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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE CINCIAS ECONMICAS

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ECONOMIA

VALDINEI FORTUNATO PORTELA

AGRICULTURA FAMILIAR NO ESPAO URBANO DA CIDADE DE BOA VISTA -

RORAIMA

Porto Alegre

2011

1

VALDINEI FORTUNATO PORTELA

AGRICULTURA FAMILIAR NO ESPAO URBANO DA CIDADE DE BOA VISTA -

RORAIMA

Dissertao submetida ao Programa de Ps-

Graduao em Economia da Faculdade de

Cincias Econmicas da UFRGS, como

quesito parcial para obteno do grau de

Mestre em Economia, modalidade

Profissional, do curso de Mestrado

Interinstitucional UFRGS/UFRR.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Ernesto Filippi

Porto Alegre

2011

2

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAO NA PUBLICAO (CIP)

Responsvel: Biblioteca Gldis Wiebbelling do Amaral, Faculdade de Cincias Econmicas da UFRGS

P843a Portela, Valdinei Fortunato

Agricultura familiar no espao urbano da cidade de Boa Vista -

Roraima / Valdinei Fortunato Portela. Porto Alegre, 2011. 111 f. : il.

Orientador: Eduardo Ernesto Filippi.

Dissertao (Mestrado profissional interinstitucional em Economia) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Cincias

Econmicas, Programa de Ps-Graduao em Economia, Porto Alegre,

2011.

1. Agricultura familiar. 2. Espao urbano. 3. Espao rural. I. Filippi,

Eduardo Ernesto. II. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Faculdade de Cincias Econmicas. Programa de Ps-Graduao em

Economia. III. Ttulo.

CDU 631.115

3

VALDINEI FORTUNATO PORTELA

AGRICULTURA FAMILIAR NO ESPAO URBANO DA CIDADE DE BOA VISTA -

RORAIMA

Dissertao submetida ao Programa de

Ps-Graduao em Economia da Faculdade

de Cincias Econmicas da UFRGS, como

quesito parcial para obteno do grau de

Mestre em Economia, modalidade

Profissional, do curso de Mestrado

Interinstitucional UFRGS/UFRR.

Aprovada em: Porto Alegre, 17 de janeiro de 2012.

BANCA EXAMINADORA:

_____________________________________________

Prof. Dr. Orientador: Eduardo Ernesto Filippi UFRGS

_____________________________________________

Prof. Dr. Francilene dos Santos Rodrigues UFRR

____________________________________________

Prof. Dr. Leonardo Xavier da Silva UFRGS

_____________________________________________

Prof. Dr. Ana Monteiro Costa UNIPAMPA

4

Para meu filho, Filipe Cau Lima Portela

5

AGRADECIMENTOS

A realizao desta dissertao, somente foi possvel com a ajuda e apoio de muitas

pessoas e instituies, e chegado o momento de agradecer publicamente a todos.

Ao Ncleo de Estudos Comparados da Amaznia e do Caribe NECAR/UFRR, que a

partir do convnio com o Programa de Ps-Graduao em Economia PPGE/UFRGS

permitiu a realizao desse Mestrado, em especial aos professores Haroldo Amoras,

coordenador do NECAR, Mauro Schmitz, Alberto Martinez, Gilberto Hissa, Ana Zuleide

Barroso, Romanul Bispo, Jaime de Agostinho, Edson Damas e a todos os servidores que

sempre estiveram presentes nessa caminhada, fazendo um link com a coordenao geral no

PPGE e tentando resolver nossos problemas.

Aos professores do Programa de Ps-Graduao em Economia - PPGE, que cruzaram

o Pas e fizeram com que tudo isso pudesse acontecer no estado mais ao Norte do Brasil, em

especial ao professor Ronald Otto, coordenador geral do Minter.

Ao meu Orientador Eduardo Filippi, pela pacincia e dedicao, pelas sugestes de

textos, enfim, por ter abraado o meu problema pesquisa. Muito obrigado.

Agradeo aos meus amigos e colegas de mestrado, especialmente ao Allex Jardim que

me doou entre outras coisas a passagem de ida e volta a Porto Alegre, ao Jos Rogrio, que

dividiu o quarto do hotel comigo e organizou uma arrecadao (vaquinha) entre os demais

mestrandos, ao Andr Paulo, Kelvim, Jarbas Ernani e Natalino que sempre me incentivaram e

custearam de certa forma, parte da minha estadia em Porto Alegre. Enfim, a todos os demais

colegas do mestrado, Alberto Jorge, Ariosmar Barbosa, Daniely de Souza, Elialdo Oliveira,

Emerson Ba, George Amaro, Herundino Ribeiro, Joo Augusto Monteiro, Joo Flix, Joo

Henrique, Jofre Luis, Jos Edival Braga, Leonardo Frota, Maria Aparecida de Oliveira

(Cidinha), Oridete Ramalho (Detinha), Osvair Mussato, Raimundo Keler, Marcos Mendona,

Cludia Regina, ngela Patrcia, Frederico Jnior e Camila de Albuquerque, pelos momentos

compartilhados, pela ajuda financeira e pessoal, pela convivncia harmoniosa e de

aprendizagem.

A professora Ana Zuleide que doou as passagens areas para que eu pudesse retornar a

Porto Alegre para cumprir a segunda e ltima fase do estgio obrigatrio.

6

Aos professores do Centro de Cincias Humanas da Universidade Federal de Roraima

em especial as professoras France Rodrigues e Ana Lcia do Departamento de Cincias

Sociais, que encabearam uma arrecadao (vaquinha) entre os amigos e professores de

diversos departamentos da UFRR para que eu pudesse viajar e me manter em Porto Alegre,

por conta do estgio obrigatrio.

Da mesma forma agradeo ao Centro Acadmico de Cincias Sociais, da UFRR e a

todos os alunos do Departamento em especial a ex aluna, agora Sociloga e ex presidente do

Centro Acadmico, Mariana que foi uma das idealizadoras da referida vaquinha.

A Comunidade catlica Nossa Senhora Auxiliadora, que realizou um bingo e

arrecadou dinheiro para que eu pudesse ter condies de pagar a estadia em Porto Alegre.

A Luzileide Correia que fez o abstract da dissertao e a Wanessia Noronha que fez

correes gramaticais, ambos gratuitamente.

Agradeo igualmente aos agricultores familiares urbanos de Boa Vista que deram vida

a esse trabalho, que mais que ceder um pouco do seu tempo, expuseram e socializaram

momentos de suas vidas alm de no se negaram a responder aos meus questionamentos.

Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE/RR), na pessoa de chefe da

diviso estadual, Vicente de Paula Joaquim, ao Instituto de Terras de Roraima (ITERAIMA)

na pessoa de Jos Maria ou como conhecido, Tio Z do Departamento Fundirio, a

Secretaria Municipal de Gesto Participativa e Cidadania (SEMGEP), atravs do Programa

Braos Abertos da Prefeitura Municipal de Boa Vista, em especial aos funcionrios do

Departamento de Gesto Documental e a Superintendncia Municipal de Agricultura

Familiar, Economia e Agronegcio, que disponibilizaram sem entraves os documentos e

informaes solicitados.

Finalmente, quero agradecer a meu pai, Noel Gomes Portela, a minha me, Gilda

Fortunato Portela, a minha tia Irac Portela e meus primos e primas, irmos e irms, sobrinhos

e sobrinhas e, finalmente a minha esposa, Maria Gilmar Lima Pereira e ao meu filho, Filipe

Cau Lima Portela que souberam compreender os meus momentos de ausncia.

Muito Obrigado.

7

... Eu no quero mais falar da violncia na cidade

Eu no quero nem saber qual a grande novidade

Eu no tenho pacincia para poltica e o poder

Eu no vou dizer mais nada se eu no sei o que

dizer

muita informao e pouco contedo (muita

informao)

muito grave, muito mdio, muito agudo (muito

grave)

muita pretenso e muito pouco estudo (muita

pretenso)

muita festa, muita coisa, muito tudo (muito tudo)

E eu queria mudar o mundo... O mundo pra voc!

Mas s vezes, sinto que o mundo me muda

Eu no tenho saco pra gente que s pensa em

dinheiro

Que no se d conta de que tudo isso passageiro

Essa euforia, essa angstia, esse desespero

De emergente, de pr-sal, de emprego e o sonho

brasileiro...

Paulo Ricardo, Luiz Schiavon RPM (2011).

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RESUMO

Essa dissertao trata da agricultura familiar em espao urbano, mais especificamente na

cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A apario do Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetria

do processo de interveno estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. As

transformaes na agricultura brasileira e a falta de estruturas mnimas de sobrevivncia dos

agricultores nas reas de assentamentos agrcolas na Amaznia e, em especial no Estado de

Roraima, fez com que esses trabalhadores buscassem alternativas, principalmente a migrao

para as reas urbanas. As discusses sobre as transformaes no espao rural e a agricultura

no espao urbano longe de mostrarem-se consensuais encontram-se em fase de acirrado

debate. Desse modo, este trabalho visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes

leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinmica da agricultura no Brasil, dando nfase

agricultura nas reas urbanas em especial na cidade de Boa Vista, estado de Roraima.

Palavras-chave: Agricultura familiar. Espao urbano. Espao Rural. Boa Vista. Roraima.

9

ABSTRACT

This dissertation deals with the family farming in urban space, specifically in the city of Boa

Vista, Roraima state capital. The appearance of the National Program for Strengthening

Family Farming (PRONAF) marks a unique moment in the trajectory of the process of state

intervention in agriculture and in rural areas of Brazil. The transformations in Brazilian

agriculture structures and lack of minimum survival of farmers in the areas of agricultural

settlements in the Amazon, and in particular, the state of Roraima, meant that these workers

seek alternatives, particularly migration to urban areas. Discussions on the changes in rural

areas and agriculture in the urban space is far from consensual show are being heated debate.

Thus, this paper aims to contribute to the current debate about the different readings that have

been made about the dynamics of agriculture in Brazil, with emphasis on agriculture in urban

areas especially in the city of Boa Vista, Roraima state.

Keywords: Family farming. Urban space. Rural Areas. Boa Vista. Roraima.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Volume das imigraes em Roraima: 1975-1980, 1986-1991 e 1995-2000............36

Figura 2: Propriedade com vrias estufas doada pela prefeitura e estufas abandonadas e/ou

sem manuteno........................................................................................................................65

Figura 3: Estufas com produo e sem manuteno.................................................................66

Figura 4: Cidade de Boa Vista..................................................................................................70

Figura 5: Localizao das hortas amostradas nos bairros de Boa Vista...................................71

Figura 6: Populao por faixa etria.........................................................................................72

Figura 7: Escolaridades das pessoas maiores de 15 anos..........................................................73

Figura 8: Escolaridade do (a) chefe de famlia.........................................................................74

Figura 9: Chefe de famlia por sexo..........................................................................................74

Figura 10: Profisso do(a) chefe de famlia..............................................................................75

Figura 11: Estado de naturalidade do (a) chefe de famlia.......................................................76

Figura 12: ltimo estado que morou antes de vir para Roraima..............................................77

Figura 13: Tempo de residncia em Roraima...........................................................................78

Figura 14: Tempo de residncia em Boa Vista.........................................................................79

Figura 15: Residiu anteriormente em rea rural?......................................................................79

Figura 16: Hortas com imagem ao fundo de residncia dos agricultores.................................80

Figura 17: Quem trabalha na propriedade?...............................................................................81

Figura 18: Processos de produo.............................................................................................82

Figura 19: Variedades de produo..........................................................................................83

Figura 20: Aspectos da comercializao...................................................................................87

Figura 21: O trabalho com a agricultura a nica fonte de renda da famlia?.........................89

Figura 22: Fontes de renda externa a propriedade....................................................................90

Figura 23: Renda bruta familiar mensal obtido com a agricultura (em R$).............................92

Figura 24: Renda familiar mensal somando todas as fontes de renda (em R$)........................93

11

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Principais movimentos migratrios para Roraima: 1975/2000...............................39

Tabela 2- Principais fluxos migratrios internos/RR - 1975/2000...........................................40

Tabela 3 Populao Residente. Roraima - 1950/2010...........................................................43

Tabela 4 Populao residente por municpio/ Roraima.........................................................45

Tabela 5: Culturas cultivadas nas propriedades........................................................................84

Tabela 6: Razes para praticar a agricultura na rea urbana.....................................................86

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CEVAE Centro de Vivncia Agroecolgica

CF Constituio Federal

COOPHORTA Cooperativa Hortifruti do Projeto Estufa de Boa Vista

CTN Cdigo Tributrio Nacional

EUA Estados Unidos da Amrica

FAO Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao

HORTIVIDA Associao dos Hortifrutigranjeiros de Boa Vista

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano

ITERAIMA Instituto de Terras de Roraima

ITR Imposto sobre Propriedade Territorial Rural

MDS Ministrio do Desenvolvimento Social

PEA Populao economicamente ativa

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

RR Roraima

SAN Segurana Alimentar e Nutricional

SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio as Micros e pequenas Empresas

SEMGEP Secretaria Municipal de Gesto Participativa e Cidadania

UNESCO - Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura

13

SUMRIO

1 INTRODUO....................................................................................................................15

CAPTULO II - TRANSFORMAES NA AGRICULTURA BRASILEIRA: UMA

REVISO................................................................................................................................19

2.1 A transformao do campons em agricultor familiar....................................................28

2.2 Fronteira agrcola amaznica..............................................................................................32

CAPTULO III OCUPAO E POVOAMENTO DE RORAIMA...............................35

3.1 Deslocamentos inter e intra-estadual..................................................................................36

3.2 Fronteira agrcola ou fronteira urbana? A transio urbana em Roraima...........................41

3.3 A rede urbana em Roraima.................................................................................................47

CAPTULO IV ESPAO AGRCOLA NA PAISAGEM URBANA.............................50

4.1 Espao urbano X espao agrcola no Brasil........................................................................53

4.2 A dificuldade de definir o espao urbano e os problemas para a anlise do fenmeno

rural...........................................................................................................................................57

4.2.1 Regra-matriz de incidncia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU .................59

4.2.2 Regra-Matriz de incidncia do Imposto sobre propriedade Territorial Rural - ITR........60

4.2.3 Conflito entre o IPTU e o ITR.........................................................................................61

CAPTULO V - ESPAOS AGRCOLAS NA CIDADE DE BOA VISTA......................63

5.1 Polticas pblicas voltadas para a agricultura urbana em Boa Vista Roraima.................64

5.2 O desafio da agricultura orgnica.......................................................................................67

5.3 A pesquisa de campo...........................................................................................................68

5.4 Resultados e Discusses......................................................................................................68

5.4.1 Os agricultores urbanos de Boa Vista..............................................................................69

5.4.2 Populao.........................................................................................................................72

5.4.3 Dinmica populacional....................................................................................................76

5.4.4 Processo de trabalho e aspectos da produo .................................................................81

5.4.5 Aspectos scio-econmicos e associativos......................................................................85

14

5.5 A pluriatividade na agricultura urbana de Boa Vista..........................................................88

5.6 As narrativas dos agricultores.............................................................................................93

6 CONSIDERAES FINAIS..............................................................................................96

REFERNCIAS.....................................................................................................................99

ANEXOS................................................................................................................................103

15

AGRICULTURA FAMILIAR NO ESPAO URBANO DA CIDADE DE BOA VISTA -

RORAIMA

1 INTRODUO

Este estudo resultado da inquietao a cerca da dinmica populacional no estado de

Roraima, juntamente com a transio urbana e conseqentemente, a produo agrcola na rea

urbana de Boa Vista. Em Roraima, mais especificamente na sua capital, o debate sobre esse

novo modelo de agricultura ainda est numa fase de iniciao.

O tema agricultura familiar muito difundido nos meios de comunicao, nos

programas de governos, nos meios acadmicos, no dia-dia da populao em geral. No entanto,

em Boa Vista, quando se fala em agricultura urbana, as pessoas tendem a se espantar, como se

no houvesse agricultura na rea urbana, ou como se agricultura fosse para ser praticado

somente na rea rural do Estado.

Ento procuramos nesse trabalho analisar os agricultores familiares que produzem na

rea urbana de Boa Vista. Para tanto, uma reviso da literatura sobre a agricultura familiar no

Brasil de grande importncia para que se perceba a dinmica nas nomenclaturas e polticas

pblicas na agricultura brasileira.

A discusso sobre a agricultura familiar est freqentemente presente nos discursos

dos movimentos sociais rurais, dos rgos governamentais, dos segmentos acadmicos e,

especialmente, dos estudiosos que se ocupam do tema agricultura e mundo rural. O espao

conquistado tanto social, poltico, como acadmico pelo debate sobre a agricultura familiar

evidente.

Embora tardiamente, se comparada tradio dos estudos sobre esse tema nos pases

desenvolvidos, a expresso agricultura familiar emergiu no contexto brasileiro a partir de

meados da dcada de 1990, quando o Estado criou o Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar - PRONAF. A centralidade da agricultura familiar no debate da reforma

agrria responde ao impacto de dois grandes vetores: de um lado, a presso dos movimentos

sociais em favor de transformaes estruturais e da democratizao das polticas pblicas, e,

16

de outro, o reconhecimento do seu status cientfico enquanto categoria analtica por parte da

intelectualidade brasileira.

As transformaes ocorridas no meio rural brasileiro em virtude do processo de

industrializao e urbanizao suscitaram inquietaes a respeito dessas mudanas e

complexidades, tendo como eixo principal a relao cidade-campo.

Nessa perspectiva, temas at ento pouco presentes nos debates acadmicos ressurgem

com novas configuraes, como o caso da agricultura familiar em espaos urbanos. O objeto

deste trabalho justamente, a agricultura familiar no espao urbano da cidade de Boa Vista.

Com o enorme crescimento da pobreza urbana, do desemprego e da insegurana

alimentar, a autoproduo de alimentos tornou-se uma das alternativas para uma populao de

excludos, desempregados e com pouco ou nenhum grau de instruo. Dessa forma,

compreender o processo de estruturao do rural no urbano torna-se fundamental, medida

que esse entendimento possibilitar a elaborao de polticas pblicas.

Ademais, o trabalho com a agricultura urbana permite uma importante abordagem dos

hbitos culturais e de alimentao, oferece nova alternativa alimentares, trabalha a questo de

mudana de hbitos, de um maior consumo de verduras, hortalias e legumes, assim como

recupera hbitos alimentares saudveis.

A hiptese que subsidiou esse trabalho que os agricultores urbanos de Boa Vista

seriam remanescentes dos assentamentos rurais, e/ou com forte tradio na agricultura que os

mesmos migraram para a cidade, por no terem as mnimas condies de sobrevivncia na

rea rural, o que foi comprovado no decorrer do trabalho de campo.

O objetivo deste estudo fazer uma anlise do perfil socioeconmico e da trajetria

migratria dos agricultores familiares que vivem em Boa Vista, buscando mostrar como a

agricultura familiar se estruturou no espao urbano da capital de Roraima, analisando o

processo de estruturao e organizao social do espao urbano, o processo de trabalho, de

produo e comercializao.

Para tanto, foi necessrio fazer uma reviso da literatura sobre a agricultura familiar no

Brasil, passando pelos conceitos de pequeno agricultor, campons, entre outros, analisando

parte da histria agrria brasileira. Mostrou-se necessrio tambm, falarmos da abertura da

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fronteira agrcola na Amaznia e a ocupao do que hoje o estado de Roraima, juntamente

com o aumento demogrfico e a transio urbana, e conseqentemente a atividade agrcola na

cidade de Boa Vista.

Para desenvolver este estudo, foi empregado a tcnica da entrevista semi-dirigida, o

que permite um mnimo de liberdade e aprofundamento. As entrevistas foram realizadas de

duas formas: uma apenas com anotaes e, outras gravadas, como forma de reter a narrativa

textual dos entrevistados. Recorri tambm aos dados estatsticos, na perspectiva de

complementaridade do entendimento sobre o fenmeno da agricultura em espao urbano.

Como tcnica de pesquisa utilizei da observao participante, como forma de entender essas

famlias em seu ambiente de trabalho e moradia. As conversas iniciais serviram como forma

de estabelecer laos e conquistar a confiana.

Foram coletados tambm, dados nos arquivos do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica (IBGE/RR), Instituto de Terras de Roraima (ITERAIMA), programa Braos

Abertos da Secretaria Municipal de Gesto Participativa e Cidadania (SEMGEP) e

Superintendncia de Agricultura familiar, Economia e Agronegcio da Prefeitura Municipal

de Boa Vista.

Aps essa introduo, o captulo dois trata da reviso da literatura sobre a agricultura

familiar, mostrando as origens da agricultura familiar dando nfase s transformaes

ocorridas na agricultura brasileira e a ocupao da Amaznia, atravs da chamada fronteira

agrcola.

O captulo trs procura apresentar um apanhado histrico da formao da sociedade

roraimense a partir dos movimentos migratrios. O primeiro movimento d-se a partir da

explorao da atividade de minerao nos anos de 1930, o segundo a partir da instalao do

Territrio do Rio Branco nos anos 1940, a abertura das rodovias e implantao dos projetos

de colonizao nos anos 1970 e o terceiro com a descoberta de ouro e diamantes na poro

setentrional de Roraima, em meados dos anos 1980. Esse movimento trouxe centenas de

migrantes ao estado. Vale destacar que esse movimento migratrio, dos anos 1980, conciliou

os atrativos da fronteira agrcola com a frente garimpeira. Este captulo mostra, ainda, a

mudana na distribuio populacional cuja maior parte concentrava-se na rea rural para,

depois, tornar-se uma populao de maioria urbana, os deslocamentos inter e intra-estadual,

os principais movimentos migratrios e a formao da rede urbana de Roraima.

18

O captulo quatro apresenta um pouco dessa transio urbana no Brasil e a utilizao

do espao urbano para a produo agrcola, onde o espao agrcola se confunde com o espao

urbano e vice-versa, mostrando que essa dificuldade de definio do espao urbano e do

espao rural pode trazer problemas de cunho socioeconmico, uma vez que a tributao

desses espaos passa a ser conflituosa, pois no se percebe de forma clara onde rural e onde

urbano e a incidncia de uma tributao como o Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU numa propriedade agrcola pode levar esse agricultor a abandonar as prticas agrcolas.

No quinto captulo sero apresentados os resultados da pesquisa de campo, mostrando

onde esses agricultores esto localizados dentro da cidade de Boa Vista, o que produzem,

como vivem, como se estabelece o processo de trabalho, juntamente com os aspectos da

produo, os aspectos econmicos e sociais, a pluriatividade como forma de

complementaridade da renda agrcola na agricultura urbana de Boa Vista e, por ltimo, s

narrativas dos agricultores onde os mesmos falam sobre as diferenas da agricultura na rea

urbana e na rea rural, entre outras.

E por fim, apresentarei as consideraes finais, trazendo uma sntese das abordagens

desenvolvidas neste estudo.

19

CAPTULO II

TRANSFORMAES NA AGRICULTURA BRASILEIRA: UMA REVISO

Evidentemente, impossvel apresentar aqui uma anlise completa da histria agrria

brasileira. Minha inteno, bem mais modesta, a de indicar elementos que a caracterizam, a

fim de situar as anlises, tendo como lcus de investigao o espao urbano da cidade de Boa

Vista, estado de Roraima.

A agricultura familiar no Brasil foi profundamente marcada pelas origens coloniais da

economia e da sociedade brasileira, caracterizada pelas grandes propriedades, pelas

monoculturas de exportao e pela escravatura. Na esteira das monoculturas, situam-se os

ciclos econmicos sucessivos que correspondem evoluo do mercado internacional. A

fragilidade e a dependncia social e poltica dos produtores do campo so reforadas, em toda

parte, por mentalidades forjadas pelas antigas relaes do tipo senhor/escravo. (LAMARCHE,

1993)

De acordo com Altafin (2010), os nossos livros de Histria pouco registram sobre o

papel dos produtores de alimentos na construo do pas, sendo o passado contado apenas sob

a perspectiva da grande agricultura escravista, monocultora e de exportao o ciclo do

acar, o ciclo da borracha e o ciclo do caf exemplificam essa tendncia. No entanto, a

recente historiografia brasileira tem buscado resgatar o papel do campons como ator social

atuante, identificando suas especificidades e diferentes configuraes.

O incio da colonizao do territrio brasileiro se fez com a doao de grandes

extenses de terra a particulares, denominadas sesmarias. Surgiram, assim, os latifndios

escravistas: a necessidade de exportar em grande escala e a escassez de mo-de-obra na

colnia uniu-se existncia de um rentvel mercado de trfico de escravos.

Segundo Graziano da Silva (1990), todas as atividades produtivas no Brasil colnia

giravam em torno da agricultura e do comrcio, praticamente no havendo indstria. A

finalidade bsica do latifndio escravista, era a produo para o mercado externo. A produo

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mudava de acordo com os interesses da metrpole, ou seja, primeiro foi o acar, e no final da

escravido, o caf.

... o latifndio escravista era o eixo de atividade econmica da colnia,

definindo as duas classes sociais bsicas: os senhores e os escravos. Mas em

torno deles, havia uma massa heterognea de brancos que no eram senhores,

de negros libertos que no eram escravos, de ndios e de mestios que

desempenhavam uma srie de atividades, entre elas a agricultura. Esses

agricultores ocupavam certos pedaos de terra, onde produziam sua

subsistncia e vendiam parte da produo nas feiras das cidades. A est a

origem da pequena produo no Brasil e sua estreita ligao com a produo

de alimentos. (GRAZIANO DA SILVA, 1990, p. 23).

Os latifndios do perodo colonial tambm produziam gneros alimentcios. Na

maioria das vezes essa produo era feita por pequenos agricultores, que pagavam uma renda

pela utilizao de suas terras, alm da obrigatoriedade de prestar diversos servios ao

proprietrio. Outras vezes, a produo de alimentos era feita pelos prprios escravos nos seus

tempos livres, como os domingos, feriados e aps a rotina de trabalho dirio.

A produo de alimentos do latifndio variava muito em funo do preo do seu

produto principal destinado exportao. Quando o preo do acar, por exemplo e, mais

tarde, do caf subia no mercado internacional, todas as terras e os escravos eram utilizados

para expandir essa produo, diminuindo assim a produo de alimentos. Nesses perodos

havia fome na colnia e as autoridades estimulavam os camponeses a expandirem sua

produo para abastecer, no s as vilas e cidades como, s vezes, o prprio latifndio.

No incio do sculo XIX, a extino do regime de sesmarias, aliada a outra legislao,

que regulava a posse das terras devolutas, provoca uma rpida expanso das pequenas

propriedades rural. Em meados desse mesmo sculo, comea a declinar o regime

escravocrata. Em 1850, o Brasil probe o trfico negreiro e, nesse mesmo ano, criada uma

nova legislao a Lei de Terras, que definia o acesso propriedade, preconizando que todas

as terras devolutas s poderiam ser apropriadas mediante a compra e venda e que o governo

destinaria os rendimentos obtidos nessas transaes para financiar a vinda de colonos da

Europa. (GRAZIANO DA SILVA, 1990, p. 25).

O perodo compreendido entre a proibio do trfico negreiro e da Lei de Terras at a

abolio, entre 1850 1888, marca a decadncia do sistema latifundirio-escravista. Aps

1888, comea a se consolidar no pas um segmento formado por pequenas indstrias de

chapus, louas, fiao e tecelagem. A pequena propriedade agrcola camponesa, alm da

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produo de alimentos, produz matrias-primas para as indstrias nascentes, como por

exemplo, o algodo e o tabaco, entre outros. No entanto, o latifndio persiste e monopoliza a

produo destinada exportao: o caf.

As alteraes de preos do caf no mercado internacional provocam crises peridicas,

desde o incio do sculo XX, atingindo o pice em 1932, como reflexos da crise de 1929 sobre

o setor cafeeiro. Entre 1931 e 1938 o governo brasileiro passou a comprar grande parte dos

estoques de caf para, imediatamente, destru-los. Alm disso, muito caf colhido foi

queimado ao longo das estradas e muitos cafezais mais velhos foram igualmente devastados.

Nesse perodo foram destrudos cerca de 70 milhes de sacas de caf. (TEIXEIRA; TOTINI,

1989, p. 171)

O perodo que se estende de 1933 a 1955, marca uma nova fase de transio da

economia brasileira. Nesse perodo, o setor industrial vai se consolidando paulatinamente e o

centro das atividades econmicas comea, vagarosamente, a se deslocar do setor cafeeiro

exportador. A indstria, gradativamente, vai assumindo o comando do processo de

acumulao de capital e o pas vai deixando de ser eminentemente agrcola.

Segundo Graziano da Silva (1990), o desenvolvimentismo, entendido como o processo

de modernizao promovido por meio de pesados investimentos no setor industrial e, que

buscou modificar a tradicional base econmica, fundamentalmente agrcola, das economias

nacionais latino-americanas, comeou nos anos de 1930 com a poltica de substituio das

importaes e atingiu seu auge entre 1955 e 1960.

O poder poltico da oligarquia latifundiria diminui gradativamente devido estratgia

governamental de transferir recursos da agricultura para o setor industrial como forma de

desenvolver o pas. Essa estratgia, por um lado acelerou a industrializao, provocou um

enfraquecimento do poder oligrquico, e por outro, fez crescer a pobreza e o xodo do meio

rural, abrindo espaos para mobilizaes e reivindicaes camponesas por terra e melhores

condies de vida.

Para viabilizar o processo de substituio das importaes,1 cujo objetivo era favorecer

a produo interna, tornava-se fundamental a implementao da indstria pesada no pas, ou

1 Um determinado produto que era comprado no exterior, passa a ter sua produo estimulada no pas atravs de

barreiras alfandegrias, que incluam desde impostos elevados at a prpria proibio da importao.

22

seja, siderurgia, petroqumica, material eltrico, entre outros, concretizada no perodo de 1955

a 1961.

No incio da dcada de 1960, que corresponde ao final da fase de industrializao

pesada no Brasil, instalam-se no pas as fbricas de mquinas e insumos agrcolas e se

estabelece s indstrias de tratores e equipamentos agrcolas, fertilizantes qumico, raes,

medicamentos veterinrios, entre outros. Para garantir a ampliao desse mercado, o Estado

criou um conjunto de polticas agrcolas destinadas a incentivar aquisio, pelos produtores

rurais, de produtos desses novos ramos da indstria. (GRAZIANO DA SILVA, 1990).

No perodo da crise econmica, entre os anos de 1961 a 1967, ocorre um aumento

generalizado dos tamanhos das propriedades. A organizao dos trabalhadores rurais, atravs

das Ligas Camponesas, dos partidos polticos de esquerda e do movimento sindical, nos anos

de 1961 a 1964, passou a exercer presso social para que o governo levasse adiante a idia de

reforma agrria. Em 1964, o governo assinou um decreto que desapropriava terras s margens

das grandes rodovias. Duas semanas aps, o presidente estava deposto e o pas entrava para a

fase do regime militar (1964 1988).

Com o golpe militar de 1964 e a perseguio aos partidos de esquerda, os movimentos

organizados no campo so fortemente afetados, especialmente a partir da desarticulao das

Ligas Camponesas. Isso resulta, necessariamente, na reduo do espao social para insero

do conceito de campesinato.

Por outro lado, dentro da lgica do modelo de desenvolvimento adotado para o campo,

voltado modernizao tecnolgica em produtos agrcolas de exportao, o conjunto de

agricultores passa a ser classificado quanto ao tamanho de suas reas e de sua produo,

dividido em pequenos, mdios e grandes. Interessava assim escamotear desigualdades como o

acesso a terra, por exemplo, e estabelecer categorias operacionais, visando aplicao

diferenciada das polticas pblicas como o crdito rural, a pesquisa e a extenso rural. Os

camponeses passam ento a ser tratados como pequenos produtores. De acordo com Porto

(1997):

[...] pode-se afirmar que o conceito de pequena produo contribuiu para uma

relativa despolitizao do tema. [...] ao conceito de campesinato associava-se,

sobretudo um contedo poltico e ideolgico que se torna profundamente

nuanado no conceito de pequena produo. (PORTO, 1997, p. 29).

23

A poltica dos governos militares persistia na linha do desenvolvimentismo, que

tornou ainda mais grave e dramtica a questo agrria. A concentrao da propriedade da

terra, aprofundada pela modernizao e o conseqente xodo rural ampliaram os antigos e

gerou novos conflitos no meio rural, que o governo tentou resolver por meio da criao de

uma lei agrria, da instituio da represso poltica e da criao de projetos de colonizao.

O governo militar, pressionado por interesses internacionais para eliminar os conflitos

e pela possibilidade do agravamento de tais confrontos, foi forado a encontrar formas de

controlar as agitaes que se espalhavam pelo pas. A ao do governo ocorreu em duas

direes, aparentemente contraditrias. De um lado, o Congresso foi obrigado a aprovar o

Estatuto da Terra, em 1964 e, de outro, todos os movimentos agrrios e suas lideranas

passaram a ser violentamente perseguidos e reprimidos at o fim do regime em 1988.

De acordo com Sauer (1998, p. 33), a inteno dos militares ao editar o Estatuto da

Terra no era promover a reforma agrria. O intuito do governo era, simplesmente, criar um

instrumento legal capaz de controlar as demandas camponesas. O Estatuto foi criado com a

finalidade militar estratgica de assegurar que as lutas populares no campo seriam mantidas

num mbito politicamente administrvel, ainda que os grandes latifundirios pudessem

encar-lo como uma ameaa s suas propriedades e ao seu poder poltico.

J no perodo seguinte, 1967 a 1972, que corresponde ao perodo de crescimento e

auge do que ficou conhecido como milagre brasileiro, aumentou o nmero de grandes

propriedades.

No perodo de 1972 a 1976, que coincide com uma forte expanso da fronteira

agrcola na Amaznia, h novamente uma multiplicao das pequenas propriedades, embora

haja, tambm, um crescimento ainda maior das grandes propriedades, especialmente as

ligadas as empresa multinacionais. Isso significa basicamente que a possibilidade de

multiplicao da pequena propriedade s se materializaria por ocasio da expanso da

fronteira agrcola, sendo posteriormente engolida, quando da consolidao da estrutura agrria

nessas regies em funo do movimento de ascenso cclica da economia.

Graziano da Silva (1990) v a dinmica da recriao/destruio da pequena

propriedade nas dcadas de 1960 e 1970 no Brasil da seguinte forma:

24

Na fase da subida do ciclo econmico, as pequenas propriedades so

engolidas naquelas regies de maior desenvolvimento capitalista no campo e

empurradas para a fronteira, na maioria das vezes na forma de pequenos

parceiros. Na fase de descenso do ciclo, as pequenas propriedades se

expandem mesmo em certas regies de maior desenvolvimento capitalista

e/ou de estrutura agrria consolidada. (GRAZIANO DA SILVA, 1990, p. 32)

As transformaes que estavam ocorrendo na agricultura brasileira nos anos 1970 a

1980 eram analisadas como similares quelas ocorridas nos pases capitalistas avanados,

tanto em seus aspectos positivos como nos negativos. Na dcada de 1970, sustentava-se que a

chamada "questo agrcola" havia sido superada pelo processo de modernizao, baseada na

mecanizao e na utilizao de variedades selecionadas de sementes e de insumos qumicos.

Nos anos 1980, sustentava-se que este processo de modernizao aprofundara a integrao da

agricultura com os capitais industriais, comerciais e financeiros que a envolviam, formando o

que foi chamado de "complexos agroindustriais. (BUAINAIN; ROMEIRO; GUANZIROLI,

2003).

Dentro deste quadro analtico, a reforma agrria vista como anacrnica,

desnecessria e insustentvel.

Para ser competitivo e sobreviver, preciso adotar um "pacote" tecnolgico

que exige elevados investimentos, bem como possuir uma rea mnima

relativamente grande ou ocupar um nicho de mercado, sobretudo pela

integrao ao complexo agroalimentar. O movimento de concentrao da

produo agropecuria em um nmero cada vez menor de estabelecimentos

cada vez maiores era considerado parte de uma tendncia "natural" e

necessria que j ocorrera nos pases capitalistas desenvolvidos e que,

portanto, no poderia ser freada, sob pena de provocar um atraso tecnolgico

no setor agropecurio, com impactos negativos no prprio processo de

desenvolvimento econmico. (BUAINAIN; ROMEIRO; GUANZIROLI,

2003, p. 313-314).

Na dcada de 1990 a reduo relativa do crescimento do emprego rural, estritamente

agrcola em contraposio ao aumento do emprego rural no-agrcola, apresentada como

mais uma evidncia de que [...] a criao de empregos no-agrcolas nas zonas rurais ,

portanto, a nica estratgia possvel capaz de, simultaneamente, reter essa populao rural

pobre nos seus atuais locais de moradia e ao mesmo tempo, elevar o seu nvel de renda.

(GRAZIANO DA SILVA, 1999, p. 26).

Esse fenmeno interpretado como resultado de um processo histrico. Seriam

evidncias de que a estrutura produtiva do setor agrcola brasileiro se aproxima daquela dos

pases capitalistas desenvolvidos, tornando desnecessrias uma reforma agrria que no fosse

apenas de cunho social.

25

Nesse sentido, tal como ocorreu nos anos de 1970 e 1980, esta viso do novo rural2,

presta-se como justificativa intelectual para polticas que, em ltima instncia, mantm o

status quo agropecurio do pas, caracterizado por forte desigualdade econmica, social e

elevados nveis de pobreza.

Com efeito, nos ltimos anos, o argumento do novo rural vem sendo utilizado para

justificar a necessidade de abandonar polticas agrrias e agrcolas voltadas para os setores

mais fragilizados da produo agrcola familiar, em benefcio de polticas de gerao de

empregos rurais no-agrcolas.

Dessa forma, limita-se o apoio s atividades propriamente agrcolas das famlias

rurais, em contraposio quelas consideradas competitivas, por ocuparem nichos de mercado

de produtos especiais de alto valor agregado, cuja produo requer o uso intensivo de mo-de-

obra.

Como no passado, essas anlises no levam em conta as especificidades que

distinguem a situao do Brasil daquela dos pases capitalistas desenvolvidos. No Brasil a

proporo da populao economicamente ativa (PEA) vive em reas rurais, ou seja, pouco

menos de um quarto do total da populao economicamente ativa similar quela observada

nos EUA e nos pases europeus, mas um abismo separa suas condies de insero no

mercado de trabalho daquelas observadas nesses pases, fruto de processos histricos distintos

de desenvolvimento rural. Para comear, cerca de 65% dessa populao trabalha em

atividades estritamente agrcolas contra, por exemplo, cerca de 10% nos EUA. (BUAINAIN;

ROMEIRO; GUAZIROLI, 2003, p. 315).

preciso considerar ainda que, nos EUA, o decrscimo da populao

ocupada na agropecuria foi fruto de um processo relativamente equilibrado

de xodo rural. Equilibrado, na medida em que impulsionado principalmente

pela expanso das oportunidades de emprego urbano-industrial. Durante um

longo perodo, uma fronteira agrcola aberta garantiu s ondas de imigrantes

que l aportavam a possibilidade de acesso a terra. O esgotamento da

fronteira agrcola, por sua vez, coincide com o arrefecimento do ritmo da

imigrao. A elevao do custo de oportunidade do trabalho, por sua vez,

constituiu-se no fator decisivo no apenas para moldar o processo de

modernizao (principalmente da mecanizao) da agricultura americana

como para elevar os salrios urbanos e toda a conformao da economia

americana. O fato que o xodo rural nos EUA se explica principalmente

pela atrao exercida pelo setor urbano-industrial e no pela repulso da falta

2 Jos Graziano da Silva coordenou um projeto cujo objetivo consistia em analisar o que denominou de "novo rural

brasileiro", em aluso emergncia expressiva das atividades rurais no-agrcolas e da pluriatividade no meio rural

brasileiro. (GRAZIANO DA SILVA, 1999).

26

de alternativas de sobrevivncia minimamente condigna no campo.

(BUAINAIN; ROMEIRO; GUAZIROLI, ibidem).

Com relao evoluo do emprego rural no-agrcola nos EUA, inicialmente seu

crescimento decorreu da modernizao, associada expanso de atividades industriais e de

servios, a montante e a jusante das atividades estritamente agrcolas. Com o tempo,

indstrias de outros setores comearam, tambm, a buscar distritos rurais para expandir suas

instalaes.

Paralelamente, o emprego rural no-agrcola se expande com o aumento da afluncia

de pessoas, tendo por base um processo de redistribuio dinmica da renda como, por

exemplo, servios gerados pela expanso das residncias secundrias campestres e com a

busca de reas rurais por citadinos fugindo do stress das grandes cidades e/ou devido s novas

possibilidades de trabalho a domiclio, oferecidas pela expanso dos sistemas de comunicao

informatizados.

Como resultado desse processo, a grande massa de residentes rurais composta de

populaes de origem urbana, com nveis de escolaridade e/ou formao profissional mdio e

alta, exercendo todo tipo de atividades industriais e, principalmente, comerciais e de servios.

(SCHNEIDER, 2003).

Comparando esse quadro com o ocorrido no Brasil, a situao inversa, o acesso s

terras livres pelas massas de imigrantes e libertos foi bloqueado e, como resultado, as massas

rurais permaneceram cativas da insegurana da posse da terra, como reserva de trabalho

barato de uma classe de latifundirios, com algumas excees no Sul do pas onde, por razes

estratgicas de segurana das fronteiras criou-se uma forte base de produtores agrcolas

familiares.

A forte concentrao da renda no campo, decorrente dessas condies e o tipo de

insero do pas na diviso internacional do trabalho, limitando a expanso do setor urbano-

industrial, constitui elementos que esto na raiz dos fortes desequilbrios distributivos

observados no processo de urbanizao no Brasil. Cada vez mais, o xodo rural configurou-se

como um xodo de refugiados do campo, ao contrrio do que ocorreu nos EUA e na Europa,

onde os fatores de atrao predominaram sobre os fatores de expulso.

27

Segundo Buainain, Romeiro e Guanziroli (2003, p. 317), as conseqncias

socioeconmicas desse processo so conhecidas. Os que permaneceram no campo

continuaram em situao precria, sem acesso ou com acesso limitado a terra, educao e

demais servios de infra-estrutura social e aos benefcios da poltica agrcola.

Estudos realizados (FAO/INCRA, 2000) mostram que, para a maior parte da grande

massa da PEA rural no Brasil, ou seja, cerca de 65%, que se encontra ocupada em atividades

agrcolas, expanso a partir dos anos de 1980, dos empregos rurais no-agrcolas, representa

no uma ampliao das oportunidades de trabalho para os membros da famlia, mas sim uma

chance de sobrevivncia, em geral precria, para produtores sem acesso ao progresso tcnico,

terra suficiente, ao crdito, etc.

Em outras palavras, o produtor familiar3, quando recebe apoio suficiente, capaz de

produzir uma renda total, incluindo a de autoconsumo, superior ao que ele ganharia

trabalhando como empregado. Neste sentido, no so corretas as analogias com a situao nos

pases desenvolvidos, onde as remuneraes obtidas com atividades no-agrcolas elevam a

renda mdia do setor rural. No Brasil, o potencial de gerao de renda do setor agrcola

familiar est longe de ser plenamente utilizado.

Os fatos e a histria mostram claramente que, apesar de todas as mudanas ocorridas e

das oportunidades perdidas, ainda se faz necessrio no pas, como condio para a eliminao

da pobreza e de suporte essencial a um processo de redistribuio dinmica da renda, um

projeto de desenvolvimento rural apoiado na produo familiar. Produo familiar

predominantemente descapitalizada ou pouco capitalizada, mas que nenhum bice

tecnolgico impede que inicie um processo de modernizao e se torne, progressivamente,

mdia e grande.

No entanto, h que se ter cuidado na definio dos critrios de corte do que ou no

agricultura familiar, sob pena de excluir um contingente importante de produtores, hoje

marginalizados no por uma inviabilidade estrutural, mas precisamente pela ausncia de

polticas pblica de apoio.

3 Segundo Lamarche (1993, p. 218), a identidade dos agricultores no Brasil, exprime-se em duas categorias centrais: a

de produtor rural e a de trabalhador rural. Portanto, toda vez que aparecer produtor familiar, considere como sinnimo de agricultor familiar.

28

2.1 A transformao do campons em agricultor familiar4

Primeiramente vamos resgatar algumas caractersticas bsicas do conceito clssico de

campons. Cardoso (1986, apud Altafin, 2010) destaca quatro:

a) Acesso estvel a terra, seja em forma de propriedade, seja mediante algum

tipo de usufruto; b) Trabalho predominantemente familiar, o que no exclui o

uso de fora de trabalho externa, de forma adicional; c) Auto-subsistncia

combinada a uma vinculao ao mercado, eventual ou permanente; d) Certo

grau de autonomia na gesto das atividades agrcolas, ou seja, nas decises

sobre o que e quando plantar, como dispor dos excedentes, entre outros. (CARDOSO, 1987 p. 56, apud ALTAFIN, 2010 p. 2).

Portanto, produo camponesa aquela em que a famlia ao mesmo tempo detm a

posse dos meios de produo e realiza o trabalho na unidade produtiva, podendo produzir

tanto para sua subsistncia como para o mercado.

De acordo com Altafin (2010), um aspecto importante na compreenso do campons

tradicional, o seu sistema produtivo diversificado que adotado pela famlia camponesa.

Essa diversificao de culturas configura-se como parte da estratgia, que tem na combinao

com a criao de animais sua alternativa de fertilizao dos solos e melhoria na produtividade

dos cultivos. Nesse aspecto, vale ressaltar que, diferente da situao clssica,

[...] o campons no Brasil sempre ocupou espaos deixados pela grande

agricultura. Devido a esse carter marginal, encontra dificuldades para

implantar sistema produtivo do tipo policultura-pecuria. A ausncia de

criaes ou a pouca rea para as mesmas sempre afetou a possibilidade de

fertilizao natural, o que o campons compensava (e ainda compensa) com

constantes deslocamentos em busca de reas de cultivos. (ALTAFIN, 2010,

p. 3).

A mobilidade espacial sempre foi sua forma de assegurar o projeto para o futuro. O

compromisso com a reproduo da famlia se dava pela prtica de uma agricultura itinerante e

pelo sistema de posse precria da terra. De certa forma, o patrimnio transmitido era o prprio

modo de vida. (WANDERLEY, 1999, p. 38).

4 Segundo Wanderley (1999), a agricultura camponesa tradicional uma das formas sociais de agricultura

familiar, uma vez que agricultura camponesa se funda no trip propriedade, trabalho e famlia. Dessa forma, as

transformaes na agricultura brasileira so muito mais conceituais do que prticas.

29

Segundo Silva (2010) a expresso agricultura familiar comea a ser utilizada, a

partir dos anos 1980 para caracterizar a produo assentada no trabalho da famlia: ao mesmo

tempo moderna e integrada aos circuitos comerciais e industriais.

A afirmao da agricultura familiar no cenrio social e poltico brasileiro esto

relacionados legitimao que o Estado lhe emprestou ao criar, em 1996, o PRONAF. Esse

programa, formulado como respostas s presses do movimento sindical rural desde o incio

dos anos de 1990, nasceu com a finalidade de prover crdito agrcola e apoio institucional a

categoria de pequenos produtores rurais que vinham sendo alijados das polticas pblicas ao

longo da dcada de 1980 e encontravam srias dificuldades em manter-se em atividade.

(SCHNEIDER, 2003).

A partir do surgimento do PRONAF, o sindicalismo rural brasileiro, sobretudo aqueles

localizados nas regies Sul e Nordeste, passaram a reforar a defesa de propostas que

vislumbrassem o compromisso cada vez mais slido do Estado com uma categoria social

considerada especfica e que necessitava de polticas pblicas diferenciadas, tais como juros

menores, apoio institucional entre outros.

Segundo Lamarche (1993), a explorao familiar5 corresponde a uma unidade de

produo agrcola em que propriedade, trabalho e famlia esto intimamente ligados. A

interdependncia desses trs fatores no funcionamento da explorao agrcola engendra,

necessariamente, noes mais abstratas e complexas, tais como a transmisso do patrimnio e

a reproduo da explorao.

O PRONAF, ao estabelecer critrios e requisitos para os produtores beneficirios do

programa, define agricultor familiar da seguinte forma:

Os beneficirios do referido programa so aqueles que exploram parcela da

terra na condio de proprietrios, assentados, posseiros, arrendatrios ou

parceiros e atendem, simultaneamente, aos seguintes quesitos: utilizam o

trabalho direto seu e de sua famlia, podendo ter, em carter complementar,

at dois empregados permanentes e contar com a ajuda de terceiros, quando a

natureza sazonal da atividade agropecuria assim o exigir; no detenham, a

qualquer ttulo, rea superior a quatro mdulos fiscais6, quantificados

segundo a legislao em vigor; tenham, no mnimo, 80% da renda familiar

5 Lamarche usa a expresso explorao familiar como equivalente agricultura familiar.

6 Mdulo fiscal uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada municpio, e que estabelece a

rea mnima necessria subsistncia do produtor e sua famlia. Como um mdulo fiscal corresponde, em mdia

25ha, ser considerada agricultura familiar aquela cuja propriedade tenha no mximo 100ha.

30

bruta anual originada da explorao agropecuria, pesqueira e/ou extrativa; e

residam na propriedade ou aglomerado rural urbano prximo (PRONAF).

Disponvel em: http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ Acesso em:

18/02/2011.

As diretrizes do PRONAF tm como referncia s experincias europias,

principalmente a da Frana, que elegeram a agricultura familiar como a forma de produo

sobre a qual se implementou, no ps-guerra, a modernizao da produo agrcola e da

sociedade rural.

Assim como na Europa, o padro de organizao da produo privilegiado pelo

PRONAF e a sua funo social, no desenvolvimento econmico do pas, esto sustentados,

implicitamente, nas noes de produtividade e na rentabilidade crescentes, o que resultaria,

segundo os formuladores desse programa, em uma contribuio do setor para a

competitividade da economia nacional e, em conseqncia, na melhoria da qualidade de vida

da populao rural. Na Frana, a revoluo agrcola se realizou com o esforo de vrios

setores da sociedade interessados em transformar o campesinato a base social histrica da

agricultura francesa em um setor produtivo dinmico, ao mesmo tempo produtor e

consumidor. (LAMARCHE, 1993, p. 98).

Ao contrrio do que ocorreu no Brasil, em que a modernizao da agricultura se

sustentou nas grandes empresas e no benefcio da acumulao do capital privado, na Frana a

agricultura repousa historicamente na produo familiar, seja na gerao de valores, seja em

relaes sociais de produo, o que justifica a deciso poltica de se processar a chamada

industrializao da agricultura sobre as bases de uma fora de trabalho e de um capital

essencialmente familiar e de mdio porte. (LAMARCHE, 1993, p. 99).

Para Sauer (1998), o termo agricultura familiar tem trazido dificuldades conceituais e

o seu uso, apesar de muito freqente na literatura sobre o setor agro brasileiro, est longe de

um consenso. O universo da agricultura familiar tem sido freqentemente definido a partir do

regime de trabalho e do modo de gesto da unidade produtiva. Para o autor, as caractersticas

centrais de agricultura familiar so:

A gesto da unidade produtiva e os investimentos nela realizados so feitos

por indivduos que mantm laos de consanginidade e casamento; a maior

parte do trabalho realizada pelos prprios membros da famlia; e, a

propriedade dos meios de produo (nem sempre da terra) pertence famlia.

(SAUER, 1998, p. 89).

31

Cumpre destacar que as opinies se dividem em torno dos avanos obtidos pelo

PRONAF, desde sua legitimao em 1996. De um lado, h os que apostam na idia de que o

mesmo est conseguindo produzir o ambiente institucional necessrio ampliao da base

social da poltica nacional de crdito e de desenvolvimento rurais (ABRAMOVAY; VEIGA,

1999, p. 45-46), ao passo que outros, criticam-no, com base no carter contraditrio de uma

poltica que aposta no desenvolvimento local e na potencializao das atividades diversificada

via industrializao, como turismo ou lazer, mas que, paradoxalmente, insiste na nfase

profissionalizao e ao apoio ao "verdadeiro agricultor" (CARNEIRO, 2000, p. 124),

entendido como aquele produtor cujos rendimentos originam-se essencialmente da

agricultura.

Ao buscarmos na literatura as contribuies para a delimitao conceitual da

agricultura familiar, encontramos diversas vertentes, dentre as quais destacamos duas: uma

que considera que a moderna agricultura familiar uma nova categoria, gerada no bojo das

transformaes experimentadas pelas sociedades capitalistas desenvolvidas. E outra que

defende ser a agricultura familiar brasileira um conceito em evoluo, com significativas

razes histricas.

Tendo como foco o caso europeu, a primeira corrente citada considera que no h

significado em buscar as origens histricas do conceito, como, por exemplo, estabelecendo

uma relao com a agricultura camponesa. [...] uma agricultura familiar altamente integrada

ao mercado, capaz de incorporar os principais avanos tcnicos e de responder s polticas

governamentais no pode ser nem de longe caracterizada como camponesa.

(ABRAMOVAY, 1992, p. 22).

Apesar do carter familiar, esse autor considera que h uma distino conceitual, cuja

origem estaria nos diferentes ambientes sociais, econmicos e culturais que caracterizam cada

uma. A prpria racionalidade de organizao familiar no depende... da famlia em si

mesma, mas, ao contrrio, da capacidade que esta tem de se adaptar e montar um

comportamento adequado ao meio social e econmico em que se desenvolve.

(ABRAMOVAY, 1992, p. 23).

Nesse mesmo sentido, Claude Servolin considera a predominncia de agricultores

familiares modernos como um fenmeno recente, sem qualquer vnculo ou herana do

passado. O que ele denomina agricultura individual moderna considerada um novo

32

personagem, diferente do campons, e gestado a partir dos interesses e das iniciativas do

Estado (SERVOLIN apud WANDERLEY, 1999, p. 34).

Para a segunda corrente de pensamento, a qual ser adotada neste trabalho, as

transformaes vividas pelo agricultor familiar moderno no representam ruptura definitiva

com formas anteriores, mas, pelo contrrio, mantm uma tradio camponesa que fortalece

sua capacidade de adaptao s novas exigncias da sociedade. Nessa linha, argumentos

reunidos por Huges Lamarche (1993) e Nazareth Wanderley (1999) explicam a agricultura

familiar como um conceito genrico, que incorpora mltiplas situaes especficas, sendo o

campesinato uma dessas formas particulares.

Para o caso brasileiro, Wanderley considera que o agricultor familiar, mesmo que

moderno inserido ao mercado, [...] guarda ainda muitos de seus traos camponeses, tanto

porque ainda tem que enfrentar os velhos problemas, nunca resolvidos, como porque,

fragilizado, nas condies da modernizao brasileira, continua a contar, na maioria dos

casos, com suas prprias foras. (WANDERLEY, 1999, p. 52).

Na seo a seguir, procuraremos dar visibilidade para a ocupao da Amaznia com a

chamada fronteira agrcola, fazendo uma aproximao com a ocupao e povoamento do

Estado de Roraima.

2.2 Fronteira agrcola amaznica

O debate sobre a fronteira se desenvolve em torno do significado da participao de

pequenos produtores e grandes empreendimentos capitalistas e das conseqncias dessa

participao. De acordo com Becker (1998, p. 9-10), a tese dos campesenistas a do

fechamento das terras da Amaznia, antes livres, paras os camponeses, devido

implantao macia dos grandes projetos, envolvendo um confronto entre duas lgicas

opostas e incompatveis de pensar e utilizar a terra: o modo campons, em que o direito de

posse gerado pelo trabalho, e o modo capitalista, baseado na propriedade da terra.

33

Num outro ngulo, situa-se o mito da imagem oficial difundida sobre a fronteira como

espao vazio, noo que estrategicamente serve tanto como vlvula de escape para os

conflitos sociais em reas densamente povoadas como tambm como campo aberto para

investimento.

Segundo Becker (1998, p. 11-12), o povoamento da Amaznia, a partir de projetos de

ocupao e colonizao, se fez sempre em surtos devassadores vinculados expanso

capitalista mundial. O primeiro devassamento foi o da floresta tropical de vrzea, ao longo

dos rios, em busca das drogas do serto, utilizadas como condimento e na farmcia

europia.

Outro devassamento significativo foi o ciclo da borracha, demandada pela

industrializao dos EUA e da Europa. A partir do perodo compreendido entre 1920 e 1930,

tm incio as frentes pioneiras7 agropecurias e minerais espontneas oriundas do nordeste,

intensificadas nas dcadas de 1950 e 1960. As novas reas ou fronteiras agrcolas foram

criadas para receber posseiros e camponeses sem-terras, pois ao desloc-los para as novas

reas diminuam a presso social nas regies mais populosas, deixando as terras abertas para o

processo de modernizao e aumentando a concentrao da propriedade.

Para Graziano da Silva (1982, p. 118), a fronteira, no plano social, representa uma

orientao dos fluxos migratrios, especialmente das populaes rurais. Ela o lcus da

recriao da produo camponesa, expulsa das regies mais desenvolvidas. A fronteira o

destino dos pequenos produtores expropriados e dos excedentes populacionais, especialmente

do nordeste, do sul e do sudeste do Brasil.

No plano econmico, a fronteira uma espcie de armazm regulador dos preos de

gneros alimentcios de primeira necessidade consumidos pela populao urbana,

especialmente a de mais baixa renda; e, no plano poltico, tem sido a vlvula de escape das

tenses sociais no campo.

Os projetos de colonizao foram criados pelos militares, baseados em dois grandes

pressupostos ideolgicos: a existncia de terras vazias e baratas nas regies norte e centro-

oeste; e a ocupao espacial como caminho natural para resguardar as fronteiras contra

possveis invases, baseada na doutrina de segurana nacional. (SAUER, 1998, p. 38).

7 Conforme definio de Martins (1975, p.45) a frente pioneira exprime um movimento social cujo resultado imediato

a incorporao de novas regies pela economia de mercado. Ela apresenta-se como fronteira econmica.

34

Por um lado, as reas de colonizao se tornaram cenrios de violncia, porque os

antigos posseiros eram expulsos e as populaes indgenas, freqentemente dizimadas. Por

outro lado, as famlias que conseguiram terra foram abandonadas no meio de um ambiente

hostil, isolado e sem infra-estrutura. Tal populao era afetada por doenas tropicais como a

malria e, aps muito trabalho para abrir a mata e preparar o solo, no tinha condies de

comercializar a produo. Muitos foram forados a abandonar suas reas, deslocando-se

novamente para as cidades ou de volta para suas regies de origem, deixando as terras prontas

para a criao extensiva de gado de corte. (SAUER, 1998, p. 40).

Esses agricultores, na maioria das vezes, destitudos de bens materiais, esquecidos

pelo poder pblico e excludos social e economicamente, contam apenas uns com os outros

para a sobrevivncia e adaptao na fronteira.

Em Roraima, o processo de ocupao da fronteira teve seu auge na dcada de 1980

com a abertura dos projetos de colonizao, principalmente na regio sul, e a descoberta de

novos garimpos, como ser observado no prximo captulo.

35

CAPTULO III

OCUPAO E POVOAMENTO DE RORAIMA

Em virtude da distncia do centro do poder econmico, Roraima manteve-se

esparsamente povoada por sculos. Mesmo durante o auge da extrao da borracha (1850-

1911), a ocupao econmica e demogrfica da regio foi irrelevante, sendo que sua

populao mal chegava a 10.000 habitantes em 1900. A derrocada da economia da borracha,

fomentada pela concorrncia das plantaes do sudeste asitico, engendrou um pronunciado

refluxo populacional e muitos indivduos retornaram aos seus estados de origem. Com isso, a

populao tornou-se ainda menor, chegando a 7.424 indivduos em 1920. (SILVEIRA;

GATTI, 1988).

Com o fim do ciclo da borracha, a minerao tornou-se a principal atividade

econmica. A descoberta de minas de ouro e diamantes no norte de Roraima fomentou a

chegada de garimpeiros de toda a regio Amaznica. Ao longo da dcada de 1930, outras

minas de diamante foram encontradas, revitalizando a economia local, fazendo com que a

populao chegasse a 10.509, em 1940. (RODRIGUES, 1996).

A implementao do Territrio Federal do Rio Branco no ano de 1943, desencadeou

as primeiras tentativas em promover a ocupao mais efetiva da regio, impulsionada pelo

sentimento de segurana nacional a fim de resguardar o territrio contra possveis invasores

em especial onde o Brasil, teve no sculo XIX, problemas de fronteira (Frana/ Amap;

Inglaterra/ Rio Branco; Bolvia/ Acre e Rondnia). (FREITAS, 1997)

Os movimentos migratrios desencadeados pela atividade de minerao8 nos anos de

1930, a instalao do Territrio do Rio Branco nos anos 1940 e a abertura das rodovias e a

implantao dos projetos de colonizao nos anos 1970 no tiveram a mesma intensidade que

o movimento migratrio dos anos 1980 que conciliou os atrativos da fronteira agrcola com

a frente garimpeira.

8 Incorpora a concepo de minerao partir de Rodrigues (1996, p. 92), para quem a palavra minerao funciona

como sinnimo de garimpagem, medida que no Estado de Roraima no h atividade de minerao industrial.

36

3.1 Deslocamentos inter e intra-estadual

Para melhor compreender a recente histria de Roraima, faz-se necessrio analisar os

movimentos de deslocamentos inter e intra-estaduais a partir do final das dcadas de 1970,

1980 e 1990. Para a identificao dos imigrantes inter e intra-estaduais, trabalhamos com os

dados sobre migrao disponveis nos censos de 1980, 1991 e 2000, empregando-se uma

periodizao qinqenal, nos seguintes termos: 1975-1980, 1986-1991 e 1995-2000.

Dessa forma, trabalhou-se com informaes do tipo data fixa disponveis nos censos

de 1991 e 2000. Mas, como o censo de 1980 no concede dados de migrao do tipo data-

fixa, buscou-se uma alternativa compatvel, aplicando-se um filtro no qual foram

selecionados aqueles indivduos que tinham em 1980 tempo de residncia inferior a cinco

anos nos municpios de Roraima e idade igual ou superior a cinco anos9.

Em relao aos deslocamentos inter-estadual, merece destacarmos o crescente nmero

de imigrantes que buscaram Roraima como destino ao longo das ltimas dcadas. Note-se que

no final da dcada de 1970 chegaram ao ento Territrio de Roraima 11.729 imigrantes. Esse

nmero quase triplicou ao final da dcada seguinte, chegando 33.086. Novo acrscimo deu-

se no final dos anos de 1990, quando outros 45.491 imigrantes chegaram ao estado de

Roraima. (Figura 1).

Figura 1 - Volume das imigraes em Roraima: 1975-1980, 1986-1991 e 1995-200010

.

Fonte: Diniz; Santos, 2006.

9 Para os dados de deslocamentos inter e intra-estadual, utilizei os resultados e metodologia de Diniz e Santos

(2006), com algumas adaptaes. 10

Para os dados sobre movimento migratrio em Roraima no foi possvel a aproximao com a data atual, uma

vez que as informaes do Censo 2010 esto sendo disponibilizados aos poucos.

37

Segundo Rodrigues (1996), os principais motivos desse crescimento foram os

incentivos imigrao atravs dos projetos de assentamento e colonizao agrcola

implantados a partir de meados da dcada de 1970 e a descoberta de novos garimpos na

regio noroeste, principalmente a partir de 1980.

Alm do crescente nmero de imigrantes, tambm chamaram a ateno as

significativas mudanas ocorrida nas ltimas dcadas em relao aos principais estados de

procedncia desses imigrantes. Os estados do Maranho e Amazonas eram os principais

fornecedores de imigrantes no final da dcada de 1970. No entanto, ao fim da dcada de 1980

outros fluxos surgiram como fornecedores de imigrantes, como o caso dos estados do Cear

e do Par. At o final da dcada de 1990, o estado do Maranho constitua-se no principal

estado de procedncia dos imigrantes, seguido por Par e Amazonas.

No plano dos municpios de destino, Boa Vista mantm a primazia, sendo a principal

rea de atrao de imigrantes que buscam o Estado. Nas dcadas de 1980 e incio de 1990,

Boa Vista era o principal ponto de referncia aos garimpeiros que, estabeleciam residncia na

cidade e utilizavam-na como centro de apoio para a empreitada mineradora.

Como os rgos responsveis pela regularizao fundiria, como o Instituto Nacional

de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) e o Instituto de Terras de Roraima

(ITERAIMA), encontram-se sediadas na capital, parte dos agricultores que chegam a Roraima

em busca de terras, tambm estabelece residncia na cidade de Boa Vista.

Portanto, comum entre os imigrantes recm-chegados estabelecerem residncia em

carter temporrio na cidade at conseguirem acesso aos lotes nas reas de assentamento

agrcola do estado. Mesmo depois de assentados na zona rural de Roraima, a capital Boa Vista

continua a exercer grande atrao, isso porque a cidade constitui-se no maior mercado para

produtos agrcolas, sendo prtica comum entre os agricultores o deslocamento semanal para

vender os seus produtos. (DINIZ, 2003)

Segundo Castells (1983), o sistema produtivo se reorganiza em funo dos interesses

da sociedade dominante que, geralmente est concentrada nas capitais e nos grandes centros

urbanos.

38

Para compreender o movimento populacional para o estado de Roraima deve-se

resgatar as transformaes estruturais inerentes ao processo de evoluo da fronteira agrcola,

conforme descritos por Diniz (2003), como:

... altera a realidade dos assentamentos rurais, transformando reas marcadas

por agricultura de subsistncia e ausncia de mercados de terra e de trabalho

em reas mais proximamente incorporadas economia nacional. Neste

processo, a penetrao do modo de produo capitalista termina por expulsar

os imigrantes pioneiros, que se deslocam, no mais das vezes, para as reas

urbanas do Estado, em especial para a cidade de Boa Vista. Para l acorrem

levas de re-migrantes, atrados, sobretudo, pelo setor tercirio e pela relativa

facilidade de se conseguir local para a construo de habitaes na periferia

da cidade. Do mesmo modo, muitos colonos frustrados com as precrias

condies inerentes s reas de assentamento agrcola, doenas tropicais,

falta de infra-estrutura adequada e isolamento fsico, so prevalentes, acabam

sucumbindo a atrao exercida por Boa Vista. (DINIZ, 2003, p.368).

Com a oferta de terras em novos projetos de colonizao e a criao de postos de

trabalho no mbito urbano, com a criao dos novos municpios em meados da dcada de

1990, os recm criados municpios de Rorainpolis, Iracema e Cant, aumentaram sua

populao na dcada de 2000 a uma taxa de 216,46%, 121,03% e 112,05%, respectivamente.

No final da dcada de 1970, os principais fluxos migratrios para Roraima tinham

como destinos os municpios de Boa Vista e Caracara e a procedncia desses migrantes era

preponderantemente dos estados das regies norte e nordeste, sobretudo dos estados do Cear

e Maranho. Subjacentes a esses fluxos existem importantes processos histricos,

principalmente desde o ciclo da Borracha. Essas vinculaes histricas parecem ter se

perpetuado, fato que explicaria os fluxos migratrios ligando esses estados a Roraima.

(VALE, 2006).

At a dcada de 1940, a rea hoje conhecida como Estado de Roraima pertencia ao

Estado do Amazonas, logo sob influncia direta de Manaus. Vale ressaltar as fortes

vinculaes de Roraima e sua relao de dependncia com as cidades da regio norte,

sobretudo em relao Manaus que se apresenta como a base logstica dessa regio, ou

seja, uma base ou ponto de apoio para a expanso colonizadora. (DINIZ; SANTOS, 2006).

Tais fatores histricos explicam, pelo menos parcialmente os intensos fluxos entre as cidades

da regio norte e Roraima, mas tambm so dignos de nota os fluxos oriundos de cidades do

interior do Estado do Par, como Itaituba e Santarm e do estado do Maranho, especialmente

Imperatriz, Santa Luzia, Bacabal e Santa Ins no mesmo perodo. (Tabela 1).

39

Tabela 1 Principais movimentos migratrios para Roraima: 1975/2000

Procedncia 1975/1980 1986/1991 1995/2000 Total

AM Manaus 1985 2300 5170 9455

Total 1985 2300 5170 9455

PA Belm

Santarm

Itaituba

Xinguara

Rurpolis

374 712 670 1756

157 705 1691 2553

- 1564 4627 6191

- 295 - 295

- - 436 436

Total 531 3276 7424 11231

CE Fortaleza

Aracati

319 946 422 1687

114 - - 114

Total 433 946 422 1801

MA Imperatriz

Santa Luzia

So Luis

Bacabal

Santa Ins

Joo Lisboa

Vitorino Freire

Z Doca

Aailndia

564 1555 521 2640

562 - - 562

241 567 447 1255

263 498 714 1475

132 703 532 1367

120 - - 120

205 - - 205

- 785 829 1614

- 306 - 306

Total 2087 4414 3043 9544

RJ Rio de Janeiro 131 556 445 1132

Total 131 556 445 1132

AC Rio Branco 96 - - 96

Total 96 - - 96

GO Goinia - 376 - 376

Total - 376 - 376

PI Teresina - 362 - 362

Total - 362 - 362

SP So Paulo - 354 - 354

Total - 354 - 354

RO Porto Velho - - 620 620

Total - - 620 620

Total geral 5263 12584 17124 34971 Fonte: Diniz; Santos, 2006. (Com adaptaes)

A intensificao desses fluxos estaria associada entre outras coisas, ao boom do

garimpo, desencadeada pela descoberta de ouro e diamantes em sua poro setentrional, em

meados da dcada de 1980. (RODRIGUES, 1996). No bojo desse intenso movimento de

chegada de pessoas, no coincidncia a procedncia de outras reas de garimpo ativas ou

declinantes na Amaznia, como o caso de Itaituba e Santarm.

40

Outra modificao que merece destaque em relao aos principais fluxos migratrios

do final dos anos 1990 o fato de que pela primeira vez os fluxos inter-municipais em

Roraima rivalizaram com os inter-estaduais. Este o caso de vrios fluxos originrios no

municpio de Boa Vista em direo aos municpios de Cant, Pacaraima, Caracara e Bonfim.

Como revelado anteriormente, esse aspecto da migrao intra-estadual, est associada

expanso da oferta de terras em novos projetos de colonizao alm dos postos de trabalho

gerados em virtude da criao dos novos municpios nos anos de 1994/1995. (Tabela 2).

Tabela 2- Principais fluxos migratrios internos/RR - 1975/2000000

Perodo Total

Procedncia Destino 1975/1980 1986/1991 1995/2000 1975/2000

Boa Vista Caracara 131 - 708 839

Boa Vista Cant - - 957 957

Boa Vista Pacaraima - - 781 781

Boa Vista Bonfim - - 681 681

So J. da Baliza Boa Vista - 443 - 443

Alto Alegre Boa Vista - 403 552 955

Mucaja Boa Vista - 288 - 288

Caracara Boa Vista - - 498 498

Total 131 1134 4177 5442 Fonte: Diniz; Santos, 2006. (Com adaptaes)

No final da dcada de 1970, o deslocamento populacional entre os dois municpios do

estado, Boa Vista e Caracara, alm de exguas, geravam baixos nmeros entre os municpios.

Na dcada de 1980, com a intensificao dos deslocamentos dentro do estado de Roraima, o

municpio de Boa Vista sobressai-se com expressivo nmero de migrantes, enquanto os

demais municpios do estado contabilizaram perdas migratrias.

No incio da dcada de 1990 a atividade de garimpagem proibida pelo governo

federal. Milhares de garimpeiros so obrigados pela Polcia Federal e Exercito brasileiro a

deixar as reas de garimpo que se encontravam na sua grande maioria na rea indgena

Yanomami. Muitos garimpeiros voltaram para seus Estados de origem, enquanto outros

continuaram em Roraima e, de diversas formas, passaram a tirar seu sustento e da sua famlia.

At meados da dcada de 1990, a facilidade de se conseguir lotes urbanos em Roraima

fez com que as famlias dos agricultores se dividissem, ficando os homens e os filhos mais

41

velhos na rea rural, enquanto as mulheres e os filhos em idade escolar estabelecem residncia

no mbito urbano.

Desta forma, os migrantes usufruam as oportunidades econmicas tanto do mundo

rural, quanto urbano. Durante as fases que demandam trabalho intensivo na agricultura, como

a colheita, por exemplo, os membros urbanos da famlia passam temporadas nos lotes rurais.

Por outro lado, os membros rurais da famlia visitam regularmente a cidade, para rever os

familiares, comprar e vender vveres e fazer uso dos servios urbanos como, clnicas, igrejas,

atividades de lazer, entre outros.

Em processo descrito por Diniz (2003), a ocupao demogrfica de reas inabitadas

ou pouco habitadas se d em etapas, sendo forjada pela chegada de ondas distintas de

imigrantes. Essa tambm uma caracterstica da fronteira agrcola.

A mobilidade na fronteira fortemente baseada em canais informais de informao e

migraes por corrente. Neste processo, um determinado agricultor (inovador) chega

fronteira em busca de terra. Durante toda a sua estadia, este ator mantm contato direto com o

local de origem e, to logo obtenha acesso a um pedao de terra e alguma estabilidade,

deflagra-se a segunda onda de migrantes (seguidores), que chegam fronteira, inspirados pelo

sucesso e pelo apoio do inovador.

Esta invaso de reas de assentamento por indivduos de mesma origem geogrfica se

intensifica, uma vez que to logo a primeira onda de seguidores ganha acesso a terra,

sucessivas ondas de migrantes seguidores, com algum grau de relao, chegam ao destino.

Situaes nas quais os migrantes mantm contato direto com os locais de origem, seja atravs

de cartas, telefonemas e visitas regulares, fazem com que a migrao acabe representando e

promovendo no destino a expanso da comunidade de origem. (DINIZ, 2003)

3.2 Fronteira agrcola ou fronteira urbana? A transio urbana em Roraima

O status de Territrio Federal, juntamente com a criao das colnias agrcolas, teve

um profundo impacto na populao local. O censo de 1950 contabilizou 18.116 indivduos,

42

80% acima da contagem de 1940. A tendncia de crescimento continuou durante os anos

1950, culminando com uma populao de 28.304 habitantes em 1960.

Apesar de todas essas mudanas, Roraima permaneceu esparsamente povoado e

economicamente isolado. O maior impedimento a ocupao e desenvolvimento do territrio

era a sua grande dependncia do rio Branco para o transporte. O rio no era navegvel por

barcos de maior calado durante a estao seca devido a presena de corredeiras ao longo do

seu curso. Esse impedimento s foi resolvido em 1976 quando a estrada de rodagem BR 174,

estabeleceu o primeiro elo terrestre entre Boa Vista e Manaus. A estrada foi mais tarde

estendida at a divisa com a Venezuela e concluda em 1998. importante mencionar a

construo da rodovia Perimetral Norte, conhecida em Roraima como BR 210, que abriu o

flanco sudoeste do Estado colonizao. (BARROS, 1995)

A construo dessas estradas marcou o incio de uma nova era de ocupao na regio,

uma vez que garantiu a ligao via terrestre durante todas as estaes do ano e permitiu que

vastas reas fossem exploradas em diversos projetos de colonizao.

Conseqentemente a populao que era de 28.304 habitantes em 1960, chegou a

40.885 em 1970. A tendncia de crescimento se manteve durante a dcada seguinte, chegando

a 79.159 pessoas. Segundo Diniz e Santos (2006), esta poca foi tambm marcada pela

criao de incentivos a ocupao do territrio para solucionar dois problemas crnicos: o

primeiro, de cunho geopoltico, que significava ocupar os espaos vazios do territrio,

tendo em vista a antiga preocupao dos governos centrais em defender as fronteiras

internacionais do pas; o segundo, de cunho scio-econmico, que residia na questo regional

nordestina cuja soluo seria a criao de colnias agrcolas para transferir a populao de

regies empobrecidas e castigadas pela seca para regies mais midas e supostamente

agricultveis.

Assim, as famlias de migrantes poderiam ter acesso a fraes de terra para sua

subsistncia, servindo ento como um grande fator de atrao e auxiliando,

concomitantemente, aos interesses geopolticos.

Nas ltimas duas dcadas, tem ocorrido uma concentrao da populao nos centros

urbanos. Esta tem sido uma tendncia geral em todo o pas e, em Roraima, tambm. Nas

dcadas de 1960 e 1970, a populao rural/urbana manteve-se estvel. Na dcada de 1980,

43

ocorreu uma inverso significativa quando a populao urbana chegou a representar 62%. Em

1991 a populao urbana era de 68%, em 2000 representava 76%, mantendo-se praticamente

estvel em 2010, demonstrando assim o forte processo de urbanizao do Estado. (Tabela 3).

Tabela 3 Populao Residente. Roraima - 1950/2010

R U R A L U R B A N A

ANOS TOTAL Habitantes (%) Habitantes (%)

1950 18.116 12.984 72 5.132 28

1960 28.304 16.156 57 12.148 43

1970 40.885 23.404 57 17.481 43

1980 79.159 30.425 38 48.734 62

1991 217.583 70.814 32 146.769 68

2000 324.397 77.381 24 247.016 76

2010 450.479 105.620 23 344.859 77

Fonte: IBGE. Censos demogficos

Entre 1970 e 1980, a populao de Roraima praticamente duplicou, apresentando uma

taxa anual de crescimento na ordem de 6,83% ao ano. Tambm nesse perodo, Roraima sofreu

profundas transformaes na estrutura populacional, com destaque para a consolidao da

transio urbana do Estado, que ocorreu na dcada de 1980, como mostrado anteriormente.

Esta tendncia concentrao urbana em Roraima explicada em parte pelo resultado

dos esforos, sem grandes sucessos, dos empreendimentos dos governos, federal e estadual,

na implementao de polticas de colonizao e incentivo migrao para rea rural.

(BARBOSA, 1994).

Outro fator que contribuiu para a concentrao urbana foi a corrida do ouro na

dcada de 1980. Como a maioria dos garimpos estava localizada em reas distantes de

ncleos urbanos como as vilas, povoados e as pequenas cidades, as referncias de apoio para

os garimpeiros eram as cidades maiores, mais precisamente a capital Boa Vista que tornou-se

desta forma o ncleo de atrao dessa populao, por possuir maior e melhor infra-estrutura

de servios e de diverses como bares, cabars, boates, alm do comrcio para abastecimento

de produtos e equipamentos para a minerao. (RODRIGUES et al, 2002).

44

Todavia, apesar da natureza rural dos atrativos populacionais das atividades de

garimpagem e dos assentamentos agrcolas, Roraima um estado com populao

eminentemente urbana.

J na dcada de 1990 o estado de Roraima foi o que mais cresceu populacionalmente

entre todos os estados da regio norte a uma taxa de 10,64% ao ano, enquanto que o estado de

Rondnia na mesma dcada apresentou uma taxa de crescimento populacional de 7,87% e o

Amap 4,65%.

A esse crescimento computado a intensa atividade mineira que praticamente

triplicou os nmeros absolutos da populao do estado que passou de 79.159 em 1980, para

217.583 na dcada seguinte. Alm da migrao para atividades de minerao, outro fator que

contribuiu para o aumento dos fluxos migratrios foram as polticas de assentamentos rurais,

predominantemente no sul do Estado.

A minerao, por ser uma atividade conduzida de maneira clandestina em parques

nacionais e reservas indgenas foi proibida pelo governo Federal que removeu os garimpeiros

e proibiu tal atividade, gerando um g