Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016. 36 · Indicadores Índice Recente Índice...

Prefeitura Municipal de Uberaba, 10 de junho de 2016.

PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal

RODOLFO LUCIANO CECÍLIO Secretário Municipal de Governo

ECLAIR GONÇALVES GOMES

Secretária Municipal de Administração

ANEXO

AS CANDIDATAS DESIGNADAS IRÃO COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME DOC.

IDENTIDADE FUNÇÃO

CLASSIFI-CAÇÃO

DATA DE TERMINO

Nº. EDITAL

DIA/HORARIO ATENDIMENTO

MARIA CARNEIRO DE REZENDE SANTOS MG6257218 PEB - ANOS INICIAIS

DO ENSINO FUNDAMENTAL

1º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

LUIZA APARECIDA CARVALHO REIS MG259645 PEB - ANOS INICIAIS


2º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

TERESINHA APARECIDA DA SILVA COSTA M459677 PEB - ANOS INICIAIS


3º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

VANDA MARIA BORGES M1491542 PEB - ANOS INICIAIS


4º

30/09/2016

045/2016

14/06/2016 11 horas

JUSELENA SOUTO PRATA MG2891436 PEB - ANOS INICIAIS


5º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDES 1495933 PEB - ANOS INICIAIS


6º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

SONIA MARIA ANDRADE ASSUNÇÃO MG234614 PEB - ANOS INICIAIS


7º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

SUELI BARBOSA HIGINO MG259803 PEB - ANOS INICIAIS


8º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

MARIA INES DE RESENDE MG4783181 PEB - ANOS INICIAIS


9º

30/09/2016

045/2016

14/06/2016 11 horas

MARIA PERPETUA ELEUTERIO M4782538 PEB - ANOS INICIAIS


10º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

LUCIA MARIA VIEIRA PINTO M2678764 PEB - ANOS INICIAIS


11º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

ANA MARIA DA SILVA DIAS MG1153295 PEB - ANOS INICIAIS


12º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

MARILDA HELENA VIEIRA MARQUEZ MG1024969 PEB - ANOS INICIAIS


13º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

LUCIANA FIGUEIREDO BORGES M5303326 PEB - ANOS INICIAIS


14º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

MARIA BEATRIZ GOMES NUNES ROMUALDO

MG3238866 PEB - ANOS INICIAIS


15º

30/09/2016

045/2016 14/06/2016

11 horas

LEI

LEI Nº 12.504/2016

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 11.574/2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017”, e contém outras

disposições.

O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._______________________________________________________________________________________________________________________________35

Art. 1º - O anexo III, da Lei Municipal nº. 11.574/2013, de 19 de junho de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017”, passa a

vigorar conforme os programas e ações do Anexo III desta Lei.

Parágrafo Único - Integram esta Lei:

I – Anexo I – Fontes de Recursos

II – Anexo II - Unidades Orçamentárias;

III – Anexo III – Cadastro de Programas e Ações.

Art. 2º - A revisão da Lei Municipal nº. 11.574, de 19 de junho de 2013, organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos

Eixos Estratégicos definidos no Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Complementar nº 359, de 11 de outubro de 2006, e em objetivos setoriais definidos para o

referido exercício.

Art. 3º - Para efeito desta Lei, entende-se por:

I – Programas Finalísticos: pela sua implementação serão ofertados diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por

indicadores;

II – Programas de Gestão de Governo: aqueles voltados para a oferta de serviços públicos, para a gestão de políticas e apoio administrativo, passíveis de

aferição por indicadores municipais.

Art. 4º - Os órgãos do Poder Executivo, responsáveis por Programas, nos termos do Anexo desta Lei, deverão manter atualizadas, durante cada exercício

financeiro, as informações referentes à execução das ações orçamentárias constantes dos programas sob sua responsabilidade.

Art. 5º - Para fins de cálculo do duodécimo da Câmara Municipal deve ser aplicado o disposto no art. 111-A, §2º da Lei Orgânica.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 30 de maio de 2016.

PAULO PIAU NOGUEIRA

Prefeito Municipal

RODOLFO LUCIANO CECÍLIO Secretário Municipal de Governo

JORGE CARDOSO MACEDO Assessor Geral de Planejamento Orçamentário

Anexo I

Plano Plurianual de Ação Governamental 2014 - 2017

Revisão 2017

I – Grupo de Fontes de Recursos

1 - Recursos do Exercício Corrente

2 - Recursos de Exercícios Anteriores

Especificação das Fontes de Recursos

I – Primárias

Detalhamento

00 - Recursos Ordinários

25 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

26 – Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba;

28 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

38 – Fundo de Amparo ao Crédito Popular;


40 – Fundo Inovatec – Fundo Mun. de Ciência, Tecnologia e Inovação;

50 - Recursos Próprios Não Financeiros – CODAU;

51 – Recursos Próprios Não Financeiros – Indiretas;

75 – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos;

01 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Educação

02 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde

03 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

12 - Serviços de Saúde

13 - Serviços Educacionais

16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

17 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

18 - Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica)

19 - Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica)

22 - Transferências de Convênios - Educação

23 - Transferências de Convênios - Saúde

24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assistência Social)

29 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

42 - Transferências de Convênios - Assistência Social

43 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

44 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

45 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE

46 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

47 - Salário Educação

48 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica

49 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde

51 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo – Assistência Farmacêutica

52 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Gestão do SUS

53 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo – Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

54 - Outras Transferências de Recursos do SUS

55 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

56 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

57 – Multas de Trânsito

58 - Contribuição para a Assistência à Saúde dos Servidores (patronal, servidores e contrato administrativo)

88 – Disponibilidade de caixa vinculada a Restos a Pagar considerados na Aplicação Mínima de Saúde e posteriormente cancelados ou prescritos.

89 – Disponibilidade de Caixa vinculada a Restos a Pagar considerados na Aplicação Mínima da Educação e posteriormente cancelados ou prescritos

I – Não Primárias

90 – Operações de Crédito Internas

91 – Operações de Crédito Externas

92 – Alienação de Bens


93 – Outras Receitas Não Primárias

Anexo II

Plano Plurianual de Ação Governamental 2014 - 2017

Revisão 2017

Unidades Orçamentárias

01 - Câmara Municipal

02 - Chefia de Gabinete

03 - Secretaria de Governo

05 – Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana

06 - Procuradoria Geral do Município

07 - Secretaria de Administração

08 - Secretaria de Finanças

09 - Controladoria Geral do Município

13 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

14 - Secretaria de Educação

15 - Secretaria de Saúde

17 - Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio

18 - Secretaria de Desenvolvimento Social

19 - Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes

20 - Secretaria de Meio Ambiente

21 – Secretaria Especial de Comunicação

22 – Secretaria Especial de Projetos e Parcerias

23 – Secretaria de Serviços Urbanos

24 – Secretaria de Obras

25 - Centro Operacional de Des. e Saneamento de Uberaba - CODAU

26 - Fundação Cultural de Uberaba

29 - Fundação de Ensino Técnico Intensivo - FETI

35 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - IPSERV

36 – Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

37 – Fundação Municipal de Esporte e Lazer


Plano Plurianual 2014 - 2017

Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações

Ação do Legislativo1Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:

Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6

8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança

Finalístico

Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do Poder Público e desempenhar as demais atribuições constitucionais.

Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )

AtividadesAção Valor Projetado

2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento

FonteOrgão

Executor

1102005 Pagamento a Inativos 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 28

682.298,21

Total Atividade: 682.298,21

ConvêniosAção Valor Projetado


da FonteOrgão Executor

51

532.500,00

2028 Escola do Legislativo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 110

100

12.116.308,07

2405 Atividades do Corpo Administrativo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 110

29

11.840.670,00

2406 Atividades do Corpo Legislativo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 110

Total Convênios: 24.489.478,07

Total Programa: 25.171.776,28

Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____39



Auditoria e Controle4Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Desenvolver atividades do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, conforme disposto na Lei Delegada nº 5/05, Seção II, Artigo 6º. e Decreto 1549/06 e intensificar o combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos.




FonteOrgão

Executor

9104448 Controle da Execução dos Programas de Governo 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

300.000,00


Total Programa: 300.000,00




Comunicação Social7Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Assegurar ao cidadão o conhecimento a respeito dos atos da administração pública municipal, e informá-lo sobre questões de seu interesse nas áreas de educação, saúde, urbanização, desenvolvimento econômico e outros, facilitando o acesso da população a assuntos municipais e promover o atendimento das demandas da comunidade.




FonteOrgão

Executor

3102003 Atos Normativos 0 Meta:

R$


5.325,00

21102008 Divulgação dos Atos Institucionais do Município 0 Meta:

R$


1.250,00


R$


1.215.000,00


R$


3.748,80

35102010 Divulgação dos Atos Previdenciários do Município Meta:

R$


19.383,00

3102021 Atendimento Especializado ao Cidadão 0 Meta:

R$


16.740,00






FonteOrgão

Executor

25102021 Atendimento Especializado ao Cidadão 50 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

106.500,00

5102409 Campanhas Institucionais 0 Meta:

R$


5.325,00


R$


13.717,00

19302409 Campanhas Institucionais Meta:

R$


44.730,00


R$


10.650,00


R$

0 - 100% de Execução % 100

4.000.000,00

Total Atividade: 5.442.368,80




100

532.500,00

4495 Governo Participativo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2110

Total Convênios: 532.500,00





Gestão Administrativa40Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Gestão de Governo

Prover os órgão da Administração direta e indireta do município dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.




FonteOrgão

Executor

7102044 Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP

0 Meta:

R$


7.035.210,00

19402441 Plano de Carreira do Servidor Público Municipal 0 Meta:

R$


29.820,00

2102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

10.000,00


R$


1.400,00


R$


1.000,00


R$


10.000,00






FonteOrgão

Executor


R$


1.000,00


R$

0 - 100% de Execução % 100

150.000,00


R$


29.746,69


R$


29.746,69


R$

0 - 100% de Execução % 100

10.000,00

14402597 Capacitação de Pessoal Meta:

R$


322.000,00


R$


47.600,00


R$


5.000,00


R$


9.616,78


R$


5.000,00






FonteOrgão

Executor


R$

0 - 100% de Execução % 100

5.000,00


R$


10.050,00


R$


9.863,00


R$


15.975,00


R$


23.856,00

7106135 Saúde e Segurança dos Servidores PúblicosMunicipais

0 Meta:

R$


600.000,00





51

6.407.544,74

2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 210

27

7.389.207,81


R$

0 - 100 310







28

5.119.914,37


R$

0 - 100 510

32

6.120.409,17


R$

0 - 100 610

100

1.269.930,05

2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:

R$

0 - 192 710

100

42.408.619,00


R$

0 - 100 710

100

19.982.335,07


R$

0 - 100 810

100

3.114.664,63


R$

0 - 100 910

33

3.851.531,48


R$

0 - 100 1310

28

4.809.539,64


R$

0 - 100 1740

24

11.040.000,00


R$

0 - 100 1810

100

8.000.000,00


R$

0 - 100 1910







30

784.266,00


R$

0 - 157 1930

30

3.586.694,34


R$

0 - 100 2010

100

292.875,00


R$

0 - 100 2010

55

1.265.000,00


R$

0 - 100 2110

100

971.000,00


R$

0 - 100 2210

100

22.308.500,00


R$

0 - 100 2310

100

915.900,00


R$

0 - 116 2310

100

4.322.026,11


R$

0 - 100 2410

100

4.536.902,95


R$

0 - 100 2610

100

640.000,00


R$

0 - 100 2650







28

2.674.215,00


R$

0 - 100 2910

7

217.260,00


R$

0 - 100 2950

28

4.266.164,22


R$

0 - 103 3510

100

1.037.885,38


R$

0 - 100 3610

100

6.670.468,96


R$

0 - 100 3710






Serviço da Dívida Cont c/ Inst Fin, Prev e Fomento55Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Controle e amortização da Dívida do Município.





31

25.070.000,00

2077 Juros e Amortização da Dívida Interna doMunicípio

0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 810

100

11.500.000,00

2077 Juros e Amortização da Dívida Interna doMunicípio


R$

0 - 100 2510

42

6.616.000,00

2084 Juros e Amortização da Dívida Externa doMunicpio


R$

0 - 100 810

48

2.584.000,00

2084 Juros e Amortização da Dívida Externa doMunicpio


R$

0 - 100 810






Edificações Públicas66Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalInfraestrutura

Finalístico

Construção, ampliação e manutenção de diversas edificações públicas.





52

320.500,00

3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 110

3

1.065,00


R$

0 - 100 210

29

73.093,87


R$

0 - 100 730

100

21.000,00


R$

0 - 100 1810

100

21.000,00

3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 129 1810

100

85.000,00


R$

0 - 142 1810







100

85.000,00


R$

3 - 100 1810

61

97.414,26


R$

0 - 100 2330

50

5.857,50


R$

3 - 100 2330

42

426.000,00


R$

0 - 124 2330

100

745.500,00


R$

0 - 124 2420

100

20.000,00


R$

0 - 100 2420

100

700.000,00


R$

0 - 100 2510

50

133.125,00


R$

0 - 100 2910

57

500.000,00


R$

0 - 103 3510

91

22.334,00

3667 Centro Administrativo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 710







100

933.985,00

4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 110

3

2.130,00


R$

0 - 100 310

30

128.995,93


R$

0 - 100 730

35

15.000,00


R$

0 - 100 910

52

5.325,00


R$

0 - 100 1330

50

3.000,00


R$

0 - 100 2010

25

76.700,00


R$

0 - 100 2330

100

20.000,00


R$

0 - 100 2420

49

108.630,00


R$

0 - 100 2910






Vias Públicas e Integração Urbana71Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioInfraestrutura

Finalístico

Melhoria das condições da capacidade e segurança que favoreçam a implementação do Sistema de Integração Urbana.




FonteOrgão

Executor

23304041 Material Básico para Transformação 0 Meta:

R$


824.922,24





100

3.243.056,99

1183 Recapeamento % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2420

100

1.000.000,00

1183 Recapeamento 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

89.044,55

1183 Recapeamento 0% de Execução Física % Meta:

R$

3 - 100 2420







21

692.428,00

1185 Tapa-buracos 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2330

100

53.250,00

1185 Tapa-buracos 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

91

547.477,00

1188 Meios-Fios e Sarjetas 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2330

100

10.000,00

1188 Meios-Fios e Sarjetas % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2420

100

21.000,00

1188 Meios-Fios e Sarjetas 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

4

230.000,00

1259 Novo Somma Maq % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 190 2330

100

9.071.880,27

1620 Anel Viário % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2420

100

8.000,00

1620 Anel Viário 0% de Execução Física % Meta:

R$

3 - 100 2420

100

8.650,00

1620 Anel Viário 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

30.392,19

1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT 0Convênio firmado Un Meta:

R$

0 - 100 2420







100

771.174,63

1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT 0Convênio firmado Un Meta:

R$

3 - 100 2420

100

8.325.724,19

1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT Convênio firmado Un Meta:

R$

0 - 124 2420

100

85.402,00

7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores 0% de Execução Física % Meta:

R$

3 - 100 2420

100

774.500,00

7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 190 2420

100

1.394.617,50


R$

0 - 192 2420

100

1.000.000,00

7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

12

1.068.000,00


R$

0 - 124 2420






Defesa Civil e Obras Emergenciais73Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaInfraestrutura

Finalístico

Prevenção de desastres causados por fenômenos da natureza e recomposição de danos causados por acidentes naturais e/ou imprevistos.




FonteOrgão

Executor

19106270 Socorro e Assistência a Pessoas Atingidas porDesastres

0 Meta:

R$


10.437,00

19106271 Combate a Sinistros 0 Meta:

R$


1.065,00





100

100.000,00

1191 Reabilitação e Recuperação de Cenários deDesastres

% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2420

100

21.300,00

1191 Reabilitação e Recuperação de Cenários deDesastres

0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420






Iluminação Pública76Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


6 Habitação e Construção da CidadeInfraestrutura

Finalístico

Prover a claridade dos logradouros públicosde forma periódica, contínua ou eventual.




FonteOrgão

Executor

23202463 Iluminação Pública Meta:

R$


37.701.000,00

23202463 Iluminação Pública 0 Meta:

R$


213.000,00





100

213.000,00

1052 Iluminação Pública - Extensão da Rede 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2320

35

2.130.000,00

1052 Iluminação Pública - Extensão da Rede % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 117 2320






Gestão da Política de Saúde201Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


8 Planejamento e Gestão DemocráticaSaúde

Gestão de Governo

Coordenar o planejamento, a formulação e a execução das políticas de saúde, bem como a avaliação e controle dos programas na área da saúde pública.




FonteOrgão

Executor

15102002 Gestão e Aperfeiçoamento do SUS Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

7.032.837,00

15102121 Modernização da Gestão Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

10.650,00

15102121 Modernização da Gestão Meta:

R$

0 - 153% de Execução % 100

100.000,00

15102373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

11.715,00


R$


9.020,00






FonteOrgão

Executor


R$

0 - 102% de Execução % 100

23.962,50





100

37.275,00

1212 Modernização da Infraestrutura Física e daTecnologia da Informação

% de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510

50

100.000,00

1212 Modernização da Infraestrutura Física e daTecnologia da Informação


R$

0 - 153 1510

100

233.000,00

4499 Gestão Participativa, Controle Social e Ouvidoriaem Saúde


R$

0 - 155 1510

100

8.520,00

4499 Gestão Participativa, Controle Social e Ouvidoriaem Saúde


R$

0 - 102 1510






Parques Urbanos e Unidades de Conservação214Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


3 Política AmbientalMeio Ambiente

Finalístico

Adequar as unidades de conservação para funcionarem como centros de educação ambiental e área de lazer ambientalmente equilibradas.





14

260.925,00

1485 Parque da Cidade 25% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2030

9

1.800,00

2925 APA - Área de Proteção Ambiental/TAC/ MP -Parques e Unidades de Conservação


R$

0 - 100 2030

18

900,00

2925 APA - Área de Proteção Ambiental/TAC/ MP -Parques e Unidades de Conservação


R$

0 - 100 2030






Educação Ambiental215Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Promover a qualidade de vida, sensibilizar a comunidde em geral para a questão ambiental.





32

28.738,45

4180 Educação Ambiental 25% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2030

20

18.000,00

4180 Educação Ambiental 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2030






Estradas Municipais237Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioInfraestrutura

Finalístico

Ampliação, manutenção e melhoria das condições das vias de acesso do município.





100

668.366,05

2590 Conservação e Manutenção de Estradas % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1740

19

218.325,00

2590 Conservação e Manutenção de Estradas 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1740

52

53.250,00

2590 Conservação e Manutenção de Estradas 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 1740

100

128.450,00

5065 Construção e Restauração de Estradas 0% de Execução Física % Meta:

R$

3 - 100 1740

49

1.184.500,00

5065 Construção e Restauração de Estradas % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 1740







12

218.875,00

5065 Construção e Restauração de Estradas 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1740






Ampliação e Moderniz do Sistema de Água e Esgoto253Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


4 Saneamento BásicoSaneamento

Finalístico

Garantir os serviços de abastecimento de água e os serviços de coleta de esgoto a todas as regiões da área urbana. Garantindo as condições favoráveis à manutenção dos serviços de água e esgoto oferecendo aos usuários do sistema água de qualidade e quantida e a coleta de esgoto os meios e a comodidade na solução dos problemas.




FonteOrgão

Executor

25406181 Parque Hidrométrico 50 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

2.500.000,00





100

1.278.000,00

1615 Sistema de Esgotamento Sanitário 50% de Execução Física % Meta:

R$

3 - 100 2540

100

6.709.000,00

1615 Sistema de Esgotamento Sanitário % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2540

100

2.000.000,00

1615 Sistema de Esgotamento Sanitário 50% de Execução Física % Meta:

R$

2 - 100 2540







100

5.000.000,00

1615 Sistema de Esgotamento Sanitário % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 190 2540

100

6.000.000,00

1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA


R$

2 - 100 2540

100

1.300.000,00



R$

3 - 100 2540

100

3.600.000,00



R$

0 - 124 2540

100

10.000.000,00



R$

0 - 190 2540

100

1.000.000,00



R$

0 - 100 2540

100

24.000.000,00

1847 Adutora de Água e Estação de Recalque do RioClaro


R$

0 - 124 2540

100

1.000.000,00



R$

0 - 100 2540

100

5.000.000,00



R$

3 - 100 2540

100

1.700.000,00

1879 Automação do Sistema Operacional deAbastecimento de Água


R$

0 - 190 2540







100

4.000.000,00

1879 Automação do Sistema Operacional deAbastecimento de Água


R$

2 - 100 2540

100

170.000,00

2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 50% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2510

100

7.500.000,00

3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 190 2540

100

2.000.000,00

3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água 50% de Execução Física % Meta:

R$

2 - 100 2540

100

300.000,00

3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água 50% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2540






Gestão das Políticas Públicas de Saneamento254Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Gestão de Governo

Garantir as condições favoráveis à manutenção e a oferta dos serviços de água e esgoto, atendendo a demanda crescente.




FonteOrgão

Executor

25106001 Gestão das Políticas Públicas do Sistema deSaneamento Básico

50 Meta:

R$


106.400,00

25206002 Sistema Operacional de Abastecimento de Água ede Esgotamento Sanitário

50 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

79.000.000,00

25306003 Atendimento ao Cliente Usuário do Sistema deSaneamento Básico

50 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

159.750,00





27

5.346.000,00

6004 Sistema Operacional de Saneamento Básico % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 2540







100

146.970,00

6004 Sistema Operacional de Saneamento Básico 50% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2540

35

53.200,00

6888 Codau em Ação 50% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2510






Provisão Habitacional de Interesse Social272Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Redução do déficit qualitativo e quantitativo habitacional no Município.




FonteOrgão

Executor

3102861 Apoio a Provisão Habitacional de Interesse Social 0 Meta:

R$


1.991.019,78





100

1.329.460,90

1900 Pró-Moradia % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2420

100

401.505,00

1900 Pró-Moradia 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

1.504.674,60

6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS


R$

0 - 192 2410







100

15.087,16



R$

0 - 124 2410

100

37.381,50



R$

3 - 100 2410

100

69.225,00



R$

0 - 100 2410

100

3.059.026,13

8200 Convênios Governamentais % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 2420

100

31.950,00

8200 Convênios Governamentais 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

31.950,00

8200 Convênios Governamentais 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 2420






Cidadania e Direitos Humanos290Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Afirmativas

Finalístico

Promover a equidade nas relações sociais, reafirmando a condição do cidadão como importante sujeito social e político, reafirmando a participação popular e o controle social em todo o processo de formulação, implantação e implementação de políticas públicas.




FonteOrgão

Executor

5102016 Planejamento Participativo 0 Meta:

R$


1.065,00

13402016 Planejamento Participativo 0 Meta:

R$


1.065,00

14102016 Planejamento Participativo Meta:

R$


7.112,00

3102376 Mutirão da Cidadania 0 Meta:

R$


5.980,00

14982514 Incentivo à Educação Física Escolar Meta:

R$

0 - 101% de Execução Física % 100

40.000,00

2104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:

R$

0 - 100Repasse efetuado % 100

385.000,00






FonteOrgão

Executor


R$


385.000,00


R$


385.000,00


R$


2.507.500,00


R$


385.000,00


R$


582.500,00


R$


385.000,00

2106666 Prefeitura Itinerante 0 Meta:

R$


152.231,50

3108035 Políticas Públicas Afirmativas 0 Meta:

R$


36.000,00

18108035 Políticas Públicas Afirmativas Meta:

R$


19.600,00


R$


14.000,00






FonteOrgão

Executor


R$


159.880,00


R$


1.000,00


R$


145.600,00





14

1.650,00

1012 Cidade Digital 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 210

26

46.800,00

1012 Cidade Digital 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 310

28

1.288,00

2012 Gênero e Diversidade % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1440

54

3.596,84

2864 Gênero, Raça e Transversalidade 0% execução % Meta:

R$

3 - 100 210

51

356.088,11

2864 Gênero, Raça e Transversalidade % execução % Meta:

R$

0 - 124 210







44

4.325,00

2864 Gênero, Raça e Transversalidade 0% execução % Meta:

R$

0 - 100 310

14

1.059.681,70

4241 Cidade Limpa Todo Dia 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 310

50

1.065,00

4495 Governo Participativo % de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510






Valorização da Mulher292Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Afirmativas

Finalístico

Promover ações educativas, preventivas, de formação, qualificação, articulação, transversalidade, divulgação e integração de políticas públicas de gênero e ampliar a rede de atendimento de serviços especializados à mulheres em situação de violência.




FonteOrgão

Executor

18102013 Prevenção e Combate à Violência contra asMulheres

0 Meta:

R$


68.800,00

18102013 Prevenção e Combate à Violência contra asMulheres

0 Meta:

R$


89.250,00

18102014 Gênero e Ciência 0 Meta:

R$


68.900,00





44

79.904,00

2011 Rede de Atendimento da Mulher 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810






Suporte à Órgãos da Adm Púb e Prestadores Serviço293Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Gestão de Governo

Proporcionar o eficiente funcionamento de órgãos públicos da adm pública e outras instituições, inclusive instituições filantrópicas (entidades privadas sem fins lucrativos) prestadoras de serviços de interesse público.




FonteOrgão

Executor

2102009 Contribuições 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

479.000,00

14502009 Contribuições Meta:

R$


1.400,00

23102009 Contribuições 0 Meta:

R$


1.940.709,54

3102863 Repasse à FUMESU - Lei nº 8091/01 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

80.496,00

3102912 Convênio Supra 0 Meta:

R$


32.370,00






FonteOrgão

Executor

2106017 Repasse a Academia de Letras do TriânguloMineiro

0 Meta:

R$

0 - 100Repasse efetivado % 25

28.065,00





40

827.751,98

2680 Proteção dos Interesses e Direitos doConsumidor


R$

0 - 100 3610

29

14.611,80

2862 Apoio a Órgãos Públicos e Prestadoras deServiços


R$

0 - 100 310

100

38.000,00


R$

0 - 100 110

5

1.065,00


R$

0 - 100 210

10

1.065,00


R$

0 - 100 310

49

10.650,00


R$

0 - 100 2020

27

234.579,78


R$

0 - 100 2410






Modernização da Administração Tributária300Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentável, através de recursos estáveis e não inflacionários e redução do custo praticável na prestação de serviços nas áreas de administração geral, assistência a crianças e jovens, saúde, educação e geração de oportunidades de trabalho e renda.





2

20.000,00

2452 Modernização da Administração Financeira 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 810






Desenvolvimento Estratégico de Uberaba307Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável

Finalístico

Promover ações estratégicas para Uberaba, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município.




FonteOrgão

Executor

13402952 Apoio a Empreendedores e ao JovemEmpreendedor

0 Meta:

R$


27.800,00

13502963 Elaboração de Projetos 0 Meta:

R$


15.975,00

13402971 Divulgação e Comercialização de Produtos Locais 0 Meta:

R$


1.065,00

13802976 Fundo Municipal de Amparo ao Crédito Popular 0 Meta:

R$


10.650,00

13802976 Fundo Municipal de Amparo ao Crédito Popular 38 Meta:

R$


213.213,00

13102978 Estímulo e Fomento ao Cooperativismo Geral 0 Meta:

R$


4.984,20






FonteOrgão

Executor

2104087 Representação e Intercâmbio Municipal 0 Meta:

R$


21.300,00


R$


15.849,92


R$


26.000,00





10

21.300,00

1151 Distritos Industriais e Mini Distritos 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1340

5

10.650,00

2958 Incentivo à Ampliação da Matriz Energética deUberaba


R$

0 - 100 1340

10

59.750,00

2977 Iluminação de Natal 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1310

1

21.300,00

5666 Zona de Processamento de Exportação - ZPE 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1340

28

609.180,00

6667 Convênio Ministério do Trabalho e Emprego -MTE


R$

0 - 124 1380







41

22.258,50



R$

3 - 100 1380

51

74.976,00



R$

0 - 100 1380

52

1.118.250,00

7999 Aeroporto de Cargas % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1310

35

21.087,00

7999 Aeroporto de Cargas 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1310






Desenvolvimento Estratégico do Turismo310Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Desenvolver e promover ações fomento ao turismo no Município.





8

29.930,00

1213 Marcos, Monumentos e Memoriais 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1330

2

100.036,52

1213 Marcos, Monumentos e Memoriais % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 1330

52

30.542,07

2004 Convênio Ministério do Turismo - SinalizaçãoTurística


R$

0 - 100 1330

51

1.018.406,25



R$

0 - 124 1330

100

80.525,00



R$

3 - 100 1330

30

7.348,50

2493 Desenvolvimento da Política do Turismo -FUMDETUR


R$

0 - 100 1330







2

33.149,00

2987 Conservação Turística 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 1330

10

54.315,00

2987 Conservação Turística % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1330

1

2.878,70

2990 Plano de Desenvolvimento do Turismo deUberaba


R$

0 - 124 1330

2

5.325,00

2990 Plano de Desenvolvimento do Turismo deUberaba


R$

0 - 100 1330






Gerenciamento Global da Educação311Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaEducação

Finalístico

Promover a formação de tutores, equipe técnica e demais profissionais da educação por meio de cursos, além de outras ações formativas relacionadas a inclusão digital e ensino a distância.




FonteOrgão

Executor

14102134 Administração da Unidade - Educação e Cultura Meta:

R$


14.680.000,00





28

784.000,00

2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1420

28

117.600,00


R$

0 - 101 1420

28

450.224,32


R$

0 - 101 1420







100

1.364.400,00


R$

0 - 119 1495

28

17.080,00


R$

0 - 119 1495






Educação, Cultura e Cidadania318Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Potencializar a formação individual e coletiva do aluno pelo acesso ao conhecimento, associando conteúdos escolares e educacionais às referências sociais e culturais, com vistas a melhoria da aprendizagem e desempenho acadêmico e sua formação como cidadão pleno.




FonteOrgão

Executor

26502607 Biblioteca Atualizada 0 Meta:

R$


317.808,68

14304888 Parceria Escola-Família Meta:

R$


10.200,00

14306996 Cursinho Pré-Universitário Meta:

R$


418.200,00





100

48.990,00

2153 Esporte na Escola % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1498







28

57.750,84

2155 Incentivo a Leitura % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1450

26

864.879,08

2165 Incentivo a Arte e à Cultura % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1430

28

92.318,48

2737 Educação Ambiental e Promoção da Cidadania % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1430






Vigilância e Promoção da Saúde324Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde

Finalístico

Promover a assistência descentralizada através da prevenção, promoção e atenção da saúde da população, pribvilegiando cuidados ambulatoriais, reforçando o vínculo e a acolhida ao paciente.




FonteOrgão

Executor

15102202 Gestão e Administração do Programa Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

8.993.925,00


R$

0 - 150% de Execução % 100

11.715,00


R$

0 - 155% de Execução % 100

10.650,00

15102203 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle deDoenças

Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

31.950,00


Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

46.327,50


Meta:

R$

3 - 102% de Execução % 100

372.750,00






FonteOrgão

Executor

15102529 Vigilância, Prevenção e Controle de DoençasImunopreviníveis

Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

6.390,00

15102529 Vigilância, Prevenção e Controle de DoençasImunopreviníveis

Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

6.390,00

15102612 Vigilância em Saúde Ambiental Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

6.390,00

15102612 Vigilância em Saúde Ambiental Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

21.300,00

15102616 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose eEliminação da Hanseníase

Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

4.260,00

15102616 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose eEliminação da Hanseníase

Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

2.130,00

15102704 Vigilância, Prevenção e Controle de AgravosTransmissíveis

Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

5.325,00

15102704 Vigilância, Prevenção e Controle de AgravosTransmissíveis

Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

7.455,00

15102708 Vigilância, Prevenção E Controle de Doeças eAgravos Não Transmissíveis

Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

2.662,50

15102708 Vigilância, Prevenção E Controle de Doeças eAgravos Não Transmissíveis

Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

7.455,00






FonteOrgão

Executor

15102723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

143.775,00


R$

0 - 102% de Execução % 100

2.387.730,00


R$

3 - 102% de Execução % 100

276.900,00


R$

0 - 150% de Execução % 100

2.402.107,50

15102724 Sistema de Informação em Saude Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

31.950,00

15102724 Sistema de Informação em Saude Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

21.300,00

15102949 Vigilância, Prevenção, Controle de Surtos,Epidemias, Calamidades Públicas e Emergenciasem Saúde

Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

99.258,00

15102949 Vigilância, Prevenção, Controle de Surtos,Epidemias, Calamidades Públicas e Emergenciasem Saúde

Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

11.715,00

15104265 Vigilância Alimentar e Nutricional Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

53.250,00

15104265 Vigilância Alimentar e Nutricional Meta:

R$

0 - 152% de Execução % 100

31.950,00






FonteOrgão

Executor

15106144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

1.534.665,00


R$

0 - 155% de Execução % 100

42.600,00


R$

0 - 150% de Execução % 100

213.000,00





100

110.650,00

2098 Proteção e Bem Estar Animal % de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510

100

1.597,00

2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados


R$

0 - 102 1510

100

85.200,00



R$

0 - 154 1510

100

24.489,68



R$

0 - 155 1510

100

468.600,00

2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças SexualmenteTransmissíveis


R$

0 - 150 1510







100

959.884,50

2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças SexualmenteTransmissíveis


R$

0 - 102 1510

100

383.400,00

6226 CEREST - Centro de Referência em Saúde doTrabalhador


R$

0 - 149 1510

100

174.001,83

6226 CEREST - Centro de Referência em Saúde doTrabalhador


R$

0 - 102 1510






Sistema de Regulação Assistencial340Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Regular a atenção à saúde através de ações que compreendem o controle, a avaliação, o credenciamento, processamento e auditoria assistencial.




FonteOrgão

Executor

15102336 Central de Regulação Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

143.775,00

15102336 Central de Regulação Meta:

R$

0 - 149% de Execução % 100

234.300,00

15102731 Convênios de Serviços de Saúde Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

1.065,00

15106180 Operacionalização de Trat Especiais e Trat Fora doDomicílio - TFD

Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

621.427,50

15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde

Meta:

R$

0 - 152% de Execução % 100

10.650,00






FonteOrgão

Executor

15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde

Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

2.452.162,50





100

22.365,00

1168 Estruturação da Regulação Assistencial % de Execução % Meta:

R$

0 - 152 1510

100

5.325,00

1168 Estruturação da Regulação Assistencial % de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510

100

5.356.950,00

6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial


R$

0 - 155 1510

100

10.698.031,50



R$

0 - 102 1510

100

2.557.065,00



R$

0 - 112 1510

100

45.624.600,00



R$

0 - 149 1510






Promoção e Difusão Cultural363Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaCultura

Finalístico

Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e difusão cultural.




FonteOrgão

Executor

26206019 TIM/ O Estado de Minas/ Grandes Escritores 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

6.300,00

26206020 Praça Concha Acústica 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

250.000,00

26206059 Recitais de Música 0 Meta:

R$


13.760,00

26206060 Orquestra Sinfônica 0 Meta:

R$


274.000,00

26206082 Circo do Povo 0 Meta:

R$


83.200,00

26206085 Cine Teatro Municipal Vera Cruz 51 Meta:

R$


168.000,00






FonteOrgão

Executor

26206085 Cine Teatro Municipal Vera Cruz 0 Meta:

R$


98.900,00

26206101 Carnaval de Rua Meta:

R$

0 - 124% de Execução % 100

400.000,00

26206101 Carnaval de Rua 0 Meta:

R$


414.000,00





100

365.155,00

1608 Calendário Cultural 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2620

26

42.260,40

2096 Conselho Afro de Integração da ComunidadeAfro-brasileira


R$

0 - 100 2620

31

6.998,25


R$

0 - 100 2620

5

13.845,00

6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1330

100

11.010,00

6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1498







100

500.000,00

6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 2620

100

350.000,00


R$

0 - 100 2620

100

1.100.000,00


R$

0 - 100 2690

19

190.000,00

6074 Escola de Cultura e Arte 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2620






Controle Ambiental Integrado406Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Proteção dos recursos naturais, monitoramento e controle das condições ambientais e a melhoria da qualidade de vida da população.




FonteOrgão

Executor

20204160 Análise e Avaliação de Impactos Ambientais 0 Meta:

R$


3.830,00





13

10.000,00

5998 Conservação dos Recursos Hídricos 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2020






Combate a Enchentes e Inundações416Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


4 Saneamento BásicoInfraestrutura

Finalístico

Contenção e outras obras civis para combate a enchentes.





100

117.150,00

1178 Combate a Enchentes e Inundações 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

543.150,00

1178 Combate a Enchentes e Inundações % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2420

100

3.381,38

1178 Combate a Enchentes e Inundações 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2430






Planejamento e Desenvolvimento Urbano418Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalGovernança

Finalístico

Promover a qualificação e o conforto ambiental urbano.




FonteOrgão

Executor

22102018 Projetos e Captação de Recursos 0 Meta:

R$


70.566,23

5102027 Projetos de Intervenções Regionais 0 Meta:

R$


67.928,26

23302046 Manutenção da Urbanização em Áreas Públicas 0 Meta:

R$


10.650,00






Mobilidade e Revitalização Urbana420Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTrânsito

Finalístico

Proporcionar qualidade de vida no trânsito com vistas a redução dos índices de acidentes e facilitar os deslocamentos.




FonteOrgão

Executor

19302604 Sinalização e Obras de Arte 0 Meta:

R$


2.126.592,00

19302604 Sinalização e Obras de Arte Meta:

R$


845.180,44

19302606 Segurança, Fluidez e Acessibilidade Meta:

R$


17.892,00

19302697 Gestão da Engenharia de Trânsito Meta:

R$


205.201,00

19302930 Plano Diretor de Trânsito Meta:

R$


2.475,73

19304202 Semana Nacional de Trânsito Meta:

R$


32.371,00






FonteOrgão

Executor

19304210 Sinalização Vertical, Horizontal, Semafórica, Obrasde Arte e Logradouros Públicos - Lei nº 7.127

Meta:

R$


77.532,00

19304218 Repasse ao Fundo Municipal de Trânsito -FUNSET

Meta:

R$


397.096,00

19306333 Educação para o Trânsito e Estatística Meta:

R$


71.781,00

19306810 Transportes Especializados Meta:

R$


79.485,00





10

250.000,00

1465 Acessibilidade % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 1910

63

162.719,93

1465 Acessibilidade 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1910

26

37.280,10

1465 Acessibilidade % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 157 1930

20

3.195,00


R$

0 - 100 1930






Resíduos Sólidos Urbanos e Distrito de Recicláveis421Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Coleta, tratamento e destinação final aos resíduos sólidos gerados no município, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde e qualidade de vida.




FonteOrgão

Executor

23204011 Limpeza e Conservação de Logradouros Públicos 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

1.943.384,26

20306992 Resíduos da Construção Civil - RCC 0 Meta:

R$


3.680,00





32

71.454,00

2095 Gerenciamento, Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos


R$

0 - 100 2030

10

53.250,00



R$

0 - 100 2330







33

30.256.873,00



R$

0 - 100 2330

26

426.639,00

2749 Coleta Seletiva de Lixo 25% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2030

2

3.000,00

2749 Coleta Seletiva de Lixo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2030






Posturas Municipais425Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Fazer cumprir as metas da administração pública nas ações de fiscalização de posturas municipais, de forma compatível com a política de desenvolvimento urbano do município, bem como,otimizar o gerenciamento, a operacionalização e o planejamento de ações inerentes ao Código de Posturas Municipais e o Sistema de Limpeza Urbana do Município, para que sua

aplicação seja eficiente e ofereça segurança e conforto à toda população.




FonteOrgão

Executor

19202700 Plano Diretor 0 Meta:

R$


1.000,00

19206800 Central de Fiscalização 0 Meta:

R$

0 - 100,% de Execução % 10

2.130,00






Guarda Municipal427Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaSegurança Pública

Finalístico

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito no âmbito da circunscrição do Município de Uberaba; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de cidadãos.





28

227.058,00

2335 Convênio EMG Segov - Videomonitoramento -0510/2014


R$

3 - 100 1940

17

1.288.650,00

2335 Convênio EMG Segov - Videomonitoramento -0510/2014


R$

0 - 124 1940






Processamento de Multas429Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTrânsito

Finalístico

Processamento de dados relativos às multas de trânsito, transportes e posturas municipais.




FonteOrgão

Executor

19502363 Gestão da Junta Administrativa de Recursos deInfrações

Meta:

R$


35.784,00

19302369 Gestão da Política de Processamento de Multas 0 Meta:

R$


53.250,00

19302369 Gestão da Política de Processamento de Multas Meta:

R$


2.681.883,00






Transportes Públicos431Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTransporte Coletivo

Finalístico

Promover eficiencia e segurança no transporte público, implementando sua interação e modernização com as políticas de desenvolvimento urbano do Município.




FonteOrgão

Executor

19102694 Gestão de Projetos de Melhoria nos TransportesPúblicos

0 Meta:

R$


79.667,20

19102968 Plano Diretor 0 Meta:

R$


5.120,00

19104238 Transporte de Deficientes Físicos 0 Meta:

R$


23.373,00





100

7.220.400,00

1030 Corredor Sudeste de Transporte Coletivo % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 190 2420







100

852.000,00

1030 Corredor Sudeste de Transporte Coletivo 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

881.922,24

1031 Corredor Sudoeste de Transporte Coletivo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

9.091.634,98

1031 Corredor Sudoeste de Transporte Coletivo % de Execução % Meta:

R$

0 - 190 2420

15

268.160,10

1220 Mobilidade Urbana Sustentável 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1910

24

500.000,00

1220 Mobilidade Urbana Sustentável % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1910

37

1.018.113,09

1252 Controle Operacional de Transporte Coletivo 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1910

100

1.000.000,00

1255 Terminais de Transporte Coletivo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2420

100

2.130.000,00

1255 Terminais de Transporte Coletivo % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 2420

29

7.668,00


R$

0 - 100 1910






Desporto de Rendimento451Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer

Finalístico

Realizar competições e treinamentos esportivos de alto rendimento .





100

26.088,00

2029 Esportivo de Alto Rendimento 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 3720

100

237.000,00

2029 Esportivo de Alto Rendimento % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 3720

100

492.763,15

2029 Esportivo de Alto Rendimento 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 3720

25

10.750,00

2031 Núcleo de Reabilitação do Atleta Amador 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 3720

100

292.875,00

2047 Apoio ao Esporte e Esporte de Rendimento % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 3720







8

72.000,00

2047 Apoio ao Esporte e Esporte de Rendimento 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 3720






Desporto Comunitário452Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Atender a comunidade em geral em diversas modalidades esportivas.





4

116.117,08

2024 Centro Unificado das Artes e do Esporte - Praçado PEC


R$

0 - 100 2620

31

3.131,00

2024 Centro Unificado das Artes e do Esporte - Praçado PEC


R$

0 - 100 3720

18

17.100,00

2050 Paradesporto 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 3720

100

106.500,00

2051 Calendário Esportivo % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 310

100

10.650,00

2051 Calendário Esportivo 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 310






Defesa da Ordem Jurídica454Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Representar o Município os autos em que este seja autor, réu, oponente ou assistente, receber citações, emitir pareceres, elaboração de contratos e convênios e outros atos jurídicos, elaboração de atos normativos e promoção de desapropriações amigáveis e judiciais.




FonteOrgão

Executor

6302034 Execução de Ações Judiciais 0 Meta:

R$


581.159,94

14102034 Execução de Ações Judiciais Meta:

R$


1.980,00

15102034 Execução de Ações Judiciais Meta:

R$


4.279.436,00


R$


7.332,80


R$

0 - 100% de Execução % 100

969.150,00








52

2.535.651,38

2017 Precatórios 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 630

16

201.065,00

2431 Desapropriação de Imóveis 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1340

44

8.800,00

2431 Desapropriação de Imóveis % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1410

100

5.000.000,00

2431 Desapropriação de Imóveis % de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510

25

1.000,00


R$

0 - 100 1810

100

2.000.000,00


R$

0 - 100 2410

100

106.646,44

2432 Desapropriações - Rua Comandante Meira Júniore Lucas Borges


R$

0 - 100 2410






Festas Tradicionais e Folclore457Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Atender à demanda crescente por cursos na área do folclore e da cultura popular. Valorizar os bens culturais de natureza e material que constituem o Patrimônio Cultural Brasilerio e, particularmente, o Municipal. Garantir que estas atividades contemplem geração de renda e melhoria da qualidade de vida desses artistas populares.


Total Programa: 0,00




Memória e Cidadania458Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Restaurar e preservar o acervo, otimizando a guarda e a organização de todos os objetos de arte sob a guarda dos museus, estimular a visitação e inclusão do conhecimento sobre arte.




FonteOrgão

Executor

3102591 Historiando Uberaba 0 Meta:

R$


91.072,80

3102593 Ações Públicas Educacionais 0 Meta:

R$


21.060,00

3102594 Arquivo Vivo 0 Meta:

R$


90.720,00

3102595 História Oral 0 Meta:

R$


25.650,00

26606020 Praça Concha Acústica 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

48.825,00






FonteOrgão

Executor

26206040 Patrimônio Histórico e Artístico 26 Meta:

R$


399.040,00





26

54.210,00

1601 Conservação de Documentos 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 310






Segurança Pública462Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioSegurança Pública

Finalístico

Estabelecer o Município como terceiro tripé de combate à violência: União, Estado e Município, aprimorando e expandindo a estrutura e o modelo operacional, gerencial e a capacidade executiva de segurança pública do município; aplicação da Lei nº 8.290 - integrando o detento à sociedade, através de cursos de capacitação.




FonteOrgão

Executor

19102361 Convênio Exército Brasileiro - Serviço MilitarObrigatório

0 Meta:

R$


218.400,00

19102364 Convênio Corpo de Bombeiros 0 Meta:

R$


152.295,08

2102367 Gestão Integrada Municipal 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

1.000,00

19102699 Plano Diretor de Segurança Pública Municipal 0 Meta:

R$


1.400,00

19104015 UFSP - Unidades Funcionais de Segurança Pública 0 Meta:

R$


18.105,08

19104225 Prevenção da Violência 0 Meta:

R$


4.792,20






FonteOrgão

Executor

19104226 Convênio 4º Batalhão de Polícia Militar 0 Meta:

R$


152.295,08

19104227 Convênio 15a. DRPC Polícia Civil 0 Meta:

R$


152.295,04

19104228 Conferência Municipal de Segurança Pública 0 Meta:

R$


6.368,66

19104231 Campanhas Institucionais de Segurança Pública eCidadania

0 Meta:

R$


2.432,08

19106150 Áreas Integradas de Segurança Pública 0 Meta:

R$


77.000,00





34

60.850,00

2910 ME - Monitoramento Eletrônico 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1910






Escola Viva - Prédios e Equipamentos Escolares463Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Construção, ampliação e reforma de escolas públicas do município.






Desenvolvimento Profissional em Educação464Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Promover a formação dos profissionais de educação, buscando a melhoria da qualidade de ensino e desenvolvimento profissional.




FonteOrgão

Executor

14402355 Formação Sistêmica Meta:

R$


69.674,98

14402518 Cursos de Graduação e Pós-Graduação Meta:

R$


10.850,00

14406999 Valorização Profissional Meta:

R$


131.600,00





28

5.620,13

2151 Formação Continuada em Serviço % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1440







28

2.996,00

2151 Formação Continuada em Serviço % de Execução % Meta:

R$

0 - 119 1495

28

728.000,00

2701 Casa do Educador - Qualificação Profissional % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1490






Educação de Qualidade para Todos465Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Propocionar condições adequadas ao desenvolvimento das atividades do sistema educacional do município de Uberaba, inclusive Merenda Escolar aos alunos das escolas da rede pública municipal e entidades conveniadas.




FonteOrgão

Executor

14952609 Convênio com Instituições Educacionais Meta:

R$

0 - 119Convênio Firmado Un 29

3.480.000,00

14506997 Ação Sistêmica de Intervenção Pedagógica Meta:

R$


204.400,00





22

2.816.000,00

2173 Merenda Escolar % de Execução % Meta:

R$

0 - 144 1470

100

12.049.281,09

2173 Merenda Escolar 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1470







28

356.658,12

2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1450

46

30.715.278,68


R$

0 - 101 1450

26

43.404,93


R$

0 - 101 1450

28

9.072.056,33


R$

0 - 101 1450

25

975.000,00


R$

0 - 147 1450

25

500.000,00


R$

0 - 101 1480

28

347.200,00


R$

0 - 119 1495

28

39.200.000,00


R$

0 - 118 1495

28

336.000,00


R$

0 - 118 1495

28

2.100.000,00


R$

0 - 119 1495







28

2.324.000,00


R$

0 - 119 1495

28

221.326,06


R$

0 - 119 1495

28

28.280.000,00


R$

0 - 118 1495

42

1.430.019,36

2510 DDE - Dinheiro Municipal Direto na Escola % de Execução % Meta:

R$

0 - 119 1470

28

952.000,00


R$

0 - 119 1495

28

2.408.000,00


R$

0 - 119 1495

28

16.800,00

2522 Alfabetização de Jovens e Adultos % de Execução % Meta:

R$

0 - 118 1495

28

23.380,00

2522 Alfabetização de Jovens e Adultos % de Execução % Meta:

R$

0 - 119 1495

28

67.616,92

2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1480

28

117.600,00

2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:

R$

0 - 119 1495







28

6.440,00

4282 Saúde do Escolar % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1430

28

11.225,48

6998 Sistema de Avaliação institucional % de Execução % Meta:

R$

0 - 119 1495

28

596.400,00

7166 Educação em Tempo Integral % de Execução % Meta:

R$

0 - 101 1410

28

532.000,00


R$

3 - 101 1410

34

1.292.000,00


R$

0 - 119 1495

28

64.904,00

7168 Produção em Excelência de Alimentos % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 101 1410






Transporte Escolar466Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Assegurar a qualidade e o desenvolvimento do ensino.





50

3.500.000,00

2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:

R$

0 - 147 1470

28

644.000,00


R$

0 - 101 1470

50

30.000,00


R$

0 - 101 1470

50

60.000,00


R$

0 - 147 1470

28

14.000,00


R$

0 - 119 1495

21

268.800,00

2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:

R$

0 - 145 1470







28

193.200,00


R$

0 - 122 1470

28

207.933,88


R$

0 - 101 1470

28

9.716.000,00


R$

0 - 119 1495

28

12.880,00


R$

0 - 119 1495






Desenvolvimento Regional467Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Obter um Pólo atrativo em busca de novos investimentos, valorizar o potencial educacional da cidade com referência ao cenário nacional, integras as cidades vizinhas, estabelecendo a economia local e integrar as atividades comerciais e de serviço ao Setor Educacional.




FonteOrgão

Executor

13802919 Uberaba - Pólo Educacional, Comercial, Saúde eServiços

0 Meta:

R$


532,50

13802920 Promoção e Integração 0 Meta:

R$


1.065,00

13802966 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais- APL

0 Meta:

R$


10.650,00

13802999 Polarização Regional e Formação de Clusters 0 Meta:

R$


1.065,00






Uberaba - Ciência, Tecnologia e Inovação468Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Sintonizar o Município com a era do conhecimento e promover investimentos em base tecnológica.




FonteOrgão

Executor

13502119 Semana de Ciência e Tecnologia 0 Meta:

R$


29.059,40

13502358 Formação Técnica e Tecnológica 0 Meta:

R$


1.065,00

13502483 Rede de Incubadora de Empresas, ParquesTecnologicos e Outros Habitats de Inovação

0 Meta:

R$


15.762,00

13502936 Apoio a Empresas Tecnológicas e Inovadoras 0 Meta:

R$


2.130,00

13506204 Termo de Ajustamento de Conduta - PMU /EMBRAPA / EPAMIG

0 Meta:

R$


44.800,00








28

33.687,00

2120 Convênio Ministério de Ciência e Tecnologia -MCT


R$

0 - 100 1350

51

261.784,46

2926 Parque Tecnológico 40% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1350

100

532.500,00

2926 Parque Tecnológico % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1350

10

42.710,00

2926 Parque Tecnológico 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1350

10

10.650,00

2933 Convênio Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT eNúcleo de Apoio à Gestão da Inovação - NAGIs


R$

0 - 100 1350

100

1.350.981,26

4455 Convênio CVT - Centro Vocacional Tecnológicode Uberaba


R$

0 - 124 1350

30

10.650,00

4455 Convênio CVT - Centro Vocacional Tecnológicode Uberaba


R$

0 - 100 1350

28

14.364,00

6203 Convênio Epamig Embrapa 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1350






Comercialização e Abastecimento469Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelInfra-estrutura Rural

Finalístico

Fortalecer a produção e o comércio de produtos de origem do agronegócio no munícipio, visando o abastecimento e a sua autosuficiência local.




FonteOrgão

Executor

17202490 Mercado Municipal 0 Meta:

R$


586.854,50

17202587 CEASA 0 Meta:

R$


53.250,00

17202588 Feiras Livres 0 Meta:

R$


338.512,00

17202588 Feiras Livres 0 Meta:

R$


361.575,24

17202588 Feiras Livres Meta:

R$


48.287,42

17206123 Promoção e Desenvolvimento do Agronegócio 0 Meta:

R$


20.235,00






FonteOrgão

Executor

17206124 Fiscalização da Lei do Perímetro 0 Meta:

R$


2.215,20






Desenvolvimento Agropecuário e Empreend. Rural470Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaInfra-estrutura Rural

Finalístico

Promover a expansão e modernização das atividades do agronegócio e motivar o empreendedorismo rural.




FonteOrgão

Executor

17502006 Inspeção Municipal 0 Meta:

R$


13.312,50

17302066 Plantando e Colhendo Saúde 0 Meta:

R$


5.650,00

17102826 Centro Integrado de Pesca Artesanal 0 Meta:

R$


10.650,00

17306121 Gestão da Patrulha Mecanizada 0 Meta:

R$


60.650,00

17306122 Eventos Agropecuários 0 Meta:

R$


6.368,70






FonteOrgão

Executor

17108136 Desenvolvimento do Turismo Ecológico e Rural 0 Meta:

R$


13.291,20





28

24.921,00

1011 Convênio PRODESA - Projetos de Apoio aoDesenvolvimento do Setor Agropecuário


R$

3 - 100 1710

28

276.900,00

1011 Convênio PRODESA - Projetos de Apoio aoDesenvolvimento do Setor Agropecuário


R$

0 - 124 1710

50

2.770.002,20

1826 CIPAR - Centro Integrado de Pesca Artesanal % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1710

50

200.000,00

1826 CIPAR - Centro Integrado de Pesca Artesanal 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 1710

100

10.000,00

2838 Promoção da Horticultura e Agricultura 0% de Execução. % Meta:

R$

0 - 100 1710

5

263.987,50

2838 Promoção da Horticultura e Agricultura % de Execução. % Meta:

R$

0 - 124 1710

25

50.081,60

2838 Promoção da Horticultura e Agricultura 0% de Execução. % Meta:

R$

3 - 100 1710







10

100.000,00

2839 Promoção da Pecuária Integral % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1710

8

10.000,00

2839 Promoção da Pecuária Integral 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 1710

100

10.000,00

2840 Promoção da Avicultura 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1710

72

67.040,00

2840 Promoção da Avicultura 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 1710

40

426.000,00

2840 Promoção da Avicultura % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 1710

100

300.000,00


R$

0 - 100 1710






Equipamentos Urbanos Esportivos473Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaInfraestrutura

Finalístico

Construção de estádios , ginásios e praças esportivas.





100

496.000,00

1215 Infraestrutura Esportiva 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2410

100

300.000,00

1215 Infraestrutura Esportiva % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 2410

100

30.000,00

1215 Infraestrutura Esportiva 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 2410






Suporte Logístico477Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Gestão de Governo

Promover a redução de custos das atividades pertinentes à logística da Administração Pública.




FonteOrgão

Executor

7108129 Almoxarifado Central - Estoque Regulador 0 Meta:

R$


2.133.343,68





28

21.300,00

1606 Frota Municipal 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1740

50

8.520,00

1606 Frota Municipal 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 2310






Preservação e Responsabilidade Ambiental485Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Integrar ações que visam a qualificação e valorização do homem, proporcionando aos cidadãos uma participação efetiva nas ações ambientais.





35

822.500,00

1187 Interceptores de Esgoto 50% de Execução % Meta:

R$

2 - 100 2430

100

379.353,00

1189 Manejo e Preservação da APA Rio Uberaba e RioClaro


R$

0 - 100 2420

100

117.150,00



R$

2 - 100 2430

100

117.150,00



R$

0 - 100 2430

27

369.900,00



R$

0 - 100 2510

100

642.195,00

1192 Plano de Saneamento Básico % de Execução % Meta:

R$

0 - 190 2430







100

85.200,00

1192 Plano de Saneamento Básico 0% de Execução % Meta:

R$

2 - 100 2430

100

734.850,00

1616 Drenagem Urbana 0% de Execução Física % Meta:

R$

2 - 100 2430

100

214.576,20

1616 Drenagem Urbana 0% de Execução Física % Meta:

R$

3 - 100 2430

100

7.000.000,00

1616 Drenagem Urbana % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 190 2430

100

758.494,81

1616 Drenagem Urbana % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 124 2430

30

450.000,00

2703 Saneamento e Preservação Ambiental - LeiEstadual nº 12.503/1997


R$

0 - 100 2510

50

284.730,50

5777 Convênio Produtor de Água % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 2030

73

64.800,00

5777 Convênio Produtor de Água 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 2030

100

7.200,00

5777 Convênio Produtor de Água 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2030






Planejamento e Governança - Água Viva487Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


4 Saneamento BásicoInfraestrutura

Finalístico

Execução dos programas de saneamento ambiental previstos no Projeto Água Viva com parcerias entre Prefeitura Municipal, CODAU e BIRD.





100

906.420,68

2745 Gerenciamento do Projeto Água Viva 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2430






Áreas Verdes e Arborização Urbana492Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalMeio Ambiente

Finalístico

Elevar o índice de áreas verdes por habitante em níveis apontados pela Organização Mundial de Saúde e ampliar a arborização urbana.




FonteOrgão

Executor

23404176 Arborização Urbana 0 Meta:

R$


10.650,00

20306993 Plano Diretor do Sistema de Áreas Verdes 25 Meta:

R$


15.457,13

20306993 Plano Diretor do Sistema de Áreas Verdes 0 Meta:

R$


1.300,00





58

27.000,00

2598 Preservação Florestal, Parques Urbanos eUnidades de Conservação


R$

0 - 100 2030







39

69.225,00

2598 Preservação Florestal, Parques Urbanos eUnidades de Conservação


R$

0 - 100 2030

29

54.826,20

4177 Planejamento e Preservação da Arborização doMunicípio


R$

0 - 100 2030

28

5.980,00

4177 Planejamento e Preservação da Arborização doMunicípio


R$

0 - 100 2030






Proteção Social Básica493Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais

Finalístico

Promover a inclusão do destinatário de assistência social em situação de vulnerabilidade decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos e jovens de 12 a 17 anos, objetivando sua inclusão na vida comunitária e nas políticas públicas.




FonteOrgão

Executor

18102065 Transporte Solidário 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

5.000,00

18102128 Centro de Referência de Assistência Social - Dr.Décio Moreira

Meta:

R$


5.000,00

18102128 Centro de Referência de Assistência Social - Dr.Décio Moreira

0 Meta:

R$


61.600,00

18106157 Iniciação Produtiva 0 Meta:

R$


70.000,00


R$


120.054,26






FonteOrgão

Executor


R$

0 - 100% de Execução % 100

4.500.000,00





28

168.000,00

2125 Centro de Convivência do Idoso/UAI 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

25

117.500,00

2125 Centro de Convivência do Idoso/UAI % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

100

32.000,00

2253 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS


R$

0 - 100 1810

28

644.000,00



R$

0 - 129 1810

25

87.500,00



R$

0 - 156 1810

25

162.000,00

2254 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS Volante


R$

0 - 129 1810

28

26.926,99

2254 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS Volante


R$

0 - 100 1810







28

117.600,00

2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

28

33.395,36

2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

28

127.746,65

2293 Proteção Social de Média Complexidade a Pessoacom Deficiência


R$

0 - 129 1810

28

42.930,96



R$

0 - 100 1810

100

45.000,00

4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo % de Execução % Meta:

R$

0 - 142 1810

100

21.300,00

4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

100

8.000,00

4185 Centro de Atendimento ao Trabalhador Rural -CATRU


R$

0 - 100 1810

100

143.349,00

4185 Centro de Atendimento ao Trabalhador Rural -CATRU


R$

0 - 156 1810

28

28.000,00

4211 Vita Sopa 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

28

7.000,00

4406 IGD/SUAS 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810







25

115.000,00

4406 IGD/SUAS % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

28

336.000,00

4408 IGD/Bolsa Família % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

28

117.600,00

4409 Banco de Alimentos e Centros de Processamento 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

100

124.600,00

7201 Restaurante Popular 0% de Execução Física % Meta:

R$

0 - 100 1810

25

2.500,00

8005 Apoio a Entidades Filantrópicas - Proteção Básica % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

100

2.109.291,70

8005 Apoio a Entidades Filantrópicas - Proteção Básica 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

28

63.000,00

8006 Apoio a Entidades Filantrópicas - FundoMunicipal dos Direitos da Criança e Adolescente


R$

0 - 142 1895

28

7.000,00

8006 Apoio a Entidades Filantrópicas - FundoMunicipal dos Direitos da Criança e Adolescente


R$

0 - 100 1895






Proteção Social de Média Complexidade494Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, requerendo maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e individualizada e/ou acompanhamento sistemático e monitorado.




FonteOrgão

Executor

18106158 Centro Dia - Idoso 0 Meta:

R$


36.400,00





28

67.200,00



R$

0 - 100 1810

25

80.000,00



R$

0 - 129 1810

28

117.600,00

4411 Atendimento ao Dependente Químico 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810







28

98.000,00

6087 Núcleo da Socialização Infanto Juvenil % de Execução % Meta:

R$

0 - 156 1810

27

56.700,00

6087 Núcleo da Socialização Infanto Juvenil 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

25

252.000,00

6159 CREAS - Centro de Referência Especializado deAssistência Social


R$

0 - 129 1810

28

156.800,00

6159 CREAS - Centro de Referência Especializado deAssistência Social


R$

0 - 100 1810

30

240.000,00

6174 Feliz Idade para Todos 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

20

344.000,00

8007 Apoio a Entidades Filantrópicas - MédiaComplexidade


R$

0 - 100 1810

27

150.271,20

8007 Apoio a Entidades Filantrópicas - MédiaComplexidade


R$

0 - 129 1810

26

60.751,28

8008 Socialização Infanto Juvenil, Prevenção eEliminação da Exploração do Trabalho Infantil -PETI


R$

0 - 100 1810

25

18.000,00

8008 Socialização Infanto Juvenil, Prevenção eEliminação da Exploração do Trabalho Infantil -PETI


R$

0 - 129 1810

100

5.000,00

8009 Atendimento ao Dependente Químico -Drogadição


R$

0 - 100 1810





Proteção Social de Alta Complexidade495Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Atendimento a cidadãos sem os vínculos familiares e comunitários e em situação de risco pessoal e social.




FonteOrgão

Executor

18102192 Atendimento aos Encarcerados 0 Meta:

R$


375.725,44

18104412 Casa Lar dos Idosos 0 Meta:

R$


193.200,00

18104413 Centro de Convivência da Pessoa Portadora deDeficiência

0 Meta:

R$


47.600,00

18106161 República Social 0 Meta:

R$


49.000,00








28

40.390,49

2126 Centro de Referência Especializado de Assist.Social para a Popul. em Situação de Rua -CREAS-POP/CENTROPOP


R$

0 - 100 1810

28

181.440,00

2126 Centro de Referência Especializado de Assist.Social para a Popul. em Situação de Rua -CREAS-POP/CENTROPOP


R$

0 - 129 1810

28

28.273,34

2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

28

89.600,00

2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

25

98.000,00

2655 Albergue Municipal % de Execução % Meta:

R$

0 - 156 1810

28

165.200,00

2655 Albergue Municipal 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

100

53.000,00

4044 Casa de Proteção Infanto Juvenil % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

100

50.000,00

4044 Casa de Proteção Infanto Juvenil % de Execução % Meta:

R$

0 - 156 1810

28

294.000,00

4044 Casa de Proteção Infanto Juvenil 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810

28

95.200,00

4558 Casa de Passagem 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810







25

120.000,00

4558 Casa de Passagem % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

25

36.000,00

8010 Apoio a Entidades Filantrópicas - AltaComplexidade


R$

0 - 129 1810

16

1.712.000,00

8010 Apoio a Entidades Filantrópicas - AltaComplexidade


R$

0 - 100 1810






Atenção Básica em Saúde497Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.





100

1.010.898,00

2023 Central de Transportes Sociais e Ambulâncias % de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510

100

1.683.765,00

2023 Central de Transportes Sociais e Ambulâncias % de Execução % Meta:

R$

0 - 148 1510

100

10.650,00

2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados


R$

0 - 153 1510

100

1.065,00



R$

3 - 102 1510

100

53.250,00



R$

0 - 154 1510

100

266.250,00



R$

0 - 123 1510







100

109.162,50



R$

0 - 155 1510

100

25.839.306,90

4441 Ações Básicas em Saúde % de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510

100

19.321.230,00

4441 Ações Básicas em Saúde % de Execução % Meta:

R$

0 - 148 1510

100

37.275,00

4451 Atenção à Saúde de Grupos Pop Estratégicos emSituação Especial de Agravos


R$

0 - 148 1510

100

905.250,00

6136 Saúde em Casa % de Execução % Meta:

R$

0 - 155 1510

28

1.274.000,00

6228 Atenção Básica em Saúde Bucal % de Execução % Meta:

R$

0 - 148 1510

100

106.500,00

6228 Atenção Básica em Saúde Bucal % de Execução % Meta:

R$

0 - 155 1510

100

119.280,00

6335 Políticas de Promoção da Saúde % de Execução % Meta:

R$

0 - 148 1510

100

4.070.430,00

7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde


R$

0 - 123 1510

100

3.599.742,60



R$

0 - 153 1510







100

100.000,00



R$

0 - 148 1510

100

15.975,00



R$

0 - 155 1510

100

319.500,00



R$

0 - 102 1510

100

2.169.702,14



R$

3 - 102 1510






Assistência de Média Alta Complexidade Amb e Hosp498Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Garantir o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade de forma integral e humanizada.




FonteOrgão

Executor

15102943 Atenção Especializada em Saúde Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

20.427.881,75





100

2.662.500,00

1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde


R$

0 - 153 1510

100

1.065,00

1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde


R$

0 - 102 1510

28

140.000,00

1687 Rede de Estruturação da Assistência Média AltaComplexidade


R$

0 - 149 1510







28

112.000,00

1687 Rede de Estruturação da Assistência Média AltaComplexidade


R$

0 - 102 1510

100

159.750,00

2019 Enfrentamento do Crack e Outras Drogas % de Execução % Meta:

R$

0 - 102 1510

100

1.597.500,00

2022 Serviços de Atenção às Urgências no SUS - UPAPorte III


R$

0 - 155 1510

100

7.750.016,35



R$

0 - 102 1510

100

6.390.000,00



R$

0 - 149 1510

100

383.400,00

2127 Serviço Residencial Terapêutico % de Execução % Meta:

R$

0 - 155 1510

100

766.800,00


R$

0 - 149 1510

100

422.805,00


R$

0 - 102 1510

100

16.500.000,00

2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:

R$

0 - 155 1510

100

33.000.000,00


R$

0 - 149 1510







100

9.900.000,00


R$

0 - 102 1510

100

3.834.000,00

2259 Serviço de Atenção às Urgências no SUS - UPAAmpliada e Reformada - Porte III


R$

0 - 149 1510

100

10.593.906,45



R$

0 - 102 1510

100

958.500,00



R$

0 - 155 1510

100

10.000,00

5339 Hospital Regional de Urgência e Emergência % de Execução Física % Meta:

R$

0 - 123 1510

100

900.000,00


R$

0 - 102 1510

100

100.000,00


R$

3 - 102 1510

100

2.130.000,00


R$

0 - 153 1510

100

1.065,00

6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados


R$

3 - 102 1510

100

75.615,00



R$

0 - 154 1510







100

852.000,00



R$

0 - 149 1510

100

100.000,00



R$

0 - 153 1510

100

266.250,00



R$

0 - 123 1510

100

11.634.917,33



R$

0 - 155 1510

100

385.530,00

6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192


R$

0 - 155 1510

100

1.533.600,00



R$

0 - 149 1510

100

556.329,38



R$

3 - 102 1510

100

3.471.900,00



R$

0 - 102 1510

100

479.250,00

6223 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas % de Execução % Meta:

R$

0 - 149 1510

100

234.300,00

6223 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas % de Execução % Meta:

R$

0 - 155 1510







100

400.000,00

6225 Atenção Especializada em Saúde Mental % de Execução % Meta:

R$

0 - 155 1510

100

4.901.130,00


R$

0 - 102 1510

100

3.141.750,00


R$

0 - 149 1510

100

106.500,00

7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade


R$

0 - 149 1510

100

3.780.750,00



R$

0 - 102 1510

100

4.366.500,00



R$

0 - 153 1510

100

1.065,00



R$

0 - 155 1510

100

937.200,00



R$

0 - 123 1510

100

825.911,76



R$

3 - 102 1510






Assistência Farmacêutica499Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Promoção, proteção e recuperação da saúde por meio do acesso da população aos medicamentos e do seu uso racional, na perspectiva de obtenção de resultados concretos e com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.




FonteOrgão

Executor

15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde

Meta:

R$

0 - 102% de Execução % 100

6.311.190,00


Meta:

R$

0 - 148% de Execução % 100

639.000,00


Meta:

R$

0 - 155% de Execução % 100

359.970,00


Meta:

R$

3 - 102% de Execução % 100

911.640,00


Meta:

R$

0 - 150% de Execução % 100

53.250,00






FonteOrgão

Executor


Meta:

R$

0 - 151% de Execução % 100

1.842.450,00





100

159.750,00

6137 Farmácia Popular do Brasil % de Execução % Meta:

R$

0 - 151 1510

100

90.909,95

6137 Farmácia Popular do Brasil 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1510






Desporto Educacional501Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Atender crianças e adolescentes no desenvolvimento social e esportivo do município.


Total Programa: 0,00




Gestão Previdenciária502Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Gestão de Governo

Implementar ações estratégicas e gestão de seus ativos para assegurar o pagamento de suas obrigações previdenciárias.




FonteOrgão

Executor

35202025 Benefícios Previdenciários Meta:

R$


62.739.762,20

35302025 Benefícios Previdenciários Meta:

R$


7.857.570,00

35202026 Gestão de Eventos Previdenciários Meta:

R$


46.008,00






Lazer, Desporto e Saúde503Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Promover e implementar programas e ações contínuas que visem a prática de exercícios físicos, melhoria da qualidade de vida e saúde coletiva e promover o esporte associado à saúde com a sua integração no núcleo familiar e social.




FonteOrgão

Executor

37302059 Lazer na Cidade 0 Meta:

R$

0 - 100% de Execução % 100

131.552,12

37304450 Pratique Esporte com Saúde 0 Meta:

R$

0 - 100Ação efetuada % 100

30.000,00





100

141.000,00

1202 Boa Praça, Boa Forma % de Execução % Meta:

R$

0 - 124 2410

100

18.000,00

1202 Boa Praça, Boa Forma 0% de Execução % Meta:

R$

3 - 100 2410







100

5.325,00

1202 Boa Praça, Boa Forma 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 2410

30

6.750,00

2058 Ginástica Laboral 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 3710






Incentivo ao Esporte504Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:


8 Planejamento e Gestão DemocráticaEsporte e Lazer

Finalístico

Criar uma estrutura política esportiva padronizada, desde as escolas até os centros de excelência, ampliando o centro de pesquisa do Esporte de Alto Rendimento e atuando ativamente em escolas para formação de técnicos esportivos nas diversas modalidades.





100

288.529,80

2063 Apoio a Ações Esportivas e Paradesportivas 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 3710

51

10.650,00


R$

0 - 100 310

100

383.400,00


R$

0 - 100 3710






Juventude Cidadã510Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Prestar atendimento a jovens entre 15 a 29 anos e consolidar políticas públicas locais visando fortalecer o protagonismo juvenil no Município.




FonteOrgão

Executor

37202055 Jogos Escolares 0 Meta:

R$


75.200,00

18102289 Casa do Adolescente 0 Meta:

R$


75.880,00

18102669 Adolescente em Conflito com a Lei 0 Meta:

R$


12.524,18

18107094 Núcleo de Prevenção à Criminalidade 0 Meta:

R$


78.400,00

19107094 Núcleo de Prevenção à Criminalidade 0 Meta:

R$


27.471,58








100

117.150,00

2056 Segundo Tempo 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 3720

25

172.500,00

4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

28

86.800,00

4203 Liberdade Assistida % de Execução % Meta:

R$

0 - 129 1810

28

109.200,00

4203 Liberdade Assistida % de Execução % Meta:

R$

0 - 142 1810

28

67.200,00

4203 Liberdade Assistida 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 1810






Reserva de Contingência9999Programa:Tipo de Programa:

Objetivo:



Finalístico

Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.




FonteOrgão

Executor

35109997 Reserva de Regime Próprio de Previdência doServidor RPPS

Meta:

R$

0 - 103Reserva de RPPS Un 51

10.650,00


Meta:

R$


10.650,00


Meta:

R$


10.650,00





Operações EspeciaisAção Valor Projetado



100

561.767,95

9999 Reserva de Contingência 0% de Execução % Meta:

R$

0 - 100 810

Total Operação Especial: 561.767,95


Totais Programas: 1.292.541.949,23


Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016. 36 · Indicadores Índice Recente Índice...

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