PORTUGAL 2010, POSIÇÃO NO ESPAÇO EUROPEU - VISÃO PROSPETIVA [DPP - 1995]

7/28/2019 PORTUGAL 2010, POSIO NO ESPAO EUROPEU - VISO PROSPETIVA [DPP - 1995]

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PORTUGAL 2010

POSIO NO ESPAOEUROPEU

UMA REFLEXO PROSPECTIVA

Coordenao: J. Flix Ribeiro

Romeu Costa ReisA. Mendes BaptistaMaria de Lourdes PoeiraLeopoldo VazNatalino MartinsFtima Reis

Lisboa

Julho de 1995

ISBN: 972-8096-14-3


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As ideias expressas neste Documento so da exclusiva responsabilidade dos seus autores, notraduzindo qualquer posio oficial.

Depsito Legal: 92127/95

Tiragem: 500 exemplares

Impresso: Departamento de Prospectiva e Planeamento

Ncleo de Informao e Comunicao

1 Edio: Setembro de 1995


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NDICE

NOTA DE APRESENTAO 5

PREFCIO 7

INTRODUO 9

CAPTULO 1 - ECONOMIA MUNDIAL E GLOBALIZAO

I. GLOBALIZAO - HERANA DOS ANOS 80 15

II. A ECONOMIA GLOBAL NO HORIZONTE 2010 - ALGUMAS TENDNCIAS DE BASE 19

III. UMA PERSPECTIVA DOS GRANDES ACTORES NA ECONOMIA MUNDIAL 43

IV. GLOBALIZAO, MOEDA E COMRCIO INTERNACIONAIS 59

V. GLOBALIZAO, TRANSPORTES E COMUNICAES 77

CAPTULO 2 - EUROPA, GLOBALIZAO E CONTINENTALIZAO

I. QUESTES-CHAVE PARA OS FUTUROS EUROPEUS 87

II. CENRIOS PARA A EVOLUO DA INTEGRAO EUROPEIA - UMA HIPTESE DETRABALHO 111

III. A EUROPA E AS SUAS PRINCIPAIS MACROREGIES 131

IV. ESTRATGIAS TERRITORIAIS NACIONAIS - ALGUNS CASOS 151

CAPTULO 3 - 2010, PORTUGAL NO ESPAO EUROPEU - TRS CENRIOS

I. EVOLUO RECENTE E SITUAO DE PARTIDA 163

II. IMPACTO DO ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL NA CENARIZAO 187

III. TEMAS ESTRUTURANTES DOS CENRIOS 193

IV. APRESENTAO DOS CENRIOS 205


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NOTA DE APRESENTAO

A reflexo estratgica impe-se s empresas e aos governos, nas diversascomponentes que podem orientar a sua aco.

Tudo influencia tudo e, por isso, complexa a articulao dos numerosos factores quecomandam a evoluo. Cada fonte de impulso tem uma margem limitada de decisoporque muitas outras condicionam o que cada uma pode fazer por si s. Para seapreciar o resultado potencial desse jogo de factores preciso integrar o maiorvolume de informao possvel, tornando-o, todavia, inteligvel atravs do enunciadodos vectores que mais determinantes so.

O factor espao , simultaneamente, um palco onde outros factores interagem e umvector que exerce a sua aco sobre muitos outros. Estar-se no centro ou na periferiatem consequncias diversas sobre a capacidade de desenvolvimento de um territrio.Ser agricolamente rico ou pobre, continental ou litoral, montanhoso ou plano, bem oumal dotado de recursos hdricos, com uma estrutura urbana desequilibrada ouharmoniosa... tudo, em conjunto, determina uma boa parte das potencialidades dedesenvolvimento de um pas ou de uma regio.

Porque preciso compreender as potencialidades que se nos abrem mas tambm aslimitaes que se nos impem, tem-se desenvolvido um trabalho de reflexoestratgica acerca das implicaes da nossa localizao no quadro do espao

europeu.

Os servios da Comisso Europeia e os outros pases-membros esto a realizarestudos semelhantes. Por isso, ns devemos preparar-nos no s para avaliar asconsequncias da evoluo natural das coisas e das aces que os outros tencionamempreender, como tambm reflectir sobre o que mais nos convm fazer parainfluenciar, nos centros de deciso adequados, as opinies que se forem formando eas medidas que forem ganhando corpo.

O estudo que agora se publica responde a esse propsito. Ele foi conduzido por um

grupo coordenado pelo Dr. Flix Ribeiro. Como habitual, contm muito material parareflexo, apresentado de forma atraente e estimulante. Estou certo de que ser damaior utilidade para os trabalhos que, a seguir, tero de ser feitos.

Lisboa, 6 de Setembro de 1995

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA

ADMINISTRAO DO TERRITRIO

Luis Valente de Oliveira


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PREFCIO

1. Estamos a viver uma poca de mudanas globais, complexas e profundas, que

tocam todos os domnios fundamentais da nossa vida em sociedade, as quais semdvida tendero a acelerar-se nas prximas dcadas, e que esto a prprogressivamente em causa uma boa parte daquilo que consideramos o nossopatrimnio tradicional de conhecimentos.

A grande incerteza que hoje domina o nosso olhar sobre o futuro reclama a utilizaode novos instrumentos de anlise - em particular no campo da prospectiva - quepermitam abrir vias de reflexo mais diversificadas para o pensamento estratgico.

Foi essa a razo que levou a Secretaria de Estado do Planeamento e

Desenvolvimento Regional a propr o lanamento do Estudo Portugal 2010 - Posiono Espao Europeu ao Senhor Ministro do Planeamento e da Administrao doTerritrio, que determinou a sua realizao em Setembro de 1994, recorrendo a umGrupo de Trabalho coordenado pelo Dr. Jos Flix Ribeiro, do Departamento deProspectiva e Planeamento, e integrado por um conjunto de especialistas que, nosdiferentes servios do Ministrio, nomeadamente naquele Departamento, na Direco-Geral do Desenvolvimento Regional, Direco-Geral do Ordenamento do Territrio eDesenvolvimento Urbano e Gabinete de Assuntos Europeus e Relaes Externas, setm dedicado mais ao tratamento deste tipo de temas.

Para o desempenho da sua misso, o Grupo de Trabalho procedeu auscultao deum nmero significativo de personalidades da vida pblica portuguesa, cuja grandedisponibilidade e abertura quero neste momento realar e agradecer.

No entanto, e como natural, as opinies contidas no documento que agora sedivulga apenas comprometem os seus autores.

2. A presente publicao ser, sem dvida, um contributo til, entre outros que vosurgindo, para a tarefa indispensvel de pensar os cenrios alternativos do futuroposicionamento de Portugal na nova Europa em construo.


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Ser, em particular, muito importante para o prosseguimento dos trabalhos deprospectiva e cenarizao que esto a ser realizados no mbito deste Ministrio.

Entre eles, conta-se sobretudo a participao de Portugal na preparao do Esquemade Desenvolvimento do Espao Comunitrio (EDEC) - Cenrios Voluntaristas 2015,

no contexto do Comit de Desenvolvimento Espacial, que funciona junto da ComissoEuropeia.

uma iniciativa a que importa dar a maior ateno, dado que:

poder vir a ter grande importncia no mdio-prazo para a reformulao que seavizinha das polticas estruturais da Unio Europeia, em particular da polticaregional, e consequentemente para as decises relativas afectao de fundosestruturais no perodo ps-99;

se trata de elaborar cenrios voluntaristas, ou seja, com implicaes polticasevidentes ao nvel da formulao das opes de desenvolvimento a longo prazonum conjunto vasto de sectores, como os transportes, o ambiente, a agriculturaou o sistema urbano e, por esta via , na prpria competitividade da nossaeconomia.

A fundamentao tcnica da posio portuguesa est confiada a um Grupo deTrabalho Interministerial, coordenado pelo Dr. Romeu Reis, Conselheiro Tcnico daSecretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

O relatrio a apresentar ser outro elemento fundamental para a reflexo prospectivasobre os desafios e as oportunidades de Portugal no novo quadro da unio europeia,tendo em particular ateno que todo o exerccio deve ser subordinado ao respeitopelo princpio da Coeso Econmica e Social.

Tal como foi inteno inicial, este novo Grupo de Trabalho retoma o exerccio iniciadocom o Portugal 2010 - Posio no Espao Europeu, podendo contar agora com asua actividade com o enquadramento fornecido por aquele, nomeadamente no querespeita percepo das tendncias de fundo da economia mundial, identificaodas questes-chave para o desenvolvimento europeu e a uma primeira visualizao

contrastada dos cenrios globais para o futuro da Europa e do nosso Pas.

A SECRETRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Isabel Almeida Mota


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INTRODUO

1. Por Despacho de 1 de Setembro de 1994 de S. Ex o Senhor Ministro do

Planeamento e Administrao do Territrio, foi determinada a realizao de um estudo

subordinado ao tema "Portugal 2010 - Posio no Espao Europeu", que permitisse

desenvolver uma anlise estratgica do posicionamento de Portugal na nova Europa

em construo, marcada, nomeadamente, pela perspectiva de novos alargamentos da

UE e por alteraes na localizao de actividades e na dinmica urbana e rural. Esse

estudo deveria "equacionar a posio do nosso Pas no novo ordenamento do

territrio europeu, as opes de desenvolvimento, os meios possveis e os

instrumentos adequados, acautelando interesses e defendendo posies, tendo em

conta possveis alteraes na orientao da poltica regional comunitria e,

consequentemente, na afectao dos Fundos Estruturais". No referido Despacho

indicava-se especificamente a necessidade de "elaborar cenrios estratgicos de

posicionamento de Portugal no novo quadro geogrfico da Unio Europeia".

2. O Grupo de Trabalho que foi constitudo para a realizao do Estudo "Portugal

2010- Posio no Espao Europeu", iniciou os seus trabalhos j durante o ms de

Outubro de 1994, entregou um Relatrio de Progresso em Fevereiro de 1995 e vem

agora apresentar, neste Documento, o resultado final do seu trabalho.

O Documento encontra-se estruturado em trs captulos:

A Economia Mundial e a Globalizao - em que se apresenta um

enquadramento geral, prvio anlise das possveis evolues europeias; nele

se tentaram identificar algumas tendncias de fundo da evoluo demogrfica e

econmica mundial; colocaram-se tambm hipteses quanto ao comportamento

de grandes actores da economia mundial; analisaram-se, de forma sinttica, as

perspectivas de organizao monetria e comercial a nvel mundial,

nomeadamente identificando as vrias configuraes que tal organizao pode

vir a revestir; e, por ltimo, apresentaram-se linhas de fora de evoluo dos

sistemas de transportes e comunicaes, que servem de suporte globalizao;


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A Europa: Globalizao e Continentalizao - em que, aps uma primeiraidentificao de questes-chave para os futuros europeus - a nvel

demogrfico, de modelos de funcionamento da economia de mercado, de

estruturas produtivas e competitividade, e de questes de segurana e defesa -

se apresentam quatro Cenrios de evoluo possvel do processo deintegrao e cooperao europeias, que constituem a parte central deste

Captulo; seguidamente procede-se a uma breve anlise da Europa sob a ptica

das suas principais macroregies, procurando assinalar o modo como o

respectivo desenvolvimento futuro poder vir a ser afectado, por alguns dos

Cenrios anteriormente descritos; por ltimo faz-se uma primeira explorao de

possveis estratgias territoriais de trs pases - Alemanha, Frana e Espanha;

Portugal no Espao Europeu - Trs Cenrios - em que, aps uma breveapresentao de tendncias de evoluo recente de aspectos estruturais da

economia portuguesa, e da identificao de riscos e oportunidades que algumas

das evolues a nvel mundial e europeu podem trazer ao Pas, procedeu-se

formulao de trs Cenrios alternativos de internacionalizao edesenvolvimento da economia e organizao interna do espao territorial. Refira-

se que no que respeita aos aspectos de diviso regional do trabalho e de

ordenamento do territrio dos trs cenrios, esta verso se circunscreve ao

Continente.

3. O modo de envolvimento do Grupo de Trabalho na preparao dos trs Captulos

referidos foi distinto. Assim:

no caso do 1 e 2 Captulos, o Grupo de Trabalho analisou e discutiu textos

preparados pelo Coordenador, no mbito do Departamento de Prospectiva e

Planeamento (DPP), sem proceder a uma reformulao substancial dos

mesmos, mas tendo procedido a uma discusso mais aprofundada dos quatro

Cenrios europeus propostos; no obstante o carcter exploratrio de vrios dos

textos analisados, o Grupo de Trabalho reconheceu a utilidade, para a economia

geral do Documento, de os incluir nestes dois Captulos;

no caso do 3 Captulo, onde incidiu o essencial do esforo do Grupo de

Trabalho, partiu-se dum documento de base, igualmente preparado pelo DPP, e

procedeu-se a um aprofundamento substancial do mesmo, quer em termos de

extenso temtica, quer de contedo dos diversos mdulos estruturantes dos

Cenrios; para tal foram de grande utilidade a realizao de algumas dezenas de

entrevistas com peritos sectoriais e dirigentes de empresas.

4. Ao terminar o seu trabalho, o Grupo vem agradecer todo o apoio recebido da

Secretaria de Estado de Planeamento e Desenvolvimento Regional, na pessoa de S.

Ex a Senhora Secretria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional,

Dr Isabel de Almeida Mota, bem como o apoio dos outros organismos a que

pertencem os membros do Grupo - DGDR, DGOTDU, DPP, GAERE.


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Agradece-se, igualmente, a todos aqueles que tiveram a disponibilidade e a gentileza

para discutir com o Grupo de Trabalho as perspectivas de desenvolvimento dos seus

sectores. Um agradecimento particular feito ao Dr. Jorge Barata Preto, pela

colaborao e empenhamento no trabalho do Grupo, de que fez parte numa primeira

fase do trabalho, e do qual se teve de afastar, por motivos de ordem profissional.

Lisboa, 17 de Julho de 1995

Os membros do Grupo de Trabalho:

Jos Flix Ribeiro - Coordenador

Romeu Costa Reis A. Mendes Baptista

Maria de Lourdes Poeira Leopoldo Vaz

Natalino Martins Ftima Reis


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Portugal 2010. Posio no Espao Europeu

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CAPTULO 1

ECONOMIA MUNDIAL E GLOBALIZAO

I. INTRODUO - GLOBALIZAO, HERANA DOS ANOS 80

II. A ECONOMIA MUNDIAL NO HORIZONTE 2010 - ALGUMAS TENDNCIAS DE BASE

1. TENDNCIAS DEMOGRFICAS - CRESCIMENTO VERSUSENVELHECIMENTO

1.1. Aspectos Gerais

1.2. Os Pases em Desenvovlvimento

1.3. Pases desenvolvidos

2. 1995/2015 - UMA TRANSFORMAO NA GEOGRAFIA DO CRESCIMENTO E DASACTIVIDADES ESCALA MUNDIAL

2.1. A emergncia dos pases em desenvolvimento e a mudana na geografiaeconmica mundial

2.2. Tecnologias e estruturas produtivas - algumas tendncias nos pasesindustrializados

2.3. 1995/2010 - Economia mundial - um boom de infra-estruturas civis escalamundial

2.4. Globalizao, envelhecimento das populaes, alteraoes nas estruturas produtivase regulao - algumas hipteses

III. UMA PERSPECTIVA DOS GRANDES ACTORES NA ECONOMIA MUNDIAL

1. UM FORTE CRESCIMENTO DOS PASES EM DESENVOLVIMENTO EINDUSTRIALIZAO RPIDA

1.1. Um crescimento polarizado na sia/Pacfico

1.2. Um crescimento mais sustentado na Amrica Latina

2. UM CRESCIMENTO SUSTENTADO MAS LENTO NOS PASES INDUSTRIALIZADOSEUA E JAPO

2.1. A economia dos EUA

2.2. A economia do Japo

2.3. Relaes EUA/Japo e alguns riscos para a economia mundial


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Captulo 1 - Economia Mundial e Globalizao

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3. UM CRESCIMENTO SUSTENTADO MAS LENTO NOS PASES INDUSTRILIZADOS -EUROPA OCIDENTAL

4. UMA DIFCIL TRANSIO NA RSSIA

5. O GOLFO PRSICO E AS NOVAS FRONTEIRAS DA ECONOMIA MUNDIAL DAENERGIA

6. GLOBALIO E DESORDEM GEOPOLTICA?

IV. GLOBALIZAO, MOEDA E COMRCIO INTERNACIONAIS

1. EVOLUO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA MONETRIO INTERNACIONAL

1.1. Breve caracterizao do Sistema Monetrio Internacional

1.2. Sistema Monetrio Internacional e mobilidade internacional dos capitais

1.3. O dlar no actual Sistema Monetrio Internacional

1.4. Evolues possveis do Sistema Monetrio Internacional

2. GLOBALIZAO, MULTILATERALISMO E REGIONALISMO NO COMRCIOINTERNACIONAL

2.1. Comrcio internacional e globalizao

2.2. Regionalismo, multilateralismo e globalizao

2.3. Que organizao futura para o comrcio internacional?

V. GLOBALIZAO, TRANSPORTES E COMUNICAES

1. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS

1.1. Transporte areo de passageiros

1.2. Transporte de mercadorias

2. TELECOMUNICAES E AUDIOVISUAL

2.1. O triunfo da digitalizao e a introduo da TV digital

2.2. As fibras pticas, a optoelectrnica e as auto-estradas da informao

2.3. As novas fronteiras da comunicao sem fios

2.4. Globalizao das redes e internacionalizao dos operadores


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I. GLOBALIZAO, HERANA DOS ANOS 80

O que habitualmente se designa por processo de globalizao corresponde a cincoprocessos que tiveram um rpido desenvolvimento conjunto, a partir nomeadamente dosanos 80:

a expanso da economia de mercado escala mundial, com o abandono dassolues socialistas e autrcicas/nacionalistas no que se convencionava chamar de 3Mundo, criando condies de alargamento extraordinrio dos mercados e decrescimento do comrcio e do investimento internacional abarcando o Norte, o Leste e

o Sul;

uma revoluo industrial na sia, que tendo comeado com o desenvolvimentofulgurante do Japo no ps-guerra e pelo xito das estratgias de desenvolvimentobaseadas na exportao de bens industriais pelos NIC`s se alargou a pases deSueste Asitico e culminou com as rpidas transformaes na China -descolectivizao dos campos, desmonopolizao do comrcio externo, abertura aoscapitais estrangeiros, desencadeando um crescimento rpido liderado pelas provnciasexportadoras do Sul e pela estreita relao com Hong Kong; a sia/Pacficotransformou-se assim numa gigantesca base de produo industrial de significado

mundial, onde se sobrepem factores que permitem encarar um crescimento rpido esustentado; pode dizer-se que a emergncia da sia/Pacfico transformou aeconomia mundial, tornando-a verdadeiramente global;

a adopo generalizada por parte das grandes empresas industriais e de servios deestratgias de localizao produtiva e de operao comercial, escala mundial,(sistema de produo internacional integrado). Os grandes operadores estopresentes nos diversos mercados regionais, organizando uma rede de abastecimentoem produtos intermdios, subsistemas e conhecimentos, tendencialmente global; nabase da globalizao est o crescimento do investimento directo internacional,

nomeadamente entre os pases industrializados; o desenvolvimento de alianasestratgicas entre empresas de vrios pases; e a criao, escala mundial, de redesde subcontratantes e fornecedores, fortemente inseridos nas cadeias de inovao e deproduo dos operadores globais;

a globalizao e complexificao dos mercados financeiros, em consequncia daaco cumulativa da desregulamentao dos sistemas financeiros nacionais; datendncia desintermediao, como caracterstica que se generaliza aos diversostipos de sistemas financeiros (embora seja mais visvel nos anglo-saxnicos); dainovao nos produtos financeiros e na criao dos novos mercados em que se

transaccionam - e entre eles, os instrumentos "derivados" que permitem reduzir o riscoasssociado s flutuaes de taxas de cmbio, taxas de juro e de preos de matrias-


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primas; a liberalizao da circulao de capitais entre os pases industrializados e a

reduo progressiva do proteccionismo financeiro nos pases em industrializao,dando origem a um crescimento exponencial nos fluxos de capitais a curto prazo e nosinvestimentos de carteira; a prpria diversificao geogrfica das carteiras de ttulosdos grandes investidores institucionais (companhias de seguros, fundos de penses) ede novos operadores, como os fundos mobilirios, alimenta, por sua vez, o dinamismodo investimento internacional "de portfolio";

O crescimento acelerado do comrcio internacional de servios e de tecnologia,em grande parte associado s duas tendncias anteriores, e envolvendo os serviosde transportes de bens e de pessoas e telecomunicaes, que suportam o processo

de globalizao; os servios financeiros; os servios de consultoria, auditoria e"marketing"; os servios associados difuso mundial das marcas (ex: publicidade e"franchising"); os servios de engenharia, projecto e "design"; as "royalties" associadass tecnologias e outros rendimentos associados a direitos de propriedade intelectual(software, patentes de produtos farmacuticos); e para alm destes servios assiste-se continuao do crescimento do turismo, com a abertura de um cada vez maiornmero de destinos "exticos" espalhados por todo o mundo e tornados acessveispelo embaratecimento do transporte areo;

A globalizao da economia mundial fez-se num contexto de um Sistema Monetrio

Internacional baseado em cmbios flutuantes, guardando o dlar um papel especial ecentral nesse sistema, e na liberdade de circulao de capitais escala mundial, interagindoestas duas caractersticas no sentido de grandes variaes nos cmbios das principaismoedas (dlar, yen e marco), levando, como se referiu atrs, ao desenvolvimentoexponencial de instrumentos financeiros de proteco face a essas variaes. Na EuropaOcidental o SME procurou criar uma rea de relativa estabilidade monetria mas, em anosrecentes, foi, tambm ele, atingido por fortes perturbaes. a este nivel que,provavelmente, o prosseguimento da globalizao encontra mais ameaas.

Este processo de globalizao assentou num conjunto de tranformaes ao nvel dos

sectores dos transportes e comunicaes:

o desenvolvimento do transporte martimo de contentores, numa conjunturaprolongada de baixos fretes, resultantes, quer dessas inovaes, quer da existncia deum excedente crnico de navios, e uma competio intensa entre os carregadoresocenicos; a combinao de baixos fretes com uma inovao - o contentor -susceptvel de ser facilmente transferido nos portos para as grandes artrias depenetrao continental, contribuiu para o crescimento espectacular do comrcio deprodutos industriais, de e para a sia/Pacfico;

o desenvolvimento da logstica entendida como a integrao e optimizao dosprocessos de obteno dos fornecimentos, de produo e de distribuio, atravs do


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uso das tecnologias da informao e telecomunicao, permitindo reduzir custos

transaccionais, aumentar a flexibilidade e a pontualidade nas entregas";

o desenvolvimento das tecnologias da informao e telecomunicaes, que permitiramligar entre si os mercados de capitais mundiais e pr em contacto as diversasoperaes, geograficamente dispersas, das empresas actuando escala global,graas ao desenvolvimento dos novos cabos submarinos em fibra ptica e dossatlites de comunicao.


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II - A ECONOMIA MUNDIAL NO HORIZONTE 2010 - ALGUMAS TENDNCIAS DE BASE

Antes de apresentar a evoluo dos grandes actores na economia mundial - pases eregies do planeta - iremos referir trs tendncias de base que revestem uma altaprobabilidade de se concretizar e que se traduzem, em conjunto, numa transformao dageografia da populao, do crescimento e das actividades escala mundial:

uma tem uma natureza demogrfica e traduz-se no reforo do peso demogfico dospases em desenvolvimento, com diferenciao entre eles, no reforo das migraesinternacionais e no envelhecimento das populaes nos pases desenvolvidos;

outra tem uma natureza mais geoeconmica e traduz-se na emergncia de pases emdesenvolvimento como plos de forte crescimento a nvel mundial, processo queacarreta mltiplas consequncias para os pases industrializados;

outra, ainda, tem uma natureza mais sectorial/tecnolgica e refere-se stransformaes provveis que iro sofrer as estruturas produtivas dos pasesindustrializados, pela presso conjunta do envelhecimento das populaes, dodinamismo tecnolgico, da concorrncia dos pases em desenvolvimento e emindustrializao rpida e das oportunidades da globalizao.

Ainda neste Captulo ser referida a importncia de um boom de investimentos em infra-estruturas, no possvel novo ciclo de crescimento econmico escala mundial, e seranalisado, a ttulo exploratrio, um possvel regime de regulao econmica nos pasesdesenvolvidos, que tenha em conta as evolues referenciadas nos trs pontos atrsreferidos.

1. TENDNCIAS DEMOGRFICAS - CRESCIMENTO VERSUSENVELHECIMENTO

1.1. Aspectos gerais

Recorrendo ao documento da FNUP sobre o Estado da Populao Mundial" relativo a 1993(baseado, por sua vez, no documento Population Growth and Changes in the DemographicStructure - Trends and Diversity"), publicado em 1992, pode referir-se, tendo em conta asevolues recentes, algumas grandes tendncias demogrficas de base:

desde 1975 a taxa de crescimento demogrfico mundial tem-se mantido quaseinalterada, no nvel dos 1,7% anuais, tendo o ndice de fecundidade declinadoligeiramente, passando de 3,8%, em 1975/80 a 3,3% em 1990/95; o crescimentoanterior fez, no entanto, que esta baixa de fecundidade, no tenha impedido que o

nmero de pessoas que nascem em cada ano tenha continuado a crescer, passandodos 72 milhes em 1975, para 93 milhes em 1992 e culminando provavelmente entre


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1995 e 2000 nos 98 milhes anuais; a populao mundial atingiu os 5,57 bilies de

pessoas em 1993, apontando as previses da ONU para que passe para 6,25 biliesno ano 2000 e 8,5 bilies em 2025;

no crescimento da populao tem vindo a ser cada vez maior a parte dos pases emdesenvolvimento, que representavam 77% desse acrscimo em 1950, passando para93% em 1990, esperando-se que no final do sculo representem 95%, cabendo s frica e sia do Sul (onde se incluem a ndia, o Paquisto, o Bangladesh, Sri Lanka)53% do acrscimo populacional; s para o perodo 1990/95 o crescimento demogrficoatingir os 3% na frica, 2,1% na Amrica Latina e 1,9% na sia, o que aponta paraque as maiores taxas de crescimento se situem, em geral, nos pases mais pobres;

se existem diferenas assinalveis entre regies e pases em desenvolvimento, so deuma natureza bem diferente do fosso que separa a demografia daqueles pases dados pases industrializados europeus e asiticos (Japo), nos quais o crescimentodemogrfico abrandou ou parou, com os nveis de fecundidade iguais ou inferiores aosque assegurariam apenas o nvel de substituio das geraes; nesses pases apopulao cresceu 43% entre 1950 e 1990, em comparao com 162% nos pasesmenos avanados e 140% nos outros pases em desenvolvimento;

a proporo da populao mundial com idades inferiores a 15 anos passou de 35% em

1950 para 38% em 1965, recuando para os 32% em 1990; essa reduo de peso acompanhada por um grande aumento de jovens que eram 700 milhes em 1950e 1,7 bilies em 1990; verificando-se, no entanto, assinalveis diferenas nos pasesem desenvolvimento - enquanto na frica a parte dos jovens na populao se temmantido quase constante, em torno dos 40%, na Amrica Latina ultrapassou essevalor entre 1965 e 1970, mas tem vindo a diminuir rapidamente desde ento,verificando-se tambm na sia uma queda desse peso;

no que respeita ao envelhecimento nos pases em que a fecundidade era jrelativamente fraca em 1950 - Japo, Europa, Amrica do Norte, ustrlia, Nova

Zelndia - a proporo das pessoas com mais de 65 anos vai subir em flechapassando de um peso de 12% no total em 1990, para 16% em 2000 e provavelmente19% em 2025; mas o crescimento do peso da populao idosa, sem atingir valoresdeste nvel, vai tambm crescer, nomeadamente em pases como o Mxico, aColmbia, a Indonsia, a China e a Tailndia que viram declinar rapidamente a suafecundidade entre 1950 e 1990, de esperar que a parte da populao com mais de65 anos passe de 5% em 1990 para 10% em 2025, acelerando-se a partir dessa data.

Se analisarmos o Quadro I, em que se compara o peso relativo dos pasesindustrializados e em desenvolvimento e das vrias regies consideradas, no total da

populao mundial pode verificar-se o forte declnio do peso demogrfico dos pasesdesenvolvidos, com uma evoluo inversa dos pases em desenvolvimento, em que


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aos acrscimos relativamente modestos do peso da Amrica Latina e de intensidade

mdia da sia, tomada no seu conjunto, se vem contrapr a evoluo na frica, ondese poder assistir a uma verdadeira exploso demogrfica, passando de 8,8% em1950 para 13,8% em 2000 e 18,8% em 2025.

Quadro I

ESTIMATIVAS E PROJECES DA POPULAO, POR REGIES

1950 - 2025

Regio 1950 1970 1990 2000 2025

Total Mundial 2 516 3 698 5 292 6 261 8 504(100,0) (100,0) (100,0) (100,0) (100,0)

Pases 832 1 049 1 207 1 264 1 354industrializados (33,1) (28,4) (22,8) (20,2) (15,9)

Pases em 1 684 2 649 4 086 4 997 7 150desenvolvimento (66,9) (71,6) (77,2) (79,8) (84,1)

Africa 222 362 642 867 1 597(8,8) (9,8) (12,1) (13,8) (18,8)

Amrica do Norte 166 226 276 295 332(6,6) (6,1) (5,2) (4,7) (3,9)

Amrica Latina 166 286 448 538 757(6,6) (7,7) (8,5) (8,6) (8,9)

sia 1 377 2 102 3 113 3 713 4 912(54,7) (56,8) (58,8) 59,3) (57,8)

Europa 393 460 498 510 515(15,6) (12,4) (9,4) (8,1) (6,1)

Oceania 13 19 26 30 38(0,5) (0,5) (0,5) (0,5) (0,4)

URSS (antiga) 180 243 289 308 352(7,2) (6,6) (5,5) (4,9) (4,1)

Fonte: FNUAP - tat de la population mondiale,1993. New York, 1993.

1.2. Os pases em desenvolvimento

Analisando mais em detalhe as tendncias demogrficas nos pases em desenvolvimentoir-se-o referir as diferenas entre as duas sias - a do Leste (no incluindo a do Sudeste) ea do Sul, o crescimento das grandes metrpoles nos pases em desenvolvimento, em

paralelo com movimentos de migrao internas e, por ltimo, o potencial de migraesinternacionais com origem nos pases em desenvolvimento.


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1.2.1. As duas sias

A evoluo demogrfica da sia Oriental distingue-se claramente no contexto dos pasesem desenvolvimento e contrasta em muitos aspectos com a evoluo da sia do Sul. Bastarecordar os seguintes factos:

de entre os pases em desenvolvimento as mais baixas taxas de crescimentopopulacional entre 1990/95 observaram-se na sia Oriental (1,3%), reflectindo emgrande parte a situao da China que contm 85% da populao da regio, enquantona sia do Sul tal taxa situou-se ente os 2 e os 2,5% (idntica da sia do Sudeste);

a taxa de fecundidade diminuiu de 60% na sia Oriental, devido nomeadamente a umprograma imperativo de controlo de natalidades na China, implementado pelo Estado,enquanto na sia do Sul tal declnio ainda mal se percebe;

a proporo da populao com menos de 15 anos tendo diminudo em toda a sia(como referimos atrs), f-lo mais rapidamente na sia Oriental, onde se situaactualmente nos 26% (366 milhes), enquanto na sia do Sul ainda de 39%, ou seja496 milhes de jovens, diferena que garante para o futuro crescimentospotencialmente muito diferentes da populao entre as duas sias.

Todos estes indicadores favorveis sia Oriental tm a sua justificao ltima, na polticade natalidade e noutras polticas de mbito social da Repblica Popular da China, tantomais notveis na sua eficcia quanto foram implementadas aps o "baby boom" de 1966 a1976. No conjunto da regio, a adopo de polticas de instruo primria e secundriauniversal, o apoio ao emprego das mulheres e os servios de planeamento familiar devem,em conjunto, ter contribudo para quedas da taxa de fecundidade abaixo do nvel desubstituio das geraes.

Pode perguntar-se qual ser o resultado, em termos de crescimento populacional, e nasprximas dcadas, de dois processos de efeitos demogrficos potencialmente contraditrios

que iro com forte probabilidade ocorrer na China - a continuao de um crescimentoeconmico rpido (que normalmente acompanhado por quebras nas taxas defecundidade), em paralelo com a eventual reduo da autoridade pblica centralizada naChina (que imps at agora fortes restries s decises das famlias, quanto ao nmero defilhos "desejveis").

Por outro lado, o crescimento demogrfico da ndia (que, sem menosprezar o papel doPaquisto e do Bangladesh nos resultados regionais, o pas mais relevante da sia do Sulpara esta anlise demogrfica), ao ritmo que tem vindo a verificar-se, era pouco compatvelcom taxas de crescimento anuais to baixas como as que caracterizavam os anos antes do

incio, em 1989, das primeiras reformas da economia e de reorientao da poltica


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econmica, num sentido de abertura, liberalizao e maior rigor oramental. Tal

desfasamento encerrava um potencial de exploso social.

1.2.2. Urbanizao e Metropolizao

O desenvolvimento urbano nos pases em desenvolvimento tem tido uma aceleraoinvulgar. Assim:

em geral pode afirmar-se que, at ao ano 2000, a parte maioritria do crescimentodemogrfico escala mundial se vai concentrar nas cidades de mdia ou grandedimenso, que sero responsveis por 83% do total daquele crescimento, ou seja uma

mdia de 81 milhes de pessoas adicionais por ano; de 2000 a 2025, quando seespera que comecem a diminuir as adies anuais populao mundial, ocrescimento da populao urbana deve intensificar-se, com acrscimos anuais daordem dos 95,5 milhes de habitantes;

dado o peso dominante dos pases em desenvolvimento no crescimento demogrficomundial naqueles horizontes temporais, no admira que neles se assista a uma claraacelerao do processo de urbanizao; basta recordar que, em 1950, 83% dapopulao dos pases em desenvolvimento vivia em zonas rurais, tendo tal valordescido para um pouco mais de 75%, esperando-se uma reduo at ao final deste

sculo, para um nvel prximo dos 60%;

se j hoje um tero da populao mundial vive em cidades com mais de 1 milho dehabitantes, nos pases em desenvolvimento e at ao ano 2000, aumentar de formamuito pronunciada o nmero desta categoria de cidades que passar provavelmentede 125 para 300 (refira-se que mesmo em frica, que o continente menosurbanizado, j se contam actualmente 37 dessas cidades);

uma caracterstica da evoluo dos pases em desenvolvimento nas ltimas duasdcadas tem sido o crescimento de mega cidades", de tal modo que, em 1990, das

quinze maiores cidades do mundo (todas com mais de 9 milhes de habitantes) 12 jestavam localizadas em pases em desenvolvimento, apenas se incluindo nesta listaTquio, Nova Yorque, Los Angeles e Seoul como cidades situadas em pases daOCDE; a previso para o ano 2000 que das quinze maiores cidades, todas com maisde 12 milhes de habitantes, se mantenham aquelas quatro, localizadas em pasesindustrializados, distribuindo-se as restantes do seguinte modo: trs na Amrica Latina,das quais Mxico e S. Paulo estaro no topo da lista; sete na sia, quatro das quais nandia e trs na China; uma na frica (Lagos, na Nigria (Vd. Quadro II);


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Quadro II

AS 20 PRINCIPAIS AGLOMERAES URBANAS DO MUNDO, POR ORDEM DE IMPORTNCIA, EMMILHES DE HABITANTES

1950 - 2000

Fonte: FNUAP - tat de la population mondiale,1993. New York, 1993.


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um dos problemas mais dramticos que ocorrero nos pases em desenvolvimento vai

resultar do facto da urbanizao se ir processar a ritmos sem precedentes, sendo queas grandes cidades parecem cada vez menos aptas a absorver, no plano econmico(actividades) e a fornecer o mnimo necessrio de servios s novas populaes que aelas se dirigem;

nos pases em desenvolvimento cerca de 60% do crescimento urbano fica a dever-seao xodo rural (embora haja, em paralelo, uma tendncia para que a maior parte dasmigraes rurais continue a ser entre regies rurais) sendo de assinalar, pelaspropores fora de comum e pela rapidez do processo, as migraes internas docampo para as cidades na China, constituindo uma das mais profundastransformaes sociais associadas rpida industrializao chinesa e formao deplos de atraco urbana, sobretudo nas zonas costeiras, com rendimentos percapita" muito superiores s das zonas rurais;

os fenmenos de xodo rural nos pases em desenvolvimento, podero vir a colocar,vrios deles, problemas de produo agrcola insuficiente para alimentar as grandesmetrpoles, traduzindo-se numa procura muito maior de alimentos nos mercadosinternacionais, o que no deixar de ter consequncias sobre os seus preos.

1.2.3. Migraes internacionais

O fenmeno das migraes internacionais a partir dos pases em desenvolvimento nuncater qualquer paralelo, em termos de dimenso, com o processo de urbanizao que se irverificar nesses pases.

No entanto, desde j se pode fazer a seguinte observao:

uma presso demogrfica, associada a crescimentos econmicos lentos, se severificar nalguns dos principais pases ou regies em desenvolvimento, poder vir aalimentar, nas prximas dcadas, movimentos significativos ou mesmo macios deimigrao, quer para os pases industrializados, quer entre pases em desenvolvimento

(como aconteceu, em dcadas anteriores, de pases rabes e da sia do Sul para ospases do Golfo); o prprio processo de urbanizao facilitar a formao dessascorrentes migratrias.

1.3. Pases desenvolvidos

1.3.1. Um envelhecimento a ritmos diferenciados

Ao apontar os aspectos gerais da evoluo demogrfica mundial, ficou saliente que em

vrias regies do mundo se vai assistir, no horizonte das previses que utilizmos (2025) aum envelhecimento das populaes. Este processo, no sendo exclusivo dos pases da


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OCDE (vd. os casos da China e de pases da Amrica Latina ou dos pases do Leste

Europeu), tem nesses pases propores muito mais significativas, sendo acompanhado deuma reduo do peso relativo das camadas tarias mais jovens (vd. Grfico I)

Grfico I

PIRMIDES DE IDADE NOS PASES DESENVOLVIDOS

1950

0 10 20 30 40 501020304050

MulheresHomens

1990

0 10 20 30 40 501020304050

MulheresHomens

2025

0 10 20 30 40 501020304050

MulheresHomens

80 e +75-7970-74

65-6960-6455-5950-5445-4940-4435-3930-3425-2920-2415-1910-14

5-90-4

80 e +75-7970-7465-6960-6455-5950-5445-4940-4435-3930-3425-2920-2415-1910-14

5-90-4

80 e +75-7970-7465-6960-6455-5950-5445-4940-4435-3930-3425-2920-2415-1910-14

5-90-4

milhares de milho

Fonte: COUDERT, V. - Croissance et demographie dans les pays industrialiss. conomieet Prospective Internationale. Paris, (52) 1992, p. 69-95.


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No entanto, esse processo de envelhecimento no ser idntico em todos os pases

industrializados( vd. Grfico II).Assim:

a evoluo mais dramtica ocorrer no Japo que ir passar em poucas geraes dasituao de ser o mais jovem dos pases industrializados, para ser o mais velho,processo que pela primeira vez, pelo menos desde a revoluo industrial,experimentado por um pas; sabendo-se o papel central que as poupanas japonesastm no financiamento da economia mundial; o modo como o Japo reagir nosprximos 25 anos a esta mudana ter um grande impacto na economia mundial;

a Alemanha situar-se- em 2020, logo a seguir ao Japo, no que respeita ao peso dapopulao com idade superior a 65 anos, no total da populao (taxa de dependncia),prosseguindo um processo de envelhecimento j em aco;

a Frana e a Itlia encontrar-se-o em posies semelhantes naquela data, com aItlia a ter uma evoluo mais semelhante da japonesa;

os pases anglo-saxnicos (EUA, Gr-Bretanha, Canad) sero, proporcionalmente"menos idosos" em 2020 do que os restantes pases da OCDE, sendo a evoluo maisnotvel a do Reino Unido que, encontrando-se entre os pases industrializados commaior peso da populao idosa em 1950, dever chegar a 2020 com nveis idnticosaos dos EUA, um pas tradicionalmente jovem.

Grfico II

EVOLUO DO PESO (EM %) DA POPULAO COM IDADES SUPERIORESA 65 ANOS NALGUNS PASES DESENVOLVIDOS

1900 - 2025

0

5

10

15

20

25

Japo Alemanha EUA

Sucia Reino Unido Fran a

1900 1950 2000 2025

Fonte: MASSER, I; SVIDN, O; WEGENER, M - The geography of Europesfutures. London, Belhaven Press,1992.


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Estas previses podem, naturalmente, ser afectadas por correntes imigratrias que, no

entanto, no devero atingir nveis muito significativos nem no Japo nem nos paseseuropeus, ao contrrio do que pode acontecer nos EUA ou na Austrlia. No caso dos EUAassistir-se-, mesmo sem reforo da imigrao, a uma mudana no peso relativo das vriascomunidades com origens geogrficas diferenciadas, assistindo-se ao aumento do peso doshispnicos, dos negros e dos asiticos, comeando a transformao dos EUA no nico pas"mundo", pela diversidade dos laos que unem partes da sua populao a diferentescontinentes e culturas.

Ainda no que respeita s previses demogrficas referidas, podem ser tambm alteradas sese assistisse, a partir da actualidade, a uma eventual recuperao da taxa de fecundidade

generalizada aos pases industrializados (seguindo o exemplo recente da Sucia), emboraneste caso os principais efeitos econmicos se fizessem sentir j depois de 2020.

1.3.2. Envelhecimento e sistemas de segurana social

O envelhecimento do mundo industrializado no deixar de impulsionar baixa as taxas decrescimento econmico, nomeadamente se no houver crescimentos pronunciados daprodutividade, o que no significa, no entanto, que em termos de rendimento per capita, nose possa continuar a assistir ao "enriquecimento" das suas populaes. Podendo contarcom uma proporo de populao em idade activa menor e com um nmero maior de

pessoas que atingem as actuais idades de reforma em boas condies fisicas e mentais,uma das questes essenciais para os pases desenvolvidos diz respeito ao modo como usaro capital humano de que vo dispr e s alteraes na maneira de encarar as relaes detrabalho que acompanharo esses modos de valorizao.

Mas essa evoluo demogrfica tem igualmente consequncias da maior importncia sobreos sistemas de segurana social, nomeadamente nas suas vertentes de sistemas depenses e de sade. Tal ser, designadamente, o caso dos pases que optaram, em certomomento, por sistemas obrigatrios de penses, predominantemente pblicos, financiadosbasicamente por contribuies de empregados e entidades patronais e funcionando com um

mecanismo de distribuio. De acordo com esse mecanismo as reformas dos pensionistas,num dado momento, so pagas com as contribuies dos activos empregados quedescontam para o sistema (e seus respectivos empregadores), sem que o sistema disponhanormalmente de processos de capitalizao no seu interior.

Nalguns dos pases da OCDE existem, em paralelo com estes esquemas pblicos outros denatureza privada, ocupacionais (ligados insero numa empresa) ou individuais,funcionando basicamente segundo princpios de capitalizao, sendo que o peso relativodestes trs esquemas varia conforme os pases, sendo os sistemas pblicos, dedistribuio, dominantes nalguns dos pases industrializados (ex: pases da Europa

Ocidental continental).


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Estes ltimos sistemas, durante o perodo em que a pirmide de idades se apresentava

claramente favorvel a este tipo de sistemas, permitiram uma reduo mais rpida dapobreza entre as faixas com maiores idades; tornaram possvel generalizar os beneficios asectores da populao que no haviam descontado para esses sistemas, mas que seencontravam em idade de reforma (o que tambm contribuiu para o resultado anterior); e,quando comeou a crescer o desemprego nalguns dos pases industrializados, foramutilizados para encobrir o desemprego, sob a forma do crescimento das reformasantecipadas. Nalguns pases, os excedentes gerados por esses sistemas na sua fasefavorvel foram utilizados para reforar os benefcios ao nvel dos cuidados de sade.

Com a radical modificao das pirmides de idades, ilustrada no Grfico I, vai aumentar o

ratio de dependncia, que estabelece uma relao entre a populao com idadessuperiores a 65 anos e a que tem idades entre os 20 e os 64 anos. Com esta evoluoestes sistemas iro estar sujeitos a cada vez maiores dificuldades financeiras. Nos pasesda OCDE em que, para alm de se ter optado por sistemas de penses desta natureza, seestabeleceram sistemas de sade sob responsabilidade do Estado, com coberturatendencialmente universal (para os quais tambm existem descontos de empregados eempregadores), claro que o envelhecimento gradual das populaes, levando a umamaior intensidade de uso destes sistemas, se vai traduzir numa maior carga oramental.Daqui resulta que, actualmente e a mdio prazo, se torna vital reduzir o peso dosdesempregados, para aliviar a terceira componente pesada dos sistemas de segurana

social pblicos.

2. 1995/2015 - UMA TRANSFORMAO NA GEOGRAFIA DO CRESCIMENTO E DAS

ACTIVIDADES ESCALA MUNDIAL

2.1. A emergncia dos Pases em Desenvolvimento e a mudana na geografiaeconmica mundial

Nos prximos 20 anos provvel que o Mundo assista a uma importante deslocao

geogrfica de poder econmico, resultante do rpido crescimento de um conjunto de pasesem desenvolvimento, entre os quais alguns gigantes demogrficos. Esses pasessurpreenderam j os observadores internacionais ao conseguirem atravessar a recessointernacional de 1991/94, que atingiu duramente, se bem que em anos diferentes, os pasesdesenvolvidos, mantendo taxas de crescimento que atingiram em mdia os 4,6% para oconjunto dos pases em desenvolvimento, a contrastar com os 1,1% de crescimentoregistado na economia mundial, afectada no s pela recesso nos pases da OCDE, comtaxas mdias de crescimento de 1,1%, como pelas profundas depresses na Rssia e noconjunto dos pases da CEI.

Os pases em desenvolvimento, dos quais se destacaram os da sia Oriental (7,9%) e dasia do Sul (5,6%), constituiram um factor fundamental para evitar que a recesso tivesse


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sido mais profunda e contribuiram decisivamente, por via das importaes que dirigiram aos

pases desenvolvidos, para que se iniciasse a sada da recesso.

Este papel motor na economia mundial, que se considera possvel que algumas regies emdesenvolvimento continuem a desempenhar nos prximos anos, no , no entanto,independente do que se vier a passar nos pases desenvolvidos. Unem os dois mundosvrios canais de inter-relao - nomeadamente a inflao e as taxas de juro, os fluxos decapitais, o preo das matrias-primas e o dinamismo do comrcio internacional. O BancoMundial, num estudo publicado em 1994, prev que na dcada 1994/2003 os pasesdesenvolvidos recuperem os seus ritmos de crescimento para os 2,7%, mantendo os pasesem desenvolvimento um diferencial substancial, com taxas mdias de crescimento de 5,2%

(7,6% na sia Oriental e 5,3% na sia do Sul), como se ilustra no Quadro III.

Quadro III

CRESCIMENTO REAL DO PNB - PASES INDUSTRIALIZADOS E EM DESENVOLVIMENTO

(Horizonte 2003)

Regies Tendncias Cenrio - base Cenrio

pessimista

1981/90 1991/93 1994/2003 1994/2003

Economia mundial 3,3 1,1 3,2

Pases Industrializados 3,2 1,2 2,7

Pases emDesenvolvimento 3, 6 4,6 5,2 4,0

sia Oriental 7,9 8,3 7,6 7,1

sia do Sul 5,6 3,5 5,3 4,2

Amrica Latina 2,0 3,2 3,4 0,8

frica S/Saara 1,9 1,7 3,9 2,4

Mdio Oriente 0,4 3,0 3,8 3,2

Fonte: World Bank - Global Economic Prospects and The Developing Countries. Washington, 1994.

Essas previses assentam nalguns pressupostos, de que se destacam os seguintes:

as previses de crescimento para os pases desenvolvidos supe que as polticas poreles declaradas sejam implementadas com razovel sucesso, nomeadamente no querespeita resoluo de problemas estruturais e reduo do desemprego, com ainflao a manter-se em nveis reduzidos; sendo de aceitar que nesse quadro possam

ultrapassar, no perodo em causa, o patamar de crescimento potencial que se deversituar, para o conjunto dos pases desenvolvidos e no mdio prazo, nos 2,5%;


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entre essas questes estruturais nenhuma reveste tanta importncia para a evoluo

esperada como a inverso da tendncia decrescente das taxas de poupana naseconomias da OCDE; a reduo dos dfices oramentais dar um contributo decisisvopara esse objectivo que, se fr atingido, poder permitir a reduo duradoura nastaxas de juro de longo prazo e a elevao das cotaes das aces, tendo ambos osprocessos contribudo para reduzir o custo do capital, escala mundial;

a baixa inflaco nas principais economias desenvolvidas - com nveis inferiores a 3% - outro dos ingredientes essenciais destas previses, ao permitir manter as taxas dejuro nominal a nveis baixos (abaixo dos 6% para as taxas de curto prazo); estashipteses para as taxas de juro significam que se admite que, nos principais pases o

crescimento antecipado se mantenha dentro dos constrangimentos da oferta, noobrigando, em certo momento a um endurecimento severo das polticas monetrias; amanuteno destas expectativas de inflao e de taxas de juro de curto prazo sodecisivas para sustentar fluxos mais elevados de capitais para alguns pases emdesenvolvimento (por exemplo, sob a forma de investimento de carteira);

a manuteno de elevados fluxos de capitais para os pases em desenvolvimento, quetendero a apresentar dfices nas suas transaces correntes, muito possvel quese verifique, uma vez salvaguardadas as condies anteriores, por vrias razes, deque se destacam: o facto do investimento directo internacional, constituir actualmente

quase 50% do total dos fluxos lquidos privados, e dever ser menos voltil,continuando a encaminhar-se para os pases em desenvolvimento com mais slidasperspectivas; a diversificao das carteiras dos investidores institucionais dos pasesdesenvolvidos, continuar a dar-se em direco aos pases em desenvolvimento,actualmente subrepresentados nessas carteiras; a situao de endividamento devrios dos principais pases em desenvolvimento ser hoje mais favorvel que nos anos80, embora possa ser seriamente afectada por uma elevao sria das taxas de jurode curto prazo nos mercados internacionais;

a perspectiva do comportamento dos preos reais das matrias-primas, no mdio

prazo, parece ser mais favorvel do que na dcadas recentes, em que se assistiu auma queda pronunciada, nomeadamente dos preos agrcolas e alimentares; noscasos em que devido capacidade no utilizada existente e/ou ao aumento esperadoda produo, se possa continuar a assistir a baixas de preos, os ganhos deprodutividade sero superiores, assegurando a continuao do investimento nessesprodutos; nas previses do Banco Mundial no se incluem, no entanto, perspectivas dealtas substanciais e sbitas das matrias-primas;

o crescimento do comrcio mundial, com a produo nos pases desenvolvidos situadanos 2,7%, tender a aproximar-se dos 6% em volume no perodo em considerao,

com as exportaes dos pases em desenvolvimento a crescer um pouco acima; esteaumento ficar parcialmente a dever-se ao xito do Uruguay Round, com os principais


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ganhos a concentrarem-se, em termos de produtos, no comrcio de txteis e

vesturio, produtos agrcolas e florestais e agro-alimentares e bebidas, e em termosgeogrficos, nas duas sias.

No caso de no se verificar um dos pressupostos bsicos das previses, ou seja a elevaodas taxas de poupana nos pases desenvolvidos, nomeadamente atravs de um esforode consolidao oramental, o Banco Mundial constri outro cenrio de evoluo, tambmresumido no Quadro III. Neste cenrio verificar-se-iam elevaes das taxas de juro nominal,um abrandamento do crescimento nos pases industrializados, no realizao deexpectativas quanto ao crescimento do rendimento nesses pas e reforo das pressesproteccionistas, que no deixariam de afectar, no seu conjunto as taxas de crescimento dos

pases em desenvolvimento. Mas nem todos seriam afectados de igual modo: a siaOriental sofreria a menor reduo, para o que contribui a competitividade das suasexportaes, o elevado nvel de poupanas internas, a existncia de grandes mercados naregio, e o nvel mais elevado de comrcio intra-regional que j se verifica actualmente.

Se altamente improvvel que se possa assistir a uma continuidade de crescimento destaordem de grandeza, para alm da primeira dcada do prximo sculo, no deixa de serfundamental reter que uma das grandes tendncias pesadas na economia mundial aemergncia de novos plos de forte desenvolvimento, nomeadamente na sia, que foraroa uma nova diviso de trabalho com os pases desenvolvidos, sabido que o grosso das

exportaes desses novos plos sero produtos industriais.

2.2. Tecnologias e estruturas produtivas - algumas tendncias nos pasesindustrializados

Tendo em conta a conjugao da evoluo demogrfica nos pases desenvolvidos, osdesenvolvimentos mais previsveis da tecnologia e a nova geografia econmica mundial,que acabmos de referir inevitvel que se assista simultaneamente a mudanas e confirmao de tendncias de evoluo nas estruturas produtivas dos pasesindustrializados. Relacionando essas evolues com as tecnologias que lhes servem de

suporte identificmos um conjunto de tendncias pesadas, de grande importncia para osexerccios de cenarizao da economia portuguesa.

Essas tendncias so as seguintes:

a) Continuao do crescimento da importncia dos servios a nvel da produo, emprego eexportaes, incluindo, em particular, um forte crescimento das actividades associadas :

produo e difuso dos conhecimentos, incluindo a formao contnua, a educao anvel superior, a investigao e o desenvolvimento, bem como as actividades de

difuso e transferncia de tecnologia;


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produo e distribuio de imagens e smbolos, no s associados ao mundo do

audiovisual e do espectculo, como s actividades de "design" e publicidade;

recolha, processamento e utilizao da informao econmica associada aos serviosfinanceiros, cujo crescimento estar fortemente associado globalizao dosmercados de capitais, gesto do risco e ao crescente peso das funes de gesto depatrimnios;

recolha, processamento e tratamento da informao de natureza mltipla, escalaglobal e com crescente peso dos sistemas de armazenamento e disponibilizao distncia dessa informao;

servios associados sade e ao bem-estar, cujo crescimento estar associado aoenvelhecimento e ao aumento da esperana de vida das populaes.

b) Continuao do processo de informatizao do tercirio, com base na articulao entreinformtica descentralizada, comunicaes e audiovisual, e abrangendo:

evoluo para novos paradigmas de computao, com o desenvolvimento deequipamentos e "software" adequados ao processamento paralelo macio e s redesneuronais, estas especialmente adequadas para o processamento do sinal;

desenvolvimento das comunicaes distncia entre computadores, com umavertente cada vez mais relevante de comunicaes globais, pondo em contacto asdiversas localizaes geogrficas das empresas, e das redes locais que suportam ofuncionamento das organizaes;

desenvolvimento das aplicaes multimedia e das tecnologias de sntese de imagem,como suporte de actividades de criao, divertimento e formao.

c) Crescente terciarizao da indstria, com aumento do peso das funes de I&D,concepo e design, produo simblica, engenharia e "software", associada ao facto daestrutura industrial dos pases industrializados ter um peso cada vez maior de:

produes de sectores baseados no conhecimento, como a electrnica e fotnica, osmateriais funcionais que as suportam (nomeadamente os materiais estruturadosartificialmente), a indstria farmacutica, as microengenharias que esto cada vezmais na base dos processos de descoberta e/ou produo desses sectores, ainstrumentao cientfica, etc;

produes de sectores associados ao fabrico e instalao de equipamentos complexosde carcter infraestrutural e/ou associados s redes de transporte e comunicao

(aeronutica, espao, energia, telecomunicaes, novas formas de transportes) queincorporam uma forte vertente de concepo, simulao e teste, projecto e engenharia


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e se iro basear em materiais com muito maior peso de tecnologia e concepo

(materiais compsitos, materiais supercondutores, etc.);

uma deslocao dos factores de competitividade nos sectores produtores de bens deconsumo duradouro e corrente, para a inovao e diferenciao de produtos, emmercados que dependem para o seu crescimento da substituio e no da primeiracompra, e esto muitas vezes prximos da saturao, pondo um prmio nas funesde concepo, desenho, planeamento e engenharia, produo simblica e imagem;

d) O prosseguimento de uma tripla mudana no modo de operar da indstria, que suporta aevoluo anterior:

a informatizao da fase de concepo e projecto, a partir da sofisticao dos"software" de CAD e da melhoria dos interface com a produo, mediante normas detransmisso para os equipamentos de fabrico. O CAD pode ser acompanhado pelodesenvolvimento de mtodos de engenharia simultnea que permitem conceber emparalelo os produtos ou peas, os moldes necessrios sua execuo e os prpriosprocessos de fabrico, supondo, em termos organizativos, um trabalho em equipa dasvrias reas funcionais de uma organizao. Mais recentemente as tcnicas desimulao dos produtos e dos processos esto a avanar graas s tecnologias darealidade virtual. Ainda na fase de concepo assiste-se ao surgimento de novos

processos de fabrico de prottipos, comandados a partir do CAD;

a flexibilizao dos processos de fabrico, permitindo fabricar sries mais curtas, com omnimo de interrupes e duplicaes de equipamentos, e com custos competitivos.Essa flexibilidade pode resultar da prpria concepo dos produtos, projectando-oscom um menor nmero de partes, ou estruturando vrios desses produtos em torno decomponentes modulares. E pode ser obtida nos prprios processos de fabrico, pelacombinao de mquinas operativas computorizadas, robots e "softwares" quepermitam coordenar o conjunto. Decisivo nestes processos a prpria flexibilidadeintrnseca no "software" (ex: programao por objectos). A flexibilidade na produo

permite responder s tcnicas de "just in time", contribuindo para a reduo dosstocks;

o desenvolvimento da logstica, com base na informtica e nas telecomunicaes,permitindo a integrao das operaes de obteno de "inputs", transporte edistribuio de produtos, do modo mais fluido, ou seja com a maior rapidez e com omnimo de necessidade de acumulao de objectos ao longo da cadeia que constituda por essas operaes. A aplicao das tcnicas de "just in time" colocamnaturalmente uma redobrada exigncia sobre as cadeias logsticas.


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e) A combinao das potencialidades dos sistemas de CAD/CAM, dos processos de fabrico

comandados por computador e das redes de telecomunicaes digitalizadas, envolvendoimportantes consequncias na organizao espacial e empresarial da produo industrial:

amplia ainda mais a competio internacional, ao aumentar o potencial de oferta dospases com salrios mais baixos do que os actuais pases industrializados,nomeadamente no que respeita s fases de fabrico de massa de bens ou dos seuscomponentes e ao processamento de rotina de grandes massas de informao. Ascadeias globais de fabrico de vrios tipos de bens tendero, assim, a ser cada vezmais internacionalizadas;

tende a concentrar as vantagens competitivas dos pases industrializados no fabrico deobjectos de grande complexidade, nos produtos de forte intensidade tecnolgica, nosprocessos de concepo e teste de novos objectos, na engenharia dos processos defabrico dos produtos mais inovadores, graas ao domnio das tecnologias do CAD, daautomatizao flexvel e da robtica que podem consolidar o seu domnio sobre o ritmode introduo desses novos produtos;

tende a organizar a indstria em torno de grandes empresas com escala de produoe vendas global; centradas nalguns plos de concepo e produo localizados nospases desenvolvidos, aliando-se entre si para o lanamento de produtos inovadores,

rodeando-se de acordos com as PME em reas avanadas da tecnologia e dispondo,simultaneamente, a nvel mundial de uma lite de fornecedores de componentes e desub-conjuntos, com capacidade tecnolgica e financeira para acompanharem osoperadores globais na fase de desenvolvimento de novos produtos. No caso dossectores de bens de consumo corrente a presena internacional associar produolocal e "franchising".

tende a localizar as reas mais dinmicas da indstria dos pases desenvolvidos em"aglomeraes" em que existam universidades, laboratrios de investigao, unidadeschave das empresas globais, PME em novas reas, subcontratantes de 1 linha,

produtores de equipamentos e de software, e servios de apoio s indstrias quedominam cada um desses plos. Esta tendncia aglomerao facilita ofuncionamento das tcnicas do "just in time" e permite uma mais rpida difuso dastecnologias e das inovaes de processo .

f) Tendncia geral terciarizao da economia, devido ao aumento do peso directo dosservios, ao aumento da componente de servio na indstria e ao papel central do sector deservios e das redes na procura dirigida aos sectores industriais de maior intensidadetecnolgica - micro e optoelectrnica, informtica, comunicaes, electrnica de consumo,equipamento mdico, electrnica da mobilidade, a aeronutica e o aerospacial (satlites e

equipamento espacial). A terciarizao introduz, entre outras, quatro alteraes nofuncionamento das economias:


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um crescente papel das funes de codificao, transformando a produo de

"software" na base de funcionamento das economias terciarizadas e informatizadas,criando uma exigncia crescente de aumento da produtividade desse sector, medianteestandartizao, produo modular, etc., e transferindo para o conhecimento emanipulao do cdigo gentico a base da inovao na rea agroalimentar e dasade;

um crescente peso da criao e tratamento da imagem, com concentrao nasmesmas famlias de tecnologias dos instrumentos que tornam possvel, quer aconcepo avanada de objectos para fabricao e quer a criao de novos produtosde entretenimento - a computao grfica, a simulao e a "realidade virtual". To ou

mais importante que a revoluo que a digitalizao vai permitir na transmisso dainformao a diversificao dos prprios produtos que circularo nas redes, tornadapossvel pela aco daquelas famlias de tecnologias, indo para alm dos produtostradicionais das indstrias cinematogrfica e de televiso;

Uma crescente desmaterializao da economia pela aco conjugada do peso dasactividades de processamento da informao; do crescimento de sectores industriaisleves (electrnica, farmcia, etc.); da tendncia para a miniaturizao e integrao defunes; da generalizao de materiais conjugando leveza e elevada incorporao deconhecimentos;

uma reduo da importncia dos "stocks" de produtos e um crescimento exponencialdo armazenamento da informao.

g) Um papel central das telecomunicaes e do audiovisual no funcionamento daseconomias terciarizadas, com uma tendncia digitalizao, o que suportar o crescimentoacelerado da comunicao entre computadores, permitir o desenvolvimento decomunicaes pessoais mveis, e da comunicao multimdia e interactiva. O sector dastelecomunicaes e do audiovisual ter como principais infra-estruturas:

as redes de comunicao global "wireless", com contedo diversificado (som, dados,imagens fixas e vdeo) suportadas, nomeadamente, pela revoluo dos minisatlites,pela utilizao de novas bandas do espectro e por novos microcircuitos deprocessamento de sinal. Estas redes permitiro aceder a utilizadores fixos localizadosem qualquer parte do mundo e constituiro uma infra-estrutura chave para osoperadores multinacionais;

as redes terrestres de telecomunicaes em banda larga, assentes na utilizao dafibra ptica e da optoelectrnica, reunindo em si as funes actualmente realizadas emseparado pela redes telefnica e de televiso e acrescentando servios multimdia e

de interactividade (videoconferncias, teleshoping, programao video interactiva,educao distncia, etc.). Ainda no claro se estas "auto-estradas electrnicas"


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chegaro de forma generalizada s habitaes ou se tero os seus grandes

utilizadores nas organizaes empresariais e nas famlias de rendimentos mdios/altoshabitando nas grandes reas metropolitanas;

as redes de comunicao pessoal mvel, permitindo a transmisso de voz, caracterese imagens fixas, quer com mbito planetrio, quer regional e local.

Contribuir, tambm, para reformular o modo de operar dos sectores de transporte edistribuio, por via de uma mais profunda utilizao da informtica e das comunicaes,facilitando a articulao em tempo real entre os pontos de venda e o resto da cadeia deproduo e distribuio; a generalizao das solues "hub and spokes" nos sistemas detransporte; a utilizao de redes de apoio navegao para reduzir o congestionamento notrfego rodovirio e areo.

h) As possibilidades de descentralizao tornadas possveis pelas novas tecnologias dainformao e de comunicao e de fabrico vo traduzir-se simultaneamente em doismovimentos de organizao do espao econmico - globalizao e polarizao. Talconcretizar-se-:

numa transferncia para fora dos pases industrializados de um conjunto deactividades (produo de massa de bens de consumo e de componentes; tarefasrepetitivas de servios associados ao processamento da informao, etc.);

numa crescente polarizao do espao nos pases desenvolvidos em torno de grandesreas metropolitanas alargadas, recompostas na sua funcionalidade e onde seconcentraro as actividades de conhecimento, os servios mais sofisticados e asindstrias de maior valor acrescentado. Estes grandes plos (alguns dos quais podemainda estar em formao) sero utilizadores intensos das redes globais decomunicao, disporo no seu centro de aeroportos internacionais, estaro ligadosentre si por bons sistemas de transportes e tero no seu interior um conjunto desistemas de transporte de massa rpidos. As empresas e as famlias habitando nessasreas disporo de redes de informao multimdia. Esses plos dinamizaro o seuhinterland, que ser basicamente residencial.

i) Uma evoluo dos sistemas de transportes respondendo a este duplo movimento deglobalizao e polarizao, havendo lugar a uma vasto leque de inovaes em meios esistemas de transporte:

o transporte espacial de baixo custo e elevada fiabilidade ser um factor-chave para aconcretizao do cenrio referido para a evoluo das economias desenvolvidas,devido utilizao mais intensa do espao na criao das infra-estruturas para aglobalizao e para a monitorizao (ambiente, defesa, etc.), que este cenrio prev.Em termos estratgicos, certo tipo de evolues (ex: proliferao nuclear) daro um


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papel mais central militarizao do espao, reforando a importncia do transporte

espacial;

o transporte martimo ocenico, de grande capacidade, dever continuar adesenvolver-se, articulado nos seus pontos terminais com modos de transporteferrovirio e/ou rodovirio em corredores fortemente informatizados e adoptando deforma generalizada uma estrutura funcional, do tipo "hub and spokes";

o transporte areo de longa distncia continuar a ter um crescimento forte, comespecial destaque para o que se origina na sia; os transportes areos regionais, emarticulao com os operadores globais, tendero igualmente a desenvolver-se emtorno dos grandes aeroportos internacionais;

A reduo da poluio e do congestionamento no interior das grandes reasmetropolitanas e entre elas, dar origem ao desenvolvimento de transportes de massarpido entre alguns desses plos (comboios de levitao magntica) e generalizaode novos tipos de veculos automveis (incluindo de veculos elctricos) e de sistemaspara a sua utilizao pblica no interior das cidades.

Refira-se que estas tendncias de evoluo estrutural das economias industrializadas nose vo concretizar de forma simultnea e semelhante em todas elas. Pelo contrrio, asdificuldades que algumas possam experimentar em evoluir nestas direces e em co-lideraros desenvolvimentos nalgumas das reas referidas, podem provocar reflexos de crispaoe proteccionismo, que devero ser tidos em conta no campo de possibilidades exploradospelos cenrios de evoluo internacional.

2.3. 1995/2010 - Economia mundial - um boom de infra-estruturas civis escalamundial?

Podemos distinguir basicamente quatro tipos de infra-estruturas, com forte significado nosciclos longos da actividade econmica:

as infra-estruturas estratgicas - so as que concretizam os dispositivos militares dasprincipais potncias, de acordo com as tecnologias dominantes num dado perodo. Asua importncia econmica advm, no s do volume de investimento que podemrepresentar, como da procura que dirigem a vrios sectores (associados mobilidade,comunicao, energia, materiais, etc.), e do facto de funcionarem frequentementecomo primeiro campo de aplicao de novas tecnologias;

as infra-estruturas energticas - so as que tm que ver com o desenvolvimento denovos grandes campos de produo de petrleo e gs e com a instalao das redes

de transporte desses campos at aos mercados de consumo;


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as infra-estruturas de transporte e comunicao - so as que suportam o

funcionamento das redes, nomeadamente as redes para a transformao edistribuio energtica, as redes de transporte e as redes de comunicao einformao. A sua importncia econmica advm no s do facto de permitirem ofuncionamento de toda a economia, como de definirem o modo como est organizadoo espao econmico e de constituirem, em paralelo com as infra-estruturas militares,os principais mercados para sectores fundamentais da economia. So muito sensveis evoluo das tecnologias;

as infra-estruturas imobilirias - so as que respondem a movimentos demogrficos, amudanas na localizao de actividades e a tranformaes na estrutura de emprego

das economias. Pela sua massa constituem factores-chave dos ciclos de actividadeeconmica de mdio/longo prazo.

Uma das tendncias mais significativas da economia mundial no horizonte 2010 o "boom"de investimento em infra-estruturas civis, ou seja dos trs ltimos tipos, associado snecessidades dos pases em desenvolvimento, introduo de novas solues tecnolgicasnas redes dos pases desenvolvidos, necessidade de responder a problemas decongestionamento de espao e de controlo da poluio, bem como ao prprio reforo dasredes de transportes e comunicaes que suportam directamente a globalizao. Tal"boom" apresenta caractersticas particulares:

um gigantesco processo de investimento em infra-estruturas nos pases emdesenvolvimento, liderado pelo crescimento excepcionalmente rpido da sia;incluindo infra-estruturas energticas na sia Central e nas regies costeiras doPacfico e noutras regies do mundo; infra-estruturas para a produo de electricidadee para a transformao dos hidrocarbonetos; infra-estruturas de transportes ecomunicaes;

um investimento em infra-estruturas nos pases desenvolvidos comandado pelas infra-estruturas nas redes de comunicaes e informao, nas redes de transportes, por

forma a reduzir o congestionamento e nos investimentos ligadas ao ambiente(monitorizao, preveno e despoluio), em paralelo com menor peso e reorientaode prioridades das infra-estruturas estratgicas; os pases desenvolvidos lideraroigualmente um vultuoso investimento nas redes que suportam directamente aglobalizao - redes de transportes areos e martimos e suas conexes com as redesterrestres, redes de telecomunicaes e audiovisual;

o investimento em redes nos pases desenvolvidos vai ocorrer num contexto em queos oramentos dos Estados tero que ser reequilibrados, entre outras razes parafazer face aos encargos com o envelhecimento das populaes e s despesas

associadas s mutaes econmicas e sociais, indo pois ser sujeito a uma fortecompetio nos mercados de capitais por parte dos projectos de investimento nos


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pases em desenvolvimento; tal facto poder privilegiar, no interior desses pases, as

solues que forem menos capital intensivas, que cresam em paralelo com o nvel deutilizao (reduzindo os longos perodos de subutilizao) e que envolvam uma maiordescentralizao do financiamento, para assegurar maior proximidade dasnecessidades dos potenciais consumidores, e privilegiar muito provavelmente osinvestimentos nas redes que sejam suporte da globalizao;

o investimento infra-estrutural, quer nos pases em desenvolvimento, quer nos pasesdesenvolvidos ir ser maciamente financiado e gerido pelo sector privado, numperodo de privatizao de operadores pblicos de redes. Iro multiplicar-se assolues de financiamento, construo e explorao de infra-estruturas por consrcios

de empresas de vrios pases e assistir-se- expanso internacional das empresasespecializadas na gesto de redes nacionais, aps a sua privatizao e perda demonoplio.

Este boom de investimento em infra-estruturas civis, poder estar associado a umnovo ciclo de crescimento econmico a nvel mundial, no quadro da globalizao e dacompetio pelas poupanas escala mundial.

2.4. Globalizao, envelhecimento das populaes, alterao nas estruturasprodutivas e regulao - algumas hipteses

Pode dizer-se que os pases industrializados se podem adaptar, quer sua evoluodemogrfica, quer ao crescimento acelerado dos pases em desenvolvimento e dasrespectivas exportaes atravs da alterao das suas estruturas produtivas e dos seusmodos de regulao econmico-social. Esse quadro hipottico incluiria, entre outros, osseguintes aspectos:

evoluo das estruturas produtivas nos pases desenvolvidos no sentido de um maiorpeso do sector tercirio e das indstrias de alta tecnologia, como a melhor forma deassegurar o crescimento e criar emprego naturalmente protegido das exportaes dos

pases em desenvolvimento; forte aposta na exportao para esses pases, apoiada noavano da liberalizao de acesso aos mercados;

concentrao dos plos de competitividade internacional nos servios associados aoconhecimento, informao e criatividade, nos servios de apoio s empresas, bemcomo uma profunda transformao nos servios mais dirigidos s famlias e indivduos- educao, sade, cuidados pessoais e distribuio; e nas indstrias de altatecnologia, incluindo os equipamentos para as novas redes que asseguram aglobalizao e a informatizao das economias e sociedades e os que se dirigem sade e automao;


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abertura dos pases industrializados aos bens fabricados nos pases em

desenvolvimento, assegurando uma permanente presso baixa dos preos dos bensde consumo, permitindo separar o crescimento dos salrios nominais e melhoria dorendimento real das famlias, acompanhado pela aceitao de correntes de imigrao,que na sua componente menos qualificada poder contribuir para o embaratecimentode alguns servios;

prioridade maior qualificao possvel da populao jovem, que suportar ossectores de competitividade internacional das indstrias de alta tecnologia e dosservios; desenvolvimento, nomeadamente nas reas mais protegidas da concorrnciainternacional, de ocupaes para vrias faixas etrias que, por terem outras fontes de

sustento, podem realiz-las a tempo parcial sendo pagas em conformidade,desenvolvendo-se um largo sector de populao com multi-rendimento;

uma tendncia acelerada para o desenvolvimento de "home-work", de tarefas em"part-time", ou que permitam complementos de rendimento, por forma a responder snecessidades de quem queira permanecer uma parte ou a totalidade do dia em casa;dos jovens em formao que tero que contribuir para os respectivos custos; daspessoas que tendo atingido a idade da reforma ou tenham tido reformas antecipadas,possam desempenhar tarefas pelas quais recebero pagamento; simultaneamentedesenhar-se-o, nalguns pases, polticas de estmulo ao envolvimento das famlias no

apoio aos familiares idosos, polticas que podero incluir uma vertente de isenesfiscais para as famlias que assim procederem;

um muito maior estmulo poupana individual, no s por razes que se prendemcom as dificuldades dos sistemas pblicos de segurana social fazerem face aos seusencargos, como tambm pelo aumento de situaes menos estveis no mercado detrabalho (menos empregos para a vida);

uma alterao nos sistemas de penses, fazendo-os evoluir de sistemas baseadosnum s pilar pblico que assegura as funes de poupana, solidariedade e

segurana, para sistemas baseados em trs pilares - um pilar obrigatrio, de gestopblico e funcionando com um princpio de distribuio, virado para funes desolidariedade; um pilar obrigatrio de gesto privada (ocupacional ou individual) efuncionando com o princpio de capitalizao; e um pilar privado, de gesto individual,por recurso a esquemas de capitalizao; esta evoluo levar naturalmente aoreforo dos fundos de penses e outros investidores institucionais;

uma tendncia, por parte dos investidores institucionais que gerem poupanasassociados aos sistemas de penses, para uma diversificao geogrfica das suascarteiras, envolvendo o investimento nos mercados de capitais e em projectos de

investimento nos pases em desenvolvimento, beneficiando dos ritmos de crescimentoe da rentabilidade dos investimentos nesses pases; fazendo assim com que as futuras


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penses possam ser pagas em parte com os activos valorizados pelo rpido

crescimento das economias de pases em desenvolvimento rpido;

uma muito maior preferncia das sociedades pela estabilidade dos preos, garantia dano desvalorizao das poupanas acumuladas e/ou dos rendimentos das reformasacompanhada, no longo prazo, por um menor peso social das questes do emprego,no s pela reduo da populao activa, mas tambm pela diversificao de modosde obteno de rendimentos de trabalho, associadas maior flexibilizao nosmercados do trabalho;

uma exigncia de reduo drstica dos dfices pblicos nos pases industrializados,acompanhando e viabilizando a tranformao dos sistemas de penses, atrs referida,por forma a permitir evitar que a industrializao rpida dos pases emdesenvolvimento, coincida no tempo com os dfices pblicos nos pasesindustrializados, podendo desencadear uma alta geral das taxas de juro de longoprazo; uma modificao to substancial a nvel oramental exige, para no ter efeitorecessivo, uma viragem mais pronunciada dos pases industrializados para aexportao em direco s regies da economia mundial em crescimento mais rpida;

um papel-chave das instituies e das actuaes que garantam comportamentos deabertura comercial, liberalizao dos movimentos de capitais, salvaguarda dos

investimentos directos internacionais, por parte dos pases em desenvolvimento.


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III - UMA PERSPECTIVA DOS GRANDES ACTORES NA ECONOMIA MUNDIAL

1. UM FORTE CRESCIMENTO DOS PASES EM DESENVOLVIMENTO EINDUSTRIALIZAO RPIDA

1.1. Um crescimento polarizado na sia/Pacfico

As bases em que assenta esta viso tendencial optimista so uma evoluo demogrficasob controlo, elevado esforo de formao de capital humano, elevado nvel de poupanadas famlias, elevada rentabilidade das empresas detidas por locais, forte peso das redes

informais de financiamento, centrada no poder financeiro da dispora chinesa. Os principaistraos que se destacariam nessa viso seriam:

um dinamismo da sia/Pacfico movido pelo investimento - incluindo em grandes infra-estruturas - pelo crescimento do mercado interno dos principais pases, traduzindo-senuma forte procura de uma grande variedade de bens de consumo, dinamizada pelarpida extenso das camadas de rendimentos mdios; pelo crescimento das trocasintra-regionais (abertura dos mercados internos, nomeadamente do Japo e da China);por uma oferta mais diversificada de bens para os mercados exteriores, incluindo osEUA e a Europa;

a manuteno de elevadas taxas de crescimento da economia chinesa, como aspectocentral do "boom" da sia/Pacfico, mas com um maior equilbrio, quer regional - como desenvolvimento industrial das provncias litorais do Centro e Norte - quer pordestinos da produo, com crescimento da produo moderna para o mercado interno,movido pela dinmica do litoral, em paralelo com o das exportaes; a China ver,entretanto, aumentar rapidamente a sua dependncia energtica e alimentar;

a impossibilidade da China seguir uma estratgia semelhante de alguns dos NIC`s(nomeadamente de Taiwan) - importao de energia e alimentos mais do que

compensada pelo crescimento acelerado das exportaes para os EUA e Europa, aomesmo tempo que mantinham protegidos os seus mercados internos e limitada a livrecirculao de capitais (o que lhes permitia manter moedas subvalorizadas), dessaestratgia acabando por resultar a acumulao de elevados excedentes nas balanasde transaces correntes; a insero da China no mercado mundial s se poderrealizar, sem desencadear reflexos proteccionistas nos pases industrializados, se fracompanhada por sistemticos dfices nas contas correntes, compensadas pelaentrada de capitais; os fluxos de investimento estrangeiro manter-se-iam a nvelelevado, mas com maior diversificao nas suas origens (alm do investimento deorigem asitica, haveria muito mais investimento americano e europeu);


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um crescimento igualmente rpido dos pases da ASEAN (nomeadamente Malsia,

Tailndia e Indonsia), numa forte concorrncia por capitais com a China, forando-os adopo de processos acelerados de abertura, liberalizao e desregulamentaocomo modo de alcanarem vantagens comparativas para a atraco de capitais; estespases combinaro a exportao de bens primrios com uma crescente diversificaoda sua base exportadora, em parte dinamizada pelo investimento estrangeiro;

uma transformao estrutural nos NIC`s, em especial da Coreia do Sul, de Taiwan ede Singapura com crescimento de produes industriais de maior valor acrescentadoe/ou com maior sofisticao do sector de servios, e maior diversificao de mercados- resto da sia, EUA, Europa; esta evoluo seguiria vias diferenciadas conforme os

pases; esta evoluo, no s responde a problemas internos destes pases, comopermitiria deixar espao nos mercados internacionais para outros pases asiticos emfases mais recuadas de industrializao que se especializariam na produo industrialmenos exigente;

um papel central do Japo no desenvolvimento da rea, pela abertura dos mercados;pelo investimento externo e transferncia de tecnologia, nomeadamente para ospases da ASEAN; pela forte ajuda externa condicionada a duas preocupaescentrais - ambiente e despesas militares.

Ao nvel econmico algumas questes de natureza estrutural condicionaro a concretizaodesta viso tendencial optimista:

o modo como a China assegurar a integrao de Hong Kong e gerir as relaes comTaiwan, questes polticas bsicas para o futuro do desenvolvimento econmicochins;

o modo como na China se conseguir impr autoridade central para implementar umconjunto de reformas nos sistemas financeiro, fiscal e de preos e, nos mecanismosde transferncias financeiras entre as provncias desenvolvidas e o resto do pas;

o modo como a China resolver o problema do seu abastecimento energtico, dado queas suas reservas terrestres so de desenvolvimento e explorao onerosas, e as quese localizem eventualmente no "off-shore" do Mar do Sul da China podem levar acolises com pases da ASEAN; sendo que uma China actualmente importadora depetrleo no pode contar com o tipo de proteco estratgica e geopoltica que oJapo recebeu dos EUA, no que respeita aos seus abastecimentos do Golfo;

o modo como o Japo abrir o seu mercado aos produtos industriais vindos do resto daregio, quer em consequncia do investimento internacional das empresas japonesas,quer pela aco das grandes cadeias de distribuio interna.


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Refira-se, ainda, ao abordar as perspectivas da sia, a importncia do processo de abertura

ao exterior, liberalizao e privatizao iniciado na ndia que, se se consolidar, podercolocar este pas a braos com um forte crescimento demogrfico, na senda de umcrescimento mais rpido, transformando-se num novo mercado de grande potencial.

1.2. Um crescimento mais sustentado na Amrica Latina

A perspectiva de um crescimento sustentado na Amrica Latina tornou-se possvel peloabandono das polticas de autarcia, de nacionalismo no que respeita aos recursosenergticos e minerais e a certos sectores da indstria, pela abertura comercial e pelaliberalizao do movimento de capitais. Se se adoptar uma viso tendencial optimi

PORTUGAL 2010, POSIÇÃO NO ESPAÇO EUROPEU - VISÃO PROSPETIVA [DPP - 1995]

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