Práticas de Aprovação de Práticas de Aprovação de ProjetosProjetos

na Prefeitura de Campo na Prefeitura de Campo Grande,Grande,

Mato Grosso do SulMato Grosso do SulSEMADURSEMADUR

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoDesenvolvimento Urbano

Arq. João Augusto Albuquerque SoaresArq. João Augusto Albuquerque Soares

Práticas de Aprovação de Práticas de Aprovação de ProjetosProjetos

na Prefeitura de Campo na Prefeitura de Campo Grande,Grande,

Mato Grosso do SulMato Grosso do SulSEMADURSEMADUR

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoDesenvolvimento Urbano

Arq. João Augusto Albuquerque SoaresArq. João Augusto Albuquerque Soares

CAMPO GRANDE MSCAMPO GRANDE MSPOPULAÇÃO DE 805 mil Hab.POPULAÇÃO DE 805 mil Hab.

20122012•2.734 Alvarás2.734 Alvarás•1.544.759,00 m² de Área Construída1.544.759,00 m² de Área Construída

20132013•3.196 Alvarás3.196 Alvarás•968.815,00m² de Área Construída 968.815,00m² de Área Construída

2014 (até junho)2014 (até junho)•1.622 Alvarás1.622 Alvarás•570.480,00m² de Área Construída 570.480,00m² de Área Construída

VETORES DE ATUAÇÃOVETORES DE ATUAÇÃO

- SIMPLIFICAÇÃO DOS - SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DEPROCEDIMENTOS DE ANÁLISES ANÁLISES

- TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO- TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO

- USO DE TECNOLOGIAS - USO DE TECNOLOGIAS

SIMPLIFICAÇÃO DOS SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISESPROCEDIMENTOS DE ANÁLISES

Da LegislaçãoDa Legislação

Da Documentação Da Documentação

Da Apresentação/AnáliseDa Apresentação/Análise

DA LEGISLAÇÃODA LEGISLAÇÃO

A legislação que regulamenta a A legislação que regulamenta a aprovação de projetos e a emissão de aprovação de projetos e a emissão de licenças, deve ser de fácil (direta) licenças, deve ser de fácil (direta) aplicação pelo Analista que a aplicação pelo Analista que a interpreta e de fácil compreensão interpreta e de fácil compreensão para o Profissional que elabora e para o Profissional que elabora e submete o Projeto.submete o Projeto.

A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, FOI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, FOI REVISTA EM 2005 e SUA CONSOLIDAÇÃO REVISTA EM 2005 e SUA CONSOLIDAÇÃO

REALIZADA EM 2012REALIZADA EM 2012

SIMPLIFICAÇAÕ DA LEGISLAÇÃOSIMPLIFICAÇAÕ DA LEGISLAÇÃO

Em Campo GrandeEm Campo GrandeCom a LC nº 74 Com a LC nº 74 (que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo) o Mapa de Zoneamento e a Tabela de o Mapa de Zoneamento e a Tabela de Índices Urbanísticos, é possível aos Índices Urbanísticos, é possível aos Profissionais a fácil compreensão e Profissionais a fácil compreensão e adequação dos Projetos a Legislação adequação dos Projetos a Legislação Vigente.Vigente.

DA DOCUMENTAÇÃODA DOCUMENTAÇÃO

No Programa de Aprovação No Programa de Aprovação Digital são anexados somente os Digital são anexados somente os arquivos pertinentes à Aprovação, arquivos pertinentes à Aprovação, visto que o acesso é por visto que o acesso é por loginlogin e e senhasenha, ficando sob responsabilidade , ficando sob responsabilidade do profissional a veracidade das do profissional a veracidade das informações contidas no Processo.informações contidas no Processo.

Documentação Básica: Documentação Básica: 1 - 1 - Requerimento do ProprietárioRequerimento do Proprietário2 - Matricula do imóvel2 - Matricula do imóvel3 - Projeto em CAD/PDF 3 - Projeto em CAD/PDF 4 - Memorial descritivo do projeto4 - Memorial descritivo do projetoOBS: Não são anexados: cpf, rg, rrt/art,OBS: Não são anexados: cpf, rg, rrt/art,

certidões e certidões e afins.afins.

SIMPLIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS ANÁLISE DOS PROJETOS

A partir de janeiro de 2012 todos os A partir de janeiro de 2012 todos os Processos de Regularização, passaram a ser Processos de Regularização, passaram a ser aprovados somente com a apresentação da Planta aprovados somente com a apresentação da Planta de Implantação.de Implantação.

Em maio de 2013 foi publicado o Decreto Em maio de 2013 foi publicado o Decreto 12.142, que Institui a Aprovação Simplificada de 12.142, que Institui a Aprovação Simplificada de Projetos para Unirresidencial e Multirresidencial Projetos para Unirresidencial e Multirresidencial Horizontal com até 25 unidades.Horizontal com até 25 unidades.

Em Julho de 2014, foi criado o “Aprove Em Julho de 2014, foi criado o “Aprove Fácil”, para aprovação dos Projetos Fácil”, para aprovação dos Projetos unirresidenciais e multirresidenciais até 5 und., unirresidenciais e multirresidenciais até 5 und., que compreendem 70 % dos Processos. Nestes que compreendem 70 % dos Processos. Nestes Processos, é aplicado um novo procedimento de Processos, é aplicado um novo procedimento de análise, vencendo velhos paradigmas, onde o análise, vencendo velhos paradigmas, onde o Poder Público, era quase um “co-autor” dos Poder Público, era quase um “co-autor” dos projetos, dado o nível de exigências e detalhes na projetos, dado o nível de exigências e detalhes na apreciação dos mesmos. Neste novo apreciação dos mesmos. Neste novo procedimento, são analisados os índices procedimento, são analisados os índices urbanísticos e itens do Código de Obras de urbanísticos e itens do Código de Obras de Aspectos Urbanísticos Relevantes. Aspectos Urbanísticos Relevantes.

TREINAMENTO E INTEGRAÇÃOTREINAMENTO E INTEGRAÇÃO

A SEMADUR busca integrar os profissionais A SEMADUR busca integrar os profissionais da área. da área. E, para tanto, oferece cursos e palestras (17 E, para tanto, oferece cursos e palestras (17 nos últimos 2 anos) de capacitação nas nos últimos 2 anos) de capacitação nas áreas de Legislação, Aprovação Digital, áreas de Legislação, Aprovação Digital, configuração de arquivos CAD, configuração de arquivos CAD, configuração de arquivos para plotagem e configuração de arquivos para plotagem e geração de arquivos PDF.geração de arquivos PDF.

Os cursos e palestras são realizados em Os cursos e palestras são realizados em parceria com os Conselhos (CAU e CREA) e parceria com os Conselhos (CAU e CREA) e Universidades (UFMS e UCDB). Universidades (UFMS e UCDB).

Os analistas da SEMADUR, estão Os analistas da SEMADUR, estão constantemente em atualização quanto aos constantemente em atualização quanto aos conhecimentos em desenho em CAD e conhecimentos em desenho em CAD e geração de arquivos PDF.geração de arquivos PDF.

USO DE TECNOLOGIASUSO DE TECNOLOGIAS

Internet Internet E-mail WhatsApE-mail WhatsApO serviço de Aprovação Digital de O serviço de Aprovação Digital de

Projetos, usa os meios tecnológicos Projetos, usa os meios tecnológicos para dar mais celeridade as análises a para dar mais celeridade as análises a aprovação dos projetos.aprovação dos projetos.

Possui um sistema de Possui um sistema de agendamento (dia e hora marcada), agendamento (dia e hora marcada), pela internet, para o profissional tirar pela internet, para o profissional tirar dúvidas com o analista do seu projeto.dúvidas com o analista do seu projeto.

Serviço de e-mail, que informa o Serviço de e-mail, que informa o profissional e o proprietário a profissional e o proprietário a movimentação do projeto. movimentação do projeto. dando transparência ao processo.dando transparência ao processo.

USO DE TECNOLOGIASUSO DE TECNOLOGIAS

PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITALPROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL

Consiste em um programa Consiste em um programa on-lineon-line, em , em plataforma Web, onde o profissional plataforma Web, onde o profissional inicia e inicia e finalizafinaliza o Processo de Aprovação de Projeto o Processo de Aprovação de Projeto e Emissão do Alvará de Construção, de seu e Emissão do Alvará de Construção, de seu escritório.escritório.

Todos os arquivos anexados são Todos os arquivos anexados são digitais (cad, pdf, exel, jpg ,zip) e a análise digitais (cad, pdf, exel, jpg ,zip) e a análise e atendimento das exigências (e atendimento das exigências (comunique-comunique-sese) acontece no programa de forma on-line, ) acontece no programa de forma on-line, não havendo restrição de horário para estas não havendo restrição de horário para estas interações.interações. O programa funciona integralmente 24 O programa funciona integralmente 24 horas por dia e 7 dias por semana.horas por dia e 7 dias por semana.

PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITALPROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL

A capacitação da equipe de A capacitação da equipe de analistas e de profissionais da área de analistas e de profissionais da área de projetos é essencial para que o projetos é essencial para que o Programa tenha resultados Programa tenha resultados satisfatórios, visto que todos os satisfatórios, visto que todos os procedimentos de análise, correção e procedimentos de análise, correção e preparação de arquivos para preparação de arquivos para aprovação são realizados por meio aprovação são realizados por meio digital, e com os programas em digital, e com os programas em constante atualização, exigindo, do constante atualização, exigindo, do corpo técnico e dos profissionais, corpo técnico e dos profissionais, reciclagens contínuas.reciclagens contínuas.

UM BREVE HISTÓRICO:

UM BREVE HISTÓRICO:

•Em 1999 a Secretaria disponibiliza a 1ª página de internet, com o objetivo de informar os profissionais, por meio de ferramentas web.

•A página foi hospedada em um provedor gratuito (Geocities), com selo de “página não oficial da Secretaria”.

HISTÓRICOHISTÓRICOEsta é a primeira página da SEMADUR Esta é a primeira página da SEMADUR disponibilizada aos profissionais com a disponibilizada aos profissionais com a preocupação de oferecer: legislação para preocupação de oferecer: legislação para download, procedimentos para aprovação download, procedimentos para aprovação e pré análise por e-mail. e pré análise por e-mail.

Buscava evitar que o profissional se Buscava evitar que o profissional se deslocasse até a Secretaria e já informava deslocasse até a Secretaria e já informava o nº dos Processos Aprovados.o nº dos Processos Aprovados.

-Em 2000 a página de internet passa por uma remodelação.

-Em 2002 passa a ser oficial e é hospedada no site da Prefeitura de Campo Grande - MS.

UM BREVE HISTÓRICO:

•Em 2004 a Secretaria cria o Programa “Agenda”, com o objetivo de disponibilizar informações on line sobre o andamento dos processos e a possibilidade de agendamento com o analista, para tirar duvidas sobre processos e exigências em projetos novos ou em andamento.

AGENDAMENTOAGENDAMENTO

O programa oferece aos profissionais O programa oferece aos profissionais várias opções de horários para o várias opções de horários para o Agendamento do Atendimento Agendamento do Atendimento Presencial.Presencial.

E finalmente, em 09 de Junho 2010, a Secretaria disponibiliza

aos profissionais o Programa

“APROVAÇÃO DIGITAL” .

MÓDULO DA TRIAGEMMÓDULO DA TRIAGEM

O Programa foi concebido para funcionar O Programa foi concebido para funcionar em módulos, o que permite constante em módulos, o que permite constante ampliação e adequação do sistema.ampliação e adequação do sistema.

MÓDULO DE MÓDULO DE BANCOS/CARTÓRIOSBANCOS/CARTÓRIOS

MÓDULO DO MÓDULO DO PROFISSIONALPROFISSIONAL

MÓDULO DO MÓDULO DO

ADMINISTRADORADMINISTRADOR

PÁGINA DE ACESSO PÁGINA DE ACESSO AO PROGRAMAAO PROGRAMA

DOWNLOADS DOWNLOADS DE DE

ARQUIVOS E ARQUIVOS E LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO

APROVAÇÃO DIGITALAPROVAÇÃO DIGITAL

No programa existente, foi No programa existente, foi acrescentada uma nova aba - acrescentada uma nova aba - “Aprovação Digital”“Aprovação Digital”

PÁGINA DE INÍCIO DO PROCESSO DE PÁGINA DE INÍCIO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DIGITALAPROVAÇÃO DIGITAL

INICIANDO O PROCESSOINICIANDO O PROCESSONesta página inicia-se a Abertura do Nesta página inicia-se a Abertura do Processo, incluindo as informações Processo, incluindo as informações (dados) do Projeto e Proprietário.(dados) do Projeto e Proprietário.

Neste momento o profissional também Neste momento o profissional também anexa os arquivos que farão parte do anexa os arquivos que farão parte do processo.processo.

Ao “Enviar projeto”, o Processo é aberto Ao “Enviar projeto”, o Processo é aberto e estará pronto para iniciar a análise.e estará pronto para iniciar a análise.

PÁGINA DO PÁGINA DO

ADMINISTRADORADMINISTRADOR

Coluna Vertebral Coluna Vertebral do Sistema: o do Sistema: o

processo passa processo passa por três etapas.por três etapas.

1ª Triagem1ª Triagem

2ª Análise2ª Análise

3ª Aprovação3ª Aprovação

Verificação da documentação Verificação da documentação e arquivos anexados.e arquivos anexados.

Caso necessário será Caso necessário será encaminhado ao profissional encaminhado ao profissional

para correçõespara correções

TRIAGEMTRIAGEM

Arquivos encaminhados ao Arquivos encaminhados ao profissional, com as indicações profissional, com as indicações

para correçõespara correções

TRIAGEMTRIAGEM

TRIAGEMTRIAGEM

Arquivo PDF, com as Arquivo PDF, com as indicações para correçõesindicações para correções

TRIAGEMTRIAGEM

DISTRIBUINDO OS PROCESSOSDISTRIBUINDO OS PROCESSOSApós a triagem, os Processos em Após a triagem, os Processos em condições de análise (documentação condições de análise (documentação conferida, arquivos CAD configurados conferida, arquivos CAD configurados corretamente, memoriais não corretamente, memoriais não corrompidos, entre outros), são corrompidos, entre outros), são distribuídos para os analistas, de distribuídos para os analistas, de acordo com a complexidade do projeto e acordo com a complexidade do projeto e nível de conhecimento do analista.nível de conhecimento do analista.

Esta etapa pode ser manual ou Esta etapa pode ser manual ou automatizada, o que confere automatizada, o que confere transparência e confiabilidade ao transparência e confiabilidade ao Sistema.Sistema.

O Analista faz o download dos O Analista faz o download dos arquivos e inicia a análisearquivos e inicia a análise

ANÁLISEANÁLISE

O analista adiciona, O analista adiciona, quando necessário, quando necessário,

as exigências, as exigências, despachos, despachos,

arquivos com arquivos com correções e correções e

encaminha para o encaminha para o profissionalprofissional

ANÁLISEANÁLISE

CheckListCheckList

As exigências e As exigências e despachos, são despachos, são

visualizadas pelo visualizadas pelo analista e analista e

profissionalprofissional

ANÁLISEANÁLISE

ANÁLISEANÁLISE

Arquivos em Arquivos em “PDF” contendo “PDF” contendo as análises são as análises são anexadas, para anexadas, para

acesso do acesso do profissionalprofissional

Exemplo de arquivo disponibilizado Exemplo de arquivo disponibilizado ao profissional, com a análise do ao profissional, com a análise do Memorial Descritivo, contendo as Memorial Descritivo, contendo as

observações do analistaobservações do analista

ANÁLISEANÁLISE

ANÁLISEANÁLISE

Exemplo de arquivo disponibilizado Exemplo de arquivo disponibilizado ao profissional, com a análise do ao profissional, com a análise do

projeto e as observaçõesprojeto e as observações

PÁGINA DO PÁGINA DO

PROFISSIONALPROFISSIONALO Profissional O Profissional

atende às atende às exigências exigências

contidas na análise contidas na análise e “Cria nova e “Cria nova

remessa”, para remessa”, para anexar os arquivos anexar os arquivos

corrigidoscorrigidos

ANÁLISEANÁLISE

APROVAÇÃOAPROVAÇÃO

PÁGINA DO PÁGINA DO ANALISTAANALISTA

Após finalizar o processo de análise, de Após finalizar o processo de análise, de acordo com a Legislação, o projeto é acordo com a Legislação, o projeto é

APROVADO e disponibilizado ao profissional APROVADO e disponibilizado ao profissional para plotar as vias que serão assinadas para plotar as vias que serão assinadas

pelo: proprietário, profissional e Prefeitura.pelo: proprietário, profissional e Prefeitura.

Esta etapa, deverá sofrer alterações, assim Esta etapa, deverá sofrer alterações, assim que todos os envolvidos no processo que todos os envolvidos no processo

possuírem certificação digital.possuírem certificação digital.

PÁGINA DOPÁGINA DO

PROFISSIONALPROFISSIONAL

PROJETO APROVADOPROJETO APROVADO

APROVAÇÃOAPROVAÇÃO

Projeto Aprovado Projeto Aprovado

O “código de validação”, identifica que o O “código de validação”, identifica que o documento é válido aos órgão que tem documento é válido aos órgão que tem

acesso ao Programa.acesso ao Programa.

OUTROS DADOS:OUTROS DADOS:• Foram analisados mais de 10.800 Foram analisados mais de 10.800

Processos desde junho de 2010;Processos desde junho de 2010;• O tempo de análise dos processos, de O tempo de análise dos processos, de janeiro a dezembro de 2013, foi, em média, janeiro a dezembro de 2013, foi, em média, 78 dias. A última atualização, no mês de 78 dias. A última atualização, no mês de Junho de 2014, indicou a diminuição dessa Junho de 2014, indicou a diminuição dessa médiana para 44 dias; médiana para 44 dias; • Essas características, aliadas à facilidade Essas características, aliadas à facilidade de iniciar, tramitar e finalizar o processo de de iniciar, tramitar e finalizar o processo de aprovação, sem sair do escritório, é que aprovação, sem sair do escritório, é que levou, em outubro de 2013 à adesão ao levou, em outubro de 2013 à adesão ao procedimento digital de 100% dos procedimento digital de 100% dos Profissionais.Profissionais.

VALOR AGREGADO: VALOR AGREGADO: SUSTENTABILIDADE AMBIENTALSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

• Estima-se que 5,4 toneladas de papel Estima-se que 5,4 toneladas de papel deixaram de ser recebidos pela SEMADUR deixaram de ser recebidos pela SEMADUR nos últimos 3 anos.nos últimos 3 anos.

• Estima-se que 162.000 km deixaram de ser Estima-se que 162.000 km deixaram de ser percorridos pelos profissionais (percorridos pelos profissionais (média de -3 média de -3 deslocamentos escritório/ Prefdeslocamentos escritório/ Pref.), contribuindo .), contribuindo com a diminuição da emissão de carbono e com a diminuição da emissão de carbono e a melhoria do trânsito, em geral. a melhoria do trânsito, em geral.

PMCG – Prefeitura Municipal de Campo Grande – MSPMCG – Prefeitura Municipal de Campo Grande – MSPrefeito – Gilmar Antunes OlartePrefeito – Gilmar Antunes Olartegapre@capital.ms.gov.brwww.pmcg.ms.gov.br

SEMADUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoSecretario – Eng. João Alberto Borges dos Santosgabinete@semadur.capital.ms.gov.br

DURP – Departamento de Controle Urbanístico e PosturaDiretor – Arqtª. Samaria Rosa de Souzadurp@semadur.capital.ms.gov.br

DFLU – Divisão de Fiscalização e Licenciamento UrbanísticoChefe de Divisão – Eng. Waldiney Costa da Silvadflu@semadur.capital.ms.gov.br

Supervisor do Serviço de AnáliseSupervisor do Serviço de Análise

Arqtº João Augusto Albuquerque SoaresArqtº João Augusto Albuquerque Soares

Joao.soares@semadur.capital.ms.gov.brJoao.soares@semadur.capital.ms.gov.br