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PREFEITURA DE PASSOS GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE - GTA
Praça Geraldo da Silva Maia, 175 - 20 Andar Centro - Passos - Minas Gerais
Tel: (35) 3522-7037
ATA DE REUNIÃO GTA
23* Reunião ordinária
DATA: 13/11/20 HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: Secretaria Municipal de Obras. Habitação e Serviços Urbanos
PAUTA: Cidade da Saúde e do Saber - Santa Casa de Misericordia Passos/MG; Assuntos pertinentes.
A 23' Reunião ordinária do GTA teve início sob a coordenação do sr. Presidente do Grupo. Ulisses Araújo Silva. A.
Membros do Grupo presentes: Tereza Cristina Leriano. Walisson Avelar Rosa, Natal José Duarte, Marcia
Sulmonetti Martins. Ulisses Araújo Silva. Ubirajara Sallum dos Reis. B. Convidados: Jaime Marcos de Souza e
Alaria Laura Paiva Garcia Leite. 1. Ordem do dia: As análises de projetos seguiram a ordem da pauta. 1.1 Cidade
da Saúde e do Saber - Santa Casa de Misericordia Passos/MG. Tereza disse aos presentes que em dias anteriores
ela fez atendimento aos responsáveis técnicos do empreendimento. e que trouxeram propostas de acesso ao
empreendimento possuindo maior largura do que o apresentado anteriormente. Tereza disse que informou a eles que
devem apresentar o Projeto de Drenagem de água pluvial para análise do GTA e Codema e Projeto de detalhamento
do acesso ao empreendimento pela Rodovia MG-050. Tereza informou que na quarta-feira (11/11120) houve análise
do Projeto de Drenagem de água pluvial em reunião do Codema. Após essas informações, os responsáveis técnicos
do empreendimento. Ivan Vasconcelos e Denilson, participaram da reunião. Ivan disse que a proposta inicial do
acesso continha lO metros de largura e que foi devida a impossibilidade desapropriação da área do Chiquinho pela
Prefeitura de Passos. Disse também que concorda com a decisão do GTA pela solução do acesso e que a intenção de
fazer a infraestrutura na área é para atrair investidores. Ivan disse que alterou o Projeto constando execução de acesso
com lO metros de largura no primeiro momento para fins de emissão de alvará pela Prefeitura e que, após essa
execução, prevê construção de 14 metros, totalizando acesso com 24 metros de largura. Ivan disse que optaram pelo
acesso de 24 metros ao invés de 36 metros pela configuração de trânsito e acesso que terá no local. Tereza disse que
com a evolução da obra do empreendimento, será exigido da Santa Casa a execução do restante da largura do acesso.
Denilson disponibilizou projetos para análise do GTA. Após, os responsáveis técnicos retiraram-se da reunião. Os
membros analisaram a Planta de implantação da avenida, na qual consta três opções de acesso ao empreendimento.
Os membros presentes acharam viável a proposta de avenida para acesso possuindo largura de 24 metros, e que é
possível conceder prazo para execução da totalidade do acesso conforme solicitado pela Santa Casa, porém o prazo
será vinculado com a próxima etapa de construção. A avenida de 24 metros apresentada possui calçada de cada lado
com 02 metros, canteiro central de 02 metros e cada pista de rolamento de 09 metros. Após discussão entre os
presentes, a solicitação da Santa Casa para executar no primeiro momento a calçada e pista de rolamento de 09
metros mais próxima da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB ficou aprovada. Os membros discutiram sobre
o cronograma de execução do acesso em relação às obras da Cidade da Saúde e do Saber, pois o ideal seria que a
próxima etapa de obra da Cidade da Saúde e do Saber contenha a previsão de execução de segunda etapa do acesso.
Portanto, a execução do acesso será exigida em duas etapas. A primeira etapa de execução do acesso é a ckda de 2
metros e uma das pistas de rolamento de 09 metros, sendo ela a mais próxima da AABB. A se n tapa de
execução do acesso deve ser do canteiro central de 02 metros, pista de rolamento de 09 metros e c a 02 etros.
Foi discutido pelos presentes que para a execução do acesso de 24 metros de largura é neces a a d rop o
área vizinha de propriedade de Francisco José de Morais, no entanto o GTA som apr ará pr . o que
solucionará o acesso. Cabe a Santa Casa solucionar desapropriação de área de prie de i a Foi feita
análise do Projeto de Drenagem de água pluvial. Constatou-se que ele possui pon s de ento de água
pluvial. Em comparação com o Projeto de Drenagem de água pluvial apresentado ao COD em 11/11/2020.
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Praça Geraldo da Silva Maia, 175 - 2 1 Andar Centro - Passos - Minas Gerais
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constatou-se que este previu somente 01 ponto de lançamento e em local distinto dos pontos apresentados ao GTA.
Os membros discutiram que é necessário revisão dos pontos de lançamento de água pluvial dos projetos de drenagem
entregues ao GTA e CODEMA. Observou-se que no Projeto de Drenagem de água pluvial não consta detalhamento
de drenagem na avenida de acesso ao empreendimento e que a drenagem no acesso deve ser executada pela Santa
Casa. Os membros ressaltaram que a avenida de acesso deve ter dimensões em conformidade com a Planta de
Implantação de avenida com 24 metros. Natal alertou que a rotatória localizada ao final do acesso não possui ângulo
de retomo e que deve ser previsto ângulo de retomo na rotatória tal como previsto nas demais rotatórias do projeto.
Ficou decidido que o alvará de construção não será emitido até a apresentação das alterações no Projeto de Drenagem
de água pluvial e Projeto Urbanístico (detalhamento). Foi discutido sobre necessidade de apresentação de EIV pelo
empreendimento e que pelo porte deve ser exigido, porém será exigido nas próximas etapas de obras. 1.2 Assuntos
pertinentes. 1.2.1 Situação de análise de Loteamentos mediante Recomendação Ministerial n ° 0112020 de
0311112020 e Termo de Reunião no MPMG em 0611112020. Tereza comentou sobre os empreendimentos
Loteamento Bosque das Silveiras e Loteamento Mirante do Vale II, que os dois empreendimentos encontram-se com
Projetos Urbanísticos e complementares protocolados na SOHSU para análise do GTA e que diante da
Recomendação Ministerial, não poderia prosseguir análise. Ulisses sugeriu que o GTA faça um ccomunicado ao
MPMG explicando a situação dos dois empreendimentos para que o GTA prossiga a análise dos respectivos projetos.
Os membros concordaram com o comunicado ao MPMG para prosseguimento da análise. 1.2.2 EIV Loteameato
Mirante do Vale II. Natal explicou que analisou o EIV do empreendimento e disse ao Grupo que há impactos
causados pelo empreendimento que não foram previstos no estudo no que refere-se ao trânsito. Disse que vai elaborar
resposta e disponibilizar ao Grupo. 1.2.3 EIV Loteamentos Jacarandá e Jequitibá. Marcia passou as considerações
sobre o E1V alterado (versão 2) datado outubro de 2020 e que fará as considerações por Oficio. Nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada ao meio dia, da qual, eu, Marcia Sulmonetti Martins, , lavro a
presente ata, que segue assinada por todos os presentes.
PARTICIPANTES REPRESENTAÇÃO STNA3t51A Ulisses Araújo Silva SPLAN - Presidente do GTA Tereza Cristina Leriano SOHSU
Natal José Duarte SPLAN - Departamento de Trânsito Marcia Sulmonetti Martins SEMAB Walisson Avelar Rosa CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO Ubirajara SalIum dos Reis SAAE -
Jaime Marcos de Souza SOHSU - Dep. Controle Urbanístico A lana Laura Paiva Garcia Leite SPLAN
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