PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE · RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) testestes Em...

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - BA

Sexta-feira – 20 de Abril de 2018 – Ano II – Edição n° 60

Prefeitura Municipal de Baixa Grande publica:

REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

BA - EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2018

RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) testestes Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS(a)

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre 2018

RECEITAS CORRENTES (I) 44.448.000,00 6.592.992,422.245.186,36 183.583,33

Convênios

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

IPTU

ISS

ITBI

IRRF

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Contribuições

Receita Patrimonial

Outras Receitas Patrimoniais

Aplicações Financeiras (II)

Transferências Correntes

Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do ITR

RECEITAS DE CAPITAL (V)

Operações de Crédito (VI)

Amortização de Empréstimos (VII)

Alienação de Bens

Transferências de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

Outras Transferências de CapitalOutras Receitas de Capital

37.575,261.128.274,32

41.144,33858.148,95180.043,50

0,00

208.200,00

158.200,00

41.907.867,45

16.583.323,22

2.771.239,78

18.194,22

1.420.000,00

0,00

0,00

0,00

1.420.000,00

720.000,00

0,00

0,0076.154,286.360,0059.923,3641.145,69

11.614,35

9.149,91

0,00

9.149,91

6.378.219,05

2.682.007,97

0,00

1.000,43

16,05

0,00

0,00

0,00

16,05

16,05

0,000,00

16,05

Cota-Parte do IPVA 203.818,15 29.393,61

Transferências da LC 87/1996 9.188,74 1.392,32

Transferências da LC 61/1989 31.527,26 4.959,15

Transferências do FUNDEB 0,00 0,00

Outras Transferências Correntes 22.290.576,08 3.659.465,57

Demais Receitas Correntes 86.746,19 10.425,78

Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00

Receitas Correntes Restantes 86.746,19 10.425,78

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 44.289.800,00 6.583.842,51

50.000,00

700.000,00

1.420.000,00

45.709.800,00 6.583.858,56

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS

EMPENHADAS

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOSPAGOS LIQUIDADOS PAGOS

Até o Bimestre / 2018

DESPESAS CORRENTES (XIII) 40.177.897,24 24.559.034,33 23.478,004.707.972,40 2.747.480,95 3,50

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

Investimentos

Inversões Financeiras

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

Amortização da Dívida (XX)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX- XX)RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

22.485.776,23 19.473.674,94 0,003.507.763,71 1.498.680,96 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO - (XXIV) = XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)

2.000,00

17.690.121,01

40.175.897,24

4.356.662,76

3.356.662,76

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

3.356.662,76

1.333.440,00

0,00

5.085.359,39

24.559.034,33

491.514,79

141.514,79

0,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

141.514,79

0.00

0,00

1.200.208,69

4.707.972,40

154.707,91

11.164,30

0,00

0,00

0,00

0,00

143.543,61

11.164,30

0.00

0,00 0,00

1.248.799,99

2.747.480,98105.135,7472.852,34

0,00

0,00

0,00

0,00

32.283,4072.852,34

0.00

0,00

3,500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

23.478,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

44.866.000,00 24.700.549,12 4.719.136,70 2.820.333,29 3,50 23,478,00

Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Correntes 17.690.121,01 5.085.359,39 1.200.208,69 1.248.799,99 3,50 23.478,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

0,00

2.543.611,60

2.041.622,89

0,00

501.988,71

2.543.611,60

143.543,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

143.543,61

0,000.00

2.543.611,60

0,00

0,00

501.988,71

1.196.435,67

Página: 1 de 2Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800


BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS



RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) testestes Em reais

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO

Em 31/Dez/2017(a)

Em 1º Bimestre (b)

4.382.499,48 4.238.955,87DEDUÇÕES (XXIX)

Disponibilidade de Caixa

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00

CC (

1.123.771,36

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

HERALDO ALVES MIRANDAPrefeito Municipal

CPF : 095.007.315-68 :

Cristiano da Silva AlmeidaContador(a)

CPF : 887.496.815-91

FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE, Emissão:13/04/2018, às 11:42:17, Assinado Digitalmente no dia 13/04/2018, às 11:42:17.

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

0,00

Até o Bimestre

RESULTADO NOMINAL - (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO - (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre

OUTROS AJUSTES (XXXV)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa bruta 2.380.720,98 3.467.435,09

0,00

-1.123.771,36

0,00

0,000,00

0,00

0,00

2.380.720,98 2.343.663,732.380.720,98 2.343.663,73

2.001.778,50 1.895.292,14

106.486,36

1.230.257,72

1.230.257,72



BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL


1- RECEITA DE IMPOSTOS

RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃOATUALIZADA (a)

Até o Bimestre(b)

%(c) = (b/a)x100

2.087.742,86 150.836,90 7,22

Em Reais

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 56.575,26 4.747,11 8,391.1.1- IPTU 37.575,26 0,00 8,391.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 19.000,00 4.747,11 1,08

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 42.244,33 7.960,00 18,84

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADASPREVISÃOATUALIZADA

(a)%

(c) = (b/a)x100

PREVISÃO INICIAL

2.087.742,8656.575,2637.575,2619.000,0042.244,33

1.2.1- ITBI1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS2.1- Cota-Parte FPM

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

2.2- Cota-Parte ICMS2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

Até o Bimestre(b)

PREVISÃOINICIAL

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE5.1- Transferências do Salário-Educação

5.2- Transferências Diretas - PDDE

5.3- Transferências Diretas - PNAE5.4 - Transferências Diretas - PNATE5.5- Outras Transferências do FNDE

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

6.1- Transferências de Convênios

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

RECEITAS DO FUNDEB

FUNDEB

PREVISÃOATUALIZADA

(a)%

(c) = (b/a)x100Até o Bimestre

(b)

PREVISÃOINICIAL

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

RECEITAS REALIZADAS

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBSE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

41.144,33 6.360,00 18,841.100,00 1.600,00 0,00

1.128.574,32 78.056,68 6,921.128.274,32 76.154,28 6,92

300,00 1.902,40 0,00

41.144,331.100,00

1.128.574,321.128.274,32

300,00860.348,95 60.073,11 6,98860.348,95

0,00 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00

0,000,000,00

24.521.614,20 3.851.950,46 15,7120.729.154,03 3.352.509,90 16,1720.729.154,03

24.521.614,2020.729.154,0320.729.154,03

0,00 0,000,00 0,00

3.464.049,72 454.748,67 13,1311.485,92 1.740,40 15,1539.409,07 4.959,15 12,5822.742,77 1.250,52 5,50

254.772,69 36.741,82 14,420,00 0,00 0,00

0,000,00

3.464.049,7211.485,9239.409,0722.742,77

254.772,690,00

0,00 0,00 0,00

1.522.400,00 119.921,95 7,88600.000,00 119.921,95 19,99

298.000,00 0,00 0,00

312.400,00 0,00 0,00

0,00

1.522.400,00600.000,00

298.000,00

312.400,00312.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

312.000,000,00

0,000,000,00

0,00

0,000,00

1.522.400,00 119.921,95 7,88

4.145.830,81 670.501,98

692.809,94 90.949,73

2.297,18 348,08

1.522.400,00

4.145.830,81

692.809,94

2.297,187.881,81 0,004.548,55 250,10

50.954,54 7.348,3616.359.976,08 2.611.561,2311.351.207,22 1.757.744,13

4.938.768,86 852.526,1270.000,00 1.290,98

7.881,814.548,55

50.954,5416.359.976,0811.351.207,22

4.938.768,8670.000,00

26.609.357,06 26.609.357,06 4.002.787,36 15,05

4.904.322,83 769.398,26 15,71

6.446.884,39 988.345,87 15,31

4.904.322,83

6.446.884,39

16,17

13,13

15,150,005,50

14,4216,0215,49

17,260,00

RECEITAS REALIZADAS

0,00 0,00

3.352.509,90 16,170,000,00


13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO

ATUALIZADA(d)

Até o Bimestre(e)

%(f) = (e/d)x100

10.588.484,45 10.461.130,23 98,9713.1- Com Educação Infantil 1.537.600,00 1.439.000,00 93,5913.2- Com Ensino Fundamental 8.992.884,45 9.022.130,23 99,91

14- OUTRAS DESPESAS 5.701.491,63 2.938.845,76 56,0514.1- Com Educação Infantil 436.450,00 0,00 0,0014.2- Com Ensino Fundamental 5.248.041,63 2.938.845,76 61,14

DOTAÇÃOINICIAL

10.588.484,451.595.600,008.992.884,455.701.491,63

453.450,005.248.041,63

Até o Bimestre(g)

%(h) = (g/d)x100

1.534.517,08 14,59167.639,87 10,90

1.366.877,21 15,24777.694,50 14,83

0,00 0,00777.694,50 16,18

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃOPROCESSADOS

(i)

0,000,000,000,000,000,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

6

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DE FUNDEB

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB16.1 - FUNDEB 60%16.2 - FUNDEB 40%

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB17.1 - FUNDEB 60%17.2 - FUNDEB 40%

VALOR

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >²

22- EDUCAÇÃO INFANTIL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDEDOTAÇÃO

ATUALIZADA(d)

Até oBimestre

(e)

%(f) =

(e/d)x100

2.014.200,50 1.446.406,43 71,81

22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00

22.2 - Pré-escola 2.014.200,50 1.446.406,43 71,81

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.974.050,00 1.439.000,00 72,90

DOTAÇÃOINICIAL

2.089.200,50

0,00

0,00

0,00

2.089.200,50

2.049.050,00

Até oBimestre

(g)

167.773,07 8,33

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

167.773,07 8,33

167.639,87 8,49



(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00


22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23- ENSINO FUNDAMENTAL

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24- ENSINO MÉDIO

25- ENSINO SUPERIOR

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

27- OUTRAS

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO■35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)Até o Bimestre

(e)%

(f) = (e/d)x100

0,00 0,00 0,00

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 600.000,00 105.500,00 17,5841- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 85.000,00 0,00 0,0042- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 15.012.734,45 12.891.977,78 85,87

43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)

15.697.734,45 12.997.477,78 82,80

DOTAÇÃOINICIAL

0,00

600.000,0085.000,00

15.012.734,45

15.697.734,45

Até o Bimestre(g)

%(h) = (g/d)x100

0,00 0,00

5.500,00 0,920,00 0,00

2.312.834,37 15,41

2.318.334,37 14,77



(i)

0,00

100.000,000,00

10.579.143,41

10.679.143,41


6

44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADERECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (j)

45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

31.304.497,88 26.079.974,70 83,3131.304.497,88 4.655.102,32 14,87 21.424.872,38

16.289.976,08 13.399.975,99 84,4616.289.976,08 2.312.211,58 14,67 0,00

0,000,000,000,000,000,00

0,00

2.312.211,5857,7629,7812,46

0,000,00

40.150,50 7.406,43 18,45

12.730.189,65 11.329.790,49 89,00

11.992.864,45 11.153.576,99 93,00

737.325,20 176.213,50 23,90

0,00 0,00 0,00

12.000,00 0,00 0,00

40.150,50

12.655.189,65

11.917.864,45

737.325,20

0,00

12.000,00

133,20 0,33

2.133.428,75 16,76

2.106.427,58 17,56

27.001,17 3,66

0,00 0,00

0,00 0,00

0,000,000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

3.275.952,36 1.216.015,58 28,99

18.032.342,51 13.992.212,50 86,58

0,00

3.275.952,36

18.032.342,51

0,00 0,00

71.166,37 0,00

2.372.368,19 13,16

0,00

0,00

0,00

988.345,87852.526,12

0,000,000,000,000,00

1.840.871,99

309.329,83

7,73

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

%(f) =

(g/d)x100



CPF : 095.007.315-68

JOSCILEIDE NERY SODRÉ PAMPONETTesoureiro

CPF : 008.086.425-29


CPF : 887.496.815-91

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE48.1 Orçamento do Exercício48.2 Restos a Pagar

49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE


1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente,mediante abertura de crédito adicional.”3 Caput do artigo 212 da CF/198844 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

977,45280.027,67

200.077,95162.003,8538.074,10

0,0080.927,17

FUNDEB

571.124,375.977.773,59

5.673.751,294.904.255,36

769.495,930,00

875.146,6751- (+) Ajustes

51.1 Retenções51.2 Conciliação Bancária

52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

1.736,750,00

1.736,75

873.409,92

0,000,000,00

80.927,17



BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE

RECEITA REALIZADASPREVISÃOATUALIZADA

(a)Até o Bimestre

(b)%

(b/a)x100

2.087.742,86 150.836,90 7,23

R$ 1,00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 37.575,26 0,00 8,39Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 41.144,33 6.360,00 18,84Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.128.574,32 76.154,28 6,92Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 858.148,95 59.923,36 0,00Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 3.600,00 21,53 0,00Dívida Ativa dos Impostos 16.600,00 7.389,67 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

2.087.742,8637.575,26

41.144,331.128.274,32858.148,95

0,003.600,0016.600,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida AtivaRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte FPMCota-Parte ITRCota-Parte IPVACota-Parte ICMSCota-Parte IPI-ExportaçãoCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Desoneração ICMS (LC 87/96)Outras

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUSProvenientes da UniãoProvenientes dos EstadosProvenientes de Outros MunicípiosOutras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIASRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDEOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

2.400,00 988,06 0,0024.521.614,20 3.851.950,46 15,7220.729.154,03 3.352.509,90 16,17

22.742,77 1.250,52 5,50254.772,69 36.741,82 14,42

3.464.049,72 454.748,67 13,1339.409,07 4.959,15 12,5811.485,92 1.740,40 15,15

2.400,0024.521.614,2020.729.154,03

22.742,77254.772,69

3.464.049,7239.409,0711.485,92

11.485,92 1.740,40 15,150,00 0,00 0,00

11.485,920,00

26.609.357,06 4.002.787,36 15,04

0,00 0,00 0,0050.000,00 0,00 0,00

26.609.357,06

0,0050.000,00

0,00 0,00 0,00500.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

0,00500.000,00

0,000,000,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDERECEITA REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre(d)

PREVISÃO INICIAL %(d/c)x100

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS COM SAÚDEDOTAÇÃO

ATUALIZADA(e)

Até o Bimestre(f)

%(f/e)x100

7.115.725,44 5.113.424,56 71,86Pessoal e Encargos Sociais 3.571.302,58 3.352.920,03 93,89Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 3.544.422,86 1.760.504,53 100,00

DESPESAS DE CAPITAL 699.988,12 128.970,00 18,42Investimentos 699.988,12 128.970,00 18,42

DOTAÇÃOINICIAL

7.198.413,564.069.310,70

0,003.129.102,86

617.300,00617.300,00

Até o Bimestre(g)

%(g/e)x100

951.788,29 13,38542.863,15 15,20

0,00 0,00408.925,14 11,54

0,00 0,000,00 0,00

Inscritas emRestos a Pagar não

Processados

4.161.636,272.810.056,88

0,002.810.056,88

128.970,00128.970,00


7

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 7.815.713,56 5.242.394,56 67,087.815.713,56 951.788,29 12,18 4.290.606,27

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre

(h)%

(h/IVf)x100

0,00 0,00 0,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSOUNIVERSAL

0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 3.797.700,00 2.093.848,88 39,94Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 3.757.700,00 2.093.848,88 39,94Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00Outros Recursos 40.000,00 0,00 0,00

DOTAÇÃOINICIAL

0,000,00

3.797.700,003.757.700,00

0,0040.000,00

Até o Bimestre(i)

%(i /IVg)x100

0,00 0,000,00 0,00

301.312,07 31,66301.312,07 31,66

0,00 0,000,00 0,00


Processados

0,000,00

1.792.536,811.792.536,81

0,000,00


7

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS²

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES³

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

4.018.013,56 2.093.848,88 39,944.018.013,56 301.312,07 31,66 1.792.536,81

550.000,00 550.000,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 4.058.013,56 3.148.545,68 27,144.058.013,56 650.476,22 -19,48 2.498.069,46

550.000,00 550.000,00 0,00 0,00



BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



Inscritos em 2018

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS PAGOS

0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00

Inscritos em Exercícios Anteriores 2018 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00

A PAGAR

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCELA CONSIDERADANO LIMITE

0,00

0,00

0,00

0,00

CANCELADOS/PRESCRITOS


CPF : 095.007.315-68


CPF : 008.086.425-29


CPF : 887.496.815-91


1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

Saldo InicialDespesas custeadas no

exercício de referência (j)

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2018 0,00

Total (VIII) 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saldo Final (Não Aplicado)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Diferença de limite não cumprido em 2017

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo InicialDespesas custeadas no

exercício de referência (k)

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência 2018 0,00

Total (IX) 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saldo Final (Não Aplicado)

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Atenção Básica

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre

(l)%

(l/total l)x100

3.178.630,46 1.781.723,25 35,87Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.576.099,10 2.657.589,11 53,51Suporte Profilático e Terapêutico 200.400,00 134.394,40 2,71Vigilância Sanitária 53.808,12 30.000,00 0,60Vigilância Epidemiológica 468.275,88 363.210,00 7,31Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃOINICIAL

3.158.548,583.815.379,10

206.000,0089.400,00

475.085,880,00

Até o Bimestre(m)

%(m/total m)x100

328.488,88 37,03513.317,33 57,8610.553,49 1,19

0,00 0,0034.821,96 3,93

0,00 0,00


Processados

1.453.234,372.144.271,78

123.840,9130.000,00

328.388,040,00


7

Outras Subfunções 338.500,00 275.477,80 0,0071.300,00 64.606,63 0,00 210.871,17

TOTAL 7.815.713,56 5.242.394,56 100,007.815.713,56 951.788,29 100,01 4.290.606,27

(Por Subfunção)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {VI(h ou i) - (15 xIIIb)/100}6

16,25

50.058,12


BA - EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



RECEITAS

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Em Reais

Previsão InicialPrevisão Atualizada

Receitas RealizadasDéficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESASDotação Inicial


CPF : 095.007.315-68


CPF : 008.086.425-29


CPF : 887.496.815-91


Créditos Adicionais

Dotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasSuperávit Orçamentário

Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Receitas Previdenciárias Realizadas (I)Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias Realizadas (IV)Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Até o Bimestre

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal

Resultado Primário

0,00 106.486,36 0,00

Meta Fixada no Anexo deMetas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até oBimestre (b)

% em Relação à Meta(b/a)

0,00 1.196.435,67 0,00

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOSPoder Executivo

3.976.388,05 0,00 1.123.771,36

InscriçãoCancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

3.976.388,05 0,00 1.123.771,36

Saldo a Pagar

Poder Legislativo

Poder JudiciárioMinistério Público

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSPoder Executivo

Poder LegislativoPoder Poder Judiciário

Defensoria Pública

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00 <18% / 25%> 0,00

Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre

0,00 60% 0,00

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

Complementação da União ao FUNDEB

2.852.616,692.852.616,69

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre

Receitas de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

Saldo não realizado

TOTAL

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a realizado

Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 650.476,22 15,00 16,25

Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anual

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%)

45.868.000,0045.868.000,00

6.593.008,470,000,00

45.868.000,001.505.346,12

45.868.000,0025.050.549,124.862.680,312.687.155,211.730.328,16

25.050.549,12

4.862.680,31

38.140.784,86

0,00

0,000,000,00

0,000,000,000,00

0,00

491.514,79

0,00

3.865.147,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.312.211,58 60% 57,76

0,00 100% 100,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

385.373,54 0,00 361.895,54

0,00 0,00 0,00

23.478,00

0,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

385.373,54 0,00 361.895,5423.478,00

0,00 0,00 0,000,00

4.361.761,59 0,00 1.485.666,902.876.094,69


Ministério Público 0,00 0,00 0,000,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE · RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) testestes Em...

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