Portal dos Convênios

Um novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União

SLTI/MP

Brasília, out/2008

Roteiro da apresentação Histórico Distribuição das Transferências Voluntárias O novo Sistema para Gestão de Convênios

• diretrizes e pressupostos

• características funcionais e técnicas

• fluxo operacional

• Portal dos Convênios

Suporte operacional Pontos de atenção

Histórico Existência de Problemas Exigência do modelo em relação a RH Iniciativas

• LDO 2002 em diante• Sistema de Gestão de Convênios - SICONV• Dificuldades operacionais• Esforço combinado entre MP e órgãos de controle

Acórdãos do TCU Formação do Grupo Interministerial Decreto 6.170, de 25/07/2007 Portaria 127, de 29/05/2008

Tipo Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFConvênio 15649 25.401.124.111,66R$ 1.222.434.680,12R$ 4,81%

Contrato de Repasse 14717 6.912.311.680,53R$ 4.510.361.494,32R$ 65,25%Termo de Parceria 46 135.303.009,45R$ 354.664,57R$ 0,26%

Acordo de Cooperação Técnica 4 540.395,95R$ -R$ 0,00%Total 30416 32.449.279.197,59R$ 5.733.150.839,01R$ 17,67%

- por tipo de instrumento

Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007

TOTAL DE CONVÊNIOS POR TIPO

Convênio

Contrato de Repasse

Termo de Parceria

Acordo de Cooperação Técnica

Quant. - 15.649 R$ R$ 26.623.558.791,78

Quant. - 14.717 R$ R$ 11.422.673.174,85

Quant. - 46 R$ R$ 135.657.674,02

Quant. - 4 R$ R$ 540.395,95

Esfera Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFMunicipal 20945 7.104.530.606,42R$ 2.166.049.798,18R$ 30,49%Estadual 3284 6.860.101.072,89R$ 3.308.239.416,59R$ 48,22%

Federal 133 14.306.620.008,51R$ 28.025.838,09R$ 0,20%Privado 5926 2.395.403.319,40R$ 105.283.714,17R$ 4,40%Estatal 122 1.781.923.971,62R$ 125.550.174,00R$ 7,05%

Organismos Internacionais 6 700.254,75R$ 1.897,98R$ 0,27%Total 30416 32.449.279.233,59R$ 5.733.150.839,01R$ 17,67%

- Por esfera administrativa

Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007

Municipal

Estadual

Federal

Privado

Estatal

Quant. - 20.945R$ 9.270.580.404,60

Quant. - 3.284R$ 10.168.340.489,48

Quant. - 133R$ 14.334.645.846,60

Quant. - 5.882R$ 2.500.687.033,57

Quant. - 122R$ 1.907.474.145,62

TOTAL DE CONVÊNIOS POR ESFERAS INSTITUCIONAIS

Totais de Convênios por Esferas Institucionais - 2007

Municipal

Estadual

Federal

Privado

Estatal

Organismos Internacionais

R$ 14.334.645.846,6037,54% em relação ao valor total133 convênios

LEGENDA

R$ 10.168.340.489,4826,63% em relação ao valor total3.284 convênios

R$ 2.500.687.033,576,55% em relação ao valor total5.926 convênios

R$ 1.907.474.145,625,00% em relação ao valor total122 convênios

R$ 702.152,730,002% em relação ao valor total6 convênios R$ 9.270.580.404,60

24,28% em relação ao valor total20.945 convênios

Transferências Voluntárias - 2007

O novo Sistema para Gestão de Convênios - SICONV

SICONV

PORTAL DOS CONVÊNIOS

Diretrizes e pressupostos

• Ênfase na transparência à Sociedade• Redução do custo operacional• Atender a todo o ciclo das transferências• Facilidades para fiscalização e controle • Simplificação/agilização de procedimentos• Padronização• Forte interoperabilidade com demais

sistemas estruturadores

Características funcionais Registro de dados relevantes; destaques: • plano de trabalho detalhado, inclusive custos

previstos• recursos transferidos e a transferir• status do cronograma de execução física• indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras

executados• licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes• nome, CPF e localização dos beneficiários diretos• discriminação das despesas executadas por

fornecedor • formulário destinado à coleta de denúncias

Celebração ExecuçãoPrestação de

Contas

Encerramento

Publicação

Fluxo operacional

CREDENCIAPROPONENTE

ELABORAPROPOSTA

INCLUIPLANO DE TRABALHO

DIVULGAPROGRAMA

ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS

CO

NC

ED

EN

TE

CO

NV

EN

EN

TE

Des

criç

ão

Módulos da Celebração

CADASTRAPROPONENTE

Programas

Propostas

INCLUIPROJETOBÁSICO

PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI

Os programas de transferência são registrados no Portal

Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial

Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras.Efetiva o Cadastramento

Propostas são elaboradas e registradas no Portal

Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas

Convenenteregistra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente

Concedente gera número de convênio e UGTVConcedente empenha e comanda abertura de conta corrente

Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI

Desenvolvido Em desenvolvimento

GERAR CONVÊNIO

UGTV

GERAR EMEPNHO

GERARCONTA

REGISTRA LICITAÇÃO /

COTAÇÃO

TRANSFEREPARCELA

CO

NC

ED

EN

TE

CO

NV

EN

EN

TE

Des

criç

ão

O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio

Módulos da Execução e da Prestação de Contas

Desenvolvido

O convenente registra os licitantes e o resultado da licitação ou, no caso de ONG, registra a cotação prévia.O concedente, se necessário, altera o convênio

O convenente fiscaliza, registra os documentos contábeis e comanda o pagamento por meio de integração com os bancos OBTV

O convenente registra, quando aplicável, os contratos realizados

Concedente Acompanha efiscaliza

DEPOSITACONTRAPARTID

EFETUAEVENTOS

TA/PRORROGA

REGISTRACONTRATO

O convenente deposita e registra a contra-partida

Em desenvolvimento

PAGAMENTOFORNECEDOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE

O convenente complementa o registros do sistema com a relação de bens e serviços, a GRU do saldo, atestes, e demais documentos

O concedente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas

No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE

OBTV

ACOMPANHA E

FISCALIZA

Perguntas, Sugestões e

Considerações

convenios@planejamento.gov.br