Prefeitura de Frutaldisposições do artigo 30 do Decreto Municipal n 01 1.393/2020; Art. 50 Fica...

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DECRETO Nº 3 - sefanet.pr.gov.br · Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 2.443 de 31 de agosto de 2011 e disposições

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Lei n.º 12.101/2009 Nova Lei da Filantropia e Decreto n.º ... · Terceiro Setor. Formalização das Organizações ... -Art 20 vínculo SUAS –rede socioassistencial; art. 36 –

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DECRETO Nº 013/2015 · 2015. 3. 10. · Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto

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pensarpiaui.com · plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial. Art. 20 As medidas excepcionais determinadas por este Decreto, pelo Decreto no 18.901, de 19 de março

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DECRETO N° 0461, DE 18 DE ABRIL DE 2005. · Recuperação Restaurando Vidas. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições

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transparencia.orobo.pe.gov.brtransparencia.orobo.pe.gov.br/.../Decreto-07_2020.pdfCONSIDERANDO o Decreto 48.809, de 14 de março de 2020, do Estado de Pernambuco; DECRETA: Art. IQ

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DECRETO Nº 5.615, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002sedeme.com.br/portal/download/legislacao-estadual/DECRETO 5.615... · Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no

DECRETO Nº 5.615, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002sedeme.com.br/portal/download/legislacao-estadual/DECRETO 5.615... · Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA - DECRETO Nº 3.048/1999 - Art ... · REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA - DECRETO Nº 3.048/1999 - Art. 207 101 § 11 - As pessoas jurídicas de direito privado

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DECRETO Nº 7619, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.resende.rj.gov.br/conteudo/boletim_oficial/2014/Bo_017_1...aprovados pelo Decreto nº 7572, de 02.01.2014. Art. 4º - Este Decreto entra

DECRETO Nº 7619, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.resende.rj.gov.br/conteudo/boletim_oficial/2014/Bo_017_1...aprovados pelo Decreto nº 7572, de 02.01.2014. Art. 4º - Este Decreto entra

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O - Data 31... · Art. 3º - O presente decreto passa a fazer parte integrante e complementar do Decreto nº 121/2015. Art. 3º - Este Decreto

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DECRETO Nº 6.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008...2008/12/23  · Decreto (Lei nº 10.833, de 2003, art. 58-A; Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 42, inciso IV, alínea "a").

DECRETO Nº 6.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008...2008/12/23  · Decreto (Lei nº 10.833, de 2003, art. 58-A; Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 42, inciso IV, alínea "a").

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE … · 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001 e art. 4 do Decreto

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE … · 1º, art. 1º do Decreto 3.722, de 09 de janeiro de 2001, publicado no D.O.U. de 10 de janeiro de 2001 e art. 4 do Decreto

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100303/do20100303p02.pdf · do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001

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LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - guarulhos.sp.gov.br · Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 27786

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Art. 1º - leismunicipais.com.br · Art. 3º - O reenquadramento processar-se-á por decreto do Poder Executivo, acompanhado de relação nominal dos servidores municipais, sob proposta

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 · — Decreto - Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942: Art. 30. Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não ... Decreto-Lei 4657/42: Art.

 · — Decreto - Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942: Art. 30. Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não ... Decreto-Lei 4657/42: Art.

DECRETO Nº 3.446, DE 4 DE MAIO DE 2000 · Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogados os Decretos nºs 94.601, de 14 de julho de

DECRETO Nº 3.446, DE 4 DE MAIO DE 2000 · Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogados os Decretos nºs 94.601, de 14 de julho de

PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20040311/do20040311p01.pdf · alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478,

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:: SEI / PMJ - 0306914 - Decreto - Prefeitura de Joinville · art. 68, IX, da Lei Orgânica do Município, e art. 16 do Decreto nº 8.395, de 04 de dezembro de 1997, ... No mesmo

:: SEI / PMJ - 0306914 - Decreto - Prefeitura de Joinville · art. 68, IX, da Lei Orgânica do Município, e art. 16 do Decreto nº 8.395, de 04 de dezembro de 1997, ... No mesmo

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESTADO DO ESPÍRITO ......Decreto nº 3465, de 11 de janeiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESTADO DO ESPÍRITO ......Decreto nº 3465, de 11 de janeiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se