Ppa 2016 2019-piemonte do paraguaçu

TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C

OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META

META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A

Piemonte do Paraguaçu

Desenvolvimento Urbano

Promover a educação e segurança no trânsito, com foco nos municípios com alto adensamento populacional

SAEB Implantar sinalização do trânsito nos municípios SAEB 1 un

Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa

Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento

SAEBAssegurar o funcionamento regular das unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC

SAEB 3 un


Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento

SAEB Implantar unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 2 un

Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Modernizar a gestão logística de suprimentos,

priorizando a utilização de tecnologias estruturantes SAEB Implantar pontos de recolhimento de bens móveis e de pneus SAEB 1 un


Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento

Promover o desenvolvimento do setor mineral com ampliação do conhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento socioeconômico do estado da Bahia

SDE Apoiar tecnicamente empreendimentos mineiros SDE 3 un


Desenvolvimento Produtivo

Promover a simplificação, legalização e regionalização do registro mercantil SDE

Implantar nos municípios de maior PIB per capta o Sistema Integrador Estadual de Registro Mercantil

SDE 2 un



Promover Ações para Atração de Novos Investimentos e Empreendimentos na Área de Mineração e Metalurgia

SDERealizar Eventos para Atração de Novo Investimentos e Empreendimentos

SDE 2 un

Piemonte do Paraguaçu Água para Todos

Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural

SDR Implantar sistema de saneamento na área rural SDR 8 un


Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural

SDR

Implementar tecnologias sociais para captar e reservar água de chuva para consumo, produção de alimentos e dessedentação animal

SDR 1673 un



Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco na agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais

SDRFomentar a adoção de tecnologias apropriadas à agricultura familiar com foco na convivência com o semiárido

SDR 654 un


Desenvolvimento Rural Sustentável

Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária

SDRAtender famílias com obras em áreas de assentamento de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais

SDR 2 un

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT

PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A






SDR Implantar projetos comunitários para geração de ocupação e renda SDR 8 un




SDRImplantar serviços em assentamentos rurais, povos e comunidades tradicionais

SDR 1 un




SDR Ofertar apoio técnico aos serviços de legalização ambiental SDR 1 un



Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres

SDRContratar entidade para prestar assistência técnica e extensão rural para famílias de agricultores

SDR 166 un




SDR

Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade para o desenvolvimento rural

SDR 4991 un




SDR

Promover a formação continuada em Assistência Técnica e Extensão Rural para Técnicos, agentes, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais

SDR 55 un



Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais

SDR Disponibilizar apoio técnico a empreendimentos agroindustriais SDR 1 un




SDR Implantar empreendimentos solidários da agricultura familiar SDR 11 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A






SDRImplantar infraestrutura para beneficiamento dos produtos da agricultura familiar

SDR 14 un




SDRImplantar infraestrutura para comercialização dos produtos da agricultura familiar

SDR 9 un




SDR

Implantar logística para o funcionamento das unidades comerciais e agroindustriais da agricultura familiar

SDR 1 un




SDRPromover os produtos da agricultura familiar nos mercados formais, institucionais e solidários

SDR 14 un



Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais

SDRFomentar os sistemas produtivos sustentáveis para a transição agroecológica

SDR 281 un



Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais

SDR Fomentar unidades de produção familiar SDR 18828 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A





Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais

SDR Atender famílias com discriminatória em áreas urbanas e suburbanas SDR 3 un




SDR Atender famílias com entrega de título de propriedade SDR 1868 un




SDR Promover a regularização fundiária em propriedades SDR 1 un




SDR Promover apoio e orientação para garantia de direito à terra SDR 9 un




SDRPromover apoio técnico e jurídico aos municípios para regularização fundiária

SDR 3 un




SDRRegularizar propriedades em áreas quilombolas e de fundo e fecho de pasto

SDR 7 un



Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Encaminhar proposta de crédito para

famílias de trabalhadores rurais SDR 2 un



Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR

Realizar assentamento de família de trabalhadores rurais, sem terra ou minifundiários

SDR 1 un



Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Realizar vistoria e avaliação de

imóveis rurais SDR 5 un



Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros

SDR Adequar a infraestrutura física das unidades administrativas SDR 1 un




SDRFomentar a atuação dos colegiados territoriais com apoio técnico e infraestrutura

SDR 1 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A






SDR

Promover nos terrritórios de identidade a gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária

SDR 4 un

Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor

Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional

SDR

Implementar projetos socioambientais para inclusão produtiva de agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, indígenas, quilombolas, fundo e fecho de pasto

SDR 5 un



SDRPromover a adesão dos municípios e de agricultores familiares ao programa Garantia Safra

SDR 23633 un



Promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, garantindo a transição agroecológica

SDR

Apoiar administrativa e financeiramente a restauração produtiva em área estratégica por meio de sistemas agroflorestais

SEMA 277 ha



SDR

Promover ações de inclusão sócioprodutiva para agricultores familiares e populações urbanas em situação de vulnerabilidade social

SJDHDS 688 un



Promover maior competitividade e agregação de valor aos produtos das principais cadeias produtivas do agronegócio baiano, com vistas a ampliar sua inserção nos mercados nacional e internacional.

SEAGRIFomentar a modernização das áreas agrícolas de produção de frutas para atender a indústria

SEAGRI 400 ha

Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no

Estado SEAGRI Implantar unidades produtivas de aquicultura SEAGRI 1 un


Estado SEAGRI Produzir alevinos para atender projetos sociais SEAGRI 1,5E+07 un


Estado SEAGRIRequalificar as instalações produtivas de fomento à pesca e aquicultura no Estado

SEAGRI 1 un

Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos

Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo.

SEAP

Atender a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura das Centrais de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas.

SEAP 200 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A




Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo.

SEAPImplantar Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.

SEAP 1 un


Educar para Transformar

Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos à população, ampliando e modernizando o sistema de radiodifusão pública da Bahia

SECImplantar, nas estações retransmissoras da TV Educativa - TVE, o sinal digital

SEC 15 un



Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Atualizar o acervo das unidades do

Sistema Integrado de Bibliotecas SEC 1 un



Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar cursos de graduação

presencial SEC 5 un



Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar turmas em cursos de

Educação a Distância - EAD SEC 20 un



Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino

SEC Desenvolver, nas unidades escolares, ações socioeducacionais e culturais SEC 29 un




SEC

Implantar, nas unidades escolares, as diretrizes curriculares estaduais para a educação básica e suas modalidades - Currículo Bahia

SEC 29 un




SECRealizar a valorização e formação inicial e continuada para professores e profissionais da educação

SEC 346 un




SEC

Realizar, nas unidades escolares, o Programa Ciência na Escola para áreas de ciências da natureza e ciências humanas do ensino fundamental e ensino médio

SEC 29 un




SEC Realizar, nas unidades escolares, o Programa Gestar na Escola SEC 29 un



Fortalecer a alfabetização e a educação de jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica no tempo correto

SEC Realizar a formação de estudantes na educação de jovens e adultos SEC 39 un


Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC

Assegurar o funcionamento regular das unidades de educação profissional e suas atividades curriculares

SEC 2 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A




Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC

Promover a produção de tecnologias sociais disseminadas em eventos de intervenção social

SEC 1 un



Fortalecer a gestão democrática e participativa no órgão central, nos núcleos regionais de educação das unidades escolares da educação básica

SEC

Valorizar os gestores escolares dos núcleos regionais de educação e diretores das unidades escolares da rede estadual

SEC 32 un



Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual

SEC Atender às demandas da educação no campo SEC 2 un



Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual

SEC Realizar ações socioeducacionais especiais - Proease SEC 29 un



Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos

SEC Ampliar unidades universitárias SEC 1 un




SEC Construir espaços em unidades universitárias SEC 2 un




SEC Equipar unidades universitárias SEC 1 un




SEC Recuperar unidades universitárias SEC 1 un



Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Ampliar as unidades escolares da

educação básica SEC 6 un



Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC

Assegurar o funcionamento regular de unidades escolares e prédios administrativos da rede pública estadual

SEC 40 un



Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Construir unidades escolares da

educação básica SEC 2 un



Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Distribuir uniformes para estudantes

da educação básica na rede estadual SEC 128232 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A





Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Dotar as bibliotecas da rede estadual

de infraestrutura física adequada SEC 2 un



Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Garantir alimentação saudável nas

unidades escolares da rede estadual SEC 39 un




Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação básica

SEC 9 un




Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação integral

SEC 5 un




Ofertar transporte escolar para os estudantes da rede estadual nos municípios

SEC 13 un



Promover a inclusão digital, visando atender à população de menor renda do Estado, com a disseminação dos recursos da informática e do acesso à internet

SECTIAmpliar o número de Centros Digitais de Cidadania no âmbito do Programa de Inclusão Sociodigital - PISD

SECTI 3 un


Infraestrutura para o Desenvolvimento

Ampliar o acesso à banda larga para o desenvolvimento socioeconômico sustentável SECTI

Disponibilizar acessos em banda larga acima de 25Mbps em unidades públicas

SECTI 18 un



Promover a economia da cultura como área estratégica de desenvolvimento SECULT Apoiar técnica e financeiramente

eventos culturais SETUR 4 un


Desenvolvimento Urbano

Promover a implantação do Sistema Estadual de Mobilidade Urbana, por meio da instituição de políticas e planos de mobilidade urbana sustentável

SEDUR

Elaborar planos regionais de mobilidade urbana, projetos e monitoramento para Territórios de Identidade

SEDUR 1 un



Promover a universalização do acesso à energia elétrica em todo o meio rural, com ênfase no semiárido SEINFRA Atender unidades consumidoras da

área rural com energia elétrica SEINFRA 4589 un



Promover a universalização do acesso aos meios de telecomunicação em todo o meio rural SEINFRA Atender localidades rurais com

serviços de telecomunicações SEINFRA 150 un



Diversificar a matriz de transportes do estado aumentando a integração entre os modais SEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 168 km



Promover a utilização racional e eficiente de energia elétrica nos setores público e privado SEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 236 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A




Reduzir o déficit hídrico através do aproveitamento de água subterrânea com elevado teor de sal para uso múltiplo e sustentável no âmbito do programa água doce

SEMA

Promover a implantação e recuperação de sistema de dessalinização ambientalmente sustentável

SEMA 75 un

Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do

Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLANRealizar estudos para identificação das potencialidades de formação de Arranjo Produtivo Local - APL

SDE 1 un

Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do

Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLANRealizar estudos para identificação das potencialidades econômicas dos territórios

SDE 1 un


Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia

SEPLANElaborar planos para o desenvolvimento dos territórios de identidade

SEPLAN 1 un



SEPLAN

Prestar suporte administrativo, técnico e financeiro aos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETER

SEPLAN 1 un



SEPLANRealizar eventos para qualificação de atores sociais públicos, institucionais e de redes territoriais

SEPLAN 4 un


Saúde Mais Perto de Você

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde da atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com resolutividade, fortalecendo a regulação do Sistema de Saúde, com ganho de eficiência e garantia da segurança do paciente

SESAB Implantar policlínica de forma consorciada SESAB 1 un



Fortalecer a Rede de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS-BA)

SESAB Aparelhar Unidades Hematológicas/ Hemoterápicas SESAB 1 un



Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB Ampliar o número de municípios com

Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) SESAB 1 un



Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB

Ampliar o número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em funcionamento

SESAB 1 un


Bahia Trabalho Decente

Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional

SETRE Garantir o funcionamento das unidades de serviço SINEBAHIA SETRE 2 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A




Bahia Trabalho Decente

Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional

SETRE Implantar unidades de serviço do SINEBAHIA SETRE 3 un

Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer

Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social

SETREApoiar técnico e financeiramente projetos de infraestrutura física de esporte e lazer

SETRE 4 un

Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer

Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social

SETRE Realizar projetos de infraestrutura física de esporte e lazer SETRE 1 un

Piemonte do Paraguaçu Turismo Promover melhorias para o desenvolvimento da

atividade turística de forma sustentável SETUR Qualificar profissionais que atuam na prestação de serviços turísticos SETUR 55 un


Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados

SIHS Ampliar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 1 un



SIHS Construir módulos sanitários domiciliares SIHS 100 un



SIHS Elaborar estudos e projetos para obras de esgotamento sanitário SIHS 1 un



SIHS Implantar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 3 un


Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano

SIHS Elaborar projeto executivo de oferta de água SIHS 2 un



SIHS Implantar sistemas de abastecimento de água SIHS 1 un



SIHS Implantar sistemas integrados de abastecimento de água com adutoras SIHS 1 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A





SIHS Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água SIHS 60 un



SIHS Perfurar poços artesianos SIHS 60 un

Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do

saneamento básico SIHS

Apoiar tecnicamente a implementação do modelo de gestão para operação e manutenção de sistemas através da implantação de centrais

SIHS 1 un

Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do

saneamento básico SIHS Elaborar planos regionais de saneamento básico SIHS 1 un



SIHS Implantar estruturas hídricas em escolas rurais SJDHDS 14 un



SIHS Implantar tecnologias sociais de acesso à água SJDHDS 9728 un


Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis

SJDHDS

Capacitar gestores, técnicos, conselheiros e lideranças que atuam nas áreas de juventude e direitos humanos nos territórios de identidade

SJDHDS 325 un



SJDHDSQualificar pessoas em direitos humanos através do centro estadual de educação em direitos humanos

SJDHDS 1250 un



SJDHDSRealizar conferências territoriais e estaduais nas áreas de direitos humanos e juventude

SJDHDS 10 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A



Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao

público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS

Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviço de proteção social especial de alta complexidade

SJDHDS 4 un



Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviços de proteção social especial de média complexidade.

SJDHDS 6 un


público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDSAtender pessoas com serviços complementares de proteção básica e especial.

SJDHDS 25 un



Prestar assistência técnica a municípios que desenvolvam ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

SJDHDS 4 un


Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, visando a assegurar a sua proteção integral em consonância com a política estadual de direitos humanos da criança e do adolescente

SJDHDS

Realizar encontros formativos para o uso do sistema de proteção para a infância e adolescência dos conselhos tutelares, nos territórios de identidade da Bahia

SJDHDS 2 un


Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade.

SJDHDSApoiar técnica e financeiramente a criação de conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência

SJDHDS 3 un



SJDHDS

Assistir tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade através do fomento de implantação de rotas acessíveis

SJDHDS 1 un



SJDHDS

Conceder Passe Livre Intermunicipal a pessoas com deficiência comprovadamente carentes contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social.

SJDHDS 1211 un



SJDHDSRealizar conferências territoriais e estaduais dos direitos das pessoas com deficiência

SJDHDS 1 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A




Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social

SJDHDS Aparelhar centrais de aquisição e distribuição de alimentos SJDHDS 13 un



SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l



SJDHDSRealizar conferências territoriais e a conferência estadual do sistema de segurança alimentar e nutricional

SJDHDS 1 un

Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida

Promover ações de proteção, promoção social e garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade, nas áreas críticas e/ou prioritárias

SJDHDSRealizar ações itinerantes abrangendo os diversos segmentos dos direitos humanos nos municípios prioritários

SJDHDS 7 un


Promover a inclusão socioprodutiva de empreendimentos individuais e familiares dos setores populares, prioritariamente inscritos no CadÚnico

SJDHDSQualificar empreendimentos individuais, familiares e organizados em rede dos setores populares

SJDHDS 3990 un

Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM

Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para mulheres trabalhadoras rurais

SDR 37 un

Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM

Assistir mulheres com ações de promoção de autonomia social e econômica

SPM 1400 un

Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover o fortalecimento e integração das ações de

assistência à mulher e de prevenção à violência SPMRealizar em territórios ações de assistência e prevenção à violência contra a mulher

SPM 20000 un

Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da

Informação e Comunicação - TIC SSP

Implantar em municípios infraestrutura de telecomunicação digital para adequação à legislação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

SSP 1 un


Informação e Comunicação - TIC SSP

Prover unidades da Policia Civil com infraestutura de tecnologia da informação para coleta de dados estatísticos

SSP 4 un



META_TERRITÓ

RIO

UNID_MEDID

A




Informação e Comunicação - TIC SSPProver unidades de Polícia Militar com infraestrutura de tecnologia da informação

SSP 2 un

Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Fortalecer a infraestrutura física do Sistema Estadual

de Segurança Pública SSPRequalificar as unidades da rede física do Sistema Estadual de Segurança Pública

SSP 2 un

Ppa 2016 2019-piemonte do paraguaçu

Education

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