Práticas de Gestão das Praças CEU

7 Financiamento de serviços e contratação de pessoal

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Financiamento de serviços

e contratação de pessoal

Este caderno aborda as formas de manutenção da Praça CEU, os

recursos investidos e a necessidade de fazer constar a Praça na Lei

Orçamentária Anual (LOA) do município. Trata também das

possibilidades de contratação de pessoal da Praça CEU e de como a

aproximação com a comunidade nesta contratação é importante,

pois fortalece a percepção de pertencimento do equipamento.

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O caminho para esta publicação Em 2015, o Ministério da Cultura realizou uma pesquisa online com as Praças CEUs inauguradas em todo o País, visando conhecer o funcionamento e a gestão dos equipamentos, e identificar boas práticas, dificuldades e desafios.

A partir dos resultados dessa pesquisa, foram selecionadas 10 Praças para estudo de casos aprofundado, distribuídas nas cinco Regiões Brasileiras e localizadas em municípios com diferentes condições de vulnerabilidade social, medidas pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do IPEA, com base em indicadores de infraestrutura, educação, saúde e renda.

O objetivo dessa metodologia de seleção foi conhecer as experiên-cias de gestão de Praças CEUs em municípios com diferentes carac-terísticas sociais e econômicas, possibilitando a realização de um estudo que contemplasse a diversidade do território brasileiro.

Dessa forma, foi realizada pesquisa nos municípios de Itaberaba-BA, Niterói-RJ, Pato Branco-PR, Toledo-PR, Tatuí-SP, Juiz de Fora-MG, Anápolis-GO, Barbalha-CE, Macapá-AP e Abaetetuba-PA.

Os estudos de caso foram desenvolvidos por uma pesquisadora do Ministério da Cultura/UNESCO, que vivenciou por dois dias cada Praça selecionada, realizou entrevistas e observou o movimento, atividades e programações. A pesquisadora contou com a colabora-ção dos coordenadores, funcionários e participantes das Praças, de gestores de diversas áreas, do Grupo Gestor, de prefeitos(as) e de comerciantes do entorno. Em cada Praça foram identificados cerca de dois informantes-chave, que durante o período de três meses após a visita da pesquisadora, enviaram informações que ajudaram a completar o estudo.

O resultado desse esforço coletivo rendeu as 10 publicações temá-ticas que apresentamos aqui, que têm o objetivo de fortalecer e disseminar o trabalho realizado em todas as Praças em funciona-mento no País.

O conteúdo dos 10 cadernos temáticos está recheado de falas, experiências, exemplos e desafios sobre a Gestão das Praças CEUs, e pode ser contemplado, debatido e multiplicado pelos gestores e comunidades de todas as Praças Brasil a fora.

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Responsabilidade financeira

A Praça CEU, enquanto equipamento público estatal, instalado em áreas de vulnerabilidade social, integra serviços e atividades soci-oculturais, socioassistenciais, recreativas, esportivas, de formação e de qualificação.

O exercício de encontrar a forma para a sustentabilidade da Praça CEU deve ser feito pelo município. A responsabilidade de financia-mento e/ou captação de recursos, manutenção e zeladoria da Pra-ça CEU é do município ou Distrito Federal, conforme compromisso assinado no momento de ingresso no Programa.

A disponibilização de recursos municipais por diversas secretarias responsáveis pela gestão e a garantia da vinculação da receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) contribuem para o fortalecimento da gestão intersetorial e sustentável da Praça.

A vinculação de receita visa garantir que as prioridades elencadas no orçamento municipal sejam atendidas. A vinculação faz com que a Praça se torne uma prioridade também no orçamento, visto que para a manutenção é fundamental que seja garantida receita municipal, mesmo que existam outras fontes, como parcerias, por exemplo. Depois de garantir a receita, é importante conseguir executar o orçamento, que é responsabilidade dos gestores públi-cos das pastas envolvidas.

A garantia de investimento na Praça CEU com a disponibilização de recursos municipais facilita o planejamento da coordenação da Praça e dá condições dignas de trabalho. É o que acontece na Pra-ça CEU de Juiz de Fora - MG, que pode ser exemplo para outras Praças.

Foto: Carlos Rodrigues

Dorivan, Vereador, Comunidade, Grupo Gestor da Praça CEU de Barbalha-CE

“A prefeitura tem toda a condição de fazer o

orçamento municipal e incluir a Praça”

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Foto Gil Veloso

Onde encontrar?

A Praça CEU de Juiz de Fora-MG consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, com uma previsão de recurso de R$1.956.607,00 pa-ra o ano de 2016. Além desse recurso, a Prefeitura ainda disponibiliza profissionais de segurança e limpeza para realizarem a manutenção e

zeladoria do espaço.

A garantia da Praça CEU no orçamento público reflete a importância dada ao equipamento pelo município e isso pode ser identificado in loco em Juiz de Fora, tanto pela conservação do local, pela quantidade de funcionários, de atividades e oficinas, quanto pela qualidade do

serviço prestado à comunidade. A Praça de Juiz de Fora tem capacidade de atender a 1200 (mil e duzentas) pessoas em oficinas que aconte-cem todos os dias da semana (incluindo os finais de semana) e durante todos os períodos do dia (manhã, tarde e noite).

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O Pessoal Há na proposta de Plano de Gestão e no modelo de Regimento Interno da Praça* uma sugestão da quantidade de profissionais necessários para a execução do Programa Praça CEU, de acordo com o tamanho da Praça, ou seja: 700, 3.000 ou 7.000 metros quadrados.

A Praça CEU de Juiz de Fora - MG seguiu a orientação do Plano de Gestão para a contratação dos profissionais, assumindo a seguinte configuração: três coordenadores de áreas (um de produção cultu-ral, um de esporte e um de mobilização) subordinados à coorde-nação geral da Praça. Somados aos coordenadores estão os articu-ladores responsáveis por executar as oficinas (teatro, hip hop para jovens e idosos, jazz, balé, futsal, alongamento, flauta, violão, capoeira, caminhada orientada, basquete e dança), além dos recepcionistas e agentes da biblioteca, que movimentam a Praça com atividades nos três períodos do dia, todos os dias da semana.

Além da quantidade de profissionais, é importante atentar para o fato da Praça ser um equipamento público cultural e social que necessita de pessoal capacitado para atender as demandas da co-munidade, a partir do entendimento dos princípios que regem o Programa Praça CEU.

Capacitações periódicas com toda a equipe (dos vigias aos oficinei-ros) são fundamentais. A Praça CEU de Juiz de Fora-MG realiza reuniões de equipe semanalmente, nas quais são abordadas ques-tões referente à frequência dos participantes e problemas que possam ser ligados a esse fato, além da organização de programa-ções em conjunto e planejamento.

É fundamental ter profissionais que compreendam os princípios e diretrizes da Praça, para que se realize um bom trabalho.

* Modelos de Plano de Gestão e Regimento Interno da Praça disponíveis no site do programa Praça CEU, na aba downloads: www.ceus.cultura.gov.br.

É importante que os funcionários da Praça entendam as múltiplas necessidades e interesses da população; que tenham sensibilidade no trato das questões referentes ao uso do espaço comum; que dialoguem quando há o mau uso do espaço, e para a construção de pactos de convivência com as diferentes idades; e que tenham flexibilidade no horário de trabalho, para que seja possível formular cronograma de atividades nos três períodos do dia e em todos os dias da semana.

Na formação da equipe, convém priorizar a contratação de profissionais que morem no entorno da Praça, para facilitar a aproximação com a comunidade, e favorecer o desenvolvimento dos serviços ofertados.

“A questão dos funcionários é bom ser pensada. A nossa

preocupação é buscar os funcionários que sejam daqui. E no dia-a-dia a gente vai aprendendo

uns com os outros”

Eliane, Coordenadora da Praça CEU de Itaberaba-BA

“Os profissionais também têm que ter o perfil do

CEU”

Magda, coordenadora da Praça CEU de Toledo-PR

O formato de contratação de pessoal segue as

mesmas diretrizes gerais dos demais equipamentos

públicos municipais.

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Sustentabilidade

Por ser um equipamento público, assim como uma unidade de saúde ou uma escola, a Praça CEU necessita de recursos públicos municipais para que seja realizada a sua manutenção e desenvolvidas as atividades e serviços que ela comporta, conforme compromisso assinado pelo então prefeito munici-pal.

A Praça CEU é também espaço para executar projetos, pro-gramas e serviços que o município já desenvolve em outros locais, a exemplo do que acontece na Praça CEU de Anápolis.

Além dos programas já executados em outros espaços que podem ser levados para a Praça, há a possibilidade de solici-tar programas e políticas federais junto aos ministérios par-ceiros do Programa Praças CEU.

A captação de programas federais através dos ministérios parceiros (Ministério do Desenvolvimento Social, do Traba-lho, da Justiça, do Esporte e do próprio Ministério da Cultu-ra), para ampliar os investimentos na Praça CEU e garantir a sustentabilidade, também é responsabilidade da prefeitura. Os meios para a elaboração de propostas e projetos devem ser viabilizados pela prefeitura, a partir da orientação do Gru-po Gestor, com ampla participação da sociedade civil e da co-munidade.

“A Praça faz uso também de projetos que já existiam na prefeitura. [...] Mais ou menos 30 instrutores da

cultura, entre funcionários e jovens do adolescente aprendiz, passam pela

Praça, realizando atividades. Tem capoeira, teatro, balé, break,

violão, grafite”

Rilene, Coordenadora da Praça de Anápolis-GO

O Grupo Gestor é uma instância de gestão

democrática da Praça CEU, que deve ser apoiada

pela gestão municipal. A possível escassez de

recursos, a não sustentabilidade da Praça CEU, ou

a dificuldade da gestão pública na manutenção,

contratação de pessoal e investimentos financeiros

no equipamento Praça CEU não podem ser

responsabilidade do Grupo Gestor, porém esse

coletivo tem o direito de fazer demandas e decidir

sobre as atividades e formas de financiamento,

realizando assim a gestão democrática do

equipamento.

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Onde encontrar?

A contratação de Adolescente Aprendiz na modalidade de monitor de cultura, em áreas como violão, break, grafite e balé, acontece na Praça CEU de Anápolis. O programa se chama Cidadão do Futuro, e tem acompanhamento pedagógico, aulas para os jovens em

formação (tanto relacionadas à questão pedagógica, quanto à matéria cultural específica em que são monitores) e eles treinam seus conhecimentos nas Praças, com a supervisão dos professores.

Foto Secom Análpolis

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Os Ministérios parceiros do CEU

Para que os Ministérios possam oferecer serviços públicos dos seus respectivos sistemas nacionais, é necessária a sua consolidação e adesão por parte dos Municípios e/ou Distrito Federal. Para facilitar o entendimento sobre o que cada ministério pode oferecer, e que pode ser executado nas Praças, fizemos uma citação por ministério. Saiba mais sobre cada um dos projetos e programas que eles oferecem:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PAIF— Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família

Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a fina-lidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. O serviço PAIF integra o nível de prote-ção social básica do SUAS.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças, Jovens e Idosos

Atende semanalmente, com atividades socioeducativas.

Pronatec (parceria com o Ministério da Educação)

Cursos de capacitação profissional.

Cumprimento de medida socioeducativa na Praça

Fornece atividades de interação com a comunidade e de prestação de ser-viços para cumprimento de medida socioeducativa, de acordo com as capa-cidades do adolescente/jovem.

MINISTÉRIO DO ESPORTE

PELC e Vida Saudável

Oferece atividades físicas e de lazer com o objetivo de melhorar a qualidade de vida.

Mais Esporte

Como complemento do projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação, o Mais Esporte contribui com recurso para contrata-ção de pessoal, compra de equipamento, e a oferta de atividades de educação física, visando a melhoria da qualidade de vida e saúde.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Protejo

Atendimento de jovens com atividades semanais socioeducativas, e disponibilização de bolsa mensal.

Mulheres da paz

Disponibilização de bolsa para mulheres que têm característica de liderança na comunidade e auxiliam no processo de mobilização e atenção às demandas da comunidade.

Pacto para redução dos homicídios

Coletivos de ações do Ministério da Justiça e demais, que po-dem auxiliar no redução dos níveis de homicídios;

Cumprimento de penas alternativas no espaço da Praça

A Praça pode ser o espaço para execução de penas alternativas, com prestação de serviços de acordo com as capacidades dos cum-pridores de penas.

Foto Osvaldo das Virgens

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Colaboração com o SINE

Objetiva disponibilizar, nas Praças, as vagas e oportunidades de emprego no município.

Formalização de micro empreendedores

Visa realizar de forma mais acessível a formalização dos microem-preendedores, como os vendedores do entorno da Praça e demais comerciantes e prestadores de serviços.

Cursos de capacitação para o trabalho

Tem como objetivo capacitar as pessoas que necessitam, de acordo com o interesse pessoal e do mercado de trabalho, com vistas à geração de renda.

Economia solidária

Possibilita a geração de renda para além do mercado formal de tra-balho, incentivando novas práticas e novas formas de gerar renda.

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Para pensar

O s municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo oferecimento de atividades, pela manutenção de equipamentos, mobiliários e espaços físicos da Praça CEU, além da contratação de pessoal e da compra de materiais para que os programas, projetos, serviços e atividades aconteçam na Praça;

É possível executar na Praça serviços, programas e projetos nacionais dos ministérios parceiros. Para isto é preciso pesquisar os pré-requisitos para a execução disponibilizados nos sites de cada ministério;

É interessante que a experiência em projetos, programas e serviços já executados pelo município seja utilizada na Praça, respeitando as áreas de interesse e os objetivo do Programa da Praça CEUs;

O s municípios precisam organizar a disponibilização de recursos intersetorialmente, destinando à Praça CEU receitas das diversas Secretari-as que são responsáveis por sua gestão e por meio da garantia da vinculação da Praça na Lei Orçamentária Anual (LOA);

É importante que a Prefeitura subsidie o projeto de captação de recursos, públicos ou privados, para a Praça CEU, por meio da disponibiliza-ção de profissionais, estrutura e materiais necessários, sempre com a orientação do Grupo Gestor;

U m caminho fundamental para atender aos princípios do programa, assim como fortalecer a intersetorialidade e a relação com a comuni-dade, é a capacitação permanente de toda a equipe que compõe a Praça CEU. O Ministério da Cultura busca apoiar essa capacitação por meio de encontros presenciais com os Grupos Gestores;

O Grupo Gestor é deve participar das tomadas de decisão sobre o funcionamento e a gestão da Praça e sobre os possíveis caminhos a se-guir para garantir a sustentabilidade, mas a responsabilidade pelo custeio do equipamento é da prefeitura.

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Colaboradores/Municípios Abaetetuba-PA Grupo Gestor: Williame dos Santos Pinheiro (monitor do cineclube); Raimundo Osmar Pinheiro (escoteiro); Maria da Conceição Cunha Gonçalves (Unidade de Saúde); Denilson Gomes Farias (comunidade). Administração da Praça: Luciana Maciel Vilhena (coordenador do Núcleo de Assistência Social); Francinete Maria Rodrigues (prefeita); Ana Beatriz Fari a Castro (monitora do Cineclube); João Jorge Santo dos Santos (coordenador da Secretaria de Educação). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Mateus Cardoso Barreto (aluno de violão e informante-chave); Ney Viola (Raimundo Cláudio S. Lobato/professor de violão); Maria Fernanda Araújo Cardoso (diretora da UBS).

Anápolis-GO Grupo Gestor: Marcelo da Costa Amaral (Conselho Gestor/ Secretaria de Esporte); Edna Alves de Sousa (sociedade civil); José Santana Chagas (presidente do Conselho Gestor). Administração da Praça: Benedito Pereira da Silva (Secretaria de Cultura); Rilene Soares da S. Castro (coordenadora); Igor Guerreiro de Abreu (professor de hip hop); Hudson Araújo dos Reis (adolescente aprendiz/monitor de dança). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Joseline Rodrigues Soares (informante-chave); Lídia Pereira Barbosa (aluna de zumba); Antônia Dzanira S. Lima (comunidade).

Barbalha-CE Grupo Gestor: Francisco Sandoval S. de Alencar (presidente e subsecretário de Assistência Social); Edna Luize Queiroz Santiago (ONG); Carlos Manfredo Teles (poder público); Antonio de Luna (Secretário de Cultura e Turismo); Polyana Silva Coimbra Cruz (Secretaria de Assistência Social); Dorivan Amaro dos Santos (vereador). Administração da Praça: Maria Isabel Moreira Leal (bibliotecária); Domingos Sávio de Menezes (professor de música); Saulo Gomes de Luna (professor de música); Maria do Socorro Leite Rocha (psicóloga do CRAS); Tereza Diana de Menezes Bezerra (assistente social); Francisco Silva de Oliveira Gonçalves (administrador). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Willian Elias da Silva (jovem do SCFV); Jonas Damasceno Varela (Núcleo Gestor/comunidade).

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Itaberaba-BA

Grupo Gestor: Saulo Brito Ramos de Jesus (presidente); Braulina dos Santos (sociedade civil); Erito Nogueira da Silva (comunidade); Jucél io dos Santos (comunidade); Eliane de Souza Rodrigues Ramos (poder público). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Lorena Reis de Oliveira (informante-chave); Júlio Cezar Miranda Ferreira (informante-chave).

Juiz de Fora-MG Grupo Gestor: Lúcio Rodrigues (sociedade civil); Marco Aurélio de Oliveira (comunidade); Leila Cristina Abrahão (Secretaria de Trabalho); Luciana Camarota D. Brigato (supervisora do CRAS). Administração da Praça: Érica Dias Nascimento (diretora); André Noronha Ferrura (coordenador e produtor cultural); Sergio Elói de Vasconcelos (coordenador de Programas da FUNALFA). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Marcus Vinícius Pires Campos (informante-chave); Elizabete Pinto (informante-chave); Maria Eduarda Santos (informante-chave); Camilla Vitória de Ávila (informante-chave); Júlio Cesar Santos (informante-chave); Márcia Regina Venâncio (vendedora de coco); Vanilda Aparecida de Oliveira (aluna das aulas de Hip Hop para Idosos).

Macapá-AP Grupo Gestor: Herbert do Rosário (poder público); Paulo Gilberto Araújo de Melo (sociedade civil); Katya Cilene Lacerda dos Santos (funci onária da Praça); Eurico Pascoal Nogueira (comunidade); Elizangela Silva (comunidade); Esdras Zaros Serrão (comunidade); Clodoaldo Almeida Amaral (comunidade); Delcilene do Carmo Costa (comunidade Marabaixo); Juliana O. Viana Lopes (Clube Desbravadores). Administração da Praça: Odemarina Santos Pereira (diretora); Katya Cilene Lacerda dos Santos (Grupo Gestor/funcionária); Leila das Graças Pinheiro França (coordenadora do CRAS); Jansen Rafael da Silva (presidente da FUMCULT). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Daniela Shirley Morais dos Reis (bombeira/Projeto Bombeiro Cidadão); Rodolfo de Castro Souza (praticante de BMX); Gladson Renan Borges de Mesquita (praticante de BMX); Eulila Carvalho Soares (mãe de aluna de caratê e informática e informan-te-chave); Ivanildo Oliveira dos Santos (comerciante do entorno); Cláudio Augusto Lobo da Silva (artista e agente mobilizador); Emanuel Araújo Guimarães (diretor da UBS); Sirlete de Araújo Lemos (praticante de futsal e informante-chave); Euciene do Socorro Lima Rodrigues (usuária).

Niterói-RJ

Grupo Gestor: Ubiratan A. Ramos (Associação de Moradores, comunidade); Gabriel Nunes Ramos (Coletivo Jovem, comunidade); Augusto César da Cunha Torres (secretário regional de Jurujuba). Administração da Praça: Alessandro Perlingeiro Noronha (administrador); Márcio Samuel Kerbel Figueiredo Silva (coordenador). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Pablo Vitor Dutra Chuangzhong (adolescente, comunidade); Rayssa de Souza Nascimento (jovem, comunidade); Lúcia Helena da Silva (funcionária da biblioteca); Luciane da Silva Cardoso (assistente social do CRAS); Luana Ornelas Carvalho (atriz); Norberto Vianna da Silva Júnior/Beto Jr. (produtor cultural).

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Pato Branco-PR

Grupo Gestor: Paulo Vicente Stefani (secretário de Esportes); Anne Cristine Gomes da Silva (secretária de Assistência Social); Adelar Rodri gues de Chaves (sociedade civil); Moacyr Domingos Zanette (comunidade); Elenice Aparecida Calafesta (sociedade civil); Natan Bertol (coordenador). Administração da Praça: Belonir Pavan (funcionária) Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Kerly Richardi dos Santos (coordenadora do CRAS); Almerindo Alves de Oliveira (tocador de gaita, Grupo de Idosos); Deonilda Turmina e Ivo Turmina (casal participante do Grupo de Idosos); Darci Berti (Grupo de Idosos); Albino Ribeiro (comunidade); Evangelista das Neves Vieira (violonista, Grupo de Idosos); Simone F. Camargo (comunidade); Maria de Fátima D’Zobanski (informante-chave); Solange de Fátima Viadeskci (informante-chave, Grupo de Idosos); Salatiel dos Santos (informante-chave, Grupo de Break).

Tatuí-SP Grupo Gestor: Manoel Vanderlei Barbosa dos Santos (comunidade); Elvis Mendes Leal (sociedade civil); José Ricardo de Lemos (comunidade). Administração da Praça: Sara de B. H. Xavier (assistente social do CRAS); Marlene de Fátima Campos Fonseca de Oliveira (funcionária da biblioteca); Paulinha Flash (professora de teatro); Eunice Mariano de Morais (segurança da Praça); Lucília Grando (coordenadora do CRAS/psicóloga); Bárbara C. Lourenço (psicóloga do CRAS). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Maria de Fátima Oliveira Amaral (informante-chave); Maria Carolina da Conceição Sobrinho (informante-chave); Antônio C. Lablak (professor de boxe, zumba e capoeira, voluntário); Cristina Temotio de Oliveira Santos (aluna de zumba); Aurileide Alves Canuto (aluna de zumba).

Toledo-PR

Grupo Gestor: Isaac Souza de Jesus (sociedade civil); Franz Menigasso (poder público); Maria Helena Barelli Eckstein (comunidade). Administração da Praça: Magda Ritter (coordenadora); Isabel Cristina dos Santos Marques (assistente social, CRAS-Praça); Henrique Antônio da Rocha Laurentino (estagiário/professor de capoeira). Colaboradores/Voluntários/Comunidade: Silvana dos Santos D. A. Sanches (informante-chave); Gabriel Felipe Vidal dos Santos (Informante-chave); Odair dos Santos da Silva (Mc Diferente, informante-chave).

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Práticas de Gestão das Praças CEU

Coordenação-Geral de Gestão de Equipamentos - CGGEQ

Departamento de Obras e Gestão de Equipamentos Culturais - DOGEC

Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

Ministério da Cultura - MinC

Texto: Hingridy Fassarella Caliari

Revisão Final: Equipe CGGEQ

Arte e diagramação: Bernadette Maria Strauss

Colaboração: Adriana Regina Leite Nunes, Beatriz Kara José, Bernadette Maria Strauss, Giselle Dupin, Isadora Tami Lemos Tsukumo,

Jackson Gomes Pinheiro, Maetê Pedroso Gonçalves, Mirian Cruz Mota, Renato Schattan e Wesley Oliveira.

Agosto/2017