Prefeitura inaugura Academia da Cidade no bairro Santa Luzia · tica, que possibilitam exercícios...

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Contagem, terça-feira, 26 de novembro de 2013 Ano 22 Edição 3271

Elias Ram

os

Prefeitura inaugura Academia da Cidade no bairro Santa LuziaNo local são oferecidas gratuitamente, atividades físicas sob orientação de educadores

Moradores do bairro Santa Luzia, na região da Sede, con-tam com a mais nova Academia da Cidade, inaugurada na sex-ta-feira, dia 22. Para receber a academia, a praça, que fica na Rua do Registro, foi revitaliza-da pela Fundação de Parques e Áreas Verdes de Contagem (Conparq). Instaladas em es-paços abertos, as academias oferecem, gratuitamente, ati-vidades físicas com orientação de profissionais de educação física. Em cada um dos espaços são colocados à disposição da população aparelhos de ginás-tica, que possibilitam exercícios aeróbicos e anaeróbicos.

Durante a inauguração, o prefeito Carlin Moura ressaltou que esta é uma iniciativa mui-to significativa ."Os moradores tinham que se deslocar para outros bairros para fazerem exercícios nas academias, mas no nosso governo a orientação é revitalizar os espaços e ins-talar as academias nos bairros que não ficam próximos aos corredores principais. Este é um desafio muito grande, mas essa academia no Santa Luzia é o exemplo disso", disse.

O prefeito também ressaltou que esta é uma ação que ofere-ce mais saúde, lazer e qualidade de vida para todos. "Fazemos isso pensando no bem-estar dos moradores, que além de

terem um espaço para cuidar da saúde, podem frequentar e preservar o patrimônio público. Estamos investindo em segu-rança com a instalação das câ-meras do Olho Vivo e também nas escolas no próximo ano, o que ajudará a cuidar dos locais. Com certeza 2014 trará novas obras, que estão sendo discu-tidas no Planejamento Partici-pativo, e inauguraremos mais espaços como este", disse.

O secretário municipal de Es-porte, Lazer e Juventude, Paulo Prado, informou que mais 12 academias serão instaladas na cidade, resultado de um convê-nio com o Ministério do Espor-te.

O presidente da Conparq, José Carlos Gomes, ressaltou que já foram revitalizadas 45 praças neste ano, das 195 exis-tentes no município. "Vamos re-vitalizar todos os espaços públi-

cos para que a população possa usufruir e cuidar deles", disse.

A aposentada Neuza Soares Campos, moradora do bairro há 22 anos, estava radiante. "Nun-ca vi ações como essa na região, tínhamos que ir na praça em frente à prefeitura praticar es-portes e agora com a academia vou economizar tempo e poder melhorar ainda mais minha saú-de. Só temos a agradecer", co-memorou.

A instalação de academias em bairros afastados dos corredores principais visa ampliar o acesso da população ao esporte e lazer

Contagem, 26 de novembro de 2013 Página 1 de 27 Diário Oficial de Contagem - Edição 3271

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Atos do Executivo

DECRETO nº 216, de 20 de novembro de 2013.Altera o Decreto nº 525, de 29 de novembro de 2006, que institui o Regulamento Geral das feiras de arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas típicas, de flores e plantas naturais e demais eventos afins do Município de Contagem, e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 525, de 29 de novembro de 2006 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º As feiras de que trata este Decreto funcionarão, em locais abertos, previamente autorizados, nos seguintes horários e dias:I - de 08:00 às 16:00 horas, aos sábados e domingos, para as feiras promovidas em pista de rolamento de veículos;II - de 08:00 às 16:00 horas, em qualquer dia, para as feiras promovidas nas demais áreas públicas, em recintos abertos.Parágrafo único. A instalação e montagem de barracas serão autorizadas no horário de 06:00 às 08:00 horas e a desmontagem no horário de 15:30 às 16:00 horas.”Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçãoPalácio do Registro, em Contagem, 20 de novembro de 2013.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

Controladoria Municipal

ERRATAPela necessidade de correção à Portaria nº 243, de 01 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial de Contagem-Edição 3260 em 08 de novembro de 2013, faz-se a devida anotação:Onde se lê:“Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 01/046/13”Leia-se:“Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 01/054/13”REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Contagem, aos 18 de novembro de 2013.Philippe Augusto Lopes Ferreira- Corregedor Assistente –

Extrato da Portaria Nº 253, de 22 de novembro de 2013, da Corregedoria Geral.Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Processado : E.O.A., MATRÍCULA Nº. 161031-9, PORTEIRO VIGILANTEComissão Processante: Presidente e Relator Bel. Philippe Augusto Lopes Ferreira.Membros: Camila Garcia Ramos.Yasmine Luciane Maia Bernardes.Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 22 de novembro de 2013.

Secretaria Municipal de Administração

1.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°006/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 27.696,00 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013

2.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°017/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO SER FELIZ. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 49.526,00 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013

3.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°018/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 13.392,00 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013

4.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°019/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO PAULO. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 30.523,20 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013



5.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°020/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 33.945,60 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013.

6.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°021/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO E A CRECHE ESCOLAR BEM-TE-VI. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 25.382,40 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013.

7.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°022/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 63.878,40 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013.

8.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°023/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELIN HA DO FUTURO. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 24.408,00 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013.

9.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°024/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CRECHE COMUNITÁRIA LAGO AZUL. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 21.168,00 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013.

10.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°025/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SOCIAL PEQUENO PRÍNCIPE. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 25.166,40 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013.

11.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°027/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO ÁGUA BRANCA: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 VALOR: R$ 50.659,20 ASSINADO: 04/11/2013. VIGÊNCIA:31/12/2013.

12.EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2013 PA. Nº. 072/2013 PE. Nº. 007/2013, CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E A EMPRESA IMAGEM INFORMÁTICA LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR, PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO E FILMADORA. VALOR: R$ 14.185,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1171.06.122.0057.1013 – 44905222/44905217 – 382003 ASSINADO: 11/11/2013 ENTREGA: 30 DIAS GARANTIA: CONFORME FABRICANTE

13.EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 178/2013 PA. Nº. 072/2013 PE. Nº. 007/2013, CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E A EMPRESA DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR. VALOR: R$ 19.342,88 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1171.06.122.0057.1013 – 44905219 – 382003 ASSINADO: 11/11/2013 ENTREGA: 30 DIAS GARANTIA: 36 MESES

14.EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2013 PA. Nº. 072/2013 PE. Nº. 007/2013, CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E A EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DVD E TELEFONE FIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1171.06.122.0057.1013 – 44905220/44905217 – 382003 VALOR: R$ 357,60 ASSINADO: 11/11/2013 ENTREGA: 30 DIAS GARANTIA: 12 MESES

15.EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2013 PA. Nº. 072/2013 PE. Nº. 007/2013, CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E A EMPRESA AMPLASOFT COMPUTAÇÃO CORPORATIVA LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TV 32”. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 1171.06.122.0057.1013 – 44905222/44905217 – 382003 VALOR: R$ 2.399,00 ASSINADO: 11/11/2013 ENTREGA: 30 DIAS GARANTIA: 12 MESES

16.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO COOPERAÇÃO N°022/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CAIXA ESCOLAR PAULO CEZAR CUNHA. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 7.660,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0040.2151-33.50.41.00 FONTE:010100 ASSINADO: 13/11/2013

17.EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 182/2013 PA. 135/2013 PE. 019/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E A EMPRESA GRADATIVA COMERCIAL LTDA – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1181.14.422.0060.2138 – 44905224 – 082005 VALOR: R$ 109,67 ASSINADO: 13/11/2013 ENTREGA: 10 DIAS

18.RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 162/2013 PA. 063/2013 PP. 024/2013, NO DOC N°. 3263 DE 13/11/2013, PÁGINA 02, ONDE SE LÊ: ASSINADO: 25/12/2013 LEIA-SE: ASSINADO: 25/10/2013.

1.EXTRATO DO CONVÊNIO N°. 085/2013 FIA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO SOCIAL E HABITAÇÃO E O FRED UMA ALTERNATIVA À REINTEGRAÇÃO. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ATEN-DIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1103.08.243.0019.2079 – 33504300 – 067001 VALOR: R$ 117.920,00 ASSINADO: 06/11/2013

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:: Inês Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Vladimir Rodrigues Santiago - Matricula: 0131368-8



VIGÊNCIA: 10 MESES.

2.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°027/2013 – CAIXA ESCOLAR, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR IN-TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.971,00 PARA DESPESA DE CUSTEIO COM O PROJETO SABINO EM QUADRINHOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0037.2092 – 33504100 – 010100 ASSINADO: 20/10/2013 VIGÊNCIA: 31/12/2013

3.EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°053/2013 –CAIXA ESCOLAR, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CAIXA ESCOLAR JOSEFINA DE SOUZA LIMA OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 13.200,00 PARA DESPESA DE CUSTEIO COM INSTALAÇÃO DE 270 METROS DE CERCA CONCERTINA NOS MUROS DA E.M. JOSEFINA DE SOUZA LIMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0037.2092- 33504100 - 040901ASSINADO: 20/10/2013 VIGÊNCIA: 31/12/2013

4.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°105/2013 – CAIXA ESCOLAR, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LÍGIA MAGALHÃES. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINAN-CEIROS NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA DESPESA DE CUSTEIO COM O TRABALHO DE CAMPO DO EDUCARTE CIDADE INDUSTRIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0037.2092- 33504100 - 040901. ASSINADO: 11/11/2013 VIGÊNCIA: 31/12/2013

5.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°001/2013 – CAIXA ESCOLAR, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE EVANGÉLICA DE AMPARO AO MENOR - SEAM. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 15.396,60 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA: 31/12/2013

6.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°002/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCA DA ALIANÇA – C.E.I.A.A. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 27.614,40. ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA: 31/12/2013

7.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°003/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CASA DE APOIO Á CRIANÇA CARENTE DE CONTAGEM – IPÊ AMARELO. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEI-ROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 17.606,40. ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA: 31/12/2013

8.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°004/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CASA DE APOIO Á CRIANÇA CARENTE DE CONTAGEM – LAR CRIANÇA VIDA . OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 83.385,60. ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

9. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°005/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE EDUCACIONAL DA CIDADE DE CONTAGEM. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 25.939,20. ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

10.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°007/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO PADRE IBIAPINA DE AMPARO A FAMÍLIA – MEMBROS. OBJETO : SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 17.832,00. ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

11.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°008/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS – ANJO OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEI-ROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 26.448,00. ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

12. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°009/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANOZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 28.368,00 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

13. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°010/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃO JOSÉ GROSSO. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 38.112,00 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

14.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°011/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONÇALVES. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 34.310,40 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

15.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°012/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 41.952,00 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

16.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°013/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CRECHE COMUNITÁRIA PARAÍSO INFANTIL - CREPI. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 29.712,00 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013

17.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°014/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS VILAS ESTRELA DALVA, SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RE-CURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 52.224,00 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013.

18.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°015/2013 – , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO SANTA FILOMENA. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.12.365.0040.2151 – 33504100 – 010100 VALOR: R$ 25.152,00 ASSINADO: 04/11/2013 VIGÊNCIA 31/12/2013.



19.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°033/2013 – PERCAPTA MUNDIAL , QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 CONFORME DISCRIMINADO. OF. 108/2013-DIAFI-GAF-SMDS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 28 DE FEVEREIRO DE 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0013.2042 – 33504300 - 010000 ASSINADO: 22/11/2013.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Nº Projeto/AtividadeProcesso Adminis-trativo

Objeto Fornecedor CNPJ/CPF Valor total

11071.04.122.0048.2107-33903910-010000

PAC 215/13 DISPEN-SA. 035/13

Locação de imóvel, por um período de 12 meses, para atender a Vara de Fazenda do Estado – em atendimento ao Convênio 050/2011 celebrado entre o TJ/MG e o Município de Contagem

RR CUNHA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

38.759.884/0001-53 R$ 90.000,00

21091.04.121.0030.2075-33903606-010000

PAC 269/13 INEXIGI-BILIDADE 057/13

Contratação de serviço profissional especializado para mapeamento de informações sócio - ambientais sobre o Município de Contagem , incluindo estatísticas e indicadores georre-ferenciados em unidades espaciais intra-urbanas da cidade.

MARIA INÊS PEDROSA NAHAS

118.288.546-20

R$43.508,40 sendo R$36.527,00 referente ao serviço prestado e R$7.251,40 referente ao INSS patronal

31081.04.129.0017.2041-33903970-010000

PAC 255/2013DISP.. 056/2013

Aquisição de licença de Softwa-re Scriptcase com treinamento e suporte.

NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME

04.095.869/0001-18 R$ 30.920,00

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria número 017, de 25/10/2013, torna público, para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:1) TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2013 – PROCESSO Nº. 212/2013 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO DE CATADORES NOS SETORES DE PORTA A PORTA, CENTROS E CORREDORES DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS ELDORADO, RESSACA, RIACHO E SEDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, entrega dos envelopes até as 09h30min do dia 13/12/2013, abertura às 10h00min do dia 13/12/2013.O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 22/11/2013 – CPL.

EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2013CESSIONÁRIO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASAOBJETO: O CEDENTE, a título gratuito, autoriza a CESSIONÁRIA a fazer uso de imóvel constituído por uma área de terreno medindo 100,00 m² (cem metros quadrados), denominada área institucional, localizada no Bairro Amazonas, Rua Tiradentes, Quadra 100, no interior do lote 25 e 26, neste Município, conforme confrontações defi-nidas no Memorial Descritivo transcrito no Termo aludido.DESTINAÇÃO: O bem imóvel objeto da presente Cessão de Uso, será utilizado, exclusivamente, pela CESSIONÁRIA, para a implementação de um booster enterrado, com bomba do tipo torpedo, encapsulada, com funcionamento silencioso, visando à melhoria do abastecimento de água na região.PRAZO: 05 (cinco anos)AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Administração DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2013CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Prefeito Municipal IRINEU INÁCIO DA SILVASecretário Municipal de Administração

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

ORD. NOME IDENTIDADE SITUAÇÃO01 Dulce Maria Ribeiro Ferreira M 1.652.712 DEFERIDO02 Ronaldo Eustáquio da Silva MG 4.544.808 DEFERIDO03 Thatiara Leite dos Santos MG 11.109.756 DEFERIDO

OBSERVAÇÃO: ATENÇÃO PARA OS ITENS 5.4.11 e 5.4.12 do Edital PSS PMC 02/2013 abaixo relacionados:5.4.11 O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido deverá efetuar sua inscrição e não efetuar o pagamento do boleto bancário.5.4.12 O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancá-rio, imprimindo - a e efetuando o pagamento conforme disposto no item 5.2.1 deste editalContagem, 26 de novembro de 2013.Comissão Municipal Coordenadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados Decreto nº 141, de 15 de agosto de 2013.



Secretaria Municipal de Fazenda



Secretaria Municipal de Saúde

Aviso de Licitação – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para realização do PREGÃO PRESENCIAL 149/2013 - Objeto é – AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO SEM SIMBOLOGIA INFECTANTE (30,60 E 100 LITROS) PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM- FORNECIMENTO PARCELADO EM 06 MESES, conforme descrito no Edital e seus Anexos - Data: 06 de Dezembro de 2013 às 09:h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem / MG. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br / Informações e-mail: [email protected]. MARCIO EUSTÁQUIO DE REZENDE JUNIOR - Pregoeiro.

Famuc

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 03/2009EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, e Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2009, dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 8:30 horas às 11:30 horas ou de 13:30 horas às 16:30 horas, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 26/11/2013 a 03/12/2013 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município de Contagem, e toda documentação necessária para contratação em substituição, nos termos dos arts 79 e 191 da lei 2160/90, e início de exercício imediato.

TIPO CARGO CLASS NOMEG Técnico de Enfermagem 40 hs 46º CLEIDE ALVES VIANA

Contagem 01 de Novembro de 2013.Ricardo Rocha de FariaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 02/2010EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 219O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, e Secretário Municipal de Saúde, convoca o aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 02/2010 – 208º resultado, dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 8:30 horas às 11:30 horas ou de 13:30 horas às 16:30 horas, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Indus-trial, Contagem/MG, no período de 26/11/2013 a 02/12/2013 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município de Contagem, e toda documentação necessária para contratação e início de exercício imediato.MÉDICO CLÍNICO GERAL – 1º CLASSIFICADOMÉDICO DA FAMÍLIA – 1º CLASSIFICADOContagem, 25 de Novembro de 2013.



RICARDO ROCHA DE FARIAPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 5597, de 29 de janeiro de 2013 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2010, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2010, após julgamento realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital:

208 Resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 02/2010

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º BARBARA EMANUELLE SILVA 5,00 CLASSIFICADO

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO DA FAMILIA 1º MARIA CECILIA PROENÇA TAVARES DE SOUSA 5,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de Títulos Antonio Sergio Karklin Tavares Fernando Eustaquio Palhares Leiliane Lemes NeivaContagem, 25 de NOVEMBRO de 2013.

Funec

EXTRATO nº 45TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 057/2013 - Data: 26/07/2013 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2013 Objeto: COMPRA DE MANEQUIM CABEÇAFORNECEDOR(A): ELZA ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA - EPP CNPJ(MF) nº 17.057.175/0001-38 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 889,00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 44905200 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,A presente processo de Inexigibilidade de licitação foi processado e julgado com observância na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Compra e Licitação para a contratação da empresa ELZA ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 17.057.175/0001-38 para fornecer os manequim cabeça solicitados pela Diretoria de Educação Profissional da FUNEC, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 26 de julho de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS nº 033 21/06/2013 - Tipo: MENOR PREÇO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013 Objeto: COMPRA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE LEITURA ÓPTICAFORNECEDOR(A): PICSIS INFORMÁTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 55.215.826/0001-60VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS................................................................................ R$ 2.586,00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 33903000 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,O presente processo de dispensa de licitação foi processado e julgado com observância na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 2.586,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Compra e Dispensa de Licitação para a contratação da empresa PICSIS INFORMÁTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 55.215.826/0001-60 para a prestação de serviços de manutenção de máquina de leitura óptica de cartões a pedido da Diretoria de Con-curso e Processo Seletivo da FUNEC contido no memorando nº 033/2013, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 21 de junho de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS nº 082/2013MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2013 - Tipo: MENOR PREÇO Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FISICOEMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO: ACTUALL HOTEL E EVENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.083.138/0001-88VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 62.965,00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 33903310 - Fonte 010005Exmº. Sr. Presidente,O presente processo de inxigibilidade de licitação foi processado e julgado com observância na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 62.965,00 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta cinco reais).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para LOCAÇÃO DE ESPAÇO FISICO com infra-estrutura completa e capacidade para receber até 350 (trezentas e cinquenta) pessoas da empresa ACTUALL HOTEL E EVENTOS LTDA, CNPJ(MF) nº 06.083.138/0001-88, para atender a Administração Geral da FUNEC na realização de um evento que irá ocorrer nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 08:00 às 23:00 horas, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 06 de agosto de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 077/2013 - Data: 30/07/2013 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013Objeto: COMPRA DE TESOURASFORNECEDOR: ELZA ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA - EPP CNPJ(MF) nº 17.057.175/0001-38VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 600,00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 33903000 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,A presente processo de Inexigibilidade de licitação foi processado e julgado com observância na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Compra e Licitação para a contratação da empresa ELZA ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 17.057.175/0001-38 para fornecer as TESOURAS solicitadas pela Diretoria de Educação Profissional da FUNEC, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 30 de julho de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 114/2013 - Data: 28/08/2013MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2013Objeto: COMPRA DE MÁQUINAS DE CORTE DE CABELOFORNECEDOR: ELZA ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA - EPP CNPJ(MF) nº 17.057.175/0001-38VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 780,00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 33903000 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,A presente processo de Inexigibilidade de licitação foi processado e julgado com observância na egislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Compra e Licitação para a contratação da empresa ELZA ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 17.057.175/0001-38 para fornecer as MÁQUINAS DE CORTE DE CABELO solicitadas pela Diretoria de Educação Profissional da FUNEC, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 28 de agosto de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS nº 111 -Data: 23/08/2013 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2013Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS/CUSTAS e EMOLUMENTOS CONTRATADO: CONTAGEM CARTÓRIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (CARTÓRIO MASSOTE) CNPJ(MF) nº 21.857.768/0001-56



VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 1.000,00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 33903999 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,A presente processo de Inexigibilidade de licitação foi processado e julgado com observância na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Inexigibilidade de Licitação para Contratação do CONTAGEM CARTÓRIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (CARTÓRIO MASSOTE), inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 21.857.768/0001-56, para providenciar o registro de toda a documentação referente ao inicio das atividades dos Caixas Escolares das Unidades que entrarão em atividade no corrente ano letivo, para atender a Administração Geral da FUNEC, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 23 de agosto de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS nº 090 - Data: 13/08/2013 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSEMPRESA: LICITACENTER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ(MF) nº 10.402.682/0001-12VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 5.610,00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 33903934 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,A presente processo de Inexigibilidade de licitação foi processado e julgado com observância na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 25, II c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa LICITACENTER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 10.402.682/0001-12, para ministrar um Curso de PREGOEIRO para 3 (três) funcionários da FUNEC componentes da Comissão Permanente de Licita-ção da Fundação, para atender a Administração Geral da FUNEC, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 13 de agosto de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS nº 116 - 27/08/2013 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2013 - Tipo: MENOR PREÇO Objeto: COMPRA DE ROTEADORESEMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO: OFICINA DOS BITS LTDA - CNPJ(MF) nº 02.593.449/0001-36VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 2.099,45Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 44905219 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,A presente processo de dispensa de licitação foi processado e julgado com observância na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 2.099,45 (dois mil, noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).RODRIGO MARINHO DIASPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Compra e Dispensa de Licitação para a contratação da empresa OFICINA DOS BITS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.593.449/0001-36 para o fornecimento de 5 (cinco) ROTEADORES para atender as instalações do prédio da Administração Geral da Fundação em sua nova sede administrativa conforme pedido contido em memorando encaminhado pela Coordenadora de Gestão Administrativa da FUNEC, tudo conforme devidamente registrado no referido processo de compras.Contagem, 27 de agosto de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOSOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 157/2013 - Data: 16/09/2013MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2013 Objeto: COMPRA DE PRODUTOS DE PADARIAFORNECEDOR: CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA - CNPJ(MF) nº 19.592.641/0001-00VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS.................................................................................. R$ 819,33Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.12.2.12.122.0013.2115 – 33903000 - Fonte 020300Exmº. Sr. Presidente,A presente processo de Inexigibilidade de licitação foi processado e julgado com observância



na legislação aplicável, especialmente no disposto no artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Concluído o trabalho, submetemos o presente procedimento à deliberação de Vossa Excelência ia, solicitando a sua homologação com o valor total dos serviços no importe de R$ 819,33 (oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos).Rodrigo Marinho DiasPresidente da CPL/FUNECHOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o resultado do presente Processo de Compra e Licitação para a contratação da empresa CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob nº 19.592.641/0001-00 para o fornecimento de PRODUTOS DE PADARIA solicitadas pela Diretoria de Educação Profissional da FUNEC, tudo conforme devidamente regis-trado no referido processo de compras.Contagem, 16 de setembro de 2013.José Ramoniele R. dos SantosPresidente da FUNEC

PORTARIA Nº 173, de 22 de Novembro de 2013.Retifica a portaria que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Artigo 1º - RETIFICAR, a portaria nº 043, de 15/03/2012, publicada no Diário Oficial de Contagem, Edição 2860 de 20/03/2012, que concede Licença Sem Vencimentos ao Professor de Química, FABIO PEREIRA RAMANERY, matrícula n° 381004.Artigo 2º - ONDE SE LÊ: “ - ... no período de 15/03/2012 até 15/03/2013” LEIA-SE: “ - ... no período de 15/03/2012 até 15/03/2014” Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/03/2012.Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrárioPUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEJOSE RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOSPRESIDENTE

PORTARIA Nº 174, de 22 de Novembro de 2013.Revoga Licença sem Vencimento da Servidora que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Prorrogação de Licença Sem Vencimento da Professora de Português, EDNEIA DA SILVA FARIA, matrícula 373559, a partir de 01/11/2013.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2013. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial à portaria Nº 023, de 31 de Janeiro de 2013.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEJOSE RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOSPRESIDENTE

PORTARIA Nº 175, de 22 de Novembro de 2013.Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimento ao servidor que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Artigo 1º - CONCEDER Prorrogação de Licença Sem Vencimento ao Professor de História, CLEBER AUGUSTO SANCHES WOLBERT, matrícula 110027, no período de 01/01/2014 até 31/12/2014.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/01/2014.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEJOSE RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOSPRESIDENTE

PORTARIA Nº 176, de 22 de Novembro de 2013.Retifica a portaria que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Artigo 1º - Retificar, a portaria nº 170, de 20/11/2013, publicada no Diário Oficial de Contagem, Edição 3268 de 21/11/2013:Artigo 2º - ONDE SE LÊ: “DESIGNA o servidor Rafael Caetano Peixoto para responder cumulativamente, pela Gerência de Informática da Fundação de Ensino de Conta-gem – FUNEC, a partir de 19 de Novembro de 2014.”. LEIA-SE: “DESIGNA o servidor Rafael Caetano Peixoto para responder cumulativamente, pela Gerência de Informática da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, a partir de 19 de Novembro de 2013.”. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEJOSE RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOSPRESIDENTE

Transcon

Portaria TransCon nº. 039 de 21 de novembro de 2013.Cria Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização de Concurso Publico a ser realizado para contratação de Agentes de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito em Contagem, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG – TRANSCON, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público a ser realizado para contratação de Agentes de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito em Contagem. Parágrafo único - A Comissão terá como atribuições o acompanhamento e fiscalização do Concurso Público em todas as suas fases.



Art. 2° - Integram a Comissão os seguintes servidores:I – Rodrigo Furtado Marques – matrícula nº. 23299-8;II – Sônia Laurides dos Santos – matrícula nº. 33685-8;III – Graziela da Silva Vasconcelos – matrícula nº. 31955-4.Parágrafo único - A Comissão será presidida pelo Servidor Rodrigo Furtado Marques.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 21 de novembro de 2013.AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRAPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes

Atos do Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM –EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Licitação nº 043/2013 - Tipo Carta Convite de Menor Preço Global, Carta Convite nº 020/2013-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para manutenção anual deste legislativo. Empresa vencedora Máximo Distribui-dora Ltda. Epp . No importe de R$ 56.759,00 (cinqüenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais), dotação orçamentária 01.031.0002.2002.33.90.30–material de consumo. Vigência : 12/11/2013 a 11/11/2014. Vereador Gil Antônio Diniz – PresidenteEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BETIM.ESTAGIÁRIO CPF INÍCIO TÉRMINO VALORRHUAN DOUGLAS MACHADO 120.076.166-96 07 /10/2013 07 /04/2014 R$1000,00

ATOS DA MESA DIRETORAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno,nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010 e suas alterações, resolve EXONERAR, os servidores a seguir relacionados dos respectivos cargos comissiona-dos conforme as Portarias enumeradas, datadas de 01 de outubro de 2013.Portaria nº 525 - ASSESSOR LEGISLATIVO ll - NÍVEL CC06ALEXANDRA DOS SANTOS DIASPortaria nº 526 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - NÍVEL GAB.54REGINA DAS GRAÇAS DE MELO FIGUEIREDOPortaria nº 527 - ASSESSOR PARLAMENTAR XI - NÍVEL GAB.44NATALHA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRAPortaria nº 528 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIV - NÍVEL GAB.41MARIA CANDIDA BARROSOMARIA DO CARMO SILVAPortaria nº 529 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVI - NÍVEL GAB.39MARIA SOLANGE MACIELPortaria nº 530 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVII - NÍVEL GAB.28AMIRA MOTTA BELCHIORPortaria nº 531 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXII - NÍVEL GAB.23MARIA NEUSA MENDESPortaria nº 532 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIV - NÍVEL GAB.21KARINE MARQUES DE OLIVEIRA LOPESPortaria nº 533 – ASSESSOR PARLAMENTAR XLIV - NÍVEL GAB.11GERISTON GERALDO GOMES DE SOUZAJOSE EUSTAQUIO DINIZJOSE ROSA DE JESUSPortaria nº 534 – ASSESSOR PARLAMENTAR XLVII - NÍVEL GAB.08ADNILDES DE SOUZA LIMAPortaria nº 535 - ASSESSOR PARLAMENTAR XLVIII - NÍVEL GAB.07ROSANGELA DE SOUZA MARTINS BARROSPortaria nº 536 - ASSESSOR PARLAMENTAR L - NÍVEL GAB.05RAFAEL PIRES BARBOSA DOS SANTOSPortaria nº 537 - ASSESSOR PARLAMENTAR LI - NÍVEL GAB.04ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZAPortaria nº 538 - ASSESSOR PARLAMENTAR LII - NÍVEL GAB.03IREMAR DO CARMO TEIXEIRAPortaria nº 539 - ASSESSOR PARLAMENTAR LIV - NÍVEL GAB.01CARLOS JOSE ROCHA LIMAGILSON BELCHIORLINEU CARLOS PINIMARIA CONCEIÇÃO APARECIDA O. SOUZAMONICA VELOSO SILVASEBASTIANA MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRAGIL ANTÔNIO DINIZ- PRESIDENTE –JOSÉ DE SOUZA LIMA FILHO- 1º VICE-PRESIDENTE –EDUARDO TADEU SENDON



- 2º VICE-PRESIDENTE –JOSÉ ROBERTO RIBEIRO-1º SECRETÁRIO –DÉCIO CAMARGOS DE AGUIAR JÚNIOR- 2º SECRETÁRIO-

ATOS DA MESA DIRETORAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno,nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010 e suas alterações, resolve NOMEAR, os servidores a seguir relacionados dos respectivos cargos comissiona-dos conforme as Portarias enumeradas, datadas de 01 de outubro de 2013.Portaria nº 540 - ASSESSOR LEGISLATIVO II - NÍVEL CC06FERNANDO LUIZ DE ASSISPortaria nº 541 – COORDENADOR DE INFORMATICA - NÍVEL CC10RODRIGO LEITE DE OLIVEIRAPortaria nº 542 - ASSESSOR PARLAMENTAR XI - NÍVEL GAB.44ALTAMIRO DA SILVA CELESTINOCLEIDE APARECIDA DE LIMA RODRIGUESPortaria nº 543 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIV – NIVEL GAB.41ROSELI PEREIRA DA SILVAPortaria nº 544 - ASSESSOR PARLAMENTAR XV - NÍVEL GAB.40MARIA CANDIDA BARROSOPortaria nº 545 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVI - NÍVEL GAB.39SEBASTIANA MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRAWAGNER MARCOS DINIZ COSTAWALLINGTON APARECIDO CALDEIRA CRUZPortaria nº 546 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVI - NÍVEL GAB.29KARINE MARQUES DE OLIVEIRA LOPESPortaria nº 547 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIV - NÍVEL GAB.21MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA O. SOUZAMARIA NEUSA MENDESROSANGELA GERALDA DO CARMO RODRIGUES Portaria nº 548 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIX - NÍVEL GAB.16GILSON BELCHIORPortaria nº 549 - ASSESSOR PARLAMENTAR XL - NÍVEL GAB.15DOUGLAS ANGELICO LACERDA Portaria nº 550 - ASSESSOR PARLAMENTAR XLII - NÍVEL GAB.13AMIRA MOTTA BELCHIORIREMAR DO CARMO TEIXEIRAMONICA VELOSO SILVAROSANGELA DE SOUZA MARTINS BARROSPortaria nº 551 - ASSESSOR PARLAMENTAR XLIII - NÍVEL GAB.12GERISTON GERALDO GOMES DE SOUZAPortaria nº 552 - ASSESSOR PARLAMENTAR XLIV NÍVEL GAB.11RAFAEL PIRES BARBOSA DOS SANTOSPortaria nº 553 - ASSESSOR PARLAMENTAR XLVII - NÍVEL GAB.08CARLOS JOSE ROCHA LIMAPortaria nº 554 - ASSESSOR PARLAMENTAR LI - NÍVEL GAB.04ISADORA SCORCIO RAFAELPortaria nº 555 - ASSESSOR PARLAMENTAR LII - NÍVEL GAB.03JOSE EUSTAQUIO DINIZPortaria nº 556 - ASSESSOR PARLAMENTAR LIV - NÍVEL GAB.01BRUNO DINIZ FERREIRAJOSE ROSA DE JESUSMARCOS ANTONIO DA SILVAGIL ANTÔNIO DINIZ- PRESIDENTE –JOSÉ DE SOUZA LIMA FILHO- 1º VICE-PRESIDENTE –EDUARDO TADEU SENDON- 2º VICE-PRESIDENTE –JOSÉ ROBERTO RIBEIRO-1º SECRETÁRIO – DÉCIO CAMARGOS DE AGUIAR JÚNIOR- 2º SECRETÁRIO -

Prefeitura inaugura Academia da Cidade no bairro Santa Luzia · tica, que possibilitam exercícios...

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