PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO Zona Leste · Reorganização do transporte de cargas com...
Transcript of PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO Zona Leste · Reorganização do transporte de cargas com...
Cenário Atual da Região
Projeto de DesenvolvimentoAtividades Alvo
Lei 14.654/2007 - Benefícios
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona Leste
As mudanças advindas dos processos de modernização da economia:
Maior automação industrialMaior abertura e inserção na economia mundialDisputa pela iniciativa industrial (guerra fiscal)
Alteraram profundamente a realidade sócio-econômica do Município de São Paulo.Somados ao efeitos da automação dos processos industriais, a perda de competitividadede amplos setores frente aos produtos importados, ampliou-se o numero de trabalhadoresdesempregados.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona LesteCenário Atual da Região
Subprefeitura Taxa de Desemprego de 15 anos e mais (Dados de 2000)%
Mooca 11,98 Penha 17,59Aricanduva 15,21 Vila Prudente/Sapopemba 19,08Ermelino Matarazzo 18,61Itaquera 20,85São Matheus 21,33Cidade Tiradentes 25,19Guainazes 24,95Itaim Paulista 24,91 São Miguel 21,58
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano de São Paulo
Este índice atinge 17,8% da população economicamente ativa , em númerosabsolutos mais de 900 mil trabalhadores.
Na Zona Leste os números são os seguintes:
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona LesteCenário Atual da Região
LEGENDA
Predominância do Uso Industrial (TPCL 2005)
Rede sobre trilhos CPTM existente
Rede de Metrô existente
Operações urbanas existentes
Operações urbanas propostas (Plano Diretor Estratégico – Lei nº 13.885/04)
Zona Industrial de Itaquera
Vila Leopoldina
Água Branca
Implantando o Pólo Industrial – Zona Leste
Rio Verde-Jacu
Diagonal Sul
Pólo Desenvolvimento
Sul
Para alteração deste quadro critico propõe-se um Projeto de Desenvolvimento com as seguintes características:Objetivos :
Atração de investimentos com vistas a geração de renda e criação de empregos na região;
Reorganização do transporte de cargas com destino a Cidade de São Paulo;Instrumentos:
Adequação da infra-estrutura urbana através da Operação Urbana Rio Verde-Jacú –Lei 13.872/2004;
Capacitação da mão de obra;Programa de Incentivos Seletivos – Lei 14.654/2007;Programa de Inovação Tecnológica e Competitividade Empresarial;
Ações Estratégicas:Implantação do Pólo Institucional de Itaquera;Implantação de Plataforma logística;Requalificação do Pólo Industrial Itaquera;Parque Tecnológico da Zona Leste.
Conceito: ECOSSISTEMAIncentivo as atividades compatíveis com o ambiente urbano;Respeito a memória da comunidade;Respeito ao meio ambiente.
Zona LesteProjeto de DesenvolvimentoPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Implantação geral do Pólo Institucional Itaquera
1 Fórum2 Rodoviária
3 FATEC / ETEC4 SENAI
5 Alimentação e Serviços6 Incubadora e Laboratórios7 Centro de Convenções
8 Auditório9 Centro Cultural10 Edifício Comercial
11 Polícia Militar e Bombeiros12 Instituto Dom Bosco13 Parque Linear Rio Verde
1
2
3
4 6
7
9
13
11
8
12
5
10Ciclovia Tatuapé - Itaquera
Ciclovia Itaquera - Guaianases
Ciclovia Itaquera Pq. Do Carmo
SEMPLA/ATOU
Serviços:Transportes (logística
aeroviária,ferroviária e rodoviária)Tecnologia da Informação (TI)
Comércio:Centros de Distribuição de Produtos
(CD)Indústrias:
Equipamentos Elétricos e EletrônicosEquipamentos para Prospecção e
Produção de Petróleo e GásArtigos e Equipamentos Médicos,
Odontológicos , Hospitalares e de Laboratórios
Têxtil e ConfecçõesArtefatos de Couro e Calçados FinosJóias e BijuteriasPerfumes e Cosméticos
Atividades Alvo
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona Leste
Área 6
Área 7
Área 8Área 9
Área 10
Área 11
Área 12
Área 13
Área 14
Área 1
Área 2
Área 3
Área 4
Área 5
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona Leste
Área total – 24.289.317 m2
Ermelino MatarazzoSão Miguel
Itaim Paulista
Guaianazes
Cidade Tiradentes
São Mateus
Itaquera
Programa de Incentivos Seletivos
SEMPLA/DEURB
Lei 14.654/07
1- Incentivos Fiscais
Emissão de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento:
• Até 40% do valor dos investimentos quando para atividades comerciais;• Até 60% do valor dos investimentos quando a beneficiária for empresa industrial ou de serviços• Redução de 50% no IPTU referente ao imóvel objeto do investimento pelo prazo de 10 anos• Redução de 60% no ISS incidente sobre os serviços prestados pelo destinatário• Redução de 50% no ISS incidente sobre os serviços de construção civil referentes ao imóvel objeto do investimento• Redução de 50% do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis referente ao imóvel objeto de investimento
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona LesteLei 14654/2007 - Benefícios
2 - Investimento
Execução de obras de construção ou de reforma ou expansão de imóveis existentes (materiais e mão-de-obra)
Melhoramento em instalações incorporáveis ou inerentes aos imóveis existentes (materiais e mão-de-obra);
Aquisição e instalação de equipamentos necessários a implantação, expansão ou modernização tecnológica da empresa ou do empreendimento;
Aquisição de terrenos; Aquisição de imóveis construídos antes da vigência da lei limitados ao valor
venal do imóvel;Elaboração de projetos limitado a 5% do valor do investimento.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona LesteLei 14654/2007 - Benefícios
3 – Exemplo
Terreno – 5000 m2 R$ 1.000.000,00Construção – 4000 m2 R$ 4.800.000,00Equipamentos R$ 1.200.000,00Total R$ 7.000.000,00
Valor dos Certificados
Comércio até R$ 2.800.000,00Indústria e Serviços até R$ 4.200.000,00
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Zona LesteLei 14654/2007 - Benefícios
4 - Utilização dos Certificados de Desenvolvimento
Concessão: ao final do investimento realizado e após realização de auditoria independente Utilização: ISS, IPTU, ITBI e bilhete único
5 - Investidor
Pessoa física ou jurídica previamente habilitada no Programa de Incentivos, seja estabelecida ou não no Município de São Paulo, podendo estar na região.
Zona LesteLei 14654/2007 - BenefíciosPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Programa de Incentivos Seletivos
Nova Luz – Lei 14096/2005PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Nome da Empresa Investimento Empregos
Mercado Eletrônico S/A R$ 2.500.000,00 163
DigiSign Ltda. R$ 230.000,00 18
Klar Ind. de Eletrônicos R$ 274.488,28 53
E-Safetranter S/A R$ 52.500,00 10
Fess Kobbi + Klar R$ 4.100.000,00 153
Meta Informática R$ 5.537.828,00 136
Instituto Moreira Salles R$ 51.500.000,00 74
TMS Call Center + Partifib Projetos
R$ 88.052.934,00 5608
IBM + BR Properties R$ 272.435.767,00 1250
Atento R$ 121.340.000,00 6700
TNL Contax + Bracor R$ 152.076.760,00 10353
DMF (Audatex, Magna, Pyxisinfo, Microsoft, BRQ,Bravo)
R$ 49.383.500,00 1360
Total R$ 747.483.777,28 25878
Contribuições ao projeto:
José Alexandre Sanches – [email protected] Antoniazzi – [email protected]
Marcelo Vitali – [email protected]
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO