, com o intuito de demonstrar os defeitos cruciais da perspectiva deliberativa.

Rawls: um liberalismo político não-metafísico e livre de visões abrangentes conquistado através do consenso por uma concepção compartilhada de justiça. Para Habermas a teoria de Rawls é impossível, pela impossibilidade de separação do público do privado sob esta teoria. Segundo ele, sua teoria seria melhor pelo caráter estritamente procedimental pois deposita mais confiança na constituição da opinião e vontades racionais e não delimita tão fortemente o público do privado, o que reforça a deliberação. Rawls replica dizendo que a perspectiva de Habermas não pode ser tão procedimental, pois deve incluir uma dimensão substantiva dado que os resultados não podem deixar de lado as escolhas que levam a eles.

Mouffe diz que ambos estão corretos em suas criticas reciprocas, pois seria impossível construir consensos em um domínio não sujeito ao pluralismo de valores e a possibilidade de contestação, sendo que o que querem na verdade é negar o caráter paradoxal da democracia moderna e o que é possível é a articulação de soluções precárias e não uma solução racional final, aceitar o pluralismo e entender seus limites no âmbito do “político” e não como exigências da moralidade e racionalidade.

IV – Que lealdade para a Democracia

Manutenção das instituições liberal-democráticas através do consenso. Rawls: justiça como concepção compartilhada Habermas: legitimidade racional procedimental

Mouffe considera as respostas inadequadas, pois não se trata de substituir racionalidades para conquistar lealdade à política.A adesão dos cives seria conquistada pela constituição de um conjunto de práticas que tornem possível a criação de cidadãos democráticos. Não é uma questão de justificação racional e sim, de disponibilidade de formas democráticas de individualidade e subjetividade, paixões e afetos na garantia de fidelidade e confiança nos valores democráticos.

Por fim, Mouffe aponta que na verdade é preciso estimular a participação em diversos espaços, os valores e paixões como mecanismo próprio ontologicamente ligado ao sentido de democracia e não um empecilho a este, pois “não há justificação alguma para atribuir privilégio ao chamado ‘ponto de vista moral’, governado pela racionalidade e pela imparcialidade em que um consenso racional universal poderia ser alcançado”

Forma de romper com o modelo agregativo de racionalidade instrumental

V – Um modelo “agonístico” de democracia

Além da ênfase às práticas e aos jogos de linguagem, uma alternativa ao quadro conceitual racionalista deve levar em conta que o poder é constitutivo das relações sociais.

O defeito dos deliberativistas é exatamente eliminar o poder da esfera pública através do “consenso racional”, negam assim o caráter inerradicável do antagonismo advindo do pluralismo de valores .

Mouffe propõe um modelo democrático capaz de apreender a natureza do político (pluralismo de valores), pois qualquer objetividade social é política e construtora de identidades.

Para os deliberativistas quanto mais democracia, menos poder nas relações sociais e mais harmônicas e transparentes serão estas. Para Mouffe as relações de poder são constitutivas do social, portanto não se trata de eliminar o poder e sim constituir formas de poder mais compatíveis com valores democráticos .

Objetividade + poder Objetividade X poder = Hegemonia

Mouffe propõe uma conexão entre poder, legitimidade e ordem hegemônica que chama de pluralismo agonistico, que domestica a hostilidade e trata o “eles” como adverários, que tem direito as suas posições, e não inimigos a serem eliminados. Adversários que compartilham os princípios ético-políticos da democracia liberal e que podem cessar de discordar, não como consenso e sim muito mais como uma espécie de conversão.

Antagonismo = inimigos; eliminação reciproca; risco ao sistemaAgonismo = adversários; disputam a política sob regras reconhecidas como legítimas.

Assim ela constrói uma proposta de criar mecanismos democráticos de exercício das paixões e valores evitando que estes se expressem por vias não democráticas.

FIM