Estatuto da Juventude, Pronatec e Participatrio esto entre as aes voltadas para os brasileiros entre 15 e 29 anosO Brasil tem cerca de 50 milhes de jovens com idade entre 15 e 29 anos. Muitos deles demonstraram determinao em assegurar seus direitos.

Atento s demandas dessa parcela da populao, o governo federal tem avanado com aes e polticas pblicas voltadas para a juventude.

Em 2013, foi sancionada a lei que institui o Estatuto da Juventude. As principais novidades do Estatuto so o direito de estudantes a pagar meia passagem nos nibus interestaduais e direito a meia entrada em atividades culturais para jovens de baixa renda (com renda familiar de at 2 salrios mnimos). Em cada evento, os produtores podero limitar em 40% o percentual de ingressos vendidos com desconto, para ambos os pblicos. Os jovens de baixa renda e estudantes que estiverem alm deste percentual no tero o direito.

A lei tambm estabelece ainda acesso a direitos bsicos, como justia, educao, sade, lazer, transporte pblico, esporte, liberdade de expresso e trabalho.

De acordo com a secretria nacional da Juventude, Severine Macedo, o Estatuto foi uma conquista importante dos jovens, mas que ainda existem desafios. Estamos caminhando pra que essa poltica de juventude seja incorporada como poltica de Estado."

Apesar das conquistas alcanadas nos ltimos anos, a secretria lista desafios das polticas para juventude.

A gente j conquistou muito, mas precisamos ir alm. Essa gerao comanda essa populao que ascendeu de classe, que teve acesso ao emprego com carteira assinada, mas ainda persistem algumas desigualdades fortes", explica Macedo.

Confira os Marcos da Poltica Nacional de Juventude

Aes para a educao

Na rea da educao diversas polticas pblicas vm revolucionando o acesso aos ensinos superior e tcnico e tambm ao emprego.

Criado em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (Pronatec) j recebeu investimento de R$ 14 bilhes e, em fevereiro deste ano, ultrapassou 5,8 milhes de matrculas em todo o Pas.

As operaes de crdito com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por meio do Banco do Brasil e da Caixa, j promoveram a assinatura de 760 mil contratos, com um investimento total aproximado de R$ 25 bilhes at o final de 2012.

Em 2014, 400 mil bolsas do ProUni j foram ofertadas e 2,4 milhes de candidatos se inscreveram para o Sisu.

Precisamos aprofundar essas transformaes e dialogar com os desafios novos que essa turma tem apontado nas conferncias, nos conselhos e tambm recentemente nas manifestaes, que realmente ampliar a qualidade dos servios pblicos, ainda ampliar o acesso a eles, afirma a secretria da Juventude.

Participatrio

Inspirado nas redes sociais, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) criou neste ano o Observatrio Participativo da Juventude (Participatrio), um espao interativo de promoo da participao, produo do conhecimento, mobilizao e divulgao de contedos, focado nos temas ligados s polticas de juventude.

Para a coordenadora do Participatrio, Carla Bezerra, o espao virtual para os jovens um "espao de produo do conhecimento, porque a ideia que seja um espao para a disseminao de pesquisas, estudos e dados estatsticos, ou seja, um site de trocas entre pesquisadores".

Outro objetivo da plataforma, ainda segundo Bezerra, "o da mobilizao do jovem em torno de causas, debates e temas que a secretaria est discutindo.

Juventude Rural

Cerca de oito milhes de jovens brasileiros vivem no meio rural. Nos ltimos anos houve investimento massivo em agricultura familiar, com a ampliao dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas aes de Reforma Agrria, o Programa de Aquisio de Alimentos, que hoje tem garantido renda para os agricultores familiares, com a Poltica Nacional de Agricologia e Produo Orgnica, entre outros.

No entanto, de acordo com a Secretaria Nacional da Juventude, essas polticas pblicas no atingem da mesma maneira o jovem do que atinge os adultos e a famlia como um todo.

De acordo com Severine Macedo, desde 2011 um grupo de trabalho formado pelos ministrios da Cultura, do Desenvolvimento Agrrio, da Educao, das Comunicaes e do Meio Ambiente, juntamente com principais movimentos do campo brasileiro como a Contag, a Via Campesina, Cetraf, Jovens Indgenas, Quilombolas, tem se dedicado para elaborar um programa especfico, direcionado para os jovens rurais.

A gente precisa caminhar pra ter uma poltica nacional estruturada que oferea desde esporte no meio rural at acesso a terra. O jovem deve ter o direito da opo. Se querem ir pra cidade, que seja porque querem e no por no ter condies dede permanecer no meio rural.

Macedo afirma ainda que, para alcanar a plenitude dos direitos da Juventude, tanto do campo quanto das cidades, preciso uma maior unio entre os governos federal, estadual e municipal.