PREFEITURA DE SO JOS DO RIO PRETO

ESTADO DE SO PAULO

SECRETARIA DE SADE

DAF Departamento de Assistncia Farmacutica

Procedimento Operacional

Padro Verso 02

Elaborado por:

Anderson e Ana Lgia

Data: 25/01/2010

Aprovado por:

DAF

Data: 25/01/2010

Revisado em:

Outubro 2012

N da reviso: 02

ROTINA OPERACIONAL PARA INUTILIZAO DE MEDICAMENTOS NAS

UNIDADES DE SAUDE E FARMCIA CENTRAL

1. PALAVRA CHAVE: inutilizao, descarte, perda.

2. OBJETIVO Orientar a equipe sobre fluxos para inutilizao de medicamentos, propiciando um

encaminhamento seguro dos resduos gerados, visando proteo dos trabalhadores, a

preservao da sade pblica, dos recursos naturais e do meio ambiente.

3. CAMPO DE APLICAO: UBS/UBSF/UPA/AE/FARMCIA CENTRAL

4. DEFINIES

4.1. Inutilizao: descontinuao do uso do medicamento, insumo ou material devido a fatores que no garantam mais a sua eficcia como, prazo de validade

expirado, mal armazenamento, danificao da embalagem ou produto entre outros.

4.2. Resduos Slidos - resduos nos estados slido e semi-slido que resultam de atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola e de servios de varrio.

Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua,

aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como

determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede

pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnica e

economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel.

4.3. Resduos de Servios de Sade: so todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos servios geradores de RSS que, por suas caractersticas, necessitam de processos

diferenciados em seu manejo, exigindo ou no tratamento prvio sua disposio final.

4.4. Geradores de RSS - todos os servios relacionados com o atendimento sade humana ou animal, inclusive os servios de assistncia domiciliar e de trabalhos de campo;

laboratrios analticos de produtos para a sade; necrotrios, funerrias e servios onde se

realizem atividades de embalsamamento, servios de medicina legal, drogarias e farmcias

inclusive as de manipulao; estabelecimentos de ensino e pesquisa na rea da sade,

centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacuticos, importadores,

distribuidores produtores de materiais e controles para diagnstico in vitro, unidades

mveis de atendimento sade; servios de acupuntura, servios de tatuagem, dentre

outros similares.

5. SIGLAS

5.1. FC - Farmcia Central 5.2. DAF - Diretoria de Assistncia Farmacutica 5.3. UPA Unidade de Pronto Atendimento 5.4. CMM Consumo Mdio Mensal 5.5. US Unidade de Sade

6. RESPONSABILIDADE NA EXECUO DO POP Farmacutico, Tcnico de Farmcia.

7. DESCRIO DO PROCEDIMENTO

7.1. Mensalmente a farmcia da unidade deve gerar o relatrio de Monitoramento de Vencimento para os prximos quatro meses, no programa informatizado, a

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Elaborado por:

Anderson e Ana Lgia

Data: 25/01/2010

Aprovado por:

DAF

Data: 25/01/2010

Revisado em:

Outubro 2012

N da reviso: 02

fim de monitorar a validade dos medicamentos em estoque.

7.2. O relatrio de Monitoramento de Vencimento fornece os dados de quantidade, lote e validade dos medicamentos que vencero no perodo

solicitado. Ex: perodo de 01/03/2012 a 01/06/2012.

7.3. O farmacutico deve avaliar o relatrio considerando o CMM de cada medicamento.

7.4. Caso o farmacutico avalie que no h consumo para o total em estoque at a data de vencimento do medicamento ele deve tentar remanej-lo para as

demais unidades da rede.

7.5. A proposta de remanejamento deve ser feita por e-mail ou spark trs meses antes do vencimento.

7.6. No sendo possvel o remanejamento para outra US, deve-se entrar em contato com a FC ou outros servios de sade.

7.7. Todo remanejamento entre as US ou entre elas e a FC deve ser feito atravs de transferncia, devidamente justificada no histrico (ver POP devoluo).

7.8. Nas situaes em que o medicamento venceu ou em caso de perda por quebra, deve ser seguido o procedimento abaixo:

7.8.1. Retirada do medicamento vencido ou deteriorado do estoque fsico e armazenamento deste em local separado, devidamente identificado para

que no haja risco de dispensao.

7.8.2. Retirada do medicamento do sistema informatizado por inutilizao Almoxarifado => Movimentaes => Inutilizao de Materiais.

7.8.3. Impresso do documento de inutilizao gerado Almoxarifado => Relatrio => Inutilizao.

7.8.4. No histrico do documento de inutilizao deve conter a justificativa da perda ou vencimento e estar assinado pelo farmacutico e pela gerente

da US.

7.8.5. O documento de inutilizao deve ser arquivado em pasta prpria na Farmcia da US.

7.8.6. Preenchimento da ficha de descarte da empresa responsvel (Constroeste) pelos resduos (anexo I) em duas vias: uma para arquivo na

unidade e outra uma para empresa.

7.8.7. Solicitao do recolhimento pela empresa responsvel. 7.9. Se o medicamento a ser inutilizado for controlado pela Portaria SVS n 344/98:

7.9.1. Deve ser solicitado autorizao para inutilizao (anexo II) de medicamento junto VISA municipal antes de proceder ao descarte.

7.9.2. Aps preencher a solicitao a farmcia deve envi-la VISA, por malote, juntamente com o documento de inutilizao emitido pelo

sistema informatizado e retirado aps uma semana.

7.9.3. De posse do documento emitido pela VISA poder ser efetuado o descarte fsico do medicamento.

7.9.4. Nos casos de quebra de frasco ou ampola de medicamentos controlados tambm necessria a solicitao de autorizao antes do descarte.

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Outubro 2012

N da reviso: 02

8. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 8.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE SO JOS DO RIO PRETO Manual

de Normas e Procedimentos Assistncia Farmacutica. 8.2. RDC ANVISA no 306/04. 8.3. Resoluo CONAMA no 358/2005. 8.4. Resoluo CONAMA no 005/1993. 8.5. Portaria SVS n 344/1998.

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Data: 25/01/2010

Revisado em:

Outubro 2012

N da reviso: 02

ANEXO I - Planilha Constroeste

RELAO DE RESDUOS DO GRUPO "B" DESTINADOS DESTRUIO TRMICA (INCINERAO) PELA CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAES LTDA - DIVISO

AMBIENTAL - LOCALIZADA RUA LCIA GONALVES VIEIRA GIGLIO, 3667 - DISTRITO INDUSTRIAL II - S. J. RIO PRETO - SP.

DESCRIO DO PRODUTO N DO LOTE FABRICANTE VALIDADE QUANT. UNID.

ESTABELECIMENTO GERADOR: (CARIMBO E ASSINATURA)

TOTAL (KG):

DE ACORDO:

CONFERIDO PELO COLETOR:

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Data: 25/01/2010

Revisado em:

Outubro 2012

N da reviso: 02

ANEXO II - Modelo Solicitao de Inutilizao para Vig. Sanitria

SO JOS DO RIO PRETO, (DATA DA INUTILIZAO)

De: (Unidade de Sade)

Para: Vigilncia Sanitria

( ) Comunica

(x) Solicita

Autorizao para inutilizar medicamento da Portaria 344/98

Medicamento:

Lote:

Fabricao:

Validade:

Fabricante:

Marca:

Quantidade:

_______________________________

nome, cpf, endereo, CRF, rg, email CEP. Funo (Farmacutico Responsvel)

Unidade de Sade: CNAE