Transferências Voluntárias da União

setembro de 2008

Baixo grau de eficiência e eficácia na gestão das transferências de recursos Transparência e acesso às políticas públicas Na atuação dos ministérios setoriais No processo de celebração e controle Elevado custo de transação Demanda x oferta

Estoque de processos de convênios pendentes de análise Acórdãos TCU

Necessidade de alteração dos procedimentos

Estoque

Quantidade Valor Pactuado Menor (%)Total (A) de R$ 100 mil (B) (B/A)

A aprovar 48.967 27.822 57%A comprovar 42.637 27.785 65%

Total 91.604 55.607 61%Fonte: SIAFI

Estoque de convênios nos órgãos do Poder Executivo

Distribuição por instrumento

Tipo Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFConvênio 15516 R$ 11.094.504.103,15 R$ 1.194.408.842,03 10,77%

Contrato de Repasse 14717 R$ 6.912.311.680,53 R$ 4.510.361.494,32 65,25%Termo de Parceria 46 R$ 135.303.009,45 R$ 354.664,57 0,26%

Acordo de Cooperação Técnica 4 R$ 540.395,95 R$ - 0,00%Total 30283 R$ 18.142.659.189,08 R$ 5.705.125.000,92 31,45%

Distribuição por esfera administrativa

Esfera Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFMunicipal 20945 R$ 7.104.530.606,42 R$ 2.166.049.798,18 30,49%Estadual 3284 R$ 6.860.101.072,89 R$ 3.308.239.416,59 48,22%

Privado 5926 R$ 2.395.403.319,40 R$ 105.283.714,17 4,40%Estatal 122 R$ 1.781.923.971,62 R$ 125.550.174,00 7,05%

Organismos Internacionais 6 R$ 700.254,75 R$ 1.897,98 0,27%Total 30283 R$ 18.142.659.225,08 R$ 5.705.125.000,92 31,45%

Ênfase em transparência à sociedade Redução do custo operacional Atender todo o ciclo de transferências Facilidade de fiscalização e controle Simplificação e agilização de procedimentos Padronização Interoperabilidade com sistemas estruturantes

Diretrizes

Discussão do fluxo, procedimentos e custos Resenho dos processos de trabalho Alternativas para minimizar custos e maximizar eficiência

Construção de norma Desenvolvimento do sistema

Processo de alteração dos procedimentos

Celebração Execução Prestação deContas

Encerramento

Publicação

Fluxo operacional

CREDENCIAPROPONENTE

ELABORAPROPOSTA

INCLUIPLANO DE TRABALHO

DIVULGAPROGRAMA

ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS

CO

NC

ED

EN

TE

CO

NV

EN

EN

TE

Des

criç

ão

Módulos da Celebração

CADASTRAPROPONENTE

Programas

Propostas

INCLUIPROJETOBÁSICO

PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI

Os programas de transferência são registrados no Portal

Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial

Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras.Efetiva o Cadastramento

Propostas são elaboradas e registradas no Portal

Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas

Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente

Concedente gera UGTV e convênio

Concedente empenha e comanda abertura de conta corrente

Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI

UGTV GERAR

CONVÊNIO

GERAR EMEPNHO

REGISTRA LICITAÇÃO /

COTAÇÃO

TRANSFEREPARCELA

CO

NC

ED

EN

TE

CO

NV

EN

EN

TE

Des

criç

ão

O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio

Módulos da Execução e da Prestação de Contas

O convenente registra os licitantes e o resultado da licitação ou, no caso de ONG, registra a cotação prévia.O concedente, se necessário, altera o convênio

O convenente fiscaliza, registra os documentos e comanda o pagamento por meio de integração com os bancos

O convenente registra, quando aplicável, os contratos realizados

DEPOSITACONTRAPARTID

EFETUATA / EVENTOS

DE ALTERAÇÃO

REGISTRACONTRATO

O convenente deposita e registra a contra-partida

PAGAMENTOFORNECEDOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE

O convenente complementa o registros do sistema com a relação de bens e serviços, a GRU do saldo, atestes, e demais documentos

O concenente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas

No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE

DesburocratizaçãoCadastramento único dos convenentes

Verificação automática da situação de regularidade dos convenentes com o Governo Federal

Processo de prestação de contasConciliação financeira automática

Relatório simplificado ao final do convênio

Arquivamento dos documentos no ente convenente

Padronização dos produtos/ofertas federais

Efeitos da alteração dos procedimentos

Transparência Disponibilização de todos os programas que envolvem transferências voluntárias federais no Portal

Ferramenta que facilita a formulação, o monitoramento e a avaliação dos programasSerão inseridos no Portal indicadores sociais, econômicos, fiscais, regionais, climáticos, de gestão, etc

Considerando dados registrados no sistema, será avaliada a capacidade técnica e operacional dos convenentes

Melhoria da relação federativaCanal de comunicação com captação propostas de programas

Efeitos da alteração dos procedimentos

Seleção propostas mecanismos para seleção de entidades com capacidade técnica

e operacional induzir a escolha dos melhores projetos

Identificação dos concorrentes de processo de compras de bens e serviços do beneficiário final (cadastro único)

Pagamento direto aos fornecedores de bens e serviços mediante crédito em conta ou identificação na instituição

financeira, com previsão de pequeno valor para pronto pagamento

Alteração dos procedimentos

Plurianualidade – pré-empenho de longo prazo Contrapartida em bens e serviços Rescisão dos instrumentos não executados até dez/2009 Valor mínimo de R$ 100 mil

Alteração dos procedimentos

Estratégia de desenvolvimento do sistema

Gestão – dez/2009

Controle - set/2008

Registro – jul/2008

Plano de capacitação e suporteTreinamento à distância Treinamento presencialVídeoconferênciasSuporte técnico

Plano de capacitação