8/12/2019 Por Uma Teoria Dos Direito e Dos Bens Fundamentais

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Estado eConstituio

LUIGI FERRAJOLI

POR UM TEORI DOS DIREITOSEDOS BENS FUND MENT IS

TR DUOAlexandre SalimAlfredo Copetti Neto

Daniela CademartoriHermes Zaneti JniorSrgio Cademartori

Porto Alegre 2011

8/12/2019 Por Uma Teoria Dos Direito e Dos Bens Fundamentais

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umrioParte I Direitos fundamentais . . 9

1 Uma definio formal do conceito de direitos fundamentais. . . . . . . . 92. Quatro teses em temas de direitos fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . 153. Direitos fundamentais e direitos patrimoniais. . . . . . . . . . . . . . . . . . 194. Direitos fundamentais e democracia substancial. . . . . . . . . . . . . . . . 255. Direitos fundamentais e cidadania .6. Direitos fundamentais e garantias .7. O constitucionalismo como novo paradigma do direito .Referncias .

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Parte H Por uma Carta dos bens fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . 49I. Introduo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 492. Uma redefinio do conceito de bens . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 503. Bens fundamentais e bens patrimoniais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 544. Uma tipologia dos bens fundamentais: bens personalssimos,bens comuns e bens sociais. Por uma carta constitucional dos

bens fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 575. Os bens personalssimos .6. Os bens comuns. Por um domnio pblico planetrio .7. Os bens sociais .8. Por um constitucionalismo a longo prazo e de espaos amplos e por

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um garantismo global dos bens fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . 80Referncias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86Parte IH Teoria dos Direitos Fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 891. Quatro possveis aproximaes disciplinares. Uma definio terica dedireitos fundamentais 892. Quatro falcias ideolgicas. As divergncias denticas 933. A definio terica dos direitos fundamentais e as suas implicaesem sede de teoria do direito 974. Direitos fundamentais e justia: dignidade da pessoa, igualdade,tutela dos mais fracos, paz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1035. Direitos fundamentais e validade. A dimenso substancial dademocracia constitucional 1086. Direitos fundamentais e efetividade: a construo da esfera pblica edas funes e instituies de garantia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113