Portfolio Vasques&Costa

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ÍNDICE | SUMMARY

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Apresentação_______________________________________________Objetivos___________________________________________________

Empresarial e Societário______________________________________

Direito Tributário____________________________________________

Direito Eleitoral_____________________________________________Licitações e Infra-Estrutura ___________________________________

Direito Imobiliário____________________________________________Contratos __________________________________________________

Direito Econômico e Anti-truste________________________________

Direito Ambiental ___________________________________________Direito Munipal_____________________________________________

Direito Sindical______________________________________________Direito do Trabalho e Previdência Social_________________________Direito do Consumidor________________________________________

Direito de Família e Sucessões _________________________________

Contencioso_________________________________________________

Informações Corporativas______________________________________

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ÍNDICE

- Perfil Corporativo | Corporate Profile

APRESENTAÇÃO

Vasques e Costa - Advogados Associados é uma sociedade advocatícia

estruturada, especialmente, para atender aos anseios e necessidades de

seus clientes nas mais diversas áreas do Direito.

Para assegurar a consecução deste objetivo, o escritório conta com o árduo e

primoroso trabalho de seu corpo eximiamente capacitado e especializado

de advogados; além de uma sólida estrutura, apta a fornecer o suporte

necessário aos seus profissionais, para que estes possam executar com

rapidez, presteza e qualidade os serviços que lhe são confiados.

No Brasil, mantém unidades operantes em Fortaleza e Brasília possuindo

ainda relacionamento estreito e de parceria com escritórios de prestígio nas

demais localidades brasileiras.

Em todos os locais onde atua de forma direta, a Vasques e Costa -

Advogados Associados possui instalações com completa e elegante infra-

estrutura, equipadas com o que há de mais moderno em sistemas de

informática e telecomunicação. Tudo, sempre, voltado para atender as

necessidades de seus clientes da melhor e mais profissional maneira.

OBJETIVOS

O mundo de hoje não mais suporta conceitos engessados, antiquados e de

aplicação ineficaz e lenta. O Contexto globalizado das negociações e

economia no mundo exige uma constante flexibilização e adaptação a novos

cenários, roga por trabalhos rápidos, eficazes e de inigualável qualidade.

Diante deste cenário, a Vasques e Costa Advogados Associados S.S., com

sua abordagem dinâmica e exclusiva, propõe-se a prestar serviço jurídico

personalizado, seja de forma preventiva nas relações obrigacionais,

estruturando negócios, fornecendo pareceres técnicos, análise e

formulação de contratos e nos mais diversos tipos de operação; ou litigiosa,

atuando cirurgicamente, de forma a preservar os interesses de seus clientes,

seu patrimônio e incentivar a expansão de seus negócios, sempre auxiliando

e viabilizando tomadas de decisões precisas e seguras.

Sempre em sintonia com os anseios do meio empresarial e de seus clientes, a

Vasques e Costa Advogados Associados S.S. busca atuar em verdadeira

parceria com estes, prezando pela proximidade e pela continuidade da

relação profissional.

A disponibilidade permanente ao cliente se trata de requisito de sublime

importância, de modo que os profissionais que compõem o escritório estão

sempre aptos a responder dúvidas e solicitações, bem como a tomar

quaisquer medidas cabíveis à asseguração do direito de seus clientes.

Desta forma, a . demonstra

sua inegável eficiência no contínuo assessoramento e no árduo trabalho

efetuado, diariamente, atuando, sempre, de forma honesta e transparente,

visando o resultado e a satisfação do cliente.

Vasques e Costa Advogados Associados S.S

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EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

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Ciente do Contexto globalizado das negociações e da economia, bem

como do exigente e concorrido mercado, que roga por trabalhos rápidos e

eficazes, a Vasques e Costa, com todo o seu know-how, propõe-se a

prestar serviço jurídico personalizado e em sintonia com os anseios do

meio empresarial e de seus clientes.

Atuando, sempre, em verdadeira parceria com estes, seja de forma

preventiva e estrutural, seja de forma litigiosa, o escritório Vasques e

Costa, age de modo a preservar e proteger os interesses e bens de seus

clientes, através de blindagens patrimoniais, reestruturações societárias,

planejamentos tributários etc., bem como a Incentivar e auxiliar na

contínua expansão dos negócios destes, viabilizando tomadas de decisões

rápidas, precisas e seguras.

Os seguintes serviços são ofertados:

ŸPlanejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;ŸConstituição de sociedades, holdings, organização de joint ventures,

consórcios, associações e fundações;ŸRegistro de investimento estrangeiro junto ao Banco Central;ŸEstruturação de contratos de parcerias e outras formas de exploração

de negócios e empreendimentos.ŸElaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas,

contratos de consorcio, atas e demais documentos societários.ŸAuditoria Jurídica e reorganização societária, incluindo-se aqui cisões,

fusões e incorporações.ŸLiquidação de sociedades. Assessoria na compra e venda de quotas de

participação societária, aquisições financiadas e oferta pública de ações. ŸConsultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em

dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais,

contingências processuais, societários, de mercado de capitais,

tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil; ŸPreparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação

extrajudicial e judicial.

DIREITO ECONÔMICO E ANTI-TRUSTE

Assessoria e representação perante as autoridades de defesa econômica em

operações que envolvam aquisição fusão agrupamento de empresas,

acordos comerciais ou societários.

Assistência e representação em processos contenciosos perante as

autoridades administrativas e poder judiciário incluindo a negociação de

termos de compromisso e acordos de leniência.

Preparação e assistência da implementação de programas de cumprimento

as leis de defesa econômica.

Assistência e representação de clientes nacionais e estrangeiros em

processos perante as autoridades domésticas regionais e multilaterais. Tal

como investigações de dumping subsídios e salvaguardas

Elaboração de estudos e pareceres na área do direito econômico em geral

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DIREITO TRIBUTÁRIO

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A gestão estratégica dos tributos é essencial para a redução de custos e

aumento do lucro e competitividade nas empresas de todos os setores da

economia. O sucesso almejado pelo planejamento tributário é trazer a

simplificação e o menor custo total na gestão das empresas.

A área tributária do Escritório Vasques e Costa está estruturada para realizar

o Planejamento tributário de seus clientes, maximizando os recursos e

reduzindo os impactos dos tributos nos resultados.

Os seguintes serviços são ofertados:

ŸPlanejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas,

assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões,

incorporações, cisões;

ŸCompensações Tributárias;

ŸConsultoria Tributária;

ŸObtenção de incentivos fiscais;

ŸObtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e

similares;

ŸFormulação de consultas formais de interpretação da legislação

tributária aos órgãos competentes;

ŸAcompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;

ŸContencioso administrativo e judicial em geral.

- Áreas de Atuação | Pratice Areas

DIREITO AMBIENTAL

Assessoria em assuntos jurídicos e administrativos na

estruturação e acompanhamento da implementação de projetos

e na obtenção das licenças necessárias a ses funcionamento

regular junto aos órgãos ambientais.

Verificação e enquadramento da empresa e suas atividades,

dentro dos moldes da legislação ambiental.

Assistência jurídica e administrativa em todo o arco da matéria

ambiental.

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DIREITO MUNICIPAL

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Os gestores que estiverem à frente da Administração Pública, Direta e

Indireta, precisam está extremamente atentos às peculiaridades legais

relativas às suas funções, uma vez que, pelo Princípio da Legalidade que os

rege, só lhes é permitido fazer aquilo que a lei expressamente determina. E é

ciente dos relevantes desafios diuturnos que os mesmos enfrentam, que o

escritório Vasques e Costa informa que dispõe de preparado quadro de

advogados, aptos a oferecer os mais diversos serviços de assistência e

atuação jurídica no ramo Municipal, notadamente no que diz respeito a: ŸAssessoria jurídica acerca de matérias já existente e de causas

inovadores que de alguma forma possa interferir no erário;

ŸElaboração de pareceres acerca dos mais diversos temas requeridos pelo

gestor e sua equipe;

ŸElaboração de ante-projetos de lei;

ŸAnálise prévia acerca dos atos administrativos e serviços públicos;

ŸAtuação junto ao Judiciário na defesa de causas em que o Ente for parte

atuante ou interessada.


DIREITO ELEITORAL

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A Vasques e Costa Advogados atua intensivamente no campo do Direito

Eleitoral, patrocinando ações, representações e recursos perante tribunais

regionais eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral e Corte Suprema.

Possui profissionais há muito especializados em assessorar, deputados,

vereadores e prefeitos prestando consultoria no planejamento jurídico de

campanhas eleitorais de candidatos e partidos, bem como na rotina diária da

atividade político-partidária até as fases do processo eleitoral, incluindo:

Elaboração de procedimentos específicos

Defesas em processos relativos à propaganda eleitoral

Abuso de poder econômico, político, de autoridade e de comunicação

social bem como condutas legalmente vedadas;

Processos de impugnação de candidaturas ou de mandatos, ações de

investigação judicial entre outras.

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LICITAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA

O escritório oferece assistência a empresários e investidores interessados

em participar de concorrências para a exploração de serviços públicos por

meio de concessões, permissões ou autorizações.

Tal assistência e fornecida através de constante e contínua assessoria na

organização de todos os aspectos regulatórios financeiros e ambientais dos

projetos, pareceres e elaborações contratuais, fiscais e consecução de

licenças e alvarás perante os órgãos reguladores e secretarias competentes.

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DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos

humanos. Abrangente especialmente a elaboração e analise de

contrato de trabalho e planos de benéfico, incluindo planos de

participação nos lucros e ou resultados, planos de opção de ações,

planos de demissão voluntaria e de compensação variável em

geral. Alem de assessoria relacionada a processos demincionais.

Analise dos chamaos de programas de prevenção de riscos

ambientais (PPRA) e programas de controle medico e saúde

ocupacional (PCMSO) especificamente quanto a sua adequação

em face da legislação em vigor (Normas regulamentares NRs).

Assessoria e condução de processos de terceirização.

Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em

processos administrativos relacionados à aplicação das normas

trabalhistas e previdenciárias.

Representação de sociedade e entidades sindicais em dissídios

coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

Estudo e pareceres sobre temas de direito trabalhista e

previdenciário, inclusive planos de previdência privada.

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DIREITO SINDICAL

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Consciente da crescente importância do Direito Sindical no mundo jurídico,

assim como da luta dos sindicatos em geral para o desenvolvimento

histórico do ser humano, a Vasques e Costa – Advogados Associados

oferece serviço de assessoria composto pelos melhores profissionais do

mercado. ŸDentre os serviços prestados estão:

ŸAssessoria na criação de novos sindicatos

ŸOrientação jurídica em negociações coletivas, assim como elaboração

de documentos dela decorrentes

ŸDissídios Coletivos, tanto na modalidade jurídica como econômica

ŸDecretação de greve e todos os seus reflexos

ŸElaboração e acompanhamento de denuncias a órgãos públicos

ŸAções judiciais e assessoria jurídica a todos os filiados, perpassando por

todos os ramos do Direito, exceto criminal, incluindo Direito Civil em

todos os seus ramos, previdenciário, trabalhista, administrativo

disciplinar, entre outros

ŸAções coletivas em que o sindicato figura como substituto processual de

seus filiados

ŸAssessoria na elaboração de atas, convocatórias e documentos

importantes

ŸElaboração de pareceres para orientar a entidade sindical, ou mesmo o

filiado, em qualquer ramo do Direito

ŸFeitura e proposição de anteprojetos de lei de interesse do sindicato.


DIREITO DO CONSUMIDOR

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Assessoria na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos e

na preparação

Orientação em questões especificas levada ao conhecimento dos órgãos

encarregados da proteção ao consumidor (Procons) e acompanhamento de

processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de

indenização de consumidores.

Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de

atuação da empresa. Incluindo assistência em operações de call Center e

organização de banco de dados e uso de informação.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Orientação, condução e resolução de pendências relativas à

dissolução do patrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto

em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e

patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.

Orientação e encaminhamento de questões referentes à união

estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos

financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.

Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha

em inventario.Planejamento sucessório objetivando a preservação e a

perpetuação do patrimônio familiar.

Propositura e acompanhamentos de demandas judiciais tendo

pro objetivo as questões acima versadas e outra a elas afetas (tais

como interdições disposições testamentarias etc.)

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DIREITO IMOBILIÁRIO

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Assessoramos nossos clientes pessoas naturais e jurídicas, inclusive

estrangeiras, na realização dos mais variados negócios imobiliários,

fornecendo a segurança jurídica e negocial necessária nos contratos

firmados e obrigações assumidas em transações imobiliárias de qualquer

natureza.

Dentre o rol de serviços oferecidos pelo escritório estão:

ŸAnalise de documentação e assessoramento em negociações

imobiliárias;

ŸElaboração de contrato e procedimento de permuta, locações, dação em

pagamento e constituição de hipoteca;

Ÿ Formação de joint ventures para atuar no seguimento imobiliário.

ŸAssessoria na operação de securitização de recebíveis imobiliários,

debêntures imobiliários e fundos de investimentos imobiliários.

ŸAssessoria em incorporações imobiliárias, constituição de condomínios,

loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.

CONTRATOS

Assessoria ao cliente na negociação e celebração de contratos locais ou

internacionais. Incluindo contrato de compra e venda, de fornecimento de

bens e serviços, de distribuição e fabricação, representação e locação de

bens.

Assessoria em assuntos de importação e exportação, inclusive orientação

sobre normas e locais internacionais (emitidas pela câmera internacional de

comercio) aplicáveis, embarque de mercadorias, desembaraço

alfandegário, transporte seguro e emissão de documento de cobrança

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CONTENCIOSO

Representação legal do cliente nos mais variados tipos de disputa

jurídica ou administrativa, especialmente nas ações relacionadas

a problemas societários, controvérsias contratuais cíveis e

comerciais, responsabilidades civil, ambiental e questões

relativas a direito do consumidor, cobrança de credito, questões

imobiliárias, litígios relativos ao direito e administração pública,

ações de busca e apreensão, processos de falência e recuperação

judicial, entre outros.

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INFORMAÇÕES CORPORATIVAS

Managers who are ahead of Public Administration, direct and indirect, is

extremely attentive to need legal peculiarities relating to their duties, since

the principle of legality that governs, only they are allowed to do what the

law expressly determines. And it is aware of the relevant diuturnal

challenges they face, the office reports that Costa Vasques and has lawyers

ready framework, able to offer a wide variety of support services and legal

action in the business hall, especially with regard to: • Legal advice on matters existing and innovative causes that would in

any way interfere with the public treasury;

• Development of opinions about various topics required by the manager

and his team;

• Preparation of preliminary bills;

• Previous analysis about the administrative acts and public services;

• Performance by the judiciary in defending cases in which the Self is

active or interested party.


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