Reforma Antecipada 2007-2013 8º Comité de Acompanhamento do PRORURAL 12-06-2014 1.
POSEI Agricultura - AÇORES PRORURAL – 2007-2013 01 de Abril de 2008 Secretaria Regional da...
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POSEI Agricultura - AÇORES
PRORURAL – 2007-2013
01 de Abril de 2008
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura
Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro
Aprovado por Decisão da C(2007) 1471 de 04/04/2007
POSEI
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LEGISLAÇÃO
Regulamento (CE) nº 247/2006 do Conselho de 30 de Janeiro de 2006
Regulamento (CE) nº 318/2006 da Conselho de 20 de Fevereiro de 2006
Regulamento (CE) nº 793/2006 da Comissão de 12 de Abril de 2006
Regulamento (CE) 852/2006 da Comissão de 9 de Junho de 2006
Regulamento (CE) nº 2013/2006 da Conselho de 19 de Dezembro de 2006
Regulamento (CE) nº 1242/2007 da Comissão de 24 de Outubro de 2007
Regulamento (CE) nº 1276/2007 da Comissão de 29 de Outubro de 2007
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PROGRAMA POSEI
“Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento
e à insularidade”
OBJECTIVOS GERAIS:
Favorecer o desenvolvimento económico
Favorecer o desenvolvimento social
Beneficiar de vantagens do mercado único
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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
→ APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL;
→ APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES;
→ MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL;
→ CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA;
→SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS;
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Ajudas Animais
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Prémio às Produções Animais
PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS
1. PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS
2. PRÉMIO À VACA ALEITANTE
4. PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS
5. PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS
6. PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS
7. PRÉMIO À VACA LEITEIRA
8. AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES
9. AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES
10.AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS
AÇORIANAS
3. SUPLEMENTO DE EXTENSIFICAÇÃO
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Prémio à Vaca Aleitante2008 e seguintes
Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão aumenta o envelope financeirodo POSEI para 2008 e seguintes em 380 000 €, referente ao
Pagamento ao Prémio à Vaca Aleitante.
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Ajudas Vegetais
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Ajuda às Produções Vegetais
AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
1. AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES
2. PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO
3. AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS
4. AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL
5. AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS
6. AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS
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Ajudas à Transformação
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Ajudas à Transformação
1. AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS “ILHA” E “SÃO JORGE”
2. AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM AÇÚCAR BRANCO
3. AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES.
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Ajudas à Comercialização
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Ajudas à Comercialização
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
1. AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS;
2. AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS
MERCADOS:
A. FILEIRA DA CARNE BOVINA
B. FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE
C. OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA
D. ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS
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Prémio aos Produtos Lácteos
Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão fixa o limite máximo orçamentalpara os seguintes prémios:
Prémio aos Produtos Lácteos – 12,61 milhões de euros
Pagamentos Completaras do Leite – 6,25 milhões de euros
Ajuda ao tabaco – 166 mil euros
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Quadro Financeiro Global
Medida
Limite máximo Orçamental
2007
(Inicial)
Limite máximo Orçamental
2007
(1º actualização)
Limite máximo Orçamental
2007
( Regra 20%)
Regime Específico de Abastecimento
6.300.000 6.300.000 6 300 000
Prémio às Produções Animais 36.795.000 37 174 229 37 803 629
Ajudas às Produções Vegetais 8.067.000 8 735 000 8 472 600
Ajudas à Transformação 2.338.000 2.338.000 2 338 000
Ajudas à Comercialização 3.000.000 3.000.000 2 633 000
Total 56.500.000 57 547 229 57 547 229
PRORURAl
Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores
2007-2013
Aprovado por Decisão C (2007) 6162, de 4 de Dezembro de 2007,
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LEGISLAÇÃO APLICÁVELLEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Reg. (CE) nº1290/2005 do Conselho de 21/06/05 – Financiamento da PAC
Reg. (CE) nº1698/2005 do Conselho de 20/09/05 – Apoio ao Desenvolvimento Rural
Reg. (CE) nº883/2006 da Comissão de 21/06/06 – Regras de Execução do Reg. (CE) nº 1290/2005
Reg. (CE) nº885/2006 do Comissão de 21/06/06 – Regras de Execução do Reg (CE) nº1290/2005 do Conselho
Reg. (CE) nº1320/2006 da Comissão de 05/09/06 – Regras de Transição
Reg. (CE) nº1975/2006 da Comissão de 07/12/06 – Procedimentos de controlo e da Condicionalidade
Reg. (CE) nº1974/2006 da Comissão de 15/12/06 – Normas de Execução do Reg (CE) nº1698/2005 do Conselho
Reg. (CE) nº1944/2006 do Conselho de 19/12/06 – Alteração do Reg (CE) nº1698/2005
Reg. (CE) nº1305/2007 da Comissão de 7/09/07 – Altera o Reg. (CE) nº883/2006 da Comissão de 21/06/06
Reg. (CE) nº1437/2007 do Conselho de 26/09/07 - Altera o Reg. (CE) nº 1290/2005 do Conselho de 21/06/05
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OBJECTIVOS ESTRATÉGICOSOBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
1. Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal
2. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais
3. Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais
Objectivos Estratégicos Correspondência com os Eixos da política comunitária
3 Objectivos Temáticos
2 Objectivos Transversais
Eixo 1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal
Eixo 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural
Eixo 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural
Eixo 4. LEADER
4. Reforçar a coesão territorial e social
5. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.
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EixosDespesa
PúblicaContribuição FEADER
Taxa de contribuição do FEADER (%)
Peso FEADER (Eixos)
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
Assistência técnica
TOTAL FEADER
151.176.470,59
135.294.117,65
32.289.138,82
22.026.922,35
4.131.655,29
322.891.382,35
128.500.000,00
115.000.000,00
27.445.768,00
18.722.884,00
3.511.907,00
274.457.675,00
85%
85%
85%
85%
85%
85%
46,82%
41,90%
10,00%
6,82%
1,28%
100,00%
Distribuição do envelope financeiro pelos eixos
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EIXOSEIXOS
O PRORURAL está organizado em torno de 4 Eixos, cada um com as suas medidas e respectivas acções, que seguem a estrutura prevista nos Regulamentos (CE) 1698/2005, do Conselho e 1974/2006, da Comissão.
EIXO 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal
EIXO 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural
EIXO 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural
EIXO 4 - LEADER
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Eixo 1
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
1.3. Reforma Antecipada
1.1. Formação Profissional e Acções de Informação
1.4. Serviços Gestão e Aconselhamento
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
1.8. Cooperação para a Promoção da Inovação
1.10. Catástrofes Naturais
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas
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Eixo 2
2.1. Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
2.2. Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
2.3. Apoio a Investimentos Não Produtivos
2.4. Gestão do Espaço Florestal
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Eixo 3
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
3.3. Formação e Informação
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Eixo 4
4.1. Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento
4.2. Cooperação LEADER
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios