Preconceito ideológico do Governo contra a escola pública
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PARTIDO SOCIALISTA Federação Distrital Porto Rua Santa Isabel, 82 4050 – 536 PORTO T: +351 226051980 – F: +351 226051989 E: [email protected] C o m u n i c a d o Descontinuidade ou puro abandono das obras de requalificação dos estabelecimentos de ensino revelam opção política e preconceito ideológico contra a escola pública Em causa está o trabalho de uma década de investimento na educação com a marca dos Governos do Partido Socialista A paragem das intervenções feitas em estabelecimentos de ensino, sob a tutela da Parque Escolar, como é o caso da Secundária do Marco de Canaveses, ou mesmo a opção de nem sequer dar início às intervenções de remodelação e adaptação das escolas está a potenciar a criação de novos territórios de exclusão e a pôr em causa todo o trabalho feito na última década em prol da escolaridade obrigatória de 12 anos. Para que este pressuposto seja cumprido são necessários equipamentos em quantidade suficiente e que permitam a diversificação da via profissionalizante, a par da existência de parâmetros como o conforto, inerentes ao bem-estar das comunidades escolares. Face aos factos, de que a Escola Secundária do Marco de Canaveses é um exemplo paradigmático, o Secretariado da Federação Distrital do PS Porto vislumbra nesta opção política o abandono da escola pública e, mais do que isso, um preconceito ideológico contra a mesma, não dando continuidade ao trabalho feito e aproveitando os fins de fase de empreitadas para descontinuar a política de requalificação dos estabelecimentos de ensino. Refira-se que 85% das verbas alocadas a estes projetos têm financiamento comunitário, sendo os restantes 15% financiados por empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento com uma taxa de juro entre 1,8 e 2,4%, por um prazo de 25 anos. Em concelhos como o Marco de Canaveses, a paragem das obras é especialmente gravosa, já que a percentagem de alunos do 9.º ano que não prossegue os estudos é ainda muito superior à média nacional, o que implica a capacidade da escola de atrair e potenciar as qualidades dos jovens, circunstância que só é possível com uma escola pública inclusiva e qualificada, o que, manifestamente, este Governo está a destruir. A requalificação do parque escolar é, em si, um motor de investimento e desenvolvimento da economia local e, em particular, das zonas mais interiores do distrito e do país. Com esta opção ideológica agrava-se, irreparavelmente, a taxa de abandono e absentismo escolar, pondo em causa todo o trabalho de uma década, em prol da educação e da escola pública, que tem o ADN dos Governos do Partido Socialista. 25 Março 2013 Gabinete do Presidente da Federação Distrital do Porto
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Descontinuidade ou puro abandono das obras de requalificação dos estabelecimentos de ensino revelam opção política e preconceito ideológico contra a escola pública
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PARTIDO SOCIALISTA Federação Distrital Porto
Rua Santa Isabel, 82 4050 – 536 PORTO T: +351 226051980 – F: +351 226051989
C o m u n i c a d o
Descontinuidade ou puro abandono das obras de requalificação dos estabelecimentos de ensino
revelam opção política e preconceito ideológico contra a escola pública
Em causa está o trabalho de uma década de investimento na educação com a marca dos Governos do
Partido Socialista
A paragem das intervenções feitas em estabelecimentos de ensino, sob a tutela da Parque Escolar, como é o caso da Secundária do Marco
de Canaveses, ou mesmo a opção de nem sequer dar início às intervenções de remodelação e adaptação das escolas está a potenciar a
criação de novos territórios de exclusão e a pôr em causa todo o trabalho feito na última década em prol da escolaridade obrigatória de 12
anos.
Para que este pressuposto seja cumprido são necessários equipamentos em quantidade suficiente e que permitam a diversificação da via
profissionalizante, a par da existência de parâmetros como o conforto, inerentes ao bem-estar das comunidades escolares.
Face aos factos, de que a Escola Secundária do Marco de Canaveses é um exemplo paradigmático, o Secretariado da Federação Distrital do
PS Porto vislumbra nesta opção política o abandono da escola pública e, mais do que isso, um preconceito ideológico contra a mesma, não
dando continuidade ao trabalho feito e aproveitando os fins de fase de empreitadas para descontinuar a política de requalificação dos
estabelecimentos de ensino.
Refira-se que 85% das verbas alocadas a estes projetos têm financiamento comunitário, sendo os restantes 15% financiados por
empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento com uma taxa de juro entre 1,8 e 2,4%, por um prazo de 25 anos.
Em concelhos como o Marco de Canaveses, a paragem das obras é especialmente gravosa, já que a percentagem de alunos do 9.º ano que
não prossegue os estudos é ainda muito superior à média nacional, o que implica a capacidade da escola de atrair e potenciar as
qualidades dos jovens, circunstância que só é possível com uma escola pública inclusiva e qualificada, o que, manifestamente, este
Governo está a destruir.
A requalificação do parque escolar é, em si, um motor de investimento e desenvolvimento da economia local e, em particular, das zonas
mais interiores do distrito e do país. Com esta opção ideológica agrava-se, irreparavelmente, a taxa de abandono e absentismo escolar,
pondo em causa todo o trabalho de uma década, em prol da educação e da escola pública, que tem o ADN dos Governos do Partido
Socialista.
25 Março 2013
Gabinete do Presidente da Federação Distrital do Porto
